---------- ------------ ·--- --- -·---------- - - -------------,--------------UKIVtRSIOADE DO NlllHO

Estrutura da Univers : dade

Proposta de u.rn Modelo

para a

Uni vers.idade do Minho

Comissão Instaladora

CI/A-R3

J.J.b.Rornero

INDICE

O. r. Introdução ---------·----------------------------------- 1 1. - Concepç5o da Univcrsidace ------- ---------------------- 1

2. - .?\. E.?voluçno ela Socicélade ---------------··---------------- 2

3. - Una política da Universidade -------------------------- 4 4. - Uma estrutura para a Univcrsidad8 do Minho ------------ 6

4.1 - Um exemplo ------------------------------------------- 6 4.2 - Crítica cas estruturas universitárias actuais -------- 7

4. 2 .1 - o sistema d8purtame ntal --------·-------------------- 7

4.2.2 - Os s~rviços da Univ~rsidade ------------------------10

4. 3 - Consequência e.a exist0ncia de malhas separadas de

ensino e invcstiga9ão --------------------------------10 4.4 - Proposta de um mode lo para a Universidade do Minho ---±1

4.5 - Possíve is limitações da eatrutura proposta -----------13

O - Introdução

Pretende-se apresentar neste documento um modelo de Univer­siC.ade que possa se~vir de base cl.e discussno para a estruturação da Universidade do ~inho. Não se tem portanto a pretensão de que se trate <ld modelo otimo, erobora se tenha proc~rado que seja coe­rente coro algUl"as pre~issas de base aue se enunciam nas duas alí-neas seguintes. -

1. Concepção <la Uni veri;if~ade

Visualiza-se a Universiàade coroo urna instituição corr. funções eMinentemente sociais visando, e~ princípio, três objectivos:

Ul - Criação de conheci~ento e transmissão desse novo conhe­cimento.

U2 - EQucação (num sentido amplo) dos me~bros da sociedade, ~rincipal~ente, dos jovens, de modo a que se possam tornar não só profissionais competentes roas também e fundamentalmente elerr-entos responsáveis dessa mesma so­ciedade.

U3 - Participação activa nos probleroas da sociedade em que está inserida.

Pode justamente observar-se que os dois primeiros objecti­vos têro estado presentes, co~ waior ou menor ênfase na actuaxão das Universid~des espaH•adas pelo mundo e que muitas delas tem mantido relaçoes intensas com o meio exterior. Não parece porém tão claro aue nas w1iversicadesse tenham oerspectivado estas fun­ções segundo W"la óptica social que as aglutine intimamente. Ora esta característica é extre~amente i~portnnte no mundo moderno e condiciona a ae=inição da política que uria universidaec há-de adop­tar ~ Eºr outro lado se~ o estaheleci~ento da sua política de ac­ção, nao oode a Universidade estudar a estratégia a seguir para a consecução das netas cesejndas.

Partinõ.o 0.o princípio indi~cutívcl r.1e que toau as pessoas, desde que satisfaçam a certos requi91tos, ~ª~• independentemonte da sua origem s0cial, t~w direito a uma educação superior, não é dificil mostrar que o~ objec .. ivos õ.trác:i enunctaõc estão fortemen­te interrelacionados. Com efeito, nota-se em primeiro lu~ar que, no processo ec.iucativo, a Universidade aceita elementos da socieda­de os quais a ela vão ner posterior~ente restituídos para exerce­rem ~a acção que se pretenC.e responsável ~ para ta.l, é essencial que os planos de estudos tonharo em consideracão o perfil do meio social e a r3spectiva problemática. Por outro lado o prossequimen­to do primeir~ objectivo (Ul)L qu~ ~e concretiza numa actividade de investigaçao, e uma conâiçao basica para se asaa~urar uma edu­cação formativa e estimulante; nen, na realidaee, se pode conse­guir urna transmissão de conheci~ento sewpre actualizadn sem a vi­vência de ~ trabalho de pesquisa. Se se atender, corno se frizou atrás , que os planos de e~tudo se não devem desligar das necessi­dades ao ~eio exteribr, conclue-se que os projcctos de investiga­ção também terão que ser inspirados ou motivaãos pelos problemas cesse mesMo JT1+-~io exterior. Nestas consideraçõe~ não há verdadei­ramente nada de novo, tendo gervido apenas para frisar que o pros­seguimento dos objectivos Ul e U2 contém lÕgicafflente urna preocupa­ção social. Ao destacar o objectivo U3 pretendeu acentuar-se que

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neste contexto se entenàe aind~ que a Universidade não deve ter um papel !neramente receptor rela tivamente à r ealidade e xterior, mas tambérr. participar na evolução e modificação da sociedade em que se encontra: tal implica qua a Universidade te~ que ser uma instituição ru~erta pois só assi~ pode efectiv~ente exercer a in­fluência desejaaa.

r:á alguns outros pontos que convém desde j fi assinalar . Um deles 0 que pôra atingir o objectivo U2, se torna necessário que o proces~o educ~tivd resulte em acto criador e ser por isso essen­cialwentc participativo: é de rejeitar o binário clássico professor­-nluno e sut-sti tui-lo pelo conceito Cl.e uma comunidade de estudan­tes ~nis ou ~enos e.xpcrientes, co~ rnais ou w~nos conhecimentos. LSte conceito implica um esforço pessoal mais acentuado da parte do estudante J"!'lenog avançado e UJr ensino ~ais individualizado, mas que concorre. para e eféctivo esta~elaci~ento de um 0iá!ogo válido entre os vários intervenientes do processo educativo.

