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Um projeto (revisto) de modernidade para o Brasil – uma contribuição para a formação de

um pensamento maçônico crítico.

Roberto Luís Margatho Glingani, Ph. D.

V.M.D. - GOP

Somente quem sabe é livre, na medida em que se pode ser livre.

Ernest Renan

Infelizmente os políticos, negociadores e generais que dirigem os

acordos costumam ter um horizonte mental limitado: tendem a

olhar para a frente só até a próximo eleição.

J.J.C., Smart

Tudo é absurdo, mas nada é chocante, porque todos se

acostumam a tudo.

J.J .Rosseau

Que siempre por señales y razones, se suelen descobrir las

intenciones.

Alonso de Ercilla y Zúñiga

(1533 – 1594)

1. Introdução e justificativas

Esta frase tem 2067 anos:

“O orçamento deve ser equilibrado, Tesouro Público deve ser equilibrado, a dívida pública

deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e

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a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá à falência. As pessoas

devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do Estado .”

Cícero – Ano 55 AC.

Sentiu algum impacto? Nada há de novo sob o sol, como disse certo filósofo.

Exatamente há vinte anos publicamos, na revista Makron Books Informa no. 3, (São Paulo :

Makron Books Editora; 1994) o artigo Brasil – um projeto de modernidade, no qual, após

uma breve análise situacional, analisamos os impactos dos sucessivos Planos Econômicos na

vida nacional e fizemos algumas propostas que poderiam contribuir para o crescimento

econômico e social do país de forma sustentável e consistente.

Desde então, quase nada mudou, porque muitíssimo pouco foi feito (e, normalmente, mau

feito), exceto sob a ótica falaciosa e despudorada do (anti) marketing da máquina

governamental.

Resolvemos atualizar aquela abordagem, embora, na sua essência, quase nada precisou ser

mudado, e a submeter à apreciação dos meus irmãos, esperando que a possam corrigir e

aprimorar, para que, enriquecida , mais justa e perfeita, possa compor uma visão maçônica

do processo de melhoria do progresso e do bem estar dos brasileiros.

Um projeto de modernidade para o país deve englobar uma revisão do Estado (tamanho,

poder etc.), privatização, inserção efetiva na economia internacional e competitividade

(composta pelo binômio inovação + capacitação humana), não se restringindo apenas à

política, mas também econômica e social – aliás, elementos indissociáveis.

2. Propostas

2.1 De natureza política

- Criar um instrumental político para superar a crise de governabilidade, através de

mecanismo permanente de negociação do governo com o Congresso e a sociedade.

-Dotar o país de um sistema de governo funcional.

-Tratar com urgência da agenda dos problemas básicos (exemplo: as reivindicações e

contestações das surpreendentes manifestações públicas de 2013).

-Reforma fiscal : é quase impossível para empresas e cidadãos gerenciarem os quase 100

tributos – impostos, taxas e emolumentos, em vigor no país; a burocracia daí decorrente e o

tradicional furor tributário do governo asfixiam pessoas e organizações, onerando o custo

Brasil e desestimulando investimentos.

-Reforma administrativa, reduzindo o número absurdo de ministérios (muitos deles criados

para premiar (?) adesistas ou calar protestos de opositores), de cargos sem função relevante

no Executivo, no Legislativo e no Judiciário (os contemplados com os tais “super-salários”) e,

via de regra, com atuações – quando as há, medíocres e de todo o inoperante aparato do

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estado que não resistir uma básica análise de custo/benefício, e dando prioridade a

profissionais concursados e preparados. Impedir a criação de novos municípios que não

condições de auto-suficiência – isto também exige ampla reforma do judiciário.

Reforma eleitoral, incluindo: voto distrital, voto facultativo, prestação pública de contas de

despesas de campanhas em tempo real, limites para as doações de campanha, fim do voto

secreto no congresso, cogitar da possibilidade de um sistema parlamentarista de governo

(mais civilizado: cai o governo sem sacrificar o regime), perda de mandatos de governantes e

parlamentares por iniciativa popular. acabar com os partidos políticos “de aluguel” e reduzir

o número dos demais, coibindo o seu fisiologismo

1. De natureza econômica e econômica-social

1.1 Gasto público limitado a uma porcentagem do PIB (Produto Interno

Bruto).

