UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE EM SAÚDE

Ministrio da SadeBraslia-DF

MINISTRIO DA SADE

Sade Brasil 2006Uma anlise da desigualdade em sade

Braslia - DF 2006

MINISTRIO DA SADE Secretaria de Vigilncia em Sade Departamento de Anlise de Situao em Sade

Sade Brasil 2006Uma anlise da desigualdade em sade

Srie G. Estatstica e Informao em Sade

Braslia - DF 2006

2006 Ministrio da Sade. Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica. A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada na ntegra na Biblioteca Virtual em Sade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvs Srie G. Estatstica e Informao em Sade Tiragem: 1a edio 2006 1.500 exemplares Edio e distribuio MINISTRIO DA SADE Secretaria de Vigilncia em Sade Departamento de Anlise de Situao em Sade Produo: Ncleo de Comunicao Endereo Esplanada dos Ministrios, Bloco G, Edifcio Sede, 1o andar, sala 134 CEP: 70058-900, Braslia - DF E-mail: [email protected] Endereo na internet: www.saude.gov.br/svs Produo editorial Coordenao: Fabiano Camilo Reviso: Rejane de Meneses e Yana Palankof Projeto grfico/diagramao: Formatos Design Grfico

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha catalogrfica Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Vigilncia em Sade. Departamento de Anlise de Situao em Sade. Sade Brasil 2006 : uma anlise da situao de sade no Brasil / Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Departamento de Anlise de Situao em Sade. Braslia : Ministrio da Sade, 2006. 620 p. : il. (Srie G. Estatstica e Informao em Sade) ISBN 85-334-1223-1 1. Sade pblica. 2. SUS (BR). 3. Indicadores de sade. I. Ttulo. II. Srie. NLM WA 540 Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2006/1304 Ttulos para indexao: Em ingls: Brazil Health 2006: an analysis of the health situation in Brazil Em espanhol: Salud Brasil 2006: un anlisis de la situacin de salud en Brasil

Sumrio

Equipe de elaborao Apresentao Introduo

vii xi xiii

1

BraSil: uma SociEdadE Em TranSio1.1 1.2 TRANSIO DEMOGRFICA TRANSIO DOS INDICADORES SOCIAIS

15 9

2 3

cnES 2006 carga gloBal dE doEnaS no BraSil: a diSTriBuio dESigual da morTalidadE morTalidadE do BraSil Em 2004

25 47

4 5

69

difErEnaS no PErfil dE morTalidadE da PoPulao 105 BraSilEira E da PoPulao BEnEficiria dE PlanoS dE SadE5.1 5.2 PERFIL DE MORTALIDADE GERAL EM BENEFICIRIOS DE PLANOS PRIVADOS DE SADE PERFIL DA MORTALIDADE POR DOENAS DO APARELHO CIRCULATRIO NA POPULAO DE BENEFICIRIOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTNCIA SADE 5.3 PERFIL DE MORTALIDADE POR NEOPLASIAS MALIGNAS NA POPULAO DE BENEFICIRIOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTNCIA SADE 173 134 120

6

naScimEnTo E dESigualdadE no BraSil6.1 6.2 A ASSISTNCIA PR-NATAL NO BRASIL E SUAS DESIGUALDADES NASCIMENTO E DESIGUALDADE NO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO

211211 226

7

morTalidadE infanTil no BraSil: dETErminanTES E dESigualdadE7.1 7.2 7.3 7.4 EVOLUO DESIGUAL DA MORTALIDADE INFANTIL MORTALIDADE INFANTIL E DESIGUALDADE DE RAA/COR MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL DESIGUALDADES SOCIAIS E NO ACESSO AOS SERVIOS DE SADE NUMA COORTE DE NASCIDOS VIVOS RESIDENTES NA CIDADE DE SO PAULO: PROBABILIDADE DE MORTE INFANTIL E FATORES DE RISCO ASSOCIADOS MORTALIDADE NEONATAL

249251 265 270 280

8

dESigualdadE E dETErminanTES da SadE doS adolEScEnTES no BraSil8.1 DESIGUALDADE E DETERMINANTES DA GRAVIDEz NA ADOLESCNCIA 8.2 RISCO DE SER ME ENTRE ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS 8.3 MORTALIDADE E DESIGUALDADE ENTRE ADOLESCENTES

305312 323 325

9

dESigualdadE da morTalidadE maTErna Em 2004

371 391393 456

10 dESigualdadE E dETErminanTES da morTalidadE Por violncia10.1 BITO POR HOMICDIO E DESIGUALDADE 10.2 MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRANSPORTE TERRESTRE NO BRASIL

11 SadE amBiEnTal 12 morTalidadE Por Suicdio 13 concluSES

525 565 587

Sade BraSil 2006 Uma anliSe da deSigUaldade em Sade

SadE BraSil 2006: uma anliSE da dESigualdadE Em SadE

Editor-GEralFabiano geraldo Pimenta Jnior Secretrio de Vigilncia em Sade/mS Jarbas Barbosa da Silva Jnior Secretrio-executivo/mS

Editor-ExEcutivomaria de Fatima marinho de Souza

EditorEs associadosOtaliba libnio de morais neto ivana Poncioni de almeida Pereira Jos antonio escamilla-Cejudo deborah Carvalho malta

EquipE dE pEsquisamaria de Fatima marinho de Souza Coordenadora da Cgiae/dasis Otaliba libnio de morais neto diretor do dasis/SVS ivana Poncioni de almeida Pereira Cgiae Jos antonio escamilla-Cejudo OPaS adauto martins Soares Filho Cgiae lucilene dias Cordeiro Cgiae ana lusa de Souza Bierrenbach Cgiae marli de mesquita Silva montenegro Cgiae Walter massa ramalho Cgiae andr anderson Carvalho Cgiae maria Helian nunes maranho Cgiae gleice margarete de Souza Conceio Cgiae andreia de Fatima nascimento Cgiae airlane Pereira alencar Cgiae rogrio ruscitto do Prado Cgiae Washington leite Junger Cgiae antony Stevens Cgiae

Secretaria de Vigilncia em Sade/MS

vii

andrea marra Cgiae Vera regina Barea Cgiae Francisco marcelo monteiro da rocha Cgiae gizelton Pereira alencar Cgiae marta maria alves da Silva Coordenadora da rea de Violncia CgdanT/dasis eugnia maria Silveira rodrigues OPaS mara lcia Carneiro Oliveira OPaS marcel de moraes Pedroso CgVam ana Cristina Soares linhares CgVam daniel Sasson anS daniele Pinto da Silveira anS isabela Soares Santos anS Juliana Pires machado anS Snia maria marinho de Souza anS Simone mendes anS marcos drumond Junior SmS/SP margarida lyra SmS/SP mauro Taniguchi SmS/SP

Glossrio dE siGlasmS ministrio da Sade Cgiae Coordenao-geral de informaes e anlise epidemiolgica CgdanT Coordenao-geral de Vigilncia de doenas e agravos no Transmissveis dasis departamento de anlise da Situao de Sade CgVam Coordenao-geral de Vigilncia em Sade ambiental SVS Secretaria de Vigilncia em Sade OPaS Organizao Pan-americana da Sade anS agncia nacional de Sade Suplementar SmS/SP Secretaria municipal de Sade da Cidade de So Paulo

viii



ElaboradorEs E colaboradorEs dos captuloscaptulo 1 Transio demogrfica e social no Brasil

maria de Fatima marinho de Souza, lucilene dias Cordeiro.captulo 2 diferenas na distribuio dos servios de sade no Brasil: uma anlise do cadastro nacional dos Estabelecimentos de Sade (cnES) 2004 e 2006-11-27

ana lusa de Souza Bierrenbach, adauto martins Soares Filho.captulo 3 carga global de doenas no Brasil: a distribuio desigual da mortalidade

ana lusa de Souza Bierrenbach, andrea marra.captulo 4 - mortalidade no Brasil em 2004

rogrio ruscitto do Prado, andreia de Fatima nascimento e maria de Fatima marinho de Souza.captulo 5 diferenas no perfil de mortalidade da populao brasileira e da populao beneficiria de planos de sade

daniel Sasson, daniele Pinto da Silveira, isabela Soares Santos, Juliana Pires machado, Snia maria marinho de Souza, Simone mendes. Colaboradores: andre Cipriani Bandarra, arthur loureno da Fonseca, Ceres albuquerque, Jussara macedo Pinho rotzsch, maria angela nogueira Scatena; miguel gustavo Taranto Villela, rita de Cssia Braga gonalves, Srgio Fernandes de rezende, Silvia maria magalhes Costa.captulo 6 nascimento e desigualdade no Brasil

andr anderson Carvalho, ivana Poncioni de almeida Pereira, maria Helian nunes maranho. Colaboradora: Vera regina Barea.captulo 7 mortalidade infantil no Brasil: determinantes e desigualdade

lucilene dias Cordeiro, airlane Pereira alencar, Francisco marcelo monteiro da rocha, andreia de Fatima nascimento, antony Stevens, maria de Fatima marinho de Souza, ana lusa de Souza Bierrenbach.


ix

estudo de caso da cidade de So Paulo: marcos drumond Junior, margarida lyra e mauro Taniguchi. Colaboradora: deborah Carvalho malta.captulo 8 desigualdade e determinantes da sade dos adolescentes no Brasil

andreia de Fatima nascimento. Colaboradoras: ivana Poncioni de a. Pereira, maria Helian nunes maranho.captulo 9 desigualdade da morte materna

lucilene dias Cordeiro, maria de Fatima marinho de Souza. Colaboradores: ana lusa de Souza Bierrenbach, antony Stevens.captulo 10 desigualdade e determinantes da mortalidade por violncia

gleice margareth de Souza Conceio, adauto martins Soares Filho, Walter massa ramalho, marli de mesquita Silva montenegro, Otaliba libnio de morais neto. Colaboradores: deborah Carvalho malta, Cynthia gazal, marta maria alves da Silva, eugnia maria Silveira rodrigues.captulo 11 meio ambiente e sade

Colaboradores: alfesio luis Ferreira Braga, ana Cristina Soares linhares, anamaria Testa Tambellini, ana Paula Pinho rodrigues leal, antnio Ponce de leon, Clarice Umbelino Freitas, Cleide moura dos Santos, denise de Freitas Tavares da Silva, eliane ignotti, eucilene Porto, Jos antonio escamilla-Cejudo, Karla longo, lourdes Conceio martins, mara lcia alberto amador Pereira, Washington leite Junger, Sandra Hacon.captulo 12 o suicdio no Brasil

airlane alencar, Francisco marcelo, andreia de Fatima nascimento, maria de Fatima marinho de Souza.captulo 13 concluses

elaboradores: maria de Fatima marinho de Souza, Otaliba libnio de morais neto.


