DAErevista

Criada há 71 anos, a DAE é relançada e mantém primor técnico

Uma publicação da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo//distribuição gratuita #176

ano LXXIago.07

ISSN 0101 – 6040

história/// e maisNesta edição, artigostécnicos sobre:

Gestão Ambiental na Sabespe Recuperação Ambientalna Baixada Santista

Parceria Público Privada Alto Tietê

Controle de pressão nas redes de distribuiçãoda Sabesp

Uma Revistaque fez

Revista DAE No 176

EDIÇÃODepartamento deImprensa e ComunicaçãoInterna/Superintendência de ComunicaçãoRua Costa Carvalho, 256, Pinheiros, 05429 000São Paulo SP Tel (11) 3388 8276 / Fax(11) 3814 5716http://www.sabesp.com.br

SUPERINTENDENTE Raul Christiano

GERENTE DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃOINTERNASérgio Lapastina

JORNALISTARESPONSÁVELRaul Christiano (MTB14.455)

FOTOSOdair Marcos e Acervo

PROJETO GRÁFICOKleber Bonjoan

GRÁFICAAtiva(www.graficaativa.com.br)

TIRAGEM3.000 Exemplares

PERIODICIDADETrimestral

DATAAgosto de 2007

Expediente

DAE

Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

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/// nesta edição

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Saiba tudo sobre a criação eaprimoramento editorial da DAE

Plano de Metas Sabesp: diretrizes anunciadas para os próximos quatro anos

As tecnologias empregadas na despoluição do Rio Tietê

Articulistas debatem a Resolução Conama 357

15 Resenhas de livros publicados pelo Programa de Pesquisa em Saneamento Básico

Artigos Técnicos// Parceria Público Privada Alto Tietê

// Recuperação Ambiental da Baixada Santista

// Controle de Pressão na Rede de Distribuição da Sabesp

// Gestão Ambiental na Sabesp

As Normas e Procedimentos de Publicação estão disponíveis no site da Sabespwww.sabesp.com.br. Os autores que tiverem seu trabalho escolhido serão avisados dapublicação e, quem quiser enviar um texto para ser submetido ao Conselho, deveráseguir as especificações previstas nas Normas e Procedimentos.

Os artigos deverão ser encaminhados em CD com uma cópia impressa do trabalhopara o seguinte endereço: Rua Costa Carvalho, 256, Pinheiros, São Paulo/SP CEP 05429-900 - Aos cuidados do Conselho Técnico Científico da Revista DAE.

A Revista DAE é uma publicação da SABESP que tem como objetivo principal a divul-gação de trabalhos cujos temas estão relacionados à área das ciências ambientais. A partirdo próximo número, a DAE contará com um Conselho Editorial Científico compostopor profissionais, pesquisadores, jornalistas e professores formados em ciências ambien-tais ou que atuam em profissões correlatas. Os nomes destes representantes serão anun-ciados na próxima edição.

O Conselho Editorial Científico decidirá quais os artigos serão publicados, con-siderando a qualidade, o potencial de inovação, a originalidade e a pertinência dotema em face da linha editorial da revista.

Serão analisados somente os artigos que estiverem relacionados às ciências ambientais.A revista não se caracteriza como uma publicação departamental, institucional ou regio-nal, recebendo artigos de todo o País, de pesquisadores ligados às diferentes instituições.

Quem quiser encaminhar um texto ao Conselho deverá seguir os seguintes padrões:

Conselho Editorial Científico

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Tel: (11) 3388 8276 / 8240 - e mail slapastina@sabesp.com.brDúvidas

a) Utilizar o processador Word, sem formatação, determinando apenas aabertura dos parágrafos.

c) Os trabalhos deverão ter no máximo 20 (vinte) laudas - ou 24 mil (vinte equatro mil) caracteres. Utilizar laudas de 20 (vinte) linhas com 60 (sessenta)caracteres cada linha e intervalos de espaçamentos inclusos.

d) As figuras, imagens e ilustrações deverão ter uma boa resolução com, nomínimo, 200 DPI para o caso de fotos.

e) O trabalhos devem ser encaminhados com o título, o(s) nome(s) do(s)autor(es), sua(s) qualificação(ões) e instituição(ões).

f) É obrigatório apresentar o resumo com no mínimo 500 (quinhentos) e nomáximo 700 (setecentos) caracteres com intervalos e espaçamentos inclusos.

g) As notas e referências bibliográficas devem ser agrupadas no final do texto, edeverão ser referenciadas, assim como também as citações, de acordo com asnormas constantes no site da Sabesp.

/// capa

A DAE está de volta Revista, que se tornou referênciainternacional, celebra mais de70 anos de história e informação

Olançamento da Revista DAE nos anos 30,então intitulada Boletim da RAE, consti-tuiu um acontecimento pioneiro carac-terístico de uma época muito significati-

va do desenvolvimento da Engenharia Sanitária noBrasil, época em que a Repartição de Águas e Esgotosde São Paulo assumia um papel de uma verdadeira es-cola, de onde saíram grandes autoridades em sis-temas de abastecimento e tratamento de águas e deresíduos líquidos.

Naquela época, o núcleo da engenharia sanitária dacidade ficava condensado na Repartição de Águas eEsgotos (RAE), vinculada à Secretaria da Viação eObras Públicas de São Paulo. E, na verdade, a própriaengenharia sanitária era pouco mais que uma enge-nharia civil aplicada aos sistemas de águas e esgotos.Os números mais antigos do Boletim RAE refletemessa tendência. Portanto, acompanhar as edições doperiódico, que nasceu em novembro de 1936, signifi-ca fazer um verdadeiro passeio pela história da estru-turação e aprimoramento da tecnologia do setor.

Para se ter uma idéia, na época em que o Boletim foilançado, a Repartição de Águas e Esgotos possuía 253funcionários, incluindo tanto o corpo técnico como aárea administrativa. A revista foi transformada emD.A.E em setembro de 1955, quando já comemorava25 edições lançadas. A mudança foi feita em con-sonância com a criação do Departamento de Águas eEsgotos de São Paulo,instaurado oficialmente emjaneiro de 1954.

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à

“Investir em saneamento é, em suma, investir em saúde pública. Prefiro enterrarcanos a enterrar crianças”. Forte. Contundente. Verdadeira. A frase foi dita pelo ines-quecível Governador Mário Covas em uma das muitas inaugurações que ele participoupela Sabesp.

Covas era um entusiasta do saneamento, conhecia e compreendia profunda-mente o quanto era (e ainda é) necessário investir na ampliação do complexo sistema deabastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos de um estado como São Pauloe de um país como o Brasil. Ele, talvez como nenhum outro, tenha feito do saneamentouma de suas bandeiras, tanto quanto a ética, a verdade e a determinação.

Foi durante a gestão de Mário Covas que a Sabesp - e conseqüentemente o saneamento– teve seu maior salto em termos de investimentos e resultados. Um cenário que nova-mente se descortina no estado de São Paulo, quando o saneamento passa a ser visto com omesmo foco de saúde e qualidade de vida de antes, mas ampliado pela questão da sus-tentabilidade e do desenvolvimento sócio-econômico.

É neste cenário, renovado de esperanças e desafios, que a Sabesp encontra campo pararetomar um projeto vitorioso: a Revista DAE.

Mais do que simplesmente uma revista técnica, a DAE foi durante os anos que teve decirculação uma referência do conhecimento e do desenvolvimento da enge-nharia sanitária, da tecnologia, da pesquisa, do aprimoramento e do engrandecimento deum setor que representa a diferença entre a saúde e a doença, o progresso e a estagnação, avida e a morte.

Após quase 14 anos sem circular, a Revista DAE volta a se apresentar à comu-nidade técnica para continuar registrando a história do saneamento. Comoantes, há muito para se fazer e aprender, pois o saneamento hoje tem uma nova configu-ração global, que vai além da clássica afirmação da Organização Mundial da Saúde onde“para cada dólar investido em saneamento, pelo menos outros cinco são economizadosem saúde curativa”, sendo fundamental a inserção das variáveis ambientais em todas asações do saneamento, o que caracteriza um novo momento, novas responsabilidades, no-vas engenharias.

A Sabesp, ao reeditar a Revista DAE, será porta-voz desta evolução dosaneamento, com suas novas tecnologias aplicadas, avanços nos sistemas detratamento de águas e de esgotos, processos de qualidade, programas e projetos em plenodesenvolvimento, mas acima de tudo, a partir da circulação desta publicação entre com-panhias de saneamento, universidades, institutos de pesquisa, organizações não gover-namentais e públicos de interesse, tem a intenção de assegurar que todos esses avançosauxiliem na construção de um saneamento universalizado, que mais do que enterrarcanos, seja gerador de soluções sócio-ambientais para o aprimoramento da qualidade devida de toda sociedade paulista, brasileira e, porque não, mundial.

Sejam muito bem vindos, novamente, à Revista DAE.

PORTA-VOZ DA EVOLUÇÃODO SANEAMENTO

/// editorial

[Gesner Oliveira, Presidente - Sabesp]

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a DAE, sempre cosmopolita, já tratava am-plamente sobre o assunto em seus periódi-cos datados de 1970. Nessa época, a revistajá publicava artigos especializados sobre amanipulação, disposição e tratamento deresíduos sólidos, aspectos legais sobrepoluição atmosférica, bem como estudos epesquisas sobre os mais variados tipos deimpactos ambientais, incluindo suas con-seqüências sociais. Hoje esta discussão podeaté significar lugar comum mas, na época,era puro pioneirismo literário.

A revista acompanha a evolução dos con-ceitos, evoluindo também para uma novarevista. Pretende-se, com a sua retomadaneste número 176, resgatar o seu principalobjetivo, que é a divulgação de questõessanitárias e ambientais, bem como manteros leitores informados sobre as notícias dosetor. Boa leitura a todos !

Em novembro de 1985 a DAE completou 50 anosde existência e já tinha se transformado emdocumento histórico do progresso técnico daárea de saneamento e da engenharia ambiental

/// capa

Em março de 1941 é lançado o12º exemplar do Boletim queganha sua primeira capa co-lorida;

Em junho de 1951 sai o 22ºexemplar com menção àeleição do novo Governador doEstado, Lucas NogueiraGarcez, um assíduo colabo-rador do periódico;

Em setembro de 1955 o bole-tim se transforma na RevistaD.A.E em consonância com onome do órgão que, em 1954,tinha deixado de ser umarepartição e passava a sechamar Departamento deÁguas e Esgotos;

Em 1964 ela lança a suaprimeira edição especial emhomenagem ao centenário damorte de Francisco SaturninoRodrigues de Brito, patrono daEngenharia SanitáriaBrasileira;

Em dezembro de 1969,através do seu número 74, a re-vista recebe um tratamentoeditorial mais jornalístico.Pelas mãos do responsável téc-nico, o engenheiro Luiz Au-gusto de Lima Pontes, a re-vista ganha a partir daí seçõesde entrevistas, notas, fotos-legendas, notícias vinda daEuropa, etc;

Em Dezembro de 1973 - Nº 93- é lançada uma edição históri-ca fazendo menção à extinçãoda Superintendência de Água eEsgoto da Capital (SAEC) e cri-ação da Companhia de Sanea-mento Básico do Estado de SãoPaulo, instituída pela lei Nº119 de 29 de junho daquele ano;

Em fevereiro de 1994 é lança-da a Revista No 175. A últimada série que passa a ser retoma-da agora.

De RAE a DAE

Cobertura de Congressos, discussões sobre novas tecnologiasem saneamento, etc. Todas as novidades do setor eram publicadas na revista

HISTÓRIAJá nessa época, a missão do departamen-

to era grande: suprir de água a capital de SãoPaulo e mais cinco cidades lindeiras, bemcomo fornecer redes de esgotos para a capi-tal. Com o desenvolvimento da grandemetrópole, o departamento foi incorpo-rando outras cidades e aumentando a suaárea de atuação.

A Revista também foi crescendo, tantoem tiragem quanto em representatividadenacional e internacional. Em 1975, foramlançados cinco números com tiragem de 5mil exemplares cada. Nesta época, ela jáacumulava assinantes em toda a AméricaLatina e vários países da Europa, Ásia eÁfrica. Recebeu inclusive menções deaplauso no Congresso de Engenharia Sani-tária de Quito e Caracas.

O engenheiro Luiz Augusto de LimaPontes, responsável técnico da DAE de1969 a 1973, lembra do sucesso que a re-vista fazia nos congressos internacionais."Distribuíamos exemplares e rapidamenteacabava todo o estoque que levávamos. Aspessoas, inclusive, nos abordavam pedin-do uma revista", recorda o engenheiro que

hoje responde pela diretoria executiva da Associação InterAmeri-cana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS). "Na época, nãoexistia uma publicação especializada como a nossa e supríamos es-sa carência", completa.

Foi sob a coordenação de Lima Pontes que a revista passou a terum tratamento jornalístico mais aprimorado, com a inserção de edi-toriais, matérias, entrevistas, foto-legendas, notas brasileiras, notí-cias técnico-sanitárias da Europa, etc.

Segundo ele, o trabalho contou com a fundamental ajuda do fun-cionário Saraiva de Oliveira, então responsável pela parte adminis-trativa e captação de anúncios, e dos professores José Martiniano deAzevedo Neto, Eduardo Yassuda, Max Lothar Hess e Valter Engraçiade Oliveira que eram freqüentes colaboradores.

DAE FAZ 50 ANOSEm novembro de 1985 a DAE completou 50 anos de existência e

já tinha se transformado em documento histórico do progresso téc-nico da área de saneamento e da engenharia ambiental. Tanto quenessa época ela era distribuída em mais de 40 países.

Atualmente a engenharia sanitária passa por uma nova re-volução. Seus horizontes se alargam mais para abrigar o compro-

metimento com a ecologia e, principal-mente, com o meio ambiente. O proble-ma da poluição das águas, ao lado dapoluição dos solos e do ar constituem umadas múltiplas facetas e conseqüências daagressão do homem ao seu meio e à bios-fera como um todo.

O debate vem amadurecendo aospoucos na sociedade mas percebe-se que

No seu auge, a DAE acumulava assinantes em toda aAmérica Latina e em vários países da Europa, Ásia eÁfrica. Recebeu menções de aplauso nos Congressosde Engenharia Sanitária de Quito e Caracas

CURIOSIDADEEm julho de 1971 - No 81 - a revista publica a nota"Banho ou Água Potável" que diz:O banho diário nunca foi muito apreciado pelos eu-ropeus em geral, mas os ingleses decidiram adotar ocostume e estão ameaçados de séria crise no abastec-imento de água. Lorde Royle, que fez a observaçãodeclarou na Câmara dos Lordes que a Inglaterrapoderá ficar sem água potável se o povo continuar ausá-la para tomar banho.

Lima Pontes,ex-editor: a revistacresceu tantoem tiragemquanto em representativi -dade nacional e internacional

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Desafio aos funcionários: redução de custos e aumentode produtividade e receitas

Empresa lança Plano de Metas para período de 2007 a 2010

/// matéria

Uma novaSabesp

Para o Governador de São Paulo,José Serra, o saneamento é priori-dade número 1 e a Sabesp tem umpapel fundamental nesta missão.

A Empresa é um orgulho para o Estado e hánovos desafios e mudanças para a ver-dadeira revolução de sua cultura. “ASabesp deve ser uma empresa de soluçõesambientais e vai investir quase R$ 6 bi-lhões nos próximos anos”, destacou Serra.Seu pronunciamento aconteceu em 31 demaio de 2007, na apresentação do Plano deMetas da Sabesp para o período de 2007 a2010, em videoconferência para os 17 milfuncionários da Companhia.

Oprograma manterá a universalização do abastecimen-to de água e o acréscimo de 2 milhões de pessoas aten-didas, o equivalente a duas cidades como Campinas. No

que se refere à coleta e tratamento de esgotos, mais 2,3 milhõesde usuários serão beneficiados.

