Unidades de Conservação - Por Renato Marchesini

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Unidades de ConservaçãoUnidades de Conservação(processo de criação, implantação e gestão)(processo de criação, implantação e gestão)

Conservação da Biodiversidade

Conservação da biodiversidade é considerado o modo

mais eficaz de perpetuar as comunidades biológicas em

todo o mundo.

A biodiversidade pode ser conservada por meio:

Do estabelecimento de áreas protegidas ,

Da implementação de medidas de conservação fora das áreas protegidas,

Da restauração das comunidades biológicas em habitats degradados.

O QUE SÃO ÁREAS PROTEGIDAS?

São espaços que devido às características

especiais que apresentam, devem ser

conservados, essas características estão

relacionadas à função ambiental que a área

desempenha.

Tipos de Áreas Protegidas

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs Nascentes Margens de rios Topos de morros Restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue Encostas com declividade superior a 45% Bordas de tabuleiros ou chapadas em altitude superior a 1800m

RESERVA LEGAL

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

RESERVAS DA BIOSFERA

O que é Unidade de Conservação?

“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas

jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído

pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob

regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de

proteção.”

Primeiras Unidades de Conservação

* Desde o estabelecimento da primeira unidade de conservação dos tempos modernos, o Parque Nacional de Yellowstone (Yellowstone National Park), nos Estados Unidos da América, em 1872, estas áreas multiplicaram-se por todos os continentes, constituindo uma rede mundial.

* O Brasil foi um dos pioneiros na América Latina a demarcar áreas como ferramenta para a conservação com a criação do Parque Nacional do Itatiaia, em 1937.

Desenvolvimento das Unidades de Conservação

Dados do World Database on Protected Areas (WDPA) mostram que o número de áreas protegidas no mundo passou de pouco mais de uma centena no início do século XX para cerca de 160 mil em 2011.

O espaço total evoluiu de 113 mil quilômetros quadrados para mais de 24 milhões de quilômetros quadrados. Esse movimento ocorreu no contexto da preocupação crescente com aspectos de sustentabilidade no uso de recursos naturais e preservação dos ecossistemas.

Fonte..:: Unidades de Conservação Brasil – Diagnóstico 01 Instituto Semea 2014.

Desenvolvimento da Ucs no Brasil


Marco Legal

SNUC – Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000.

estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades

de conservação.

.

Objetivos das Unidades de Conservação

Conservação de ecossistemas, das paisagens e dos recursos

naturais,

Conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos,

Promoção da pesquisa científica,

Promoção da educação ambiental, do ecoturismo e da

recreação em contato com a natureza,

Planejamento territorial e ordenamento do processo de

ocupação do solo.

Principais Características das UC’s

Apresentam aspectos ecológicos, paisagísticos e/ou

culturais especialmente importantes;

Elevada biodiversidade;

Espécies raras e/ou ameaçadas de extinção;

Amostras representativas de ecossistemas.

Características

O Sistema de Unidades de Conservação (SNUC) reúne as

categorias de manejo em dois grandes grupos: Proteção

Integral e Uso Sustentável.

Cada categoria possui diferentes objetivos de manejo,

buscando garantir a proteção, conservação e uso

sustentável dos recursos naturais.

Características

As UC’s podem ser criadas pelo poder público federal, estadual ou municipal. Devendo ser precedida de estudos técnicos e consultas públicas. No caso das UC federais, o ICMBio é o responsável por propor a criação; no caso das unidades estaduais e municipais, cabe geralmente às Secretarias de Meio Ambiente – ainda que o poder legislativo também possua capacidade legal para criar uma UC.

UCs de PROTEÇÃO INTEGRALUCs de PROTEÇÃO INTEGRALCategorias para o SNUCCategorias para o SNUC

A Categoria de proteção integral possui, de acordo com a lei, o objetivo primário de preservar a natureza, minimizando a interferência humana. Ainda assim, as áreas admitem o uso indireto dos recursos naturais, incluindo visitações turísticas em pontos predeterminados.

