UMA AGENDA PARA O CRESCIMENTO E EMPREGO UMA …

Vamos dar tudo por tudonestes dias que faltam até às eleições!

Director: Augusto Santos Silva Director-adjunto: Silvino Gomes da SilvaInternet: www.ps.pt/accao E-mail: [email protected]

Nº 1236 - 26 Janeiro 2005

PROGRAMA ELEITORAL DO PS

UMA AGENDA PARA O CRESCIMENTO E EMPREGOUMA APOSTA NO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

A Comissão Nacional aprovou o programa eleitoral do PS que foipublicamente apresentado na Convenção Nacional das “NovasFronteiras”.É um programa construído pela positiva que entende o equilíbriodas finanças públicas como uma condição indispensável decrescimento económico e de novas políticas sociais.

É um programa que fixa metas ambiciosas: 150 mil novos empregos,prestação extraordinária para combate à pobreza dos idosos,duplicação da frequência do ensino secundário tecnológico eprofissional, cartão único do cidadão, entre muitas outras propostas.É um programa para um novo ciclo de governação, credível,responsável e progressista.

Vamos dar tudo por tudonestes dias que faltam até às eleições!

Guterres pedemaioria absolutapara o PS

Conferência no CCB

3

João Ferrão:“O futuro ganha-sena luta peloconhecimento”

Entrevista

14

O melhor do paísestá com o PS

Novas Fronteiras

5

Sócratese Zapaterode acordo nostemas europeus

Encontro na Moncloa

16

Síntese das basesprogramáticas

Legislativas 2005

4

2 26 JANEIRO 2005ABERTURA

ANTOONIO COLAÇO

POR UMA PLATAFORMA DE GOVERNAÇÃOESTÁVEL, PROGRESSISTA E SOLIDÁRIAA última semana definiu o que está em causa nas eleições de 20 de Fevereiro.O PS apresenta uma plataforma alargada de governação progressista quepretende a retoma da auto-estima dos portugueses, a centralidade da políticade emprego e de combate à pobreza e o crescimento económico apto apermitir o retorno à aproximação ao nível de vida médio do União Europeia.O PSD é um poço de contradições preocupado sobretudo já com os ajustes decontas a 21 de Fevereiro. O CDS, o PCP e o Bloco disputam ferozmente amedalha de bronze eleitoral e apostam tudo em evitar a maioria absoluta do PS.Neste quadro político é prioridade dos socialistas a esclarecimento, amobilização para a participação nas eleições. Os principais adversários doPS são a abstenção e um discurso anti-democrático segundo o qual os políticossão todos iguais. Qualquer destes apelos à cobardia cívica favorece o PSD edificultam a criação de uma alternativa de estabilidade e progresso em tornodo PS.A demagogia de que os políticos são todos iguais pretende branquear os trêsanos de recessão, de crise de auto-estima e mesmo o calamitoso semestre degovernação de Santana Lopes. É indispensável não permitir o esquecimento deque nestes três anos Portugal recuou para o nível de desenvolvimento de 1996,que o desemprego atingiu meio milhão de portugueses e as finanças públicasdegradaram-se com o recurso sistemático às receitas extraordinárias.Estes três anos, sobretudo os últimos seis meses, são a melhor prova daprofunda diferença entre um Governo de direita e uma alternativa do PS baseadana motivação dos cidadãos e das empresas para a recuperação do caminhodo crescimento económico. Tal só será possível com uma maioria absolutaque permita a existência de um Governo com autoridade democrática ecapacidade de diálogo para gerar os consensos alargados necessários aorigor orçamental, com crescimento económico e solidariedade social.A alternativa é entre prolongar a instabilidade e incompetência dos últimosmeses, agravada pela decomposição interna do PSD e pelas aspirações dePortas, ou uma plataforma de modernização económica em torno de um PScoeso e motivado para enfrentar as dificuldades com alegria e sentido dejustiça na repartição da riqueza gerada.O Plano Tecnológico, que constitui a prioridade nuclear do programa eleitoraldo PS, corresponde ao desafio de mobilização colectiva que incentivará umsalto que nos permita até ao final da década aproximar-nos decisivamente do

padrões europeus em domínios como o acesso à Internet em banda larga, autilização de energias renováveis ou a taxa de frequência de cursostecnológicos.Trata-se do desafio de uma geração mas que é possível em alguns domíniosfazer sentir os efeitos a curto prazo.A recuperação dos empregos destruídos ao longo dos três anos de governaçãoda direita e a erradicação da pobreza extrema de 300 mil idosos são a marcade profunda diferença entre a mudança com largo consenso social e o pesadeloda continuidade do desvario de Santana Lopes.O programa eleitoral do PSD é a repetição de um modelo de venda de ilusõespor quem já enganou os portugueses em 2002 e nada aprendeu com os erroscometidos.O choque fiscal prometido em 2002 teve como prática o aumentos dosimpostos, a promessa de crescimento 2 por cento acima da média europeiafoi transformada em seis trimestres de recessão, Portugal foi ultrapassadopela Grécia, pela Eslovénia, por Chipre e por Malta.Em Outubro irresponsavelmente Santana Lopes anunciou o fim da austeridadedizendo que o ciclo mudara. Passados três meses limita-se a prometer nãovoltar a aumentar os impostos, mas sem resistir a outras propostasirresponsáveis como a do aumento da produtividade para 75 por cento damédia europeia ou a de reduzir para 40 por cento o peso do Estado na economia.Já para não falar da demagógica proposta de evolução dos salários dosdirigentes da Administração Pública para níveis de mercado.O programa eleitoral do PSD é um “pastiche” feito em “outsorcing” por AntónioMexia e alguns amigos. A falta de credibilidade de quem veio prometer pontes,túneis e TGV a quatro das semanas de eleições é a imagem de marca de todoo texto. Mas sobretudo seis meses de gestão Santana Lopes tornamdispensável a apresentação de qualquer catálogo de promessas. O principalproblema do PSD é a absoluta falta de confiança dos portugueses na liderançae na equipa de Santana Lopes.Cabe ao PS desempenhar o papel histórico de ganhar as eleições com maioriaabsoluta falando verdade sobre a complexidade da situação económica eassumindo um compromisso para a transformação da sociedade portuguesacomo um espaço de solidariedade, de modernidade e de competitividade nocontexto europeu.

EDUARDO CABRITA

20 DE FEVEREIRO: SOPRAR! SOPRAR!!!SOPRAR! SOPRAR!!!SOPRAR! SOPRAR!!!SOPRAR! SOPRAR!!!SOPRAR! SOPRAR!!!

- CONTRA OS VENTOS DO DESEMPREGO, DO ABANDONO DOINTERIOR, DA FALTA DE CUIDADOS DE SAÚDE, SOPRAR!SOPRAR!

- CONTRA AS MARÉS DA INJUSTIÇA FISCAL, DA FALTA DEHABITAÇÃO, DA SAÍDA PROFISSIONAL PARA OS JOVENS!SOPRAR! SOPRAR!

NO DIA 20 DE FEVEREIRO,FAÇAM CÁ COM’Ó ZÉ: TUDO A SOPRARNELES!!!!

326 JANEIRO 2005 LEGISLATIVAS 2005

Aos Militantes do PS

Meus Caros Camaradas

Aceitei, como sabem, com muito orgulho o convite que José Sócrates me fez paradirigir esta campanha eleitoral.

Vocês conhecem-me, sabem que quando assumo responsabilidades,procuro cumpri-las com determinação, com empenho, com energia e

com convicção.Vivemos hoje no nosso país uma situação muito complexa.A direita nos últimos três anos fez Portugal andar para trás e provocouno país uma profunda crise económica, social e política.Mais desemprego, mais pobreza, menos poder de compra,manipulação da informação, pior saúde, pior educação, menoscrescimento, trapalhadas e instabilidade, eis o verdadeiro

“testamento” que Santana Lopes e Paulo Portas deixam a Portugal.Cabe-nos a nós, ao Partido Socialista, respeitando os seus valores e

os seus princípios, mobilizar os portugueses para um novo projecto,para um novo rumo.

É preciso efectivamente voltar a acreditar.É preciso ter esperança num futuro melhor.É preciso lutarmos todos, por esse futuro.Temos hoje um líder forte, José Sócrates, um programa

SÓCRATES E GUTERRES NO CCB

PLANO TECNOLÓGICO DO PSRETOMA ESTRATÉGIA DE LISBOA

eleitoral aprovado e temos connosco, como ficou provado no Fórum Novas Fronteiras,o que de melhor há na sociedade portuguesa em termos de recursos humanos.Estamos preparados para conduzir o país e a vida dos portugueses ao progresso eà modernidade. Sem promessas virtuais e sem fugir à verdade. Mas demonstrandono dia a dia a ambição de querer um país melhor, mais justo, mais moderno emais desenvolvido.Para o País conseguir esse desenvolvimento é preciso competência, energia mastambém estabilidade.Por isso é nosso dever pedir aos portugueses que concentrem os votos no PS enão se distraiam com pequenas questões.É importante e determinante termos maioria absoluta no próximo dia 20. E issotambém está nas nossas mãos. Se há eleições em que a campanha eleitoral éimportante esta é seguramente uma delas.Da nossa determinação, do nosso trabalho, da nossa mobilização também dependealargarmos ou não os nossos objectivos.Hoje como sempre confio em vós, confio no vosso crer a Portugal e ao PS.Por isso vos digo. Nestes vinte dias que faltam para o dia 20 de Fevereiro vamosdar tudo por tudo.Portugal merece-o. E o PS também.

Jorge Coelho

A superação do défice de competitividadeé, no entender de António Guterres, o nossodesafio económico fundamental no actualcontexto internacional em que conheci-mento, inovação e investimento na ciênciae na tecnologia são factores decisivos paraa afirmação de um país.Neste sentido, Guterres reafirmou a sua “totalconfiança em José Sócrates como futuroprimeiro-ministro de Portugal” e no PS, “aúnica força política que até agora foi capazde fazer o diagnóstico lúcido do problema eapontar soluções, num programa de governoglobal, coerente e integrado”.O presidente da Internacional Socialistaproduziu estas declarações no decorrer deuma conferência sobre “O PlanoTecnológico e o futuro da Estratégia deLisboa” em que o outro orador foi osecretário-geral do PS, José Sócrates.Também para António Guterres, só amaioria absoluta do PS garante aconcretização das boas políticas inspiradasna Estratégia de Lisboa: aumento doemprego qualificado, crescimentoeconómico, incentivo à produtividade e àcompetitividade, num quadro de coesãosocial e de valorização das pessoas.“A alteração da realidade europeia – como alargamento da União aos países de Leste–, e mundial – com o processo deliberalização do comércio –, tornamincomportável uma situação de fragilidadepolítica em Portugal”, alertou, responsa-bilizando claramente a coligação do Gover-no demitido “pelo retrocesso no desenvol-vimento da a ciência e da tecnologia dosúltimos três anos”.“O investimento e o incentivo nestas áreasdesapareceu e a Estratégia de Lisboa foi

metida na gaveta”, denunciou o ex-primeiro-ministro, para quem o Executivode direita optou por “matar à nascença tudoo que fosse passado recente, em prejuízo,em primeira instância, de Portugal e dosportugueses”.“Durão Barroso teve de ir para Bruxelas paraperceber a importância do processo deLisboa”, observou com ironia.Por seu turno, o líder socialista prometeudeterminação, coragem, vontade e muitoesforço na execução do Plano Tecnológico,que descreveu como “a principal orien-tação estratégica do PS na política nacionale na negociação europeia do IV QuadroComunitário de Apoio, da revisão daEstratégia de Lisboa e do Pacto deEstabilidade e Crescimento”.

Salto em frentepara a mudança

“Com o PS, a prioridade será o investimentono conhecimento, na inovação e natecnologia”, reiterou, frisando de seguidaque esta é “uma aposta orientada peloespírito do processo de Lisboa”.Foi precisamente o “pai da Estratégia deLisboa” – como foi apresentado Sócrates–, quem alertou para a emergência de umnovo paradigma civilizacional onde oconhecimento qualificado é a riquezadeterminante.Acusando a direita de ter interrompido alógica de uma cultura de valorização dosrecursos humanos baseada na prioridadeà educação encetada durante a sua chefiados Governos do PS, António Guterresvoltou a apelar ao salto em frente para amudança, sublinhando que “é um dever

de todos o socialista evitar que na próximadécada Portugal viva uma situação demediocridade económica, de periferiarelativamente à comunidade internacionale de degradação da qualidade de vida doscidadãos”.Respondendo à questão colocada por JoãoProença sobre a relação de forças que seespera no debate do Conselho Europeuem torno da Estratégia de Lisboa, opresidente da Internacional Socialista aler-tou para “um risco real de desvirtuamentoe tecnocratização do processo com abeneficiação da competitividade emdetrimento da coesão social”.Guterres defendeu a necessidade urgente

de resolver o problema do envelhecimentoda população europeia através de “umapolítica activa de imigração” e advogou oreforço dos instrumentos previstos naEstratégia de Lisboa em estreita harmoniacom outros instrumentos e políticascomunitárias.Já em resposta ao presidente da Câmara deAbrantes, que questionou as mudançasna qualificação dos recursos humanos queo PS pretende levar a cabo no Governo,Sócrates afirmou-se pronto para “avançarjá com alterações que melhorem aeducação e a inovação no país”, apontandopara um esforço suplementar no uso dainformática na formação das pessoas e no

ensino da língua inglesa como factoresgeradores de competitividade.O secretário-geral socialista compro-meteu-se ainda a “pôr as verbas do IV QCAao serviço do Plano Tecnológico”.Por último, José Sócrates, após animadodebate e perante uma sala completamentelotada, concluiu com uma mensagem derenovada confiança no país e nos portu-gueses, vincando ainda que o choque quepropõe é dirigido a toda a sociedade civil.“Caberá ao Estado apoiar e apontar ocaminho do Plano Tecnológico, mas osagentes da mudança somos todos osportugueses”, rematou.

MARY RODRIGUES

4 26 JANEIRO 2005LEGISLATIVAS 2005

BasesProgramáticas(síntese)

UMA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTOPARA A PRÓXIMA DÉCADA

Retomar o crescimento da economia de formasustentada e visando a modernização do País, fazendodo conhecimento, da inovação da qualificação dosportugueses e da melhoria dos serviços do Estado oscaminhos do progresso.

Um Plano Tecnológicopara uma agenda de crescimento• Apoiar a criação de 200 novas empresas de base

tecnológica• Lançar programa de jovens quadros em gestão/

inovação para as PME• Repor os benefícios fiscais à I&D das empresas• Introduzir o empreendedorismo como matéria

obrigatória no ensino• Generalização do uso da internet nas actividades

educativas• Colocação de um curso pós-graduado de gestão

(MBA) entre os 100 melhores do Mundo• Duplicar os fundos de capital de risco para projectos

inovadores• Triplicar o esforço privado em I&D• Duplicar o investimento público em I&D até 1% do

PIB• Triplicar o número de patentes registadas• Criar 1.000 lugares adicionais para I&D na

administração pública, em contrapartida da extinçãode vagas menos qualificadas

• Generalização do acesso à banda larga a preçoscompetitivos

• Tornar obrigatória a prática experimental emdisciplinas científicas e técnicas no ensino básico

• Afectar 20% das contrapartidas de compras públicasa projectos de I&D

• Repor a autonomia financeira das instituições deinvestigação

• Reforçar o programa Ciência Viva• Reformar os Laboratórios do Estado e contratualizar

as suas missões

Consolidar as finanças públicas• Cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, sem

receitas extraordinárias até ao final da legislatura• Rever as normas de elaboração e aplicação do

Orçamento de Estado no sentido da transparência eda eficácia no controlo da despesa

• Aprovar um programa plurianual de redução da despesa• Apoiar uma revisão do Pacto de Estabilidade e

Crescimento que favoreça o crescimento sem porem causa os objectivos da consolidação orçamental

• Combater a fuga e evasão fiscal: alterar o regime dosigilo bancário para efeitos fiscais em linha com asmelhores práticas europeias

• Reforço da selectividade e qualidade do investimentopúblico

• Simplificação, equidade e eficiência do sistemafiscal

Modernizar a administração públicae promover a eficiência• Possibilitar a criação de empresas num só dia• Criar o Cartão Único do Cidadão (reunindo BI,

Contribuinte, SNS, Eleitor, Segurança Social)• Criar o Documento Único Automóvel (reunindo Livrete

e Registo de Propriedade)• Introduzir a Informação Predial Única• Lançar uma nova geração de Lojas do Cidadão e de

Centros de Formalidades de Empresas• Eliminar o duplo controlo notarial e registral• Reduzir nos próximos 4 anos em 75 mil o número de

funcionários públicos, com a regra de uma admissãopor cada duas saídas (por aposentação oudesvinculação)

• Introduzir o regime de contrato nas novas admissões,salvo para funções de soberania

• Generalizar a gestão por objectivos e aperfeiçoar osistema de avaliação

• Delimitar o conjunto de cargos dirigentes denomeação política

• Efectivar a reforma da Acção Executiva• Reforçar os meios e aperfeiçoar os poderes das

entidades reguladoras

NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS

Reforçar a coesão nacional, numa sociedade com menospobreza e com mais igualdade de oportunidades, ondeos instrumentos de coesão sejam também ferramentaspara o crescimento e a modernização.

Educação• Reduzir para metade o insucesso escolar no ensino

básico e secundário• Duplicar a frequência de jovens em cursos

tecnológicos e profissionais• Tornar obrigatório o ensino experimental das ciências

no ensino básico• Generalizar o ensino de inglês desde o 1º ciclo do

ensino básico• Tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação

para jovens até aos 18 anos• Criar um sistema nacional de garantia de qualidade

no ensino superior• Não aumentar, a preços constantes, o valor das propinas• Reformar o sistema de governo das universidades

Cultura• Melhorar a cobertura territorial da rede de Bibliotecas

Públicas• Rever o sistema de apoio às artes do espectáculo• Valorizar o investimento culturalmente estruturante,

na negociação do próximo QCA• Organizar um sistema de “passes culturais”

Mercado de trabalho e emprego• Rever o código do trabalho, favorecendo a contratação

colectiva• Garantir o cumprimento do “mínimo anual de

formação” para todos os trabalhadores• Colocar 25.000 jovens/ano em estágios

profissionalizantes• Reforçar a parceria com as instituições da economia

social

Protecção social e combate à pobreza• Retirar 300.000 idosos da pobreza, através da criação

de uma prestação extraordinária• Aumentar em 50% os lugares disponíveis em creches

e amas• Rever a protecção na doença, eliminando as injustiças

criadas pela actual legislação• Reforçar o combate à fraude e evasão contributiva,

nomeadamente com a criação de um sistema demonitorização das dívidas

• Ligação automática dos sistemas de saúde esegurança social para activação do subsídio dedoença

• Reconhecimento de um estatuto de cidadania a quemtem fortes laços com Portugal

Saúde• Facultar real apoio de saúde aos idosos, articulando

centros de saúde, hospitais, unidades de cuidadoscontinuados e instituições de apoio social, sob aforma de parcerias, em serviços comunitários deproximidade

• Facultar cuidados de saúde de proximidade emCentros de Saúde reestruturados, criando Unidadesde Saúde Familiar

• Controlar o crescimento dos gastos emcomparticipação de medicamentos através deprotocolo com a indústria farmacêutica

Novas políticas para as famílias, igualdade etolerância• Promoção, na concertação social, das questões

relativas à conciliação da vida familiar e pessoal• Expansão da rede social de apoio e acolhimento das

vítimas da violência doméstica• Avaliação obrigatória do impacto de género de todas

as iniciativas legislativas de iniciativa governamental• Realização de novo referendo sobre a IVG nos termos

anteriormente submetido a voto popular

Políticas de juventude• Estimular e incentivar os associativismos juvenil e

estudantil• Incentivar a mobilidade geográfica dos jovens em

Portugal e na Europa• Apoiar o empreendedorismo jovem

QUALIDADE DE VIDA EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Melhorar a qualidade de vida dos portugueses num

quadro sustentável de desenvolvimento, onde aqualidade ambiental, a defesa dos consumidores, amelhoria dos indicadores de bem estar seja umarealidade e onde a organização e coesão territorialseja, ela também, um factor de progresso do País.

Ambiente e qualidade de vida• Aprovar uma nova Lei da Água• Promover o Programa Nacional da Política de

Ordenamento do Território e a Estratégia Nacionalde Desenvolvimento Sustentável

Política de cidades• Relançar e reprogramar programas de intervenção

urbana, como o POLIS e o PROQUAL• Apresentar nova Lei do Arrendamento Urbano nos

primeiros 100 dias do mandato• Dinamizar a actuação das Sociedades de

Reabilitação Urbana

5 áreas críticas para o desenvolvimentosustentável: Transportes, Energia, Turismo,Agricultura, Mar e Pescas• Lançar a Rede de Alta Velocidade com o início da

ligação Porto-Lisboa• Concluir a rede de auto-estradas de acordo com o

plano traçado pelo Governo PS• Aprovar um plano nacional de ordenamento logístico• Apostar nas energias renováveis tendo em conta as

metas do protocolo de Quioto• Elevar para 4500 Mw a meta de produção de energia

eólica para o ano 2010• Implementar Planos de Intervenção Turística (PIT)

plurianuais• Criar um novo quadro de apoio financeiro às

empresas turísticas• Estimular a certificação ambiental de produtos e

empreendimentos turísticos• Retomar o Programa de Novos Regadios e dinamizar

o Empreendimento de Alqueva• Criar um “Banco de Terras” a partir do património

do Ministério da Agricultura• Criar um Regime de Qualidade Nacional aplicável

aos produtos agrícolas e agro-alimentares• Executar um Plano Nacional de Desenvolvimento

Florestal• Defender o alargamento da plataforma continental,

para além das duzentas milhas marítimas• Criar áreas de desenvolvimento especializadas com

vantagens comparativas no Mar, nomeadamenteno campo da investigação científica e tecnológicae na gestão dos recursos vivos

Desporto• Criar, em parceria, um Programa Nacional de

Desporto para Todos• Reforçar os cuidados e serviços médico-desportivos• Criar um programa de detecção, apoio e preparação

de jovens talentos

Defesa do consumidor• Fomentar o alargamento da rede de Centros de

Arbitragem de Conflitos de Consumo• Assegurar a actuação efectiva da Agência para a

Qualidade e Segurança Alimentar• Reforçar a informação nutricional dos produtos

alimentares

Modernizar a administração territorialautárquica• Reformar o sistema de financiamento das autarquias• Alterar o sistema de Governo das autarquias locais,

de modo a assegurar executivos homogéneos• Promover a adaptação territorial dos serviços

desconcentrados dos diversos Ministérios, porforma a adoptar delimitações geográficas comuns,sob o princípio das cinco regiões-plano

• Criar um quadro institucional específico para asgrandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

Regiões Autónomas• Promover a revisão do Estatuto de cada uma das

regiões e das respectivas leis• Garantir o pleno cumprimento da lei que estabelece

as relações financeiras entre o Estado e as RegiõesAutónomas

QUALIDADE DA DEMOCRACIA, CIDADANIA,JUSTIÇA E SEGURANÇA

Elevar a qualidade da nossa democracia, reforçando acredibilidade do Estado e do sistema político e fazendo

dos sistemas de justiça e de segurança instrumentosao serviço de uma plena cidadania.

