UNIDADE DE SAÚDE MÃE CURITIBANA: SATISFAÇÃO DAS...

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Revista Baiana de Saúde Pública v.38, n.2, p.327-343 abr./jun. 2014 327 Resumo Analisar o perfil, conhecimento e a satisfação dos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana/Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo de caso com usuárias da Unidade de Saúde Mãe Curitibana. Foram aplicados questionários sobre perfil social, utilização e percepção dos serviços do SUS e controle social. Participaram 500 mulheres, com idade média de 32,9 anos, a maioria trabalhadoras com elevado nível de escolaridade e oriundas de bairros centrais. Referiram satisfação quanto ao tempo para o atendimento e aos esclarecimentos de dúvidas; como necessidades, apontaram a contratação de mais médicos. As usuárias pouco utilizam os mecanismos de controle social. Evidenciaram-se desigualdades de acesso à unidade estudada, que podem ser equacionadas com a regionalização dos serviços de referência à mulher em distritos com piores indicadores sociais. O estudo aponta a necessidade de divulgação dos princípios e diretrizes do SUS para maior participação da população na identificação de problemas e de soluções compartilhadas. Palavras-chave: Prevenção primária. Saúde pública. Acesso aos serviços de saúde. Sistema Único de Saúde. ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE UNIDADE DE SAÚDE MÃE CURITIBANA: SATISFAÇÃO DAS USUÁRIAS Cláudia Giglio de Oliveira Gonçalves a Vânia Muniz Nequer Soares a Ana Paula Berberian a a Programa de Mestrado e Doutorado em Distúrbios da Comunicação; Universidade Tuiuti do Paraná – UTP – Curitiba (PR), Brasil. Endereço para correspondência: Cláudia Giglio de Oliveira Gonçalves – Rua Felisberto Fiore Dorazio, 146 – Santa Felicidade – CEP: 82410-460 – Curitiba (PR), Brasil – E-mail: [email protected] DOI: 10.5327/Z0100-0233-2014380200008

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Revista Baianade Saúde Pública

v.38, n.2, p.327-343

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Resumo

Analisar o perfil, conhecimento e a satisfação dos usuários da Unidade

de Saúde Mãe Curitibana/Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo de caso com usuárias

da Unidade de Saúde Mãe Curitibana. Foram aplicados questionários sobre perfil

social, utilização e percepção dos serviços do SUS e controle social. Participaram 500

mulheres, com idade média de 32,9 anos, a maioria trabalhadoras com elevado nível

de escolaridade e oriundas de bairros centrais. Referiram satisfação quanto ao tempo

para o atendimento e aos esclarecimentos de dúvidas; como necessidades, apontaram

a contratação de mais médicos. As usuárias pouco utilizam os mecanismos de controle

social. Evidenciaram-se desigualdades de acesso à unidade estudada, que podem ser

equacionadas com a regionalização dos serviços de referência à mulher em distritos com

piores indicadores sociais. O estudo aponta a necessidade de divulgação dos princípios e

diretrizes do SUS para maior participação da população na identificação de problemas e

de soluções compartilhadas.

Palavras-chave: Prevenção primária. Saúde pública. Acesso aos serviços de saúde. Sistema

Único de Saúde.

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

UNIDADE DE SAÚDE MÃE CURITIBANA: SATISFAÇÃO DAS USUÁRIAS

Cláudia Giglio de Oliveira Gonçalvesa

Vânia Muniz Nequer Soaresa

Ana Paula Berberiana

aPrograma de Mestrado e Doutorado em Distúrbios da Comunicação; Universidade Tuiuti do Paraná – UTP – Curitiba (PR), Brasil.Endereço para correspondência: Cláudia Giglio de Oliveira Gonçalves – Rua Felisberto Fiore Dorazio, 146 – Santa Felicidade – CEP: 82410-460 – Curitiba (PR), Brasil – E-mail: [email protected]

DOI: 10.5327/Z0100-0233-2014380200008

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Abstract

“MÃE CURITIBANA” HEALTH CARE CENTER: SATISFACTION OF THE USERS

To analyze the profile, knowledge and satisfaction of users who attend the Public

Health Center “Mãe Curitibana”/Unified Health System (UHS). A case study with users from

Public Health Center “Mãe Curitibana”. Questionnaires were applied with topics on social profile,

use and perception about the services of the UHS and social control. Five hundred women

participated in this study, and the average age was 32.9 years; most of them were workers with

high education level and came from the central districts. They reported satisfaction with the time

they had to wait to be attended and the promptness to clarify doubts; they pointed out the need

to hire more doctors. They were unaware of social control mechanisms. There are inequalities

concerning the access to this health unit, which can be solved with the regionalization of reference

services, in order to reach women in districts with the worst social indicators. This study indicates

a need to disseminate the principles and guidelines of the UHS to increase citizen participation in

identifying problems and common solutions.