Reserva Biológica - REBIO

Estação Ecológica - ESEC

Parque (Nacional, Estadual ou Municipal)

Monumento Natural

Refúgio de Vida Silvestre

UCs de PROTEÇÃO INTEGRALUCs de PROTEÇÃO INTEGRAL

(1) Estação Ecológica, as áreas assim determinadas são de domínio público, ou seja, se alguma propriedade particular estiver incluída no projeto ela é desapropriada, sendo aberta somente a visitação com objetivo educacional desde que previstas em seu Plano de Manejo e, até mesmo as pesquisas científicas devem ser autorizadas;(2) Reserva Biológica, possui as mesmas características da Estação Ecológica, porém seu uso é mais restrito, a Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, já a Reserva Biológica tem o objetivo único de proteger integralmente a biota sem qualquer interferência humana, a não ser para medidas de recuperação;

UCs de PROTEÇÃO INTEGRALUCs de PROTEÇÃO INTEGRAL

(3) Parque Nacional, também é de domínio público (que também pode ser Estadual ou Municipal), mas ao contrário das UC (Unidades de Conservação) anteriores, pode ser utilizado para recreação, pesquisa científica, turismo ecológico e demais atividades educativas desde que previstas no seu Plano de Manejo e, as pesquisas, autorizadas;(4) Monumento Natural, é uma reserva que pode ser particular desde que o uso pelos seus proprietários corresponda ao objetivo da UC que é “…preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.”;(5) Refúgio da Vida Silvestre, tem como objetivo proteger áreas naturais necessárias para a reprodução e manutenção de espécies. Da mesma forma que o Monumento Natural, o Refúgio da Vida Silvestre pode ser particular desde que respeitados os objetivos da UC, caso contrário a área pode ser desapropriada.

UCs de USO SUSTENTÁVEL Categorias para o SNUC

(Uso Direto) Objetivam a compatibilização da conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais.

Área de Preservação Ambiental - APA

Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE

Floresta (nacional, estadual e/ou municipal)

Reserva Extrativista - RESEX

Reserva da Fauna

Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS

Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN

UCs de USO SUSTENTÁVEL (1) Área de Proteção Ambiental, ou APA, que pode ser tanto pública como privada e se constitui de regiões com certo grau de ocupação humana que apresentam aspectos importantes para a “… qualidade de vida e o bem-estar das populações…”, para tanto deve ser criado um Conselho que irá administrar a APA e abri-la a visitação;(2) Área de Relevante Interesse Ecológico, é em geral pequena e sem ocupação humana que abrigam alguma espécie rara ou características naturais extraordinárias que merecem ser preservadas;(3) Floresta Nacional, ou FLONA, como o nome já diz é uma floresta, mas que possui predominantemente espécies nativas. De domínio público, seu uso é garantir o uso sustentável dos recursos florestais;(4) Reserva Extrativista, é uma área pública destinada às comunidades tradicionais extrativistas, sendo proibida a mineração e a caça amadora ou profissional;

UCs de USO SUSTENTÁVEL

(5) Reserva da Fauna, é uma de domínio público que abriga espécies nativas, aqui não é permitida a caça, mas seus recursos naturais podem ser comercializados desde que obedecendo ao Plano de Manejo;(6) Reserva de Desenvolvimento Sustentável, é criada para assegurar ao mesmo tempo a preservação da natureza e de comunidades tradicionais que jê viviam ali, mas a ocupação e desenvolvimento da comunidade são controlados;(7) Reserva Particular do Patrimônio Natural, ou RPPN, área particular que uma vez convertida em RPPN não poderá mais deixar de sê-lo, mesmo que mude de dono e, é criada com o intuito de preservar a biodiversidade e onde só poderão ser realizadas atividades recreativas, educacionais, turísticas e científicas.

UCs por categoria, por Bioma (unidades)


UCs por categoria, por Bioma (mil hectares)


Quanto vale um hectare (ha)?