Desde janeiro de 2007 a Empresa iniciou a revisão do planeja-mento estratégico. Conforme Gesner Oliveira, Presidente da Em-presa, a estratégia busca o equilíbrio, bem como a eficiência ope-racional e econômica. “A Empresa só pode investir se tiver bonsindicadores econômico-financeiros e realizar a reestruturaçãocorporativa para cumprir a missão pública do saneamento.

Um dos pontos mais importantes será a questão ambiental.Para isso a Empresa terá uma nova política de Meio Ambiente e,até 2010, 10% das unidades operacionais obterão a ISO 14001.Entre outros desafios estão a participação no mercado de car-bono, a redução do consumo de energia elétrica e novos progra-

mas voltados à preservação dos manan-ciais, continuidade do Projeto Tietê, a des-poluição de córregos - Programa CórregoLimpo e o Programa Onda Limpa, de re-cuperação ambiental da Baixada Santista.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Outro compromisso está relacionadoaos clientes e aos municípios em virtudeda renovação de 173 contratos e aos pro-gramas de fidelização e metas estabeleci-das para mensurar a satisfação dosclientes. No que se refere à produção deágua, haverá aumento na produção de 11mil litros por segundo. Para manter a uni-

versalização será necessário realizar mais652 mil ligações de água. Nos serviços deesgotos, o índice passará de 78% para84%, incluindo mais 792 mil ligações nospróximos 4 anos.

“Vivemos um novo tempo onde o focoda Empresa não é a realização das obras,mas os clientes de hoje e do futuro. Deve-mos incorporar o conceito de atender aspróximas gerações e ter consciência davalorização e importância da prestaçãodos serviços de saneamento. O Planeja-mento Estratégico apresentado nestasolenidade é exemplar e importante aosdemais parceiros e empresas de sanea-mento que esperam inovações que pos-

sam ser adotadas. Ele demonstra e docu-menta o nosso papel e comprometimen-to com o hoje e com o futuro”, destacou aSecretária de Saneamento e Energia, Dil-ma Pena.

O presidente da Companhia, Gesner deOliveira Filho, ressaltou que, para que aEmpresa possa cumprir os desafios apre-sentados, será necessário um grande en-volvimento de todos os funcionários. “Senos consideramos uma empresa de nívelinternacional, parece-nos coerente ab-sorver e nos pautar por padrões interna-cionais de eficiência operacional e geren-cial”, concluiu o presidente encerrando oseu discurso.

Um dos pontos maisimportantes será a questãoambiental. Para isso aEmpresa terá uma novapolítica de Meio Ambientee, até 2010, 10% dasunidades operacionaisobterão a ISO 14001

R$ 6 bilhõesé o valor que a Sabesp vai investir nos próximosanos em soluçõesambientais

2,3 milhõesde usuários serãobeneficiados no que serefere à coleta etratamento de esgotos

652 milligações de água serãonecessárias para manter a universalização

792 milligações de esgotos nos próximos 4 anos serão realizadas

A Empresa só pode investir setiver bons indicadores econômico-financeiros e realizar a reestrutu-ração corporativa para cumprir amissão pública do saneamentoGesner Oliveira, Presidente da Empresa

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São R$ 1,5 bilhão já investidos desde o início do programa em 1992

/// matéria

Investimento e tecnologia nadespoluição do Rio Tietê

ASabesp, desde 1992, já investiu US$ 1,5 bilhão no Projeto Ti-etê. A conclusão da 2a. Etapa, prevista para 2008, vai elevar osíndices de coleta de esgoto de 80% para 84% e os índices detratamento de 62% para 70% na RMSP. Em conseqüência de

tudo isso, o Tietê deverá ter sua mancha crítica de poluição reduzida em160 km (120 km 1a etapa e 40 km da 2a. Etapa). Nas duas etapas foram as-sentados mais de 3.100 quilômetros de tubulações, o equivalente a distân-cia de São Paulo a Fortaleza, com diâmetros que chegam a 4,5 m.

Em 1999, o Projeto Tietê foi contem-plado pelo BID - Banco Interameri-cano de Desenvolvimento, com o

título de programa de saneamento maisbem gerenciado em todo o mundo. Para fa-zer jus a distinções como essa, a Sabesp con-ta com um serviço de controle de qualidade,inovador e pioneiro, para todas as obras doprojeto: a inspeção prévia por TV, de tec-nologia alemã, garante a qualidade e a dura-bilidade das tubulações que levam o esgotoàs estações de tratamento.

Antes que as tubulações entrem em ope-ração, é realizada uma inspeção através defilmagem. Esse serviço, que antes era feitomanualmente, hoje é executado com oauxílio de um robô, que percorre uma ex-tensão de até 150 metros de tubulações de

esgotos, com câmera e iluminação, regis-trando detalhes como eventuais infil-trações, rompimentos ou trincas. Além dasegurança e rapidez - o tempo médio de ope-ração é de 30 minutos - uma outra van-tagem de se usar esse equipamento é que omonitoramento pode ser feito em áreas se-cas ou com presença de água.

INSPEÇÃO COMPUTADORIZADA

A inspeção é executada por um enge-nheiro especializado, que comanda oequipamento de dentro de uma camioneteequipada com visores e computadores. Es-sa aparelhagem permite que se faça ummapeamento milimétrico de toda tubu-lação de esgoto, semelhante ao que é rea-

lizado no corpo humano pelo cateterismo.O diagnóstico preliminar executado comesse equipamento serve de base para aanálise das correções necessárias, antes queos coletores e as redes de esgoto sejam li-berados para operação.

Além de assegurar a confiabilidade e aqualidade dos serviços gerenciados pelaSabesp, esse tipo de inspeção permite quea empresa obtenha maior economia nos

serviços de reparos e manutenção. Estudosestimam a economia obtida com o moni-toramento por TV em até US$ 125 paracada dólar investido nos serviços de ins-peção.

O Projeto Tietê segue, assim, seupropósito de recuperação dos cursosd’água de São Paulo e meio ambiente.

Mais informações:www.projetotiete.com.br

Em 1999, o Projeto Tietê foi contemplado peloBID – Banco Interamericano de Desenvolvimento,com o título de programa de saneamento maisbem gerenciado em todo o mundo

Aparelhagem permite mapeamento milimétrico em toda a tubulação de esgoto

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por vezes, é necessário que se imponham medidas coercitivas co-mo multas e até mesmo encerramento de atividades. Esta é umaatividade que está com os órgãos de fiscalização ambiental e é decompetência indelegável do Estado, o qual cumpre sua função dedisciplinador do uso de um bem público.

A Resolução n. 357 mistura estes dois mecanismos distintos(inclusive na esfera de competência) num mesmo texto legal e oque se vê é uma resolução excessivamente detalhada paracumprir a primeira função e pouco detalhada para cumprir a se-gunda. Pior, confunde seus usuários que, via de regra, tendem autilizar os mecanismos de planejamento (enquadramento) co-mo se fossem os mecanismos de comando-controle.

Quando se deseja utilizar a Resolução n. 357 visando os meca-nismos de comando-controle propriamente ditos, falta a ela umasérie de itens necessários à sua plena aplicação. Por exemplo, qualquer técnico sabe que os sistemas de tratamento de efluentesnão operam com eficiência constante, nem o efluente a ser trata-do tem características de qualidade constantes. Qual é então odesvio permitido? Com que freqüência se admite que os sistemasfalhem? Todos os sistemas de tratamento podem ser controla-dos pela mesma lista de parâmetros? Os limites devem ser osmesmos para todo e qualquer processo de tratamento, de qual-quer tipo de efluente? É claro que todas estas questões não estãorespondidas. Não há nem mesmo menção para que os órgãosambientais sejam responsáveis por definir estes detalhes.

Mesmo a proposição do enquadramento encontra dificul-dades. Num país de diversidade ecossistêmica como o nosso,

ocorre uma variação expressiva dascondições naturais de qualidade daágua. As classes estabelecidas pelaResolução 357 pressupõem que osusos são possíveis desde que ascondições de qualidade do corpo hí-drico atendam àquele conjunto deparâmetros e respectivos limites.Deve ser lembrado que os limites es-tão ali colocados como padrões, de va-lor legal, e não como meras recomen-dações. É razoável ter-se padrões uni-

formes para todo o país? Mesmo com algumas cláusulas esparsasque permitem valores superiores ao padrão por razões naturais,deve-se convir que isto torna sua aplicação muito difícil. O con-ceito de progressividade nas metas é outro ponto que tem encon-trado muita dificuldade para sua aplicação concreta, ainda quetenha sido uma grande conquista. Alguns pensam ser uma flexi-bilização, outros simplesmente acham difícil demais.

Estas e muitas outras questões estão em aberto e dificultamenormemente a aplicação dos instrumentos de gestão de quali-dade da água. Precisamos evoluir muito para construir um ar-cabouço legal harmônico, coeso, completo e moderno. Podemosaprender olhando o processo histórico de construção da gestãoda qualidade da água em outros locais como os Estados Unidos,ou mesmo o atualíssimo processo em desenvolvimento naUnião Européia. Recuperação ambiental precisa fortemente debom planejamento estratégico. Está colocado o desafio.

Oenquadramento de corpos hídricos é um dos impor-tantes instrumentos da gestão de recursos hídricos, poisvisa garantir a qualidade da água necessária para os usos

a que o corpo hídrico se destina. Em bacias críticas, com o controleda qualidade da água, ganha-se, às vezes, um aumento da disponi -bilidade hídrica, tão precioso que o controle ambiental decor-rente torna-se quase um fringe benefit.

A Resolução n. 357 cumpriu um importante papel ao reafir-mar que o enquadramento são metas a serem alcançadas e man-tidas, ou objetivos de qualidade a serem perseguidos. Outro im-portante fator foi o de permitir que tais metas fossem buscadas deforma progressiva, podendo ser definidas etapas intermediárias,de modo a adequar os conjuntos de ações necessárias aos passosde tamanho adequado, permitindo garantir viabilidade técnicae financeira ao processo de recuperação de qualidade da água.

No entanto, a Resolução n. 357, infelizmente, ainda padece degraves defeitos conceituais. O mais importante deles é ter tentadojuntar, numa mesma resolução, dois processos de gênese com-pletamente distinta, que são o en-quadramento de corpos hídricos e oefetivo controle da poluição.

O enquadramento de corpos hídri-cos é um processo de planejamento egestão, cuja competência legal estásob a égide do sistema de recursos hí-dricos, já que é aprovado pelos Con-selhos Estaduais ou Nacional de Re-cursos Hídricos. É um processo quebusca um objetivo de qualidade daágua para atender aos usos prepon-derantes da bacia, mas que está claramente vinculado à vocaçãode uso e ocupação do solo da região e que depende, principal-mente, da capacidade de investimento para realizar as açõesnecessárias aos patamares de qualidade desejados. É bom lembrarque não se pode desejar algo impossível de se atingir por absolu-ta falta de viabilidade técnica ou financeira.

É, portanto, um processo que exige uma visão abrangente da ba-cia hidrográfica, ali contemplados todos os seus usos, suas inter-re-lações e através do qual se visa colocar sob controle os principaisagentes causadores de poluição. É bom lembrar que este tipo de con-trole sempre surte mais efeito se executado de maneira progressiva,já que a capacidade de gestão e de investimento é sempre limitada.

O controle da poluição, por sua vez, visa concretizar o alcancedas metas previstas pelo enquadramento. Para tanto, é necessárioo acompanhamento de cada poluidor de forma individualizada,agregando-se as atividades de licenciamento e fiscalização, onde,

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As primeiras reuniões do Grupo Técnico (GT), instituídopela Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambientale Gestão de Resíduos com a incumbência de elaborar

proposta de revisão da resolução CONAMA 20, destinaram-se aoestabelecimento de um arcabouço conceitual e definições de di-retrizes gerais que pudessem dar o necessário respaldo à con-dução do subseqüente processo de discussão. Houve o consensode que a nova resolução deveria constituir, prioritariamente, ins-trumento de gestão e planejamento dos recursos hídricos,condição esta claramente expressa na nova Resolução 357 emduas de suas considerações iniciais:

– “Considerando que o enquadramento expressa metas finaisa serem alcançadas, podendo ser fixadas metas progressivas in-termediárias, obrigatórias, visando sua efetivação”;

– “Considerando a necessidade de se criar instrumentos paraavaliar a evolução da qualidade daságuas, em relação às classes estabele-cidas no enquadramento, de forma afacilitar a fixação e controle de metasvisando atingir gradativamente osobjetivos propostos”.

Entretanto, ao analisar o texto finalda referida Resolução, verificamosque tais premissas foram parcial-mente desconsideradas quando daelaboração de certos artigos. Merecedestaque o artigo 34, que estabelece ascondições e padrões que deverão serobedecidos para o lançamento, dire-to ou indireto, de efluentes de qual-quer fonte poluidora, independente-mente da classe de enquadramento.Levando em conta que o objetivo principal da resolução é o de as-segurar os usos preponderantes dos corpos de água de acordocom sua classe de enquadramento e que o lançamento de eflu-entes, em qualquer hipótese, poderá inviabilizar tais usos, nãohaveria, a princípio, a necessidade da existência deste artigo.

Por outro lado, deve-se considerar a grande dificuldade rela-cionada à execução de programa de fiscalização baseado exclu-sivamente no monitoramento da qualidade da água do corpo re-ceptor, cuja complexidade operacional exigiria a implantação desofisticada estrutura de controle, com implicações significativasnos gastos do órgão ambiental. Sendo assim, entendemos ser jus-tificável a fixação de limites para os efluentes lançados, desde quenão se inviabilize ou crie dificuldades excessivas ao processo degestão e planejamento dos recursos hídricos.

As restrições dos padrões atuais para alguns parâmetros,como por exemplo, nitrogênio amoniacal, praticamente ex-cluem a possibilidade de implantação de tradicionais proces-sos de tratamento de esgoto, tais como lagoas de estabilização,reatores anaeróbicos, filtros biológicos aeróbicos, etc., mesmoem uma primeira etapa do programa de adequação às metasprogressivas intermediárias. Não nos parece aceitável que umpaís, onde temos tanto ainda a realizar para atingir a univer-salidade dos serviços de esgotamento sanitário, possa pres-cindir da adoção desses tipos de tratamento. O fato de consti-tuírem processos de baixo custo e relativa simplicidade ope-racional viabiliza sua adoção de imediato, antecipando osbenefícios ambientais decorrentes, sem comprometimentodos objetivos finais de enquadramento. Não impede tambémque, em casos específicos, possa-se exigir, já numa primeiraetapa, a implantação de sistemas de tratamento mais efi-cientes, caso o comitê de bacia entenda existirem razões quejustifiquem o atendimento ou adequação, em curto prazo, daqualidade da água do corpo receptor aos usos preconizados àsua classe de enquadramento.

É bem verdade que a Resolução, visando minimizar as questõesacima mencionadas, define, em seu artigo 25, parágrafo único,que o órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente,autorizar o lançamento de efluente acima das condições e

padrões estabelecidos no artigo 34,desde que observados os seguintesrequisitos:

I - comprovante de relevanteinteresse público, devidamente mo-tivado;

II - atendimento ao enquadramen-to e às metas intermediárias e finais,progressivas e obrigatórias;

III - realização de Estudo de Im-pacto Ambiental, às expensas do em-preendedor responsável pelo lança-mento;

IV - estabelecimento de tratamen-to e exigências para o lançamento;

V - fixação de prazo mínimo para olançamento excepcional.

Ora, entendemos que a observância de tais requisitos, em suatotalidade, é impraticável, não possibilitando, portanto, que oreferido artigo atinja aos objetivos a que se propõe.

Sendo assim defendemos ser absolutamente necessária a flexi-bilização das atuais condições e padrões do artigo 34, de modo apermitir que a Resolução cumpra seu manifesto e importante ob-jetivo de servir prioritariamente aos propósitos de planejamen-to e gestão de recursos hídricos.

