“UM DIA LOTE VAGO NO OUTRO LIXÃO A CÉU ABERTO”: A REALIDADE DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. UMA

QUESTÃO AMBIENTAL, SOCIAL OU CULTURAL?1 (76)

FARIA, Guélmer Jr. Almeida de2

ROCHA, Délcio César Cordeiro3

RESUMO

Este trabalho é uma reflexão sobre a relação entre o uso e ocupação do solo urbano em cidades de porte médio por parte da população através do diferentes usos que se faz de áreas “vazias” nos centros urbanos, mais especificamente sobre a utilização destes como “bolsões de lixo”. Para coleta dos dados referentes à pesquisa utilizou-se um levantamento junto aos órgãos públicos dos cadastros de lotes vagos do município de Montes Claros-MG, foram feitas visitas ao local para descrição detalhada das condições em que se encontravam e registros fotográficos. E também foram feitas observações in loco, com a finalidade de identificar quem são os principais atores sociais envolvidos. Conclui-se que entre os fatores que levam a sociedade a descartar o lixo em terrenos baldios estão: muitos bairros não possuem uma coleta de lixo com horário compatível, facilidade em descartar o lixo em qualquer lugar, falta de conscientização da população, falta de educação, falta de investimento social, falta de programas de educação ambiental nas escolas. Os pontos onde com maior freqüência ocorre o descarte do lixo doméstico são em lotes vagos-terrenos baldios que não possuem edificação, geralmente, estes se encontram repletos de vegetação, o que agrava o problema de acúmulo de entulho e proliferação de animais (roedores, répteis e etc.). O uso e ocupação do solo urbano em Montes Claros-MG vêm sendo permeados por todos os problemas que as cidades de médio porte estão passando com o advento do seu desenvolvimento econômico e social. O planejamento urbano é uma das alternativas, mas, muitos gestores aplicam suas forças em favor da ação política.

Palavras-chave: lotes vagos, planejamento urbano, degradação ambiental, questão social.

1 Trabalho apresentado no Colóquio Internacional: Recursos na Luta Contra a Pobreza, realizado em Montes Claros- MG – Brasil, de 26 a 28 de agosto de 2010.

2 Bacharel em Economia Doméstica-UFV.

3 Professor Adjunto do ICA/UFMG- Doutor em Zootecnia-UFV.

“UM DIA LOTE VAGO NO OUTRO LIXÃO A CÉU ABERTO”: A REALIDADE DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG. UMA

QUESTÃO AMBIENTAL, SOCIAL OU CULTURAL?

FARIA, Guélmer Jr. Almeida de ROCHA, Délcio César Cordeiro

INTRODUÇÃO

O acirramento das desigualdades nas condições de vida dos brasileiros e o crescimento

da proporção dos que moram nas cidades- que atinge atualmente mais de 3/4 – coloca a

necessidade da discussão sobre a produção do espaço urbano no Brasil (ALVES, 1992).

De acordo com o censo de 2000, 81% da população brasileira estão nas cidades.

Existem estimativas de organizações internacionais que apontam o indicativo de que 60% da

população mundial estarão nas cidades (CAUBET citado por ROCCO, 2004). Ainda segundo

Rocco (2004), atualmente o déficit habitacional no Brasil é de 6,5 milhões de moradias,

enquanto mais de 5 milhões de imóveis encontram-se vazios ou fechados, na expectativa da

especulação imobiliária.

Quando se pensa no uso e ocupação do solo urbano existem vários fatores que se

convergem na busca desenfreada por esta ocupação. Nesses termos a especulação imobiliária,

segregação espacial, ocupação irregular, lotes vagos/ terrenos baldios entre outros são temas

que emergem no calabouço do planejamento urbano.

Para Rolnik (1990), no Brasil urbano dos anos 90, são muitos os desafios para uma

gestão verdadeiramente democrática do espaço urbano. Por isso, o planejamento, mais que um

modelo de “boa cidade”, deve ser algo vivo, um local institucional onde sejam explicitadas as

contradições e as diferenças resultantes dos vários agentes sociais.

Segundo Souza & Rodrigues (2004) planejamento urbano como qualquer tipo de

planejamento, é uma atividade que remete sempre para o futuro. É uma forma que os homens

têm de tentar prever a evolução de um fenômeno ou de um processo, e, a partir deste

conhecimento, procurar se precaver contra problemas e dificuldades, ou ainda aproveitar

melhores benefícios.

