SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO E LATO SENSU

EDITAL DE REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UFPB

(Aprovado pela Procuradoria Geral junto à UFPB – Parecer n.00072/2017/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU. Processo nº 23074.054060/2017-31).

Em vigor a partir de 12 de setembro de 2017

EDITAL Nº 03/2020 – PPGENF PROCESSO SELETIVO – MESTRADO ACADÊMICO EM ENFERMAGEM – TURMA 2021

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF) da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital que regula as condições de ingresso, por via de EXAME DE SELEÇÃO, no referido programa, ano letivo 2021. O Edital foi aprovado em reunião ordinária do colegiado do dia 13/07/2020 e obedece às Resoluções do CONSEPE: Resolução Nº 07/2013, que estabelece condições mínimas a serem observadas nos editais de seleção para ingresso nos programas de pós-graduação lato e stricto sensu da UFPB; à Resolução Nº 79/2013, que deu nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFPB, alterada parcialmente pela Resolução Nº 34/2014; à Resolução Nº 58/2016, que dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação stricto sensu na UFPB para candidatos autodeclarados e oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência; à Resolução Nº 30/2014, que aprova o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do PPGENF, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, alterada parcialmente pela Resolução Nº 35/2016; à Resolução Nº 06/2018/CONSUNI, que Regulamenta a Política de Internacionalização da UFPB; a Portaria Nº 154/2020/GR que dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da UFPB às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19); e a Portaria Nº 54/2020 que dispõe sobre a regulamentação  em caráter excepcional e temporário, das Atividades da Pós-Graduação, no tocante à                       continuação de processos seletivos, matrículas em regime de fluxo regular e/ou                     contínuo, ofertas excepcionais de componentes curriculares, proficiências, bancas de                 qualificação e finais, pesquisas e outras atividades remotas para a Pós-Graduação, no                       

período de isolamento social imposto pela pandemia de Coronavírus, em vista do                       calendário letivo suplementar aprovado pelo CONSEPE da UFPB .

1 DA INSCRIÇÃO:

1.1 As inscrições serão realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA), no período de 02 a 09 de setembro de 2020 até às 12 horas, no endereço eletrônico: www.ufpb.br/pos/ppgenf

1.2 A inscrição ocorrerá se, e somente se, o(a) candidato(a) preencher o formulário ON LINE e anexar ARQUIVOS (obrigatoriamente em PDF) com a apresentação do PLANO PRELIMINAR DE DISSERTAÇÃO (Ver Normas para elaboração, conforme ANEXO I) e a DOCUMENTAÇÃO solicitada no item 2 deste edital, no(s) campo(s) disponível(eis), e imprimir/gerar o comprovante ao final da inscrição.

Período do Processo Seletivo: 23/09/2020 a 23/10/2020.

Endereço eletrônico do PPGENF: www.ufpb.br/pos/ppgenf

1.3 O PPGENF não se responsabiliza por problemas ocorridos no processo de inscrição via internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados, salvo em casos comprovadamente reconhecidos pela Comissão de Seleção.

2 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (anexar no arquivo DOCUMENTAÇÃO)

2.1 Para efetuar a inscrição no processo seletivo, serão necessários TODOS os seguintes documentos (obrigatoriamente em pdf):

a) Requerimento ao coordenador do PPGENF, solicitando a inscrição no processo seletivo, conforme ANEXO II deste Edital;

b) Carteira de identidade ou equivalente, tratando-se de estrangeiro;

c) Certidão de casamento, caso haja mudança de nome;

d) Comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino;

e) Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral (emitido pela internet pelo site do TSE);

f) Cópia do diploma de graduação (frente e verso) ou certidão de colação de grau em curso de graduação reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)/Ministério da Educação (MEC) ou diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) estrangeira, devidamente revalidado nos termos da lei; ou ainda declaração da Coordenação de Curso/IES que comprove estar o(a) candidato(a) em condições de concluir o curso antes da matrícula institucional no programa;

g) Histórico escolar da graduação;

h) Currículo na Plataforma Lattes ou similar, com os documentos comprobatórios referentes aos últimos três anos (janeiro de 2017 até o dia de inscrição do candidato); (condensar os últimos três anos/imprimir o CL e anexar junto aos documentos comprobatórios);

i) Comprovação de pelo menos uma publicação de texto completo/artigo, no prelo ou aceito para publicação nos últimos 03 anos (janeiro de 2017 até o dia de inscrição do candidato) em periódico indexado classificado no Qualis A ou B, da área de formação do candidato;

j) No caso de candidatos às vagas reservadas para as ações afirmativas (Resolução CONSEPE/UFPB nº 58/2016), deverão apresentar a autodeclaração (ANEXO III):

- os(as) candidatos(as) que se declararem negros ou pardos, utilizando o quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

- os(as) candidatos(as) que se declararem “pessoa que pertencente a povos e comunidades tradicionais”;

- os(as) candidatos(as) autodeclarados índios precisarão apresentar documento comprobatório de pertencimento ao povo indígena emitido por autoridade indígena reconhecida pelos membros da comunidade indígena à qual pertence ou pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Caso os(as) candidatos(as) não disponham do documento no ato da inscrição do certame, considerando o período de pandemia com medidas restritivas, este poderá apresentar à secretaria do PPGENF no ato da matrícula em 2021.

