Um novo Modelo de Gestão...

Um novo Modelo de Gestão Socioambiental

Humanidade já esgotou recursos do planeta para 2019

Cálculo mostra que a humanidade já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece

A humanidade viverá no crédito a partir de 29/07/2019, pois já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece, segundo um cálculo realizado pela organização Global Footprint Network.

O chamado Dia da Sobrecarga, calculado desde 1986, chegou dois meses antes de 20 anos atrás e a cada ano se antecipa no calendário. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro; e em 2017, 2 de agosto.

"O fato de que o dia da sobrecarga da Terra seja 29 de julho significa que a humanidade utiliza atualmente os recursos ecológicos 1,75 vez mais rápido" que a capacidade de regeneração dos ecossistemas, destaca a ONG em um comunicado.

"Gastamos o capital natural do nosso planeta, reduzindo ao mesmo tempo sua capacidade futura de regeneração", adverte também a organização.

"O custo desta sobrecarga econômica mundial está se tornando cada vez mais evidente com o desmatamento, a erosão dos solos, a perda da biodiversidade e o aumento do dióxido de carbono na atmosfera. Isto leva à mudança climática e a fenômenos climáticos extremos mais frequentes", explica a organização, com sede na Califórnia.

Os modos de consumo apresentam enormes diferenças entre os países. "O Catar alcançou seu dia de sobrecarga depois de 42 dias, enquanto a Indonésia consumiu todos os recursos para o ano inteiro depois de 342", destaca WWF, associada à Global Footprint Network.

"Se todo mundo vivesse como os franceses, precisariam de 2,7 planetas", e se todo mundo adotasse o modo de consumo dos americanos, seriam necessárias cinco Terras.

Segundo a WWF, "diminuindo as emissões de CO2 em 50%, poderíamos ganhar 93 dias ao ano, isto é, atrasar no dia da sobrecarga da Terra até outubro".

Fonte: Agência France – Press // Correio Brazilienze (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2019/07/29/interna_mundo,774405/humanidade-ja-esgotou-recursos-do-

planeta-para-este-ano-diz-ong.shtml )

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2019/07/29/interna_mundo,774405/humanidade-ja-esgotou-recursos-do-planeta-para-este-ano-diz-ong.shtml

Impacto Ambiental da Administração Pública

Desperdício anual com papel estimado em 200 milhões de folhas:

• Equivale a 400 mil resmas;

• Quase 20 mil árvores;

• Gasto de R$ 4 milhões;

• Aproximadamente900 toneladas de papel.

Obs: 1 resma = 500 folhas

equivale aproximadamente

2,5 Kg e também a emissão

de 3,5 kg de CO2

Na economia de cada tonelada de papel:

• Poupa-se o corte de cerca de 22 árvores;

• Economiza-se 75% de energia elétrica utilizada na produção;

• Polui-se o ar 74% menos do que na reciclagem do papel, em virtude da não emissão de poluentes decorrentes do processo produtivo;

• Economiza-se 90% de água na fabricação.

Impacto Ambiental da Administração Pública

Resposta da Administração Pública:À necessidade de enfrentar os graves problemas ambientais

É uma estratégia para construção de um novo modelode cultura institucional visando a inserção de critériossocioambientais sustentáveis na Administração Pública.

PrincipaisObjetivos

da A3P

1. Sensibilizar os gestores públicos para as questõessocioambientais;

2. Reduzir o impacto socioambiental negativo decorrente dasatividades públicas;

3. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor.

O que é a A3P?

A A3P visa construir uma administração pública mais eficiente e eficaz, por meio da reduçãode gastos, diminuição da geração e emissão de resíduos, uso racional da energia e água,aquisição de produtos com sustentabilidade, reduzindo o impacto socioambiental negativo.

Bases da A3P

• 1972: Clube de Roma e a 1ª Conferência Internacional sobre o Homem e o Meio Ambiente, reunida em Estocolmo (3,5 bi);

• 1987: Relatório de Brundtland (4,7 bi);

• 1992: Agenda 21 e Declaração do Rio;

• 1995: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (5,6 bi);

• 1998: Declaração da Organização Internacional do Trabalho;

• 2000: Objetivos do Milênio e Pacto Global (6 bi);

• 2002: Declaração e Plano de Implementação de Joanesburgo;

• 2012: Rio + 20 (7 bi);

• 2015: Agenda 2030.

Obs: 2019: 7,7 bi.

Fundamentos

Bases da A3P: Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade

Socioambiental

Responsabilidade

Socioambiental (RSA)

Integração das dimensões: econômica, social, ambiental

e respeito aos direitoshumanos, sociais e culturais.

