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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-00575

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: Apresentar os principais conceitos e institutos que fundamentam a Teoria do Direito, bem como as possíveis maneiras como se manifesta o raciocínio jurídico e as finalidades do Direito.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: Código:

Ementa: Objetivos da Introdução ao Direito. Direito, sociedade e cultura. Relacionamento do Direito com as demais formas de conhecimento. Direito, moral e regras de trato social. Conceito de Direito. Direito objetivo e direito subjetivo. Fontes do Direito. Direito público e direito privado. Direito e Lei: técnica legislativa. Direito e Estado.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-00728

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: Aprofundar os principais conceitos e paradigmas que fundamentam a Teoria do Direito. Analisar o Direito como procedimento de decidibilidade e as modernas posições epistemológicas acerca do Direito.

Pré-requisito: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

Código: DIR 01-00575

Co-requisito: Código:

Ementa: Enfoques teóricos: zetética e dogmática. Teorias da norma e do ordenamento jurídico. Jusnaturalismo e juspositivismo. Hermenêutica jurídica. Direito e Justiça. Direito e Segurança. Escolas jurídicas: jusnaturalismo, escola histórica do Direito, positivismo normativista, sociologismo jurídico, marxismo e Direito.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-01695

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: Apresentar a história universal do Direito ao longo da existência humana, com o intuito de oferecer ao aluno consciência do desenvolvimento dos sistemas jurídicos.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: Código:

Ementa: Os Grandes Sistemas Jurídicos. Esboço de uma História Universal do Direito. Direito Grego, Direito Romano. Corpus Juris Civilis. Os Direitos da Europa Medieval e Moderna: Direito Canônico, Direito Germânico e Direito Feudal. Formação da Common Law. Revolução Americana e Constituição. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. O processo de codificação.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. v.1. Rio de Janeiro: Forense GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07400

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: A oferta desta disciplina tem como justificativa a existência de ligações estreitas entre a ciência econômica e a ciência e prática jurídicas, realçando o conhecimento dessas ligações como fundamental para a formação do advogado.

Pré-requisito:

Código:

Co-requisito:

Código:

Ementa: A Economia como disciplina científica. A questão metodológica . As relações entre o Direito e a Economia. A evolução do pensamento econômico até os dias atuais. Fundamentos de macroeconomia. O estudo dos grandes agregados: o consumo da população, o investimento privado, o gasto governamental e o setor externo. Políticas macroeconômicas. A temática do crescimento e do desenvolvimento econômico-social. Economia internacional.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra SAMUELSON, Paul. Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil WONNACOTT & CRUSIUS. Introdução à Economia. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07401

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Abordar aspectos fundamentais da análise microeconômica, contribuindo, desta forma, para uma formação mais aprofundada do advogado em temas da Economia Política. Analisar aspectos básicos da formação dos preços. Reconhecer os pontos mais importantes da teoria do consumidor e da firma. Apresentar a questão das estruturas de mercado e de sua regulação.

Pré-requisito: ECONOMIA POLÍTICA I

Código: DIR 01-07400

Co-requisito: Código:

Ementa: Noções sobre microeconomia e sua importância para a Economia Política. A microeconomia e a formação do preço. O lado da demanda. Teoria do consumidor. Teoria elementar do funcionamento e do equilíbrio de mercado. O lado da oferta. Teoria da firma e da produção. Estruturas de mercado. A regulamentação dos mercados.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia. 2 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra PINDYCK, R. S.. RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books ROSSETTI, J. P.. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07399

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Levar o aluno a compreender que o direito corresponde a fenomenologias distintas e diversas. Promover o entendimento do aluno quanto à necessidade da reflexão teórica e da atividade empírica na produção do conhecimento científico. Sensibilizar o aluno para o fato de que o estudo científico do direito não se confunde com o estudo dogmático de leis e códigos.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I