aPrESEnTaoO ministrio da Sade apresenta o livro SadeBrasil2006:umaanlisedadesigualdadeemsade, publicao elaborada e organizada pela Secretaria de Vigilncia em Sade, que marca nosso compromisso em produzir e disseminar anlises de situao de sade com destaque para o tema da desigualdade. este estudo refora o debate sobre o potencial das anlises de situao de sade como uma das bases de construo de uma sade coletiva que se vale das evidncias geradas a partir da prtica da epidemiologia em servio. Os objetivos so valorizar o uso dos dados secundrios disponveis nos sistemas de informaes integrantes do SUS, retroalimentar os gestores, os trabalhadores e os usurios dos sistemas de informaes nacionais, estabelecer linha de base para o monitoramento de indicadores de interesse em sade coletiva, ampliar a possibilidade de projetar cenrios futuros com base nas anlises de tendncias e de sries temporais, alm de informar e discutir com a sociedade sobre as diferenas em sade analisadas na perspectiva das desigualdades regionais, raciais, de gnero, de porte do municpio, de distribuio dos servios de sade e socioeconmicas. Os resultados apresentados ao longo dos captulos trazem importante informao para a gesto do sistema de sade no sentido de orientar as prioridades e as aes de sade na busca da reduo da desigualdade no pas. Agenor lvares ministro da Sade


xi


inTroduoO trabalho de pesquisa realizado nesta publicao explora ao mximo os dados dos sistemas de informao sediados na Secretaria de Vigilncia em Sade. alm desses sistemas, so utilizadas informaes do Cadastro nacional de estabelecimentos de Sade (CneS), do iBge, do ipea, do ministrio da Justia (Sistema nacional de informaes sobre Segurana Pblica) e do ministrio dos Transportes. So utilizadas estratgias de linkage de bases de dados para aprofundar determinadas anlises e identificar melhor os determinantes da desigualdade em sade. So utilizadas anlises descritivas, de modelagem de dados e estudos de casos. descrever, analisar e discutir o problema da desigualdade em sade traz dificuldades de como apresentar um trabalho desta complexidade. Como descrever fatos e situaes relacionados com desigualdade em sade e determinantes da desigualdade sem ser de modo linear e seqencial? Como descrever situaes complexas que no ocorrem uma a cada tempo, mas todas simultaneamente, determinando e sendo determinadas, gerando e sendo geradas? O estudo e as anlises presentes nos captulos desta publicao foram organizados em uma seqncia. Fez-se uma opo por esta forma, mas poderia ter sido outra, to boa quanto e com tantos limites quanto esta. a opo foi partir da anlise da estrutura demogrfica e da sua mudana ao longo dos anos, com o objetivo de dar contexto demogrfico s transformaes na rea da sade. mudanas demogrficas tambm foram determinadas pelas aes de sade como, por exemplo, a reduo da mortalidade por diversas doenas e a reduo da mortalidade infantil , que foram importantes na determinao de uma maior longevidade da populao. ainda no captulo sobre a transio da sociedade brasileira, abordada a evoluo de algumas caractersticas socioeconmicas dos estados, como analfabetismo funcional e saneamento bsico. no captulo 2, discute-se a distribuio desigual dos servios de sade no Brasil por meio de uma anlise do Cadastro nacional de estabelecimentos de Sade (CneS). Os captulos 3, 4 e 5 discutem mortalidade na populao e desigualdades: regionais, raa/cor, por tamanho de municpio, por sexo e por acesso a planos de sade. no captulo 3, descrita e analisada a distribuio desigual da carga de doena no Brasil. no captulo 4, apresentada a distribuio desigual da mortalidade no ano


xiii

inTrOdUO

de 2004, e no captulo 5, uma anlise indita sobre a mortalidade na sade suplementar e suas diferenas em relao populao brasileira. nos captulos 6, 7, 8 e 9, so abordadas as desigualdades ao nascer, na assistncia ao pr-natal e ao parto, na mortalidade infantil, na adolescncia e na morte materna. O captulo da mortalidade infantil traz resultados do linkage entre Sim (Sistema de informaes sobre mortalidade) e Sinasc (Sistema de informaes sobre nascidos Vivos), alm de um estudo de casos que usa o linkage para avaliar os fatores de risco para o bito neonatal na cidade de So Paulo. O captulo sobre adolescentes (captulo 8) aborda o problema da gravidez com um estudo descritivo e um ecolgico que busca aprofundar os determinantes da gravidez na adolescncia. a mortalidade entre os adolescentes tambm analisada. nos captulos 10 e 12, analisada a morte por violncia, dividida nos estudos sobre a distribuio desigual da mortalidade por acidente de transporte terrestre e por homicdio (captulo 10) e sobre o suicdio no Brasil (captulo 12). O captulo 10 busca olhar para a distribuio desigual da mortalidade por acidente de transporte terrestre e a distribuio desigual do homicdio segundo o porte das cidades, a raa/cor e as condies socioeconmicas. Faz uma anlise da tendncia da mortalidade procurando responder pergunta: Ter o bito por violncia crescido para as cidades de menor porte? as condies socioeconmicas explicam as diferenas entre as cidades? Outro estudo importante realizado foi a comparao das taxas de homicdio com os dados de segurana pblica, no qual so analisadas as correlaes entre ocorrncias de crimes e risco de homicdio nas cidades. ainda em relao violncia, no captulo 12 apresentada uma anlise sobre a mortalidade por suicdio, sendo enfocadas as diferenas regionais, de sexo, faixa etria e a tendncia ao suicdio. O captulo 11 apresenta um estudo sobre a poluio do ar e o risco para a sade humana. a primeira vez na publicao SadeBrasil que analisado dado sobre meio ambiente e sade. espera-se que seja mantido nas prximas publicaes e que cada vez mais a relao entre a sade, a desigualdade e o meio ambiente seja estudada, valorizada e considerada nas anlises da situao de sade. na concluso, captulo 13, procura-se resumir os principais achados e levantar questes e hipteses para serem aprofundadas em outros estudos e pesquisas com maior capacidade de explicao e identificao de determinantes da desigualdade em sade. Fabiano Geraldo Pimenta Jnior Secretrio de Vigilncia em SadexivSecretaria de Vigilncia em Sade/MS

Brasil: uma sociedade em transio

1


inTroduoO Brasil tem passado por vrias transies ao longo das ltimas dcadas, algumas delas muito acentuadas, como o caso da queda da fecundidade e do envelhecimento populacional. Outras mudanas foram em relao aos indicadores sociais, como analfabetismo e saneamento bsico, que tambm se vm modificando pela interveno do estado e da sociedade como um todo, que tem reivindicado essas mudanas. O acesso educao e ao saneamento bsico considerado parte do desenvolvimento socioeconmico1 dos pases e da qualidade de vida das populaes. O Brasil apresenta insuficincias e desigualdades tanto na distribuio da taxa de analfabetismo quanto na distribuio dos servios de saneamento bsico. as insuficincias e as desigualdades manifestam-se no espao geogrfico do pas, refletindo a histria social, econmica e cultural de cada regio, estado ou municpio. nos grupos sociais mais vulnerveis (populao rural, negros e ndios), as desigualdades refletem a excluso histrica desses grupos, at hoje ainda existente. neste captulo vamos analisar sucintamente as mudanas ocorridas em nossa sociedade e discuti-las ante a distribuio desigual no espao geogrfico e em relao aos grupos sociais.

mETodologiaPara avaliar as transies sociais e populacionais, foram utilizados dados censitrios e das Pnads. Os dados da Pnad so aqueles disponibilizados pelo ipeadata.2 Os dados de indicadores sociais segundo o porte do municpio foram estimados para 2004 por aguiar (2006).3 Sero analisados: distribuio da populao nos municpios; tendncia da fecundidade no Brasil e nas regies, tendncia da expectativa de vida e mudanas na distribuio etria da populao brasileira no tempo e segundo regies; idH no Brasil e estados, tendncias e o idHm segundo raa/cor; escolaridade segundo raa/cor; analfabetismo, em pessoas de 15 anos ou mais, sendo definido como incapacidade de escrever e ler um bilhete simples. Foi analisada a tendncia deste


17

BraSil: Uma SOCiedade em TranSiO

indicador segundo os estados e sua distribuio segundo o porte populacional do municpio em 2004; proporo da populao servida por gua, sendo definido como percentual de pessoas em domiclios com abastecimento de gua por meio de rede geral com canalizao interna ou por meio de poo ou nascente com canalizao interna. Foi analisada a tendncia deste indicador segundo os estados e sua distribuio segundo o porte populacional do municpio em 2004; esgoto, definido como porcentagem de pessoas que vivem em domiclios particulares permanentes com acesso a instalaes de esgoto, ou seja, que tem banheiro de uso exclusivo e com escoadouro conectado rede coletora de esgoto ou pluvial ou a uma fossa sptica ligada ou no a uma rede coletora. Foi analisada a tendncia deste indicador segundo os estados no perodo de 1981 a 2005.

diSTriBuio da PoPulao noS municPioS BraSilEiroSem 2006, o Brasil apresenta uma populao de 186.770.613, com 5.564 municpios. dos municpios brasileiros, 72% tinham at 20 mil habitantes e somente 4,5% tinham mais de 100 mil. a distribuio dos municpios brasileiros segundo o tamanho da populao, em 2004, pode ser vista na Tabela 1.1.Tabela 1.1 - distribuio dos municpios segundo tamanho da populao Brasil, 2004Porte do municpio at 20.000 20.000 -| 100.000 100.000 -| 500.000 > 500.000 Total Brasil nmero de municpios 4.007 1.304 215 34 5.560 % 72,1 23,5 3,9 0,6 100,0 nmero de habitantes 33.098.981 43.763.675 50.862.609 51.382.869 179.108.134 % 18,5 24,4 28,4 28,7 100,0

Fonte: Populao IBGE disponibilizada pelo Datasus/MS

em nmeros absolutos, a regio nordeste tem o maior nmero de municpios com at 20 mil habitantes que as demais regies, sendo seguida pela regio Sudeste

18



e pela regio Sul. Os municpios com mais de 100 mil habitantes esto em maior nmero situados na regio Sudeste (Tabela 1.2).Tabela 1.2 - distribuio dos municpios segundo regio e tamanho da populao Brasil, 2004Porte do municpio at 20.000 20.000 -| 100.000 100.000 -| 500.000 > 500.000 Total n % n % n % n % n % norte 291 64,8 142 31,6 14 3,1 2 0,4 449 100,0 nordeste 1.233 68,8 509 28,4 40 2,2 10 0,6 1.792 100,0 Sudeste 1.159 69,5 383 23,0 110 6,6 16 1,0 1.668 100,0 Sul 954 80,3 190 16,0 42 3,5 2 0,2 1.188 100,0 centro-oeste 370 79,9 80 17,3 9 1,9 4 0,9 463 100,0 Brasil 4.007 72,1 1.304 23,5 215 3,9 34 0,6 5.560 100,0

Fonte: Populao IBGE disponibilizada pelo Datasus/MS

1.1 TranSio dEmogrficaa transio demogrfica no Brasil teve importante contribuio resultante da queda na mortalidade a partir da dcada de 1940, que foi intensificada a partir de meados da dcada de 1960 com uma acentuada queda da fecundidade. entre 1940 e 1960, a fecundidade vinha se mantendo constante em torno de 6,2 filhos por mulher; em 1970 e nas dcadas seguintes foi observada uma queda importante (Tabela 1.3). entre 1970 e 1980, a taxa de fecundidade no Brasil declinou 24%, sendo a queda na regio nordeste de 37,7%. na regio Sudeste, houve aumento da taxa em 14,5% entre 1950 e 1960, na dcada seguinte declinou de forma importante (27%), entre 1970 e 1980 reduziu-se em mais 23% (Tabela 1.3).Tabela 1.3 - Evoluo da taxa de fecundidade total Brasil e regiesregies Brasil norte nordeste Sudeste Sul centro-oeste 1940 6,2 7,2 7,2 5,7 5,7 6,4 1950 6,2 8,0 7,5 5,5 5,7 6,7 1960 6,3 8,6 7,4 6,3 5,9 6,7 1970 5,8 8,2 7,5 4,6 5,4 6,4 1980 4,4 6,5 6,1 3,5 3,6 4,5 1991 2,9 4,2 3,8 2,4 2,5 2,7 2000 2,4 3,2 2,7 2,1 2,2 2,3

