UNIDADE 1 - o Que E-objeto-surgimento [Slide 25]

UNIDADE 1

SOCIOLOGIA DO DIREITO

O que é Sociologia? Conceito de Sociologia

Leopold von Wiese sintetiza o conceito de Sociologia em “estudo das relações sociais”.

Mais complexamente, Gurvitch caracteriza a Sociologia como

“a ciência que estuda os fenômenos sociais totais no conjunto dos seus aspectos e do seu movimento, captando-os em tipos dialetizados microssociais, grupais e globais, em vias de se construírem e destruírem”.

O que é Sociologia? Conceito de Sociologia

Florestan Fernandes conceitua Sociologia como “a ciência que tem por objeto estudar a interação social dos seres vivos nos diferentes níveis de organização da vida”.

Podemos acrescentar que:

Sociologia é a ciência que estuda as estruturas sociais, o comportamento social e as variações das sociedades, suas formas e seus fatores.

O que é Sociologia? É necessário observarmos que o comportamento social nem

sempre se processa de acordo com a estrutura social e nem sempre faz parte dos agrupamentos sociais estáveis.

Há fenômenos que se contrapõem à estrutura social. Há fenômenos que são produtos conjunturais que denominamos comportamento coletivo – massa: multidão e público – que também fazem parte dos fenômenos sociais e que recebem abordagem sociológica.

Há inclusive, fenômenos que, por si, são sociais, mas passam a ser objeto de estudo da Sociologia, devido às implicações sociais que determinam, sejam estruturais, sejam anestruturais.

Objeto da Sociologia

A Sociologia desenvolve no domínio do social, fenômenos que não podem ser explicados pelo indivíduo tomado em particular, dotado de existência independente das manifestações individuais.

O objeto da Sociologia tem sido delimitado segundo três orientações distintas:

a) o social especificamente humano;

b) o social no domínio animal; e

c) o social no domínio dos seres vivos.

Objeto da Sociologia

Evidentemente, a Sociologia não irá ocupar-se de toda e qualquer aglomeração de seres vivos, mesmo porque pode haver aglomerado em que não há interação.

Podemos sintetizar o objeto da Sociologia como o fenômeno interativo: relações estruturadas, estruturáveis e enestruturadas, que produzem fenômenos inexistentes sem essas relações.

Surgimento da Sociologia

Disciplina relativamente nova. Surgiu como uma das manifestações do pensamento moderno.

A evolução do pensamento científico intenta cobrir uma nova área do conhecimento humano ainda não incorporada ao saber científico, qual seja, o mundo social.

Reinaldo Dias (2005, p. 3) diz que a sociologia surgiu seguramente no século XIX como decorrência da necessidade dos homens de compreender os inúmeros problemas sociais que estavam aparecendo.


Enquanto ciência, a sociologia tinha o objetivo de sistematizar o estudo dos fenômenos sociais em busca de resolução aos problemas sociais.

Os sociólogos buscam compreender as diferentes interações entre as pessoas para que possam estabelecer relações de causa e efeito dos diferentes fenômenos sociais e “assim indicar para as organizações públicas e privadas maneiras de atender às necessidades dos indivíduos, buscar os seus direitos, estabelecer os seus deveres ou o que quer que seja para a humanidade como um todo avance em busca de melhor qualidade de vida”.


Augusto Comte (positivista):

“as sociedades estavam em estado de caos social, era necessário restabelecer a ordem nas idéias e nos conhecimentos”.

Comte estabeleceu as bases iniciais do que seria uma ciência social, abriu perspectivas para um novo campo de pesquisa científica o qual se ocupou dos fenômenos sociais.

Positivo = real, certeza que se difere do quimérico.


Mudanças provocadas pela revolução científico-tecnológica (Revolução Industrial) iniciada no século XVIII. Influência também da Revolução Francesa de 1789.

Esse surgimento ocorre num contexto histórico específico: nos derradeiros momentos da desagregação da sociedade feudal e da consolidação da sociedade capitalista. (MARTINS, 2007, p. 10). Mudanças profundas no campo social.

As relações entre as pessoas de uma realidade rural (relações pouco complexas) passam a sofrer modificações em função das novas estruturas sociais que se desenvolveram em torno de uma nova realidade industrial complexa.


