Informativo da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil nº 25 - Dezembro de 2010 - www.unafiscoassociacao.org.br

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Unafisco Associação Nacional se faz presente em Manaus

A Unafisco Associação, representada pelo seu presidente Édison Staibano, realizou no dia 21/10, em Manaus (AM), reunião com os colegas da região para divulgar as atividades da entidade. Entre os trabalhos da Associação, o presidente Staibano destacou a importância do Departamento Jurídico — ao relatar as principais ações judiciais em andamento — bem como ressaltou o empenho do Departamento de Convênios e Eventos. Na ocasião, os colegas André Fernandez e Helton Praia foram nomeados representantes da Associação no Amazonas.

Cerca de 210 Auditores Fiscais e familiares prestigiaram o jantar de confraternização oferecido pela Unafisco Associação Nacional na Churrascaria Pampa, em Brasília (DF), no dia 5/11. O ambiente de amizade e descontração predominou durante todo o evento.

Regional Brasília reúne associados em jantar de confraternização

União

Tribunal decide pela não incidência do Imposto de Renda sobre o abono de permanência

JUrídico

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‘Araçatuba/Marília’ vence Campeonato de Futebol da Unafisco Associação Nacional/Apafisp

Bicampeã

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Associados têm 10% de desconto em pacotes da Tahuana Turismo

convênios

Pág. 11Rede de hotéis Accor é a mais nova parceira da Associação Pág. 10

representação regional

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EDITORIAL

UNAFISCOINFORMA2 -

A Unafisco Associação presente com você neste Natal!

Podemos afirmar que a Unafisco Associação Nacional termina o ano de 2010 firme na sua trajetória rumo à estruturação e ao crescimento. Se no passado éramos reconhecidos sobretudo pelas grandes conquistas judi-

ciais, agora o nosso leque de atuação transbordou para outras áreas, o que nos consolida como uma das maiores entidades efetivamente associativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Tão importantes quanto almejados, os nossos benefícios, serviços, parcerias e eventos passam a fazer parte, se assim podemos dizer, do dia a dia do quadro associativo da entidade. Fazemos-nos presentes tanto para os Auditores Fiscais recém--ingressos na Receita Federal, quanto para os colegas que, após décadas de dedicação ao serviço público, permanecem no quadro associativo como aposentado ou pensionista. O Auditor Fiscal associado que acaba de ingressar no Órgão tem gratuitamente à sua disposição a fiança locatícia, em qualquer região do País.

Aos associados que desejam adquirir um automóvel, sugerimos o nosso consórcio de veículos, que é reconheci-damente vantajoso. Nossos convênios com as grandes montadoras de veículos têm proporcionados bons descontos também. Na área de lazer, oferecemos aos associados e familiares excelentes opções turísticas e culturais. Na área da saúde, estamos vencendo as dificuldades, que não são poucas, no sentido de continuar oferecendo um plano nacional mais acessível. Um programa de adesão sem carência está previsto para se iniciar neste mês de dezembro.

A Unafisco Associação Nacional se estruturou enorme-mente na área de Eventos. Hoje, já temos know-how para a realização de eventos de grande porte, como o nosso 2º En-contro Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado no mês de setembro em Florianópolis (CE), em um dos melhores hotéis da cidade.

No âmbito local, os representantes regionais têm colabora-do muito na realização de eventos. Para registrar, citamos que Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Taubaté (SP), Maceió (AL) e Brasília (DF) organizaram importantes eventos para a Classe. Destaque também para o bem-sucedido Campeonato de Fu-tebol Unafisco Associação Nacional / Apafisp, que promoveu grande integração entre os colegas.

O Departamento Jurídico continua, sem dúvida, sendo nosso carro-chefe. Este foi um ano exitoso para a Unafisco Associação na área Jurídica, pois foram várias as conquistas positivas ao longo do ano, como as destacadas:

Em janeiro, a Associação obteve ganho em 1ª instância da ação de exercícios anteriores, em que se objetiva o pagamento dos créditos decorrentes de exercícios anteriores devidamente corrigidos desde a sua constituição, com a vantagem de que foi estendida a futuros associados. Em maio, conseguiu êxito na ação que impede o abate-teto para aqueles que percebem

Presidente Édison Staibano

Em nome de toda a Diretoria.

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remuneração cumulada com pensão. Já em junho, conseguiu inscrever 38 associados nos precatórios da Gdat que serão pagos no início de 2011.

No mês de julho, felizmente, mais uma sentença favorável em 1ª instância: desta vez, na ação em que se objetiva o rea-juste de 13,23%, com a extensão inclusive a futuros associados da entidade.

Já no segundo semestre de 2010, em setembro, a entidade obteve sentença procedente em parte para a ação em que se objetivava a conversão da licença-prêmio em pecúnia, na qual o juiz concedeu a contagem do período do Programa de formação da Esaf como tempo de serviço público para todos os associados da Unafisco que dele participaram. Ainda em setembro de 2010, assim como na primeira e na segunda ação da GAT, em que se requer a sua incorporação ao vencimento básico, a Associação comemora, pois também obteve sentença favorável em sua terceira ação. Esta, inclusive, extensiva aos futuros associados da entidade.