Modernizar o sistema político, qualificar ademocracia• Rever o sistema eleitoral para a Assembleia da

República, tendo em vista a aproximação doseleitores aos eleitos, com introdução dos círculosde um só candidato e salvaguarda do princípio daproporcionalidade

Comunicação Social• Promover, com a maior brevidade, a criação de um

novo órgão regulador dos media, independente dospoderes político e económico

• Estabelecer limites à concentração horizontal,vertical e multimedia

• Aplicar mecanismos que impeçam uma participaçãorelevante do Estado, ainda que indirecta, emempresas do sector que não sejam a RTP, a RDP ea Lusa

Justiça• Desenvolver e reforçar a rede dos julgados de paz• Adoptar programas especiais de redução de

pendências em comarcas congestionadas• Aperfeiçoar o Sistema Integrado de Informação

Criminal• Promover a revisão do Código de Processo Penal

Segurança interna e protecção civil• Operacionalizar o Sistema de Comunicações de

Emergência, Segurança e Protecção (SIRESP)• Reduzir a sinistralidade rodoviária e aprovar a Carta

de direitos dos peões• Aumentar o nível de profissionalização, rever o

sistema de financiamento e aprovar um plano dereequipamento

• Potenciar a intervenção da Agência para a Prevençãode Incêndios Florestais

• Aperfeiçoar o Sistema Integrado de InformaçãoCriminal

PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO

Valorizar o posicionamento do país no quadrointernacional, quer no plano prioritário da UniãoEuropeia, quer no plano global, relançando acooperação externa, valorizando a cultura e a línguaportuguesa no mundo e construindo uma política dedefesa adequada à nossa inserção na comunidadeinternacional.

Política externa e integração europeia• Defesa de uma ordem internacional assente no

multilateralismo• Papel activo na preparação de uma nova agenda

global, designadamente no âmbito do debate sobrea reforma das Nações Unidas e na promoção de“uma nova parceria para a paz e para odesenvolvimento”

• Assegurar a prioridade à ratificação do TratadoConstitucional

• Defender a orientação das Perspectivas Financeiras2007-2013 e da revisão do Pacto de Estabilidadee Crescimento para a concretização da Estratégiade Lisboa

• Apoiar a abertura aos mercados e investidoresexternos

• Relançar a política de cooperação• Valorizar a afirmação da cultura e da língua

portuguesa no mundo• Reforçar o nosso relacionamento político e

diplomático, designadamente no espaço da CPLP• Modernizar a rede consular, adequando-a à realidade

actual das comunidades portuguesas

Defesa Nacional• Reafirmar, no quadro multilateral, o empenhamento

nas organizações internacionais e sistemas dealianças a que Portugal pertence

• Como membro da União Europeia, reafirmar oempenhamento no desenvolvimento da PolíticaExterna e de Segurança Comum

• Consolidar e dar sustentabilidade à profissiona-lização das Forças Armadas, de modo a garantir ocontingente necessário para o cumprimento dassuas missões

• Reformar o modelo de organização da Defesa e dasForças Armadas, de modo a reestruturar odispositivo e optimizar as condições de comando econtrolo operacional


CONVENÇÃO NACIONAL DAS “NOVAS FRONTEIRAS”

O MELHOR DO PAÍS ESTÁ COM O PSFernando Teixeira dos Santos“A economia está parada há vários, nuncativemos tanta estagnação continuada edesemprego. É preciso colocar Portugalna rota do crescimento, da criação deemprego, e da redução dasdesigualdades”

João Sentieiro “O grande salto registado na ciência etecnologia nos seis anos de governaçãosocialista foi interrompido, de formaignorante e medíocre, pelo Governo dadireita”

José Mariano Gago“Vencer o atraso tecnológico do país,formar e qualificar vão ser prioridades deum futuro Governo do PS”

Maria João Rodrigues“O nosso modelo de desenvolvimentoestá esgotado, sendo necessário um novoimpulso estratégico que aposte nainovação e conhecimento”

Maria Helena André“É preciso pôr em prática os princípios daEstratégia de Lisboa”

António Correia de Campos“O Governo PSD/PP executou umapolítica hipermercantilista na área dasaúde, sendo necessário reconstruir umapolítica de promoção da saúde,centrando-a no cidadão”

Júlio Machado Vaz“A posição da direita na questão doaborto é de uma hipocrisia intolerável”

João Ferrão“O PS foi inteligente ao colocar aqualidade ambiental e o ordenamentoterritorial no centro do modelo dedesenvolvimento do país”

Eduardo Oliveira Fernandes“Uma aposta forte na promoção dasenergias renováveis é condiçãoindispensável para um verdadeirodesenvolvimento sustentado”

Luís Braga da Cruz“É fundamental uma correctadescentralização política, bem comopolíticas activas, nomeadamente decombate ao desemprego, dirigidas a cadaparcela de Portugal”

Lídia Jorge“A cultura não é um espaço gastador, jáque cria riqueza, cria acontecimentos,emprega pessoas, gera alegria e é umfactor de equilíbrio e coesão”

Miguel Alves“É preciso “cativar os portugueses pelaalma, pela história, pela poesia, pelaconstrução de um tempo melhor,restaurando o sonho, sem demagogias epela verdade”

Jaime Gama“O compromisso com a Europa é umamarca do PS, aquela que distingue umaesquerda que tem capacidade degovernar, e por isso a única que tempossibilidade de realizar transformações emudanças”

Eduardo Lourenço“A Europa foi sobretudo um espaçopolítico de luta social, onde o socialismoé uma palavra prenhe de esperança”

Um Governo liderado por José Sócrates voltará a ter oemprego e o combate à pobreza como prioridade daspolíticas económicas e sociais. A garantia foi deixada pelosecretário-geral socialista no passado sábado noencerramento da sessão pública de apresentação doPrograma de Governo do PS, na Convenção Nacional dofórum “Novas Fronteiras”, que teve lugar no Centro deCongressos do Estoril. “Nestas eleições há uma escolhaentre continuidade e mudança, entre passado e futuro, entreresignação e esperança”, afirmou o líder do PS, para quem“chega de incompetência, chega de episódios e chega deinstabilidade. Entre a continuidade e a mudança ninguémpode hesitar”, sustentou, para em seguida apresentar umprograma eleitoral de “rigor, exigência, trabalho, vontade,energia e ambição para o futuro do país”.

Considerando não ser possível fazermilagres, o líder socialista não se resignae por isso reitera a promessa de criar 150mil novos empregos até 2009, tantosquantos foram perdidos ao longo dosúltimos três anos de “más políticas”.Porque, para Sócrates, “cada desem-pregado é mais do que um algarismo naestatística. Para nós, cada desempregadorepresenta um drama familiar e umacapacidade que se desperdiça”,enfatizou.No âmbito das políticas sociais, “nãocontem com o PS para governar semcoesão social”, sublinhou o lídersocialista referindo depois que “ocombate à pobreza tem de voltar a seruma prioridade”. Aqui o objectivo é, noquadro de uma legislatura, retirar 300mil idosos de situações de pobreza. “Apobreza dos idosos é aquela que nãotem saída e que não tem voz. É a facemais dura da injustiça social”, justificou.Na agenda económica, a pedra de toquedo programa socialista é o “planotecnológico” e as palavras chave a eleassociadas: inovação, conhecimento etecnologia. “O eixo central do cresci-mento para a próxima década tem porbase o base o plano tecnológico pararecuperar o atraso e modernizar o país”afirmou o secretário-geral do PS. Naestratégia delineada por Sócrates, paraum desenvolvimento sustentável,figuram os compromissos de reduzir parametade o abandono escolar, incluir oinglês no ensino básico e uma forteaposta na ciência e tecnologia. “ O queé verdadeiramente caro é a ignorânciano país, não a educação” afirmou. Nasfinanças públicas, o líder socialista teceuduras crítica aos governos PSD/CDS-PP, acusando-os de terem proporcionado“um degradante espectáculo aoabusarem das receitas extraordinárias”para conterem o défice nos três por cento,tal como impõe o Pacto de Estabilidadee Crescimento da União Europeia.Em relação à modernização da Admi-nistração Pública, Sócrates levará a caboo processo de redução de 75 mil fun-cionários públicos em conjunto comas estruturas do sector. Desdramatizandoas consequências da medida constanteno programa eleitoral do PS de reduzir,em quatro anos, em 75 mil, o número defuncionários públicos, o líder socialista

afiançou que o processo não se fará“contra” o funcionalismo público.Queremos contar com a AdministraçãoPública no esforço de modernização”,frisou.Perante as cerca de 2000 pessoas noCentro de Congressos do Estoril, JoséSócrates deu dois exemplos de comovai combater a “sério” a burocracia.Passará a haver um cartão único queinclua os bilhetes de identidade,contribuinte, segurança social, saúde eeleitor e acabar-se-ão os doisdocumentos por cada automóvel. Será“um dois em um”, gracejou.A concluir a sua intervenção declarouque “Portugal precisa de um bomGoverno, sério, competente e respon-sável” e nesse sentido concluiu que “omelhor do país está com o PS e desejauma mudança política”

É o país que precisa de umamaioria absoluta do PS

O coordenador do programa eleitoral doPS apelou a uma maioria absoluta naseleições de 20 de Fevereiro para garantirum governo estável e devolver aestabilidade a Portugal. “A abstenção éo nosso principal adversário nestaseleições”, sublinhou António Vitorinono início dos trabalhos. A “Demagogiapolítica na direita e mesmo na própriaesquerda” foi também apontada pelodirigente socialista como adversário avencer. António Vitorino refutou ascríticas dirigidas pelo líder do CDS/PP aJosé Sócrates, sobre a “exigência” damaioria absoluta, deixando explícito queo PS não “exige”, antes pede para podergovernar com estabilidade.” Na nossaopinião, são os problemas do país queexigem um governo forte, credível, e lutarpara que Portugal tenha estabilidade”,frisou. Para o ex-comissário europeu,“um tal governo só pode emergir de umamaioria absoluta do PS na Assembleiada República”.Lembrando que “é possível voltar aacreditar que Portugal é viável e vale apena”, Vitorino disse que “não hávarinhas mágicas” e, por isso, osproblemas não se podem resolver de umdia para o outro. No entanto, salientouque “não podem ser sempre os mesmosa pagar a factura”, sobretudo quando são

“os que menos têm e por isso maissofrem”.O constitucionalista Gomes Canotilho,mandatário nacional do fórum “NovasFronteiras”, a quem coube a intervençãoinicial da Convenção, defendeu que épreciso um Governo capaz de “implantaruma cultura tecnológica”, de forma a“impedir que Portugal se torne um paísdispensável, exíguo e ultraperiférico”,defendendo ainda o “reforço dacidadania social”, no quadro de umasociedade “inclusiva, que todosdesejamos”.Por sua vez, o economista Manuel Pinhoafirmou que a “obsessão” nos últimostrês anos pelo défice, levou a que aeconomia se tenha “vingado”, ou seja,“parou de crescer”. “Portugal teve o maisbaixo crescimento desde 1944”, frisou,para em seguida desmontar algumas daspropostas eleiçoeiras inscritas noprograma do PSD, como o objectivo deaumentar as exportações em 10 porcento, que classificou de “mirabolante”ou o crescimento de 5 por cento, quedisse ser “vender banha da cobra”.E reafirmou que a redução dasdesigualdades, o crescimento e aconsolidação das finanças públicas sãoobjectivos centrais do programa do PS.

Resgatar a seriedadeda acção política

Por sua vez, o constitucionalista VitalMoreira considerou que para fazer face a“um dos mais graves momentos decredibilidade da democracia”, comoaquele que atravessamos, o PS tem trêsdesafios nas legislativas: “Resgatar aseriedade da acção política, restaurar adignidade do Estado e devolver aoscidadãos a confiança na política e nasinstituições”.Na sua intervenção, Vital Moreiradefendeu ainda que um Governo do PSdeve afirmar a “tradição republicana deforte dedicação à causa pública”, emcontraponto ao actual “discurso anarco-capitalista” da direita, que confunde ointeresse público com os interessesparticulares”.Lembrando que daqui a cinco anos secomemora o centenário da implantaçãoda República, deixou uma pergunta:“Como pode o PSD celebrar esta data se

acaba de fazer um acordo com o PPM?”Manuel Alegre subiu à tribuna daconvenção para afirmar que o PS nãopede a maioria absoluta por “arrogância”,mas em defesa da estabilidade e dademocracia”, sublinhando que “PS ePSD não são a mesma coisa, nemSócrates é igual a Santana”.Na sua intervenção, o deputado socialistacriticou a postura dos dois partidos àesquerda do PS, que teimam em ser“apenas contrapoder”, lamentando queo PCP esteja a “fazer do PS o inimigoprincipal” e que o Bloco de Esquerda se“coloque na posição de uma purezaideológica quimicamente pura, e comuma grande falta de humildadedemocrática”.Mas o grosso das críticas visaram o líderdo PSD. “Por muito que Santana Lopesgoste de fazer o papel de vítima, a vítimanão é ele: a vítima são os portugueses, avítima é Portugal”, afirmou, lembrandoque a herança de três anos degovernação da direita “é um país cercadoe parado, com milhões de falências, 500mil desempregados, dois milhões depessoas no limiar da pobreza, onde sefez uma contra-reforma global napolítica, na economia e principalmentenos direitos sociais”.A terminar , deixou o aviso: “Não hávitórias antecipadas, o poder não cai docéu, é preciso merecê-lo, conquistá-lo”.Também o presidente do GrupoParlamentar do Partido SocialistaEuropeu, Martin Schulz, esteve presentena Convenção, onde afirmou que “aEuropa precisa de um Governo socialistaem Portugal, chefiado por JoséSócrates”, que defenda que “as guerraspreventivas não são um instrumento depolítica internacional”.Por entre elogios a António Vitorino eAntónio Guterres, Schulz defendeu queé preciso “transformar a UEM numaUnião Social”, acrescentando que oalargamento da União Europeia “nãopode ser feio à custa da coesão”.Intervieram também na ConvençãoNacional Fernando Teixeira dos Santos,João Sentieiro, José Mariano Gago, MariaJoão Rodrigues, Maria Helena André,Júlio Machado Vaz, João Ferrão, EduardoOliveira Fernandes, Luís Braga da Cruz,Lídia Jorge, Jaime Gama, EduardoLourenço e Miguel Alves.

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FÓRUM “NOVAS FRONTEIRAS”

VOLTAR A CRESCER, REDUZIR E CONSOLIDAR AS FINANÇASO fórum “Novas Fronteiras” constituiu um acervode ideias que enriqueceram em muito o programacom que o PS se apresenta às eleições de 20 deFevereiro. A aposta fundamental no crescimentoda economia é a solução para os problemas quePortugal enfrenta neste início de século. Estaideia, aliás, foi central nas sessões realizadasnos dias 14, 15 e 16, em Lisboa, sobre doisgrandes temas: “Uma agenda de crescimentopara a próxima década” e “Novas políticassociais para o século XXI”.O “plano tecnológico” – conhecimento, ciência einovação – é o rumo traçado para melhorar aqualificação das pessoas e a competitividade,peças essenciais para o desenvolvimentoeconómico sustentado do país. Uma novageração de políticas sociais, que entroncamobviamente neste modelo que o PS pretendeexecutar, figura também como prioridadesocialista na resolução de situações de pobrezae exclusão com que Portugal se confronta.

Para reanimar a economia e reposicionaro país na rota do crescimento sustentadoserão precisos alguns sacrifícios. O PSsabe-o e reconhece-o, mas garante quetudo o que for pedido aos portuguesesneste âmbito será racional, primará pelaequidade e será levado a cabo num con-texto de rigor, transparência e disciplina.Esta a ideia central deixada pelo dirigentesocialista António Vitorino, na aberturada segunda série de debates do fórumNovas Fronteiras, dedicado ao tema “Umaagenda de crescimento para a próximadécada”.Num encontro que reuniu nas instalaçõesda FIL do Parque das Nações, em Lisboa,largas centenas de independentes,dirigentes socialistas e destacadoseconomistas, Vitorino defendeu aintrodução de reformas, frisando que“algumas delas não são necessariamentepopulares”.O ex-comissário europeu definiu comourgente o relançamento no nosso país de“uma estratégia de competitividadeempresarial”, embora “salvaguardando omodelo de coesão e solidariedade”.“Temos à nossa frente uma oportunidadeúnica que não podemos desperdiçar”,sublinhou, alertando que “o maiordesafio” do momento é definir estratégiasconcretas e evitar “a tentação do ambiente

eleitoral”, que é “favorável aos soundbytese às frases assassinas”.“Temos de voltar a acreditar em nóspróprios. Temos de voltar a acreditar emPortugal”, resumiu o coordenador dofórum “Novas Fronteiras”, para quem épreciso lançar as reformas necessáriasnão só no plano económico, mas tambémna inovação, na tecnologia e no sistemade Justiça.A propósito do Pacto de Estabilidade eCrescimento (PEC) vigente na zona euro,Vitorino afirmou não ser este incompatívelcom uma estratégia de crescimento na-cional, defendendo ainda a necessidadede lançar a discussão sobre as perspec-tivas financeiras da União Europeia (UE)para o período 2007/2013.

Novas políticas contraestagnação económica

O orador seguinte, Augusto Mateus alertoupara o facto da consolidação das contaspúblicas ser “uma condição absolu-tamente fundamental para qualquerestratégia de crescimento, mas nãosuficiente”, pelo que é preciso diminuir adespesa, iniciando de uma vez por todas“uma dura batalha para duas legislaturas”.Depois de defender alterações em váriaspolíticas da UE e de Portugal com vista a

evitar o risco da estagnação económica,o ex-governante afirmou haver “umproblema português de crescimento”,cuja resolução passa reconhecidamentepela consolidação orçamental, mastambém por um conjunto de outrasacções, tendo em vista o reforço da nossacompetitividade.Assim, o ex-ministro da Economiadefendeu a reafectação dos recursoshumanos na Administração Pública, aalteração da idade da reforma – no âmbitoda qual precisou que se deve “dar umsentido útil à terceira e à quarta idade ereinventar o dinamismo demográfico” –e a alteração do comportamento do BancoCentral Europeu (BCE), nomeadamentedo seu mandato, no sentido de lhe darmais responsabilidades, além do controloda inflação.Os corporativismos que limitam ainovação foram identificados como umobstáculo importante à concretizaçãodestas sugestões.Crítico do predomínio da políticamonetária, com as outras contidas,Augusto Mateus concluiu que a respostapara desafios europeus não resideflexibilização das condições do PEC esim a “coordenação central e estratégicadas políticas macroeconómicas”.Nesta mesma linha de pensamento,

António Mendonça, docente do InstitutoSuperior de Economia e Gestão,considerou que a Europa está muitocentrada na questão do seu alargamento,pelo que deverá voltar a uma estratégia deaprofundamento da integração e de umaprocura mais activa na economia global,abrindo-se ao mercado.Relativamente a Portugal, o académicoafirmou-se convicto na necessidade dopaís assumir e tirar partido da sua condiçãode país-fronteira com o Atlântico,servindo de ponte comercial com omundo lusófono, em particular com oBrasil.“Devemos procurar também um potencialinterno de desenvolvimento, fazendoaquilo que fazemos melhor”, declarou,para depois debruçar-se sobre anecessidade dum “choque tecnológico”que se paute por um estreitamento derelações entre o universo científico etecnológico com o sector empresarial,chegando mesmo a propor a passagemda tutela da Ciência e da Tecnologia parao Ministério da Economia.No painel dedicado a conhecer melhoras condições que propiciaram, na Irlanda,um fenómeno de crescimento económicosem precedentes, os estudiososportugueses Vítor Martins e Manuel Heitor,ressalvando as devidas diferenças,

concordaram no essencial com a receitaapresentada por Alan Barret, do Economicand Social Research Institute de Dublin,reafirmando a necessidade de, emPortugal, ser feita uma aposta clara edeterminada em factores como aeducação, o capital humano a reformado sistema fiscal, a credibilização dasinstituições e dos partidos, preocupando-se, porém, em criar mecanismosendógenos de crescimento para dependercada vez menos da solução temporáriado investimento estrangeiro.

Dívida pública como critériofundamental do PEC

Já após uma breve resenha dos temascentrais que se discutem no âmbito dareforma do Pacto de Estabilidade eCrescimento apresentadas pelo espanholInigo Fernández de Mesa, o economistaJorge Santos sugeriu que fosse dado maispeso à dívida pública no contexto docontrolo orçamental na zona euro.Recorde-se que o PEC estabelece limitesaos défices orçamentais e à dívidapública que os membros da zona europodem apresentar. Os primeiros estãolimitados a um valor inferior aoequivalente a três por cento do produtointerno bruto (PIB) e a segunda em 60

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AS DESIGUALDADES

por cento do PIB.Assim, o docente do ISEG recomendaque o “critério fundamental” passe a ser adívida pública, uma sugestão que decorredos países estarem “a exagerar naimaginação” para procurarem cumprir olimite estabelecido para o défice.Jorge Santos insistiu que “importa evitaro aumento contínuo do rácio da dívidaem relação ao PIB”, ou seja, a mudançado foco dos défices orçamentais anuaispara o seu stock acumulado (dívida)continua a obrigar à disciplina dosprimeiros.A este propósito, o docente do ISEGsugere que se mantenha o limite dos trêspor cento do PIB, mas verificado numespaço temporal superior ao de um ano,como até agora.Estes três por cento passariam assim aser calculados como uma média aolongo de um determinado período.Presente na mesma sessão, Joaquim PinaMoura propôs que se considerassetambém a dinâmica apresentada peladívida pública.Exemplificou com o caso de Portugal,em que a dívida pública já excedeu olimite dos 60 por cento do PIB eapresentou nos últimos três anos umaespiral de crescimento que considerou“preocupante”.