RSA

Setor Público

Sociedade Civil

Setor Empresarial

Desenvolvimento Sustentável: é o modelo de desenvolvimento global que busca satisfazer as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

Por que adotar a A3P?

A3P = referencial de RSA no setor público

Administração Pública

Induzir mudanças para adoção de novos padrões de

produção e consumo

Promover economia e eficiência na aplicação dos

recursos públicos

Combater a cultura do Desperdício

Dar o Exemplo

Reduzir impactossocioambientais

negativos gerados pelasatividades públicas

A A3P promove a pratica dos 5Rs

Repensar: Questionar a necessidade de

comprar produtos, reformar espaços e contratar serviços.

Reciclar: Valorizar a reciclagem e dar

uma destinação adequada ao resíduo. Evitar, portanto, o caminho que ao lixão

ou aterro.

Reduzir: Comprar somente o necessário,

consumir apenas o imprenscindível e preferir produtos de maior durabilidade.

Reaproveitar: Reutilizar o que for

possível de modo a ampliar a vida útil do produto.

Recusar: Não consumir produtos que

gerem impactos socioambientaisnegativos.

Eixos Temáticos da A3P

Uso Racional dos Recursos Naturais

e Bens Públicos

Gestão Adequada de Resíduos

Gerados

Qualidade de Vida no Ambiente de

Trabalho

Sensibilização e Capacitação dos

Servidores

Contratações Públicas

Sustentáveis

Construções Sustentáveis

Evolução Institucional da A3P

PPA 2008 - 2011

Inclusão PPA 2004 - 2007


PPA 2012 - 2015

PPA 2016 - 2019


7º Prêmio A3P73 Projetos Inscritos

12 Premiados

10º Fórum A3PÁgua:

Nem sempre é muita, nem sempre se renova.

2018

2019

Lançamento do Portal A3P

Abertura das inscrições para 8º Prêmio A3P.

2020

Realização do 11º Fórum e da 8 ª Premiação A3P.


2018

• Foram capacitados 2.943 gestores públicos em Cursos de Sustentabilidade na Administração Pública;

• Firmados 62 novos Termos de Adesão;

• Ampliação da Rede A3P para 961 instituições cadastradas;

• Execução do 10º Fórum da A3P com aproximadamente 300 participantes;

• Entrega do 7º Prêmio A3P, com 12 premiados dentre 73 projetos inscritos de 47 instituições.


2019

• Em processo de elaboração de cursos na plataforma de EAD;

• Firmados 16 novos Termos de Adesão;

• Ampliação da Rede A3P para 980 instituições cadastradas;

• Lançamento do Portal da A3P:a3p.mma.gov.br

• Abertura das inscrições do 8º Prêmio A3P.

Como Participar?

Termo de AdesãoRede A3P

Canal de comunicaçãopermanente com o

intuito de promover o intercâmbio técnico e a difusão de informações

sobre temas relevantes à Agenda.

Conta atualmente com 980 instituições

participantes

Instrumento de compromisso para

implantação da A3P nas instituições públicas.

Sua finalidade é formalizar a adesão do órgão/entidade e

integrar esforços para desenvolver projetos

destinados à implementação da A3P.Total de parceiros: 429

Como Aderir à A3P?

Para firmar o Termo de Adesão o órgão deve enviar, por e-mail, os seguintes documentos:

1. Da instituição:

• Ofício iniciando o processo de adesão;

• Cópia do comprovante de endereço;

• Plano de Trabalho em meio digital;

• Minuta do Termo de Adesão em meio digital.

2. Do representante da instituição signatária do Termo:

• Cópias autenticadas do RG e CPF;

• Cópia autenticada do ato de nomeação;

• Cópia de delegação de competência para assinatura de atos.

• Obs: A autenticação poderá ser realizada por servidor do próprio órgão, mediante carimbo, confere com o original e assinatura. Esse procedimento visa facilitar, desburocratizar e dar celeridade ao processo. Não sendo necessário autenticação em cartório.

Passos Para Implantar a A3P

1º Passo – Criação da Comissão Gestora

• Institucionalizar por meio de Portaria ou instrumento legal pertinente (*importante);

• A Comissão sensibiliza os gestores para a importância da A3P e planeja, implanta e monitora as ações;

• Recomenda-se entre 5 e 10 membros com representantes de várias áreas do órgão;

• É possível constituir subcomissões em filiais.

2º Passo – Elaboração do Diagnóstico

• Levantar os dados sobre a situação socioambiental da instituição;

• A partir dele, desenhar as medidas a serem tomadas para melhorar a gestão;

• O diagnóstico aborda consumo de bens naturais, política de gestão de resíduos, programas de capacitação, compras públicas, impactos ambientais do órgão, entre outros;

• Deve integrar atores envolvidos no órgão (gestores, servidores e terceirizados).

