UM ORÇAMENTO DA UE PARA O FUTURO

6 de junho de 2018

MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA (MIE)

O DESAFIOA existência de infraestruturas de elevado desempenho nos setores dos transportes, da energia e digital é essencial para uma União bem interligada e integrada, em que os cidadãos e as empresas possam beneficiar plenamente da livre cir-culação e do mercado único. As redes transeuropeias são também estratégicas para a concretização da União da Energia, do Mercado Único Digital e para o desenvolvimento de modos de transporte sustentáveis.

No entanto, sem o apoio da UE, os operadores privados e as autoridades nacionais têm poucos incentivos para realizar gran-des projetos de infraestruturas com impacto transnacional e para criar sistemas e prestar serviços interoperáveis à escala europeia.

Para o efeito, o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) apoia projetos com elevado valor acrescentado à escala euro-peia e contribui para mobilizar um maior investimento a partir de outras fontes, em sinergia e de forma complementar com o InvestEU e outros programas da União.

#EUBudget #EURoad2Sibiu #FutureofEurope

PROMOVER OS PROJETOS TRANSNACIONAISCom uma proposta de orçamento de 42,3 mil milhões de EUR para sete anos (2021-2027), o MIE apoiará projetos de infraes-truturas que ligam a UE e as suas regiões. Terá também por objetivo uma melhor integração dos setores dos transportes, da energia e digital, a fim de acelerar a digitalização e a descar-bonização da economia da UE.

Em especial, 60 % do orçamento do MIE contribuirá para os objetivos em matéria de ação climática, em consonância com os compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris.

Com base nos bons resultados obtidos no âmbito do anterior período de programação (2014-2020), o MIE continuará igual-mente a colmatar o défice de investimento na Europa e a gerar postos de trabalho e a fomentar o crescimento económico.

Por último, o mecanismo irá proporcionar a oportunidade de implantar tecnologias desenvolvidas através de programas de I&I da UE, melhorando a sua aceitação pelo mercado e garan-tindo que as redes transeuropeias estão equipadas com tec-nologias avançadas.

■ DIGITAL ■ ENERGIA ■ TRANSPORTES

3

8,7

30,6

42,3

ORÇAMENTO AFETADO AO MECANISMO INTERLIGAR A EUROPA (EM

MILHARES DE MILHÕES DE EUR)

Print ISBN 978-92-79-96122-9 doi:10.2775/699477 NA-03-18-328-PT-CPDF ISBN 978-92-79-96151-9 doi:10.2775/514269 NA-03-18-328-PT-N

TRANSPORTES

ENERGIA

DIGITAL

Com um orçamento total de 30,6 mil milhões de EUR, o MIE financiará projetos estratégi-cos no setor dos transportes, a fim de:

• Fazer avançar os trabalhos da rede europeia de transportes, contribuindo simultanea-mente para a transição da UE para uma mobilidade interligada, sustentável, inclusiva e segura.

• Conduzir à descarbonização dos transportes, por exemplo, mediante a criação de uma rede europeia de infraestruturas de carregamento para combustíveis alternativos e dando prioridade a modos de transporte respeitadores do ambiente.

• Investir em projetos de transportes que ofereçam elevado valor acrescentado nos países da coesão, através da afetação de um orçamento de 11,3 mil milhões de EUR.

• Adaptar secções da rede de transportes para utilização dupla civil e militar (por exem-plo no que respeita aos requisitos técnicos em matéria de dimensões e capacidade) com um orçamento específico de 6,5 mil milhões de EUR no quadro da Iniciativa Europeia de Defesa.

Com um orçamento de 8,7 mil milhões de EUR, o MIE contribuirá para concluir a União da Energia e apoiar a transição da Europa para as energias limpas, na sequência do pacote Energias Limpas para Todos os Europeus, a fim de:

• Garantir que os sistemas energéticos da UE estão mais bem interligados e são mais resi-lientes face a eventuais ruturas de abastecimento, bem como mais inteligentes e mais digitalizados.

• Promover, pela primeira vez, a cooperação dos Estados-Membros em projetos transna-cionais de tecnologias de energias renováveis, garantindo um custo mais baixo para a integração de energias renováveis e uma utilização estratégica das tecnologias das energias renováveis.

• Apoiar as principais infraestruturas das redes transeuropeias de energia, permitindo uma maior integração do mercado interno da energia, promovendo a interoperabilidade das redes através das fronteiras e entre setores, e facilitando a descarbonização geral da economia da UE.

Com um orçamento de 3 mil milhões de EUR, a vertente digital do MIE financia infraestru-turas de conectividade digital através:

• Da criação de redes de banda larga de muito elevada capacidade, as infraestruturas físicas necessárias para permitir a implantação de serviços digitais e, de um modo mais geral, a transformação digital da sociedade e da economia.

• Do apoio a projetos-chave alinhados com a estratégia de 2016 para a sociedade a giga-bits e essenciais para o êxito do Mercado Único Digital, através da disponibilização de conectividade a gigabits a atores sociais fundamentais como hospitais, centros de saúde, escolas e centros de investigação ou da implantação de redes 5G ao longo das principais vias de transportes.

• Da prestação de conectividade sem fios de qualidade muito elevada para as comunida-des locais, como os municípios, e dar uma contribuição importante para ligar comunidades e todos os agregados familiares em toda a UE com redes de muito elevada capacidade.