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DMHDL/GrupodeTrabalhodoProgramaRendaAcessível,EstudodeProcuraeOfertadeHabitaçãoemLisboa,4/3/2019 1

Estudo de procura e oferta de habitação em Lisboa Uma proposta de política municipal de acesso à habitação

Documento de trabalho 4/3/2019


Índice

Sumário executivo da Proposta de política de acesso a habitação 3

Parte 1 - Procura manifesta a programas municipais de habitação 13

Programa Renda Convencionada 15 Programa Renda Apoiada 23 Subsídio Municipal ao Arrendamento 34

Parte 2 - Nível de acesso ao mercado de habitação de Lisboa 38 Parte 3 - Adequação dos programas municipais às características da procura manifesta - Análise 45


Sumário executivo da Proposta de política de acesso a habitação


* Agregados que se candidataram na 18ª edição da Renda Convencionada, mais os agregados constantes na Lista Homologada Definitiva (Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017) e ainda os candidatos ao Subsídio Municipal de Arrendamento em Outubro de 2018. ** Somatório da oferta prevista em: PRA Público, PRA Concessões, PIED e PRESS, considerando a tipologia indicada para o PRA.

Procura registada na CML: 7.197 agregados* ~35% agregados de rendimentos intermédios ~65% agregados de rendimentos baixos e ou em carência habitacional (urgência social)

4

Oferta programada: 9.513 habitações** + Nº de Apoios Financeiros ao Arrendamento (a definir) ~100% para agregados de rendimentos intermédios

Taxa de cobertura da oferta municipal de habitação programada face à procura registada: >130%


Promoção Direta Plano de Intervenção em Edificado Disperso (PIED): •  Nº de áreas de intervenção: 24 •  Nº de habitações: 341

PRA – 100% PÚBLICO: •  Nº de áreas de intervenção: 12 •  Nº de habitações: 3.036

PRA – 100% PÚBLICO, Operação Integrada de Entrecampos: •  Nº de áreas de intervenção: 1 •  Nº de habitações: 504

Promoção de habitação em curso 9.513 habitações estimadas

Promoção Indireta Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social (PRESS): •  Nº de áreas de intervenção: 6

(correspondendo a 11 edifícios) •  Nº de habitações: 477

PRA – CONCESSÕES: •  Nº de áreas de intervenção: 15 •  Nº de habitações: 5.155


Cais do Sodré

Terreiro do Paço

BaixaChiado

Rossio

MartimMoniz

Restauradores

Avenida

Sta. Apolónia

Intendente

Anjos

Arroios

Alameda

Areeiro

Roma

Alvalade

CampoGrande

Telheiras

Qta. dasConchas

Lumiar

Sr. Roubado

Ameixoeira

Odivelas

CidadeUniversitária

Entre Campos

CampoPequeno

Saldanha

Picoas

Mq. dePombal

Rato

Estrela

Santos

Parque

S. Sebastião

Praça de Espanha

JardimZoológico

Laranjeiras

Alto dosMoinhos

ColégioMilitar/Luz

Carnide

Pontinha

Alfornelos

AmadoraEste

Aeroporto

Encarnação Moscavide

Oriente

Cabo Ruivo

Olivais

Chelas

BelaVista

Olaias

Cacilhas

Trafaria

Porto Brandão

Belém

Seixal Barreiro

Montijo

Moscavide

Braço dePrata

MarvilaChelas

Roma/Areeiro

Sete Rios

Campolide

Alcântara-Terra

Alcântara-Mar

Santos

Algés

Benfica

Sacavém

Sta. Cruz/Damaia

Reboleira

Programa Renda AcessívelAffordable Housing Program

TOTAL9 513Nº de habitações (estimadas)

N. of dwellings (estimated)

NOTAA afetação de património a modelos de intervenção é indicativa

1

9

11

7

10

15

14

6

2

43

5

8

12

13

6a

CampolideRua Pardelha SanchezLumiarRua Prof. Orlando Ribeiro, G2Parque das NaçõesBairro das LaranjeirasAjudaAlto da AjudaSão Domingos de BenficaFurnasMarvila Quinta da FlamengaMarvilaQuinta Marquês de AbrantesMarvilaBairro do Condado

8

9

10

11

12

13

14

15

BenficaAv. Marechal Teixeira RebeloSta. Maria Maior/ArroiosRua de São LázaroArroiosPaço da Rainha/Rua das BarracasArroiosRua Gomes FreirePenha de França/BeatoOlaias (Av. Marechal Costa Gomes)P. França/São Vicente/BeatoVale de Sto. António

BelémRestelo, Terreno das Embaixadas

São VicenteVila Macieira

1

2

3

4

5

6

7

6a

PRA CONCESSÕES - Programa Renda Acessível ConcessõesAffordable Housing Concessions Proram