Um outro ponto é o de que .1~0 é indispensável, nero sequer <-~ tal vt::z desejável, que todos os docentes exerçam com o ·:'lesmo·~grau de intenc;idade atti"Vi<lade:. de investigação e de ensino. ~ perfei­tamente e.a.missivel que as cargas pedagógicas e ae pesquisa sejam bastante variáveis ne docente para docente e para cada docente, no te:ri!_)o : o qu.~ se torna necessário é estê'.helecer mecanismo::; que con­sig.:ur. fertilizn.r todos os rn<:'rnbros dê\ comunidade com os resultados da investigação. Co~o se ver~ adepta-se üs ta concepçrro pluralista em outros nspectos da instituição universitária.

2. !· Gvolução da sociedac1e

Como o quG a Univarsidade ensina s5 se reflecte, na maioria dos casos, e atendendo ao tempo de progra111c.ç~o dos cursos , num míni~o àe quatro anos nepoi~, h~ que estar atento, no espírito ex­presso na ~línee anterior, às ne cessidades e à própria evolução fu­tura da sociedade.

No c10cumento "Universitü 1980", pul:>licndo pela Fondation Industrie-Uni varsi té er:i Bruxelas, apres8ntam-se alguns fa ·.::~os indi­cadores do futuro que se aplicam geralmente R Portugal e que se­guidamente se r esumem.

f 1 - Ritmo de trans forr.iação

Prevô-~e que n evolucão <lo conhecimento da roancira de viv~r, da estrutura da própria sociedade se processem cada vez mais ràpida~ente, o que de r es totarn vindo a a.:ontecer visivclmentl'? nas duas 11ltimas décadas e tem sido posto em evi<lência por nurneronos autores. A in­plice.~ão i 'f.ediata é -"! necessidade de prover urna educação per~anente e ur•a forr.lacão 1T1etodológica, isto é, uma for­mação nos ?nétoé!os de ~pren JizageITI e de invenção: "apren­der a aprcn<lern passará a ser cxtremuI!lente importante.

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S2 - A ~ntrada numa ~ra científica

O carácter científico du sociedade contempcrânca e f u­tura conduzirá a urna gçnaralização crescente áa cultu­ra e uma maior difusão do conhecimento, que se tradu­zirão nwh aumGnto à.a capncidade média dos membros da socicàade.

S3 - Socialização crescente do trabalho e especialização mais acentuada.

A maior csp~cialização profissicnal dos rn~mbros da so­ciedade vai traduzir-se numa maior exigência de capaci­<lad~ de comunicação entre si e na capacidade de trabalhar ew grupo. Os esp~cialistas vão acsim precisar de uma sólida formação de base e de uma boa cultura geral o que se conseguirá à custa de urna polarização dos estudos de especialização numa banda mais estreita. Incidental­mente observa-se que um tal perfil curricular permite, em princípio, umn mais rnpida reconversão para outra banda do esp~ctro de conhecimentos. Note-se tarrbém que a soei ali zação e.o trabalho implica uma participação ge­neralizada do saber pois esta deve estar ligada à par­ticipação generalizada no poder, uma ve z qu~ sa!Jer e poder se tornarão sinónimos.

S4 - Elevação do níve l dd vida

A elevação do nível de vida significa uM Última análise que os mcwbros àa sociadade se t ornem caãa vez menos escravos do trabalho e que tenham cada vez mais tempo e meios para dedicar a actividadcs de seu agrado. Tor­na-se pois necessário criar as condições para pr~parar o indivíduo a cnriqu~cer a sua personalidade e a sua vida tanto no tranalho como no t er.·!po ele lazer.

Estes indicador~s mostram que a Universidade deve estar pre­parada para

- Actuar como elamente dinâmico e inovaàor da sociedade e ter capacidad~ autocorrectora, a fim de poder acompanhar e até influir no seu rit~o de transformação.

- AcGitar uw~ população discente muito dive rsificada no que respeita a idnde , conhecimentos, motivação~ tempo dG per­manência.

- Ter planos d~ ~studos fl~xíveis quer no tempo, quer em re­lação aos utentes.

- Constituir-se ela própria e~ campo de experimentação no que respeita a novas fornas de organização social estimu­lando o trabalho d~ grupo e a participaç~o no e do meio exterior, desenvolvendo e enriqu8cendo. simultâneamente a personalidace e experiência do in~ivíduo.

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C0mo se oLsorva, a evolução prevista par a a sociodad~ con­tcmpor&noa r eforça os obj0ctivos r e f 2ridos ~m 1., particularment e o UJ, acrescontando-lhc um ~lernanto dinâmico , o e~ flcxi0iliãad8 <lt:: ~c1aptação fi. constante transfor!:_lação dessa mesma socieC:ad.o: , nlias fundamental para um~ oducaçao permanentemente voltada para os seus anseies e nGcessidadcs.

