UM SUCESSO, GRAÇAS A VOCÊ. - catanduva.sp.gov.br oficial/2011/200... · diretor de divisÃo...

Catanduva, 7 de janeiro de 2011 - Edição nº 273 - Ano VI

2

Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

O Fundo Social de Solidariedade, mais uma vez, agradece voluntári-os, empresas parceiras, patrocinadores e entidades que possibilitarama concretização de mais um 'Natal de Pequenos Milagres' em Catanduva,com encantamento, solidariedade e o verdadeiro espírito natalino.

NOSSO AGRADECIMENTOUM SUCESSO, GRAÇAS A VOCÊ.

PATROCINADORES E APOIADORESCAIXA ECONÔMICA FEDERALGOVERNO FEDERALSESC CATANDUVA

MARATONA 'MEU PAI... É O PAPAI NOEL'COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

PRESÉPIOS NAS PRAÇASArtistas Plásticos:Ana VanoCarlos GomesCarlos JacintoLucas PaschoalEntidades:APAEComunidade Bom PastorComunidade da Paróquia Santa RitaGalpão 6GasaLar Bom SamaritanoPastoral Afro-BrasileiraSociedade Beneficente Delfino OliveiraSociedade Nipo-Brasileira

STU IMPLANTA SEMÁFORO:'RUA 12' TORNA-SE ENTRADA

A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU) implan-tou novo semáforo no cruzamento das ruas 7 de Setembro, 12 deOutubro e Monte Alto. O sistema entrou em operação na quinta-feira, 6 de janeiro. O objetivo é disciplinar o trânsito no local, queganhou sinalização de solo e aérea.

Com a intervenção, a entrada da cidade, antes feita pela rua 7de Setembro, passou a ser feita somente pela rua 12 de Outubro.Além disso, a rua 7 de Setembro ganhou mão única de direção,sentido centro-bairro, com liberação de estacionamento dos doislados, entre as ruas Capivari e Monte Alto.

Mais

• A rua Monte Alto passou a ser mão única de direção notrecho compreendido entre as ruas 12 de Outubro e Bragança,sentido centro-bairro.

• A rua 7 de Setembro está com estacionamento proibido dolado esquerdo, sentido centro-bairro, entre as ruas João Pessoa eJacarezinho.

Parque Iracema

A STU também realizou alteração no bairro Parque Iracema: arua Pérola está com o estacionamento proibido, no lado direito,entre as ruas Cascata e Nhandeara, sentido bairro-centro, paradisciplinar o trânsito no local.


3

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAESTADO DE SÃO PAULO

De acordo com o Artigo 39, Parágrafo 6º, da Constituição Federal e a Instrução nº 02/08 do E. Tribunal de Contas do Estadode São Paulo, tornamos público os valores mensais dos subsídios dos agentes políticos e vencimentos dos cargos e empregospúblicos dos quadros da Prefeitura do Município de Catanduva, vigentes em 31 de dezembro de 2010.

Afonso Macchione NetoPrefeito Municipal

AGENTES POLÍTICOS

cargo:PREFEITO MUNICIPALVICE-PREFEITO MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL

subsídio:11.531,304.193,207.862,25

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

cargo:AÇOUGUEIROADVOGADO ASSISTENTEAGENTE ADMINISTRATIVOAGENTE DE SANEAMENTOAGENTE FISCAL DE TRÂNSITOAGENTE FISCAL DE TRIBUTOSAGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTALAGENTE FUNERÁRIOALMOXARIFEANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOSANALISTA DE RECURSOS HUMANOSANALISTA DE SISTEMAS (20H)ANALISTA DE SISTEMAS (40H)ANALISTA DE SUPORTEAPREENSOR DE ANIMAISARQUITETOASCENSORISTAASSISTENTE ADMINISTRATIVOASSISTENTE CULTURALASSISTENTE DE DIVULGAÇÃOASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIALASSISTENTE DE TESOURARIAASSISTENTE SOCIALASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONALATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOAUDITORAUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE ALMOXARIFADOAUXILIAR DE BIBLIOTECAAUXILIAR DE CLASSE DE ED. INFANTILAUXILIAR DE ENFERMAGEMAUXILIAR DE MECÂNICAAUXILIAR DE SERVIÇO FUNERÁRIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAUXILIAR DE TOPÓGRAFOAUXILIAR DE VETERINÁRIOAUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVOAUXILIAR TÉCNICO EM LABORATÓRIOAUXILIAR TÉCNICO OPERACIONALBERÇARISTABIBLIOTECÁRIOBIÓLOGOBIOMÉDICOBORRACHEIROCADASTRADORCAIXACALCETEIROCARPINTEIROCIRURGIÃO DENTISTACOMPRADORCONSERVADOR DE ESGOTOSCONTADORCONTÍNUOCOORDENADOR DE IECCOVEIROCOZINHEIRODESENHISTADESENHISTA DE ILUSTRAÇÃODESENHISTA PROJETISTADIGITADORDIRETOR DE DIVISÃOEDUCADOR DE ARTES CÊNICASEDUCADOR PEDAGÓGICO AMBIENTALEDUCADOR SOCIALELETRICISTAELETRICISTA DE AUTOSENCADERNADOR

ENCANADORENCARREGADO DA EQ.COMBATE AO AEDES AEGYPTIENFERMEIRO PADRÃOENGENHEIRO AGRIMENSORENGENHEIRO AGRÔNOMOENGENHEIRO AMBIENTALENGENHEIRO CIVIL (20 H)ENGENHEIRO CIVIL (40 H)ENGENHEIRO DE ALIMENTOSENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHOENGENHEIRO ELETRICISTAESPALHADOR DE ASFALTOESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DE DEF. VISUAISESTATÍSTICOFARMACÊUTICOFISCAL DE OBRASFISCAL DE OBRAS HIDRÁULICASFISCAL DE POSTURAFISCAL DE POSTURA AMBIENTALFISCAL DE TRANSPORTE COLETIVOFISIOTERAPEUTAFONOAUDIÓLOGOFOTÓGRAFOGUARDA CANCELAGUARDA CIVIL MUNICIPAL - 1ª CLASSEGUARDA CIVIL MUNICIPAL - 2ª CLASSEGUARDA CIVIL MUNICIPAL - 3ª CLASSEGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CLASSE DISTINTAHORTELÃOILUMINADORINSPETOR DE ALUNOSINSTRUTOR DE CURSOSJARDINEIROJORNALISTAJULGADOR TRIBUTÁRIOLAVADOR DE VEÍCULOSLEITURISTAMASSAGISTAMECÂNICO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADASMÉDICO CARDIOLOGISTAMÉDICO CIRURGIÃO VASCULARMÉDICO CLÍNICO GERALMÉDICO DERMATOLOGISTAMÉDICO DO TRABALHOMÉDICO ECOCARDIOGRAFISTAMÉDICO ENDOCRINOLOGISTAMÉDICO GINECOLISTAMÉDICO GINECO-OBSTETRAMÉDICO INFECTOLOGISTAMÉDICO MAMOGRAFISTAMÉDICO NEFROLOGISTAMÉDICO NEURO-CIRURGIÃOMÉDICO NEUROLOGISTAMÉDICO OFTALMOLOGISTAMÉDICO ONCOLOGISTAMÉDICO ORTOPEDISTAMÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTAMÉDICO PATOLOGISTAMÉDICO PEDIATRAMÉDICO PLANTONISTAMÉDICO PNEUMOLOGISTAMÉDICO PSIQUIATRAMÉDICO RADIOLOGISTAMÉDICO REUMATOLOGISTAMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTAMÉDICO UROLOGISTAMÉDICO VETERINÁRIOMERENDEIRAMICROSCOPISTAMONITOR DE ESPORTESMOTORISTA DE AMBULÂNCIAMOTORISTA DE VEÍCULOS LEVESMOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOSNUTRICIONISTAOFICIAL DE ESCOLAOPERACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICOOPERADOR DE AR COMPRIMIDOOPERADOR DE BALANÇAOPERADOR DE CALDEIRAOPERADOR DE CÂMERA DE TELEVISÃOOPERADOR DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOSOPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVESOPERADOR DE MÁQUINA COPIADORAOPERADOR DE MÁQUINAS LEVESOPERADOR DE MÁQUINAS PESADASOPERADOR DE MICROCOMPUTADOROPERADOR DE SOM E IMAGEMOPERADOR DE USINA ASFÁLTICAOPERADOR DE VACA MECÂNICAOPERADOR TÉCNICO DE TRANSMISSÃOPADEIROPEDREIRO

nível:II

VIIIVIIII

VIIIIXVIIVIVIXIXVIIIIXIXI

IXIIIVIVVIIIIVVIVIIIIVIIIXIIIIIIIIIIIIVIIIIIIIIIIIIIVIII

HORA/AULAVIIIIXVIIIIIIVVIIIVVIIIVIIIIXII

VIIIIIIIIVVVIIIXIIIXIXIXIVIVIV

IVIXVIIIIXIXIXVIIIIXVIIIVIIIIXII

VIIIVIIIVIIIVIVVIVIV

VIIIVIIIIVIIIVIVIIIVIIIIVIIIIIIII

VIIIVIIIIIIIIVV

VIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIII

VIIIIIIIVIIIIVVIIIVIVIVIIIIVIVIVIIIIIIVVVIVVIIIVIIIV

vencimento:738,06

1.314,48979,54769,22

1.314,481.714,55

979,54847,11847,11

1.714,551.714,551.314,481.714,551.714,55

699,131.714,55

738,06847,11847,11

1.314,48847,11979,54

1.314,48847,11769,22

1.767,35769,22769,22769,22738,06847,11738,06738,06699,13738,06769,22769,22878,28769,22

7,851.314,481.714,551.314,48

738,06847,11878,28738,06847,11

1.314,48979,54738,06

1.714,55738,06

1.314,48738,06738,06847,11878,28878,28769,22

1.883,121.714,551.714,551.714,55

847,11847,11847,11

847,111.714,551.314,481.714,551.714,551.714,551.314,481.714,551.314,481.314,481.714,55

738,061.314,481.314,481.314,48

979,54878,28979,54979,54878,28

1.314,481.314,48

847,11769,22878,28847,11769,22979,54738,06847,11769,22769,22738,06

1.314,481.314,48

738,06769,22878,28878,28

1.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,481.314,48

738,061.314,48

769,22847,11769,22847,11

1.314,48878,28847,11847,11769,22847,11847,11847,11738,06769,22847,11878,28878,28847,11878,28738,06847,11738,06847,11


