UHE SÃO DOMINGOS - Eletrosul - Centrais …ª Fase – Cercamento - Concluída - Construtora Gomes...

Setembro de 2015

UHE SÃO DOMINGOS

USINA HIDRELÉTRICA SÃO DOMINGOS

RELATÓRIO SEMESTRAL DE ANDAMENTO DOS PROGRAMAS E PLANOS AMBIENTAIS

1

66ºº RREELLAATTÓÓRRIIOO SSEEMMEESSTTRRAALL DDEE AANNDDAAMMEENNTTOO

DDOOSS PPRROOGGRRAAMMAASS EE PPLLAANNOOSS AAMMBBIIEENNTTAAIISS


Florianópolis, setembro de 2015.



ii

INFORMAÇÕES GERAIS

EMPREENDEDOR

Nome: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Endereço: Rua Deputado Antonio Edu Vieira 999 Pantanal

88.040-901 – Florianópolis – SC.

CNPJ nº: 00.073.957/0001-68

Telefone: (48) 3231-7069

Fax: (48) 3231-7841

Departamento de Manutenção e Apoio à Operação

Gerente: Altair Coutinho de Azevedo Junior

EMPREENDIMENTO

Tipo: Geração de Energia Elétrica

Classificação: UHE – Usina Hidrelétrica

Denominação: UHE São Domingos

Localização: Municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo/MS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Processo IMASULn° 23/105754/2012

Licença de Operação nº 458/2012

ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL

Unidade Geradora 1: junho de 2013

Unidade Geradora 2: julho de 2013

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EQUIPE TÉCNICA

No Quadro 1 a seguir é apresentada uma atualização dos coordenadores dos Programas e Planos Ambientais. Os Programas/Planos que foram concluídos, na coluna “Empresa” terá a observação “Concluído”. No Quadro 2 é apresentada a equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do relatório.

Quadro 1 - Lista dos coordenadores por Programa/Plano Ambiental e Empresas Contratadas

PROGRAMA/PLANO AMBIENTAL COORDENADOR EMPRESA

1. Educação Ambiental Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental

Eletrosul (Equipe multidisciplinar)

2. Segurança e Higiene do Trabalho Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental

Contratadas e Subcontratadas

3. Negociação e Aquisição de Terras Concluído

4. Divulgação e Informação Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental

Eletrosul (Equipe multidisciplinar)

5. Recomposição de Áreas Degradadas Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental Djoni Diosel Lopes - Biólogo

Eletrosul

6. Conservação do Solo e Controle de Erosão Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental Djoni Diosel Lopes - Biólogo

Eletrosul

7. Desmatamento da Área Diretamente Afetada Concluído

8. Conservação, Manejo, Resgate e Aproveitamento Científico da Flora Nativa

Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental Djoni Diosel Lopes - Biólogo

Eletrosul

9. Reflorestamento da APP do reservatório Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental Djoni Diosel Lopes - Biólogo

Concluído

10. Monitoramento e Manejo das Espécies Higrófitas (Macrófitas Aquáticas)

Concluído

11. Resgate, Manejo e Monitoramento da Fauna Não Aquática


Concluído

12. Monitoramento da Fauna Íctica

Subprograma de Monitoramento e Pesquisa da Ictiofauna


1ª Fase de Monitoramento - Concluída Fundação Universitária de Toledo Resp.: Gilmar Baumgartner 2ª Fase de Monitoramento – Concluída Geocenter Consultoria e Projetos Resp.: Alexandre Rodrigues Cardoso 3ª Fase de Monitoramento – Em andamento Conágua Ambiental Resp.: Thiago Cotta Ribeiro

Subprograma de Determinação do Mecanismo de Transposição de Peixes


Geocenter Consultoria e Projetos (Transposição de Peixes) - Concluída Resp.: Alexandre Rodrigues Cardoso Conágua Ambiental (Transposição de Peixes) – Em andamento Resp.: Thiago Cotta Ribeiro

13. Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais


RST Engenharia e Soluções Ltda. Resp.: Diogo Coelho Crispim

14. Monitoramento de Águas Subterrâneas Concluído

15. Monitoramento das Comunidades Aquáticas


RST Engenharia e Soluções Ltda. Resp.: Técnico: Diogo Coelho Crispim

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PROGRAMA/PLANO AMBIENTAL COORDENADOR EMPRESA

16. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Rafael Eid Shibayama - Engº Ambiental

Eletrosul

17. Compensação Ambiental Concluído

18. Plano de Gestão Ambiental Integrada do Empreendimento


Eletrosul

19. Plano de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório


Ecossis Soluções Ambientais Ltda. Resp.:Gustavo Duval Leite

20. Sistema de Controle Ambiental Rafael Eid Shibayama – Engº Ambiental

Eletrosul

21. Plano de Enchimento do Reservatório Concluído

22. Limpeza da Bacia de Acumulação do Reservatório

Concluído

23. Mitigação e Compensação por Supressão em APP


1ª Fase – Cercamento - Concluída - Construtora Gomes Ltda. 2ª Fase - Monitoramento

24. Plano Ambiental de Construção - PAC Rafael Eid Shibayama - Engº Ambiental

Eletrosul

25. Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial

Concluído

26. Salvamento Arqueológico Concluído

27. Plano de Controle Ambiental - PCA Rafael Eid Shibayama - Engº Ambiental

Eletrosul

Quadro 2 - Equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do relatório

Gerência e Coordenação

Altair Coutinho de Azevedo Junior

Gerente do Departamento de Manutenção e Apoio à Operação

Marcio Ribeiro Faverão Gerente da Divisão de Coordenação Técnica e Administrativa

Djoni Diosel Lopes Biólogo

Corpo Técnico Djoni Diosel Lopes Biólogo

Rafael Eid Shibayama Engº Ambiental

Rafael Eid Shibayama

CREA/MS 13222

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APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta a descrição das atividades executadas, principalmente no período compreendido entre março e setembro de 2015, dos Programas e Planos Ambientais e os Subprogramas que continuam em andamento na fase de operação da UHE São Domingos e fazem parte do Plano Básico Ambiental. Também visa atender a Condicionante Específica nº 2 da Licença de Operação nº 458/2012 emitida em setembro de 2012.

Com a emissão da Licença de Operação e com o enchimento do reservatório, marco importante no que tange às questões ambientais, este relatório apresenta uma breve descrição das atividades que estão sendo realizadas e previstas para a fase pós-enchimento do reservatório.

Para melhor visualização, o relatório está dividido em dois volumes, sendo o volume I relativo às informações dos Programas, Planos e Subprogramas Ambientais conforme estrutura a seguir e o Volume II onde são apresentados os anexos.

O volume I está estruturado da seguinte forma:

PARTE 1 - Ficha Técnica do Empreendimento.

PARTE 2 – Descrição das ações executadas e previstas para os Programas, Planos e Subprogramas Ambientais.

