Um modelo de representação do conhecimento do processo regulatório no segmento de distribuição de energia elétrica

Murialdo Loch

Jose Leomar Todesco

Fernando Gauthier

Helen Günther

São Paulo, 31 de maio de 2012.

Sumário

• Contextualização

• Problema de pesquisa

• Objetivos

• Aderência ao objeto de pesquisa do programa

• Procedimentos metodológicos

• Referencial teórico

• OntoREG-D

• Cenários de Uso

• Conclusão e trabalhos futuros

Contextualização

• O mundo das organizações é mutável

• A mudança se origina na troca do fator produtivo

• Na Era da Informação o conhecimento é o recurso mais

crítico (Drucker, 2000)

Contextualização

• O ambiente de conhecimento é estruturalmente muito

mais complexo do que aquele que existia há séculos

(PROBST; RAUB; ROMHARDT, 2002).

• Tal ambiente influencia os demais setores da economia,

como a indústria da energia elétrica, que sofreu várias

alterações na sua forma de organização e ordenamento

a partir da década de 90 (PIMENTA, 2009).

Contextualização

• O setor elétrico brasileiro repousa sobre instrumentos

normativos assim ordenados a partir da Constituição de

1988, com os seguintes institutos:

– Leis Específicas e Gerais,

– Decretos Específicos,

– Portarias Intermediárias do Ministério de Minas e Energia,

– Resoluções e Instruções Normativas do Departamento

Nacional de Águas e Energia Elétrica e ANEEL (CAMARGO, 2005).

Contextualização

• A ANEEL tem produzido uma quantidade de normas regulamentares cujo esforço, segundo (MOREIRA, 2011, p. 163), é louvável, “mas a profusão de normas dificulta (senão impede) o seu conhecimento”.

• “A multiplicação normativa restringe o

número de pessoas cientes das normas e

de sua aplicação” (MOREIRA, 2011, p. 163).

Contextualização

Problema de pesquisa

• Como apoiar o processo regulatório

no segmento de distribuição de

energia elétrica?

Objetivo Geral

• Propor um modelo para

representação do

conhecimento do processo

regulatório no segmento de

distribuição de energia elétrica

empregando ontologias.

Objetivos específicos

a) Analisar o contexto regulatório do setor de energia elétrica no Brasil;

b) Identificar as tarefas intensivas em conhecimento no processo de

atendimento das demandas regulatórias no segmento de

distribuição de energia elétrica;

c) Construir uma ontologia para representar em um modelo o

conhecimento regulatório no segmento de distribuição de energia

elétrica;

d) Propor cenários de uso para representação do conhecimento do

processo regulatório no segmento de distribuição de energia

elétrica.

Aderência ao objeto de

pesquisa do programa

• O trabalho se insere na linha de pesquisa do programa denominada

Engenharia de Conhecimento aplicada às organizações, pois busca

aplicar a Engenharia do Conhecimento no processo regulatório

realizado em concessionária de distribuição de energia elétrica.

• Além disso, utiliza-se de métodos e técnicas da Engenharia do

Conhecimento, especificamente a representação de conhecimento,

pois se caracteriza como uma das abordagens mais promissoras

para o desenvolvimento de soluções capazes de atender a

demandas da nova Era.

Procedimentos

metodológicos

Estudo da regulação

Estudo de Ontologias

Trabalhos correlatos

Desenvolvimento da ontologia

Cenários de usos

Documentação

Referencial teórico

• Ambiente do setor de energia elétrica

• Atos Regulatórios

• Regulação no setor de energia elétrica

• Representação de Conhecimento

• Trabalhos correlatos

Agentes Econômicos

CNPE

Homologação da política energética, em articulação com as demais políticas públicas

Conselho Nacional de Política Energética

MME

Formulação e implementação de políticas para o setor energético, de acordo com as

diretrizes do CNPE

Ministério de Minas e Energia

EPE

Execução de estudos para definição da Matriz Energética e planejamento da expansão do setor elétrico (geração e

transmissão)

Empresa de Pesquisa Energética

CMSE

Monitoramento das condições de atendimento e recomendação de ações

preventivas para garantir a segurança do suprimento.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

ANEEL

Regulação e fiscalização, zelando pela qualidade dos serviços prestados, universalização do atendimento e pelo estabelecimento de tarifas para consumidores finais,

preservando a viabilidade econômica e financeira dos Agentes de Comercialização

Agência Nacional de Energia Elétrica

Distribuição / Transmissão / Geração / Comercialização / Permissionário / Cooperativa Rural / Consumidores

CCEE

Administração de contratos, liquidação do mercado de curto prazo, Leilões de Energia

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

ONS

Coordenação e controle da operação da geração e da transmissão no sistema elétrico interligado

Operador Nacional do Sistema

Agências reguladoras estaduais

Convênios de cooperação para agilizar e aproximar as ações da ANEEL

Atividades de Governos Atividades Regulatórias Atividades Especiais Agentes Econômicos Controle externo

LEGENDA:

Tribunal de Contas da União

Ambiente do Setor de Energia Elétrica

Conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira atribui a

função jurisdicional.

Órgão constitucional que exerce as funções do Poder Legislativo,

administrar e julgar (funções atípicas).

Congresso NacionalPoder Judiciário

Atos Regulatórios

• Os agentes reguladores editam

normas, que passam a compor o

ambiente regulatório.

• A norma regulatória representa a

maneira pela qual o agente

regulador interpreta

determinados ordenamentos

constitucionais e legais.

Constituição Federal

Leis, decretos, ...

Portarias, resoluções...

Contratos, jurisprudências, atos jurídicos, ...

