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Uma Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa -

Roteiro para o novo ciclo de planeamento

9-abril-2014, IPQ Caparica

Encontro Técnico: Blueprint - Proteção dos recursos hídricos da Europa Perspetivas para Portugal

Fernanda Rocha

Agência Portuguesa do Ambiente

Temas a abordar

Blueprint – Identificação dos principais problemas

O que conduziu ao” Blueprint to Safeguard Europe's Water Resources “

Objetivos da Diretiva Quadro da Água

Ações previstas no Blueprint

Objetivos do Blueprint

Implementação nacional

http://www.gwp.org/Global/The Challenge/IWRM and sub-sectors.jpg

Objetivos da Diretiva DQA

Massas de Água

Objectivos DQA 2015

BOM ESTADO ECOLÓGICO e QUÍMICO

Identificação das

PRESSÕES SIGNIFICATIVAS

PROGRAMAS DE MEDIDAS Mau Em

RISCO Mau

Moderado

Medíocre

Estado Químico

Estado Ecológico

Monitorização

1 - Estado ecológico

inferior a BOM é

generalizado

Coastal & Transit. waters

Percentagem de massas de água com estado ecológico insuficiente

Rivers and Lakes

50%

Fonte:

European Environment Agency (EEA)

Lakes

Rivers

Transitional waters

Costal waters

O que conduziu ao Blueprint?

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

EE SK RO SE MT IE PT LV LT ES BG AT FR CY DK EL UK FI IT CZ DE HU LU PL NL BE

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surf

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info

Fonte:

WFD Reporting

█ Good Ecological Status

█ Unknown Ecological Status

▌ Exemptions

Perc

en

tag

e o

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od

ies

50%

PT


Principalmente proveniente da

agricultura

Sobretudo

descargas residuais

Canais, barragens, açudes, diques, alinhamento de rios, dragagens


Fonte:

European Environment Agency (EEA)

O que está a causar um estado ecológ. Insuficiente?


Apesar de o estado das

massas de água ser

insuficiente em

bastantes bacias

hidrográficas europeias,

a concentração de

muitos poluentes está a

decrescer

Concentrações de poluentes na água: 1992-2010

Alguns poluentes estão em rápido declínio …

Fonte: EEA


Níveis de Amónia e fósforo estão no bom caminho para alcançarem o BOM estado entre 2016 e 2028

Total phosphorous

Total ammonium Alguns poluentes estão

em rápido declínio …

Fonte: EEA

BOM estado não será alcançado nem em 2028

Total phosphorous

Total ammonium

nitrate

Mas os nitratos permanecem elevados


Fonte: EEA


Qual a dimensão do problema?

• 2012: Stress hídrico em 26 bacias (todo o ano)/43 bacias (verão)

• 2030: Stress hídrico em 47 bacias (todo o ano)/63 bacias (verão)

• Não é problema apenas do Sul – 31 das 63 bacias hidrográficas com stress hídrico são do Norte da Europa

O que está a ser feito ?

• Estão a ser implementadas algumas medidas da Comunicação de 2007 (COM/2007/0414 - Addressing the challenge of water scarcity and droughts in the European Union)

MAS

• Respostas NÃO estão a reverter a tendência para escassez de água num futuro próximo.

2 – Escassez de água & Secas

Situação atual

Fonte: EEA

Apenas 15 % dos habitats aquáticos

de rios e lagos,

e apenas13 % das espécies

terrestres dependentes da água

estão em estado de conservação

favorável.

3 - Biodiversidade dependente da água em risco


Estado das Águas:

• O quadro apresentado pela EEA sobre o estado das águas europeias é muito claro;

• As alterações climáticas e os desenvolvimentos económicos e demográficos tornam mais difícil a possibilidade de alcançar o objetivo ambiental de BOM estado das águas

• Se não forem adotadas medidas imediatas, as medidas tardias serão mais complexas e dispendiosas


“Baseline” o Blueprint to Safeguard Europe’s Water

Resources


• Questões a serem abordadas:

• Quais são os obstáculos que estão a dificultar a proteção dos recursos hídricos europeus?