Tal flexibilização não implicará, de forma alguma, a poster-gação dos objetivos almejados de melhoria da qualidade daágua dos corpos receptores. Ao contrário, permitirá acelerar aimplantação de processos de tratamento de esgotos e, conse-quentemente, a antecipação dos benefícios ambientais delesdecorrentes.

/// Ensaio

A Resolução Conama n.357 em debate

[Américo de Oliveira Sampaio]

Diferentes abordagens sobre a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento

É justificável a fixaçãode limites para osefluentes lançados,desde que não seinviabilize ou criedificuldades excessivasao processo de gestãoe planejamento dosrecursos hídricos

Precisamos evoluirmuito para construirum arcabouço legal harmônico,coeso, completoe moderno

Engenheira Civil, Professora Titular do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Engenheiro Civil e Sanitário,Mestre em Hidráulicae Sanitária pela Universidade de São Paulo.Gerente do Departamento de DesenvolvimentoTecnológico e Inovação da SABESP.

[Monica Porto]

15DAE

ago./07

14DAEago./07

Após três anos de instensos trabalhos foi promulgada em17 de março de 2005 a a Resolução CONAMA/357. Pro-duto da revisão da Resolução CONAMA 20/86, a CONA-

MA/357 envolveu representantes dos órgãos ambientais, insti-tutos de pesquisa, setor industrial, ongs e órgãos públicos mu -nicipais, estaduais e federais. As principais razões para isso foram:harmonizar o texto legal com a política nacional de recursos hí-dricos (plano de bacia, outorga, cobrança e novas diretrizes do en-quadramento), meio ambiente (licenciamento ambiental) esaúde (Portaria 518/04 - qualidade da água para consumo hu-mano) e incorporar os novos conhecimentos trazidos pela in-tensa evolução tecnológica sobre variáveis importantes paraavaliação dos recursos hídricos.

O texto foi reorganizado em 50 artigos e 6 capítulos e foram es-tabelecidas novas classes para águas salinas e salobras, amplian-do as possibilidades de gestão dos recursos hídricos nos ecossis-temas aquáticos: classe especial parapreservação das comunidadesaquáticas e ambientes em unidadesde conservação, classes 1, 2 e 3 pre-vendo uma maior gradação entre asantigas 5, 6, 7 e 8 (uma para usos maisnobres e outra para usos menos exi-gentes das águas salinas e salobras res-pectivamente).

Foram definidas novas condiçõese padrões de qualidade e revistas asexistentes, a partir de justificativastécnicas que consideraram proteçãoda vida humana, caráter organolépti-co, carcinogicidade, mutagenicidade,variáveis relacionadas com a eutrofização dos corpos d’água, pro-teção à vida aquática, entre outros. Para os corpos de água dasclasses 1 e 2 (para usos mais nobres) a Resolução define a não ob-servância de efeito tóxico crônico para os organismos e para oscorpos de água de qualidade intermediária (classe 3) a não verifi-cação de efeito tóxico agudo aos organismos.

As condições e padrões de lançamento de efluentes tambémforam revisadas, destacando-se: a proibição do lançamento dePoluentes Orgânicos Persistentes, o critério ecotoxicológico(lançamento de efluentes) e revisados os valores de algumas va-riáveis. Ficou mais clara a atribuição dos órgãos ambientais paraestabelecer (quando necessário) carga poluidora máxima para olançamento de substâncias de modo a não comprometer asmetas objeto de enquadramento.

A articulação com a política nacional de recursos hídricos en-contra-se expressa no texto quando a Resolução determina que

as ações de gestão referentes aos usos dos recursos hídricos (ou-torga e cobrança ) devem basear-se nas metas progressivas (in-termediárias e final) e obrigatórias, estabelecidas no enquadra-mento. Este dispositivo contribui para fortalecer a elaboração eaplicação do enquadramento nos Comitês de Bacia como ver-dadeiro pacto regional onde a comunidade define os usos atuaise pretendidos das águas. E ainda, a Resolução CONAMA 357/05está integrada às ações de gestão ambiental pois estabelece que ocontrole ambiental corretivo e preventivo esteja de acordo com asmetas de qualidade e com as diretrizes dos planos de bacia.

Nas disposições finais e transitórias, a Resolução estabelece queos empreendimentos e demais atividades poluidoras que até17/03/05 tiveram licença de instalação ou operação expedidas, acritério do órgão ambiental competente terão o prazo de 3 anos,podendo ser prorrogado até por mais dois anos mediante assi-natura de Termo de Ajustamento de Conduta, para se adequaremas condições e padrões novos ou mais rigorosos previstos nestaResolução.

DESAFIOS

Entre os desafios atuais para recuperação e melhoria da quali-dade dos corpos d’ água relacionados com a aplicação da Reso-lução CONAMA 357/05 está o licenciamento ambiental de fontesde poluição com lançamento de efluentes em corpos de água des-conformes com o enquadramento e a localização de municí-pios/comunidades em cabeceiras de bacias, que exige grau de

tratamento avançado incompatívelcom a condição sócio-econômica dapopulação. Outro desafio é da gestãoambiental das regiões costeiras e es-tuarinas dos Estados brasileiros, ocu-padas por atividades industriais e por-tuárias impactantes dos recursos hí-dricos (onde o enquadramento deveestar associado ao gerenciamentocosteiro). É fundamental a atualiza-ção do enquadramento dos corposd’águas pelos Comitês de Bacia naságuas interiores e a aprovação dos en-quadramentos das águas salinas e sa-lobras pelos Estados em cooperação

com a União com a participação ativa dos órgãos gestores.O processo de planejamento e gestão dos recursos hídricos no

Brasil teve avanços significativos nos últimos 15 anos, notada-mente após a publicação das leis estaduais, como a Lei 7.663/91(São Paulo) e a Lei 9.433/97 (Nacional) e agora a ResoluçãoCONAMA 357/05. Entretanto, é importante não perder de vista,que muito dos avanços estão no processo de discussão destes mes-mos textos legais, na criação de comitês de bacia hidrográfica efóruns participativos sobre o tema, na estruturação/reestrutu-ração dos órgãos gestores e no aperfeiçoamento institucional deáreas correlatas como a de saneamento por meio da Lei Federal11.445/2007. A consolidação destas conquistas também virá como tempo, por meio da implementação efetiva destes e de outrosinstrumentos legais, de forma progressiva, participativa, descen-tralizada mas articulada, em que os Comitês de Bacia são fórunsprivilegiados.

/// Ensaio

A Resolução Conama n.357 em debate

Regis Nieto, eng. quim., gerente do Setor deEfluentes Líquidos da CestebPaulo T. Katayama, eng. civil, gerente daDivisão de Qualidade de Águas da CetesbEduardo M. Oliveira, eng. quim., Gerente doDepartamento de Tecnologia de Águas Superficiaise Efluenhtes Líquidos da Cesteb

/// Resenhas

Livros lançados peloPrograma de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSABPrograma de pesquisa em rede que congrega diversas universidades de todas as regiões do país (www.finep.gov.br/prosab/index.html)

ESGOTONeste livro discutem-se os processos detratamento de esgoto,principalmente sob oponto de vista do quepode ser alcançadoem termos de quali-dade do efluente final,associando-se às múltiplas finalidades deutilização. A obra caracteriza-se pela acen-tuada orientação voltada ao uso agrícolade efluentes tratados, sendo abordadatambém a reutilização das águas de esgo-to sanitário. Os impactos da utilização deesgoto tratado sobre o solo e aqüífero e osefeitos sobre as plantas são exemplos detópicos abordados, bem como as expe-riências do grupo de pesquisadores sobreo uso de esgoto em hidroponia e para pro-dução animal. O livro envolve também aproposição de critérios e padrões para aregulamentação do "reúso" de água.

Título: Tratamento e Utilização deEsgotos SanitáriosCoordenadora: Maria de LourdesFlorêncio dos Santosflor@ufpe.br

BIOSSÓLIDOSEste livro apresenta alternativas de tratamento e valorização doslodos de Estações de Tratamento de Água e de Esgoto, através desua utilização/transformação em matérias primas para fabri-cação de produtos e uso. Para demonstrar a tecnologia disponí-vel, o livro foi subdividido em nove capítulos com informaçõescompiladas por um grupo de cientistas e pesquisadores que vêmtrabalhando há anos no campo de gestão, processamento e

aproveitamentodestes resíduos. Háainda um capítulo que fala sobre os lodos dedecantodigestores, popularmente denomi-nados fossas sépticas.

RESÍDUOS SÓLIDOSOs oito capítulos do livro apresentam um referencial teóricosobre o tema abordado e os estudos de caso realizados pelasuniversidades participantes. O leitor perceberá que o livro abor-da diferentes temas e assuntos referentes ao gerenciamentointegrado, como a redução do envio de resíduos aos aterros(pré-tratamento e compostagem), digestão anaeróbia, processosconstrutivos de aterros, monitoramento ambiental e tratamen-to de lixiviados (tratamentos biológicos, físico-químico e bar-reiras reativas). Ele sintetiza um tema que é pouco tratado no Brasil e certamente

servirá de grande utilidade técnica ecientífica que mostrará caminhosfuturos a serem trilhados na buscade soluções definitivas para o geren-ciamento verdadeiramente integra-do de resíduos e o tratamento de li-xiviados, adequados à realidadenacional.

CONSUMO DE ÁGUAConforme admitem os próprios autores este livro representouum grande desafio. Isso porque é muito difícil tratar de temas ino-vadores para a engenharia sanitária, alguns dos quais ainda inci-pientes em termos de conceituação, de desenvolvimento tec-nológico e de experiências em escala real. Portanto, com o objeti-vo de fornecer aos leitores uma ampla visão do tema, os

pesquisadores não pouparam esforçosna busca de um equilíbrio entre as in-formações que caracterizam a experiência pregressa, oconhecimento atual e as novas informações decorrentesdas mais recentes pesquisas e desenvolvimentos tec-nológicos sobre a conservação de água em edificações.

ÁGUAEsta publicação trazum panorama geraldos seguintes temas:os desafios relaciona-dos ao tratamento deágua; aspectos bio-lógicos e ecológicosdas cianobactérias; omonitoramento, avaliação, manejo e pré-tratamento da água nos mananciais; fil-tração lenta, filtração direta, processos deseparação por membranas, oxidação e ab-sorção. O trabalho é resultado de um es-forço coletivo que envolveu diversosprofissionais de diferentes áreas comoprofessores, pesquisadores, doutorandos,mestrandos, técnicos e estudantes degraduação que, juntos, numa equipe mul-tidisciplinar constituída principalmentepor biólogos e engenheiros químicos,conseguiram desenvolver este trabalhotão bem estruturado.

Título: Contribuição ao Estudo daRemoção de Cianobactérias eMicrocontaminantes Orgânicos por meio de Técnicas de Tratamento de Água para Consumo HumanoCoordenador: : Valter Lúcio de Páduavalter@desa.ufmg.br

Título:Uso Racional daÁgua em EdificaçõesCoordenador: RicardoFranci Gonçalvesfranci@npd.ufes.br

Título: Gerenciamento de Resíduos SólidosUrbanos com ênfase na Proteção de CorposD’Água: Prevenção, Geração e Tratamento de Lixiviados de Aterros SanitáriosCoordenador: Armando Borges de Castilhos Juniorborges@ens.ufsc.br

Título: Alternativas de uso de resíduos do saneamentoCoordenador: Claverson Vitório Andreolic.andreoli@sanepar.com.br

[Regis Nieto (foto), Paulo T. Katayamae Eduardo M. Oliveira]

O processo deplanejamento e gestão dos recursos hídricos noBrasil teve avançossignificativos nosúltimos 15 anos

/// artigos técnicos

Parceria público privada, abastecimentopúblico de água

INTRODUÇÃO

ALei nº 11.079, de 30/12/2004,no âmbito federal e, a Lei nº11.688, de 19 de maio de

2004, instituíram o programa e asnormas gerais para contratação deparceria público-privada (“PPP”), noâmbito da Administração Pública.

O fundamento das PPPs consta damensagem que acompanhou o pro-jeto de lei encaminhado aoCongresso Nacional, ao assinalar que“no caso do Brasil, representa umaalternativa indispensável para ocrescimento econômico, em face dasenormes carências sociais eeconômicas do país, a serem supri-das mediante a colaboração positivado setor público e privado”. OGoverno enfrenta atualmenterestrição a sua capacidade de investi-mentos, nesse contexto, a PPP é vistacomo uma alternativa para viabilizá-los, especialmente no setor de infra-estrutura, bastante carente no País.

Ressalte-se, todavia, que as PPPsnão devem ser confundidas com pri-vatizações. Embora resultantes deum mesmo processo de moderniza-ção do Estado, as privatizaçõesimplicam na alienação de ativospúblicos ao setor privado, enquanto

Comum (Lei nº 8987/95) e asConcessões Patrocinada eAdministrativa (Lei nº 11.079/2004),é que, nas últimas, a remuneraçãodo particular é feita, parcial ou inte-gralmente, pelo Estado. Por estemotivo, os empreendimentoselegíveis à modalidade de PPP nãosão, em regra, auto-sustentáveis, namedida em que necessitam de umacontraprestação parcial ou integraldo Estado para se tornarem atrativosao investimento do setor privado.

Nota-se claramente uma mudançana ótica do Estado, que passa deadquirente de ativo para adquirentede serviço público, o que gera funda-mental alteração na estrutura deincentivos do contrato. Aqui o par-ticular será o responsável pelo proje-to, construção, financiamento e, emúltima instância, pela prestação doserviço, sendo incentivado a adotaruma visão integrada e eficaz em todoo ciclo do empreendimento. De fato,o particular só será remunerado apóso início da prestação dos serviços,seja ela precedida de obra, ou não. E,mais, sua remuneração deverá estarcalcada em índices de performance edesempenho.

Para o desenvolvimento doempreendimento o licitante vence-dor deverá constituir uma sociedadede propósito específico - SPE, queserá responsável por implementar e

gerir o objeto da parceria. Nessamodelagem, os ativos e obrigaçõesda PPP ficam fora do balanço de seusacionistas.

Outra novidade trazida pela legis-lação de PPP está no “comparti-lhamento com a AdministraçãoPública de ganhos econômicosdecorrentes da redução do risco decrédito dos financiamentos utiliza-dos pelo parceiro privado” (Lei nº11.079/2004, artigo 5º, inciso IX). Odispositivo se justifica na medidaem que o poder público poderá ofe-recer garantias ao financiador doprojeto. Dentre essas garantias,apontamos o mecanismo do “step inrigths”, instituto contratual que per-mite ao financiador assumir o con-trole da SPE, com o objetivo de pro-mover a sua reestruturação finan-ceira e assegurar a continuidade daprestação do serviço.

Cabe ressaltar, finalmente, quedentro do modelo de PPP adotadapela legislação brasileira é vedada acelebração de contratos de PPP: (i)que tenham por objetivo único ofornecimento de mão-de-obra,equipamentos ou execução de obrapública; (ii) cujo valor do contratoseja inferior a R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais) e; (iii) cujoperíodo de prestação de serviços sejainferior a 05 (cinco) anos ou supe-rior a 35 (trinta e cinco) anos.

