UM NOVO MERCADO ECONÓMICO CPLP · 2019. 11. 26. · PROPOSTAS A APRESENTAR NA CONFERÊNCIA ... •...
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UM NOVOMERCADOECONÓMICOCPLP
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2ª EDIÇÃOCONFERÊNCIA ECONÓMICA DO MERCADO DA CPLP
SUPER BOCK
ARENAPAVILHÃO ROSA MOTA
03 DEZ 2019PORTO
O R G A N I Z A Ç Ã O :
A L T O P A T R O C Í N I O :
M E D I A P A R T N E R S
A P O I O I N S T I T U C I O N A L :
A P O I O :P A T R O C I N A D O R E S :
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OBJECTIVOS INSTITUCIONAIS
• Livre Circulação de Pessoas, Produtos, Capitais e Serviços• Criar de Forma Consi�ente e Ponderada um Mercado Económico
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OBJECTIVOS DE COMUNICAÇÃO
• Potenciar a notoriedade e a visibilidade da CE-CPLP, apresentando em Portugal o trabalho desenvolvido por e�a organização, assim como os objetivos da mesma para o futuro da região que compreende os países lusófonos.• Posicionar a Conferência Económica da CE-CPLP como o evento de referência dos países lusófonos.• Afirmar a CE-CPLP como uma entidade fundamental para o desenvolvimento empresarial e económico da CPLP
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ENQUADRAMENTO
• A CE-CPLP resulta de uma decisão da Conferência de Chefes de E�ado da CPLP em 2000. Foi fundada em 2004 e visa o desenvolvimento e cooperação empresarial dentro do e�aço CPLP.• Tem como missão criar uma rota deinve�imentos dentro dos países-membros da CPLP, e�imulando a cooperação e parceria entre in�ituições lusófonas.
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ENQUADRAMENTOMERCADO ECONÓMICO
• 9 países membros• 19 países observadores• 274 milhões de cidadãos• 3 milhões de empresas• 4 continentes (África, América, Ásia e Europa)• 3 uniões monetárias (zona EURO, UEMOA e CEMAC) 6 comunidades (UE, CEDEAO, CEEAC, SADC, MERCOSUL e ASEAN)
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ENQUADRAMENTOCARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA
• Área Territorial: 10.712.313 (km2)• Número de Habitantes: 274,94 milhões de habitantes• Produto Interno Bruto: 2 056 380 milhões €• Reservas de Água Doce: (Total Mundial 53 338,6 Km3)
• Mar e Plataformas Marítimas: Espaço CPLP - 7 611 761 (5,48% da área mundial)
• Energia: 3 países no top 10 das maiores descobertas de Hidrocarbonetos (Mboe)
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Espaço CPLP - 16,33% da reserva mundial
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SALIMO ABDULAPRESIDENTE DA CE-CPLP
“Almejamos uma CE-CPLP forte, dinâmica e participativa nas diferentes matérias dos países membros, sobretudo em setores que concorram para valorização das nossas economias, a livre circulação de pessoas, bens, produtos, serviços e capitais e que concorram igualmente para um progresso cada vez mais acentuado do diálogo público-privado em prol do desenvolvimento económico.É com e�e e�írito – CPLP Nosso Futuro e Tarefa de Todos Nós, que per�etivamos fazer da CE-CPLP um in�rumento cada vez mais sólido e coeso que reduza as di�âncias geográficas e e�abeleça a aproximação eficaz e efetiva dos governos e da classe empresarial dos países membros, traduzindo-se e se consolidando em um modelo de qualidade e excelência a nível internacional.”