Fonte: Adaptado de Kelsen (1999)

Regulação setor de energia

elétrica

• Celesc Distribuição:

– É responsável pelo fornecimento de energia elétrica a 2,4

milhões de unidades consumidoras,

– É a segunda maior arrecadadora de ICMS de Santa Catarina (a

primeira é a Petrobras) e a 6ª maior prestadora de serviço público de

distribuição de energia elétrica do Brasil.

Área atendida Celesc D

Área do Paraná atendida Celesc D

Outras concessionárias

Regulação no setor de energia

elétrica

• Processo intensivo em conhecimento:

– É naturalmente mais complexo, dinâmico e com certa

imprevisibilidade, além de permitir adaptar

conhecimentos de outros domínios (URIONA-

MALDONADO, 2008).

– Cada área tem suas responsabilidades na execução

dos macroprocessos corporativo e operacional;

– Gerir as atividades de regulação;

Representação de

Conhecimento

• Engenharia do conhecimento: – Desenvolve modelos, usa métodos, técnicas e ferramentas, para apoiar

a Gestão do Conhecimento em seus processos de criação, organização,

formalização, representação, compartilhamento, aplicação e

refinamento de conhecimento.

• Ontologia: – Tem sido usada largamente para representação de conhecimento, de

forma a permitir utilização e compartilhamento.

– Segundo Fensel (2001), é uma especificação formal explicita de uma

conceitualização compartilhada.

Trabalhos correlatos

• Algumas das ontologias jurídicas mais citadas nos trabalhos

relacionados a este tema são:

– Ontologia de van Kralingen, Visser e Bench-Capon,

– Ontologia FOLaw,

– Ontologia LKIF-Core,

– Ontologia Jur-WordNet,

– Ontoinfojus,

– Arquitetura de Nunes e Fileto, e

– Projeto Coletânea Brasileira de Normas de Telecomunicações.

Considerações sobre o

referencial teórico

• Embora existam algumas pesquisas na área - o que

auxilia no entendimento de questões já discutidas e

demonstra a preocupação no assunto - ainda é

necessário construir uma ontologia peculiar para o

domínio da regulação.

• O reuso em ontologias é uma prática comum, portanto

pode ser realizada em etapas posteriores da construção

desta ontologia.

OntoREG-D

Desenvolvimento da Ontologia

Fonte: Adaptado de Rautenberg (2009)

OntoREG-D

OntoREG-D

Cenários de Usos

Cenários de Usos

Conclusão

• A ontologia desenvolvida se mostrou promissora nos cenários de

uso, pois representa uma boa alternativa para apoiar os

especialistas deste domínio nas atividades de atendimento às

exigências do regulador e realização das adequações dos

processos internos.

• A vulnerabilidade decorrente pode ser minimizada pelo controle

das mudanças e vigências normativas e que é viabilizado pela ontologia em desenvolvimento.

Conclusão

• Cabe ressaltar que o modelo carece de refinamentos, ajustes,

manutenção e ampliação da ontologia desenvolvida, sendo este

objeto de aplicação no dia-a-dia da empresa.

• A ontoREG-D possibilitou a representação do domínio da

regulação no segmento de distribuição de energia elétrica,

permitindo o consenso e o compartilhamento desse conhecimento.

• Importante destacar que a partir da ontologia vários sistemas de

conhecimento e de informações poderão ser implementados para

apoiar a gestão do processo de regulação do setor.

Trabalhos futuros

• Ampliação da ontologia e sua verificação e demais testes;

• Implementação dos dois cenários de uso;

• Criação da ontologia de aplicação para o cenário de uso proposto;

• Extensão da ontologia para outros domínios de regulação.

Referências

• ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

• DRUCKER, P. O Advento da nova organização. In: SERRA, A. C. C. Gestão do

Conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 9-26.

• JANNUZZI, A. C. Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica – História e

Perspectivas. Rio de Janeiro: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow

da Fonseca – CEFET/RJ, 2003.

• KELSEN, Hans. Trad. de João Baptista Machado. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São

Paulo: Martins Fontes, 1998.

• MOREIRA, E, B. Os Limites à Competências Normativa das Agências Reguladoras.

In: ARAGÃO, Alexandre Santos de [ET AL]. O Poder normativo das Agências

reguladoras. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

• PIMENTA, A. P. A. Serviços de Energia Elétrica Explorados em Regime Jurídico de

Direito Privado. São Paulo: Escola Superior de Advocacia, 2009.

Referências

• PROBST, G.; RAUB, S.; ROMHARDT, K. Gestão do Conhecimento: os elementos

construtivos do sucesso. Porto Alegre: Bookman, 2002.

• RAUTENBERG, S. Modelo de Conhecimento para Mapeamento de Instrumentos da

Gestão do Conhecimento e de Agentes Computacionais da Engenharia do

Conhecimento baseado em ontologias. Florianópolis: Programa de Pós Graduação de

Engenharia e Gestão do Conhecimento – PPEGC/SC, 2009.

• STUDER, R.; BENJAMINS, V. R.; FENSEL, D. Knowledge Engineering: Principles and

Methods. In: Data & Knowledge Engineering, v. 25, p. 161-197, 1998.

• TOLMASQUIM. M. T. Novo modelo do setor elétrico brasileiro. Rio de Janeiro:

Synergia; EPE: Brasília, 2011.

• URIONA, M. M., DONADEL. A. C., VARVAKIS, G. Modelagem de processos

intensivos em conhecimento: um estudo comparativo. In sexto Congresso

Latinoamericano de Dinámica de Sistemas, 2008.

Obrigada