UM PAINEL DAS RELAÇÕES A LUTA CONTRA A POBREZA E...

UM PUM PUM PUM PUM PAINEL DAINEL DAINEL DAINEL DAINEL DAS RELAÇÕESAS RELAÇÕESAS RELAÇÕESAS RELAÇÕESAS RELAÇÕESNA ÁREA DNA ÁREA DNA ÁREA DNA ÁREA DNA ÁREA DA COOPA COOPA COOPA COOPA COOPERAÇÃOERAÇÃOERAÇÃOERAÇÃOERAÇÃO

A LA LA LA LA LUTUTUTUTUTA CONTRA A POBREZAA CONTRA A POBREZAA CONTRA A POBREZAA CONTRA A POBREZAA CONTRA A POBREZAE A PRESERE A PRESERE A PRESERE A PRESERE A PRESERVVVVVAÇÃO AMBIENTAÇÃO AMBIENTAÇÃO AMBIENTAÇÃO AMBIENTAÇÃO AMBIENTALALALALAL

CONHEÇA UM POUCO DCONHEÇA UM POUCO DCONHEÇA UM POUCO DCONHEÇA UM POUCO DCONHEÇA UM POUCO DAAAAAHISTÓRIA DHISTÓRIA DHISTÓRIA DHISTÓRIA DHISTÓRIA DA UEA UEA UEA UEA UE

ComparComparComparComparCompartilhandotilhandotilhandotilhandotilhandovvvvvaloraloraloraloraloreeeees coms coms coms coms comunsunsunsunsunsA União Européia e o Brasil têm uma relação histórica, com raízes

profundas, baseada em valores comuns como democracia, estado de

direito, respeito pelos direitos humanos e multilateralismo. Na área

econômica, a União Européia representa quase 60% de todo o

investimento externo no Brasil, apresentando-se como o maior

parceiro comercial do país.

Porém, as relações não se limitam aos valores e à área econômica.

O Brasil é também um parceiro importante para a UE em termos

políticos, comerciais, culturais e ambientais, assim como no campo

da cooperação.

Esta publicação tem como objetivo oferecer um painel das nossas

relações com o Brasil na área de cooperação, incluindo a cooperação

da Comunidade Européia e a cooperação dos Estados-membros da

União Européia com o Brasil.

O desenvolvimento da cooperação no Brasil pode ser visto como um

esforço comum, onde o principal foco da cooperação é apoiar o Brasil

na sua luta contra a pobreza e na preservação ambiental do país.

No entanto, trabalhamos também em outras áreas como a econômica,

a promoção de boa governança, o intercâmbio de experiências

na área de políticas urbanas, projetos de pesquisa conjunta no

domínio da ciência e tecnologia, educação, direitos humanos e outras.

A cooperação bilateral é desenvolvida por meio de canais

governamentais, enquanto a cooperação descentralizada é

implementada através de parcerias com ONGs, Universidades e outras

instituições em várias regiões do país.

Esta publicação pretende guiar o leitor através da variedade de parcerias

que temos com o Brasil. Esperamos que ela possa dar a entender a

riqueza dessa nossa cooperação e apontar para suas perspectivas.

JOÃO PJOÃO PJOÃO PJOÃO PJOÃO PAAAAACHECOCHECOCHECOCHECOCHECOEmbaixador, Chefe da Delegação

da Comissão Européia no Brasil

WERNER BRANDSTETTER,WERNER BRANDSTETTER,WERNER BRANDSTETTER,WERNER BRANDSTETTER,WERNER BRANDSTETTER,Embaixador da Áustria e Representante

da Presidência Austríaca da União Européia

APRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAPRESENTAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃOAÇÃO

união européia no brasil4444455555

História da União Européia ......................................................................................................... 5

Instituições ................................................................................................................... 6

Organismos consultivos da União .................................................................................... 8

Euro é sinônimo de desenvolvimento............................................................................... 8

A União Européia no Brasil ....................................................................................................... 11

Modalidades de cooperação ......................................................................................... 12

Alemanha .................................................................................................................... 14

Espanha ..................................................................................................................... 18

Finlândia ..................................................................................................................... 21

França ........................................................................................................................ 23

Irlanda ........................................................................................................................ 26

Itália ........................................................................................................................... 27

Países Baixos .............................................................................................................. 31

Portugal ...................................................................................................................... 33

Reino Unido ................................................................................................................. 35

Suécia ......................................................................................................................... 39

Anexos .. ................................................................................................................................. 41

ÍNDICEÍNDICEÍNDICEÍNDICEÍNDICE

Sob os pilarSob os pilarSob os pilarSob os pilarSob os pilareeeees do humanismos do humanismos do humanismos do humanismos do humanismoA IGUALDADE DASPESSOAS, ALIBERDADE E ORESPEITO À RAZÃOSÃO OS VALORESQUE ALICERÇAM OTRABALHO DE 25PAÍSES DOCONTINENTEEUROPEU

A União Européia (UE) é um

conjunto de 25 países democráti-

cos e 455 milhões de cidadãos que

se comprometeram a trabalhar jun-

tos pela convivência e prosperida-

de na região e no mundo.

A Europa constitui um continen-

te aberto à cultura, ao saber e ao

progresso social; um continente

que deseja aprofundar-se no cará-

ter democrático e transparente da

vida pública e trabalhar em prol da

paz, da justiça e da solidariedade.

Nas suas relações com o resto

do mundo, a União Européia rea-

firma e promove seus valores e

interesses. Sua contribuição para

a paz é desenvolvida através de

políticas que busquem a seguran-

ça coletiva, o desenvolvimento

sustentável do planeta e o respei-

to mútuo entre os povos, o comér-

cio livre e eqüitativo, a erradicação

da pobreza e a proteção dos direi-

tos humanos – em especial os di-

reitos das crianças –, bem como a

rigorosa observância do direito in-

ternacional, no marco do respeito

aos princípios da Carta das Nações

Unidas.

A União Européia é única. Seus

Estados-membros criaram institui-

ções comuns às quais delegam par-

te de sua soberania, com o propó-

sito de tomar democraticamente

decisões sobre assuntos específicos

de interesse comum, em escala

européia. Não se trata de um Esta-

do destinado a substituir os atuais

países membros, nem constitui um

organismo internacional, podendo-

se dizer que é um sistema político,

econômico e social original, em

permanente evolução.

As raízes históricas da UE re-

montam a ideais e pensamentos

do século XIX, mas que só se con-

cretizaram após a Segundo Guer-

ra Mundial, quando se constatou

a necessidade de criar condições

para uma paz duradoura que ve-

lasse pelos interesses comuns de

seus povos. Sua criação foi pro-

posta pela primeira vez pelo Mi-

nistro de Assuntos Exteriores fran-

cês, Robert Schuman, em seu dis-

Cerimônia deassinatura doTratado daUnião Européia

HISTÓRIA DHISTÓRIA DHISTÓRIA DHISTÓRIA DHISTÓRIA DA UNIÃO EUROPÉIAA UNIÃO EUROPÉIAA UNIÃO EUROPÉIAA UNIÃO EUROPÉIAA UNIÃO EUROPÉIA

união européia no brasil

A União Européia e seus 25 países membros dispõem de um marco institucional cuja finalidade

é assegurar o funcionamento e alcançar seus objetivos. Promove também seus valores e favorece os

interesses de seus cidadãos e Estados Membros, assim como mantém a coerência, eficácia e continuidade

das políticas e ações realizadas. Nesse sentido, as cinco instituições mais importantes são a Comissão

Européia, o Conselho da União Européia, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de

Contas.

A Comissão Européia é o órgão executivo e de iniciativa da União Européia. É considerada a força

motriz da UE e realiza uma grande parte do trabalho cotidiano. Vela pela implementação da Constituição

em todos os Estados Membros. Elabora propostas de novas leis européias, que apresenta ao Parlamento e

ao Conselho. A Comissão também exerce funções de coordenação, execução e gestão. A Comissão delibera

sob a forma de corpo colegiado integrado pelo presidente da CE – atualmente, José Manuel Barroso – e

mais 24 comissários europeus, um por cada Estado Membro.

http://ec.europa.eu

O Conselho da União Européia é integrado por um representante em nível ministerial de cada um dos

25 Estados-membros da UE. Estes definem os objetivos políticos da União, coordenam suas políticas

nacionais e solucionam as diferenças existentes entre si e com outras instituições. O Conselho decide

alguns assuntos por maioria qualificada e outros por unanimidade. Reúne-se em Bruxelas, exceto em

abril, junho e outubro, quando as reuniões são realizadas em Luxemburgo. É o principal centro de

decisões políticas da União Européia.

http://www.consilium.europa.eu

InstituiçõesInstituiçõesInstituiçõesInstituiçõesInstituições

curso de 9 de maio de 1950, data considerada como

o aniversário da UE e na qual se celebra o “Dia da

Europa”.

Schuman propôs a união da produção e do consu-

mo de carvão e aço na França, na Alemanha e em

outros países europeus que quisessem aderir à inicia-

tiva. A declaração representou o início do processo de

integração e ofereceu à Europa, dizimada por duas

guerras mundiais, a oportunidade de conviver em paz

e impulsionar o crescimento econômico do continen-

te dentro dos princípios de solidariedade e tolerância.

O projeto concretizou-se com a assinatura do Tratado

da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA),

em 18 de abril de 1951, e, mais adiante, do Tratado de

Roma, em 25 de março de 1957, que instituiu a Comu-

nidade Econômica Européia (CEE).

O projeto de integração começou com os seis Esta-

dos Membros que constituíram a CECA: Alemanha,

Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

Em 1973 ocorreu a primeira ampliação, quando ingres-

saram Dinamarca, Irlanda e Grã Bretanha. Outros paí-

ses aderiram na década de 1980: Grécia, em 1981, e

Espanha e Portugal, em 1986. A penúltima ampliação

ocorreu em 1995, com a incorporação de Suécia, Fin-

lândia e Áustria. A ampliação mais histórica, pelo gran-

de número de países que ingressaram na UE, deu-se

em maio de 2004, quando dez novos membros foram

aceitos: República Checa, Estônia, Chipre, Letônia,

Lituânia, Hungria, Malta, Polônia, Eslovênia e

Eslováquia. A conseqüência dessa evolução e trans-

formação é que, hoje, falamos de uma União de 25

países “unidos na diversidade”.


6666677777

O Parlamento Europeu é integrado por 732 deputados. Junto com o Conselho de Ministros, exerce as

funções legislativa e orçamentária, bem como de controle político e natureza consultiva. Seus membros são

selecionados mediante eleições diretas dos cidadãos europeus, para mandatos de cinco anos, e se agrupam

em partidos políticos, ao invés de blocos nacionais. Como os parlamentos nacionais, o Parlamento Europeu

possui comissões parlamentares que tratam de questões concretas (assuntos exteriores, orçamentos, meio

ambiente etc.). A sede do Parlamento está localizada em Estrasburgo (França) para as sessões ordinárias e

em Bruxelas (Bélgica) para as reuniões das comissões parlamentares e as sessões extras.

http://www.europarl.europa.eu

A função precípua do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias é assegurar que todas as normas

comuns adotadas na UE sejam cumpridas e compreendidas da mesma maneira em toda parte. O Tribunal

resolve conflitos relativos à interpretação dos Tratados e da legislação da UE, assim como à sua

implementação. A existência do Tribunal é o reconhecimento da natureza obrigatória de suas sentenças nos

Estados-membros, nas suas instituições e entre seus cidadãos. É composto por um juiz independente de

cada país da UE; sua sede está localizada em Luxemburgo.

Http://www.curia.europa.eu

O Tribunal de Contas é uma instituição independente com sede em Luxemburgo. É a instituição que

efetua a fiscalização das contas da União Européia visando a assegurar que os fundos estão sendo emprega-

dos de maneira legal e economicamente correta, conforme a finalidade prevista. Nesse sentido, o Tribunal é

o representante dos contribuintes, encarregado de verificar que a União Européia está investindo seu di-

nheiro de acordo com as normas orçamentárias em vigor, para os objetivos a que foram destinadas. Garan-

te, assim, o respeito aos princípios morais, administrativos e contábeis.

http://www.eca.europa.eu

O Banco Central Europeu gerencia independentemente a política monetária européia, decidindo, por

exemplo, quais devem ser as diferentes taxas de juros praticadas. O objetivo principal do Banco é garantir

a estabilidade dos preços de maneira que a economia européia não seja prejudicada pela inflação. É respon-

sável pela administração do euro, moeda única utilizada por 12 dentre seus 25 Estados-membros. Sua sede

se localiza em Frankfurt (Alemanha). O Banco é governado por um presidente e um conselho de diretores,

em estreita colaboração com os bancos centrais nacionais dos Estados-membros da UE. É atribuição exclu-

siva do Banco Central Europeu autorizar a emissão papel moeda na zona do euro. Além disso, em colabo-

ração com os Bancos Centrais Nacionais, compila as informações estatísticas necessárias à realização de

suas funções, que são obtidas das autoridades nacionais ou diretamente dos agentes econômicos.

http://www.ecb.eu


O Comitê Econômico e Social congrega sindicatos trabalhistas e patronais, consumidores e ambientalistas,

entre outros, constituindo-se, assim, um dos principais grupos de interesse da UE. O Comitê é um órgão de

consulta sobre as novas iniciativas da União. Através desse mecanismo, a União Européia engaja a socie-

dade civil na vida política comunitária.

http://www.eesc.europa.eu

Muitas das decisões adotadas pela União Européia têm repercussões diretas em escalas regional e local.

Através do Comitê das Regiões, as autoridades regionais e locais são consultadas antes da adoção de

decisões em matérias cruciais como educação, saúde, emprego, ou transporte.

http://www.cor.europa.eu

ÓrÓrÓrÓrÓrgãos de consulta da União Egãos de consulta da União Egãos de consulta da União Egãos de consulta da União Egãos de consulta da União Eurururururopéiaopéiaopéiaopéiaopéia

O Euro, a moeda única

européia, entrou em

circulação em 10 de janeiro

de 2002, na Bélgica,

Alemanha, Grécia, Espanha,

França, Irlanda, Itália,

Luxemburgo, Países

Baixos, Áustria, Portugal

e Finlândia. Os países

restantes da União

Européia poderão vir a

adotar a moeda única

européia, contanto que

obedeçam os mecanismos de

convergência estabelecidos, o

que implica numa disciplina

monetária rigorosa.

As cédulas são emitidas em sete valores: 5,

10, 20, 50, 100, 200 e 500 euros. Todas são

idênticas na zona do Euro e ilustram a

evolução dos estilos arquitetônicos na história

européia: as janelas e as pontes servem de

enlace entre as pessoas.

As moedas têm oito valores diferentes: 1, 2, 5,

10, 20 e 50 centavos de euro e 1 e 2 euros.

Uma das faces é comum em todos os países e

representa a coesão entre os Estados-

membros da UE, enquanto que a outra reflete

os temas nacionais selecionados

individualmente pelos países que o adotam.

Entretanto, independentemente da face

nacional, as moedas são aceitas

indistintamente em todos os países da zona

do Euro. A moeda única não é um fim de per si,

mas um instrumento de desenvolvimento

econômico. Ao reforçar a estabilidade do

marco macroeconômico e o crescimento, a

introdução do Euro trouxe maior prosperidade

a empresas, consumidores e empregados.

EEEEEurururururo é sinônimo de inteo é sinônimo de inteo é sinônimo de inteo é sinônimo de inteo é sinônimo de integrgrgrgrgraçãoaçãoaçãoaçãoação

8888899999


A cooperação para o desenvolvimento é uma com-

petência partilhada entre a Comunidade Européia e os

Estados-Membros. A política da Comunidade em ma-

téria de cooperação para o desenvolvimento é com-

plementar às políticas dos Estados-membros.

A UE, tanto ao nível dos Estados-membros como

da Comunidade, está empenhada em somar esforços

com os países em desenvolvimento para enfrentar

desafios comuns na redução da pobreza e na promo-

ção do desenvolvimento sustentável. Prestando mais

da metade da ajuda mundial, a UE comprometeu-se a

incrementar ainda mais a cooperação, não só em ter-

mos de volume como de qualidade e eficácia. A UE é

também o mais importante parceiro econômico e co-

mercial dos países em desenvolvimento, oferecendo

vantagens comerciais específicas a estes países, sobre-

tudo aos menos desenvolvidos.

Os Estados-membros e a Comunidade têm o mes-

mo grau de compromisso para com os princípios bási-

cos, os valores fundamentais e os objetivos de desen-

volvimento acordados no plano multilateral.

O objetivo global e essencial da cooperação para o

desenvolvimento da UE é a eliminação da pobreza no

contexto do desenvolvimento sustentável, o que in-

clui os compromissos assumidos no âmbito multilate-

ral em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio (ODM). Os (oito) ODM são: erradicar a pobre-

za extrema e a fome; assegurar uma educação básica

para todos; promover a igualdade dos sexos e a

capacitação das mulheres; reduzir a taxa de mortalida-

de infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/

AIDS, a malária e outras doenças; assegurar a

sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria

mundial para o desenvolvimento.

Em suas políticas de cooperação os Estados Mem-

bros e a Comunidade reafirmam que o desenvolvi-

mento é em si um objetivo essencial; e que o desen-

volvimento sustentável engloba a boa governança e

os direitos humanos, bem como vertentes políticas,

econômicas, sociais e ambientais.

A UE está comprometida com o princípio da apro-

priação das estratégias e programas de desenvolvimen-

to pelos países parceiros. Aos países em desenvolvi-

mento cabe a responsabilidade primordial de criar uma

conjuntura interna propícia à mobilização dos seus

próprios recursos, o que inclui a execução de políticas

coerentes e eficazes. Estes princípios tornarão possí-

vel uma cooperação adaptada, em resposta às neces-

sidades específicas do país beneficiário.