Em outubro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou a decisão proferida pelo juízo de 1ª instância,

vindo, de modo favorável aos associados da Unafisco, proferir entendimento de que o abono de perma-nência tem natureza indenizatória, e logo sobre ele não deverá incidir o Imposto de Renda. Também em outubro, depois de receber toda a documentação e

realizar os cálculos, a Associação protocolou em juízo as primeiras execuções da RAV Devida, para aqueles

Auditores Fiscais que, de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995, foram técnicos da Receita Federal.

E até o fechamento da edição deste jornal, o Departamento Jurídico da Associação se preparava para distribuir em juízo duas novas ações: a ação da Transposição que visa garantir as três progressões prometidas em julho de 2009 a todos os Au-ditores Fiscais, bem como a que não ficassem os concursados a partir de 2000 “travados” na classe/padrão B-IV, conforme determinado na Lei 11.890/2008; e um Mandado de Injunção para garantir o direito à aposentadoria especial à luz da Lei 8.213/91 a seus associados, como fez o Sindifisco Nacional.

Sabemos o quanto ainda precisa ser feito. Na verdade, es-tamos apenas começando a grande tarefa de reconstrução da Unafisco Nacional, como uma grande e estruturada associação a serviço dos Auditores Fiscais. Toda a nossa Diretoria prossegue com afinco e determinação neste trabalho que, estou certo, já é e será cada vez mais bem-sucedido.

Chegamos ao fim de mais um ano e como tão bem nos en-sinou o saudoso poeta Vinicius de Moraes, em seu Poema de Natal, desejo que todos nós tenhamos: “Mãos para colher o que foi dado; Dedos para cavar a terra (...); Uma canção sobre um berço; Um verso, talvez de amor; (...) Pois para isso fomos feitos: Para a esperança no milagre; Para a participação da poesia.”

Um feliz Natal a todos!

EVENTOS LOCAIS

- 3UNAFISCOINFORMA

Unafisco Associação Nacional se faz presente em ManausA Unafisco Associação Nacional realizou no dia 21/10,

em Manaus (AM), reunião com os Auditores Fiscais da região para divulgar as atividades da entidade.

O presidente Édison Staibano destacou aos colegas da capital amazonense a importância do Departamento Jurídico da Associação. Após relatar as principais ações judiciais em andamento, Staibano apresentou aquelas que, em breve, serão propostas pela entidade, como a que objetiva excluir do abate-teto o valor recebido a título de abono de permanência e outra que visa a não incidência do Imposto de Renda sobre o abono de 1/3 de férias, entre outras.

Ainda sobre o tema Jurídico, o presidente enfatizou aos presentes que muitas ações da entidade que estão em curso — como a da Gifa 45% e 95%; a do reajuste de 10%; e a ação que pleiteia o reajuste no pagamento de créditos decorrentes de exercícios anteriores — também beneficiam os futuros associados, pois a tese defendida pela entidade é a de que as decisões a serem proferidas sejam sempre estendidas aos novos associados.

O presidente Édison Staibano fez um relato das outras áreas de atuação da entidade, ressaltando o Departamen-to de Convênios e de Eventos. Sobre a área de Eventos, o presidente Édison afirmou que a proposta da entidade é realizar na região eventos como happy hours, confra-ternizações e atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional.

O diretor Amilton Lemos, também presente, pôs em relevo a importância da estruturação das representações regionais em todo o País. Amilton Lemos enfatizou que na maior parte das capitais a entidade já possui repre-

amazonas

sentação constituída, e que a chegada da Associação em outras localidades importantes do País já se encontra na fase final de estruturação.

Também esteve presente no encontro o secretário--geral da Unafisco Associação Nacional, Luiz Fernando Hornstein, que cumprimentou os colegas colocando-se à disposição dos associados para contribuir na implemen-tação de atividades em Manaus.

Posse dos representantes regionaisNa oportunidade, a Diretoria nomeou os associados

André Fernandez e Helton Praia como representantes da Unafisco Associação Nacional na capital amazonense. Eles agora se agregam à Direção Nacional na busca dos interesses da entidade.

Auditores Fiscais recém-ingressosNo auditório, prestigiando a reunião, também esti-

veram presentes os Auditores Fiscais recém-ingressos no cargo.

Unafisco Associação Nacional prestigia tradicional almoço da Unafisco Regional do RS

A Unafisco Associação Nacional marcou presença no tradicional almoço mensal promovido pela Unafisco Regional do Rio Grande do Sul, que ocorreu em 27/10, na sede da Regional em Porto Alegre. Na oportunidade, a Unafisco Associação foi representada pelo segundo vice-presidente, Ildebrando Zoldan, e pelo diretor de Coordenação das Representações Regionais, Amilton Paulo Lemos.

O vice-presidente da Unafisco Associação, Ildebrando Zoldan, falou a respeito da importante projeção nacional da entidade, que resulta em benefícios de qualidade aos

seus associados, como serviços, convênios, parcerias e eventos em todo o Brasil. Além disso, Zoldan fez um breve resumo das principais ações jurídicas da entidade. Concluindo sua palavra, o vice-presidente disse que a Unafisco Associação se reaproxima dos colegas da região a fim de unir forças.

O coordenador da Unafisco Associação Nacional, Amilton Lemos, ressaltou o grande trabalho que vem sendo realizado para estruturar as representações regio-nais do País. Isso para que a Diretoria se faça presente em todas as localidades, o que potencializa as atividades desenvolvidas aos associados nas respectivas regiões.

