rollingstone.com.br | Rol l i ng St on e Br a si l | 103M a io, 2011

Unidos Venceremos?Frente relançada no Congresso Nacional reúne políticos e artistas em torno de uma única batalha: lutar por melhores condições para a cultura no Brasil

H Por Cristiano Bastos H Ilustração Lézio Júnior H

A produção cultural brasileira, tem “dimensões continentais”. É, provavelmente, a mais caudalosa do mundo. Contudo, o domínio da cultura chega historicamente

empobrecido ao nosso tempo. Sobram talentos, mas faltam recursos. E, para agravar, o aces­so é restrito. Segundo pesquisa encomendada em 2008 pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a esmagadora maioria dos brasileiros vive excluída das atividades culturais. Apenas 14% da população vai ao cinema, por exemplo; 93% dos brasileiros nunca foram a uma exposi­ção de arte. Ainda de acordo com o estudo, 90%

dos municípios não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais. Nos últimos go­vernos, o setor ganhou certa relevância, embora o MinC ainda precise fazer milagre com aque­le que é o segundo menor dote orçamentário da União – a Cultura fica atrás apenas do Turismo, a mais empobrecida das pastas ministeriais. Para 2011, o Congresso Nacional havia aprovado R$ 2,9 bilhões ao setor, porém, com a tesourada da presidente Dilma Rousseff, que cortou R$ 50 bi­lhões da receita, o recurso encolheu para R$ 1,5 bilhão. É diante dessa complexa realidade que a Frente Parlamentar Mista da Cultura, relançada em abril no Congresso Nacional, vai se deparar em sua nova magistratura.

Criado em 2007, o colegiado tem caráter supra­partidário e reúne 250 parlamentares e senadores vindos de todos os partidos políticos (tanto do lado do governo quanto da oposição), além de artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil. Presidida pela deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a Frente da Cultura renasce com o árduo desafio de encaminhar propostas que nortea­rão as prioridades da área – dentre as quais, temas polêmicos, como a revisão da Lei de Direitos Autorais, a substituição da Lei Rouanet pelo programa Procul­tura, a criação do “Vale­Cultura” e a preservação do programa Cultura Viva. De saída, Jandira, ela própria “ex­artista” (na juventude, foi baterista da banda Los Panchos Villa, do irmão Ricardo Feghali, integrante

104 | Rol l i ng St on e Br a si l | rollingstone.com.br M a io, 2011104 | Rol l i ng St on e Br a si l | rollingstone.com.br

do Roupa Nova), criticou o fato de o segmento deter escassos recursos e, como de praxe, ser o primeiro atingido pelas contingências. “O pouco dinheiro dado à cultura é um problema crônico, vem de décadas. Da época em que não era prioridade de nenhum gover­no”, ela protesta. A falta de infraestrutura, por sua vez, surge como velho e conhecido contexto: “Não há investimentos significativos há muito tempo”.

Em 2011, ano de pautas complexas cujas votações se amontoam na ordem do dia, a missão de realçar a cultura neste intricado tabuleiro não será das mais simples. Para sensibilizar o Congresso, um dos motes é “mercadológico”, isto é, mostrar que existe uma forte “economia criativa” no Brasil. A premissa tem fundamento. Apesar dos pesares, a indústria cultu­ral nacional é responsável por polpudos 5% do Produto Interno Bruto. “Demonstra­remos, inclusive pelo viés econômico, a importância de se avançar na pauta”, afirma Jandira. Compon­do a diretoria da Frente, estão os senadores Cristo­vam Buarque (PDT/DF) e Roberto Requião (PMDB/PR), presidente da Comis­são de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Esse ano o grupo inovou, indican­do coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar com as propostas que deverão ser apreciadas.