Código: DIR 01-07402

Ementa: O problema da Introdução à Sociologia Jurídica. O conhecimento do direito. Perspectivas jurídicas do direito. Perspectivas sociológicas do direito. O direito como ciência. O direito como ideologia. Objetividade e subjetividade. Positivismo. Marxismo. Historicismo. A ciência jurídica como ciência Social. Direito, ciência e Modernidade. O problema da ordem. Direito, ciência e globalização. O problema da mudança. Ensino do direito. Pesquisa jurídica.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Max Weber: direito e modernidade. São Paulo: Letras Contemporâneas, 1996. BACHELARD, Gaston. Epistemologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. BERGER, Peter. Perspectivas Sociológicas. Petrópolis: Vozes, 1989. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Campus, 1988. COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen. São Paulo: Max Limonad, 1997. CORREA, Oscar. Crítica da Ideologia Jurídica; ensaio sócio-semiológico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995. DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis; para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1990. DURKHEIM, Emilie. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Nacional, 1990. EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

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FALBO, Ricardo Nery. Natureza do Conhecimento Jurídico; generalidade e especificidade no direito da criança e do adolescente. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1984. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1989. HÜHNE, Leda Miranda. Metodologia Científica. Rio de Janeiro: Agir, 1987. JAPIASSU, Hilton. O Mito da Neutralidade Científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975. JUNQUEIRA, Eliane Botelho. A Sociologia do Direito no Brasil; introdução ao debate atual. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 1993. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1962. LARENZ, Karl. Metología de la Ciencia Del Derecho. Barcelona: Ariel, 1966. LÖWY, Michael. As Aventuras do Barão de Münchausen; marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1994. -------------------. Ideologias e Ciência Social. São Paulo: Cortez, 1991. MIRANDA ROSA, Felipe Augusto. Sociologia do Direito; o fenômeno jurídico como fato social. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977. PACHUKANIS, E.B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Cortez, 1983. SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma Introdução à Ciência Pós-Moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1989. -------------------. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 2002. SOUTO, Cláudio, FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, 1980. SOUTO, Cláudio, SOUTO, Solange. Sociologia do Direito; uma visão substantiva. Porto Alegre: Fabris, 1997. UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito na Sociedade Moderna; contribuição à crítica da teoria social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07418

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Discutir os fundamentos sociais da ordem jurídica e o processo de criação da norma jurídica no âmbito das instituições político-jurídicas. Pré-requisito: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA

Código: DIR 01-07399

Co-requisito: Código:

Ementa: O conceito de Sociologia Jurídica. Limites e caracterização do campo. Principais modelos teóricos. Fundamentos sociais da ordem jurídica: ordem social e ordem jurídica. Os grupos sociais e o direito. Direito estatal e direito extra-estatal. As instituições jurídicas. O campo jurídico. Direito e transformação social. A criação da norma jurídica: legitimidade e legalidade. A ação social e a produção do direito. O processo de decisão jurídica. Sociologia legislativa. A implementação da decisão jurídica.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar CARBONNIER, Jean. Sociologia Jurídica. Lisboa: Arménio Amado

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-01090

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Discutir o papel do Direito e dos juristas na solução dos problemas sociais e as extensões do Direito contemporâneo em direção às novas formas de direitos. Pré-requisito: SOCIOLOGIA JURÍDICA I

Código: DIR 01-07418

Co-requisito: Código:

Ementa: Conflito social e conflito jurídico. Mecanismos formais e informais de resolução de conflitos. O Acesso à Justiça. Mecanismos de solução de conflitos e seus impactos sociais. A mediação, a arbitragem, a negociação. O papel dos juristas na sociedade: caracterização social, formação, regulação, organização política e ideologia. A regulação jurídico-política: análise das políticas públicas. Políticas de segurança, política econômica, políticas sociais, políticas de proteção ao consumidor, políticas de qualidade de vida, políticas de saúde, políticas de família e da criança e do adolescente. Direitos. Direitos Humanos. Inovação, transformações sociais e novos direitos.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07402

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Fornecer aos estudantes os conhecimentos indispensáveis à compreensão do funcionamento da vida política em suas idéias e em suas práticas institucionais, a partir de uma visão histórica das diferentes correntes constitutivas do pensamento político ocidental, destacando suas relações com o Direito.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL I

Código: DIR 01-07399 DIR 02-07411

Ementa: Conceitos fundamentais: Poder, política, Estado, Sistema Político, Ideologia, Pensamento Político. O Pensamento Político Clássico (teorias gregas e romanas). O Pensamento Cristão (doutrina paulínea, o agostinismo, o tomismo, as relações entre Igreja e Estado). O Pensamento Moderno (Maquiavel, o Humanismo, Reforma e Contra-Reforma), A Gênese do Estado Moderno (Boodin, Bossuet, Hobbes). As Revoluções Fundadoras da Modernidade. O Liberalismo. O Nacionalismo. O Constitucionalismo.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: UNB CHÂTELET, François. DUHAMEL, Olivier. PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: Zahar