A modernização e a crescente urbanização das grandes cidades vieram junto com um

crescente e desenfreado consumismo. Até as camadas mais populares estão grosso modo com

acesso ao mercado consumidor. Para Santos (1988), o crescimento econômico baseado na

racionalidade econômica manteve o modelo político e cívico subjugado ao modelo

econômico. Assim, desenvolveu-se um conceito de cidadania distante da consciência de

pertencimento em relação à coletividade. Em lugar do cidadão formou-se o consumidor, que

aceita ser chamado de usuário, num universo em que alguns são mais cidadãos que outros,

dentro de um modelo de cidadania desigual e estratificado. Às massas foi prometido o acesso

ao consumo, mas não o acesso e o direito à cidadania.

De acordo com Prates (2009), para atender a

demanda do homem no sistema capitalista, a partir do século XX, iniciou-se o processo de

desenvolvimento tecnológico e, conseqüentemente, aumentou a exploração dos recursos da

natureza de forma desequilibrada que vem afetando o circuito de matéria e energia e na

composição qualitativa dos elementos dos geossistemas4. A degradação ambiental é uma

realidade posta não apenas para as metrópoles, mas em todos os ambientes.

Neste contexto, o uso do solo por parte da população tem seus mais diferentes

empregos, mas o que vem chamando a atenção nos últimos tempos é a falta de

conscientização da população que é responsável por um dos problemas mais comuns das

cidades: o acúmulo de lixo e entulhos nos lotes vagos. Geralmente, os restos de material de

construção e as podas de árvores e gramas são jogados nesses terrenos pelos próprios

moradores, operários da construção civil ou carroceiros.

Desse ângulo, a cidade aparece como uma agregação de territórios atomizados-

fenômeno que não deixa de ter como contraface o uso e ocupação do solo urbano sobre várias

formas de utilização. E quando se pensa na sociedade em geral, com seu consumo

desenfreado e a ausência do poder público para gestar os espaços urbanos tem se a idéia de

que está tudo a mercê do acúmulo primitivo dessa ocupação que vem acompanhada de

problemas de ordem social, cultural e saúde publica.

A utilização de lotes vagos como espaço de depósito de detritos de uma sociedade

consumista nos leva a crer, que se tem pouca noção do que o ser cidadão pode fazer para estar

inserido na cidade. E a situação é preocupante porque existe uma reprodução de valores e

ação quando se vêem os loteamentos sendo de “dia lotes vagos e á noite bolsões de lixo”.

Onde fica a consciência do ser cidadão dentro da sociedade, de acordo com Santos

(1993), trata-se, de fato, do inalienável direito a uma vida decente para todos, não importa o

lugar em que se encontre. Mais do que um direito à cidade, o que está em jogo é o direito a

obter da sociedade aqueles bens e serviços mínimos, sem os quais a existência não é digna.

4 Nascimento & Sampaio (2004; Sotchava, 1977) define Geossistemas como “sistemas territoriais naturais que se distinguem na envoltura geográfica, em diversas ordens dimensionais, generalizadamente nas dimensões regional e topológica”. Nesta perspectiva vale ressaltar que os geossistemas possuem três características fundamentais: morfologia, dinâmica e exploração biológica (PRATES, 2008).

Esses bens e serviços constituem um encargo da sociedade, através das instâncias do governo,

e são devidos a todos. Sem isso, não se dirá que existe o cidadão.

Este trabalho é uma reflexão sobre a relação entre o uso e ocupação do solo urbano em

cidades de porte médio por parte da população através do diferentes usos que se faz de áreas

“vazias” nos centros urbanos, mais especificamente sobre a utilização destes como “bolsões

de lixo”. Assim, Maricato (2003), diz que a configuração urbana das grandes cidades,

construídas no contexto da modernização conservadora, repercute na possibilidade de

massificação de uma cultura cívica orientada para a ampliação da participação social e

política na vida citadina. Pois é, sobretudo na vida local que a cidadania pode emergir, é ali

que pode ser estabelecida uma relação concreta com a coisa pública, e as possibilidades de

que isso ocorra estão fortemente condicionadas à inscrição social e política do mundo popular

no espaço urbano. Para desenvolver esta reflexão, o

ponto de partida analítico é o da problematização do uso e ocupação do solo urbano, e toma

como referencial a situação dos lotes vagos-terrenos baldios ou “espaços vazios” da cidade de

Montes Claros-MG. Assim, delineou-se o presente estudo, com o objetivo geral de analisar o

uso e ocupação de terrenos baldios no município de Montes Claros-MG como “bolsões de

lixo”. Especificamente, pretendeu-se verificar os principais fatores que levam a sociedade a

descartar o lixo em terrenos baldios, analisar os principais pontos onde ocorre com maior

freqüência e caracterizar o uso e ocupação do solo urbano no município de Montes Claros-

MG.

