UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE...Federal de Sergipe, como parte das exigências do Curso de...

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS

SUBSÍDIOS PARA A PROTEÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS NA

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO POXIM-SE

CRISTIANO CUNHA COSTA

2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS



BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO POXIM - SE

Dissertação apresentada à Universidade

Federal de Sergipe, como parte das

exigências do Curso de Mestrado em

Agroecossistemas, área de concentração

Sustentabilidade em Agroecossistemas,

para a obtenção do título de “Mestre”.

Orientador (a):

Profª. Drª. Laura Jane Gomes

SÃO CRISTÓVÃO

SERGIPE – BRASIL

2011

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

C837s

Costa, Cristiano Cunha Subsídios para a proteção dos fragmentos florestais na bacia

hidrográfica do rio Poxim – SE / Cristiano Cunha Costa. – São Cristóvão, 2011.

v, 112 f. : il.

Dissertação (Mestrado em Agroecossistemas) – Núcleo de Pós-Graduação e Estudos em Recursos Naturais, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Universidade Federal de Sergipe, 2011.

Orientador: Profª Drª Laura Jane Gomes. 1. Florestas – Proteção. 2. Matas ripárias – Sergipe. 3.

Diversidade biológica. 4. Bacias hidrográficas – Rio Poxim, SE. I. Título.

CDU 630.23(813.7)(282.2)



BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO POXIM - SE

Dissertação apresentada à Universidade

Federal de Sergipe, como parte das

exigências do Curso de Mestrado em

Agroecossistemas, área de concentração

Sustentabilidade em Agroecossistemas,

para a obtenção do título de “Mestre”.

APROVADA em 25 de fevereiro de 2011.

___________________________________

Prof. Dr. José Antônio Pacheco de Almeida

Universidade Federal de Sergipe

___________________________________

Prof. Dr. Antenor Oliveira Aguiar Netto


________________________________

Profª. Drª. Laura Jane Gomes


(Orientadora)

SÃO CRISTÓVÃO

SERGIPE – BRASIL

“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo

começo, qualquer um pode começar agora e fazer um

novo fim”

Chico Xavier

Aos meus pais, Conceição e Vicente.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho é fruto de mais uma etapa árdua e cheia de obstáculos que culminou com a

obtenção de um conhecimento mais aprofundado sobre as questões ambientais do meu

estado. Neste momento, vejo como foi longo o caminho que, com muita persistência,

força de vontade e abnegação, resultou na formação de um pesquisador preocupado com

as contendas ambientais e grato por poder dar subsídios para uma sociedade mais

sustentável.

Neste contexto, tal fato não seria possível se eu estivesse sozinho... Sem as pessoas

solícitas que surgiram no meu caminho não seria possível a concretização desse

trabalho. Dessa forma, é oportuno agradecer profundamente pela ajuda, incentivo e

complacência durante a elaboração dessa dissertação:

Agradeço a DEUS, que me concedeu a vida, a inteligência e as oportunidades, por mais

uma realização pessoal e conquista profissional.

Agradeço aos meus pais, Conceição e Vicente, por nunca medirem esforços para me

proporcionar uma boa educação, pela dedicação, por acreditarem nos meus sonhos e por

sempre me dotarem de princípios de simplicidade, humildade e companheirismo.

Aos meus irmãos, Cosme e Damião, por serem meus amigos e pelos momentos de

distração nos momentos mais difíceis.

A Camila Siqueira e Raiane Kismary, grandes amigas e companheiras de colégio e de

universidade, pelos incentivos e palavras de apoio quando eu mais precisava.

A amiga e professora Laura Jane que para mim é um exemplo de pessoa e profissional.

Pessoa que me influenciou e me apoiou na iniciação científica, na graduação e no

mestrado. Apresentou-me o gosto pela pesquisa, pela vida acadêmica, incentivando-me

a me aprofundar nos meus estudos e nas minhas pesquisas. Não tenho palavras para

agradecer e dizer o quanto, profissionalmente, sou agradecido pela sua atenção,

companheirismo, paciência e dedicação a minha pessoa nesses oito anos.

Ao professor Pacheco pelas suas brilhantes sugestões, humildade e disponibilidade de

tempo em me auxiliar na elaboração desse trabalho.

Ao professor Antenor Aguiar por estender seu vasto conhecimento sobre a sub-bacia do

rio Poxim ao meu trabalho.

A professora Lúcia Sodré, pelas suas pertinentes sugestões na qualificação que

acrescentaram e muito o meu trabalho.

A Superintendência de Recursos Hídricos, na pessoa do João Carlos que, em momento

algum, não mediu esforços para que eu executasse meus trabalhos, tornando possível

acesso a informações e infra-estrutura.

Aos colaboradores técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos, Cibele, Carlos,

Fabiana e, especialmente, Sérgio, por socializarem seus conhecimentos sobre o software

usado como ferramenta na metodologia do trabalho.

A André Luís pelo incentivo inicial e pelos conhecimentos na fase inicial das atividades

práticas.

A Luciano Santana pelos esclarecimentos no que se diz respeito ao emprego das

ferramentas do SIG.

A Eng. Florestal Fátima Hora por agilizar meu acesso aos processos de reserva legal no

Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Meio Ambiente (IBAMA).

A Val e a Aline, da Administração Estadual de Meio Ambiente (ADEMA), por facilitar

o entendimento de informações a respeito da averbação de reserva legal.

Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na pessoa de Thays

Alves, por divulgar informações fundiárias, fundamentais para a complementação do

meu trabalho.

Aos meus companheiros de trabalho do Pelotão de Polícia Ambiental – conhecedores

dos problemas ambientais do estado de Sergipe – Cap Marcelo, Ten Josenilton, St

Barreto, Sgt Andrade, Sgt Cristo, Sgt Cláudio Nunes, Sgt A. Melo, Sgt Campos, Cb

França, Cb H. Nunes, Cb Santos, Cb Rubens, Cb Fernandes, Cb Adelino, Cb Soares, Sd

Santiago, Sd Sanchez, Sd Agostinho, Sd Sérvulo, Sd Estela, Sd Machado, Sd P. Silva,

Sd Glaucus, Sd Severo, Sd Galdêncio, Sd Helki, Sd Erick, Sd Eric, Sd Israel, Sd Lucas,

Sd Menezes, Sd M. Silva, Sd Givanilde, Sd Augusto, Sd Enzo - pelas várias conversas

que permitiram o amadurecimento das minhas idéias na discussão do meu trabalho e

pela experiência prática vivenciada durante os serviços.

Aos colegas de graduação: Mara Angélica, Karla Fabiane, Thadeu Ismerin, Higor,

Elísio, Paula, Soraya, Thiago, Marília, Aline, Itamara ...

Enfim, agradeço, singela e sinceramente, a todos aqueles que, preocupados com as

questões ambientais em Sergipe, contribuíram para elaboração desse trabalho.

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS............................................................................................................. ............. i

LISTA DE TABELAS......................................................................................................................... iii

RESUMO....................................................................................................................... ...................... iv

ABSTRACT.................................................................................................................................... ..... v

CAPÍTULO 1................................................................................................................ ....................... 01

1. INTRODUÇÃO GERAL.......................................................................................................... ....... 01

2. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................................................ 02

2.1. Desenvolvimento, meio ambiente e sustentabilidade................................................................... 02

2.2. Desenvolvimento rural sustentável............................................................................................... 05

2.3. Legislação ambiental relacionada à Mata Atlântica...................................................................... 07

2.4. Aspectos históricos da degradação da Mata Atlântica.................................................................. 09

2.4.1. Situação da Mata Atlântica no estado de Sergipe...................................................................... 12

2.5. Fragmentação florestal no contexto da ecologia da paisagem...................................................... 13

2.6. Consequências da fragmentação florestal................................................................................. .... 15

2.6.1. Tamanho..................................................................................................................................... 16

2.6.2. Forma dos fragmentos.................................................................................................. .............. 18

2.6.3. Conectividade............................................................................................................................. 19

2.7. Sensoriamento remoto aplicado a estratégias de conservação...................................................... 20

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................................. 21

CAPÍTULO 2 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E CARACTERIZAÇÃO DOS FRAGMENTOS

FLORESTAIS DE MATA ATLÂNTICA NA SUB-BACIA DO RIO POXIM-SE...........................