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07403

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Fornecer as noções fundamentais da Ciência Política necessárias à compreensão das transformações do Estado contemporâneo. Pré-requisito: DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO I

Código: DIR 01-07402

Co-requisito: DIREITO CONSTITUCIONAL II

Código: DIR 02-07417

Ementa: O Sistema Político (Instituições Políticas, Grupos Políticos e Processos Políticos). Princípios do Estado Moderno. As Transformações do Estado (O Estado Liberal, o Estado de Bem-Estar Social, o Estado Pós-Moderno). O Estado Democrático de Direito. As Organizações Não-Governamentais e a Sociedade Civil Organizada. Estado e Políticas Públicas. Globalização, Integração Econômica e Fragmentação Política.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 2 vols. Brasília: UNB CHÂTELET, François. Concepções Políticas do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-00223

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao longo da existência da Civilização Ocidental. Pré-requisito: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

Código: DIR 01-00728

Co-requisito: Código:

Ementa: As origens do pensamento racional: o Mundo Grego. Do Mito ao Logos. Os físicos milesianos. Physis x Nomos: a crítica dos sofistas. Sócrates e o conceito. Platão e a pólis ideal. Aristóteles e a Filosofia do Direito. Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. A doutrina do Direito Natural. Surgimento da questão no Mundo Grego. O Direito Natural Aristotélico. O Direito Natural Estóico. O Direito Natural e a experiência romana. Jus Gentium x Jus civile. O Direito Natural no pensamento medieval. Hugo Grotius e o Direito Natural moderno. O Direito Natural moderno e o Iluminismo. O Direito Natural e a Revolução Francesa. O ocaso do Direito Natural no século XIX. O Positivismo. O Positivismo de Comte. O Positivismo Jurídico: a Escola da Exegese. O Normativismo Kelseniano. A Escola Histórica. O ressurgimento do Direito Natural após a 2ª Guerra Mundial.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS 02 CÓDIGO: DIR 01-00398

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Aprofundamento da análise histórico-filosófica acerca da evolução do pensamento jurídico ao longo da Civilização Ocidental. Pré-requisito: FILOSOFIA DO DIREITO I

Código: DIR 01-00223

Co-requisito: Código:

Ementa: O conceito de Direito. Relações entre Direito e Moral. Semelhanças entre Direito e Moral. Diferenças entre Direito e Moral. Os fins do Direito e a questão da Justiça. Teoria da Justiça. As origens da discussão sobre a Justiça na cultura grega. A solução platônica na República. Aristóteles: Justiça distributiva e Justiça comutativa. A tradição romana e a questão da Justiça. O Positivismo e o problema da Justiça. A falácia naturalista: ser / dever ser. Justiça formal x Justiça material. Éticas cognitivistas e éticas não cognitivistas. O debate contemporâneo sobre a Justiça.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense REALE. Miguel. Filosofia do direito. 2 vols. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: ÉTICA E DEONTOLOGIA JURÍDICA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-02630

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Apresentar ao futuro bacharel o âmbito das regras de deontologia jurídica, a fim de prepará-lo adequadamente para o exercício da profissão.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: FILOSOFIA DO DIREITO II

Código: DIR 01-00398

Ementa: Conceituação de Deontologia Jurídica. Origens da profissão de advogado. O exercício da profissão de advogado. A advocacia nos tempos atuais. Bibliografia profissional indispensável. O advogado e o Processo Civil. Libertas Conviciandi. Da responsabilidade do advogado pela propositura das ações. A ética profissional do advogado. O Código de Ética Profissional. Dos deveres fundamentais do advogado. Da responsabilidade funcional do advogado. Das relações entre o advogado e o cliente. Das relações em Juízo e com a administração pública. O Tribunal de Ética. A regulamentação da profissão de advogado: Lei nº 8.906/94. A Ordem dos Advogados do Brasil. Requisitos para a inscrição na O.A.B.. O compromisso do advogado ao receber a sua carteira profissional. Sociedades de advogados. Incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia. Deveres e Direitos dos advogados, estagiários e provisionados. Diceologia. Infrações disciplinares. Penalidades e sua aplicação. Processo disciplinar. Honorários de advogados.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: Ética das Profissões. Rio de Janeiro: Forense LÂNGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva NALINI, José Renato (coord.). Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-01561

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: Estimular e desenvolver no aluno de Direito espírito crítico-investigativo, a fim de que possa aprofundar, através da pesquisa, os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula.