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SUMÁRIO

INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................. II

EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................... III

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... V

FIGURAS .................................................................................................................... VIII

QUADROS ................................................................................................................... IX

TABELAS ...................................................................................................................... IX

A USINA ...................................................................................................................... 10

PARTE 1 – FICHA TÉCNICA ............................................................................................ 12

PARTE 2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS .......................................................................... 14

1. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................. 17

2. PROGRAMA DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO ........................................................ 18

3. PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO .................................................................... 20

4. PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ................................................... 21

5. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO...................................... 23

6. PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DA APP DO RESERVATÓRIO ......................................... 25

7. PROGRAMA DE RESGATE, MANEJO E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA ................................. 28

7.1. SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E PESQUISA DA ICTIOFAUNA ..................................................... 28

7.2. SUBPROGRAMA DE DETERMINAÇÃO DO MECANISMO DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES............................ 30

8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS ..................... 34

9. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS .................................. 36

10. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................. 37

11. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA DO EMPREENDIMENTO ................................. 39

12. PLANO DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA ............................................................................................................................ 40

13. SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL .................................................................................. 41

14. PROGRAMA DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR SUPRESSÃO EM APP ........................... 43

15. PLANO AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO - PAC ....................................................................... 44

16. PLANO DE CONSTRUÇÃO AMBIENTAL - PCA ....................................................................... 46

ANEXOS (APRESENTADOS NOS VOLUME IIA E IIB) ........................................................ 47

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RELAÇÃO DE ANEXOS DO VOLUME II

1. 20º RELATÓRIO EXECUTIVO FINAL DE MANUTENÇÃO DAS MUDAS PLANTADAS – MARÇO/2015

2. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA FASE PÓS-ENCHIMENTO DO

RESERVATÓRIO – MARÇO/2015

3. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA FASE PÓS-ENCHIMENTO DO

RESERVATÓRIO – JULHO/2015

4. LISTAS DE PRESENÇA DOS COLABORADORES PARTICIPANTES DAS PALESTRAS

5. DECLARAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – MARÇO/2015 – SETEMBRO/2015

6. RELATORIO DE MONITORAMENTO DE ICTIOFAUNA E ICTIOPLANCTON E TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES NA

UHE SÃO DOMINGOS – FEVEREIRO/2015

7. RELATÓRIO EXECUTIVO FINAL DE DESMOBILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE APOIO DO CANTEIRO DE

OBRAS – JULHO/2015

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LISTA DE FIGURAS, QUADROS E TABELAS

FIGURAS

Figura 1 - Localização da UHE São Domingos. ................................................................................................. 10 Figura 2 - Vista aérea da Usina Hidrelétrica São Domingos............................................................................. 11 Figura 3 - Integração de segurança do trabalho com trabalhadores. ............................................................. 18 Figura 4 - Defensa no barramento, margem esquerda. .................................................................................. 19 Figura 5 - Defensa no barramento, margem direita. ....................................................................................... 19 Figura 6 - Manutenção de lombadas no acesso até a casa de força. .............................................................. 21 Figura 7 - Pavimentação do acesso entre Subestação e casa de força. .......................................................... 22 Figura 8 – Talude da Barragem, margem direita. ............................................................................................ 23 Figura 9 - Dreno MV7, margem esquerda. ...................................................................................................... 23 Figura 10 - Talude da barragem, margem esquerda. ...................................................................................... 23 Figura 11 - Talude do canal de adução. ........................................................................................................... 23 Figura 12 – Roçado da gramínea nos taludes e formação de camada vegetal protetora. .............................. 24 Figura 13 - Regeneração natural da APP adjacente à fazenda Novo Mundo. ................................................. 25 Figura 14 - Regeneração natural da APP adjacente à fazenda Lontra. ............................................................ 25 Figura 15 - Regeneração natural da APP adjacente à fazenda Novo Mundo. ................................................. 25 Figura 16 – Muda plantada de Ipê roxo. ......................................................................................................... 26 Figura 17 – Muda plantada de Sangra d´água. ................................................................................................ 26 Figura 18 – Vista geral de mudas plantadas, área Novo Mundo. .................................................................... 26 Figura 19 - Detalhe do rebrotamento por estaquia. ....................................................................................... 26 Figura 20 - Vista geral do rebrotamento. ........................................................................................................ 26 Figura 21 - Rebanho doméstico da Fazenda Lontra utilizando o corredor de dessedentação animal. ........... 27

Figura 22 - Pegadas de anta na APP do reservatório....................................................................................... 27 Figura 23 - Percentual da abundância relativa (%) por ordem da ictiofauna, contemplando as

campanhas (2012 a 2015). ............................................................................................................ 28 Figura 24 - Triagem. ......................................................................................................................................... 29 Figura 25 – Análise do estágio reprodutivo. .................................................................................................... 29 Figura 26 - Repleção estomacal dos peixes coletados na 17ª campanha. ...................................................... 29 Figura 27 - Exemplar de Prochilodus lineatus (curimba). ................................................................................ 30

Figura 28 - Exemplar de Leporinus elongatus(piapara). .................................................................................. 30 Figura 29 - Floy tag de pistola para marcação de peixes. ................................................................................ 31 Figura 30 – Captura manual com tarrafa. ........................................................................................................ 32 Figura 31 – Marcação de exemplar. ................................................................................................................ 32

Figura 32 - Lancha utilizada para soltura. ........................................................................................................ 32 Figura 33 - Aferição de temperatura e oxigênio para soltura. ........................................................................ 32 Figura 34 - Ensaios de estanqueidade da escada de peixes. ........................................................................... 33 Figura 35 - Ensaios hidráulicos na escada de peixes. ...................................................................................... 33 Figura 36 – Monitoramento de Qualidade de água. ....................................................................................... 34

Figura 37 - Comparação do IQA em todas as campanhas. .............................................................................. 35 Figura 38 – Abrigo para armazenamento temporário de resíduos sólidos. .................................................... 38 Figura 39 - Construção do dispositivo de vazão sanitária. .............................................................................. 41 Figura 40 - Vazão sanitária mantida pelo vertedouro. .................................................................................... 41 Figura 41 - Alambrado implantado na tomada d´água.................................................................................... 42 Figura 42 - Alambrado implantando no canal de adução. ............................................................................... 42 Figura 43 - Vista Geral da APP do Ribeirão Tamanduá, Fazenda Sabatache, Ribas do Rio Pardo. .................. 43 Figura 44 - Detalhe da regeneração natural na APP do Ribeirão Tamanduá, Fazenda Sabatache, Ribas

do Rio Pardo. ................................................................................................................................. 43

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Figura 45 - Desmobilização dos alojamentos operacionais. ............................................................................ 44 Figura 46 - Desmobilização dos pisos das estruturas de apoio do canteiro de obras. .................................... 44 Figura 47 - Materiais estocados para reaproveitamento. ............................................................................... 44 Figura 48 - Materiais estocados para reaproveitamento. ............................................................................... 44 Figura 49 - Vista geral da área proposta para aterro de resíduos de construção civil dentro da usina. ......... 45 Figura 50 – Limpeza de canalena da barragem, margem direita. ................................................................... 46