31

RESUMO....................................................................................................................... ....................... 31

ABSTRACT.................................................................................... ..................................................... 32

1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ ................ 33

2. METODOLOGIA............................................................................................................................. 34

2.1. Localização e caracterização da área de estudo.......................................................................... ... 34

2.2. Coleta e análise das informações................................................................................................... 36

2.2.1. Caracterização do uso e cobertura do solo............................................................................. .... 36

2.2.2. Declividade da sub-bacia do rio Poxim...................................................................................... 37

2.2.3. Caracterização dos fragmentos florestais.............................................................................. ..... 37

2.2.4. Trabalhos de campo.................................................................................................... ................ 39

2.2.5. Análise das ações impactantes ambientais............................................................. .................... 39

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................................................... .. 40

3.1. Uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Poxim...................................................................... 40

3.2. Declividade da sub-bacia do rio Poxim......................................................................................... 44

3.3. Caracterização dos fragmentos florestais...................................................................................... 47

3.3.1. Tamanho e distribuição dos fragmentos florestais..................................................................... 47

3.3.2. Índice de circularidade................................................................................................................ 51

3.3.3. Conectividade......................................................................................................... .................... 54

3.4. Estrutura fundiária e averbação de reserva legal........................................................................... 57

4. Análise dos impactos ambientais relacionados aos fragmentos florestais na sub-bacia do rio

Poxim....................................................................................................................................................

60

4.1. Ações impactantes sobre os fragmentos florestais........................................................................ 60

4.1.1. Práticas agrícolas........................................................................................................................ 63

4.1.2. Pecuária.............................................................................................................. ........................ 64

4.1.3. Voçorocas............................................................................................................. ...................... 64

4.1.4. Torres de transmissão de energia elétrica................................................................................... 65

4.1.5. Descarte de lixo...................................................................................................... .................... 66

4.1.6. Desmatamento............................................................................................................................ 68

4.1.7. Trilhas de acesso..................................................................................................... .................... 70

4.1.8. Extração de areia........................................................................................................................ 71

5. CONCLUSÕES................................................................................................................ ................ 73


CAPÍTULO 3 - LEVANTAMENTO DA MATA CILIAR DA SUB-BACIA DO RIO POXIM-SE

POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG.......................................

78

RESUMO....................................................................................................................... ....................... 78

ABSTRACT......................................................................................................................................... 79

1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ ................ 80

2. MATERIAIS E MÉTODOS............................................................................................................. 81

2.1. Caracterização da área de estudo................................................................................................... 81

2.2. Coleta e análise das informações........................................................................................ ........... 83

2.2.1. Caracterização do uso e cobertura do solo.................................................... ............................. 83

2.2.2. Levantamento da mata ciliar........................................................................................... ............ 84

2.2.3. Trabalho de campo..................................................................................................................... 84

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................................................... .. 85

3.1. Uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Poxim...................................................................... 85

3.2. Levantamento da vegetação ciliar........................................................................................ ......... 88

3.3. Ações impactantes ambientais sobre as matas ciliares na bacia hidrográfica do rio

Poxim........................................................................................................................ ............................

94

3.3.1. Torres de transmissão de energia elétrica................................................................................... 96

3.3.2. Expressão religiosa................................................................................................... .................. 96

3.3.3. Atividade desordenada de lazer.................................................................................................. 96

3.3.4. Duplicação da rodovia BR 101.......................................................................................... ......... 97

3.3.5. Retirada de areia.......................................................................................................... ............... 97

3.3.6. Atividades agrícolas.................................................................................... ............................... 97

3.3.7. Pecuária.............................................................................................................. ........................ 97

3.3.8. Urbanização................................................................................................................................ 98

3.4. Ações de restauração de área de preservação permanente na bacia hidrográfica do rio Poxim.... 98

4. CONCLUSÕES................................................................................................................................ 99


APÊNDICE.......................................................................................................................................... 104

i

LISTA DE FIGURAS

Figura 01. Dimensões da sustentabilidade segundo Sachs (2008)..................................................... 04

Figura 02. Interações entre o Sistema Ambiental e o Sistema Humano (CAMARGO, 2003).......... 06

Figura 03. Mapa de localização da bacia hidrográfica do rio Poxim, 2010....................................... 35

Figura 04. Mapa de uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica do rio Poxim-SE........................ 41

Figura 05. Mapa de declividade da bacia hidrográfica do rio Poxim, 2010....................................... 45

Figura 06. Distribuição dos fragmentos florestais de mata atlântica da bacia hidrográfica do rio

Poxim, 2010.................................................................................................................. ......................

49

Figura 07. Índice Médio de Circularidade, por intervalo de tamanho de classe, dos fragmentos da

bacia hidrográfica do rio Poxim-SE referente ao ano de 2004...........................................................

52

Figura 08. Forma dos fragmentos florestais encontrados na bacia hidrográfica do rio Poxim de

acordo com os índices médios de circularidade referentes ao ano de 2004..........................................

53

Figura 09. Mapa da conectividade dos fragmentos de mata atlântica da bacia hidrográfica do rio

Poxim, 2010....................................................................... .................................................................

55

Figura 10. Distribuição das propriedades rurais dos municípios da bacia hidrográfica do rio

Poxim-SE quanto ao seu tamanho, em hectares.................................................................................

57

Figura 11. Ações impactantes nos fragmentos florestais da bacia hidrográfica do rio Poxim,

2010......................................................................................................................... ...........................

Figura 12. Fragmento florestal 55 na bacia hidrográfica do rio Poxim isolado por monocultura de

cana-de-açúcar. UFS, São Cristóvão, 2010........................................................................................

62

63

Figura 13. Pecuária praticada no entorno do fragmento 81, bacia hidrográfica do rio Poxim. UFS,

São Cristóvão, 2010.......................................................................................................... ..................

64

Figura 14. Voçoroca na borda do fragmento 94 provocada por conta do desmatamento. UFS, São

Cristóvão, 2010.............................................................................................................. .....................

65

Figura 15. Voçoroca em trilha no fragmento 81. UFS, São Cristóvão, 2010.................................... 65

Figura 16. Torres de transmissão de energia elétrica cortando o fragmento 94. UFS, São

Cristóvão, 2010...................................................................................................................................

66

Figura 17. Torres de transmissão de energia elétrica cortando o fragmento 81. UFS, São

Cristóvão, 2010.............................................................................. .....................................................

66

Figura 18. Descarte de lixo em diferentes pontos no fragmento florestal 81. UFS, São Cristóvão,

2010................................................................................................. ...................................................

67

Figura 19. Toras de madeiras de espécies florestais do fragmento 35 localizado no município de

Aracaju. UFS, São Cristóvão, 2010..................................................................... ...............................

68

Figura 20. Caminhões carregados com madeiras de espécies florestais provenientes do

desmatamento do fragmento 35. UFS, São Cristóvão, 2010..............................................................

68

Figura 21. Desmatamento no interior do fragmento 81. UFS, São Cristóvão, 2010.......................... 69

Figura 22. Equipamento de proteção individual deixado no interior do fragmento 81. UFS, São

Cristóvão, 2010...................................................................................................................................

69

Figura 23. Trilhas de acesso no fragmento 94. UFS, São Cristóvão, 2010........................................ 70

ii

Figura 24. Trilhas de acesso no fragmento 81. UFS, São Cristóvão, 2010........................................ 70

Figura 25. Extração de areia no entorno do fragmento 66. UFS, São Cristóvão, 2010..................... 71

Figura 26. Mapa de localização da bacia hidrográfica do rio Poxim, 2010....................................... 82

Figura 27. Uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica do rio Poxim-SE, 2010............................ 85

Figura 28. Mata ciliar e pontos de captação de água na bacia hidrográfica do rio Poxim................ 89

Figura 29. Mapa do buffer de 30m da mata ciliar da rede de drenagem da bacia hidrográfica do

rio Poxim, 2010.............................................................................................................. ....................

91

Figura 30. Área de mata ciliar conforme elaboração do buffer de acordo com o Código Florestal

(1965), bacia hidrográfica do rio Poxim-SE......................................................................................

93

Figura 31. Impactos ambientais em área de preservação permanente na bacia hidrográfica do rio

Poxim, 2010.................................................................................................................. ......................

95

Figura32. Recuperação da nascente 03, bacia hidrográfica do rio Poxim-Açú, 2010. UFS. São

Cristóvão, SE................................................................................................................ ......................

99

Figura 33. Recuperação da nascente 07, bacia hidrográfica do rio Poxim-Açú, 2010. UFS. São

Cristóvão, SE................................................................................................................ ......................

99

LISTA DE TABELAS

Tabela 01. Área total e distribuição percentual dos usos e ocupação da terra da hidrográfica bacia

do rio Poxim................................................................................................................. ......................

42

Tabela 02. População nos municípios que formam a bacia hidrográfica do rio Poxim 1970 –

2010......................................................................................................................... ...........................

43

Tabela 03. Classes de declividade da bacia hidrográfica do rio Poxim............................................. 46

Tabela 04. Distribuição dos fragmentos florestais, referente ao ano de 2004, quanto ao tamanho

médio, número de fragmentos, ∑ da Área e % de área total dos fragmentos.....................................

47

Tabela 05. Distribuição dos fragmentos de Mata Atlântica na bacia hidrográfica do rio Poxim-SE

por municípios......................................................................................................................................

50

Tabela 06. Relação do tamanho médio dos fragmentos florestais e o índice médio de

circularidade dos fragmentos da bacia hidrográfica do rio Poxim referente ao ano de 2004............