Fonte: IBGE censos demogrficos 1940 a 2000


19


Segundo Simes (2006), a manuteno de padres relativamente estveis, na maioria das regies brasileiras at mais ou menos 1960-1970, expressa o grau de exposio das mesmas hegemonia das relaes sociais e econmicas de cunho predominantemente tradicional. Com efeito, a maioria das regies, ainda que dispusesse, antes de 1960, de ncleos urbanos com industrializao incipiente e de estabelecimentos agrcolas de carter empresarial, apresentando a maior parte de sua populao residindo em reas rurais e pequenas cidades, envolvidas em atividades onde as relaes de mercado no eram hegemnicas. neste sentido, o estmulo queda da fecundidade, via elevao dos custos monetrios de reproduo dos filhos, era praticamente inexistente, prevalecendo as normas, valores e estratgias familiares compatveis com os mecanismos tradicionais da chamada economia de subsistncia.4 a variao quanto esperana de vida ao nascer indica um processo heterogneo segundo as regies do pas. as regies Sul e Sudeste apresentaram ganhos em anos de vida inferiores s regies norte e nordeste. a regio Sudeste apresentou um aumento de 7,9% para o perodo 1980/2000, enquanto o nordeste apresentou um ganho de 12,1%, no mesmo perodo (Tabela 1.4).Tabela 1.4 - Esperana de vida ao nascer segundo regies Brasil, 1980, 1991 e 2000Brasil e regies Brasil norte nordeste Sudeste Sul centro-oesteFonte: IBGE censos demogrficos

ano 1980 61,7 61,3 58,7 64,5 65,3 63,5 1991 66,0 65,5 62,7 67,6 68,8 67,0 2000 68,6 68,5 65,8 69,6 71,0 69,4

variao percentual 1980/2000 11,2 11,8 12,1 7,9 8,7 9,3

Evoluo da comPoSio ETria da PoPulaoas mudanas rpidas na composio etria evidenciam o envelhecimento populacional acelerado. Os dados dos censos de 1980 a 2000 mostram que a proporo dos menores de 15 anos na populao se reduziu de 38,2% para 29,6%, enquanto

20



a participao de pessoas entre 15 e 64 anos passou de 57,7% para 64,6%, e aquelas com 65 anos e mais aumentou de 6,1% para 8,6%. O grupo de 0 a 5 anos tem mostrado uma reduo no seu rimo de crescimento, o que representa uma importante reduo no volume absoluto ao longo do perodo.1981 Seis idosos para cada 12 crianas at 5 anosFonte: PNAD 1981 e 2004

2004 Seis idosos para cada 5 crianas at 5 anos

no entanto, o grupo etrio menor que 5 anos ainda numericamente significativo. no ano de 1980, havia 16,4 milhes de crianas menores que 5 anos, sendo 3,5 milhes com menos de 1 ano de idade. em 2000, do contingente de 16,4 milhes com menos de 5 anos, cerca de 3,2 milhes tinham idade inferior a 1 ano. importante destacar que o grupo de menores de 15 anos apresentou uma reduo de 22%, e a populao com 65 anos ou mais aumentou 47% em 20 anos (Tabela 1.5). as regies Sul e Centro-Oeste apresentaram os maiores aumentos proporcionais da populao idosa.Tabela 1.5 - variao populacional entre grupos etrios selecionados segundo regies Brasil, 1980 e 2000Brasil e regies Brasil norte nordeste Sudeste Sul centro-oesteFonte: IBGE censos demogrficos

at 15 anos -22,5 -19,2 -24,0 -21,8 -24,0 -27,0

15 a 64 anos 11,9 15,8 17,4 8,6 10,7 16,9

65 e mais 46,0 32,0 32,9 52,2 62,0 62,9

a regio norte, com a clssica pirmide da pr-transio de base larga e pice estreito, apresentou 19,2% menos jovens em 2000, quando comparado com os anos 1980. as outras regies apresentaram uma reduo neste grupo etrio superior a 21%, sendo o maior decrscimo na regio Centro-Oeste (27%). O menor aumento entre os idosos (65 e mais) foi na regio norte, sendo a diferena entre o norte e o Centro-Oeste superior a 50% (anexo i).


21


anexo 1

Fonte: IBGE

22



1.2 TranSio doS indicadorES SociaiSEvoluo do idH E a dESigualdadE rEgional E dE raa/corO ndice de desenvolvimento Humano (idH) tem mostrado melhora no Brasil nos ltimos anos: em 1990 era de 0,713, passou para 0,737 em 1995, em 2000 era de 0,757 e em 2003 foi de 0,792. apesar da melhora no idH, as desigualdades regionais e de raa/cor ainda persistem. em 2000, os maiores valores de idH foram encontrados no distrito Federal, com 0,844, em Santa Catarina, com 0,822, e em So Paulo, com 0,820. Os menores foram observados no maranho, com 0,636, alagoas, com 0,649, e Piau, com 0,656.. em 2000, por um lado, a populao brasileira de cor branca apresentava um idH-m (idH municipal) de 0,814, por outro lado, o idH-m da populao negra era de 0,703. no idH 2005,5 o Brasil ocupava a 63a posio no ranking dos pases. Se o idH brasileiro fosse medido somente na populao de cor branca o pas ocuparia a 44a posio no ranking mundial (IDH = 0,800). entre 1980 e 1991, o idH-m dos negros cresceu relativamente mais que o dos brancos. apesar da maior evoluo do idH-m dos negros, a diferena entre essas duas populaes continuou grande em 2000, sendo o idH-m dos brancos 16% maior que o dos negros. as diferenas esto principalmente baseadas no acesso desigual educao. Segundo o censo demogrfico de 2000, a populao com mais de 10 anos de idade tinha, em mdia, seis anos de estudo. dados do censo de 2000 mostram que a mdia de anos de estudo da populao branca foi cerca de dois anos superior dos negros. entre a populao preta, 17,9% declararam ter menos de um ano de estudo ou no tinham instruo, enquanto apenas 1,4% tinha mais de 15 anos de estudo. entre os brancos a distribuio percentual foi inversa: maior concentrao entre os com mais estudo e menos participao de analfabetos (Figura 1.1).


23


figura 1.1 - distribuio percentual da populao por raa/cor segundo anos de estudo Brasil e regies, 2000

Fonte: IBGE censo demogrfico de 2000

Evoluo do analfabEtismo no brasil, rEGiEs E Estadosa taxa nacional de analfabetismo da populao maior de 15 anos de idade foi de 11,4% em 2004, sendo praticamente igual para homens (11,6%) e mulheres (11,4%). H grande desigualdade na taxa de analfabetismo observada entre a populao urbana (8,7%) e a rural (25,8%). as taxas regionais de analfabetismo variaram de 22,4% na regio nordeste (no estado de alagoas ela chegou a 29,5%) a 6,3% na regio Sul. nas regies norte, nordeste e Sudeste a taxa de analfabetismo foi maior para o sexo masculino que para o feminino; nas regies Sudeste e Sul as mulheres apresentaram maiores taxas. a taxa de analfabetismo variou segundo a origem tnico/racial: enquanto para a subpopulao branca o valor foi de 7,2%, as subpopulaes preta e parda apresentaram taxas mais elevadas (respectivamente, 16,5% e 16,2%). a taxa de analfabetismo funcional (incapacidade de escrever e ler um bilhete simples) foi 24,4% no pas, e foi maior para os homens (25,0%) que para as mulheres (23,9%). a populao rural apresentou taxa de analfabetismo funcional de 47,5%, duas vezes maior que a observada para a populao urbana (20,1%). entre as regies, a taxa variou de 37,6% na regio nordeste (59,4% para a populao residente na zona rural) a 18,1% na regio Sudeste. Pretos e pardos apresentaram maiores taxas de analfabetismo funcional que a subpopulao branca (valores de 32,0%, 31,2% e 18,1%, respectivamente).6

24



regio norte a maioria dos estados desta regio reduziu a proporo de analfabetos no perodo analisado. alguns estados no mostraram reduo importante, outros mostraram estabilizao no perodo, como roraima. a menor proporo da populao com 15 anos ou mais analfabeta foi de 10% (Figura 1.2).figura 1.2 - Evoluo do analfabetismo funcional na populao de 15 anos ou mais nos estados da regio norte 1981 a 2004

Fonte: Ipeadata

regio nordeste Todos os estados desta regio reduziram a proporo de analfabetos no perodo analisado, mas ainda apresentam valores altos. O estado do Piau mostrou maior proporo de analfabetismo em 2004, quase 30% da populao com 15 anos ou mais. Os estados com menores propores tm valores prximos a 20% (Figura 1.3).


25


figura 1.3 - Evoluo do analfabetismo funcional na populao de 15 anos ou mais nos estados da regio nordeste 1981 a 2004

Fonte: Ipeadata

regio Sudeste Todos os estados desta regio reduziram a proporo de analfabetos no perodo analisado. O estado de minas gerais e o do esprito Santo mostraram a maior proporo de analfabetos em 2004 em torno de 10% da populao com 15 anos ou mais. Os estados do rio de Janeiro e de So Paulo mostraram as menores propores, ambos com 5% (Figura 1.4).

26



figura 1.4 - Evoluo do analfabetismo funcional na populao de 15 anos ou mais nos estados da regio Sudeste 1981 a 2004

Fonte: Ipeadata

regio Sul Todos os estados desta regio reduziram a proporo de analfabetos no perodo analisado. O Paran o estado com maior proporo em 2004 em torno de 15% da populao com 15 anos ou mais. rio grande do Sul e Santa Catarina tinham 5% em 2004 (Figura 1.5).figura 1.5 - Evoluo do analfabetismo funcional na populao de 15 anos ou mais nos estados da regio Sul 1981 a 2004

Fonte: Ipeadata


27


regio centro-oeste Todos os estados desta regio reduziram a proporo de analfabetos no perodo analisado. O distrito Federal teve a menor proporo de analfabetos com 15 anos ou mais em 2004. Os demais estados tiverem pelo menos 10% da populao analfabeta (Figura 1.6).figura 1.6 - Evoluo do analfabetismo funcional na populao de 15 anos ou mais nos estados da regio centro-oeste 1981 a 2004

Fonte: Ipeadata

diferenas na taxa de analfabetismo funcional segundo o porte do municpio Os pequenos municpios mostram as maiores taxas de analfabetismo. Os grandes municpios, aqueles com mais de 500 mil habitantes, mostram taxas menores que 20% da populao, enquanto nos que tm menos de 100 mil habitantes pelo menos 7% tiveram 40% ou mais da populao analfabeta e mais de 30% tiveram entre 20% e 40% de analfabetos em 2004 (Tabela 1.6).