UM CASO PRÁTICO: PPP ALTO TIETÊ

Escopo e necessidade do projeto

A PPP Alto Tietê, em desenvolvi-mento pela Sabesp, trata-se de umaparceria público privada na modali-dade concessão administrativa, con-forme artigo 2º, parágrafo 2º, da Leifederal no 11.079/04, a qual tem porobjeto a prestação de serviços demanutenção de barragem; tratamen-to e disposição final do lodo;manutenção civil e eletromecânica;serviços auxiliares de adução e entre-ga bem como ampliação da capaci-dade da Estação de Tratamento deÁgua de Taiaçupeba, de 10 para 15m2/s, e construção de 17,7 km deadutoras com diâmetros entre 400 e1.800 mm e de 4 reservatórios comcapacidade total de 70.000 m2 , alémde booster, estações elevatórias e

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP´S: FUNDAMENTO ECONÔMICO, CONCEITO, CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS E UM CASO PRÁTICO

[Autor Principal: Rosane Meira de Menezes*][Co-autor: Hélio Luiz Castro*]

PALAVRAS-CHAVE:

à

O Governoenfrentaatualmenterestrição a suacapacidade deinvestimentos,nesse contexto, aPPP é vista comouma alternativapara viabilizá-los

RESUMO:O texto aborda o novo instituto jurídico das parcerias público privadas,contextualizando seu surgimento no atual cenário econômico do país,passando por sua definição legal e principais características contratuais.Em um segundo momento, a autora faz um breve relato da “PPP AltoTietê”, empreendimento cujo poder concedente é a Companhia deSaneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

Foto Eta Taiaçupeba

obras acessórias.O Sistema Produtor Alto Tietê, é

um dos oito sistemas produtores quecompõem o Sistema Integrado deAbastecimento de Água da RMSP.Capacitado para produzir uma vazãomédia de 10 m2/s, é responsável peloabastecimento de uma população deaproximadamente 3 milhões dehabitantes, o que representa 15% dapopulação da RMSP, sendo o terceiromaior sistema produtor da região,conforme demonstra a figura 1.

O Plano Diretor de Abastecimentode Água da RMSP, considerando asdisponibilidades hídricas, as capaci-dades de produção e de adução exis-tentes e a evolução das demandas pre-vistas para a RMSP nos cenários proje-tados para o horizonte de planeja-mento, ano 2025 (tabela 1), indicou aampliação do Sistema Produtor AltoTietê de 10 para 15 m3/s para o atendi-mento do incremento de demandaprevisto nos próximos cinco anos,como pode ser observado na figura 2.O Plano classifica o Sistema ProdutorAlto Tietê como a alternativa maisadequada sob os aspectos técnicos,ambientais, sociais e econômicos eprioriza sua implantação.

nas PPPs ocorre o inverso: ao térmi-no do contrato, a infra-estruturaimplementada é revertida ao setorpúblico.

CONCEITO ECARACTERÍSTICASCONTRATUAIS

A PPP é um contrato administrati-vo de concessão, ou seja, de prestaçãode um serviço público, precedido ounão de obra pública.

A Lei estabeleceu duas modali-dades de PPPs: a PPP Patrocinada e aPPP Administrativa.

A PPP Patrocinada (ou “ConcessãoPatrocinada”), nos termos da legis-lação, “é a concessão de serviçospúblicos ou de obras públicas de quetrata a Lei nº 8.897, de 13-2-1995,quando envolver, adicionalmente àtarifa cobrada dos usuários, con-traprestação pecuniária do parceiropúblico ao parceiro privado”.

A PPP Administrativa (ou“Concessão Administrativa”), a seuturno, “é o contrato de prestação deserviços de que a AdministraçãoPública seja usuária direta ou indireta,ainda que envolva execução de obraou fornecimento e instalação de bens.

A diferença entre a Concessão

Fonte: Relatório Produção de Água - MAGO - nov/2005

Fonte: PDAA

Figura 1 - Participação dos Sistemas Produtores no Sistema Integrado de Abastecimento da RMSP

Tabela 1 - Evolução do crescimento populacional e da demanda na área de influência do SPAT

ANO 2005 2010 2015 2020 2025

População atendida (hab.) 3.280.704 4.576.405 4.642.288 4.992.434 5.577.469

Demanda Média (l/s) 10.215 15.005 14.868 16.133 17.848

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Rosane Meira de Menezes, bacharel em Direito pela Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo (1994), admitida na OAB em 1995 - OAB/SP nº 134.412, espe-cialista em Direito Societário e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2000) epelo IBMEC/SP (2001). Endereço: Rua Costa Carvalho, 300 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05429-900 -Brasil - Tel: (11) 3388-9137 - e-mail: rbmenezes@sabesp.com.br

Hélio Luiz Castro, engenheiro, mestre em Engenharia Civil, especialidade RecursosHídricos, pela Universidade de São Paulo, MBA em Gestão Empresarial pela FIA-USP,Superintendente da Unidade de Negócio de Produção de Água da Metropolitana, daCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Endereço: Rua Costa Carvalho, 300 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05429-900 -Brasil - Tel: (11) 3388-8333 - e-mail: heliolcastro@sabesp.com.br

*

/// artigos técnicos

Para entregar ao consumo o incre-mento de produção faz-se necessáriaa ampliação do

SAM - Sistema AdutorMetropolitano. O sistema adutorItaquera-Artur Alvim, objeto da PPP,interligará as áreas de influência dossistemas produtores do Alto Tietê e

lidade da Sabesp. Propõe-se no modelo que a con-

cessionária seja uma sociedade depropósito específico (SPE), constituí-da por empresas investidoras, quepoderá contratar suas própriasacionistas - isoladas ou congregadasem um consórcio construtor ousociedade de propósito específico -ou mesmo terceiros (EPC), para aexecução de obras e parte dosserviços, sempre sob sua responsa-bilidade.

Nesse modelo, o objeto contratualabarca a prestação de serviços degestão, conservação e manutenção,bem como a construção e disponi-bilidade de nova infra-estrutura. Aofinal do prazo contratual, cujo prazode vigência será de 15 (quinze) anos,a infra-estrutura construída pelaconcessionária será revertida àSabesp.

A responsabilidade pelo financia-mento incumbirá à SPE e será garan-tido pelos investidores que a consti-

tuírem e, principalmente, pela con-trapartida pecuniária advinda daparceria público-privada. Esta, porsua vez, propõe-se seja garantida pormeio de direitos creditórios daSabesp (“recebíveis”).

Por se tratar de infra-estrutura jáexistente, e dentro do espírito legalda PPP, a remuneração relativa aosserviços dar-se-á na medida em queforem prestados, cujo pagamentoobservará a rigorosos índices de per-formance e desempenho.

O instrumento contratual a ser fir-mado com a SPE prevê, ainda, (i)cláusula de “step in rights”, ficandosob responsabilidade do financiadordo projeto estabelecer as condiçõesde avaliação da saúde financeira daSPE; (ii) compartilhamento com aSabesp de ganhos econômicosdecorrentes da redução do risco decrédito dos financiamentos e, (iii)cláusula de mediação e arbitragem.

ESTÁGIO ATUAL No último dia 06 de junho de

2007, a Sabesp iniciou consultapública da minuta do edital, nos ter-mos do artigo 10, VI da Lei nº11079/04, a qual se encerrará em 11de julho de 2007.

Também em junho de 2007,notadamente no dia 21, a Sabesprealizou audiência pública do proje-to, em atenção ao artigo 39 da Lei nº8666/93.

Findo o prazo da consulta pública,a Sabesp, observando os questiona-mentos e sugestões recebidas emsede da consulta, finalizará o textodefinitivo do edital que, após mani-festação dos órgãos competentes -Companhia Paulista de Parceria,Unidade de PPP da Secretaria deEconomia Planejamento do Estadode São Paulo e Conselho Gestor dePPP do Estado de São Paulo, estaráapto à publicação final.

CONCLUSÃO

A adoção do programa de PPP noBrasil foi impulsionada pela necessi-dade urgente de crescimentoeconômico do País, especialmenteno setor de infra-estrutura, somadaàs restrições fiscais da capacidade de

endividamento do Estado. A experiência internacional

demonstra que, quando bemimplementados, programas deparceria representam uma alterna-tiva interessante para viabilizarempreendimentos de maneira efi-ciente e eficaz.

A nova legislação trouxe elemen-tos interessantes e inovadores aoprograma de PPP, dentre eles: (i) opagamento da contra prestação doEstado condicionada à disponibili-dade da infra-estrutura e efetivaprestação dos serviços, bem como aíndices de desempenho; (ii) omecanismo do “step in rights”; (iii) a

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP´S: FUNDAMENTO ECONÔMICO, CONCEITO, CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS E UM CASO PRÁTICO

à

Capacitado paraproduzir uma vazãomédia de 10 m³/s, oSistema Alto Tietê éresponsável peloabastecimento deuma população deaproximadamente 3milhões de habitantes

Nota-se claramenteuma mudança naótica do Estado, quepassa de adquirentede ativo paraadquirente de serviçopúblico, o que gerafundamentalalteração naestrutura deincentivos docontrato

possibilidade de se prever no contra-to o mecanismo da arbitragem comoforma de resolução de controvérsias;dentre outros.

Não obstante a edição da Lei, disci-plinadora de questões gerais da con-tratação das parcerias pública pri-vadas, para o sucesso do programa, ocontrato administrativo, instrumen-to regulador da relação entre aspartes, deverá ser elaborado a partirdo caso concreto, definindo clara-mente a alocação dos riscos, as metasesperadas, garantias ofertadas,mecanismos de incentivos e padrõesde desempenho. Um contrato bemestruturado ensejará uma relaçãobem estruturada ao longo do períododa parceria.

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

1. ARAGÃO, Alexandre Santos.As Parcerias Público-Privadas - PPPSno Direito Positivo Brasileiro. Revistade Direito Administrativo. Rio deJaneiro, 240: 105-145. Abril/Junho2005.

2. DI PIETRO, Maria SylviaZanella. Parcerias na AdministraçãoPública: Concessão, Permissão,Franquia, Terceirização, ParceriaPúblico-Privada e outras Formas. 5a.ed. São Paulo, Atlas, 2005.

3. SUNDFELD. Carlos Ari.(coord.). Parcerias Público Privadas.1a. ed. São Paulo, MalheirosEditores, 2005.

4. CRETELLA NETO. José.Comentários à Lei das ParceriasPúblico-Privadas - PPPs. 1a ed. Rio deJaneiro. Forense. 2005.

Cantareira, possibilitando a transfe-rência de água para setores atual-mente atendidos pelo SistemaCantareira. Essa alteração permitirárecuar a área de influência do sis-tema Cantareira na região leste dametrópole, criando condições para atransferência de água para a regiãooeste, onde estão localizadas áreas degrande crescimento populacional eescassez de recursos hídricos, maispropensas a apresentar problemasno abastecimento.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA MODELAGEM

A PPP Alto Tietê trata-se de umaconcessão administrativa, na qual aSabesp - Poder Concedente será ausuária direta dos serviços opera-cionais e da nova infra-estrutura deexpansão do sistema. O tratamento ea distribuição de água aos usuáriosfinais permanecerão sob responsabi-

Figura 2 - Alternativa de Escalonamento de Novos Aportes de Mananciais - Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP

Fonte: PDA

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/// artigos técnicos

Gestão da Implantaçãode Projetos, Gestão deRiscos, Ferramentas deGestão, Qualidade Total

1. INTRODUÇÃO

ARegião Metropolitana daBaixada Santista foi criadaatravés da lei Estadual 815

de 30/09/1996 e compreende novemunicípios: Santos, São Vicente,Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém,Peruíbe, Guarujá, Cubatão eBertioga. Esta Região se caracterizapor apresentar três pólos de desen-volvimento que são o Pólo Industrialde Cubatão, o Porto de Santos e oTurismo. A Figura 1 a seguir apre-senta a localização da RegiãoMetropolitana da Baixada Santista.

O Programa de RecuperaçãoAmbiental da Região Metropolitanada Baixada Santista foi estabelecidopelo Governo do Estado de SãoPaulo e pela Companhia deSaneamento Básico do Estado deSão Paulo - SABESP com o objetivode garantir a melhoria das condiçõesde vida das populações fixas e flutu-antes, num total de 3 milhões dehabitantes, assegurando adespoluição das praias através da

Este esforço de transformação e debusca de eficiência por que passa osetor de saneamento no Estado deSão Paulo tem a participação doJapan Bank for InternationalCooperation - JBIC. Como condiçãode financiamento, o JBIC pretendeassegurar os aspectos ambientaisdos projetos a serem implementa-dos, como os propostos para aRegião Metropolitana da BaixadaSantista. Durante a execução dosprojetos financiados o JBIC irá mo-nitorar o seu progresso de forma aassegurar uma implantação bem-sucedida.

O Programa de RecuperaçãoAmbiental da Região Metropolitanada Baixada Santista está estimadoem R$ 1,2 bilhão de reais e contacom empréstimo do Japan Bank forInternational Cooperation - JBIC novalor de ¥ 21.320 milhões de ienes(R$ 389,9 milhões de reais), cujoContrato de Empréstimo JBIC nº.BZ-P15 foi assinado em 6 de agostode 2004. É importante ressaltar ascondições financeiras do emprésti-mo, com juros médios de 2% aoano, 7 anos de carência e prazo deamortização de 18 anos.

A Companhia de SaneamentoBásico do Estado de São Paulo -SABESP é a mutuária e executora doPrograma sendo, portanto, respon-sável pelo cumprimento das

condições contratuais do emprésti-mo externo, bem como pela suaimplementação.

Após a execução do Programaespera-se um incremento significati-vo nos índices de cobertura por sis-tema de esgotamento sanitário dosdomicílios passíveis de atendimentoe, conseqüentemente, a despoluiçãodas praias e a melhoria da qualidadede vida e da saúde da população,particularmente das camadas demenor poder aquisitivo. Os índicesde atendimento por coleta de esgo-tos serão elevados para atingir níveispróximos a 95%, com tratamentode 100% dos esgotos coletados.

Para garantir as melhorias acimacitadas e assegurar a recuperaçãoambiental da região estão previstasobras de esgotos sanitários em todosos municípios da RegiãoMetropolitana da Baixada Santista.

A finalidade do presente trabalhoé apresentar de forma sintética omodelo adotado pela SABESP para ogerenciamento do Programa deRecuperação Ambiental da Região

Metropolitana da Baixada Santista.

2. IMPORTÂNCIA DOPROGRAMA PARA A SAÚDEPÚBLICA DA REGIÃO

A Região Metropolitana daBaixada Santista apresenta, noEstado de São Paulo, um dos índicesmais baixos no atendimento à popu-lação urbana por redes coletoras epor tratamento de esgoto.

Esses índices são os seguintes:- número de municípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

- índice de atendimento de serviços de esgotamento sanitário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53%

- índice de atendimento de serviços de esgotamento sanitário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35%

(excluindo-se Santos e Guarujá).

As conseqüências desses númerostão baixos são as seguintes:

- poluição das ruas devido a

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO

[Engº Leonardo Silva Macedo*][Engº José Carlos Ribeiro Leite*][Engº Mário Hideo Morimoto*][Engº Atílio Mariano de Araújo Pereira*]

PALAVRAS-CHAVE:

à

RESUMO:Este artigo trata das principais estratégias utilizadas para a implantaçãode uma das maiores intervenções em áreas urbanas já realizadas pelaSABESP. O Programa prevê a abertura simultânea de mais de 150frentes de trabalho em áreas densamente povoadas, cuja populaçãoflutuante ultrapassa 1 milhão de pessoas nos períodos de veraneio,elevando a população local para cerca de 3 milhões de habitantes.

esgotos a céu aberto;- poluição dos rios, canais de

drenagem e estuário;- praias impróprias para uso

de banhistas;- aumento no índice de

doenças de veiculação hídrica;- aumento nas taxas de mor-

talidade infantil.

A Figura 3 abaixo demonstra que aRegião Metropolitana da BaixadaSantista se encontra, em termos desaúde pública, numa situação maisprecária em comparação com osíndices médios do Estado de SãoPaulo.

elevação dos índices de atendimentoà população por saneamento e trata-mento dos esgotos, com a preser-vação dos recursos hídricos já escas-sos e com a melhoria da balneabili-dade das praias durante todo o ano.

Fonte: SEADE

Figura 1: Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santista

Figura 2: Foto Aérea dos Municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá.

Figura 3: Taxa de Mortalidade Infantil

Após a execução do Programa espera-se um incremento significativo nos índices decobertura por sistema de esgotamento sanitáriodos domicílios passíveis de atendimento

Óbitos/1.000 nascidos vivos

33,68

2,58

18,8

1995

2005

Média RMBSMédia Estado de São Paulo

13,5

Os fatos demonstram de maneirainequívoca a urgência e a necessi-dade de uma implantação bem suce-dida das obras do Programa, ou seja,de acordo com custo, prazo e quali-dade previstos, pois só assim seráobtida uma significativa redução nos

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/// artigos técnicos

índices de doenças causadas porveiculação hídrica e índices de mor-talidade infantil.