Escolhido para coordenar os trabalhos da Frente no Estado de São Paulo, o deputado federal Tiririca (PR/SP) diz sentir­se “em casa” com o tema. “É minha área. Eu que tenho raízes de circo e artista popular que sou”, diz, sem fazer piada. Mas qual será o “porta­estandarte” de Tiririca? “É o popular, o cantador, o artista de rua”, resume. Na instalação da Frente, o fashionismo também ganhou vitrine: outra presença confirmada é a do estilista Ronaldo Fraga. “Finalmente, a moda começa a ser entendida pelo governo como ‘mani­festação cultural’”, ele diz, enaltecendo a estrutura multidisciplinar do segmento. “Moda gera emprego, renda e reafirma a cultura. Tem tudo a ver com a nova ‘temporada’ brasileira.”

Após o vendaval que sacolejou seus primeiros dias no comando do Ministério da Cultura, a ministra Ana de Hollanda estreou discursando no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, justamente durante o ato de instalação do colegiado, em 22 de março. O lança­mento foi animado pelo quórum de personalidades pró­Frente, formado por artistas como Sandra de Sá, Margareth Menezes, Nelson Sargento e Netinho de Paula. A ministra defendeu que Congresso e Exe­cutivo consolidem uma parceria para “avançar pro­postas que valorizem políticas de cultura focadas no cidadão”. Ana de Hollanda aproveitou para reiterar a

briga pela aprovação do Vale­Cultura e do Procultura e, especialmente, pela Proposta de Emenda à Consti­tuição (PEC 150/03) – a qual prevê 2% do Orçamento da União à cultura. “Para diminuir a exclusão social, há de se aumentar a inclusão cultural”, enfatizou. A ministra também garantiu que a revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/90) será, novamente, posta em discussão no Executivo (segundo ela, alguns aspectos, entre eles o tratamento dispensado à inter­net, permanecem muito vagos). Além disso, expressou insegurança sobre a possibilidade do direito autoral não ser garantido no meio virtual. “A produção e o patrimônio cultural brasileiro podem estar em risco”, diz. “Temos de ter os dois olhares: o de quem cria e o de quem quer ter esse acesso.”

O senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que ocu­pa a primeira vice­presidência da Frente da Cultura, não teme o juízo crítico e afirma que o maior obstácu­lo em relação à cultura reside na “alma brasileira” ou “na maneira de ver, entender e sentir o que é o Brasil e o que queremos fazer dele no futuro”, conforme explica. Para Buarque, a saída é mudar radicalmente tal “cultura” e agir para que o país “perceba sua alma” com todas “as misturas e os pecados”. O ensino seria, portanto, a porta de entrada para que o Brasil dê um salto cultural. “O gosto pelas artes começa na escola. A vida dos seres humanos não depende apenas de alimentação, como os animais. Precisamos de comida e arte, somos corpo e mente.”

Outra “barulhenta” prioridade da Frente da Cultura será aprovar o projeto de lei 5798/2009, que propõe a criação do “Vale­Cultura”, que destinará recur­

so de R$ 50 mensais para 12 milhões de trabalha­dores cujas rendas alcancem até cinco salários mí­nimos. O benefício, cujo valor é mais de seis vezes o atual montante destinado aos beneficiados pela Lei Rouanet, injetará cerca de R$ 7,2 bilhões por ano na área e poderá ser utilizado na compra de serviços ou produtos culturais (ingressos de cinema, teatro e

museus), além de permitir a compra de jornais, livros e revistas em qualquer formato ou mídia. O depu­tado federal (e ex­big­brother) Jean Wyllys (PSOL/RJ), coordenador da Frente no Rio de Janeiro, é um dos que saem em defesa do Vale­Cultura: “Algum político é contra o vale­transporte ou vale­refeição para os trabalhadores? Como diz a música dos Titãs: ‘A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte’”.

Já existe certo consenso entre os congressistas que formam a Frente da Cultura. Uma unanimi­dade é sobre a Lei de Direitos Autorais (de 20 anos atrás), que, de fato, precisa ser mudada. Na reali­dade de hoje, obras de cunho artístico­cultural são acessadas na rede sem que, na maioria esmagadora

das vezes, o autor receba qualquer tostão. “Postu­lamos que tal acesso seja democrático, mas é urgente discutir como remunerar o autor da obra e, na ou­tra ponta, a questão dos herdeiros”, afirma Jandira Feghali. A deputada tam­bém sublinha que é fun­damental estipular como funcionará a fiscalização sobre os Escritórios Cen­trais de Arrecadação e Dis­tribuição (Ecad) de todo o Brasil. “São definições que exigirão muito debate e me­diação da sociedade”, diz.