4

PINTORPINTOR DE SINALIZAÇÃOPINTOR LETRISTAPORTEIROPROCURADOR JURÍDICO (20 H)PROCURADOR JURÍDICO (40 H)PRODUTOR CULTURALPROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALPROFESSOR IPROFESSOR IIPROGRAMADOR DE COMPUTADORPROTÉTICOPSICÓLOGORECEPCIONISTARECREACIONISTAREPARADOR DE HIDRÔMETROSREPARADOR DE SEMÁFOROSSALVA VIDASSECRETÁRIO DE ESCOLASERRALHEIROSOCIÓLOGOSOLDADORSUPERVISORSUPERVISOR DA EQ. COMBATE AO AEDES AEGYPTISUPERVISOR EDUCACIONALTÉCNICO AGRÍCOLATÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOTÉCNICO DE SOMTÉCNICO DE SUPORTETÉCNICO DESPORTIVOTÉCNICO EM CONTABILIDADETÉCNICO EM ECOCARDIOGRAFIATÉCNICO EM EDIFICAÇÕESTÉCNICO EM ENFERMAGEMTÉCNICO EM LABORATÓRIOTÉCNICO EM MAMOGRAFIATÉCNICO EM OBRAS HIDRÁULICASTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIATÉCNICO EM RADIOGRAFIATÉCNICO EM ULTRASSONOGRAFIATELEFONISTATESOUREIROTESOUREIRO AUXILIARTOPÓGRAFOTRABALHADOR BRAÇALTRATADOR DE ANIMAISVIGIAVISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIZELADOR

IVIVVII

VIIIIXIX

HORA/AULAHORA/AULAHORA/AULA

VIVIVIIIIII

HORA/AULAIVVIII

VIIIV

VIIIIVIVIV

V-MVIVIVIVIIXVIVIVIVIVIVIVIVIVIVIIII

XIVXVIIIIIIIIII

847,11847,11878,28738,06

1.314,481.714,551.714,55

10,267,85

10,26979,54979,54

1.314,48769,22

7,85847,11878,28769,22

1.314,48878,28

1.314,48847,11847,11847,11

2.446,55979,54979,54979,54979,54

1.714,55979,54979,54979,54979,54979,54979,54979,54979,54979,54979,54769,22

2.858,971.767,35

979,54699,13738,06738,06738,06738,06

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIALASSESSOR ESPECIALASSESSOR TÉCNICOASSESSOR TÉCNICO ADMIN. DA RODOVIÁRIACHEFE DE GABINETECOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPALCOORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA (*)COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (*)COORDENADOR MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIALCOORDENADOR DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRASCOORDENADOR DE CENTRO DE REF. ESP. DE ASSIST. SOCIAL - CREASCOORDENADOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIASCOORDENADOR DE PROG. DE ATEND. E CUID. DOMCOORDENADOR DE PROG. ESP. E EDUC. CONT.COORDENADOR DE PROG. SAÚDE DA FAMÍLIACOORDENADOR DE PROGRAMAS DE FISIOTERAPIACOORDENADOR DE SAÚDE MENTALDIRETOR DE DEPARTAMENTOGERENTE ADJUNTO DO C.A.I.C.GERENTE DE UNIDADEGERENTE DO C.A.I.C.GERENTE DO MERCADO MUNICIPALSECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITARSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL-COMASSECRETÁRIO EXECUTIVO ( FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA )SUB-COMANDANTE DA GUARDA C. MUNICIPALSUPERVISOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTALSUPERVISOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ZOOLÓGICO

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADASA SEREM PREENCHIDAS POR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO

XIVXIIXIIIXIIIXVXIVXVXVXVXIIIXIIIXIIIXIIIXIIIXIIIXIIIXIIIXIVXIIIXI

XIVXIXIIIXXIIIX

XIIIXIII

2.858,971.883,122.180,282.180,283.833,602.858,973.833,603.833,603.833,602.180,282.180,282.180,282.180,282.180,282.180,282.180,282.180,282.858,972.180,281.830,532.858,971.830,531.883,121.714,552.180,281.767,352.180,282.180,28

ASSESSOR PEDAGÓGICO DE ESPORTE E CULTURAASSESSOR TÉCNICO (FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE)CHEFE DE DIVISÃOCHEFE DE SEÇÃOCHEFE DE SETORCOORDENADOR PEDAGÓGICOCORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPALDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. ADIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. B

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. CDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. DDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. EDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. FDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. GDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. HENCARREGADOENCARREGADOENCARREGADOFUNÇÃO GRATIFICADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPALMOTORISTA DE GABINETEOUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPALRECEPCIONISTA DE GABINETEVICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. FVICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. GVICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. H

XIIIXIII

GC3GC2GC1

III-M-FGC3

IV-M-AIV-M-B

IV-M-CIV-M-DIV-M-EIV-M-FIV-M-GIV-M-H

FG1FG2FG3

FGACVI

FG2GC3FG2

III-M-FIII-M-GIII-M-H

2.180,282.180,28750,00600,00450,00

2.284,27750,00

1.566,341.696,17

1.742,901.805,232.147,972.303,742.355,672.407,59225,00270,00342,00450,00979,54270,00750,00270,00

2.284,272.336,202.388,13

EMPREGOS (CLT) ESTÁVEIS A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA

AGENTE ADMINISTRATIVOARQUITETOASSISTENTE DE DIVULGAÇÃOASSISTENTE SOCIALASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONALAUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAUXILIAR TÉCNICO OPERACIONALCHEFE DE SEÇÃOCHEFE DE SETORCIRURGIÃO DENTISTACONSERVADOR DE ESGOTOSCONTÍNUOCOORDENADOR DE SERVIÇOSDIRETOR DE DIVISÃOENCANADORENCARREGADO DE TURMAFISCAL DE OBRASINSPETOR DE ALUNOSJARDINEIROMECÂNICOMÉDICO CLÍNICO GERALMÉDICO GINECO-OBSTETRAMOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOSOPERADOR DE BOMBA HIDRÁULICAOPERADOR DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOSOPERADOR DE SOM E IMAGEMPEDREIROPINTORPROCURADOR JURÍDICOPROFESSOR ITÉCNICO DESPORTIVOZELADOR

nívelVIIXVIIIVIIIIVIIIIIIIXIX

VIIIIIIIIVXIIIVIVVIIIIIIV

VIIIVIIIIVIVIVIVIVIVVIII

HORA/AULAIXII

vencimento:979,54

1.714,551.314,481.314,48847,11769,22699,13769,22

1.830,531.767,351.314,48738,06738,06847,11

1.883,12847,11847,11979,54769,22738,06878,28

1.314,481.314,48847,11847,11847,11847,11847,11847,11

1.314,487,85

1.714,55738,06

Convocação de Reunião

O Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito - COMTRAN, comunica que

se reunirá no dia 13/01/2011, às 09:00 horas, na sala de Secretaria de Administração,

localizada no 5º andar do Paço Municipal.

*CARGOS EXTINTOS

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011 – EXONERA, A PEDIDO, APARECIDA DE SOUZA GALLI, DOCARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL.

PORTARIA Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011 – EXONERA, A PEDIDO, DIEGO LUIZ DA SILVA, DO CARGO DETRABALHADOR BRAÇAL.

PORTARIA Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2.011 – EXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ SAKAMOTO, DO CARGO DECONSERVADOR DE ESGOTO.


5

TERMO DE ADITAMENTO

INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.LICITANTE: BIGHI – Móveis & Decorações (A. Valter Bigui - ME).VALOR: R$ 2.200,00 (perfazendo: 11,60%), nos termos do § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.DATA DO ADITIVO: 29/12/2010

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.OBJETO: ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DO PLENÁRIODA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.CONTRATADA: CONCAF – CONSTRUTORA CARNELOSSI, FURLAN LTDA.RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA GIROTTI FURLAN CARGO: SÓCIO-PROPRIETÁRIOVALOR: R$ 29.914,00 (perfazendo: 20,25%), nos termos do § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.DATA ASSINATURA DO ADITIVO CONTRATO: 29/12/2010

EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 012/2010 MODALIDADE: CONVITEINTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVALICITANTE VENCEDOR: A. VALTER BIGUI - ME. – Olímpia - SP. (Móveis & Decorações)OBJETO: Aquisição de móveis para o Plenário. VALOR: R$ 18.950,00

Câmara Municipal de Catanduva, em 10 de dezembro de 2010.

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 01, de 03 de Janeiro de 2011 – Concede férias ao servidor Diogo Mendonça de Castro, 20 (vinte) dias a partirde 14/02/2011.

Portaria nº 02, de 03 de Janeiro de 2011 – Concede férias ao servidor Murillo Augusto Calminatti Molinari, 20 (vinte) diasa partir de 20/01/2011.

Portaria nº 03, de 03 de Janeiro de 2011 – Concede férias ao servidor Odair José Augusto, 20 (vinte) dias a partir de 06/01/2011.

Câmara Municipal de Catanduva, em 05 de Janeiro de 2011.

DANIEL PALMEIRAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

PAULO ROBERTO DE MORAESDiretor Geral

Relação dos Cargos, Empregos Públicos, Agentes Políticos e os valores dos vencimento, subsídios e proventos, conformedisposto no, § 6º do Artigo 39, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 19/98 e a Instrução nº 02/2008 doE. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até 31 de Dezembro de 2.010.

CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS EFETIVOS

INATIVOS

VEREADORES

(*) Sendo que um dos vereadores ocupa o cargo de Presidente, eleito pelos demais vereadores, com mandato de dois anos.

Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, em 05 de janeiro de 2.011.

PAULO ROBERTO DE MORAESDiretor Geral

ANEXO 19

QUADRO DE PESSOAL

ÓRGÃO ou ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVADATA: 31/12/2010.


6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2010

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.3 do Edital de Concurso Público nº01/2010, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos - térreo, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 10 a 14 de janeiro de 2011, nos horários : 09:00 às 11:00 ou 13:00 às 16:30 horas. O não comparecimento dentrodo prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dosaprovados.

Cargo: Agente de Fiscalização Ambiental8º - Daniela Reis do Amaral

Cargo: Comprador4º - Evandro Nunes Affonso

Cargo: Operador de Máquinas Pesadas1º - Benedito Carlos Nogueira

Cargo: Trabalhador Braçal6º - Nathalia Cristina Thomaz Rodrigues7º - Joice Pamela Rodrigues dos Santos

Catanduva, 05 de janeiro de 2011

Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 002/2006

Considerando a DESISTÊNCIA do (a) candidato (a) abaixo relacionado:Cargo: Cadastrador

10º - Dorothy Aparecida Pacheco FernandesCargo: Vigia

62º - Julio Cesar de Araújo

Ficam CONVOCADO(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2006, o(a) candidato(a) seguintena relação dos aprovados:

Cargo: Cadastrador11º - Tânia Regina dos Santos Jorge

Cargo: Vigia68º - Antonio Bazana

Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos (térreo) da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo 10 a 14 de janeiro de 2011, nos horários : 09:00 às 11:00 horas ou 13:00 às 16:30 horas. O não comparecimentodentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) narelação dos aprovados.



NOTIFICAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 002/2006

Para atendimento à convocação publicada na Imprensa Oficial do Município de Catanduva, na Edição nº 270, do dia 17/12/2010, fica notificado o sr. Manoel Messias de Souza Júnior, classificado em 9º lugar, do Concurso Público nº 02/2006para o cargo de “ Cadastrador “, à comparecer no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Praça Conde FranciscoMatarazzo, 01 – térreo, nesta cidade, no período de 10 a 12 de janeiro de 2011, nos horários : 09:00 às 11:00 horas ou13:00 às 16:30 horas, para providências com relação à sua nomeação no cargo público. Essa notificação é em razão ao nãoatendimento à notificação enviada com Aviso de Recebimento por este departamento e devolvido pelo CORREIOS. O nãocomparecimento dentro do prazo acima será caracterizado como desistência.



EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando as(o) DESISTÊNCIAS das(o) candidatas(o) abaixo relacionadas(o):FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PQ. FLAMINGO II

10º - FLAVIA FERNANDA PEREIRAFUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SANTO ANTONIO

16º - MONALISA BATISTA

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo nº 02/2009, para a “ Estratégiade Saúde da Família “, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nestacidade, no período de 10 a 19 de janeiro de 2011, no horário compreendido entre 08:00 e 12:00 horas, para tomaremconhecimento de sua habilitação/ inabilitação, para efeito de contratação, conforme segue:

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – PQ. FLAMINGO II11º - ARETA RODRIGUES FRIAS - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SANTO ANTONIO17º - BEATRIZ INACIO MARTINS - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO I13º - RENATA APARECIDA PERPÉTUA DA SILVA - HABILITADO

Os candidatos considerados habilitados deverão comparecer no dia e horário estabelecidos, munidos de documento deidentificação.

O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)sseguinte (s) na lista de classificação.



VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 001/2011PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE.

AREA ALIMENTO E MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOJimmy Carlos Pereira da Conceição 18492/2010Av. Orlando Zancaner, 1145Cerneviva e Cerneviva Ltda-Me 18283/2010Rua Sete de Setembro, nº 1429 – HigienópolisSeminatti & Mafea Ltda-Me 18187/2010Rua 15 de Novembro, nº 1840 – Conj. Euclides FigueiredoMauro Sergio Melillo Meira MeRua Ceará, 324, Centro 14969/2010Adenilson Ferreira Pet Shop MeRua Araraquara, 961 V.Rodrigues 15961/2010Via Nobre Eventos Ltda. MeAv. São Vicente de Paulo, 139 Pq Iracema 17292/2010LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO)-DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOAndrea Cordioli Me 18155/2010Usina São Domingos Açucar e Alcool S/A 18175/2010Abadesco Ind. e Comércio de Congelados Ltda. EPP 17996/2010Maria Apda. de Abreu Paschoal 18298/2010Simões & Cia.Ltda. 17929/2010Claudio Takashi Isihara & Cia. Ltda. Me 17826/2010Sebastiana Napoleão Catanduva Me 18163/2010Lurdes das Graças Prado Sorveteria Me 18224/2010Maria Alaide Alvarez Catanduva Me 18093/2010Marcelo Delgado Me 18288/2010Valdir Apdo.Facchini Catanduva Me 18136/2010Katia Aparecida Rocetone 18186/2010Mubarach Comércio de Salgados Ltda. Me 18251/2010Maria L. dos Santos Oliveira Mercearia Me 18223/2010Supermercado Antunes Ltda. 18165/2010João Quinalha Bar ME 18211/2010C.R. Guelfi Distribuidora 18191/2010Lucinei Apda. Ferreira Me 18220/2010Supermercado Nutri Sam Ltda. 18009/2010Maria Helena Tanzi Sarti Me 17897/2010Débora Cristina Aversani Me 18173/2010José Antonio Nóbrega Me 18281/2010Rildo Santino de Melo Me 18234/2010João Quinalha Bar Me 18212/2010João Moreira da Silva Catanduva-Me 18118/2010Sociedade Esportiva e Recreativa Vasco da Gama 18195/2010Assembleia de Deus Unção e adoração 18279/2010Claudinei Zopelario-Me 18005/2005Eva Perpétua da Silva Figueiredo-Me 17234/2010Sueli Moraes 14162/2009Alessandra Roberta Gomes Bertati-Me 18006/2010José Aparecido Guaresi Catanduva-Me 17995/2010Osvaldo Roberto Marques-Me 18113/2010Emílio Neves Filho 17722/2010Edson Reginaldo Nardelli Gonçalves-Me 18196/2010Anésio Dolens-Me 17661/2010Vanir Teixeira de Freitas-Me 18101/2010Elza Suemi Isihara 17399/2010M.A. da Costa-Bar-Me 18020/2010Pedro Raimundo de Souza Catanduva-Me 17881/2010Fabio Augusto Arruda-Me 18119/2010Ednéa Lopes dos Santos Sorveteria-Me 18021/2010Associação Educacional Acácia 17918/2010SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL.DEFERIMENTOS.NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSODE; Regal & Regal Ltda-MePARA: Ianone & Sparapani Ltda-Me 17275/2010RENOVAÇÃO 17276/2010SOLICTAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO-DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOJosé Márcio Ferreira-MeDE; Rua Curitiba, nº 296-1 – Vila MottaPARA; Rua Amazonas, nº 517/1 – Centro 18143/2010RENOVAÇÃO 18144/2010Elisângela Maria das Graças Ribeiro da Silva MachadoDE; Rua Amazonas, nº 216 – CentroPARA; Rua Bahia, nº 118 – Sala 01 – Centro 18146/2010RENOVAÇÃO; 18254/2010Lourdes Aparecida Camargo Catanduva-MeDE; Rua Piauí, nº 1215 – São FranciscoPARA; Rua Monte Azul – nº 531 – São Francisco 17919/2010RENOVAÇÃO 18205/2010R.C. De Oliveira Laticínios-MeDE; Rua Novo Horizonte, nº 37 – Jardim Amêndoa 17269/2010RENOVAÇÃO 17270/2010SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES –DEFERIMENTOS.NOME/ RAZÃO SOCIAL PROCESSOAbadesco Industria e Comércio de Congelados LTDA-EPPAmpliação 17997/2010Renovação 17998/2010SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- - INDEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOAlcantara & Associados Ltda-Me 17850/2010Sueli dos Santos Cruz-Me 15570/2010ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES- DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOAna Maria Aparecida Alves Pizzaria-Me 3852/2003Joelma Mota Bispo 17809/2010 13957/2009Sandra Mara Uliano Me 17719/2010 13966/2009Alcântara & Associados Ltda. Me 13605/2009Sueli dos Santos Cruz Me 9341/2007Rosaria Apda. Buzo Ribeiro Me 2041/2001RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS:PROCESSO:- 18260/2010 - – 18174/2010 – 17992/2010 – 17591/2010 – 17252/2010 - 17667/2010 – 19507/2010 – 18342/2010 –17720/2010 - 18524/2011

DOUGLAS LEANDRO VILAChefe da Seção Vigilância Sanitária-Interino

DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP


7

PUBLICAÇÃO 002/2011.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE

AREA MÉDICA/MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL)- DEFERIMENTONOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOFundação Padre Albino(Hospital Padre Albino)Rua Belém, 519, Centro 15457/2010LICENÇA DE FUNCIONAMENTO(RENOVAÇÃO)- DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOCatanduva Prefeitura 17732/2010Fundação Padre Albino (Hospital Padre Albino) 17321/2010Instituto de Olhos de Catanduva S/C ltda. 18488/2010RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM BAIXA E ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO-DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOInstituto Municipal de Ensino Superior – IMES FAFICABaixa Responsável Técnico:-Marcos Ribeiro Soares 17165/2010Assunção Responsável Técnico:-Cecília Yuriko Nakao 17166/2010RENOVAÇÃO 17167/2010BAIXA / ASSUNÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL E BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E TECNICO SUBSTITUTO -DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOHPC Com ércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. MEBaixa Responsável Legal:-Hélio Peres FilhoPriscila Maria Benassi Capparelli 17707/2010Assunção Responsável Legal:-Ademar Viana JuniorBaixa Responsável Técnico Substituto:-Priscila Maria Benassi CapparelliAsmar Drogaria e Perfumaria Ltda. MEBaixa Responsável Técnico:-Marco Aurélio Antonio dos Santos 18120/2010ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOVanderson Glerian Dias 18185/2010 11095/2008Paula Tatiane Alonso 17389/2010 11700/2008RETIFICAÇÃO I.O.M. ,EDIÇÃO Nº 272, PAGINA 08 , DE 31/12/2010.PUBLICAÇÃO 444/2010-LIVING HOME CARE SAUDE LTDA. MEPROTOCOLO 17343/2010Onde se lê;-Solicitação Indeferida, atividade isenta de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária.LEIA-SE:-SOLITAÇÃO INDEFERIDA.



PUBLICAÇÃO 003//2011

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva– 04/01/2011

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vistado que consta no processo nº 485/2000, do estabelecimentoEDMUNDO ANTONIO SACONATTO & CIA. LTDA. ME, àRua Quinze de Novembro, 506, São Francisco, nesta cidade,torna público:

Drogaria apta a executar os seguintes serviços:-Dispensação de medicamentos;Dispensação de medicamentos sujeitos a controle

especial;Aplicação de injetáveis;Aferições de pressão arterial, glicemia capilar , de

temperatura corporal eComércio de correlatos/dietéticos/produtos de higiene

e de alimentos permitidos.



PUBLICAÇÃO 004/2011

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva– 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vistado que consta no processo nº 1706/2001,do estabelecimentoQUALYCON FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., à RuaBelém, 408, Centro, nesta cidade, torna público:

Farmácia apta a executar os seguintes serviços:-Manipulação de preparações magistrais e oficinais,

antibioticos, hormônios, citostáticos, substâncias sujeitas acontrole especial ,baixo indice terapêutico.

Dispensação de plantas medicinais;Comércio de correlatos, dietéticos, produtos de

higiene,perfumes e de alimentos permitidos.



PUBLICAÇÃO 005/2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva

– 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista doque consta no requerimento de RAFAEL CORREA BAR-ME,Rua Pindorama, nº 166, Vila Motta , nesta cidade, protocoladoem 16/12/2010 sob nº 18420/2010, solicitando Prazo de30(TRINTA) dias , para regularização da Licença deFuncionamento, determino:

SOLICITAÇÃO DEFERIDA A CONTAR DE 16/12/2010.



PUBLICAÇÃO 006/2011

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva– 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista doque consta no requerimento de EMERSON LAURINOVISJUNIOR-ME, à Rua José Valentim, nº 282-Jardim Gaviolli ,nesta cidade, protocolado em 23/12/2010 sob nº 18475/2010,solicitando Prazo de 90(NOVENTA) dias , para regularizaçãoda Licença de Funcionamento, determino:

SOLICITAÇÃO DEFERIDA 45(QUARENTA ECINCO)Dias A CONTAR DE 23/12/2010.



PUBLICAÇÃO 008/2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva- Area de Alimento 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 18441/2010, referente inspeção realizadano estabelecimento de REINALDO CARLOS CASA DE CARNES-ME , Rua Borborema , Nº 430 Jardim Brasil, , determino:

A aplicação de Auto de Infração AIF 0293, por contrariar os Art. 122, Inciso III da Lei Estadual 10083/98, do CódigoSanitário c.c. Lei Municipal Complementar 0315/2006.

