UNIJUIUNIJUI Universidade Regional do Noroeste do EstadoUniversidade Regional do Noroeste do Estado

do Rio Grande do Suldo Rio Grande do Sul

Aluno: Plínio Renato SiqueiraAluno: Plínio Renato SiqueiraProfessor:Dejalma Cremonese Professor:Dejalma Cremonese

SETEMBRO de 2007SETEMBRO de 2007IJUI/RSIJUI/RS

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

HOBBES: O LEVIATÃ

O LEVIATÃ, O LEVIATÃ, (1651)(1651)

Hobbes, Thomas, 1588-1679Hobbes, Thomas, 1588-1679

O Leviatã expõeO Leviatã expõe

as articulações essenciaisas articulações essenciais

do problema humano.do problema humano.

HOMEM

CORPO NATURAL

CRISTÃO

CORPO MÍSTICO

CIDADÃO

CORPO POLÍTICO

Essa triplicidade é fonte de conflito:Essa triplicidade é fonte de conflito:

Homem x CidadãoHomem x Cidadão

Cidadão x CristãoCidadão x Cristão

Homem x CristãoHomem x Cristão

O Leviatã fixa os termos da O Leviatã fixa os termos da reflexão política até a Revolução reflexão política até a Revolução Francesa: o problema político é o Francesa: o problema político é o problema da obediência legítima problema da obediência legítima do indivíduo e, inseparavelmente, do indivíduo e, inseparavelmente, o da representação política.o da representação política.

O rei Carlos I (1649) foi morto por O rei Carlos I (1649) foi morto por não ter podido ou sabido ser o não ter podido ou sabido ser o representante da nação inglesa, nem representante da nação inglesa, nem em sua expressão política, nem em em sua expressão política, nem em sua expressão religiosa.sua expressão religiosa.

A filosofia política clássica A filosofia política clássica (gregos e romanos) é a do bom (gregos e romanos) é a do bom ou do melhor regime político.ou do melhor regime político.

Na filosofia política moderna é o Na filosofia política moderna é o da obediência legítima.da obediência legítima.

A posição da Igreja no mundo se A posição da Igreja no mundo se estabelece por duas condições:estabelece por duas condições:

- O Reino de Deus não é deste - O Reino de Deus não é deste mundo;mundo;

- A Igreja tem o direito e o dever - A Igreja tem o direito e o dever de mandar neste mundo.de mandar neste mundo.

Na Idade Média predomina a filosofia Na Idade Média predomina a filosofia de Aristóteles que diz que o sentido de Aristóteles que diz que o sentido da vida para o homem é atingir seu da vida para o homem é atingir seu fim. Se os seus fins são múltiplos, fim. Se os seus fins são múltiplos, eles devem ser ordenados eles devem ser ordenados hierarquicamente em função do fim hierarquicamente em função do fim supremo ou do supremo Bem.supremo ou do supremo Bem.

Ocorrem duas condições básicas Ocorrem duas condições básicas no convívio entre os seres no convívio entre os seres humanos:humanos:

- Paz Civil.- Paz Civil.

- Guerra Civil (declarada ou - Guerra Civil (declarada ou latente).latente).

O ser humano por si só tende as O ser humano por si só tende as condições estabelecidas pela sua condições estabelecidas pela sua condição humana, ou seja conduz condição humana, ou seja conduz as suas ações não pela condição de as suas ações não pela condição de cidadão ou de cristão e sim na cidadão ou de cristão e sim na condição de homem. condição de homem.

Para tanto, estabelece os seus Para tanto, estabelece os seus princípios pela sua conservação princípios pela sua conservação (sobrevivência), o que lhe da a (sobrevivência), o que lhe da a liberdade de afrontar os outros no liberdade de afrontar os outros no sentido de conservar a sua integridade. sentido de conservar a sua integridade. Sendo este o princípio básico para se Sendo este o princípio básico para se estabelecer o conflito ou a guerra. estabelecer o conflito ou a guerra.

Cada um deverá comprometer-se, Cada um deverá comprometer-se, por meio de contrato com cada por meio de contrato com cada outro, a renunciar a esse direito outro, a renunciar a esse direito ilimitado.ilimitado.

Os contratantes delegam o poder a Os contratantes delegam o poder a qual cada um renunciou a outro, ou qual cada um renunciou a outro, ou seja, o soberano, que fará seja, o soberano, que fará promulgar as leis necessárias à paz promulgar as leis necessárias à paz civil e garantir por meio da força civil e garantir por meio da força sua observação.sua observação.

Transferir o seu direito natural Transferir o seu direito natural ilimitado para o soberano significa ilimitado para o soberano significa reconhecer como suas todas as reconhecer como suas todas as ações, quaisquer que sejam, ações, quaisquer que sejam, realizadas por esse soberano.realizadas por esse soberano.

Pela convenção coletiva, a Pela convenção coletiva, a multiplicidade de cada um se multiplicidade de cada um se torna uma pessoa desde que ela torna uma pessoa desde que ela passa a ser representada por um passa a ser representada por um representante.representante.