51

Tabela 07. Classificação dos fragmentos florestais da bacia hidrográfica do rio Poxim quanto à

faixa de distância, área (ha) e área em %, referência no ano de 2004................................................

56

Tabela 08. Quantidade de propriedades dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio

Poxim, somatório das áreas e da estimativa da reserva legal, em hectares........................................

59

Tabela 09. Quantidade de reserva legal averbada no estado e na bacia hidrográfica do rio Poxim,

2010......................................................................................................................... ...........................

60

Tabela 10. Matriz de avaliação dos impactos ambientais nos fragmentos florestais na bacia

hidrográfica do rio Poxim.................................................................................................... ...............

72

RESUMO

COSTA, Cristiano Cunha. Subsídios para a proteção de fragmentos florestais na

bacia hidrográfica do rio Poxim-SE. São Cristóvão: UFS, 2011. 112p. (Dissertação –

Mestrado em Agroecossistemas).

Diante da degradação dos recursos naturais, tornam-se comuns os debates a respeito das

questões ambientais no sentido da busca pela sustentabilidade. Dessa forma, o estudo

dos fragmentos florestais são importantes no que se refere à manutenção da

biodiversidade. Este trabalho teve como objetivo propor, de forma sistêmica,

mecanismos que venham contribuir para a proteção dos remanescentes florestais

localizados na bacia hidrográfica do rio Poxim-SE. Para isso, foi necessário caracterizar

os fragmentos florestais sob a ótica do estudo da paisagem; realizar o levantamento da

mata ciliar existente na bacia hidrográfica do rio Poxim, de acordo com a legislação

vigente, no sentido de propor ações de restauração da vegetação. Para o levantamento

do uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do rio Poxim, utilizou-se de fotografias

aéreas correspondentes ao ano de 2004, tendo projeção UTM, Zona 24 Sul e Datum

SAD-69, com o auxílio do programa ARCGIS 9.2 na escala de visualização de

1:10.000. Do mesmo modo, realizou-se o levantamento dos fragmentos florestais de

mata atlântica com relação ao tamanho, à forma, à conectividade e à vizinhança desses

fragmentos, como também, foi possível fazer um levantamento da mata ciliar da bacia

hidrográfica do rio Poxim. Observou-se que a pastagem (40,54%) e os cultivos

agrícolas (15,63%) ocupam as maiores áreas na bacia hidrográfica do rio Poxim, sendo

as principais atividades que impactam os fragmentos vizinhos. Com relação aos

fragmentos, 92,71% possuem tamanho médio de 18,58 hectares e índice de

circularidade de 0,34. Quanto à conectividade, a maioria dos fragmentos (26,53%) está

com a distância superior a 900 metros em relação ao fragmento florestal mais próximo.

Na bacia hidrográfica há apenas 01 reserva legal averbada com 198,84 hectares,

demonstrando o descumprimento do Código Florestal Brasileiro (1965). A mata ciliar

na bacia hidrográfica corresponde a 7,01%, deste, menos da metade (46,22%) está em

conformidade com o Código Florestal Brasileiro (1965) que estipula uma largura

mínima de 30 metros de mata ciliar. Torna-se necessária a adoção de políticas públicas

visando à proteção dos fragmentos florestais e restauração das áreas de preservação

permanente, formando corredores ecológicos aliados ao planejamento e gestão dos

recursos hídricos.

Palavras-chaves: biodiversidade, fragmentos, mata ciliar, Código Florestal.

ABSTRACT

COSTA, Cristiano Cunha. Subsidies for protection of forest fragments in the

hydrographic basin of the Poxim River-SE. São Cristóvão: UFS, 2011. 112p.

(Dissertation – Master in Agroecosystems).

Faced with the degradation of natural resources, the discussions about environmental

issues towards the search for sustainability become common. Thus, the study of forest

fragments is important regarding the maintenance of biodiversity. This study aimed to

propose, systemically, mechanisms that may contribute to the protection of forest

remnants located in the hydrographic basin of the Poxim River. Therefore, it was

necessary to characterize the forest fragments from the point of view of landscape

studies and also to survey the existing riparian vegetation in the hydrographic basin of

the Poxim River in accordance with current legislation, to propose actions of vegetation

restoration. In order to survey the use and occupation of the Poxim River hydrographic

basin, it was used aerial photographs corresponding to the year 2004, UTM zone 24

South Datum SAD-69 projection, with the help of the program ARCGIS 9.2 on display

scale of 1:10,000. Similarly, there was a survey of forest fragments of atlantic forest

about the size, shape, and connectivity to the vicinity of these fragments, but it was also

possible to do a survey of riparian forest in the hydrographic basin of the Poxim River.

It was observed that pasture (40.54%) and agricultural crops (15.63%) occupy the

largest areas in the hydrographic basin of the Poxim River and those are the main

activities that impact the neighboring fragments. Related to the fragments, 92.71% have

an average size of 18.58 hectares and circularity index of 0.34. As to connectivity, most

of the fragments (26.53%) are over 900 meters away to the nearest forest patch. In the

hydrographic basin there is only 01 registered reservation with 198.84 hectares,

demonstrating the failure of the Brazilian Forest Code (1965). The riparian forest in the

hydrographic basin corresponds to 7.01%, in which less than half of the total (46.22%)

is in accordance with the Brazilian Forest Code (1965) which stipulates a minimum of

30 meters width of riparian vegetation. It becomes necessary to adopt public policies

aimed at the protection of forest fragments and restoration of permanent preservation

areas, forming ecological corridors allied to planning and management of water

resources.

Key-words: biodiversity, fragments, riparian forest, Forest Code

1

CAPÍTULO 1

1. INTRODUÇÃO GERAL

No contexto histórico da humanidade, a relação homem-natureza substituiu as vastas

extensões de vegetação natural por atividades agropecuárias e áreas urbanas, visando atender

a interesses econômicos e sociais. Assim, o meio natural sofreu intensa pressão antrópica que

resultou na alteração da paisagem natural em mosaicos isolados os quais, atualmente, são

denominados como fragmentos florestais.

No Brasil, a Mata Atlântica, que antes se estendia por toda a costa e em alguns estados

adentrando o interior do país, está, atualmente, restrita a fragmentos com diferentes tamanhos,

formas e distâncias, comprometendo o fluxo da fauna e a dispersão de propágulos entre esses

fragmentos que estão relegados a condição de “ilhas”.

Embora protegido por leis e referenciado pela Constituição Federal (1988), o bioma

Mata Atlântica continua sofrendo com o uso predatório dos seus recursos, havendo perda da

biodiversidade, com consequente estreitamento da base genética ou extinção de algumas

espécies, comprometendo a sustentabilidade do bioma.

A problemática no estado sergipano não difere quando se discorre sobre o tema. A

Mata Atlântica em Sergipe cedeu lugar para atividades agropecuárias, predominantemente,

pastagem e cana-de-açúcar, ocupação urbana e a retirada de lenha, resultando em fragmentos

de tamanho muito reduzido e restrito a áreas de difícil acesso para a prática da agricultura.

Dessa forma, o estado sergipano apresenta um dos menores índices de cobertura florestal

existentes no país, tornando-se necessário a realizações de estudos que norteiem estratégias

para a proteção dos fragmentos.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade da realização de estudos mais

detalhados no sentido de conhecer as características desses fragmentos sob o aspecto da

paisagem. Pode-se afirmar que os fragmentos de Mata Atlântica existentes no estado de

Sergipe apresentam-se isolados; com tamanho reduzido, comprometendo a sustentabilidade

do ecossistema; as matas ciliares não estão de acordo com o Código Florestal Brasileiro e os

proprietários rurais desconhecem da legislação e dos benefícios em manter reserva legal e

áreas de preservação permanente em suas propriedades.

A questão não é diferente quando se refere à bacia hidrográfica do rio Poxim que

apresenta elevado grau de degradação das suas matas ciliares e nascentes, sem falar nos

2

diversos fragmentos de Mata Atlântica, o que pode vir a comprometer o abastecimento

público de água da grande Aracaju.

Diante dessa situação, este trabalho teve como objetivo propor, utilizando-se do

enfoque sistêmico, mecanismos que venham contribuir para a proteção dos remanescentes

florestais localizados na bacia hidrográfica do rio Poxim-SE. Para isso, foi necessário

caracterizar os fragmentos florestais sob a ótica do estudo da paisagem; realizar o

levantamento da mata ciliar existente na bacia hidrográfica do rio Poxim, de acordo com a

legislação vigente, no sentido de propor estratégias para a conservação nessa importante bacia

hidrográfica.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. Desenvolvimento, meio ambiente e sustentabilidade

Somente após a Segunda Guerra Mundial, diante do crescimento acelerado de alguns

países, iniciaram-se as discussões sobre desenvolvimento econômico e seus efeitos no meio

ambiente, devido a “catástrofes ambientais”. No entanto, somente a partir da década de 70

surge o ambientalismo em várias partes do mundo, caracterizado por diferentes correntes de

pensamento de um movimento social, tendo o meio ambiente sua principal preocupação,

mesmo assim, não deixaram de acontecer catástrofes ambientais, a exemplo, na década de 80,

acidente nuclear de Chernobil, e, no Brasil, o acidente com o Césio-137 em Goiânia.