Pré-requisito: Código:

Co-requisito: Código:

Ementa: Noções gerais sobre a Teoria do Conhecimento. O método científico e seus processos. A pesquisa científica como maturação do conhecimento teórico. A pesquisa jurídica como mecanismo de renovação da Teoria do Direito. A pesquisa jurídica como elemento de sintonia entre a Ciência do Direito e a sociedade. A pesquisa jurídica e seus tipos: bibliográfica, documental e social. A pesquisa jurídica e suas metodologias: histórica, descritiva e de campo. A pesquisa jurídica e suas etapas: planejamento, coleta e análise de dados, os relatórios preliminar e final. O projeto de pesquisa e seus elementos constitutivos.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris LUCKESI, Cipriano. Fazer Universidade: uma proposta metodológica. São Paulo: Cortez SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: PROJETO DE MONOGRAFIA

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07406

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Fornecer ao aluno orientações e conhecimentos para a elaboração do projeto de monografia de conclusão de curso. Pré-requisito: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA

Código: DIR 01-01561

Co-requisito: Código:

Ementa: Conteúdo variável de acordo com o tema escolhido pelo discente.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): Conteúdo variável conforme as referências bibliográficas fornecidas pelo orientador do projeto.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07412

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso. Pré-requisito: PROJETO DE MONOGRAFIA

Código: DIR 01-07406

Co-requisito: MONOGRAFIA I

Código: DIR 01-07414

Ementa: Conteúdo variável

Bibliografia (Clássica / Básica da área): A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da monografia.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 CRÉDITOS: 02 CÓDIGO: DIR 01-07413

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 02 30

Prática Laboratório 30 30 Estágio

Total 02 30

Objetivos: Exposições e orientações de questões ligadas à monografia de conclusão de curso. Pré-requisito: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I

Código: DIR 01-07412

Co-requisito: MONOGRAFIA II

Código: DIR 01-07415

Ementa: Conteúdo variável

Bibliografia (Clássica / Básica da área): A ser indicada pelo professor responsável pelo seminário e de acordo com a área da monografia.

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: MONOGRAFIA I

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07414

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso. Pré-requisito: MÉTODOS E TÉCNICAS DA PESQUISA JURÍDICA

Código: DIR 01-01561

Co-requisito: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I

Código: DIR 01-07412

Ementa: A monografia como síntese do conhecimento adquirido. A monografia como produção de conhecimento jurídico. A monografia como elo entre a Ciência do Direito e a sociedade globalizada. Conceituação e pressupostos da monografia jurídica. Definição e delimitação do tema. Os vários tipos de monografia jurídica. Fichamento e fichas de leitura.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São Paulo: Atlas NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese

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UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO

DEPARTAMENTO: DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: MONOGRAFIA II

CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CRÉDITOS: 04 CÓDIGO: DIR 01-07415

Característica: Cursos:

Obrigatória DIREITO

Eletiva restrita

Eletiva definida

Eletiva universal

Carga Horária Distribuição da Carga horária da Disciplina

Tipo de aula Semanal Semestral do Aluno do Professor

Teórica 04 60

Prática Laboratório 60 60 Estágio

Total 04 60

Objetivos: Preparar o aluno para o desenvolvimento da monografia de conclusão de curso. Pré-requisito: MONOGRAFIA I

Código: DIR 01-07414

Co-requisito: SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II

Código: DIR 01-07413

Ementa: A Monografia como trabalho de conclusão de Curso. Os elementos componentes da estrutura da Monografia. Os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Redação, linguagem e discurso na monografia jurídica. Estrutura de frases e parágrafos. Coesão e coerência textual. Raciocínio e argumentação. Referências bibliográficas. Pontuação. Citações e notas de rodapé. Introdução, desenvolvimento e conclusão. Defesa oral.

Bibliografia (Clássica / Básica da área): HENRIQUES, Antônio. MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. São Paulo:Atlas NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Saraiva OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar. Monografia jurídica. São Paulo: Síntese

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