PresentesAlém do presidente e do vice-presidente da Unafisco

Regional do Rio Grande do Sul, Cesar Urbano Corrêa e Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo, que também é representante da Associação no RS e vice-presidente da DS Porto Alegre, participou do encontro o outro repre-sentante da Associação no RS, Nilton Pess.

De acordo com Marco Aurélio Baumgarten, a recons-trução da Unafisco Associação Nacional é importante “porque a única alternativa para termos associações fortes é fazer a união de todas as associações dos Audi-tores Fiscais.”

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Auditores Fiscais da capital amazonense prestigiaram a reunião

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Da esq. para dir.: Amilton Lemos, Nilton Pess, Ildebrando Zoldan, Marco Aurélio e Cesar Urbano

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integração

Regional Brasília promove jantar de confraternização

Em 5/11, aproximadamente 210 Auditores Fiscais e familiares participaram do jantar de confraternização em Brasília (DF), oferecido pela Unafisco Associação Nacional a seus associados. O encontro ocorreu na Churrascaria Pampa, Carrefour Sul — SCEE/Sul / Conjunto B.

Representando o presidente da Unafisco Associação, Édison Staibano, o segundo vice-presidente, Ildebrando Zol-dan, comentou sobre as diversas atividades desenvolvidas pela entidade, como as ações judiciais, eventos, convênios, parcerias e serviços.

O ambiente de amizade e descontração predominou durante todo o evento. De acordo com a colega Celida He-lena Campos, o jantar foi excelente para encontrar e rever os amigos. Outro Auditor Fiscal de Brasília, Luiz Claudino, afirmou que teve o prazer de conhecer colegas que também fazem parte do quadro associativo da Unafisco Nacional.

PresentesEntre os Auditores Fiscais presentes compareceu o colega

aposentado Valdomiro Marconi que, há cerca de três anos, foi ordenado sacerdote e, desde então, atua na Igreja Rainha da Paz, no Distrito Federal.

Também marcaram presença os diretores da Unafisco Associação Nacional Amilton Paulo Lemos (Coordenação das Representações Regionais) e Alcebíades Ferreira Filho

(adjunto de Comunicação) e os representantes regionais da Unafisco Associação em Brasília, Helvio Antonio Pereira Marinho, José Raimundo Melo e Leite, Raymundo Nonnato dos Santos e Wilson Meira.

Ainda prestigiaram o evento o superintendente da Re-ceita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz; o superintendente adjunto da RFB da 1ª RF, Onássis Simões da Luz, e o presidente da Delegacia Sindical de Brasília do Sindifisco Nacional, George Alex Lima de Souza. Segundo o superintendente Oleskovicz, a confraternização foi im-portante por ser mais uma oportunidade para os colegas reverem os amigos e conversarem sobre assuntos de inte-resse da Classe.

Compareceram também ao jantar o delegado da RFB em Brasília, Joel Miyazaki, e o delegado adjunto, José Maria Rocha Picanço; o inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, Wagner Wilson de Castro, e o ins-petor substituto, Luis Emílio Vinueza Martins.

Um bom trabalho dos representantes de BrasíliaO sucesso da confraternização se consolidou em face

do trabalho muito bem realizado pelos representantes da Unafisco Associação Nacional na região. Segundo José Raimundo Melo e Leite, o encontro bem-sucedido coroou o esforço da entidade em propiciar aos associados um evento à altura dos anseios deles e da própria Unafisco Associação Nacional.

Wilson Meira disse que o jantar foi simplesmente extraordinário. Os colegas adoraram o churrasco e, princi-palmente, a oportunidade de encontrar os amigos. Helvio Antonio Pereira Marinho, por sua vez, ressaltou que todas as expectativas sobre o encontro foram superadas e garantiu que a Representação Regional dará continuidade aos even-tos de confraternização.

Raymundo Nonnato dos Santos confirmou que o con-graçamento foi muito bom e que todos os colegas saíram satisfeitos. “Os comentários dos participantes não poderiam ser melhores, todos gostaram bastante”, disse Nonnato.

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Regional RJ reúne 80 colegas em festa dançante

A Regional Rio de Janeiro da Unafisco Associação Nacional reuniu aproximadamente 80 associados na festa dançante Receita de Samba, que ocorreu em 21/10, na sede da entidade na região.

Associados revelaram que têm samba no pé

Encontro ocorreu na Churrascaria Pampa

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Os associados revelaram que têm samba no pé e mostraram os passos que aprenderam com as aulas de dança oferecidas na sede do Rio de Janeiro, na hora do almoço. Para a ocasião, foi preparada uma mesa capri-chada com tira-gostos, como pastéis, bobó de camarão, batata-baroa, frango ao molho de shitake e caldo verde.

Segundo o diretor de Comunicação da Unafisco, Ro-berto D’ Aquino, a proposta da Receita de Samba é inte-grar os Auditores Fiscais. “O evento tem como objetivo trazer os associados e os Auditores Fiscais não associados para a entidade.” No encontro, os colegas foram informa-dos sobre as atividades, benefícios e serviços oferecidos pela Unafisco Associação.

Curso de dançaOs interessados em participar do curso de dança de-

vem ligar para a sede da Unafisco Associação Nacional no Rio de Janeiro pelo telefone (21) 2220-7811.