28



Tabela 1.6 - Taxa de analfabetismo funcional segundo tamanho dos municpios Brasil, 2004< 20 mil 40% Total n % n % n % n % 2.327 58,9 1.357 34,3 270 6,8 3.954 100,0 20 - 100 mil 705 54,1 498 38,2 100 7,7 1.303 100,0 100 - 500 mil 197 92,1 17 7,9 0 0,0 214 100,0 > 500 mil 34 100,0 0 0,0 0 0,0 34 100,0 Total 3.263 59,3 1.872 34,0 370 6,7 5.505 100,0

Fonte: Estimativa realizada com base nos dados do Ipeadata7

distribuio dEsiGual dos sErvios dE sanEamEnto bsicoSegundo o relatrio nacional de acompanhamento dos Objetivos do desenvolvimento do milnio (Odm) produzido pelo ipea,8 o Brasil ainda apresenta insuficincia e desigualdades na distribuio dos servios de saneamento bsico. abastecimento de gua O aumento da populao coberta pela rede de abastecimento de gua foi de 46% entre 1980 e 2000. esse aumento ocorreu em perodos diferentes, tendo sido mais acentuado na dcada de 1980 na maioria das regies, com exceo da regio norte, onde o aumento ocorrido na dcada de 1980 muito semelhante ao que ocorreu na dcada de 1990 (Figura 1.7).figura 1.7 - Populao com acesso rede geral de abastecimento de gua, segundo regio Brasil, 1980,1991 e 2000

Fonte: IBGE censos demogrficos


29


as regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram, em 2000, maiores percentuais de cobertura da populao pela rede de abastecimento de gua, numa mdia de 76% para o ano de 2000. enquanto as regies norte e nordeste tm os menores percentuais de cobertura populacional, numa mdia de 56% (Figura 1.7). Para o mesmo ano, a diferena entre a regio com maior percentual de cobertura, regio Sudeste, e a regio com menor percentual de cobertura, regio norte, chega a 41 pontos percentuais. a proporo de populao urbana com acesso gua por rede geral era 88,3% em 1992 e passou para 91,3% em 2002, com aumento de 31% no perodo. a rea rural tem um menor acesso rede geral de gua, a populao servida por gua era 12,3% em 1992 e passou para 22,7% em 2002, um aumento de 84,6%, mas ainda distante da proporo alcanada pela populao que vive em reas urbanas. a qualidade da gua distribuda precria em muitas localidades do pas por causa da intermitncia na distribuio ou de deficincias no tratamento. O porte do municpio um preditor para o acesso ao abastecimento de gua. enquanto 97% dos grandes municpios tm pelo menos 75% da populao com acesso gua canalizada, somente 53% a 62% dos pequenos municpios, aqueles com menos de 100 mil habitantes, tm 75% da sua populao com acesso gua canalizada (Tabela 1.7).Tabela 1.7 - distribuio de municpios segundo tamanho e acesso a abastecimento de gua Brasil, 2004at 20 mil 75% TotalFonte: SVS/MS

20 a 100 mil 134 10,3 184 14,1 288 22,1 695 53,4 1.301 100

100 a 500 mil 1 0,5 8 3,7 12 5,6 193 90,2 214 100

> 500 mil 0 0,0 0 0,0 1 2,9 33 97,1 34 100

Brasil 445 8,2 720 13,3 948 17,5 3.301 61,0 5.414 100

n % n % n % n % n %

310 8,0 528 13,7 647 16,7 2.380 61,6 3.865 100

30



desigualdade na cobertura do esgoto a desigualdade na cobertura populacional da rede de abastecimento de gua reproduzida para a rede pblica de esgoto. as regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentaram mdia percentual de cobertura de 44% no censo de 2000, enquanto as regies norte e nordeste tinham mdia de 16%. a diferena na proporo da populao coberta entre a regio com melhor situao, Sudeste, e a regio com menor cobertura, norte, foi de 63 pontos percentuais. O percentual da populao urbana atendida por rede geral de esgoto ou fossa sptica passou de 65,9% em 1992 para 75,9% em 2002. Os maiores dficits desses servios encontram-se nas regies norte, Centro-Oeste e nordeste. nas reas rurais, o percentual de cobertura por rede geral ou fossa sptica passou de 10,3% em 1992 para 16% em 2002. alm disso, segundo a Pesquisa nacional de Saneamento Bsico (PnSB 2000), realizada pelo iBge,9 mais de 70% do esgoto coletado no tratado, sendo lanado diretamente nos mananciais, contribuindo assim para a deteriorao das condies ambientais das localidades. Segundo dados da PnSB 2000/iBge,10 a disposio final dos resduos slidos tambm inadequada 64% dos municpios ainda dispem seus resduos em lixes a cu aberto, prejudicando consideravelmente a eficincia das polticas de outros setores, entre elas, a de sade. Evoluo da cobertura domiciliar de esgoto nos estadosRegio Norte

as coberturas populacionais de esgoto so baixas na regio norte, mesmo em 2005, apesar do aumento no perodo analisado (Figura 1.8). a menor cobertura foi observada no Tocantins, com 19%, e a maior em roraima, com 74%. estados como Par e amazonas, os mais populosos da regio, mostraram cobertura em torno de 50% em 2005 (Figura 1.8).


31


figura 1.8 - Tendncia do acesso ao esgoto da populao que vive em domiclios nos estados da regio norte 1981 a 2005

Fonte: Ipeadata

Regio Nordeste

as coberturas populacionais de esgoto so baixas na regio nordeste, mesmo em 2005, apesar do aumento no perodo analisado (Figura 1.9). a menor cobertura foi observada em alagoas, com 28%, e a maior em Sergipe, com 71%. estados como Bahia e Pernambuco, os mais populosos da regio, mostraram cobertura de 44% e 38%, respectivamente, em 2005 (Figura 1.9).figura 1.9 - Tendncia do acesso ao esgoto da populao que vive em domiclios nos estados da regio nordeste 1981 a 2005

Fonte: Ipeadata

32



Regio Sudeste

as coberturas populacionais de esgoto so altas na regio Sudeste, com aumento no perodo analisado, mas nenhum dos estados atingiu coberturas de mais de 95% em 2005 (Figura 1.10). importante ressaltar que a cobertura em 1981 j era de 60% no rio de Janeiro e em So Paulo e de 40% no esprito Santo e em minas gerais. a menor cobertura foi observada em minas gerais e no esprito Santo, com 72%, e a maior em So Paulo, com 92%, em 2005 (Figura 1.10).figura 1.10 - Tendncia do acesso ao esgoto da populao que vive em domiclios nos estados da regio Sudeste 1981 a 2005

Fonte: Ipeadata

Regio Sul

as coberturas populacionais de esgoto so boas na regio Sul, com aumento no perodo analisado, mas nenhum dos estados atingiu coberturas de mais de 85% em 2005 (Figura 1.11). importante ressaltar que a cobertura em 1981 era de 40% no rio grande do Sul e em Santa Catarina. a menor cobertura foi observada no Paran, com 68%, e a maior em Santa Catarina, com 81%, em 2005 (Figura 1.11).


33


figura 1.11 - Tendncia do acesso ao esgoto da populao que vive em domiclios nos estados da regio Sul 1981 a 2005

Fonte: Ipeadata

Regio Centro-Oeste

as coberturas populacionais de esgoto so muito diferentes entre os estados da regio Centro-Oeste, apesar do aumento no perodo analisado. Somente o distrito Federal mostrava uma boa cobertura em 1981 (69%) e em 2005 teve cobertura de 93% (Figura 1.12). importante ressaltar que a cobertura, em 1981, nos estados de gois (9%), mato grosso do Sul (9%) e mato grosso (3%) era muito baixa. a menor cobertura foi observada no mato grosso do Sul, que na srie histrica teve pequeno aumento da cobertura, apresentando em 2005 uma cobertura de 15%, a menor entre os estados brasileiros (Figura 1.12).

34



figura 1.12 - Tendncia do acesso ao esgoto da populao que vive em domiclios nos estados da regio centro-oeste 1981 a 2005

Fonte: Ipeadata

concluSESa taxa de fecundidade total observada em 2000 foi de 2,3 filhos por mulher. a tendncia apresentada no perodo de 1940 a 2000 revelou queda constante a partir de 1970. entre 1940 e 1970, a fecundidade manteve-se estvel no pas, sendo observada variao negativa somente na regio Sudeste. a populao brasileira tem aumentado a expectativa de vida, as desigualdades regionais so mantidas, mas observa-se uma semelhana entre norte e Sudeste, com somente um ano a mais de vida para os habitantes do Sudeste. O nordeste a regio com menor expectativa de vida. Um nordestino vive, em mdia, cinco anos a menos que um residente da regio Sul, quatro anos a menos que um residente na regio Sudeste e trs anos a menos que uma pessoa que vive na regio norte. O envelhecimento populacional tem sido acelerado principalmente pela queda da fecundidade e pelo aumento da expectativa de vida. em 1981, havia 6 idosos para cada 12 crianas at 5 anos, em 2004 foram 6 idosos para cada 5 crianas at 5 anos.


35


O Brasil tem apresentado aumento no idH, mostrando uma melhora em todas as regies e por raa/cor. apesar dessa melhora, ainda se observa importante desigualdade regional e entre as diferentes populaes. Um exemplo a diferena do idH entre negros e brancos, que chega a ser de 16%. Caso o idH do Brasil fosse o da populao branca, o pas melhoraria 19 posies no ranking dos pases (44o lugar contra 63o). Uma importante diferena entre as populaes negra e branca a educao. a populao negra tem menor escolaridade que a populao branca, chegando a dois anos de diferena em mdia. nenhum estado brasileiro se enquadra nos nveis ideais de instruo internacionalmente aceitveis, estando mais prximos destes o distrito Federal e alguns estados das regies Sul e Sudeste. a proporo da populao com 15 anos ou mais ainda sem capacidade de ler ou escrever um bilhete simples ainda muito alta, mesmo em estados como So Paulo, rio grande do Sul e rio de Janeiro, que ainda mostravam, em 2005, 5% da populao com 15 anos ou mais analfabeta. Sem dvida as propores so maiores no nordeste e no norte estados como alagoas mostravam 30% de analfabetos funcionais em 2005. Observa-se tambm que a populao com maior taxa de analfabetismo se concentra nos pequenos municpios ( 90% 87.584 12,3 487.819 68,6 77.176 10,9 58.368 8,2 710.947 Total 126.805 12,4 641.834 62,8 115.568 11,3 137.738 13,5 1.021.945

* Excludos os bitos ocorridos em municpios sem esta classificao socioeconmica (criados depois de 2000). Fonte: SIM/SVS/MS e Ipea

Tabela 3.14 - mortalidade proporcional por categorias de causas de bitos, por porcentagem de indivduos analfabetos com 15 ou mais anos de idade no municpio de ocorrncia do bito Brasil, 2004causas grupo i % indivduos 15 anos analfabetos at 5% 40.801 12,8 grupo ii 225.787 70,8 grupo iii 32.737 10,3 grupo iv 19.831 6,2 Total 319.156 5 a 10 48.944 12,7 254.857 66,2 45.549 11,8 35.867 9,3 385.217 10 a 20 21.762 12,7 101.772 59,6 21.982 12,9 25.288 14,8 170.804 acima de 20 15.306 10,4 59.452 40,5 15.308 10,4 56.805 38,7 146.871 Total 126.813 12,4 641.868 62,8 115.576 11,3 137.791 13,5 1.022.048



63

Carga glOBal de dOenaS nO BraSil: a diSTriBUiO deSigUalda mOrTalidade

Tabela 3.15 - mortalidade proporcional por categorias de causas de bitos, por porcentagem de indivduos com renda de at meio salrio mnimo no municpio de ocorrncia do bito Brasil, 2004causas grupo i % indivduos com < 1/2 salrio mnimo at 25% 65.242 12,4 grupo ii 365.538 69,5 grupo iii 56.821 10,8 grupo iv 38.014 7,2 Total 525.615 25 a 50 40.783 13,1 198.723 64,0 38.013 12,3 32.872 10,6 310.391 acima de 50 20.788 11,2 77.607 41,7 20.742 11,2 66.905 36,0 186.042 Total 126.813 12,4 641.868 62,8 115.576 11,3 137.791 13,5 1.022.048


as causas no transmissveis foram mais prevalentes em municpios com maiores ndices de desenvolvimento Humano (geral Tabela 3.16; renda mdia Tabela 3.17; educao Tabela 3.18 e longevidade Tabela 3.19).Tabela 3.16 - mortalidade proporcional por categorias de causas de bitos, por idH (geral) do municpio de ocorrncia do bito Brasil, 2004idH (geral) causas alto 0,8 grupo i 62.266 12,8 grupo ii 341.273 70,4 grupo iii 48.582 10,0 grupo iv 32.750 6,8 Total 484.871 mdio < 0,8 64.512 12,0 300.527 56,0 66.964 12,5 104.720 19,5 536.723 Baixo < 0,5 38 7,7 95 19,2 39 7,9 323 65,3 495 Total 126.816 12,4 641.895 62,8 115.585 11,3 137.793 13,5 1.022.089