Keywords: Primary prevention. Public health. Health services accessibility. Unified Health System.

CENTRO DE SALUD “MÃE CURITIBANA”: SATISFACIÓN DE LAS USUARIAS

Resumen

Analizar el perfil, conocimiento y satisfacción de los usuarios del Centro de Salud “Mãe

Curitibana/Sistema Únido de Salud (SUS)”. Estudio de caso con usuarias del Centro de Salud “Mãe

Curitibana”. Se aplicaron cuestionarios sobre perfil social, utilización y percepción de los servicios

del SUS y control social. Participaron 500 mujeres, con edad media de 32,9 años, la mayoría

trabajadoras con un alto nivel de estudios y oriundas de barrios céntricos. Declararon satisfacción

en cuanto al tiempo para la atención, las aclaraciones de dudas, y señalaron como necesaria la

contratación de más médicos, las usuarias utilizan poco los mecanismos de control social. Se hicieron

evidentes las desigualdades de acceso al centro estudiado, que pueden ser solventadas con la

regionalización de los servicios de referencia a la mujer en los distritos con peores índices sociales. El

estudio señala la necesidad de divulgación de los principios y directrices del SUS para proporcionar la

mayor participación de la población en la identificación de problemas y de soluciones compartidas.

Palabras clave: Prevención primaria. Salud pública. Accesibilidad a los servicios de salud.

Sistema Único de Salud.

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INTRODUÇÃO

O Sistema Único de Saúde (SUS), regido pelos princípios organizacionais

da regionalização e hierarquização das ações, da resolutividade, da descentralização e da

participação dos cidadãos, tem como proposta promover e recuperar a saúde, com vistas

à garantia aos usuários do direito a saúde. Nesse contexto, espera-se que o usuário, para

exercer sua condição de cidadão, esteja envolvido nas diferentes instâncias dos serviços de

saúde e, portanto, participe da avaliação e da elaboração das políticas públicas de saúde.1

A efetividade do SUS e a garantia de saúde a toda população estão

implicadas, dentre outros, a fatores diretamente vinculados aos usuários, como as

características sociodemográficas dos mesmos, a organização da oferta dos serviços e o

perfil epidemiológico da população.2,3 Para que tais fatores sejam equacionados de forma

adequada, é necessária uma ação conjunta entre gestores, trabalhadores da saúde e os

próprios usuários. Enfim, entende-se que o acesso às políticas do SUS está relacionado com

o nível de (re)conhecimento desses vários atores sociais sobre seus direitos, deveres e suas

formas de participação.4 Nessa perspectiva, uma das estratégias da gestão federal do sistema

para a melhoria da atenção à saúde da população é o fortalecimento da gestão democrática

e do controle social do SUS.

Segundo documento sobre a política Participa SUS, formulada em 2004 pelo

Ministério da Saúde, a gestão participativa, enquanto estratégia transversal, deve conduzir os

processos cotidianos da gestão SUS, envolvendo gestores, profissionais e usuários e, portanto,

não deve estar restrita aos Conselhos e às Conferências de Saúde.5

Para que a população possa se posicionar sobre as questões que dizem

respeito à sua saúde, de forma responsiva e não apenas como receptores das propostas

governamentais, é dever das instituições oferecer aos usuários informações e promover

conhecimentos relacionados aos seus direitos e deveres, contribuindo, dessa forma, para a

formação de uma consciência crítica e política.6

Contudo, o desconhecimento e a desinformação sobre os princípios, as

diretrizes e a organização do SUS por parte dos usuários vem sendo identificados como

obstáculos à sua efetiva implantação. Nessa direção, estudos apontam que o sucesso do

SUS depende do estabelecimento de forças sociais capazes de construir um modelo

de assistência à saúde que incorpore a proposta de prestação e educação em saúde

e de consciência sanitária.7,8

Nessa medida, a satisfação dos usuários com o sistema de saúde e o

reconhecimento de sua qualidade depende das informações disponíveis, dos fatores

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facilitadores em obter os cuidados que necessita, da compreensão destes sobre saúde, das

formas de estabelecimento do vínculo e acolhimento, além da superação das desigualdades

e exclusão sociais.9

O acesso aos serviços e às informações sobre o funcionamento do SUS

destaca-se, desta forma, como indicador de satisfação e qualidade, estando envolvidos

nesse processo não só os gestores de saúde, como também os funcionários e profissionais

de saúde do SUS.4,10

A participação dos funcionários na resolução de necessidades dos usuários

é enfatizada em estudo realizado em Vitória, Espírito Santo, cujo objetivo foi analisar a

percepção dos usuários do SUS sobre facilidades/dificuldades de acesso a uma Unidade de

