UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 26-10-2009 NOVO PERÍODO PROGRAMAÇÃO...
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UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional
26-10-2009
NOVO PERÍODO PROGRAMAÇÃO 2007-2013
UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional
Índice
A. MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP
B. APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III
C. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013
D. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013
E. APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013
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Breve caracterização:
2 ilhas habitadas: Madeira e Porto Santo
Área Total: 801 Km2
População : 246 000 hab.
Densidade Populacional: 306 hab/Km2
A. MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP
A. MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP
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Indicadores Económicos
17,1
17,8
18,8
19,6
15,516
16,517
17,518
18,519
19,520
Milhares de euros
2004 2005 2006 2007
Anos
Evolução do PIB per capita 2004-2007
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Indicadores Económicos
VAB a preços base - 2007
2,4%16,2%
81,4%
Agricultura, pesca eaquicultura
Indústria, incluindoenergia e construção
Actividades deserviços
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Indicadores de Emprego
2006 2007 2008 2009
Média Anual Média Anual Média Anual 2º T
População total (N.º)HM 245 740 246 217 246 228 247 543
H 115 982 116 253 116 256 116 995M 129 758 129 964 129 971 130 548
População activa (N.º)HM 123 984 124 907 126 059 127 613
H 66 590 65 882 66 455 66 202M 57 394 59 025 59 604 61 410
População empregada (N.º)HM 117 303 116 463 118 499 117 335
H 63 529 61 603 62 678 59 966M 53 774 54 860 55 821 57 369
População desempregada (N.º)HM 6 681 8 444 7 560 10 278
Taxa de actividade (% )HM 50,5 50,7 51,2 51,6
H 57,4 56,7 57,2 56,6M 44,2 45,4 45,9 47,0
Taxa de desemprego (% )HM 5,4 6,8 6,0 8,1
Fonte: DRE
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Diagnóstico Estratégico da R.A.M
Diagnóstico Estratégico da R.A.M
A Região Autónoma da Madeira tem
registado níveis de crescimento
económico significativos nos últimos
anos, em resultado das políticas
orientadas para o dinamismo
económico sem descurar a dimensão
social, nomeadamente no que concerne
ao reforço da coesão social, equidade e
igualdade de oportunidades.
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As empresas regionais sofrem de
desvantagens permanentes que se
traduzem em custos económicos
engendrados pelos seguintes factores:
• Exiguidade do mercado interno;
• Isolamento em relação aos principais
mercados e sobrecustos de transporte
dele decorrentes;
• Ausência de economias de escala;
Sobrecustos da Ultraperiferia
Sobrecustos da Ultraperiferia
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• Duração reduzida da amortização dos
bens;
• Necessidade das empresas dispor de
maiores stocks;
• Necessidade do sobredimensionamento
dos equipamentos de produção;
• Falta de mão de obra qualificada;
• Financiamento ligado ao custo adicional
dos sobrecustos;
• Dificuldade de acesso ao mercado de
capitais face à debilidade económica.
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B. APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III
B. APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III
Grande esforço na infraestruturação material
• Acessibilidades internas e externas;
• Envolvente empresarial (parques
empresariais, Pólo Tecnológico,
telecomunicações …);
• Equipamento social (centros de
saúde, centros cívicos, instalações
desportivas, escolas …).
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Grande investimento nas pessoas
• Educação;
• Saúde e bem estar;
• Qualificação dos recursos
humanos (Formação, …).
• Micro e pequenas empresas;
• Criação de novas empresas;
• Aumento da capacidade produtiva;
• aumento da competitividade.
Grande investimento no tecido empresarial
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ESTUDO IMPACTO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS ADOPTADOS PELA RAM - QCA
II / QCAIII
ESTUDO IMPACTO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS ADOPTADOS PELA RAM - QCA
II / QCAIII
Os S.I. permitiram estimular:
• o investimento empresarial;
• o surgimento de novas empresas;
• permitiram criar factores de desenvolvimento em zonas mais
carenciadas;
• aumento da capacidade produtiva;
• e no aumento da competitividade, incidindo nos factores
materiais em prejuízo dos aspectos qualificativos.