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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, IREMOS LONGE E FAZEMOS O MUNDO
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PROPOSTAS A APRESENTAR NA CONFERÊNCIA
• Implementação das Decisões dos Chefes de E�ado e de Governos da CPLP• Facilitação da Mobilidade e Atribuição de Vi�os na CPLP• Garantias de Maiores Ligações Aéreas e Marítimas, a nível da CPLP• Reconhecimento das Equivalências Profissionais na CPLP• Acordo de Dupla Tributação• Empoderamento Feminino e Equidade na CPLP• Contributos para a Agenda Política da CPLP• Contributos para a Agenda Económica da CPLP
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PROPOSTAS A CONCRETIZAR NA CONFERÊNCIA
• Declaração Final da Conferência (Carta do Porto), com recomendações• Reconhecimento da CE-CPLP como Entidade Oficial Representativa do Se�or Económico e Empresarial da CPLP• Participação da CE-CPLP nas Cimeiras dos Chefes de E�ados e de Governos da CPLP, para Apresentar um Relatório de Atividades• Maior re�eitabilidade e integração das Mulheres e Jovens, nas in�âncias políticas, parlamentares, governamentais, municipais, empresariais e associativas, nos Países da CPLP
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PROPOSTAS A CONCRETIZAR NA CONFERÊNCIA
• Melhor inclusão e participação da Diá�ora nos Países da CPLP e sua atenção e reconhecimento a nível Mundial• Valorização e Trocas Comerciais dos Produtos e Serviços Nacionais nos Países da CPLP• Criação de um Ambiente Favorável para a realização de “Negócios em Língua Portuguesa”• Balanço do cumprimento da Carta de Maputo (1ª Edição Conferência Económica do Mercado da CPLP – Maputo 9/10 Maio 2018)
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ARENAPAVILHÃO ROSA MOTA
03 DEZ 2019PORTO
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DIA 02 DEZ DIA 03 DEZ DIA 04 DEZ
20H00 • JANTAR DE BOAS VINDASOferecido pela Sr.ª Presidente da Câmara
Municipal de Matosinhos Luísa Salgueiro
Local: Super Bock Arena Pavilhão Rosa Mota - Porto
09H00 • CREDENCIAÇÃO E BOAS VINDAS09H30 • CERIMÓNIA DE ABERTURA11H00 • PAINEL 1 - AGENDA POLÍTICA13H00 • ALMOÇO B2B 15H00 • PAINEL 2 - AGENDA ECONÓMICA17H30 • CERIMÓNIA ENCERRAMENTO
Local: Caves Ferreirinha - V.N. Gaia
20H00 • JANTAR DEBATE - Agenda Cultural Oferecido pelo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de V.N. de Gaia Eduardo Rodrigues
Local: Casa do Roseiral - Porto
09H00 • PEQUENO-ALMOÇO B2B Oferecido pelo Sr. Presidente da Câmara
Municipal do Porto Rui Moreira
PROGRAMA
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2ª EDIÇÃOCONFERÊNCIA ECONÓMICA DO MERCADO DA CPLP
PAINÉIS TEMÁTICOS 1º PAINEL AGENDA POLÍTICA
OBJECTIVOS:• Facilidade na Mobilidade e Emissão de Vi�os (A nível Profissional, Financeiro e Bancário)
• Ligações Aéreas e Marítimas (Pessoas / Cargas)• Emigração e Diá�ora (Pessoas / Quadros Profissionais)• Coordenação e Ligação entre os Tribunais Arbitrais e a CPLP (Legislação / Condições de Funcionamento / Nomeação de Árbitros Nacionais)
• Reconhecimento do Tribunal de Arbitragem a nível dos Países e na CPLP (Reconhecimento pelos Governos Países da CPLP / Enquadramento Jurídico Nacional)
Mobilidade - Centro de Arbitragem - Ética e Complience
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PAINÉIS TEMÁTICOS 2º PAINEL AGENDA ECONÓMICA
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OBJECTIVOS:• Maior Dinamização Comercial para a Melhoria da Economia e Negócios na CPLP • Definição da Agenda Económica da CPLP
• Aprovação pelos Governos e Chefes de E�ado com parceria do Se�or Privado da CPLP
• Agências de Comércio e Inve�imento Económico dos Países da CPLP • Facilitação e Proteção do Comércio e Inve�imento nos Países e na Diá�ora
• Convenção da Dupla Tributação para dinamização das Trocas Comerciais
• Melhoria da Imagem da CPLP nos Países e na Comunidade, divulgando as suas
• Abrangências e Potencialidades - a nível: Político-Social-Empresarial-Cultural e Médias.
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OBJECTIVOS:• Infrae�ruturas Su�entáveis na CPLP • Legislação, Oportunidades, Enquadramento
• Energia Renováveis na CPLP • Legislação, Oportunidades, Enquadramento
• A Equidade e o Empoderamento Feminino na CPLP • Legislação, Oportunidades, Enquadramento
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PAINÉIS TEMÁTICOS2º PAINEL AGENDA ECONÓMICA
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ORGANISMOS CONVIDADOS
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CONVIDADOS DE HONRA• CHEFES DE ESTADO