Os indivíduos, no entanto, não Os indivíduos, no entanto, não estão ligados entre si, só estão ligados entre si, só constituem uma unidade constituem uma unidade mediante sua relação com seu mediante sua relação com seu representante, enquanto eles o representante, enquanto eles o conhecem como legítimo e lhe conhecem como legítimo e lhe obedecem.obedecem.

Considerando o indivíduo como um Considerando o indivíduo como um quanta de poder, para que possa quanta de poder, para que possa conviver em harmonia com outros conviver em harmonia com outros indivíduos (também quanta de indivíduos (também quanta de poder) é necessária a construção poder) é necessária a construção coletiva, acima deles, de um quanta coletiva, acima deles, de um quanta de poder incomparavelmente de poder incomparavelmente superior ao poder de cada um.superior ao poder de cada um.

No entanto, ao mesmo tempo que ao No entanto, ao mesmo tempo que ao determinar leis o soberano organiza o determinar leis o soberano organiza o convívio entre as diversas pessoas. Há convívio entre as diversas pessoas. Há os aspectos sobre os quais a lei os aspectos sobre os quais a lei silencia dando oportunidade para que silencia dando oportunidade para que o homem se movimente dando vazão o homem se movimente dando vazão aos seus instintos de homem, deixando aos seus instintos de homem, deixando de lado o cidadão.de lado o cidadão.

A lei promulgada é apenas um A lei promulgada é apenas um artifício que impede os homens-artifício que impede os homens-átomos de se chocarem mas não átomos de se chocarem mas não de se moverem.de se moverem.

O pensamento de Hobbes é a matriz O pensamento de Hobbes é a matriz comum da democracia moderna e do comum da democracia moderna e do liberalismo:liberalismo:

Democracia porque elabora a noção Democracia porque elabora a noção da soberania estabelecida sobre o da soberania estabelecida sobre o consentimento de cada um.consentimento de cada um.

Liberalismo porque elabora a noção da Liberalismo porque elabora a noção da lei como artifício exterior aos lei como artifício exterior aos indivíduos.indivíduos.

Quanto a Religião Cristã que Quanto a Religião Cristã que ordena obedecer mais a Deus que ordena obedecer mais a Deus que aos homens, Hobbes, não confronta aos homens, Hobbes, não confronta os ensinamentos religiosos mas os ensinamentos religiosos mas inteligentemente os traz para inteligentemente os traz para auxiliar na solução dos problemas auxiliar na solução dos problemas que poderiam advir de tal postura:que poderiam advir de tal postura:

Toma as palavras da Bíblia que Toma as palavras da Bíblia que afirma que existem muitos falsos afirma que existem muitos falsos profetas, os coloca a todos sob a profetas, os coloca a todos sob a autoridade e consentimento do autoridade e consentimento do soberanosoberano. .

Apenas podendo profetizar a sua Apenas podendo profetizar a sua crença aqueles que passarem crença aqueles que passarem pelo crivo do soberano, dando pelo crivo do soberano, dando pois autoridade ao mesmo de pois autoridade ao mesmo de afirmar a falsidade do profeta, afirmar a falsidade do profeta, impedindo-o de mobilizar as impedindo-o de mobilizar as pessoas para afrontarem o pessoas para afrontarem o soberano.soberano.

Segue o escritor na legitimação do Segue o escritor na legitimação do poder do soberano, afirmando que poder do soberano, afirmando que tal encargo vem da solicitação do tal encargo vem da solicitação do povo judeu que no tempo de povo judeu que no tempo de Samuel, rompeu o contrato original Samuel, rompeu o contrato original com Deus, o que o declara seu Rei, com Deus, o que o declara seu Rei, e solicitou um Rei “a exemplo das e solicitou um Rei “a exemplo das outras nações”.outras nações”.

Segue, afirmando que se Cristo Segue, afirmando que se Cristo disse que seu “Reino não é deste disse que seu “Reino não é deste mundo” também o clero não tem mundo” também o clero não tem o direito de invocar poder neste o direito de invocar poder neste mundo.mundo.

A Igreja, pois, deve A Igreja, pois, deve aconselharaconselhar e e não não comandarcomandar..

Para Hobbes existem na verdade Para Hobbes existem na verdade republicas cristãsrepublicas cristãs, as quais são , as quais são governadas por soberanos governadas por soberanos consentidos pelos cristãos.consentidos pelos cristãos.

A originalidade radical e a A originalidade radical e a fecundidade do fecundidade do LeviatãLeviatã se atêm, se atêm, portanto, ao fato de a organização portanto, ao fato de a organização política ser pensada até o fim política ser pensada até o fim como um artifício, uma coisa como um artifício, uma coisa construída deliberadamente pelos construída deliberadamente pelos homens.homens.

Bibliografia:Bibliografia:

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. DICIONÁRIO DE POLÍTICA. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; São Paulo, 2004.