64



Tabela 3.17 - mortalidade proporcional por categorias de causas de bitos, por idH (renda mdia) do municpio de ocorrncia do bito Brasil, 2004idH (renda mdia) causas alto 0,8 grupo i 34.988 13,1 grupo ii 190.628 71,2 grupo iii 27.779 10,4 grupo iv 14.195 5,3 Total 267.590 mdio < 0,8 88.670 12,4 438.838 61,5 84.205 11,8 101.828 14,3 713.541 Baixo < 0,5 3.158 7,7 12.429 30,4 3.601 8,8 21.770 53,2 40.958 Total 126.816 12,4 641.895 62,8 115.585 11,3 137.793 13,5 1.022.089


Tabela 3.18 - mortalidade proporcional por categorias de causas de bitos, por idH (educao) do municpio de ocorrncia do bito Brasil, 2004idH (educao) causas alto 0,8 grupo i 108.948 12,8 grupo ii 570.088 66,9 grupo iii 96.870 11,4 grupo iv 76.053 8,9 Total 851.959 mdio < 0,8 17.811 10,5 71.770 42,2 18.706 11,0 61.638 36,3 169.925 Baixo < 0,5 57 27,8 37 18,1 9 4,4 102 49,8 205 Total 126.816 12,4 641.895 62,8 115.585 11,3 137.793 13,5 1.022.089



65


Tabela 3.19 - mortalidade proporcional por categorias de causas de bitos, por idH (longevidade) do municpio de ocorrncia do bito Brasil, 2004idH (longevidade) causas alto 0,8 grupo i 15.038 11,5 grupo ii 90.373 69,0 grupo iii 12.671 9,7 grupo iv 12.973 9,9 Total 131.055 mdio < 0,8 111.775 12,6 551.506 61,9 102.909 11,6 124.801 14,0 890.991 Baixo < 0,5 3 7,0 16 37,2 5 11,6 19 44,2 43 Total 126.816 12,4 641.895 62,8 115.585 11,3 137.793 13,5 1.022.089


diScuSSoa maioria dos pases em desenvolvimento tem experimentado nas ltimas dcadas o processo denominado de transio epidemiolgica, no qual ocorre uma substituio das causas de morbimortalidade de suas populaes de doenas transmissveis por doenas no transmissveis e causas externas.2 essa mudana no padro de ocorrncia de doenas com aumento da prevalncia de doenas crnicas no transmissveis tambm j foi documentada no Brasil.3,4 as mudanas temporais nos padres de morte, morbidade e invalidez de uma populao especfica so resultantes de um conjunto de transformaes demogrficas, sociais e econmicas.5,6 a importncia do estudo do perfil de sade das populaes permitir a adequao da oferta de servios de sade e da distribuio dos recursos necessrios para assistncia aos agravos prevalentes. Os resultados apresentados mostram que as doenas no transmissveis representaram acima de 60% dos bitos notificados no Sim no Brasil no ano de 2004. a proporo de bitos por grupos de causas variou entre as regies e os estados, por faixa etria e por indicadores socioeconmicos individuais e municipais. assim como previsto, a proporo de bitos por doenas no transmissveis foi mais prevalente entre as faixas etrias mais elevadas, nos indivduos com maior escolaridade, nos indivduos brancos e amarelos e nos municpios maiores e com melhores

66



indicadores socioeconmicos.7 Uma anlise mais detalhada multilinear poderia discriminar a colinearidade das variveis, os fatores de interao e confundimento e testar suas relaes hierrquicas. a comparao regional foi afetada pela desigual qualidade dos dados, demonstrada no s pela varivel proporo de bitos por causas mal definidas nos estados, mas tambm pela varivel proporo de bitos e de grupos de causas de bitos com local de ocorrncia e mdico atestante ignorados (dados no apresentados por estados, somente para o Brasil como um todo). alm disso, tambm foram mostradas evidncias de que a qualidade dos dados foi pior nos bitos de indivduos com idades progressivamente maiores, com menor escolaridade, nos ndios e nos negros. as diferenas regionais na qualidade dos dados e as diferenas regionais na distribuio etria da populao (evidenciadas pela grande diferena entre as taxas brutas e padronizadas de mortalidade dos estados) apontaram para a inadequao de apresentar os resultados por regies e estados utilizando o agrupamento em trs categorias sugerido pelo estudo do gdB, em que os bitos por causas mal definidas (grupo iV) devem ser redistribudos nas trs demais categorias. Uma evidncia a favor dessa inadequao foi a modificao da ordem dos estados com maiores propores de bitos por doenas no transmissveis quando foram consideradas trs ou quatro categorias. a enorme proporo de bitos por causas externas em adolescentes e adultos jovens, que chegou a representar acima de 70% dos bitos de indivduos masculinos com idades ente 15 e 29 anos, um dos resultados mais impressionantes. em outros captulos deste livro e em suas verses anteriores esto apresentados resultados mais detalhados sobre bitos por causas externas e alguns de seus fatores de risco. a recente iniciativa do ministrio da Sade de coletar dados sobre a exposio a selecionados fatores de risco para doenas no transmissveis, que, como visto, j representam as causas mais prevalentes das notificaes de bitos no Brasil, permitir aumentar a compreenso de suas relativas importncias na determinao das causas de morbimortalidade e nas modificaes das tendncias temporais no pas para que futuras intervenes em sade possam ser planejadas.4,8


67


noTaS BiliogrficaS1. mUrraY, C. J. l.; lOPez, a. d.; JamiSOn, d. T. The global burden of disease in1990: summary results, sensitivity analysis and future directions. BulletinoftheWorldHealthOrganization, 1994, 72, p. 495-509. 2. lOPez, a. d.; maTHerS, C. d.; ezzaTi, m.; JamiSOn d. T.; mUrraY, C. J. global and regional burden of disease and risk factors, 2001: systematic analysis of population health data. Lancet,2006, 367, p. 1747-1757. 3. SCHramm, J. m. a; OliVeira, a. F; leiTe, i. C.; ValenTe, J. g.; gadelHa, a. m. J., POrTela, m. C. etal. Transio epidemiolgica e o estudo de carga de doena no Brasil. Cinciae SadeColetiva, 2004, 9, p. 897-908. 4. malTa, d. C.; CezriO, a. C.; mOUra, l.; mOraiS neTO, O. l.; SilVa JUniOr, J. B. a construo da vigilncia e preveno das doenas crnicas no transmissveis no contexto do Sistema nico de Sade. EpidemiologiaeServiosdeSade, 2006, 15, p. 47-65. 5. Omram, a. r. The epidemiologic transition: a theory of the epidemiology of population change. BulletinoftheWorldHealthOrganization, 2001, 79(2), p. 161-170. 6. FrenK, J.; FreJKa, T.;BOBadilla, J. l.; STern, C.; lOzanO, r.; SePlVeda, J.; marCO, J. la transicin epidemiolgica en amrica latina. BoletndelaOficinaSanitariaPanamericana 1991,111(6), p. 485-496. 7. miniSTriO da Sade. EpidemiologiadasdesigualdadesdesadenoBrasil: um estudo exploratrio. Braslia: Organizao Pan-americana de Sade, 2002. 8. miniSTriO da Sade. Avigilncia,ocontroleeaprevenodasdoenascrnicasnotransmissveisnocontextodoSistemanicodeSade. Braslia: Organizao Pan-americana de Sade, 2005.

68


mortalidade do Brasil em 2004

4


inTroduoO Sistema de informaes sobre mortalidade (Sim) foi criado em 1975, sendo o mais antigo sistema de informao existente no ministrio da Sade (mS). importante instrumento de monitoramento dos bitos, o Sim permite ao ministrio da Sade identificar as principais causas de morte registradas nos municpios, nos estados e nas regies brasileiras. Com base nos dados captados, possvel realizar anlises que orientem a adoo de medidas preventivas e informem o processo de deciso na gesto do sistema de sade, assim como realizar avaliaes das aes implementadas que tenham impacto sobre as causas de morte. deve ser notificado ao Sim todo e qualquer bito ocorrido no territrio nacional, tendo ou no ocorrido em ambiente hospitalar, com ou sem assistncia mdica. a causa bsica de bito analisada aquela que desencadeou o processo mrbido que gerou o bito, independentemente do tempo que o precedeu. a gerncia do sistema cabe Coordenao geral de informaes e anlise epidemiolgica (Cgiae) do departamento de anlise de Situao de Sade (dasis) da Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS) do ministrio da Sade.

oBJETivoapresentar uma anlise descritiva dos dados de mortalidade da populao brasileira em 2004, identificar as principais causas de bitos, sua distribuio pelas regies brasileiras, raa/cor, faixas etrias e sexo e as diferentes taxas de bitos entre homens e mulheres nas diferentes categorias de raa/cor e nas regies do Brasil.

mTodoForam analisados os dados de mortalidade do Sistema de informaes sobre mortalidade de 2004. inicialmente, foi descrito o total de bitos e calculado o coeficiente de mortalidade geral. a seguir, foi estimada a mortalidade proporcional, segundo o sexo, a regio, a raa/cor e a faixa etria. depois, foi analisada a mortalidade proporcional


71

mOrTalidade dO BraSil em 2004

segundo os grupos de causa de morte, sendo realizadas anlises considerando o sexo, a regio, a raa/cor e a faixa etria. O efeito do bito foi estimado por meio do clculo de coeficientes (taxas). as taxas padronizadas de mortalidade foram calculadas por 100.000 habitantes, com exceo da taxa geral de mortalidade, que foi calculada por 1.000 habitantes, segundo as regies brasileiras, o sexo e os grupos de causas. no foram calculadas as taxas padronizadas para as populaes amarela e indgena por causa da pequena magnitude do nmero de bitos dessas categorias de raa/cor ante as demais. a padronizao das taxas foi feita pelo mtodo direto, sendo tomada como padro a populao brasileira do censo 2000. Para as regies brasileiras, a mortalidade foi analisada segundo sexo, idade e raa/cor, utilizando a mortalidade proporcional e as taxas padronizadas de mortalidade.

rESulTadoSnmEro dE BiToS E coEficiEnTE gEral dE morTalidadEa populao brasileira estimada pelo iBge para o ano de 2004 foi de 179.108.134 habitantes, sendo a maioria (50,8%) do sexo feminino. a regio Sudeste apresentou a maior concentrao de populao (42,6%), seguida pela regio nordeste (27,8%). no ano de 2004, o Sim captou um total de 1.024.073 bitos no Brasil, dos quais 58% foram de indivduos de sexo masculino. na regio Sudeste ocorreram aproximadamente metade dessas mortes, com o registro de 47,6% do total (Figura 4.1). O coeficiente de mortalidade geral do Brasil foi de 5,7 por mil habitantes, ou seja, morreram aproximadamente seis pessoas em cada mil habitantes.