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual10083/98 acima citada.



PUBLICAÇÃO 009/2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva- Area de Alimento 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 18485/2010, referente inspeção realizadano estabelecimento de LUCINEIA TEIXEIRA CATANDUVA-ME , Rua Varginha , Nº 110 Jardim Santa Rosal, , determino:

A aplicação de Auto de Infração AIF 0294, por contrariar os Art. 122, Inciso III da Lei Estadual 10083/98, do Código Sanitárioc.c. Lei Municipal Complementar 0315/2006.

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual10083/98 acima citada.



PUBLICAÇÃO 010//2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta nas solicitações(iniciais), de Licenças de Funcionamentodos estabelecimentos CAMILA DONATO GARRIDO ME , à Rua Minas Gerais, 296, Centro,protocolo 18171/2010; FABIOMUBARACK MARTINS ME, à Av. Eng. José Nelson Machado, 280, Quiosque Q7, Centro protocolo 18188/2010 e EDENILSONSIMIONATO ME, à Rua São Sebastião, 235, Bom Pastor, protocolo 18293/2010, torna público:

SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS, ATIVIDADES ISENTAS DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DA VIGILÃNCIASANITÁRIA.



PUBLICAÇÃO 011/2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no requerimento de EDITH HORACINA DE SOUZACATANDUVA ME, à Rua Lindoia nº 212, Jardim Del Rey, nesta cidade, protocolado em 30/12/2010 sob nº 18519/2010, solicitandoprorrogação de prazo por mais 30(trinta)dias , para regularização da Licença de Funcionamento, determino:

SOLICITAÇÃO DEFERIDA A CONTAR DE 30/12/2010.




A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 4314/2003,do estabelecimento VANILDEANASTACIO GABAS & CIA.LTDA. EPP, à Rua Arlindo Busnardo, 245, Dist.Ind. III-G.M, nesta cidade, torna público:

Indústria apta a executar os seguintes serviços:-Armazenar/distribuir /embalar//expedir/fabricar;Produtos de limpeza geral(detergentes e desincrustantes);Saneante domissanitário.




A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 10685/2008,do estabelecimento BRILHO21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA. ME, à Av. Alberto Dotti, 1125 Parque Industrial IV, nesta cidade,torna público

Indústria apta a executar os seguintes serviços:-Armazenar/distribuir /embalar//expedir/fabricar/ fracionar/ reembalar;Produtos de limpeza geral/produto com ação antimicrobiana;Saneante domissanitário.



PUBLICAÇÃO 014//2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva

– 05/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vistado que consta no processo nº 046/2000, do estabelecimentoVALTER GUERREIRO & CIA LTDA. ME, à Rua Altair 463,VilaCelso Mouad, nesta cidade, torna público:

Drogaria apta a executar os seguintes serviços:-Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle

especial;Aplicação de injetáveis;Aferições de pressão arterial, de temperatura corporal

eComércio de correlatos/dietéticos/produtos de higiene

e de alimentos permitidos.




– 05/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista doque consta no processo nº 0205/2000,do estabelecimentoFARMACIA FLUMAMB LTDA., à Rua Pará, 771,Centro, nestacidade, torna público:

Farmácia apta a executar os seguintes serviços:-Manipulação de preparações magistrais e oficinais,

hormônios, citostáticos, substâncias sujeitas a controle especial,preparações homeopáticas , baixo indice terapêutico;

Dispensação de plantas medicinais, de medicamentos, demedicamentos sujeitos a controle especial ;

Aferições de pressão arterial, de glicemia capilar e;Comércio de correlatos, cosméticos, dietéticos, produtos

de higiene,perfumes e de alimentos permitidos.




– 04/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista doque consta no requerimento de LOURDENICE FONTESBARBOSA ANELLI, Rua João Chimello, nº 1255, DistritoIndustrial , nesta cidade, protocolado em 27/12/2010 sob nº18482/2010, solicitando Prazo de 60(SESSENTA) dias , pararegularização da Licença de Funcionamento, determino:

SOLICITAÇÃO DEFERIDA 30(TRINTA)DIAS ACONTAR DE 27/12/2010.




8

PUBLICAÇÃO 016//2011Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 05/01/2011.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo nº 0452/2000, do estabelecimentoORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA SOUZA LTDA., à Rua Brasil, 240, Centro, nesta cidade, torna público:

Drogaria apta a executar os seguintes serviços:-Dispensação de medicamentos;Dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial;Aplicação de injetáveis;Aferições de pressão arterial, de glicemia capilar, de temperatura corporal;Inaloterapia;Perfuração de lóbulo auricular para colocação de brinco e;Comércio de correlatos/dietéticos/produtos de higiene e de alimentos permitidos.



PORTARIA Nº. 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2.011

DETERMINA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM ACOMISSÃO ORGANIZADORA DO MESMO.

ALFREDO MINERVINO NETO, Superintendente da SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica DETERMINADA a abertura de Concurso Público para preenchimento dos cargos de Conservador de Esgotos,Encanador e Leiturista, de Provimento Efetivo, para a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva.

Art. 2º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PÚBLICO DA SAEC que, sob a Presidência do primeiro e a Secretaria do segundo, deverá coordenar a realizaçãodo Concurso Público de que trata esta Portaria e acompanhar todas as etapas da realização do Concurso até a posse dosconcursados.

COMISSÃO ORGANIZADORA:Renato Centurion Stuchi RG 5.428.220Sérgio Luis Benites Menezes RG 8.426.873João Gonçalves Roque Filho RG 4.459.069Jâmison Thiago Pinelli RG 30.912.979-5

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.011.

ALFREDO MINERVINO NETOSUPERINTENDENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

SAEC - Superintendência de Água e Esgotos de CatanduvaIBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal

EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011

A SAEC - Superintendência de Água e Esgotos de Catanduva, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura deinscrições ao Concurso Público para provimento dos cargos vagos abaixo e das demais vagas que porventura surgirem duranteo prazo de validade do presente concurso.

As provas serão aplicadas no dia 06 de fevereiro de 2011, em horário e local a ser definido, em Edital de Convocação paraprovas, que será publicado no dia 28 de janeiro de 2011, no jornal “Imprensa Oficial do Município de Catanduva” e divulgadonos sites www.catanduva.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br , conforme item 4.5 deste Edital.

A realização do Concurso Público foi autorizada pelo Superintendente da SAEC, conforme despacho exarado em processopróprio.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.Instruções Especiais1. DOS CARGOS1.1.Os cargos, as vagas, a escolaridade, as exigências, a carga horária semanal, os salários e as taxas de inscrição são

estabelecidos abaixo:

Códigodo cargo

101102

103

Cargo

CONSERVADOR DE ESGOTOENCANADOR

LEITURISTA

Escolaridade / Exigências / CargaHorária Semanal

Ensino Fundamental Incompleto / 40 horasEnsino Fundamental Incompleto e Curso

profissionalizante de Encanador / 40 horasEnsino Fundamental Completo / 40 horas

Nº deVagas

54

4

SaláriosR$

738,06847,11

769,22

TaxaInscrição R$

30,0030,00

30,00

1.2. A descrição sumária das atribuições dos cargos constam no Anexo I deste Edital conforme Legislação vigente.2. DAS INSCRIÇÕES2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital

e alterações posteriores, em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente

após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso Público e no

ato da nomeação, irá satisfazer as seguintes condições:a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para o cargo;f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos

civis e políticos;g) submeter-se, por ocasião da convocação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela

SAEC ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;h) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos

acumuláveis previstos na Constituição Federal;i) preencher as exigências das funções segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital.j) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público.2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo

obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena dedesclassificação automática, não cabendo recurso.

2.5. As inscrições ficarão abertas:· de 10 a 20 de janeiro de 2011 através da Internet, de acordo com o item 2.6 deste Capítulo, no período· de 18 a 21 de janeiro de 2011 das 9 às 15 horas no Posto de Atendimento do IBAM instalado na Secretaria Municipal de

Educação, na Rua: Amazonas n°183 – Centro – Catanduva-Sp

2.6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.brdurante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentosestabelecidos abaixo:

2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet eimprimir o boleto bancário;

2.6.2. O boleto bancário, com vencimento para o dia 21/01/2011, disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha desolicitação de inscrição on-line;

2.6.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição acrescido de R$ 3,00, a título de ressarcimento de despesascom material e serviços da Internet, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite paraencerramento das inscrições;

2.6.4. O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boletobancário, pagável em qualquer banco;

2.6.5. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do InstitutoBrasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor dainscrição foi creditado;

2.6.5.1. Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link “área do candidato”digitar seu RG e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente.

2.6.6. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor dainscrição;

2.6.7. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições,não serão aceitas;

2.6.8. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusivaresponsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;

2.6.9. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduvanão se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitema transferência de dados;

2.6.10. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.2.7. Ao se inscrever o candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código do

cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1 deste Edital.2.7.1. O candidato que deixar de indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção

do cargo terá sua inscrição cancelada.2.7.2. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo

(locais públicos para acesso à internet) a seguir relacionado:Rua Rio de Janeiro n°100, na Estação Cultura2.7.3. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à Internet, é completamente

gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa São Paulo.2.8. Para inscrever-se no Posto de Atendimento indicado no item 2.5, o candidato deverá, no período das inscrições (de

18 a 21/01/2011):2.8.1. Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido na Tabela do item 1.1 deste Edital no Banco Santander,

agência 0648, conta corrente 13.002647-3 ou Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente nº 5801-7 ou Banco Itaú,agência 0311, conta corrente nº 79614-8 e comparecer ao Posto de Atendimento definido no item 2.5 munido docomprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados paradigitação de sua ficha.

2.8.2. Conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, inclusive a data de nascimento(considerada como critério de desempate) assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.

2.8.3. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro e em cheque do próprio candidato.Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.8.4. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.2.8.5. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais

conseqüências de erros de preenchimento daquele documento.2.9. Ao inscrever-se no Concurso Público, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a

aplicação das provas.2.10 As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade

do candidato, reservando-se a SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva e ao Instituto Brasileiro de AdministraçãoMunicipal – IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completae correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.11 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo.2.12 Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.2.13 Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento,

condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.2.14 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.2.15 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, ainda que tenha realizado sua inscrição pela

internet, deverá solicitá-la, por escrito, no período destinado às inscrições (de 18 a 21/01/2011, junto ao Posto de Atendimentodo IBAM, localizado na Secretaria Municipal de Educação – Rua Amazonas, n° 183 - Centro Catanduva-SP das 9 às 15horas.

2.16 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condiçãoatendida.

2.17 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.2.18 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que

ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.2.18.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.2.19. Poderá haver coincidência de horário de aplicação das provas. Caso o candidato deseje realizar mais de uma inscrição,

havendo coincidência no horário de aplicação das provas, deverá optar por uma delas, sendo essa opção de sua inteiraresponsabilidade.

3. DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII

do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiênciade que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

3.1.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no presente Edital, por cargo, para candidatos portadoresde deficiência conforme estabelece a legislação.

3.1.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas noartigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

3.1.3. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demaiscandidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicaçãodas provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.1.4. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá fazer prova da deficiência no ato da inscrição mediante LaudoMédico emitido no mínimo há 60 (sessenta) dias atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causada deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua ou as condições especiais para sua realização.

3.1.4.1 O candidato portador de deficiência que realizar sua inscrição pela internet deverá entregar seu Laudo no local dasinscrições no período estabelecido no item 2.16, sob pena de não ser considerado como portador de deficiência.

3.1.5. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos itens 3.1.4. e 3.1.4.1. dentro do prazo do períododas inscrições serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for omotivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

3.1.6. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recursoem favor de sua situação.

3.1.7. Não será nomeado o candidato cuja deficiência não for configurada através de perícia médica realizada por juntamédica do Município, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

3.1.8. Os portadores de deficiência física terão tratamento igualitário aos demais candidatos, porém a aptidão para oexercício do cargo estará condicionada as suas condições físicas de execução, observadas as avaliações necessárias.

3.1.9. Poderá haver coincidência do horário de aplicação das provas, portanto, o candidato que desejar efetuar mais de uma


9

inscrição estará ciente de que, havendo coincidência de horário, deverá optar por realizar apenas uma das provas.4. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS4.1. O Concurso Público constará de provas objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório de acordo

com as normas deste Capítulo e do Anexo II deste Edital4.2. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 06 de fevereiro de 2011 e serão realizadas na cidade de

Catanduva-SP.4.3. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.4.4. Havendo alteração da data prevista no item 4.2, as provas poderão ocorrer em outra data, aos domingos.4.5. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Editais de

Convocação para as provas a serem publicados no dia 28 de janeiro de 2011 no jornal “Imprensa Oficial do Município deCatanduva”, no site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.catanduva.sp.gov.br.

4.6. Não serão enviados cartões de convocação devendo os candidatos tomar conhecimento dos locais e horários de aplicaçãodas provas através do Edital de Convocação mencionado no item anterior.

4.7. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário constantes das listasafixadas e no Edital de Convocação publicado no jornal “Imprensa Oficial do Município de Catanduva” e divulgado e no site doInstituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.

4.8. Não será admitida troca de opção do cargo.4.9. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o

identifique. São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelasSecretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula deIdentidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valemcomo documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

4.10. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ouquaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda queautenticada.

4.11. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.4.12. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data

ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.4.13. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificava de sua

ausência.4.14. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará a

eliminação do Concurso Público.4.15. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso

Público – o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos – bem como a sua autenticidade solicitará aoscandidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem comode sua autenticação digital.

4.16. As provas objetivas, com duração de 3 (três) horas, terão a seguinte composição:- 30 questões para os cargos de Leiturista e Conservador de Esgotos.- 40 questões para o cargo de Encanador.4.17. Cada questão apresentará 4 (quatro) alternativas.4.18. Cada questão valerá um ponto e considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50%

(cinqüenta por cento) de acertos da maior nota obtida pelo grupo.4.19. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento

válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deveráproceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

4.19.1. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.4.19.2. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas sendo

o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.4.19.3. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da

aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.4.20. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.4.21. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do

candidato.4.22. Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, com antecedência de no mínimo 30 minutos antes do horário

previsto para fechamentos dos portões e munidos de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha edocumentação para identificação conforme item nº 4.9.

4.23. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tintapreta ou azul.

4.24. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, aindaque legível.

4.25. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.26. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativade burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso Público, nos comunicados, nasinstruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquerpessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;c) não apresentar o documento que bem o identifique;d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;e) ausentar-se do local antes de decorrida uma hora do início das provas;f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;i) não devolver integralmente o material recebido;j) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou

máquina calculadora ou similar;k) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular,

relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bemcomo protetores auriculares;

l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.m) não respeitar as instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova.4.27. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados da entrada até a saída do candidato do local

de realização das provas.4.28. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou

objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.4.29. Ao terminar a prova o candidato entregará ao fiscal da sala, sua folha de respostas, identificada em campo específico

com sua assinatura e sua identificação digital.4.30. Por razão de segurança, os Cadernos de Questões da Prova Objetiva somente serão entregues aos candidatos no local

de aplicação das provas, após decorrido o tempo de 01 hora.4.31. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos

locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá à inclusão docandidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento e preenchimento de formulário específico.

4.32. A inclusão de que trata o item 4.31 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Brasileiro deAdministração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referidainscrição.

4.33. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.31 a mesma será automaticamente cancelada sem direitoa reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.34. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processosilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.35. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamentodo candidato da sala de prova.

5. DA CLASSIFICAÇÃO5.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação

para cada cargo.5.2. Serão emitidas duas listas de classificação: uma geral, contendo todos os candidatos habilitados e uma especial, para

os portadores de necessidades especiais habilitados.5.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais,

sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;c) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.5.4. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.5.5. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às

penalidades impostas pela SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, em caso de inverídicas.6. DOS RECURSOS6.1. Recursos quanto aos resultados deverão ser digitados ou datilografados e dirigidos à Comissão de Concurso, devendo

ser entregues e protocolizados pelo próprio candidato junto a SAEC na seção de Recursos Humanos, na Avenida JoséNelson Machado n°888A, centro das 13:00 às 16:30 horas, estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato,a opção de cargo, o número de inscrição e telefone, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

6.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem, a contar do dia da publicaçãodo evento no Jornal “Imprensa Oficial do Município de Catanduva”

6.3. Caso a divulgação do fato ocorra de segunda a sexta-feira, será considerado como primeiro dia útil o da divulgação eo segundo dia, o subseqüente a ele.

6.4. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.6.5. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara

as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.6.6. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e

argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.6.7. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.6.8. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, Internet, telegrama ou por qualquer outro meio

que não seja o especificado neste Capítulo.6.9. Não serão aceitos requerimentos de recurso de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.6.10. A Comissão do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão

pela qual não caberão recursos adicionais.6.11. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.6.12. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01

(um) recurso para cada questão.6.13. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.6.14. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações

feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.6.15. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo

com o gabarito oficial definitivo.6.16. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos

resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá a desclassificação do mesmo.6.17. O candidato deverá tomar conhecimento da manifestação proferida pelas bancas examinadoras dirigindo-se,

pessoalmente, no setor de protocolo da SAEC, na Avenida José Nelson Machado n°888A das 13:00 às 16:30 horas.6.18. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.7. DA NOMEAÇÃO:7.1. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.7.2. A nomeação do candidato será feita respeitando-se, rigorosamente, a ordem da Lista de Classificação Final.7.3. As convocações para preenchimento de eventuais vagas dos aprovados no Concurso Público serão feitas através de

Edital de Convocação publicado na “ Imprensa Oficial do Município de Catanduva “ e ainda, conforme estabelece a Lei Municipalnº 4.296, de 20 de novembro de 2006, se dará por meio de carta registrada, endereçada ao convocado, no endereço fornecido pelomesmo. O não comparecimento do candidato convocado, no prazo estabelecido, será considerado desistência em caráterirrevogável.

7.4. Para efeito de nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e psicológico, de caráter eliminatório,realizado pelo SAEC ou por sua ordem que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo; os que não lograremaprovação não serão nomeados.

7.5. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço e telefone junto à Setor de Protocolo da SAEC durante o períodode validade do Concurso Público.

7.6. O Candidato convocado deverá providenciar toda documentação necessária no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis apóscomparecimento de sua convocação no Setor de Protocolo da SAEC, sob pena de desistência.

7.7. O candidato que não atender quaisquer dos requisitos necessários para a investidura no cargo para o qual foiclassificado, quando convocado para a apresentação da documentação exigida, em especial escolaridade e habilitação profissional,terá sua nomeação indeferida.

7.8. É facultado à Administração/SAEC, exigir dos candidatos classificados, quando da nomeação, além da documentaçãoprevista no item 2.3 e sub-itens e do Anexo I deste Edital, outros documentos.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do

Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentose instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais,legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

8.3. Não será fornecida informação relativa à convocação, ao resultado das provas e resultado final via telefone ou e-mail.8.4. Não serão emitidas certidões de aprovação no presente Concurso Público.8.5. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual

período, a juízo da SAEC.8.6. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do

processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo dasmedidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

8.7. Todos os atos relativos ao presente Concurso Público, convocações para as provas, avisos e resultados serão publicadosno jornal “Imprensa Oficial do Município de Catanduva” e divulgados no site www.ibamsp-concursos.org.br ewww.catanduva.sp.gov.br.

8.8. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade doConcurso Público, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse,caso não seja localizado.

8.9. A SAEC e o IBAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento aqualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

8.10. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde queverificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição,nas provas e títulos ou nos documentos.

8.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada aprovidência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes,circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanharpelo jornal “Imprensa Oficial do Município de Catanduva” as eventuais retificações.

8.12. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Superintendente da SAEC – Superintendência de Águae Esgoto de Catanduva.

8.13. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para posse e exercíciocorrerão às expensas do próprio candidato.

8.14. A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal nãose responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.


10

8.15. Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade dequestões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

8.16. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades da Administração.8.17. As vagas reservadas aos portadores de deficiência(s) ficarão liberadas, se não tiver ocorrido inscrição nos termos da

lei ou aprovação desses candidatos nas provas ou no exame médico específico, e serão providos pelos demais candidatos aprovados,com observância à ordem classificatória estabelecida na classificação definitiva.

8.18. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação o Concurso Público e não caracterizando qualquer óbice, é facultadaa incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registroseletrônicos.

8.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público.

Catanduva, 05 de Janeiro de 2011.

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICOPORTARIA Nº. 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2.011

ANEXO I – SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES (conforme legislação em vigor)

CONSERVADOR DE ESGOTO Executa, sob supervisão, serviços relativos à conservação e limpeza dos esgotos da rede

de captação do Município, utilizando-se de equipamentos e máquinas; repara e desentope a caixa de esgoto, onde se constata

a possibilidade de execução do serviço; cumpre as normas de segurança determinadas para o trabalho.

ENCANADOR Estuda e analisa todas as Informações, marca os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas

paredes, muros e escavações do solo, utilizando-se de instrumentos de traçagem ou marcação; abre valetas no solo e rasgos

nas paredes, guiando-se pelos pontos chave e utilizando ferramentas de escavação manuais ou mecânicas; executa o corte,

rosqueamento, curvatura e união de tubos; posiciona e fixa os tubos, baseando-se no projeto elaborado; instala louças sanitárias,

condutores, caixa d’água, chuveiro elétrico ou a gás e outras partes componentes das instalações; monta e instala registros

e outros acessórios da canalização, trechos de tubos, fazendo as conexões necessárias com os aparelhos, testa as canalizações,

utilizando ar comprimido ou água sob pressão e observando manômetros, para assegurar-se da vedação de todo o sistema, ou

repará-lo; executa o fechamento de furos e rasgos nos muros, paredes ou solo, renovação da pintura; executa outras atividades

propostas pelo superior imediato.

