Um Trem Fora de Moda — Rede Brasil Atual
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Número 65, Novembro 2011 Um trem fora de moda Terceirização, subcontratação e trabalho escravo: ou as empresas mudam sua prática e se adequam ao século 21, ou adaptam as leis ao século 19 por Maurício Hashizume publicado 04/04/2013 12:34, última modificação 25/11/2011 18:34 A marca de roupas e acessórios Zara pertence ao espanhol Inditex, considerado o grupo têxtil mais valioso do mundo. Por isso corr eu o planeta a notícia do envolvimento da grife com a exploração de trabalho escravo no Brasil. Famílias de imigrantes sul- americanos sem registro legal fora m encontradas por agentes da fiscalizaçã o trabalhista em duas oficinas de costura escondidas, precárias e im provisadas em plena cidade de São Paulo. A operação ocorreu no final de ulho. Condições degradantes, jornadas exaustivas diárias de até 16 horas, cerc eamento de liberdade e até trabalho infantil compunham o quadro. Proporcional à produção ind ividual, a remuneração não passava de R$ 2 por peça cost urada. Após os famigerados descontos, alguns vencimentos mensais não atingiam sequer o salário mínimo, de R$ 545 (muito menos o piso da categoria, de R$ 676), em contraste com os altos preços cobrados por vestimentas à venda nas lojas da Zara espalhadas pelo mundo. Foram registrados ainda fortes indícios de tráfico de pessoas. Apesar do clima de medo, uma das vítimas confirmou que só conseguia sair do superlotado imóvel com a autorizaçã o do dono da oficina, boliviano, concedida Sem direitos: imigrantes trabalham em oficinas clandestinas contratadas pela Zara (foto: © Bianca Pyl/Repórter Brasi l)
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Nmero 65, Novembro 2011
UmtremforademodaTerceirizao, subcontratao e trabalho escravo: ou as empresasmudam sua prtica e se adequam ao sculo 21, ou adaptam as leis aosculo 19
por Maurcio Hashizume publicado 04/04/2013 12:34, ltima modificao 25/11/2011 18:34
AmarcaderoupaseacessriosZarapertenceaoespanholInditex,consideradoogrupotxtilmaisvaliosodomundo.PorissocorreuoplanetaanotciadoenvolvimentodagrifecomaexploraodetrabalhoescravonoBrasil.Famliasdeimigrantessulamericanossemregistrolegalforamencontradasporagentesdafiscalizaotrabalhistaemduasoficinasdecosturaescondidas,precriaseimprovisadasemplenacidadedeSoPaulo.Aoperaoocorreunofinaldejulho.Condiesdegradantes,jornadasexaustivasdiriasdeat16horas,cerceamentodeliberdadeeattrabalhoinfantilcompunhamoquadro.
Proporcionalproduoindividual,aremuneraonopassavadeR$2porpeacosturada.Apsosfamigeradosdescontos,algunsvencimentosmensaisnoatingiamsequerosalriomnimo,deR$545(muitomenosopisodacategoria,deR$676),emcontrastecomosaltospreoscobradosporvestimentasvendanaslojasdaZaraespalhadaspelomundo.Foramregistradosaindafortesindciosdetrficodepessoas.Apesardoclimademedo,umadasvtimasconfirmouquesconseguiasairdosuperlotadoimvelcomaautorizaododonodaoficina,boliviano,concedida
Sem direitos: imigrantes trabalham em oficinasclandestinas contratadas pela Zara (foto: BiancaPyl/Reprter Brasil)
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apenasemcasosurgentes,comolevarumfilhoaomdico.