O ambientalismo surge em várias partes do mundo, caracterizado por diferentes

correntes de pensamento de um movimento social, tendo o meio ambiente sua principal

preocupação. Assim, na Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, deixou-se clara a

necessidade de desenvolver estratégias de desenvolvimento socioeconômico com respeito ao

meio ambiente, surgindo o termo ecodesenvolvimento.

O termo ecodesenvolvimento foi usado para caracterizar uma concepção alternativa de

política do desenvolvimento. Assim, o ecodesenvolvimento não integrava com os aspectos

ambientais para proporcionar o desenvolvimento (CAMARGO, 2003).

Com o passar do tempo, foram aperfeiçoando termo ecodesenvolvimento para

desenvolvimento sustentável, já em meados da década de 80, propondo um novo paradigma

para a sociedade moderna. A partir daí, surgiram eventos mundiais para a discussão da

temática, com destaque a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento ou a Rio 92.

3

O conceito de sustentabilidade, ou desenvolvimento sustentável, embora utilizado de

forma ampla nas duas últimas décadas a ponto de ser tornar referência obrigatória em debates

acadêmicos, políticos e culturais, está longe de possuir significado consensual. Para Braga et

al. (2008) é antes um conceito em permanente construção e re-construção, um campo de

batalha simbólico e uma poderosa ferramenta de marketing que uma referência consolidada

de padrões de relação entre conservação ambiental e crescimento econômico.

Camargo (2003) entende que o conceito de desenvolvimento sustentável,

fundamentalmente, interliga o que é para ser desenvolvido com o que para ser sustentado. As

discussões acerca das relações que devem prevalecer entre o que deve ser sustentado e o que

deve ser desenvolvido diferem muito, uma vez que essas interligações têm sido discutidas e

consideradas de várias maneiras – dependendo por quem e em que esfera estão sendo

discutidas, estabelecidas ou implícitas.

Entretanto, o que há de comum entre as variadas concepções é que o desenvolvimento

sustentável é uma busca pela harmonia entre as dimensões ambiental, econômica e social, no

que se refere ao uso dos recursos naturais e ocupação do território.

No entendimento de Leff (2001), o discurso da “sustentabilidade” leva, portanto, a

lutar por um crescimento sustentado, sem uma justificativa rigorosa da capacidade do sistema

econômico de internalizar as condições ecológicas e sociais (de sustentabilidade, equidade,

justiça democracia) deste processo.

Segundo o mesmo autor, a ambivalência do discurso da sustentabilidade surge da

polissemia do termo sutaibility, que integra dois significados: um, que se traduz em

castelhano como sustentable, que implica a internalização das condições ecológicas de

suporte do processo econômico; outro, que aduz a durabilidade do próprio processo

econômico. Neste sentido, a sustentabilidade ecológica constitui uma condição da

sustentabilidade do processo econômico.

Por meio do desenvolvimento sustentável, as sociedades devem despertar a capacidade

de autonomia, através dos seus recursos e potencialidades. Dessa maneira, para Philippi

Júnior et al. (2006) torna-se evidente a busca por tecnologias alternativas, no sentido de

possibilitar o crescimento econômico sem agredir o meio ambiente, propondo os princípios da

gestão ecológica ou economia da natureza, defendendo a prática do conservacionismo.

Trata-se, para Sachs (2008), da utilização racional e ecologicamente sustentável da

natureza em benefício das populações locais, levando-os a incorporar a preocupação com a

conservação da biodiversidade aos seus próprios interesses, como um componente de

desenvolvimento.

4

No contexto histórico em que surgiu, a idéia de desenvolvimento implica a expiação e

a reparação de desigualdades passadas, criando uma conexão capaz de preencher o abismo

civilizatório entre as antigas nações metropolitanas e a sua antiga periferia colonial, entre as

minorias ricas modernizadas e a maioria ainda atrasada e exaustados trabalhadores pobres

(SACHS, 2004).

A Conferência das Nações Unidas, em 1972, define três dimensões da

sustentabilidade: social, econômica e ecológica. No entanto, Sachs (2008) cita outros critérios

para que se atinja a sustentabilidade, como, por exemplo, a cultural (equilíbrio entre o respeito

à tradição e a inovação), territorial (melhoria do ambiente urbano, superação de disparidades

inter-regionais e estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas

ecologicamente frágeis), política nacional (democracia abrangendo todos os direitos

humanos) e política internacional (garantia de paz e cooperação internacional, igualdade no

desenvolvimento de países do Norte e do Sul) (figura 01).

Figura 01. Dimensões da sustentabilidade segundo Sachs (2008).

Deve-se ser entendido que o desenvolvimento sustentável seria um sistema e suas

dimensões seriam elementos que estão interligados de tal forma que o comportamento de uma

dimensão interfere na outra. Dessa forma, Vasconcellos (2006) conceitua sistema como sendo

um “complexo de elementos em interação” ou um “conjunto de componentes em estado de

interação”, usando também como sinônimo os termos sistema, totalidade e organização.

5

Para a mesma autora, a existência de interação ou de relações entre os componentes é

então um aspecto central que identifica a existência do sistema como entidade, distinguindo-o

de um simples aglomerado de partes independentes uma das outras.

Leff (2001) relata que o princípio da sustentabilidade reorienta o processo civilizatório

da humanidade. A crise ambiental veio questionar a racionalidade e os paradigmas teóricos

que impulsionaram e legitimaram o crescimento econômico, negando a natureza. A

sustentabilidade ecológica aparece assim como um critério normativo para a reconstrução da

ordem econômica, como uma condição para a sobrevivência humana e um suporte para

chegar a um desenvolvimento duradouro, questionando as próprias bases da produção.

2.2. Desenvolvimento rural sustentável

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes

causadores de impactos ambientais, tais como, degradação do solo, poluição e assoreamento

dos rios, destruição de vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos

alimentos, o que, conseqüentemente, induz ao aparecimento de problemas sociais e

econômicos (ATTANASIO, 2004).

A revolução verde, iniciada no Brasil na década de 50, disseminou a ideologia de

desenvolvimento rural, pautada no uso de insumos agrícolas, com o fito de aumentar a

produção, não havendo uma preocupação com a sustentabilidade do sistema agrícola e não

adotando a percepção de enfoque sistêmico no agroecossistema, desencadeando uma série de

problemas.

Segundo Marten (1987) um agroecossistema é um complexo de ar, água, solo, plantas,

animais, microorganismos e tudo que está no limite da área que o ser humano modifica

objetivando a produção agrícola. Assim, é importante destacar que há a figura humana,

modificando o sistema natural para a obtenção de um produto final destinado ao mercado

(comercialização).

Um agroecossistema é o local de produção agrícola visto como um ecossistema. Pode

ser dito como sustentável se continua produtivo por um longo período de tempo, sem

degradar as suas bases de recursos naturais (ATTANASIO, 2004). Para isso, a

sustentabilidade é alcançada num agroecossistema por meio das propriedades: produtividade,

estabilidade, sustentabilidade e equabilidade (CONWAY, 1986). Com esses princípios, é

possível ter uma compreensão holística, pois ao falar de agroecossistemas é interessante

6

atentar para outras dimensões (social, econômica, política, tecnológica, dentre outros) que, de

forma implícita ou explícita, estão inseridas no sistema.

Segundo Bertalanffy (1975), a teoria geral dos sistemas define um sistema como sendo

um complexo de elementos em interação, dependentes entre si. Trata-se de uma complexidade

organizada. Dessa maneira, uma organização seria a existência de interações fortes entre as

partes constituintes.

O conhecimento das interações entre os sistemas remete a idéia de ecossistema, onde

vários sistemas, cada um com suas peculiaridades, interagindo dinamicamente entre si

(VASCONCELLOS, 2006).

Para Camargo (2003), os sistemas humanos e os sistemas ambientais encontram-se em

dois pontos: onde as ações humanas causam diretamente mudança ambiental e onde as

mudanças ambientais afetam diretamente o que os seres humanos valorizam. Apesar dos laços

fundamentais que interligam o homem à natureza e do crescente conhecimento que os seres

humanos vêm adquirindo acerca dessas interações, a idéia que ainda predomina e orienta a

ação humana é a de que devemos dominar a natureza e que podemos exercer sobre ela um

poder ilimitado (figura 02).

Sistema Ambiental Interações Sistema Humano

Figura 02. Interações entre o Sistema Ambiental e o Sistema Humano. Fonte: CAMARGO, 2003.