DESENVOLVIMENTO

O município de Montes Claros-MG, de acordo com o IBGE (2009), possui uma

população estimada em 363.227 habitantes. Antes de tudo mais, devemos afirmar sob que

ponto de vista identificou-se a cidade de Montes Claros como de porte médio. Adotamos o

entendimento de que essas cidades:

(...) são nos, centros de região, conformando um sistema de cidades e atuam como concentradoras de atividades econômicas e sociais. Além disso, têm apresentado

relativo protagonismo na participação do crescimento populacional urbano e, portanto no processo de urbanização por que passa o mundo e também o Brasil. Diante das transformações ditadas pelo sistema econômico capitalista, tais cidades acumulam funções especiais e concentram atividades ligadas principalmente ao setor terciário (SILVA, 2007).

Para Prates (2009), Montes Claros vem crescendo de forma acelerada e recebe grande

fluxo de migração de populações regionais em busca de melhores condições de vida,

paralelamente às conquistas advindas com o progresso, à população montesclarense dispõe de

uma rede ampla de serviços públicos e privados, crescendo a mesma com um distrito

industrial em franca expansão, que de certa forma mudou o caráter da cidade, pois a

industrialização acelerado a que o município foi submetida atraiu um significativo contingente

populacional.

Os impactos dessa população sobre o ambiente podem ser visto nos lotes vagos,

terrenos baldios, e áreas de proteção, que funcionam como depósitos de material descartáveis,

o que gera grandes transtornos a sociedade, como mau cheiro, insalubridade, problemas de

saúde, traz aspecto desagradável ao ambiente, e sem contar que podem danificar o sistema

biológico.

Fig. 1 Lote vago- “Bolsão de lixo” Foto: Guélmer Faria

Para coleta dos dados referentes à pesquisa utilizou-se um levantamento junto aos

órgãos públicos dos cadastros de lotes vagos do município, foram feitas visitas ao local para

descrição detalhada das condições em que se encontravam e registros fotográficos. E também

foram feitas observações in loco, com a finalidade de identificar quem são os principais atores

sociais envolvidos. De acordo com Cunha (1982), essa técnica consiste de uma observação

espontânea, e são extraídas conclusões utilizando o mínimo de controle na obtenção dos

dados observados.

Fig. 2. Lote vago- Lixo sendo queimado

Foto: Guélmer Faria

A queima do lixo nas grandes cidades tem sido tratada por alguns especialistas como

questão de saúde pública uma vez que traz conseqüências para a saúde de grupos vulneráveis

da sociedade. São os idosos e crianças os que mais sentem o peso da fumaça. Essa questão

ambiental segundo, Costa (1999) enfrenta grandes obstáculos em vista da sua complexidade e

relação com a urbanização, mas, sobretudo por considerar que o espaço urbano constitui a

materialização espacial das relações sociais; além de elemento transformador dessas mesmas

relações.

Fig. 3 Lote vago- “Lixão a céu aberto”.

Foto: Guélmer Faria

Sposito (2004) questionou que nas cidades em franco crescimento a tendência da

proporção de lotes não edificados e de “vazios urbanos” não loteados nos interstícios das

áreas urbanas, gera uma morfologia urbana mais extensa e menos definida.

Fig. 4 Lote Vago- Depósito de material da construção civil

Foto: Guélmer Faria

Neste contexto Costa (1999) constatou que a preocupação ambiental ganha

corpo no bojo de um amplo conjunto de reações ao caráter massificante, predatório e

opressor, entre outros atributos igualmente negativos, do desenvolvimento dos modos de

produção capitalista e estatista.

Fig. 5 Lote vago- “Sacolas plásticas são as principais ameaças ao ambiente”. Foto: Guélmer Faria

Portanto, a questão ambiental deve partir do processo sócio-espacial, que será

responsável pelos principais problemas ambientais que ali se configuram. As mudanças

ambientais atuam a todo o momento na superfície terrestre desde o inicio da sua formação

através da troca de energia e matéria no sistema terrestre e estas mudanças refletem, seja de

maneira gradual ou abrupta, na paisagem regional (PRATES, 2009).

Fig. 6 Lote vago- Sendo preparado para receber edificação. Foto: Guélmer Faria

Segundo Silva (2007) os fatos apontados fazem-nos refletir sobre como o processo de

uso e ocupação de solo urbano por parte da sociedade esta arraigado ao processo de

segregação socioespacial, que por sua vez, é caracterizado pelo fato de o estado estar,

comumente, ligado a interesses econômicos de grupos específicos, deixando o “interesse

público” vulnerável ou descaracterizado.

