União Europeia O aparecimento da União EuropeiaA União Europeia nem sempre teve a mesma moeda, o mesmo nome e a mesma quantidade países, pois sofreu muitas alterações.

Primeiro começou por chamar-se Comunidade do Carvão e do Aço, alterando depois o nome para Comunidade Económica Europeia (CEE). Mais tarde mudou o seu nome para Comunidade Europeia (CE) e finalmente para União Europeia (UE).

O tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade do Carvão e do Aço. Os seis países fundadores da Comunidade Económica Europeia, em 1957, foram: Alemanha, Holanda, Belgica, França, Italia e Luxamburgo.

Objectivos da Uniao Europeia:Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;Consolidar a defesa da paz e da liberdade;Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.

Países que fazem parte da União Europeia.Itália (País fundador)Chipre ( 2004)Letónia ( 2004)Lituânia ( 2004)Portugal ( 1986)Espanha (1986)França ( País fundador)Alemanha (País fundador)Dinamarca ( 1973)Bulgária ( 2007)Bélgica (País fundador)Eslovénia (1995)República Checa (2004)Estónia (2004)Irlanda (1973)Grécia (1981)Malta ( 2004)Holanda – Países Baixos ( País fundador)Áustria (1985)Polónia (2004)Roménia (2007)Reino Unido (1973)Eslováquia (2004)Finlândia (1995)Suécia (1995)

A ComissãoA Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.

É constituída pelo presidente Durão Barroso e por comissários. É eleita de 5 em 5 anos.Conselho EuropeuO Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.Asseguram à coordenação da acção dos Estados Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.Funções essenciais do Conselho:É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais. Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento.Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da politica externa e de segurança comum com base em orientações geria pelo Conselho Europeu.

Parlamento EuropeuO Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. É constituído por 736 deputados querepresentam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adoptadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.

Competências do Parlamento EuropeuPOLÍTICAS – exerce um controlo político sobre o funcionamento das restantes Instituições Comunitárias, à semelhança do que acontece com os Parlamentos Nacionais.ORÇAMENTAIS - aprova o orçamento da UE.LEGISLATIVAS - aprova a legislação comunitária (regulamentos, directivas, decisões, pareceres) em co-decisão com o Conselho.Os grupos políticos no Parlamento EuropeuGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE).Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE).

Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE).Grupo da União para a Europa das Nações (UEN).Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE).Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL).Grupo Independência/Democracia (IND/DEM).Tratados e Alargamentos 1951,1957,1965,1987,1992,1997,2001,2007,1952,1981,1986,1995,1973,2004,2007.TratadosTratado da CECABélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objectivo era estabelecer um mercado comum ao sector do carvão e do aço.Tratado de RomaAssinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade económica europeia (CEE) e a comunidade europeia de energia atómica. O tratado da CEE tinha como objectivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euraton visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.Tratado de FusãoAssinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos.Tratado Acto Único EuropeuAssinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.Tratado da União EuropeiaAssinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições.Tratado de AmesterdãoAssinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 199. Veio introduzir novos garantias na protecção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.Tratado de NiceAssinado a 26 de Fevereiro de 2001. Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003. Incidiu principalmente na reforma das instituições, com o objectivo eficaz da EU.Tratado de LisboaAssinado a 13 de Dezembro de 2007. Entra em vigor depois de ser rectificado por todos os estados membros. O tratado de Lisboa alerta todos os tratados da UE e da comunidade Europeia com o objectivo de facilitar os processos de decisão.

Alargamentos: A Europa dos seisBélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.A 23 de Julho o CECA entra em vigor. Jean Monnet é nomeado presidente da alta autoridade e Paul-Henri Spaak presidente da assembleia comum. Em Agosto, a alta autoridade CECA entra em funções.1973 – A Europa dos nove1º alargamento: Dinamarca, Irlanda, Reino UnidoOs seis passaram a ser nove, com a adesão formal destes três países.1981- A Europa dos 102º alargamento: GréciaO número de membros da comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que aderiu depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia, em 1974.1986-A Europa dos 123º alargamento: Portugal e Espanha.Espanha e Portugal aderem á CEE, aumentando para 12 o número dos seus membros. Portugal pediu formalmente a sua adesão às comunidades europeias em1977. A 12 de Junho em 1985 é assinado o tratado de adesão, em Lisboa, no mosteiro dos Jerónimos. Em 2005, no mesmo dia, no mesmo local, Portugal celebrou 20 anos de pertença à união europeia.1995 - A Europa dos 154º alargamento: Áustria, Finlândia e Suécia.Os 15 estados membros cobrem a partir deste momento quase toda a Europa ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na UE.2004 – A Europa dos 215º alargamento: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Llituânia, Malta, Polónia, República Checa.Os oito países da Europa centrais e orientais aderem à UE, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.2007 – A Europa dos 276º alargamento: Bulgária e RoméniaMais dois países da Europa ocidental, a Bulgária e a Roménia, aderem à UE, elevando o número de estados membros para 27. A Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.