3. Uma política da Univ~rsidõd2

~Jns duas a lin0u.s anteriores procm:'"'u· s.:ilientar-su a impor­tância da funcão. social da Gniv~rsidad2 nos três aspectcs ee Gdu­cc;ição, invcsti~ação e serviço . Para quê a Uni v~rsidad.:.; pos7a cum­prir usta missao numa ;,ociêdaG0 érn transformaçao parece ev1d2ntc que deve ela própria estar ~nvolvida no procGsso de rc!novação a no plan~arnento C:o sistema social er:l qu'- sç integra. A:·indo como um centro de investigação da inte3.:':.c::;7'\o da c iência G tecnologi.-~ no sistema social ú co lilborando no p r ojecto de um Giste:na integrado, dinâmicamente est~vel, ü UnivGrsidadc asswne um papdl decis ivo , como afirma Jantsch (Higher :Ctucéltion 1 (1) 7-37, 1572), no "melhoramento da capacic.::d~ da !Jociüdadc para uma auto r enovação continud". f, nest.: papel que Jantsch ·.:i:: o obe:cti vo da Universidade nos seus t0rmos ffiuis g~rais. De facto, tarr~é~ só ~~sim a Univç rsi­cladc consegue estabelecer orümtc:içõcs e ajuste.r es truturas que sa­tinfaçam o futuro e não como agorn, o presente 0 sunl, por defini­çií.o, se tran:::;forI:!ê . .r-àpidélrnente cm pasBac~o.

Propõe-se que a Univ0rsic~ac1.:: do Minho t::mhc. tamb.:;m este ob j e c­ti vo geral e acoptc c0nscqu~nt<::!zr,ent2 uma p:::•lÍ tica que se pod.;; for­mular nos Séguint~s termos:

Pl - ~arti.s..ipaç~ 1J§. çgnstruç~o e_p~novaç~o da~cicdade ~r­tugucsa, actu.:mdo coMo uma insti t\!i<_;c:lo ;?OlÍ tico-$ocial quü in"Ee rnctua, a toc~o::; os ní v2is, corri os órgãos go­vcrr.ati vos, e com tocas cs activi<lades pro~utivas da nação, no plan~am2nto e conc0pção éos sisterr.as dessa so­ciccade .

!'. adesão a uma tal poli ticn conf~r2 nova c:imcnsão aos tr~s obj~ctivos Ul, U2 e U3: 0ssim a função serviço (U3) passa a ~x­pressar-se por uma int~rv~nção activa no p lanerun~nto da soci~dad~ , err: pnrticular no plãnGamt::mto C::.a ci3ncia e tecnologia para sorviço da socie~aêc , a função inv2stigação (Ul) ori~nt~r-sc -á mais predo­minc'.li1te,nente para o estudo de sistl;:;!IT'as é.inâr.i.icos compll:!xos, envol ­v~nào a organização integrac1.a da sociedade 6 dn t~cnologia, e a função educação (U2) tlar& nais enfâse ao po<lar d~ apreciação e crí­tica àc situa9ÕcB cowpl8xa~ G variáveis <lo qua ao treino en car­reiras científicas ou profissionais.

ConvG~ salientar quç a tarefa üxpr essa pola política Pl cev~ s0r ~es~rn90nhada pela Univclrsi<la<le como instituição ~ não através C.os s0us roeruros in~i vidunis . SÓ assir. , cl.1':! r<.?sto, poCcrá integrar­-s~ a inv8stigação e educação nas finalidades qu~ a instituição

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universitária pret8nda ~tingir como consequência da sua política de int~rvcnção na ~volução da sociedade .

Uma característica que Ceve estar presente en qualquer das funçõe s da Uni versicJ.ade {! o poder inovaC::or. Sem inovação não ~ode ve rêadeirnmcntc haver autorenovação contínua: o qua acontece e sucederem-se a transformações conscie ntes, geralmente bruscas, pe­ríodos estáticos não inovativos, ~urante os quais as linhas d~ ac­ção se tornarr. rígidas G as contradiçÕ1~s se ?.cumulam, conduzindo a nova rotura do sistema social. Segue-se que a educação dev~ ser essencialmente uma educação para a autorenovação da sociedade; se se aceitar es t e ponto de vista, então, como salienta Jantsch, a funçflo ~cucação d~vém o mais importante agente de inovação.

Para que a instituição universitária se possa comportar de acordo com a política Pl terá de ter estruturas ad~quadas qu~, insiste-se; devem ser eminentemente fle xíveis a fim de poderêrn responder a sucessivas situações Gspecíficas, resultantes ce um sistema dinSmicamentc ~volutivo. A s~guir resumem-se os princípios estruturais _preconizados por Jantsch para o que ela designa o sis­tema educaçêo/inovação, os quais ajudarão também a clarificar as concepções Gxpos tas-

Jantsch entende o sistema educação/inovacão como um sistema hierárquico integrando níveis ·3 objecti vos rnÜl tiplos, no qual dis­tingue quatro nívei~ C8 organização , por ordem crGsccnte de com­plexic~ade:

(i) Nível empírico, t enc1.o corno "linguagem organizativ:111 a Iogica. E3te nível compreende: (a) as ciências físicas, divididas nas disciplinas tradicionais; (b) as ciências <la vida qu~ se cstend~~ aliás atG ao nív2l seguinte; e (c) ci&ncias psiquicas, incluindo psicologia, ciências do comportamento , artes G religiÕos.

(ii) Niyel oraqmático, cuja 11 linguagerr organizativa" comum é a cibernêtica, qu~ se pode cividir em : (a) tecnologias, qom variadíssimos subnív~is, Ccsde t c cnologin básica até ~isternas t~cnológicos complexos e suas interacções fun­cionais cem sistemas societários; (b ) a parte sistem&ti­ca das ciancias da vida e a e cologia natural; e (c) Geo­l ogia social, comprc~ndendo, entre outrns disciplinas, histórin, sociologia, linguística, comunicação cm geral, microeconomia, ciDncias políticas no sentido pragmático r es trito , aspectos culturais da antropologia e a tradici­onal ética Co indivíduo.