- os(as) candidatos(as) com deficiência deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme Portaria Normativa do MEC, Nº 1.117 de 01/11/2018;

O laudo que atesta a deficiência deverá ser validado, preferencialmente, pela FUNAD ou outra Instituição Pública de Reabilitação, assim como pelo Comitê de Inclusão e Acessibilidade - CIA, da UFPB;

O Comitê de Inclusão e Acessibilidade – CIA fará o atendimento no seguinte local: Térreo da Reitoria – CODESC – Sub-Coordenação de Admissão (SCA);

k) Comprovante de aprovação em exame da capacidade de leitura e interpretação em língua estrangeira (IDIOMA INGLÊS), para candidatos (as) brasileiros, e em língua portuguesa, para estrangeiros, realizado nos últimos cinco anos (a partir de janeiro de 2016) deverá ser anexado aos documentos no ato da inscrição no certame. Para os(as) candidatos(as) que ainda não o possui poderá ser entregue no ato da MATRÍCULA (2021). A cópia do certificado deve indicar a nota ou a pontuação alcançada.

Serão aceitos os seguintes comprovantes de aprovação em exame da capacidade de leitura e interpretação em língua inglesa (proficiência):

- Documento comprobatório de aprovação com nota mínima 7,0 (ou certificação equivalente percentual a essa nota) em exame de verificação da capacidade de leitura e interpretação em língua inglesa, realizado em instituições de nível superior reconhecidas pelo CNE/MEC, na vigência de até 05 anos (a partir de janeiro de 2016);

- Diploma de graduação realizada em Língua Inglesa (Letras-Inglês);

- Certificados de proficiência em língua inglesa (realizados na vigência de até 05 anos – a partir de janeiro de 2016), considerando os escores de exames para avaliação de idiomas especificados no quadro a seguir.

EXAME Faixa de Pontuação do Exame (Faixa CEFR:

B1/B2

Pontuação mínima requerida (Faixa CEFR: B1/B2)

TEAP 0-100 50 pontos WAP 0-100 50 pontos

TOEFL IBT 0-120 60 pontos TOEFL ITP 310-677 450 pontos

IELTS 0-9 4,5 pontos PEICE 0-100 60 pontos

Cambridge FCE Grade A, B ou C Grade A, B ou C Cambridge CAE Grade A, B ou C Grade A, B ou C Cambridge CPE Grade A, B ou C Grade A, B ou C Michigan ECCE High Pass, Pass ou Low Pass High Pass, Pass ou Low Pass

Michigan ECPE Honors, Pass ou Low Pass Honors, Pass ou Low Pass

2.2 Os certificados testificadores dos exames de Língua Portuguesa para estrangeiros que serão aceitos são os seguintes:

- comprovante de aprovação no exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-Bras), desenvolvido e outorgado pelo Ministério da Educação (MEC), aplicado no Brasil e em outros países com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE). As informações para a realização do CELPE-Bras estão disponíveis no endereço http://celpebras.inep.gov.br. (NO ATO DA MATRÍCULA)

NÍVEL  PONTUAÇÃO OBTIDA 

Sem Certificação 

0,00 a 1,99 

Intermediário 

2,00 a 2,75 

Intermediário Superior 

2,76 a 3,50 

Avançado 

3,51 a 4,25 

Avançado Superior 

4,26 a 5,00 

Os(as) candidatos(as) estrangeiros(as) devem ainda apresentar: Comprovante de estar em dia com o Serviço Federal de Migração Brasileiro e de ter suporte financeiro durante o tempo de permanência no Brasil (NO ATO DA MATRÍCULA em 2021)

2.3 Não será permitida a complementação de documentos após a realização das inscrições pelo candidato, EXCETO nos casos em destaque neste Edital, sendo, portanto, indeferidas as inscrições que apresentarem insuficiência da documentação exigida.

2.4 A homologação das inscrições, com base na análise da documentação apresentada, ficará sob a responsabilidade da Comissão de Seleção do Mestrado junto à Coordenação do PPGENF. A divulgação dar-se-á no seu endereço eletrônico www.ufpb.br/pos/ppgenf, conforme determinação de autoridades sanitárias para retomada de atividades presenciais.

3 DA INSTRUÇÃO SOBRE TAXA E ATENDIMENTO ESPECIAL

A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao pagamento da taxa de inscrição para o processo seletivo do PPGENF, no valor de R$ 85,93 (oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), conforme a Resolução Nº 05/2005 do Conselho Curador/UFPB, no valor atualizado pela normativa mais recente do mesmo órgão, será feito pelo SIGAA, no endereço eletrônico: www.ufpb.br/pos/ppgenf.

O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição, uma vez realizado, não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

3.1 O documento que comprove o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição (em conformidade com o preceituado na Lei nº 12.799/2013 c/c Decreto nº 6.593/2008) pode ser solicitado à coordenação do PPGENF e dar-se-á mediante:

3.1.1 Comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; ou

3.1.2 Declaração que é membro de família de baixa renda; ou

3.1.3 Parecer Social emitido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Setor de Serviço Social da PRPG).

Para obter esse documento, o (a) candidato (a) deverá solicitar ao PPGENF a abertura de processo para solicitação de isenção da taxa de inscrição. Documentos necessários: Comprovante de Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (carteira de trabalho, contracheque ou, se for autônomo, declaração de próprio punho), e histórico escolar do ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

4.0 DAS VAGAS

4.1 O PPGENF oferece 15 (quinze) vagas para o curso de Mestrado - Turma 2021, distribuídas entre as três linhas de pesquisa, considerando a área de concentração, CUIDADO EM ENFERMAGEM E SAÚDE, nos termos das Resoluções Nº 30/2014 e Nº 35/2016, que regulamentam o PPGENF. Estas vagas são distribuídas no âmbito das linhas de pesquisa, considerando o projeto de pesquisa e a disponibilidade do professor, conforme especificado no quadro que se segue e no ANEXO IV deste Edital.