As múltiplas e complexas inter-relações existentes entre os problemas ambientais e os

problemas sociais são aplicáveis a América Latina, mais especificamente quando se trata de

práticas agrícolas (ROZZI et al., 2001).

Manzoni (2006) afirma que a prática da agricultura tem relação direta com os

elementos intrínsecos do agroecossistema, uma vez que o tipo de produção é que determina a

relação do homem com o meio ambiente, podendo ser positiva ou negativa. Assim, para

conhecer a relação homem e natureza, é preciso que se tenha uma visão sistêmica, no sentido

de entender a interação entre os componentes (ALTIERI, 2000; FEIDEN, 2005).

7

2.3. Legislação ambiental relacionada à Mata Atlântica

A vegetação de mata atlântica se estende pela faixa da costa brasileira, adentrando o

interior do país, desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Neste domínio estão

as maiores cidades brasileiras, totalizando uma população de 80 milhões de habitantes, e

também os mais importantes pólos industriais, químicos, petroleiros e portuários do país,

responsáveis por 80% do PIB nacional.

A primeira intenção de preservação do bioma Mata Atlântica é tratada pelo Código

Florestal, criado em 1965, ao definir que as matas de araucárias só poderiam ser exploradas de

forma racional (CÂMARA, 2005).

A Constituição Federal cita que “a Mata Atlântica, assim como outras formas de

vegetação como, por exemplo, a Floresta Amazônica e o Pantanal Mato-grossense são

patrimônios nacionais e o uso só poderá ser realizada se for de acordo com a legislação,

assegurando a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais”.

Ainda no mesmo artigo relata que “todos têm direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado, bem de uso coletivo do povo e essencial a qualidade de vida,

impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às

presentes e futuras gerações”.

Andrade (2003) entende que a definição de uma legislação referente a conservação e

preservação da floresta mata atlântica gera conflitos de interesses entre os setores econômicos

e ambientalistas. Nas décadas de 80 e 90, resultaram-se em instrumentos legais e

institucionais voltados a conservação, visando atender as diversas demandas de conflitos

A Lei 11428/2006 estabelece que a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica,

tendo por objetivo o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda

da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do

regime hídrico e da estabilidade social.

No Bioma Mata Atlântica, é livre a coleta de subprodutos florestais tais como frutos,

folhas ou sementes, bem como as atividades de uso indireto, desde que não coloquem em

risco as espécies da fauna e flora, observando-se as limitações legais específicas e em

particular as relativas ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao

conhecimento tradicional associado e de biossegurança (LEI 11428/2006).

Por outro lado, a exploração de matéria-prima florestal nativa para uso no

processamento de produtos ou subprodutos destinados à comercialização, tais como lenha

para secagem ou processamento de folhas, frutos e sementes, assim como a exploração de

8

matéria-prima florestal nativa para fabricação de artefatos de madeira para comercialização,

entre outros, dependerá de autorização do órgão ambiental competente, observado o disposto

neste Decreto (DECRETO 6660/08).

Contribuindo para a conservação dos biomas brasileiros, o Código Florestal Brasileiro,

criado pela Lei 4771/65, trata que a reserva legal corresponde a uma área localizada no

interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente,

necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos

ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas

(ANGHER, 2008). Dessa maneira, é mantida como reserva legal uma área de 20% da floresta

original da propriedade averbada em cartório, definindo sua localização, seus limites e

confrontações.

É importante salientar que a reserva legal varia de acordo com o bioma e com o

tamanho da propriedade em que ele está localizado. Assim, a reserva legal corresponde a 80%

da propriedade na Amazônia Legal, 35% de reserva se a propriedade estiver no bioma cerrado

dentro dos estados que compõem a Amazônia Legal e 20% nas propriedades localizadas nas

demais regiões do Brasil. A averbação da reserva legal em cartório garante ao proprietário da

terra benefícios como isenção do Imposto Territorial Rural (ITR).

A existência de uma área de preservação permanente e o uso apropriado desse

fragmento está vinculado a função social e ambiental da propriedade. Dessa forma, para

Machado (2006), a área de preservação permanente, coberta ou não por vegetação nativa, tem

a função ambiental (preservação dos cursos d’água, manutenção da biodiversidade genética

de fauna e flora, dentre outros) e a função social (proporcionar o bem-estar das populações).

É interessante destacar que a reserva legal deve cumprir as funções social, econômica

e ambiental da propriedade, uma vez que pode ser manejada. Entretanto, as áreas de

preservação há limitações quanto o seu uso, uma vez que segundo Fiorillo (2005) são áreas

que apresentam características culturais, ecológicas, paisagísticas ou pela necessidade de

preservação de mananciais.

Na proteção e na utilização do Bioma Mata Atlântica serão observados os princípios

da função socioambiental da propriedade, da eqüidade intergeracional, da prevenção, da

precaução, do usuário-pagador, da transparência das informações e atos, da gestão

democrática, da celeridade procedimental, da gratuidade dos serviços administrativos

prestados ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de

propriedade (LEI 11428/2006).

9

2.4. Aspectos históricos da degradação da Mata Atlântica

O bioma Mata Atlântica estende-se pela faixa litorânea adentrando o interior do Brasil,

desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Historicamente, os importantes ciclos

econômicos se deram na faixa litorânea do Brasil: ciclo do pau-brasil, ciclo da cana-de-

açúcar, ciclo do café, ciclo da mineração; além das intensas atividades de pastagem e

urbanização.

O pau-brasil (Caesalpinia echinata) é uma espécie arbórea natural da Mata Atlântica.

Foi intensamente explorada durante três séculos e meio, exercendo importante papel na

economia do Brasil colônia. Souza (1999) relata que a exploração foi intensa e a madeira

começou a rarear nas zonas próximas ao mar: penetravam os extratores a floresta indo em

direção ao interior, representando a destruição da floresta e a quase extinção de uma espécie

pela economia destruidora do homem.

Paralelamente a atividade extrativista do pau-brasil, era praticada a atividade

pecuarista, abrindo caminho para a ocupação humana. Vastas áreas foram derrubadas e

queimadas para a formação de pastagem, alterando profundamente a paisagem.

O ciclo da cana-de-açúcar, no início do século XVIII, acarretou um severo

desmatamento nas áreas férteis do litoral nordestino, uma vez que as florestas eram abertas

para o cultivo e a produção de lenha a ser usada como combustível nos engenhos de açúcar

(YOUNG, 2005).

No século XVIII, as plantações de cana-de-açúcar nas áreas próximas ao litoral, de

São Paulo ao Rio Grande do Norte, juntamente com a atividade mineradora nos estados de

São Paulo, Minas Gerais e Goiás, desmantelaram ainda mais vastas extensões de florestas,

devido à exploração das jazidas, assim como à demanda por madeira, lenha e outros recursos

para os mineradores. No século XIX iniciou-se o ciclo do café, e áreas cada vez maiores

foram cultivadas nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo,

estendendo-se, no século XX, para o Paraná, acelerando a perda de áreas florestadas na região

Sudeste do Brasil (CÂMARA, 2005; YOUNG, 2005).

Outra causa da devastação da Mata Atlântica foi o crescimento populacional. A

população brasileira totalizava cerca de 17 milhões de pessoas no início do século XX.

Cinqüenta anos depois já alcançava 52 milhões, e este número mais do que triplicou no final

do século. Ao mesmo tempo, o país se industrializou. Uma extensa rede de ferrovias ao longo

da região da Mata Atlântica facilitou a abertura de novas áreas de cultivo, a caça

10

descontrolada, a exploração desordenada de madeira e a expansão de núcleos urbanos

(CÂMARA, 2005).

Além disso, a indústria madeireira eliminou quase completamente as matas de

araucária nos estados do Sul, a fim de fornecer madeira para a construção civil, uma vez que

as cidades cresciam rapidamente. As madeiras de lei também eram exploradas, até mesmo

como lenha, sem qualquer preocupação com uma produção sustentável. Na década de 70, a

Mata Atlântica contribuía com aproximadamente metade de toda a produção de madeira em

toras no Brasil (MMA, 2000).

Diante da devastação do bioma, a vegetação natural ficou reduzida a mosaicos

vegetativos restritos a áreas que não apresentavam características para os interesses

econômicos. Dessa maneira, houve redução de biodiversidade de fauna e flora, uma vez que

está havendo redução das espécies a populações inexpressivas, sendo constantemente

ameaçadas de extinção.

No Brasil, a primeira reserva da biosfera, criada em 1992 pela UNESCO, foi um

reconhecimento importante no sentido de salvar os remanescentes de Mata Atlântica,

cobrindo 290.000 km² e se estendo por 14 estados, do Ceará ao Rio Grande do Sul

(PRIMACK & RODRIGUES, 2001; CÂMARA, 2005).