QUADROS

Quadro 1 - Lista dos coordenadores por Programa/Plano Ambiental e Empresas Contratadas ...................... iii Quadro 2 - Equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do relatório ................................................. iv Quadro 3 - Informações técnicas da UHE São Domingos. ............................................................................... 13

TABELAS

Tabela 1 - Número de indivíduos capturados desde o início da transposição. ............................................... 31



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A USINA

A UHE São Domingos, de 48 MW, produz energia a partir da transformação da energia potencial hidráulica em energia elétrica. Está instalada no rio Verde, entre os municípios de Água Clara (margem esquerda) e Ribas do Rio Pardo (margem direita), região nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul (ver Figura 1). É uma usina a fio d’água, ou seja, seu reservatório tem somente a função de manter o desnível necessário para a geração de energia.

Figura 1 - Localização da UHE São Domingos.

A Licença Prévia (LP) nº 150/2007 do empreendimento foi emitida pelo IMASUL em 25 de maio de 2007, a Licença de Instalação (LI) nº 63/2009 em 29 de junho de 2009 e a Licença de Operação (LO) nº 458/2012 em 21/09/2012.

As obras civis da UHE São Domingos iniciaram no final do ano de 2009 com a implantação do canteiro de obras da Usina.

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Figura 2 - Vista aérea da Usina Hidrelétrica São Domingos.

O enchimento do reservatório teve início no dia 05 de outubro de 2012 e foi concluído no dia 09 de janeiro de 2013, quando atingiu a cota 345 metros. Vale citar que o enchimento sofreu uma paralisação no período compreendido entre 25 de outubro e 20 de dezembro de 2012, em razão de serviços que precisaram ser realizados no canal de adução. O enchimento, sendo realizado lentamente e em etapas, viabilizou uma melhor avaliação dos quesitos de segurança das estruturas civis, além de mitigar os impactos ambientais advindos de tal atividade e proporcionar o atendimento de todos os critérios e ações ambientais previstas no Plano de Enchimento do Reservatório aprovado pelo IMASUL.

A Unidade Geradora 1 entrou em operação em junho de 2013 e a Unidade Geradora 2 em julho de 2013. Com a entrada em operação a vazão mínima mantida através do vertedouro no trecho de vazão reduzida (TVR) é de 4,78 m³/s, valor superior ao determinado pelo IMASUL na Licença de Operação que é de 1,25 m³/s.


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PARTE 1 – FICHA TÉCNICA


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Quadro 3 - Informações técnicas da UHE São Domingos.

FICHA TÉCNICA

IDENTIFICAÇÃO Nome da Usina UHE SÃO DOMINGOS S Empresa Eletrosul Potência Instalada (MW) 48,00 LOCALIZAÇÃO Município M.D. Ribas do Rio Pardo

M.E. Água Clara Estado MS

Curso d'água Rio Verde Latitude 20°05’ S Longitude 53°10’ W Sub-Bacia / Código PARANÁ Bacia / Código PARANÁ DADOS HIDROMETEOROLÓGICOS VAZÕES CARACTERÍSTICAS Vazão MLT (m³/s) 123 Vazão Sanitária (m³/s) 4,78 Vazão Firme 95% (m³/s) 93 Período do Histórico Completo 1.931 a 2.006 Vazão Mínima Média Mensal (m³/s) 81 Área de Drenagem do Barramento (km²) 10.100 VAZÕES EXTREMAS Vazão Máxima de Projeto (m³/s) (10.000 anos) 881 Vazão Máxima de Desvio (m³/s) (50 anos) 540 RESERVATÓRIO NAs DE MONTANTE ÁREAS INUNDADAS NA Máximo Excepcional (m) 345,00 No NA Máximo Excepcional (km²) 18,60 NA Máximo Normal (m) 344,95 No NA Máximo Normal (km²) 18,60 NA Mínimo Normal (m) 343,95 No NA Mínimo Normal (km²) 17,20 NAs DE JUSANTE VOLUMES NA Máximo Excepcional (m) 316,10 No N.A. Máximo Normal (hm³) 131,30 NA Máximo Normal (m) 310,89 No N.A. Mínimo Normal (hm³) NA Mínimo Normal (m) 309,76 Útil (hm³) 14,85 Abaixo da Soleira Livre do Vertedouro (hm³) 38,69 BARRAGEM PRINCIPAL CARACTERÍSTICAS Tipo Terra Comprimento Total da Crista (m) 1.800 Altura Máxima (m) 32,00 Cota da Crista (m) 348,00 VERTEDOURO TOMADA D'ÁGUA CARACTERÍSTICAS COMPORTAS CARACTERÍSTICAS COMPORTAS Tipo Superfície Tipo Segmento Tipo Gravidade Tipo Vagão e Ensecadeira Capacidade (m3/s) 881,26 Largura (m)9,00 Altura (m) Acionamento óleo hidráulico Cota da Soleira (m) 335,34 Altura (m) 9,86 Comprimento Total (m) 25,00 Largura (m) 5,25 Comprimento Total (m) 28,40 Altura (m) 5,25 CANAL/TÚNEL DE ADUÇÃO/DESARENADOR CONDUTO FORÇADO CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS Comprimento (m) 600,00 Tipo de Desarenador Diâmetro Interno (m) 5,25 Seção Número de Unidades 2 Base (m) 20 Comprimento 2x 48,65 Arco (m) CASA DE FORÇA CARACTERÍSTICAS Tipo Abrigada Unidades Geradoras 2 Largura (m) 16,40 Comprimento (m) 67,40 TURBINAS GERADOR Tipo Kaplan Potência Nominal Unitária (MVA) 26,67 Quantidade 2 Tensão Nominal (kV) 13,8 Potência Nominal Unitária (MW) 24,62 Rotação Nominal (rpm) 257,10 Vazão Nominal Unitária (m³/s) 81,5 Fator de Potência 0,90 Rotação Síncrona (rpm) 257,1 Rendimento Máximo (%) 98 Rendimento Máximo (%) 94

ESTUDOS ENERGÉTICOS SISTEMA DE TRANSMISSÃO Potência da Usina (MW) 48,00 Tensão (kV) 138 Energia Firme (MW médios) 32,81 Extensão (km) 53,00 Queda Bruta Máxima (m) 35,15 Local de Conexão SE Água Clara Queda Líquida de Referência (m) 33,27 ENERSUL


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PARTE 2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS


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Os 27 Programas e Planos Ambientais e os 7 Subprogramas que compõem o Plano Básico Ambiental da UHE São Domingos (listados a seguir) estabelecem ações e atividades que tem como intuito a prevenção e/ou mitigação dos impactos negativos e, a maximização dos impactos positivos advindos da implantação e operação da usina. Em todos os programas, planos e subprogramas ambientais foram observadas as recomendações do EIA/RIMA, as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia (LP nº 150/2007) e Licença de Instalação (LI nº 63/2009), bem como as condicionantes da Licença de Operação (LO nº 458/2012) e demais orientações normativas existentes para empreendimentos de geração hidrelétrica. Os Programas/Subprogramas e Planos, para os quais as atividades já foram concluídas e apresentadas em relatórios anteriores, estão identificados a seguir e não serão mais descritos nos próximos relatórios semestrais.