(iii) Nível normativo, ero que R 11 linguagem organizativa" á o planeamento, e cuj a preocupcção é o projecto de sistemas sociais, de qu8 alguns ramos tipices são dir~ito, macro­economia 2 inovação insti tuciona.l ..

(iv) Níyel de finalidade, em q uo são es tu<lados os valores e a dinâmica do vu.lor, cuja "linguagem organizativa" deveria ser a antropologia no seu sentido mais profundo.

As "linguagens organizativas 11 ho rizontais acima rGfl~ridas en­trelaçarn-s2 com '1linguagcms org<:mizativas" verticais: teoria geral de sist9m.a;, (der.:uti va) e t..~oria ela oraé'.ni zacão (indutiva ) .

/\ intc::gração dos diferentes ní w2is e c1os vários objecti vos

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(a cada nível e entre caca ni vcl} conscgu~-se por uma coordenação transdisciplinar, entendendo-se por transdiscipli nurié.ad.: a coor­denação de todas as disciplinas e interdisciplinas no ~ietema educação/inovação na bas..: de uma axion'át:i!ca ge ne ralizaãa, introdu­zida no nível d~ finalidades, o d~ um padr~o epistemológico emer­gente. A noção de interdis ciplin?.ridade, que não se eeve confun­dir com pluridisciplinaridude, é irnportante : só exiote quando se define, ao nív~ l hierarquico seguinte, uma axiomática comum para um grupo de disciplin~s relacionadas entre s i, criando-se assim um sentido de fim~lidade. Puru Jantsch o conc~i to de interdisciplina­ridade deve ser entendico co~o essencialmente teleológico e norma­tivo ~ constitue um principio de organização: traduz-s~ numa coor­denaçao, a doi3 níveis, d~ organização de termos, conceitos a princípios de tal ~odo qu~ as disciplinas cientificas definidas nesses n!veis sofrem mudanças no que ~e refere aos seus concei­tos, estruturas e fins. A transdisciplinaridad~ levará a coorde­nar todo o sistema educaçâo/inov~çno, co~ vista a urna finalidade comum, corno um sistema de níveis múltiplos e objectivos múltiplos, enlaçando wna multicidade a~ sistemas interdisciplinares coordena­dos a dois níveis. ~ evidente que vnriaçõcs nos objectivos glo­bais do sistema - para cujo estabelecimento está orientada a função de coordenação cime~ra no nível de finalidade - acarretam mudanças significativ~s nos conceitos e princípios d~ todo o sistema.

Das conside rações ncabndas de fazer, deduz-se que uma estrutura transdisciplinar ~ instrW!:enta l na consecução da políti­ca Pl proposta.

4. Ur::u Estrutura pqra a Uni versicade do r~inho

4.1 Um e xemplo

Para uma Univ~rsida6e transdisciplinaT, Jantsch apresen­t a a seguinte estrutura b~sica ':conccbidê co~o sendo essencialmen­te construída sobre ·a intcracção entre três tipos de unid~des, to­das el~s itjcorporan~o a sun v0rsão apropri~da da função unificada educaçuo/i.r.vostigaçao/serviço 11 ~

- Lc:tboratórios de projecto de sistemas, cm particular de sistemas socio-tccnolÔgicos, en qu0 ne aglutinam c lerr.C;?ntos das ciências ffsicas e sociais, engenharia e gestão, ciências da vic.a, humanidad~s, direito e ciênci as d~ de cisão. As suês tarefas não serão deli­mitada~ com precisão, ocupando-se db t~mns vastos tais corno "Sistemas d~ Saúd2 PÚblica", ºSistemas Ecológicos em /\ntbientes f0itos pelo Hom~rn", e tc.

- Departamentos orientaãos pura funções, que e ncaram sob o po~to de vista de resultados as funções que a tecnologiél deser:ipcnha c:rr. sis tc:H'.'1.as societários. Exemplos d-a tais funçÕ.::!s s2o: 1'Transpottes Urbanos" "Produção 2 Distri!::-uiç:io de Z\limentos", "P.utomação 'e Controlo de Processos, etc.

- Dcparta~entos orientados p~ra disciplinÇ.s, da tipo tradicional, n1aE; de âm.L>i to urr, tanto diferente, mais

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polarizado para o potcnciQl inter~isciplinar das dis­ciplinas.

Bsta!3 tr~s camadas da estrutura unive rsitária focalizam a sua acção na coordenação inte rdisciplinar dos nív~is finalidade/ /nor~ativo, normativo/pragmático ~ pragmático/empírico do sistema educação/inovação: a ênfase reside mais nas ligaçõ~s entre pares <le nív0is do sistema e ~enos no saber acumulado nasses níveis. No quadro I, adaptado do artigo citado, e squematiza-se a posição dos três -:t:i::~os de_ unid~des r e lati varnant~ a estes nI veis, bem como a duscrixªº gen~rica das suas actividades. Pretende -so que haja in­t~racç~o vertical entre estas actividudas por um mecanismo de rea­lirr~ntação é uma inte gração horizontnl cas funções universitárias de educnção, investigação e serviço.