3º Passo – Elaboração de PGS

• O Programa de Gestão Socioambiental (PGS) estabelece objetivos, ações e metas para o órgão, conforme eixos temáticos;

• Normalmente inicia-se pelos pontos críticos obtidos do diagnóstico;

• Fixa prazos e recursos disponíveis para cada ação;

• Ideal são objetivos específicos e metas mensuráveis para embasar avaliações futuras;

• Tabelas, gráficos, relatórios ajudam a visualizar a situação;

• Implementação propriamente dita das ações.

4º Passo – Mobilizar e Sensibilizar

• Mudança da Cultura Institucional gradativa;

• Elaboração de material educativo, campanhas, cursos;

• Trazer o servidor para a causa;

• Inclusão de todos os setores nas mobilizações e capacitações internas;

• Valorização das iniciativas com viés socioambiental;

• Atividade permanente e contínua.

5º Passo – Avaliação e Monitoramento

• Análise periódica do desempenho socioambiental do órgão;

• Identifica falhas e pontos de melhoria;

• Replaneja atividades que não alcançaram os resultados esperados;

• Importante o embasamento com dados para quantificar / qualificar as ações implementadas;

• Definição de indicadores que possam mensurar os avanços alcançados pelo órgão.

Sugestões de Indicadores - Energia

Sugestões de Indicadores - Água

Sugestões de Indicadores – Copos Descartáveis

Sugestões de Indicadores - Papel

(redução)

Sugestões de Indicadores – Resíduos Sólidos

Sugestões de Indicadores – Compras Sustentáveis

Sugestões de Indicadores – QVT

Sugestões de Indicadores – Sensibilização e Capacitação

Receberam certificados de Adesão à A3P em 2019

1. Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - Superintendência de Recife/PE – Data de adesão: 14 de janeiro de 2019;

2. Companhia de Docas do Espírito Santo – CODESA - Data de adesão: 14 de janeiro de 2019;3. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) - Campus Brusque - Data de

adesão: 14 de janeiro de 2019;4. Município de Mesquita/RJ - Data de adesão: 14 de janeiro de 2019;5. Município de Porto Ferreira/SP - - Data de adesão: 10 de janeiro de 2019;6. Município de São Vicente/SP - Data de adesão: 14 de janeiro de 2019;7. Município de Várzea Alegre/CE - Data de adesão: 15 de janeiro de 2019;8. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Data de adesão: 14 de janeiro de 2019;9. Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões - Data de adesão: 14 de janeiro

de 2019;10. Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - Superintendência de João Pessoa/PB - Data de adesão:

04 de julho de 2019;11. Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA/SC – Data de adesão: 04 de julho de

2019;12. Município de Barueri/SP – Data de adesão: 08 de julho de 2019;13. Município de Paty do Alferes/RJ – Data de adesão: 03 de julho de 2019;14. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – Data de adesão: 08 julho de 2019;15. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Data de adesão: 09 de julho de 2019;16. Município de Carapicuíba/SP – Data de adesão: 09 de julho de 2019;

Sistema de Monitoramento Socioambiental - RESSOA

1. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – AGPR2. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – AGSC3. Casa da Moeda do Brasil4. Conselho Nacional do Ministério Público5. Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP6. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV7. Escola Superior do Ministério Público da União8. Instituto Estadual Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti – HEMORIO9. Instituto Vital Brazil10. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ11. Prefeitura da Cidade do Recife – PE12. Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju – SE13. Superintendência de Administração Ministério da Fazenda de Santa Catarina14. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro15. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região16. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC17. Universidade Federal do Rio Grande – FURG18. Zona de Processamento de Exportação – ZPE CEARÁ

Relação dos órgãos que preencheram o RESSOA em 2018 e fizeram jus ao selo de monitoramento anual da A3P

Boas Práticas de Parceiros da A3PTribunal de Contas da União – TCU/BSB/DFPremiada em 1º Lugar na Categoria de Inovação na Gestão do 7º Prêmio/2018.

• Sistema de geração de energia fotovoltaica;• A usina pode gerar até 870 kW. A média mensal de

energia elétrica produzida é de 115,8 MWh/mês, ou

1.390 MWh/ano;• Em operação tem-se o equivalente a 810 toneladas

de gás carbônico (CO2) não sendo lançados na atmosfera; ou 800 veículos a menos nas ruas; ou 4.860 árvores preservadas; ou 5 bilhões de litros de água não empregados em geração hidrelétrica.

• O sistema custou quase R$ 3 milhões. Em operação resulta numa economia anual de aproximadamente R$ 700 mil, correspondente a 18% do atual consumo total de energia elétrica dos prédios.