O musicólogo Ricardo Cravo Albin, presidente do Instituto Cultural Cravo Albin (uma das entidades apoiadoras da Frente) vê no Ecad – cuja atuação des­

perta amores, ódios e questionamentos constantes – uma instituição séria, que “se aperfeiçoa a olhos vistos”. “Falta, claro, uma estrada a se percorrer”, ele observa. O pesquisador cita uma declaração clássica de Tom Jobim, o qual, decepcionado com o sistema brasileiro, disparou: “Para ganhar dinheiro com música, só indo para o exterior”. Em meio ao tiro­teio envolvendo a celeuma dos direitos autorais, os músicos são mesmo as clássicas vítimas. Apesar de crítico, Cravo Albin diz manter o otimismo: “Direito autoral é um assunto mal encaminhado no governo anterior, e continua muito a dever. Estivemos muito pior, agora estamos num bom caminho”.

Para Antonio Grassi, presidente da Fundação Nacional de Cultura (Funart), instituição de apoio e fomento à arte vinculada ao MinC, o capítulo mais delicado da “novela da Cultura” é a alteração da Lei Rouanet (de 1991) para o Procultura, pro­cesso atualmente em tramitação no Congresso. A controvérsia, diz Grassi, é que o novo programa afetaria os valores de abatimento e, igualmente, a forma de atuação do Fundo Nacional de Cultura (FNC). “Há itens muito polêmicos, que precisam ser bem vistos”, alerta.

Sem dúvida, a Lei Rouanet – também chama­da de “mecenato federal” – é um tema dos mais

minuciosos, senão o mais, que a Frente da Cultura traz em sua dianteira. De forma geral, artistas e produtores cul­turais reconhecem o significativo valor das leis de incentivo fiscal (“melhor com elas do que sem elas”). Há, no en­tanto, um clamor que ecoa nos cantos mais distantes do Brasil. A verdade é que a Rouanet deixa a desejar em iniciativas fora do eixo São Paulo­Rio de Janeiro. Em seus 20 anos de exis­tência, fica evidente que ela patrocina projetos em sua maioria localizados nessas duas praças – as quais, por sua vez, têm maior atenção das empresas que financiam cultura por meio dos in­centivos fiscais. Levando­se em conta a realidade social do Brasil, a Rouanet também carrega gritantes distorções. Atualmente, uma porção considerável de grandes espetáculos, tanto nacio­nais como internacionais, é bancada por empresas públicas, sem, todavia, qualquer obrigação com o “apelo popu­lar”. Ou seja, para prestigiá­los, só pa­gando, e bem caro. “Para inserir a cul­tura num contexto econômico, não se pode esquecer a classe trabalhadora”, exorta o deputado Stepan Nercessian (PPS­RJ), um dos três vice­presidentes do colegiado. “É necessário facilitar e democratizar à população o acesso aos bens culturais.”

Poder aquisitivo, aliás, é só uma das razões pelas quais, desde 2010, a Câ­mara dos Deputados está analisando o Programa Nacional de Fomento à Cultura, o Procultura (PL 6722/10) em

substituição à Lei Rouanet. O novo projeto propõe o fim da captação de recursos e a capitalização do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o qual descen­tralizará o financiamento de projetos culturais. Pelo Procultura (a meta do governo é transformá­lo no principal mecanismo de financiamento da arte no Brasil), o FNC deverá contar com investimento inicial na casa dos R$ 800 milhões. A recente polê­mica envolvendo o “blog da Bethânia” simboliza a atual discussão sobre as leis de incentivo. Com base na Rouanet, a cantora baiana teve autorizada a cap­tação de R$ 1,3 milhão para criação de um “blog de poesias” (Gal Costa, por sua vez, obteve aprovação para captar R$ 2,2 milhões para financiar shows e gravação de um DVD; Marisa Monte emplacou pro­jeto cujo orçamento é de R$ 4,9 milhões). Em todos os casos, porém, as prerrogativas enquadram­se legalmente nos “meandros da lei”.