569

5 155

1038568

7482315

49406362

116152

91130363201

41

42

44

43

4546

47

49

50 52

51

48

MarvilaVale Formoso de Cima

MarvilaAv. Santo Condestável

MarvilaAv. Eng. Ferreira Dias

MarvilaAv. Santo Condestável/Av. Rep. da Bulgária

PRA 100% PÚBLICOPrograma Renda Acessível 100% Público100% Public Affordable Housing Program

41

42

43

MarvilaAv. Carlos Pinhão/Av. Francois Mitterand

MarvilaR. Ferreira de Casttro/R. Pedro Cruz

176177908194

31284

3 036

44

MarvilaAv. João Palma Ferreira/Bela Vista11045

46

47

BelémCasalinho da Ajuda/Via Estrut. de AlcântaraBelémAlto do Restelo/Av. Ilha da Madeira

48 150429

35056

49

9050

51

52

BelémAlto do Restelo/Praceta de São FranciscoBelémAlto do Restelo/Loteamento Alto do ResteloBelémRua Gregório Lopes

1617

18

1920

2122

23

24

25

26

2728

29

30

31 32

33

34

35

36

37

3839

40

AjudaRua Agusto Gomes Ferreira 8-10AjudaRua do Cruzeiro 247-249AlcântaraRua Cascais 23-27 (Pátio do Paulino)BelémTravessa de Paulo Jorge 11-36 (Vila)BelémLargo do Marquês de Angeja 3-8ACampo de OuriqueRua das Amoreiras 57-59 e 61

16

17

18

19

20

21

PIED - Plano de Intervenção em Edificado DispersoIntervention Plan in Disperse Building Stock

Campo de OuriqueRua do Arco de Carvalhão 143 -143ECampolideRua Professor Sousa da Câmara 140-148(Vila Romão da Silva)CampolideRua de Campolide 292-302CampolideTravessa do Tarujo 43-43B e 58 (Vila Elvira)EstrelaRua Domingues Sequeira 68-72EstrelaCalçada do Livramento 21-23

22

23

24

25

26

27

EstrelaTravessa dos Brunos 29-31EstrelaRua Gilberto Rola 1-9/Rua do Arco Alcântara 22MarvilaRua do Açúcar 10-22B (Pátio Beirão)MisericórdiaAvenida Dom Carlos I 98-100MisericórdiaTravessa do Cabral 3-3AParque das NaçõesEstrada de Moscavide 2-6

28

29

30

31

32

33

Santa Maria MaiorRua de Santo Estevão 51/Beco de Maria Guerra 3Escadinhas de Santo Estevão 8-16 (Pátio das Flores)Santa Maria MaiorRua das Olarias 41-43Santa Maria MaiorRua de São João da Praça 6-8/Beco do Guedes 2-4Rua de São João da Praça 33-39/Largo Júlio Pereira 29-31Santo AntónioRua de São José 44-52São Domingos de BenficaEstrada de Benfica 410-416São Domingos de BenficaRua Direita de Palma 8-9

34

35

36

37

38

39

São VicenteRua da Graça 71-85A e Beco das Beatas 14Rua da Graça 69-69D/Rua Josefa de Óbidos 1Rua da Graça 87-93 e Beco das Beatas 18-22Beco das Beatas 1/Rua das Beatas 44A e BRua do Sol à Graça 50-54Rua Josefa de Óbidos 28

40

1047

26777

40

1541

8446

1239

2012

2011

864

50

341

53

57

55

5658

54

59

AlvaladeAv. República 100 Av. República 102-102CAv. República 106

AlvaladeAv. E.U.A. 37-37AAv. E.U.A. 39-39A

ArroiosAv. República 4-4B

AreeiroAlameda Afonso Hentriques 82-82B/Rua Manuel da Maia 40

PRESS - Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança SocialSocial Security Buildings Conversion Program

53

54

55

56

57

AlvaladeCampo Grande 6-6B

ArroiosAv. Visconde de Valmor 48-48B

58

64

2689

226

5022

477

AlvaladeAv. das Forças Armadas

Operação Integrada de Entre CamposEntre Campos Integrated Operation

59

504504

Estações fluviais da Transtejo-SoflusaFerryboat piers

Rodovias (atuais e previstas)Road network (current and anticipated)

Estações do Metro de LisboaLisbon underground stations

Estações da Refer/CPRailways stations

Rede do Metro de LisboaLisbon underground network

Rede da Refer/CPRailways network

Aeroporto de LisboaLisbon airport

SIMBOLOGIASYMBOLS

Rede de eléctricos articulados CarrisArticulated trams network

Ligações fluviais da Transtejo-SoflusaFerryboat routes

Limite do MunicípioMunicipality limit

RIO TEJOTAGUS RIVER

A1 n

orte

A8 L

oure

s

IC16

A5 Cascais

IC19 Sintra

A40

A2 sul

A12 sul

2

4

6a

7

9

10

edita

do e

m 2

0.02

.201

9


•  Promoção direta de habitação em curso através da reabilitação ou construção de habitação municipal totalmente paga pelo Município (3.881 habitações estimadas);

•  Promoção indireta com oferta de habitação com renda acessível através de parcerias com entidades públicas e privadas em desenvolvimento (5.632 habitações estimadas);

•  Apoio financeiro ao arrendamento habitacional no mercado privado, tornando as rendas acessíveis a essas famílias;

•  Medidas de natureza tributária para incentivo ao arrendamento habitacional em Lisboa e à fixação de população, nomeadamente através de benefícios fiscais em sede de IMI, IRS e taxas municipais;

•  Medidas de natureza urbanística que permitem a concessão de créditos à construção no âmbito de promoção privada de habitação com preços acessíveis.