Segundo Ross (2006) resta aproximadamente entre 10% e 15% da área coberta com

florestas primárias e principalmente matas secundárias decorrentes dos processos espontâneos

de auto-regeneração, principalmente nas áreas de relevos de difícil acesso e nas unidades de

conservação criadas pelo governo. Neiman (1989) afirma que na região Nordeste apresenta

maior porcentagem, onde a Bahia apresenta 8% de vegetação original.

O bioma Mata Atlântica foi destruído visando à retirada da vegetação para atender

interesses agrícolas, pecuários e madeireiros, restando apenas cerca de 7% a 8% da sua área

original, sendo que apenas menos de 12% da área remanescente está sob proteção integral

(LAGOS & MULLER, 2007).

A Mata Atlântica concentra 340 espécies de anfíbios catalogados, o que corresponde a

cerca de 65% das espécies brasileiras conhecidas (MMA, 2002). Dentre as espécies de

anfíbios ameaçadas de extinção estão Melanophryniscus macrogranulosus, Hyla cymbalum,

Scinax alcatraz, Adelophryne baturitensis, Adelophryne maranguapensis, Thoropa lutzi. Com

relação às aves se destacam Crypturellus noctivagus noctivagus, Tigrisoma fasciatum,

Mergus octosetaceus, Leucopternis lacernulatus, Crax blumenbachii, Aburria jacutinga,

Odontophorus capueira plumbeicollis, Claravis godefrida, Pyrrhura cruentata, Touit

melanonotus, Thalurania watertonii (MMA, 2008).

11

Primack & Rodrigues (2001) citam que animais sensíveis a umidade tais como os

anfíbios, são frequentemente e rapidamente eliminados pela fragmentação do habitat, levando

a uma mudança na composição das espécies da comunidade ou a extinção.

Quanto ao número de espécies de répteis a Mata Atlântica tem a segunda maior

diversidade (200 espécies), depois da Amazônia com 350 espécies. São conhecidas várias

espécies de répteis, como Hydromedusa maximiliani (quelônio) e Caiman latirostris (jacaré-

do-papo amarelo), e outras ameaçadas pela ocupação antrópica como a Liolaemus lutzae

(lagartixa-da-areia), o lagarto Cnemidophorus abaetensis e a subespécie da serpente surucucu

(Lachesis muta rhombeata). Com relação aos mamíferos, merecem destaque as espécies

endêmicas e ameaçadas de extinção, como Bradypus torquatus, Bradypus torquatus,

Lonchophylla bokermanni, Platyrrhinus recifinus, Alouatta guariba guariba, Brachyteles

arachnoides, Brachyteles hypoxanthus, Callithrix aurita, Leontopithecus chrysomelas,

Chaetomys subspinosus, Cebus xanthosternos e Echimys pictus (MMA, 2002; MMA, 2008).

Um dos efeitos da atividade humana sobre a taxa de extinções no continente

Americano e Austrália poderia corresponder ao desaparecimento de grandes mamíferos.

Pouco depois do crescimento das populações humanas nestes continentes, entre 74 e 86% da

megafauna foram extintas (PRIMACK et al., 2001).

Visando estudar a composição da comunidade de aves na paisagem fragmentada no

Pontal do Paranapanema, Uezu (2006) observou que as espécies Chiroxipia caudata e

Automolus leucophtalmus foram altamente afetadas pela fragmentação e consequente redução

de habitat, apresentando riscos de serem extintas.

Condez (2008) ao estudar os efeitos da fragmentação da floresta na diversidade e

abundância de anfíbios anuros e lagartos em uma paisagem do Planalto Atlântico de São

Paulo, concluiu que a perda de habitát e a fragmentação florestal exerce efeitos negativos em

algumas espécies de anfíbios anuros de serrapilheira e, consequentemente, sobre a diversidade

local.

Dentre as espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção pertencentes ao bioma

Mata Atlântica, podem ser destacadas: Reullia chamaedrys, Worsleya rayneri, Jacaranda

cassifolia, Blechnum andinum, Rhipsalis cereoides, Erythroxylum compressum, Caesalpinia

echinata, Melanoxulon brauna, Ocotea bragae, Cariniana ianeirensis, Plinia renatiana,

Sophronitis perrinii, Pilocarpus jaborandi, Jacquinia brasiliensis, dentre outras (MMA,

2008).

A perda pronunciada de espécies de pteridófitas em floresta de Mata Atlântica em

remanescentes da Reserva da Una, sul da Bahia, tem sido causadas pela variação de micro-

12

clima da floresta e no estrato arbóreo que são, condicionantes ao seu estabelecimento,

conseqüências do processo de fragmentação (PACIENCIA & PRADO, 2004).

Os fragmentos remanescentes da Mata Atlântica original continuam a deteriorar-se

devido à retirada de lenha, ao corte ilegal de madeira, à captura ilegal de plantas e animais e à

introdução de espécies exóticas, levando à extinção local muitas espécies (GALINDO-LEAL

et al., 2005; PINTO & BRITO, 2005). Assim, situação semelhante ocorreu em território

sergipano.

2.4.1. Situação da Mata Atlântica no estado de Sergipe

A floresta Mata Atlântica, em território sergipano, estendia-se do limite da vegetação

litorânea até uns quarenta quilômetros de largura em direção ao interior, continuando pela

Bahia ao Sul, e Alagoas ao Norte. Em direção ao oeste, o porte das árvores ia diminuindo e

começavam a aparecer plantas com folhas caducas (que perdem a folhagem em algum período

do ano). No entanto, a floresta está muito devastada, existindo somente fragmentos (SANTOS

& ANDRADE, 1998).

A cobertura vegetal no estado de Sergipe está praticamente extinta. As florestas foram

derrubadas para plantações de cana-de-açúcar, citricultura, fumo, algodão, cereais e pecuária

(PASSOS SUBRINHO, 1987; PORTO, 1999).

Além disso, o estado de Sergipe não possui uma política florestal apesar da grande

demanda que a sociedade tem por espécies florestais, para os mais diversos fins: geração de

energia, construção civil e uso cultural. Como consumidores pode-se destacar as olarias,

padarias, casas de farinha, indústrias e as festas emanadas pelas tradicionais fogueiras juninas

(GOMES et al., 2006).

Neiman (1989), na década de 80, afirmou que a floresta de mata atlântica apresenta-se

no estado de Sergipe com apenas 1,8% da vegetação nativa, enquanto que Arruda (2002) cita

que o ecossistema foi reduzido a 0,1%, no estado sergipano. Por outro lado, Santos (2009), ao

estudar fragmentos florestais de floresta Mata Atlântica no território sergipano com tamanho

superior a 17 ha, afirma que o ecossistema corresponde a 8% da vegetação original.

Para Gomes et al. (2006) alguns fragmentos de Mata Atlântica estão protegidos,

devido à criação de unidades de conservação, estadual e federal, como, por exemplo: a

Floresta Nacional do Ibura, Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu e a Área de

Proteção Ambiental do Litoral Sul, dentre outras.

13

Tal estratégia é de fundamental importância para a proteção de espécies ameaçadas de

extinção no estado de Sergipe, conforme lista de extinção, como o bicho-preguiça (Bradypus

torquatus), tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), macaco-prego (Cebus xanthosternos), macaco

guigó (Callicebus personatus coimbrai), beija-flor (Thalurania watertonii), pintassilgo-do-

nordeste (Carduelis yarrellii), olho-de-fogo (Pyriglena atra), lagartinho-de-abaeté

(Cnemidophorus abaetensis), dentre outros (MMA, 2008).

2.5. Fragmentação florestal no contexto da ecologia da paisagem

Desde o início da agricultura, os agroecossistemas têm alterado e deslocado os

ecossistemas naturais terrestres em todo o mundo. Assim, o processo de conversão de terras

para a produção agrícola, ainda em andamento, tem causado um impacto dramático e negativo

sobre a diversidade de organismos e processos ecológicos que compõem a paisagem

(GLEISSMAN, 2005).

Nesse contexto, o ambiente natural se resultou em um mosaico heterogêneo de

variados tipos de habitats, distribuídos na forma de manchas ao longo da paisagem

(GLEISSMAN, 2005). Na Mata Atlântica, por exemplo, a maior parte dos remanescentes

florestais existentes no estado de São Paulo, especialmente em paisagens intensamente

cultivadas, encontra-se na forma de pequenos fragmentos, altamente perturbados, isolados,

pouco conhecidos e pouco protegidos (VIANA, 1995).

A paisagem está ligada às características visuais de um determinado ambiente, uma

vez que está relacionada aos elementos naturais ou culturais e aos recursos físicos e

biológicos que são facilmente visualizados (AMIR & GIDALIZON, 1990).

Numa visão antropocêntrica, a paisagem é vista como um conjunto de ecossistemas ou

unidades de uso e cobertura do território, definidos por critérios fisionômicos, composicionais

ou de utilidade para uso humano. Numa visão ecológica, a paisagem pode ser vista como um

mosaico de diferentes tipos de habitats, submetidos a diferentes regimes de perturbação

(naturais ou antrópicos), e de menor ou maior qualidade para uma determinada espécie

(METZGER et al., 2007).