72



figura 4.1 - distribuio dos 1.024.073 bitos ocorridos no Brasil em 2004, segundo as regies brasileiras

Fonte: SIM/SVS/MS

Os coeficientes de mortalidade geral padronizados diferem segundo as regies. O risco de morte maior no Sudeste (5,9/1.000 habitantes), seguido pelo Sul (5,9/1.000 habitantes), provavelmente pela melhor cobertura do Sim nessas regies. Os coeficientes gerais das regies norte e nordeste foram, respectivamente, de 5/1.000 e 5,2/1.000 habitantes. na regio Centro-Oeste, o coeficiente padronizado de mortalidade foi de 5,9/1.000 habitantes, abaixo apenas do Sudeste e do Sul.

morTalidadE ProPorcionala anlise dos dados de mortalidade proporcional em 2004 revelou uma concentrao de 42,5% dos bitos na faixa etria maior ou igual a 70 anos (Figura 4.2). Quando se compara a mortalidade entre os sexos, observa-se que proporcionalmente a mortalidade entre os homens maior em faixas etrias mais jovens do que entre as mulheres. aproximadamente 52% dos bitos entre as mulheres ocorreram na faixa etria com 70 anos ou mais, enquanto para os homens o percentual foi de 35,8%. O percentual de morte aps os 50 anos foi de 78,1% para as mulheres e de 65,4% para os homens (Figura 4.2). entre os indivduos com idade entre 15 e 39 anos essas propores foram de 7,4% e 17,3% para mulheres e homens, respectivamente. Observou-se tambm que a mortalidade proporcional em menores de


73


5 anos foi maior para o sexo feminino (6,5%) quando comparada quela do sexo masculino (6%). ao se analisar a mortalidade proporcional segundo as regies, observa-se que no norte (32,4%) e no Centro-Oeste (35,2%) ocorreram propores menores de bitos na faixa etria maior ou igual a 70 anos quando comparadas s informaes das demais regies (Figura 4.3 e Tabela 4.1). a regio norte apresentou a maior proporo de bitos entre menores de 5 anos de idade (14,4%), seguida pelo nordeste (8,9%). ao lado disso, entre pessoas com idade igual ou superior a 70 anos a maior mortalidade proporcional ocorreu na regio Sul (44,8%) (Tabela 4.1).figura 4.2 - mortalidade proporcional por idade (em anos), segundo o sexo Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

74



figura 4.3 - mortalidade proporcional por idade (em anos), segundo a regio Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

Tabela 4.1 - mortalidade proporcional segundo as regies brasileiras e a idade (em anos) Brasil, 2004faixa etria n < 5 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos ou mais TotalFonte: SIM/SVS/MS

norte % 14,4% 1,1% 1,2% 2,8% 4,0% 3,8% 7,1% 9,0% 10,6% 13,6% 15,9% 16,5%

nordeste n 22.877 1.670 1.796 5.349 7.477 7.133 15.471 20.291 27.287 36.723 47.485 62.495 % 8,9% 0,7% 0,7% 2,1% 2,9% 2,8% 6,0% 7,9% 10,7% 14,3%

Sudeste n 21.316 1.703 2.168 8.240 12.311 11.825 27.966 45.324 61.673 81.093 % 4,4% 0,4% 0,4% 1,7% 2,5% 2,4% 5,8% 9,3% 12,7% 16,7% n

Sul % 4,3% 0,4% 0,5% 1,6% 2,2% 2,1% 5,2% 8,6% 12,6%

centro-oeste n 4.704 377 489 1.461 2.140 2.047 4.584 6.285 7.931 % 7,5% 0,6% 0,8% 2,3% 3,4% 3,3% 7,3% 10,1% 12,7% n

Brasil % 6,2% 0,5% 0,6% 1,9% 2,7% 2,6% 5,9% 8,9% 12,1% 16,1% 20,4% 22,1%

7.774 613 642 1.535 2.139 2.080 3.842 4.890 5.714 7.345 8.632 8.921

6.980 658 789 2552 3.608 3.385 8.546 13.989 20.482 28.976 36.753 36.149

63.651 5021 5.884 19.137 27.675 26.470 60.409 90.779 123.087 164.532 208.161 225.412

17,8% 10.395 16,7% 22,6% 11.320 18,1% 22,2% 10.672 17,1%

18,5% 103.971 21,4% 24,4% 107.175 22,1%

54.127 100% 256.054 100% 484.765 100%

162.867 100% 62.405 100% 1.020.218 100%


75


Foram obtidas informaes sobre raa/cor de 927.717 (90,6%) dos 1.024.073 bitos captados pelo Sistema de informaes sobre mortalidade (Sim) no Brasil em 2004. Para ambos os sexos a maior proporo de bitos ocorreu na populao branca (Figura 4.4).figura 4.4 - mortalidade proporcional por raa/cor, segundo o sexo Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

a proporo de bitos cuja raa/cor permaneceu ignorada variou de 4,5% na regio Sul a 19,7% na regio nordeste (Figura 4.5). a maior proporo de bitos ocorreu entre brancos (54,7%) (Tabela 4.2).

76



figura 4.5 - mortalidade proporcional por raa/cor, segundo a regio Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

a proporo de bitos na populao parda variou de 64,2% na regio norte a 5,3% na regio Sul. a maior proporo de bitos da populao amarela ocorreu na regio Sudeste (0,9%). a maior mortalidade proporcional de indgenas foi observada na regio norte (1,4%), seguida pela regio Centro-Oeste (1,1%).Tabela 4.2 - mortalidade proporcional segundo as regies brasileiras e a raa/cor Brasil, 2004raa/cor n ignorado Branca Preta amarela Parda indgena Total 2.836 12.467 3.171 173 34.849 778 54.274 norte % 5,2% 23,0% 5,8% 0,3% 1,4% nordeste n 50.622 65.352 18.034 886 408 % 19,7% 7,0% 0,3% 0,2% Sudeste n 31.790 41.856 4.340 95.181 226 % 6,5% 8,6% 0,9% 19,5% 0,0% n 7.258 7.069 511 8.680 174 Sul % 4,5% 4,3% 0,3% 5,3% 0,1% centro-oeste n 3.850 28.532 4.116 325 25.140 660 62.623 % 6,1% 45,6% 6,6% 0,5% 40,1% 1,1% n 96.356 559.828 74.246 6.235 285.162 2.246 Brasil % 9,4% 54,7% 7,3% 0,6% 27,8% 0,2%

25,5% 314.099 64,4% 139.378 85,5%

64,2% 121.312 47,3%

100% 256.614 100% 487.492 100% 163.070 100%

100% 1.024.073 100%

Fonte: SIM/SVS/MS


77


a anlise dos dados de mortalidade proporcional segundo a idade revelou grandes diferenas entre as populaes segundo raa/cor. mais de 30% dos bitos entre indgenas aconteceram entre menores de 5 anos de idade, enquanto para a populao amarela esse percentual no chegou a 3% (Figura 4.6). entre os bitos cuja raa/cor permaneceu ignorada, 13,6% das mortes ocorreram antes dos 5 anos de idade. H uma concentrao de bitos aps os 70 anos de idade para todas as categorias de raa/cor ( exceo dos indgenas). Todavia, enquanto 33,2% dos bitos entre pardos ocorreram aps os 70 anos de idade, para os amarelos essa proporo chegou a 56,1% (Tabela 4.3). entre os indivduos com idade entre 15 e 39 anos, as maiores propores de bitos foram observadas entre pardos (19,4%) e indgenas (16%).figura 4.6 - mortalidade proporcional por idade (em anos), segundo a raa/cor Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

78



Tabela 4.3 - mortalidade proporcional segundo a idade (em anos) e a raa/cor Brasil, 2004faixa etria < 5 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos ignorado n 582 585 1450 % 0,6% 0,6% 1,5% Branca n 2.109 2.426 7.405 % 0,4% 0,4% n 266 381 Preta % 2,6% 0,4% 0,5% 2,0% 3,2% 3,3% 7,8% amarela n 140 17 18 50 74 91 209 % 0,3% 0,3% 0,8% Parda n 2.005 2.439 8.679 % 0,7% 0,9% 3,1% indgena n 716 42 35 74 71 80 131 % 32,1% 1,9% 1,6% 3,3% 3,2% 3,6% 5,9% 6,7% 7,4% 9,1% n 63.651 5.021 5.884 19.137 27.675 26.470 60.409 90.779 123.087 164.532 Brasil % 6,2% 0,5% 0,6% 1,9% 2,7% 2,6% 5,9% 8,9% 12,1% 16,1% 20,4% 22,1%

12.953 13,6% 26.199 4,7% 1.893

2,3% 21.750 7,7%

1,3% 1.479

20 a 24 anos 2.011 25 a 29 anos 2.078 30 a 39 anos 5.247 40 a 49 anos 7.741

2,1% 10.958 2,0% 2.335 2,2% 10.438 1,9% 2.403 5,5% 26.194 4,7% 5.768

1,2% 12.226 4,3% 1,5% 11.380 4,0% 3,4% 22.860 8,0%

8,1% 43.667 7,8% 9.009 12,2% 358

5,8% 29.854 10,5% 150

50 a 59 anos 10.449 11,0% 65.281 11,7% 10.849 14,7% 699 11,3% 35.644 12,6% 165 60 a 69 anos 14.056 14,8% 93.320 16,7% 13.148 17,8% 1.067 17,2% 42.738 15,0% 203 70 a 79 anos 17.684 18,6% 128.345 23,0% 13.624 18,5% 1.336 21,5% 46.929 16,5% 243 80 anos ou mais TotalFonte: SIM/SVS/MS

10,9% 208.161 14,3% 225.412

20.184 21,2% 142.631 25,5% 12.643 17,1% 2.149 34,6% 47.486 16,7% 319

95.020 100% 558.973 100% 73.798 100% 6.208 100% 283.990 100% 2.229 100% 1.020.218 100%

a proporo de bitos por causas mal definidas correspondeu a 12,4% do total avaliado, representando 126.922 mortes (Figura 4.7). Os bitos notificados como causas mal definidas so aqueles em que os sintomas e os sinais no foram objetivamente esclarecidos e os achados anormais de exames clnicos e de laboratrio no foram classificados em outra parte da Classificao internacional de doenas e Problemas relacionados Sade (Cid 10 captulo XViii). entre as regies brasileiras, as propores de bitos com causas mal definidas variaram de 5,8% na regio Centro-Oeste a 23,7% na regio nordeste.


79


figura 4.7 - Percentual de bitos por causas mal definidas, segundo as regies Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

morTalidadE Por gruPoS dE cauSaSa anlise dos principais grupos de causas mostrou que as doenas do aparelho circulatrio foram as mais freqentes nas regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste (Figura 4.8). nas regies nordeste e norte, as causas mais freqentes de morte foram os sintomas, os sinais e os achados anormais (causas mal definidas), seguidas pelas doenas do aparelho circulatrio. as neoplasias foram a segunda causa de morte nas regies Sul e Sudeste, enquanto no Centro-Oeste as causas externas ocuparam esse lugar. no nordeste, as causas externas so mais freqentes do que as neoplasias, assim como na regio norte (Figura 4.8).

80



figura 4.8 - mortalidade proporcional por causas (incluindo as mal definidas), segundo as regies Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

entre as causas de morte definidas, as doenas do aparelho circulatrio foram a primeira causa de bito no Brasil, como em todas as regies (Figura 4.9 e Tabela 4.4). nas regies Sudeste e Sul, as neoplasias foram a segunda causa de morte, seguidas pelas causas externas. nas regies norte, nordeste e Centro-Oeste, as causas externas foram a segunda causa de mortalidade, seguidas pelas neoplasias. a regio norte apresentou a maior proporo de bitos por afeces perinatais (8,3%), seguida pela regio nordeste (5,8%), enquanto nas regies Sudeste e Sul essa proporo no chegou a 3%.