LEITURISTA Executa, sob supervisão, as tarefas relativas à verificação e controle de consumo de água em residências,

indústrias e estabelecimentos comerciais e de serviços; percorre áreas a partir de roteiro pré-estabelecidas, inspecionando

os hidrômetros; procede à entrega das respectivas contas de água, aviso, comunicados e intimações aos consumidores;

fiscaliza o cumprimento das normas e procedimentos do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos; presta orientação

e informação aos consumidores em informa possíveis irregularidades, indicando as ações necessárias; verifica e informações

de vazamentos e outros eventos prejudiciais aos serviços; efetua o preenchimento doa relatórios que forem determinados.

ANEXO II – PROGRAMAS DAS PROVAS

CONSERVADOR DE ESGOTOPortuguês:- Compreensão de Texto; Sinônimo e antônimo, pontuação, as Classes

gramaticais: Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e Ortografia Oficial.Matemática:- As quatro operações

com números inteiros e fracionários; Sistema métrico decimal (medidas de comprimento e de massas), medidas de tempo (hora,

minuto e segundo), Resolução de situações problema.

ENCANADORPortuguês:- Compreensão de Texto; Sinônimo e antônimo, pontuação, as Classes gramaticais: Confronto

e reconhecimento de frases corretas e incorretas e Ortografia Oficial.Matemática:- As quatro operações com números inteiros

e fracionários; Sistema métrico decimal (medidas de comprimento e de massas), medidas de tempo (hora, minuto e segundo),

Resolução de situações problema.Conhecimentos Específicos:- Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual –

EPI’s; Conhecimentos sobre consertos de vazamentos em ramais, anéis, redes e adutoras; assentamento de manilhas em redes

e interceptores de esgotos; conhecimento sobre execução de anéis de distribuição de água; adutoras de água, redes e interceptores

de esgotos; abertura, reaterro e compactação de valas; cortes em tubulações, troca de ramais de água e esgotos; montagens

hidráulicas em tubulações, parafusos e juntas flexíveis; registros limítrofes; máquinas e ferramentas de corte; ligações

domiciliares; consertos de vazamentos em ramais prediais; instalação de hidrômetro. Demais conhecimentos compatíveis com

as atribuições do cargo.

LEITURISTAPortuguês:- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais;

Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua

portuguesa na modalidade escrita.Matemática:- Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal

e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro

simples – Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície,

volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e

áreas - problemas.

ANEXO III - REQUERIMENTO DE RECURSO

EDITAL Nº 01/2011

Obs.: Ler atentamente o Capítulo 6 do Edital antes de proceder ao preenchimento deste formulário.

DIGITAR OU DATILOGRAFARAo Senhor Presidente da Comissão do Concurso Público para preenchimento de vagas no cargo de

__________________________

Nome:_____________________________________ N.º de inscrição ______________

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Embasamento:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura: ______________________________

Data: ___/___/______

DECRETO Nº 5.773, DE 04 DE JANEIRO DE 2.011

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 5.173, DE 20 DE AGOSTO DE 2008 QUE NOMEOUMEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA – CCP = PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO DE CATANDUVA

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as nomeações descritas nos incisos I, III, V e IX do Decreto nº 5.173, de 20 de agosto de 2008, que

nomeou membros para compor o Comitê Executivo do Programa – CCP = Programa de Desenvolvimento Urbano de Catanduva,

passando a ter as seguintes redações:

I – Secretaria Municipal de Planejamento e Informática

MARIA CRISTINA PINHEIRO MACHADO SANCHES..........

III – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio Ambiente

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DIAN..........

V – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva

ALFREDO MINERVINO NETO..........

IX – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo

MARIA RITA AGUILAR ARAÚJO..........

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO ANO DE 2.011.

AFONSO MACCHIONE NETO

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

JOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


11


ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 5.104, DE 16 DE ABRIL DE 2008, ALTERADO PELODECRETO Nº 5.171, DE 06 DE AGOSTO DE 2.008

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Os incisos V e IX do § 1º do artigo 1º, do decreto nº 5.104, de 16 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 5.171,de 06 de agosto de 2008, passam a seguinte redação:

“V – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva”. “IX – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo”.Art. 2º O Inciso V e XI do art. 6º dos Decretos mencionados no artigo anterior passam a ter a seguinte redação:“V – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva”. “IX – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo: apoiar a UGP nas ações de educação ambiental, nas definições

sobre o Plano de Gestão e atividades realizadas no Corredor Verde.”Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO ANO DE 2.011.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL


JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


SUSPENDE A EFICÁCIA DO ÍTEM 19, DOS OBJETIVOS 1.3, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.064, DE 09 DE AGOSTO DE2.010, POR PRAZO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que o Poder Executivo do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, ingressou com Ação Direta deInconstitucionalidade, em face do Item 19, Dos Objetivos 1.3, da Lei Ordinária nº 5.064, de 09 de agosto de 2010, perante o E.Tribunal de Justiça de São Paulo, processo nº 990.10.504039-0;

CONSIDERANDO que, Excelentíssimo Senhor Magistrado RENATO NALINI, relator designado para o processo concedeuMedida Liminar, suspendendo a eficácia do referido dispositivo, em 15 de dezembro de 2.010:

O Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, AFONSO MACCHIONE NETO, tendo em vista o constante noProcesso protocolado sob nº 25.797/10, de 11 de agosto de 2.010, e no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica suspensa a eficácia do Item 19, Dos Objetivos 1.3, da Lei Ordinária nº 5.064, de 09 de agosto de 2010, que “Dispõesobre a Instituição do Plano Municipal de Educação no Município de Catanduva”, em face da Medida Liminar expedida nos autosda ADIn 990.10.504039-0, por prazo indeterminado, até o trânsito em julgado da decisão judicial nos referidos autos.

Art. 2º Fica, em virtude da determinação do art. 1º deste Decreto, proibida a aplicação, por qualquer Órgão da AdministraçãoDireta ou Indireta do Município, das regras contidas na referida Lei Municipal, a que título for.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seusefeitos ao dia 16 de dezembro de 2.010.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 04 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.011.




Divisão de Fiscalização de Obras

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a apresentar o Projeto Atual, dentro de30 (trinta) dias, a contar da publicação deste no atendimento da Divisão de Fiscalização de Obras (no térreo da prefeitura, antigarecebedoria), para atender o artigo 3º do capítulo I, do título II, da Lei Complementar nº 008/1994.

Nome Prop./Responsável Endereço do imóvel Processo NotifEDILBERTO PARPINEL RUA SERRA AZUL, 190/194 197/2010 13762CHRISTIANO DE OLIVEIRA MASSONI RUA PITANGUEIRAS 705 34.378/2010 13.776

Marco Antonio RodriguesFiscal de Obras

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a apresentar o habite-se dentro de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste no atendimento da Divisão de Fiscalização de Obras (no térreo da prefeitura, antigarecebedoria).

Nome Prop./Responsável Endereço do imóvel Processo NotifManoel Domingues de Abreu Filho Estrada Rural 583- Estância Palmas 31.819/2010 3.787

Infrigência: Artigo 34º da Lei Complementar 0008/1994.


NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, ficam os proprietários dos respectivos imóveis notificado a providenciar o reparoou a confecção de calçada e/ou muro de fecho no passeio público, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicaçãodeste.

Infrigência: Artigo 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 194 de 23 de Abril de 2002.Penalidade: Parágrafo 5º do Artigo 4º e 5º da Lei Complementar nº 0194 de 23 de Abril de 2002.


Nome Prop./Resp. Endereço do imóvel Cadastro NotifAPARECIDA FÁTIMA GODOY RUA DOMINGOS BARCA 119 44390-01 4043LUCIA VIDESCHI RUA RIBEIRÃO PIRES QUADRA T LOTE 11 50531-01 4609

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a apresentar o Projeto Atual, dentro de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste no atendimento da Divisão de Fiscalização de Obras (no térreo da prefeitura, antigarecebedoria), para atender o artigo 31, da Lei Complementar nº 008/1994.

Nome Prop./Responsável Endereço do imóvel Processo NotifSANTO SALVADOR TROVÓ RUA CEDRAL Nº 350 15536/96 13871

Luciano FernandesFiscal de Obras

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a apresentar o habite-se dentro de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste no atendimento da Divisão de Fiscalização de Obras (no térreo da prefeitura, antigarecebedoria).

Nome Prop./Responsável Endereço do imóvel Processo NotifSEBASTIÃO CABRAL SAMPAIO RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA Nº 501 21384/2009 13882

Infrigência: Artigo 34º da Lei Complementar 0008/1994.


NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, ficam os proprietários dos respectivos imóveis notificado a providenciar o reparoou a confecção de calçada e/ou muro de fecho no passeio público, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicaçãodeste.

Nome Prop./Resp. Endereço do imóvel Cadastro NotifSEBASTIÃO DE SOUZA RUA COLÔMBIA QD. E LT. 02 3895801 14211

Infrigência: Artigo 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 194 de 23 de Abril de 2002.Penalidade: Parágrafo 5º do Artigo 4º e 5º da Lei Complementar nº 0194 de 23 de Abril de 2002.

William Cesar de Lima SalustianoFiscal de Obras

AUTO DE INFRAÇÃO

Relato: O proprietário não atendeu a notificação nº 13028, deixando de providenciar o projeto atual do imóvel no prazodeterminado.

- Ref. Processo nº 15.536/96Infringência: Artigo 31 da Lei Complementar nº 008/94.Penalidade: Artigo 43,2, c/c o artigo 45, 2, b, da Lei Complementar nº 0008/94, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar

nº 116/99 c/c a Lei Complementar nº 157/00.PRAZO PARA RECOLHIMENTO OU DEFESA: 30 DIASVALOR TOTAL DA MULTA: 150 UFRC (R$ 254,77)


Prop./Responsável Endereço do imóvel Cadastro nº Auto nºSANTO SALVADOR TROVÓ RUA CEDRAL Nº 350 3482501 227 Série SO

AUTO DE INFRAÇÃO

Relato: O proprietário não atendeu a notificação nº 13035, deixando de providenciar o projeto atual do imóvel no prazodeterminado.

Prop./Responsável Endereço do imóvel Cadastro nº Auto nºSEBASTIÃO CABRAL SAMPAIO RUA SÃO JOÃO DA BOA VISTA Nº 501 3574001 228 Série SO

- Ref. Processo nº 21384/2009Infringência: Artigo 34 da Lei Complementar nº 008/94.Penalidade: Artigo 43,2, c/c o artigo 45, 2, c, da Lei Complementar nº 0008/94, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar

nº 116/99 c/c a Lei Complementar nº 157/00.PRAZO PARA RECOLHIMENTO OU DEFESA: 30 DIASVALOR TOTAL DA MULTA: 300 UFRC (R$ 509,55)



12

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Central de Atendimento, térreo do Paço Municipal,sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para quitar ou parcelaros valores lançados a título de AUTO DE INFRAÇÃO, julgado procedente o trabalho fiscal pelo orgão competente, sobre osimóveis/empresas abaixo descritos:

CONTRIBUINTE ENDEREÇO QUADRA/LOTE/Nº AUTO DE INFRAÇÃO/SÉRIE PROTOCOLOAntônio Clarete Pivetta Rua Paulista, 470 C lote 10 AIIM 457/SO 33135/10

O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis.