Com esta estrutura, Jantsch crê qu~ se pode conseguir

- ur:ia maior fl0xibili<lade na função educativa, que to­mará cada v~z mnis a f ormn de nuto educação, alter­nundo-s~ a diferençn tradiciona l entre professor e ustud~nt~ nté ao seu completo desapar~cirnento em al­guns cases (por ~xernplo nos Laboratórios àe Projecto d~ SistGmas ).

- um significado mais profundo das actividades de pas­quisn, pois a inte ruc2ão entre os_tr~s níveis ~stru­turais pode conduzir a investigaçao ~ construçao acti­va da política científica d8 uma maneira racional e siste~5tica, e À sua planificação e implantaç3o des­centralizada através da universidad~.

- urna participaçe.o cfectiva e activa - e não passiva -da instituiç~Ó univ~rsitâri~ na ~laboração de uma po­lítica r acional de ciência e no plnneamento da socie­dade, colaborando no processo co~petitivo de formula­ção das rcspectivas es tratégias.

4.2 Cr!tic~ das estruturas univcrsitáriao nctuais

4.2.1 O sistema departrunental

Os tipos de unidaccg estruturais propostos eor Jnntsch e apresentados em 4.1 são adequados pera u~a instituiçao universl­tfiria que se queira int~grnr nn soci~dndc, mas obedecem ao mode lo convencional em que a unidade (àupartur.i.cnto o u laboratório) , é responsável tanto pel~ inv~stigação como pelo ensino. ~ es t e as­pecto que seguidame nte se analisa.

Julga-se quG a ccntraliznção das actividad~s de ensino e de investigaçno numa mesr.~.:l unidade só se justifica vardad.aira­mente quando a aprendizagem é do tipo artcsnnnl, como é por exem­plo o caso c1G um doutoramento em que o es tudant~ so j_ntegra num grupo e trabalha lõco ~ lado com outros es tudantes e core os pro­fessores, não sendo estes, ao fim e ao cabo, senão investigadores mais cxperhmtes. Hão hfi üqui prõpriar:.0ntl'.::. um ensino mas sirn uma aprendizageP\.

Muitas das B.ctividuC.es ele: e ns ino ~xigem no e ntnnto uma acção de liberada e específica, isto ~, a actividade de ensino tem

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que ser formalizada o que i~plicD.. UJ'Tlu organizaç2i9 com uma proble­mâtica difurcnte da C.ê org~nização d.:-i inv..:stigaçao. O De partamen·· to fica assim rcsponG~v~l por du~n actividades de natureza essen­cialmente àifçr1.2nte ç, por acr;}scimo, pela administra2ão dos Meios de suporte para essas actividad~;,, tais como instalaçoes, biblio­teca, oficinas, etc.

Por outro lado, o nito de que os docentes parê ben en­sinar têm que faz~r investigação, indepandentcmente alins do que cnsinéU'l, aliãdo R ura nétoêo de promoção baseado na publicação de artigos científicos, obriga todos os cembros do departamento a proc~rar desdobrar-se pc!o ensino e pela invcsti2ação que aí s~ praticrun, com ~s frustraço~s conhecidas, um quG nao poucas vczc~ 0 unsino á sacrificado ~ a invws~igação científica passa I!lüramen­te a s~rvir inter~sses p~ssoais?

A compartimentação departamental não favorGcc as acti­vidades inte rdisciplinares, porqua cad~ dcpartam~nto S naturalmen­te cioso dos seus privil~gios e aquisições: surg0m dificuldades na coord0naçãc ~ g0stão dos proj~ctos 0 na distribuição dos recursos. Na práticn, o que se vcrificn é a crinção de novos departam-:ntos que prosseguem especificamente estudos a~ natureza interdiscipli­nar ou a div~rsificação do p~ssoal dos departarr.entos existentes por incorporaçãQ de especi~listas e~ forMação diferente. o caso ão ensino 0 também típico: ~s roat5rias são Gistribuidas por depar­tamentos a os rcsp~ctivos docentes tendem a adoptnr a ótica do s~u departamGnto e não a do curso; assi~, paradoxalm~nte, o curso, como unidade estrutural, 8 ~anipulado pelos departai~2ntos, e iião consegue ter cfectivamente g0stno própria. Para cursos ac~ntuada­rnentc intcrdi~ciplinare s as dificuldades de coordenação aumentam, sendo necessário recorr~r a conselhos d0 curso para minorar os àe­fci tos do osqu-:ITla .::ixistentc~, a menos quG haja um departamento in­terdisciplinar que consiga ancarregar-so da maior parte do curso.

Nun tal csque~a, o dcparte..mento tcn conveniência ern ex­pandir-se, m2smo para além dos r Ge.is interesses da Universidade ou da socied~de, porque nesse processo conGegue aumento do recur­sos materiais e melhores con<liçõ~s para o prosseguimento das acti­vidades dos s~us ~0mbros, ainda que 5 custa, na maior parte dos casos, de um subaproveitamento por vezes ac2ntuado <less~s recursos. Esta expansão vai implicRr, 6 claro, maiore s r csponsabilieades administrativas, tend2ndo o departamento a transformar-s8 numa mini-Faculdade, e a Universidaàu ~ adquirir a estrutura tradicio­nal europ0ia, com toda a rigid~z e t odos os dçfcitos sobeja~ente conhecidos e qu~ n~o se julga Útil r e ve r e discutir neste doeu-m~nto.

/l~cantu8-St; ainda que o carácter fechado de departarncm­to também neo SC adequa à particip~Ç~G institucionaliz~da do ~eio exterior o qua dificultaria a irnplantaç~o da política Pl proposta para a Univ<=rsidade do !anho.