Pina Moura defendeu uma reforma do PECque não atente contra os pressupostos deum Estado Social Europeu, insurgindo-se contra o que classificou como “regrasa la carte” para a inscrição de despesas.Já o presidente do Montepio Geral, JoséSilva Lopes, que moderou a sessão, usouda palavra antes do intervalo, paramanifestar-se em desacordo com“aplicações automáticas” dos critérios doPEC uma vez que, alertou, “regras iguais,aplicadas a situações diferentes, geramdesigualdades”.Assim, defendeu, é preciso que possahaver um afastamento das regras,garantindo sempre um sistema de controlocomunitário efectivo e uma definiçãoclara das condições desse desvio.

Economistas defendemalteração na elaboraçãoe controlo do OE

Os vários economistas participantes nasessão do dia 14 do Fórum NovasFronteiras defenderam a introdução demudanças no processo orçamentalportuguês.João Amaral Tomás, ex-responsável daRepresentação Permanente portuguesa emBruxelas, historiou a lógica dosurgimento da contabilidade criativa,concluindo que esta tem sido empreguecada vez com mais insistência para“tornear a constatação de um déficeexcessivo”, tendo como consequêncianegativa a descredibilização do sistema,

dos governos e dos políticos.Por contabilidade criativa entendem-se osexpedientes empregues em vários paísespara apresentarem défices orçamentaisdentro dos limites definidos no pacto deestabilidade e crescimento.Durante a sua intervenção, Amaral Tomásconsiderou ainda que a situação é jáinsustentável e deve ser rapidamentesaneada com a implementação de umanova política orçamental baseada natransparência, na estabilidade, naresponsabilidade, na integridade e naeficiência.Já o docente universitário Álvaro Pinaadvogou a criação de novas regrasorçamentais e implementação de refor-mas estruturais nos sectores que absor-vem a despesa pública visando o impe-rioso controlo da mesma e o aumento dareceita, através, nomeadamente, de umcombate eficaz à evasão fiscal.Sobre a “sustentabilidade orçamental nosubsector local”, o economista Rui Ba-leiras salientou a complexidade do Sis-tema Público Administrativo, defendendoque “é ao nível das finanças locais quese devem conquistar as pessoas para amudança, com regras bem definidas paracada centro de custos”.A programação orçamental plurianual defácil acesso público, a criação de regrasde disciplina orçamental globais avaliadasno final dos mandatos, o reforço dascapacidades financeiras próprias dosexecutivos e a revisão do limite deendividamento das autarquias, foram

algumas das soluções avançadas peloeconomista da Universidade Nova deLisboa.Na síntese conclusiva deste último painel,Teodora Cardoso, assessora do BancoPortuguês de Investimento, sustentou quea melhoria do processo orçamental, quese estende da preparação do Orçamentodo Estado (OE) às operações decontabilização, apesar de não resolver“nada em concreto”, permite no entanto“perceber a evolução da economia” e,dotando os decisores de “uma perspectivamais próxima da realidade”, pelo que deveser uma prioridade, uma vez que permite“eliminar os artifícios contabilísticos quefazem perder a confiança no Pacto deEstabilidade e Crescimento, nos políticose no País”.

Segunda sessãode trabalhos

A segunda sessão de trabalhos do fórumsobre a agenda de crescimento para apróxima década decorreu em torno dadiscussão dos painéis “O papel do capitalhumano no crescimento da economia”,“Novos modelos e um novo ambiente denegócios” e “Reformas estruturais e ajus-tamento orçamental em Espanha: o quefazer?”, em que foi moderador o presidenteda COTEC-Portugal, Francisco MurteiraNabo.O primeiro orador, Luís Campos e Cunha,da Universidade Nova de Lisboa, defendeuque é necessário “melhorar os níveis de

qualificação e educação” dosportugueses, lamentando a propósito queas universidades e empresas “estejam decostas voltadas”.Já Miguel Lebre de Freitas, daUniversidade de Aveiro, salientou que “ospaíses onde há mais centros de excelênciaatraem com mais facilidade o capitalhumano”, e defendeu que se deve“conferir mais autonomia à gestão e maiorliberdade para se remunerar em funçãodo desempenho”.Por sua vez, Miguel St. Aubyn, do ISEG,disse que “o crescimento económico dopaís nos últimos tem sido medíocre”,salientando a necessidade absoluta de se“continuar a investir na educação, maselevando a qualidade e melhorando aeficiência”, ou seja, a relação recursos eresultados.“Não há registo de um período tãoprolongado de baixo crescimento danossa economia” como o verificado nosúltimos anos, afirmou o presidente daCMVM, Fernando Teixeira dos Santos,considerando ser “importante colocar naagenda o relançamento do crescimentodo país” e “restaurar a confiança dosportugueses em torno de uma agendareformista”.Já Aníbal Campos, presidente da Silampos,sustentou que as “empresas devem ter umacultura mais assente na inovação, natecnologia e na produtividade”,acrescentando que a “modernização” dasPME é fundamental, já que “são a maior

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fonte de criação de emprego”.Por sua vez, o economista Luís Nazaréapontou a “inovação, através da fileiradigital e do e-business, mais criatividadee uma melhor qualificação dos gestores”,como aspectos fundamentais nosmodelos de negócio, salientando que oEstado “tem de melhorar os serviços ecriar um contexto amigo dos agenteseconómicos, reduzindo o excesso decarga burocrática”.Numa intervenção centrada na experiênciaespanhola, Guillermo de la Dehesa,presidente do Centre for Economic PolicyResearch, lembrou que a forte recessãono país vizinho em 93, que fez disparar odéfice e o desemprego, motivou profundasalterações na política económico-financeira. Em consequência, explicou,a partir de 95 foram adoptadas regras fiscaisbem definidas, o que levou à diminuiçãodo défice espanhol.A necessidade de ajustamentos orça-mentais foi também realçada por JoãoFerreira do Amaral, do ISEG, que defendeu“a definição de um tecto para o cresci-mento da despesa pública a médio prazo”.Também Rodolfo Lavrador, do BancoSimeón, do Grupo CGD, falou do casoespanhol, para sustentar a ideia de que“ajustamento orçamental e crescimentoeconómico não são incompatíveis”,acrescentando que se “deve evitar cair natentação de se fazer ajustamento comrecurso a receitas extraordinárias. Seriavender ao desbarato”.

Combinar eficiência comganhos na produção ecomercialização

Durante a tarde, estiveram em discussãotrês painéis sobre produtividade,globalização e crescimento, que tiveramcomo moderador o professor MarianoGago, do Conselho Coordenador dasNovas Fronteiras.O primeiro orador, Darin Acemoglu, doMassachussers Institute of Tecnology, aoexplicar a diferença de produtividade entre

países, referiu que os países maisavançados são aqueles que “conseguemmaiores ganhos de eficiência no capitalhumano, no capital físico, e num bomuso das novas tecnologias”, o que induzao aumento da produtividade, e, emconsequência, ao progresso ecrescimento económico.Já Egas Salgueiro, da Universidade deAveiro, apontou alguns condicionalismosque entravam a produtividade e ocrescimento económico do país, como,por exemplo, “a falta de eficiência nacobrança de dívidas, a lentidão do sistemajudicial e a economia informal que reduz

as receitas fiscais e distorce aconcorrência”.Por sua vez, o deputado socialista JoãoCravinho afirmou que “o uso eficiente dastecnologias existentes é fundamental nospróximos tempos”, sublinhando que“temos de combinar o aumento da efici-ência na produção e comercialização”.Face à globalização, para o ex-ministrodas Finanças do Brasil, Pedro Malan, “épreciso entender os processos demudança em curso”, apontando como“ideal” para responder aos desafiosactuais três características: liberdadesindividuais, justiça social e eficiência na

esfera pública e no sector privado.Formação de base, formação profissional,marketing, design, criação de um climade risco, bom uso das tecnologias, foramalguns dos factores apontados por Correiade Campos, ex-ministro da Saúde, parafazer face com êxito aos desafios daglobalização, numa intervenção em quepropôs ainda que um futuro Governo doPS antecipe as indústrias que podem serdeslocadas a médio prazo e preparemedidas para impedir que isso venha aconcretizar-se.Por seu turno, o professor Alberto Castroreferiu-se aos efeitos da globalização nos

mercados que “não podem ser ignora-dos”, salientando que “as empresas nummundo globalizado diferenciam-se pelasfileiras serem bem organizadas”. Esustentou que “é preciso alargar a classeempresarial” e “olhar com mais atençãoos centros de investigação”.O porta-voz do PS para os assuntoseconómicos, Manuel Pinho, definiu comoobjectivos para a próxima década “voltar acrescer, reduzir as desigualdades econsolidar as finanças públicas de formasustentada”. Três objectivos que, adiantou,devem ser atingidos em simultâneo.Depois de passar em revista os efeitosnegativos na nossa economia dos últimostrês anos de governação da direita, queprovocaram “uma depressão colectiva”,Manuel Pinho defendeu que uma agendade crescimento tem de ser “um conjuntobem articulado de políticas”, visando umamaior eficiência, como seja um planotecnológico, bom ambiente de negócios,concorrência, investigação e desenvolvi-mento e aumento da produtividade.Na mesma linha, Rui Guimarães, daCOTEC-Portugal, referiu que “o aumentoda competitividade depende cada vezmais da inovação”, acrescentando sernecessário “mais investigação edesenvolvimento nas empresas euniversidades”.Também o economista Lino Fernandessustentou que deve ser dada “prioridadeà ciência, educação, tecnologia einvestigação”, afirmando, por outro lado,ser “chocante” que Portugal seja o paíscom menos painéis solares da UE.Já Jorge Armindo, da Portucel, apontoucomo “preocupante” a “persistência dodesequilíbrio das contas públicas” ecomo “urgente” uma “reforma da Admi-nistração Pública”.A ex-ministra do Emprego e QualificaçãoMaria João Rodrigues defendeu que umaagenda de crescimento tem de “pôr umacento tónico mais forte na tecnologia,conhecimento e inovação”, e ainda que“temos de saber em que áreas é quePortugal tem mais hipóteses de se afirmar”.

MARY RODRIGUES/J.C. CASTELO BRANCO

RESTAURAR A CONFIANÇA DOS PORTUGUESESJosé Sócrates considerou uma “levian-dade, falta de decoro e irresponsa-bilidade” que o PSD venha agora afirmarque pretende “recuperar” o choque fiscal.“É absolutamente inacreditável que umpartido que ganhou as eleições (em 2002)com uma promessa que não cumpriu,venha agora apresentar as mesmaspropostas”, criticou.O secretário-geral do PS, que falava nasessão de encerramento do Fórum“Novas Fronteiras” sobre “Uma agendade crescimento para a próxima década”,aproveitou para explicar porque é, noactual quadro, contra a reposição dosbenefícios fiscais a meio do ano fiscal.“O que foi feito no Orçamento de 2005foi um erro, que deu sinais errados, deincentivo ao consumo e não à poupan-ça. Foi uma baixa de impostos demagó-gica. Mas para corrigir esse erro, devemosser inteligentes, não acrescentar a esseerro outro erro”, disse, adiantando noentanto que, caso o PS vença as le-gislativas, no OE de 2006 será dado um“sinal claro” para o incentivo à poupança.

Na sua intervenção, José Sócrates afirmouque o PS pretende “promover uma mu-dança política em Portugal”, restaurandoa “confiança” dos portugueses, queprecisam voltar a sentir que “há um rumopara o desenvolvimento do país e umGoverno credível, com pessoas capazes”.Neste quadro, sustentou que o país temde escolher entre dois caminhos, ouseja, entre “a seriedade e responsa-bilidade” ou a “demagogia e facilidade”.E voltou a reafirmar que “a agendaeconómica do PS é a agenda docrescimento”, com base num planotecnológico assente em três pilares:conhecimento e inovação, cultura derisco e tecnologia.Segundo sublinhou o líder socialista, énecessário “relançar o investimento emPortugal” – criando para o efeito “umambiente amigo das empresas” –,apostando em projectos no campo doambiente, energia, ferrovia e rodoviária,que “terão de ser fundamentalmenteprivados, dadas as restriçõesorçamentais”.

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COLOCAR A LUTA CONTRA A POBREZANO CENTRO DA ACÇÃO POLÍTICAA necessidade de colocar de novo o combate àsdesigualdades e pobreza na primeira linha daagenda política, através de políticas públicasactivas de promoção da coesão social e dainserção plena, a começar pelo trabalho, noquadro de um compromisso com oaprofundamento da cidadania, foram as notasdominantes das intervenções dos participantesdo Fórum Novas Fronteiras, dedicado às “Novaspolíticas sociais para o século XXI”.

O combate à fraude na Segurança Social,através do reforço dos mecanismos defiscalização, será uma das prioridades deum Governo do PS. O anúncio foi feitopor José Sócrates, no dia 16, na sessãode abertura do Fórum, onde explicou queesta medida permitirá “a poupança de 500milhões de euros por ano”.Referindo que o apertar do cerco à fraudedeve abranger o “combate à evasão nascontribuições e à fraude nos subsídiosde desemprego e no subsídio de doença”,considerou ser “imoral que alguém seaproveite destas prestações sociais”.Na sua intervenção, o líder do PS reafirmoua aposta de um futuro Governo socialistade “reduzir a pobreza nos idosos”, atravésda criação de uma prestação extraordináriadestinada aos cerca de 300 mil pensio-nistas que recebem as pensões mínimas eque vivem abaixo do limiar da pobreza.E estimou em 200 milhões de euros porano o esforço financeiro para alcançar esseobjectivo, que será “atingido em velocidadede cruzeiro ao longo de quatro anos”.“Queremos tirar 300 mil idosos dapobreza, dar a garantia de que viverão pelomenos com 300 euros por mês”, afirmou,para sublinhar em seguida que “sãopessoas que não têm condições paraalterar a sua situação de pobreza”.Considerando ser “inaceitável” o númerode cidadãos que vive abaixo do limiar depobreza, José Sócrates referiu que emPortugal a percentagem de pessoas commais de 65 anos que está nesta situação éde cerca de 33 por cento, enquanto a médiada União Europeia é de 18 por cento.E aproveitou para explicar que, segundoo Eurostat, o limiar da pobrezacorresponde “a 60 por cento do saláriomediano por habitante”, o que faz comque em Portugal “o limite de exclusãoronde os 300 euros”.Por outro lado, o líder socialista criticouainda a promessa do Governo de maioriaPSD/CDS-PP de fazer convergir aspensões mínimas (pensão social, pensãomínima do regime geral e pensão dostrabalhadores agrícolas), com o saláriomínimo nacional. “É uma falsa ideiaaquela de que estamos a aproximar-nosdessa convergência”, disse.Segundo José Sócrates, “colocar todosesses pensionistas ao nível do saláriomínimo custaria dois mil milhões de eurospor ano”, o que, sustentou, “significaria

pôr em causa as contas públicas e asustentabilidade das políticas desegurança social”.Na sua intervenção, José Sócratesenumerou ainda alguns dos principaispontos em que assenta a nova geração depolíticas sociais do PS, que “não seresigna com a pobreza”, referindo,nomeadamente, a necessidade de“quebrar o ciclo da perpetuação degeração familiar da pobreza, dandoprioridade ao pré-escolar”, a “dimimuiçãodo risco estratégico de exclusão, nãodeixando ninguém para trás, através daaprendizagem e conhecimento”, e oimperativo de “assegurar a sustenta-bilidade das políticas sociais, dandoprioridade à diferenciação positiva,apoiando mais quem mais precisa”.Outros dos objectivos das políticassociais do PS passam, segundo Sócrates,por “reforçar a eficácia das políticas,apostando no rigor e na proximidade,contratualizando com as instituições queestão mais próximas das pessoas”,“caminhar solidariamente com todos,combinando a universalidade com adiferenciação a favor dos mais frágeis”, e“promover a igualdade como princípioda coesão, impulsionando a igualdadede género”.

Diferenciar as políticas deemprego

No âmbito do fórum, o primeiro painel,moderado pelo dirigente do PS Vieira daSilva, foi dedicado ao “Emprego eProtecção Social”. João Proença, líderda UGT, um dos participantes, realçouque “o crescimento económico éfundamental”, o que passa, nomeada-mente, pelo aumento da produtividade epor políticas activas de emprego eformação. E defendeu o reforço danegociação colectiva, a revisão doCódigo do Trabalho, o alargamento doensino secundário e incentivos àpermanência voluntária do trabalhador emidade de reforma no mercado de trabalho.Por sua vez, Maria João Rodriguessublinhou que é preciso “deixar de pôr emcontradição o emprego e produtividade”,sendo necessário “diferenciar as políticasde emprego”.A ex-ministra do Emprego e Qualificaçãode António Guterres apontou depois as áreas

onde Portugal “pode criar mais e melhoresempregos”, dando como exemplos o têxtile o calçado, “acrescentando mais valor,com o design e o marketing”, as indústriasautomóvel e dos moldes, as tecnologiasde informação, as biotecnologias, oturismo, “desenvolvendo a indústria dolazer” e os serviços de apoio à terceiraidade, “que podem atrair cidadãos de outrospaíses”.Maria João Rodrigues defendeu ainda anecessidade de se “lançar um processoalargado de aprendizagem e formação aolongo da vida”.Já o professor universitário José JoãoAbrantes sublinhou que é preciso defendero sistema público de Segurança Social,que “tem gerado um sistema sustentável”,através da “reavaliação das fontes definanciamento, do combate à fraude e darecuperação da dívida acumulada doEstado”.José João Abrantes mostrou-se favorávela “políticas activas de emprego, parapromover a empregabilidade”, e salientouque a “falta de produtividade não está nosdireitos dos trabalhadores, mas em outrosfactores, como, por exemplo, aorganização das empresas”.Também o economista Pedro Marquesustentou que o sistema público deprotecção social é viável, defendendo parao efeito a necessidade de “assegurar asustentabilidade financeira, elevar os níveisde emprego e produtividade, prevenir aexclusão social, garantir benefícios justose sustentáveis a toda a população, apostarno aumento das poupanças individuais ereforçar a moralização e transparência naSegurança Social”.“Exclusão social, igualdade e cidadania”foi o segundo tema em discussão, quecontou com a participação de trêsprofessores universitários, quesublinharam a importância fundamentalde políticas públicas activas de combateà exclusão e pobreza. O primeiro oradordeste painel, Fernanda Rodrigues,insurgiu-se contra “o alto grau desuportabilidade da pobreza e exclusão”que grassa na nossa sociedade.

Por outro lado, referiu que era precisosaber e quantificar “o custo das políticassociais, mas também o custo da ausênciadestas políticas”, defendendo que éfundamental “centrar as políticas sociaisna lógica dos direitos” e “recolocar osdireitos na esfera pública”. FernandaRodrigues defendeu ainda a “refundação”do Rendimento de Inserção Social, que“virou instrumento estigmatizante” noconsulado de Bagão Félix.

Políticas de promoção daigualdade de género

Numa intervenção centrada nas políticaspara a igualdade de género, a professoraLígia Amâncio denunciou o “terrívelrecuo” nesta matéria verificado no últimosdois anos, através de “políticas neutras”convidando, por exemplo, as mulheresao trabalho parcial.Referindo que o mercado de trabalho emPortugal “é hostil à maternidade”,sustentou que “a efectivação daigualdade de género tem de ser umaresponsabilidade do Estado”.Por seu turno, o professor José ManuelHenriques defendeu a necessidade de secolocar com mais visibilidade na agendapolítica a Estratégia de Lisboa, que temcomo um dos seus objectivos centrais a“redução da exclusão social”. Esublinhou que entre 1995 e 2002, durantea governação socialista, “Portugal sediferenciou pela positiva, ao manter vivaa luta contra a pobreza”, através demedidas como a criação do rendimentomínimo e do mercado social de emprego,entre outras.Coube a Edmundo Martinho, presidenteda União das Mutualidades Portuguesas,fazer a intervenção inicial do painel“Coesão Social – responsabilidades doEstado e papel das ONG’s”, em que foimoderador o jornalista Jorge Wemans.Referindo que “o Estado deve ser oprimeiro a garantir os direitos sociais dascrianças, idosos e pessoas comdeficiência”, Edmundo Martinhodefendeu que a relação entre o Estado e

as ONG’s deve ser fundada na“transparência, assegurando que aqualidade das prestações se centre nointeresse do cidadão e não dainstituição”.Por sua vez, Ana Maria Braga da Cruz, quefalou em nome do padre Jardim Moreira,presidente da Rede Antipobreza, que nãopôde estar presente, defendeu ser preciso“delinear um novo projecto de cidadania,em que uma cultura da igualdade sejaaprofundada e posta em prática” e que éurgente “colocar a luta contra a pobrezano centro da acção política”Uma “aposta clara” na educação especial,com regras bem definidas quanto aosapoios económicos, foi reclamada pelapresidente da Fenacerci, Julieta Sanches,que salientou o facto de o movimentoassociativo ser “o único que cria empregoe contribui para diminuir a exclusãosocial”.Outro dos oradores, Manuel Domingos,presidente da Humanitas, numaintervenção focalizada nas preocupaçõesdas IPSS, rejeitou “uma solidariedade aossoluços e a duas velocidades”,sublinhando que as instituições desolidariedade “sempre se deram mal comgovernos de ‘praxis’ neoliberal”.Já David Machado, presidente da Animar,defendeu a necessidade de “um projectode lei-quadro que regule as relações entreo Estado e os movimentos cívicos”,reclamando que estas organizações“tomem parte no processo de decisãopolítica ao nível central e local”.Por sua vez, o provedor da Santa Casa daMisericórdia de Santarém, Garcia Correia,realçou o trabalho desenvolvido dainstituição que dirige. “A Misericórdiatem 13 valências na área social, que vãodesde as crianças em risco, até aosidosos, passando pela gestão ATL,creches, jardins-de-infância e lar deacamados”, disse. Nessa linha, defendeuque “o Estado deve incentivar, apoiar eorientar as instituições dotando-as dosmeios financeiros necessários àprossecução dos seus fins”.

J. C. CASTELO BRANCO

LEGISLATIVAS 2005

10 26 JANEIRO 2005

SOCIALISTAS DEFENDEM “CLUSTER” DA SAÚDENA REGIÃO DE BRAGA

A CULTURA NO CORAÇÃODAS POLÍTICAS DO PS

LEGISLATIVAS 2005

A ideia de que a culturaé uma aposta centraldo PS, no âmbito deuma política dedesenvolvimento dopaís centrada noconhecimento,qualificação, educaçãoe inovação, foireafirmada por JoséSócrates, em mais umasessão do Fórum“Novas Fronteiras”,subordinada ao tema“Os novos desafios dapolítica cultural”, emque também defendeuo apoio à criação,designadamente nasáreas do livro e leiturae cinema e audiovisual.

