Um dia histrico para o movimento contra-hegemnico antiproibicionista

Cau Almeida Galvo*Uruguay legaliza maconha em um movimento histrico em prol da luta pelo fim da guerra as drogas.

"Algum dia, quando a descriminalizao das drogas for uma realidade, os historiadores olharo para trs e sentiro o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisio." ( Javier Martinez Lzaro - juiz penal)

Iniciou-se hoje pela manh, no Senado uruguaio a sesso que pode legalizar a cannabis em uma ao extremamente progressista, atravs do projeto levantado nos meados de 2012 e apresentado a cmara de representantes (deputados) pelo presidente Jos Mujica.

Este projeto, representa um grande avano na luta contra a chamada "Guerra as drogas" iniciada em 1961 a partir da primeira conveno da ONU sobre drogas, sendo fortalecida em 1971 pelo presidente Nixon e consolidada com um custo de quase 1 trilho de dlares de investimento e nenhuma significante mudana na relao droga-sociedade a partir de 1988 na Conveno contra o trfico ilcito, que alm de determinar ao mundo as drogas ilegais, agora determinava tambm como deveriam agir/reprimir os estados signatrios.

Isso se deve ao fato de a sociedade e as drogas caminharem juntas como bem nos aponta o professor Henrique Carneiro no documentrio Cortina de Fumaa, e com isso, invivel a sociedade humana viver sem relaes com as drogas, sejam elas para usos recreativos, mdicos ou ritualsticos.

O prprio pas que sustentou o eixo da represso e que consequentemente o maior consumidor das drogas que criminaliza, cedeu ao debate e as informaes que a cada vez mais surgem dos benefcios da cannabis legal - j que diversas pesquisas apontam que a maior problemtica do usurio de cannabis o proibicionismo e no a dependncia - e 21 estados dos EUA descriminalizaram a Cannabis medicinal e 2 (Colorado e Washington) legalizaram tambm para uso recreativo.

Na Espanha, h tambm uma excelente experincia de projeto para uma possvel legalizao a partir dos clubes cannbicos, que funcionam como uma cooperativa de cultivadores que se articulam para produzir, trocar informaes e tambm consumir cannabis sem a relao com o trfico de drogas, proporcionada pelo proibicionismo. Este exemplo deve ser melhor apresentado ao pblico por um documentrio autnomo chamado Barcelonnabis, que est sendo preparado na inteno de apresentar o processo e seus benefcios para uma opo a criminalizao dos usurios que cultivam sua prpria cannabis.

No Uruguai, o projeto que hoje se debate, se apresenta como um importante avano, pois acaba incluindo as duas propostas e vai alm quando faz com que o Estado assuma o papel da produo, comrcio e propaganda, entre outras aes monopolizantes, sem deixar de garantir a autonomia dos cultivadores.

O que se discute hoje, a condio para essas proposies. A proposta apresentada pela Frente Ampla defende a compra de 40 gramas de cannabis ao ms por usurio cadastrado na secretaria de drogas do pas a serem vendidos na farmcia. Sobre o autocultivo, fica garantido o direito ao cultivo de 6 ps por indivduo. Sobre os clubes cannbicos, ser considerado a partir de 15 indivduos ao mximo de 45, mantendo a o direito ao cultivo de 6 ps de cannabis para cada associado.

A partir disso temos uma noo de porque o Brasil se incomoda tanto com o projeto de legalizao uruguaio. A garantia aos direitos do indivduo no tm sido garantidas no Brasil e sua poltica de drogas tem sido bastante eficiente para as autoridades conservadoras e moralistas religiosas que se mantm em um discurso do senso comum, no buscando a complexidade do problema da proibio e o consequente extermnio das populaes mais pobres. E esta situao interessa aos verdadeiros traficantes, que ocupam espaos no servio pblico, nas polcias e na classe alta do pas que financia o trfico de drogas e lucra com ele, como pudemos perceber no recente caso do "heliPptero mineiro".