Programas, Subprogramas e Planos Ambientais:

1. Programa de Educação Ambiental.

2. Programa de Segurança e Higiene do Trabalho.

3. Programa de Negociação e Aquisição de Terras - Concluído.

4. Programa de Divulgação e Informação.

5. Programa de Recomposição de Áreas Degradadas.

6. Programa de Conservação do Solo e Controle de Erosão.

7. Programa Desmatamento da Área Diretamente Afetada - Concluído.

8. Programa Conservação, Manejo, Resgate e Aproveitamento Científico da Flora Nativa - Concluído.

9. Programa de Reflorestamento da APP do Reservatório - Concluído.

10. Programa de Monitoramento e Manejo das Espécies Higrófitas (Macrófitas Aquáticas) – Concluído.

11. Programa de Resgate, Manejo e Monitoramento da Fauna Não Aquática – Concluído.

Subprograma de Monitoramento e Conservação da Avifauna.

Subprograma de Monitoramento e Conservação da Herpetofauna.

Subprograma de Monitoramento e Conservação da Mastofauna.

Subprograma de Resgate e Aproveitamento Científico da Fauna Não-Aquática.

12. Programa de Resgate, Manejo e Conservação da Ictiofauna.

Subprograma de Monitoramento e Pesquisa da Ictiofauna.

Subprograma de Determinação de Mecanismo de Transposição de Peixes da Barragem.

Subprograma de Conservação da Ictiofauna – Concluído.

13. Programa de Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais.

14. Programa de Monitoramento de Águas Subterrâneas – Concluído.

15. Programa de Monitoramento das Comunidades Aquáticas.

16. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

17. Programa de Compensação Ambiental - Concluído.

18. Plano de Gestão Ambiental Integrada do Empreendimento.

19. Plano de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório.


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20. Sistema de Controle Ambiental.

21. Plano de Enchimento do Reservatório - Concluído.

22. Programa de Limpeza da Bacia de Acumulação do Reservatório - Concluído.

23. Programa de Mitigação e Compensação por Supressão em APP.

24. Plano Ambiental de Construção – PAC.

25. Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial - Concluído.

26. Programa de Salvamento Arqueológico - Concluído.

27. Plano de Construção Ambiental – PCA.

Vale citar que os Programas/Planos de 1 a 20 constam do PBA, os de 21 a 24 foram solicitados em condicionantes da Licença de Instalação nº 63/2009 (Condicionantes Específicas 2, 3, 32 e 33), os Programas 25 e 26 referem-se às questões arqueológicas e o 27 foi criado pela Eletrosul.

A seguir são descritas as atividades realizadas em cada Programa, Plano e Subprograma.


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1. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

No semestre compreendido por este relatório foram realizadas palestras com trabalhadores da usina e das empresas responsáveis pelas atividades elencadas abaixo:

Manutenção das unidades geradoras;

Manutenção dos taludes da barragem e

Acabamentos na casa de força.

Nestas palestras foram abordados, além do tema segurança do trabalho, diversos assuntos da esfera ambiental como:

Preservação da fauna e flora;

Legislação Ambiental;

Informações sobre animais peçonhentos;

Recursos naturais, uso consciente da água;

Cuidados com o manuseio de produtos químicos;

Geração consciente de resíduos sólidos.

Em especial, devido à localização da usina, próxima à cachoeira Branca, é abordada a prática da pesca, suas normas e legislação vigente. Em anexo (Volume II) são apresentadas listas de presença dos colaboradores participantes das palestras para o semestre em questão.

A Eletrosul mantém contato periódico com a população vizinha, orientando sobre a preservação da APP do reservatório artificial, o correto uso dos corredores de dessedentação animal, o programa de monitoramento e transposição da ictiofauna e boas práticas que visam à conservação do solo e controle de processos erosivos.

A Eletrosul desenvolve desde 1990 o Programa Casa Aberta nas suas instalações, e o Casa Aberta Itinerante que vai até os municípios abrangidos pelos seus empreendimentos.

O Programa consiste em uma apresentação lúdica, realizada por professores capacitados, em linguagem adaptada à compreensão das crianças, abrangendo conceitos de:

Geração, transmissão e distribuição;

Os perigos relacionados à energia elétrica;

Como economizar energia e como evitar o desperdício de energia elétrica;

As principais fontes de energia elétrica e as fontes alternativas;

Os cuidados com o meio ambiente.

O Programa Casa Aberta colabora de forma importante para a inserção da Eletrosul nas comunidades onde atua, compartilhando conhecimentos que levam a uma consciência ambiental sustentável e também ajudando a prevenir acidentes relacionados à energia elétrica.

O programa já abrangeu na região, um total de 391 alunos e 23 professores, em 5 escolas municipais e estaduais.


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2. PROGRAMA DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

A seguir estão elencadas algumas atividades relativas à saúde e segurança do trabalho que foram executadas no semestre compreendido por este relatório.

Execução dos Programas de SST - Segurança e Saúde do Trabalhador: PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) / PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) / PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil) / LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho).

Realização de treinamento de Segurança e Saúde do Trabalhador (Carga Horária de 06 horas) para todos os colaboradores mobilizados no empreendimento.

Implantação de medidas administrativas e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva - no ambiente de trabalho.

Distribuição e orientação quanto ao uso dos EPI’s - Equipamentos de Proteção Individual - dimensionados para cada função exercida no empreendimento.

Realização de DDS (Diálogo Diário de Segurança) com os colaboradores mobilizados no empreendimento.

Realização de treinamentos e capacitação para os funcionários que desempenham função cuja legislação exige treinamento específico.

Figura 3 - Integração de segurança do trabalho com trabalhadores.

Em anexo (Volume II) são apresentadas listas de presença dos colaboradores participantes das palestras para o semestre em questão.

Visando maior segurança no acesso por cima do barramento, foram colocadas defensas metálicas nas curvas mais acentuadas.


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Figura 4 - Defensa no barramento, margem

esquerda.

Figura 5 - Defensa no barramento, margem

direita.


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3. PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO

O Programa de Divulgação e Informação tem como objetivo levar informações relevantes da usina para a população dos municípios atingidos e para o Estado do Mato Grosso do Sul.