• CHEFES DE GOVERNO
• SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP
• PRESIDENTE DA CE-CPLP
CONVIDADOS DIPLOMÁTICOS• EMBAIXADORES / CÔNSULES
ENTIDADES INTERNACIONAIS• ORGANISMOS INTERNACIONAIS
CONVIDADOS• ALTOS RESPONSÁVEIS DA CPLP
• PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DO PORTO
• PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VILA NOVA DE GAIA
• PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MATOSINHOS
• PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE
MUNICÍPIOS DE PORTUGAL
• PRESIDENTES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
DA CE-CPLP
• ÓRGÃOS SOCIAIS DA CE-CPLP
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ORGANISMOS CONVIDADOS
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• COMISSÃO EXECUTIVA DA CE-CPLP
• DELEGADOS DA CE-CPLP
• PRESIDENTE DA FME CE-CPLP
• PRESIDENTE DA UJE CE-CPLP
• PRESIDENTE DA UE CE-CPLP
• PRESIDENTES DO IF CE-CPLP
E DO ICV CE-CPLP
• ASSOCIADOS DA CE-CPLP
• PARCEIROS DA CE-CPLP
• AGÊNCIAS NACIONAIS DE PROMOÇÃO
E INVESTIMENTO DOS PAÍSES DA CPLP
• CÂMARAS BILATERAIS DE COMÉRCIO
• PATROCINADORES
PARTICIPANTES• EMPRESAS E ENTIDADES ASSOCIATIVAS
EMPRESARIAIS DOS PAISES CPLP
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COMISSÃO DE HONRA
• Dr. JORGE CARLOS FONSECA
Presidente da República de Cabo Verde e
Presidente em exercício da CPLP
• Prof. Dr. MARCELO REBELO DE SOUSA
Presidente da República Portuguesa
• Dr. JOÃO LOURENÇO
Presidente da República da Angola
PRESIDENTES DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. ULISSES CORREIA E SILVA
Primeiro Mini�ro de Cabo Verde
• Dr. ANTÓNIO COSTA
Primeiro Mini�ro de Portugal
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• Dr. BORNITO DE SOUSA
BALTAZAR DIOGO
Vice-Presidente da República de Angola
PRIMEIROS MINISTROS DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. EURICO MONTEIRO
Embaixador de Cabo Verde em Portugal
• Dr. MÁRIO JESUS DOS SANTOS
Embaixador de Portugal junto à CPLP
• Dr. CARLOS ALBERTO DA FONSECA
Embaixador de Angola em Portugal
• Dr. PEDRO FERNANDO
Embaixador do Brasil junto á CPLP
• Dr. HELDER VAZ
Embaixador da Guiné-Bissau
• Dr. TITO MBA ADA
Embaixador de Guiné Equatorial
• Dr. JOAQUIM BULE
Embaixador de Moçambique
• Dr. ANTÓNIO QUINTAS
Embaixador de S. Tomé e Príncipe em
Portugal
• Dr. MARIA DA PAIXÃO DA COSTA
Embaixador de Timor Le�e em Portugal
• Dr. FRANCISCO RIBEIRO TELLES
Secretário Executivo da CPLP
• Dr. SALIMO ABDULA
Presidente da CE-CPLP
• Dr. RUI MORREIRA
Presidente da Câmara Municipal do Porto
• Dr. EDUARDO VITOR RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
de Vila Nova de Gaia
• Dra. LUÍSA SALGUEIRO
Presidente da Câmara Municipal
de Matosinhos
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COMISSÃO DE HONRA
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• Dr. JORGE CARLOS FONSECA
Presidente da República de Cabo Verde e
Presidente em exercício da CPLP
• Prof. Dr. MARCELO REBELO DE SOUSA
Presidente da República Portuguesa
• Dr. JOÃO LOURENÇO
Presidente da República da Angola
PRESIDENTES DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. ULISSES CORREIA E SILVA
Primeiro Mini�ro de Cabo Verde
• Dr. ANTÓNIO COSTA
Primeiro Mini�ro de Portugal
• Dr. BORNITO DE SOUSA
BALTAZAR DIOGO
Vice-Presidente da República de Angola
PRIMEIROS MINISTROS DA REPÚBLICA DOS PAÍSES DA CPLP• Dr. EURICO MONTEIRO
Embaixador de Cabo Verde em Portugal
• Dr. MÁRIO JESUS DOS SANTOS
Embaixador de Portugal junto à CPLP
• Dr. CARLOS ALBERTO DA FONSECA
Embaixador de Angola em Portugal
• Dr. PEDRO FERNANDO
Embaixador do Brasil junto á CPLP
• Dr. HELDER VAZ
Embaixador da Guiné-Bissau
• Dr. TITO MBA ADA
Embaixador de Guiné Equatorial
• Dr. JOAQUIM BULE
Embaixador de Moçambique
• Dr. ANTÓNIO QUINTAS
Embaixador de S. Tomé e Príncipe em
Portugal
• Dr. MARIA DA PAIXÃO DA COSTA
Embaixador de Timor Le�e em Portugal
• Dr. FRANCISCO RIBEIRO TELLES
Secretário Executivo da CPLP
• Dr. SALIMO ABDULA
Presidente da CE-CPLP
• Dr. RUI MORREIRA
Presidente da Câmara Municipal do Porto
• Dr. EDUARDO VITOR RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
de Vila Nova de Gaia
• Dra. LUÍSA SALGUEIRO
Presidente da Câmara Municipal
de Matosinhos
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PARA MAIS INFORMAÇÕES:Secretariado da 2ª Conferência Económica do Mercado CPLPMORADA: Rua Manuel da Silva Gaio, nº2Linda à Velha / PortugalHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Seg a Sex: 09H00 – 18H00CONTACTOS: Mara Pires / [email protected] / +351 919 783 705Carmen Guerra /[email protected] / +351 938 468 755