Falando perante uma vasta plateiaconstituída por pessoas das várias áreasdo mundo da cultura, o líder socialistasublinhou que “as políticas culturaisestão no coração das políticas públicasdo PS”, adiantando que é preciso “invertero declínio político em que a área culturalcaiu nestes últimos três anos, com cortesorçamentais irresponsáveis”.Salientando que o investimento na cultura“não é desperdício”, já que “melhora osindicadores do desenvolvimento”, JoséSócrates assegurou que um futuro Governo

socialista terá como objectivo “aumentaro investimento de forma a criar uma maiorprocura de bens culturais, através,nomeadamente, da criação de um passesocial e de equipamentos culturais quepossam dispor de programas educativos”.“Não nos podemos resignar à ideia deque o Estado só deve circunscrever a suaacção ao património cultural”, disse,defendendo que deve ser dado “apoio àcriação, nas áreas do livro e leitura ecinema e audiovisual”.

A possibilidade de criação de um“cluster” nas tecnologias da saúdeancorado na Universidade do Minho,numa óptica de desenvolvimentointegrado da região, foi uma das ideiasconsensuais da sessão das “NovasFronteiras”, promovida pelo PS em Braga.Para além deste desígnio, avançado peloex-reitor da Universidade do Minho,Machado dos Santos, os participantesconcordaram na necessidade de semanter o concurso público para o novohospital de Braga, lançado pelo actualGoverno na modalidade de parceriapúblico-privada.O debate, realizado no dia 15 noauditório da Escola de Música CalousteGulbenkian, contou, ainda, com aparticipação do cabeça de lista do PSpor Braga, António José Seguro, dos ex-ministros da Economia e da Saúde Bragada Cruz e Correia de Campos, dodeputado António Braga, – que

alteração do modelo de concurso,passar-se-iam mais alguns anos até quea sua construção arrancasse.António José Seguro sustentou que “”oMinho tem massa crítica suficiente parasustentar um projecto de desen-volvimento integrado” e apelou a “umacultura de responsabilização” do Estadoe dos cidadãos, como forma de suportaruma nova fase de recuperação do país.E alertou que, embora tudo indique queé possível que os socialistas ganhem,as eleições ainda não se realizaram.No período de debate, alguns dosmédicos e profissionais do sectorpresentes defenderam o fim do actualmodelo de gestão dos centros desaúde, criticaram os médicos do sectorpúblico, por apenas trabalharem demanhã, e pediram reformas diversas,entre as quais a da unificação, num só,dos 28 sistemas de protecção estataissocial existentes.

Lídia Jorge, a primeira oradora do debatemoderado por Augusto Santos Silva,procurou desmontar a ideia de que “acultura “é uma área gastadora”,sublinhando que, pelo contrário, “acultura é um campo produtor, já que criariqueza, alegria, confiança, e melhora aimagem do país no exterior”.Referindo que “é uma cultura de subde-senvolvimento olhar-se a cultura comoum campo gastador”, a escritora apontoutrês grandes desafios na área cultural:

“criação de interfaces no audiovisual emultimédia, incremento do livro e daleitura e internacionalização da cultura elíngua portuguesa”.Na mesma linha, Rui Vieira Nery afirmouque “a cultura é uma actividade produtorae lucrativa”, defendendo que o Ministérioda Cultura deve procurar “fazer sinergiascom outros ministérios, bem comoparcerias com as autarquias”. O ex-secretário de Estado da Cultura do Gover-no do PS considerou ainda que é preciso

pôr fim a “uma cultura de irresponsabili-dade do Estado em relação aos agentesculturais, pagando a tempo e horas ossubsídios”.De salientar as intervenções de ManuelMaria Carrilho, Eugénio Lisboa, Isabel daNóbrega, Jorge Couto, Carlos Fragateiro,Carlos Pinto Coelho, Maria João Seixas,Teresa Ricou e Nuno Júdice, entre muitosoutros, de altíssima qualidade evivacidade, o que prendeu ao longo demais de três horas a numerosa assistência.

J. C. CASTELO BRANCO

coordenou –, de Lino Mesquita Macha-do, ex-gestor hospitalar, e do médicoJosé António Fernandes.No que toca ao “cluster” (aglomerado)das novas tecnologias – projectoimediatamente abraçado por AntónioJosé Seguro numa óptica de desenvolvi-mento integrado da região –, Machadodos Santos considerou que ele sebasearia nas valências e laboratórios docurso de Ciências da Saúde, masabrangeria outras escolas do sector,empresas privadas e capitais públicos.Sobre a construção do novo hospital deBraga no modelo de parcerias público-privadas, Correia de Campos lembrouque a opção por este modelo se deveuao facto de “não haver dinheiro noanterior Governo”.O ex-ministro, que confessou termudado de posição no que toca àparticipação do sector privado na áreada saúde, frisou que, se houvesse agora


PS GARANTE CAMPANHACOM ELEVAÇÃO

O PS conduzirá a campanha eleitoral com elevação e superioridade. A garantiadada por José Sócrates em Portimão, no jantar comício de apresentação dalista do PS por Faro. “Não vou por ai” disse, referindo-se às campanhasbaseadas em “mentiras, calúnias e ataques pessoais”.Numa intervenção repleta de criticas ao Governo, o líder socialista afirmouque o “primeiro-ninistro perdeu a credibilidade” e que o seu frenesimpromitente “mina e desprestigia a política e a democracia”, para em seguidaconsiderar: “Um governo neste momento deve ser sóbrio”, exactamente ocontrário do que está a suceder. Segundo José Sócrates, a campanha levadaa cabo pelo PSD “não dá votos, dá descrédito”.Instado depois, pela SIC Notícias, a dizer se aceitava o pedido de desculpasapresentado por Santana Lopes pelas suas caluniosas declarações sobre anomeação do antigo chefe de gabinete de Sócrates para Inspector-geral doAmbiente, o secretário-geral socialista recusou-as uma vez que elas se ficarampela “forma e não pelo conteúdo”. “Espero que o dr. Santana Lopes peçadesculpas pelo que disse, pelo conteúdo que é calunioso”, afirmou.

CN APROVA PROGRAMAO programa eleitoral com que o PS se submeterá às legislativas de 20 deFevereiro, foi aprovado na reunião da Comissão Nacional do passado dia 21 deJaneiro, sem votos contra. “Nós somos a mudança” garantiu José Sócrates aoabrir os trabalhos, afiançando que o documento comporta uma “propostapolítica modernizadora para o país”.Iniciando a sua intervenção por sublinhar a grande participação de cidadãos naconstrução do programa eleitoral, designadamente através da realização dosfóruns temáticos das “Novas Fronteiras”, José Sócrates enumerou depois oseixos em que este se move : combate ao desemprego, luta contra a pobreza,crescimento económico alicerçado no “plano tecnológico”, no investimento,no conhecimento, na inovação, na formação e em políticas de qualidade devida e desenvolvimento sustentado. O líder socialista prometeu levar a cabo, nacampanha, um discurso de “rigor e seriedade que dê uma suplemento de almae esperança”, tendo sustentado que o PS está agora em “condições de retomaro discurso de alternativa”. O ex-comissário europeu António Vitorino, responsávelpela elaboração do programa eleitoral intitulado “Compromisso de Governopara Portugal”, expôs os pontos essenciais do documento: uma estratégia decrescimento para a próxima década, novas políticas sociais, qualidade de vidae desenvolvimento sustentado, qualidade da democracia e Portugal na Europae no mundo. Coube a Jorge Coelho, na sua qualidade de director operacional decampanha, descrever a programação de campanha do secretário-geral do PS.Obreiro de outras vitórias, garantiu “Está tudo preparado e definido, só falta acampanha e ganharmos as eleições com a maioria absoluta”.

SÓCRATES NO CACÉM

NO PS NINGUÉM TEMVERGONHA DO SEU LÍDER

SÓCRATES ENCONTRA-SEEM BRUXELAS COM GRUPO

SOCIALISTA E BARROSOO secretário-geral do PS, José Sócrates, encontrou-se ontem, em Bruxelas,com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e discursou perante osdeputados do Grupo Socialista do Parlamento Europeu.A ida do secretário-geral do PS à sede das instituições, serviu dois propósitos. Porum lado, abordou o programa da Comissão Europeia para o próximo ano ediscutiu a aplicação da Estratégia de Lisboa com Durão Barroso. Por ironia dodestino, foi preciso o anterior primeiro-ministro português ir para Bruxelas paracompreender a real importância da Estratégia de Lisboa, que desvalorizou duranteos anos em que foi esteve à frente do Governo de Portugal. Além disso, tem agorade admitir também que, no âmbito da Estratégia de Lisboa, os investimentosrealizados para atingir alguns daqueles objectivos, designadamente o investimentoem formação e educação e em ciência e tecnologia, não entrem na contabilidadedo Pacto de Estabilidade e Crescimento, tal como o PS sempre defendeu e o PSDcontestou.O convite para discursar perante o Grupo Socialista partiu do próprio presidente,Martin Schultz, que no passado sábado esteve presente na Convenção dasNovas Fronteiras para apresentação do programa de Governo do PS. O discursode Sócrates perante o Grupo Socialista, foi também uma forma dos deputadoseuropeus conhecerem melhor o candidato a primeiro-ministro de Portugal.Relativamente ao presidente da Comissão, o presidente do Grupo Socialistaafirmou que “Durão Barroso terá de mostrar que é presidente da toda a Europa enão apenas da direita europeia”, e considerou que a apresentação do programado Executivo comunitário é o teste mais significativo por que passará desde asua investidura em Novembro passado.De referir ainda que, antes de regressar a Portugal, José Sócrates participou umjantar com a comunidade portuguesa na Bélgica.

A estabilidade política em Portugal passapor uma maioria absoluta do PS,reafirmou José Sócrates no jantar-- comício de ontem à noite no Cacém.Perante várias centenas de pessoas, osecretário-geral do PS sublinhoutambém que nas eleições de 20 deFevereiro “a escolha essencial é entre aincerteza, a confusão e o passado, ou aproposta de mudança e de futuro”.“O único partido que se apresenta comcoesão, que tem todos os seus antigoslíderes empenhados na campanha é oPS. No nosso partido não somos todosiguais, mas ninguém tem vergonha doseu líder”, declarou Sócrates.Na mesma linha de raciocínio, osecretário-geral do PS considerou que“os portugueses que querem umamudança deverão concentrar os seusvotos no Partido Socialista, porque aquestão central é que o país precisa deum Governo para quatro anos”.Sobre o PSD disse que este partido “éuma força instável, envolvido numa lutainterna para saber quem vai liderar opartido” depois das legislativas.Por sua vez, Jorge Coelho acusou PedroSantana Lopes de pretender “fazer nacampanha eleitoral o debate sobre osdebates na televisão”, tentando criar “umincidente por dia”.“Querem tentar que os portugueses seesqueçam dos três anos de trapalhadas,mas estão muito enganados”, afirmou,apelando igualmente ao voto útil no PS.

“Os programas eleitorais do Bloco deEsquerda e do PCP até podem ter coisasinteressantes, mas é preciso que oseleitores concentrem os seus votos noPartido Socialista e que percebam queos partidos não são todos iguais”,observou.Na sua intervenção, Jaime Gama aludiutambém à instabilidade interna existenteno PSD que antecipa já a sucessão naliderança e procura de um candidato àpresidência da República.“É Mota Amaral, Marcelo Rebelo deSousa ou Cavaco Silva”, questionou ocabeça de lista socialista por Lisboa,

para quem a promessa de “um choquede gestão em Portugal nos próximosquatro anos é irreal”.“Se há área em que o PSD não temautoridade moral para prometer é nagestão, porque o Governo de PedroSantana Lopes nem sequer se soube gerira si próprio”, considerou, recebendouma grande ovação.Já Edite Estrela acusou o Executivo decoligação demitido de estar envolvidona campanha eleitoral e de andar ainaugurar “obra alheia”, como é o casodo Tribunal de Sintra, “cujo projectopartiu de um Executivo socialista”.

SEGURO EM AMARES

DAR RESPOSTA AOS PROBLEMAS SOCIAISO cabeça de lista socialista por Braga,António José Seguro, afirmou que, aocontrário do PSD e PP, que “passam avida a tentar descobrir quem é o seuverdadeiro adversário”, o PS há muito que“definiu o desemprego como o seuadversário principal”.“Temos de combater o desemprego,valorizando uma política de emprego ede resposta aos problemas sociais”,defendeu, salientando que os portuguesesterão de escolher, a 20 de Fevereiro, entre“uma nova esperança”, ou uma políticade “mais do mesmo”.O candidato socialista falava no passadodia 24 durante um jantar de militantespromovido pela Concelhia de Amares, eno qual participaram, além dos restantesmembros da lista, o presidente dafederação, Joaquim Barreto, o presidenteda Câmara, José Barbosa, e o líderconcelhio, Domingos Júlio.Para Seguro, nas eleições legislativas,“não há duas escolhas: ou um primeiro-ministro que dê uma nova esperança aosportugueses, José Sócrates, ou outro quenão se dá ao respeito, nem no interior doseu próprio partido, Santana Lopes”,acrescentando que “quem quiser maisdesemprego vota PSD”.

Depois de enumerar várias outras razõespara pedir o voto no PS, Seguro solicitouuma maioria absoluta, coisa que ossocialistas nunca obtiveram, “para queseja possível ultrapassar com estabilidadea difícil situação em que o país seencontra”.Na sua intervenção, António José Segurotambém não esqueceu a recente apariçãode Marcelo de Sousa na pré-campanha,sustentando que o ex-comentador da TVI

“participou num comício do PSD nãopara apoiar Santana Lopes, mas parapreparar eleições, internas ou externas”.“É sintomático que, no seu discurso,Marcelo Rebelo de Sousa não tenhareferido uma única vez o nome de SantanaLopes, limitando-se a apelar ao voto nopartido”, afirmou, sublinhando que, muitoprovavelmente, Marcelo estaria a pensarnum futuro Congresso do PSD ou naseleições presidenciais.

14 26 JANEIRO 2005ENTREVISTA

Qual a importância da participaçãode cidadãos independentes em ini-ciativas do género fórum “NovasFronteiras”?É preciso salientar que a ideia inicial tevede ser alterada. Na minha opinião, a filosofiainicial era correcta. Tratava-se de umprocesso longo que incluía um debateaberto, e dado que era pensado a seis ousete meses pressupunha e previa umprocesso de amadurecimento colectivo. Eisso é importante. A participação cívicadeve também suscitar a aprendizagemcolectiva, aprendermos uns com os outros,ouvir-nos uns aos outros. E isso exigetempo para amadurecer. Esse tempo agoranão há. Como nós sabemos, houvealterações ao projecto inicial e, portanto,este processo, não digo que foi suspenso,mas foi transformado. Desse ponto de vistaa participação que tem existido é aquelaque é possível, desde os encontrostemáticos que têm sido realizados, até aosite que também existe e está disponívelpara as pessoas poderem contribuir. Apesarde tudo, é um processo mais limitado masque mantém a ideia de participação comofundamental.

Como avalia essa participaçãocívica?Tem dois pontos de vista. Por um lado,do ponto de vista do Partido Socialistaenriquece o debate porque introduz outrasmaneiras de ver as coisas, e do ponto devista da sociedade civil cria-se um novocontexto, uma nova oportunidade depoder expressar aquilo que pensa sobre ofuturo do país.

Do seu ponto de vista porque é queo PS realiza eventos deste tipo e osoutros partidos não?Essa é uma pergunta que se deve fazer atodos. Acho que há uma experiência acu-mulada que advém desde os “Estados

Gerais”. Há um balanço que as pessoas,em geral, fazem dessa iniciativa, tanto dolado dos militantes como dos indepen-dentes que nela participaram.Por outro lado, algumas das pessoas quecolaboraram nos “Estados Gerais”acharam que a iniciativa devia ter outrotipo de continuidade. E as “Novas Frontei-ras” surgem como uma oportunidade deretomar esse debate que entretanto foisuspenso. Além disso, há pessoas quenão participaram nos “Estados Gerais” eestão a colaborar nas “Novas Fronteiras”.Há várias razões para isso, mas talvez amais importante é que o PS surge como aprincipal plataforma do debate políticocom capacidade para influenciar a agendapolítica e a acção pública.

Qual o contributo que os investiga-dores e cientistas em geral podemtrazer à política?É o de dar uma base técnica e científica àargumentação que é utilizada. Todos osaspectos têm uma dimensão política eoutra técnico-científica. Eu não acreditona exclusividade de um deles apenas. Nãohá discursos tecnocráticos neutros, mastambém não pode haver discursospolíticos sem serem simultaneamentesólidos do ponto de vista da argumen-tação técnica. E desse ponto de vista achoque pessoas com uma experiência denatureza mais política e experiências comuma natureza mais profissional devemcolaborar porque conjuntamenteproduzem um discurso e visões maisequilibrados do que individualmente.

Conhecidas as suas ligações à proble-mática do território, qual o seu comen-tário à decisão de José Sócrates detrazer para o centro da política a ques-tão da qualidade de vida como factorde desenvolvimento?Não podia estar mais de acordo. Primeiro,

o conceito de qualidade de vida não émeramente teórico, antes tem a ver comdia-a-dia das pessoas. Portanto, é umaforma de aproximar uma visão políticaglobal com a experiência diária daspessoas. Por outro lado, a questão daqualidade de vida é muito agregadoraporque articula componentes muitodiferentes. Componentes do ambiente, doordenamento do território, dos transportes,da habitação, das cidades, da saúde, eportanto, desse ponto de vista, evita umavisão que seja estritamente sectorial. Nós,por exemplo, não podemos discutir hojea questão dos transportes sem discutir aomesmo tempo o ambiente; não podemosdiscutir as cidades sem perceber o que éa sua base económica.

Qual a vantagem de se fazer a liga-ção entre ordenamento do territórioe desenvolvimento sustentável?A ideia de desenvolvimento sustentável émuito ampla. Tem componentes econó-micas, sociais, ambientais e institucio-nais. E, no Programa, a ideia de desenvol-vimento sustentável surge a dois níveis.Surge como pano de fundo comum a todosos capítulos, isto é, a ideia de susten-tabilidade está presente no primeiro capítuloque é sobre as questões económicas, nosegundo que é sobre as políticas sociais,e no terceiro que é sobre a qualidade devida e desenvolvimento sustentável ondefoi utilizada de forma mais focalizada.Outra das componentes do desenvolvi-mento sustentável é a vertente intergera-cional, isto é, nós não podemos desen-volver soluções que ponham em causagerações futuras e isto obriga ainda maisa termos uma visão estratégica de futuro.

Porque é que turismo, agricultura/desenvolvimento rural, transportese mobilidades, cidades e habitaçãosão identificados como as áreasmais críticas para esse desen-volvimento?Esses quatro factores que indicou são osque condicionam mais o dia a dia daspessoas por boas e más razões. O futuroda humanidade está cada vez maisdependente daquilo que se passa nestasáreas. Dou o exemplo concreto dascidades. Mais de metade da populaçãomundial e também portuguesa vive emcidades. Mas muito mais de metade dosrecursos estratégicos para o desenvolvi-mento – a inovação, a criatividade, aexcelência, a decisão – estão concentra-dos nas cidades. Ou nós conseguimosgerir e qualificar as cidades que temos ouentão perdemos a oportunidade de teruma sociedade melhor.

E a fraca ligação entre as empre-sas e universidades não constituitambém um outro factor de rela-tiva desvantagem?Esse é um tema crucial e é desenvolvidono Programa do PS, sobretudo no primeirocapítulo mas também no segundo. Éevidente que qualquer fragmentação porcapítulos é sempre artificial. Mais umavez, discutir, por exemplo, o futuro dascidades, obriga, entre outras coisas, a criarespaços favoráveis a essa maior relaçãoentre as universidades e a inovação ecriatividade das empresas.

Como é possível, do seu ponto devista, inverter esta realidade doensino português que gera tão

baixas taxas de licenciados emciências exactas?É uma situação complexa que não temsolução fácil. Mas tudo tem solução. E,sobretudo, a exequabilidade da soluçãodepende da nossa criatividade e, nalgunsaspectos, do nosso voluntarismo. Porexemplo, há um aspecto onde estamosainda bastante deficitários que é o dadivulgação científica. A divulgaçãocientífica é fundamental para criar naopinião pública uma outra ideia sobre aimportância das várias áreas científicas,incluindo a parte que tem a ver com essadimensão mais tecnológica. Esta é umafrente, a da divulgação cientifica, mas opróprio Estado pode tomar medidas dediscriminação positiva em que favoreça,por várias maneiras, quer do ponto de vistafinanceiro, simbólico ou orientacional,as organizações que têm um papelimportante no reforço das competênciase das capacidades nessas áreas. Não éexclusivamente a universidade

De que forma pode o plano tecnoló-gico contribuir para a criação,alargamento e dinamização dosnossos centros de excelência?A ideia de plano tecnológico constituiuma espécie de pano de fundo e implicavárias dimensões. Uma delas é nóspercebermos o significado e implicaçõesde vivermos na sociedade do conheci-mento. E, portanto, o futuro das socieda-des, em grande parte, ganha-se ou perde-se nesta luta pelo conhecimento. Por umconhecimento mais inteligente, por umconhecimento mais colectivo. O planotecnológico não é apenas, mas issotambém é importante, uma questão

Cabe aos investigadores e aos cientistas daremuma base técnica à argumentação utilizada napolítica, e, por isso, João Ferrão considera que“não pode haver discursos políticos sem seremsimultaneamente sólidos do ponto de vista daargumentação técnica”. Em entrevista ao “AcçãoSocialista”, este professor e investigador doInstituto de Ciências Sociais e membroindependente do Conselho Coordenador das“Novas Fronteiras” defende em toda a linha oplano tecnológico e a ligação que Sócrates fazentre ordenamento do território edesenvolvimento sustentável porque essa é a“visão estratégica do futuro”.

JOÃO FERRÃO AO “ACÇÃO SOCIALISTA”

“O FUTURO DAS SOCIEDADES GANNA LUTA PELO CONHECIMENTO”

1526 JANEIRO 2005 ENTREVISTA

tecnológica. Ele tem a ver com estedesafio terrível que é o da sociedade doconhecimento. E constituindo um panode fundo em relação ao Programa, estaideia de plano tecnológico que étransversal, tem contributos mais directosno capítulo sobre economia. Agora eletem que ter tradução nos outros capítulos.O exemplo que estávamos a ver há poucoé, talvez, o mais evidente, que é o daeducação.