Usina Fotovoltaica TCU - Painéis Solares - Edifício Anexo III

Usina Fotovoltaica TCU (Vista Isométrica)

• Para um período de análise de 20 anos, o valor presente líquido (VPL) é positivo e da ordem de R$ 20 milhões. O retorno do investimento realizado (“payback”) está estimado em aproximadamente 4 anos após o início da operação do sistema, que está sendo implantado por etapas.

Caminhos para Energia Limpa

Boas Práticas de Parceiros da A3PMinistério Público do Estado do Rio de JaneiroPremiada em 3º Lugar na Categoria de Inovação na Gestão do 7º Prêmio/2018.

• Foram doados medicamentos dentro do prazo de validade (isto é, em bom estado) e informado como realizar o descarte correto de

medicamentos vencidos;• No mercado, os valores deles variavam de centavos até R$ 500,00.

Com a Campanha, os integrantes do MPRJ que necessitavam desses

medicamentos fizeram uma economia no orçamento familiar;• Desde o início da Campanha, dezembro de 2016, foi evitado que

quase 5.000 medicamentos (comprimidos, caixas de medicamentos fechadas, ampolas, xaropes, pomadas, entre outros) fossem descartados indevidamente no meio ambiente;

Campanha de Doação de Medicamentos

• A Campanha promoveu a interação Instituição-servidor, conscientizando-o sobre a importância da doação e, desta forma, promovendo a qualidade de vida no ambiente de trabalho e a percepção da preocupação da instituição pela saúde de seus colaboradores.

Boas Práticas de Parceiros da A3PCasa da Moeda /RJPremiada em 2º Lugar na Categoria de Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais do 6º Prêmio/2016.

• A Casa da Moeda do Brasil (CMB), voluntariamente, assinou termo de compromisso para neutralizar as suas Emissões dos Gases do Efeito Estufa

(GEE);• Para sua execução, a CMB fez parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio),

decidindo pelo reflorestamento voluntário das áreas degradadas dentro da Reserva Biológica União (REBIO União), o que irá contribuir para a preservação do mico-leão dourado;

• Dentro da REBIO estão sendo recuperados 137 hectares de Mata Atlântica, com o plantio de 205 mil mudas de plantas nativas da região, o projeto amplia o habitat desse tipo de primata e colabora efetivamente com a proteção de aproximadamente 12% da população de mico-leão dourado;

Reflorestamento para neutralização das emissões de Gases Efeito Estufa

• Essa floresta de nativas vai substituir a monocultura de eucaliptos; (Corimbiacitriodora), que hoje ocupa uma área estimada em 100 hectares. As exóticas serão erradicadas por estarem dentro da Unidade de Conservação.

Ações no Ministério do Meio Ambiente

Energia


✓Construção da praça do servidor;

✓Capacitação do corpo de trabalhadores do MMA;

✓Construção do bicicletário;

✓Criação da Ouvidoria A3P;

✓Instituição do Comitê de Implementação da A3P,por meio da Portaria nº 217 de 30 de julho de 2008;

✓Ginástica Laboral

Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

11º Fórum e 8º Prêmio A3P

• Abertura das inscrições da 8ª edição do Prêmio Melhores Práticas da A3P (05 de junho a 16 de dezembro de 2019);

• Definição do cronograma dos eventos;

• Definição do tema do 11º Fórum;

• Parcerias para a consecução dos eventos;

• Definição do local do evento;

• Convite aos palestrantes e membros da Comissão Julgadora.

Proposta de Cronograma do 8º Prêmio

• Art. 19 - O Oitavo Prêmio "Melhores Práticas de Sustentabilidade - Prêmio A3P" obedecerá ao seguinte calendário: • I - inscrição: de 05 de junho de 2019 a 16 de dezembro de 2019

(improrrogável);

• II - avaliação de conformidade das iniciativas por parte da Comissão Organizadora: de 17 a 20 de dezembro de 2019;

• III - avaliação e classificação pela Comissão julgadora: de 22 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020;

• IV - vistorias in loco: de 27 de fevereiro de 2020 a 21 de abril de 2020;

• V - divulgação dos finalistas: 22 de abril de 2020; e

• VI - cerimônia de premiação: 27 de maio de 2020.

Desafios na Implementação da A3P

• A necessidade de indicadores e aparato técnico-científico que respalde possíveis ações;

• A necessidade de investimento em educação comobase para mudanças;

• A cultura institucional: servidores que viveram emoutro contexto e gestores que ainda não seconvenceram;

• A corrupção no Poder Público como justificativa;

• Não criação de uma área específica no órgão que cuidesomente da A3P. Sobreposição de tarefas.

Algumas Publicações da A3P

Henrique Saule

Contato: [email protected]

[email protected]

Portal: A3p.mma.gov.br

Telefone: 61-2028-1842/1500

Grato!

mailto:[email protected]

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