A UE, ao apoiar a ampla participação de todos os

interessados no desenvolvimento dos países, incenti-

va todos os setores da sociedade a tomarem parte nes-

se processo. Na promoção da democracia, da justiça

social e dos direitos humanos, é reservado um papel

essencial à sociedade civil dos países parceiros, com

destaque para parceiros econômicos e sociais como

as organizações sindicais e patronais e o setor priva-

do, as ONG e outros intervenientes não estatais. A UE

tem intensificado o seu apoio no reforço das capacida-

des dos intervenientes não estatais, para que estes

possam ter voz no processo de desenvolvimento e

para que o diálogo político, social e econômico possa

avançar. É também reconhecido o papel importante

da sociedade civil européia; para tal, a UE consagra

especial atenção à educação para o desenvolvimento

e à sensibilização dos seus próprios cidadãos.

Cooperação bilateralAs bases das relações de cooperação técnica, eco-

nômica e financeira obedecem aos parâmetros fixa-

dos pelo Acordo-Quadro de Cooperação firmado en-

tre a UE e o Brasil em junho de 1992. O Acordo define

as áreas de cooperação, destacando a importância de

uma maior proteção do meio ambiente, ligado ao im-

perativo de um desenvolvimento econômico e social

sustentado, e a necessidade de promover os direitos

EEEEEnfrnfrnfrnfrnfrentando deentando deentando deentando deentando desafsafsafsafsafios comios comios comios comios comunsunsunsunsunsA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL


sociais, especialmente das populações desfavorecidas.

O Acordo também registra o compromisso das Partes

em conferir um novo impulso às suas relações e a fo-

mentar o desenvolvimento da cooperação em matéria

de comércio, investimentos, finanças e tecnologia, ten-

do em conta a situação especial do Brasil como país

em desenvolvimento.

Entre outros aspectos, o Acordo especifica também

os domínios abrangidos pela cooperação econômica

(indústria, utilização dos recursos naturais no contex-

to de um desenvolvimento sustentado, propriedade

intelectual, incluindo a propriedade industrial, normas

e critérios de qualidade, serviços e outros), enumera

as atividades a serem desenvolvidas e menciona ações

a serem implementadas para promover o desenvolvi-

mento e as modalidades da cooperação comercial.

No tocante à cooperação industrial, o Acordo-Qua-

dro estabelece que as duas partes procurarão agir sem-

pre no propósito de favorecer a expansão e a diversi-

ficação da base produtiva do Brasil, orientando as suas

ações de cooperação mais especificamente para as

pequenas e médias empresas, favorecendo as ações

destinadas a facilitar-lhes o acesso às fontes de capi-

tal, aos mercados e às tecnologias adequadas.

Um documento de orientação estratégica define as

principais áreas de cooperação e estabelece uma pro-

gramação plurianual. Para o período de 2007 a 2013, a

CE propõe reforçar as relações bilaterais por meio da

implementação de diálogos setoriais em áreas defini-

das de comum acordo. A cooperação acadêmica ten-

de a ser reforçada também com vistas a promover um

maior conhecimento e a atender a crescente demanda

por intercâmbios acadêmicos de ambas as Partes, va-

lorizando os vínculos culturais e históricos que apro-

ximam o Brasil e a UE. Permanece como prioridade

para a CE a promoção do desenvolvimento sustentá-

vel com uma crescente preocupação com a proteção

ambiental.

A inserção de temas transversais no planejamento e

implementação de iniciativas, projetos e programas de

cooperação esta presente também na cooperação com

o Brasil. Destacam-se as prioridades das políticas da

UE na promoção da democracia e dos direitos huma-

nos, na integração do meio ambiente ao desenvolvi-

mento, no respeito aos valores culturais das comunida-

des, na equidade de gênero, entre outros aspectos.

A cooperação bilateral tem possibilitado o apoio a

inúmeras iniciativas no Brasil, tais como um projeto

de apoio institucional às ouvidorias de polícia, que

esta sendo realizado pela Secretaria Especial de Direi-

tos Humanos com o objetivo de reduzir a violência

policial, além de projetos de inclusão social, moderni-

zação da gestão pública e de apoio a pequenas e mé-

dias empresas e a centros tecnológicos.

A ação da UE em prol do desenvolvimento,

centrada na promoção da coesão social e do desen-

volvimento sustentável, contribui grandemente para

otimizar os benefícios e partilhar os custos do pro-

cesso de globalização de uma forma mais eqüitativa

para os países em desenvolvimento, o que favorece

o estabelecimento de uma paz e estabilidade mais

amplas, bem como a redução das desigualdades que

estão na base de muitos dos principais desafios com

que o mundo atual se vê confrontado. Atualmente,

um dos grandes desafios que a comunidade interna-

cional enfrenta consiste em garantir que a

globalização represente uma força positiva para toda

a humanidade.

Permanece como prioridade para a CE apromoção do desenvolvimento sustentável, com umacrescente preocupação com a proteção ambiental

A COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL

1 01 01 01 01 01 11 11 11 11 1

Mãos dadas com os brMãos dadas com os brMãos dadas com os brMãos dadas com os brMãos dadas com os brasileirasileirasileirasileirasileirosososososÁREA SOCIAL, DECOOPERAÇÃOECONÔMICA E DEMEIO AMBIENTESÃO OS SETORESPRIORITÁRIOS

De sul a norte, de leste a oeste,

nos quatro cantos do Brasil. Seja

qual for a região deste enorme país

continental, lá será possível encon-

trar a presença da Comunidade Eu-

ropéia. Setores prioritários – área

social, de cooperação econômica e

de meio ambiente – dividem espa-

ço com outras áreas de cooperação,

como educação universitária,

tecnologias da informação e comu-

nicação, parcerias com pequenas e

médias empresas etc. Gerenciadas

pela Delegação da Comissão Euro-

péia em Brasília, as atividades de

cooperação da União Européia no

Brasil têm apenas uma exceção

quando se trata de foco geográfico:

os projetos no setor social, que es-

tão concentrados nas regiões Norte

e Nordeste e nas grandes cidades.

Para se fazer presente em terri-

tório brasileiro, os principais ins-

trumentos geridos pela Delegação

da CE no Brasil são:

• Cooperação Bilateral (setores

econômico, social e meio ambi-

ente)

• Cooperação Pluri-regional

• Co-financiamento de ONGs e li-

nhas orçamentais de Meio Am-

biente


A COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASILA COMISSÃO EUROPÉIA NO BRASIL

Cooperação Científica e TecnológicaA Cooperação Científica e Tecnológica da UE com

o Brasil começou em 1983 com a introdução do pri-

meiro Programa Quadro de Cooperação Científica e

Tecnológica. Tem sido desenvolvida através dos Pro-

gramas Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento

Tecnológico.

Visando intensificar e reforçar as atividades de pes-

quisa e de desenvolvimento tecnológico e incentivar

a aplicação dos resultados no plano econômico e soci-

al, foi assinado em 19 de Janeiro de 2004, um acordo

de cooperação na área científica e tecnológica entre o

Brasil e a União Européia. Assim, a cooperação cientí-

fica e tecnológica poderá abranger todos os setores de

interesse mútuo, em que ambas as Partes estejam

implementando ou apoiando atividades de pesquisa

nesta área. Tais atividades devem ter como objetivo o

avanço da ciência, o desenvolvimento sustentável o

reforço da competitividade industrial e do bem-estar

sócio econômico, em particular nas seguintes áreas:

• biotecnologias;

• tecnologias da informação e das comunicações;

• bioinformática;

• espaço;

• micro e nanotecnologias;

• pesquisa de materiais;

• tecnologias limpas;

• gestão e uso sustentável dos recursos ambientais;

• biosegurança;

• saúde e medicina;

• aeronáutica;

• metrologia, normalização e avaliação de conformi-

dade;

• ciências humanas.

Para o reforço da cooperação entre o Brasil e a União

Européia, ambas as Partes promovem projetos con-

juntos de pesquisa e desenvolvimento, visitas e inter-

câmbio de cientistas, pesquisadores e peritos; organi-

zação conjunta de seminários, conferências, simpósios

e workshops científicos, entre outras atividades.

O Acordo reconhece a relevância atribuída às ativi-

dades de pesquisa, incluindo projetos de demonstra-

ção em áreas de interesse comum, e permite ainda

que a participação conjunta nas atividades de pesqui-

sa e desenvolvimento, além de ser realizada com base

na reciprocidade, proporcione benefícios mútuos.

O Acordo de Ciência e Tecnologia, assinado em 19

de janeiro de 2004, introduz duas novidades na coo-

peração científica e tecnológica entre o Brasil e a União

Européia:

- garantias relativas aos direitos de propriedade in-

telectual provenientes de projetos de pesquisa con-

junta financiados;

- diálogo sobre a pesquisa e desenvolvimento

tecnológico e questões relacionadas como o desenvol-

vimento de recursos humanos e inovação, levando

eventualmente a convergências de políticas.

Cooperação sub-regional com o Mercosul eregional UE-América Latina

A política de cooperação da União Européia em

relação à América Latina tem como base o artigo 177º

do Tratado que institui a Comunidade Européia. Este

estabelece que a política da Comunidade em matéria

de cooperação para o desenvolvimento deve fomen-

tar o desenvolvimento econômico e social sustentá-

vel dos países em vias de desenvolvimento, a inser-

ção harmoniosa e progressiva dos países em vias de

desenvolvimento na economia mundial e a luta con-

tra a pobreza nos países em vias de desenvolvimen-

to. Essa política deve contribuir igualmente para o

objectivo geral de desenvolvimento e de consolida-

ção da democracia e do Estado de Direito, bem como

para o respeito dos Direitos do Homem e das liberda-

des fundamentais.

Os programas regionais abrangem o conjunto da

região “América Latina” em temas horizontais como a

educação, as políticas urbanas, as empresas, a socie-

Modalidades de CooperaçãoModalidades de CooperaçãoModalidades de CooperaçãoModalidades de CooperaçãoModalidades de Cooperação

1 21 21 21 21 21 31 31 31 31 3

ContatosDelegação da Comissão Européia no Brasil. Endereço: SHIS QI 7, Bl. A, Lago Sul - Brasília, DF. 71615-570.Telefone: (61) 2104-3122 e (61) 2104-3141.Home Page: www.delbra.ec.europa.eu

dade de informação e a coesão social.

Complementares da cooperação bilateral da União

Européia, que diz respeito essencialmente aos Esta-

dos, Governos e administração central, os programas

regionais estão voltados para a sociedade civil, pro-

movendo a cooperação descentralizada.

A cooperação no âmbito regional permite o reforço

das relações entre a União Européia e a região da Amé-

rica Latina, através do intercâmbio de experiências e a

criação de redes que facilitam a promoção da coope-

ração “Sul-Sul” entre países da América latinos, do

mesmo modo que a integração sub-regional

(MERCOSUL, Comunidade Andina, SICA).

Na esfera da cooperação sub-regional com o

Mercosul, a CE tem apoiado iniciativas voltadas para

o fortalecimento do processo de integração nos pla-

nos econômico, institucional e na área de educação.

Para informações detalhadas sobre os programas re-

gionais sugerimos consultar: http://ec.europa.eu/comm/

europeaid/projects/amlat/regional_cooperation_pt.htm

Temas Prioritários da CooperaçãoO processo de globalização não se limita aos as-

pectos comerciais e econômicos, mas abarca todas as

grandes questões (meio ambiente, saúde, migrações,

segurança, etc.) e aponta para a intensificação da coo-

peração e a ampliação dos acordos com os países em

desenvolvimento.

Para a implementação de suas políticas de coope-

ração, a CE criou os chamados programas temáticos

que tratam de questões prioritárias como a redução

da pobreza; a promoção e defesa dos direitos huma-

nos e da democracia; a melhoria da situação das mu-

lheres e promoção da equidade de gênero; o desen-

volvimento sustentável e a proteção ambiental; entre

muitos outros.

No âmbito da cooperação da Comissão Européia,

o “Programa de Co-Financiamento de Ações Realiza-

das por Organizações Não-Governamentais” tem

como objetivo reduzir a pobreza e contribuir para a

melhoria das condições de vida das populações

desfavorecidas, fortalecendo suas capacidades de auto-

desenvolvimento. Aspectos importantes dessa coo-

peração são o reconhecimento da autonomia das or-

ganizações da sociedade civil; o respeito pelo direito

de iniciativa; o reconhecimento da natureza plural

da comunidade de ONGs européias, que reflete a

heterogeneidade da sociedade civil européia; o reco-

nhecimento do papel especial desempenhado pelas

ONGs a favor de populações desfavorecidas na pro-

moção da democracia e dos direitos humanos, da

equidade de gênero, ao nível das comunidades lo-

cais; e o reconhecimento do papel das ONGs no for-

talecimento da sociedade civil emergente nos países

em desenvolvimento.

Muitas iniciativas apoiadas visam contribuir para

resgatar da marginalidade grupos sociais não valori-

zados, como por exemplo, os que sobrevivem da

catação de materiais recicláveis nas grandes cidades,

melhorando, paralelamente, a qualidade do ambiente

urbano.

Informações específicas e detalhadas sobre os pro-

gramas temáticos podem ser obtidas no portal do Ser-

viço de Cooperação da Comissão Européia:

http://ec.europa.eu/comm/europeaid/projects/

index_en.htm.


ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASILALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

1 41 41 41 41 41 51 51 51 51 5

A cooperação bilateral entre a

República Federal da Alemanha e

a República Federativa do Brasil

teve seu início no ano de 1963. O

Governo alemão, maior doador bi-

lateral da UE, alocou até hoje um

total de 1.261,8 milhões de Euros

para projetos em muitas áreas.

Atualmente, a cooperação para

o desenvolvimento entre Brasil e

Alemanha se concentra em duas

áreas prioritárias:

• Conservação e Manejo Sustentá-

vel dos Recursos Naturais e

• Redução da Pobreza no âmbito

do Desenvolvimento Regional,

principalmente no Nordeste.

Da parte alemã, cabe ao Gover-

no Federal, através do Ministério

Federal da Cooperação Econômica

e Desenvolvimento (BMZ) formu-

lar os objetivos e diretrizes da po-

lítica para o desenvolvimento. Na

base de Acordos Intergoverna-

mentais e em consonância com as

Negociações entre os Governos são

acertados compromissos para pro-

jetos ou programas específicos a

CooperCooperCooperCooperCooperação há mais de 4ação há mais de 4ação há mais de 4ação há mais de 4ação há mais de 40 anos0 anos0 anos0 anos0 anosTOLERÂNCIACONFIANÇARESPEITO40 ANOS DECOOPERAÇÃO

Redução da pobrezano âmbito dodesenvolvimentoregional é prioridade

A COOPERAÇÃO ALEMÃ CONCENTRA-SE HOJE NAS ÁREAS DECONSERVAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E

DE REDUÇÃO DA POBREZA NO QUADRO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL INTEGRADO, SOBRETUDO NO NORDESTE

.

Proteção das Fllorestas Tropicais é um dos três programas de Cooperação Técnica

serem implementados pelas agências executoras ale-

mãs e as instituições nacionais. Nas últimas Negocia-

ções Intergovernamentais realizadas em agosto de 2005,

o Governo alemão colocou a disposição para os anos

de 2005/2006 o montante de 93,5 milhões de Euros.

A cooperação bilateral divide-se em:

• Cooperação Técnica (CT): via GTZ (agência execu-

tora para os projetos de cooperação técnica); via

InWent (instituição que organiza e oferece aos paí-

ses parceiros cursos de aperfeiçoamento técnico); via

CIM (instituição que intermedia “peritos integrados”

i.e. peritos de knwo how específico solicitados e con-

tratados por instituições brasileiras); via DED (servi-

ço alemão de cooperação técnica e social que envia

peritos para colaborarem em projetos sociais de ins-

tituições brasileiras).

• Cooperação Financeira (CF): via KfW (banco de de-

senvolvimento); via DEG (empresa do grupo KfW,

instituto de financiamento para o setor privado).

Além dessa cooperação dita “oficial”, o Governo

alemão apóia com recursos do BMZ projetos

• de ONGs alemãs que colaboram com ONGs brasilei-

ras;

• das grandes instituições eclesiásticas (KZE e EZE);

• das 5 Fundações Políticas e,

• chamados de “Projetos de Pequeno Porte”, através

das 5 representações diplomáticas no Brasil. Trata-

se de um apoio solicitado por ONGs brasileiras para

projetos produtivos com o objetivo de melhorar a

qualidade de vida de pessoas carentes.

Cooperação TécnicaA GTZ tem uma vasta experiência de mais de 30

anos em cooperação técnica e o know-how de seus

quase 10 mil colaboradores em mais de 130 países. Os

seus instrumentos principais são:


ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA ALEMANHA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

KfW apóia projetos de desenvolvimento da infraestrutura econômica e social e setor ambiental

• envio de peritos técnicos alemães a curto ou longo

prazo;

• fornecimento de material e equipamento para a

implementação de programas e projetos;

• capacitação de parceiros nacionais e treinamentos

específicos para gestores de projetos em temas rela-

cionados aos programas;

• apoio à cooperação trilateral;.

A Cooperação Técnica com o Brasil está sendo rea-

lizada atualmente por meio de três programas

abrangentes:

• Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropi-

cais no Brasil (PP-G7)

• Programa de Desenvolvimento Regional no Nordes-

te voltado para o Combate à Pobreza

• Programa de Energia e Gestão Ambiental Urbana e

Industrial

Esses programas estão sendo complementados com

dois projetos específicos:

• Fomento da Cooperação entre Empresas no Nordeste

do Brasil (promove relações comerciais entre peque-

nas e médias empresas, grupos de produtores e coo-

perativas do Nordeste com empresas transnacionais)

• Participação da Economia Alemã no Combate à Pobre-

za no Brasil, particularmente na área do agronegócio.

Além disso, um projeto setorial para fortalecer o

Programa Nacional de DST e AIDS está sendo levado

adiante apoiando também a cooperação internacional

do Brasil com outros países nessa área.