Linha de Pesquisa Projeto de Pesquisa Professor Titular do Projeto Fundamentos

Teórico-Filosófico do Cuidar em

Enfermagem e Saúde Número de vagas: 02 (duas)

Processo de Cuidar de Pacientes Portadores de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Transmissíveis

Marta Miriam Lopes Costa (01 vaga)

Ações de cuidado na atenção integral à criança e ao adolescente hospitalizado com condição crônica e sua família

Kenya de Lima Silva (01 vaga)

Políticas e Práticas do Cuidar em

Enfermagem e Saúde Número de vagas: 07 (sete)

Vigilância do Desenvolvimento Infantil: Caminhos e Perspectivas para a Enfermagem

Altamira Pereira da Silva Reichert (01 vaga)

Doenças de Evolução Crônica: Prevenção, Cuidado e Qualidade de Vida

Simone Helena dos Santos (02 vaga)

Uso das tecnologias em saúde na atenção primária: caminhos para efetivação da gestão do cuidado as doenças transmissíveis

Anne Jaquelyne Roque Barrêto (01 vaga)

Instrumentalização da Enfermagem Forense diante do cuidado ao idoso hospitalizado em situação de violência

Rafaella Queiroga Souto (01 vaga)

Gestão do cuidado em saúde mental no ciclo vital

Selene Cordeiro Vasconcelos (01 vaga)

HIV na população jovem: subsídios para o enfrentamento da epidemia a partir da análise de fatores socioestruturais e comportamentais

Oriana Deyze Correia Paiva Leadebal (01 vaga)

Enfermagem e Saúde no Cuidado ao Adulto e Idoso

Número de vagas: 06 (seis)

Estudos epidemiológicos de doenças infecciosas transmissíveis em populações vulneráveis e medidas de proteção

Ana Cristina de Oliveira e Silva (01 vaga)

Qualidade de vida e cuidado de pessoas com condições agudas e crônicas de saúde e sem possibilidade de cura

Maria Eliane Moreira Freire (01 vaga)

Atenção à saúde do idoso frágil e não frágil: conceitos, necessidades e práticas

Maria de Lourdes Farias Ponte (01 vaga)

Cuidado ao adulto e idoso com doenças crônicas, incapacidades e deficiências

Katia Neyla de Freitas Macedo Costa (02 vagas)

Saúde do trabalhador e da trabalhadora: contribuições sobre saúde, trabalho e sociedade

Bárbara Iansã de Lima Barroso (01 vaga)

4.2 Não é obrigatório o preenchimento de todas as vagas da seleção.

4.3 Do total de vagas oferecidas, 20 % serão destinadas às ações afirmativas, ou seja, aos candidatos oriundos da população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, segundo a Resolução CONSEPE/UFPB Nº 58/2016, o que corresponde a 03(três) vagas de mestrado, sendo distribuídas de forma equitativa para cada linha de pesquisa.

4.4 Para concorrer às vagas mencionadas no item 4.3, os(as) candidatos(as) deverão preencher um dos formulários constantes do ANEXO III deste Edital. Os(as) candidatos(as) que não preencherem um dos formulários de autodeclaração serão considerados inscritos para as vagas de ampla concorrência.

4.5 O(a) candidato(a) cujo perfil permite mais do que uma opção para as vagas mencionadas no item 4.3 deverão eleger apenas uma das modalidades (negro, indígena, pessoa com deficiência ou pertencente a povos e comunidades tradicionais), sendo automaticamente excluído das demais. Não será permitida a alteração desta opção no decorrer do processo.

4.6 Os(As) candidatos(as) inscritos para as vagas mencionadas no item 4.3 necessitam realizar todo o processo seletivo e serem aprovados de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital.

4.7 Os(As) candidatos(as) negros, indígenas, com deficiência ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais (ações afirmativas) concorrerão entre si às vagas estabelecidas no item 4.3 deste Edital.

4.8 Caso as vagas mencionadas no item 4.3 não sejam preenchidas, poderão ser remanejadas para candidatos(as) da ampla concorrência, a critério do colegiado do PPGENF, considerando-se a ordem de classificação no processo seletivo.

4.9 Os candidatos oriundos das ações afirmativas (população negra, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência) concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo.

4.10 Os(As) candidatos(as) mencionados(as) no item 4.8 que forem aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

5 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data / Período Evento 03/08 a 01/09/2020 Divulgação do edital.

03 a 12/08/2020 Prazo para impugnação do edital até às 17 horas

14/08/2020 Resultado da análise dos pedidos de impugnação até às 17 horas.

03 a 17/08/2020 Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

01/09/2020 Divulgação da relação dos isentos até às 17 horas.

02 a 09/09/2020 Período de inscrições

16/09/2020 Divulgação do resultado da homologação das inscrições até às 17 horas.

17 e 18/09/2020 Prazo para solicitação de reconsideração do resultado da homologação das inscrições até às 17 horas.

22/09/2020 Divulgação das respostas aos pedidos de reconsideração e da homologação das inscrições até às 17 horas.

23/09 a 02/10/2020 Avaliação Curricular – Eliminatória, conforme formulário de avaliação – ANEXO V.