Nesse sentido, a ideia de incorporara aprendizagem do Inglês logo naprimária também faz parte do planotecnológico?Exactamente. Ou tudo o que tem a vercom a sociedade da informação. Porquehoje em dia há duas linguagens universais– o inglês e a informática – e nós nãopodemos ter um papel de destaque emnenhuma área científica ou nenhuma áreacultural sem que dominemos fortementeestas duas linguagens. Aqui está umexemplo claro da transversalidade destasmedidas.

O inverno demográfico pode ser umproblema sério em Portugal numfuturo não muito distante. De queforma apoiar a 3ª e 4ª idades e comoincorporar esse apoio no desenvolvi-mento geral do país?A primeira coisa é conhecer melhor a 3ª e4ª idades que nós temos. Não digo doponto de vista demográfico porque ademografia é muito previsível. Do pontode vista demográfico nós sabemos qual éa situação hoje e é relativamente fácil preveraquela que vamos ter daqui a 5, 10 ou 15anos. Isto é uma responsabilidade extrapara nós, porque como a demografia éprevisível não temos nenhuma desculpapara não atacarmos desde já o problema.Agora a questão do envelhecimento é umaquestão social que envolve não só osidosos, mas envolve também as famíliasdos idosos e as instituições que de formadirecta ou indirecta lidam com osproblemas dos idosos. E aqui, podeparecer estranho, nós sabemos relativa-mente pouco. Se fizer um estudoaprofundado do que é Lisboa hojeverificará que um dos grandes problemasé o do envelhecimento da população quea habita. O que significa isolamento,problemas enormes de serviçosdomiciliários que muitas vezes nãoexistem ou existindo não são de qualidade,o problema da ausência de convívio, oproblema das famílias que estãosegmentadas e que não se relacionamentre si. O Programa do PS dá múltiplaspropostas nesse sentido.Uma delas, a definição do limiar depobreza, por exemplo, que não tem a verexclusivamente com a idade mas tem,em grande parte, a ver com o problema daidade, é uma decisão importante porquevai de encontro a um conceito funda-mental que é o da dignidade humana.Nós, infelizmente, não temos capacidade

de erradicar a maior parte dos problemassociais de um dia para o outro. Mas hálimiares mínimos e situações abaixodesses limiares que são inaceitáveis doponto de vista da dignidade humana. Adecisão de garantir esse nível mínimo éuma das medidas importantes que não seprende exclusivamente com a 3ª e 4ªidades, mas, em grande parte, com osidosos. No global do programa existemuma série de medidas que abarcamaspectos completamente diferentes,nomeadamente esclarecendo o papel queo Estado, a economia social e o sectorprivado podem ter nesta área, desde asaúde até à prestação de serviços quelevem a que os idosos se sintam úteis esocialmente vivos.

Importava-se de esclarecer o que éa economia social. É o dito lado“despesista” do Estado?Não, a economia social não tem de sersubsidiada pelo Estado. EconomiaSocial é reconhecer um papel relevantea entidades que não são do Estado, porum lado, mas que também não sãoempresas, isto é, não têm como objectivofundamental o lucro que é legítimo,aliás. A economia social rege-se poroutros valores e objectivos. Dentro daeconomia social nós temos entidadesdo tipo das IPSS, outras ligadas à igreja,temos fundações, associações dedesenvolvimento local, temos activida-des de muito tipo. Agora eu acho que éimportante ir para além da retórica ereconhecer que, nomeadamente, sobrea 3ª e 4ª idades, a economia social,autonomamente, como parceiros doEstado, tem um papel muitíssimoimportante para garantir este objectivoque é dar maior dignidade às pessoasintegram essa categoria. Portanto, oreconhecimento da economia socialnada tem a ver com uma funçãodespesista porque não é o Estado quedirectamente deve garantir essas funções.É reconhecer que há problemas novos eque para a solução desses problemas oEstado tem que se relacionar de formadiferente com outras entidades que nãosão as empresas mas que também nãosão outras entidades estatais.

Sendo a sua área de especialidadea geografia, impõe-se perguntar deque modo as alterações climáticasque estamos a assistir podem afec-tar-nos e quais os instrumentos deque devemos socorrer-nos paralhes fazer face?De forma mais ampla essa perguntaentronca na questão da gestão dos riscos.As alterações climáticas introduzemriscos elevados, mas há um conjuntomais amplo de riscos – aqui estamos afalar de riscos naturais –, mas há riscostecnológicos e também sociais, emrelação aos quais temos que ter uma visãomais preventiva. A dimensão e complexi-dade dos problemas, como esse das

alterações climáticas, implicam que umpaís isoladamente não pode, de maneiranenhuma, fazer face aquilo que são oseventuais efeitos negativos desses riscos.E, portanto, a cooperação internacional éfundamental. Ora, isso é um desafio paraPortugal porque isso significa que o paístem que estar na frente daqueles que estãoorganizados para tentar perceber e prevermelhor esses problemas. E, depois, temque haver uma cultura mais global deprevenção. Nós portugueses temos muitouma cultura de reagir depois dosacontecimentos, e temos de introduziruma cultura de prevenção que é funda-mental. E temos que também apostarfortemente em tudo quanto são sistemasde monitorização que permitem acompa-nhar de perto aquilo que se está a passare, portanto, permite também actuaratempadamente no caso de existiremsituações menos positivas. Há tambémum elemento muito importante que é oda fiscalização, do seguinte ponto de vista:há riscos que são conhecidos e no entantocontinuamos a verificar comportamentosque darão resultados muito negativos,caso esses riscos se concretizem mesmoque numa percentagem relativamentebaixa. O exemplo mais claro todos nósconhecemos e é a ocupação selvagem eselvática de algumas áreas do litoral,quando nós sabemos que – há estudoscientíficos sobre isso – o recuo da costaé perfeitamente previsível e nalgumas áreasvai ser relativamente rápido, e, portanto, aconstrução junto a falésias é um exemploclaro de como está a falhar aquilo que eudisse há pouco: não há visão de futuro,não há visão preventiva, não há culturade gestão de riscos e não há fiscalização.

Como comenta a posição do PS emmatéria de regionalização?A posição do PS em matéria deregionalização sinteticamente é esta:primeiro, a regionalização faz parte daConstituição, e, por outro lado, é umobjectivo do PS. Em segundo lugar, o PSnão considera prioritário abrir o debatenem efectuar um segundo referendo sobreesta matéria nesta legislatura. Entre asvárias razões, a principal é de que temosde ser humildes e aprender com os erros.Erros nossos e dos outros. Desse pontode vista houve dois erros que não podemser ignorados. Um foi a forma como oprocesso da regionalização foi desenvol-vido no contexto dos governos do PS.Sabemos hoje, e isso é claro, que aregionalização não se decreta. A regionali-zação é um processo. E se nós acredita-mos nela temos que preparar esse proces-so. Mais importante do que querer aregionalização amanhã é organizar esseprocesso porque há etapas a ultrapassar.Portanto, nós aprendemos com este erro.Em segundo lugar, aprendemos tambémcom os erros dos outros, e o chamadopacote “Relvas” é um pacote desastroso.Isto é, esta ideia de que sem qualquervisão estratégica nacional se dá a iniciativaàs autarquias para se associarem comoquiserem para a partir dai formaremcomunidades, teve como resultado quehoje no terreno temos uma situação muitocomplicada.

Para que esse processo se desen-volva, quais são os passos que têmde ser dados?Vários. Primeiro, esclarecer o associa-tivismo municipal e a situação criadapelo “pacote Relvas”. Em segundo lugar,temos que fazer, como primeira medidado possível, com que as áreas deinfluência de todos os serviçosdesconcentrados da administraçãocentral coincidam. Não podemos ter,como hoje, um mapa para a saúde, outropara a justiça, outro para isto e outropara aquilo. Cada área sectorial retalha opaís à sua maneira e não pode ser. Oterceiro passo para tornar este processoirreversível é o de dar outro fôlego àsCCDR’s. As CCDR’s dependem hoje deuma tutela que tem muita dificuldadeem actuar em domínios que, emboratenham impacto territorial muito forte,dependem de outros ministérios, e, nóstemos que criar condições para que noseu âmbito se possa de facto desen-volver concertação e articulação depolíticas de tipo diferente mas comimpacto territorial. Isto é, as CCDR’s temque ter uma intervenção forte não só noambiente e no desenvolvimento regional,mas também em áreas como por exemploos transportes ou a cultura ou a saúde, eque tem a ver com organização doespaço.O PS não põe em causa a regionalização.O PS crê que não condições políticas,dado que é necessário um segundo

referendo e havendo um calendárioeleitoral muito complicado, excessiva-mente denso, não há condições paraaumentar a complexidade deste períodoainda com mais um referendo. Por issocrê que é mais prudente, justamente paraconsolidar um processo, gerir muito bemesse mesmo processo para que no fim dalegislatura tudo esteja preparado paratornar irreversível a regionalização.

Este período de pré-campanha temsido um viveiro de casos protagoni-zados pelo Governo no seu afã deganhar eleições a todo o custo. Quala sua análise relativamente aomodo como está a decorrer a pré-campanha?Eu, o que gostava, e estou convencidode que a esmagadora maioria dosportugueses pensa assim, era que acampanha fosse aquilo que todos oscandidatos dizem que é mas não temsido. Que é a discussão de ideias e deum projecto para o país. Nós estamos adiscutir o próximo Governo. O Governotem que ter uma visão, um rumo paraPortugal. É isso que nós temos quediscutir e é isso que os portugueses têmde perceber. Qual é a visão, qual é orumo e quais são as medidas propostaspara o país. Aqueles que em vez defalarem e explicitarem qual é a visão quetêm para o país e qual o rumo quedefendem e as medidas que importam,se enrolam em faits-divers é porqueprovavelmente não têm uma visão, umrumo, não têm medidas claras. Por outrolado, a partir do momento em que todosos programas estejam apresentados, nãohá razões para que a discussão nãodecorra à volta dos problemas relevantes.Espero que os portugueses levem emconta nos seus juízos aqueles que emvez de discutirem programaticamente ofuturo do país, andam a alimentar odebate mediático com aspectos quenada têm a ver com o fundamental, istoé, o futuro do país. Nós estamos a votarpara um governo para governar Portugal.É sobre essa questão que queremos ouviros partidos. Os partidos que nãosouberem responder ou esclarecerconvenientemente os portugueses sobreesta questão têm que ser penalizados.Porque não estão em condições sequerde entrarem num combate igual eequilibrado com aqueles que têm umavisão e propostas para fazer. Agoratambém lhe digo que os portuguesespercebem que decisões de última da horacom impacto enorme e que exigemmontantes de investimento gigantesconão podem ser de forma levianadefendidos em fim de ciclo. Ninguémacredita e o feitiço volta-se claramentecontra o feiticeiro. Quem acredita numgoverno, que ainda por cima durante umasérie de tempo justificou um conjuntode não medidas por razões financeiras,apareça agora com dinheiro para o TGV,duas pontes sobre o Tejo?

HA-SE OU PERDE-SE

O PS é a principalplataforma do debate

político comcapacidade para

influenciar a agendapolítica e a acção

pública

16 26 JANEIRO 2005

CAPTAR JOVENS TALENTOS DESPORTIVOS

SÓCRATES E ZAPATERODE ACORDO NOS TEMAS EUROPEUS

REFORÇAR APOIOS AOSIDOSOS MAIS POBRESAumentar os rendimentos dos “idosos mais pobres”, através de prestaçõescomplementares, para colocar as suas pensões ao nível do limiar da pobrezaserá a prioridade das políticas sociais de um Governo do PS, anunciou nodia 12 José Sócrates.O secretário-geral do PS, que visitou a Santa Casa da Misericórdia deSantarém e participou num encontro/debate sobre “A Importância da Terceirae Quarta Idades em Portugal”, prometeu apresentar em breve esse programade apoio aos idosos que são “efectivamente pobres, que têm menosesperança e menos possibilidades”.Na intervenção que fez junto de idosos de vários concelhos do distrito deSantarém, o líder socialista defendeu uma “política de diferenciação”,sustentando que “aproximar todas as pensões do salário mínimo seria afalência” e é responsabilidade dos governantes “assegurar a sustentabilidadedo sistema”.“Não esperem promessas demagógicas. O país não ganha com quempromete muito”, disse. “Os apoios que vamos apresentar são só para osidosos pobres, para os que têm pensões sociais e estão abaixo do limiar depobreza, onde está a pobreza surda, escondida, que nos envergonha”, afirmouo líder socialista, assegurando que o PS sabe quanto dinheiro será precisopara essa medida, que considerou ser “talvez o tiro certeiro para combater apobreza em Portugal”.“Será a primeira prioridade das nossa políticas sociais”, garantiu, sustentandoque “uma sociedade que se resigna à pobreza não se respeita a si própria”.Sócrates disse ainda que o programa de um governo socialista para estaárea privilegiará as parcerias com os que estão mais próximos dos que maisprecisam, como as instituições particulares de solidariedade social e asautarquias.E prometeu não cometer “dois erros” que atribuiu aos governos da direita,ou seja, “olhar apenas para as contas públicas e não para a economia”.

SÓCRATES COM CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA

CONVERGIR DE NOVOCOM A MÉDIA EUROPEIAUm plano tecnológico, baseado no “conhecimento, inovação e tecnologia”,é a aposta de José Sócrates para estimular o crescimento da economia.Falando no dia 13 como convidado num almoço promovido por cincocâmaras de comércio e indústria, o líder do PS sustentou que aquela taxade crescimento permitira pôr de novo o país em convergência com a médiada União Europeia, além de ser uma condição fundamental para resolver “oproblema das finanças públicas”.Apontando o crescimento económico como o “principal ponto da novaagenda política”, José Sócrates referiu que a concretização do planotecnológico passa pela “concentração do investimento público e daspolíticas públicas no que é vital: conhecimento”, ou seja, na ciência,cultura, educação, investigação e tecnologia.A aposta no conhecimento foi ainda justificada pelo líder socialista pelabaixa formação da população activa, em que apenas 750 mil trabalhadorestêm o 12.º ano.“Com esta realidade, Portugal não tem condições de vencer na competiçãointernacional”, sublinhou.Segundo José Sócrates, o crescimento económico passa ainda peloestímulo do Estado a um conjunto de investimentos, maioritariamenteprivados, que quantificou em 20 mil milhões de euros.Os investimentos mencionados foram no ambiente, energia, em particulareólica, e infra-estruturas de comunicações, como ferrovia, rodovia e portos.

LEGISLATIVAS 2005

As matérias da actualidade no âmbito daUnião Europeia, como as perspectivasfinanceiras, o quadro comunitário deapoio, a revisão da Agenda de Lisboa e oPacto de Estabilidade e Crescimentodominaram a agenda da reunião deSócrates com Zapatero. No final doencontro que teve lugar no Palácio daMoncloa, em Madrid, o secretário-geraldo PS, José Sócrates, qualificou-o como“muito útil”, tendo destacado a“coincidência de pontos de vista” com opresidente do Governo espanhol e líderdo PSOE, José Luís Zapatero, sobre asquestões europeias.Relativamente às relações económicasentre os dois países, José Sócrates disseque “há trabalho a fazer para queprosperem”, tendo sublinhado a propósitoque “o mercado espanhol é prioritário paraPortugal”. Os dois líderes socialistasanalisaram também o referendo àConstituição Europeia, que em Espanhase realiza a 20 de Fevereiro - precisamenteo dia das legislativas antecipadas nonosso país -, tendo José Sócratesexplicado ao chefe do Governo espanhola razão pela qual, em Portugal, o referendonão será feito no actual quadroconstitucional. “Não nos resta outrocaminho [depois de a pergunta sobre oreferendo ter sido rejeitada pelo TribunalConstitucional a 17 de Dezembro] senãoalterar a Constituição e só depois procederà consulta aos portugueses”, declarouJosé Sócrates, frisando, contudo, queambos consideram o processo“prioritário”, porque “a Europa precisa dedar passos em frente”. Questionado sobreuma eventual participação de Zapatero na

campanha do PS, Sócrates declarou: “Nãolhe dirigi nenhum convite. Não acho queesteja à altura de um presidente de umGoverno de Espanha a presença emcomícios partidários de um outro país”.Recorde-se a propósito que, em 2002, oarranque da campanha eleitoral de DurãoBarroso teve a presença do entãoprimeiro-ministro espanhol, José MariaAznar. No que respeita à política nacional,Sócrates aproveitou a ocasião parareafirmar que caso vença as eleições nãobaixará os impostos. “Os portugueses

sabem quem fala verdade e que vendeilusões”, disse o líder socialista querecorreu ao Orçamento de Estado (OE) de2005 para rebater a crítica de SantanaLopes à promessa do PS de criar novospostos de trabalho. “No OE está escritoque o objectivo para este ano é recuperar60 a 70 mil postos de trabalhos”,relembrou Sócrates, para sublinhar quecontraditório é o PSD que considerairrealista o objectivo do PS de recuperar150 mil postos de trabalho no quadro deuma legislatura.

Aproveitar melhor as infra-estruturasdesportivas já existentes, apoiar melhora alta competição e as selecçõesnacionais, designadamente através daadopção de “um programa de captaçãode jovens talentos, que se deverá iniciardois ciclos antes dos jogos olímpicos”.Esta é a estratégia com que José Sócratespretende retirar Portugal da cauda dos25 Estados-membros da União Europeiana área da prática desportiva, ontemapresentada perante cerca de umacentena de agentes do sector dodesporto. O líder socialista afastou,contudo, a hipótese de lançar a prazouma candidatura de Portugal àorganização dos Jogos Olímpicos,alegando que as actuais condiçõeseconómicas e financeiras “não permitemao país entrar nessa aventura”.Na sua intervenção, José Sócrates citoudados do “Eurostat” para lamentar quePortugal tenha 66 por cento da suapopulação fora de qualquer práticadesportiva, quando a média da UniãoEuropeia a “vinte e cinco” é de 44 porcento.”Este dado referente a Portugal traduzconsequências muito negativas emtermos de saúde e de cidadania. O meuobjectivo é tirar Portugal da cauda daUnião Europeia no que respeita à práticadesportiva”, afirmou, antes de se referir às

medidas que propõe no sector dodesporto. Se o PS formar Governo, JoséSócrates prometeu colocar o desporto “nocentro das políticas destinadas à infânciae à juventude”, assim como atribuir umpapel central às autarquias em matéria deformação desportiva. Ouvido com muitaatenção pelo árbitro de futebol JorgeCoroado, pelo treinador de futebol Toni,entre outras figuras do desportoportuguês, o treinador de atletismo MonizPereira fez uma intervenção extremamentecrítica sobre a realidade do desporto nopaís, dizendo que “Portugal vive numa

ditadura futebolística”.Por sua vez, otreinador do Vitória de Setúbal, JoséCouceiro, insurgiu-se contra a falta dediálogo que o Governo PSD/CDS-PP teveno processo de aprovação da nova Lei deBases do Desporto e chamou a atenção olíder socialista para o facto de asinstituições de futebol “não seremdemocráticas”. Antes, o ex-dirigente doSporting e presidente da Liga de Clubesde Futebol não Profissional, Dias Ferreira,tecera duras críticas ao seu partido, o PSD,pela aprovação da nova Lei de Bases doDesporto.

1726 JANEIRO 2005

PS EXIGE DESCULPASPÚBLICAS E FORMAISDE SANTANA LOPES

GOVERNO DE GESTÃOFAZ NOMEAÇÕES ILEGAIS

OBRAS PÚBLICAS

BASTA DE FRENESIM ELEITORALISTAAs decisões governamentais de última hora sobre o traçado do TGV e deconstrução de duas novas travessias sobre o Tejo são “ilegais” e correspondemà “propaganda descarada que o Governo de gestão insiste em levar a cabo”,denunciou Manuel Maria Carrilho que, em conferência de Imprensa na sededo nacional do Largo do Rato, acusou ainda o primeiro-ministro de nemsequer ser capaz de “liderar um governo de gestão corrente”.Manuel Maria Carrilho classificou as declarações feitas no dia 18 pelo ministrodas Obras Públicas, António Mexia, sobre o estes empreendimentos como“um escândalo em democracia”.O deputado socialista afirmou que “nenhum Governo responsável tratariaestas questões de magna importância de forma tão ligeira a 30 dias daseleições legislativas”, sublinhando que “estes empreendimento implicam oinvestimento de muitos milhões de euros”.Carrilho denunciou ainda a cegueira do Executivo face aos problemas do paíse disse que Santana Lopes “nem sequer é capaz de liderar um governo degestão corrente”.“Basta deste frenesim de propaganda eleitoral que desacredita as instituições”,reiterou, criticando fortemente o primeiro-ministro pelas declarações injuriosasque proferiu contra o Presidente da República a propósito da dissolução doParlamento.Confrontado pelos jornalistas com declarações de Paulo Portas relativas auma eventual aliança entre PS, PSD e CDS/PP no futuro Governo de Portugal,Manuel Maria Carrilho lamentou que o ministro demitido só se lembrasse deavançar com essa ideia na recta final da sua passagem pelo Executivo e peloque considerou ser “peso na consciência do ministro da Defesa”.Questionado sobre o anúncio de uma eventual transferência de ministérios àpressa para uma “cidade” que ainda não existe, o parlamentar do PS sublinhouque uma tal pretensão, na conjuntura actual, “não pode ser levada a sério”.“Esta fuga para o futuro do Governo de coligação não é mais do que umatentativa de escapar ao seu inglório passado”, concluiu Manuel Maria Carrilho,frisando acreditar que ao “basta” dos socialistas seguir-se-á um “basta” detodos os portugueses nas urnas de voto. M.R.