O montante alocado pelo BMZ para projetos de co-

operação técnica no Brasil corresponde a mais de 464,5

milhões de Euros. O desembolso anual para a Coope-

ração Técnica no Brasil corresponde a cerca de 12 mi-

lhões de Euros.

O DED- Deutscher Entwicklungsdienst (Serviço Ale-

mão de Cooperação Técnica e Social) é uma institui-

ção de cooperação internacional, fundada em 1963,

cujo objetivo principal é melhorar a qualidade de vida

1 61 61 61 61 61 71 71 71 71 7

ContatosEmbaixada da Alemanha SES, Av.das Nações, Qd. 807, Lote 25 • 70415-900 Brasília/DF • Fone 061 3442-7000 • Fax 061 3443-7508 • Email [email protected] • www.embaixada-alemanha.org.br

Agência da GTZ em Brasília • SCN Q. 1, Bl. C, Sala 1501 • Edifício Brasília Trade Center • 70711-902 – Brasília/DF • Fone 0612101 2170 • Fax 061 2101 2166 • Email [email protected] • www.gtz.org.br

Agência do KfW em Brasília • SCN Q. 1, Bl. C, Sala 1706 • Edifício Brasília Trade Center • Fone 061 3328 0049 • Fax 0613328 0749 • Email [email protected] • www.kfw.de

DED Brasil • Rua Joaquim Felipe, 101 (Boa Vista) • Recife – PE • CEP: 50050-340 • Fone 081 3221 0075 • Fax 081 3222 1959• Email [email protected] • www.dedbrasil.org.br

DEG – Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbH

Rua Verbo Divino 1499, 3° andar • 04710-904 São Paulo • Fone 011 5182-7610 • Fax 011 5182-8532 • Email [email protected]• www.deginvest.d

das pessoas nos países em desenvolvimento. O DED

atua na África, Ásia e América Latina, onde cerca de

mil peritos colaboram tanto com governos, quanto com

organizações da sociedade civil. Além do envio de

profissionais qualificados, o DED atua através do apoio

institucional às organizações parceiras, do apoio a pro-

fissionais brasileiros e de parcerias com a iniciativa

privada.

No Brasil, o DED iniciou suas atividades em 1966 e,

hoje, contribui para o processo de desenvolvimento sus-

tentável em dois programas regionais na Amazônia e no

Nordeste do Brasil. O DED tem parceria com mais de 70

organizações brasileiras, a maioria ONG’s engajadas na

luta contra a exclusão social, pela preservação e o uso

racional dos recursos naturais e a eqüidade das relações

de gênero e etnia. Em vários projetos, o DED trabalha

junto com outras organizações internacionais.

Cooperação FinanceiraO KfW financia ações de investimento com emprés-

timos a longo prazo e a taxas de juro reduzidas e apoia

o processo de desenvolvimento no país parceiro. O

KfW avalia propostas de projetos, estrutura os finan-

ciamentos, conclui os contratos de empréstimo e de

contribuição financeira, apóia e monitora a

implementação dos projetos, e realiza avaliações fi-

nais dos seus resultados. Também participa ativamen-

te do diálogo setorial e dos mecanismos de coordena-

ção dos doadores nos setores prioritários.

No intuito de aumentar a contribuição da CF alemã

no futuro, o KfW prevê aplicar recursos próprios por

risco próprio em projetos brasileiros que se qualifi-

cam para fomento de acordo com critérios da política

para o desenvolvimento. Empréstimos a condições

mais próximas às do mercado, mas ainda com carac-

terísticas atrativas, serão oferecidos para financiar pro-

jetos viáveis na área de infra-estrutura e microfinanças.

A carteira atual de projetos de CF é composta por

28 projetos, com a vasta maioria voltada para a Ama-

zônia e para o Nordeste do Brasil e Mata Atlântica,

divididos em alguns eixos centrais:

• Conservação dos Recursos Naturais (PP-G7 e Mata

Atlântica) - 70%;

• Saneamento Básico e Saúde Básica para camadas

mais carentes da região menos desenvolvida, o Nor-

deste - 25%;.

• Eficiência Energética (em preparação) - 5%.

Para projetos da CF no Brasil, o Governo alemão

concedeu, através do KfW, em torno de 797,3 milhões

de Euros, dos quais já foi desembolsado, até hoje, o

montante de aproximadamente 534 milhões de Euros.

A DEG tem uma carteira de 119 milhões de Euros

no Brasil. Trabalha no país desde 1967 e é uma das

poucas organizações que oferecem financiamento de

longo prazo para o setor privado. Até hoje, cerca de

400 milhões de Euros foram emprestados a compa-

nhias privadas brasileiras em mais de 100 projetos.


ESPESPESPESPESPANHA ANHA ANHA ANHA ANHA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

1 81 81 81 81 81 91 91 91 91 9

Ao longo dos últimos anos se

produziu um crescente aumento

das relações bilaterais hispano-bra-

sileiras em todos os âmbitos, inclu-

indo o da cooperação para o desen-

volvimento. Atualmente o Brasil é

um país preferencial para a Coope-

ração Espanhola, de acordo com o

Plano Diretor 2005 – 2008. A ajuda

oficial ao desenvolvimento (AOD)

bilateral da Espanha a este país no

de 2005 ascendeu a 13.203.187 euros

líquidos. Nos próximos anos, a Co-

operação Espanhola tem o desafio

de consolidar seus programas no

Brasil, concentrando seus recursos

nas regiões do pais com os índices

de desenvolvimento mais baixos.

Além disso, a Espanha se inte-

gra a duas iniciativas impulsiona-

das pelo Governo brasileiro junto a

outros governos no contexto da

ONU: o Grupo de Alto Nível sobre

Mecanismos Alternativos de Finan-

ciamento ao Desenvolvimento; e a

Iniciativa contra a Fome e a Pobre-

za. A Espanha manifestou igual-

mente seu interesse em associar o

Brasil às reflexões sobre a coopera-

ção internacional com países de

renda média que tem bolsões im-

portantes de pobreza.

A Agência Espanhola de Coope-

ração Internacional (AECI), ligada ao

Ministério de Assuntos Exteriores e

de Cooperação, é o órgão executivo

e de gestão da política espanhola de

cooperação internacional para o de-

senvolvimento – sem prejuízo das

competências designadas a outros

Departamentos ministeriais. Para de-

senvolver suas funções, a AECI con-

ta com diversas unidades no exteri-

or, organicamente ligadas às Embai-

xadas, como os Escritórios Técnicos

de Cooperação. A principal interlo-

cutora da AECI no Brasil é a Agencia

Brasileira de Cooperação (ABC).

UUUUUma parma parma parma parma parcercercercerceria eia eia eia eia estrstrstrstrstraaaaatégicatégicatégicatégicatégicaOS PRINCIPAISSETORES DACOPERAÇÃO ENTREBRASIL E ESPANHASÃO ODESENVOLVIMENTOSOCIAL E A LUTACONTRA APOBREZA

Pesca artesanalé incentivadapor projetos comapoio espanhol


1999

2000

2001

2002

2003

5,056

6,055

7,281

6,546

6,266

Investimentos espanhóis(em milhões de Euros)

O marco normativo da cooperação bilateral entre a

Espanha e o Brasil está contido em acordos como o

Convênio Básico de Cooperação Científica e Tecnológica

de 1989 ou o Tratado Geral de Cooperação e Amizade

de 1992. A atual estratégia de cooperação está na Ata

da III Reunião da Comissão Mista Hispano-Brasileira

de Cooperação para o período 2003-2007, assinada em

Madrí em julho de 2003. Além disso, em novembro de

2003, foi assinado o Plano de Parceria Estratégica com o

Brasil, que confirma a vontade da Espanha e do Brasil

de, entre outros compromissos, desenvolver ainda mais

a cooperação; e em janeiro de 2005, foi assinada a De-

claração de Brasília sobre a Consolidação Estratégica

entre Espanha e Brasil, que estabelece mecanismos de

execução e seguimento dos objetivos e projetos previs-

tos no Plano de Parceria Estratégica.

A estratégia conjunta de cooperação, prevista pela Ata

da III Reunião da Comisão Mista, baseia-se nas Metas de

Desenvolvimento do Milênio estabelecidas pelas Nações

Unidas. Esta estratégia, que busca acompanhar as políti-

cas sócio-econômicas de reformas impulsionadas pelo

governo brasileiro, tem como objetivo principal lutar

contra a pobreza extrema, promovendo a igualdade de

oportunidades entre mulheres e homens, assim como a

inclusão social, além de um desenvolvimento sustentá-

vel e o respeito à diversidade cultural. A área de ação

prioritária para a Cooperação Espanhola no Brasil é a

região Nordeste, onde se concentra um grande bolsão de

pobreza, por este motivo, é um dos objetivos principais

das políticas sociais do atual governo brasileiro.

A Ata da III Comisão Mista estabelece as seguintes

prioridades para o período 2003-2007:

• Cobertura das necessidades sociais básicas, especial-

mente alfabetização e segurança alimentar.

• Investimento no ser humano, mediante o desenvol-

vimento de programas de educação, capacitação e

desenvolvimento da cultura.

• Desenvolvimento de infra-estruturas e promoção do

tecido econômico e empresarial, com especial ênfase

nos setores de pesca e turismo sustentáveis, e medi-

ante o instrumento do microcrédito.

A promoção do desenvolvimento turístico sustentável é uma das áreas de atuação da Cooperação Espanhola, visandoa geração de renda e a proteção do meio ambiente

O PROGRAMA BILATERAL DE COOPERAÇÃO ESTÁ ORIENTADOPELAS PRIORIDADES DE DESENVOLVIMENTO FORMULADAS PELOS

GOVERNOS DOS DOIS PAÍSES, DEVENDO CONTRIBUIR COM OSOBJETIVOS INTEGRANTES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.



• Defesa do meio ambiente e desenvolvimento sus-

tentável da biodiversidade.

• Fomento da participação cidadã, desenvolvimento

institucional, promoção e garantia dos direitos hu-

manos e boa governança.

A continuação se relacionam os principais progra-

mas e projetos da Cooperação Espanhola com o Brasil:

1. Fortalecimento institucional.

• Desenvolvimento gerencial do Governo Federal Bra-

sileiro

• Apoio a políticas de igualdade social.

• Apoio à criação da Escola de Magistratura Federal

• Capacitação de juízes no Estado da Bahia

2. Promoção do tecido econômico

• Desenvolvimento do turismo na Serra da Capivara

• Desenvolvimento do turismo na Costa Norte do Brasil

• Desenvolvimento da pesca artesanal nos Lençóis

Maranhenses

• Desenvolvimento das microfinanças no Brasil

3. Meio Ambiente

• Desenvolvimento do ecoturismo na região amazônica.

4. Cobertura das necessidades sociais

• Alfabetização de pescadores no Estado da Bahia

• Oficinas Escola em João Pessoa, Salvador e São Luis.

• Revitalização do Porto do Capim (João Pessoa)

• Aliança para o desenvolvimento da comunidade de

Candeal (Salvador-BA)

• Oferta formativa. Programas como os de Formação

Técnica Especializada; Bolsas MAEC-AECI; Coope-

ração Inter-universitária; Leitorados (?) da AECI; ou

da Fundação Carolina (Programas de Visitantes e

de Bolsas).

ContatosEscritório Técnico de Cooperação (AECI) - Embaixada da Espanha no BrasilSES Av. das Nações, Q. 811, Lote 44 • 70.429.900-Brasília-DF • Telefones: (55.61) 3443 3303 / 3244 2121 • Fax: (55.61) 3443 3304/ 3242 1781 • [email protected] • [email protected] • www.mae.es • www.aeci.org.br

5. Gênero e desenvolvimento.

• Desenvolvimento educacional de mulheres afro-des-

cendentes em Salvador.

6. Cultura e desenvolvimento.

• Estimular as capacidades, a criatividade, a identida-

de e o respeito pela diversidade; e fomento do setor e

a indústria culturais brasileiras; incorporar a dimen-

são cultural nos projetos empreendidos para o de-

senvolvimento de uma comunidade.

A cooperação descentralizada, realizada pelas Comu-

nidades Autônomas (governos regionais) e as entidades

locais - como municípios e províncias - espanholas, ad-

quiriu uma importância muito significativa. Várias co-

munidades autônomas apóiam numerosos projetos de

cooperação em diferentes regiões do Brasil, principal-

mente no setor de cobertura de necessidades sociais

básicas.A Espanha também desenvolve sua estratégia-

de cooperação com o Brasil através da cooperação

multilateral de diversos organismos internacionais, finan-

ciando programas dos quais participa o Brasil, como os

da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organi-

zação dos Estados Americanos (OEA), Organização

Panamericana da Saúde (OPS) ou a Organização dos Es-

tados Ibero-americanos para a Ciência, a Cultura e a Edu-

cação (OEI), assim como da Comunidade Ibero-america-

na de Nações.

A Cooperação não-Governamental espanhola tam-

bém é crescente, e a AECI colabora por sua vez com as

ONGs brasileiras, tais como a Cruz Vermelha Brasileira

no Maranhão; ou a Pastoral da Criança - recentemente

premiada com o 1º Prêmio de Direitos Humanos “Rey

de España”, por seu trabalho na luta contra a mortali-

dade infantil e a melhora das condições de vida das

mães e gestantes no Brasil.

2 02 02 02 02 02 12 12 12 12 1

PrPrPrPrPrioriorioriorioridade é aidade é aidade é aidade é aidade é agrgrgrgrgreeeeegar vgar vgar vgar vgar valoraloraloraloralorA FINLÂNDIA DÁ PREFERÊNCIA A PROJETOS EMÁREAS ONDE ACREDITA TER CONHECIMENTOS, COMO,POR EXEMPLO, BOA GOVERNANÇA, DIRECIONAMENTODA LEI, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Em seus esforços para elevar a

qualidade e eficiência do desenvol-

vimento de cooperação, a Finlân-

dia está direcionando a maior par-

te dos fundos operacionais de de-

senvolvimento de cooperação para

o fortalecimento da cooperação bi-

lateral. O Brasil, infelizmente, não

está entre os países parceiros de

desenvolvimento de cooperação da

Finlândia. Isto porque a Finlândia

deverá aumentar o auxílio financei-

ro para os países mais pobres

(LDCs), dando preferência aos par-

ceiros de longo prazo (Nicarágua,

Nepal, Vietnã, Tanzânia, Quênia,

Moçambique, Zâmbia e Etiópia).

São estas as nações que irão com-

partilhar o aumento total do fun-

do. O governo da Finlândia deci-

diu, ainda, aumentar os fundos

para a cooperação com os países

da Áfricanos Sub-Saariana.

Devido ao fato de que o Brasil

não é um dos países parceiros de

longa da Finlândia na cooperação,

a maioria das atividades no país

consiste de projetos em pequenas

instalações administradas pela

Embaixada da Finlândia, bem

A cooperação dá preferência a projetos executados em regiões que abriguem povos indígenas

FINLÂNDIA FINLÂNDIA FINLÂNDIA FINLÂNDIA FINLÂNDIA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL


FINLÂNDIA FINLÂNDIA FINLÂNDIA FINLÂNDIA FINLÂNDIA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

EstrEstrEstrEstrEstraaaaatégia gertégia gertégia gertégia gertégia geral da pal da pal da pal da pal da política de cooperolítica de cooperolítica de cooperolítica de cooperolítica de cooperaçãoaçãoaçãoaçãoação

A política de desenvolvimento da Finlândia está baseada nos seguintes documentos:

• Resolução do Governo sobre a Política de Desenvolvimento (fevereiro de 2004): define o

desenvolvimento da política de cooperação durante o mandato do atual governo. O programa de

política desenvolvimento compromete a Finlândia com a Declaração dos Objetivos do Milênio das

Nações Unidas e com seu objetivo central, a erradicação da pobreza abjeta.

• A decisão sobre a Operacionalização dos objetivos da Política do Desenvolvimento na Cooperação

de Desenvolvimento Internacional da Finlândia (fevereiro de 2001): identifica medidas para um

futuro aprimoramento de práticas de desenvolvimento de cooperação, e esclarece sobre o critério

para a seleção de países parceiros e de instrumentos de cooperação.

• A política da Finlândia em Relações com os Países em Desenvolvimento (outubro de 1998):

permeia o papel do desenvolvimento da cooperação como uma parte significativa da política

externa da Finlândia e confirma os objetivos de desenvolvimento político da Finlândia

• O princípio da decisão da Cooperação do Desenvolvimento da Finlândia (setembro de 1996):

estabelece quais são os principais objetivos da cooperação de desenvolvimento da Finlândia, os

meios de alcança-los e os canais de cooperação.

como no apoio financeiro do governo finlandês a pro-

jetos de ONGs finlandesas operando em território bra-

sileiro. O apoio financeiro se dá na forma de peque-

nos empréstimos, de doações feitas pelo Ministério

das Relações Exteriores da Finlândia e via Fundos para

Cooperação Técnica e Cientifica.

A Finlândia dá preferência a projetos em áreas onde

acredita ter conhecimentos, e nas quais possa agregar

valor, como, por exemplo, boa governança,

direcionamento da lei, educação e Tecnologia da In-

formação. Desta forma, a Finlândia selecionou três

áreas temáticas de cooperação: Gênero e Criança, Po-

vos Indígenas e Meio Ambiente. A cooperação se dá

principalmente com ONGs locais, de qualquer região

do país, mas a preferência é por projetos executados

nas áreas mais pobres, bem como em regiões que abri-

guem povos indígenas.

Atualmente, a Finlândia tem apenas um grande pro-

jeto (em cooperação com o PNUD) no Brasil, conheci-

do como Puxirum, no Amazonas. O objetivo deste

projeto é criar, testar e disseminar um modelo de de-

senvolvimento sustentável replicável para a conser-

vação e desenvolvimento sustentável das reservas

extrativistas no Pará. Trata-se de um projeto com pra-

zo de quatro anos, iniciado em 2002, cujo orçamento

total é de 2,41 milhões de euros.