Saúde da Família. A partir desse estudo, pode-se concluir que os profissionais envolvidos nos

serviços de saúde contribuem para efetivação de tal acesso, quando fornecem orientações

claras sobre a hierarquização dos serviços e o funcionamento do SUS.4

Se a estruturação, o funcionamento e a utilização de serviços de saúde fornecem

informações valiosas para o planejamento de ações e definição de prioridades em saúde,11

estudos apontam a necessidade de se considerar as desigualdades sociais, relacionadas ao

grau de escolaridade12,13 e ao nível socioeconômico14-16 como fatores decisivos na inclusão ou

exclusão da população aos serviços de saúde.

Visando reduzir as desigualdades sociais e proporcionar a assistência integral à

saúde de mulheres e crianças no SUS, foi instituído em 1999 o Programa Mãe Curitibana

em Curitiba, Paraná, o qual concebe, entre os fatores de risco reprodutivo, não só aspectos

biológicos, como também as condições sociais maternas.17

Com objetivo de reduzir os índices de mortalidade da mulher e da criança

durante os processos de gravidez e parto e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços

prestados nas Unidades de Saúde e nas maternidades de Curitiba, o referido Programa se

desenvolve com recursos municipais e federais, em grande escala.17,18

A operacionalização do Programa prevê uma estrutura que deveria privilegiar o

controle social, a descentralização e a hierarquização dos serviços, conforme preconizado nas

diretrizes do SUS.17

O Programa oferece às mulheres assistência no período do pré-natal, do parto,

do puerpério e atenção ao bebê, seguindo o princípio de hierarquização do SUS, prevendo

que o acesso seja organizado a partir do critério de complexidade, direcionando o fluxo do

atendimento, do simples para o complexo, do geral para o específico.17,18

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A Unidade Municipal de Saúde Mãe Curitibana, inaugurada em 2006, foi

escolhida para análise de acesso ao SUS, neste estudo, por integrar o Programa Mãe

Curitibana. Foi criada para dar suporte ao programa no atendimento à saúde da mulher e,

especialmente, às gestantes e crianças de risco.19

As consultas especializadas da Unidade Mãe Curitibana são ofertadas

especialmente para gestantes e crianças de risco identificadas pelas Unidades Básicas de Curitiba

e são encaminhadas pela Central de Marcação de Consultas. A Unidade Mãe Curitibana

também é referência para exames de ecografia, eletrocardiograma e colposcopia. Disponibiliza

vacinação e medicação, conforme normas do SUS. Oferece, ainda, consultas básicas à

população da área de abrangência dos bairros do centro que compõem a Regional Matriz.19

Após dois anos de inauguração e funcionamento de tal Unidade, é

fundamental indagarmos se os serviços prestados na Unidade Mãe Curitibana está sendo

efetivo na percepção dos usuários, desta forma, buscando colher elementos que permitam

avaliar e reorientar, especialmente, aspectos referentes ao acesso e à satisfação dos usuários

quanto aos serviços prestados. Consideramos que respostas a tal questão permitem o

implemento de ações que contribuam para uma maior participação da população nos

programas e processos de saúde-doença.

A partir das considerações anteriores, o objetivo deste estudo foi analisar

aspectos referentes à utilização da Unidade de Saúde Mãe Curitibana/SUS e a satisfação

das suas usuárias.

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de um estudo de caso exploratório com usuários da Unidade Básica

de Saúde Mãe Curitibana, situada em Curitiba, Paraná. Essa unidade especializada tem uma

área de 3.250 m2, em prédio de 4 andares e conta com aproximadamente 100 funcionários.

São realizadas, em média, 3 mil consultas básicas, 2,5 mil consultas especializadas, 1,5 mil

exames e 10 mil procedimentos de enfermagem ao mês, além das ações educativas como

grupo de gestantes.

O critério de inclusão na pesquisa foi ser usuário do equipamento de saúde

do Distrito Sanitário Matriz, na Unidade de Saúde Mãe Curitibana, ser voluntário e estar

ciente dos objetivos da mesma, conforme declarado pelo Termo de Consentimento Livre e

Esclarecido. A assinatura do termo foi obtida antes da realização de qualquer procedimento.