* No caso português hÚ factores agravantes, quo nada têm .:i. ver com a 2strutura, entre os quais ~vulta o regime d0 v~ncimentos, a exis­t3ncia de subsídios â8 invcstigaç~o, gratificuçõcs de r cgêhcia, ~te.

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Parte das contradiçÕ2s explícitas ou implícitas nas con­siderações anteriores poden> resolv~r-se descant~alizando as duas actividades de ensino e inv8stigaçao pêla criaçao de duas malhas totnlmenb:,; independentes: a ma.lha dos cursos (ensino) e a malna dos departamentos* (investigação). Cada uma destas unidades tem a sua organização própria, constituindo um grupo com objcctivos b~m d~finidos e aglutinado por int~r~sses comuns: o facto de docentes e investigadores pert2ncer12I!l a mais de um grupo não tem qualquer inconveniente formal, constituindo de resto o indispansãvel factor de fertilização de ideias horizontal.

4.2.2 Os serviços da Universidade

l1 c::xperiêncic. mostra que tanto Faculdades corno Depar­tamentos tendem a assE.mhorar··se ou a duplicare~ serviços; por .. vezes, na origem de tal processo filiam-se razoGs de ordem pragma­tica, mas nem serr.pre assim é. Um exemplo é o caso das Bibliotecas: é froquente verern-se a par de uma Biblioteca Centr.'11 as chamadas Bibliotecas Departaméntais, que não são extensõ~s daquela e por ela geridas - o que poderia sar aceit&vel, p0r se verificar ser mais funcional - mas sim bibliotecas dela independentes ~ perten­çn d"...! facto dos t~cparta.rxmtos onde estão f isicumente insc;:ridas.

R~c~ntemente, o custo do certo equipamGnto e a diversi­dada dos rasp8ctivos utentes ten força&o a emancipaç~o d~ alguns serviços é!os copartainentos onde ustavan integrados ou, com base na experi~ncia adquiri&a, levou as UnivGrsidadJs a criã-los desd8 o inlcio como Gntidades autónomas. As razÕGs desta atitud~ são d~ or-6e~ pr5tica a baseiam-se numa utilizaç~o mai~ racional das verbas disponlv1..üs, cvi tandó duplicaçoês e num aumento de produtividade no aprov~i tarni.mto <lo equipamento. Como (Dcenplos podera ci tnr-se cen­tros de corn.putação, ccmtros d.<} microscopia electrónica, e análo­gos. f; eviC.entG turrb~m qu;:;; :::iquel.::i.s razões são pertinentes no caso ua ~ibliotdca e das Oficinas, ~te., considcrada3 corno serviços.

-~ dcstrinÇa do quo 2 serviço e a generalização ãeste conceito snó pontos muito irnportant2s na análise do funcionamento da Uni versidacl·~ . Na alínea seguinte lança-se mão dest2.s noções pa­ra tentar resolver as inconsistências resultantes da separação das malhas do ensino e da invustigaç~o.

4.3 Conseau&nci as ~a exist&ncia de malhas separadas de ensino e investigação

Despojados os Dclpartamcmtos da responsabilidade e da <JGstão da organi zaçãd C.o t.::nsino, d0ix.::·. do ter lógica que os labo­ratórios pedagógicos sejam por el0s gc:ridos. 'rarnbém não se julga que cl.;;vam S'2r geriàos por UI!' particular curso, embora à primeira vista pudsssc parecer ad0quado, pois tal e1uivalerià· a transpor pnra a unidade de ensino alguns ~os ~efeitos apontados ao Departa­mento.

* PoE convilniencia, continua-se por enquanto a adaptar ~sta desi­gnnçao.

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Esta dif iculC.ade c:~saparece: se. os laboratórios pedagógicos fore~ consid~rados como urn surviço autónomo que serviria os vários cursos sem pcrt~nc~r a n~nhum,_tal c0mo o já 8, orn muitas Unive r­sidades, um centro tl~ cornputaçao. A situaçao criada nem se ria se­qu.=:r inédita, pois é semelhante à de um "complexo peãagógico 11 ãc aulas qua também s~rv0 váric3 cursos s em ser administrado por ne­nhum dt!les.

Poda ª'1optar·-sc urna atitucc idêntica cm r E: lação a outras secções usuais clu:r. Departan:ento, tais como Biblioteca, Oficinas e Armázóns, quê são cfcctivamentç serviços ~ que não servem exclusi­vamente um d~terminado D~partamento ou Curso: a cantralização des­tas actividadas ~ro unidades d~ s~rviço da Universidade traria re­ais vantagens ~ob o ponto de vista de gestão permitindo urna adr.d­nistração vcrca<leiramentc profissional e simultânear:iente alivian­do os investigadores e docentes de tarefas rotineiras.*

A criação cc malhas separadas de ensino e investigação conduz pois lógica e naturalmente à institucionalização de unicades de serviço** com UI!la autonomia semelhante à das unldades C.e ensino e investigação e, corno clac, constituindo grupos com objectivos bem dufiniGos: t er-se-á assim nG t essitura universitária wr.a terceira malha que se entrelaça com as outraG <.: uas.