EVENTOS LOCAIS

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Associado de 98 anos prestigia happy hour da entidade

Regional da Unafisco Associação comemora Dia do Servidor Público

Unafisco Associação prestigia posse de novo inspetor-chefe

Aproximadamente 40 colegas participaram da confraternização promovida pela Regional Taubaté (SP) da Unafisco Associação Nacional, em 22/10. No encontro, que ocorreu em uma pizzaria da região, a presença do Auditor Fiscal aposentado Custódio Garcez, que completa 99 anos de idade neste mês de dezembro, causou muita satisfação a todos.

Segundo o representante da Unafisco na região, Bruno Henrique Soares Zoner, o objetivo da Associação em promover os encontros é unir os associados, destacando a importância da participação deles para a entidade. Os encontros promovidos pela Regional Taubaté ocorrem de dois a três meses, sempre às sextas-feiras.

A Representação da Unafisco Associação Nacional em Marília (SP) realizou o seu happy hour bimestral em come-moração ao Dia do Servidor Público (28/10), no restaurante Cupim Santo Antonio, um dos estabelecimentos convenia-dos à Unafisco Associação na cidade.

De acordo com o representante regional, Ivan Silveira Malheiros, os encontros são importantes porque levam os associados a se aproximar da entidade, o que contribui para o conhecimento de demandas dos colegas, que soli-citam, por exemplo, um convênio novo num determinado segmento. Ivan também ressaltou que os participantes parabenizaram mais essa iniciativa da Unafisco e demons-traram satisfação em saber que o happy hour agora ocorre com regularidade — o próximo será ainda neste mês.

O prato mais apreciado pelos associados foi o escondi-dinho, uma refeição de origem pernambucana, feita com carne de sol desfiada, coberta com purê de mandioca e gratinada com queijo coalho.

A Unafisco Associação Nacional, representada por José Carlos Nogueira, participou da solenidade de posse do novo inspetor-chefe da Receita Federal do Brasil em Florianópolis (SC), Gilberto Tragancin, em 8/11, no Conselho Regional de Contabilidade de SC (CRCSC).

Tragancin será responsável pela Aduana na área de jurisdição da Inspetoria de Florianópolis, que se estende do município de Tijucas até Araranguá, no extremo sul de Santa Catarina, incluindo o Porto de Imbituba.

No evento, o novo inspetor-chefe afirmou que irá intensificar as atividades aduaneiras, dando agilidade ao despacho. Destacou ainda que se empenhará no aprimoramento da fiscalização.

A Unafisco Associação parabeniza o novo inspetor e lhe deseja sucesso na defesa da Aduana como instrumento de proteção à sociedade.

(Com informações do CRCSC )

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Colega aposentado Custódio Garcez (no centro) completa 99 anos neste mês

Evento ocorreu no dia 28/10 em restaurante conveniado à Unafisco Associação

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O novo inspetor Gilberto Tragancin (de pé) irá aprimorar a fiscalização na região

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EVENTOS LOCAIS

Unafisco Associação inicia processo de execução da RAV Devidadireito

Depois de amplamente divulgar que faria a execução da RAV Devida para Auditores Fiscais que, no passado (período de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995), foram Técnicos do Tesouro Nacional, a Unafisco Associação Nacional informa que já obteve os cálculos e ingressou em juízo com as primeiras execuções para um total de 85 beneficiários.

A Associação só não interpôs as execuções há mais tempo porque aguardava pela concordância da AGU a respeito dos critérios de cálculo apresentados pela COGEP/RFB.

Num primeiro momento, serão propostas as execuções daqueles beneficiários que constaram do rol da ação de conhecimento do Sindireceita (à época, Sindtten). Posteriormente, a Associação ingressará com a execução para aqueles que não fizeram parte do rol da ação, mas exerceram o cargo de Técnico do Tesouro Nacional naquele período.

O prazo concedido para o encaminhamento dos documentos necessários para a execução terminou no último dia 30/10.

Os colegas que não enviaram os documentos ainda poderão contatar o Jurídico da entidade, ficando desde já cientes de que

as próximas execuções aguardam pela formação de grupos de, no mínimo, dez pessoas.

JURÍDICO

6 - UNAFISCOINFORMA

O Sindten, atual Sindireceita, ajuizou no ano de 1997, em Recife (PE), uma ação judicial que transitou em julgado favoravelmente, reconhecendo que o TTN deveria receber 30% da RAV atribuída ao Auditor Fiscal (RAV Devida ou RAV Calculada) e não 30% da RAV efetivamente paga. Naquela época havia o chamado “teto do almirante-de-esquadra”, que reduzia, como abate-teto, a RAV efetivamente paga ao Auditor Fiscal. Estima-se que o valor devido esteja em torno de R$ 50 mil por pessoa, a depender do local de trabalho à época, uma vez que a RAV era calculada mensalmente para cada unidade da Receita Federal.Possuem o direito Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuaram como Técnicos do Tesouro Nacional no período de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995.Assim, estes Auditores Fiscais poderão promover a execução por meio do escritório contratado pela Associação, Benício Advogados Associados.

Possuem o direito Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuaram como Técnicos do Tesouro Nacional no período de fevereiro de 1993 a janeiro de 1995

Histórico da ação

UNAFISCOINFORMA - 7

JURÍDICO

Tribunal decide pela não incidência do Imposto de Renda sobre o abono de permanência

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou a decisão proferida pelo juízo de 1ª instância, dando provimento ao recurso da Unafisco Associação Nacional, por entender que o abono de permanência deve ser visto sob o rótulo de “verbas indenizatórias”, logo, sobre ele não deverá incidir o Imposto de Renda.