A rede municipal de saúde de Curitiba conta com nove Distritos Sanitários

(Pinheirinho, Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajurú, CIC, Matriz, Portão e Santa

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Felicidade). Em 2009, o Sistema Municipal de Saúde contava com 124 Equipamentos

de Saúde, sendo 41 Unidades Básicas de Saúde, 53 Unidades com Estratégia da Saúde da

Família, 4 Unidades de Saúde Complexas, 7 Unidades de Saúde Especializadas, 9 Centros

de Atendimento Psicossocial (CAPS), 8 Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUM),

1 Hospital/Maternidade municipal (Centro Médico Comunitário Bairro Novo) e 1 Laboratório

de Análises Clínicas. Conta ainda com 166 equipes da Estratégia Saúde da Família, atingindo

uma cobertura de 33,7% da população e 139 equipes de atenção básica.19

Para a presente pesquisa, foi elaborado um questionário semiestruturado com

18 perguntas fechadas e semiabertas aos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana

(USMC), do Distrito Sanitário Matriz, com perguntas sobre o conhecimento, utilização e

satisfação da população em relação aos serviços prestados pela referida Unidade.

As variáveis estudadas foram: (a) relativas ao perfil dos usuários — bairro e

distrito sanitário de residência, profissão, escolaridade, adesão a plano de saúde privado;

(b) referentes à satisfação dos usuários — utilização dos serviços de saúde, motivos da

utilização da Unidade Mãe, regularidade no uso da Unidade, formas de encaminhamento

para Unidade, participação em programas de saúde, percepção sobre o tempo entre

os encaminhamentos, percepção sobre informações obtidas sobre os serviços do SUS,

percepção sobre clareza das informações fornecidas pelos profissionais, percepção sobre

necessidade de mudanças no SUS; conhecimento sobre a ouvidoria e participação em

conselhos locais de saúde.

Um questionário-piloto foi elaborado e aplicado inicialmente numa amostra de

20 usuários do SUS para adequação. Esses 20 questionários iniciais não foram incluídos neste

estudo, pois foram realizadas modificações até o formato definitivo do instrumento.

Foram, então, aplicados 500 questionários, no período de novembro de 2008

a julho de 2009. Todas as participantes eram do gênero feminino, com idade entre 15 e

82 anos (média de 32,9 anos, desvio padrão de 13,8 anos e mediana de 30 anos). Entre as

entrevistadas, 53,8% eram casadas, 43% solteiras, 2,8% viúvas e 0,2% divorciadas.

Para análise dos dados através da aplicação de procedimentos estatísticos (teste

do χ2), considerou-se a idade e o grau de escolaridade do entrevistado.

O projeto foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa da instituição,

conforme Protocolo de Registro, sob o nº 38/2008, e pela Secretaria Municipal da Saúde

nº 93/2008, por estar de acordo com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde,

que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos. Foi concedida autorização da Secretaria

Municipal da Saúde para execução da pesquisa.

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RESULTADOS

A maioria das usuárias era procedente do Distrito Sanitário (DS) Matriz (32,4%),

que engloba a região central de Curitiba, seguido do DS Boa Vista (14%), DS Portão (12,6%),

DS Boqueirão (11%), DS Pinheirinho (9,2%), DS Bairro Novo (7,8%), DS Cajurú (6,8%) e

DS Santa Felicidade (2,6%), além de 3,6% de usuárias de cidades pertencentes a cidades da

Região Metropolitana de Curitiba.

Das 500 usuárias, 218 (43,6%) trabalhavam, sendo as ocupações principais

doméstica, vendedora, atuação na enfermagem, comerciante e recepcionista. Entre as que

não trabalhavam, 187 (37,4%) eram donas de casa, 83 (16,6%) estudantes e 12 (2,4%)

estavam aposentadas (Tabela 1).

Variáveis n %Escolaridade

Ensino fundamental incompleto 106 24,2Ensino fundamental completo 104 23,7Ensino médio incompleto 1 0,22Ensino médio completo 165 36,7Curso técnico completo 13 2,9Ensino superior incompleto 33 7,6Ensino superior completo 16 3,7Não especificado 62 12,4

TrabalhavamSim 218 43,6Não 282 56,4

Ocupação atual*Doméstica/copeira/ babá 61 28,0Vendedora 38 17,4Enfermagem (atendente, auxiliar) 33 15,1Comerciante 17 7,8Recepcionista 14 6,4Professora 11 5,0Autônoma 9 4,1Outras 35 16,1

Possuem plano de saúde privadoSim 42 8,4Não 458 91,6

Participavam de programas de saúde no SUSSim 30 6,0Não 470 94Total 500 100

Tabela 1 – Perfil sociodemográfico dos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana, Curitiba, 2008–2009 (n=500)

*Calculado sobre as 218 que trabalhavam; SUS: Sistema Único de Saúde.

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Quanto ao grau de escolaridade das pessoas investigadas, observou-se que

47,9% possuíam o ensino fundamental completo ou incompleto e 51,1% tinham ensino

médio ou superior incompleto ou completo, conforme a Tabela 1.

