“Uma comparação entre as ações educativas

em UC brasileiras (EEJI Juréia) e os

Geoparques Naturtejo e Arouca, Portugal”

ROSELY A. L. IMBERNON

http://geografiainfinita.com publicado em Agosto de 2014

primeiras evidências de áreas

protegidas datam de 5.000

a.C. na região onde hoje

encontramos o Irã, com áreas

destinadas para reservas de caça

primeiros indícios da criação do

conceito “parque” vem da região

da Mesopotâmia, provavelmente

também associadas às reservas

de caça

encontramos o conceito de áreas protegidas no

ocidente somente no período da Idade Média,

realizada pelas classes dominantes da antiga

Roma e da Europa Medieval, que destinavam áreas para seu uso exclusivo

há registros sobre a

existência dessas áreas já

nos tempos da invasão

Saxônica, em 1066

em 1569 foi criada uma reserva

para a proteção do antílope

europeu, na Suíça; no século

XVIII, a França criou Parques

Reais; no século XIX, na

Inglaterra, foram criadas

reservas conhecidas como

“Forest”, que ocuparam parte

significativa do território inglês e

eram destinadas à caça

Apesar de serem áreas

protegidas, estavam

relacionadas aos interesses

da aristocracia rural e realeza,

e não apresentavam em sua

proposta geral aspectos

sociais.

A preservação dos

habitats tinha como objetivo a

manutenção dos recursos

faunísticos para o exercício da

caça e/ou a proteção dos

recursos naturais da floresta

para uso imediato ou futuro.

Entre os séculos XVIII e XIX, as transformações políticas, culturais,

econômicas, sociais e ambientais promovidas pela Revolução

Industrial alteraram as formas de uso e ocupação do território.

A terra passa a ser considerada como mercadoria a partir de então

e, desta forma, a degradação dos recursos naturais torna-se

irrelevante.

A Revolução

Industrial

promove um

aumento da

concentração

de pessoas

nas cidades, e

acaba

gerando uma

demanda por

espaços para

recreação ao

ar livre.

Em uma perspectiva de preservação dos bens naturais e das

belezas cênicas em face à ação antrópica, começaram a surgir os

parques públicos a partir do século XIX, nos Estados Unidos.

O conceito de parque nacional como área natural, selvagem, foi

proposto logo após o extermínio quase total das comunidades

indígenas e a expansão das fronteiras americanas para o oeste. O

marco histórico de fundação da primeira UC’s mais aceito

atualmente corresponde à criação do Parque Nacional de

Yellowstone, no Estado de Wyoming - EUA em 01/03/1872,

proposto pelo, na época, recém-formado Serviço Geológico (United States Geological Survey - USGS).

O conceito de parque nacional como área natural, selvagem, foi proposto logo após o extermínio

quase total das comunidades indígenas e a expansão das fronteiras americanas para o oeste. O

marco histórico de fundação da primeira UC’s mais aceito atualmente corresponde à criação do

Parque Nacional de Yellowstone, no Estado de Wyoming - EUA em 01/03/1872, proposto pelo,

na época, recém-formado Serviço Geológico (United States Geological Survey - USGS).

Canadá, seguindo o modelo dos Estados Unidos,

criou seu primeiro parque nacional em 1887; a

Nova Zelândia em 1894; a África do Sul e a

Austrália em 1898; o México em 1894; a Argentina

em 1903; o Chile em 1926.

O primeiro parque criado no Brasil com objetivo explícito de proteção da

natureza foi Parque Estadual da Cidade, atualmente chamado Parque Estadual

Alberto Löfgren (também conhecido como Horto Florestal) localizado na zona

norte da cidade de São Paulo, criado em 10 de fevereiro de 1896.

Os primeiros parques nacionais surgiram na década de 1930, 60 anos após as

primeiras propostas de UC’s no mundo: Itatiaia, criado em 1937; Iguaçu e Serra

dos Órgãos criados em 1939.