O TRF-3 fundamentou a sua decisão no seguinte sentido:

“O legislador estabeleceu um incentivo para aqueles servidores públicos que já tiverem atingido os requisitos para a aposentadoria, ou seja aposentar-se imediatamente ou continuar no emprego recebendo um valor adicional para isso. Portanto, caso incida o imposto de renda sobre o citado adicional representaria uma descaracterização da norma incentivadora.

Nesse diapasão, observo que recentemente (19/08/2008) o egrégio Superior Tribunal de Justiça, exercendo a sua função de Corte de uniformização da jurisprudência, ao apreciar a matéria assinalou a não incidência do imposto de renda sobre o abono de permanência recebido por servidor público que permanece em atividade, conforme pode ser verificado da ementa do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1021817/MG...”.

No que tange ao prazo prescricional, o tribunal informou que o entendimento daquela Turma é pacífica no sentido de que as ações de repetição de indébito possuem

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prazo prescricional de 5 (cinco) anos, a contar do recolhimento indevido, inclusive nos l a n ç a m e n t o s p o r homologação.

A União ainda p o d e rá i n t e r p o r recursos especial e extraordinário para o STJ e STF, mas tais recursos, por força do Código de Processo Civil, não possuem efeito suspensivo, o que significa que a decisão do TRF-3 produz seus efeitos imediatamente.

O Departamento Jurídico da Unafisco Associação Nacional e o escritório de advocacia Benício A d v o g a d o s A s s o c i a d o s estão estu d an d o a poss ib i l idade dos associados efetuarem a re t i f i c a ç ã o d a s declarações (DIRPF) dos anos anter iores à implementação do benefício (2005 a 2007).

AUDITORES FISCAIS NÃO ASSOCIADOS DA UNAFISCO15% (quinze por cento) do valor recebido ao final.Serão cobradas pelo escritório contratado 12 (doze) parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, mediante boleto bancário no ato do envio das procurações/contratos, a título de despesas com a execução. Para ambos os casos, as custas judiciais decorrentes de eventuais recursos ou perícias correrão por conta dos exequentes.

Os interessados deverão contatar o Departamento Jurídico da Associação, para receber o modelo de procuração, contrato de honorários e encaminhar a relação de documentos necessários.

ASSOCIADOS DA UNAFISCO12% (doze por cento) do valor recebido ao final.As despesas com a execução serão arcadas pela Unafisco Associação para posterior reembolso pelo associado apenas ao final da execução. Estima-se que tais despesas girem em torno de R$ 600,00 por exequente.

Como fazer parte da ação

8 - UNAFISCOINFORMA

AUDITOR EM FOCO

Unafisco Associação Nacional parabeniza Auditores Fiscais e os premiados pelo Programa do MF

Em 28/10, Dia do Servidor Público, o Ministério da Fazenda homenageou, por meio da solenidade do Programa de Pre-miação 2010, diversos servidores que receberam prêmios em três modalidades: Desempenho Funcional; Jubileu de Prata e Relevantes Serviços. Em São Paulo, o evento, que ocorreu simultaneamente nos 26 Estados brasileiros, foi realizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda, na Avenida Prestes Maia.Durante a exibição de um vídeo, elaborado pelo MF especial-mente para a ocasião, o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, homenageou os colegas ao atribuir a eles os excelentes recordes de arrecadação alcançados. Tam-bém no vídeo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, expres-sou a sua satisfação com os resultados alcançados pelo Brasil, onde a economia se desenvolve de maneira forte e sustentável.De acordo com o superintendente adjunto substituto da 8ª

solenidade

Região Fiscal, Marcelo Barreto de Araújo, o reconhecimento é fundamental para todas as instituições e deve se basear no quadro funcional. Segundo o superintendente, “os premiados deixam um extraordinário exemplo para a evolução de nossos órgãos públicos.” Para a procuradora regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, Simone Azeredo, a premiação é um estímulo para os servido-res. “É uma festa, uma confraternização, uma forma de unir e agradecer os servidores que se destacaram”, completou.HomenagemDa mesma forma, a Unafisco Associação homenageia todos os servidores públicos, em especial os Auditores Fiscais, pela importante função exercida para o desenvolvimento do Estado brasileiro. Confira, em nosso site (www.unafiscoassociacao.org.br), a lista dos Auditores Fiscais de SP que foram premiados.

‘Araçatuba/Marília’ é bicampeã do Campeonato Unafisco Associação Nacional/Apafisp

Com a presença de aproximadamente 450 pessoas, ocorreu em Bertioga (SP), em 23/10, o 21º Campeonato de Futebol Unafisco Associação Nacional/Apafisp, realizado em parceria pelas duas entidades. Pela série Ouro, a equipe “Araçatuba/Marília” conquistou o bicampeonato ao vencer nos pênaltis o time do “AraraRio”, após empate por 1 a 1 no tempo normal e prorrogação.

O torneio, que começou em maio com a participação de oito times e 179 jogadores inscritos, teve uma novidade neste ano: a série Prata, que foi disputada pelos quatro últimos colocados, tendo como vencedor a Defis 1. Os jogos finais das séries Ouro e Prata foram realizados no Sesc Bertioga.