Das usuárias da USMC entrevistadas, 8,4% (42) possuíam planos de saúde

privado e 6% (30) participavam de programas de proteção social do governo, recebendo

Bolsa-Família (Tabela 1). Destas últimas, a média de idade foi de 29 anos, 20 eram casadas,

21 eram diaristas e 18 tinham o ensino fundamental incompleto.

Os motivos para o atendimento na USMC foram a realização de consultas

médicas (338; 67,6%) com ginecologista ou pediatra e a realização de exames complementares

encaminhado pela Unidade Básica de Saúde (162; 32,4%) (dados não tabulados).

Na Tabela 2, observam-se informações acerca da utilização dos serviços do

SUS, destacando-se que 85,2% utilizaram mais de uma vez a USMC, 98% utilizaram outros

equipamentos do SUS, especialmente as Unidades Básicas de Saúde, mas a participação em

programas de saúde deste grupo pesquisado foi inexpressiva (1,6%).

Tempo decorrido n %Menos de 7 dias 24 4,8Uma semana 124 24,8Duas semanas 148 29,63 semanas 40 8,01 mês 106 21,22 meses 20 4,0Mais de 2 meses 5 1,0Sem informação 30 4,8Total 500 100

Tabela 3 – Tempo entre a marcação da consulta e o atendimento dos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana, Curitiba, 2008–2009 (n=500)

Utilização dos SUSSim

n (%)Nãon (%)

Qual(is)

Visitas anteriores à Unidade Mãe Curitibana

426 (85,2) 74 (14,8)Consultas ao ginecologista e/ou consulta com pediatra

Utilização de outros equipamentos de saúde do SUS

490 (98) 10 (2) Unidades Básicas de Saúde

Participação em outros Programas de Saúde do SUS desenvolvidos pela Secretaria de Saúde

8 (1,6) 492 (98,4)Acompanhamento nutricional (2); Tabagismo (1); Grupo de hipertenso (4) e Ginástica (1)

Tabela 2 – Utilização dos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana, Curitiba, 2008–2009 (n=500)

SUS: Sistema Único de Saúde.

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Na Tabela 3, observa-se a percepção das usuárias quanto ao tempo decorrido entre

a marcação da consulta na USMC e o dia em que foi realizado o atendimento. Nota-se que

59,2% das usuárias esperaram até duas semanas entre a marcação da consulta e o atendimento.

Quanto à percepção das usuárias sobre esse tempo, 60,2% consideraram rápido

o tempo entre marcação da consulta e o atendimento, 20,8% avaliaram esse tempo como

regular e 17,4% como demorado. Não foi observada dependência significativa entre o grau de

instrução e percepção sobre o tempo decorrido entre marcação e atendimento no SUS (teste

do χ2; p=0,6408) ou entre a percepção sobre o tempo decorrido e a faixa etária (teste do χ2;

p=0,0894), conforme a Tabela 4.

Interrogou-se sobre orientações e esclarecimentos que os trabalhadores do SUS

fornecem aos usuários e informações sobre controle social; observou-se que em torno de

86,6% das usuárias têm suas dúvidas esclarecidas, conforme a Tabela 5.

Quando questionadas sobre a existência de dúvidas sobre a utilização dos

serviços no SUS, apenas 5,2% (26 usuárias) relataram dificuldades na compreensão

do funcionamento do SUS, dúvidas sobre as ações desenvolvidas, sobre os serviços

oferecidos, sobre o procedimento de encaminhamentos e atendimentos ou sobre as

especialidades existentes. Entre essas usuárias (26), 15 (57,69%) tinham entre 15 e

36 anos de idade; 14 (53,84%) cursaram ensino fundamental incompleto e 8 (30,76%),

ensino médio.

Destaque-se que 94,8% (474) disseram que gostariam de ter informações sobre

o SUS. Apenas 41,1% referiram de que maneira esses esclarecimentos poderiam ocorrer: por

meio da televisão (18,9%), telefone (14,5%) ou cartazes (7,7%).

Investigou-se a participação e o exercício do controle social no SUS e apenas

8,0% tinham informações básicas, como o número da ouvidoria da saúde (Tabela 5).

Dentre os usuários, 3,2% (16) referiram já terem utilizado o telefone da ouvidoria do SUS.

Entre as 32 usuárias que conheciam o telefone da ouvidoria, 16 cursaram ensino médio e

Percepção do tempo decorrido n %Rápido 301 60,2Regular 104 20,8Demorado 87 17,4Não sabe dizer 8 1,6Total 500 100

Tabela 4 – Percepção do tempo entre a marcação da consulta e o atendimento dos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana, Curitiba, 2008–2009 (n=500)

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4, ensino superior completo ou incompleto. As entrevistadas não participavam do controle

social na saúde.