No século XX a criação dos novos parques

agregou a preservação da biodiversidade

florística e faunística e dos bancos genéticos, e

nesta perspectiva, passaram a servir como

laboratórios para a pesquisa básica em ciências biológicas.

UC’s no Brasil, apresentaram um crescimento

nos três níveis de governo: Federal, Estadual e

Municipal.

Geoparques: uma proposta com objetivos focados

no desenvolvimento econômico local de forma

sustentável

O conceito de “geoparque” evoluiu de debates ocorridos

durante o 30° Congresso Internacional de Geologia de

Pequim em 1996. As discussões entre Nickolas Zouros

(Grécia) e Guy Martini (França) se focaram sobre

alternativas que pudessem simultaneamente proteger e

promover o patrimônio geológico Europeu e, ao mesmo

tempo, possibilitassem promover o desenvolvimento

econômico local de forma sustentável.

A concepção de geoparque envolve não somente

que a região tenha elementos geológicos e

paleontológicos excepcionais, mas também

contemple o geoturismo e desenvolva a economia

local, modificando a realidade socioeconômica de

seus habitantes, bem como ter programas de

desenvolvimento sustentáveis e projetos

educacionais

SNUC UC’s impõe, em função da

categorização da UC, restrições legais de uso e ocupação

Geoparques

mantém a perspectiva do

planejamento e desenvolvimento regional

Estudamos uma UC (Patrimônio Natural da Humanidade –

UNESCO) no Brasil e dois geoparques em Portugal (Arouca e

Naturtejo) estudo comparativo que envolveu a gestão do

território; a ação dos atores responsáveis perante os órgãos de

gestão e proteção dos territórios; o grau de envolvimento dos atores

regionais locais (populações tradicionais, moradores, turistas); e as

ações promovidas para o envolvimento dos atores locais, tanto no

âmbito do ensino formal (cenário escola), quanto não formal

(comunidade, turistas).

HISTÓRICO

A Estação Ecológica Juréia-Itatins – EEJI representa um dos remanescentes de Mata Atlântica do sudeste ainda

preservados, e configura-se como Patrimônio Natural da Humanidade declarado pela UNESCO - Organização das

Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Até meados de 2009 compunha, no âmbito do Sistema Nacional

de Unidades de Conservação – SNUC, um mosaico de unidades de conservação (UC’s) que estabelecia usos e

ocupação distintos na região. Os eventos político-administrativos ocorridos ao curso de 2009 acabaram por

extinguir o mosaico, retornando, assim, a EEJI à categoria de Estação Ecológica, com fortes restrições de uso e ocupação.

Em 2006, a Lei Estadual nº 12.406 instituiu o mosaico de Unidades de

Conservação na EEJI, que tinha como principal objetivo equacionar os problemas

relacionados aos conflitos de uso e ocupação pela população residente dentro

dos limites da EEJI; a degradação da mata nativa por invasores; e o que tem sido

mais preocupante a antropólogos e geógrafos da linha humanista, o êxodo da

população tradicional para áreas no entorno da EEJI, zona de amortecimento (ou

zona tampão).

Em 22/12/2009, por meio de liminar, a lei estadual que instituía o mosaico foi

anulada por ação da Procuradoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Assim, o mosaico que tinha como objetivo reduzir as restrições de ocupação foi

revogado, e a UC voltou à categoria de Estação Ecológica.

A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo do processo de Ação Direta de

Inconstitucionalidade (ADIN) n° 153.336-0/5-00 21, anulou o Mosaico de UC’s da

EEJI com base no vício de iniciativa, pois a criação do mosaico, que reclassificou

a Estação Ecológica, foi de iniciativa da Assembleia Legislativa, e esta foi a

inconstitucionalidade.

Geoparque Arouca

Tem o território do geoparque coincidente aos limites geográficos do conselho de

Arouca e ocupa uma área de cerca de 328 km2. Pertence ao distrito de Aveiro, e

engloba 20 freguesias. A sede do geoparque Arouca encontra-se na vila de Arouca.