Entre outras atividades de cooperação da Finlân-

dia no Brasil, 14 pequenos projetos foram iniciados

em 2004, com financiamento total de 350.000 euros.

Os recursos para 2005 também somam 350.000 euros.

Em 2003, as atividades de apoio para ONGs finlande-

sas operando no Brasil tiveram um orçamento de

306.500 euros. Para o futuro, a tendência é da Finlân-

dia seguir financiando pequenos projetos da Embai-

xada do país, bem como apoiando financeiramente

ONGs finlandesas que operam no Brasil.

ContatosEmbaixada da Finlândia - SES 807, Avenida das Nações, lote 27 • Caixa Postal 132093 • 70259 Brasilia/DF • BrasilFone (55) 61.443-7151 • Fax (55) 61.443-3315 E-mail: [email protected]

2 22 22 22 22 22 32 32 32 32 3

EEEEExxxxxcelência é a basecelência é a basecelência é a basecelência é a basecelência é a baseOS PROGRAMAS ENTREFRANÇA E BRASILSÃO CO-EXECUTADOSCOM INSTITUIÇÕESFRANCESAS EORGANIZAÇÕESNÃO GOVERNAMENTAIS(ONGS), EM ESTREITACOOPERAÇÃO COMAS INSTITUIÇÕESNACIONAIS

O Brasil constitui o primeiro par-

ceiro da França na América Latina

no que se refere à cooperação ci-

entífica, técnica e cultural. Essa co-

operação é realizada pelo Serviço

de Cooperação e de Ação Cultural

da Embaixada da França no Brasil,

que dispõe de um orçamento de

quase 4,5 milhões de Euros para o

ano de 2006. Por outro lado, o cus-

to dos projetos de assistência téc-

nica do CIRAD está estimado em

cerca de 4 milhões de Euros e uma

soma similar para o IRD (35 ho-

mens/ano). A cooperação france-

sa destaca-se pela riqueza de suas

ações, a solidez de seus parceiros

e o co-financiamento por institui-

ções brasileiras.

Os atores franceses implicados

na cooperação com o Brasil são

vários e de diversos tipos. Além da

Embaixada da França e dos Con-

sulados, vários ministérios partici-

pam, a partir de Paris, do dinamis-

mo da cooperação (o Ministério

das Relações Exteriores, o Ministé-

rio da Educação, do Ensino Supe-

A pequena agricultura está entre os setores de cooperação não-governamental

FRANÇA FRANÇA FRANÇA FRANÇA FRANÇA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL


Cooperação científica, tecnológicae universitária

• Criação e acompanhamento de redes científicas

de alto nível e formação através da pesquisa. O pro-

grama CAPES-COFECUB formou ao longo dos seus 25

anos, mais 1000 doutores brasileiros e implementou

uma rede sólida e permanente de relações científicas

entre os dois países. O recente Colégio Doutoral Fran-

co-Brasileiro deverá permitir que as co tutelas de tese

tanto na França quanto no Brasil se multipliquem. O

Departamento investe quase 375 000 mil euros, fora

custo de formações universitárias nesse novo progra-

ma. Da mesma forma, os programas BRAFITEC e

BRAFAGRI, especificamente orientados para a forma-

ção de engenheiros no primeiro caso e profissionais

nas áreas de agronomia e da medicina veterinária no

segundo caso, permitem ampliar o fluxo de estudan-

tes e de doutorandos nos dois países. Desde 2003, 163

alunos engenheiros franceses vieram ao Brasil e 232

brasileiros foram à França no âmbito do programa

BRAFITEC. A operacionalização do programa

BRAFAGRI ocorrerá em 2006.

• Desenvolver as parcerias em inovação tecnológica.

Vários grupos de trabalho se estabeleceram dentre eles,

o grupo sobre as ciências fundamentais e aplicadas.

Esse programa tem 3 objetivos: a cooperação

institucional em matéria de inovação, a implementação

de projetos inovadores do tipo 2+2 e o acompanha-

mento de pequenas e médias empresas.

• Tornar permanente a cooperação científica entre

grandes organismos de pesquisa. A presença ativa e

permanente do CIRAD, do CNRS do INSERM do INRA

consolida a cooperação científica. Cada um desses or-

ganismos soube estabelecer parcerias frutuosas com

as instituições de pesquisa brasileiras notadamente

o CNPq, a FioCruz, a FAPESP, a Embrapa e universi-

dades.

Cooperação técnica• Desenvolvimento sustentável e luta contra as

desigualdades:

1) O meio ambiente e o desenvolvimento local: De-

manda prioritária do Brasil, o meio ambiente consti-

tui o primeiro dossiê de cooperação técnica francesa.

O CIRAD conduz 15 projetos na Amazônia com um

financiamento do União Européia e o FFEM financia 4

projetos em matéria de gestão florestal ou seja um in-

vestimento total de 1.5 milhões de euros.

2) A saúde (segurança tranfusional e luta contra a

AIDS): A cooperação se traduz por um conjunto de

seminários, formações, missões, convites e pesquisas

conjuntas de alto nível. A França e o Brasil são parcei-

Os principais eixos de cooperaçãoOs principais eixos de cooperaçãoOs principais eixos de cooperaçãoOs principais eixos de cooperaçãoOs principais eixos de cooperação

rior e da Pesquisa, o Ministério das Relações Exteriores,

o Ministério da Agricultura, o Ministério da Economia e

Finanças, etc...) Outras instituições públicas tais como

a Agência Francesa de Desenvolvimento e o Fundo

Francês para o Meio Ambiente Mundial assim como as

coletividades territoriais intervêm na cooperação. A

esses últimos se acrescenta centros de pesquisa (CIRAD,

IRD, CNRS, INRIA, etc) universidades e grandes esco-

las (ENA, HEC, IEP, CPU, etc.), ONG ( por exemplo, o

GRET e Agrônomos e Veterinários Sem Fronteiras).

A Cooperação entre a França e o Brasil articula-se

ao redor de programas a longo prazo e ferramentas

privilegiadas de cooperação com o objetivo de res-

ponder as demandas formuladas pelos brasileiros nos

setores prioritários, que aliás, correspondem aos seto-

res de excelência francesa.

Se a maior parte dos programas de cooperação fran-

cesa não se organiza conforme as prioridades regio-

nais no Brasil, alguns entretanto têm uma boa aborda-

gem regional e até mesmo internacional. Por exem-

plo: Mercosul; a cooperação trilateral com o Brasil e a

África sobre o meio ambiente, a agricultura e a saúde;

a cooperação com o OTCA e a cooperação transfronteira

(Amapá – Guiana Francesa).

24242424242525252525

FRANÇA FRANÇA FRANÇA FRANÇA FRANÇA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

ContatosAlain Siberchicot - Adido de Cooperação Técnica • Embaixada da França • (61) 312-9200 [email protected]

ros em iniciativas de grande porte como a Facilitação

Internacional na Compra de Medicamentos.

3) A agricultura sustentável e de qualidade: Com a

apoio dos operadores franceses (FERT e CIRAD) as

ações conduzidas neste âmbito tendem a participar da

definição de políticas públicas, a promover a qualida-

de dos produtos e as tecnologias agroalimentares, a

desenvolver a agricultura nordestina, etc.

4) O desenvolvimento urbano: originário de um

acordo entre o MAE e a Caixa Econômica Federal em

2001, o projeto cidade Brasil tende a renovação urba-

na e de serviços urbanos de 14 cidades sendo 13 capi-

tais de Estados. As ações do programa são aliás vali-

dadas por importantes co financiamentos que ajudam

a aumentar sua visibilidade (BID, Caixa-Econômica,

governo brasileiro).

• Formação superior de estrangeiros na França:

1) Intercâmbios em direito e reforma judiciária: Co-

operação entre as Escolas da Magistratura francesa e

brasileira para estágios e formações, organização de

seminários internacionais no Brasil em direito do meio

ambiente, direito comercial internacional e direto in-

ternacional.

2) Modernização dos Estados: Formação de diplo-

matas e de altos funcionários. Várias parcerias partici-

pam dessa cooperação (ENA, IGPDE, IEP de Paris, es-

colas de finanças e aduaneiras para a França e a ENAP,

a ESAF, o IPEA e a Casa Civil para o Brasil)

3) Economia e prospectiva: Nessa área a França

participa da criação de um centro de análise sobre a

globalização e a organização de seminários. Os par-

ceiros entre instituições brasileiras (FGV do Rio de

Janeiro e de São Paulo e o IPEA) e francesas (o

CNAM, HEC, a ESCP e Paris Dauphine) fortalecem a

cooperação

4) Planificação e ordenação do território : Essa ação

visa a implantação de políticas de ordenação do terri-

Desenvolvimento de novos mercados é um dos setoresapoiados pela cooperação francesa

tório através das relações entre o ministério do plane-

jamento, do orçamento e da gestão do Brasil, a DIACT

e vários institutos franceses de conjuntura e

prospectiva, de contratos de plano Estado-Região, etc.

5) Cooperação descentralizada e não governamen-

tal: Ainda que não disponha de estatuto no Brasil, a

cooperação descentralizada é antiga Os primeiros en-

contros franco-brasileiros deverão se realizar em maio

de 2006. Vários projetos de cooperação não governa-

mental são co-financiados pelo MAE a altura de 600

000 euros sobre temas do desenvolvimento rural, mo-

radia, saúde, etc.


FFFFFinanciando prinanciando prinanciando prinanciando prinanciando projetojetojetojetojetosososososO INVESTIMENTOTOTAL EMPROJETOS DECOOPERAÇÃO DAIRLANDA NOBRASIL NOPERÍODO DE 2003A 2005 FOI DE2.841.268 EUROS

A Irlanda não possui um progra-

ma bilateral de assistência com o

Brasil. Os fundos destinados à so-

ciedade civil são doados por inter-

médio de projetos nas áreas de edu-

cação, redução de pobreza, direitos

humanos e capacitação. Quem defi-

ne as prioridades é o IRISH AID (Di-

visão de Desenvolvimento e Coo-

peração), do Ministério das Relações

Exteriores da Irlanda.

As áreas prioritárias são defini-

das tendo como referência a Decla-

ração dos Objetivos do Milênio das

Nações Unidas. O programa do

IRISH AID teve na África sub-

saariana seu forte foco geográfico.

Em março de 2003, o Timor Leste

se tornou o primeiro país fora da

África sub-saariana beneficiado

pelo programa. O IRISH AID traba-

lha em parceria direta com os paí-

ses beneficiados, outros patro-

cinadores, organizações multi-late-

rais, ONGs e missionários.

Tomando-se como referência os

anos de 2003 a 2005, os esquemas

mais importantes desenvolvidos

no Brasil são:

• Micro Projetos (In-country Micro

Projects Scheme): administrado

pela Embaixada da Irlanda, tem

como foco projetos de desenvol-

vimento de pequena escala, com

prazo de execução de até três anos;

• Fundos para Direitos Humanos e

Democratização;

• Programas de co-financiamento

com ONGs;

• Programa de Fundos Multi-Anual;

• Fundos para Projetos de Missio-

nários. Esses últimos projetos são

administrados através do IRISH

AID em parceria de organizações

locais e organizações com liga-

ções com a Irlanda. O escopo dos

projetos de cooperação varia de

fundos doados em uma única par-

cela a fundos multi-anuais.

O investimento total em proje-

tos de cooperação da Irlanda no

Brasil no período de 2003 a 2005

foi de 2.841.268 Euros.

Redução da pobreza ecapacitação estão entreos projetos prioritários

ContatosEmbaixada da Irlanda – SHIS QL 12, Conjunto 5, Casa 9 • CEP 71630-255 • Brasília/DF • Brasil • [email protected] Aid – Bishop’s Square, Redmond’s Hill • Dublin 2 / Ireland • www.irishaid.ie

IRLANDIRLANDIRLANDIRLANDIRLANDA A A A A – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

26262626262 72 72 72 72 7

ParParParParParticipação e inteticipação e inteticipação e inteticipação e inteticipação e integrgrgrgrgraçãoaçãoaçãoaçãoaçãoA ITÁLIA ESTÁCOMPROMETIDAA CONTINUARAPOIANDOESTRATÉGIAS PARAA REDUÇÃO DAPOBREZA EMÁREAS URBANAS EA CO-FINANCIARPROJETOS DE ONGSNO BRASIL

A Itália e o Brasil mantêm uma

tradição de longa data nas áreas da

cooperação econômica, social e cul-

tural, reforçada pela significativa

presença de descendentes italianos

no país.

Na área da cooperação ao desen-

volvimento, a Itália atua em dife-

rentes modalidades, tais como a

cooperação bilateral, multilateral e

multibilateral, os programas co-fi-

nanciados pelas ONGs e a coopera-

ção descentralizada.

Em geral, cerca de 60% da aju-

da ao desenvolvimento provenien-

te da Itália é direcionada às organi-

zações multilaterais, tais como o

Banco Mundial, a ONU, entre ou-

tras. As ONGs italianas recebem con-

tribuições governamentais para de-

senvolver projetos de cooperação.

O orçamento atual do governo

italiano para iniciativas de coope-

ração bilateral e multilateral no Bra-

sil é de cerca 18 milhões de Euros.

Já o co-financiamento de ONGs in-

clui atualmente 36 projetos em fase

de implementação, totalizando 28

milhões de Euros.

A cooperação descentralizada,

Além do treinamento profissional e capacitação de professores, a educação primária também é prioridade

ITÁLIA ITÁLIA ITÁLIA ITÁLIA ITÁLIA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL



282 82 82 82 82929292929

em que autoridades regionais, provinciais e munici-

pais italianas financiam colaborações e parcerias com

entidades brasileiras, é uma característica italiana ino-

vadora. Mais de 300 programas italianos (de micro e

médio portes) estão sendo implementados no Brasil.

Entretanto, dada a extrema pulverização das interven-

ções, não existem dados disponíveis sobre o total da

contribuição financeira italiana canalizada por meio

desse tipo de cooperação.

Estratégia geralAs políticas de desenvolvimento apoiadas pelo go-

verno italiano se referem e incluem as diretrizes e os

princípios de cooperação para o desenvolvimento bi-

lateral e multilateral (ONU, Banco Mundial, OCSE e

União Européia).

A Itália apóia a Declaração dos Objetivos de Desen-

volvimento do Milênio, aprovada em 2000 pela As-

sembléia Geral da ONU, e adota como sua prioridade

principal seguir as oito metas nela estabelecidas:

erradicação da pobreza, educação primária universal,

promoção da igualdade entre os sexos, redução da mor-

talidade infantil, melhoria da saúde materna, combate

ao HIV/AIDS, à malária e a outras doenças, garantia da

sustentabilidade ambiental e desenvolvimento de par-

cerias globais visando o desenvolvimento.

A cooperação italiana no Brasil se concentra princi-

palmente em quatro áreas:

• Redução da pobreza nas áreas urbanas: os Estados

do Nordeste (principalmente a Bahia), Minas Gerais

e o Distrito Federal sediam projetos sobre erradicação

da pobreza e exclusão social de crianças e mulheres;

• Recuperação urbana das favelas: intervenções estão

em andamento nos Estados de Minas Gerais e Bahia;

• Proteção e reabilitação ambiental: a região Amazôni-

ca inclui projetos de prevenção e controle de incên-

dios; para a preservação da biodiversidade um pro-

grama integrado é implementado em diferentes

ecossistemas em risco no Brasil;

• Educação: educação primária, treinamento profissio-

nal e capacitação de professores.

PerspectivasA Itália continuará apoiando estratégias para a re-

dução da pobreza no Brasil. O co-financiamento de

projetos de ONGs italianas no Brasil também continua-

rá sendo uma prioridade, assim como os programas de

cooperação descentralizada para o desenvolvimento

local. Além disso, o Governo italiano apoiará as inú-

meras iniciativas que há muitas décadas a sociedade

civil italiana desenvolve no Brasil.

Programas bilaterais em andamentoPrograma de Biodiversidade Brasil / ItáliaDuração: 2005-2008

Recursos italianos: 3.493.450 Euros

Entidade executora: Istituto Agronômico per

l´Oltremare

Parceiros: Ministério do Meio-Ambiente, IBAMA e

EMBRAPA.

Objetivos: o programa visa a conservação e o uso

sustentável dos recursos genéticos das plantas nativas

que tenham interesse especial para fins industriais,

agrícolas e alimentares. O projeto é articulado em 4

sub-projetos locais e um projeto transversal:

Projeto 1 (Araripe): Uso sustentável de recursos da

biodiversidade por Comunidades da Bioregião de

Araripe.

Projeto 2 (Cazumba-Iracema): Reserva Extrativista

de Cazumba-Iracema, tida como modelo de conserva-

ção e uso sustentável da biodiversidade pelas comuni-

dades locais.

Projeto 3: (Krahô-Xingu): Etnobiologia e conservação

da biodiversidade agrícola com o intuito de promover

o desenvolvimento sustentável e o acesso fácil e con-

tínuo a uma alimentação saudável nas comunidades

da Terra Krahô e da área indígena do Xingu.

Projeto 4 (Montes Claros): Gerenciamento sustentá-

vel dos ecossistemas Caatinga e Cerrado.

Projeto 5: Intensificação das pesquisas, da construção

de capacidade e comunicação.

Localidades: Acre, Amazônia, Ceará, Mato Grosso,

Minas Gerais e Tocantins.

Programa de Prevenção e Controlede Incêndios na AmazôniaDuração: 1999-2003 e 2004-2007


Parceiros: Ministério do Meio-Ambiente.

Objetivos: treinamento em prevenção e controle de

incêndios, informação e disseminação, fortalecimento

das instituições locais, construção de capacidade rela-

cionada à gerência de prevenção de incêndios e de

práticas agrícolas alternativas, descentralização de ser-

viços ambientais, participação da comunidade e di-

vulgação das diretrizes municipais.