Este um dia histrico para o movimento antiproibicionista. Pois, assim inicia seu primeiro contra-golpe por toda sua luta e batalha pela liberdade individual, pelo fim do extermnio de negros e pobres em guetos, favelas e rinces desse mundo, pelo fim da hipocrisia moralista que impe a vivncia em uma sociedade coercitiva e denuncista, pelo fim da hipocrisia de que as drogas matam as pessoas enquanto j est bem claro que o que mais mata o proibicionismo.

E alm disso, mais um grito de que a Amrica Latina continua respirando luta e que a derrocada das polticas do Norte esto a cada dia mais sendo golpeadas pela luta popular, onde temos visto historicamente e historiograficamente que a verdadeira luta que muda e transforma a sociedade, afastando o conservadorismo e buscando a libertao individual e social contra todos os tipos de opresso!

Esperamos brevemente, que o Brasil busque tambm inicie o debate para o fim da represso que j se demonstra desastrosa, mesmo aps a suposta nova lei de drogas 11.343/06, que no fim colocou ainda mais usurios e pequenos-traficantes nas cadeias superlotadas por conta da guerra as drogas.

A Argentina tambm caminha para a mesma situao do Uruguai, j est em debate a condio de legalizao do autocultivo, mas, ainda h muitas controvrsias, afinal, cada local tem sua especificidade, e essas devem ser levadas em considerao em cada processo.

O Brasil porm, no ano de 2012, sofreu um duro golpe - em uma movimentao que caminhava muito fortemente para o debate social e a conscientizao crtica - a partir da retirada de Pedro Abramovay da Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas e ao fim do ano a inteno da bancada evanglica de aprovar a PL 7663/2010 de autoria do Deputado Osmar Terra, que findou por ser aprovada em maio de 2013 pela cmara dos deputados e pode ser aprovada pelo Senado, colocando de lado todo um debate que vinha sendo construdo h anos e que tinha ganhado voz aps atos de violncia na Marcha da Maconha de So Paulo 2011 e tambm no Rio de Janeiro em 2012. Alm disso, lanou-se sobre o pas uma histeria sobre o crack para conseguir a partir da psicologia fascista do medo o avano das comunidades teraputicas, predominantemente em mos de igrejas que recebem por cada indivduo e que j h em evidncia diversos casos de descaso e tratamento sub-humano nesses locais, alm de trabalho escravo.

Por isso, esperamos que o processo uruguaio avance e demonstre ao Brasil, a Argentina e a todos os outros pases latinos a importncia pela quebra de um mercado negro que o trfico de cannabis, e tambm pelo fim da estigmatizao que liga a droga a criminalidade e assim cria aval para que nossa polcia seja recordista mundial em assassinatos de jovens negros e pobres das periferias por uma simples desculpa: Era drogado, era traficante.

LEGALIZA URUGUAY! LIBERDADE A TODOS OS QUE LUTAM E TAMBM AQUELES QUE ENCONTRAM-SE ENCARCEIRADOS PELA POLTICA DE DROGAS QUE SE PAUTA NO PRINCPIO DA CRIMINALIZAO DA POBREZA!

* pesquisador e estudante de Histria da Amrica Latina da Universidade Federal da Integrao Latino-Americana (UNILA). Tem experincias acadmicas de pesquisa e extenso nas reas de economia solidria, autogesto e associativismo/cooperativismo na Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Econmicos Solidrios (INICIES) e na Incubadora de Organizaes de Aprendizagens e Saberes em Iniciativas Sociais e Solidrias (OASIS), ambas pertencentes a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estudante colaborador da Associao Brasileira de Histria Oral (ABHO) e integrou durante a graduao o Observatrio de Cultura e Poltica das Amricas (OCUPA) do departamento de Histria da UFRN e a base de pesquisa Ideia&Mmesis do Departamento de Filosofia da mesma universidade. Tem interesse por temas relacionados Histria da Amrica Latina, Movimento Anarcossindicalista no Brasil, Movimentos de resistncia do sculo XX, Movimentos Sociais Contemporneos, Zapatismo, Educao Libertria, Cultura RAP, Produo audiovisual, Antiproibicionismo e Autogesto.