Uma Agenda para o Brasil e para o Nordeste

Prof. Aldenor Gomes

NATAL – 10 de novembro de 2010

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PBF Transferência de renda diretamente às famílias pobres, com renda familiar per capita até R$140,00 mensais.

Atendia mensalmente cerca 12,4 milhões de famílias (dez/09)

R$ 11,28 bilhões, 039% do PIB

SUAS –Sistema Único

de Assistê

ncia Social

Garantia e ampliação dos direitos sociais

CRAS- atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; 3.916 CRAS, em 3.187 Municípios (57% do total); atendimento direto de 2,8 milhões de famílias;

R$ 298 milhões

ProJovem Adolescente – 519 mil jovens

BPC – renda mensal 1SM p/ idosas e deficientes; 3,14 milhões beneficiários

CREAS – pessoas com alta vulnerabilidade pessoa e social; 1.057 unidades; 43 regionais

R$ 98,81 milhões

PETI – transferência de renda, oferta de serviços socioeducativos e trab. social com as famílias; 822.648 crianças

R$ 257 milhões

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PTC Superação da pobreza na área rural. Baseia nos PTDRS buscando integração das ações dos 3 níveis de governo

120 territórios, 1852 municípios, 13,1 milhões de pessoas, 46% da pop. Rural.

+ 200 ações num aporte de 24,6 bilhões

PNAE Oferece ao menos uma refeição/dia; formar hábitos alimentares saudáveis.

Toda rede educação básica, cerca de 46,3 mi estudantes

R$ 2,9 bi; 2009 mínimo 30% AF

P1MC Captação e armazenamento de água potável da chuva no semi-árido brasileiro, em parceria com a ASA.

273 mil cisternas, beneficiando 1,4 mi de pessoas.

2003/09 R$ 440mi

Outros(2009)

Restaurantes populares;

Cozinhas Comunitárias;

Bancos de Alimentos; Cesta de alimentos.

73 rest. Em 65 Mun.

380 unid.

57 unid.

1,3 mi p/ 335 mil fam.

105 mil ref/dia

72 mil ref./dia

18mil t p/ 906 associç.

R$ 57,3 mi

3

PRONAF Disponibiliza crédito agrícola e não-agrícola a taxas diferenciadas

>10 mi. de contratos; R$52bi em crédito

De R$ 2,4bi/96; p/ R$ 15bi/09-10

Crediamigo/BNB – microcrédito produtivo orientado

R$ 501,6 mi.; 528,8 mil operações

2003/09 – liberou R$ 5,4bi.

PAA Incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar e formação de estoques e distribuição de alimentos para pessoas em inseg. alim. e nutr.

Já adquiriu alimentos de >796 mil af (18%), no valor de R$ 2,7 bi.2008/09 - > 4 mi atend.

Modalidade Leite – garante a compra a AF pequenos do NE;N;MG

Adquiridos 700 mil litros leite/dia; cerca 26 mil AF; 650 mil famílias/dia

PGPAF – Program

a de Garantia de Preços

para a Agricultu

ra Familiar

Garante um desconto no contrato de financiamento proporcionalmente as quedas de preços no momento da comercialização.

Abrange 35 produtos; descontos até R$ 5mil/agric.

Em média 500 mil contatos/safra; concedendo desconto médio de R$ 1,2 mil nos contratos do Pronaf.

4

SEAF Para perdas decorrentes de eventos climáticos; só custeio

Garante quitação do Pronaf e disponibiliza mais de 65% da receita líquida esperada, até R$ 2,5mil produtor/ano

Em média 600mil contratos/safra

Garantia Safra

Garante prod. agríc.qdo. ocorre intempérie climática na RSA

p/ perdas >50% milho, feijão, algodão, arroz e mandioca

R$ 550,00/família

ATER Assist. Técnica e Extensão Rural

Há 700 ATER credenciadas c/ 23.000 técnicos, p/ 2,5 mi. famílias.

2003/09 aplicados cerca de R$ 1,5bi

ReformaAgrária

Programa de Assentamentos Rurais

2003/09 – assentadas 573.532 famíl.; em > 47 mi. ha; 3.385 PA

R$ 7 bi, no período.

Crédito Fundiário – empréstimo de longo prazo

2003/09 - 74 mil famílias; 1,3 mi de ha.

R$ 1,9 bi, no período.

PNDTR Garantir o acesso às PP 2009 – 741 mutirões de documentação em mais de 764 municípis; > de 403mil documentos; > 177 mil mulheres

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