Localidades: Pará, Acre e Mato Grosso.

Programa Social para Crianças e Mulheresem Condições de Vulnerabilidade.Duração: 4 anos


Participantes: entidades locais.

Objetivos: suporte técnico e financeiro a projetos

direcionados às crianças e mulheres em condições de

vulnerabilidade, assistência a crianças e adolescentes

vítimas de violência e abuso sexual, apoio à educação

escolar, treinamento profissional, suporte na área de

saúde, fornecimento de equipamentos e materiais bá-

sicos e construção de capacidades profissionais para

as associações do terceiro setor que lidam na área dos

direitos da criança em situação de risco.

Localidades: 14 Estados brasileiros (principalmente em

áreas marcadas pela pobreza nos Estados de Minas

Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal).

Programa de cooperação descentralizada dasregiões italianas Marche, Umbria, Toscana eEmilia Romagna e o Governo brasileiroDuração: 2004-2007

Recursos Italianos: 1.332.000 Euros

Parceria: Presidência da República do Brasil.

Objetivos: o Protocolo de Cooperação objetiva, den-

tro do Acordo-Quadro de cooperação Brasil-Itália,

Atuação na região amazônica inclui projetos de prevenção e controle de incêndios



ContatosAlberto Colella • Fone (55) 61-442.9930 • Fax (55) 61-244.9345 • [email protected] •[email protected]

viabilizar projetos de cooperação entre o governo fe-

deral, estados e municípios brasileiros com as qua-

tro regiões italianas em torno da questão do desen-

volvimento territorial local e regional, com base na

experiência das regiões italianas de efetivarem polí-

ticas de desenvolvimento local-regional baseadas na

pactuação territorial, no pequeno e médio

empreendedorismo, no sistema cooperativista e na

busca da coesão social.

No plano técnico o projeto desenvolverá três tipos de

intervenções: iniciativas para o desenvolvimento lo-

cal, políticas sociais ligadas à descentralização e polí-

ticas para o desenvolvimento econômico.

Em especial, o projeto visa introduzir no Brasil as ex-

periências italianas nas políticas de desenvolvimento

local; está prevista a formação de 200 dirigentes e pe-

ritos dos vários escalões governamentais.

Localidades: A ativação de políticas de desenvolvi-

mento local integrado entre as Regiões italianas e o

Brasil envolve cinco áreas brasileiras: Manaus (AM),

Serra da Capivara (PI), Juiz de Fora (MG), e os eixos

Pelotas-Bagé (RS) e Rio Claro-Piracicaba (SP).

Programas multilaterais e multibilateraisem andamentoRedução da Pobreza em Ribeira Azul.Assistência Técnica e Social.Duração: 2001-2005


Parceria: Banco Mundial (Cities Alliance Programme)

e Governo do Estado da Bahia.

Agência Executora: AVSI (uma ONG italiana).

Objetivos: planejamento urbano, desenvolvimento

econômico e social, construção de capacidade

institucional na área de planejamento e programação.

Localidade: Salvador – Bahia. Esse projeto alcançou

resultados notáveis e tem sido internacionalmente re-

conhecido como um empreendimento de sucesso e

excelência. As metodologias fundamentais desenvol-

vidas pelo Programa tiveram destaque especial, prin-

cipalmente a combinação do desenvolvimento social

com o infra-estrutural. O Governo do Estado da Bahia

pretende aplicar tal metodologia em todas as cidades

baianas.

O Banco Mundial e o Governo italiano se comprome-

teram em 2005 em financiar novamente o empreendi-

mento.

TAGUBAR: Capacidade Institucional para aReabilitação Ambiental e o DesenvolvimentoSustentável da Baía de Guanabara.Duração: 2002-2006

Recursos Italianos: 2.310.000 Euros

Parceria: Universidade de Veneza e Universidade Fe-

deral do Rio de Janeiro.

Agência executora: IUCN (The World Conservation

Union).

Objetivos: o objetivo é testar uma nova tecnologia de

despoluição – MODUS (Módulo de Descontaminação

Sedimentar) – em uma área piloto, elaborando e im-

plantando um sistema de apoio para tomada de deci-

sões (DSS) a fim de gerenciar e reabilitar o ecossistema

da Baía de Guanabara, a capacidade institucional e o

treinamento de funcionários locais, e a implantação

de um plano-mestre para o gerenciamento do

ecossistema. O programa visa também desenvolver

iniciativas piloto para a reabilitação ambiental

(melhoria na área de saúde, de saneamento e nas con-

dições de vida) e econômica (pesca, turismo e ativida-

des recreativas) da área, beneficiando a população li-

torânea.

Localidade: Baía de Guanabara – Rio de Janeiro.

3 0303030303 13 13 13 13 1

EEEEEm nome do meio ambientem nome do meio ambientem nome do meio ambientem nome do meio ambientem nome do meio ambienteA PARTIR DE 2006 OS PAÍSES BAIXOS IRÃOALTERAR O FOCO DE SUA COOPERAÇÃO DEUMA APROXIMAÇÃO BILATERAL PARA UMAAPROXIMAÇÃO REGIONAL, APOIANDO ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃOAMAZÔNICA COMO UM TODO

O objetivo principal da coope-

ração técnica dos Países Baixos é o

combate à pobreza. Tendo em vis-

ta a necessidade de maior eficiên-

cia na cooperação técnica, os Paí-

ses Baixos decidiram, em 2003,

concentrar a ajuda bilateral em um

número limitado de países, prefe-

rencialmente os mais pobres, em

especial na África. Assim, o acordo

bilateral de ajuda desenvolvimen-

tista no Brasil, que desde 1999 esta-

va concentrado no setor do meio

ambiente, está sendo encerrado gra-

dualmente, com término previsto

para 31 de dezembro de 2005.

Para encerrar o programa no

Brasil de uma maneira responsá-

vel, foi elaborada uma estratégia de

saída, a qual contempla o cumpri-

mento das obrigações jurídicas

existentes e a melhor execução

possível das atividades em curso.

O objetivo operacional para co-

laboração neerlandesa no desen-

volvimento no setor do meio am-

biente é a proteção e o uso susten-

tável do meio ambiente e da água.

O programa bilateral de desenvol-

vimento no Brasil tem como objeti-

vo dar assistência na imple-

mentação de tratados internacionais.

Tanto o Brasil quanto os Países Bai-

xos são parceiros do Tratado para

Preservação da Diversidade Bioló-

gica, da Convenção Quadro sobre

Mudança Climática e do Tratado

para o Combate à Desertificação.

O programa se concentra no

manejo florestal sustentável. As ati-

vidades se dirigem aos negócios

sustentáveis, à gestão florestal sus-

tentável e ao combate às mudan-

ças climáticas e à desertificação,

entre outras.

A responsabilidade da execução

do tratado bilateral de desenvolvi-

mento é da Embaixada neerlande-

sa. O programa é executado tanto

pelas autoridades quanto pelas

ONGs brasileiras, no caso de pro-

gramas com o governo, por inter-

médio de organizações como o

Banco Mundial (no âmbito do

PPG7) e o UNDP (apoio ao Fundo

Nacional do Meio Ambiente).

Os parceiros não gover-

namentais mais importantes den-

tro do programa são o Instituto In-

ternacional de Educação do Brasil

(IIEB) e os Amigos da Terra.

Além do programa bilateral de

desenvolvimento, é dado apoio a

ONGs neerlandesas que desenvol-

vem atividades no Brasil e em ou-

tras nações. As mais importantes

são ICCO, Novib, Cordaid e Terre

Manejo florestalsustentávelconcentrou açõesdos programas

PPPPPAÍSES BAÍSES BAÍSES BAÍSES BAÍSES BAIXAIXAIXAIXAIXOS OS OS OS OS – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL


PPPPPAÍSES BAÍSES BAÍSES BAÍSES BAÍSES BAIXAIXAIXAIXAIXOS OS OS OS OS – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

ContatosEmbaixada do Reino dos Paises Baixos - SES Av. das Nacoes, Quadra 801, Lote 5 • CEP 70405-900 Brasilia/DFTel (61) 33214769 • Fax (61) 33211518 • e-mail: [email protected] website: www.embaixada-holanda.org.br

des Hommes. Os campos de atuação mais importan-

tes são desenvolvimento sustentável e responsabili-

dade social corporativa, bem como meio ambiente.

Essas instituições são inteiramente autônomas na de-

finição de suas atividades e dos parceiros locais, e não

estão sujeitas ao controle da Embaixada. As ONGs ne-

erlandesas permanecerão ativas no Brasil, mesmo

depois do encerramento do programa de cooperação

bilateral.

Os Países Baixos, de qualquer forma, irá continuar

sendo ativamente presente como um doador na Re-

gião Amazônica. Programas bilaterais com a Bolívia,

Colômbia e Suriname continuarão e têm foco no de-

senvolvimento sustentável e meio ambiente. A partir

de 2006 os Países Baixos irão alterar o foco de sua

cooperação de uma aproximação bilateral para uma

aproximação regional, apoiando o desenvolvimento

sustentável na Região Amazônica como um todo, atra-

vés da Organização do Tratado de Cooperação Ama-

zônica (OTCA). Este novo programa começa no se-

gundo semestre de 2006 e será implementado em coo-

peração com a Alemanha. O programa é focado no

planejamento territorial, produção e comércio susten-

tável, desenvolvimento institucional e será terá fun-

dos no valor de 10 milhões de Euros, ao longo de cin-

co anos. Através das iniciativas do Projeto Bosque e

Vida na tão conhecida região MAP (Madre de Deus,

Acre, Pando) na divisa entre Brasil, Peru e Bolivia são

apoiadas com foco em desenvolvimento sustentável.

Até o final de 2004, o programa bilateral de coopera-

ção desenvolvimentista resultou no investimento de 14

milhões de Euros. Apenas em 2004 os recursos chega-

ram a 2,5 milhões de Euros. As ONGs neerlandesas apli-

cam anualmente entre 5 milhões e 10 milhões de Euros

no Brasil em atividades de cooperação desenvolvi-

mentista. A Embaixada tem a sua disposição um fundo

de 100 mil Euros, que se destina a financiamentos para

pequenos projetos na área de meio ambiente, de caráter

estratégico e de curta duração.

Em 2004, os Países Baixos assinaram um Memo-

rando de Entendimento com o Brasil para desenvol-

ver atividades voltadas à diminuição da emissão de

CO2 por meio do Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo (Clean Development Mechanism - MDL). Nes-

te meio tempo, sete projetos MDL já foram aprovados

e quatro projetos estão sendo avaliados.

Apesar de não terem foco geográfico, atividades se concentraram principalmente na região amazônica

3 23 23 23 23 23333333333

Laços histórLaços histórLaços histórLaços histórLaços históricos sempricos sempricos sempricos sempricos sempre fe fe fe fe fororororortetetetetesssssAFINIDADESHISTÓRICAS,CULTURAIS ELINGÜÍSTICASUNEM PORTUGALE BRASILTAMBÉM NASATIVIDADES DECOOPERAÇÃO

As atividades de cooperação

com o Brasil são encaradas pelo

Governo de Portugal como um de-

senvolvimento natural dos conta-

tos e intercâmbios existentes entre

entidades dos dois países – sejam

públicas ou privadas –, nos mais

variados domínios, propiciados

pelas afinidades históricas, culturais

e linguísticas que unem as duas

nações.

A coordenação da ajuda públi-

ca portuguesa ao desenvolvimen-

to é realizada por um único orga-

nismo, o IPAD (Instituto Português

de Apoio ao Desenvolvimento),

que assegura também a supervisão

e direção política da cooperação.

Uma rede de acordos bilaterais

ajuda a enquadrar e a dar susten-

tação a algumas atividades de coo-

peração, sem excluir outras inicia-

Formação profissional está entre os temas de projetos de cooperação portugueses

PORPORPORPORPORTUGAL TUGAL TUGAL TUGAL TUGAL – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL


PORPORPORPORPORTUGAL TUGAL TUGAL TUGAL TUGAL – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

ContatosSetor Embaixadas Sul • Avenida das Nações - Quadra 801 - Lote 2 • CEP 70 402 - 900 • Brasilia - Distrito Federal • BrasilTelefone: (0xx61) 3032.9600 • Fax: (0xx61) 3032.9642 • E-Mail: [email protected] •www.embaixadadeportugal.org.br

tivas que surgem de modo mais espontâneo. Os prin-

cipais instrumentos para a cooperação consistem de

financiamentos a fundo perdido e bolsas de estudo.

Cabe ressaltar que, em algumas situações, Portu-

gal e Brasil têm assumido, conjuntamente, ativida-

des de cooperação em benefício de outros países,

notadamente no âmbito da Comunidade dos Países

de Língua Portuguesa (CPLP).

PrioridadesNão há um critério geográfico para a atribuição de

apoio por parte do IPAD. Em termos gerais a coope-

ração portuguesa prioriza os seguintes temas:

• Saúde

• Educação

• Investigação Científica

• Formação Profissional

• Apoio a Empresas

• Desenvolvimento do Turismo

• Cultura

Valores da cooperação bilateralportuguesa

Desenvolvimento do turismo está na pautada cooperação com Portugal

Ano

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Finanaciamento

1.028.684 €

690.289 €

958.375 €

1.345.641 €

324.648 €

710.413 €

Encargos com

a Cooperação

2.569 €

–

45.490 €

46.598 €

–

–

34343434343535353535

Ao contrário do que acontece com outros países de

expressão portuguesa na África e Ásia, com cujos go-

vernos o IPAD estabelece programas plurianuais de

cooperação, as atividades de cooperação portuguesas

com o Brasil resultam, em grande parte, da interação

de entidades dos dois países e dos projetos que estas

apresentam, para financiamento, ao IPAD e a outros

organismos públicos portugueses.

Além do financiamento de atividades de coopera-

ção estritamente bilateral, Portugal contribui financei-

ramente para instituições e organismos multilaterais

com atividade no Brasil. É também um contribuinte

líquido do orçamento da Comissão da União Euro-

péia para atividades de cooperação nos países em vias

de desenvolvimento.

VVVVValoraloraloraloralorizando a parizando a parizando a parizando a parizando a participaçãoticipaçãoticipaçãoticipaçãoticipaçãoPROMOVER UMADISCUSSÃO MAISAMPLA DETODAS AS ATIVIDADESDE COOPERAÇÃO,VISANDOA FACILITAR OINTERCÂMBIO DEAPRENDIZAGEM,É PRIORIDADE PARAO REINO UNIDO

Brasil e Reino Unido são parcei-

ros em várias áreas, tais como boa

governança, respeito aos direitos

humanos, combate à pobreza e ao

impacto das mudanças climáticas,

promoção do livre comércio, com-

bate à HIV/AIDS, prevenção de con-

flitos e proteção do meio ambien-

te, entre outros.

Compromisso contraa pobreza e o DFID

Um dos principais focos da po-

lítica do Governo Britânico para o

Desenvolvimento Internacional de

1997 e 2000 – descrita em seus

Livros Brancos de 1997 e 2000 – é

o compromisso com os Objetivos

de Desenvolvimento do Milênio, a

ser atingido até 2015. O Ministério

para o Desenvolvimento Internaci-

onal (DFID) é o órgão responsável

pela promoção das ações e progra-

mas visando à redução da pobre-

za. Grande parte do trabalho do

DFID concentra-se nos países mais

pobres da África sub-saariana e da

Ásia. Além disso, o DFID também

procura contribuir com a redução

da pobreza e com o desenvolvi-

mento sustentável nos países de

renda média, incluindo a América

Latina e o Leste Europeu.

O DFID trabalha em parceria

com governos comprometidos não

só com os Objetivos de Desenvol-

Combate à pobreza se apóia em programa regional de gestão pública e sistemas políticos responsáveis

REINO UNIDO REINO UNIDO REINO UNIDO REINO UNIDO REINO UNIDO – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL



36363636363 73 73 73 73 7

vimento do Milênio, mas também com a sociedade

civil, com o setor privado e com a comunidade acadê-

mica. Atua, ainda, com instituições multilaterais, in-

cluindo o Banco Mundial, o BID, as agências das Na-

ções Unidas e a Comissão Européia.

Os objetivos da cooperação do DFID para o Brasil

estão descritos no Plano de Assistência Regional para

a América Latina. Na região, o DFID apóia iniciativas

que visam a aumentar o impacto do trabalho de redu-

ção de pobreza dos Bancos Multilaterais de Desenvol-

vimento, a promover a harmonização entre doadores

e a facilitar o intercâmbio de aprendizado sobre ques-

tões de política global.

No Brasil, a cooperação do DFID também é feita

por meio de iniciativas em parceria com governos fe-

deral, estaduais e municipais, outras agências doado-

ras e organizações da sociedade civil, de modo a com-

plementar os fundos de investimento voltados para a

implementação do RAP. Também são realizadas ações

conjuntas com ONGs britânicas, com recursos prove-

nientes do Reino Unido.

É através do Plano de Assistência Regional (RAP)

que o DFID demonstra seu comprometimento com o

princípio do trabalho em parceria, mantendo a flexibi-

lidade e a autonomia dos parceiros e o intercâmbio de

conhecimento com todas as esferas da sociedade.