Principais características da Revolução Industrial:

a) Transformação da economia inglesa, que passou de predominantemente agrária a uma economia industrial.

b) Relação patrão x empregado; homem x máquina.

Com o advento da Revolução Industrial, surgem novos papéis sociais, principalmente o empresário capitalista e o de operário.


Com a consolidação industrial se configura um ‘mercado de trabalho’, no qual se vendem as ‘capacidades de trabalho’ (na linguagem de Marx, a alienação da força de trabalho).

Os novos trabalhadores industriais têm que empregar disciplinadamente sua força laboral em benefício dos detentores dos meios-de-produção, do local de trabalho, do maquinário e da matéria-prima (os capitalistas).

A utilização da máquina na produção não apenas destruiu o artesão independente, que trabalhava a terra em seus momentos livres. Este foi submetido a uma severa disciplina, a novas formas de conduta e de relações de trabalho.


Em decorrência da rápida urbanização, é provocado o aumento de problemas sociais, como ausências de moradia, miséria, precariedade de serviços sanitários e de saúde, prostituição, alcoolismo, suicídios, infanticídios, surtos de violências e de epidemias (cólera, tifo) entre outros.


Características fundamentais das novas formas de organização social:

a) Substituição progressiva do trabalho humano por máquinas;

b) A divisão do trabalho e a necessidade de sua coordenação (que resulta no empobrecimento intelectual do empregado e não do aumento da habilidade individual).

c) Mudanças culturais no trabalho (problemas na gestão do fator humano – imposição de disciplina rígida e articulação dos indivíduos isolados);

d) Produção de bens em grande quantidade;

e) Surgimento de novos papéis sociais (empresário X operário). Agora os trabalhadores não vendiam mais os seus produtos, mas sua ‘capacidade de trabalho’. A jornada de trabalho era de 14 a 16 horas por dia, com tarefas repetidas, numa atmosfera em que predominava o ruído, a fumaça e um meio ambiente bastante insalubre.


Surgimento do proletariado:

Um dos pontos mais significativos dos anos que se seguiram a este estado de coisas foi o surgimento do proletariado, que desempenha um papel histórico essencial ao desenvolvimento da sociedade capitalista.

Os trabalhadores começam a negar suas condições de vida. Passam a se revoltar e destruir máquinas, sabotar oficinas, cometer roubos e crimes, evoluindo para as associações livres, criação de sindicatos, etc. A classe operária começou a organizar-se.


Todos esses eventos de impacto social profundo colocaram a sociedade num plano de análise.A sociedade passa a se constituir em “problema”, em “objeto” a ser analisado.

Os primeiros homens que se preocuparam com essas transformações não eram homens da ciência (ainda), mas homens que, pela ação, queriam empreender uma mudança (no século XVIII para o XIV: Owen, Willian Thompson, Jeremy Bentham, por exemplos).

A sociologia surge como constituição de um saber sobre a sociedade, ela constitui uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial.


Mudança no pensamento: Não só as transformações sociais foram importantes no surgimento da sociologia, mas também uma mudança no pensamento:

- Renúncia a uma visão sobrenatural para explicar os fatos, substituindo-a por uma indagação racional. Há modificações na forma de se conhecer a natureza e a cultura.

- A experimentação e o método científico são aplicados para o conhecimento da natureza (domínio racional da natureza). O progresso nesse campo é intenso, desde Copérnico a Newton.

- A crença cede lugar à dúvida metódica a fim de possibilitar um conhecimento objetivo da realidade.


Esse conhecimento deveria ser estendido e aplicado ao estudo da sociedade. Passa-se a buscar leis gerais sobre a sociedade, campo em que deveriam ser evitadas conjecturas e especulações (Ferguson apud Martins, 2007, p. 19).

O método é o empírico e indutivo (baseado no método das ciências da natureza).

Compreensão de uma lógica do processo histórico (Vico, Hegel, Marx).

Alie-se a esses fatos que o iluminismo e a revolução burguesa (1789) questionavam as instituições da época denunciando-as injustas e irracionais, que atentavam contra a natureza dos indivíduos e impediam a liberdade do homem.