Universo de medidas programadas na política municipal de habitação


1,078 €

0 €

500 €

1,000 €

1,500 €

2,000 €

2,500 €

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Rend

imen

to M

ensa

l Dis

poní

vel d

o Agr

egad

o (E

stim

ado,

em

duo

déci

mos

)3

Decis

Ordenação pelo Rendimento Mensal Disponível dos agregados candidatos a Programas Municipais de Habitação (total de agregados: 7.197)

Renda Acessível (promoção indireta)

Apoio Financeiro ao Arrendamento

Renda Apoiada3,5

Formas de acesso a habitação previstas no novo Regulamento Aplicação à distribuição de rendimentos dos 7.197 candidatos

3 O Rendimento Mensal Disponível do agregado doméstico/familiar foi estimado descontando ao Rendimento Anual Bruto (RAB): o pagamento de impostos, calculado através da aplicação da taxa efectiva de IRS do respetivo escalão de rendimento (Autoridade Tributária, 2016); e as contribuições à Segurança Social utilizando o valor de referência de 11% sobre o RAB. 4 Os limites superiores apresentados correspondem ao percentil 98 da respetiva distribuição de rendimentos. 5 O rendimento mínimo corresponde à retribuição mínima nacional anual de uma pessoa sendo de 8120€ no ano de 2018, multiplicada pelo coeficiente adulto equivalente utilizado pela OCDE (versão corrigida 2012), conforme a composição do agregado.

Retribuição Mínima Nacional Anual líquida por adulto equivalente em duodécimos5

Pensão Mínima sujeita a IRS

Renda Acessível (promoção direta)


Elegibilidade dos agregados em função dos rendimentos

Renda Acessível Rendimento mínimo: Salário Mínimo Nacional por adulto equivalente Rendimento anual disponível do agregado a dividir por 12 (em duodécimos ) deve ser maior ou igual à Retribuição Mínima Nacional Anual em duodécimos, por adulto equivalente (coeficientes utilizados pela OCDE) Rendimento máximo: aquele que permite arrendar em Lisboa Rendimento anual disponível do agregado em duodécimos que permite arrendar habitação ao preço da mediana da renda contratada no concelho de Lisboa, valor por m2 do INE aplicado à área do tipo de habitação de referência (T0...T5), sem que o agregado ultrapasse a taxa de esforço de 30% (ver Anexo IV do Regulamento, atualizável anualmente).

9

Renda Apoiada Rendimento mínimo: > 0€

Rendimento máximo: não especificado Aplicam-se os critérios constante na Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, alterada pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto


N.º de elementos agregado

Composição referência

(para incluir + agregados)

Adulto equival.

Tn máx.

ABC Tn máx.

Rendim.to disp. anual

Mínimo Máximo

1 1 T1 65 7 300 25 100

2 1,3 T2 85 9 500 32 800

3 1,6 T3 105 11 700 40 500

4 1,9 T3 105 13 900 40 500

5 2,4 T4 114 17 600 43 900

6 2,7 T4 114 19 800 43 900

7 ou + 3 T5 130 22 000 50 100

8 400 x Adulto equivalente OCDE 2012

12 x 9,62 x Área Bruta Construção Tn máx. / 30%

RMNA: Retribuição Mínima Nacional Anual de 2019

Renda/m2 mediana concelho Lx (INE 2017)

Taxa de esforço máxima

Elegibilidade ao Programa Renda Acessível

MÍNIMO: SALÁRIO MÍNIMO

AJUSTADO À COMPOSIÇÃO DO

AGREGADO

MÁXIMO: INCAPACIDADE DE

ACESSO AO MERCADO

PRIVADO DE ARRENDAMENTO


Tipologia Tn

N.º de elementos Composição referência

(para incluir + agregados)

Coeficiente Adulto

equivalente

ABC referência Tn

Renda mensal

Min. Máx. Mínima Máxima

T0/T1 1 3 1 65 180 450

T2 1 5+ 1,3 85 230 580

T3 2 5+ 1,6 105 290 720

T4 5 5+ 2,4 114 440 780

T5 5 5+ 3 130 550 890

8400 / 12 x Adulto equivalente x 30%

RMNA 2019 6,82 x Área Bruta Construção Tn

Renda/m2 mediana Freguesia mais barata (INE 2017)

Taxa de esforço

Gama de rendas do Programa Renda Acessível


Apoio Financeiro ao Arrendamento em mercado livre

Tipo de habitação máximo

(calc.aux.)