O RAP tem três grandes objetivos. O primeiro deles

é aprimorar os esforços das Bancos Multilaterais de

Desenvolvimento para que seus programas de comba-

te à pobreza tenham um maior impacto. Para isso, tra-

balha com o Banco Mundial e o BID em dois eixos fun-

damentais: o de gestão pública e sistemas políticos res-

ponsáveis e responsivos aos pobres e o de fortaleci-

mento do acesso das pessoas pobres e excluídas aos

mercados locais e nacionais e aos benefícios do comér-

cio internacional. Outro objetivo do RAP é assegurar

que as estratégias de redução da pobreza na região se-

jam planejadas e implementadas de forma eficaz, por

meio de uma maior integração entre doadores e do for-

talecimento das estratégias governamentais de comba-

te à pobreza. Finalmente, o RAP também busca apri-

morar a análise regional e o intercâmbio de conheci-

Valores da Cooperação do DFID no Brasil

Valor total comprometido

entre 2000 e 2005

(programa bilateral no

Brasil)

Valor total utilizado entre

2000 e 2005 (programa

bilateral no Brasil)

Plano de Assistência

Regional (toda América

Latina)

Programa Bilateral no

Brasil (que será concluído

em dezembro de 2006)

Apoio a ONGs na América

Latina

£25.467.000

£18.594.000

2005/06 - £7.25

milhões (£300,000

fundos

descentralizados

geridos pelo escritório

no Brasil)

2006/07 - £7.25

milhões (£600,000

fundos

descentralizados

geridos pelo escritório

no Brasil)

2005/06 - £1.3

milhões

2005/06 - £7 milhões

2006/07 - £7 milhões

Projetos do DFID são preparados de forma participativa

mento sobre questões de política global, incluindo co-

mércio, HIV/AIDS, prevenção de conflitos e meio am-

biente, facilitando o aprendizado e o compartilhamento

de experiências entre países em desenvolvimento.

Foco na participaçãoOs projetos de cooperação do DFID no Brasil são

preparados de forma participativa, envolvendo o go-

verno e principais grupos de interesse, e necessitam de

aprovação formal da ABC (Agência Brasileira de Coo-

peração). O ciclo do programa/projeto inclui a partici-

pação ativa do DFID e de grupos de interesse na gestão,

monitoramento e avaliação das iniciativas apoiadas.

Recursos financeiros provenientes da sede no Rei-

no Unido são alocados todos os anos para ONGs bri-

tânicas que trabalham no Brasil. São mantidos conta-

tos regulares com essas organizações, de forma a pro-

mover uma discussão mais ampla de todas as ativida-

des de cooperação apoiadas pelo Reino Unido e a fa-

cilitar o intercâmbio de lições aprendidas.

As principais áreas de atuação no Brasil são

governança e sistemas políticos, inclusão social, mer-

cado e comércio internacional, harmonização entre do-

adores e questões de política global (HIV/AIDS, co-

mércio, prevenção de conflitos e meio-ambiente glo-

bal). Os trabalhos são realizados em parceria com ins-

tituições nos níveis federal, estadual e municipal. Al-

guns projetos possuem componentes específicos em

estados do Nordeste, Norte e Sudeste.

Prioridades internacionais e o Fundo deOportunidades Globais (GOF)

O Ministério das Relações Exteriores (Foreign and

Commonwealth Office ou FCO) financia, por meio do

Fundo de Oportunidades Globais, um conjunto de pro-

jetos ligados a questões globais em áreas de importân-

cia estratégica para o Reino Unido. Essas questões com-

preendem as oito prioridades estratégicas da política

internacional britânica. No Brasil, a Embaixada Britâ-

nica em Brasília gerencia projetos do GOF, com inves-

timentos no período 2004-2006 de mais de £ 2 milhões

de libras esterlinas direcionadas a 3 das 8 prioridades

internacionais:

• Programa de Mudança Climática e Energia

• Programa de Governança Econômica

• Programa de Desenvolvimento Sustentável

O programa de Mudança Climática e Energia busca

criar as condições necessárias para fomentar colabo-

Certificação de produção agrícola sustentável: a gestão responsável do meio ambiente é um dos objetivosdo Programa de Desenvolvimento Sustentável



ração local, regional e internacional para promover

mudanças que gerem um melhor aproveitamento dos

recursos energéticos globais e reduzam o impacto hu-

mano nas condições climáticas do planeta. No Brasil,

existem projetos de apoio ao governo brasileiro para

adotar um Plano para Energia Sustentável; promover

o compartilhamento de informações e construir uma

coalizão para implantar esquemas de financiamento

de bombeamento de água com painéis solares; cons-

truir capacidades no Brasil para explorar a

biodiversidade dos dosséis de florestas; suporte técni-

co ao desenvolvimento de cenários de mudança cli-

mática; desenvolvimento de um sistema de

comercialização de certificados de energia renovável

em países sul-africanos, China e Brasil. Investimentos

em mudança climática e energia já totalizaram cerca

de £ 1,016,000 para o período 2003-2006.

Na área de Governança Econômica, o apoio se dá

ao desenvolvimento de capacidades e instituições ne-

cessárias para se criar maior estabilidade macroeco-

nômica e fiscal, combater a corrupção e garantir a utili-

zação de novas tecnologias. No Brasil os projetos atu-

ais incluem: apoio técnico e logístico às atividades anti-

corrupção da Controladoria Geral da União; treinamen-

to e apoio técnico a autoridades governamentais traba-

lhando com parcerias público-privadas; estreitamento

das relações do Brasil com o Reino Unido e a Comuni-

dade Européia no que concerne reformas do mercado

de trabalho e sindical; proteção aos direitos de paten-

tes; e desenvolvimento das capacidades brasileiras em

antropologia forense. Investimentos neste programa

totalizaram cerca de £ 360,000 para o período 2003-2006.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável tem

por objetivo promover as prioridades de desenvolvi-

ContatosEscritório do DFID Brasil • Ed. Centro Empresarial VARIG • SCN Quadra 4 Bloco B Sala 202CEP 70.710-926 – Brasília, DF / Brasil • Fone (55) 61.327-7230 • Fax (55) 61.326-8918 • www.dfid.gov.ukEmbaixada Britânica, Brasília • SES Q. 801, Conjunto K, Lote 8 • CEP 70408-900 – Brasília, DF / Brasil • Fone (55) 61 3329-2300 • Fax (55) 61 3329-2369 • www.reinounido.org.brBritish Council • Ed. Centro Empresarial VARIG • SCN Quadra 4 Bloco B Sala 202 • CEP 70.710-926 – Brasília, DF / Brasil • Fone(55) 61.2106-7502 • Fax (55) 61.2106-7599 • www.britishcouncil.org.br

mento sustentável globais mediante o apoio a iniciati-

vas voltadas para governança sólida, respeito aos di-

reitos humanos e aos princípios democráticos, assim

como a gestão responsável do meio ambiente. No Brasil

os projetos prioritários incluem as seguintes ativida-

des: promoção dos padrões internacionais de direitos

humanos em penitenciárias brasileiras e apoio à re-

forma judicial; eliminação da tortura e atendimento a

crianças e jovens no sistema criminal; manejo de re-

cursos naturais na Amazônia para combater o des-

florestamento: desenvolvimento e implementação de

um sistema de certificação de produção de soja “ami-

go da floresta”; proteção dos biomas e espécies amea-

çados; promoção de governança ambiental por meio

da sensibilização e empoderamento de comunidades

locais. Investimentos neste programa já totalizaram

cerca de £ 1,000,000 para o período 2003-2006.

Bolsas de estudoO Programa Chevening de bolsas de estudo é ofereci-

do pelo Ministério das Relações Exteriores britânico

(FCO) e administrado pelo British Council. As bolsas

destinam-se a bacharéis e jovens profissionais de mais

150 países, que desejam estudar no Reino Unido e ad-

quirir conhecimentos e habilidades que possam ser apli-

cados no desenvolvimento de seus países de origem. As

áreas prioritárias para as bolsas Chevening são: jornalis-

mo; meio ambiente; direitos humanos; política; finan-

ças; desenvolvimento econômico e social; comércio e

indústria, principalmente nos seguintes setores: energia,

saúde, tecnologia ambiental e de construção civil,

tecnologia aeroespacial, telecomunicações, transportes,

desenho industrial e indústria cultural, regulação; e áre-

as do direito relacionadas aos setores mencionados.

3 83 83 83 83 83939393939

De olhDe olhDe olhDe olhDe olho nas metas do milênioo nas metas do milênioo nas metas do milênioo nas metas do milênioo nas metas do milênioBRASIL E SUÉCIA COMPARTILHAM UM OBJETIVOCOMUM: CONTRIBUIR PARA UM DESENVOLVIMENTOGLOBAL JUSTO E SUSTENTÁVEL

A Suécia possui uma política in-

tegrada de desenvolvimento glo-

bal, que tem um objetivo comum:

contribuir para um desenvolvimen-

to global justo e sustentável. O im-

pacto das medidas da Suécia em di-

versas áreas políticas, tais como

comércio, agricultura, meio ambi-

ente, segurança e cooperação para

o desenvolvimento, devem ser co-

erentes e favorecer o desenvolvi-

mento global.

A cooperação sueca para o de-

senvolvimento com o Brasil é defi-

nida e implementada pela Agência

Sueca de Cooperação Internacional

para o Desenvolvimento (Asdi). O

objetivo principal é fornecer apoio

estratégico aos esforços do Brasil

em alcançar as Metas de Desenvol-

vimento do Milênio (MDGs).

Considerando o nível de renda

do Brasil e recursos, a cooperação

é implementada pelos seguintes

instrumentos:

• Apoio às Organizações não Go-

vernamentais: várias organizações

independentes da Suécia, tais como

o Centro Sueco de ONGs para o De-

Agricultura e silvicultura recebem 681.000 Euros via cooperação sueca

SUÉCIA SUÉCIA SUÉCIA SUÉCIA SUÉCIA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL


SUÉCIA SUÉCIA SUÉCIA SUÉCIA SUÉCIA – BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL

ContatosTel: + 55 (61) 3442 5200 • Fax: + 55 (61) 3443 1187 • www.suecia.org.br • [email protected]ência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Asdi): www.sida.se

senvolvimento (Forum Syd), Cooperação Técnica Sueca

(UBV) e LO-TCO Secretaria do de Cooperação para o De-

senvolvimento do Sindicato International, têm operações

no Brasil e estão recebendo apoio da Asdi para suas ini-

ciativas. Muitas das iniciativas apoiadas têm como obje-

tivo o aumento da influência do público e o desenvolvi-

mento das instituições que constituem o esteio de uma

democracia. Em 2005, o governo sueco abriu uma janela

adicional para apoiar a cooperação das ONGs suecas com

as organizações parceiras brasileiras, particularmente tra-

balhando no sentido de fornecer apoio estratégico para

alcançar as MDGs. Este apoio é limitado a uma contri-

buição anual de 10 milhões de coroas suecas (aproxima-

damente 1,05 milhões de Euros).

• Programas internacionais de treinamento: os Pro-

gramas Internacionais de Treinamento têm o propósi-

to de intensificar as habilidades administrativas e téc-

nicas em países parceiros e abrangem temas de im-

portância estratégica para o desenvolvimento econô-

mico e social. Ênfase especial é colocada em áreas nas

quais a Suécia possui um nível considerável de co-

nhecimento a oferecer. A maioria dos programas são

relativos às áreas de transporte, comunicações, ener-

gia, proteção ambiental e indústria. Alguns programas

de treinamento abrangem o setor social, como por

exemplo, saúde e direitos humanos.

• Apoio a programas multilaterais: a Suécia é uma

das maiores doadoras ao Sistema das Nações Unidas

e aos canais de desenvolvimento através da coopera-

ção para o desenvolvimento da União Européia.

• Durante 2005 e 2006, a Asdi está examinando uma

futura cooperação com o Ministério de Desenvolvi-

mento Agrário.

Em nível regional, a Suécia tem uma longa tradição

de cooperação com a OEA (Organização dos Estados

Americanos), o BID (Banco Interamericano de Desen-

volvimento), o IIDH (Instituto Interamericano de Di-

reitos Humanos), o UNODC (Escritório das Nações

Unidas contra Drogas e Crime) e o CLASCO (Conse-

lho Latino Americano de Ciências Sociais). A Suécia

apóia o Save the Children e o UNICEF em sua atuação

em nível regional, promovendo os direitos das crian-

ças. Também apóia o Latinobarómetro.

Metas e áreas da cooperaçãoO orçamento total da cooperação sueca no Brasil é de

1,8 milhões de Euros, distribuídos entre as seguintes áreas:

• Governo democrático e Direitos Humanos: 459.000

Euros

• Saúde: 28.700 Euros

• Agricultura e Silvicultura: 681.000 Euros

• Educação: 581.000 Euros

• Outros Serviços Sociais: 25.300 Euros

• Outros: 28.900 Euros

Direitos das crianças são motivo de preocupação dacooperação sueca

40404040404 14 14 14 14 1

CooperCooperCooperCooperCooperação UE/Bração UE/Bração UE/Bração UE/Bração UE/BrasilasilasilasilasilANEXANEXANEXANEXANEXOSOSOSOSOS

PrPrPrPrProgrogrogrogrogramas ramas ramas ramas ramas reeeeegionais União Egionais União Egionais União Egionais União Egionais União Eurururururopéia e Améropéia e Améropéia e Améropéia e Améropéia e América Laica Laica Laica Laica Latinatinatinatinatina (em andamento)

Projeto

URBAL

ALFA

ALBAN

@LIS –

Aliança

para a

Sociedade

de

Informação

ALINVEST

Duração

2001-2006

Até 2006

2002-2010

Até 2006

Fase III –

2004-2006

Fundos da UE

€ 50 milhões

(2ª. Fase)

€ 33.6 milhões

€ 75 milhões

€ 63.5 milhões

€ 33 milhões

Contrapartidas

Prefeituras e

outras

coletividades

locais da América

Latina e da União

Européia

Instituições de

Ensino Superior

da América Latina

e da União

Européia

Estudantes da

América Latina

Prefeituras,

ONGs, Governos,

Universidades

Rede Nacional de

Pesquisa (RNP)

Agência Nacional

de

Telecomunicações

15 Eurocentros

Federações da

Indústria

Componentes

Políticas Urbanas:

Luta contra a pobreza,

orçamento

participativo e

financiamento local,

participação da mulher,

tecnologias da

informação e

segurança

Cooperação

acadêmica,

intercâmbio de

professores e alunos

Bolsas de estudos

para pós-graduação

na UE (mestrados,

doutorados e

especialização

profissional)

Tele-saúde e tele-

medicina, governo

eletrônico, educação,

inclusão digital.

Interconexão de redes

e diálogo sobre

regulamentação

Cooperação

econômica e comercial

entre pequenas e

médias empresas

Localização

Coordenação de

Redes no Brasil:

Porto Alegre

(Orçamento

Participativo e

Financiamento

Local) e São Paulo

(Luta contra a

Pobreza Urbana)

Projetos comuns

em vários

municípios do Brasil

Em todo o Brasil

Estudantes de todo

o Brasil

Várias localidades

do Brasil

Várias localidades

do Brasil


ANEXANEXANEXANEXANEXOSOSOSOSOS

PrPrPrPrProgrogrogrogrogramas ramas ramas ramas ramas reeeeegionais União Egionais União Egionais União Egionais União Egionais União Eurururururopéia e Améropéia e Améropéia e Améropéia e Améropéia e América Laica Laica Laica Laica Latinatinatinatinatina (continuação)

Projeto

EUROsociAL

Duração

2004-2007

Fundos da UE

€ 30 milhões

Contrapartidas

Fundação Sergio Arouca

(Ministério da Saúde)

Ministério da Educação,

Secretaria da Receita Federal

e Secretaria de Reforma do

Judiciário

Organização Internacional do

Trabalho

Componentes

Troca de

experiências e de

melhores práticas

em saúde,

educação,

fiscalidade,

administração da

justiça e emprego

Projeto

Apoio

Institucional

Apoio a Reforma

Fiscal

Modernização do

Estado

Rede de Centros

Tecnológicos

Apoio a Inserção

Internacional de

Pequenas e

Medias Empresas

Inclusão Social

Urbana

Duração

3 anos

3 anos

3 anos

4 anos

4 anos

4 anos

Fundos da UE

€ 6.5 milhões

€ 2.4 milhões

€ 2.8 milhões

€ 8 milhões

€ 22 milhões

€ 7.5 milhões

Contrapartidas

Secretaria Especial

de Direitos

Humanos

Escola de

Administração

Fazendária - ESAF

Ministério do

Planejamento,

Orçamento e

Gestão

FINEP

MDIC

Prefeitura

Municipal de São

Paulo

Componentes

Fortalecimento das

ouvidorias de polícia dos

Estados e promoção dos

direitos humanos

Cursos de Integração

Econômica e de Direito

Tributário Internacional

Treinamento em

gestão publica e

intercâmbios de

formação

Promover a qualidade

e a inovação de

produtos e processos

Apoio a expansão e

diversificação das

exportações de PMEs

Incluir social, econômica

e culturalmente os

grupos mais vulneráveis

do centro de São Paulo

Localização

Sede: Brasília

e 13 estados

Brasília

Brasília

Rio de Janeiro

Operações em

todo o pais

Sede: Brasília

Operações em

todo o país

Município de

São Paulo

CooperCooperCooperCooperCooperação bilaação bilaação bilaação bilaação bilaterterterterteral com o Bral com o Bral com o Bral com o Bral com o Brasilasilasilasilasil

Localização

Várias

localidades

PrPrPrPrProjetojetojetojetojetos bilaos bilaos bilaos bilaos bilaterterterterterais em prais em prais em prais em prais em preeeeeparparparparparação ação ação ação ação (Julho de 2006)Fortalecimento da capacidade institucional de municípios selecionados para a redução da pobreza - € 7.5 milhões