• Necessitamos de alterar legislação/políticas para resolver estes problemas?

Avaliação do impacto das políticas europeias para a água

• Para responder, a legislação e políticas comunitárias existentes foram revistas, bem como o seu estado de implementação nos EM • Revisão da implementação da DQA (PGBH)

• Revisão da implementação da Estratégia para a Escassez de água e Secas

• Revisão da vulnerabilidade dos recursos hídricos

• Avaliação das políticas europeias para as águas continentais (fresh water policy)

• Relatórios da Agência Europeia do Ambiente (EEA) & outros estudos

• Uso insuficiente dos Instrumentos Económicos

• Falta de suporte para medidas específicas

• Governança deficiente

• Lacunas de conhecimento


12 problemas

prioritários

identificados

para estas 4

categorias

Situação de base do Blueprint: onde estamos hoje

4 categorias principais de problemas na implementação das políticas da água:


Uso do solo/Impacto da Agricultura (MRNA - Medidas retenção natural da

água)

Gestão de Secas

Perceber custos e benefícios

Governança

Conhecimento de base

Falta de tarifas da água

Falta de medição (consumos)

Falta de utilização de rotulagem de produtos

Ineficiência em edifícios/equipamentos

Ineficiência das infraestruturas da água

Falta de reutilização de água (agricultura)

Definição de metas

Uso

efi

cie

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a

Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa

Objetivos do Blueprint (algo melhor, mais e novo):

Melhor implementação da DQA;

Maior integração de políticas;

Algumas novas propostas legislativas para completar o quadro legislativo atual.


Política UE: Assegurar suficiente disponibilidade de água com boa qualidade, para sustentar de forma equilibrada os USOS previstos.

Ações propostas na Matriz (Blueprint) Quem assume? Apoiar acesso a serviços básicos de

água potável e saneamento Comissão, Estados

Membros & Stakeholders

Apoiar gestão integrada e sustentável

e de recursos hídricos

Comissão, Estados

Membros & Stakeholders


• Reforço da implementação da legislação

• Ação atempada necessária para os PGBH de 2015

• Novas opções estratégicas categorizadas como:

• Voluntárias

• Obrigatórias

• Condicionalidade

• Priorização do financiamento

Objetivos do Blueprint (algo melhor, mais e novo):

Melhor implementação da DQA;

Maior integração de políticas;

Algumas novas propostas legislativas para completar o quadro legislativo atual.

BOM Estado das massas de água

Estado Químico & Poluição

Uso do Solo & Estado

ecológico

Vulnera-

bilidade

Ações previstas no Blueprint - Comissão

Eficiência Utilização

Água

Novas opções estratégicas categorizadas como: • Voluntárias • Obrigatórias • Condicionalidade • Priorização do financiamento

• Diretiva Nitratos: Alargar as zonas vulneráveis aos nitratos e reforçar os programas de ação.

• Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas :

o melhorar as taxas de conformidade do tratamento de águas residuais através de planeamento dos investimentos a longo prazo (incluindo os fundos da UE e empréstimos do BEI)

o Preparar planos de execução

• Diretiva Emissões Industriais: Assegurar que as licenças industriais incluam Valores-Limite de Emissão (VLEs) coerentes com as melhores técnicas disponíveis (“BAT”), e que tenham em consideração os objetivos ambientais para a água

• Diretiva Utilização Sustentável de Pesticidas: integrar no regime de condicionalidade da PAC.

• Diretiva Normas de Qualidade Ambiental: Adotar a proposta de alteração da Comissão

• Produtos Farmacêuticos: Apresentar um relatório sobre os produtos farmacêuticos e o ambiente


Estado Químico &

Poluição

• Diretiva Quadro da Água: impor requisitos de apresentação de relatórios (Enforce in particular monitoring)

• Vertente VERDE no 1º pilar da PAC, para apoio às medidas de retenção natural (enfoque na vertente ecológica)

• Utilização de Fundos estruturais e de Coesão & empréstimos do BEI para apoio às medidas de retenção natural