O Partido Socialista exigiu que SantanaLopes apresente um “pedido formal epúblico de desculpas” pelas mentiras ecalúnias proferidas, no dia 19, contra JoséSócrates, ao acusá-lo de ter favorecido oseu antigo chefe de gabinete ao nomeá-lo inspector-geral do Ambiente.O porta-voz do PS, em conferência deImprensa realizada na sede socialista,desmentiu categoricamente as afirma-ções do primeiro-ministro demitido,mostrando aos jornalistas o despachode nomeação de Filipe Baptista comoinspector-geral do Ambiente, de 6 deAgosto do ano 2002, onde constam asassinaturas de Durão Barroso, entãochefe do Governo, e de Isaltino Morais,primeiro titular da pasta do Ambiente doExecutivo de coligação.Segundo Pedro Silva Pereira, “fica assimdemonstrado que Pedro Santana Lopesrecorreu à mentira como arma dearremesso eleitoral contra o secretário-geral do PS, José Sócrates”.Defendendo a necessidade de acabarcom esta batalha do “vale tudo”, odirigente socialista convidou o PSD e oseu líder a deixarem de fazer campanhacom recurso à calúnia e ao boato.Questionado pelos jornalistas sobre acorrecção de nomes feitas por Miguelde Almeida, Pedro Silva Pereira sublinhouque as palavras do membro da comissãopolítica nacional do PSD nãocorrespondem o exigido pedido dedesculpas, antes resultando “numaconfissão da trapalhada que visaconfundir a opinião pública”.Relativamente às reiteradas acusaçõesparte do dirigente laranja de

favorecimento político do Governo degestão do PS que beneficiaram MouratoNeves e João Gonçalves – Pedro Silvalembrou que Miguel Almeida não é apessoa mais indicada para falar nestamatéria uma vez que “acumula aspresidências de três empresas do grupoÁguas de Portugal”.Na resposta às perguntas dos jornalistas,o porta-voz do PS confirmou que as duasnomeações referidas foram efectiva-mente feitas em período de gestãosocialista, ressalvando que estas visaram

impedir um vazio de liderança noInstituto do Ambiente e no InstitutoGeográfico Português, então surgidos dafusão de quatro organismos.“As nomeações foram obrigatórias etransitórias, até que o novo Governonomeasse outras pessoas para os cargos”,esclareceu, sublinhando as diferençascom o caso actual de “2.446 nomeaçõesfeitas e publicadas no período de gestãodo Governo de coligação que vai de 30 ade Novembro até hoje”.

MARY RODRIGUES

LEGISLATIVAS 2005

SAÚDE

CONTRA O FIM DACOMPARTICIPAÇÃO NOS

MEDICAMENTOSEm “mais uma ficção de insensibilidade política”, o Governo demitidoanunciou a possibilidade de acabar com a comparticipação nosmedicamentos, substituindo-a pelo pagamento integral do fármaco no actoda compra e posterior reembolso.Indignado, o PS reagiu, no passado dia 21, em conferência de Imprensa,através de Correia de Campos, que qualificou a pretensão do Executivo comouma “medida totalmente injusta”.A ser aplicado, o modelo anunciado pelo Executivo em funções “tornarianum desespero a vida de milhões de portugueses pobres e doentes”, alertou.O PS acusou ainda o Governo de com esta fórmula beneficiar os “financistas”do sector e esconder os seus erros de gestão.O porta-voz socialista para os assuntos da Saúde apontou igualmente o riscode “um levantamento” popular como resposta pelo sofrimento de pelo menos20 por cento dos portugueses, os que se encontram abaixo do limiar dapobreza.Traçando um quadro negro dos três anos de gestão do sector da Saúde,Correia de Campos lembrou que o ministério desrespeitou o acordo celebradoentre o Governo socialista e a indústria farmacêutica visando o controlo dosgastos públicos nesta área e acusou o Executivo de nada fez para travar o“absurdo crescimento da despesa hospitalar com medicamentos”.“No final do ciclo, em novela de quatro meses de incompetência negocial, oExecutivo conseguiu finalmente alcançar um protocolo, todavia, em piorescondições que o assinado em 2001”, criticou, para em seguida denunciar a“girândola de notícias inauguratórias, pré-inauguratórias e outras ante-pré-inauguratórias no Algarve”.“É indiscutível a necessidade de um hospital central na região algarvia, maso anúncio prematuro, impreparado, feito por um governo demitido edesprestigiado só prejudica e atrasa a sua concretização”, frisou Correia deCampos, que também condenou a recente nomeação de um novo Concelhode Administração para o Hospital do Barlavento Algarvio, por considerá-lamais uma cedência ao “partidarismo medíocre” que atenta contra os princípiosconstitucionais da imparcialidade e da igualdade de oportunidades.Por último, em resposta aos jornalistas, Correia de Campos adiantou que, noinício da próxima legislatura, o PS vai propor na Assembleia da República,“um acordo parlamentar sobre a fórmula de escolha dos dirigentes daAdministração Pública”. M.R.

O Governo está a extravasar os limitesimpostos pela Constituição e pela lei emdomínios essenciais como o uso defunções governamentais para fins decampanha eleitoral e a política denomeações para cargos públicos emcontexto de gestão.Convidando os jornalistas presentes na salade conferências de imprensa do Largo doRato a analisarem as agendas diárias dealguns ministros e secretários de Estado,José Magalhães declarou que, nestes dias,muitos dos membros do Governo demitidoe simultaneamente candidatos a deputados“percorrem freneticamente o país”, dandoprioridade, “por fantástica coincidência”,a zonas do círculo eleitoral da sua can-didatura partidária ou a regiões vizinhas.“Estas condutas são inadmissíveis, estãoa agravar-se e devem ser de imediatointerrompidas”, exigiu o vice-presidenteda bancada socialista.Em matéria de nomeação de pessoas paracargos públicos, José Magalhães lembrouque “o momento eleitoral exige de todos

os membros do Executivo especialcontenção e respeito pela lei” que, frisou,em contexto de eleições e de Governodemitido “estabelece inequivocamente” aproibição de tais actos administrativos.“O PS está a fazer a análise caso a caso dasnomeações que o Diário da República temcontinuado a publicar”, anunciou JoséMagalhães, salientando a necessidadeimperiosa de uma cabal explicação porparte de Santana Lopes “sobre osfundamentos que levam a que, jáultrapassada a primeira metade de Janeiro,continuem a ser publicadas nomeações,em certos casos datadas de Novembro, epara cargos cujo preenchimento a títulode urgência não é sequer pensável”.Atendendo ao carácter melindroso de umamatéria que envolve o bom nome de pes-soas concretas, o PS escusou-se a fazerqualquer alusão nominal antes de umesclarecimento por parte do Governo. Noentanto, José Magalhães manifestou oveemente protesto socialista no caso das“injustificáveis nomeações à pressa para a

nova empresa pública Estradas de Portugal”.“Uma nova administração tomou assentonas instalações da empresa desde o iníciode Janeiro sem que se conheça resoluçãode nomeação e tomada de posse”,observou sublinhando ainda que “o anteriorpresidente do instituto abandonou asfunções de gestão corrente devido a tersido nomeado pelo Conselho de ministrospara o cargo de gestor da intervençãooperacional de acessibilidades e transportesdo terceiro Quadro Comunitário de Apoio”.À denúncia do deputado socialista JoséMagalhães seguiu-se um pedido deexplicações formal sobre “dezenas desituações anómalas” vertido emrequerimento parlamentar e uma exigênciapara que o primeiro-ministro e a sua equipaponham fim a estes “expedientes queindignam e repugnam os portugueses”.Assim, o PS volta a exigir para este casoespecífico, que o Executivo explique comopuderam gerar-se anomalias destagravidade e avisa: “só a legalidade protegeo futuro”. M.R.

18 26 JANEIRO 2005

SANTANA LOPES É “O REI DASTRAPALHADAS E CONTRADIÇÕES”

SOCIALISTAS DENUNCIAM

DIREITA MANIPULA IDOSOS CARENCIADOSÀ PROCURA DE VOTOS NA EMIGRAÇÃOO Governo de direita, mais uma vez,demonstra estar a usar indevidamente osmeios do Estado para fazer campanha. Adenúncia , vertida num comunicadodivulgado no passado dia 14, peloDepartamento de Comunidades do PS,critica o Executivo de Santana e Portaspor estar a pagar antecipadamente oApoio Social a Idosos Carenciados(ASIC) para o fazer coincidir com achegada dos boletins de voto aosportugueses que vivem a sua terceiraidade fora do seu país.O PS sublinha que o Executivo jáanunciou que os pagamentos do ASICvão ser feitos entre 27 de Janeiro e 14 deFevereiro, ressalvando que este subsídiocostuma ser pago trimestralmente e“com atraso”.“Dado que o último subsídio foirecebido em Dezembro, a fazer as contas

A única proposta apresentada até agorapor Santana Lopes, “o rei das trapa-lhadas e das contradições”, é uma me-dida já com três anos, denunciou JorgeCoelho, referindo-se, nomeadamente,ao famigerado choque fiscal e àsucessão de casos no Governo demitidopor manifesta incompetência. Emconferência de imprensa, no Largo doRato, destinada a reagir às críticas deSantana Lopes a José Sócrates, odirector operacional da campanhasocialista deixou um conselho aoprimeiro-ministro e líder do PSD: “Veja-se ao espelho primeiro, ouça e veja asdeclarações que já fez”. Carregando naironia, Jorge Coelho saudou, por outrolado, a “vinda de Pedro Santana Lopesao debate”, afirmando que o líder doPSD se deve ter “entusiasmado” com o

êxito que representou o Fórumsocialista “Novas Fronteiras”, quedecorreu este fim-de-semana emLisboa.Afastando liminarmente a ideia de que oPS voltou atrás em relação à retirada dosbenefícios fiscais, Coelho clarificou aposição socialista: “O que nós dizemosé que em 2005, e porque já está adecorrer a aplicação do Orçamento deEstado, era irresponsável e irrealista retiraresta proposta”, esclareceu, acrescen-tando que, caso o PS vença as eleiçõeslegislativas de 20 de Fevereiro, em 2006,serão introduzidas medidas que“induzam à poupança”. Ainda relativa-mente às finanças públicas, o coorde-nador operacional da campanha do PSreafirmou que, este ano, o PS, caso ganheas eleições, não irá nem baixar, nem

aumentar os impostos. “Os erros e osdisparates foram tantos, Pedro SantanaLopes vai deixar o país numa situaçãotão débil” que não será possível desceros impostos, sublinhou Jorge Coelhoque lamentou ainda as declarações deSantana Lopes relativamente aoPresidente da República, sublinhandoque o líder social-democrata está“obcecado em criticar sempre” JorgeSampaio “de forma violenta e poucocorrecta”.O dirigente socialista garantiu,por outro lado, que os socialistas noGoverno “não irão baixar os impostosmas também não os aumentarão”, eanunciou que no próximo dia 22 deJaneiro os portugueses vão conhecercom rigor e detalhadamente aspropostas do PS em todas as áreas dagovernação.

“E nós tivemos a coragem de pôr agora na lei que os governos de gestãoestão impedidos de fazer nomeações”

Durão BarrosoAssembleia da República, 30-01-2004

“Quanto à questão do clientelismo, pergunto: até hoje, qual foi o Governoque teve a coragem de apresentar uma proposta, que foi aprovada naAssembleia, de, pura e simplesmente, proibir nomeações quando oGoverno se encontra numa fase de governo de gestão?”

Durão BarrosoAssembleia da República, 30-01-2004

“Governo PPD/PP nomeou 72 pessoas desde que soube que ia havereleições”

Título do “Jornal de Negócios”, 20-01-2005

“Executivo de Santana nomeou um total de 1349 pessoas desde quetomou posse”

Idem

“Irei fazer esse levantamento, para saber se tem ou não correspondênciacom a realidade”

Santana LopesCitado pela Agência Lusa, 20-01-2005

“O frenesim legislativo e decisório em que entrou o actual Governo, desdeque apresentou a demissão, é inconstitucional e ilegal”

Freitas do Amaral“Diário de Notícias”, 20-01-2005

“Um Governo demitido não tem legitimidade democrática para governarcomo se fosse um em plenitude de funções”

Idem, ibidem

“Não é proibido [ao governo de gestão] anunciar ‘projectos para o futuro’.Mas têm de ser entendidos como promessas eleitorais, e nunca comodecisões que vinculem o próximo Governo.”

Idem, ibidem

“A democracia tem-se transformado numa democracia mediática e ospolíticos privilegiam as declarações para os telejornais”

Mário SoaresSIC Notícias, 19-01-2005

“Marques Mendes tem tudo preparado para exigir um congressoextraordinário e lançar-se na corrida à liderança em caso de derrota doPSD a 20 de Fevereiro”

“Expresso”, 22-01-2005

“O líder do PSD, Pedro Santana Lopes, co-responsabilizou quarta-feira ànoite o Presidente da República por ‘algumas coisas que não correrambem’ no executivo, comparando o Governo a uma casa apedrejada. ‘Quandouma casa é muito abanada e atiram pedras à casa todos os dias, aspessoas agitam-se’, justificou Santana Lopes, num comício em Almada

Pedro Santana LopesCitado pela Agência Lusa, 20-01-2005

pela regularidade do Governo, ospróximos montantes só deveriamcomeçar a ser recebidos a partir de

Março ou Abril”, consideram ossocialistas, criticando esta evidente“manobra de manipulação dos maiscarenciados”.

LEGISLATIVAS 2005

1926 JANEIRO 2005

ISENÇÃO DE PORTAGENS NAS SCUTS

O CÚMULO DA POUCA VERGONHADO GOVERNO

SOCIALISTAS DO PORTOQUEREM DAR CONTRIBUTO DECISIVOPARA MAIORIA ABSOLUTA

MANUEL PINHO EM AVEIRO

PS TEM UM RUMO PARAO CRESCIMENTO

EM PORTUGALPara dar um rumo a Portugal, o PS“vai apresentar um plano concretopara a legislatura, assente no cres-cimento económico, na estabilizaçãodas finanças públicas e namodernização da administraçãopública”. O compromisso foi avan-çado em Aveiro, pelo porta-voz soci-alista para os assuntos económicos,Manuel Pinho, durante a apresentaçãooficial da lista do PS que encabeçano referido círculo eleitoral.

Quanto às finanças públicas, Manuel Pinho considerou ser “uma totalirresponsabilidade”, no actual quadro a que o Executivo PSD/CDS conduziuo país, “vir agora prometer uma baixa de impostos”.“O verdadeiro ajustamento tem de ser feito do lado da despesa e não tanto dareceita, de forma programada para a legislatura, por objectivos anuais econtratualizados com os serviços”, defendeu, criticando de seguida “o totalfiasco dos últimos três anos, em que a coligação de direita colocou os ovostodos no cesto da obsessão do défice”.“Sem finanças públicas sãs não há crescimento”, advertiu, sublinhando que“de nada serve apertar muito o cinto num ano para depois mudar de políticasem ano de eleições”, pelo que o saneamento das finanças públicas terá de serprogramado e contínuo.Em nome da estabilidade fiscal, Manuel Pinho explicou a posição assumidapelo PS de, caso vença as eleições de 20 de Fevereiro, não repor os benefíciosfiscais dos planos de poupança e de não alterar a redução do IRS.“A última coisa que era preciso era estimular o consumo e retirar incentivosà poupança, mas uma vez que o Orçamento de Estado foi aprovado, seriairresponsável mudar as regras a meio do campeonato, pelo que nada será feitoem sede de orçamento rectificativo”, fundamentou.

JORGE LACÃO REAFIRMA

REUNIFICAÇÃO DO DISTRITODE SANTARÉM

É UMA PRIORIDADEJorge Lacão garante que, se o PS vencer as eleições legislativas, areunificação do distrito de Santarém terá de acontecer.“Só não acontecerá de imediato por responsabilidade, pois é precisoconhecer os dossiers da integração da Lezíria na Região Alentejo e doMédio Tejo na Região Centro”, ressalvou o cabeça de lista socialista pelocírculo eleitoral de Santarém, na apresentação oficial desta, que decorreuno passado dia 17.Segundo Jorge Lacão, a aposta do PS para o distrito passará necessariamentepelo “aprofundamento da descentralização” e pela definição de objectivosde desenvolvimento “em parceria e concertação”, uma vez que, frisou,“não há varinhas mágicas nem soluções milagrosas para os problemas”.O deputado socialista em exercício referiu a situação em que se encontrava odistrito quando o partido deixou o Governo, em 2002, com a Lezíria a ser aprimeira sub-região do país em taxa de crescimento e o Médio Tejo a terceira.“Actualmente, a taxa de investimento global no distrito e da actividadeprivada é a mais baixa dos últimos 12 anos”, observou.Defendendo uma alteração do sistema político que responsabilize os eleitosperante os eleitores e os obrigue a prestar contas, Jorge Lacão defendeu queos cidadãos “merecem outra consideração” e devem “poder escolher oseleitos da sua preferência para que estes respondam pelo que fizeram ou não”.Por sua vez, o número dois da lista socialista pelo distrito, Vitalino Canas,afirmou que Santarém “é um dos três ou quatro círculos que vão decidir sevai haver ou não estabilidade”, apelando a que “nenhum voto se desperdice”para que o PS consiga a maioria absoluta.Já o presidente da Federação de Santarém, Paulo Fonseca, número quatro nalista, sublinhou o facto de esta incluir 40 por cento de mulheres nos dezlugares efectivos, dando a palavra a Idália Moniz (terceira na lista), que criticoua ausência de uma política social nos Governos laranja e prometeu a introduçãodo problema da exclusão social na agenda socialista, “não numa lógicaassistencialista mas de ajuda, de forma transparente, aos que mais precisam”.

Jorge Coelho responsabiliza o primeiro-ministro pelo “estado de degradação davida política a que se assiste em Portugal”,lamentando que alguns governantespercorram o país lançando promessas numcontexto de proximidade de eleiçõeslegislativas e com o Executivo em funçõesde gestão.O coordenador de campanha do PS con-siderou “o cúmulo da pouca vergonha” oanúncio de que 4,7 milhões de pessoasficarão isentas de pagar portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador(Scut’s), classificando este recuo políticocomo sinal claro de “total falta decoerência” por parte do Governo.Ao intervir na sessão de apresentação doscandidatos a deputados pelo círculoeleitoral de Viseu, Coelho lembrou que amaioria que agora cria “o princípio doutilizador não pagador” para servir os seuspropósitos eleitoralistas foi a mesma queno passado acusaram de irresponsáveisos socialistas por defenderam as Scut’ssem portagens no interior.“Agora, como estão a ver a situação aapertar, os cidadãos a protestar e os seuspróprios autarcas a dizer que estão contra,num golpe de mágica vêm dizer que vãoser isentos quatro milhões”, declarou,acrescentando que o PS manterá, neste

dossier, a posição que sempre assumiu.Jorge Coelho defendeu que o partido temde “criar condições para que os portu-gueses voltem a acreditar nas instituições,nos políticos” e, para isso, tem que dizer“não à demagogia insuportável a que seestá a assistir nos últimos dias em Portugal”.Por sua vez, o cabeça de lista socialista porViseu, José Junqueiro, questionou alegitimidade do ministro das ObrasPúblicas António Mexia para fazer o

anúncio do plano de introdução deportagens quando o Governo está de saída.No que respeita aos Itinerários Principais 3e 5, que atravessam o distrito viseense,Junqueiro assegurou que “serão inaugu-rados como auto-estradas durante oGoverno PS, se tudo correr bem até 2007”.O deputado está confiante em que numavitória socialista em Viseu nas próximaslegislativas, “a primeira desde o 25 deAbril”.

O mandatário do PS pelo Porto, FranciscoAssis, definiu como objectivo central aobtenção de um resultado no distrito, quecontribua de forma decisiva para a vitóriado PS com maioria absoluta nas eleiçõeslegislativas, condição que considerou“indispensável” para assegurar a“estabilidade”.“Não nos contentamos com qualquerresultado. Sem uma boa votação noPorto, nenhum partido em Portugal podeaspirar à maioria absoluta”, disseFrancisco Assis, em conferência deimprensa realizada no passado dia 16,onde deu a conhecer os propósitos dacampanha e falou dos problemas dodistrito.Segundo Francisco Assis, “o projecto doPS tem que ter no Porto alguns compro-missos claros”, apontando o desempregocomo o maior problema do distrito.Para Assis, que é também presidente daFederação do Porto, os quase 130 mildesempregados existentes no distritoreflectem “uma crise profunda do modeloeconómico da região e uma crise social”.De forma a combater o flagelo dodesemprego no distrito, Francisco Assiselegeu hoje o desenvolvimento comopalavra-chave para os próximos tempos.“O desenvolvimento foi o que falhou nosúltimos três anos”, disse, acrescentandoque “o Orçamento do Estado deve ser

colocado ao serviço do crescimento daeconomia” e não o contrário.Por sua vez, o cabeça de lista do PS peloPorto, Luís Braga da Cruz, propôs a criaçãode um “verdadeiro programa de emer-gência” para combater a elevada taxa dedesemprego do distrito.Mas salientou que este programa devefugir à tendência de se “aplicar uma chapaaos problemas tradicionais”, optando porse basear em soluções específicas paracada um dos sectores em crise e paracada região afectada.No entanto, o ex-ministro da Economiado governo de António Guterres alertoupara a necessidade de se “ter noção que

os próximos tempos serão difíceis e quenão pode haver soluções para todos aomesmo tempo, nem a curto prazo”.Ouvir as instituições regionais, aproveitaro dinamismo de cada parcela do território,regressar à política do desenvolvimento,que considerou ter sido “sacrificada pelogoverno nos últimos três anos”, estimulare reforçar a voz da sociedade civil e apostarna inovação são, entre outras, medidasdefendidas por Braga da Cruz.Salientando que a política deve ter porbase a democracia, a descentralização eo desenvolvimento, sustentou que “votarPS é criar condições de governabilidadepara Portugal nos próximos quatro anos”.

LEGISLATIVAS 2005

20 26 JANEIRO 2005

SÓ A MAIORIA ABSOLUTA DO PSGARANTE ESTABILIDADE

PALESTRA

SECÇÃO DE SÃO DOMINGOS DE RANADEBATE TERRORISMOOs socialistas de São Domingos de Rana(concelho de Cascais) promovem, no dia29 de Janeiro, pelas 16 horas, umapalestra subordinada ao tema “Fenómenodo Terrorismo – Análise e Perspectivas”.A iniciativa, organizada numa parceriaentre a Secção do PS e a JS locais,decorrerá no auditório da sede da Secção

do PS de São Domingos de Rana, emTires, e será proferida pelo mestre HeitorRomana, especialista em geopolítica esegurança do Instituto Superior deCiências Sociais e Políticas (ISCSP),contando com a presença do camaradaJosé Lamego, de professores universi-tários, docentes do concelho de Cascais

e militantes.Esta primeira palestra abre um conjuntode actividades que os socialistaspretendem levar a efeito, uma vez pormês, até ao final de 2005, visando amobilização dos militantes do PS para areflexão sobre importantes problemáticasde actualidade.

Só com uma maioria absoluta dossocialistas poderá haver estabilidade,sustentou António Costa no programaGrande Entrevista, de Judite de Sousa,emitido na RTP1.Na análise do antigo líder da bancadasocialista na Assembleia da República, oPCP deu um passo atrás no últimocongresso, em que escolheu Jerónimode Sousa para substituir Carlos Carvalhas.E o Bloco de Esquerda já deixou claroque enquanto valer menos de 10 por centonas urnas não equaciona a possibilidadede ir para o poder.Na entrevista ao canal público de televisão,Costa lançou avançou com a propostade que os referendos possam realizar-seem simultâneo com outros escrutínios,por exemplo com as eleições autárquicas.Isto para evitar sucessivas chamadas doseleitores às urnas, o que causa cansaço e

aumenta a abstenção.Mas para que a ideia se concretize énecessária uma revisão constitucional,dado que a Lei Fundamental actualmenteimpede que no mesmo dia se realize umreferendo e uma qualquer eleição.Instado a pronunciar-se sobre as

próximas eleições autárquicas, repetiua sua recusa em ser candidato porLisboa, abandonando o ParlamentoEuropeu, mas admitiu votar em ManuelMaria Carrilho caso seja o antigoministro da Cultura o escolhido peloPS para se candidatar à capital.