O rádio, sempre que necessário, foi escolhido como mídia principal por ser o meio com maior abrangência e penetração em todas as classes sociais; onde a mensagem chega rapidamente ao ouvinte, sendo considerado mídia ideal para segmentar a comunicação através da regionalização, e o jornal, como mídia de apoio.

A inserção na mídia eletrônica, no período compreendido por este relatório, foi através da disponibilização deste relatório no site da Eletrosul, no link :

http://www.eletrosul.gov.br/sustentabilidade/gestao-ambiental/-informacoes-sobre-acoes-socioambientais-da-uhe-sao-domingos



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4. PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Para o período compreendido neste relatório semestral foram executadas ações de correção de drenagem nos acessos internos da usina.

A confecção de lombadas nos acessos internos proporciona a condução do escoamento superficial proveniente das chuvas para terraços e bacias de captação, estruturas que possibilitam a dissipação de energia e maior infiltração do escoamento no solo.

Figura 6 - Manutenção de lombadas no acesso até a casa de força.

É de fundamental importância que ações como estas sejam tomadas sempre que necessário, pois a manutenção do sistema de drenagem previne o surgimento de processos erosivos.

Também foi implantado pavimentação no acesso entre a Subestação e casa de força. Foram implantadas canaletas laterais de concreto para condução do escoamento superficial.



Figura 7 - Pavimentação do acesso entre Subestação e casa de força.



5. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO

No período compreendido por este relatório foram realizadas campanhas periódicas de monitoramento dos taludes de corte e aterro; dos processos erosivos recuperados no entorno do reservatório e de identificação de novos processos. É importante destacar que devido às características pedológicas da região é plausível que novos processos erosivos ocorram no decorrer do tempo, já que estes fenômenos dependem tanto de intempéries quanto da ação antrópica.

Figura 8 – Talude da Barragem, margem

direita.

Figura 9 - Dreno MV7, margem esquerda.

Figura 10 - Talude da barragem, margem

esquerda.

Figura 11 - Talude do canal de adução.

Outra atividade que consiste na manutenção da proteção vegetal dos taludes de corte e aterro é o roçado. Este visa, além da estética, proporcionar a formação de uma camada vegetal sobre o talude, mantendo a umidade e a defesa contra o efeito “splash”, denominação do impacto das gotas de chuva no solo ocasionando a sua desagregação e lixiviação.



Figura 12 – Roçado da gramínea nos taludes e formação de camada vegetal protetora.

USINA HIDRELÉTRICASÃO DOMINGOS


25

6. PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DA APP DO RESERVATÓRIO

Após as atividades de manutenção das mudas 50 mil mudas plantadas na APP do reservatório artificial, estão sendo monitoradas as áreas verificando o estado de desenvolvimento da vegetação.

Também está sendo monitorado o estado de conservação da cerca implantada na APP do reservatório. Na identificação de pontos danificados, é contratada mão de obra para conserto.

Este programa associa diversas atividades além do plantio de mudas como: disposição de galharia proveniente da supressão vegetal da área do reservatório; realocação de solo proveniente de áreas de supressão vegetal da área do reservatório; manutenção das curvas de nível implantadas na APP do reservatório e manutenção das cercas da APP do reservatório.

No período compreendido por este relatório verificou-se um avanço no desenvolvimento da vegetação característica da APP do reservatório.

Figura 13 - Regeneração natural da APP

adjacente à fazenda Novo Mundo.

Figura 14 - Regeneração natural da APP

adjacente à fazenda Lontra.

Figura 15 - Regeneração natural da APP adjacente à fazenda Novo Mundo.

Também foi constatado que as mudas plantadas se adaptaram e estão em pleno desenvolvimento. Algumas mudas plantadas já atingiram mais de 2 metros de altura, o que indica a correta adubação e correção do pH do solo durante o plantio.



Figura 16 – Muda plantada de Ipê roxo.

Figura 17 – Muda plantada de Sangra d´água.

Figura 18 – Vista geral de mudas plantadas, área Novo Mundo.

As galharias provenientes da supressão vegetal da área do reservatório além de proporcionar abrigo para fauna e incremento orgânico para o solo, também estão colaborando para a regeneração através do rebrotamento por estaquia.

Figura 19 - Detalhe do rebrotamento por

estaquia.

Figura 20 - Vista geral do rebrotamento.

Outro ponto positivo é a efetividade dos corredores de dessedentação animal implantados no reservatório artificial, direcionando os rebanhos domésticos e proporcionando maior controle do uso reservatório.



Figura 21 - Rebanho doméstico da Fazenda Lontra utilizando o corredor de dessedentação

animal.

Pegadas de animais silvestres também foram encontradas na APP, o que indica que o uso e adaptação da fauna silvestre ao novo ambiente.

Figura 22 - Pegadas de anta na APP do reservatório.



7. PROGRAMA DE RESGATE, MANEJO E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA

7.1. SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E PESQUISA DA ICTIOFAUNA

7.1.1. Monitoramento de Comunidades

No período deste relatório foram compiladas informações provenientes de 17 campanhas de monitoramento pós-enchimento do reservatório artificial.

Foram registradas 70 espécies distribuídas em 19 famílias e cinco ordens, totalizando 2.169 indivíduos coletados. A seguir é apresentado um gráfico com o percentual da abundância relativa por ordem desde o inicio do monitoramento.

Figura 23 - Percentual da abundância relativa (%) por ordem da ictiofauna, contemplando as

campanhas (2012 a 2015).

0

2

4

6

8

10

12

14

16

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 17

Ab

un

dân

cia

rela

tiva

Campanhas de Monitoramento

Characiformes Siluriformes Perciformes

Gymnotiformes Synbranchiformes



Figura 24 - Triagem.

Figura 25 – Análise do estágio reprodutivo.

Durante a 17ª campanha do monitoramento da ictiofauna, os peixes de pequeno porte foram os mais representativos com 38,22% dos exemplares analisados. No entanto o percentual dos exemplares classificados como médio e grande porte foi bastante relevante, demonstrando que a ictiofauna presente nesse trecho do rio é bastante diversa quanto ao seu comprimento padrão.

Com relação às guildas tróficas, foram estudados os hábitos alimentares e a repleção gástrica. Os estômagos foram classificados em estômago vazio (V), pacialmente vazio (PV), parcialmente cheio PC e cheio (C). Durante a 17ª campanha ocorreu o predomínio de estômagos classificados cheio (C), baixo índice de exemplares com estômago vazio, sendo que grande parte dos indivíduos foram classificados como herbívoro, com 32% dos exemplares.

Figura 26 - Repleção estomacal dos peixes coletados na 17ª campanha.

Levando em consideração os dados obtidos na 17ª campanha (número de gônadas analisadas = 150 exemplares), os peixes foram classificados de acordo com o sexo e com seus estágios de reprodução. Fêmeas foram mais comuns que machos (razão sexual de 1:1,69). É raro que assembleias de peixes neotropicais apresentem a mesma proporção de machos e fêmeas.