1.2 Redução da dívida pública e proibição da sua expansão.

1.3 Administração efetiva da inflação.

1.4 Reforma tributária (redução da carga tributária e simplificação do

sistema e da previdência social).

1.5 Priorizar os investimentos públicas em infraestrutura.

1.6 Maior eficácia dos serviços públicos. através do estabelecimento de

padrões de excelência.

1.7 Foco da política industrial na inovação e na tecnologia.

1.8 Privatização de certos serviços públicos.

1.9 Acabar com a guerra fiscal entre estados e municípios.

1.10 Transformar o MERCOSUL em zona de livre comércio.

1.11 Interiorização da indústria.

1.12 Rever e reformular os programas alternativos de energia (solar,

eólica, nuclear etc.) e de combustíveis (etanol,. biodiesel ,etc.).

1.13 No Plano Internacional, relações pragmáticas devem orientar as

grandes decisões, porém, não se omitir diante de atos de violência

interna e externa (casos atuais: Coréia do Norte, Síria, Venezuela, Criméia

Faixa de Gaza etc.)

2.14Outras: rever as prioridades e alternativas de investimentos nos sistemas

de transportes de pessoas (mobilidade urbana) e de cargas (ferrovias e hidrovias

– mesmo contrariando os interesses das máfias ligadas ao transporte rodoviário

moroso, pouco eficiente, poluidor etc. bem como as indústrias de multas,

pedágios, pneus, caminhões, combustíveis (êta PETROBRÁS) etc. etc.;

modernização dos portos (não em Cuba, aqui no Brasil) e aeroportos. Um

exemplo: pesquisas do Banco Mundial ocupa apenas o 65º. lugar em termos de

infraestrutura e logística (em 2012 a nossa posição era a 45ª) – estamos atrás

até da Argentina, do Chile e de todos os países que integram os BRICs, embora o

setor movimente algo em torno de R$ 520 bilhões – 11,5% do PIB, utilizando

como meios de transporte 66% por rodovias, 18,6% por ferrovias e 11,7% por

hidrovias, envolvendo cerca 1,8 milhão de prestadores de serviço.

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3. De natureza social

3.1 Melhor distribuição de renda baseada na qualificação da mão-de-obra

3.2 Acabar com cotas (reservas de vagas) baseadas em critérios raciais.

3.3 Priorizar os investimentos em educação no ensino fundamental e técnico,

qualificação e valorização dos docentes e técnicos, reformulação e adequação dos

programas (com a participação dos diferentes públicos envolvidos) e dos critérios de seleção

e de aprovação.

3.4 Rever, reformular e reorientar, com a participação dos diferentes setores

envolvidos, os programas de saúde e bem-estar da população.

3.5 Redução da maioridade penal e estabelecimento das mesmas penas do que as

imputadas a criminosos de adultos – até que complete a maioridade, o menor

infrator/criminoso as cumprirá em institutos especializados (Fundação Casa ?) e, depois,

cumprir o resto da pena nos presídios comuns; introdução de penas alternativas, acabar

com “benefícios” de encarcerados (saídas em feriados e datas comemorativas, redução de

pena, visitas íntimas etc.); criação da pena de prisão perpétua para crimes hediondos e

obrigatoriedade de trabalho para os detentos (para que façam jus ao “auxílio presidiário” e

paguem as despesas das suas “internações”. Discutir a possibilidade da criação de presídios

mantidos e gerenciados pela iniciativa privada (ppv).

3.6 Consulta popular para a implementação de planos e programas com ganhos

sociais duvidosos e elevadíssimos investimentos (Copa do Mundo, Olimpíadas e outros), e,

na sua implementação, total transparência e em tempo real, através de uma honesta

avaliação de custos-riscos-benefícios.

3.7 Redefinir a política sindical, acabando com os privilégios das castas que se

assenhoraram dos sindicatos e confederações.