LEVANTAMENTONACIONALDizem os jornais que Santana,encurralado no beco sem saída da lógicaadversarial e vitimizadora de que a toda ahora se socorre, pediu num comício depré-campanha um “verdadeiro levanta-mento nacional” contra este “embustepolítico que tentaram criar em Portugal”.Provavelmente nem lhe ocorre, mas contraele fala. Aliás, nem precisava de pedir,porque vai ter o “levantamento” que tanto deseja, pela certa. Talvez só nãoimagine a verdadeira dimensão da sua derrota e as facas afiadas que, é-lhecada vez mais impossível escondê-lo, o esperam dentro do seu partido logodepois das eleições.Ainda assim, pelo sim pelo não, faz bem em pedir o tal “levantamento” e emalimentar a ideia de que está convencido de que ainda pode ganhar aslegislativas. Quanto mais insistir neste tipo de circo, maior será a hecatombe.

LISBOA FELIZUma coisa, porém, é indesmentível. Santana Lopes pode ter tido um flirt deuns meses com o país, mas não foi o suficiente para esquecer Lisboa.As provas sucedem-se. Por exemplo, deixou atrás de si, como rasto inconfundívelda sua passagem, uma série de trapalhadas prontas para o seu apagado sucessorir digerindo – em lume brando. O buraco do Marquês já é um ex-líbris. Mas,recentemente, outras voltaram à ribalta – para que a memória não seja curta.Primeiro, o Parque Mayer – o tal que, jurava Santana na campanha autárquicade 2001, ia estar remodelado, pronto e a funcionar em pleno no máximo aofim de dez meses. Afinal, o plano megalómano tantas vezes anunciado eadiado e alterado, acaba de ser chumbado, trinta e seis meses depois, pelaAssembleia Municipal de Lisboa.Depois, o Casino, famoso tanto tempo antes de existir. Anos e anos a darvoltas à cidade e ia acabar por aterrar de pára-quedas no massacrado Parquedas Nações. Afinal, provavelmente vai acabar embargado porque (incrível!)ninguém se lembrou de dar cavaco aos arquitectos que projectaram o Pavilhãodo Futuro, de modo a conseguir a sua autorização para a remodelação doespaço.Tudo isto para já não falar na “milagrosa” intervenção no Intendente (hoje piordo que nunca) ou das promessas demagógicas, e nunca cumpridas, daconstrução de novas escolas (para que jovens?), piscinas e afins, da habitaçãopara jovens dentro da cidade, da revitalização dos centros históricos, entretantas outras.Lisboa Feliz, é verdade. Sobretudo à medida que os meses vão passando,penosamente, à espera das próximas autárquicas

LISBOA CADA VEZ MAIS FELIZMas por incrível que pareça, com este fantástico currículo, ainda por cimaagora abrilhantado pelo infinito desastre que foi a sua breve governação,Santana ainda acalenta esperanças de voltar a Lisboa. Já fez, aliás, constarque se perder as legislativas – não se sabe por falta de do tal levantamentonacional ou por excesso dele – voltará para cumprir o que resta do mandatona câmara e disputar as próximas autárquicas.A este respeito, resta-nos formular um só desejo. Ele que volte, para mostrara obra feita.Num certo sentido, é até mais justo que os lisboetas possam julgar o verdadeiroresponsável pelo desastre que foram os últimos quatro anos de inércia einépcia na capital do país. Porque Carmona (ou outro candidato que o PPDviesse a lançar) não poderiam assumir do mesmo modo o terrível ónus de sero rosto da total mediocridade do Executivo Santana em Lisboa.Ele que volte, pois, para se submeter ao merecido julgamento popular. E aseguir ao “levantamento nacional”, seguir-se-á um novo “levantamento”.Desta vez lisboeta.

O País Relativo

MIGUEL CABRITA

CANDIDATOS SOCIALISTAS APRESENTAM EM PARISPROGRAMA PARA AS COMUNIDADES

ENCONTRO DE MILITANTES DA SECÇÃO DE CARCAVELOS

Os candidatos na lista do PS pelo círculoda Europa e o programa eleitoral para asComunidades foram apresentados nopassado fim de semana em Paris, estandopresentes os quatro elementos da lista,designadamente Maria Carrilho, CarlosLuís, Manuel Melo e Lurdes Rodrigues.Maria Carrilho manifestou o seu orgulhopor encabeçar a única lista totalmenteparitária no conjunto dos partidos que seapresentam às legislativas de Fevereiro econsiderou o programa eleitoral do PSpara as Comunidades como umdocumento que assenta essencialmenteem dois vectores: valorização e apoio.

A candidata, ex-deputada ao ParlamentoEuropeu, chamou particularmente aatenção para os recursos estratégicos aonível dos meios humanos querepresentam os jovens de segunda eterceira geração de origem portuguesa.“Vamos tentar aproveitar melhor estesrecursos que Portugal se dá ao luxo dedesperdiçar”, afirmou, defendendoprogramas de integração profissional paraestes luso-descendentes.Já o deputado Carlos Luís acusou ossecretários de Estado das Comunidadesdo PSD José Cesário e Carlos Gonçalvesde “mentirem” a respeito da contagem

do tempo de reforma para os ex-militares.Lamentou também o encerramento deconsulados, o decréscimo do orçamentopara as Comunidades e o aumento dosemolumentos consulares.O programa do PS para as Comunidadesestá repartido em seis grandes áreas, sendoque o eixo central é a necessidade devalorizar as Comunidades nas suas váriasvertentes. Os seus eixos são “Valorizar asnossas Comunidades”, “EficáciaAdministrativa”, “Reforçar as ligações aPortugal”, “Melhorar a intervenção social”,“Dar atenção ao movimento associativo”e “Aprofundar a cidadania”.

A Secção de Carcavelos há largos anosque não tem tido qualquer tipo deactividade política. Por isso, um grupode militantes, com o sentimento de queno passado deveriam ter tido outraparticipação, tomou a iniciativa depromover eleições para os órgãos daSecção, que decorreram no passado dia19 de Dezembro. Para a Mesa daAssembleia Geral foram eleitos oscamaradas Sílvio Correia, Alice Martinse Manuel Aires. E para o Secretariado oscamaradas Fernando Montenegro

Martins, Adelina Filipe, Victor Santos,Maria Celina Guerra, Telémaco Pires,Manuel Daniel e José Neves.Com o objectivo de regularizar ofuncionamento da Secção e mobilizaros militantes para as tarefas eleitorais,vai realizar-se uma Assembleia Geral demilitantes no próximo dia 29 de Janeiro,pelas 20 horas, no Hotel Riviera, emCarcavelos, para discussão de questõesinternas desta estrutura.No seguimento da Assembleia Geral terálugar um Encontro de Socialistas, com

início às 21h30, com o objectivo dedebater a situação política local enacional, que contará com aparticipação dos camaradas Maria deBelém Roseira, Umberto Pacheco,presidente da Concelhia de Cascais eHugo Celso Paraíba, coordenador daConcelhia da JS. Para este encontroestão convidados os camaradas daSecção de Carcavelos que por algummotivo não se refiliaram, bem como osmilitantes das outras Secções doconcelho de Cascais.

LEGISLATIVAS 2005

2126 JANEIRO 2005

A união de facto, entre o PSD e CDS,obriga os portugueses a dar a maioriaabsoluta ao PS, pois com maioria relativao nosso partido não tem com quem fazeracordos ou coligações. Já que nodivórcio, com novo casamentomarcado, caso o dote seja bom, entre ospartidos que hoje sustentam o Governo,ficou assente que nenhum delesviabilizava um Governo do PS.Por sua vez, o PCP, com Jerónimo deSousa na liderança, diz que o PS governaà direita, esquecendo-se que osorçamentos com maior componentesocial apresentados no Parlamento foramprotagonizados por governos do PS e aomesmo tempo afirma que o PCP émarxista-leninista, defendendo, assim,

o maior embuste de que a humanidade foi vítima no último século, que foio comunismo.Hoje, retirando a Coreia do Norte e Cuba, já quase mais nenhum poderdefende esta ideologia. O Bloco de Esquerda depois de garantir queviabilizava um Governo do PS e um Orçamento rectificativo, já veio desmentiras suas próprias promessas. Já parece o Governo de Santana Lopes e PauloPortas, dizendo que afinal vai estudar caso a caso, que não viabiliza nadado Governo do PS que não coincida com aquilo que são as promessas doBloco de Esquerda.Ora, esta atitude do Bloco de Esquerda já era previsível, esta amalgama detrotskistas com estalinistas, alguns liberatários e outros que dizem que sãode raíz social-democrata, bastando lembrar que foi Estaline que mandoumatar o Trotsky, e que todos os outros componentes nunca foram miscíveis,é fácil perceber que o Bloco de Esquerda só funciona na oposição pura edura, isto pela negativa, apresentando propostas mirabolantes na áreaeconómica e social e relevando na área dos valores determinados temas,apresentando-os como sejam grandes rupturas, temas que actualmente oGoverno do PSOE, em Espanha, está a integrar, normalmente, na leiespanhola.Portanto, se o Bloco de Esquerda levado pela ganância do poder, tentarentrar num Governo, ou simplesmente apoiar, pode-se desconjuntar. Masse não participar no poder também estiola e se esvai em conversa que é paraaquilo que até aqui tem servido. Para confirmar estas teses, os seus dirigentes do distrito de Braga, emconferência de Imprensa vieram opor-se à construção do novo HospitalUniversitário de Braga, em parceria público-privado, argumentando quedevia ser o Estado a construí-lo e a explorá-lo, quando sabem que o Estadonão possui, actualmente, dinheiro para concretizar este ambicioso projecto,e que sendo o Estado a pagar as despesas dos doentes no Hospital, estáassegurado o princípio do Serviço Nacional de Saúde de que esta deve sertendencialmente gratuita. Para o cidadão o importante é ser bem atendido,e para isso o Estado tem que ser rigoroso na fiscalização. Agora se é oEstado ou o privado a gerir, ao cidadão comum pouco interessa. Claro queo Bloco de Esquerda resolve todas as crises financeiras gritando o velho“slogan” que herdou da UDP, “os ricos que pagem a crise”, reduzindo tudoa esta simplicidade. Apesar de saberem que estamos numa economia mundialaberta e ser fácil aos ricos transferirem as suas riquezas para outro país, enós ficarmos cada vez com menos investimento, menos empresas e menospatrimónio. Em princípio até é isto o que o Bloco quer que aconteça. Por sua vez, os seus dirigentes nacionais ainda recentemente vieram recordarque são pelo fim da NATO e pela saída dos americanos da Base das Lajese pelo total, ou quase, desarmamento da Europa, fragilizando ainda mais aUnião Europeia colocando-a ao dispor de qualquer grupo terrorista, quecada vez estão mais sofisticados, sabendo-se que a Europa mesmo comoestá, tem imensa dificuldade em fazer frente a todos os perigos que hoje aameaçam, que seria se abandonasse a NATO e se desarmasse.A lógica desta medida deve ser de que a Europa desarmada, faria com queos seus inimigos, ou até oportunistas de ocasião, tivessem pena e não aatacassem, como se as relações internacionais, colocassem a piedade nocentro das suas actuações. Com certeza que as razões do Bloco são outras,é a terceiro-mundialização da Europa, destruindo os pilares que a suportam,para em cima dos escombros que restarem, construírem a sua sociedade dasíntese entre a revolução permanente e a estabilização da utopia totalitária,vulgo comunismo, tentando misturar isto tudo com uma certa dose deprincípios libertários. Enfim, não seria bem uma salada russa, mas muitosdos seus ingredientes seriam coincidentes.

RICARDO GONÇALVESDEPUTADO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PELO CÍRCULO DE BRAGA

TODOS OS PARTIDOSEXIGEM QUE O PS

VENÇA COMMAIORIA ABSOLUTA

Op

iniã

o

MANUEL ALEGRE DEFENDE

É PRECISO LIBERTAR O ESPÍRITOEMPREENDEDOR DOS PORTUGUESES

SÓCRATES NA SIC

PS FORMARÁ GOVERNO COMPESSOAS COMPETENTES E CREDIVÉIS

Uma nova estratégia de desenvolvimentonacional passa, segundo Manuel Alegre,pela “libertação do espírito empreendedordos portugueses”, a par da aposta na tec-nologia e na qualificação de recursoshumanos.Perante largas dezenas de estudantes quese aglomeraram no auditório da Faculdadede Direito da Universidade de Lisboa, odeputado socialista defendeu que umapolítica de crescimento para Portugal éinseparável de políticas de emprego,coesão social, rigor nas contas públicas edefesa dos serviços públicos.Num encontro em que se analisou o actualcontexto eleitoral, promovido no passadodia 18, pela Associação Académica daFaculdade de Direito, Alegre debateu comrepresentantes dos partidos políticos comassento parlamentar as mudançasestruturais que qualificou como urgentespara o nosso país.“É preciso mudar o rumo de Portugal eacabar de vez com o mito criado por CavacoSilva de que é o aumento da despesapública que trava o crescimento nacional”,disse Manuel Alegre, merecendo umaovação da numerosa assistência.Depois de citar três exemplos de paísesnórdicos posicionados entre os mais com-

petitivos da Europa em que o desinves-timento público não foi a trave-mestra deuma política de crescimento económico,o parlamentar do PS falou da importânciacrucial de se proceder a um investimentocriterioso e planificado em áreas vitais parao desenvolvimento sustentado.Alegre não se furtou a fazer a comparaçãoentre o país deixado pelos últimos governossocialistas e o que temos hoje, num debateem que também participaram MarquesGuedes do PSD, António Filipe do PCP eLuís Fazenda do Bloco de Esquerda.“Actualmente, Portugal sofre as conse-quências do aumento do desemprego, dodéfice das contas públicas e da degradação

do Serviço Nacional e Saúde e da Segu-rança Social”, criticou, passando de segui-da às questões relativas à educação, apropósito das quais contrariou a ideia deexcesso de licenciados no mercado detrabalho, defendendo que “é preciso direc-cionar os investimentos nesta área para aformação de quadros científicos etecnológicos”.Falando da crise de confiança que se viveno nosso país, Alegre considerou ser“chegada a hora de reabilitar a política”.“Esta não é uma crise do sistema. Esta éuma crise gerada pelos agentes políticosque têm descredibilizado a política comos seus actos e afirmações”, acusou,sublinhando a urgência de “encontrar umaambição para Portugal” e “uma novaestratégia de desenvolvimento que nãopasse apenas pelo plano económico.Por último, em resposta a uma intervençãode um membro da assistência que acusouo Presidente da República de gerarinstabilidade e uma crise no sistemapolítico nacional, Manuel Alegre explicouque a dissolução do Parlamento foi umadecisão legítima de Jorge Sampaio e é uminstrumento consagrado pelo regimedemocrático que “deve ser usado sempreque for necessário”. MARY RODRIGUES

Sendo certo que “em democracia não hávencedores antecipados”, segundo JoséSócrates, é fundamental para o país queo PS tenha maioria absoluta naslegislativas.Em entrevista ao “Jornal de Domingo” daSIC, o líder socialista garantiu que se oPS ganhar as eleições de 20 de Fevereiro,“formará um bom Governo, com pessoascompetentes e credíveis”, escusando-sea avançar nomes e cargos por considerarque tal atitude seria antecipar-se à vontadedos portugueses e “um gesto dearrogância”.Sobre a polémica em torno da realizaçãodo frente-a-frente com o presidente doPSD, Pedro Santana Lopes, o secretário-geral socialista sublinhou ter sido oprimeiro a apresentar uma propostaconcreta sobre debates televisivos.O líder do PS fez ainda questão de frisarque o modelo de debate que propôs foi“igual ao que o então presidente do PSD,Durão Barroso, apresentou para as eleiçõeslegislativas de 2002 e com o qual PedroSantana Lopes concordou”.A finalizar este ponto, José Sócratesmanifestou “esperança” em que o seudebate com Santana seja transmitido portodas as estações de televisão.Sócrates defendeu igualmente que a pró-xima legislatura será o momento de voltara “perguntar aos portugueses o quepensam sobre a lei de interrupção

voluntária da gravidez”.“Não tenho medo da vontade do povo.Se o PS se empenhar (na vitória dadespenalização do aborto), tenho a certezaque Portugal terá uma lei moderna sobreIVG”, afirmou, reiterando também a suaintenção de avançar com a co-incineração e de desenvolver políticasque permitam criar 150 mil postos detrabalho nos próximos quatro anos.Desdramatizando as consequências dasmedidas incluídas no programa eleitoralsocialista que visam diminuir em 75 milo número de funcionários públicos e

aproximar a idade da reforma daesperança média de vida, Sócrateslembrou que “nos próximos anos vãoreformar-se cerca de 150 mil empregadosda Função Pública”, sublinhando deseguida que, “por cada duas saídas,entrará na Administração um jovemqualificado”.Depois de manifestar empenho emmodernizar e reduzir o peso daAdministração Pública, o líder socialistacomprometeu-se a trabalhar no sentidode “garantir a sustentabilidade” dosistema de Segurança Social.

LEGISLATIVAS 2005

22 26 JANEIRO 2005

ANTÓNIO MEXIA: “MINISTRO DAS OBRAS DE PAPEL”OU “MINISTRO POWERPOINT”?1. António Mexia desde o início do seu mandato governou para a

comunicação social, anunciando sucessivamente, com totaldespudor, medidas contraditórias entre si, contrariando decisõesdos seus antecessores do PSD e pondo em causa questõesestratégicas para o País. Sucederam-se entrevistas nos jornais,cerimónias em que se anunciaram futuros anúncios de grandesdecisões, num tal desassossego que já não se percebia se o Dr.Mexia era o produto ou se a própria máquina da propaganda.

2. Perante tanto desembaraço e face ao domínio razoável das técnicasde marketing, os mais distraídos chegaram a pensar que se calhartinham ministro. Mas mesmo estes depressa concluíram que tudonão passava de “decisões powerpoint”. Foi a holding dos portosque não chegou a acontecer, era a aposta no transporte públiconas áreas metropolitanas e depois nada aconteceu, foram as SCUT’sque eram um despesismo e iam acabar mas que afinal bem vistasas coisas vai haver uma isenção durante quatro anos para mais de4 milhões de utilizadores, etc, etc. De concreto, apenas restaram asnomeações dos boys laranja para lugares de gestão: no novo IEP,que passou a EPE para se poder endividar, na AutoridadeMetropolitana de Transportes de Lisboa, na RAVE, em algumasempresas em que os administradores foram novamente nomeadospara terem mais três anos de mandato ...

3. Mas o Ministro António Mexia, na ânsia de um protagonismoeleitoralista, continua a surpreender com o anúncio de decisõespouco fundamentadas, propositadamente parciais e enganadoras,relativamente a investimentos estruturantes do País, que irãocondicionar a vida das gerações vindouras e que, como tal, exigemseriedade, transparência e verdade na decisão política. O governoquer fazer nos 30 dias que faltam para as eleições aquilo que não foicapaz de fazer em 3 anos.

4. A alta velocidade ferroviária em Portugal é um assunto demasiadoimportante para ser objecto de decisões em cima do joelho, tomadascom base em estudos preliminares e numa altura em que quemdecide e anuncia não estará no governo daqui a pouco mais de ummês, como se espera. Portanto, antes do mais, realça-se a falta desustentação e a inoportunidade política do anúncio feito no passadodia 18 de Janeiro.

5. Não é de estranhar este tipo de comportamento. Este é o mesmoministro que em Outubro anunciou que a travessia do Tejo, na zonade Lisboa, pelos comboios de alta velocidade seria feita pela ponte25 de Abril, com passagem em Entrecampos e Sete Rios, pondoem causa todo o transporte suburbano. Ainda hoje não está muitoconvencido do disparate apesar do parecer em contrário da própriaRAVE.

6. De facto, António Mexia já nos habituou a soluções demagógicas,pouco credíveis tecnicamente e reveladoras de um desconhecimentodas questões estratégicas para os transportes e para o País.

7. A solução agora anunciada para a ligação entre Lisboa e o Porto nãoresolve as situações mais complexas, as entradas em Lisboa e noPorto, e ignora propositadamente o resto da rede, nomeadamente aligação de Lisboa a Madrid.

8. Este governo anuncia uma ligação em alta velocidade utilizandoparte da actual linha do Norte, nomeadamente do troço Carregado-Lisboa. No fundo, dando um exemplo, é como se estivesse a dizerque se ia construir a auto-estrada A1 aproveitando alguns dos troçosda Estrada Nacional 1, nomeadamente nas entradas em Lisboa,obrigando os carros a mudar de pneus cada vez que passassem deum troço de auto-estrada para um troço da Nacional1, porque opavimento era diferente. Bizarro!

9. Os custos anunciados para a solução de alta velocidade são de5.3 biliões de euros e para a solução mista são de 3.8 biliões deeuros. Até esta avaliação está enviezada porque considera que seirão fazer investimentos de montante praticamente idêntico na redeconvencional (de cerca de 1.3 biliões de euros), seja qual for asolução. A diferença de 1.5 biliões de euros entre as duas hipótesesfica praticamente anulada se retirarmos da solução em alta velocidadeesse incompreensível investimento. Estas são as falsas poupançasque comprometem o desenvolvimento do País e enganam osportugueses.

10. A promiscuidade entre a rede ferroviária convencional e a novarede é a negação da alta velocidade de ligação à Europa, contrariatodas as experiências de sucesso na Europa e na nossa vizinhaEspanha.

11. A rede convencional terá a evolução que a procura pelas pessoas ebens justificar.

12. A nova rede de alta velocidade tem que ter um pensamento estratégico,sendo executada, isso sim, à medida das possibilidades financeirasdo País. Por isso o PS propõe iniciar a rede pela ligação Lisboa-Porto,mas esta ligação tem que se enquadrar no projecto futuro para toda arede, que engloba a ligação a Madrid.

13. Um planeamento sério das diferentes fases deste projecto não podealhear-se da melhor forma de no futuro fazer a ligação a Madrid e,muito menos, das decisões relativas às entradas nas cidades deLisboa e Porto.