A Ecologia de Paisagens busca entender a influência da heterogeneidade espacial do

meio em processos ecológicos, enfatizando as ações do homem sobre o meio, ou o contexto

espacial sobre as populações (PIVELLO & METZGER, 2007). Trata-se de uma ciência

recente que se utiliza fortemente dos avanços tecnológicos em sensoriamento remoto e

sistemas de informação geográfica.

14

Neste contexto, vem promovendo uma mudança de paradigma nos estudos sobre

fragmentação e conservação de espécies e ecossistemas, pois permite a integração da

heterogeneidade espacial e do conceito de escala na análise ecológica para a resolução de

problemas ambientais (METZGER, 2001).

A fragmentação de ecossistemas tem resultado em efeitos biogeográficos das “ilhas”

em que se encontram os habitats, exercendo grandes influencias na biota. A fragmentação

geralmente resulta em uma paisagem composta por remanescentes de vegetação nativa

cercados por atividades agrícolas ou outros usos da terra, alterando significativamente o fluxo

de radiação, vento, água e nutrientes (SAUNDERS et al., 1991).

Viana & Pinheiro (1998), estudando a conservação da biodiversidade em fragmentos

florestais, apontam para a recuperação qualitativa de paisagens visando à conservação da

biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida tem como elemento chave a utilização dos

fragmentos florestais. Dessa maneira, é possível adotar estratégias de planejamento ambiental

como ferramenta para a conservação da biodiversidade dos remanescentes florestais.

Planejamento é um processo contínuo que envolve a coleta, organização e análise

sistematizadas das informações, por meio de procedimentos e métodos, para chegar a decisões

ou a escolha acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis.

Assim, sendo mais específico, o planejamento ambiental tem um enfoque ligado à

conservação dos elementos naturais e a qualidade de vida do homem (SANTOS, 2004).

Na década de 80, planejamento ambiental visava integrar informações, diagnosticar o

ambiente, prever ações e normatizar seu uso, preocupando-se com a conservação das bases

materiais e com os impactos resultantes das lógicas sociais e econômicas, segundo os

conceitos de sustentabilidade, uma vez preocupa-se com a manutenção de recursos naturais,

qualidade de vida e uso adequado do solo. Além, da conservação e preservação dos sistemas

naturais. Nesse contexto, o mapeamento da vegetação é a forma mais comum no

planejamento ambiental para as tomadas de decisão relativas à conservação de ecossistemas

naturais, expressando suas principais características: distribuição, grau de fragmentação,

forma e heterogeneidade espacial dos remanescentes (SANTOS, 2004).

Almeida (1998) estudando a recuperação de ecológica de paisagens fragmentadas no

sul da Bahia, concluiu que a utilização do planejamento da paisagem, em diferentes escalas,

tem-se mostrado excelente ferramenta para definir áreas prioritárias para conservação e

recuperação, maximizando os trabalhos de propriedade (local) - ações pontuais originando

benefícios globais.

15

Partindo dessa seara, o ato de planejar permite que o homem possa analisar o que

ocorreu em situações semelhantes para prever o que é necessário fazer no futuro, repetindo o

que deu certo e evitando os erros do passado; a este processo de organizar previamente as

atividades futuras com base no conhecimento do passado chamamos “planejamento”

(FLORIANO, 2004; SANTOS, 2004).

Para Santos (2004), o planejamento, juntamente com a política e o gerenciamento,

compõe a gestão ambiental. São vários os instrumentos aplicados ao planejamento ambiental,

e muitos, usualmente, confundidos com o próprio planejamento. Segundo Santos (2004) o

zoneamento, plano de bacias hidrográficas, plano diretor, plano de manejo, são apresentados

como planejamento ambiental quando na verdade deveriam ser chamados de instrumentos de

planejamento ambiental que atuam sobre o meio natural e atividades produtivas, ou se atuam

como caminhos para que sejam atingidas metas específicas.

No caso dos recursos hídricos, a Lei Federal n° 9.433, de 08/01/1997, baseada na

experiência francesa estabeleceu no Brasil que as bacias hidrográficas devem ser

estabelecidas como unidades básicas de monitoramento e planejamento desse importante

recurso (BRASIL, 2002).

2.6. Consequências da fragmentação florestal

O processo de desmatamento nos trópicos, com a fragmentação das formações

florestais, tem levado à extinção muitas espécies vegetais e animais (BARBOSA, 2004). A

perda de biodiversidade, para Galindo-Leal et al. (2005), começa com a diminuição da

variabilidade genética e de interações ecológicas e termina com a extinção local de

populações de plantas e animais. Quando todas as populações de uma espécie em particular

desaparecem, essa espécie some para sempre da superfície do planeta. A extinção de espécies

é uma perda imensurável, porque cada espécie contém informações genéticas únicas,

moldadas por complexas interações ecológicas ao longo de milhões de anos de evolução. A

extinção de espécies causa mudanças em processos ecossistêmicos, e, à medida que os

ecossistemas empobrecem, seus produtos e serviços diminuem.

Borges et al. (2004) citam como principais conseqüências da fragmentação: as

alterações no microclima como na umidade do ar, temperatura e radiação solar,

particularmente nas bordas dos fragmentos, que ficam mais sujeitas à exposição solar,

aumento dos riscos de erosão, assoreamento dos cursos d’água e redução gradativa do recurso

água, pela menor capacidade de retenção de água das chuvas, maior velocidade de

16

escoamento destas e, também, uma maior evapotranspiração e maior possibilidade de

ocorrência de espécies invasoras.

O comportamento dos fragmentos florestais é influenciado pelos efeitos de: borda,

tamanho, forma e conectividade. Dessa maneira, segundo Viana & Pinheiro (1998), tais

fatores apresentam relações com fenômenos biológicos que afetam a natalidade e a

mortalidade de plantas como, por exemplo, o efeito de borda, a deriva genética e as interações

entre plantas e animais.

Catelani & Batista (2007) afirmam que para reverter a degradação dos fragmentos

florestais, deve-se conhecer a sua situação, em relação à distribuição por tamanho, forma, área

do núcleo e outros elementos dos fragmentos florestais remanescentes, consistindo em uma

ferramenta de grande importância no planejamento de conexão entre fragmentos

significativos como subsídio à manutenção da biodiversidade.

A seguir, serão tratados alguns conceitos de como analisar a caracterização dos

fragmentos florestais, que apesar de serem aspectos interligados serão tratados de forma

separadas.

2.6.1. Tamanho

Há uma relação estreita entre a área ocupada por uma comunidade e sua riqueza de

espécies. A riqueza de espécies diminui com a redução da área (PAGLIA et al., 2006). Dessa

maneira, a relação entre o tamanho da área e a diversidade de espécies deveria ser considerada

no planejamento das reservas e na determinação dos seus limites. Uma área ideal é aquela

grande o bastante para se manter ecologicamente regulável, através da interação de todos os

seus componentes.

A fragmentação dos ecossistemas resultou como conseqüência em remanescentes de

diferentes tamanhos, na sua maioria com pequenas áreas (SAUNDERS et al., 2005). Nesse

sentido, quanto menor a área, mais difícil será protegê-la e menor sustentabilidade ela terá na

preservação do ambiente natural.

O tamanho dos remanescentes são importantes para explicar a abundância e a

distribuição das espécies mais sensíveis a fragmentação (UEZU, 2006). Sabe-se que os

grandes tamanhos dos fragmentos são componentes dominantes para espécies que se mantém

nesses fragmentos (MARTENSEN et al., 2008).

Segundo Primack et al. (2001) há espécies cujos indivíduos ou grupos de indivíduos

requerem grandes áreas de habitat, ou seja, estes animais são de grande tamanho corporal e

17

exigem mais alimento e água, proporcionados pelas grandes áreas naturais as quais estão

severamente degradados ou devastados.

A redução nos tamanhos das populações de muitas espécies pode provocar a extinção

local ou global de algumas espécies, estreitando sua base genética. Há de forma implícita uma

sequência de efeitos que vão desde a perda de algumas espécies, estruturas e funções dos

ecossistemas até a transformação completa do habitat (PRIMACK, 2001).

Nesse contexto, um importante referencial teórico é dado pela Teoria da Biogeografia

de Ilhas de MacArthur e Wilson (1967) que foi elaborada visando prever o número de

espécies que uma ilha de determinado tamanho poderá suportar, baseando-se no balanço entre

a extinção e imigração. Nesse contexto, os fragmentos de florestas assemelham-se a ilhas,

pois é possível estimar o número de espécies que um determinado fragmento de floresta pode

manter, sendo uma ferramenta para a conservação.