A administração do geoparque é realizado pela AGA – Associação Geoparque

Arouca, uma associação de direito privado sem fins lucrativos. A AGA é composta

por uma Assembleia-Geral, que integra 32 Associados (9 de natureza pública e 23

de natureza privada).

Geoparque Naturtejo

A gestão e administração do Geoparque Naturtejo estão a cargo da Naturtejo,

Empresa Intermunicipal de Turismo (EIM). É composta por um Conselho de

Administração constituído por um Presidente, um Vice-Presidente, dois

representantes de cada município associado (eleitos) e pelos empresários sócios.

Fazem parte do Conselho de Administração três consultores. Um dos elementos

da administração deverá ser Geólogo. A sede oficial do Geoparque Naturtejo

localiza-se na vila de Idanha-a-Nova, no Centro Cultural Raiano.

Estação Ecológica

Juréia-Itatins (Brasil)

Geoparques Arouca e Naturtejo

(Portugal)

Usos e

ocupação

Espaço territorial

protegido por lei com o

objetivo da preservação

ambiental (SNUC);

Estratégia territorial não somente à

preservação do ambiente natural local,

mas também histórico e cultural, e o

desenvolvimento sustentável regional;

Administração

Gestão pública;

Gestão mista privada e pública; possuem

unidade de gestão para tomada de

decisões (gestores) e unidade formada

por um corpo técnico para operacionalizar

as ações cotidianas;

Aspecto legal

Proteção legal de áreas

naturais; iniciativa vem do

Estado e segue

rigorosamente legislação

própria;

A organização e o estabelecimento dos

geoparques podem apresentar diferentes

formas e as mesmas se adaptam às

legislações locais;

Aspectos da gestão territorial

Estação Ecológica

Juréia-Itatins (Brasil)

Geoparques Arouca e Naturtejo

(Portugal)

Programas

educacionais

com visitação

Previsto na legislação

promover programas de

EA: na prática, não

existe; a EA com foco

aos visitantes;

Desenvolver programas educacionais é um

dos objetivos gerais; na prática, um

programa de visitação estruturado com o

programa curricular do ensino formal; guias

são professores com mestrado em

Geociências;

Comunidades

tradicionais

Preservação do

patrimônio natural com

remoção da população

não tradicional; relação

de conflito; comunidades

locais são excluídas do

processo e diálogo;

Preservação do patrimônio natural sem

remover comunidades locais; boa relação

entre atores; geoparque auxilia, também, no

desenvolvimento dessas comunidades.

Ações com a comunidade local

Estação Ecológica

Juréia-Itatins (Brasil)

Geoparques Arouca e Naturtejo

(Portugal)

Ensino de

Geociências e

Educação

Ambiental

Não existe;

Há programas educativos que estão

associados ao programa curricular do

ensino formal português; observa-se a EA e

EDS;

Temas dos

programas

educacionais

Biodiversidade,

sustentabilidade

(ecossistêmica);

Integra patrimônio geológico, biodiversidade,

sustentabilidade, arqueologia e outros

elementos culturais;

- Ressalta-se que a categorização proposta pelo SNUC define

diferentes usos e ocupação para as UC’s – isso deveria se

refletir na educação das crianças que habitam tais áreas no

sentido da apropriação e percepção dos princípios que

envolvem a conservação e a preservação ambiental;

- A EA na UC está, em geral, focada àqueles que ali vão a

visitação, pouco sendo feito com a população local, que os

envolva a conhecer não somente a biodiversidade, mas

também a geodiversidade local;

- A escola tem papel importante, tanto social quanto

politicamente, os programas educativos nos Geoparques

envolvem a escola e se envolvem com as escolas; na UC não

se verificou nenhuma ação efetiva e continuada;

Obrigada!

imbernon@usp.br