• Aplicar GMES para detetar as captações ilegais

Uso do Solo & Estado

ecológico

• Desenvolver Guias sobre medidas de retenção natural de água (infraestruturas verdes)

• Desenvolver Guias sobre caudais ecológicos & balanços hídricos

Objetivos da Eficiência do Uso da Água na ótica do Blueprint:

• Mais Água para a “Natureza “ & para os Serviços do ecossistema (autodepuração, …)

• Reduzir Escassez de água e Secas

• Adaptação a alterações climáticas



Água

Nº médio meses/ano com stress hídrico (agricultura)

Fonte: Rui Rodrigues

• Desenvolver Guias ECA para sistemas de negociação e as avaliações custo/benefício

• Desenvolver Guias ECA para balanços hídricos (& caudais ecológicos)

• Desenvolver Guias ECA para definição de metas a atingir


• Redução da utilização de água condição exigível para determinados projetos de irrigação no âmbito do desenvolvimento rural

• Incluir os produtos relacionados com a água no plano de trabalho para a concepção ecológica (Eco-design Working Plan)

• Desenvolver critérios voluntários em matéria de rótulo ecológico da UE e de contratos públicos ecológicos

• Divulgar as melhores práticas/instrumentos para alcançar um nível de fugas economicamente sustentável

• Aplicar as obrigações impostas pela DQA de fixação de tarifas/recuperação de custos, incluindo a medição de consumos, quando for relevante

• Aplicação de tarifas/recuperação de custos condição exigível para atribuição dos fundos das políticas de coesão e de desenvolvimento rural.


Água

• Vertente VERDE no 1º pilar da PAC, para apoio às medidas de retenção natural (enfoque na vertente ecológica)

• Utilização de Fundos estruturais e de Coesão & empréstimos do BEI para apoio às medidas de retenção natural


Vulnera- bilidade

• Aplicar os requisitos da DQA para gestão do risco de seca

• Desenvolver Planos de Gestão de Risco de Inundação

• Propor instrumentos (regulamentares) sobre normas para reutilização de água

• Continuar a desenvolver o Observatório Europeu de Secas

• Desenvolver Guias ECA sobre medidas de retenção natural de água (infraestruturas verdes)


Trans-versais

• Dar aplicação às parcerias de inovação no domínio da água e da produtividade e sustentabilidade da agricultura

• Modernizar o WISE

• Aperfeiçoar os requisitos estatísticos e de comunicação de relatórios

• Completar o modelo hidro-económico

• Criar e utilizar um sistema de avaliação dos PGBH pelos pares no âmbito da ECA.

• Introduzir determinado requisitos da DQA no mecanismo da condicionalidade da PAC.

Implementação nacional – PGBH e outros instrumentos

Fonte: IWRM

http://www.gwp.org/Global/The Challenge/IWRM and sub-sectors.jpg

Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO

Gestão dos recursos

hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA

Assegurar suficiente

disponibilidade de água com boa qualidade para todos os USOS necessários

(Política da UE)

de uma forma:

• Sustentável e

• Integrada

ECONOMICAmente

AMBIENTALmente

PGRH - O que muda para 2014-2020?

Inclusão das políticas ambientais da CE:

Maior ênfase no estado quantitativo das massas de água (componente do estado ecológico)

Melhor articulação com outras Diretivas e outros Instrumentos (política económica da água, outros planos, outros recursos, naturais …)

Adaptação às alterações climáticas (fenómenos meteorológicos extremos)

Melhor Governança (intersetorial)

Melhor articulação internacional

(Portugal Espanha)

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA

APA I.P. Política da Água

+ Regime Económico-Financeiro dos

Recursos Hídricos ( TRH )

Portugal tem já uma política integradora. É necessário melhorar implementação e integração


Pressões Poluentes tópicas - Emissões Domésticas e Industriais: Progressos significativos nas últimas décadas (imposição de diversas diretivas comunitárias)

Poluição difusa – Agricultura: Progressos significativos, mas considerada ainda como sendo o maior problema de poluição a nível comunitário