Limiares de legibilidade do rendimento disponível do agregado doméstico

(€) Rendas de refererência

(€/mês)

Apoio Financeiro ao Arrendamento

(€/mês)

≥ Mínimo anual

≤ Máximo anual

≥ Mínimo mensal (duodécimos)

≤ Máximo mensal

(duodécimos)

Referência PRA mín. (€/mês)

Referência PRA máx.

(€/mês)

Mediana LX (INE 2017)

Ref. Proposta MedINE - PRAmáx.

(€/mês)

T 1 7.300 25.100 608 2.092 180 450 625 175

T 2 9.500 32.800 792 2.733 230 580 818 238

T 3 11.700 40.500 975 3.375 290 720 1.010 290

T 3 13.900 40.500 1.158 3.375 290 720 1.010 290

T 4 17.600 43.900 1.467 3.658 440 780 1.097 317

T 4 19.800 43.900 1.650 3.658 440 780 1.097 317

T 5 22.000 50.100 1.833 4.175 550 890 1.251 361


Programa Renda Convencionada Programa Renda Apoiada Subsídio Municipal ao Arrendamento

Parte 1 Procura manifesta a programas municipais de habitação


Procura com rendimentos intermédios

Programa Renda Convencionada


19.221 Candidaturas

2.501 Agregados

Candidaturas por Habitação Mínimo=206 Média=534 Máximo=1.071

Candidaturas por Agregado Mínimo=1 Média=8 Máximo=72

Procura: 2.501 Agregados (18ª edição) 309 Habitações atribuídas (1ª a 18ª edição)

PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A

Estatística das 18 edições Mínimo Média Máximo

Nº de Candidaturas 104 4.696 19.221

Nº de Agregados 54 954 3.298

Nº de Habitações a concurso

9 17 36

18ª Edição

1ª à 18ª Edição (30/01/2013 a 25/07/2018)


Procura cresce exponencialmente sobretudo após divulgação do Programa Renda Acessível

14

20 21

12

9 11

12 13

30 28

10

21

10

23

15 14

10

36

0

5

10

15

20

25

30

35

40

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500 20

13

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Nº

de H

abita

ções

atr

ibuí

das

Nº

de A

greg

ados

can

dida

t0s

Nº de Habitações atribuídas por Edição Nº de Famílias Candidatas por Edição Divulgação do PRA

PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A


80.0%

5.9%

7.0%

3.3%

0.3% 0.4% 0.4%

2.7% UNIPESSOAL (80,0%)

CASAL SEM FILHOS (5,9%)

PAI/MÃE COM FILHOS (7,0%)

CASAL COM FILHOS (3,3%)

APARENTADOS (0,3%)

NÃO APARENTADOS (0,4%)

OUTROS (0,4%)

INDEFINIDO (2,7%)

80,0% Agregados Unipessoais 7,0% Famílias Monoparentais 5,9% Casais sem filhos 3,3% Casais com filhos 0,8% Famílias Numerosas

Tipos de agregados

77.9%

7.5%

7.5%

3.6%

0.5% 0.6% 0.3%





APARENTADOS (0,5%)


OUTROS (0,3%)

INDEFINIDO (2,1%)

1ª a 18ª Edição

18ª Edição PR

OG

RAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A


79.97%

13.27% 4.56% 1.48% 0.56% 0.12% 0.00% 0.04%

1 2 3 4 5 6 7 8 Número de Elementos

77.86%

15.07%

4.75% 1.78% 0.45% 0.09% 0.01% 0.01%

1 2 3 4 5 6 7 8

Número de elementos

1ª a 18ª Edição 18ª Edição

PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A

77.9%

7.5%

7.5%

3.6%

0.5%

0.6% 0.3%





APARENTADOS (0,5%)


OUTROS (0,3%)

INDEFINIDO (2,1%)

80.0%

5.9%

7.0%

3.3%

0.3% 0.4% 0.4%





APARENTADOS (0,3%)


OUTROS (0,4%)

INDEFINIDO (2,7%)

98% dos agregados têm até 3 membros, 80% têm 1 e 0,8% são famílias numerosas


1.4%

16.1%

28.7%

16.8%

11.7%

6.1%

5.8%

4.4%

3.4%

2.1%

3.3%

0% 10% 20% 30% 40%

Género Feminino

0.7%

15.1%

28.7%

20.1%

10.1%

7.9%

5.7%

5.3%

2.5%

2.0%

1.9%

0% 10% 20% 30% 40%

Género Masculino

26 a 30

18 a 20

21 a 25

31 a 35

36 a 40

41 a 45

46 a 50

51 a 55

61 a 65

> 65

56 a 60

Escalão Etário (idade)

72%doscandidatosunipessoaistêmmenosde40anos61%têmmenosde35anos;11%têmmenosde25anos

Pirâmide etária dos candidatos unipessoais (1 adulto) à 18ª edição do Programa Renda Convencionada

PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A


0%

20%

40%

60%

80%

100%

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

% d

a po

pula

ção

com

idad

e in

ferior

Idade

Procura efectiva - Agregados Unipessoais

Famílias Unipessoais - Grande Lisboa

Famílias Unipessoais - Lisboa

1 Fonte: Distribuição de população por grupo etário em Lisboa e Grande Lisboa: Famílias clássicas por Local de residência, Grupo etário e Tipo de família clássica; Recenseamento da população e habitação - Censos 2011 2 Candidatos da 18ª Edição do Programa Renda Convencionada.