05/10/2020 Divulgação do resultado da avaliação curricular até às 17 horas.

06 e 07/10/2020 Prazo para solicitação de reconsideração do resultado da avaliação curricular até às 17 horas.

08/10/2020 Divulgação do resultado das solicitações de reconsideração da avaliação curricular até às 17 horas.

09 a 23/10/2020 Análise do Plano Preliminar de Dissertação – Eliminatória, conforme formulário de avaliação – ANEXO VI.

27/10/2020 Divulgação do resultado da análise do plano preliminar de dissertação até às 17 horas.

28 e 29/10/2020 Prazo para solicitação de reconsideração do resultado da análise do plano preliminar de dissertação até às 17 horas.

03/11/2020 Divulgação do resultado das solicitações de reconsideração dos resultados da análise do plano preliminar de dissertação até às 17 horas.

18/11/2020 Divulgação do resultado final do processo seletivo até às 17 horas.

19/11 a 02/12/2020 Prazo para interposição de recursos até às 17 horas.

11/12/2020 Divulgação do Resultado Final até às 17 horas

01 e 02/03/2021 Período de Matrícula.

6 DOS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO NAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO E DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA NO RESULTADO FINAL

6.1 O processo seletivo será conduzido pela comissão constituída por docentes vinculadas ao PPGENF: Dra. Elenice Maria Cecchetti Vaz (Presidente da Comissão), Dra. Ana Cristina de Oliveira e Silva (Vice-presidente), Dra. Anne Jaquelyne Roque

Barrêto (membro titular), Patrícia Serpa de Sousa Batista (Membro titular) e Maria Eliane Moreira Freire (membro titular).

6.2 A comissão de que trata o item 7.1 foi designada pela coordenação do programa e aprovada pelo colegiado.

6.3 A seleção de Mestrado constará de ETAPAS, de caráter ELIMINATÓRIO, sendo eliminados os(as) candidatos(as) que não obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero) em cada uma das 02 (duas) etapas.

7.0 DA ANÁLISE CURRICULAR E PONTUAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA – ETAPA ELIMINATÓRIA (Peso 6)

7.1 Serão considerados os critérios especificados na tabela de pontuação para avaliar o currículo dos (as) candidatos (as), conforme ANEXO VI deste Edital.

7.2 Para os itens de avaliação relativos à “1. Titulação” e “2. Formação Acadêmica”, não haverá limite de tempo; para os demais itens, será considerado o interstício janeiro de 2017 até a data da inscrição do candidato. Serão pontuados apenas os itens devidamente comprovados. Não será permitida a complementação de documentos após o término das inscrições online.

7.3 Será aprovado nesta etapa o candidato que obtiver 20 pontos (nota 7,0) ou mais no currículo, conforme tabela para conversão de pontos do currículo em nota, apresentada no ANEXO V.

7.4 O resultado desta etapa será divulgado, conforme Cronograma deste Edital, pelo site do Programa: www.ufpb.br/pos/ppgenf.

8 ANÁLISE DO PLANO PRELIMINAR DE DISSERTAÇÃO – ELIMINATÓRIA (Peso 4)

8.1 A análise do plano preliminar de dissertação será realizada por um professor da mesma linha de pesquisa pretendida pelo candidato no formulário de inscrição ONLINE, e pela comissão de seleção.

8.2 A escala de avaliação utilizada na análise do plano preliminar de dissertação será de 0 (zero) a 10 (dez), e terá peso 4,0 (cinco) na composição da nota final do(a) candidato(a) no processo seletivo.

8.3 Será aprovado(a) nesta etapa o(a) candidato(a) que obtiver a média das notas de cada avaliador igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero).

8.4 Para a análise do plano serão utilizados os critérios e suas respectivas pontuações, descritas no ANEXO VI;

8.5 O resultado desta etapa será divulgado , conforme Cronograma deste Edital, pelo site do Programa: www.ufpb.br/pos/ppgenf.

9.0 DO RESULTADO

9.1 Será considerado(a) aprovado(a) o(a) candidato(a) que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero) nas duas etapas do processo seletivo.

9.2 Será considerado(a) aprovado(a) e classificado(a) o(a) candidato(a) cuja nota final for igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero) e que estiver entre o número de vagas oferecidas pelo PPGENF, após a hierarquização dos resultados pela sequência decrescente das notas obtidas, considerando-se o número de vagas das respectivas linhas de pesquisa.

A nota final indicada no resultado final, para critério de classificação e hierarquização dos(as) candidatos(as), será obtida a partir da ponderação abaixo, segundo a seguinte fórmula:

Nota Final = (nota obtida no Plano Preliminar de Dissertação X 4 + (nota obtida na Análise Curricular X 6 /10

10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Caso haja coincidência de pontuação entre dois ou mais candidatos(as), para o desempate será escolhido o(a) candidato(a) de maior idade, e a prevalecer será feito com base na maior nota na etapa da Análise Curricular, persistindo o empate, a maior nota obtida na Análise do plano preliminar de dissertação.

10.1 Caso haja coincidência de pontuação da nota final entre dois ou mais candidatos(as), para o desempate será adotado como primeiro critério, o candidato de maior idade; caso persista o empate, irá prevalecer o critério de maior nota na etapa da Análise Curricular, persistindo ainda o empate, a maior nota obtida na Análise do plano preliminar de dissertação.

11 LOCAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS APÓS CADA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO

11.1 A divulgação dos resultados do Exame de Seleção será realizada através da lista de aprovados e respectiva nota, pela secretaria do PPGENF no endereço eletrônico: www.ufpb.br/pos/ppgenf.

