7/25/2019 Um Breve Histrico Do ACNUR _ Adus _ Instituto de Reintegrao Do Refugiado Brasil

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Um breve histrico do ACNUR

O Alto Comiss ariado das Naes Unidas para Refugiados (ACNUR) foi criado pela Assemblia Geral da ONU em 14

de dezembro de 1950 para proteger e assistir s vtimas de perseguio, da violncia e da intolerncia. Hoje, uma

das principais agncias humanitrias do mundo.

Como organizao humanitria, apoltica e social, o ACNUR tem dois objetivos bsicos: proteger homens, mulheres e

crianas refugiadas e buscar solues duradouras para que possam reconstruir suas vidas em um ambiente normal.

O Estatuto do ACNUR enfatiza o carter humanitrio e estritamente apoltico do seu trabalho, e define como

competncia da agncia assistir a qualquer pessoa que encontra-se fora de seu pas de origem e no pode (ou no

quer) regressar ao mesmo por causa de fundados temores de perseguio devido sua raa, religio, nacionalidade,

associao a determinado grupo social ou opinio poltica. Posteriormente, definies mais amplas do termo refugiado

passaram a considerar quem teve que deixar seu pas devido a conflitos armados, violncia generalizada e violaomassiva dos direitos humanos.

Atualmente, est ima-se que mais de 43,3 milhes de pessoas esto sob o mandato do ACNUR, entre s olicitantes de

refgio, refugiados, aptrias, deslocados internos e repatriados.

O ACNUR tem cerca de 6 mil funcionrios, sendo que 83% deles trabalham em campo, na assistncia direta aos

refugiados. A agncia da ONU para refugiados atua em mais de 100 pases, inclusive em regies de conflito (como

Sudo, Chade, Iraque e Colmbia), zonas afetadas por catstrofes naturais e em operaes de repatriao de

refugiados, como em Angola e no Afeganisto.

O oramento atual da agncia de US$ 1,13 bilho por ano. Diferentemente das demais agncias da ONU, o ACNUR

se mantm por meio de contribuies voluntrias de pases doadores. Sendo assim, a agncia precisa desenvolver

grandes campanhas de captao de recursos. Os fundos indispensveis para a sobrevivncia de milhes de pessoas

so buscados junto comunidade internacional, ao setor privado e a doadores particulares em todo o mundo.

No Brasil, o ACNUR atua em cooperao com o Comit Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministrio

da Justia. Alm da proteo fsica e legal, os refugiados no pas tm direito documentao e aos benefcios das

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polticas pblicas de educao, sade e habitao, entre outras. Para garantir a assistncia humanitria e a integrao

dessa populao, o ACNUR tambm trabalha com diversas ONGs no pas.

Entre os programas implementados esto o de integrao local, que busca facilitar a insero do refugiado na

comunidade, e o de reassentamento, que recebe refugiados que continuam sofrendo ameaas e problemas de

adaptao no primeiro pas de refgio.