Neste processo de desagrGgaç;?.o o Departêlinento foi restitui­do eo exercicio pleno da sua actividade primária; a de investiga­ção. Ocorre no entanto p~rguntar se de facto o Departamento cons­ti tuc uma aut~ntica unicade estrutural. l~v. rE:::alidadcl, verifica-se que cm caca Dopartamt:nto as actividadcs dt! investigação são de­sc.mvolvidas por grupos que actuam independüntemcnte uns dos outros, o que á natural na me<.?.ida ~m que os esforços dos seus mernros sa concentrCTrn numa banda estreita ao domínio que ê unidaee departamen­tal pretunde cobrir. O cimento q ue os mnntinha Rgregados num De­partamento são o ~nslno e os serviços comuns; r ernovicos estes tra­ços d2 união, o grupo de investigação surge corno a unidade coesa, com I!letas concre tas a atingir, e portanto como a r~al unicade es­trutural de investigação.

4. 4 Proposta de um rnbde lo para a Uni versidace do l!inho

PropÕ8-se parél a Univc: rsicadc do Minho urna estrutura em que se institucionalizam trSs nalhas de unieades:

- Unidadcsdc ensino, qu~ s~o os Cursos ofercicidos pula Uni­v~rsick.de

- Unic~.ac'l . .:~s d0 investigação, que soo os Grupos de Investigação

- Unidadus de serviço, •jUe consti tucm o apoio logístico e o suport~ f isico C:as duas prin:ciras malhai::.

* t talV\:lZ conveniente notar que ccntralizacão da sestão nao im­plica necessàriamente c~ntralizaçãc ~8ográfÍca.

*~ norviçu, n~ste cont~xto, te~ o s!gnificado de s~rviço material nao se devcmc~o c•.)nfunC::ir com ;1 funçao swrviço C!é!s unidaC:çs d~ ~r.­

sino e investigação.

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'Csté'::> unié!acl8s suo .~utónomu.s sunc1n coritrolaclas por Conselhos ondE:.? c.::stno r~pr ... s~ntr.dos toc.1os os .interessado.e:;: assir:; numa unidade eh.• s1..orviço turãc ass.;;nto no Cons~l!10 r2prL:scnt.:mtes (oz membros pcrtcnc..!ntcr; n .Jssa uni~aél.c, pocc.mõ.o cle:le f azcr partu r~presentan­t~s C2 unidades de ensino ~ invcstigaç~o Sd constituirarn parte utente (corno s12rá o caso da l.!.ibliotcca e: <.1e urr. Centro de Computa­ção).

Bsta t:!Strutura responC.u, segundo se julga, à política geral proposta para a Univcrsif ~dc do Minho: participação ~fectiva e di­nfimica nn construção ~a sociGdadu portuguesa. Com efeito :

1 - As unidades ustruturais podam - e eevem:- incluir no seu seio ulemehtos qu0 tra~alhcm fora ca UnivcrsiCaã~ , e que pelu. natur...;za c;as suas acti vidades eossam dar um real e vivo contributo para a sua ori~ntaçao e funcionamento. Assim s~ õss0gura a desejada intcracção entre a Univer­si~adc e as forças produtivas da sociedade, logo ao ní­VL!l das unidaé!2s básicas. cc.mo os objectivos ck cada uniéac10 SI:! pc.c10m c1Gfinir com precisão , a colaboração prcst~cla pelos SclUS roe~bros, qu~r s0jam aa Univ~rsida­de qu2r do rnJio exterior, não corr~ o risco dç s~r arn­bigua ou inoperante.

2 - O esquema é fliJxÍvel e node aclaptar-sc com rapidez à evoluç5o que a Univ~rsi~G<l~ e a sociedpde v~nham a t~r. As unicaC.cs 8struturais podem nascer, í~ndir-sc, cindir-se cr~sc~r~M e extinguir~n-sc scn perturbaç~o significativa para a instituição. O sGu ciclo vital vai' aepender dos obj<~ctivos gcrélis que venham a acordar-se ~ pão afecta dircctamentc (~ muitos casos ne~ saqucr inêi~~ctamante) as outras unicn<lcn estruturais. ,\

A 1;.!Stas caractcristicns gerais C:a estrutura propo~t:i. juntam­-se outras d0 Ínc1olc mais 0sp1...?cÍfic.:i., mas rE!lacionadas co1~ aquelas e que:: r esolvem potc::ncinlmcmt...! alguma!:: cJas dificulàadcs e co.·t.radi­çõcs actualroente existentes. Assim:

3 - r. ~strutur~ proposta favorece UI'\ ~clhcr «pr ov0i tamentL Ce recursos hurnano5 e ~nt0riais, pois as duplicações po d2m de facto ser rcc~uzic'.as ac .astri tamente indispensável.

4 - f: possível confertr uma extremn fl-:xi!:>ilicade qu~r na or­gánizaçãc dos cursos quer na Gs co lha dos planos n~ estu­l~us pelos estuc.1antc:.:s, nom~cdam8nte quanco tenham carácter lnterc1·i.sciplfnar.

5 - li ir"plantação dl..! sist~rnas c.Je autog~stão e cogestão poC:c ~~r muito mais fãcilm~nt~ g~ndralizada pois se far~ na­turulmcnte ao ní vc l ele grupo, estanc.o dE: resto virtual­r.1ente il!lplÍcito no esqu...:ma pr Jposto.