3. IMPORTÂNCIA DOPROGRAMA PARA AMELHORIA DE RENDA EQUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO DA REGIÃO

A Região Metropolitana daBaixada Santista apresenta indi-cadores de renda familiar extrema-mente baixos na maioria dos novemunicípios, conforme demonstradona Figura 4 a seguir.

clusão serão obtidos os seguintesresultados:

- redução mensal estimadaem R$ 382.890,20 nos gastoscom doenças causadas por vei-culação hídrica, diminuindo asdespesas com saúde pública;

- melhoria da balneabilidadedas praias, com o conseqüenteaumento do turismo e da rendafamiliar, propiciando aumen-tos das receitas municipais eestadual;

- incremento da receita daSABESP resultante das 120.450novas ligações previstas noPrograma (R$ 4,4 milhões dereais por mês - base maio 2007).

5. DIMENSÃO DOPROGRAMA

A totalidade das obras doPrograma para os municípios jámencionados tem os seguintesquantitativos estimados:

- 1.107 km de redes coletoras,coletores tronco e intercep-tores;

- 120.450 ligações domici-liares;

- 101 estações elevatórias;- 70 km de linhas de recalque;- 7 estações de tratamento de

esgotos;- 1 estação de pré-condiciona-

mento de esgotos;- 1 emissário submarino de

4,4 km, e- ampliação da estação de pré-

condicionamento e do emis-sário submarino de Santos/SãoVicente.

O prazo total previsto para aimplantação das obras é de quatroanos, sendo que as unidades de trata-mento (Estações de Tratamento deEsgotos, Estações de Pré-Condicionamento e EmissáriosSubmarinos) deverão entrar emoperação em dois anos.

6. COMPLEXIDADE DOPROGRAMA

As obras descritas representamuma das maiores intervenções em

áreas urbanas no mundo, execu-tadas simultaneamente e em curtoprazo.

As intervenções serão de grandevulto, profunda complexidade técni-ca e logística e irão exigir alta espe-cialização e capacitação técnica dasempresas executoras. Além disso,será necessária uma estrutura degestão extremamente experiente,eficiente e integrada, pois serão aber-tas simultaneamente mais de 150frentes de serviços em áreas urbanasdensamente povoadas onde a popu-lação flutuante atinge mais de 1 mi-lhão de pessoas nos períodos de ve-raneio, elevando a população localpara cerca de 3 milhões de pessoas.

A execução dessas obras estaráexposta a inúmeras variáveis de altacomplexidade e deverá receber umtratamento competente sob pena decolocar em risco todo o resultado doPrograma.

As variáveis mais importantes sãoas seguintes:

- impacto à população resi-dente e flutuante (turistas)com a abertura de até 36frentes de serviço por cidade, oque significa que uma em cadacinco ruas dos municípiosabrangidos estará em obras;

- impacto no turismo dascidades;

- execução de obras em áreasde proteção ambiental, comproblemas de definição deáreas de bota-fora e emprésti-mo;

- execução de obras em regiãode sítios arqueológicos.

- interfaces com prefeituras,órgãos ligados ao meio ambi-ente, concessionárias,Ministério Público, comércio eturismo da região, sociedadecivil, entre outros;

- características técnicasespecíficas, por exemplo:

- emissários submarinos - logísti-ca de execução de obras depen-dentes de intervalo de marés,intensidade das ondas, condiçõesclimáticas;

- estações de tratamento de esgo-tos próximas às áreas urbanas;

- logística de compras e

estocagem;- logística de áreas de emprésti-

mo e bota-fora;- execução das obras em região

com alto índice pluviométrico;- execução de obras em região

com nível alto do lençol freático;- logística de execução de obras

dependente do fluxo turístico daregião.- Estratégia para obter adesão

da população para as ligaçõesde esgotos - o principal fatorcrítico de sucesso do Programa.

Todas essas variáveis, somadas àdimensão da intervenção e às inter-faces múltiplas com a população eoutros organismos, bem como suasconseqüências, demonstram ser essePrograma um dos mais complexosjá executados no país.

7. ESTRATÉGIASADOTADAS PARA AIMPLANTAÇÃO DOPROGRAMA

7.1. DIVISÃO DOPROGRAMA EM LOTES

A complexidade executiva egerencial dos empreendimentoslevou a SABESP e o JBIC a con-cluírem que a melhor opção seria adivisão de todo o objeto doPrograma em oito lotes de obras.

As razões que determinaram taldivisão foram as seguintes:

- necessidade de separar osserviços de acordo com suacomplexidade executiva eespecificidade técnica, ou seja,em obras de coleta de esgotos,de estações de tratamento deesgotos e de disposição oceâni-ca;

- necessidade de separar asobras de acordo com sua loca-lização/região, compatibilizan-do este aspecto com o expostono item anterior (complexi-dade e especificidade dosserviços), a fim de otimizar alogística, o relacionamentocom a população e com osórgãos públicos como as

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO

prefeituras;- necessidade de garantir a

total concentração de esforçosem cada lote, pois todos os lotesdeverão ser executados simul-taneamente para que secumpra o objetivo e o prazo deexecução do Programa.

7.2. ESTRUTURA GERENCIAL

Com a finalidade e a responsabili-dade específicas de implantar oPrograma foi criada uma Unidade deGerenciamento do Programa (UGP),constituída por empregados daSABESP e de um Consórciocontratado.

7.3. REVISÃO EATUALIZAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS

Antes da licitação das obras, a UGPrevisou e atualizou todos os projetosde engenharia do Programa. Essaação exigida pelo JBIC foi essencialpara minimizar os impactos nodecorrer da execução dos empreendi-mentos.

A revisão desses projetos contoucom a participação e colaboração daUnidade de Negócio BaixadaSantista da SABESP - RS para garantira execução do empreendimento deacordo com as necessidades e expec-tativas dos setores responsáveis pelaoperação e manutenção das novasinstalações, ou seja, de acordo com osanseios do cliente final.

7.4. ESTRUTURAÇÃOTÉCNICA DA UGP PARA AIMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA

A Diretoria de Tecnologia,Empreendimentos e Meio Ambiente- T decidiu que o Programa deRecuperação Ambiental da RegiãoMetropolitana da Baixada Santistadeveria ser gerenciado tendo comobase as áreas de conhecimento e asmelhores práticas preconizadas peloProject Management Institute - PMI,instituto internacional de gerencia-mento de projetos com mais de

A principal atividade econômicada região, com exceção do municípiode Cubatão, é o turismo. O fluxoturístico é totalmente dependente dabalneabilidade das praias que, porsua vez, depende da despoluição dosrios e canais da região.

As obras do Programa têm o objeti-vo primordial de retirar e tratar osesgotos que hoje são despejados naspraias. Com a execução dessas obrasespera-se uma significativa melhoriada balneabilidade das praias e umincremento no turismo com o conse-qüente aumento do nível de empre-gos e de renda da população.

Ocorrerá, também, como resulta-do do volume de recursos a seremmobilizados nas obras, uma geração

de aproximadamente 4.000 empre-gos diretos por mês durante a imple-mentação do Programa.

Os fatos descritos mostram aimportância que a boa condução dasobras do Programa terá na renda e naqualidade de vida da RegiãoMetropolitana da Baixada Santista.

4. IMPACTO DODESEMPENHO DOPROGRAMA NAS DESPESASE RECEITAS DO ESTADO

O bom desempenho na execuçãodas obras do Programa afetará direta-mente as contas dos municípios e doGoverno do Estado de São Paulo e daprópria SABESP, pois após sua con-

Figura 4: Rendimento Familiar (em Salários Mínimos)

Fonte: SEADE - Censo Demográfico de São Paulo 2000

A Região apresenta,no Estado de SãoPaulo, um dosíndices mais baixosno atendimento àpopulação urbanapor redes coletorase por tratamento de esgoto

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/// artigos técnicos

170.000 associados, disponibilizadasna sua publicação ProjectManagement Body of Knowledge -PMBOK, ora em sua terceira edição.

Assim, objetivando alcançar essaexcelência no gerenciamento doPrograma, a SABESP representadapela UGP e pelas unidades opera-cionais e de empreendimentos daBaixada Santista e em conjunto coma FUNDAP - Fundação doDesenvolvimento Administrativo,desenvolveu ao longo de cincomeses um suporte metodológico degestão de projetos voltado para oPrograma de RecuperaçãoAmbiental da Região Metropolitanada Baixada Santista. Nesse períodoforam realizados workshops com osseguintes objetivos:

- integração da equipe;- elaboração do Sumário

Executivo do Programa;- estudos de metas e indi-

cadores para o Programa;- identificação, análise e

avaliação dos riscos doPrograma;

- levantamento e incorpo-ração de dados que auxiliaramno planejamento estratégicodo Programa, com a identifi-cação de riscos e oportu-nidades, pontos fortes e fracos;

- identificação, análise eavaliação das necessidades eexpectativas das diversaspartes envolvidas noPrograma;

- identificação de diretrizespara a Gestão da Comunicaçãodo Programa.

A SABESP, considerando a dimen-são, complexidade e importância doPrograma, fruto do planejamentorealizado, decidiu implementar fer-ramentas que possibilitassem mini-mizar problemas e maximizar resul-tados durante a execução doempreendimento. Para tanto, exigiuque suas Contratadas implantassemferramentas informatizadas deplanejamento, acompanhamento econtrole e planos específicos para agestão de qualidade, meio ambiente,segurança, medicina e meio ambi-ente do trabalho, comunicação, sis-

de cadastramento da nova ligaçãode esgoto no Sistema Comercial.

O sistema foi desenvolvido emmódulos especializados e integradosdenominados Controle de Adesão,Vistoria Prévia, Controle deInterferências, Controle eAcompanhamento das Obras,Planejamento e Visualização, deforma que o dado de campo, infor-mado uma única vez, seja armazena-do em um banco de dados utilizadopara extrair as informações gerenci-ais do Programa.

Os módulos e suas funções princi-pais estão descritos abaixo:

- Controle de Adesão

Este módulo tem a função de con-trolar a adesão de cada ligação deesgoto a ser efetivada à rede cole-tora em execução. A adesão é for-malizada pela assinatura doTermo de Compromisso deAdesão pelo morador, caracteri-zando ciência do assunto e con-cordância com a efetivação daligação de esgotos a ser executada.

A informação sobre a adesão de cadaimóvel tem influência direta eimprescindível na medição decada trecho da rede coletora.

Cada nova ligação prevista no proje-to é localizada no SistemaComercial da SABESP através deseu RGI (identificação da ligação).Isso permite que os dados decadastro dessas ligações (atual-mente apenas ligações de água),sejam consultados pelos respon-sáveis pela obra e que a atualiza-ção do cadastro com a inclusãodas ligações de esgoto efetivadasem campo seja ágil e confiável.

- Vistoria Prévia

O módulo de Vistoria Prévia desti-na-se a controlar a vistoria nosimóveis beneficiados pela redecoletora.

A vistoria tem por objetivos verificaras condições técnicas para efetivara ligação (parte interna do imó-vel); verificar as condições de con-servação/manutenção do imóvel

(presença de trincas e fissuras,para fins de controle dos danoseventualmente ocasionados pelaexecução das obras); e obter oTermo de Compromisso deAdesão assinado pelo morador.

O Sistema emite as fichas de campopara a execução da vistoria préviae permite que o usuário programeas visitas através do mapa da áreaque contém o traçado da rede pro-jetada e o planejamento da suaexecução.

A Vistoria Prévia é acompanhadapor relatório fotográfico.

- Controle de Interferências

O módulo de Controle deInterferências gerencia todos osprocessos de obtenção de licençase autorizações nas áreas onde exis-tem interferências externas à obra(travessias de córregos e canais, derodovias e ferrovias, interferênciascom tubulações de outras conces-sionárias de serviços públicos,além de desapropriação de áreas eliberação de faixas de servidão).

Este módulo é de importância fun-damental para garantir que a libe-ração dessas interferências estejade acordo com o seu respectivoplanejamento de execução deobras.

O Sistema apresenta o histórico decada processo de obtenção deautorização/licença e indica a dataprovável da sua conclusão. Acomparação com os dados deplanejamento da execução daobra é feita de forma automática,resultando em uma lista dependências críticas que irão neces-sitar de ações gerenciais paragarantir a liberação das interferên-cias no momento adequado.

- Controle eAcompanhamento das Obras

O Sistema de Controle eAcompanhamento das Obras foidesenvolvido com o objetivo defornecer ao usuário (frente deobra) uma ferramenta de fácil uti-lização para gerar automatica-mente os valores correspondentes

de medições (pagamento) a partirdos avanços físicos informados.

Para gerar os documentosnecessários ao processo demedição referente ao avanço físi-co realizado, o Sistema armazenatodas as regras dos critérios demedição e da regulamentação depreços, inclusive as regras deretenção de pagamento e asplanilhas de preços, e emite umamemória e um resumo de cadauma das medições.

A relação das ligações conectadas acada trecho da rede, obtida atravésde ferramentas de geoprocessa-mento, permitiu a adoção docritério de medição que define ovalor a ser pago por extensão derede executada, conforme a efeti-vação das respectivas ligações.

O controle propiciado pelo sistematambém permite que os valoresanteriormente retidos em virtudeda baixa adesão das ligações pos-sam ser liberados à medida queessas ligações forem efetivadas.Assim, é possível reter parte dasmedições e liberá-las somentequando determinada meta foratingida, mantendo-se o históricoe o registro de cada situação nosistema.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO

- Planejamento

A captura das informações sobre oavanço obtidas diretamente nasfrentes de obra subsidia a com-posição da medição, permite aferiro andamento da obra através dacomparação entre o realizado e oplanejado e auxilia a identificaçãode desvios e a tomada de decisãopara corrigi-los. Assim, as infor-mações de campo são utilizadastanto para a valoração da mediçãocomo para subsidiar as análises epossíveis correções propostas pelaequipe de planejamento.

O módulo de planejamentoarmazena as informações sobre oplanejamento de execução dasobras, permite a comparaçãoentre o realizado e o planejado eidentifica os processos de libera-ção/autorização que necessitamestar concluídos antes do iníciodas obras.

As comparações entre o realizado eo planejado são de vital importân -cia para a tomada de decisão dereplanejamento, permitindo queos dados reais de execução pos-sam ser considerados para oreplanejamento do restante daobra.

tema viário no entorno das obras, ecomercialização de ligações. Essasferramentas e planos têm por finali-dade preparar as Contratadas paravencer os desafios de execução dasobras e garantir o bom desempenhodurante essa execução.

Destacam-se:a) Ferramentas Informatizadas

de Planejamento,Acompanhamento e Controle.

Para auxiliar o planejamento, oacompanhamento e o controle daexecução das obras do Programa foidesenvolvido um Sistema Integradode Informação para permitir a cap-tura dos dados relativos ao andamen-to, diretamente das frentes de obra, ea posterior utilização desses dadospara controle e atualização do plane-jamento.

O Sistema apresenta duas formasintegradas de armazenamento/visu-alização das informações: um bancode dados responsável pelo tratamen-to de todos os dados alfanuméricos euma representação em mapas quepermite a visualização do andamen-to das obras e de todo o seu entorno(inclusive com imagens de aerofo-togrametria).

A base de dados do sistema foi cria-da a partir dos dados dos projetosexecutivos, permitindo o controle daexecução de cada etapa das obraspontuais (ETEs, EPCs e EEEs), decada trecho das obras lineares (redescoletoras, coletores tronco, intercep-tores e emissários), e da efetivação decada ligação de esgotos. As ligaçõesprevistas no Programa foramintegradas à base de dados das liga-ções de água cadastradas da SABESPa fim de facilitar e agilizar o processo

Figura 5: Entrada de Dados - Informe do Avanço - Rede Coletora por Trecho

As obras doPrograma têm oobjetivo de retirar etratar os esgotos quehoje são despejadosnas praias

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/// artigos técnicos

- Visualização

O módulo de visualização apresentaa situação atual e a situação plane-jada da obra sob a forma de mapasgeorreferenciados que possibili-tam uma visualização rápida efácil do seu andamento.