Imoral ou não, a Lei Rouanet é falha e ultrapassa­da e, pode­se dizer, economicamente desequilibra­da. Tais imperfeições ensejam profundas alterações em seus critérios de distribuição de recursos. “A ideia de mudança é nova”, afiança Jandira Feghali. Por outro lado, a deputada não se diz contra os me­canismos de fomento: “As leis de incentivo devem, sim, permanecer, mas o valor destinado a elas não pode ser maior do que o do FNC. É importante que seja feita essa inversão”. Fora o critério das “diver­sidades regionais”, que também deve ser observado (e está no bojo da lei), Jandira prega que é impor­tante estabelecer limites para projetos – tanto de patrocinadores como de proponentes. “Sem essa equalização, não será possível democratizar os recursos”, ressalta.

A modificação da Lei Rouanet para Procultura é um dos projetos para os quais a Frente da Cultura

pediu aceleração a Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara dos Depu­tados. Pronto para ser votado na Casa, esse pode ser o primeiro grande êxito do colegiado. Mas tem quem “nem na ficção” acredite nas leis de incentivo – ainda mais para bancar produções cinematográficas. Caso do cineasta “maldito” Ivan Cardoso (diretor de filmes como As 7 Vampiras e O Segredo da Múmia), que se diz “do tempo da indústria nacional” e da “reserva de mercado”. Cardoso engrossa o coro da­queles que rejeitam o mecenato fede­ral. “Artista é artista ou é funcionário público? O Estado não vai resolver o problema do cinema. Com o dinheiro público não se faz a sétima arte”, diz.

Na música também ecoam vozes, por vezes, disso­nantes – como a da banda brasiliense Móveis Colo­

niais de Acaju, que também faz parte da Frente da Cultura. “O bom é que, em princípio, todos são favoráveis às iniciativas que desenvolvam o setor”, assinala o guitarrista Bruno Araújo. “Ruim é que numa Frente desse porte, formada por 250 parlamentares, é difí­cil distinguir quem está comprometido de verdade e quem está ali ‘só de caro­na’. Existe um consenso difuso, mas um dissenso confuso.”

O compositor Nelson Sargento – au­tor da célebre frase “Cartola não existiu, foi um sonho que a gente teve” – sonha com o dia em que os músicos brasileiros

terão sua arte dignamente recompensada. Com qua­se 90 anos (e um cancioneiro de mais de 180 músicas registradas por grandes nomes da MPB), Sargento recebe anualmente uma verdadeira mixaria: cerca de R$ 350 em direitos autorais. Houve anos, ele recorda, em que embolsou apenas R$ 1 – cifra que simboliza o atual “estado das coisas”. Em uma reunião com o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sargento soltou o verbo: “Ô Lula, tem que ver esse ‘negócio’ do direito autoral. Eu não ganho um tostão... Faz aí uma lei pro artista ter direito à carteira assinada, 13º salário, férias, aposentadoria”. No evento de lançamento da Frente da Cultura, a ilustre presença de Sargento foi, sobretudo, uma demonstração de fé. “É algo que deveria ter sido feito há mais tempo, mas nunca é tarde para começar”, ele diz. E, para os parlamentares, mandou o refrão: “Andem rápido, mas façam benfeito!”

COMISSÃO DE FRENTEJandira Feghali (à esq.)

discursa durante ato de instalação da Frente da

Cultura, em março

rollingstone.com.br | Rol l i ng St on e Br a si l | 105M a io, 2011

QUESTÃO CULTURALAna de Hollanda: tentativa

de resolver pendências históricas do país

“Para diminuir a exclusão social, há de se aumentar a inclusão cultural”, disse a ministra Ana de Hollanda, em defesa das principais propostas da Frente da

Cultura: o Vale-Cultura, o Procultura (em substituição à Lei Rouanet) e a revisão da lei dos direitos autorais, além do aumento do orçamento para sua pasta

H

An

ton

io C

ru

z/A

Br