Apesar do referido grau de satisfação com o serviço em estudo, 91,6% (458)

das entrevistadas sugeriram modificações no SUS. Destas, 80,9% sugeriram as seguintes

modificações: necessidade de contratação de mais médicos (46,2%), a melhoria no

atendimento (28,8%) e a facilitação na realização de exames complementares (5,9%).

DISCUSSÃO

Pode-se verificar que as usuárias da USMC são, na sua maioria, mulheres

provenientes dos bairros centrais de Curitiba, como do DS Matriz (32,4%) e, para

atendimento especializado, eram procedentes dos demais distritos, como Boa Vista (14%),

DS Portão (12,6%), DS Boqueirão (11%), DS Pinheirinho (9,2%), DS Bairro Novo (7,8%), DS

Cajuru (6,8%) e DS Santa Felicidade (2,6%). Esse fato pode indicar dificuldades da população

da periferia da cidade em acessar os serviços de saúde. As condições de acesso aos serviços

de saúde sofrem influência de fatores como o distanciamento da moradia e forma, tempo e

custo do deslocamento entre moradia e serviço de saúde.20

Analisando-se os dados da Secretaria Municipal de Saúde sobre mortalidade

materna, desde a criação do Programa Mãe Curitibana (1999–2008), verifica-se, no

Esclarecimento de dúvidas n %Por parte dos funcionários

Sempre 433 86,6Na maioria das vezes 27 5,4Algumas vezes 39 7,8Poucas vezes 0 0Não 1 0,2

Por parte dos médicos e demais profissionais da saúde Sempre 430 86Na maioria das vezes 36 7,2Algumas vezes 34 6,8Poucas vezes 0 0Não 0 0

Exercício do controle socialSabe o telefone da ouvidoria da saúde 32 6,4Participação em reuniões de conselhos locais de saúde 1 0,2Conhecimento de algum membro do conselho municipal/local de saúde 7 1,4

Tabela 5 – Esclarecimento de dúvidas pelos funcionários e demais profissionais da saúde e exercício do controle social pelos usuários da Unidade de Saúde Mãe Curitibana, Curitiba, 2008–2009 (n=500)

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entanto, que os bairros do DS Bairro Novo, seguido do DS Boqueirão, Pinheirinho,

Boa Vista, Santa Felicidade, são os que apresentam maior número de óbitos materno

e deveriam ser, portanto, prioritários no atendimento nessa unidade especializada.

Cabe observar que os dados do distrito CIC foram incluídos a partir de 2005, estando

subestimados nesta análise.21 Esses bairros (com exceção do Boa Vista e Santa Felicidade)

estão localizados na região sul da cidade e são os mais populosos, empobrecidos e

distantes da unidade estudada.22

Considerando-se que a USMC foi criada como centro ambulatorial de

referência do Programa Mãe Curitibana, com vistas a reduzir a mortalidade materna e

infantil, a pequena proporção de mulheres atendidas provenientes dos bairros e distritos com

piores indicadores pode refletir desigualdades de acesso aos grupos que mais necessitariam

dessa assistência.

As usuárias eram, em sua maioria, trabalhadoras (43,6%), com ensino médio

ou superior incompleto e completo (51,1%) e com idade média de 32,9 anos. Essa unidade,

por ser referência para mulheres e especialmente gestantes e crianças, apresentou um perfil

divergente dos achados de pesquisas realizadas em outras Unidades Básicas de Saúde.

Estudo realizado em Porto Alegre observou predomínio na utilização do Programa Saúde da

Família por mulheres com baixo nível socioeconômico e de escolaridade.11 Outro estudo, de

abrangência nacional, indica também diferenças em relação ao perfil da população atendida

pelo SUS, uma vez que 61,9% dos usuários do SUS no país eram mulheres, 56,2% entre 15

e 59 anos de idade; 52,8% com até 3 anos de escolaridade.15 Além desse estudo, pesquisa

realizada em Vitória, Espírito Santo, em uma Unidade de Saúde da Família, identificou

a população usuária composta por mulheres (87,2%), com idade predominante entre 20 e

29 anos e com ensino fundamental completo e nenhuma com ensino superior.4 Já achados

de estudo realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, apontam para perfil semelhante a

esse, pois, entre os usuários do SUS, prevaleciam mulheres (53%) com média de idade de

39,2 anos, casadas (53,7%), porém com escolaridade menor, ou seja, com predomínio do

ensino fundamental completo (67,4%).23

As usuárias da USMC apresentaram nível de escolaridade superior aos demais

estudos. Em 2008, o município de Curitiba possuía 528.685 mulheres em idade fértil, 29,5%

da população total, estimada em 1.791.488 habitantes. O Índice de Desenvolvimento

Humano (IDH) 2000 do município era de 0,856, um dos mais elevados do país.22 O resultado

sobre a escolaridade é condizente com achados de outra pesquisa24 e aponta para uma

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inversão de cuidados, uma vez que mulheres com maior risco social e de saúde não estão

fazendo uso de serviços públicos de referência em maior proporção.