Bemmenos
rumoroso,outrocasodeescravidocontempornea,tambmflagradoporauditoresfiscaisdaSuperintendnciaRegionaldoTrabalhoeEmpregodeSoPaulo(SRTESP),maculououtrapoderosa:aAmricaLatinaLogstica(ALL),queseapresentacomomaiorempresaindependentedeserviosdelogsticadocontinente.Umgrupode51trabalhadoresnaconservaodaFerroviaSantosMairinque,concedidapelopoderpblicoALL,eramantidoemcondiesanlogasescravido.AinspeosedeuhquaseumanonascercaniasdaantigaEstaodeEngenheiroFerraz,notrechoquecortaoParqueEstadualdaSerradoMar,emreadedifcilacesso.Nolocal,foramencontradaspessoasaliciadas(muitasvindasdaBahia,atradasporpromessasdeumgato,comosochamadososintermedirios),comdocumentosretidos,semrecebersalrios,benefciosesemaliberdadedeirevirassegurada.Ogrupoeraaindasubmetidoajornadasexaustivaseacondiesdegradantes,emalojamentosprecriosqueseresumiamacontineresmetlicos,emumquadroinsalubreededesumanidade.
Astarefaseramterceirizadas,oumelhorquarteirizadas.AALLcontratouparaosserviosaPrumoEngenharia,quesubcontratouaMSTeixeira,qualasvtimaseramvinculadas.Seuproprietrio,MarcioirSilveiraTeixeira,foipresoemflagrantepelaPolciaCivil.
TantoaZaracomoaALLforamresponsabilizadaspelosocorridospelaposiodecomandodasrespectivascadeiasprodutivas.Eseasduasgigantesemsuasatividadesexpuseramalgumasemelhana,noquedizrespeitoaoenvolvimentoemsituaodetrabalhoescravocontemporneo,diferiramnasrespostasaosepisdios.
Costuraporfora
AZaraclassificouoocorridocomocasoisoladodesubcontrataonoautorizadaelimitouseaanunciaracordosaindanofechadosdecooperaocomoutrasentidades(paraaperfeioamentosno
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monitoramentodaproduo,queelajalegavaserrigoroso,enosuporteaprojetosvoltadosatrabalhadoresimigrantes).Ouseja,nomexeunoformatodacadeiaprodutiva,econtinuarcomterceirosatarefadeproduzirasroupasdagrife.AALL,porsuavez,acelerouumprocessodecontrataodiretadetrabalhadoresqueatuavamemterceirizadas.Atjulho,3.100funcionriosdaempresaferroviriaforamprimarizados.
Segundoaconcessionria,amedidafoimotivadapelabuscadavalorizaodostrabalhadoresqueprestamservionaferroviaepormaiorcontroledequalidadeeprodutividade.ParaaALL,aefetivaodascontrataesdiretasfoidesdobramentodaconclusodeestudosiniciadoshdoisanos.Noentanto,representantesdacategoriadosferroviriosveemamedidacomoresultadodeanosdereivindicaespormelhorescondiesdetrabalhoedaspressessofridas,quepodemabalaraimagemdacompanhia.
Asterceirizaesnasferroviassoquestionadasdesdequeosetorpassouparaainiciativaprivada,nadcadade1990,conformedestacaPlnioBaldoni,doSindicatodosFerroviriosdeBauru,MatoGrossodoSuleMatoGrosso.Emummesmolocaldetrabalho,contratadosdiretosdaALLrecebemumtipodetratamento,comsalriosemdiaediversosbenefcios,enquantoterceirizadosnotinhamtquetesdealimentaodemesmovalor,direitoaplanodesadenemsegurodevida.SentreascidadesdeBauru(SP)eCorumb(MS),aconcessionriamantinhacontratoscompelomenos30terceirizadas,oque,segundoosdirigentessindicais,dificultavaomonitoramento.
Emoutubrode2010,umadecisodoTribunalSuperiordoTrabalhorejeitouasargumentaesdaALLemdefesadaterceirizaodoserviodemanutenoeconservaodaslinhasfrreas.Determinouqueaprticadeterceirizaofossereprimidaeaempresaseabstivessedecelebrarqualquertipodecontratodemodeobraparadesempenhodessasduasatividades,sobpenademultadiriadeR$500porcontratodetrabalhoirregular.