Além do hectare, outros tipos de unidades de medidas são conhecidas e utilizadas para fazer a medição de áreas territórias de grande extensão, tal como o quilômetro quadrado (símbolo: km²), e também o alqueire.

Ressaltando que o alqueire é uma unidade de medida de superfície agrária adotada nos seguintes Estados brasileiros: São Paulo, equivalendo à 2,42 hectares (5.000 braças quadradas) e Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, equivalendo 4,84 hectares (10.000 braças quadradas).

O hectare é uma medida de área (medida agrária), um hectare equivale à 100 metros.

O hectômetro quadrado (símbolo: hm²), denominado popularmente como hectare é uma unidade de medida de área que equivale propriamente um quadrado cujo lado é semelhante à 100 metros ou a 100 ares (unidade de medida de área). O hectare é uma medida agrária adotada legalmente para fazer medições de terra.

Instrumentos de Gestão

As UCs devem possuir:

Zoneamento e Plano de Manejo;

Conselho Gestor;

Processo de Criação e Gestão Criadas por ato do poder público;

Deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública

que permitam identificar a localização, a dimensão e os

limites mais adequados para a UC (viabilizados pelo órgão

proponente);

Com exceção das APAs e das RPPNs, todas as UCs devem

possuir zona de amortecimento;

Para Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é

obrigatória a consulta.

Diagnóstico Socioambiental

Categorização ou

Recategorização

Conselho Gestor e Plano de Manejo

Administraçãoda UC

Roteiro básico para criação de UCs

DEMANDA

Principais problemas enfrentados na gestão das Unidades de Conservação


O déficit de financiamento é, se não o mais relevante, um dos maiores problemas enfrentados pelas áreas protegidas no mundo.

A questão no Brasil é particularmente severa: mesmo com o aumento dos gastos do governo nos últimos anos, os valores destinados à conservação encontram-se atualmente entre os menores do mundo.

A escassez de recursos tem efeito direto na capacidade de contratar funcionários.

O lado paradoxal é que a exploração econômica sustentável de parques é um investimento cujo retorno ameniza a pobreza.

Recursos


Recursos


O gráfico 5 mostra a evolução do orçamento estimado por hectare protegido. Apesar da queda ocorrida em 2012, em comparação ao ano anterior, a tendência provavelmente foi de elevação no período considerado. Ainda assim, o volume de recursos está muito aquém do necessário para resolver o déficit de financiamento das UC brasileiras.

Desafios


A análise de Medeiros e Young (2010) sobre o tema, feita no final da década passada, revelou que os gastos por hectare em áreas protegidas no Brasil eram 35 vezes menores do que os observados nos EUA, 12 vezes menores do que no Canadá e 15 vezes menores do que os da África do Sul – país em estágio de desenvolvimento semelhante ao brasileiro.

Outro exemplo bastante ilustrativo refere-se à indisponibilidade de informações, sem as quais é impossível planejar. Como este relatório já deixou claro, as informações referentes às UC são bastante escassas.

Outro entrave é a falta de cumprimento de questões importantes da legislação. É obrigatório, por exemplo, que toda UC tenha um plano de manejo em até cinco anos após sua criação.

Por fim, parece faltar planejamento integrado para definir diretrizes para o aproveitamento sustentável de áreas protegidas.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS em São Paulo

Parque Estadual da Serra do Mar

O Parque Estadual da Serra do Mar tem cerca de 315.390 hectares, vai da divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro até Itariri, no sul do estado paulista, e contém a maior área contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil.

Área: 37.518,00 hectares

Ecossistema: Ambrófila densa Altitude, Campos nebulares

Localização: São Paulo, Juquitiba, Mongaguá e Itanhaém. 70km de SP

Tem seu histórico alicerçado na preservação do Manancial que atende a metrópole paulista; quando em 1958 a Fazenda Curucutu, produtora de Carvão, foi adquirida pelo Estado em 1960 objetivando a recuperação da área desflorestada com espécie de rápido crescimento “experimentalmente”, onde a partir de 1963 foram produzidas e cultivadas aproximadamente 63.000 árvores de Pinus elliopti.