Fora de campo também há muito o que comemorar. A parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a Apafisp, na realização de atividades conjuntas de interesse de seus asso-ciados, vem se aprimorando nos últimos anos. Dois eventos organizados conjuntamente pelas entidades se destacam pela tradição e importância entre os colegas: a Festa Junina e a Confraternização de Fim de Ano. “Nossa dedicação e empenho para fazer o melhor pelos associados não pode parar. Vamos continuar a nos esforçar para que, juntos, ofereçamos o que há de melhor na área associativa”, disse o presidente da Unafisco Associação, Édison Staibano. O presidente da Apafisp, Ariovaldo

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Cirelo, elogiou a parceria de três anos com a Associação.Associação se faz presenteAlém de assistir aos jogos, os colegas conheceram um pouco

mais dos trabalhos desenvolvidos pela Unafisco Associação, ao visitar o estande da entidade.

Organizado simultaneamente nos 26 Estados brasileiros, o evento foi realizado em SP no edifício-sede do MF

Além de acompanhar os jogos, os colegas visitaram o estande da Associação

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DESTAQUE

Unafisco Associação Nacional compõe mesa de abertura do Conaf

Em 7 /11, a Unafisco Associação Nacional fez parte da mesa de abertura do Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf), realizado em Florianópolis (SC), com o tema “O Auditor Fiscal como Agente do Desenvol-vimento Nacional.”

Representando o presidente da Unafisco Associação, Édison Staibano, o primeiro vice-presidente da entidade, Paulo Fernan-des Bouças, ressaltou o compromisso dos Auditores Fiscais com o País. “Prova de como os Auditores vestem a camisa do órgão é que completei 40 anos de Receita recentemente e constatei que ainda há 15 colegas que entraram comigo na instituição e que estão na ativa, só devendo sair na [aposentadoria] compul-sória”, disse Bouças para um público de 700 Auditores Fiscais.

Para esta edição do Conaf, que se encerrou em 13/11, a Unafisco Associação Nacional preparou um estande de apresentação da entidade. Ao visitá-lo, os colegas receberam diversos materiais de divulgação da Unafisco, como a última edição do Unafisco Informa, do InfoJUR e um folder sobre os convênios, parcerias e benefícios oferecidos pela Associação.

(Com informações da DEN do Sindifisco Nacional)

santa catarina

Unafisco Associação participa de Assembleia-Geral do Fonacate

Associação está representada na nova Diretoria do Mosap

A Unafisco Associação Nacional participou da Assembleia--Geral promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Car-reiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em Brasília (DF), no dia 19/10.

Os representantes da Unafisco na região, Wilson Meira e Raymundo Nonnato dos Santos, debateram sobre projetos de negociação coletiva, direito de greve e licença para exercício de entidade de Classe, que estão sendo elaborados por grupos de trabalho no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Wilson Meira ressaltou que as minutas dos projetos de lei elaboradas pelo MPOG, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, juntamente com representantes de 14 entidades sindicais nacionais de servidores públicos, aguardam solenida-de com o ministro Paulo Bernardo para assinatura.

A Chapa 1 foi eleita para a Diretoria Executiva e para os Con-selhos Fiscal e Consultivo, triênio 2010–2013, do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). As eleições ocorreram na sede do Mosap em Brasília (DF), no dia 28/10, durante Assembleia-Geral Ordinária.

O segundo vice-presidente da Unafisco Associação Nacio-nal, Ildebrando Zoldan, foi eleito titular do Conselho Consul-tivo e a associada da Unafisco, Nalda Xavier de Oliveira, eleita adjunta de Comunicação.

A relação completa dos integrantes da chapa eleita está na versão on-line desta notícia, no site da Associação.

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Congresso teve a presença de 700 Auditores Fiscais de todo o País

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O representante da Unafisco na reunião é o colega Wilson Meira (1º à dir.)

A Chapa 1 foi eleita para a Diretoria Executiva e para os Conselhos Fiscal e Consultivo do Mosap

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CONVêNIOS E PARCERIAS

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Unafisco Associação fecha convênio com a rede de hotéis Accor Hospitality

Associados podem aderir às AABBs em todo o País

Associados da Unafisco têm 7% de desconto na CVC

Associados Unafisco têm descontos no aluguel de veículos

Cinemark oferece ingressos mais baratos para associados da Unafisco

Associados têm 10% de desconto na rede Tauá Hotels & Convention

A Unafisco Associação Nacional firmou mais uma importante parceria, desta vez com a rede de hotéis Accor Hospitality. Associados e dependentes agora têm descontos nos hotéis das marcas Ibis, Mercure, Novotel, Pullman e Sofitel, em toda a América do Sul.

Os colegas poderão aproveitar descontos de 5% nas diárias em unidades do Ibis e do Sofitel e, de 10%, nos hotéis das marcas Mercure, Novotel e Pullman. O desconto incide sobre o valor da menor tarifa — referente às reservas que podem ser alteradas ou canceladas — vigente no momento da hospedagem.

Como obter o descontoPara ter o benefício, os associados devem acessar a página da Accor localizada na área restrita do site da Unafisco Asso-

ciação. Ressaltamos que as reservas devem ser feitas somente pela internet. Mais informações podem ser obtidas com Lucia pelo telefone (11) 3228-4766.