Fig. 7 Lote vago- Um dos principais problemas é a falta de capina. Foto: Guélmer Faria

A formulação de uma política, hoje, parte do pressuposto que a reabilitação urbana

consiste no processo de recuperação e reapropriação, pelos cidadãos, de áreas já consolidadas

da cidade. Neste sentido, a política de reabilitação urbana deverá promover a diversidade de

usos e de atividades voltadas para o desenvolvimento urbano, social e econômico,

compreendendo a reutilização de áreas ociosas, vazias ou abandonadas, subutilizadas ou

insalubres, bem como a melhoria da infra-estrutura dos equipamentos e dos serviços urbanos

(ROLNIK & BOTLER, 2010).

Fig. 8 Lote vago- “De dia lote vago á noite lixão á céu aberto”. Foto: Guélmer Faria

Para Rêgo et al (2002) o lixo, constitui uma preocupação ambiental mundial,

especialmente em grandes centros urbanos de paises subdesenvolvidos. Pouco se conhece

sobre as repercussões da disposição desses resíduos a céu aberto na saúde humana e das

pratica sanitárias da população em relação a eles. O acumulo de lixo, proporcional ao

crescimento populacional, sucinta uma maior demanda por serviços de coleta publica e esses

resíduos, se não coletados e tratados adequadamente, provocam efeitos diretos e indiretos na

saúde, alem da degradação ambiental.

Fig. 9 Lote vago- Depósito de lixo a céu aberto Foto: Guélmer Faria

E quando se pensa em Saúde Coletiva e a relação saúde-ambiente, Tambellini &

Câmara (1998) definem esta relação que de acordo com a Organização Mundial de Saúde

(OMS) incorpora todos os elementos e fatores que potencialmente afetam a saúde, incluindo,

entre outros, desde a exposição a fatores específicos como substancias químicas, elementos

biológicos ou situações que interferem no estado psíquico do indivíduo, até aqueles

relacionados com aspectos negativos do desenvolvimento social e econômico dos paises.

Fig. 10 Lote vago- Acumulação primitiva de material da construção civil Foto: Guélmer Faria

Fig. 11 Lote vago- “De dia lote vago..........” Foto: Guélmer Faria

Na presente pesquisa segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) não

há estimativa é de quantos lotes vagos existem no município de Montes Claros-MG. Segundo

a SEPLAN as iniciativas de revitalização desses lotes incluem: capina, coleta do material e

serviços de terraplanagem.

Fig. 12 Lote Vago- Podas de árvores Foto: Guélmer Faria

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise do presente artigo apontou que os lotes vagos/ terrenos baldios em Montes

Claros-MG, vem sendo utilizados como verdadeiros “bolsões de lixo”.

Entre os fatores que levam a sociedade a descartar o lixo em terrenos baldios estão:

muitos bairros não possuem uma coleta de lixo com horário compatível, facilidade em

descartar o lixo em qualquer lugar, falta de conscientização da população, falta de educação,

falta de investimento social, falta de programas de educação ambiental nas escolas.

Os pontos onde com maior freqüência ocorre o descarte do lixo doméstico são em

lotes vago-terrenos baldios que não possuem edificação, geralmente, estes se encontram

repletos de vegetação, o que agrava o problema de acúmulo de entulho e proliferação de

animais (roedores, répteis e etc.).

O uso e ocupação do solo urbano em Montes Claros-MG vêm sendo permeados por

todos os problemas que as cidades de médio porte estão passando com o advento do seu

desenvolvimento econômico e social. O planejamento urbano é uma das alternativas, mas,

muitos gestores aplicam suas forças em favor da ação política.

Por conseqüência desse estudo, reafirma-se, assim, que a integração planejamento

urbano-uso e ocupação do solo são processos que passam pelo desenvolvimento social e

requer políticas e programas específicos para tornar o ambiente urbano com qualidade de

vida. E também uma consolidação e múltiplos esforços e a participação de todos os segmentos

da sociedade, de forma que se crie uma consciência social.

Sugere-se, então, que a questão dos lotes vagos/terrenos baldios deva ser examinada

pelo poder público. Sua relevância social esta diretamente associada à participação do

cidadão, isto é, envolve a força dos atores econômicos, sociais enquanto cidadãos que,

juntamente com toda a sociedade e poder público, devem ter regulação e fiscalização. Como

alternativas ao poder público, recomenda a criação de centros de revitalização, banco de terras

e a criação de espaços de lazer (esportes).

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