Surge uma crescente racionalização da vida social. As instituições começam a ser vistas como produtos da atividade do próprio homem, e não fenômenos sagrados e imutáveis. Sendo produtos do homem, elas podem ser transformadas com a ajuda da filosofia e da sociologia (Marx).

A partir da terceira década do século XIX intensificam-se as crises econômicas e as lutas de classe na sociedade francesa. A burguesia, já no poder, começa a utilizar as instituições estatais para conter o movimento social e a “desordem”. Tornam-se evidentes os motivos da revolução burguesa (em prol da burguesia, que se torna elite).


Passada a revolução, alguns pensadores franceses como Durkheim e Comte começam a fomentar uma ciência social ao buscar entender a nova realidade provocada pela revolução.

Esses pensadores nutriam certo rancor pela revolução, principalmente pelos seus falsos dogmas (liberdade, igualdade e importância do indivíduo em face das instituições sociais).

Esses primeiros teóricos começam a utilizar os termos “anarquia”, “perturbação”, “crise”, “desordem” para julgar aquele estado de coisas.


Os novos teóricos propõem racionalizar a nova ordem e encontrar soluções. Para tanto era necessário conhecer as “leis” (científicas) que regem os fatos sociais.

Saint-Simon: “a filosofia do último século foi revolucionária; a do século XX deve ser reorganizadora” (apud Martins, 2007, p. 28).

Auguste Comte: “a nova teoria positiva da sociedade deve ensinar os homens a aceitar a ordem (industrial) existente, deixando de lado sua negação” (idem).


A sociologia, nova ciência da sociedade, surge com fins e interesses práticos.

A nova ciência assumia como tarefa intelectual repensar o problema da ordem social, enfatizando a importância de instituições como a autoridade, a família, a hierarquia social, destacando a sua importância teórica para o estudo da sociedade.

A família era um elemento e unidade fundamental para a compreensão, pelo indivíduo, experimentalmente, da sociedade. Não é o indivíduo que importa, mas a sociedade (Le Play). A família é a unidade social básica.


Mas, no início, a sociologia surge tentando instaurar um estado de equilíbrio, pregando a ordem e a obediência (como a defesa do papel chefe de família por Le Play).

A sociologia revestiu-se de indisfarçável conteúdo estabilizador, ligando-se aos movimentos de reforma conservadora da sociedade.


Comte intentava atribuir o status de ciência natural à sociologia, inclusive separando-a, por seu objeto, da filosofia e da economia:

Entendo por física social a ciência que tem por objeto próprio o estudo dos fenômenos sociais, segundo o mesmo espírito com que são considerados os fenômenos astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos, isto é, submetidos a leis invariáveis, cuja descoberta é o objetivo de suas pesquisas. Os resultados de suas pesquisas tornam-se o ponto de partida positivo dos trabalhos do homem de Estado, que só tem, por assim dizer, como objetivo real descobrir e instituir as formas práticas correspondentes a esses dados fundamentais, a fim de evitar, ou pelo menos mitigar, quanto possível, as crises mais ou menos graves que um movimento espontâneo determina, quando não foi previsto. Numa palavra, a ciência conduz à previdência, e a previdência permite regular a ação. (apud Martins, 2007 p. 32).


A sociologia só se liga ao socialismo e ao comunismo posteriormente.

À época de Comte se pretendia colocar em questão os fundamentos da sociedade capitalista por intermédio de um estudo por uma ciência positivista.

O Positivismo

O positivismo foi uma reação intelectual conservadora às transformações desencadeadas pela Revolução Francesa e Industrial, transformações que não eram previstas pelos filósofos e intelectuais (urbanização, miséria, suicídio, epidemias, etc.).

Esses conservadores construíram suas obras contra a herança iluminista que, na visão de Auguste Comte, só fazia criticar as velhas instituições sociais (negativismo). O Positivismo tinha a intenção de construir (positiva, portanto) uma nova coesão social, uma nova sociedade saudável sob o solo de instituições fortes como a família, a religião e o grupo social.

O Positivismo

Não obstante, antes de se falar propriamente dos positivistas, é mister mencionar os críticos pioneiros aos revolucionários, os pensadores conhecidos como profetas do passado.