Catanduva, 05 de janeiro de 2011.

Taisa Paula RodriguesChefe da Divisão de Receita

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Central de Atendimento, andar térreo do PaçoMunicipal, sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para quitarou parcelar os valores lançados a título de Auto de Infração, julgado procedente o trabalho fiscal pelo orgão competente, sobreos imóveis/empresas abaixo descritos:

Protocolo2010/9/30693

ContribuinteLucas Aparecido Menegossede Créssio - ME

Endereço Rua/AvRua Pernambuco, 1409

CNPJ/CPF11.188.045/0001-58

Auto de Infração/Série2299 - C




NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Central de Atendimento, no térreo do PaçoMunicipal, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, das 9:00 às 16:30 horas, no prazode 30 (trinta) dias, para tomar ciência do Processo Administrativo.

REQUERENTEMagna Credi Factoring Fomento Comercial Ltda.Luis Roberto Galvão TavaresIraci Martins de OliveiraSueli Izidoro dos Santos

PROT.22341/1036054/1033068/1033941/10

ASSUNTORef. ISS - TFFInscrição MunicipalAlvaráInscrição Municipal - MEI




PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2011 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DERADIOCOMUNICAÇÃO, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO,ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/01/2011 ÀS 13:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município deCatanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail:[email protected]. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 – AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2011 – Objeto: AQUISIÇÃO DE FILME DE RAIO-X,REVELADOR E FIXADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/01/2011 ÀS 15:00 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 – AFONSO MACCHIONE NETO – PrefeitoMunicipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2011 – Objeto: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DEOXIGÊNIO, QUE ATENDERÃO OS PACIENTES RESIDENTES EM CATANDUVA, PORTADORES DE INSUFICIÊNCIARESPIRATÓRIA CRÔNICA – PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/01/2011 ÀS 13:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 – AFONSO MACCHIONE NETO – PrefeitoMunicipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2011 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSDIVERSOS PARA REDE SEM FIO, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 20/01/2011 ÀS14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde FranciscoMatarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 –AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2011 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS,PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:ATÉ O DIA 21/01/2011 ÀS 13:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 21/01/2011 ÀS 13:30 HORAS. O edital completoencontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde FranciscoMatarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 –AFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 01/2011 – Objeto: CONCESSÃO DE 171(CENTO E SETENTA E UM) JAZIGOS NO CEMITÉRIOMUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITO À AV. 24 DE FEVEREIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 18/02/2011 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA– Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 01/2011 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DASAEC – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES .ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 17/01/2011 ÀS 13:30 HORAS. Informações: Prefeiturado Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA– Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2011 – Objeto: AQUISIÇÃO DE JUNTAS GIBAULT EOUTRAS CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO – LOTE 01, PARA SEREM USADOS EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 24/01/2011 ÀS13:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde FranciscoMatarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 07 de janeiro de 2.011 –ALFREDO MINERVINO NETO – Superintendente.

NOTIFICAÇÃOA SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente data

consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastrosabaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta)dias, a contar do recebimentodesta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

36496588865587366580213616436202362555787357903363355784357773578055795357976699806980469867

6952169233693455889046961264075628976415063942364256096557730580273616536297362603639957916

580475785057780579285799457979587835696646977269507904222069649696976971162596626986411265686

642795770761578361243617036211363465787758091578145785257787579415799857983694796551269837

69699696795877396972569565630646394664089589364364695770861638361293644636223363655787936957

580485786057793579445801657919699726995769710697866988969372693376962862754631446263064203

5883756182757739364443627136232363685788236459578365786357794579475795869818697596983869529

695096966569297696756391863168647006230362304589540904316057741361443618936238363745789236325

90425795804257797579485795969979697976930769960696246975769597696616295464194626246425563178

604965886369043499361523619736244363905790136330578395775257800579515796569677699916980269572

696526979169477698816292762925630006398864142

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO SORTEIODE BENS MÓVEIS

CONVOCAÇÃO

Em atendimento ao disposto na Lei 4.900, de 01 de fevereiro de 2010, artigo 3º,parágrafo 2º ficam os membros da Comissão Organizadora e Fiscalizadora DoSorteio De Bens Móveis, constituída através do Decreto 5.768/2010, CONVOCADOSpara a reunião ordinária, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2011, às 9:00horas, no Departamento Tributário, localizado no 1º andar do Paço Municipal.

Desde já agradecemos aguardando vossa presença.


Solange Regina Variani FonsecaRepresentante do Poder Público Municipal

Beninho DaltoRepresentante do SINCOMÈRCIO

Julio Cesar Forte RamosRepresentante do Lions Clube de Catanduva

Fernando Cesar BrazRepresentante da ACE


13

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 43.041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VIGIA – MATIAS BEZERRA DE QUEIROZ.

PORTARIA Nº 43.042, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL – JOÃO CARLOS DE SOUZA.

PORTARIA Nº 43.043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE COMPRADOR – LOURIVAL FORMIS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 43.061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – ANA LÚCIA PIASSI.

PORTARIA Nº 42.915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 – COLOCA A FUNCIONÁRIA ADRIANA FAXINA, À DISPOSIÇÃODA JUSTIÇA ELEITORAL, JUNTO À 40ª ZONA ELEITORAL – CATANDUVA, EM PRORROGAÇÃO.

PORTARIA Nº 42.916, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 – COLOCA A FUNCIONÁRIA MÁRCIA APARECIDA DELSIN,À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, JUNTO À 40ª ZONA ELEITORAL – CATANDUVA, EM PRORROGAÇÃO.

PORTARIA Nº 42.927, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - DESIGNA O FUNCIONÁRIO DOUGLAS LEANDRO VILA,PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE DA SEÇÃO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 42.938, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DEARQUITETURA E URBANISMO - ANDRÉA ROBERTA JORDÃO PADUAN TRISTANTE.

PORTARIA Nº 43.044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA PRESIDENCIA.PORTARIA Nº 43.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – EXONERA ASSESSOR TÉCNICO – ANDRÉ ALVES DE

NOVAES.PORTARIA Nº 43.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA EM COMISSÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO

DE TRÂNSITO – ANDRÉ ALVES DE NOVAES.PORTARIA Nº 43.052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA SEÇÃO DE TÉCNICA

DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO – SILVANA DE CASTRO SALES.PORTARIA Nº 43.060, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO – BRUNO

CHICARELLI.PORTARIA Nº 42.018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

CULTURA - LÍGIA TORCHETTI FERREIRA.PORTARIA Nº 43.019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO – HELDER

QUEDAS MARTINS.PORTARIA Nº 43.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DA BIBLIOTECA

MUNICIPAL - MÁRCIA SUELI BARBUJANI.PORTARIA Nº 43.021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DA CASA DA

MÚSICA – ANDRÉ GUSTAVO MASENINI BARBERATO.PORTARIA Nº 43.022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE

DE PESSOAL E MATERIAIS - JOSÉ LUYIS COLNAGHI DE OLIVEIRA.PORTARIA Nº 43.023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DO MUSEU

MUNICIPAL - THAIS REGINA CORRÊA.PORTARIA Nº 43.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE OFICINAS

CULTURAIS - VALÉRIA RAQUEL TEIXEIRA.PORTARIA Nº 43.025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS

ESPECIAIS - INÊS BECKER.PORTARIA Nº 43.026, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DO TEATRO

MUNICIPAL E ESPAÇO CULTURAL PROF. LUIZ CARLOS ROCHA – PAULO ROBERTO OCON.PORTARIA Nº 43.027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

DE ENCARREGADO DE EVENTOS – OSVALTER PAULINO JÚNIOR.PORTARIA Nº 43.028, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

ESPORTES, LAZER E TURISMO - MARIA RITA AGUILAR ARAÚJO.PORTARIA Nº 43.029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO – ALAIN

PATRICK GUIMARÃES DE PAULA.PORTARIA Nº 43.030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO – ALEXANDRE

RIBEIRO DE LIMA.PORTARIA Nº 43.031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO – EDSON

FERRETO.PORTARIA Nº 43.032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO – RONALDO

PINFILDI.PORTARIA Nº 43.033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO

ADMINISTRATIVA - MARIA CÉLIA BANZI.PORTARIA Nº 43.034, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES

- CARLOS EDUARDO CHERUBIM.PORTARIA Nº 43.035, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE

RECREAÇÃO, LAZER E TURISMO - GUSTAVO GIANETTI FIORIN.PORTARIA Nº 43.036, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – NOMEIA, EM COMISSÃO, CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS

GERAIS – CARLOS ALBERTO CANONICE.PORTARIA Nº 43.037, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

DE ENCARREGADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL – ADAUTO FLÁVIO DE ANDRADE.PORTARIA Nº 43.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

DE ENCARREGADO DO CONJUNTO ESPORTIVO – MARA SILVANA FERRETTO.PORTARIA Nº 43.039, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA

DE ENCARREGADO DO GINÁSIO ESPORTIVO – GILMAR BARBOSA.

DECRETO Nº 5.771, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.010

SUSPENDE. EM DEFINITIVO, A EFICÁCIA DO ARTIGO 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.268,DE 17 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que o Poder Executivo do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, ingressou com Ação Direta deInconstitucionalidade, em face da Lei Ordinária nº 3.268, de 17 de abril de 1.997, perante o E. Tribunal de Justiça de São Paulo,processo nº 994.09.228425-1;

CONSIDERANDO que, o Excelentíssimo Senhor Magis-trado RIBEIRO DOS SANTOS, relator designado para o processo,conjuntamente com o Excelentíssimo Presidente daquele Órgão Estadual, a Dr. VIANA SANTOS, expediu em 25 de agosto de2.010, Acórdão julgando inconstitucional o art. 3º, da referida Lei Ordinária, que foi publicada no Diário Oficial no dia 10 denovembro de 2.010:

O Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, AFONSO MACCHIONE NETO, tendo em vista o constante noProcesso protocolado sob nº 22.037/09, de 09 de setembro de 2.009, e no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica suspensa, em definitivo, a eficácia do art. 3º, da Lei Ordinária nº 3.268, de 17 de abril de 1.997, que “ReformulaLegislação sobre Projeto Para Desenvolvimento Industrial de Catanduva – PRODEICA e dá outras providências”, em face aotrânsito em julgado constantes nos autos da ADIn 994.09.228425-1.