81


figura 4.9 - mortalidade proporcional por causas definidas, segundo as regies Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

82



Tabela 4.4 - mortalidade proporcional segundo causas definidas e regies Brasil, 2004causas n algumas doenas infecciosas e parasitrias neoplasias (tumores) 5.451 12,9% 24.539 12,8% 72.884 16,7% 29.427 19,6% 8.500 14,7% 140.801 16,0% doenas endcrinas, nutricionais e metablicas doenas do sistema nervoso doenas do aparelho circulatrio doenas do aparelho respiratrio doenas do aparelho digestivo doenas do aparelho geniturinrio algumas afeces originadas no perodo perinatal malformaes congnitas causas externas de morbidade e mortalidade TotalFonte: SIM/SVS/MS

norte % 7,5%

nordeste n 11.776 % 6,2%

Sudeste n 21.861 % 5,0% n

Sul %

centro-oeste n % n

Brasil % 5,3%

3.150

6.043

4,0% 3.237 5,6%

46.067

2.360

5,6%

14.741

7,7%

24.808

5,7%

8.135

5,4% 3.090 5,4%

53.134

6,1%

502

1,2%

2.639

1,4%

8.076

1,9%

2.923

1,9% 1.016 1,8%

15.156

1,7%

10.459 24,8% 60.430 31,6% 145.857 33,4% 50.612 33,7% 18.185 31,5% 285.543 32,5%

4.763 11,3% 18.666

9,8%

54.642 12,5% 18.113 12,1% 5.984 10,4% 102.168 11,6%

2.191

5,2%

10.733

5,6%

24.700

5,7%

7.934

5,3% 3.103 5,4%

48.661

5,5%

796

1,9%

3.456

1,8%

9.400

2,2%

2.479

1,7%

963

1,7%

17.094

1,9%

3.511

8,3%

11.152

5,8%

10.809

2,5%

3.404

2,3% 2.135 3,7%

31.011

3,5%

873

2,1%

2.550

1,3%

4.154

1,0%

1.628

1,1% 1.005 1,7%

10.210

1,2%

8.121 19,3% 30.388 15,9% 59.200 13,6% 19.290 12,9% 10.471 18,2% 127.470 14,5% 42.177 100% 191.070 100% 436.391 100% 149.988 100% 57.689 100% 877.315 100%

a morTalidadE SEgundo o SExoO padro de mortalidade descrito anteriormente no observado quando se analisam os sexos separadamente. Para o sexo masculino, a primeira causa de morte foram as doenas do aparelho circulatrio, tanto no Brasil como em todas as regies, exceto na regio norte, onde a maior proporo de bitos por causas definidas foi conseqncia de causas externas (26,2%) (Figura 4.10 e Tabela 4.5).


83


nas regies nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, as causas externas foram o segundo grupo de causas de mortalidade. na regio Sul, a segunda causa de morte entre os homens foram as neoplasias, e as causas externas constituram o terceiro grupo de causas de mortalidade.figura 4.10 - mortalidade proporcional por causas definidas segundo a regio para o sexo masculino Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

84



Tabela 4.5 - mortalidade proporcional segundo causas definidas e regies para o sexo masculino Brasil, 2004causas n algumas doenas infecciosas e parasitrias neoplasias (tumores) doenas endcrinas, nutricionais e metablicas Transtornos mentais e comportamentais doenas do sistema nervoso doenas do aparelho circulatrio doenas do aparelho respiratrio doenas do aparelho digestivo doenas do aparelho geniturinrio algumas afeces originadas no perodo perinatal malformaes congnitas causas externas de morbidade e mortalidade TotalFonte: SIM/SVS/MS

norte % 7,2%

nordeste n 6.814 % 6,1%

Sudeste n 13.033 % 5,1% n

Sul % 4,2%

centro-oeste n 1.975 % 5,5% n

Brasil % 5,3%

1.904

3.711

27.437

2.911

11,0% 12.408 11,1% 39.367 15,4% 16.740 19,0% 4.638 12,9% 76.064 14,7%

1.121

4,2%

6.553

5,8%

11.189

4,4%

3.545

4,0%

1.449

4,0%

23.857

4,6%

171

0,6%

1.425

1,3%

3.155

1,2%

1.107

1,3%

497

1,4%

6.355

1,2%

290

1,1%

1.483

1,3%

4.138

1,6%

1.482

1,7%

564

1,6%

7.957

1,5%

6.002

22,7% 31.209 27,8% 76.681 30,0% 26.191 29,7% 10.300 28,7% 150.383 29,0%

2.632

10,0%

9.775

8,7%

29.725 11,6% 10.305 11,7% 3.348

9,3%

55.785 10,8%

1.460

5,5%

7.036

6,3%

15.960

6,2%

5.000

5,7%

2.044

5,7%

31.500

6,1%

496

1,9%

2.005

1,8%

4.750

1,9%

1.289

1,5%

538

1,5%

9.078

1,8%

2.035

7,7%

6.268

5,6%

60.69

2,4%

1.947

2,2%

1.211

3,4%

17.530

3,4%

472

1,8%

1.295

1,2%

2.166

0,8%

854

1,0%

521

1,5%

5.308

1,0%

6.933

26,2% 25.941 23,1% 49.503 19,4% 15.877 18,0% 8.778 24,5% 107.032 20,7%

26.427 100% 112.212 100% 255.736 100% 88.048 100% 35.863 100% 518.286 100%

Para as mulheres, as trs primeiras causas de mortalidade foram as doenas do aparelho circulatrio, as neoplasias e as doenas do aparelho respiratrio, padro esse observado em todas as regies brasileiras (Figura 4.11 e Tabela 4.6). as afeces originrias no perodo neonatal foram a quarta causa de morte na regio norte


85


(9,1%); nas regies nordeste, Sudeste e Sul, a quarta causa de morte foram as doenas endcrinas, e na regio Centro-Oeste foram as causas externas.figura 4.11 - mortalidade proporcional por causas definidas segundo a regio para o sexo feminino Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

86



Tabela 4.6 - mortalidade proporcional segundo causas definidas e regies para o sexo feminino Brasil, 2004causas n algumas doenas infecciosas e parasitrias neoplasias (tumores) doenas endcrinas, nutricionais e metablicas Transtornos mentais e comportamentais doenas do sistema nervoso doenas do aparelho circulatrio doenas do aparelho respiratrio doenas do aparelho digestivo doenas do aparelho geniturinrio gravidez, parto e puerprio algumas afeces originadas no perodo perinatal malformaes congnitas causas externas de morbidade e mortalidade TotalFonte: SIM/SVS/MS

norte % 7,7%

nordeste n 4.949 % 6,1%

Sudeste n 8.827 % 4,8% n

Sul % 3,7%

centro-oeste n 1.262 % 5,6% n

Brasil %

1.246

2.331

18.615 5,1%

2.540 15,8% 12.124 15,0% 33.511 18,1% 12.686 20,0% 3.862 17,1% 64.723 17,6%

1.238

7,7%

8.181 10,1% 13.615

7,3%

4.589

7,2%

1.640

7,3%

29.263 7,9%

20

0,1%

272

0,3%

1.112

0,6%

306

0,5%

90

0,4%

1.800

0,5%

211

1,3%

1.156

1,4%

3.938

2,1%

1.441

2,3%

452

2,0%

7.198

2,0%

4.457 27,7% 29.209 36,2% 69.151 37,3% 24.417 38,4% 7.885 35,0% 13.5119 36,7%

2.130 13,2% 8.886 11,0% 24.909 13,4% 7.808 12,3% 2.636 11,7% 46.369 12,6%

730

4,5%

3.695

4,6%

8.736

4,7%

2.934

4,6%

1.059

4,7%

17.154 4,7%

300

1,9%

1.451

1,8%

4.649

2,5%

1.190

1,9%

425

1,9%

8.015

2,2%

162

1,0%

595

0,7%

510

0,3%

258

0,4%

147

0,7%

1.672

0,5%

1.467

9,1%

4.611

5,7%

4.717

2,5%

1.451

2,3%

919

4,1%

13.165 3,6%

392

2,4%

1.199

1,5%

1.962

1,1%

767

1,2%

481

2,1%

4.801

1,3%

1.185

7,4%

4.428

5,5%

9.673

5,2%

34.01

5,3%

1.681

7,5%

20.368 5,5%

16.078 100% 80.756 100% 185.310 100% 63.579 100% 22.539 100% 368.262 100%

em anlise detalhada segundo as causas de morte, observa-se que 28,2% dos bitos masculinos por doenas do aparelho circulatrio ocorreram em homens com menos de 60 anos de idade (Figura 4.12). entre os bitos femininos pelas mesmas afeces, essa proporo foi de 20,4%. aproximadamente 35% dos bitos femininos por doenas do aparelho circulatrio ocorreram aps os 80 anos.


87


no caso das neoplasias, para ambos os sexos aproximadamente 40% dos bitos ocorreram em pessoas com 70 anos ou mais de idade (Figura 4.13). enquanto 20,9% dos bitos femininos por neoplasias ocorreram antes dos 50 anos, a proporo de bitos masculinos nesta faixa etria foi de 15,7%.figura 4.12 - mortalidade proporcional por idade (em anos) e doenas do aparelho circulatrio, segundo o sexo Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

a distribuio dos bitos por causas externas segundo a idade apresentou padro bastante diverso entre os dois sexos (Figura 4.14). Para os homens, a maior proporo de bitos ocorreu entre os 15 e os 39 anos de idade, correspondendo a 62,3%. na faixa etria de 15 a 29 anos ocorreram 58,5% dos bitos por causas externas. Para as mulheres, foram identificadas propores mais elevadas de bitos entre menores de 15 anos (13% no sexo feminino e 4,6% para o sexo masculino) e na faixa etria com idade igual ou superior a 70 anos (21,6% e 5,4%, respectivamente) (Figura 4.14).

88



figura 4.13 - mortalidade proporcional por idade (em anos) e neoplasias, segundo o sexo Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

figura 4.14 - mortalidade proporcional por idade (em anos) e causas externas, segundo o sexo Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS


89


a morTalidadE SEgundo raa/cora anlise da mortalidade proporcional segundo raa/cor mostrou importantes diferenas na distribuio das causas de bito (Tabela 4.7). Para todas as populaes (com exceo dos indgenas) e para os bitos sem informao sobre raa/cor, as doenas do aparelho circulatrio foram a primeira causa de morte. Para brancos e amarelos, a segunda causa de bito foram as neoplasias, e a terceira causa foram as doenas do aparelho respiratrio. Para pretos e bitos sem informao sobre raa/cor a segunda causa de bitos foram as causas mal definidas, seguidas pelas neoplasias, enquanto para pardos a segunda causa de morte foram as causas externas, seguidas pelas causas mal definidas. Os indgenas tiveram como primeira causa de bito as causas mal definidas, seguidas pelas causas externas e pelas doenas do aparelho circulatrio. as causas mal definidas foram a quinta causa de bito para brancos e a quarta para amarelos. Parece existir uma qualidade diferente no preenchimento da causa de bito na declarao de bito e/ou na elucidao desta causa de acordo com a raa/cor da pessoa falecida, refletida na maior magnitude dos bitos por causas mal definidas existentes entre pardos, pretos e indgenas. as neoplasias constituem-se na oitava causa de bitos entre indgenas (possivelmente pelo fato de essa populao ter uma esperana de vida muito inferior s outras ou pela dificuldade de acesso aos servios de sade especializados). as doenas infecciosas e parasitrias so a quinta causa de bito para os indgenas, a sexta para pardos, a stima para pretos e a oitava para brancos, amarelos e aqueles sem informao sobre raa/cor.

