Uniao europeia

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A UNIÃO EUROPEIA

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A UNIÃO EUROPEIA

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Como nasceu e se expandiu a Comunidade Europeia?

• Após a 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), a Europa Ocidental entrou num período de crescimento. O esforço de reconstrução e o aumento populacional, seguidos do progresso ao nível das tecnologias, levou a um crescimento económico que durou cerca de 30 anos.

• Um dos objectivos de alguns países da Europa era construir um espaço de união ao nível económico, com capacidade para competir com as superpotências mundiais.

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• O projecto de uma Europa unida (1947-1949) teve como principais protagonistas dois franceses: o economista Jean Monnet e o primeiro-ministro Robert Schumann. Estes lançaram as bases de uma Europa com objectivos e realizações comuns, partindo do princípio de solidariedade entre os diferentes países europeus.

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• As primeiras experiências europeias de convergência de objectivos foram a união aduaneira entre a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo, criada em 1944, e a fundação do Conselho da Europa, em 1949. O sucesso destas iniciativas levou os políticos dos diferentes países europeus a darem seguimento a esta ideia de construção de uma Europa unida.

• Em 1951 foi assinado o Tratado de Paris, entre a França, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Itália e a República Federal da Alemanha que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Este tratado marca o início do projecto de união da Europa.

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A formação da CEE

• Em 1957, os países que compunham a CECA assinaram o Tratado de Roma. Através deste tratado foram criadas a Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha por objectivo o estabelecimento de um mercado comum entre os Estados-membros, e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM), que tinha por objectivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear, tendo em vista aumentar a produção energética na Europa.

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• A criação de um mercado

comum iria abrir o

espaço dos países-

membros à livre

circulação de pessoas,

serviços e capitais, bem

como ao

desenvolvimento de

políticas económicas

comuns.

O Tratado de Roma

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Como se desenvolveu e alargou a CEE?

• Os primeiros anos de funcionamento da CEE foram dedicados a consolidar os objectivos do Tratado de Roma. A definição de uma Política Agrícola Comum (PAC), em 1962, e a supressão dos direitos aduaneiros entre os Estados-membros, em 1968, foram medidas fundamentais na concretização da ideia de uma Europa unida e competitiva. Os bons resultados alcançados pela comunidade dos seis Estados-membros levaram outros países europeus a aderirem a este mercado comum que, em 1992, passou a designar-se União Europeia (UE).

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A União Europeia: etapas de formação

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Datas de adesão:• 1957: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e

Holanda• 1973: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca• 1981: Grécia• 1986: Portugal e Espanha• 1995: Áustria, Suécia e Finlândia• 2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,

Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa• 2007: Roménia e Bulgária

A União Europeia é actualmente composta por 27 países com interesses e objectivos comuns, tais como: a promoção do progresso económico e social e a preservação da paz no continente.

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A união económica e monetária: o Tratado de Maastricht

• Os princípios fundamentais da União Europeia foram definidos no Tratado de Maastricht, assinado em 1992. Este tratado tornou efectiva a união económica e monetária e acrescentou uma dimensão política à União Europeia, através da política externa e de defesa comuns. Os poderes do Parlamento Europeu, constituído por deputados eleitos pelos cidadãos de todos os países-membros, foram reforçados. A ideia de cidadania europeia ganhou expressão.

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O Tratado de Maastricht

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O Mercado Único Europeu

• O Mercado Único Europeu foi instituído no âmbito

da União Europeia e entrou em vigor a 1 de Janeiro

de 1993. Assenta em quatro princípios fundamentais:

livre circulação das mercadorias, dos serviços, dos

capitais e das pessoas entre os estados-membros da

União.

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• A criação do Mercado Único veio facilitar as trocas e, de uma maneira geral, os contactos entre os países-membros, e reforçar a importância da União enquanto principal potência comercial do mundo. Conferiu-lhe uma base interna mais sólida no cumprimento das suas responsabilidades internacionais e na defesa dos seus legítimos interesses comerciais. Naquela data foram eliminados os controlos de mercadorias nas fronteiras internas da União Europeia. Um dos objectivos do Mercado Único consistiu em fomentar a concorrência dentro da União, tomando simultaneamente em consideração os interesses públicos e os interesses dos consumidores.

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A adesão à Moeda Única

• Em 2002, entrou em vigor o Euro como moeda única para todos os Estados da União Europeia (com excepção do Reino Unido, da Suécia e da Dinamarca, que não aderiram).

• A moeda única foi o culminar de todo o processo de construção da União Económica e Monetária. Constituiu o grande objectivo previsto no Tratado de Maastricht. Basicamente, tratou-se de substituir as moedas dos vários países da União Europeia por apenas uma, comum a todos, com plenas funções monetárias.

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O funcionamento da União Europeia

• Os principais órgãos e instituições da União Europeia funcionam em Bruxelas (Bélgica), em Estrasburgo (França) e no Luxemburgo.

• O funcionamento da União Europeia é assegurado por diversos órgãos, uns com poder decisório, outros com poder consultivo: a Comissão Europeia propõe leis para as políticas dos vários sectores; o Conselho de Ministros decide sobre as leis comunitárias; o Parlamento Europeu tem funções consultivas e cabe-lhe a elaboração de pareceres sobre as propostas de lei da Comissão Europeia; o Tribunal Europeu julga casos de litígio entre os diferentes Estados-membros.

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Conselho Europeu Bruxelas

Conselho (Secretariado Geral)

Bruxelas

ComissãoBruxelas

Estrasburgo

Parlamento EuropeuEstrasburgo

Bruxelas

Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância

Luxemburgo

Tribunal de Contas Luxemburgo

Provedor de Justiça Europeu

Estrasburgo

Comité Económico e Social

Bruxelas

Comité das Regiões Bruxelas

Órgãos da União Europeia

Banco Central Europeu Frankfurt

Banco Europeu de Investimento

Luxemburgo

Comité Político e de Segurança Permanente

Bruxelas

Comité Militar da União Europeia

Bruxelas

Estado-Maior da União Europeia

Bruxelas

Instituto de Estudos de Segurança

Paris

Centro de Satélites Torrejón

Europol(Cooperação policial)

Haia

Eurojust(Cooperação judicial)

Haia

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EXERCÍCIOS

1. Quais são os países fundadores da CEE?2. Quais foram as etapas de integração dos diferentes países da

União Europeia?3. Qual foi a importância do Tratado de Maastricht na evolução

política da Europa?4. Qual é a importância, para os países da União Europeia, do

Mercado Único?5. Identifique as funções das seguintes instituições da União

Europeia: Comissão Europeia Conselho de Ministros Parlamento Europeu Tribunal Europeu