Esse tipo de visualização oferece aogerente uma visão global do anda-mento físico das obras, auxiliandoa revisão do planejamento pararecuperar atrasos e a revisão deestratégias de condução das obras.

b) Planos de Gestão

- Plano de Gestão daQualidade

A Contratada deverá implantar,antes do início das obras, umplano que garanta, passo a passo,que o produto a ser entregue estáem conformidade com as especifi-

de medicina e segurança do tra-balho e do Termo deCompromisso de Ajustamento deConduta firmado entre a SABESPe o Ministério Público doTrabalho, a Contratada deveráimplantar um Plano de Gestão daSegurança, Higiene, Medicina eMeio Ambiente do Trabalhoantes do início das obras. Esteplano será auditado pela SABESPe por empresas contratadas e terácomo objetivo a identificação,avaliação e recomendação deações preventivas para minimizara ocorrência de acidentes nasobras.

- Plano de Gestão daComunicação

O Programa de RecuperaçãoAmbiental da RegiãoMetropolitana da BaixadaSantista é uma das maiores inter-venções em áreas urbanas já rea-lizadas pela SABESP. Trata-se deregião densamente povoada ondeas obras causarão impactos dire-tos ou indiretos não só na popu-lação fixa mas também na popu-lação flutuante presente nosmeses de veraneio, ou seja, numtotal aproximado de 3 milhões depessoas.

A SABESP, diante desse desafio,exige que suas Contratadasimplantem um Plano de Gestãoda Comunicação, específico paraas obras, dirigido à populaçãodireta ou indiretamente atingida.Este plano tem os seguintes obje-tivos:- evitar e mitigar o impacto e ostranstornos causados pelas obras;- divulgar e esclarecer os benefíciosdo Programa;- ser um canal rápido, eficiente epermanente para receber recla-mações e opiniões da população;- agilizar as medidas necessáriaspara solucionar as demandas.

A eficiência da operacionalização doPlano de Gestão da Comunicaçãoserá avaliada através dosseguintes indicadores:- número de reclamações mensais

registradas/metragem executada derede ou de coletor;

- número de reclamações mensaisatendidas/número de reclamaçõesmensais registradas.

O desempenho do plano junto àpopulação, caso este não atinja asmetas estabelecidas pelos indi-cadores, determinará sua alteraçãoe/ou complementação.

- Plano de Gestão do SistemaViário

O exposto no item anterior indicaque aproximadamente uma emcada cinco ruas dos municípiosabrangidos pelo Programa estaráem obras. Visando diminuir ostranstornos e garantir o bem-estardos munícipes, turistas e demaisenvolvidos, a SABESP exige que assuas Contratadas implantem umPlano de Gestão do Sistema Viárioantes do início das obras.

O plano deverá ser implantadolevando em conta as várias etapasdas obras em diferentes pontosdas cidades e rodovias. Deverãoser consideradas as respectivaslegislações municipais, as váriaslimitações ao tráfego de veículosparticulares e coletivos, e o acessoa garagens residenciais, estabeleci-mentos comerciais, escolas, hospi-tais, etc.

O Plano de Gestão do Sistema Viáriodeverá estar alinhado com aGestão de Qualidade e deComunicação.

- Plano de Comercializaçãode Ligações Domiciliares deEsgoto

As ligações prediais, embora apre-sentem menor complexidadetécnica em relação às demaisobras e serviços integrantes dossistemas de esgotamento sani-tário, são de importância funda-mental para o sucesso doPrograma. É através das ligaçõesque se processa o esgotamentodos efluentes produzidos pelosimóveis e o seu transporte paratratamento e disposição final. É

inútil investir esforços e recursosvultosos na execução de sis-temas de tratamento, intercep-tores, coletores tronco e redescoletoras de esgoto se não hou-ver uma ação efetiva dirigida àmaximização do número deconexões de imóveis ao sistemaimplantado.

A fim de atingir essa maximizaçãoe prestar um bom atendimentoao cliente, a SABESP exige que assuas Contratadas implantem eoperacionalizem um Programade Comercialização de LigaçõesDomiciliares de Esgoto.

O desempenho do plano será medi-do através de indicadores aserem atingidos. A Contratada éincentivada a atingir os índicesestabelecidos para não ser pena-lizada no pagamento mensal desuas medições.

8. CONCLUSÃO

Gerenciar projetos é atividadeintrínseca da natureza humana. Oque diferencia projeto de rotina éque o primeiro é um esforço tem-porário para a realização de um pro-duto ou serviço, ou seja, temcomeço, meio e fim. Assim, pode-seafirmar que a própria vida é um pro-jeto e a humanidade tenta simples-mente melhorar a sua gestão, desen-volvendo estratégias e ferramentaspara atingir esse objetivo desde osprimórdios da civilização.

Ao longo do tempo, os grandesempreendimentos de engenhariatêm propiciado o desenvolvimentode ferramentas específicas para apri-

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO

morar a sua gestão. Somente no final da década de 70

é que o Project ManagementInstitute - PMI foi criado com oobjetivo de coletar práticas degestão de projetos, estruturar esseconhecimento de forma abrangentee integrada e difundir essasmetodologias.

A SABESP preocupada não só como sucesso deste Programa, mas com ode todos os seus empreendimentos,incluiu no seu mapa estratégico oobjetivo PI-13, cujo escopo é o derevolucionar a gestão dosempreendimentos.

Desde maio de 2002, a Diretoria deTecnologia, Empreendimentos eMeio Ambiente - T vem desenvol-vendo metodologia para o gerencia-mento de empreendimentos baseadanos conceitos e melhores práticaspreconizadas pelo PMI.

9. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

1. SAMPAIO, A. O. Prevençãoda Cólera - Benefícios à Saúde decor-rentes das Ações de Saneamento. SãoPaulo, CVS, 1991.

2. SEADE - Fundação SistemaEstadual de Análise de Dados.Projeções para o Estado de São Paulo.São Paulo. 2004.

3. PROJECT MANAGEMENTINSTITUTE. Um Guia doConhecimento em Gerenciamentode Projetos Project ManagementInstitute Inc. 2004.

4. SABESP. PlanejamentoEstratégico - BSC SABESP - MapaEstratégico. São Paulo. Dez. 2003

cações (projetado e contratado).Este plano deverá seguir regras deter-

minadas pelo contrato, e as suasequipes específicas e os diversospontos de controle serão auditadosdurante a execução das obras.Caso esteja ocorrendo algum tipode não-conformidade a auditoriaespecializada contratada pelaSABESP determinará a revisão detodo o processo executivo.

Essa exigência contratual fará comque as ações voltadas à qualidadetotal sejam implantadas antes doinício das obras, de maneira estru-turada, reduzindo riscos e custoscom eventuais correções de não-conformidades.

- Plano de Gestão Ambientaldas Obras

A SABESP exige que as suasContratadas implantem um Planode Gestão Ambiental antes do iní-cio das obras, pois estas serão rea-lizadas em áreas urbanas e próxi-mas de áreas de proteção ambien-tal, como a Serra do Mar e de sítiosarqueológicos. Além disso, aSABESP tem a preocupação de exe-cutar seus empreendimentos emestrita conformidade com os requi-sitos ambientais.

Este plano, cuja implantação e opera-cionalização também serão audi-tadas por empresas especializadascontratadas pela SABESP, deveráidentificar e propor soluções paraevitar e mitigar possíveis impactosque a execução das obras possacausar ao meio ambiente.

- Plano de Gestão daSegurança, Higiene, Medicina eMeio Ambiente do Trabalho

A execução de 1.107 km de valas emregião de solo arenoso e nível deágua alto, resultando em até 150frentes simultâneas de serviçoonde trabalharão cerca de 4.000pessoas, mostra o nível de riscos deacidentes de trabalho a que asobras do Programa estarãoexpostas.

Para evitá-los e garantir o fielcumprimento de todas as normas

Engº Leonardo Silva Macedo, Superintendente de Gestão do Programa deRecuperação Ambiental da Baixada Santista - SABESP Engº José Carlos Ribeiro Leite, Engenheiro do Programa de RecuperaçãoAmbiental da Baixada Santista - SABESP Engº Mário Hideo Morimoto , Engenheiro do Consórcio GBS Engº Atílio Mariano de Araújo Pereira, Engenheiro do Consórcio GBS

Unidade de Gerenciamento do Programa - UGPUnidade Executiva da SABESP responsável pelo gerenciamento do Programa e pelasdecisões nos processos, subordinada diretamente à Diretoria de Tecnologia,Empreendimentos e Meio Ambiente - T.

Endereço: Rua Costa Carvalho, 300 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05429-000 -Brasil - Tel.: +55 (11) 3388-8338 - Fax +55 (11) 3813-5405 - e-mail: lsmacedo@sabesp.com.br.

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Figura 6: Visualização do Avanço - Sub-Bacia BH-2 - Bertioga

Figura 7: Visualização das Obras - Bertioga

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/// artigos técnicos

Controle de pressão,válvulas redutoras de pressão,redução de perdas,otimização de abastecimento

INTRODUÇÃO

Até os anos 70, para atenderas Normas de Projeto daABNT - quanto aos limites

de pressões superiores - principal-mente nas regiões de topografiaextremamente acidentada e combaixo adensamento relativo, insta-lavam-se nas micro zonas de pressãoas caixas de quebra-pressão e osstand-pipes. Estas soluções apresen-

tavam custos relativamente altos epassíveis de falha pelas limitaçõestecnológicas dos próprios disposi-tivos de quebra-pressão.

Com a expansão da ocupaçãourbana para as regiões periféricas e abusca de soluções alternativas maiseconômicas, as VRPs passaram a serconsideradas para tal finalidade.

Naquela ocasião, enfrentava-seforte restrição às importações e osmodelos de VRPs disponíveis eram

adaptações dos sistemas emprega-dos no setor pneumático ou entãocópias grosseiras de produtosestrangeiros.

O dimensionamento era feitopara que trabalhassem com gradi-ente fixo, ou seja, uma diferença depressão constante independente-mente da vazão.

O projeto de instalação adotadoera o sistema in-line em caixas sub-terrâneas, compatibilizando-se odiâmetro do dispositivo com odiâmetro da tubulação principal,havendo basicamente a preocu-pação com os limites de gradientede quebra de pressão por unidade.

No começo dos anos 90, válvulasglobo desenvolvidas nacionalmenteou fabricação de válvulas com tec-nologia importada trouxeramgrandes mudanças nesse campo.

As válvulas eram acionadashidraulicamente (sistema de diafrag-ma), aproveitando-se a pressão demontante para acionamento dosobturadores. Estas, por sua vez, apre-sentavam maior passagem livre e asvedações melhor desempenho. Ossistemas de controles passaram tam-bém a ser hidráulicos com elemen-tos filtrantes.

Estas válvulas e os sistemas decontroles permitiram desenvolverprojetos extremamente flexíveis,podendo-se aplicá-los como susten-tadores de pressão (pressão dejusante constante), controladores denível (válvulas de altitude), contro-ladores de vazão, etc.

IMPLANTAÇÃO DEVÁLVULAS REDUTORA DEPRESSÃO NA SABESP;

O programa de redução depressão vem sendo constituído,desde 1995, com testes realizadosem bancada da SabespGuarapiranga, com válvulas de con-trole automático para redução depressão . No segundo semestre desteano, foram realizadas no JardimPrincesa, no bairro do Jaraguá, asprimeiras experiências de campopara consolidar a nova tecnologia.Nessa área de abastecimento dosetor Jaraguá foi instalada aprimeira válvula de controleautomático em rede de distribuiçãode água. Em novembro de 1996, aválvula foi substituída. Passou a seroperada por controlador eletrôni-co.Com o sucesso das experiências, atecnologia foi consolidada, e oJardim Princesa “internacional-mente conhecido”, após as visitas detécnicos israelenses, canadenses,franceses e ingleses.

As experiências práticas obtidasna administração do primeiro con-trato piloto, para instalação de válvu-las redutoras de pressão na RMSP,mostraram que as contratações tipoturn key (estudo, projeto, forneci-mento e instalação) acelerariam oprograma de redução de pressão.

O programa de redução depressão foi planejado com osseguintes pressupostos:

- contratações tipo turn key,por setor de abastecimento

- priorização de setores com

abastecimento consolidado.- Utilização do mapeamento

de pressões como ferramentade trabalho.

- Capacitação dos técnicos noacompanhamento da execuçãodos contratos.

- Pré-operação e transferênciade tecnologia no escopo do con-trato.

A atuação no processo de gestãooperacional, para redução de perdasno modelo proposto para RegiãoMetropolitana de São Paulo, foiancorada na ação de controlar a redede distribuição com válvulas redu-toras de pressão, para diminuiçãodas perdas reais ( físicas). O apri-moramento do funcionamento daválvula redutora se dá por meio dainstalação de um controladorautomático na válvula, que otimizao funcionamento e trabalha emfunção do consumo do setor, tendocondições de máxima vazão, se libe-ra a máxima pressão necessária paraatender o ponto crítico do setor,quando da mínima vazão, se libera amínima pressão. Esta modulaçãopermite atender o setor de abasteci-mento com pressões adequadas,tanto no abastecimento dinâmicoquanto no abastecimento estático.

A definição dos locais de insta-lação são previamente estudadospor campanhas de medição depressão instantânea, por manôme-tros e levando em consideração ascotas altimétricas. Cria-se subsetorescom o isolamento por meio de regis-tros internos do setor de abasteci-mento, cada subsetor terá apenas

UMA DÉCADA DE CONTROLE DE PRESSÃO NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DA SABESP[Valdemir Viana de Freitas*][Alex Orellana*][José Gilberto Kuhl*][Claudia Regina Osório Oliveira*]

PALAVRAS-CHAVE:

à

RESUMO:Água, principal matéria-prima da civilização, fonte essencial da vida,recurso natural dos mais escassos, de tão essencial só a valorizamosquando falta em nossa torneira. A consciência da complexa “viagem”desse recurso, a partir dos mananciais até os conglomerados urbanos,nos faz mais responsáveis pela busca do desenvolvimento de sistemasde abastecimento que otimizem o fluxo de água, mantendo os limitesadequados de pressão, sem prejuízo ao abastecimento.Com os mananciais cada vez mais distantes e custos elevados, umareflexão deve ser feita: nem toda água produzida chega aosconsumidores, e nem toda água consumida é faturada. O combate à perdas de água, neste cenário, visa não só eliminar odesperdício, mas a garantir a manutenção da universalização doabastecimento de água. Dentro desse contexto, o desafio da Região Metropolitana em 1997 erareduzir o índice de perdas que chegavam ao patamar de 650 l/lig.dia. Aprincipal causa identificada era a elevada pressão nos sistemas dedistribuição. O gerenciamento de pressão era necessário. Aimplantação de válvulas redutoras de pressão-VRPs foi a formaencontrada para resolver o problema.

uma rede para entrada de água aqual deve ser suficiente para atendera demanda requisitada. Faz-se umamedição de vazão do subsetor para odimensionamento da válvula redu-tora e em conjunto faz-se medição depressão na entrada e no ponto maiscrítico de abastecimento para seanalisar a viabilidade do controle depressão dentro do subsetor.

Em resumo temos:- Definição da área em função

de:- Pressão Estática/Pressão

Dinâmica- Extensão da rede- Freqüência de vazamentos

- Medição da vazão e pressãoem pontos críticos;

- Levantamento de dados dospontos principais (logger) -Clientes Especiais;

- Dimensionamento da vazão(Q) da VRP;

- Definição das regras de ope-ração, visando à vazão mínimanoturna.