14. A ligação Lisboa-Madrid torna inevitável a construção da novatravessia do Tejo, a ponte Barreiro-Chelas. Esta ponte terá três funções:- Viabilizar as ligações ferroviárias em alta velocidade a Madrid, ao

Porto/Norte e ao Sul;- Viabilizar, no curto prazo, o fecho da malha ferroviária suburbana e

de mercadorias;- Viabilizar uma nova ligação rodoviária entre as duas margens do

Tejo na região de Lisboa.

ANA PAULA VITORINO

15. Não é sério que um ministro se refira a esta óbvia necessidade comouma solução com elevada probabilidade. Se tem a certeza escreva noprograma eleitoral do PSD. Se não tem a certeza escusa de fazeranúncios de propaganda à custa dos serviços do Estado.

16. A demagogia e o eleitoralismo são ainda sublinhados pelo anúnciode uma eventual ligação exclusivamente rodoviária entre Algés eTrafaria, que não se sabe se é ponte ou se é túnel, mas que palpita quecustará entre 550 e 750 milhões de euros e que irá, não se sabequando, começar a negociar com a concessionária da Lusoponte. Éestranho que não tenha dúvidas quanto a esta solução quando astem relativamente à ponte Barreiro-Chelas, cuja necessidade para aligação ferroviária a Madrid é consensual e quando se trata de umcorredor não servido por nenhuma ligação rodoviária.

17. É necessário recordar ao ministro Mexia que o respeito pelosportugueses e o rigor da aplicação do seu dinheiro, são questões quenão perdem importância quando se passa do corredor Barreiro-Chelaspara o Algés-Trafaria.

18. O PS defende um sistema de transportes estratégico para odesenvolvimento social e económico do País, definido e executadode uma forma credível e transparente. As dificuldades financeiras doPaís estarão reflectidas no faseamento dos empreendimentos e nãoem soluções medíocres que comprometam todo um futuro.

19. Mas ainda faltam quase trinta dias e tenho a certeza que até ao dia daseleições ainda serão feitas mais conferências de imprensa, maissessões de datashow, a dúvida é apenas sobre qual a grande de obraque irá ser feita, “num instantinho”, por este ministro.

20. Face a tantos anúncios inconsequentes, fica-se na dúvida, seestivéssemos noutros tempos, se o Dr. António Mexia deveria ficarconhecido para a posteridade como o “ministro das obras de papel”ou como o “ministro powerpoint”.

por ISABEL PIRES DE LIMASUGESTÕES

CORRA, QUE AINDA APANHA VIEIRA DA SILVA!Se tem oportunidade de se deslocar a Lisboa por estes dias e se ainda não viu aexposição que a Fundação Arpad Szenes–Vieira da Silva tem patente ao público,corra, porque ainda a pode ver até ao dia 30 do corrente. É uma belíssima exposiçãointitulada Vieira da Silva nas colecções internacionais – em busca do essencial. Breve,mas intensa, dá-nos de facto o essencial da pintura da autora, o essencial da suabusca plástica e a sua busca do essencial, através de algumas dezenas de quadros,provenientes de colecções particulares e de museus de todo o mundo, delicadamenteexpostos no magnífico espaço, ao Jardim das Amoreiras, que alberga a Fundação.Vieira da Silva, nascida em 1908, em Lisboa, morreu em Paris, em 1992, e a sua vida,unida pelo casamento à de outro grande vulto da pintura europeia, Arpad Szenes,dividir-se-á entre aquelas duas cidades. A sua pintura testemunha esta sua duplapertença geográfica e cultural. A partida para Paris, aos dezanove anos, para estudararte, abrir-lhe-á os caminhos da modernidade estética em que se formará, mas manter-se-á ligada à azulejaria, à arquitectura, à verticalidade da sua cidade natal.A obra da pintora vive duma permanente tensão entre figuração e abstracção, obtida atravésde uma técnica aditiva saturante que todavia nalguns casos conduz a uma abstracçãomeditativa radical (“L’Empire céleste” – 1977). Ela pinta a realidade transfigurando-a oureconstituindo-a por meio de um fraccionamento de pinceladas coloridas capazes de ligar

formas e realidades distanciadas (“La forêt des erreurs” – 1941).A sua pintura oscila constantemente entre a natureza e a arquitectura urbana. Aliás, acidade e os seus labirintos, que adora percorrer, e onde o homem parece perder-se, sãoum tema recorrente mas não angustiante. As suas telas relevam do enigma, isso sim,obtido em boa medida por um virtuosismo na perspectiva ou por uma sábia proliferaçãode perspectivas justapostas, como no quadro exactamente intitulado, “Enigma” (1947).Essencial também o papel que reserva à cor, concebendo o emaranhamento dasformas a partir da vertigem da cor. De resto, daí resulta uma boa parte do mistério queda sua pintura emana, com a conquista de uma luz quase sobrenatural que afinalresulta da amálgama das cores (“Noite/Dia” – 1962; “Courants d’éternité” – 1990).Não perca esta oportunidade de (re)ver algumas das obras mais paradigmáticas daautoria daquela que é porventura a grande pintora portuguesa do século XX, como osfamosos “La partie d’échec” (1943) ou “Le promeneur invisible” (1949-1951) ou “Legrand blanc” (1961) ou “Soleils” (1986), os quais habitam museus bem distantesdos nossos olhos e (re)veja outros que lhe foram inspirados pela sua/nossa geografiasentimental, como “Rua das Chagas” (1952), “Castelo de S. Jorge” (1957), “Ville ouPorto” (1962).Corra, que ainda apanha Vieira da Silva!

OPINIÃO

2326 JANEIRO 2005

A PATETICE ECONOMISTA

A revista de reflexão e crítica Finisterra já se encontra nas bancas. Apublicação dirigida por Eduardo Lourenço está de parabéns, já quefesteja o seu quinquagésimo número. Tal como no seu primeironúmero, publicado em 1988, e subordinado ao tema “O socialismodo Futuro”, a Finisterra decidiu comemorar as suas bodas de ourocom um tema polémico de grande actualidade: “Educação, queperspectivas?”. O director inaugura o dossier com uma reflexão sobrea crise contemporânea de uma educação cada vez mais subordinadaa uma lógica empresarial e financeira de curso prazo. Alfredo Margaridoinvestiga as consequências da longa duração do analfabetismo emPortugal, enquanto Guilherme d’Oliveira Martins alerta para o risco queo país poderá correr se abandonar a aposta na educação e qualificaçãodos cidadãos. Augusto Santos Silva e José Maria Azevedo traçam osdilemas com que a educação básica e secundária se confrontam emPortugal e Manuel Pereira dos Santos faz o mesmo para a educaçãouniversitária. Óscar Soares defende que apenas uma gestão democráticae participada das escolas do ensino básico e secundário poderá contribuirpara o sucesso educativo. Pedro Teixeira demonstra que nunca é demais investir na educação pública em Portugal. Eduardo Geada fecha odossier com uma incursão nos territórios pouco explorados dos cursosde cinema e audiovisual à luz do processo de Bolonha.A este dossier bem temperado seguem-se as habituais secções EntreNós, Das Ideias e Da Cultura. Destacamos os artigos de Eduardo Ferro

Rodrigues sobre os desafios que o futuro próximo lança a Portugal, Fernando Pereira Marques que se interroga sobre asconsequências decorrentes da profissionalização integral das forças armadas portuguesas, António Reis que nos brinda comuma análise do confronto intelectual e político entre os seareiros históricos António Sérgio e Raúl Proença e João SoaresSantos que empreende uma viagem maravilhosa às simbologias e mitologias das civilizações orientais.O número 49/50 da Finisterra encerra como começou, com uma recensão crítica de Joaquim Jorge Veiguinha sobre o actualestado da educação a partir do confronto com três autores clássicos: Kant, Stirner e William Morris. Mais uma vez, a aniversarianteFinisterra garante aos leitores um amplo leque de temas abordados segundo uma perspectiva pluralista. Assiná-la torna-se cadavez mais imprescindível. A revista dirigida por Eduardo Lourenço faz verdadeiramente a diferença no nosso panorama cultural.

As bodas de ouro da “Finisterra”

JOAQUIM JORGE VEIGUINHA

A patetice economista transformou-se nostempos recentes no principal artigo de fédo anedotário nacional. Arvorando-se emsalvadora da pátria, propõe-se aplicarmecanicamente aos problemas do país asfórmulas que digeriu acriticamente nosmanuais de macroeconomia. A pateticeeconomista tudo reduz ao aumento daprodutividade, fórmula e receita milagrosaque irá resolver os problemas do país, masignora os seus elevados índices de pobrezae desigualdade social. A pateticeeconomista tem uma visão simplista dadimensão política dos problemaseconómicos e sociais que converte emproblemas técnicos. A patetice economista

atinge a sua mais elevada expressão quando afirma que a administração públicadeve ser gerida como uma sociedade anónima.Nos tempos mais recentes, os exemplos de patetice economista têm-semultiplicado. Na vanguarda, encontra-se o programa de Governo do PSD coma sua proposta de subida da produtividade de 64 por cento para 75 por cento damédia europeia quando Portugal possui actualmente mais de meio milhão dedesempregados. Mas as verdadeiras pérolas da patetice economista têm origemna sociedade civil. Em entrevista ao “Público”/Rádio Renascença, AntónioCarrapatoso, presidente da Vodafone Portugal, constitui um bom exemplo. Asua preocupação fundamental é reduzir o peso do Estado na economia. Paratornar mais credível a sua proposta, utiliza uma comparação: “Mesmo os paísesescandinavos considerados como um exemplo de protecção social e deeficiência na despesa pública, têm vindo a reduzir drasticamente o peso damesma no PIB”.Como é possível comparar os países escandinavos que registam um elevadonível de protecção social com Portugal, país em que este é inferior à média daantiga Europa dos Quinze e em que o índice de pobreza abrange 20 por centoda população? Os países escandinavos podem reduzir os seus níveis deprotecção social porque já atingiram um elevado patamar de satisfação dasnecessidades sociais. E o nosso país, poderá fazer o mesmo?Para a patetice economista, a diminuição do peso do Estado na economiaimplica a redução drástica dos efectivos da Função Pública. Carrapatoso nãoestá com meias medidas, disparando convicto: “Se queremos reduzir o peso daAdministração Pública de 48 para 40 por cento num prazo de quatro anos, épreciso também que o peso dos salários da Função Pública no PIB desça de 15para 11 por cento, que é a média europeia. Isso só se consegue reduzindo onúmero de funcionários ou reduzindo-lhes drasticamente os salários”.Ninguém contesta que é necessário introduzir critérios de racionalidade e eficáciana Administração Pública. No entanto, para a patetice economista a produtividadeda Administração Pública consiste num simples exercício de contabilidade“criativa”: reduz-se o denominador do rácio e, assim, inevitavelmente, aprodutividade aumenta, mesmo que cresça a sobrecarga de trabalho dosfuncionários que tiveram a felicidade de não ser reduzidos. Mas num país emque o Estado surge como um dos principais impulsionadores da procurainterna perante a extrema debilidade do tecido empresarial, o destino de grandeparte dos funcionários reduzidos seria o de engrossar a já longa lista dodesemprego. E no caso da redução drástica dos seus salários, o efeito sobre aprocura interna seria negativo, pois a menor capacidade de consumo gerariamenor produção e, por conseguinte, menor crescimento do PIB.Apesar de propor a redução drástica dos salários dos funcionários públicos, opresidente da Vodafone Portugal considera que “é melhor para o cidadão queganha mil euros ter um bom político, mesmo que ele custe 10, 15 ou até 20 mileuros, do que correr o risco de ter um político menos bom só porque ele custaapenas quatro ou cinco mil euros”. Carrapatoso deve certamente custar muitomais. O problema da patetice economista quando se arvora em reformadora éjulgar que as suas propostas são descobertas geniais e inovadoras. A pateticeeconomista não conhece limites.

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Nos tempos mais recentes, os exemplos de pateticeeconomista têm-se multiplicado. Na vanguarda,

encontra-se o programa de Governo do PSD com asua proposta de subida da produtividade de 64 porcento para 75 por cento da média europeia quando

Portugal possui actualmente mais de meio milhão dedesempregados.

LIMPEZA NA CIDADE DO PORTOA limpeza na cidade do Porto não está a receber a devidaatenção. Faltam condições para que não se continuem a verlixos espalhados pela cidade. Não se pode descurar umacontínua fiscalização nesta área, já que títulos como“Património da Humanidade” ou “Porto, Capital Europeia daCultura” certamente não se coadunam com a imagem de umacidade menos cuidada.Torna-se, assim, pertinente assumir a limpeza urbana comouma das linhas de acção prioritária em matéria de gestãoambiental das freguesias de toda a cidade, o que deveria passar,obviamente, pela canalização de meios financeiros e técnicosem número e tipologia adequados.Onde estão concretizadas as promessas, então feitas, pelopresidente da autarquia portuense? Como ficou a situação deameaça de o vereador do Ambiente se demitir do pelouro senão lhe fossem dados os meios para poder contratar os 178cantoneiros para a via pública e jardins, dando o mesmo“vereador Rui Sá” o prazo de seis meses para que uma dassituações se verificasse. Quanto tempo já passou?O ruído é um dos principais indicadores de bem-estar equalidade ambiental que ganha especial significado com aentrada em vigor do novo diploma legal: regulamento geral doruído, decreto-lei nº 292/2000, de 14 de Novembro. O mesmoexige a classificação de zonas sensíveis e zonas mistas e a suaintrodução no Plano Director Municipal. É, assim, urgenteelaborar mapas de ruído, um plano para a sua redução e relatóriossemestrais do estado do ambiente acústico em toda a cidadedo Porto. Deve dar-se atenção àquele que é um dos principaismotivos de reclamação por parte da população, principalmentenas zonas de proximidade a obras nocturnas, e que se vemtraduzindo num forte factor de desconforto e stresse doquotidiano urbano.A poluição atmosférica é também uma das principais distorçõesambientais, sendo o tráfego automóvel uma das maiores fontesde emissão de poluentes gasosos.Além da interligação e adequação de um programa demobilidade acompanhado do estudo de indicadores dequalidade ambiental e outros instrumentos de planeamento,importa implementar um plano de acção que contemple amonitorização efectiva dos principais poluentes, com recursoa um maior número possível de pontos de aquisição e

tratamento de dados, através da expansão da actual rede depostos de medição dos parâmetros de qualidade do ar, bemcomo a sua correlação com dados de tráfego rodoviário. Serianecessário proceder ao levantamento e caracterização dasprincipais fontes fixas de emissões de actividades industriais,unidades de incineração de resíduos sólidos, entre outras; aum plano de redução de emissões gasosas, incluindo umacampanha de redução nas fontes e uma promoção da plantaçãode maciços arvoredos de espécies seleccionadas. Além deaumentar a área de cobertura da vegetação e a capacidade derenovação e filtração do ar, iriam permitir a introdução decanais de ar puro pela criação de condições específicas efavoráveis de dispersão atmosférica. Um plano de informaçãoe divulgação de dados de qualidade do ar, tendo como principalobjectivo a informação alargada da população local, utilizandodiferentes suportes e meios de informação, viriam sensibilizaros cidadãos para as boas práticas na utilização preferencial detransportes públicos e cuidados na manutenção da viaturaparticular, e divulgar quadros de intervenção de acordo comcenários de concentração dos diferentes poluentes. Todosnós temos que pensar que da história deve resultar o contributode cada geração para eliminar toda a dor e o sofrimento daspopulações.

MÁRIO DE SOUSA

Um plano de informação e divulgação dedados de qualidade do ar, tendo comoprincipal objectivo a informação alargada dapopulação local, utilizando diferentes suportese meios de informação, viriam sensibilizar oscidadãos para as boas práticas na utilizaçãopreferencial de transportes públicos ecuidados na manutenção da viatura particular,e divulgar quadros de intervenção de acordocom cenários de concentração dos diferentespoluentes.

RECTIFICAÇÃOPor lapso nosso, o nome indicado como 5º suplente na lista do PS pelocírculo eleitoral de Santarém saiu truncado na última edição do “AS”.Assim, onde figura Rui Silva devia estar Miguel Pires que é efectivamenteo último dos candidatos a deputados por Santarém.

TRIBUNA LIVRE

24 26 JANEIRO 2005

DIRECTOR Augusto Santos Silva | DIRECTOR-ADJUNTO Silvino Gomes da Silva [email protected] | REDACÇÃO J.C. Castelo

Branco [email protected]; Mary Rodrigues [email protected]; P. Pisco [email protected] | SECRETARIADO Virginia Damas [email protected]

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Propriedade do Partido Socialista

w w w . p s . p t / a c c a oToda a colaboração deverá ser enviada para o endereço do jornalou para [email protected]

08 de Fevereiro10:50 Breve visita ao Centro de Interpretação da Serra da Estrela11:15 Encontro com associações e organizações regionais, Quintado Crestelo13:15 Almoço-comício na Escola Secundária Afonso deAlbuquerque, Guarda19:30 Jantar-comício no Expocentro, Viseu

09 de Fevereiro11:00 Entrevista ao Jornal “Expresso”15:00 Visita empresa da Marinha Grande17:00 Acção de rua, Leiria19:30 Jantar-comício no restaurante Aldeia de Santo Antão (ENLeiria-Batalha), Leiria

10 de Fevereiro11:00 Visita ao Barreiro17:00 Entrevista “Diga lá Excelência” – RR/Público/RTP219:30 Jantar-comício no Pavilhão do Vitória de Setúbal, Setúbal

11 de Fevereiro11:00 Visita ao Centro Tecnológico da Universidade do Minho,Guimarães13:00 Almoço com empresários, na Pousada de Santa Marinha daCosta, Guimarães18:00 Contactos com a população na Rua Direita de Barcelos21:30 Comício no Parque de Exposições (Grande Nave), Braga

12 de Fevereiro11:00 Passeio pela Rua Ferreira Borges, Coimbra13:30 Almoço no Pavilhão Caras Direitas, em Buarcos, Figueirada Foz16:00 Conferência sobre “O Futuro da Europa”, com Josep Borrell(presidente do PE) e Mário Soares, no Hotel D. Inês, Coimbra18:30 Comício no Pavilhão da Académica, Coimbra20:00 Entrevista ao Jornal Nacional da TVI

13 de Fevereiro11:30 Passeio na Ribeira do Porto rumo a Gaia13:00 Almoço com personalidades da cultura, nas Caves Taylor,Gaia17:00 Comício no Coliseu do Porto, Porto

14 de Fevereiro10:30 Dia do “Plano Tecnológico”, no Europarque de Santa Mariada Feira13:00 Almoço em Santa Maria da Feira15:30 Passagem por Espinho - Descida da Rua 1918:15 Visita à Universidade de Aveiro21:00 Comício no Parque de Exposições, Aveiro

15 de Fevereiro12:30 Encerramento da Conferência do “Diário Económico”,Lisboa21:30 Debate na RTP1 entre os cinco líderes partidários comassento parlamentar

16 de Fevereiro11:00 Visita à Siemens e Novabase, Lisboa13:00 Almoço com a presença de Jack Lang na Cervejaria Trindade,Lisboa15:30 Descida do Chiado19:30 Jantar-comício em Loures

17 de Fevereiro11:45 Contactos com a população de Santo Tirso (Concentraçãofrente à Câmara Municipal)13:00 Almoço no Restaurante Top, Amarante17:00 Descida da Rua de Santa Catarina, Porto19:30 Jantar-comício no Armazém do Mindelo, Vila do Conde21:30 Comício na Praça da República, Viana do Castelo

18 de Fevereiro13:00 Almoço com jovens, Lisboa19:30 Jantar com a Comissão de Honra, na antiga FIL (Junqueira)21:00 Comício de Encerramento da Campanha, na Nave Centralda FIL, Lisboa

NotaEste programa está sujeito a alterações de última hora por razõesque se prendem com condicionalismos próprios de umacampanha eleitoral.

26 de Janeiro09:15 Pequeno-almoço com jornalistas, Bruxelas10:30 Reunião com o Grupo Socialista no Parlamento Europeu13:00 Almoço com eurodeputados portugueses do PS19:00 Reunião com presidente da Comissão Europeia20:00 Jantar com emigrantes

27 de Janeiro16:00 Conferência de Imprensa sobre o “Plano Tecnológico”21:30 Comício na Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense,Alverca do Ribatejo

28 de Janeiro18:30 Apresentação de cumprimentos ao presidente do GovernoRegional dos Açores, Palácio de Santana, em São Miguel, Açores20:00 Jantar no Hotel Royal Garden, São Miguel, Açores

29 de Janeiro19:30 Jantar-comício na Região Oeste - Hotel Golf Mar, Praia doPorto Novo - Torres Vedras

30 de Janeiro15:30 Comício no Largo da Capela Nova (ou no PavilhãoMunicipal), Vila Real21:30 Comício no Cine-Teatro Torralta, Bragança

31 de Janeiro14:00 Reunião com chanceler Gerard Schroeder, Berlim

01 de Fevereiro13:30 Almoço com António Guterres e Leonel Jospin, Lisboa21:00 Entrevista à RTP

02 de Fevereiro20:00 Jantar-comício no Tecnopolo da Madeira, Funchal

03 de Fevereiro10:30 Entrevista à TSFNoite: Debate com Pedro Santana Lopes no Clube dos Jornalistas

04 de Fevereiro15:00 Reunião com empresários e estudantes do sector doturismo, Hotel Tivoli, Lagos17:15 Passeio pelas ruas de Portimão20:00 Jantar-comício na escola D. Afonso III, Faro

05 de Fevereiro11:00 Visita ao paredão e uma das turbinas da barragem doAlqueva11:45 Contactos com a população de Moura15:30 Comício no NERB, Beja19:00 Comício no auditório da Universidade de Évora, Évora

06 de Fevereiro10:45 Sessão para a apresentação de medidas de prevenção ecombate aos incêndios e fogos florestais, auditório municipalde Proença-a-Nova13:00 Almoço-comício, Escola Preparatória Pêro da Covilhã,Covilhã16:30 Comício no NERCAB, Castelo Branco21:00 Comício no NERPOR, Portalegre

07 de Fevereiro11:00 Reunião com empresários na Estalagem D. Gonçalves,Santarém13:15 Almoço-comício no restaurante “Crrascosa” no Alcorriol,Torres Novas15:40 Visita às fábricas Celta e Monliz, Alpiarça17:15 Passeio na zona histórica de Santarém e contactos com apopulação21:00 Comício no auditório do CNEMA, Santarém

LEGISLATIVAS 2005

UMA AGENDA PARA O CRESCIMENTO E EMPREGO UMA …

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