Ao longo do Programa de Monitoramento da Ictiofauna, durante os anos de 2012 a 2015 (17 campanhas), constatou-se que as assembleias de peixes da área de influência da UHE São

14,19 15,48

27,10

43,23

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

V PV PC C

Ab

un

dân

cia

rela

tiva

(%

)

Repleção gástrica



Domingos são bastante diversificadas, apresentando peixes com hábitos de vida em toda a coluna de água, algumas com características de águas lênticas, outras lóticas e também espécies de vários níveis tróficos, demonstrando assim uma ictiofauna característica da bacia do Paraná.

Os resultados, através dos estimadores de riqueza, demonstram que a riqueza encontrada está aumentando ao longo das campanhas, entretanto estas ainda não foram suficientes para demonstrar a riqueza real do rio Verde e tributários.

Com relação ao ictioplâncton, durante o período estudado, contemplando três campanhas (novembro, 2014; dezembro, 2014 e janeiro, 2015) foram coletados um total de 419 exemplares, distribuídos em 413 (98.80%) ovos, 01 (0.24%) larvas e 04 (0.95%) juvenis. Avaliando o ictioplâncton em uma escala espacial, verificou-se que as larvas foram encontradas apenas nos pontos P4 (0,0009 larvas/103), juvenis no P11 (0,0037 juvenis/103), ao passo que ovos no P13 (0,19 ovos/10m3) e P4 (0,15 ovos/10m3).

Quando se avalia a distribuição temporal do ictioplâncton coletado na área de influência do estudo, apenas na campanha realizada em novembro de 2014 foram coletados exemplares, sendo que as coletas de novembro foram realizadas durante o pico de chuva do referido mês.

Em anexo (Volume II), está o 17º relatório de monitoramento com informações atualizadas até fevereiro de 2015.

7.2. SUBPROGRAMA DE DETERMINAÇÃO DO MECANISMO DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES

7.2.1. Transposição de Peixes Migradores - Piracema 2014/2015

Na piracema 2014/2015 as atividades de transposição com captura manual iniciaram em 06 de outubro de 2014 e se estenderam até dia 10 abril de 2015. As atividades foram executadas diariamente, exceto finais de semana, recessos e feriados, ou quando a atividade foi comprometida devido a forte chuva, que gera riscos de vida aos membros da equipe. A empresa responsável pelo serviço neste período foi a Conágua Ambiental Ltda.

As espécies alvo da transposição são as espécies de escama, migradoras de longas distâncias, sendo elas: piracanjuba (Brycon orbignyanus), piau (Leporinus obtusidens), piapara (Leporinus elongatus), curimba (Prochilodus lineatus), dourado-cachorro (Raphiodon vulpinus), dourado (Salminus brasiliensis) e tabarana (Salminus hilarii).

Figura 27 - Exemplar de Prochilodus lineatus (curimba).

Figura 28 - Exemplar de Leporinus

elongatus(piapara).

Os indivíduos das espécies - alvo capturados foram marcados com marcas plásticas tipo “tag”, transpostos para áreas de montante determinadas, tendo seus dados biométricos apurados, como comprimento total (CT), comprimento padrão (CP), peso (g), espécie, e número do tag, bem como local de soltura e a data da transposição, os quais foram anotados em planilha.



Figura 29 - Floy tag de pistola para marcação de peixes.

Desde o início da transposição na piracema de 2012/2013 até o período deste relatório foram coletados 13.432 indivíduos de 09 espécies diferentes. Dentre as espécies coletadas as que apresentaram a maior abundância relativa foram L. obtusidens (piau) com 60,30%, seguidos dos L. elongatus (piapara) com 17,76% e P. lineatus (curimba) com 15,80% de representatividade. Dentre as famílias, a mais representativa foi a familia Anostomidae com 78,80% (Tabela 1).

Os exemplares capturados que não pertencem as espécies-alvo foram marcados e soltos à jusante do barramento.

Tabela 1 - Número de indivíduos capturados desde o início da transposição.

Classificação Taxonômica

Nome Popular

Campanha Abundância

Absoluta

Abundância

Relativa (%)

2012/2013

2013/2014

2014/2015

Piracema 1

Piracema 2

Piracema 3

Ordem Characifor

mes

Família Prochilodontidae

Prochilodus lineatus (Valenciennes, 1836)

Curimba 1331 556 235 2122 15.80

Família Anostomidae

Leporinus elongatus Valenciennes, 1850 Piapara 334 419 1632 2385 17.76

Leporinus friderici (Bloch, 1794) Piau 0 0 100 100 0.74

Leporinus obtusidens (Valenciennes, 1836)

Piau 2794 5240 65 8099 60.30

Família Bryconidae

Brycon orbignyanus (Valenciennes, 1850)

Piracanjuba 65 7 11 83 0.62

Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816) Dourado 434 96 89 619 4.61

Salminus hilarii Valenciennes, 1850 Tubaran

a 1 1 11 13 0.10

Ordem Siluriforme

s

Família Pimelodidae

Pseudoplastystoma sp. Pintado 0 0 1 1 0.01

Pseudoplastystoma corruscans (Spix & Agassiz, 1829) Pintado 0 0 10 10 0.07



Na avaliação do percentual de espécimes capturados ao longo das piracemas, a piracema 2 (2013 a 2014) foi a mais representativa com 47,04% de exemplares capturados. Já a piracema 3 (2014 a 2015) apresentou o menor percentual com 16,03% de representatividade. O menor número de peixes transpostos na última piracema é decorrente do efeito associado de atraso da piracema devido ao atraso no regime de chuvas e consequentemente ciclo hidrológico da bacia local e da compilação parcial dos dados desta estação (de outubro a janeiro).

Figura 30 – Captura manual com tarrafa.

Figura 31 – Marcação de exemplar.

É importante destacar que nesta piracema 2014/2015, o transporte dos indivíduos capturados para soltura foi realizado com lancha. Esta metodologia reduz o tempo de transporte, reduz o balanço da caixa de transporte e possibilita a soltura no leito do rio e em diferentes locais o que dificulta a ação de pescadores que tentam capturar os exemplares logo após a soltura.

Figura 32 - Lancha utilizada para soltura.

Figura 33 - Aferição de temperatura e oxigênio

para soltura.

7.2.2. Transposição de Peixes Migradores através da Escada de Peixes - Piracema 2015/2016

No período compreendido por este relatório foram realizadas atividades de soldagem na escada de peixes, através da contratação da empresa Ilha Service. Após testes de estanqueidade, foram realizados ensaios hidráulicos que apontaram resultados satisfatórios. Diante disto, a escada de peixes será avaliada nesta piracema 2015/2016.

É importante salientar que o Ministério Público Estadual – MPE foi informado deste fato e irá acompanhar a avaliação da escada de peixes.



Figura 34 - Ensaios de estanqueidade da escada

de peixes.

Figura 35 - Ensaios hidráulicos na escada de

peixes.