3.8 Rígidos controles sobre as ONGs (principalmente as estrangeiras), os seus

reais objetivos e as suas “intromissões insensatas”, acabando com o profissionalismo e os

interesses espúrios por trás de certos “movimentos” sociais (Movimentos dos sem isso, dos

sem aquilo etc.0.

3.9 Assegurar a livre manifestação de idéias e coibir com rigor os atos de

violência e de vandalismo que as possam acompanhar, de cerceamento do direito de ir e vir

etc.

3.10 Segurança Pública que vise, acima de tudo, o bem-estar e o respeito aos e dos

cidadãos (não os dos criminosos), com permanente qualificação e valorização dos seus

agentes.

3.11 Impedir, de todas e formas e por todos os meios, que facções criminosas,

milícias, bandos etc. se assenhorem das “comunidades”, através de políticas sociais efetivas

(não “assistencialeiras”) e combate sistemático ao banditismo (em todos os setores) que

parece (?) controlar o país. Tolerância zero ao crime.

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3.12 Acabar com a impunidade (em todos os setores e níveis), com eficiente e

eficaz administração da justiça. (Reforma do Judiciário, inclusive).

3.13 O direito à vida é prioridade, não o do aborto.

3.14 Descriminalizar o consumo de drogas em domicílio, jamais em público

(cracolândias da vida ou em locais de livre acesso) - isto acabaria com o crime do tráfico que

lucra com a desgraça dos viciado, através de produção, distribuição e venda controladas,

MAS, duplicando as penas de crimes e atos anti-sociais cometidos sob o seu efeito.,

simultaneamente à disponibilização de clínicas para tratamento espontâneo ou obrigatório

(opção necessária em caso do drogado se constituir em ameaça à família ou à sociedade) de

viciados.

3.15 Exigir, dos contemplados pelos diferentes tipos de “bolsas” uma contrapartida de

interesse social.

3.16 Garantir uma infraestrutura de lazer esporte, lazer e cultura etc. em todas as cidades

do país e para o diferentes grupos de idade (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos)

3.17 Outras: moralizar (sem censura) programas de televisão que façam apologia ao sexo

irresponsável, ao uso de drogas ilícitas ou lícitas (álcool), à desestruturação da família, a

falsos modelos de “felicidade” e ao consumismo desenfreado – mormente campanhas

publicitárias focadas em crianças. Constante monitoramento às ações midiáticas (inclusive

das redes sociais) que visem deformar a opinião pública (guerra psicológica, anúncios

subliminares, informações falsas, incompletas e mal intencionadas, e estímulo à violência,

entre outras ).

A sempre invocada “liberdade de imprensa” não pode estar acima das liberdades e do bem

estar dos cidadãos.

2. Em síntese: planos programas, diretrizes/métodos, avaliações e seus

ajustes/adequações que garantam uma vida baseada na liberdade, na igualdade e na

fraternidade, como fundamentos dos direitos básicos à vida e à busca da felicidade.

Resta-me, porém, uma grande dúvida: “quem é que vai pendurar o sino no pescoço do

gato”? Esperar que que todo o universo dos beneficiados pelo status quo tomem alguma

iniciativa de saneamento moral do país pode ser esperar demais dos homens públicos e dos

seus apadrinhados-eleitores. Falta, à nossa gente, fazer uma outra revolução: a da vergonha

na cara!

Que tal debatermos estas idéias? Eu, pessoalmente, não me envergonho de “voltar atrás”

em minhas idéias, em meu conhecimento e em meus julgamentos, diante de conceitos mais

coerentes e consistentes, porque não me envergonho de ser ... gente! Como já se disse ad

nauseam, somos homens, não somos anjos!

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E que o Grande Arquiteto do Universo do Universo e Sublime Ordenador dos Mundos nos

ilumine e proteja nos nossos ideais maçônicos.

Com o meu T.’.F.’.A.’.

Ribeirão Preto/Cravinhos, 11 de agosto de 2014 da E.V.

Roberto Luís Margatho Glingani, 31.’. V.M.D. - GOP