12.0 DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSOS E PRAZOS

12.1 Será garantido ao(à) candidato(a) o direito de entrar com pedido de reconsideração do resultado em cada etapa de caráter eliminatório do processo seletivo, obedecendo aos prazos estabelecidos no cronograma (item 5).

12.2 Será garantido ao(à) candidato(a) o direito de entrar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, com interposição de recurso do resultado final do processo seletivo, conforme cronograma.

12.3 Os pedidos de reconsideração e/ou de recurso deverão ser encaminhados via sistema SIGAA (www.ufpb.br/pos/ppgenf), conforme ANEXO VII deste Edital.

12.4 Os pedidos de reconsideração serão julgados pela comissão de seleção.

12.5 Os recursos que trata o item 12.2 serão julgados pelo Colegiado do PPGENF.

12.6 Não serão aceitos pedidos de reconsideração e/ou recurso fora dos prazos estabelecidos no cronograma (item 5).

12.7 Os resultados dos pedidos de reconsideração e/ou recurso serão divulgados no endereço eletrônico do PPGENF: www.ufpb.br/pos/ppgenf, estabelecidos no cronograma (item 5).

13.0 DO RESULTADO FINAL

13.1 A divulgação do resultado final do processo seletivo, com os nomes dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) em ordem decrescente das médias finais obtidas no certame, será realizada em duas listas: uma apresentando os candidatos(as) aprovados(as) em ampla concorrência e outra com os candidatos(as) aprovados(as) nas vagas destinadas às ações afirmativas.

13.2 Objetivando garantir a lisura, a publicidade e a idoneidade da seleção – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, será dado acesso às informações da seleção, excetuando-se as informações protegidas por lei e aquelas que exijam sigilo por sua própria natureza.

14.0 DA MATRÍCULA INSTITUCIONAL E DA DOCUMENTAÇÃO

14.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo deverá efetuar sua matrícula, no período de 01 e 02 de março de 2021, no horário de 08 h às 12h, na secretaria do PPGENF, mediante a apresentação da cópia legível dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade, Registro Nacional do Estrangeiro ou Passaporte, se estrangeiro, CPF e Diploma de graduação ou certidão de colação de grau, que serão conferidas com o original pelo servidor responsável pela matrícula, comprovante de proficiência e uma foto 3x4 recente, além do preenchimento do formulário de matrícula, disponibilizado por servidor(a) responsável.

14.2 Caso, no ato da matrícula institucional, o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo não apresente o diploma ou certidão de colação de grau e o comprovante de proficiência, perderá o direito à matrícula, e será chamado em seu lugar o próximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados.

14.3 A não efetivação da matrícula no prazo fixado implica a desistência do(a) candidato(a) de se matricular no programa, o qual perderá todos os direitos decorrentes da aprovação e classificação no processo seletivo, sendo chamado(a) em seu lugar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista dos aprovados.

14.4 Os(as) candidatos(as) matriculados(as) que ocuparem as vagas reservadas a pessoas com deficiência poderão comparecer no Comitê de Inclusão e Acessibilidade – CIA UFPB para apoio e orientação na condução das atividades acadêmicas.

14.5 Caso o(a) candidato(a) não possa comparecer para a realização da matrícula, poderá enviar um representante com procuração pública.

15.0 DOS CASOS OMISSOS

15.1 Os casos omissos serão tratados pela Comissão de Seleção sem prejuízo do proclamado no Edital.

Comissão de Seleção:

Profª Drª Elenice Maria Cecchetti Vaz (Presidente da Comissão)

Profª Drª Ana Cristina de Oliveira e Silva (Vice-Presidente da Comissão)

Profª Drª Patrícia Serpa de Sousa Batista (Membro efetivo)

Profª Drª Maria Eliane Moreira Freire (Membro efetivo)

Profª Drª Anne Jaquelyne Roque Barrêto (Membro efetivo)

João Pessoa, 03 de agosto de 2020.

Presidente da Comissão de Seleção de Mestrado

ANEXO I

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PRELIMINAR DE DISSERTAÇÃO

A proposta de pesquisa deve especificar a sua área de interesse e demonstrar aderência à linha de pesquisa e ao projeto de pesquisa do pretendido orientador credenciado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPB. Deve ser apresentado por escrito, de modo textual em, no máximo, 10 (dez) páginas sem contar as páginas das referências, capa e anexos ou apêndices, digitado em folha A4, letra Times New Roman 12 e espaço 1,5; margem esquerda e superior de 3 cm, margem direita e inferior de 2 cm. O texto deverá contemplar: 1) Introdução: contextualização da área temática escolhida, articulando-a com sua prática na enfermagem e/ou saúde; justificativa da importância do mesmo para a profissão e para a sociedade; e definição do problema e objetivo da pesquisa. 2) Sustentação teórica da proposta, utilizando literatura atualizada e relevante. 3) Metodologia: argumentar sobre possibilidades metodológicas condizentes com o objetivo do estudo. 4) Cronograma. 5) Referências (ABNT). 6) Apêndices e Anexos (se for o caso). OBS.: 1) A apresentação do texto deverá estar de acordo com as normas da ABNT. 2) Serão desclassificadas as propostas de pesquisa que não atenderem aos critérios acima especificados.

ANEXO II

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

__________________________________________________ vem requerer a V. Sª. inscrição no Processo de Seleção, em nível de Mestrado turma 2021 do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba.