TIPOS DE VÁLVULASREDUTORAS DE PRESSÃO:

a. Saídas fixas - Pressão desaída mantida constante aolongo do tempo;

b. Controle por tempo -Pressão de saída varia emfunção dos horários (pré-pro-gramada);

c. Controle por vazão -Pressão de saída varia emfunção da demanda.

Modelo inicial

Válvulas globo com diafragma

Figura: Esquema com exemplo do controle por vazão

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/// artigos técnicos

As válvulas redutoras foram insta-ladas para atender aos seguintespressupostos:

- Controle: Gerenciamento devazões e pressões (inclusive oponto crítico);

- Redução: Redução da vazãodo vazamento por meio dorebaixamento e da modulaçãodo plano piezométrico;

- Proteção: Redução donúmero de vazamentos.

O gerenciamento das perdas reaispode ser dividido em quatro macro-ações, conforme figura abaixo:

As grandes válvulas foram priori-zadas mesmo que só reduzissem apressão estática do período noturno.

O retorno do investimento se deuem consideração da estimativa darelação custo/ benefício, em médiade quatro a seis meses.

O controle de pressão não seencerra na redução, diminui-se ovolume perdido, aumentando-se aoferta de água para áreas submeti-das a intermitências, melhorando aperformance do abastecimento,impactando positivamente naimagem da empresa.

É difícil quantificar os valores re-ferentes ao problema de imagem equalidade de água, porém é possívelcalcular os custos do terceiro pontoacima citado, como segue:

- redução de vazamento aocusto do produto (água);

- aumento de faturamento(preço de venda);

- redução dos custos demanutenção devido à reduçãode reparos de vazamentos;

- adiamento de aplicação derecursos para reservatórios,estações de tratamento e adu-toras novas etc.

Considerando o acima exposto,podemos priorizar as áreas paraimplantação de Controle de Pressão,objetivando aquelas que têm amaior relação custo/benefício.

O quadro abaixo demonstra aevolução de ocorrência de vazamen-tos antes e depois da instalação daválvula redutora de pressão.

ALINHAMENTO DOS CONCEITOS

Em julho de 1999, foi realizado o1° workshop de válvulas redutorasde pressão. Participaram 70 técni-cos das unidades de negócio daDiretoria Metropolitana, queavaliaram o programa de reduçãode pressão na RMSP e traçaramdiretrizes para os próximos anos:

- Controlar 40 % da extensãode rede da RMSP com VRPs;

- Consolidar a contrataçãonos moldes turn-kei;

- Elaborar manual com pro -cedimentos de dimensiona-mento, projeto, instalação eoperação de VRPs;

- Desenvolver uma ferra-menta benefício/custo para oprograma de redução depressão.

O workshop deu a indicação deque os trabalhos estavam na rotacorreta, porém havia um desafio:manter as válvulas implantadasoperando na sua melhor perfor-mance.

Para isso, foi necessário estrutu-rar, usar as visitas periódicas pararealizar ajustes e manutençõesnecessárias para atendimento dosobjetivos propostos.

OPERAÇÃO DAS VÁLVULAS IMPLANTADAS

Os próximos anos seriam de con-solidação do processo para atenderaos desafios, seguimos as seguintespremissas:

- classificação das válvulas emfunção da extensão de redecoberta;

- realização das visitas preven-tivas com periodicidade sema-nal, quinzenal e mensal, con-forme sua classificação;

- montagem de estoqueestratégico de peças paramanutenção;

- nacionalização de algunscomponentes para manutenção;

- telemetrização das princi-pais válvulas redutoras depressão;

- desenvolvimento de bancadapara testar equipamentos.

Desses itens, podemos destacar aimplantação da telemetria nas prin-

UMA DÉCADA DE CONTROLE DE PRESSÃO NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DA SABESP

cipais válvulas, como forma deotimizar as regulagens por meio doacompanhamento diário do fun-cionamento do sistema redutor depressão. No sistema desenvolvido, asválvulas redutoras de pressão e seusrespectivos pontos críticos deabastecimento são acessados diaria-mente, obtendo o pacote de dadosarmazenados nos controladores ounos registradores eletrônicos depressão dos pontos críticos. Os dadostransmitidos são pressão (montantee jusante) e vazão, no caso das válvu-las, e pressão, nos casos de pontocrítico de abastecimento, possibili-tando geração de gráficos e tabelas,além da criação de banco de dados.

Os dados disponíveis no sistemasupervisório podem desencadear doistipos de ação:

- Ação corretiva: deslocamentode uma equipe de controle depressão para identificar o proble-ma existente;

-Ação preventiva: a análise dosdados históricos e alterações dosparâmetros programados oudeslocamento de uma equipe decontrole de pressão ou desen-cadeamento de varredura parcialou total com equipes de detecçãode vazamento não visíveis.

A operação contínua, visando per-mitir a maior redução de pressão,ampliou os conhecimentos nos subse-tores, visualizando novos pontos críti-cos de abastecimento a cada novaregulagem, gerando micro inter-venções como pequenas interligações,retirada de obstruções, entre outras.Utilizar a válvula como instrumentopara selecionar prioridades no sistemafoi uma boa nova que permitiu me-lhorar o desempenho dos setores deabastecimento. O quadro abaixo indi-ca as principais fases do gerenciamen-to de pressão:

à No começo dos anos90, válvulas globodesenvolvidasnacionalmente oufabricação deválvulas comtecnologia importadatrouxeram grandesmudanças

As grandes válvulas forampriorizadas mesmo que sóreduzissem a pressão estática do período noturno

à

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/// artigos técnicos

CENÁRIO ATUAL

Na Região Metropolitana as implantações não cessaram. Em 2007, foram 30novas válvulas, com previsão de chegar a 94 implantações.

Hoje, temos 825 válvulas operando regularmente, com extensão de 8 milquilômetros de rede, 30 % da rede cadastrada na Região Metropolitana. A médiade extensão chega a 9,69 km por válvula. A economia gerada supera os 4,2 m3/s.,equivalente a 4 vezes a produção da Eta Alto Cotia ou maior que o consumo domunicípio de Guarulhos.

RESULTADOS OBTIDOS NA UNIDADE DE NEGÓCIO NORTE-MN

No caso da Região Norte da RMSP, que apresenta variações topográficas comcotas desde 720 a 900 metros acima do nível do mar, apresenta ambiente propíciopara um programa de controle de pressão . Nas cotas inferiores as pressõeschegavam a 100 mca.

O mapeamento das pressões estáticas indicava que mais de 32% das redes dedistribuição apresentavam pressões maiores que 60 mca, sendo esse fator um dosprincipais causadores de vazamentos.

Os setores priorizados foramaqueles que apresentavam emcomum pressões elevadas,crescimento estabilizado, grandeparticipação de redes antigas,normalmente coincidentes comáreas de grande incidência devazamentos.

Na figura abaixo, temos mapea-mento de pressão estática do setorFreguesia antes e depois do progra-ma, verifica-se a substituição degrandes áreas com pressões acimade 50 mca por outras de 15 a 35 mca.

abaixo dos 10%. Ou seja, os volumes reduzidos não proporcionam desabasteci-mento, são em grande parte os ganhos obtidos na redução da vazão do vazamen-to e a diminuição de novas ocorrências de arrebentados.

IMPACTOS NA ADUÇÃO;

Com os trabalhos focados em setores consolidados estruturalmente, os resulta-dos foram expressivos, variando conforme participação do controle de pressão nosetor.

Os setores Vila Maria, Vila Medeiros e Freguesia têm internamente grandesválvulas que chegam até 120 km de extensão de rede, permitindo grandesreduções de volume a cada regulagem.

O controle de pressão expressivo resultou na melhoria dos indicadores opera-cionais da UN Norte, o crescimento do volume produzido foi pequeno se com-pararmos o crescimento vegetativo observado nos últimos 10 anos, impactandodiretamente na redução de perdas de água.

UMA DÉCADA DE CONTROLE DE PRESSÃO NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DA SABESP

CONCLUSÃO:

A Região Metropolitana de SãoPaulo atendida pela Sabesp, obteve,por meio do Programa de Reduçãode Pressão, ganhos de eficiência naoperação do sistema de distribuição,promovendo redução de custos,economia de água e postergando aimplantação de novos mananciaispara a RMSP.

Os setores que possuem maiorextensão de rede com pressões con-troladas, desenvolveram melhor aquestão da redução de perdas

Houve nesse período uma sensívelqueda nos indicadores de perdas, emespecial podemos destacar que em1997, os índices giraram em tornodos 650 l/lig*dia, atualmente o pata-mar é outro, 500 l/lig*dia. Grandeparte dessa redução teve con-tribuição direta do controle depressão na rede.

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

1. YOSHIMOTO P M, FILHO J T, SARZEDAS G L. Controle dapressão na rede . Brasília, 1999.(PNCDA - Programa Nacional deCombate ao desperdício de água,DTA - D1 ).

2. SILVA R T; CONEJO J G L,ALVES R F K , MIRANDA E C.Indicadores de perdas nos sistemasde abastecimento de água. Brasília,1998 ( PNCDA - Programa Nacionalde Combate ao Desperdício de água,DTA - A2 ).

3. LAMBERT, ALLAN, MANA-GING WATER PRESSURE, 1994.

4. ENOPS ENGENHARIA, PRO-POSTA TÉCNICA PARAIMPLANTAÇÃO DE VRP’S, 2003

à

Valdemir Viana de Freitas, Engenheiro civil pela Universidade de Guarulhos (UNG ) , pós graduado em engenharia de saneamentobásico pela Universidade de São Paulo ( USP ). Gerente da Divisão de Controle de Perdas Norte - Sabesp. Alex Orellana, Tecnólogo em Mecânica pela Faculdade de tecnologia de São Paulo ( Fatec-SP ), Engenheiro Mecânico pelaUniversidade Nove de Julho ( UNINOVE ), pós graduado em Administração de Empresas pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID ),. Gerente da Divisão de Operação de Agua Norte - Sabesp.José Gilberto Kuhl, Historiador pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos ( Faficil ), pós graduado em educação ambi -ental pela Universidade de São Paulo ( USP ) - Encarregado de Operação da Divisão de Operação de Água Norte - Sabesp.Claudia Regina Osório Oliveira, Tecnóloga em Construção Civil e Hidráulica pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec-SP)Engenheira Civil pela Universidade Anhembi e Morumbi - Engenheira da Divisão de Controle de Perdas Norte - Sabesp.

Endereço: Rua. Conselheiro Saraiva, 519 - Santana - São Paulo - São Paulo - CEP: 02037-021 - Brasil - Tel: (11) 6971-4096 - Fax: (11)6971-4098 - e-mail: vvfreitas@sabesp.com.br.

*

Fonte: Sabesp - MP

Fonte: Sabesp - MN

Fonte: Sabesp - MP

Nesses setores, o desempenho dasválvulas aumenta nos horários quehá menor consumo, já que com autilização dos controladoresviabiliza várias faixas de redução depressão.

Como exemplo, temos a vazão dosetor Freguesia, que durante amadrugada, horário com maior con-centração de volume perdido, tem-se o melhor retorno. Nesse período,as reduções chegam a 20% ,noshorários críticos o desempenho cai

QUADRO COMPARATIVO DAS PRESSÕES

QUADRO COM DISTRIBUIÇÃO DA VAZÃO POR FAIXAS;

Fonte: Sabesp MN

QUADRO COMPARATIVO DE VAZÕES;

QUADRO COM DESEMPENHO

DOS INDICADORESOPERACIONAIS DA UN NORTE

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/// artigos técnicos

Saneamento, sustentabilidade, gestãoambiental, meio ambiente

INTRODUÇÃO

Oesgotamento progressivodos recursos naturais e aredução da capacidade natu-

ral de recuperação dos ecossistemasestão na pauta das discussões am-bientais há vários anos. BRANCO,1990 menciona a transformação dosrecursos naturais em montanhas delixo descartável, se referindo a essespadrões insustentáveis de consumocomo a “era de descartabilidade”

Os maléficos efeitos ao meioambiente resultantes dessa prática,rapidamente se fizeram presentes,tornando vital a adoção de modeloseconomicamente viáveis, social-mente justos e ambientalmenteequilibrados, que visem a reduçãode desperdícios e a adoção de umanova postura frente à utilização dosrecursos naturais. BOFF, 2003 afirmaque “ou mudamos o padrão de rela-cionamento com a Terra ou vamos

ao encontro do pior”, batizando omesmo fenômeno por “princípio daautodestruição”, sendo que hoje épossível afirmar-se sem medo deerrar, que estamos vivendo além dasnossas possibilidades de susten-tação, “deteriorando os ecossistemasnaturais a um ritmo nunca visto na

história da humanidade”, produzin-do resíduos em demasia, ultrapas-sando a capacidade da natureza emregenerá-los, de acordo com aWWF, 2006.

Os jornais e outros meios decomunicação anunciam pelomundo todo o “apocalipse ambien-tal”, estabelecendo datas, contandoos dias faltantes para a extinção dahumanidade. Há nessas manchetescerta verdade, certo exagero. Mas épossível desviar a rota desses acon-tecimentos. Para tanto é necessárioque a sociedade assuma a condiçãode “sujeito” da história, aprendendoe praticando a utilização sustentáveldos recursos naturais. Medianteresponsabilidade coletiva é possívelreinventar o futuro.

Porém, não é tão simplesassim. Nesta responsabilidade cole-tiva estão incorporados os direciona-mentos políticos das nações, queprecisarão abortar o estilo pre-datório de desenvolvimento, reco-nhecer suas limitações, assumir suaparcela de responsabilidade perantea crise ecológica e ambiental global,e estabelecer novas relações entre si,visando a reorganização social, bemcomo a adoção de modelos susten-táveis de desenvolvimento.(PNUMA, 1991)

O crescimento desordenado dascidades, o aumento das populações,o “progresso” a qualquer preço,transformaram os espaços urbanosem algo desastroso com sérias reper-cussões no meio ambiente. Também

na zona rural as práticas agrícolassem planejamento, as monocul-turas, o uso equivocado de agrotóxi-cos e fertilizantes provocamimpactos ao ambiente, aos animais ea própria agricultura.

Aocupação desordenada doespaço, pela expansão dosempreendimentos imobi-

liários, promoveu a impermeabiliza-ção do solo, a ocupação dosdomínios de várzeas, a canalização eo assoreamento de rios e córregos, olançamento de dejetos no solo, nasruas e nas águas, com sérias conse-qüências para o homem, colocandoem risco sua saúde e sobrevivência,levando-o muitas vezes a viver semas mínimas condições de dignidadee qualidade de vida.

Diante deste cenário é precisohaver mudanças profundas de com-portamento, sociais, individuais,empresariais dentre outras, a partirdo estabelecimento de direções, pre-missas, compromissos e limitesglobais, visando o desenvolvimentosustentável. Nesse sentido, apresen-ta-se a seguir uma breve discussãosobre as carências do saneamento eas ações para o controle ambiental.Finalmente são descritas as recentesações da Sabesp destinadas à conso-lidação da gestão ambiental daCompanhia.

AS CARÊNCIAS EMSANEAMENTO E ASOFISTICAÇÃOTECNOLÓGICA

O Brasil apresenta hoje umquadro acentuado de carência nosaneamento urbano e rural. Osíndices nacionais de atendimento dapopulação com rede de abasteci-mento de água estão em torno de88%. Em relação à coleta de esgotos,apenas 42% da população tem aces-so a esse serviço no país, enquantoque os serviços de tratamento ficamrestritos a apenas 14% da popu-lação, conforme os dados do últimoCenso (IBGE, 2001).