Para que; é1 Uni v..:rsidaGc c.~o riinl!o possa des~nvol v.::r plenamen­t e a política Pl, terá que ter o car~ctcr transcisciplinar propos­t o por Jantsch e cc que s 0 apresentou um ex~mplo de concretização err. 4 .1. 1'.s unidaf.es c10 investigélçâo ~ ú.! ensino seriam pois ~:;;:.:

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trGs tipos interactuantcs o coord~nando os quatro nivcis organiza­cionais do sistema educação/inovuç~o:

- Unidades orientadas para projecto de sistemas

- Unidades orientacas para funções

- Uni~ados orientaeas para disciplinas

Prev8-s~ qu0 rnuitu da interacção desejada se proc~sse natu­rnl e informalmente através (as unidades de ~nsino, embora haja que estr.buleccr mecanismos apropriados paru manter constantemente abertos os canais ~ntr~ o~ vários tipos de unicades.

l!: inevitávul, uma vez que os meios hum-!lnos e materiais não sao ilimitados, que se tenha de fazer u~a afectação do reaursos. Por outro laào, será necessário exercer algum controlo sobre cada uma das nalhas, a fim de que não haja desvirtuação ou deterioração de princlpios e pa<lrÕ~s fun<larn2ntais ca Universidade, muito embora o esquema proposto seja sob vários ~spectos autocorrector. Para estes efeitos haverá que criar Conselhos Ccordcnaãores, nos quais haverá uma representação adequada cas diversas unidades e corpos colegiais, e junto dos quais poàerão funcionar comissões ~specia­lizada~ ou "ad hoc".

Sem entrar cm mais porm0nores, sem dúvida necessários mas so­bre os qunis só rnercc~r~ a pena m2citar se for aceito a estrutura proposta, aprcsentn-se na fig. 1 um primeiro esboço de organograma para a Universidada co Minho.

4.5 Possivcis limitações da es trutura proposta

à estrutura proposta podem pôr-se algun~as objccções de fundo; das que se antevê~, faz-se W!'a breve discussão das qua se reputam mais importantes

1 - Sentim~nto de alienação por parte dos m~mbros da Universicade

Con a eliminação do Ocpn.rtmnento, que incluc todo u.~ suporte flsico, é de acmitir qu~ os m8rrhros da Univarsidaàe, cm par­ticular docontLs e investigador8s, tenham a impressão de que ºficam sem c.::isn. 11

, tanto maior quanto é certo que grand12 par­te das unidades cm qu;; c..:stf\rão integrados podem ter um~ exis­têncin precária: n~o pocum de facto ciz~r que pertencem ao DepartarnGntc X ou à Faculc~.:c~c Y, ner~ mesmo à Unidade Z, pois em geral colaborurão em mais c:c uma Unidade.

Julga-se que esta sensação será apenas transitória e <l~ natur~za psicológica, afigurando-se até que a estrutura pro­posta é mais humana. Se as pessoas, ~nquanto tal, têm impor~ tância qualquer que s~ja a ~strutura adoptada, nesta o seu papel é primor(1.in.l pois constituem os noC.::.os do tociào univer­sitário; 8 d;i acção c1.c todas as pessoas envolvicas como ele­~cntos cataliticos/f~rtilizantes ~ dinamizadorGs Ca~ várias w1i<lades e corn0 v~Iculos e~ acção intc ractunnte , que vai pas­sar a depender o mnior ou menor êxit o da insti tuiç2io na con·~ sccução dos s o us objectivos (e n5o s6 ~a acç5o de a lgunsr.

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Por isso s~ <..mtlm-:"!c qu0 a ~strutura proposta é. mais "humana": o qu~ será necessário ~ substituir a iGeia de pertença a um Departamento ou Faculca<le p~la do p0rtença à Universidade.

2 - Perigo G~ corrupç~o

Podo-se arçrnmentar que a nt!G:essária abertura das unidades estruturais (e àa Universidade) ao exterior traz consigo o gcrrnen da deg~nerescência do niv0l da instituição. Para além do concei t0 dQ "torre e.e marf iih" que esta critica encerra, L?ntendc-se sc·r 0sse um desafio que a Univcrsidad1.: tem c1e accd­tars a sua cemissão equivale a desistir por completo ce par­ticipar na sociedade d~ que afinal a~penee para existir. As alternativas que então surgem são ou a morte ou a r edução a um simples instrumento d~ssa sociedade.

3 - Complexiêade de organização

A dStrutura pro~osta, por s~r mais diversificada e desccn­traliznda exige sem dúvida uma coordenação mais ramificaca e mais delicada: o que implica uma organização também mais com­plexa do qu8 as estruturas conhecidas. Também em relação a este ponto não parece que esta dificuldatlE:! seja de tai eimen­são quo acarrete "a priori" a r~jc12ão da es trutura proposta, principalmE::nto se.; S\J tiver en atençao on meios tecnológicos modernos d~ auxílio à gestão de sistemas .

4 - Expressão física ca Universidacc

~ natural qu0 o próprio funcionamento da estrutura propos­ta irnpliqu~, para s~r eficaz, um limite para a cin~nsão da Uni ver::;idad2. SÓ um estudo porm..:~norizado poãorá confirmar e sta hipot;tica restrição, que poderá ató não constituir qual­qudr estrangulam~nto para il instituição: não seria a primeira ve z que uma Univ(!rsid,i.c'c t~riu. mais él~ um "campoª para as suas instalações.

Em resumo, parec..; que a estrutura proposta c.eva s~r analisa­da primeiramente em t~rmos dos objectivos e política a scgüir pela Uni versidace do Minho, 0 só (\.~pois, s~ for julgada adequada, se da­vam estudar as suas licit~çõcs 2m termos de organizaçno ou de natu­reza operacional.