Inscrição para Mestrado: _________________________

Área de concentração: ______________________________________________________________________

Linha de Pesquisa: ______________________________________________________________________

Professor(a) Orientador(a) Pretendido(a): ______________________________________________________________________

Projeto de Pesquisa do(a) orientador(a) pretendido(a): ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________

Nestes Termos, Pede Deferimento.

João Pessoa, _____ de ____________ de _____

____________________________________________________

Requerente

ANEXO III

FORMULÁRIOS

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA SELEÇÃO DO MESTRADO NO PPGENF – TURMA 2021

Eu,.....................................................................................................................................,RG.................................... e CPF.................................., declaro, para o fim específico de atender ao item ___ do EDITAL __/20__ do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, que estou apto(a) a concorrer à vaga destinada à pessoa com deficiência na Universidade Federal da Paraíba em virtude de enquadrar-me nas hipóteses previstas no art. 3º e art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Para tanto, anexo a esta declaração o laudo médico (original e cópia), atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme Portaria Normativa do MEC, Nº 1.117 de 01/11/2018. Estou ciente de que, se for detectada falsidade na declaração, ficarei sujeito às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Data:

Assinatura:________________________________

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE COMO NEGRO(A) PARA SELEÇÃO DO MESTRADO NO PPGENF – TURMA 2021

Eu,.....................................................................................................................................,RG.................................... e CPF.................................., declaro, para o fim específico de atender ao item ___ do EDITAL __/20__ do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, que estou apto(a) a concorrer à vaga destinada aos candidatos autodeclarados negros. Estou ciente de que, se for detectada falsidade na declaração, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Data:

Assinatura:________________________________

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA PERTENCENTE A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA SELEÇÃO NO PPGENF – TURMA 2021

Eu,.....................................................................................................................................,RG.................................. e CPF......................................, declaro meu pertencimento ao povo/comunidade..............................................................................., nos termos do Decreto nº 6.040 de 7 de Fevereiro de 2007, para o fim específico de atender ao item ___ do EDITAL __/20___ do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Estou ciente de que, se for detectada falsidade na declaração, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Data:

Assinatura:________________________________

ANEXO IV

CURSO DE MESTRADO

Linha de Pesquisa Projeto de Pesquisa Professor Titular do Projeto Fundamentos

Teórico-Filosófico do Cuidar em

Enfermagem e Saúde Número de vagas: 02 (duas)

Processo de Cuidar de Pacientes Portadores de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Transmissíveis

Marta Miriam Lopes Costa (01 vaga)

Ações de cuidado na atenção integral à criança e ao adolescente hospitalizado com condição crônica e sua família

Kenya de Lima Silva (01 vaga)

Políticas e Práticas do Cuidar em

Enfermagem e Saúde Número de vagas: 07 (sete)

Vigilância do Desenvolvimento Infantil: Caminhos e Perspectivas para a Enfermagem

Altamira Pereira da Silva Reichert (01 vaga)

Doenças de Evolução Crônica: Prevenção, Cuidado e Qualidade de Vida

Simone Helena dos Santos (02 vaga)

Uso das tecnologias em saúde na atenção primária: caminhos para efetivação da gestão do cuidado as doenças transmissíveis

Anne Jaquelyne Roque Barrêto (01 vaga)

Instrumentalização da Enfermagem Forense diante do cuidado ao idoso hospitalizado em situação de violência

Rafaella Queiroga Souto (01 vaga)

Gestão do cuidado em saúde mental no ciclo vital

Selene Cordeiro Vasconcelos (01 vaga)

HIV na população jovem: subsídios para o enfrentamento da epidemia a partir da análise de fatores socioestruturais e comportamentais

Oriana Deyze Correia Paiva Leadebal (01 vaga)

Enfermagem e Saúde no Cuidado ao Adulto e Idoso

Número de vagas: 06 (seis)

Estudos epidemiológicos de doenças infecciosas transmissíveis em populações vulneráveis e medidas de proteção

Ana Cristina de Oliveira e Silva (01 vaga)

Qualidade de vida e cuidado de pessoas com condições agudas e crônicas de saúde e sem possibilidade de cura

Maria Eliane Moreira Freire (01 vaga)

Atenção à saúde do idoso frágil e não frágil: conceitos, necessidades e práticas

Maria de Lourdes Farias Ponte (01 vaga)

Cuidado ao adulto e idoso com doenças crônicas, incapacidades e deficiências

Katia Neyla de Freitas Macedo Costa (02 vagas)

Saúde do trabalhador e da trabalhadora: contribuições sobre saúde, trabalho e sociedade

Bárbara Iansã de Lima Barroso (01 vaga)

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:

CUIDADO EM ENFERMAGEM E SAÚDE

EMENTA: Propõe aprofundamento das correntes filosóficas, teorias e conceitos que norteiam o ato de cuidar da pessoa, família ou coletividade humana no decorrer do processo saúde e doença, utilizando-se de sistemas de classificação dos elementos da prática profissional: diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem. Apresenta conceitos, métodos e usos de epidemiologia, tendo como base os estudos de agravos à saúde na população, no contexto das políticas públicas, com destaque à saúde do adulto e do idoso.