Exemplos

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=SNqkBEq6v0IYJM&tbnid=f5leu_uRBI7fPM:&ved=0CAUQjRw&url=http%3A%2F%2Fvimeo.com%2F41459739&ei=Iz2OUrmuD7GR0QXmqYGgBg&psig=AFQjCNGfrb67Eqqh-E8PUz9WvirxSN_qYg&ust=1385139840312242

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=gI3qk9Gkg0459M&tbnid=2YfICItr5px9eM:&ved=0CAUQjRw&url=http%3A%2F%2Fwww.sswm.info%2Fcategory%2Fstep-lg-usswm%2Furban-sswm&ei=LzOOUq_ANOSo0QXusoHoCA&psig=AFQjCNGbCLpO7H2ru4ltYXbZHiPDZ28_ZQ&ust=1385137209966110


Exemplos para o Setor de Abast. de água:

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA




Melhor GOVERNANÇA (intersetorial) Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA




Melhor GOVERNANÇA (intersetorial) Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA


Na ELABORAÇÃO dos PGBH: definição da abordagem estratégica nacional para o Setor da Água Programas de Medidas dos PGBH, relativamente à:

proteção ambiental das massas de água (aspetos quantitativos e qualitativos: rejeição das águas residuais, proteção das origens de água, …)

recuperação dos custos

avaliação de custos/benefícios das medidas

Na RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO das medidas

Na AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA das medidas



Maior ênfase no estado QUANTITATIVO das massas de água (componente do Estado Ecológico)

Gestão das extrações de água (captações) NÃO colocar as massas de água em stress hídrico, (condição ex-ante);

Assegurar caudais ecológicos a jusante das albufeiras para consumo público;

Eficiência no Uso e Gestão da Água (redução das perdas nos sistemas de abastecimento, boas práticas,

…);

Adequação das Tarifas da água

…


Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA


A gestão da água para abastecimento público deverá ser planeada:

• Prevendo a ocorrência de secas com maior frequência, para diferentes cenários de risco;

• Assegurando maior eficiência na gestão e uso, em zonas com deficit de disponibilidade/uso, para os cenários existentes.


Adaptação às ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (fenómenos meteorológicos extremos)

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA




Melhor articulação com OUTROS INSTRUMENTOS (outras diretivas, outros planos, recursos, …)

Articulação com Diretiva das Águas Residuais Urbanas;

Articulação com PENSAAR 2020;

Articulação com PNUEA 2012/20;

Modelos de simulação para apoio à gestão;

Política económica da água

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA



BIBLIOTECA DE MEDIDAS:

Ciclo 2014-2020: Melhorar Governança (intersetorial)

Fundamental:

Articular medidas com linhas de financiamento comunitário;

Assegurar cumprimento das condições ex-ante

Setor rever-se nas medidas



Diretiva Origens de Água / DQA:

http://www.google.pt/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&docid=Tde4sAq1ihR0xM&tbnid=1Ni0THNdQpBQWM:&ved=0CAgQjRwwAA&url=http://aguasdivertidas.ccems.pt/AguasDivertidas/CicloUrbano/CicloUrbano2.htm&ei=qfJKUfz0JsOQ7Aarp4GwDA&psig=AFQjCNEukvqqK3Hofqhd2sgNteN1lMSxRQ&ust=1363952681664391


Diretiva Águas Residuais Urbanas / DQA:



PNUEA 2014/20



Nova atitude na

gestão e na prática do

uso de água

Maior eficiência no uso da água em

Portugal

Redução das pressões

quantitativas e

qualitativas sobre as

massas de água

Ganhos ambientais e

económicos para o País Água com futuro !

2000/01 2003 2004

2007 2008 2012 2013 2005 2006

Desp. Conj.

nº405/2006

RCM

nº113/2005

GTI

QREN-POVT

PNUEA

PGRH - O que muda para 2014-2020? PNUEA


Articula

com

Programa Nacional para

o Uso Eficiente da Água

(PNUEA)

Plano Nacional de Ação

para a Eficiência

Energética

(PNAEE)

Autoridade do Ambiente

Autoridade da Energia

Sistema de Certificação Integrado

+ Medidas Setoriais

Energia

Medidas Setoriais

Água

SC

E

SC

HE


ALTA:

Já com Elevada Eficiência nacional

BAIXA: Ainda muito trabalho a fazer

- Documentação/ Informação, - Políticas, tarifários …

- Sensibilização, - Protocolos cooperação CM,

…

Edificado:

PNUEA



Melhor ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (Portugal Espanha)

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA


Articulação na gestão dos rec. hid. entre Portugal e Espanha tem evoluído gradualmente (CADC):

1º - QUANTIDADE

2º - QUANTIDADE + QUALIDADE

3º - QUANTIDADE + QUALIDADE +

ECOLOGIA (DQA)


Melhor ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (Portugal Espanha)

Melhor articulação com Espanha na defesa dos interesses nacionais - CADC:

• Ex: Gestão de albufeiras;

• Proteção das origens de água nacionais da contaminação proveniente de Espanha;

Integração do

CICLO URBANO com

CICLO HIDROLÓGICO


hídricos

SUSTENTÁVEL e

INTEGRADA




Poluição difusa – Agricultura: Progressos significativos, mas considerada ainda como sendo o maior problema de poluição a nível comunitário


As condicionalidades previstas no Blueprint

relativas às políticas de financiamento, tornam

particularmente importante a articulação entre a

agricultura e o ambiente, pelo que os planos de

recursos hídricos, Plano Nacional da Água e,

particularmente, a 2ª geração dos PGRH

(atualização em curso), devem refletir esta

articulação nas medidas a propor.

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=SNqkBEq6v0IYJM&tbnid=f5leu_uRBI7fPM:&ved=0CAUQjRw&url=http%3A%2F%2Fvimeo.com%2F41459739&ei=Iz2OUrmuD7GR0QXmqYGgBg&psig=AFQjCNGfrb67Eqqh-E8PUz9WvirxSN_qYg&ust=1385139840312242

Albufeira do Alqueva

CONCLUSÕES

http://www.google.pt/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&docid=LPqSFH4HEGDRiM&tbnid=TT03SSSrL9dwCM:&ved=0CAUQjRw&url=http%3A%2F%2Flugarmormon.blogspot.com%2F2008_12_14_archive.html&ei=4ZKhUsmUOdTu0gXo44DoDg&psig=AFQjCNF52Zra205vledOStdUc1Pr6eEY9w&ust=1386406971475410

Conclusões

Porto de Recreio

Porto Comercial Construção/

Reparação Naval

Estuário do LIMA

As atividades económicas são essenciais ao desenvolvimento regional e nacional

• Os diversos usos existentes comprometem o bom estado das massas de água, mas sustentam um conjunto de atividades socioeconómicas relevantes.

• O verdadeiro desafio do planeamento e gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas, no âmbito da DQA, reside na tentativa de obtenção de um compromisso entre a proteção ambiental dos meios hídricos e a sustentabilidade das atividades socioeconómicas.

c

Conclusões

• No segundo ciclo de planeamento no âmbito da DQA ir-se-á procurar decidir as medidas ambientais a adotar conjuntamente com os setores socioeconómicos e com a comunidade científica, de uma forma concertada a nível nacional, embora adequada à realidade regional de cada bacia hidrográfica;

• A política económica da água para um uso justo e sustentável (recuperação dos custos e princípio do poluidor-pagador) levanta diversos problemas sociais e de competitividade de mercado que terão de ser devidamente equacionados e a sua revisão objeto de uma decisão social, económica e política.

Conclusões

• As principais dificuldades residem na necessidade de investimento financeiro para implementação de algumas medidas, no âmbito da atual conjuntura socioeconómica.

• A estratégia a adotar terá necessariamente de ter em consideração a atual conjuntura económica e ser orientada de forma a permitir potenciar a utilização dos fundos comunitários de apoio (QEC 2014 a 2020).

Parte dessas medidas deverá ser implementada pela administração (ex: utilização de modelos hidro-económicos), mas uma parte substancial deverá ser implementada pelos setores ceconómicos (stakeholders), cujo retorno poderá apenas ser materializado apenas depois de alguns anos;

FIM

Obrigada!

Estuário do Guadiana

[email protected]

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