AriovaldoBonini,vicepresidentedoSindicatodosTrabalhadoresemEmpresasFerroviriasPaulistas(Sindpaulista),comsedeemCampinas(SP),eRogrioPintodosSantos,doSindicatodosTrabalhadoresdasEmpresasFerroviriasdaZonaSorocabana(STEFZS),compartilhamoentendimentodequearepercussonegativadotrabalhoescravonaSerradoMarcontribuiuparasacramentaraprimarizao.Valelembrarqueacompanhiaabriuseucapital(comaesnegociadasnaBolsadeValores)epassouatercomoumdosacionistasoBancoNacionaldeDesenvolvimentoEconmicoeSocial(BNDES),viaBNDESPar.
ExecutivosdaZara,aocontrrio,descartaramreverosistemadeproduodepeasderoupanoBrasilbaseadoemsubcontrataes.DepoisdeparticipardeaudinciapblicarealizadaemmeadosdesetembronaComissodeDireitosHumanoseMinoriasdaCmaradosDeputados,emBraslia,odiretorglobaldecomunicaodaInditex,JesusEchevarria,afastouapossibilidadedeinstalarfbricasprpriasnopas,comcostureirasecostureirosadmitidosdiretamente,comonomunicpioespanholdeArteixo,ondeogruponasceuemantmsuasede.
Onegciodacompanhiaestbaseadonacontrataodeprovedoresexternos,segundoJesus.Enomudaremosisso.afilosofiaretailer(centradanavendadiretaaoconsumidor).Quase5milhesdepeasderoupadogrupoforamconfeccionadasem2010.Onmeroconsiste,porm,emmenosde1%dototaldaproduodaInditexaoredordomundo.
Umdosautoresdorequerimentoqueviabilizouaaudinciapblica,odeputadofederalArnaldoJordy(PPSPA),ressaltouqueaextensodecrimescomoodetrabalhoescravopodesermaiordoqueseimaginajustamentepelareproduoemcascatadorecursodassubcontrataes,nosmaisdiversossetoresdaeconomia.Naopiniodoparlamentar,essetipodeexpedientemuitasvezesescapasnormasjurdicasedevemerecerreflexesmaisintensasporpartedoPoderLegislativo.
Nofaltaroportunidadeparatanto.TramitanoCongressoopolmicoProjetodeLei(PL)4.330/2004,de
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autoriadocongressistaeempresrioSandroMabel(PRGO),quevisaregulamentaroscontratosdeserviosterceirizadoscombaseemprincpiosqueprovocamarrepiosbancadamaisprximaaostrabalhadores.AcomparaodasposiesdaZaraedaALLrevelanuancedostrilhosdistintosderesponsabilidadequecadaempresadeportepodeassumirperanteaclassetrabalhadoraeasociedadecomoumtodo.
PrecarizadosedesidratadosDeputados,juzes,empresriosesindicalistasdiscutemummarcoregulatrioparaotema,masacordoparecedistante
PorVitorNuzzi
OCongressooatualcenriodecombateentretrabalhadoreseempresriossobreaterceirizao.Maisde20projetosrelacionadosaotemacirculamnaCmaradosDeputados,eomaisadiantadotemoposiofrontaldaCUTedeoutrasentidadessindicais.oPL4.330/2004,deSandroMabel(PRGO),queganhousubstitutivodeRobertoSantiago(PVSP),tambmvicepresidentedaUnioGeraldosTrabalhadores(UGT).Parlamentaresmostramdificuldadedeconseguirumapropostadeconsensoemumassuntoqueprovocareaessvezesapaixonadas,comoseviuduranteaaudinciapblicapromovidaemoutubropeloTribunalSuperiordoTrabalhoaprimeiradahistriadoTST.