Linha de pesquisa 1 – Fundamentos Teórico-Filosóficos do Cuidar em Enfermagem e Saúde

EMENTA: Descreve as correntes filosóficas, teorias e conceitos que norteiam o ato de cuidar da pessoa, família ou coletividade humana no decorrer do processo saúde e doença. Processo de Enfermagem e o desenvolvimento, aprimoramento e testagem de sistemas de classificação dos elementos da prática profissional: diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem. Desenvolvimento de pesquisas sobre o cuidado do enfermeiro ao indivíduo, família e comunidade utilizando referencial teórico. Aspectos éticos e legais no processo de cuidar no processo saúde e doença.

Professores/Vaga(s): Marta Miriam Lopes Costa (01 vaga); Kenya de Lima Silva (01 vaga)

Linha de pesquisa 2 – Políticas e Práticas do Cuidar em Enfermagem e Saúde

EMENTA: Descreve as bases históricas de formação da Sociedade e do Estado e sua relação com as políticas públicas de saúde. Histórico dos modelos de atenção à saúde no Brasil. O movimento social pela Reforma Sanitária no País. O Sistema Único de Saúde (SUS): construção, desafios e propostas de atenção. Cuidado, integralidade e formação profissional para o SUS na perspectiva da Atenção Primária em Saúde. Gestão e cuidado no SUS. Controle social, participação popular e redes de apoio social. Proposta para desenvolver pesquisas visando a resolutividade e atenção no SUS na área da Enfermagem.

Professores/Vaga(s): Altamira Pereira da Silva Reichert (01 vaga); Simone Helena dos Santos Oliveira (02 vagas); Anne Jaquelyne Roque Barrêto (01 vaga); Rafaella Queiroga Souto (01 vaga); Selene Cordeiro Vasconcelos (01 vaga); Oriana Deyze Correia Paiva Leadebal (01 vaga)

Linha de pesquisa 3 - Enfermagem e Saúde no Cuidado ao Adulto e Idoso

EMENTA: Compreende a transição demográfica e epidemiológica e as teorias do envelhecimento: biológicas, sociais e culturais. Enfoca os aspectos antropológicos,

sociológicos, econômicos e psicológicos relacionados ao envelhecimento. Trata das questões sociais e cidadania dos adultos e idosos. Analisa os indicadores de saúde e a vigilância à saúde para adultos e idosos. Política de atenção à Saúde aos adultos e Idosos. Planejamento de atenção saúde, implementação e avaliação aos adultos e idosos. Trabalho interdisciplinar na atenção à saúde de adultos e idosos. Propõe investigar a saúde do adulto e idoso para implementar estratégias de atenção a esse grupo populacional.

Professores/Vaga(s): Ana Cristina de Oliveira e Silva (01 vaga); Maria Eliane Moreira Freire (01 vaga); Maria de Lourdes Farias Ponte (01 vaga); Katia Neyla de Freitas Macedo Costa (02 vagas) ; Barbara Iansã de Lima Barroso (01 vaga)

ANEXO V

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

CANDIDATO(A): _______________________________________________________

- Documentação comprobatória (fotocópias digitalizadas em arquivo único) deverá ser ordenada, numerada na sequência deste roteiro.

- Para o item relativo à formação acadêmica/titulação não haverá limite de tempo; para os demais itens, será considerado o interstício janeiro 2017 até o dia da inscrição do

candidato.

ITENS DE AVALIAÇÃO PONTOS 1. TITULAÇÃO

Especialização (mínimo de 360 horas) na área da saúde concluído (máximo 1 título)

4/única

Residência na área da saúde concluído (máximo 1 título) 4/única Mestrado na área da saúde concluído (máximo 1 título) 8/única Mestrado em outras áreas (máximo 1 título) 6/única

SUBTOTAL

ITENS DE AVALIAÇÃO PONTOS 2. FORMAÇÃO ACADÊMICA

Iniciação Científica (PIBIC, PIVIC, PIBITI, PIVITI) – mínimo de 4 meses (máximo 9 pontos)

1,5/cada

Extensão, Monitoria, PIBID PET – mínimo de 4 meses (máximo 6 pontos)

1/cada

Participação em grupo de pesquisa cadastrado no CNPq – mínimo de 6 meses (máximo 6 pontos)

1/cada

Cursos de curta duração – mínimo de 40 h por curso (máximo 3 pontos)

0,5/cada

SUBTOTAL

ITENS DE AVALIAÇÃO PONTOS 3.ATIVIDADES PROFISSIONAIS (janeiro de 2017 até o dia da inscrição)

Atividade assistencial como enfermeiro (máximo 6 pontos)

2/ano

Docência em nível superior (máximo 6 pontos) 1/a cada 6 meses

Docência em nível médio/técnico (máximo 3 pontos) 0,5/a cada 6 meses

Preceptoria ou Tutoria em residência (máximo 3 pontos) 0,5/a cada 6 meses

Palestra proferida, participação em mesa redonda (máximo 2 pontos)

0,5/cada

Curso ministrado a partir de 2 horas (máximo 2 pontos) 0,5/cada Monografias orientadas (graduação e especialização) ( máximo 4 pontos)

1/cada

Participação como membro de banca de Trabalhos de Conclusão de curso de graduação/especialização (máximo 2 pontos)

0,5/cada

Membro de comissão de eventos científicos/monitor em eventos (máximo 2 pontos)

0,5/cada

Sócio da Associação de classe/profissionais (máximo 2 pontos)

0,5/ano

SUBTOTAL

ITENS DE AVALIAÇÃO PONTOS 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA (janeiro de 2017 até o dia da inscrição)