Outra opção de lazer que a Unafisco Associação Nacional disponibiliza aos associados são as Associações Atléticas Banco do Brasil (AABBs) espalhadas por

todo o País. Este convênio com a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil (Fenabb) permite aos colegas usufruírem da estrutura de inúmeras AABBs, na con-dição de Sócio Comunitário, com isenção na taxa de adesão.

Para solicitar a adesão ao quadro associativo das AABBs, basta se dirigir a uma das unidades de seu Estado, munido da carteirinha da Unafisco Associação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3228-4766, com Lucia, ou pelo e-mail convenios@unafiscoassociacao.org.br.

O convênio entre a Unafisco Associa-ção Nacional e a agência Consolação da CVC (Rua da Consolação, 348, SP. Telefone 11-2103-1222) oferece aos associados de

todo o Brasil, bem como a seus dependentes, um desconto de 7% sobre o valor líquido em todos os pacotes de viagens ou demais serviços oferecidos.

A Unafisco Associação Nacional, em parceria com a Localiza Rent a Car, maior rede de agên-cias de aluguel de carros do País, oferece a seus associados e dependentes de todo o Brasil um desconto de 10% sobre a diária de um carro de quilometragem livre (T501), nas agências próprias ou franqueadas da rede em território nacional, e 15% sobre a tarifa nas agências presentes na Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Uruguai, Paraguai e Colômbia.

Além disso, o associado poderá parcelar tudo em até 10 vezes sem juros e participar do Pro-grama Fidelidade Localiza.

Para utilizar o convênio, o associado deve apresentar a carteirinha da entidade ou declaração da Unafisco Associação.Faça já a sua reserva! Ligue 0800 979 2000, informando o código que está na área restrita do nosso site.

Associados de todo o País da Unafisco Associação Nacional possuem descon-

tos nos ingressos do Cinemark.Para utilizar o benefício, o Auditor Fiscal deve adquirir

o ingresso ao custo de R$ 10,00, com o seu respectivo re-presentante local.

Mais uma opção para apro-veitar os feriados de fim de ano. A rede Tauá Hotels & Conven-tion oferece aos associados da Unafisco Associação Nacional de todo o País 10% de desconto em seus três hotéis, locali-zados em Atibaia (SP), Araxá e Caeté (MG). O benefício vale, inclusive, sobre o valor de tarifas promocionais.

Os hotéis Tauá oferecem o que há de melhor em lazer, além de programações especiais para casais, famílias e idosos.

Central de Reservas: somente pelo telefone (31) 3236-1900.

viagem

lazer

tUrismo

aUtomóvel

diversão

hospedagem

CONVêNIOS E PARCERIAS

UNAFISCOINFORMA - 11

Convênio com a Tahuana Turismo

Associado pode contratar Seguro de Vida a partir de R$ 23,44 por mês

Parceria oferece 30% de desconto em diárias

OdontoPrev: Baixo custocom qualidade

Os associados da Unafisco Associação Nacional têm mais uma opção entre as agências de viagem: a Tahuana Turismo, outro importante convênio, que oferece 10% de desconto sobre o valor de todos os pacotes rodoviários divulgados no site www.tahuanaturismo.com.br.

Há pacotes para Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Thermas dos Laranjais (SP), Conserva-tória (RJ) e São Lourenço (MG), além de passeios de um dia para Holambra Expo/Flora e Campos do Jordão, entre outros. O convênio também oferece descontos diferenciados sobre as promoções aéreas e marítimas, conforme cada pacote turístico.

A Tahuana Turismo realiza ainda serviços de fretamento contínuo e eventual para empresas, escolas, grupos e agências de turismo, com frota própria e qualificada.

Os interessados devem ligar para Lucia pelo telefone (11) 3228-4766.

Buscando sempre oferecer be-nefícios e proteção para os seus associados, a Unafisco Associação Nacional, em parceria com a corre-tora Nunes & Grossi Seguros e com a

Seguradora Aliança do Brasil, proporciona a contratação do Seguro de Vida BB em condições exclusivas, tanto para você quanto para os membros de sua família, com coberturas a partir de R$ 23,44 ao mês.

Acesse o nosso site para conhecer as coberturas, condi-ções para inclusão e formulário de adesão.

A parceria entre a Unafisco Associação Nacional e a Estância Ecológica Sesc Pantanal é mais uma opção de turismo para os associados e dependentes. Além das atrações ecológicas, a estância dispõe do Hotel Sesc Porto Cercado, construído com padrões sustentáveis e infraestrutura de empreendimento internacional.

Com o convênio, associados da Unafisco usufruem de 30% de desconto sobre as tarifas para usuários/conveniados aplicadas pelo hotel.

Solicitações de reservas podem ser feitas pelo site www.sescpantanal.com.br ou pelos telefones (65) 3688-2001 e (65) 3688-2013.

Para mais informações, entre em contato com Lucia, pelo telefone: (11) 3228-4766.

Os associados da Unafisco Asso-ciação Nacional e seus dependentes podem contratar planos odontoló-gicos da OdontoPrev , maior opera-dora de assistência odontológica da América Latina, por apenas R$ 16,00 ao mês. A OdontoPrev conta com uma rede credenciada de 15 mil cirurgiões--dentistas, distribuídos em 1.200 cidades do Brasil.

Visite o nosso site para mais informações.

novidade

proteção

viagem

saúde BUcal

Dpaschoal oferece descontos para todos os associados da UnafiscoEm parceria com a Unafisco Associação Nacional, a Dpaschoal proporciona descontos de 5%

sobre a execução de serviços, mão de obra e produtos para associados e dependentes em todo o País.