Os sistemas de incentivos não tiveram grandes reflexos:
• na captação de investimento externo;
• e recaíram essencialmente no cluster do turismo.
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Região deverá apostar numa nova geração dos sistemas de incentivos, devendo:
• Privilegiar a componente imaterial da actividade da empresa;
• Possibilitar criação de redes de cooperação regional, nacional e internacional;
• Apoiar projectos na óptica dos resultados e não na óptica da despesa de investimento;
• Privilegiar os investimentos com grande poder estruturante na economia.
Obter impactos mais qualificados sobre o tecido empresarial
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APOIOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS QCA III
APOIOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS QCA III
Para se manter o ritmo de apoio ao investimento do Quadro Comunitário anterior a comparticipação regional envolveria um esforço financeiro de sensivelmente 52 Milhões, contudo estão apenas programados aproximadamente 27,5 Milhões, no âmbito do INTERVIR+.
Unid.: euros
Nº Projectos Investimento Incentivo
PRIME 253 319.096.450,00 109.461.172,00 73.906.032,00
SIPPE-RAM 1035 144.342.997,00 51.311.475,00 29.039.650,00
TOTAL 1288 463.439.447,00 160.772.647,00 102.945.682,00Fonte: IDE-RAM
APROVAÇÕESPAGAMENTOSSISTEMA
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C. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013.
C. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013.
Nova arquitectura operacional do QREN
O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER
Alteração das elegibilidades
Alargamento da União Europeia a mais 12 Estados
Membros, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União.
Redução do envelope financeiro
Lesiva do desenvolvimento regional.
Passagem do Objectivo 1 – Convergência
Para o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego
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As perspectivas financeiras reflectem a aposta num
projecto politico.
A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento)
Gotemburgo
(Ambiente)
QREN
• Garantir a coesão social
• Promover a qualificação dos portugueses
• Promover o crescimento sustentado
• Assegurar a qualificação do território e das cidades
PDES
• Aumentar a eficiência da governação
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Este novo posicionamento da R.A.M., num quadro regulamentar
significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo
de desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção
selectivas e integradas, privilegiando o triângulo:
Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial regional
competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável /
qualificação de recursos humanos
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É Prioritário
potenciar o
Investimento
feito na
envolvente
empresarial
Telecomunicações e outras infra
estruturas digitais;
Universidade, Pólo Tecnológico, CIN.
Parques Empresariais;
Novas acessibilidades;
Mais inovação = Mais crescimento/Mais crescimento = Mais emprego
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E promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas
PRODUÇÃOCONHECIMENTO
CINM
AREAM MADEIRATECNOPOLO
EmpresasIDE-RAM
Empresas
Empresas
Empresas
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Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu
as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007-
2013.
Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao
Investimento, Funcionamento e ao Financiamento, potenciando
de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial, privilegiando as
seguintes áreas de actuação:
D. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013.
D. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013.
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• Empreendedorismo
• Inovação Empresarial
• Desenvolvimento Tecnológico
• Sociedade do Conhecimento
• Tecnologias de Informação e Comunicação
• Qualidade, Ambiente e Energia
• Expansão empresarial para novos mercado visando a
internacionalização
• Captação de Investimento Estruturante
• Revitalização Empresarial
• Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)
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O Quadro Institucional para a execução dos instrumentos de apoio
co-financiados pelos fundos comunitários é o estabelecido no
Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e
Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira.
PROGRAMA
INTERVIR +
EIXO I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
EIXO II - Competitividade da Base Económica Regional
EIXO V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade
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• Instrumentos de apoio ao Investimento – Sistemas de
Incentivos à Actividade Produtiva da RAM;
• Instrumentos de apoio ao Financiamento;
•Instrumentos de apoio ao Funcionamento.
E. APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013E. APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013
Medidas Anti-Crise
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Instrumentos de apoio ao Investimento
• Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da RAM - + CONHECIMENTO
• Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira – EMPREENDINOV
• Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - QUALIFICAR +
• Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial da Região Autónoma da Madeira - SIRE
• Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira - SI TURISMO
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Candidaturas aprovadas - Outubro 2009
Unid: euros
SistemasN.º
ProjectosInvestimento
totalInvestimento
elegívelTotal de Incentivo
FEDERCriação de Emprego
EMPREENDINOV 12 1.620.916,34 1.487.956,72 743.978,38 371.989,24 21
SIRE 27 4.854.921,98 4.300.764,37 1.733.065,93 866.533,03 211
SI TURISMO 3 2.649.992,80 2.058.962,33 765.926,20 382.963,11 2
+ CONHECIMENTO 2 1.200.033,08 1.200.033,08 767.872,90 383.936,47 0
QUALIFICAR + 2 86.638.000,00 5.957.881,12 2.938.152,45 1.469.076,23 18
Total 46 96.963.864,20 15.005.597,62 6.948.995,86 3.474.498,08 252Fonte: IDE-RAM
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Instrumentos de apoio ao Financiamento
• Capital de Risco;
• Garantia Mútua;
• Linhas de Crédito: PME Madeira – 40 milhões de euros; Micro e Pequenas empresas – 10 milhões de euros; Co-financiamento dos Sistemas de incentivos (em
implementação)
• Procedimento Extrajudicial de Conciliação – PEC;
• Benefícios Fiscais;
• Regularização de dívidas à Segurança Social.
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Resumo Linha de Crédito PME Madeira N.º Valor
1. Operações entradas 205 43.140.000
2. Operações enquadradas 184 40.000.000
3. Operações não enquadradas 21 3.140.000
Fonte: IDE-RAM
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Resumo Linha de Crédito para Micro e Pequenas Empresas N.º Valor (euros)
1. Operações entradas 343 10.583.000
2. Operações enquadradas 253 7.830.000
3. Operações não enquadradas 90 2.753.000
Fonte: IDE-RAM
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Resumo Linha Crédito PME + MPE Madeira N.º Valor (euros)
1. Operações entradas 548 53.723.000
2. Operações enquadradas 437 47.830.000
3. Operações não enquadradas 111 5.893.000
Fonte: IDE-RAM
Ponto da Situação global das Linhas de Crédito
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Instrumentos de apoio ao Funcionamento
Sistemas de Incentivos ao funcionamento (em processo de notificação);
Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao
Investimento (de acordo com a realização em fdc.).
EIXO V
Corresponderá a 10%
do volume de negócios
• Aumento das vendas;
• Questão fiscal salvaguardada.
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Principais dificuldades na Operacionalização dos Instrumentos de Apoio
• Burocracia em termos de exigências regulamentares;
• Controlo da Inspecção Geral de Finanças (IGF);
• Dificuldade em implementar os diferentes instrumentos de
apoio ao tecido empresarial, conciliando por um lado, as
exigências comunitárias e as especificidades regionais;
• Exigências ambientais, igualdade de oportunidades, entre
outros;
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• Monitorização, avaliação, controlo, entre outros »»» Avaliação é
feita apenas pela execução financeira;
• Falta de coordenação entre as diferentes auditorias promovidas
pelos diferentes Organismos;
• Resistência quando se fala de inovação e empreendedorismo ao
nível de algumas Instituições Europeias;
• Regiões “pequenas” – Especificidade próprias – Exigência de
formação profissional, inovação, empreendedorismo, etc;
• Diferentes interpretações e procedimentos entre a Banca e a A.
Pública;
• Engenharia Financeira – Intermediário Financeiro - BEI/FEI;
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• Sobrecustos – Alocação Adicional – reforço dos valores para
potenciar todo o esforço que foi feito na envolvente empresarial;
• Cooperação Empresarial - Cooperação transnacional
A Comissão Europeia elege a Cooperação como um dos
pilares fundamentais da política de coesão.
Contradições:
Desiquilíbrio orçamental entre Estados Membros;
As RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da
vertente da cooperação transfronteiriça;
Política de integração para o conjunto das RUP.
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web:http://www.ideram.pt