Os conservadores que foram chamados profetas do passado construíram suas obras contra a herança dos filósofos iluministas. A inspiração desses “profetas” era a sociedade feudal, com sua estabilidade e acentuada hierarquia social (não defendiam propriamente o capitalismo por sua faceta industrial e financeira).

Responsabilizavam os iluministas e suas idéias como desencadeadores da Revolução de 1789 (um castigo de Deus à humanidade, segundo tais conservadores).

O Positivismo

Os conservadores, defensores fervorosos das instituições religiosas, monárquicas e aristocráticas, que se encontravam em processo de desmoronamento, consideravam as crenças iluministas como aniquiladoras da propriedade, da autoridade, da religião e da própria vida.

Julgavam a época moderna era dominada pelo caos social. A Revolução de 1789 era o último elo dos acontecimentos nefastos iniciados com o Renascimento, a Reforma Protestante e a era da razão.

Exemplos desses pensadores: Edmund Burke (1729-1797), Joseph de Maistre (1754-1821), Louis de Bonald (1754-1840).

O Positivismo

Estes profetas do passado, conservadores, constituíram um ponto de referência para os pioneiros da sociologia, interessados na preservação da nova ordem econômica e política que estava sendo implantada na Europa daquela época.

Mas estes pioneiros adaptaram as concepções dos profetas do passado às novas circunstâncias históricas.

Não era possível o retorno à sociedade feudal e a restauração de suas instituições. Mas o que encantava os pensadores pioneiros da sociologia era a devoção daqueles “profetas” na tentativa de manutenção da ordem.

O Positivismo

Os primeiros positivistas, Sait-Simon (1760-1825), Auguste Comte (1798-1857) e Émile Durkheim (1858-1917), revisaram algumas das idéias conservadoras e as adaptaram na tentativa de alcançar meios de manutenção da ordem na nova sociedade, defendendo os interesses dominantes da sociedade capitalista (Martins, 2007 p. 40).

O Positivismo

Saint-Simon é considerado o mais eloqüente dos profetas da burguesia, um entusiasta da sociedade industrial. Para ele as relações sociais haviam se tornado instáveis e o problema a ser enfrentado era o da restauração da ordem.

Via no industrialismo a possibilidade de satisfação das necessidade humanas e constituía a única fonte de riqueza e prosperidade.

A função do pensamento social neste contexto deveria ser a de orientar a industria e a produção.

O Positivismo

Para Saint-Simon a ciência poderia desempenhar a função de conservação social como fez a religião na época medieval.

Os fabricantes, comerciantes e banqueiros seriam os novos suseranos (senhores feudais). Esta elite estabeleceria os objetivos da sociedade e comandaria a classe trabalhadora.

Os ímpetos revolucionários deveriam ser freados e a melhoria da condição de vida dos trabalhadores partiria (seria de iniciativa) da elite formada pelos industriais e cientistas.

Saint-Simon tinha uma faceta progressista, que se tornaria, posteriormente, influência ao socialismo.

O Positivismo

Auguste Comte foi secretário particular de Saint-Simon, tendo acatado algumas de suas idéias.

Comte era um pensador inteiramente conservador e um defensor sem ambigüidades da nova sociedade (que deveria ser criada com base na ordem).

Culpava também os iluministas por terem disseminado o veneno da desintegração social.

A proposta de Comte era o restabelecimento da ordem nas idéias e nos conhecimentos, criando um conjunto de crenças comuns a todos os homens.

O Positivismo

Para o conhecimento humano, Comte buscou os princípios para o seu estabelecimento sob uma base positivista (a verdadeira filosofia deveria proceder de forma positiva diante da sociedade).

A sociologia, ao lado das demais ciências naturais (matemática, biologia, física, química) deveria se formas como uma física social.

Ela deveria utilizar em suas investigações os mesmo procedimentos das ciências naturais, tais como a observação, a experimentação, a comparação, etc.

O Positivismo

Ordem e progresso constituíram os termos centrais da proposta de Comte. Deveriam ser elementos da nova sociedade.

Mesmo conservador, ele achava que as idéias dos profetas do passado impediam o progresso.