Gestão de Florestas, apoio para produção sustentável e fortalecimento da sociedade civil na Amazônia

brasileira - € 6 milhões

42424242424343434343

Projeto

Apoio a jovens em

situação de risco

Promoção do

desenvolvimento para

grupos de população

marginalizada na

zona portuária do Rio

de Janeiro

CAEC - Cooperativa

dos Agentes

Ecológicos de

Canabrava

Combate a violência

contra a mulher

SOS CORPO- gênero

e cidadania: projeto

institucional 2003-

2006

Programa Integrado

de Desenvolvimento

Ecosustentável de

Turismo

Albergue para

adolescentes em

situação de risco e

luta contra a AIDS

Sertão Cidadão -

construindo

comunidades

sustentáveis no

sertão da Bahia

Duração

2001 -

2006

2002 -

2006

2002 -

2006

2002 -

2006

2003 -

2006

2003 -

2006

2004 -

2006

2004 -

2006

Fundos da UE

€ 540 mil

€ 1.5 milhão

€ 700 mil

€ 480 mil

€ 1.25 milhão

€ 213 mil

€ 453 mil

€ 380 mil

ONG Européia

NEXUS

Itália

Missão Central dos

Franciscanos

Alemanha

COSPE

Itália

WAR ON WANT

Reino Unido

NOVIB - OXFAM

Paises Baixos

IICEI

Itália

DEM

França

HORIZONT 3000

Áustria

Parceiro local

SEOP

Obra Social da

VOT

PANGEA

CASA DA

CULTURA DA

MULHER NEGRA

SOS CORPO

Conselho Geral

da Tribo Sateré

Mawé

Associação

Comunitária de

Ajuda Mútua do

Pirambu

CAA

Localização

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Bahia

São Paulo

Pernambuco

Amazonas

Ceará

Bahia

Programa de co-financiamento de ações realizadasPrograma de co-financiamento de ações realizadasPrograma de co-financiamento de ações realizadasPrograma de co-financiamento de ações realizadasPrograma de co-financiamento de ações realizadaspppppor oror oror oror oror organizaçõeganizaçõeganizaçõeganizaçõeganizações não gos não gos não gos não gos não govvvvvererererernamentaisnamentaisnamentaisnamentaisnamentais



Projeto

Apoio a Comunidades de

quilombos no Brasil

Educação para combater

a pobreza

Programa de apoio educativo,

técnico e comunitário

Melhoria das condições de

vida das mulheres

quebradeiras de babaçu

Desenvolvimento sustentável

e agricultura familiar na região

do baixo Tocantins

Formação integral e inclusão

socioeconômica de jovens nas

áreas menos desenvolvidas

do nordeste brasileiro

Capacitação para promoção

do desenvolvimento

sustentável de pequenos

agricultores de Pernambuco

Desenvolvimento sustentável

da agricultura familiar no

nordeste do Brasil

Duração

2004 -

2009

2004 -

2007

2004 -

2007

2004 -

2009

2004 -

2008

2005 -

2009

2005 -

2008

2006 -

2011

Fundos da UE

€ 750 mil

€ 720 mil

€ 570 mil

€ 855 mil

€ 1 milhão

€ 650 mil

€ 332 mil

€ 750 mil

ONG Européia

Instituto Marquês

de Valle Flor

(IMVF) Portugal

OXFAM

Reino Unido

HORIZONT 3000

Áustria

WAR ON WANT

Reino Unido

VSF-CICDA/

ESSOR

França

KOLPING

Alemanha

UNAIS

Reino Unido

Fundação Konrad

Adenauer

Alemanha

Parceiro local

IBRAP

Missão Criança

IRPAA

MIQCB

APACC

Obra Kolping

do Brasil

CHAPADA

CETRA

Localização

Goiás

Maranhão

Pernambuco

Ceará, Bahia

Goiás

Bahia

Maranhão

Piauí, Pará

Tocantins

Pará

Ceará

Pernambuco

Ceará

(continuação)

44444444444545454545

Meio AmbienteMeio AmbienteMeio AmbienteMeio AmbienteMeio Ambiente (em andamento)

Projeto

PPG7

Sub programa de

política de recursos

naturais (SPRN)

Reservas

Extrativistas Fase II

Corredores

Ecológicos

Outros Programas

Desenvolvimento

Sustentável do

Corredor Econômico

Cuiabá-Santarém na

Amazônia Central:

Reconciliando

Crescimento

Econômico e

Conservação

Florestal em Larga

Escala.

Duração

1995 -

2006

2000 -

2006

2003 -

2007

2003 -

2006

Parceiros

PPG7 - Banco

Mundial - MMA

PPG7 - Banco

Mundial - MMA

PPG7 – Banco

Mundial – MMA

IPAM

Objetivos

Fortalecimento das OEMAS (Órgãos

Estaduais de Meio-Ambiente) para a

definição e implementação da política

ambiental, o manejo dos recursos naturais

e a formação e capacitação institucional.

As atividades centralizam-se em agregar

valor à conservação e ao aproveitamento

sustentável dos recursos naturais sob um

regime especialmente criado de usufruto

para os habitantes tradicionais das florestas.

O projeto focaliza-se em dois corredores, um

na região Amazônica e outro na Mata

Atlântica. O corredor central da Amazônia

(CCA) está relativamente intacto,

apresentando um alto grau de conectividade

e com grandes áreas sob proteção formal. O

corredor da Mata atlântica apresenta-se

altamente fragmentado, com conectividade

mínima entre áreas com floresta e baixa

percentagem de suas áreas sob regime

formal de proteção. O financiamento da

União Européia concentrar-se-á no Corredor

Central da Amazônia.

Facilitar o desenvolvimento de um modelo

alternativo para o corredor Cuiabá-

Santarém para o desenvolvimento

sustentável, mediante pesquisa, educação

e reforço institucional.

Fundos da CE

€ 16.7

milhões

€ 7 milhões

€ 7 milhões

€ 1.5 milhão




Projeto

Gerenciamento

sustentável das

terras das

Comunidades

Quilombolas da

Amazônia.

Promoção da

gestão florestal

sustentável para a

produção e

comercialização de

madeira na

Amazônia.

Construindo

consenso sobre o

acesso aos

recursos naturais

na Amazônia.

Sistemas

integrados de

gestão participativa

dos recursos

florestais e

agrícolas para as

populações rurais

da Amazônia

Duração

2003 -

2006

2005 -

2008

2005 -

2008

2005 -

2009

Parceiros

ICCO,

Comissão Pró-

Indio-SP (CPI),

e Associação

Comunidades

Remanescentes

de Quilombolas

do Município de

Oriximaná

(ARQMO)

GRET, Agência

Florestal da

Amazônia,

Sociedade Civil

de Mamirauá,

Fundação

Centro de

Análise,

Pesquisa e

Inovação

Técnológica

(FUCAPI)

WWF, IPAM,

CDS, ICV,

CIRAD

CIRAD, IPAM,

Universidade

Nacional

Agropecuaria

da Selva

(UNAS),

Instituto

Nacional de

Investigación

Agropecuaria

(INIAP)

Objetivos

Promover o desenvolvimento

sustentável das comunidades

Quilombola através do melhoramento

das condições econômicas, sociais e

culturais dessas comunidades e através

de uma gestão comunitária do território.

Promover a gestão florestal sustentável

no Estado de Amazonas para a

produção e comercialização de madeira

oriunda da gestão florestal comunitária e

individual de pequena escala.

Contribuir à preservação e gestão

sustentável dos recursos florestais e ao

desenvolvimento territorial na Amazônia,

utilizando o potencial dos espaços

limitados e sub-explorados para diálogo,

negociação, coordenação e inovação.

Melhorar as condições de vida das

populações rurais da Amazônia mediante

a gestão integrada dos recursos

naturais (florestas e agricultura) ;

promover a valorização dos bens e

serviços gerados pela floresta ;

contribuir ao fortalecimento das políticas

públicas na área da gestão comunitária

dos recursos naturais na Amazônia;

contribuir à diminuição da taxa de

desmatamento na Amazônia e as suas

externalidades sobre o clima.

Fundos da CE

€ 1.13 milhão

€ 1.4 milhão

€ 3.3 milhões

€ 2 milhões

46464646464 74 74 74 74 7


Projeto

Ampliando serviços

de mercado,

certificação e

códigos de conduta

nas Florestas

Brasileiras e áreas

adjuntas.

Fazendo pontes

sobre o abismo:

aumentando a

legalização da

ocupação das

florestas,

melhorando a

gestão e

comercialização na

Amazônia.

Uso sustentável

das florestas no

complexo florestal

da Serra das

Lontras-Una no

Estado de Bahia:

produção de cação

orgânica pelas

cooperativas

agrícolas.

Duração

2005 -

2009

2005 -

2009

2005 -

2009

Parceiros

Amigos da

Terra, IMAZON,

IMAFLORA,

Reserva de

Biosfera da

Mata Atlântica

IMAZON, IEB,

CIFOR, FASE

BIRDLIFE

Internacional,

IESB

Objetivos

Demonstrar na prática a contribuição de

empresas produtivas certificadas ou

socio-ambientalmente viáveis nas

florestas e áreas adjuntas a estas nos

esforços de conservação e manejo de

florestas tropicais.

Conservar a diversidade biológica e as

funções ecológicas do ecossistema da

floresta tropical da Amazônia e melhorar

os padrões de vida e bem-estar da

população que depende da floresta.

Gestão sustentável de paisagens e

conservação de longo prazo da Mata

Atlântica no Corredor de Biodiversidade

Central no Sul de Bahia:

desenvolvimento e teste de modelos de

governança apropriada para o complexo

florestal - agrícola da região.

Fundos da CE

€ 2.5 milhões

€ 2.3 milhões

€ 1.5 milhão

IIIIInicianicianicianicianiciativtivtivtivtiva eura eura eura eura européia paropéia paropéia paropéia paropéia para os dira os dira os dira os dira os direiteiteiteiteitos humanos e democros humanos e democros humanos e democros humanos e democros humanos e democraciaaciaaciaaciaacia (Julho de 2006)Campanha 2:Promovendo uma cultura de direitos humanos (EuropeAid/122-116/L/G/BR)

Valor do Edital: € 465 mil

Campanha 4: Promovendo a igualdade, a tolerância e a paz (EuropeAid/122-117/L/G/BR)

Valor do Edital € 215 mil



Projeto

Água e

Saneamento

Básico Rural

Piauí II

Prazo

2006-2008

Recuros da CF

EUR 5.00

milhões

Contrapartida

Secretaria

Estadual da

Saúde do Piauí

(SESAPI)

Componentes

Construção e

reabilitação de

sistemas de água e

saneamento Educação Fortalecimento

institucional e

capacitação técnica

Localidades(s)

Aprox. 30

comunidades

rurais na região

de Picos

(em preparação)

PrPrPrPrProgrogrogrogrogramas no Setamas no Setamas no Setamas no Setamas no Setor de Ior de Ior de Ior de Ior de Infrnfrnfrnfrnfra-Estra-Estra-Estra-Estra-Estruturuturuturuturutura Sociala Sociala Sociala Sociala Social (em execução)

Projeto

Água e

Saneamento

Básico em

Pernambuco

Água e

Saneamento

Básico em Piauí

Programa de

Saúde Básica

no Ceará

Monitoramento

da Qualidade

da Água do

Tietê - São

Paulo

Prazo

2001-2006

(implementação)

2001-2007

(implementação)

2000-2005

(implementação)

2000-2004

(implementação)

Recuros da CF

EUR 6.13

milhões

EUR 9.03

milhões

EUR 7.44

milhões

EUR 5.11

milhões

Contrapartida

COMPESA

Secretaria

Estadual da

Saúde do Piauí

(SESAPI)

Secretaria

Estadual da

Saúde do Ceará

(SESA)

CETESB

Componentes

Construção e

reabilitação de

sistemas de água e

saneamento Educação

Construção e

reabilitação de

sistemas de água e


institucional e


Construção e

reabilitação de

centros de saúde Capacitação

técnica

Implementação de

um sistema de

monitoramento da

qualidade da água

Localidades(s)

Três cidades

menores no

interior de

Pernambuco

(Barreiros,

Moreno, Nazaré

da Mata)

Aprox. 40

comunidades

rurais na região

de Picos

Sete municípios

no Estado do

Ceará

São Paulo

Alemanha/CooperAlemanha/CooperAlemanha/CooperAlemanha/CooperAlemanha/Cooperação Fação Fação Fação Fação Financeirinanceirinanceirinanceirinanceiraaaaa

48484848484444499999

Programas no setor de Meio Ambiente Programas no setor de Meio Ambiente Programas no setor de Meio Ambiente Programas no setor de Meio Ambiente Programas no setor de Meio Ambiente (em andamento)

Projeto

Água e

Saneamento

Básico Rural

Ceará II

Saneamento

Básico Natal /

Rio Grande do

Norte

Prazo

2006-2008

2007-2010

Recuros da CF

EUR 12.51

milhões

EUR 14.10

milhões

Contrapartida

CAGECE

CAERN

Componentes

Construção e

reabilitação de

sistemas de água e


institucional e


Construção de

sistema sanitário Educação

Localidades(s)

Aprox. 50

comunidades

rurais no Estado

do Ceará

Cidade de Natal

Projeto

PPG7 –

Demarcação de

Áreas

Indígenas

PPG7 –

Projetos

Demonstrativos

PDA I + II

Prazo

Desde 1995

1995 - 2005

Recuros da CF

EUR 15.34

milhões

EUR 17.90

milhões

Contrapartida

FUNAI

MMA

Componentes

Assegurar os

direitos das

populacões

indígenas Demarcação e

homologação de

áreas indígenas

Experiências com

sistemas de

conservação e

manejo de recursos

naturais

economicamente,

ecologicamente e

socialmente

sustentáveis em

comunidades locais Divulgação destes

sistemas

Localidades(s)

região

amazônica

Região da

Amazônia e

Mata Atlântica

(continuação)



(continuação)

Projeto

PPG7 -

Subprograma

de Política de

Recursos

Naturais

Apoio ao

Manejo

Florestal

Sustentável I &

II / ProManejo

Manejo de

Recursos

Aquáticos -

ProVárzea

Prazo

Desde 1995

Desde 1998/

2003

Desde 2002

Recuros da CF

EUR 20.45

milhões

EUR 15.34

milhões

EUR 4.10

milhões

Contrapartida

MMA

MMA/IBAMA

MMA/IBAMA

Componentes

Apoio a ações de

proteção e

desenvolvimento

em áreas da

Amazônia

extremamente

ameaçadas Fortalecimento

institucional para

manejo ambiental

Desenvolvimento

sustentável Manejo de

recursos naturais Desenvolvimento

e adoção de

sistemas de

manejo florestal

sustentável e

melhoramento das

condições de base

na política florestal

Criação das

condições de base

científicas, técnicas

e políticas para a

conservação e o

uso racional do

ecosistema das

várzeas Desenvolvimento

sustentável e

Manejo de

recursos naturais

Localidades(s)

região

amazônica

região

amazônica

região

amazônica

50505050505 15 15 15 15 1

(continuação)

Projeto

PPG7 –

Projetos

Demonstrativos

em Terras

Indígenas

(PDPI)

PPG7 –

Projetos

Demonstrativos

PDA III

PPG7 –

Projetos

Demonstrativos

na Mata

Atlântica - PDA

MA

Prazo

Desde 2002

Desde 2003

Desde 2004

Recuros da CF

EUR 13.30

milhões

EUR 10.22

milhões

EUR 17.67

milhões

Contrapartida

MMA

MMA

MMA

Componentes

Melhorar o

desenvolvimento

social, cultural e

econômico da

população indígena Promover e

disseminar iniciativas

comunitárias de

conservação e

desenvolvimento

Expansão e

aumento de

experiências com

sistemas de

conservação e manejo

de recursos naturais

economicamente,

ecologicamente e

socialmente

sustentáveis em

comunidades locais Disseminação de

experiências bem-

sucedidas para serem

multiplicadas pela

população local

Expansão e

aumento de

experiências com

sistemas de

conservação e manejo

de recursos naturais

economicamente,

ecologicamente e

socialmente

sustentáveis através

de comunidades locais Fortalecimento da

capacidade da

população local para

planejar e executar

tais iniciativas

Localidades(s)

Amazônia e

Mata Atlântica

Amazônia e

Mata Atlântica

região Mata

Atlântica



(continuação)

Projeto

Proteção da

Mata Atlântica

São Paulo

Proteção da

Mata Atlântica

Paraná

Proteção da

Mata Atlântica

Rio de Janeiro

Proteção da

Mata Atlântica

Rio Grande do

Sul

Prazo

1993 - 2006

1997 - 2006

Desde 2005

Desde 2004

Recuros da CF

EUR 20.45

milhões

EUR 9.20

milhões

EUR 7.67

milhões

EUR 6.13

milhões

Contrapartida

Secretaria

Estadual do

Meio Ambiente

de São Paulo

Secretaria

Estadual do

Meio Ambiente

do Paraná

Secretaria

Estadual do

Meio Ambiente

do Rio de

Janeiro

Secretaria

Estadual do

Meio Ambiente

do Rio Grande

do Sul

Componentes

Apoio à

conservação e ao

manejo dos

remanescentes da

Mata Atlântica Regeneração de

áreas degradadas

Apoio à

conservação e ao

manejo dos

remanescentes da

Mata Atlântica Regeneração de

áreas degradadas

Apoio à

conservação da

região do projeto Redução da

crescente

degradação da

floresta Regeneração de

áreas degradadas

Apoio à

conservação da


crescente

degradação da


áreas degradadas

Localidades(s)

Estado de São

Paulo

Estado do

Paraná

Estado do Rio

de Janeiro

Estado do Rio

Grande do Sul

52525252525353535353

(continuação)

Projeto

PPG-7 - Projeto

Áreas

Protegidas da

Amazônica

(ARPA)

PPG-7 –

Implementação

de Corredores

Ecológicos

Duração

2004 - 2008

2006 - 2010

Recuros da CF

EUR 17.67

milhões

EUR 16.36

milhões

Contrapartida

FUNBIO/MMA

MMA

Componentes

Apoio e ampliação

de unidades de

conservação Conservação dos

recursos naturais e

preservação da

biodiversidade

Proteção

ambiental Conservação dos

recursos naturais Biodiversidade

Localidades(s)

região

amazônica

Amazônia e

Mata Atlântica

(em preparação)