Alegislaopermiteaterceirizaodetarefasatividadesmeioquenoestejamligadasprincipalproduodedeterminadaempresaatividadefim.Porexemplo,umbancopodeterceirizaroserviodelimpeza,masnoodecompensaodechequesouderecolhimentodevaloresemseusterminaisdeautoatendimento.OprojetodeMabelpropemaistolernciacomoisso.
Naaudincia,odeputadodissequeseuprojetoequilibradoenocausasituaesprecriasdetrabalho.Oqueatividadefimeatividademeio?Issonoexistemais,defendeu,aomesmotempoemqueanunciavaofimdapicaretagemnomercadodetrabalho.MasoprpriopresidentedoTST,ministroJooOresteDalazen,criticouaproposta.NosimpatizamoscomoprojetododeputadoSandroMabel.Fazemosrestriesserssimas,reagiuojuiz,paraquematerceirizaoematividadefimseriaaprprianegaodoDireitodoTrabalho.
OsubstitutivodeSantiagonodeixadvidas:Independentementedaatividadeoudosetorqueaempresanecessitaroupreferirterceirizar,acontrataodeumaempresaespecializadapassaaserolimitedaterceirizao,ficandosuperadaaquestoatividademeioxatividadefim,dizotexto.
Paraoparlamentaresindicalista,ajurisprudnciadoTSTcriouumcontrovertidoenebulosocritrio.Asmuladotribunalconsideralcitasapenasalgumasformasdeterceirizao,comotrabalhotemporrioeserviosdelimpezaevigilncia,desdequeespecializadosenoligadosaoramodeatividadedotomadordoservio.
Autordeoutroprojeto,odeputadoVicentePaulodaSilva,oVicentinho(PTSP),expresidentedaCUT,dizqueoidealseriaacabarcomaterceirizao.Mas,comoissonopossvel,precisoregulamentarparagarantirdignidadeedireitoaostrabalhadores,afirmaVicentinho,quetambmcriticaoprojetodeMabel.Dojeitoqueest,tudopodeserterceirizado.
Nofinaldeoutubro,CUTeCTBdivulgaramdeclaraoconjuntaaosdeputadosnaqualmanifestarampreocupaocomosrumosdodebate.Umaregulamentaodaterceirizao,qualquerqueseja,atingirmaisde30milhesdetrabalhadoreserepresenta,naprtica,umareformadalegislaotrabalhista,comgrandesimpactosnomercadodetrabalhobrasileiro,poistemreflexosobrediversosregimesdecontrataodemodeobra,alertamascentrais.
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SegundooprocuradorgeraldoTrabalho,LuisAntonioCamargodeMelo,oMinistrioPblicodoTrabalhotemnasdiversasregionais14milprocedimentosapenasemrelaoaquestesligadasterceirizao.Aomissodolegislador,ovaziolegal,temproporcionadoumclimadeinseguranajurdica,criticou,apontandoumcrescentedesvirtuamentodoexercciodaterceirizao.
OsocilogoRicardoAntunes,professordaUniversidadedeCampinas(Unicamp),vnaterceirizaoaportadeentradadadegradaonomercadodetrabalho.Quemsabeonomedosterceirizadosquelimpamnossosescritrios?,pergunta.Erecorrequmicaparamostrarcomovisualizaoprocesso:Asempresasliofilizameeliminamtrabalhovivo.Liofilizaoumprocessodedesidrataodealimentos.
OexecutivoGesnerOliveira,queocupoucargosnoMinistriodaFazendaduranteogovernoFHC,consideraaterceirizaoinevitveleirreversvel.Ebatebumbonodiscursodacompetitividade:Deixardeusarumfatordecompetitividadeumcrimeemtermosdeoportunidade.TambmprofessordaUnicamp,AnselmoLusdosSantoscontesta:nohrelaoentreterceirizaoecompetitividade,seoobjetivoreduzirocustodotrabalho.Opadrotecnolgiconodeterminaaformadeutilizaodaforadetrabalho,dizoespecialista,paraquemodebate,basicamente,ideolgico.