Confira mais benefícios: a) 50% de descontos nos serviços de montagem de pneus, balancea-mento e alinhamento com garantia de seis meses ou 10 mil km.

b) O associado receberá um Cartão Fidelidade Autocard sem custo ou anuidade, mediante cadastro com os seguintes be-nefícios em todas as lojas Dpaschoal: conserto de furos de pneus, revisão em suspensão e amortecedores, revisão de freios e pastilha, um ano de garantia adicional nos pneus Goodyear comprados na Dpaschoal (um total de seis anos), rodízio de pneus a cada 10 mil km, alinhamento de faróis e verificação das lâmpadas.

Para obter os benefícios, os associados devem apresentar a carteirinha ou declaração emitida pela entidade.Para mais informações, fale com José Carlos Bacan Júnior pelo telefone (11) 3898-2813.

serviços

CONVêNIOS E PARCERIAS

12 - UNAFISCOINFORMA

Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Janaína Harada Duarte (MTB-SP 56.473) e Kati Dias (MTB-SP 40.976) – Diagramação: Alencar Botari – Revisão: Patrícia Paixão (MTB-SP 30.961) Banco de imagens: SXC – Tiragem: 9.000 exemplares – Unafisco Associação Nacional: Sede Administrativa – Av. Ipiranga, 1.267, 13º andar – Luz – São Paulo, SP – CEP 01039-907 – Tel. (11) 3228-4766 | Sede Social – Av. Prestes Maia, 748 – Luz – São Paulo, SP – CEP 01031-000 – Tel. (11) 3229-3374 – E-mail: comunicacao@unafiscoassociacao.org.br – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.

UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Montadoras parceiras oferecem descontos especiais aos associadosO convênio da Unafisco Associação Nacional com diversas montadoras permite aos

associados adquirirem seu automóvel novo por preços especiais. Na Nissan, os descontos variam de R$ 3.519,00 a R$ 9.679,00 em diversos modelos de automóveis. O convênio com a Chevrolet oferece um cheque bônus com descontos que variam de R$ 900,00 a R$ 2.100,00 em vários modelos de veículos. Com a Ford, o associado tem desconto entre 1,5% a 14%.

Para consultar a relação das montadoras parceiras e tabelas de preços especiais para associados, acesse www.unafiscoassociacao.org.br.

aUtomóveis

Unafisco Associação Nacional e CompraFacil.com oferecem descontos

Unafisco Associação firma parceria com a Dell

Convênio com a Vivo oferece descontos especiais

Fast Shop oferece 30% de desconto para associados da Unafisco

Universidade Estácio de Sá oferece bolsas para associados

A parceria entre a Unafisco Associação Nacional e o site CompraFacil.com, uma das três maiores empresas de vendas pela internet do Brasil, proporciona comodidade e descontos aos colegas de todas as regiões do País.

Atuante no mercado desde 2003, o CompraFacil.com possui diversas opções de eletroeletrônicos, máquinas foto-gráficas, computadores, ferramentas, ventiladores, eletrodo-mésticos e utensílios de cozinha, entre outros.

Acesse o site da Unafisco Associação para conhecer a loja virtual e as promoções especiais para associados.

A Unafisco Associação Nacional possui parceria com a Dell Computa-dores do Brasil que produz, comer-cializa e presta serviço a uma ampla

gama de produtos, de notebooks e desktops a servidores, storage e switches.

Os associados de todas as regiões do País têm 7% de desconto em sistemas, serviços, acessórios e equipamentos, na aquisição de um computador. Esse desconto é cumulativo nas promoções exclusivas do site da Dell: www.dell.com.br.

Acesse a área restrita do site da Unafisco Associação e saiba mais.

Associados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul já podem usufruir das facilidades do convênio entre a Unafisco Associação Nacional e a operadora de tele-fonia celular Vivo. Em breve, os serviços oferecidos por esse convênio serão estendidos para os associados de todo o País.

Entre os benefícios do associado Unafisco estão: modelos de aparelhos celulares, com custos bem abaixo do preço de mercado, valor de ligação local ao custo de R$ 0,21/ minuto, Plano Zero Intragrupo e portabilidade.

Para mais informações, acesse o site www.unafiscoassociacao.org.br.

O associado da Unafisco Associação Nacional se beneficia com a parceria entre a entidade e a Fast Shop, rede de comércio de eletrônicos. Por meio do “Fast Club

Exclusivo”, o Auditor Fiscal pode adquirir eletroeletrônicos pela internet com até 30% de desconto. Para conferir essas promoções exclusivas, acesse o site www.unafiscoassociacao.org.br/assembleias2.

Mais informações podem ser obtidas com Lucia pelo te-lefone (11) 3228-4766.

Os associados da Unafisco Associação Nacional e seus dependentes se beneficiam da parceria com a Universidade Estácio de Sá. O convênio proporciona bolsas para cursos de graduação tradicional (que é o modo presencial), graduação profissional, pós-graduação lato sensu e cursos na modalidade de ensino a distância.

Os descontos seguem as condições presentes na tabela de valores de referência, que é atualizada pela Estácio no início de cada semestre letivo e pode ser acessada no site www.estacio.br.

pela internet

compUtadores

teleFonia

eletroeletrônicos

edUcação