34

8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

Figura 36 – Monitoramento de Qualidade de água.

O monitoramento da qualidade das águas superficiais e de comunidades aquáticas é realizado em conjunto, devido à integração da rede de monitoramento e a avaliação conjunta dos parâmetros medidos.

Através do OFICIO/IMASUL/DILIC Nº66/2015 de 9 de julho de 2015 foram aceitas pelo IMASUL, adequações propostas pela Eletrosul para o Programa de monitoramento de Qualidade da Água e comunidades aquáticas.

As adequações consistiram em acrescentar um ponto de coleta na Bacia de Acumulação (RVBAc) e a realocação de dois pontos (RV3 e RV7).

O acréscimo do ponto (RVBAc) foi sugerido por dois motivos: primeiro por se tratar da parte mais profunda do reservatório, sujeito a apresentar zona anóxica e segundo por ser na Bacia de Acumulação (ponto próximo ao barramento) onde se concentram todas as contribuições recebidas pelo reservatório.

A realocação do ponto RV7 para jusante da casa de força possibilitará a avaliação da qualidade da água que está sendo turbinada e vertida. A localização anterior encontrava-se muito afastada da usina, podendo sofrer influências externas.

O ponto RV3 estava sendo monitorado no remanso do braço formado pelo Rio Verde o que não nos permitia saber qual a contribuição que o reservatório recebe do Rio Verde e também porque já está sendo monitorado um ponto no braço formado pelo Rio Verde (RV4).

Analisando os resultados obtidos durante os dois anos de monitoramento na fase de pós-enchimento, observou-se que a Qualidade da Água não sofreu alterações significativas. Diante disto, conforme adequações aprovadas pelo IMASUL, será mantida a frequência trimestral das campanhas para o ponto RVBAc em atendimento ao parágrafo 3º, Art. 4º da Resolução Conjunta ANEEL-ANA nº3 de 10 de agosto de 2010 e semestral para os demais pontos.



Conforme as alterações citadas anteriormente, a nova rede amostral é apresentada no mapa em Anexo no Volume II. Também estão em anexo os relatórios com os resultados das campanhas de março e julho de 2015.

A figura a seguir ilustra os valores de IQA em todos os pontos amostrais nas campanhas de água superficial realizadas na UHE São Domingos.

Figura 37 - Comparação do IQA em todas as campanhas.

Atendendo ao novo cronograma de monitoramento, em julho foi efetuado o monitoramento do ponto RVBAc. Através do resultado das análises laboratoriais foram calculados os índices ambientais abaixo;

Índice de Qualidade da Água em Reservatório – IQAR

Conforme a tabela fornecida pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP, o ponto RVBAc foi classificado como “moderadamente degradado”.

Esta classificação representa Corpos de água que apresentam um déficit considerável de oxigênio dissolvido na coluna d' água podendo ocorrer anoxia na camada de água próxima ao fundo em determinados períodos. Médio aporte de nutrientes e matéria orgânica, grande variedade e densidade de algumas espécies de algas, sendo que algumas espécies podem ser predominantes. Tendência moderada a eutrofização.

Índice de Estado Trófico – IET

A clorofila a não foi registrada no ponto amostrado, portanto foi considerado apenas o parâmetro fósforo total. O IET calculado foi (56,81), sendo classificado como mesotrófico, ou seja, corpo d’água com produtividade intermediária, com possíveis implicações sobre a qualidade da água, mas em níveis aceitáveis.

Índice da Comunidade Fitoplanctônica – ICF.

O ponto RVBAc apresenta classificação “Boa”, pois apresenta Densidade Total de clorofíceas > 1000 e < 5000 org/ml e 52<IET≤ 59.

0

20

40

60

80

100

RSD1 RSD2 RV03 RV04 RTM05 RV06 RV07

nov/10 fev/11 ago/12 set/12 10-out-12 18-out-12

24-out-12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13

mai/13 jun/13 set/13 dez/13 mar/14 jun/14

set/14 dez/14 mar/15 Boa Ótima



9. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS COMUNIDADES AQUÁTICAS

Para compatibilizar a rede amostral e a frequência do monitoramento das águas superficiais com o monitoramento de comunidades aquáticas (Item 16 da Tabela 1 da Licença de Operação nº 458/2012), os parâmetros relativos às comunidades estão sendo monitorados em conjunto com os parâmetros físico, químicos e biológicos das águas superficiais. Os dados referentes a comunidades aquáticas estão apresentados no Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (item 8).



10. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Diante da etapa final de construção da UHE São Domingos, diversas atividades produtivas no canteiro de obras foram encerradas. No período deste relatório (março/2015 a setembro/2015) foram gerados resíduos sólidos em atividades como: escritórios, manutenção das unidades geradoras, refeitório, alojamentos, guarita e manutenção nos taludes de corte e aterro.

Com o objetivo de atender as normas ambientais vigentes, buscou-se:

Diminuição do consumo dos recursos naturais;

Diminuição dos impactos ambientais com o incentivo a redução, reutilização e a reciclagem dos materiais conforme a sua classificação;

Redução dos riscos de contaminação humana e preservação da saúde dos colaboradores que manuseiam os resíduos.

Para isso, foram executadas ações como:

Palestras educativas com todos os colaboradores sobre consumo consciente, separação dos resíduos, organização e limpeza;

Reutilização de resíduos no canteiro de obras;

Separação, acondicionamento e destinação correta de todos os resíduos gerados;

Diminuição dos impactos ambientais causados visando à preservação do meio ambiente e o atendimento às normas ambientais.

Os resíduos estocados no pátio de armazenamento estão sendo destinados periodicamente.

Os resíduos recicláveis estão sendo separados e destinados para cooperativa de recicladores em Campo Grande/MS. Em anexo estão os comprovantes de destinação de resíduos do período compreendido por este relatório.

Foi construído um abrigo para acondicionar os resíduos sólidos gerados na usina. Estes são posteriormente encaminhados para aterro sanitário ou para reciclagem. Todo o material utilizado para construção desta estrutura foi proveniente de aproveitamento da desmobilização do canteiro de obras da usina.



Figura 38 – Abrigo para armazenamento temporário de resíduos sólidos.

Visando a correta destinação dos resíduos de construção ainda estocados na usina, foi protocolado no IMASUL (61/465481/2015), solicitação de Licença de Instalação e Operação - LIO para aterro de resíduos de construção – Classe IIB (Inerte). O processo encontra-se em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental – GLA.

O resíduo contemplado pelo aterro será concreto proveniente da demolição dos pisos das estruturas provisórias do canteiro de obras e madeira sem reaproveitamento.



11. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA DO EMPREENDIMENTO

Visando atender ao Plano em questão, que tem por objetivo a organização, sistematização, integração, sincronização e administração de todas as atividades relativas ao meio ambiente ao longo do processo de implantação e operação do empreendimento, foi constituída uma equipe conforme pode ser verificado no Quadro 1.