Solteiro/a 80%

Divorciado/a

12%

Casado/a 6%

Viuvo/a 2%

Candidatosunipessoais:80%solteirose12%divorciadosPredominantementejovensadultos

% Acumulada da população abaixo de determinada idade1,2

Distribuição, por estado civil, dos candidatos unipessoais à 18ª edição do


PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A


Evolução do Rendimento mensal bruto dos agregados1 depende das rendas das habitações a concurso Mediana do rendimento varia entre 880€/mês e 1.420€/mês

PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A

0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1,000 €

1,200 €

1,400 €

1,600 €

1,800 €

2,000 €

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Edição

1º Quartil do Rendimento Mensal Bruto Mediana do Rendimento Mensal Bruto

3º Quartil do Rendimento Mensal Bruto Mediana da Renda Convencionada das Habitações

1º Quartil da Renda Convencionada das Habitações 3º Quartil da Renda Convencionada das Habitações

1Rendimentos mensais (em duodécimos) de agregados candidatos à 18ª Edição da Renda Convencionada


0 €

500 €

1,000 €

1,500 €

2,000 €

2,500 €

3,000 €

3,500 €

4,000 €

1Rendimentos mensais (em duodécimos) de agregados candidatos à 18ª Edição da Renda Convencionada

1º D

ecil

2º D

ecil

3º D

ecil

4º D

ecil

6º D

ecil

7º D

ecil

8º D

ecil

9º D

ecil

Med

iana

Rendimento mensal bruto dos agregados1: 50% inferior a 1050€/mês 90% inferior a 1870€/mês

Limite Superior do

Decil

Rendimento Mensal Bruto dos

Agregados

1º 677 € 2º 758 € 3º 837 € 4º 933 €

5º - Mediana 1 050 € 6º 1 167 € 7º 1 342 € 8º 1 524 € 9º 1 867 €

Número total de Agregados

2501

PRO

GRAM

A R

END

A C

ON

VEN

CIO

NAD

A


Procura em situação de carência habitacional e risco de pobreza

Programa Renda Apoiada


4.331 Agregados Candidatos1

4.159 Lista em Março 2018

639 Candidatos ao subsídio Municipal ao Arrendamento com origem em candidatura RAHM - Programa Renda Apoiada

Procura de Renda Apoiada: 747 casas afetas (17%)

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.

747 Casas afetas (2013 a 2018)

Agregados Candidatos a Renda Apoiada


38.37%

35.12%

16.28%

5.47%

3.46% 1.15%

0.09% 0.05% UNIPESSOAL

PAI/MÃE COM FILHOS

CASAL COM FILHOS

CASAL SEM FILHOS

OUTROS

APARENTADOS

NÃO APARENTADOS

SEM INFORMAÇÃO

38,4% Agregados Unipessoais 35,1% Famílias Monoparentais 5,5% Casais sem filhos 16,3% Casais com filhos

Tipos de Agregados mais frequentes

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

38.4%

25.6%

18.6%

10.6%

4.8%

1.5% 0.5% 0.0%

1 2 3 4 5 6 7 8 Número de Elementos

83% dos agregados têm até 3 membros, 38% têm 1 e 6,8% são famílias numerosas

Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.


Agregados com pessoas portadoras de deficiência e/ou incapacidade: 13% dos agregados candidatos a Renda Apoiada (549)1 15% dos agregados residentes em Lisboa (INE 2001)2

1Agregados constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017. 2 Famílias clássicas (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2001) e Dimensão (indivíduos deficientes); Decenal - INE, Recenseamento da população e habitação - Censos 2001. Não incluí pessoas com outras incapacidades.

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

119 3% 430

10%

1215 28%

Agregados candidatos a Renda Apoiada1

Agregados com pelo menos uma pessoa portadora de deficiência

Agregados com pelo menos uma pessoa com incapacidade, sem pessoas com deficiência

Agregados com pelo menos uma pessoa doente, sem pessoas com deficiência

Agregados sem pessoas doentes, com incapacidade ou deficiência


Pessoas portadoras de deficiência ou com incapacidade membros de agregados candidatos1 - Tipo de deficiência


PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

Motora 25

4.3%

Mental 37

6.4%

Visual 1

0.2% Auditiva

6 1.0%

Outras 37

6.4%

Sem Informação 473

81.7%

Motora 6

5.0%

Mental 32

26.7%

Auditiva 17

14.2% Outras 25

20.8%

Sem Informação 40

33.3%

Pessoas com deficiência ou incapacidade Pessoas com deficiência


Pessoas portadoras de deficiência, membros de agregados candidatos1 Predominância até 20 anos (90%)


PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

8.9%

26.7%

33.3%

17.8%

8.9%

2.2%

2.2%

0% 10% 20% 30% 40%

Género Feminino

13.9%

32.9%

25.3%

19.0%

3.8%

1.3%

2.5%

1.3%

0% 10% 20% 30% 40%

Género Masculino

11 a 15

0 a 5

6 a 10

16 a 20

21 a 25

26 a 30

31 a 35

36 a 40

46 a 50

> 51

41 a 45



Pessoas com incapacidade, membros de agregados candidatos1 Predominância a partir dos 40 anos (60%)


PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

6.3%

9.5%

6.3%

11.5%

20.2%

30.0%

15.4%

0.8%

0% 10% 20% 30% 40%

Género Feminino

11.8%

11.5%

6.7%

10.9%

14.1%

23.6%

21.4%

0.0%

0% 10% 20% 30%

Género Masculino

21 a 30

0 a 10

11 a 20

31 a 40

41 a 50

51 a 60

61 a 70

>71



Rendimento disponível Agregados com membros com deficiência ou incapacidade1

1Agregados candidatos a renda apoiada, constantes da Lista Homologada Definitiva de Março de 2018, abrangendo todas as listas provisórias desde Maio de 2017.

300 €

450 €

720 €

1,896 €

0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1,000 €

1,200 €

1,400 €

1,600 €

1,800 €

2,000 €

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Rend

imen

to M

ensa

l dos

agr

egad

os (

em d

uodé

cim

os)

Decil

Rendimento Mensal Disponível (estimado, em duodécimos) - agregados com elementos com deficiência ou incapacidade

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

20% com menos de 300€/mês 50% com menos de 450€/mês 80% com menos de 720€/mês



219 €

345 €

637 €

1,809 €

300 €

450 €

720 €

1,896 €

0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1,000 €

1,200 €

1,400 €

1,600 €

1,800 €

2,000 €

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Rend

imen

to m

ensa

l dos

agr

egad

os (

em du

odéc

imos

)

Decil

Rendimento Mensal Corrigido - agregados com elementos com deficiência ou incapacidade

Rendimento Mensal Disponível (estimado, em duodécimos) - agregados com elementos com deficiência ou incapacidade

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA

-27%

-23%

-12%

Efeito da correção do rendimento disponível (Lei n.º 32/2016) Agregados com membros com deficiência ou incapacidade1

20% com menos de 220€/mês




0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1,000 €

1,200 €

1,400 €

1,600 €

1,800 €

2,000 €

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500

Agregados Ordenados pelo Rendimento Mensal Bruto

Rendimento Mensal Corrigido

Rendimento Mensal Bruto

Rendimento mensal bruto dos agregados1: 50% inferior a 550€/mês 50% inferior a 408€/mês após correção social (Lei 32/2016)

Limite Superior do

Decil

Rendimento Mensal Bruto

dos Agregados

Rendimento Mensal

Corrigido dos Agregados

1º 184 € 122 €

2º 275 € 184 €

3º 341 € 247 €

4º 429 € 320 €

5º - Mediana 550 € 408 €

6º 650 € 483 €

7º 677 € 584 €

8º 766 € 675 €

9º 977 € 875 €

Número total de Agregados

4330

Rend

imen

to m

ensa

l bru

to d

os a

greg

ados

(e

m d

uodé

cim

os)

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA



0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1,000 €

1,200 €

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500

Agregados Ordenados pelo Rendimento Mensal Bruto1

Rendimento Mensal Bruto (habitação atribuída) Rendimento Mensal Corrigido (habitação atribuída)

Elevado impacto da correção social ao rendimento (Lei nº 32/2016)

Rend

imen

to m

ensa

l bru

to d

os a

greg

ados

(e

m d

uodé

cim

os)

PRO

GRAM

A R

END

A A

POIA

DA



Procura integrada no mercado de arrendamento privado

Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA)


Candidaturas validadas e atribuições de subsídio desde o início deste programa (2013-2018)

786 Totalidade dos Beneficiários

Subsídio Municipal ao Arrendamento: 100% Procura Satisfeita

SU

BSÍD

IO M

UN

ICIP

AL

AO

ARREN

DAM

ENTO

(SM

A)


SU

BSÍD

IO M

UN

ICIP

AL

AO

ARREN

DAM

ENTO

(SM

A)

36.80%

32.80%

16.27%

11.47%

2.67%

UNIPESSOAL

PAI/MÃE COM FILHOS

CASAL COM FILHOS

CASAL SEM FILHOS

OUTROS

36,8% Agregados Unipessoais 32,8% Famílias Monoparentais 11,5% Casais sem filhos 16,3% Casais com filhos

Tipos de Agregados

89% dos agregados têm até 3 membros, 37% têm 1 e 3% são famílias numerosas (beneficiários em Out./2018)