A essa carência dos serviços desaneamento, especialmente deabastecimento de água, pode-se

O SANEAMENTO SUSTENTÁVEL: UM CAMINHO SEM VOLTA. A GESTÃO AMBIENTAL NA SABESP

[Wanderley da Silva Paganini*]

PALAVRAS-CHAVE:

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Ou mudamos opadrão derelacionamento com a Terra ou vamos aoencontro do pior– BOFF 2003“

RESUMO:As questões ambientais estão assumindo importantes papéis na gestãodas empresas, que cada vez mais buscam adotar posturas menosagressivas ao meio ambiente, assumindo o controle sobre a utilizaçãodos recursos naturais, seja na redução das emissões, seja na suaexploração como insumos à produção. Nesse sentido, as empresas desaneamento estão ampliando a visão de si mesmas, entendendo quealém da suas atribuições como prestadores de serviços de saneamento,fortemente voltados ao abastecimento público, não podem ignorarmais as questões ambientais, tamanha a sua interação com o meioambiente. O presente artigo apresenta alguns questionamentos emrelação a esse tema, e discute a magnitude das questões ambientais eas complexas tecnologias voltadas para mitigar os impactos aoambiente. Descreve brevemente as ações da Sabesp voltadas à gestãoambiental da empresa, ressaltando que o saneamento sustentável énecessário e possível.

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”

/// artigos técnicos

atribuir um dos mais graves proble-mas de saúde pública do Brasil, espe-cialmente na região Nordeste, ondeas doenças diarréicas ainda sãoresponsáveis por 40% das inter-nações hospitalares.(GOMESFILHO, 2003)

Por outro lado, a poluição ambi-ental pode levar ao desencadeamen-to de patologias agudas, sendocomum na zona rural as intoxi-cações de agricultores por agrotóxi-cos e nos grandes centros urbanos adiversidade e gravidade de proble-mas é significativa.

Acarência em infra-estruturade esgotamento sanitáriotambém interfere com a

disponibilidade hídrica, pois o lança-mento de esgotos sem tratamentonos corpos d’água pode acarretar asua deterioração, inviabilizando autilização dessas águas para finsmais nobres, como o abastecimentopúblico.

NASCIMENTO e HELLER, 2004,discutem as interfaces entre sanea-mento e recursos hídricos, especial-mente em relação ao duplo papel dosaneamento, como usuário da águae como instrumento de controle dapoluição, pelo tratamento de esgo-tos. Por outro lado, no processo detratamento de esgotos, os corposd’água também são utilizados comodestinação final dos efluentes dasestações de tratamento, e neste casosão classificadas como “fontespotencialmente poluidoras”. Nessesentido, os pesquisadores menciona-dos, buscando alternativas queagreguem benefícios aos recursoshídricos, saneamento, meio ambi-ente e saúde pública, sugerem anecessidade de se empregar os con-ceitos de ciência, tecnologia e ino-vação, propondo o estabelecimentode um plano diretor de pesquisa emsaneamento, o que é uma idéia per-tinente e sensata.

Simultaneamente, nos paísesricos, as atenções se voltam para aadoção de tecnologias mirabolantes,focadas no combate ao aquecimentoglobal, com eficácia duvidosa, alémdos riscos de se promoverem novosdesastres ambientais. São exemplos

na busca do “progresso e daevolução”, baseada somente na ge-ração de tecnologia, sem consideraros efeitos no entorno (PNUMA,1991).

De volta ao Brasil, os jornaisrecentemente anunciaram que opaís está à frente de outras naçõesem desenvolvimento, com relação àimplantação da Agenda 21, Poroutro lado, este processo está muitoaquém do esperado (AMORIM,2007). Porém a Agenda 21 é umprocesso de participação queenvolve toda a sociedade na cons-trução da sustentabilidade, amplia-da e progressiva, conceito este desustentabilidade que abraça as ver-tentes ecológica, ambiental, social,política, econômica, demográfica ecultural, dentre outras, ou seja, oprocesso é bastante complexo, nãojustificando os atrasos havidos nasua implementação, porém, esclare-cendo a dificuldade (MMA, 2003).

CONTROLE AMBIENTAL

É preciso conviver e sobrevivernesta complexa equação: univer-salizar o abastecimento de água,coletar os esgotos, tratar e dispor osesgotos adequadamente, atender aoslimites da legislação específica e domeio ambiente, cada vez mais restri-tivos, apresentando níveis de exigên-cia de qualidade e monitoramentoque requerem uma elevada soma derecursos, hoje inexistentes para talfinalidade.

Além da necessidade de sedisponibilizar recursos, tambémagrava-se o quadro operacional dosaneamento, uma vez que, diantedas imposições legais, depara-se coma inviabilização de uma série deplantas de tratamento de esgotos emoperação no país, que atendem asexigências de qualidade requeridaspor lei, especialmente aquelas queadotam o processo de tratamentopor lagoas de estabilização. Ressalta-se que no Brasil as condições para oemprego desta tecnologia são alta-mente adequadas, seja por seuclima, com elevadas temperaturas,seja pela disponibilidade de áreapara sua implantação, além da van-

tagem de que este é um processoessencialmente biológico, combaixo custo operacional. Para oatendimento às exigências legais,mais especificamente em relação àremoção de nutrientes, muitas vezesserá necessária a opção pelos sis-temas avançados de tratamento, oschamados tratamentos terciários,sabendo-se que os custos de trata-mento de esgotos crescem exponen-cialmente com a eficiência obtida.Além disso, perdura o paradoxo dese considerar os macro e micronutrientes contidos nos esgotoscomo um rejeito, enquanto agrava-se a escassez mundial de ferti-lizantes e ampliam-se as extensõesde terras áridas que poderiam serirrigadas por esses efluentes.

Por outro lado, a legislaçãoadota o conceito das metasprogressivas de qualidade

para os corpos d’água, e consideracomo unidade administrativa dosrecursos hídricos, a bacia hidro-grafia. Deste modo, obtém-se avançosignificativo, uma vez que o planeja-mento das ações que afetam diretaou indiretamente os recursos hídri-cos, passa a ser feito a partir da visãointegrada da bacia hidrográfica.

A ESTRATÉGIA DA SABESPPARA SE TORNAR UMACOMPANHIA DE SOLUÇÕESAMBIENTAIS

O quadro desenhado até aqui re-presenta um imenso desafio àsempresas de saneamento. A relaçãoentre água e saúde é inquestionávele portanto, fornecer água em quanti-dade e com qualidade suficientespara garantir a saúde pública,reduzindo a incidência de diarréiano país, é uma ação prioritária. Damesma forma, coletar e afastar osesgotos, também é prioridade, cons-tituindo-se numa ação sanitária deamplitude local. Finalmente, trataros esgotos, dando uma correta desti-nação ao lodo e ao efluente gerados,são ações ambientais de âmbitoregional e também estão na lista deprioridades, uma vez que não é maisfactível lançar esgotos sem trata-

mento nos corpos d’água, pois aque-les que ainda apresentam boascondições ambientais precisam serconservados e preservados e osdemais, já atingidos pela poluição,não têm nenhuma condição derealizar a autodepuração, além deoutros fatores já mencionados ante-riormente.

Também compõem a lista deatribuições das empresas de sanea-mento, o atendimento à legislação eos demais temas ambientais globais,como as mudanças climáticas, quenão podem ser ignorados.

Foi a partir desse quadro que aSabesp buscou uma nova for-matação para sua estrutura organi-zacional, ampliando as atividades daDiretoria Técnica criando umaSuperintendência de GestãoAmbiental. A partir de um diagnós-tico da empresa, levantando demaneira geral as demandas ambien-tais existentes na Companhia, ado-tou-se uma estratégia de trabalhoem quatro linhas de atuação, interli-gadas pelas finalidades, mas inde-pendentes na estrutura e nos instru-mentos, sendo elas: “Planejamento eGestão Ambiental”, “Controle eAcompanhamento Ambiental”,“Técnica e de DesenvolvimentoAmbiental” e “Gestão de RecursosHídricos”.

Ao longo de mais de trinta anos

O SANEAMENTO SUSTENTÁVEL: UM CAMINHO SEM VOLTA. A GESTÃO AMBIENTAL NA SABESP

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trabalhando com saneamento, aempresa acumulou em sua históriamuitos acertos e alguns erros, e combase nessa vivência anterior, tem-seconsciência do enorme desafio que éa inclusão da vertente ambiental narotina operacional de uma organiza-ção tão grande e com tanta diversi-dade como é a Sabesp.

Buscando estabelecer umalinha de atuação integrada naempresa para administrar as

demandas ambientais, que sãoespecíficas de cada regional, surgiu aidéia de se criar “Núcleos de GestãoAmbiental” - NGAs em cadaUnidade de Negócio da Sabesp, desti-nados a atuar ativamente na con-dução das ações ambientais pre-sentes na sua rotina operacional,buscando eliminar a histórica difi-culdade de entrosamento entre as“áreas de apoio e desenvolvimento”com as “unidades operacionais”. Aimagem de um terceiro ator alheioao cotidiano da área aplicando regrase tarefas, nunca é vista com bonsolhos. Deste modo, com a implan-tação dos NGAs, a Superintendênciade Gestão Ambiental, que é umaunidade funcional da Empresa, passaa ter um braço operacional, esperan-do-se assim obter melhores resulta-dos, eficiência e eficácia no desen-volvimento dos trabalhos.

Dentre as ações prioritárias identi-ficadas para a empresa, destaca-se arevisão da Política InstitucionalAmbiental, que brevemente estarádisponível para consulta pública.

A Certificação ISO 14.001 tambémé uma meta a ser perseguida, e temcomo objetivo a busca permanentede melhoria da qualidade ambientaldos serviços, produtos e do ambientede trabalho da Sabesp. Porém, paraatender a conformidade ambiental,requisito fundamental ao processode certificação, será adotado umprocesso progressivo de certificação,buscando legitimidade e garantido asustentação das certificações obtidas,denotando uma mudança de posturae aprimoramento da Empresa frenteàs questões ambientais. Até 2010temos como meta a Certificação ISO14.001 de 10% do total das estações

dessas “façanhas tecnológicas”, oseqüestro induzido de carbono dosoceanos pela sua fertilização artifi-cial, obtida por meio da adição departículas de ferro em trechos dooceano carentes dessa substância,promovendo condições favoráveisde proliferação de fitoplâncton, ele-vando o consumo de matéria orgâni-ca, reduzindo as emissões de car-bono. Os testes se mostraram efi-cientes na multiplicação do fito-plâncton, atingindo concentraçõesdez vezes maiores que as iniciais,numa área de influência vinte e duasvezes superior à área inicial da ferti-lização, porém não se sabe da eficiên-cia do processo em relação ao seqües-tro de carbono, nem seus efeitos nacadeia alimentar e no meio ambi-ente. Ainda mais cinematográfica é asolução apresentada por umpesquisador do Arizona, que busca obloqueio da radiação solar por espe-lhos, dezesseis trilhões de espelhoscom um metro de diâmetro, deposi-tados no espaço, a uma distância de1,5 milhão de quilômetros da Terra,em direção ao sol (EVANGELISTA,2007).

São os contrastes característicos dasociedade contemporânea, pautadospelas desigualdades sociais, baseadosno padrão de desenvolvimentoantropocêntrico, onde não há limites

O crescimentodesordenado dascidades, o aumentodas populações, o“progresso” aqualquer preço,transformaram osespaços urbanos emalgo desastroso comsérias repercussõesno meio ambiente

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/// artigos técnicos

de tratamento de água e de esgotosda Companhia.

Também integram o plano deação ambiental da empresa, dentreoutros:

- Regularização dos licencia-mentos ambientais e outorgasde uso de recursos hídricos

- Participação ativa e organi-zada da empresa nos órgãosambientais e de recursos hídri-cos

- Extremo rigor técnico eadministrativo no desenvolvi-mento das atividades decor-rentes de compromissos firma-dos com os órgãos fiscali-zadores

- Desenvolvimento, implan-tação e manutenção de umSistema Corporativo deInformações Ambientais

- Acompanhamento e avali-ação do impacto da LegislaçãoAmbiental no setor de sanea-mento

- Elaboração e implantação dePlanos de Gerenciamento eComunicação de RiscosAmbientais

- Elaboração de inventário deemissões de gases de efeito es-tufa - GEE, plano para reduçãode emissões e orientações paraatuação no mercado de carbono

- Elaboração deProcedimentos e OrientadoresAmbientais internos

- Estabelecimento de acordosde cooperação com universi-dades e instituições depesquisas ambientais

- Desenvolvimento e implan-tação de um programa corpora-tivo de educação ambiental

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Um dos grandes desafios atuais dasociedade é redirecionar as tendên-cias do desenvolvimento buscandoalternativas de controle e manejo domeio ambiente de forma sustentável.Para tanto, é necessária uma abor-dagem multidisciplinar das questõesambientais, integrando as ações desaneamento com as políticas desaúde, de desenvolvimento urbano erural, de meio ambiente, de recursoshídricos, de habitação, dentre outros.

Nesse cenário, a participação e ocontrole social são fundamentaispara direcionar as ações do poderpúblico às necessidades da comu-nidade. Este exercício de cidadaniasó será efetivo a partir da educação,no seu sentindo mais amplo, que éde desenvolvimento do indivíduo,dotando-o de princípios éticos, dequalificação para o trabalho e de con-vivência em sociedade.

A oposição entre desenvolvimentosustentável e crescimento econômi-co ainda é bastante debatida porvários autores. Mas ainda que ahumanidade precise sofrer grandestransformações, é preciso acreditarque se encontrará a solução. A bemda verdade, já se sabe o caminho e detão simples que é, não se trata deuma grande descoberta científica epode ser sintetizado numa únicafrase atribuída a Mahatma Gandhi,que diz:

“A Terra pode oferecer o suficientepara satisfazer as necessidades detodos os homens, mas não a ganân-cia de todos os homens”.

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

1. AMORIM, C. Metade dos

países adota a Agenda 21. O Estadode São Paulo, São Paulo, 5 jun. 2007.;Caderno Especial Meio Ambiente:H6.

2. BRANCO, S.M. Energia emeio ambiente. 1ª ed. São Paulo:Editora Moderna Ltda; 1990.[Coleção Polêmica].

3. BOFF, L. Ecologia e espiritua-lidade. In: Trigueiro, A (Coord.). MeioAmbiente no século 21: 21 especia-listas falam da questão ambientalnas suas áreas de conhecimento. Riode Janeiro: Sextante, 2003. p. 34-43.

4. EVANGELISTA, R. Assoluções do mercado verde. RevistaFórum, São Paulo, v. 48, p. 24-6, mar2007.

5. GOMES FILHO, J.F. Criançase adolescentes no semi-áridobrasileiro. Recife: UNICEF; 2003.

6. IBGE - Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística. CensoDemográfico 2000. Rio de Janeiro:IBGE, 2001.

7. MMA - Ministério do MeioAmbiente. NOVAES, W.

8. agenda 21: Um novo modelode civilização, publicações posteri-ores a 2003. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 14jun.2007.

9. NASCIMENTO, N. O.,HELLER, L. Ciência, Tecnologia eInovação na interface entre as áreasde recursos hídricos e saneamento.Revista Engenharia Sanitária eAmbiental. Rio de Janeiro, v. 10, n. 1,p. 36-48, jan./mar. 2005.

10. PNUMA. COMITÊBRASILEIRO DO PROGRAMA DASNAÇÕES UNIDAS PARA O MEIOAMBIENTE. Relatório do Brasil paraa Conferência das Nações Unidassobre Meio Ambiente eDesenvolvimento . Brasília: Clima,1991.

11. WWF - World Wildlife Fund.Relatório Planeta Vivo, 2006.Disponível em: <http://www.wwf.org.br>. Acesso em: 4jun.2007.

Wanderley da Silva Paganini, Engenheiro Civil e Sanitarista, Mestre e Doutor emSaúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP,Superintendente de Gestão Ambiental da Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos eMeio Ambiente da SABESP. Professor Associado da Faculdade de Saúde Pública - USP

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Nos países ricos, as atenções sevoltam para aadoção detecnologias focadasno combate aoaquecimento global

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O SANEAMENTO SUSTENTÁVEL: UM CAMINHO SEM VOLTA. A GESTÃO AMBIENTAL NA SABESP

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