Cada membro da equipe da Eletrosul ou empresa contratada ficou responsável pelo atendimento às condicionantes das licenças e pela coordenação das atividades de programas ambientais.

As informações estão sendo armazenadas em um banco de dados e controladas através de arquivos específicos em que toda a equipe tem acesso.

Com o intuito de realizar corretamente as ações previstas nos programas ambientais e atender às condicionantes das licenças, são realizadas reuniões periódicas com a equipe da Eletrosul, com a área de Engenharia, com as empresas contratadas para a execução de programas, bem como com o IMASUL e demais instituições partícipes.



12. PLANO DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL - PACUERA

O PACUERA tem como diretriz principal a preservação ambiental do entorno do reservatório artificial com o estabelecimento de um zoneamento de áreas potenciais e restritivas ao uso e à conservação do solo e dos recursos hídricos, contribuindo para a qualidade das águas e a melhoria do meio ambiente.

A versão completa e resumida para encaminhamento aos órgãos públicos envolvidos (Ministério Público Federal, IMASUL e Prefeituras) foi enviada ao IMASUL através da correspondência CE DPM-0677/11 (Protocolo 23/177074/11), protocolada em 20/12/2011.

Posteriormente e informalmente foram solicitadas pelo IMASUL algumas complementações. O IMASUL informou à Eletrosul que seria preciso aguardar a avaliação de uma comissão que foi criada para análise deste tipo de Plano.

Em reunião realizada em 28/05/2013 entre Eletrosul e IMASUL, esse último solicitou à Eletrosul uma apresentação do PACUERA (com complementações solicitadas anteriormente) para posterior programação das Audiências Públicas em Água Clara e Ribas do Rio Pardo.

O PACUERA com as complementações solicitadas foi enviado ao IMASUL através da correspondência CE DEA-0568/13 (Protocolo 23/150398/2014), protocolada em 10/01/2014.

Em última consulta ao processo, o mesmo se encontra com a equipe de EIA/RIMA desde o dia 20 de outubro de 2014. Portanto, a Eletrosul aguarda manifestação do IMASUL quanto ao PACUERA protocolado em janeiro de 2014.



13. SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL

No semestre relativo a este relatório foram iniciadas as atividades de implantação do disposição de vazão sanitária, visando garantir uma vazão de 4,76 m3/s, acima dos 1,25 m3/s determinados na condicionante específica nº10 da Licença de operação da usina.

Figura 39 - Construção do dispositivo de vazão sanitária.

Atualmente, esta vazão é garantida através da abertura parcial de uma comporta do vertedouro.

Figura 40 - Vazão sanitária mantida pelo vertedouro.

Também foram instalados em pontos estratégicos do barramento alambrados, visando maior segurança e proteção contra acesso de animais silvestres.



Figura 41 - Alambrado implantado na tomada

d´água.

Figura 42 - Alambrado implantando no canal

de adução.



14. PROGRAMA DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR SUPRESSÃO EM APP

O resultado do estudo de uso e ocupação do solo mostrou que das 15 propriedades previamente identificadas ao longo do ribeirão Tamanduá, 10 necessitam de algum tipo de restauração da APP (do ribeirão ou de tributários). Em avaliação do conjunto, foram elencadas 6 propriedades que apresentavam situação de fragilidade, definidas como o foco deste projeto. Assim, ainda em 2012, os projetos foram elaborados individualmente para cada propriedade, ouvindo os proprietários e constituindo uma proposta conjunta.

Ainda no final de 2012 foram realizados todos os serviços de topografia previstos, que demarcaram o total dos 53 km de cercas a serem implantados nas 6 propriedades supracitadas. No dia 19 de março de 2014 foi concluído o cercamento da APP nas referidas propriedades.

Atualmente está sendo realizado o monitoramento da regeneração natural das áreas isoladas e campanhas educativas com os proprietários para não utilização da área como pastagem.

Nas campanhas de monitoramento efetuadas no período compreendido por este relatório foi possível constatar que o cercamento da APP do Ribeirão Tamanduá localizado na Fazenda Sabatache está gerando resultados positivos, sendo constatada a regeneração natural em diversos pontos.

Um fato que colaborou foi que a propriedade plantou eucaliptos em algumas áreas, o que reduziu seu rebanho bovino.

Figura 43 - Vista Geral da APP do Ribeirão

Tamanduá, Fazenda Sabatache, Ribas do Rio Pardo.

Figura 44 - Detalhe da regeneração natural na

APP do Ribeirão Tamanduá, Fazenda Sabatache, Ribas do Rio Pardo.



15. PLANO AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO - PAC

O objetivo deste plano é minimizar impactos ambientais sempre que possível, implantando soluções eficientes de acordo com a dinâmica do empreendimento e legislação ambiental vigente.

No período deste relatório, foram removidas as estruturas de apoio à construção da usina. Conforme informado no relatório anterior, a empresa Paranaverde, através do contrato nº1106150003, executou as atividades de desmobilização destas estruturas entre março e junho de 2015.

Todos os colaboradores receberam integração de meio ambiente e segurança no trabalho. A seguir são apresentadas algumas imagens dos serviços.

Figura 45 - Desmobilização dos alojamentos

operacionais.

Figura 46 - Desmobilização dos pisos das estruturas de apoio do canteiro de obras.

Todos os resíduos e materiais foram segregados. Os resíduos reaproveitáveis foram estocados na área da usina e serão doados para associações, entidades filantrópicas e órgãos públicos.

Figura 47 - Materiais estocados para

reaproveitamento.

Figura 48 - Materiais estocados para

reaproveitamento.

Conforme mencionado no programa de gerenciamento de resíduos sólidos, os resíduos de construção civil Classe IIB (Inertes) sem reaproveitamentos estão estocados na área da usina e



aguardam emissão de Licença ambiental para serem enterrados em uma jazida de solo desativada dentro da área da usina.

Figura 49 - Vista geral da área proposta para aterro de resíduos de construção civil dentro da

usina.

Em anexo no volume II está o Relatório Executivo das atividades de desmobilização e os comprovantes de destinação dos resíduos sólidos.



46

16. PLANO DE CONSTRUÇÃO AMBIENTAL - PCA

Este plano visa evitar impactos ambientais no acondicionamento e manuseio de produtos químicos, operações de equipamentos pesados, tratamento de efluentes, geração de resíduos sólidos de todas as classes e manutenção das estruturas da usina.

Para o período compreendido por este relatório foi efetuada limpeza das canaletas de drenagem de escoamento superficial. Esta atividade consiste na desobstrução através da remoção de sedimentos e na correção de possíveis danos ocasionados por intempéries.

Figura 50 – Limpeza de canalena da barragem, margem direita.



ANEXOS (APRESENTADOS NO VOLUME II)

UHE SÃO DOMINGOS - Eletrosul - Centrais …ª Fase – Cercamento - Concluída - Construtora Gomes...

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