Entre as usuárias, 8,4% possuíam planos de saúde privado. Estudo realizado

na Região Sul do país aponta que 9,2% dos usuários do SUS dessa região possuem plano

privado de saúde e que seus moradores têm maior chance de utilização do sistema público

de saúde do que os das demais regiões.15 Por outro lado, apesar do caráter universal do SUS,

entende-se que as desigualdades sociais, as barreiras de acessibilidade aos serviços públicos

de saúde e a presença expressiva do sistema privado de saúde levam grupos de pessoas

conceberem o SUS como destinado apenas aos mais desprivilegiados e a quem não possui

planos privados de saúde.15

Entre as usuárias, somente 6% participam de programas sociais; no caso,

recebem Bolsa-Família. Essas usuárias são as que possuem menor nível de escolaridade

(ensino fundamental incompleto), o que denota piores condições sociais.

A maioria das usuárias procurou a USMC para consultas médicas e exames.

Observa-se que 85,4% das usuárias já utilizaram a Unidade Mãe Curitibana e que 98%

utiliza outros equipamentos de saúde do SUS; contudo, apenas 1,6% participam de

Programas de Atenção Básica (Tabela 2). Em estudo realizado na Região Sul, predominou

a utilização do SUS por motivo de doença (60,8%).15 A pouca adesão aos programas de

atenção básica pode estar relacionada à crença na saúde como ação curativa, bem como

à restrição de acesso da população a tais programas. Ou, ainda, o fato de a maior parte

das usuárias trabalharem e de que os programas voltados a promoção e prevenção de saúde

ocorrem no horário comercial pode constituir-se num dos aspectos que contribuem para a

restrita participação das usuárias nos mesmos.

O tempo decorrido entre o encaminhamento e o atendimento na USMC, de até

duas semanas (58,2%), foi avaliado como rápido por 60,2% das usuárias. Estudos realizados em

torno de tal aspecto apontam achados diferentes dos mencionados, uma vez que identificam

um tempo de espera maior e a percepção dos usuários como demorado. Pesquisa domiciliar,

acerca da utilização do SUS no Brasil, verificou que um dos itens com menor aprovação

pelos usuários foi em relação ao tempo de espera após encaminhamento.25 Da mesma

forma, Schwartz et al.4 encontraram um tempo de espera, para a efetivação do atendimento

em serviços de média complexidade, de até um mês e, no caso de consultas envolvendo

algumas especialidades, de mais de dois meses. Chamou atenção dos pesquisadores o fato

de a percepção das entrevistadas sobre o tempo de espera ter sido, predominantemente,

considerado rápido, bem como o fato de as mesmas avaliarem positivamente o SUS.

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Ao analisarem tais achados, os autores levantaram as hipóteses de que tais posições possam ser

decorrentes de uma postura conformista por parte das usuárias ou de uma limitação própria

de avaliações que se baseiam na percepção dos usuários. O medo de reclamar e de ser mal

interpretado e a não incorporação da saúde como direito universal são apontados como fatores

que podem influenciar na avaliação dos serviços pelos usuários.4,23

Estudo acerca da satisfação dos beneficiários de planos de saúde de hospitais

filantrópicos aponta a demora na marcação de consulta, de até dois meses, e a restrição do

número de consultas/ano.26 Tais achados permitem verificar que a espera entre o tempo

da marcação de consultas e a efetivação dos atendimentos aparece como um problema a

ser enfrentado, não só pelos serviços públicos, como também pelo setor privado. Dentre

os determinantes dessa situação, pode-se destacar a falta de profissionais da saúde da área

médica no país, bem como a distribuição territorial e de especialidades médicas inadequada.

A porcentagem de usuárias que relataram dificuldades na compreensão

do funcionamento do SUS, dúvidas sobre as ações desenvolvidas, sobre os serviços

oferecidos, sobre o procedimento de encaminhamentos e atendimentos ou, ainda, acerca

das especialidades existentes foi baixa (5,2%; 26 usuárias). Além disso, 86,6% das usuárias

referiram ter suas dúvidas esclarecidas pelos funcionários e pelos profissionais da saúde.