Art. 2º Fica, em virtude da determinação do art. 1º deste Decreto, proibida a aplicação, por qualquer Órgão da AdministraçãoDireta ou Indireta do Município, das regras contidas no art. 3º, da referida Lei Municipal, a que título for.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 30 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.010.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA



14

Para as secretarias de Educação e de Obras e Serviços, o perío-do de férias escolares significa muito trabalho para preparar todasas escolas para a volta às aulas. Com o esvaziamento, trata-se, se-gundo o setor, do período ideal para agilizar reformas, intervençõese manutenções nos prédios públicos.

Recentemente, a Prefeitura realizou melhorias em pelo menosoito unidades, entre elas a Waldemar Aydar (Pachá), Albertina Bal-do Pereira (Tarraf), Ângelo Caraná (Flamingo), Gastão Silveira(Mestrinelli) e Carlos Spina (Eldorado). No Residencial Esplanada,uma nova escola infantil está sendo construída.

Nesta época, todos os veículos que cumprem as linhas de trans-porte escolar no município também passam pela manutenção pre-ventiva e revisão completa. Atualmente, 44 veículos cumprem estafunção, entre ônibus, micro-ônibus, vans e kombis. Outros trêsônibus atendem apenas viagens rodoviárias.

Para muita gente, janeiro é sinônimo de férias. E quem pretende aproveitar este período paraviajar é preciso se programar para não ter dor de cabeça. Para fazer uma viagem tranqüila e segura,o Procon Catanduva dá suas dicas:

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

1) Pesquise preçosO planejamento da viagem é o primeiro passo. O consumidor deve com-

prar pacotes turísticos com antecedência e procurar pagar antes de via-jar. Antes de fazer reservas em hotéis, é importante pesquisar preços ereferências sobre o estabelecimento. Mais: observe os valores cobradospelos transportes aéreos e terrestres, translado, refeições oferecidas, gui-as, juros nos pagamentos, etc.O consumidor também deve ficar atento para aproveitar a facilidade das

compras e reservas por meios eletrônicos: deve se certificar da qualidadee serviços; receber confirmações por fax ou e-mail; guardar documentos eanúncios.

2) Vôos e bagagemQuando há atraso no vôo, o consumidor deve procurar o responsável

pela aviação civil ou o balcão de embarque da companhia para solucionar oproblema. Alguns aeroportos possuem postos do Juizado Especial Civil.

Se o vôo atrasar por falha da companhia aérea, o consumidor temdireito:

• Viajar como o combinado mesmo que seja por outra companhia, ou• Receber de volta a quantia paga, ou• Ter alimentação, hospedagem, transporte e comunicação sem ônus;• Ressarcimento ou abatimento em dano material devido ao atraso;• Pleitear reparação no judiciário se o atraso causou-lhe dano moralAntes de viajar, fique atento aos horários de saída e chegada e tenha

cuidado com as bagagens, que devem ser identificadas interna e externa-mente.

Se extraviadas, comunique a companhia; é garantida a indenização.

ServiçosO Procon Catanduva faz atendimentos no Paço Municipal, Praça Conde

Francisco Matazzo, nº 01, e na rua São Leopoldo, 80, Bom Pastor, desegunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Telefones: 3531-9138 e 3521-1931.

FÉRIAS: OPORTUNIDADE PARAATUALIZAR CARTEIRAS DE VACINA

A Secretaria de Saúde alerta pais de crianças eadolescentes de que o período de férias escolares podeser usado para atualização da carteira de vacinação.Basta comparecer a uma das 16 unidades de saúde,que possuem sala de vacina, munidos da carteira paraque as imunizações sejam feitas gratuitamente.

Ao todo, a SMS disponibiliza cinco vacinas paracrianças menores de cinco anos (Meningocócica C,Pneumocócica 10, Polio, Tetravalente e Rotavírus) equatro para adolescentes e adultos (Hepatite B, Du-pla Adulto, Febre Amarela e Tríplice Viral - Sarampo,Caxumba e Rubéola). É necessário apresentar a car-teira de vacinação.

CRAS IMPERIAL ABRE VAGAS PARA'DESENVOLVIMENTO LITERÁRIO'O CRAS do Jardim Imperial programou para este

mês de férias atividades de Desenvolvimento Literáriodestinadas para jovens e crianças a partir de 6 anos,de famílias atendidas na unidade. Os encontros acon-tecerão a partir de 12 de janeiro, às quartas e sex-tas-feiras, ao longo de 30 dias.

As inscrições são gratuitas.Outras novidades foram anunciadas pelo CRAS Im-

perial para 2011. Serão realizadas atividades de in-centivo à leitura e habilidades manuais para jovens ecrianças, a partir de 10 de fevereiro; a unidade tam-bém oferecerá Curso de Teatro para jovens e adultos,a partir de 1º de fevereiro. Informações: 3522-0282.

No Eldorado, EMEI Spina ganhou pintura completa


15

Soltar pipas é uma das brincadeiras favoritas de crianças e jo-vens durante o período de férias. Mas o que parece ser uma simplesbrincadeira pode ser perigoso e até fatal, principalmente para osmotociclistas, que são as principais vítimas. O perigo está nas linhasdas pipas com o chamado cerol, uma mistura de cola e vidro moído.

Para evitar acidentes, a Guarda Civil Municipal (GCM) inicia estemês a Operação Cerol. O objetivo é intensificar a fiscalização emtodos os bairros para combater o uso do cerol em linhas de pipas.Na cidade, três pessoas já foram feridas pelas linhas cortantes.Denúncias também podem ser feitas pelo telefone 3531-5300.

O uso do cerol é proibido pela lei municipal 4.530/08 que prevê aapreensão do material. No caso do infrator ser menor de idade, ospais ou responsáveis são penalizados com uma multa de R$ 84, queé dobrada em caso de reincidência. Além da penalidade, os respon-sáveis são encaminhados à Vara da Infância e Juventude.

GCM DE OLHO NO CEROL

Atenção pais: O período de férias também pode ser uma oportuni-dade de diversão e cultura para seus filhos.

De 10 a 29 de janeiro, a Estação Cultura oferecerá oficinas de teatro,dança, música e artesanato, além de passeios ecológicos.

A Oficina de Férias tem como público alvo meninos e meninas de 7a 12 anos. As aulas e os passeios serão semanais e seqüenciais, ouseja, a criança inscrita participará de todas as atividades de segunda asábado, das 13 às 18 horas.

Serão três turmas com programação de seis dias: 10 a 15/01, 17 a 22/01 e de 24 a 29/01. Gratuitas, as inscrições devem ser realizadas naEstação Cultura antes de cada semana, por um responsável e apresen-tação dos documentos da criança.

Os passeios ecológicos ocorrerão em áreas verdes e de lazer dacidade, como o Zoológico Municipal Missina Palmeira Zancaner, evisam gincanas e brincadeiras lúdicas. Ao todo, serão disponibilizadas40 vagas por turma, totalizando 120 vagas.

Gratuitas, inscrições devem ser feitas antes do início de cada semana, diretamente na Estação Cultura;atividades vão mesclar teatro, dança, música, artesanato e passeios ecológicos

EDUCATIVO E SEGURO

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura,o objetivo da Oficina de Férias é oferecer lazereducativo e seguro às crianças no período das fériasescolares.

"Além de proporcionar diversos conhecimentos, aoficina, muitas vezes, tira as crianças das ruas e dehoras em frente da televisão ou do computador,deixando até mesmo os pais mais tranqüilos",enaltece o setor.

Os encerramentos acontecerão ao final de cadaturma (15, 22 e 29/01), das 19h30 às 21h30, naprópria Estação Cultura, situada na rua Rio de Janei-ro, 100, Centro.

As férias escolares começaram e com elas o 'mundo do fazde conta' impera na cidade. Tem início neste domingo, dia 9 dejaneiro, uma das programações mais aguardadas para este perí-odo do ano: o Festival Teatro no Bosque.

A estréia da 4ª edição ficará por conta do espetáculo"Candim", da Cia da Casa Amarela.

Realizado pela Associação de Artesãos e Artistas deCatanduva e Região (AAACR) desde 2007, com coordenaçãogeral de Inês Becker, o festival conta com o apoio do Governodo Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado daCultura (ProAC), Secretaria Municipal de Cultura e Secretariade Meio Ambiente.

Com o objetivo de oferecer apresentações gratuitas, esti-mular o gosto pela arte e a produção artística dos grupos dacidade, o Teatro no Bosque se consolidou como um dos impor-tantes eventos culturais de Catanduva, com média de públicode 250 pessoas por dia. Também serão realizados debates, in-tervenções e brincadeiras.

Primeiro espetáculo "Candim" acontece neste domingo (9), a partir das 15 horas, no Zoológico Municipal;programação cultural segue até 27 de fevereiro, com apresentações gratuitas

Este ano a garotada terá mais uma opção educativa comas "Férias no Zôo". Trata-se de um projeto realizado peloCentro de Educação Ambiental Prof. Paschoal Roberto Turatto,que oferecerá descontração com brincadeiras e gincanas.

Integrado ao Zoológico Municipal, o Centro Ambiental pro-moverá a "Férias no Zôo" de 11 a 28 de janeiro, das 9 às 11he das 13 às 16h. Serão três turmas durante o mês, comatividades de terça a sexta-feira, entre os dias 11 e 14, 18 e21, 25 e 28.

Na programação estão: O que é o que é?, Que bicho soueu? Caça ao tesouro, Mímica, Corrida do saco, Jogo das argo-las, Dança da cadeira, Dança da Pet, Estátua e confecção debrinquedos com materiais recicláveis.

Destinado a crianças com mais de 6 anos, o projeto deférias é gratuito e a inscrição deve ser feita pelos pais ouresponsáveis no Centro de Educação Ambiental.

Informações: rua 3 de Maio, 17, Jardim do Bosque.Telefone: (17) 3521-1671.

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTALTERÁ 'FÉRIAS NO ZÔO' DE 11 A 28/01

O Festival Teatrono Bosque acontece-rá em todos os do-mingos de janeiro efevereiro, sempre às15 horas, no coretodo Zoológico Munici-pal, na rua 3 de maio,17, Jardim do Bosque.A entrada é franca!

FIQUE DE OLHO!Janeiro09 - "Candim" - Cia da Casa Amarela16 - "Fulana Cata-Tudo" - Cia Canteiro de Sonhos23 - "O Menino Detrás das Nuvens" - Cia Velha Estação30 - "João e Maria" - Cia Teatrilho

Fevereiro06 - "Ana Alta Disse Não!" - Cia Espaço Jovem13 - "Avoar Sempre" - Cia Galpão 620 - "A Menina na Janela" - Cia da Casa Amarela27 - "João e Maria" - Cia Teatrilho

16Catanduva, 7 de janeiro de 2011 - Edição nº 273 - Ano VI

PROGRAMAÇÃO

UM SUCESSO, GRAÇAS A VOCÊ. - catanduva.sp.gov.br oficial/2011/200... · diretor de divisÃo...

Documents

Transcript of UM SUCESSO, GRAÇAS A VOCÊ. - catanduva.sp.gov.br oficial/2011/200... · diretor de divisÃo...