36.8%

32.0%

20.5%

7.7%

1.9% 0.8% 0.3%

1 2 3 4 5 6 7 Número de Elementos


1Rendimentos mensais (em duodécimos) de agregados beneficiários de Subsídio Municipal ao Arrendamento

Rendimento mensal bruto dos agregados (até ao máximo do Porta 65) 50% inferior a 860€ 80% entre 536€ e 1.353€/mês

0 €

500 €

1,000 €

1,500 €

2,000 €

2,500 €

Rend

imen

to M

ensa

l Bru

to d

os A

greg

ados

(e

m d

uodé

cim

os) 1º

Dec

il

2º D

ecil

3º D

ecil

4º D

ecil

6º D

ecil

7º D

ecil

8º D

ecil

9º D

ecil

Med

iana

Limite Superior do Decil

Rendimento Mensal Bruto dos

Agregados

1º 536 €

2º 649 €

3º 714 €

4º 782 €

5º - Mediana 862 €

6º 933 €

7º 994 €

8º 1 153 €

9º 1 353 €

Número de agregados beneficiários em Out./2018

375

SU

BSÍD

IO M

UN

ICIP

AL

AO

ARREN

DAM

ENTO

(SM

A)


Parte 2 Nível de acesso ao mercado de habitação de Lisboa


Famílias Portuguesas: Encargo mensal com habitação calculado com base numa taxa de esforço de 30% sobre a distribuição do rendimento disponível (em duodécimos) dos agregados Portugueses.1 Fonte: Eurostat, EU-SILC, 2017, em euros.

Candidatos Renda Convencionada – Rendimento Disponível (€/mês): Encargo mensal calculado com base numa taxa de esforço de 30% sobre o rendimento disponível2 (em duodécimos). Fonte: Agregados candidatos à 18ª edição do programa Renda Convencionada, DMHDL, Out/2018.

Representação Iconográfica do tipo de agregado, em função da sua composição, correspondendo ao tipo constante na fonte de informação de cada uma das funções de distribuição de encargos com a habitação calculados de acordo com o indicado nesta legenda.

1 Nos tipos de agregado no âmbito da Eurostat, EU-SILC (2017), foi considerado que acompanham a distribuição da população total. 2 O Rendimento Mensal Disponível foi estimado descontando ao Rendimento Anual Bruto (RAB): o pagamento de impostos, calculado através da aplicação da taxa efectiva de IRS do respetivo escalão de rendimento (Autoridade Tributária, 2016); e as contribuições à Segurança Social utilizando o valor de referência de 11% sobre o RAB.

Acesso a habitação em Lisboa – Legenda (1 de 2)

Gama de rendas em vigor no âmbito do Programa Renda Acessível


Contratos de arrendamento celebrados no 2º trimestre de 2018. Fonte: Valores de Mercado , SIR, Confidencial Imobiliário

Mediana (percentil 50) das rendas mensais calculadas da seguinte forma:

𝑀𝑒𝑑𝑖𝑎𝑛𝑎=𝑘× 𝐴𝐵𝐶↓𝑇𝑛  Onde: k: Mediana das rendas dos contratos de arrendamento habitacionais por m2 de área bruta privativa. No ano 2017 este valor foi de 9,62 €/m2.

𝑨𝑩𝑪↓𝑻𝒏 : Área Bruta de Construção de referência para cada tipo de habitação Tn (T0/T1=65 m2; T2=85 m2,T3=105 m2;T4+=114 m2)

Mediana do Concelho de Lisboa

Mediana da Freguesia mais barata de Lisboa

Percentil 25:

Percentil 75:

Média

Limite superior de 25% das rendas mensais mais baratas

Limite superior de 75% das rendas mensais mais baratas

Percentil 95: Percentil 80:

Percentil 20: Percentil 5: Limite superior dos 5% dos menores rendimentos disponíveis

Limite superior dos 20% dos menores rendimentos disponíveis

Mediana (Percentil 50)



VALOR

VALOR

VALOR

Acesso a habitação em Lisboa – Legenda (2 de 2)


Apenas Famílias com rendimentos mais elevados podem aceder a rendas no mercado de habitação em Lisboa

753

625

443

191 252 234 213

358 380 440

318

486

312

469

290 303 351 371

286

568 500

697

444

770

381

743

370

120 189 146 163

224 277 275

192 304

217 293

157

- €

200 €

400 €

600 €

800 €

1,000 €

1,200 €

1,400 €

1,600 €

1,800 €

2,000 €

Lisboa - T1 ou inferior

+ +

Mediana do Concelho (a partir de dados do INE 2017)

Mediana da Freguesia mais barata (a partir de dados do INE 2017)

Mediana do Concelho de Lisboa (2T 2018 Confidencial Imobiliário)

Famílias Portuguesas

(Fonte: EUSILC)

Agregados candidatos ao


Legenda Simplificada:






(Fonte: EUSILC)