Artigo publicado ou aceito ou no prelo em periódico Qualis CAPES Enfermagem A1

12/cada

Artigo publicado ou aceito ou no prelo em periódico Qualis CAPES Enfermagem A2

10/cada

Artigo publicado ou aceito ou no prelo em periódico Qualis CAPES Enfermagem B1

7/cada

Artigo publicado ou aceito ou no prelo em periódico Qualis CAPES Enfermagem B2

5/cada

Artigo publicado ou aceito ou no prelo em periódico Qualis CAPES Enfermagem B3

4/cada

Artigo publicado ou aceito ou no prelo em periódico Qualis CAPES Enfermagem B4 e B5

2/cada

Livro publicado com ISBN na área de enfermagem ou afins, como autor principal, organizador ou membro do comitê técnico de elaboração (comprovar a capa e ficha catalográfica)

5/cada

Autor de capítulo de livro e/ou manual com ISBN na área de Enfermagem ou afins (comprovar com a ficha catalográfica, sumário e a página inicial do capítulo) (máximo 9 pontos)

3/cada

Trabalho completo (4 páginas ou mais) publicado em anais de evento internacional (certificado de apresentação de trabalho e cópia do trabalho completo) (máximo 12 pontos)

4/cada

Trabalho completo (4 páginas ou mais) publicado em anais de evento nacional (certificado de apresentação de trabalho e cópia do trabalho completo) (máximo 12 pontos)

3/cada

Resumo em Anais de Eventos Científicos Internacionais (certificado de apresentação de trabalho e cópia do resumo) (máximo 5 pontos)

1/cada

Resumo em Anais de Eventos Científicos Nacionais (certificado de apresentação de trabalho e cópia do resumo) (máximo 3 pontos)

0,5 /cada

SUBTOTAL

PONTUAÇÃO/NOTA TOTAL NOTA

PONTOS NOTA 0 a 19 DESCLASSIFICADO* 20 a 24 7,0 25 a 29 7,5 30 a 34 8,0 35 a 39 8,5 40 a 44 9,0 45 a 49 9,5

50 ou mais 10,0

*Inferior ao ponto de corte, conforme estabelecido no Edital 03/2020

OBSERVAÇÕES:

- Artigos aceitos para publicação ou aceito ou no prelo devem ser comprovados com declaração do editor chefe da revista indicando volume, número e data da publicação do artigo. Será considerado artigo publicado em periódico com ISSN e/ou nome da revista

cadastrado no Qualis CAPES mais recente da área de Enfermagem.

- Será considerado livro um produto impresso ou eletrônico que possua ISBN ou ISSN (para obras seriadas) contendo no mínimo 50 páginas, publicado por editora pública ou

privada, associação científica e/ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial, conforme orientação da CAPES.

- A classificação dos periódicos encontra-se na Plataforma Sucupira disponível no site https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/ na aba consultas; Qualis; Evento de

Classificação: Classificação de Periódicos Quadriênio 2013-2016; Área de avaliação: Enfermagem; colocar o ISSN ou título do periódico; e clicar em consultar para ver o

Qualis do periódico na área da Enfermagem.

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO PRELIMINAR DE DISSERTAÇÃO

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE DISSERTAÇÃO

PONTOS Pontuação por item

(Comissão) Introdução (2,5)

Problema e contextualização do objeto de pesquisa 0,0 - 1,0 Justificativa do estudo com sustentação teórica 0,0 - 0,5

Objetivos 0,0 - 0,5 Relevância para a enfermagem e saúde e avanços do conhecimento em relação ao estado da arte do

objeto em estudo

0,0 - 0,5

Metodologia (2,5) Tipo de estudo coerente com o(s) objetivo(s)

proposto(s) 0,0 – 0,5

Descrição do local do estudo 0,0 - 0,3 Identificação da população e amostra ou sujeitos

que serão envolvidos no estudo 0,0 - 0,3

Instrumento e procedimento para coleta de dados 0,0 - 0,8 Descrição e análise dos dados 0,0 - 0,4

Aspectos éticos e legais da pesquisa 0,0 - 0,2 Coerência do estudo (1,0)

Coerência entre objeto de estudo, objetivo(s) e metodologia

0,0 - 1,0

Qualidade de redação (1,5) Adequação ortográfica e gramatical da redação 0,0 – 1,5

Atualização e abrangência da literatura (1,0) Referências atualizadas 0,0 – 0,4

Referência nacional 0,0 – 0,1 Referência internacional 0,0 – 0,3

Citações predominantes de artigos científicos 0,0 – 0,2 Exequibilidade do plano preliminar de

dissertação (0,5)

Exequibilidade do plano 0,0 – 0,5 Formatação (0,5)

Formatação conforme norma da ABNT 0,0 – 0,5 Aderência às linhas de pesquisa do programa (0,5)

Aderência à área temática de uma das três linhas de pesquisa do PPGENF: Fundamentos

Teórico-Filosóficos do Cuidar em Enfermagem e Saúde; Políticas e Práticas do Cuidar em

Enfermagem e Saúde; Enfermagem e Saúde no Cuidado ao Adulto e Idoso.

0,0 – 0,5

Nota obtida pelo candidato

10,0

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO

Eu, ________________________________________________________________, CPF _____________________, venho nesta data solicitar revisão do resultado da ____ etapa ( ______________________________) do processo seletivo, referente ao Edital __________ do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba.

Segue a fundamentação deste pedido: (descreva a base do seu recurso utilizando as resoluções pertinentes desta Universidade)

_____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

Nestes termos, pede deferimento.

João Pessoa, ____ de _________________ de 20__.

____________________________________________

Assinatura do(a) candidato(a)