O fato de o Programa Humaniza SUS vir capacitando os trabalhadores do SUS no sentido

do acolhimento aos usuários e do esclarecimento de suas dúvidas pode ter repercutido nas

respostas encontradas.10

Nesse aspecto, a literatura aponta que a satisfação dos usuários possui, então,

natureza multidimensional e a dimensão da interação usuário-terapeuta como sendo

fundamental na determinação da confiança no profissional, repercutindo ou tendo reflexos

sobre a eficácia do tratamento.27

Evidenciando fatores que deveriam ser aperfeiçoados no SUS, as insatisfações

dos usuários aparecem quando enfatizaram a necessidade de contratação de maior número

de médicos (46,2%) e de melhoria da qualidade do atendimento (28,8%). Estudo de Schwartz

et al.4 em Vitória, Espírito Santo, indicou como principal queixa dos usuários do SUS a falta de

profissionais e a necessidade de contratação de mais médicos especialistas. A sugestão para

contratação de um maior número de médicos pode, por outro lado, indicar uma visão, por

parte das usuárias, de que o sistema de saúde é centrado no atendimento médico, sendo esse

profissional o único responsável pela assistência à saúde.28

Somente 8,6%, com maior nível de escolaridade, referiam possuir informações

sobre a auditoria do SUS e acerca do Conselho Municipal ou Local de Saúde. Esse dado

340

evidencia que grupos sociais mais vulneráveis, de menor renda e escolaridade, desconhecem

os mecanismos para o exercício do controle social, reiterando a lei dos cuidados inversos.24

Informações sobre as diretrizes do SUS, as Políticas de Saúde, as ações e a utilização dos

recursos do SUS ainda não são efetivas em atingir a população usuária.28 Limitações quanto

às informações sobre o SUS dificultam o pleno exercício do controle social na saúde para a

maior parte da população. O telefone da auditoria, disponibilizado em forma de cartaz

em todos os equipamentos de saúde (incluindo nas dependências da USMC), o jornal do

Conselho Municipal de Saúde, também disponível nos equipamentos de saúde, e o site da

Secretaria Municipal da Saúde parecem não garantir o acesso às informações, o que evidencia

a necessidade de se encontrar outros meios de divulgação de informações. Estudo que analisa a

efetividade do controle social to. ainda haponta como uma condição para o exercício pleno do

mesmo a definição, o acesso e a divulgação das informações aos usuários e aos conselhos de

saúde, bem como a escolha da tecnologia de comunicação mais adequada à população.29

A participação efetiva dos sujeitos sociais na construção, fiscalização, controle e

implementação das políticas públicas pode acelerar sua execução e aumentar sua eficiência.30

Observa-se que a participação dos usuários no SUS ocorre apenas enquanto

beneficiários da atenção à saúde e não como usuários e cidadãos, uma vez que não têm

uma participação efetiva nos mecanismos que lhes permitiriam o controle sobre seus direitos

à saúde. Um dos fatores que comprometem a atuação efetiva dos Conselhos de Saúde

refere-se ao restrito conhecimento, por parte da população, acerca da finalidade do mesmo, o

que resulta numa baixa adesão da população aos processos decisórios locais em saúde.30

CONCLUSÃO

Avanços na acessibilidade geográfica por parte da população podem ser

alcançados a partir da regionalização dos serviços de referência ambulatoriais para mulheres e

crianças, com qualidade em todos os distritos sanitários do município ou nos distritos com piores

indicadores de saúde, reduzindo desigualdades de acesso a serviços essenciais para a população.

As usuárias relatam satisfação com o serviço, mas acreditam que ainda há

necessidade de modificações, como a contratação de médicos e a melhoria do atendimento.

Parte-se do pressuposto de que a melhoria do acesso, da qualidade dos serviços

e o implemento das políticas de saúde dependem da participação efetiva da população na

identificação de problemas e na busca de soluções. Contudo, os usuários desconhecem

mecanismos básicos de controle social, o que indica a necessidade de uma maior divulgação

dos princípios e diretrizes do SUS, a partir de meios de comunicação de programas mais

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eficientes para esse fim. Cabe também aos profissionais da saúde democratizar o acesso às

informações aos usuários como uma das condições para o exercício da cidadania.

A partir deste estudo, pode-se apreender a importância de novas pesquisas

que abordem o conhecimento, as crenças e atitudes dos usuários e de profissionais da saúde

acerca dos princípios e das diretrizes do SUS. Tais pesquisas poderão contribuir para o avanço

de discussões em torno de um dos fatores de acessibilidade e de participação da população

na identificação de problemas e de soluções compartilhadas: a divulgação do SUS.

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Recebido em 14.05.2013 e aprovado em 15.08.2014.