958

818

580

191 252 234 213

358 380440

318

486

312

469

290303 351 371286

568500

697

444

770

381

743

370

120 189 146 163

224 277 275192

304

217

293

157

-€

200€

400€

600€

800€

1,000€

1,200€

1,400€

1,600€

1,800€

2,000€

Lisboa-T2

+ +



1325

1010

716

191252 234 213

358 380440

318

486

312

469

290303351 371

286

568500

697

444

770

381

743

370

120 189 146163

224277 275

192

304

217

293

157

-€

200€

400€

600€

800€

1,000€

1,200€

1,400€

1,600€

1,800€

2,000€

Lisboa-T3





(Fonte: EUSILC)




+ +



1587

1097

777

191252 234 213

358 380440

318

486

312

469

290303

351 371286

568500

697

444

770

381

743

370

120 189 146163

224277 275

192

304217

293

157

-€

200€

400€

600€

800€

1,000€

1,200€

1,400€

1,600€

1,800€

2,000€Lisboa-T4ousuperior





(Fonte: EUSILC)




+ +



Parte 3 Adequação dos programas municipais às características da procura manifesta - Análise -


T0-T1: 30% no PRA é adequado, será de manter atendendo à sua importância para acesso dos jovens à primeira habitação e divorciados

•  Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 25% •  Procura potencial:

•  Estudo da GfK (2016): 57% •  CENSOS 2011 Lisboa, agregados com 1 (35%) e 2 pessoas (33%): 68% •  Candidatos Renda Apoiada (1 e 2 Pax): 64% •  Candidatos Renda Convencionada (1 e 2 Pax): 93%

T2: 40% no PRA é adequado, quando muito subir para 45% ou 50% •  Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 29% •  Procura potencial:

•  Estudo da GfK(2016): 28% •  Demografia de Lisboa (CENSOS 2011): agregados de 2 a 4 pessoas: 60% •  Candidatos Renda Apoiada (2 e 4 Pax): 55% •  Candidatos Renda Convencionada (2 e 4 Pax):19%

Comentários sobre adequação da oferta de tipologia habitacional à composição de agregados


T3: 25% no PRA é adequado, quando muito descer para 20% para compensar eventual subida de T2

•  Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 23% •  Procura potencial:

•  Estudo da GfK (2016): 15% •  CENSOS 2011 Lisboa, 3 (17%), 4 (11%), 5+ pessoas (5%): 33% •  Candidatos Renda Apoiada (3+ Pax): 36% •  Candidatos Renda Convencionada (3+ Pax): 7%

•  T4+: 5% no PRA é adequado •  Oferta privada de construção nova em Lisboa (2008-2018): 22% •  Procura potencial:

•  Estudo da GfK (2016): 0% •  Demografia de Lisboa (CENSOS 2011): agregados de 5+ pessoas: 5% •  Candidatos Renda Apoiada (2 e 4 Pax): 7% •  Candidatos Renda Convencionada (2 e 4 Pax):1%

Comentários sobre adequação da oferta de tipologia habitacional à composição de agregados


Número de elementos por Agregado 1 2 3 4 5 6+

AML - 2011 (INE, CENSOS 2011) 26,6% 32,6% 21,6% 13,8% 3,7% 1,8%

Lisboa - 2011 (INE, CENSOS 2011) 35,0% 32,6% 16,8% 10,6% 3,4% 1,7%

Lisboa - 2018, estimado pela tendência (INE, CENSOS 1960-2011) 37,0% 33,7% 29,2% 0,1%

Procura de Renda Apoiada 38,4% 25,6% 18,6% 10,6% 4,8% 2,0%

Procura de Renda Convencionada 80,0% 13,3% 4,6% 1,5% 0,6% 0,2%

Composição dos Agregados e Tipologia Habitacional

Tipologias Habitacionais T0 e T1 T2 T3 T4+

AML - 2017 (Estimativas do parque habitacional INE,2017)* 14% 40% 31% 16%

Bairros municipais Lisboa (Fonte: Gebalis, 2018) 11% 46% 34% 10%

Construção nova Lisboa 2008 – 2018 (Número de fogos construídos por tipologia Sistema de Indicadores de Gestão Urbanística, CML/DSI/DGIG/SIGU)

25,4% 29,4% 22,8% 22,4%

Procura Potencial - Estudo GfK 2016 (Atratividade manifestada por famílias de classe média para cada tipo de habitação em Lisboa)

57% 28% 15% 0%

Tipologia PRA 30% 40% 25% 5%

(*) Exclui alojamento de utilização sazonal, secundária ou vagos pois não tem tipo atribuído.


Estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Gestão do Programa Renda Acessível em colaboração com a Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local (DMHDL) Marta Sotto-Mayor Directora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local Ricardo Veludo Coordenador do Grupo de Trabalho do Programa Renda Acessível Marco Rodrigues Ricardo Mateus Francisco Pinto Raul Moura

Ficha Técnica

Uma proposta de política municipal de acesso à ... - Lisboa · Praça de Espanha Jardim...

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