De outro lado, as idéias revolucionárias, em que pese pregassem o progresso, esqueciam-se da ordem.

O Positivismo

Émile Durkheim também tinha uma preocupação constante com a questão da ordem. De modo sistemático ocupou-se de estabelecer o método de investigação da sociologia.

Na época dele as idéias socialistas ganhavam terreno (e já havia sindicatos e greves aconteciam). Ele discordava das teorias socialistas porque elas devam uma ênfase muito significativa aos fatos econômicos para diagnosticar a crise européia.

Para Durkheim esse problema não tinha uma natureza econômica, mas advinha de uma fragilidade moral da época em orientar adequadamente o comportamento dos indivíduos. Para ele, também, era necessária a ordem.

O Positivismo

A proposta dos socialistas de redistribuição de riquezas e modificações na propriedade (medidas de natureza econômica) não contribuía para a solução da “doença social”.

Seria fundamental, dessarte, o encontro de novas idéias morais capazes de guiar a conduta dos indivíduos – a ciência poderia encontrar soluções nesse sentido.

Possuía uma visão otimista da nascente sociedade industrial. Dizia até que a divisão do trabalho não era prejudicial ao trabalhador e não originava conflitos sociais, mas um benefício que aumentava a solidariedade e a cooperação entre os homens.

O Positivismo

O problema, repisa-se, era a falta de valores morais aptos à coesão social. Isso fazia com que a sociedade industrial mergulhasse num estado de anomia, um estado de ausência de regras claramente estabelecidas.

A sociedade era incapaz de exercer controle sobre o comportamento de seus membros, ela estava doente (mostra disso era a crescente quantidade de suicídios em sua época).

O Positivismo

A sociologia deveria se preocupar com os fatos sociais que se apresentavam aos indivíduos como exteriores e coercitivos.

Os fatos sociais já existem antes mesmo do nascimento das pessoas e são, para elas, verdadeiras e significativas influências de comportamento (exemplo: o direito, os costumes, as crenças tradicionais, as crenças religiosas, o sistema financeiro, etc.).

Para a saúde social, para o bom funcionamento da sociedade eram necessários incentivos à moderação dos interesses econômicos, a ênfase na noção de disciplina e dever, assim como a difusão ao culto à sociedade, às suas leis e hierarquia existente.

O Positivismo

A função da sociologia, nessa perspectiva, seria a de detectar e buscar soluções para os “problemas sociais”, restaurando a “normalidade social” e se convertendo dessa forma numa técnica de controle social e de manutenção do poder vigente. (Martins, 2007, p. 50).

Abordagem Funcionalista

A investigação funcionalista busca explicação das instituições sociais e culturais em termos de contribuição que estas fornecem à manutenção da estrutura social.

O funcionalismo estuda os fenômenos sociais a partir das funções que desempenham na sociedade. Considera que a sociedade é uma totalidade orgânica na qual os diferentes elementos se explicam pela função que preenchem, pelo papel que desempenham, pelo modo que estão ligados uns aos outros no interior desse todo.

As partes do todo são inter-relacionadas e interdependentes.


Organicismo biológico de Herbert Spencer: os organismos sociais, quanto mais crescem, mais se tornam complexos, ficando as partes mutuamente dependentes. Análise das estruturas, órgão e funções.

Cada costume, cada crença, cada objeto material tem uma função vital, representando uma parte insubstituível do todo orgânico (como doutrina Bronislaw Malinowski 1884-1942).

O sistema social é entendido como unidade funcional e a estrutura social é o acordo entre as pessoas que têm entre si relações institucionalmente controladas e definidas.


A perspectiva funcionalista leva em conta o olhar do observador, e não do agente social. A função social se refere às conseqüências objetivas e observáveis, não as intenções subjetivas dos participantes (Robert Merton apud Dias, 2005, p. 27).

Daí a diferenciação entre função manifesta (obtida por uma percepção objetiva de uma ação ou instituição social) e função latente (não imediatamente observada pelo participante, embora verdadeira).Exemplo: a escola. Tem a função de transmitir às futuras gerações os conhecimentos acumulados (manifesta), ou a função de controle social, reproduzindo os valores aceitos e que invariavelmente não podem ser questionados (latente)?

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