Esta região se caracteriza como borda do planalto paulista e se inicia próximo ao rio Cubatão de Cima em São Bernardo do Campo, passando pela bacia dos rios Capivari e Monos da APA do mesmo nome, pela Reserva de Manancial do rio Embú-Guaçú, no extremo sul da Cidade de São Paulo, chegando a divisa do Planalto de Itanhaém com Juquitiba.

PESM Núcleo Curucutu

Dicas PreparatóriasVESTUÁRIONÃO USAR ROUPAS DE COR PRETA PORQUE ATRAEM INSETOS.CALÇAS COMPRIDAS - de preferência confortáveis, para dar maior liberdade de

movimentos. As de tactel ou suplex são ideais, podendo ser também de moletom fino (tipo agasalho). As calças jeans não são aconselháveis, pois prendem os movimentos e, caso fiquem molhadas, tornam-se muito pesadas.

BERMUDAS – o uso de bermudas não é aconselhável pois, além da pessoa estar mais vulnerável às picadas de insetos, pode sofrer arranhões devido à vegetação da trilha.

CAMISA ou CAMISETA – Algodão ou Dry. Pode ser de manga curta, ou no caso de desejar maior proteção contra os insetos, de manga comprida.

CALÇADO - o ideal é o tênis ou bota própria para trilha. De preferência bem usado, mas com o solado em bom estado, para permitir melhor aderência ao solo ou pedras. Tem que ser bem confortável para não incomodar os pés durante a caminhada. As unhas dos pés devem estar bem aparadas, pois unha grande, quando pressionada, por exemplo, em um trecho de descida, pode causar dor e incômodo, tirando assim o prazer da caminhada. As meias devem ser grossas e de algodão.

CHAPÉU ou BONÉ - de preferência de tecido.01 MUDA DE ROUPA e 01 PAR DE CALÇADOS - para deixar no veículo, para a

volta.

Dicas Preparatórias

EQUIPAMENTOMOCHILA - é imprescindível, pois as mãos devem ficar livres. No caso de tombo

a tendência natural é tentar amortecer a queda com as mãos. O uso de sacolas pode inibir os movimentos da pessoa na trilha.

DENTRO DA MOCHILA - lanche, água, capa de chuva leve, toalha pequena para se enxugar, repelente, protetor solar, papel higiênico (em quantidade necessária para a pessoa durante a atividade) dentro de um saco plástico e mais um saco plástico vazio, máquina fotográfica (bem protegida com um pano e dentro de sacos plásticos sobrepostos, para evitar que se molhe em caso de chuva, e nem danificar, em caso de queda) e medicamentos de uso pessoal.

ALIMENTAÇÃO

NA VÉSPERAÀ noite procurar fazer refeições leves e dormir bem.

NO DIANão se esqueça de trazer muita disposição e alegria!

[email protected]

Renato Marchesini, Bacharel em Turismo, Pós-Graduado em Ecoturismo, Pós-Graduando em Gestão Pública, Guia Regional, Nacional, América do Sul e Especializado em Atrativos Naturais (Ecoturismo) pelo Ministério do Turismo, Licenciado em Didática e Prática do Ensino Superior. Possuo ainda cursos nas áreas de Administração, História, Arqueologia, Sobrevivência e Convivência ao Ar Livre, Ecologia, Manejo de Trilhas, Biomas e Ecossistemas, Eventos, Hotelaria, Gastronomia, Educação e outros. Presto serviços em diversas empresas do trade turístico, e dentre as funções que atuo destaco: Palestras, Elaborador Roteiros, Artigos Científicos apresentados e publicados, Condução de Grupos, Gestor em Projetos Turísticos, Ambientais e Base Comunitária, Professor em Turismo, Hotelaria, Eventos e Meio Ambiente.

EcoAbraços e Muita Luz......

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