Prazo

Desde 2005

Desde 2004

Recuros da CF

EUR 6.13

milhões

EUR 7.67

milhões

Contrapartida

Secretaria

Estadual do

Meio Ambiente

de Santa

Catarina

Secretaria

Estadual do

Meio Ambiente

de Minas

Gerais

Componentes

Apoio à

conservação da


crescente

degradação da


áreas degradadas

Conservação da

região da Mata

Atlântica Manejo

sustentável de

áreas protegidas

Localidades(s)

Estado de

Santa Catarina

Estado de

Minas Gerais

Projeto

Proteção da

Mata Atlântica

Santa

Catarina

Proteção da

Mata Atlântica

Minas Gerais



Alemanha - GTZAlemanha - GTZAlemanha - GTZAlemanha - GTZAlemanha - GTZProgramas e projetos da Cooperação Técnica (CT) Alemã Programas e projetos da Cooperação Técnica (CT) Alemã Programas e projetos da Cooperação Técnica (CT) Alemã Programas e projetos da Cooperação Técnica (CT) Alemã Programas e projetos da Cooperação Técnica (CT) Alemã (em execução)

Projeto

PPG7

Apoio ao

Manejo

Florestal

Sustentável na

Amazônia -

ProManejo

PPG7

Manejo dos

Recursos

Naturais da

Várzea -

ProVárzea

PPG7

Apoio ao

Monitoramento

e Análise do

PPG7 (AMA)

PPG7

Fortalecimento

do Sistema de

Gestão

Integrada no

Acre,

Amazonas,

Pará e

Rondônia

Duração

01/1998 –

12/2006

05/1999 –

12/2007

03/2000 –

12/2006

02/1996 –

12/2006

Fundos da CT

3.578.521 EUR

2.933.875 EUR

3.566.875 EUR

9.314.862 EUR

Contrapartida

Ministério do

Meio Ambiente

(MMA), Instituto

Brasileiro de

Meio Ambiente

e dos Recursos

Naturais

Renováveis

(IBAMA)

MMA, IBAMA

MMA

MMA,

Secretarias

Estaduais de

Meio Ambiente

Componentes

Desenvolvimento


recursos naturais Desenvolvimento

e adoção de

sistemas de

manejo florestal

sustentável

Desenvolvimento


recursos naturais Promoção da

conservação e do

uso racional do

ecosistema de

várzea Recursos

pesqueiros

Pesquisa Promoção do

conhecimento

sobre o programa-

piloto Aplicação de suas

lições estratégicas

Fortalecimento

institucional para a

gestão ambiental

Localidade

Amazônia

Amazônia

Amazônia

Amazônia

54545454545555555555

(continuação)

Localidade

Amazônia e

Mata Atlântica

Amazônia

Amazônia e

Mata Atlântica

Amazonas,

Amapá e Pará

Local

Componentes

Desenvolvimento

sustentável Promoção e

disseminação de

atividades de

conservação

comunitária e

desenvolvimento

de iniciativas

Proteção

ambiental Conservação de

recursos naturais Demarcação de

terras indígenas

Proteção

ambiental Conservação de

recursos naturais Biodiversidade

Desenvolvimento

local e regional

sustentável Apoio aos

pequenos

produtores rurais Proteção

ambiental

Fortalecimento da

agricultura familiar. Desenvolvimento

e utilização de

alternativas

sustentáveis de

agroextrativismo.

Contrapartida

MMA,

Organizações

da Sociedade

Civil de

Interesse

Público (OSCIP)

Fundação

Nacional do Índio

(FUNAI), MMA,

organizações

indígenas e

organizações

não-

governamentais

(ONG)

MMA,

Secretarias

Estaduais de

Meio Ambiente,

FUNAI, OSCIP

Secretarias

Estaduais de

Meio Ambiente

no Pará e

Amapá, OSCIP

Instituto de

Desenvolvimento

Agropecuário no

Estado do

Amazonas

Fundos da CT

5.545.213 EUR

4.908.402 EUR

2.479.765 EUR

8.555.668 EUR

2.045.167 EUR

Duração

04/1996 –

12/2006

04/1996 –

12/2006

03/2003 –

12/2006

10/1996 –

12/2006

08/2003 –

07/2007

Projeto

PPG7

Projetos

Demonstrativos

Tipo A (PDA) e

Componente

Indígena

(PDPI)

PPG7

Projeto

Integrado de

Proteção às

Terras e

Populações

Indígenas da

Amazônia

Legal (PPTAL)

PPG7

Implantação

de Corre-dores

Ecológicos na

Amazônia e

Mata Atlântica

Promoção ao

Desenvolvimento

Local e

Regional

Sustentável

Apoio aos

Pequenos

Produtores

Rurais no

Estado do

Amazonas



(continuação)

Projeto

Áreas

Protegidas na

Amazônia -

ARPA

Cooperação

com os Órgãos

Estaduais de

de Meio

Ambiente -

PROEMA

Programa para

Energia e

Gestão

Ambiental

Urbana

Energias

Renováveis

Apoio ao

Programa

Nacional de

DST e AIDS

Duração

03/2005 –

02/2007

12/2001 –

07/2006

09/2004 –

08/2011

01/2005 –

12/2008

01/2002 -

06/2006

Fundos da CT

2.000.000 EUR

2.801.880 EUR

5.560.000 EUR

2.500.000 EUR

1.522.584 EUR

Contrapartida

MMA, IBAMA,

FUNBIO,

secretarias

estaduais e

municipais de

meio ambiente da

região amazônica

Secretarias

Estaduais de Meio

Ambiente

MMA, Caixa

Econômica Federal,

Serviço Brasileiro

de Apoio às Micro

e Pequenas

Empresas

(SEBRAE)

Eletrobrás

Ministério da

Saúde

Componentes

Demarcação e gestão

sustentável de áreas

protegidas. Proteção ambiental. Biodiversidade

Cooperação entre as

agências estaduais de

meio ambiente Proteção ao meio

ambiente urbano e

industrial Parcerias público-

privadas Cooperação entre os

estados e municípios

Eficiência energética Gestão ambiental

urbana Promoção de soluções

para problemas

ambientais nas áreas

urbana e industrial

Disseminação de

energias renováveis

Implementação de um

sistema de

monitoramento de DSTs Introdução de

diagnósticos

laboratoriais modernos

de DSTs Programas de

prevenção ao HIV / AIDS Campanhas pelos

direitos humanos na

área de HIV / AIDS

Localidade

Amazônia

Nacional

Nacional

Norte e

nordeste

Nacional

e em

outros

países da

América

Latina

56565656565 75 75 75 75 7

(continuação)

Duração

01/2005 –

12/2007

12/2005 –

12/2006

01/2005 –

12/2007

Projeto

Programa de

Desenvolvimento

Regional no

Nordeste

voltado para o

Combate à

Pobreza.

Fomento da

Cooperação

entre

Empresas no

Nordeste do

Brasil

Participação

da Economia

Alemã no

Combate à

Pobreza no

Brasil

Fundos da CT

Cerca de

15.000.000 EUR

1.500.000 EUR

1.500.000 EUR

Contrapartida

MMA, Ministério

do

Desenvolvimento

Agrário (MDA),

Ministério da

Integração

Nacional e

organizações

não-

governamentais

(ONGs)

Conferência

das Nações

Unidas para

Comércio e

Desenvolvimento

(UNCTAD),

Instituto

ETHOS,

Fundação Dom

Cabral

Confederação

Alemã de

Indústrias - BDI

Componentes

Combate à

desertificação Gestão do

conhecimento Promoção

regional de

geração de renda

e emprego

Promoção de

relações comerciais

entre pequenas e

médias empresas,

grupos de

produtores e

cooperativas com

empresas

transnacionais Responsabilidade

Social das

empresas Contribuição para

o desenvolvimento

sustentável

Criação de

parcerias público-

privadas Desenvolvimento

sustentável Aumento da

competitividade de

cooperativas,

grupos de

produtores

agrícolas e

pequenas e médias

empresas no

Nordeste do Brasil

Localidade

Espírito Santo

e todos os

estados do

Nordeste

Enfoque na

Região

Nordeste,

outras

regiões

excepcionalmente

Região

Nordeste

enfocando em

áreas de

potencial

agrícola



CooperCooperCooperCooperCooperação Espanhaação Espanhaação Espanhaação Espanhaação Espanha

Projeto

Desenvolvimento

do Setor

Turismo na

Serra da

Capivara

Desenvolvimento

do Setor

Turismo na

Costa Norte,

Lençóis

Maranhenses

Desenvolvimento

do Setor

Turismo na

Costa Norte,

Delta do

Parnaíba

Desenvolvimento

do Setor

Turismo na

Costa Norte,

Ceará

Duração

4 anos

3 anos

3 anos

3 anos

Fundos da CT

34.500 €

40.000 €

10.000 €

33.500 €

Contrapartida

Ministério do

Turismo

Ministério do

Turismo

Ministério do

Turismo

Ministério do

Turismo

Componente

Incrementada a

renda da população

das comunidades

próximas à Serra

Capivara

Incrementados os

ingressos

provenientes do

turismo da

população dos

Lençóis

Maranhenses

Incrementados os

ingressos

provenientes do

turismo da

população do Delta

do Parnaíba

Incrementados os

ingressos

provenientes do

turismo da

população do

Estado do Ceará

Localidade

Estado do Piauí

Estado do

Maranhão

Estado do Piauí

Estado do

Ceará

PrPrPrPrProjetojetojetojetojeto de eo de eo de eo de eo de exxxxxecuçãoecuçãoecuçãoecuçãoecução, compr, compr, compr, compr, compromisomisomisomisomisso de fso de fso de fso de fso de financiamentinanciamentinanciamentinanciamentinanciamento ano 2005o ano 2005o ano 2005o ano 2005o ano 2005Projetos de Turismo

58585858585959595959

Projeto

Desenvolvimento

da pesca

artesanal na

área de

influencia do

Parque Lençóis

Maranhenses

Apoio ao

desenvolvimento

de um centro

de formação

em pesca e

cultura marina

em Cabedelo

Duração

3 anos

3 anos

Fundos da CT

80.177 €

3.000 €

Contrapartida

Secretaria

Especial de

Aqüicultura e

Pesca (SEAP)

Secretaria

Especial de

Aqüicultura y

Pesca (SEAP)

Componentes

Os pescadores e

mariscadoras das

comunidades

beneficiarias se

encontram integrados

no sistema

socioeconômico do

Estado do Maranhão

Melhorada a formação

profissional do

coletivo de

pescadores y

mariscadoras do

município de

Cabedelo

Localidade

Estado do

Maranhão

Estado do

Paraíba

Projetos de Pesca

Projeto

Desenvolvimento

urbano por meio

da reabilitação

das áreas

urbanas centrais

em São Luis

(Maranhão) e

Belo Horizonte

(Minas Gerais)

Escola Oficina de

Salvador (Bahia)

Duração

2 anos

5 anos

Fundos

54.719,80

€

100.000

€

Contrapartida

€ Ministério das Cidades

Universidade Federal da Bahia. Ministério da Cultura. Instituto de Patrimônio Histórico

Artístico Nacional. Governo do Estado da Bahia. Secretaria de Trabalho. Secretaria de Educação. Secretaria de Cultura e Turismo. Instituto do Patrimônio Artístico e

Cultural. Fundação de Apoio á Pesquisa e

Extensão.

Componentes

Consolidado um

Plano de

Reabilitação de

áreas urbanas

centrais nas

cidades de Belo

Horizonte e São

Luis

Melhoradas as

condições de

vida do coletivo

de jovens em

situação de

risco social de

Salvador

Localidade

Estado de

Minas

Gerais e

Estado do

Maranhão

Estado da

Bahia

Projetos de Patrimônio



(continuação)

Projeto

Escola Oficina

de João

Pessoa

(Paraíba)

Escola

materno-

infantil em

Candeal,

Salvador

(Bahia)

Duração

5 anos

2 anos

Fundos

100.000 €

200.000 €

Contrapartida

Instituto do

Patrimônio

Histórico

Nacional. Governo do

Estado da

Paraíba. Prefeitura

Municipal de

João Pessoa.

Agência

Brasileira de

Cooperação. Prefeitura de

Salvador. Associação

Pracatum

Componentes

Melhoradas as

condições de vida

do coletivo de

jovens em situação

de risco social de

João Pessoa

Melhorada a

qualidade de vida

da comunidade de

Candeal a partir da

implantação de

programas

educativos de

qualidade e da

maior inserção no

mercado de

trabalho da

população

Localidade

Estado da

Paraíba

Estado da Bahia

60606060606 16 16 16 16 1

RRRRRelação das aelação das aelação das aelação das aelação das atividadetividadetividadetividadetividadesssss OS/7962 - Contribuição ao Rain Forest Trust Fund

do Programa Piloto do G7 (PPG7). Este programa de

múltiplos doadores engloba diferentes atividades

voltadas para a proteção e o desenvolvimento

sustentável da região Amazônica. A contribuição

neerlandesa a este programa é de 4,2 milhões de

Euros. OS/7954 – “Netherlands Trust Fund” Programa

PPG7. Deste Trust Fund, administrado pelo Banco

Mundial, são financiados três tipos de linhas

orçamentárias: gestão sustentável; manejo florestal

sustentável e treinamentos em gestão florestal

sustentável. A extensão financeira do ‘Trust Fund

dos Países Baixos’ é de 2.2 milhões de Euros. OS/7960 - Contribuição para o Fundo Nacional do

Meio Ambiente (FNMA). Deste fundo para o meio

ambiente, administrado pelo Ministério do Meio

Ambiente são financiados três linhas orçamentárias

através da contribuição neerlandesa: combate à

desertificação, combate às mudanças climáticas e

contribuição ao programa ‘Proambiente’. Este último

programa está voltado para o uso sustentável da

terra e a produção rural na região amazônica. A

extensão financeira da contribuição neerlandesa ao

FNMA, que é administrado pelo PNUD, é de 3

milhões de Euros. OS/7957 - Apoio institucional e capacitação junto

às autoridades locais e ONGs através da ONG

brasileira Instituto Internacional de Educacao do

Brasil (IIEB). O programa está voltado para a

capacitação e o treinamento através de cursos e

publicações, entre outros, na área de política

ambiental, direito ambiental, desenvolvimento

econômico sustentável e política climática, bem

como a unificação da proteção ambiental e o

desenvolvimento sustentável em regiões piloto

através do programa PADIS. A extensão financeira

do programa é de 3.1 milhões de Euros. OS/7961 - Promover a gestão sustentável na região

amazônica através do apoio a empresas locais e

cooperativas para a produção e a comercialização de

produtos. O programa é executado pela ONG

CooperCooperCooperCooperCooperação Paíseação Paíseação Paíseação Paíseação Países Baixs Baixs Baixs Baixs Baixosososososbrasileira Amigos da Terra. A extensão financeira desta

atividade é de 2 milhões de Euros. OS/7955 - Gestão de resíduos sólidos na região

amazônica. O objetivo desta atividade, já concluída

com êxito, era de elaboração e implementação das

medidas e estratégias para uma política ambiental

sustentável em pequenos assentamentos da

região Amazônica, voltada para o manejo do

saneamento e de resíduos sólidos com o objetivo

de preservar a diversidade biológica desta região.

A contribuição neerlandesa para este programa foi

de 850.000 Euros.

OutrOutrOutrOutrOutras aas aas aas aas atividadetividadetividadetividadetividades do meio ambientes do meio ambientes do meio ambientes do meio ambientes do meio ambienteA Embaixada administra um fundo para o meio

ambiente com uma extensão financeira de 100.000

Euros por ano, do qual são financiados cerca de 4 a

6 atividades de pequeno porte, de curta duração e

de caráter estratégico. Em 2004, foram financiadas

as seguintes atividades, entre outras: Incentivo à aplicação de um sistema de manejo

florestal sustentável que foi elaborado com o

objetivo de fazer com que as madeireiras, passo a

passo, produzam de madeira de forma sustentável.

Organização executora: IMAZON. Curso de gestão de água voltado para membros

de comitês de água no Pantanal com o objetivo de

proporcionar a estes comitês uma melhor execução

da política nacional da água. Organização

executora: UNESCO Brasil. Financiamento de um encontro de todos os

interessados (agricultores, população nativa,

organizações do meio ambiente) no alto do Rio Xingú

para chegar conjuntamente à proteção da área e, em

especial, a provisão de água nesta região.

Organização executora: Instituto Socioambiental (ISA) Atividade voltada para a conscientização dos

pequenos produtores nas áreas florestais sobre a

certificação de produtos florestais e de madeira

através da publicação de uma manual com

orientações para adquirir acesso ao mercado de

produtos certificados para aumentar este mercado.

Organização executora: IMAFLORA.



Projeto

Contribuição Trust

Fund Floresta Tropical

PPG7

Trust Fund dos Países

Baixos PPG7

Contribuição FNMA

Apoio IEB

Negócios Sustentáveis

na Região da

Amazônia

Gerenciamento de lixo

sólido na região da

Amazônia

Duração

SET 1992 – DEZ

2006

DEZ 1999 – OUT

2005

SET 2001 - DEZ

2005

JUL 2001 – DEZ

2005

JUL 2002 – DEZ

2005

JUL 2000 – FEV

2005

Quantia

EUR 4.197.467

EUR 2.288.231

EUR 3.000.000

EUR 3.159.053

EUR 2.000.000

EUR 857.858

Organização

Implementadora

IBRD

IBRD

UNDP

IEB

Amigos da Terra

UNDP

Número do

projeto

OS/7962

OS/7954

OS/7960

OS/7957

OS/7961

OS/7955

PrPrPrPrProjetojetojetojetojeto de eo de eo de eo de eo de exxxxxecuçãoecuçãoecuçãoecuçãoecução, compr, compr, compr, compr, compromisomisomisomisomisso de fso de fso de fso de fso de financiamentinanciamentinanciamentinanciamentinanciamento ano 2005o ano 2005o ano 2005o ano 2005o ano 2005(projetos de turismo)

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UM PAINEL DAS RELAÇÕES A LUTA CONTRA A POBREZA E...

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