90



Tabela 4.7 - mortalidade proporcional segundo causas e a raa/cor Brasil, 2004causas algumas doenas infecciosas e parasitrias neoplasias (tumores) doenas sangue rgos hemat. e transt. imunitr. doenas endcrinas, nutricionais e metablicas Transtornos mentais e comportamentais doenas do sistema nervoso doenas do aparelho circulatrio doenas do aparelho respiratrio doenas do aparelho digestivo doenas da pele e do tecido subcutneo doenas do aparelho geniturinrio algumas afeces originadas no perodo perinatal malformaes congnitas causas mal definidas causas externas de morbidade e mortalidade TotalFonte: SIM/SVS/MS

ignorado n 4.546 % 4,7%

Branca n 22.651 % 4,1% n

Preta % 5,7%

amarela n 194 % 3,1% n

Parda % 5,0%

indgena n 241 % 10,8% n

Brasil % 4,5%

4.226

14.209

46.067

9.198

9,6%

91.675 16,4% 9.142 12,4% 1.076 17,3%

29.565

10,4%

145

6,5%

140.801 13,8%

503

0,5%

2.615

0,5%

352

0,5%

36

0,6%

1.455

0,5%

17

0,8%

4.978

0,5%

5.005

5,2%

28.990

5,2%

4.602

6,2%

403

6,5%

13.951

4,9%

183

8,2%

53.134

5,2%

674

0,7%

4.122

0,7%

914

1,2%

45

0,7%

2.394

0,8%

9

0,4%

8.158

0,8%

1.269

1,3%

10.115

1,8%

763

1,0%

110

1,8%

2.866

1,0%

33

1,5%

15.156

1,5%

22.432 23,4% 169.233 30,4% 22.908 31,0% 1.914 30,8%

68.753

24,2%

303

13,6% 285.543 28,0%

8.158

8,5%

65.165 11,7% 6.125

8,3%

773

12,4%

21.679

7,6%

268

12,1% 102.168 10,0%

4.308

4,5%

27.657

5,0%

3.551

4,8%

261

4,2%

12.800

4,5%

84

3,8%

48.661

4,8%

179

0,2%

1.064

0,2%

171

0,2%

11

0,2%

457

0,2%

4

0,2%

1.886

0,2%

1.492

1,6%

10.228

1,8%

1.338

1,8%

146

2,4%

3.863

1,4%

27

1,2%

17.094

1,7%

7.630

8,0%

12.219

2,2%

792

1,1%

70

1,1%

10.151

3,6%

149

6,7%

31.011

3,0%

1.744

1,8%

5.465

1,0%

282

0,4%

21

0,3%

2.646

0,9%

52

2,3%

10.210

1,0%

19.491 20,3% 48.642

8,7%

9.794 13,3%

628

10,1%

47.978

16,9%

389

17,5% 126.922 12,5%

9.231

9,6%

57.532 10,3% 8.872 12,0%

521

8,4%

50.994

18,0%

320

14,4% 127.470 12,5%

95.860 100% 557.373 100% 73.832 100% 6.209 100% 283.761 100% 2.224 100% 1.019.259 100%


91


ao serem analisadas as causas definidas de morte, observa-se que as doenas do aparelho circulatrio foram responsveis por aproximadamente 30% dos bitos de todas as categorias de raa/cor (com exceo dos indgenas) (grfico 4.15 e Tabela 4.8). as causas externas foram responsveis pela morte de 22% dos pardos e por 17,7% das mortes de indgenas. as maiores propores de bitos por neoplasias foram observadas entre amarelos (19,6%) e brancos (18,3%).figura 4.15 - mortalidade proporcional segundo causas definidas e a raa/cor Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS

92



Tabela 4.8 - mortalidade proporcional segundo causas definidas e a raa/cor Brasil, 2004causas algumas doenas infecciosas e parasitrias neoplasias (tumores) doenas endcrinas, nutricionais e metablicas doenas do sistema nervoso doenas do aparelho circulatrio doenas do aparelho respiratrio doenas do aparelho digestivo doenas do aparelho geniturinrio algumas afeces originadas no perodo perinatal malformaes congnitas causas externas de morbidade e mortalidade TotalFonte: SIM/SVS/MS

ignorado n %

Branca n 22.651 % n

Preta %

amarela n 194 % 3,5%

Parda n 14.209 % 6,1%

indgena n % n

Brasil % 5,3%

4.546 6,1%

4,5% 4.226 6,8%

241 13,4% 46.067

9.198 12,3% 91.675 18,3% 9.142 14,6% 1.076 19,6% 29.565 12,8% 145

8,0% 140.801 16,0%

5.005 6,7%

28.990

5,8% 4.602 7,4%

403

7,3%

13.951

6,0%

183 10,1% 53.134

6,1%

1.269 1,7%

10.115

2,0%

763

1,2%

110

2,0%

2.866

1,2%

33

1,8%

15.156

1,7%

22.432 29,9% 169.233 33,8% 22.908 36,6% 1.914 34,9% 68.753 29,7% 303 16,8% 285.543 32,5%

8.158 10,9% 65.165 13,0% 6.125 9,8%

773 14,1% 21.679

9,4%

268 14,8% 102.168 11,6%

4.308 5,7%

27.657

5,5% 3.551 5,7%

261

4,8%

12.800

5,5%

84

4,7%

48.661

5,5%

1.492 2,0%

10.228

2,0% 1.338 2,1%

146

2,7%

3.863

1,7%

27

1,5%

17.094

1,9%

7.630 10,2% 12.219

2,4%

792

1,3%

70

1,3%

10.151

4,4%

149

8,3%

31.011

3,5%

1.744 2,3%

5.465

1,1%

282

0,5%

21

0,4%

2.646

1,1%

52

2,9%

10.210

1,2%

9.231 12,3% 57.532 11,5% 8.872 14,2% 521

9,5%

50.994 22,0% 320 17,7% 127.470 14,5%

75.013 100% 500.930 100% 62.601 100% 5.489 100% 231.477 100% 1.805 100% 877.315 100%

aS TaxaS dE BiTo SEgundo o SExoas taxas padronizadas do Brasil para o sexo masculino foram de 6,7/1.000 hab. e de 4,7/1.000 hab. para o sexo feminino, mantendo o mesmo padro para todas as regies do Brasil, sendo de 7,5/1.000 hab. em homens e 5,3/1.000 hab. em mulheres na regio Sudeste, enquanto na regio norte as taxas foram de 4,7/1.000 hab. e 3/1.000 hab., respectivamente (Figura 4.16). Os homens apresentam taxas padronizadas de bitos para as trs mais significativas causas, maiores que as mulheres em todas as regies brasileiras (Figuras 4.17, 4.18 e 4.19).


93


Olhando-se para os bitos por doenas do aparelho circulatrio as menores taxas ocorreram na regio norte, e as maiores taxas na regio Centro-Oeste. a taxa de bitos por doenas do aparelho circulatrio masculino para o Brasil foi de 170/100.000 hab., e para o feminino foi de 148/100.000 hab. (Figura 4.17).figura 4.16 - Taxas padronizadas de bitos por sexo e regies Brasil, 2004

Fonte: SIM/SVS/MS e IBGE

a taxa de bitos por neoplasias para o sexo masculino no Brasil foi de 86,2/100.000 hab., enquanto para o sexo feminino a taxa foi de 71,1/100.000 hab. a maior diferena entre as taxas dos sexos masculino e feminino ocorreu na regio Sul, em que a taxa padronizada masculina foi de 128,8/100.000 hab. e a feminina foi de 95,2/100.000 hab. J na regio norte a diferena nas taxas padronizadas de bitos por neoplasias entre os sexos quase no existiu (40,8/100.000 hab. para homens e 36,6/100.000 hab. para mulheres) (Figura 4.18).

94



figura 4.17 - Taxas padronizadas de bitos por doenas do aparelho circulatrio por sexo e regies Brasil, 2004


Os bitos por causas externas foram os mais discrepantes das taxas padronizadas entre os sexos. a taxa masculina foi de 119,4/100.000 hab., e a feminina foi de 22,2/100.000 hab. no Brasil. as maiores taxas padronizadas ocorreram na regio Centro-Oeste para ambos os sexos (Figura 4.19).


95


figura 4.18 - Taxas padronizadas de bitos por neoplasias por sexo e regies Brasil, 2004


as taxas de bitos por causas mal definidas foram maiores na populao feminina do que na masculina no Brasil. nas regies norte e nordeste ocorreram as maiores taxas padronizadas de bitos por causas mal definidas, e foram nessas regies que as taxas masculinas foram maiores que as femininas. Para as demais regies parece que a determinao do bito se deu mais nas mulheres (Tabela 4.9).

96



figura 4.19 - Taxas padronizadas de bitos por causas externas por sexo e regies Brasil, 2004


Tabela 4.9 - Taxas padronizadas de bitos por causas mal definidas por sexo e regies Brasil, 2004regio norte nordeste Sudeste Sul centro-oeste BrasilFonte: SIM/SVS/MS e IBGE

Taxa padronizada (por 100.000 hab.) masculino 94,0 133,7 62,1 43,7 35,0 79,9 feminino 65,5 109,8 45,0 32,6 22,4 61,3

aS TaxaS dE BiToS SEgundo raa/corno se observaram diferenas muito grandes nas taxas padronizadas de bitos entre raa/cor para o Brasil, mas em algumas regies observaram-se diferenas relevantes nas taxas entre raa/cor.


97


a taxa padronizada de bitos para brancos foi de 5,3/1.000 hab., e para negros foi de 4,9/1.000 hab. nas regies norte, nordeste e Centro-Oeste as taxas para os negros foram maiores que para os brancos, e nas regies Sul e Sudeste a ordem foi inversa (Figura 4.20).figura 4.20 - Taxas padronizadas de bitos por raa/cor e regies Brasil, 2004


as taxas padronizadas de bitos por doenas do aparelho circulatrio e por neoplasias apresentaram maiores discrepncias na regio Sul (Figuras 4.21 e 4.22). nas regies norte e nordeste, o que se mostrou diferente foram as taxas padronizadas de bitos por causas externas, sendo as taxas dos negros maiores que as dos brancos (Figura 4.23).

98



figura 4.21 - Taxas padronizadas de bitos por doenas do aparelho circulatrio por raa/cor e regies Brasil, 2004


figura 4.22 - Taxas padronizadas de bitos por neoplasias por raa/cor e regies Brasil, 2004



99


as taxas padronizadas de bitos por causas mal definidas foram maiores nos negros que nos brancos em todas as regies do Brasil (exceto na regio Sul). nas regies norte e nordeste, a discrepncia entre as taxas de brancos e negros so maiores que para as demais regies, sendo as taxas dessas regies de 48,9/100.000 hab. para brancos e 114,8/100.000 hab. para negros na regio norte e 64,9/100.000 hab. para brancos e 94,7/100.000 hab. para negros na regio nordeste (Tabela 4.10). Parece haver uma diferena na identificao dos bitos segundo a raa/cor.figura 4.23 - Taxas padronizadas de bitos por causas externas por raa/cor e regies Brasil, 2004


Tabela 4.10 - Taxas padronizadas de bitos por causas mal definidas p

UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE EM SAÚDE

Documents

Transcript of UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE EM SAÚDE