No entendimento de Primack & Rodrigues (2001), pela biologia da conservação, os

fragmentos maiores favorecem a existência de fauna de maior porte; fragmentos de menores

tamanhos há fauna de porte mais reduzido, comprometendo o equilíbrio das populações.

Uma metapopulação corresponde a um conjunto de populações conectadas por

indivíduos que se movimentam entre si. A formação de uma metapopulação é, sem dúvida,

favorecida pela fragmentação de habitats onde cada população ocorre em um fragmento. No

entanto, a metapopulação pode também ocorrer em habitats contínuos, dependendo do nível

de agregação da espécie e da capacidade de dispersar desta dentro do ambiente (PAGLIA et

al., 2006).

Segundo a Teoria das Metapopulações áreas menores e algumas vezes mais distantes

podem apresentar mais diversidade, dependendo da espécie estudada. Além do tamanho da

área, fatores como a presença de bordas e a configuração geral da paisagem são importantes

(PÉRICO et al., 2005).

O tamanho do fragmento é uma característica inversamente proporcional no que diz

respeito ao efeito de borda (RANTA et al., 1998). Dessa forma, quanto menor for o

fragmento, maior será a alteração existente do habitát natural para biota, obrigando-as a

viverem no interior do fragmento, onde preserva as condições peculiares.

Em áreas de Mata Atlântica, onde se observa uma pequena densidade de fragmentos

florestais, a distância pode influenciar na migração de propágulos e animais, podendo

comprometer a biodiversidade dos mesmos (LANA, 2006).

18

2.6.2. Forma dos fragmentos

A forma dos fragmentos afeta significativamente os processos ecológicos, podendo ser

largo ou estreito, sinuoso ou reto (PRIMACK, 2001).

É obtida pelo Índice de Circularidade (IC) que corresponde como o efeito de borda

medido pela razão entre perímetro e área dos remanescentes florestais (CHRISTOFOLETTI,

1999, apud ROCHA et al., 2007).

Por meio do índice de circularidade ou da relação borda/interior, pode-se determinar a

tendência em relação à forma de um fragmento. O fragmento apresentará tendência à forma

arredondada, quando o valor do índice de circularidade (IC) for próximo de 1. À medida que

este se distancia de 1, tem-se um fragmento alongado (MARTINS et al., 2002).

Viana & Pinheiro (1998) classificam a forma dos fragmentos. Quando este índice é

menor que 0,6 os fragmentos são considerados “muito alongados”; entre 0,6 e 0,8,

“alongados”; e maiores que 0,8, “arredondados”. Dessa forma, quanto mais distante da forma

circular, maior susceptibilidade do fragmento as interferências externas, comprometendo a

sustentabilidade do remanescente.

Quanto maior o círculo (ou outro formato), maior a área florestada nele contida. É

difícil proteger uma faixa longa e estreita de terra, pois ela é ecologicamente mais frágil,

favorecendo ao efeito de borda. Nesse sentido, para Rocha et al. (2007) quanto mais

perfeitamente circular for um fragmento, menor será o efeito de borda.

Os efeitos da borda dos fragmentos sobre a diversidade biológica e sustentabilidade da

floresta podem ser tão marcantes como a influencia do tamanho (LANA, 2006).

Para Laurence (2001) os fragmentos florestais são fortemente influenciados pelos

efeitos de borda, que são compostos por várias mudanças ecológicas associadas às abruptas

bordas artificiais dos fragmentos. Dessa maneira, essas mudanças são mais pronunciadas na

borda e diminuem na direção do interior da floresta (VIANA et al., 1992).

Tudo indica que o efeito de borda pode influenciar de formas diferenciadas, de acordo

com os diferentes ecossistemas. Por exemplo, Santos & Santos (2008) afirmam que a

vegetação do fragmento de ecossistema caatinga estudado não era ecologicamente afetada

pela criação de bordas, isto é, o efeito de borda é insuficiente para eliminar plantas já

estabelecidas ou alterar o recrutamento e a sobrevivência de novos indivíduos nesse

ecossistema.

19

Para Lana (2006) a maioria dos fragmentos de Mata Atlântica, na bacia do rio Doce

(MG), possuem a forma alongada (geralmente em topos de morros) e apresentam, de uma

forma geral, acentuado efeito de forma.

2.6.3. Conectividade

Conectividade é caracterizada por facilitar ou impedir o movimento entre

remanescentes naturais. É uma propriedade importante para a sobrevivência de

metapopulações em um fragmento (METZGER & DÉCAMPS, 1997).

A distância entre “ilhas” de floresta preservada é também importante para o contato de

espécies inconstantes, especialmente pássaros e insetos. Assim, é preciso conhecer a

distância dos fragmentos da vegetação na paisagem natural local que servirão de fontes de

propágulos para a área em processo de restauração.

Segundo Viana et al. (1992) o grau de isolamento de um fragmento pode afetar o

influxo de animais, pólen e sementes e, portanto, a diversidade biológica e a dinâmica das

populações de plantas e animais.

A distância entre os fragmentos é uma das barreiras existentes para os processos de

dispersão e colonização das populações. Em um ambiente não perturbado as sementes, os

esporos e os animais se movem passiva e ativamente através da paisagem. Quando chegam a

um local apropriado, estabelecem-se e formam novas populações, estabelecendo-se ou

extinguindo-se em escala local, uma vez que a espécie que migrou pertence a outro habitát ou

se estabelece iniciando a sucessão ecológica (PRIMACK et al., 2001).

O isolamento de um fragmento pode ser mensurado pela distância do fragmento em

relação ao fragmento vizinho mais próximo. É interessante destacar que quanto mais distante

um fragmento de outro, maior é a dificuldade das espécies migrarem entre eles.

Martensen et al. (2008) ao estudar a diversidade de aves relacionando-as com o

tamanho e a conectividade de fragmentos de florestas tropicais, observaram que os grupos de

aves foram afetados diretamente pelo tamanho e pela conectividade, enquanto que grupos de

insetívoros e onívoros, dentre outros, foram afetados pela área e conectividade; outros grupos

(insetívoros e nectários, por exemplo) foram afetados somente pela conectividade. Os

fragmentos bem conectados podem sustentar um elevado número de espécies e indivíduos,

devendo ser prioridade para a conservação.

Vidal et al. (2007) estudando a produção da serrapilheira em paisagem fragmentada,

concluiu que os dados obtidos apontam para uma forte contribuição da estrutura da vegetação

20

na determinação dos padrões de produção e deposição de serapilheira, provavelmente em

razão da origem dos fragmentos e das várias décadas já decorridas desde sua regeneração.

Além disso, a conectividade das manchas de mata indicou a importância na manutenção das

espécies arbóreas zoocóricas e, conseqüentemente, de fluxos de animais dispersores.

2.7. Sensoriamento remoto aplicado a estratégias de conservação

Sensoriamento remoto é a tecnologia que permite obter imagens e outros dados, da

superfície terrestre, sem contato físico (FLORENZANO, 2007). Para isso, os levantamentos

fotogramétricos e os orbitais utilizam dessa tecnologia.

Para a realização dos levantamentos fotogramétricos é instalada uma câmara especial

no bordo da aeronave para a coleta de informações, resultando nas fotografias aéreas.

As fotografias aéreas são muito utilizadas nos trabalhos de fotointerpretação, dentre

outros produtos do sensoriamento remoto, uma vez que constituem num rico banco de

informações cartográficas, geográficas, geológicas, dentre outros, pois é a representação fiel

do terreno por elas representado, substituindo com vantagem outras bases cartográficas

(AFFONSO, 2002; SOUZA & BARROS, 2005). Dessa forma, fotografias aéreas estão sendo

largamente usadas como estratégia de conservação da biodiversidade, identificação de áreas

prioritárias para a conservação, monitoramento da cobertura florestal, e nas análises da

qualidade do habitát e de fragmentos.

A fotointerpretação é definida pela Sociedade Americana de Fotogrametria como o ato

de examinar e identificar objetos (ou situações) em fotografias aéreas e de determinar seu

significado (LOCH, 1984).

Para Florenzano (2007) a tonalidade/cor, textura, tamanho, forma, sombra, altura e

padrão são elementos utilizados na interpretação visual de imagens. A acuidade visual é a

capacidade que o indivíduo tem de separar os detalhes dos objetos visíveis, fato que depende

do poder de resolução do olho (LOCH, 1984).

A interpretação de uma área de vegetação por meio de fotografias aéreas teve início

quando surgiu a necessidade de fazer o levantamento em áreas em que o acesso por terra era

dificultado por conta do relevo, por exemplo.

Com relação à cobertura vegetal, observa-se que uma área de mata, que é mais

heterogênea, é representada em uma fotografia aérea, e até mesmo em imagens de satélites,

por uma textura mais rugosa do que uma área de cultura, por exemplo (FLORENZANO,

2007).

21

Ao estudar a avaliação da degradação ambiental no Nordeste da Etiópia usando

ferramentas de SIG para integrar vegetação,

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