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UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO ANA CRISTINA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA MACEIÓ - AL 2014
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UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA DO TRÂNSITO
ANA CRISTINA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
MACEIÓ - AL
2014
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ANA CRISTINA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Monografia apresentada à Universidade Paulista/UNIP, como parte dos requisitos necessários para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Psicologia do Trânsito. Orientador: Prof. Dr. Manoel Ferreira do Nascimento Filho
MACEIÓ - AL
2014
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ANA CRISTINA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DA SILVA
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Monografia apresentada à Universidade Paulista/UNIP, como parte dos requisitos necessários para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Psicologia do Trânsito.
APROVADO EM ____/____/____
______________________________________________________
PROF.DR. MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO
ORIENTADOR:
______________________________________________________
PROF. DR. LIÉRCIO PINHEIRO DE ARAÚJO
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________
PROF. ESP. FRANKLIN BARBOSA BEZERRA
BANCA EXAMINADORA
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DEDICATÓRIA
Dedico primeiramente a Deus pela força e inspiração que vem me guiando; à
minha família pelo amor e apoio incondicionais; e aos professores pelos
conhecimentos compartilhados.
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AGRADECIMENTOS
Em especial, Deus! Pela grande contribuição em minha vida, pois sem ele
nada teria fluido e acontecido. Muitíssimo obrigada!
A todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a
realização desta Monografia.
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Mais do que um ser social o ser humano é um
ser ambiental, ligado tão intimamente com
seu ambiente que cinco minutos fora dele,
cinco minutos sem ar, ele morre.
Lévy Leboyer
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RESUMO
A educação para o trânsito vai além da aplicação de procedimentos a fim de que o cidadão conheça, compreenda e respeite as normas de circulação e se comporte como um cidadão responsável, ela insere-se num âmbito mais amplo que é a educação ético-social. A escola é uma instituição de fundamental importância na formação educacional do cidadão. É necessário que ela utilize fundamentos teóricos e estratégias com seus alunos que facilitem sua compreensão, e respeito às normas e leis relacionadas ao trânsito. O objetivo dessa pesquisa é divulgar através de dados fornecidos pela Unidade de Emergência do Agreste o número de atropelamentos de pedestres na cidade de Arapiraca no período de janeiro a março do ano de 2012 e através de revisão bibliográfica relacionada à mobilidade humana. Será utilizado como método de abordagem o exploratório, quanto ao método de procedimento serão adotados o bibliográfico e o qualitativo. O suporte teórico também enfatizará a temática da Psicologia do Trânsito e seus principais conceitos, bem como, a Educação para o Trânsito nas escolas como processo significativo na formação adequada e satisfatória para os futuros condutores. Conclui-se que a porcentagem de atropelamentos por carros de grande porte é pequena, enquanto os atropelamentos por carros que não são de grande porte é alta; quanto aos atropelamentos por motocicletas é muito alto. Percebe-se que o comportamento dos condutores de veículos e motocicletas varia, sendo necessário avaliar vários aspectos cognitivos e comportamentais visando o alcance do objetivo maior que é a segurança no trânsito. Constatou-se que a educação para o trânsito é de suma importância. Admitindo, portanto, que o assunto trânsito é um problema social em que todos, inclusive pais e professores, devem participar para que haja melhorias. Os resultados comprovam estudos anteriores, que associam acidentes de trânsito à falta de preparo do condutor, portanto, conclui-se que além de contribuir com ações que visam à diminuição de acidentes, contribui para a formação do condutor. Palavra Chave: Trânsito, Pedestres, Motocicletas.
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ABSTRACT
The traffic education goes beyond the implementation of procedures to ensure that the citizen knows, understands and respects the rules of movement and to behave as a responsible citizen, it is part of a broader framework that is ethical and social education. The school is an institution of fundamental importance in the educational training of citizens. Is it necessary to use theoretical foundations and strategies with their students to facilitate their understanding, and respect the rules and laws related to traffic? The purpose of this research is to promote through data provided by the Emergency Unit of the Wasteland number of pedestrians hit in the city of Arapiraca in the period from January to March of 2012 and through literature review related to human mobility. Will be used as a method of exploratory approach, the method of procedure to be adopted and the qualitative literature. The theoretical support also emphasize the theme of Traffic Psychology and its key concepts , as well as the Traffic Education in schools as a significant process in the proper and satisfactory training for future drivers . It is concluded that the percentage of pedestrians for large cars is small, while the roadkill by cars that are not large is high, about trampling by motorcycles is very high. It is noticed that the behavior of drivers of vehicles and motorcycles varies; being necessary to assess various cognitive and behavioral aspects aiming to reach the highest goal is safety in transit. Constantia is that traffic education is of paramount importance. Assuming, therefore, that the transit issue is a social problem that everyone, including parents and teachers, should participate so that there is improvement. The results confirm previous studies that associate traffic accidents to lack of preparation of the conductor, so it is concluded that besides contributing to actions aimed at reducing accidents, contributes to driver training. Keywords: Transit, Pedestrian, Motorcycles.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 01 - Distribuição, em porcentagem, quanto ao sexo dos pedestres que
foram atropelados em 2012.................................................................... 42
Gráfico 02 - Distribuição, em porcentagem, quanto à escolaridade dos pedestres
que sofreram atropelamento. ................................................................. 43
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LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Quantidade de atropelamentos na Cidade de Arapiraca, no período
de janeiro a março do ano de 2012. ....................................................... 42
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 12
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................ 15
2.1 Conceitos de Educação para o Trânsito no Brasil ......................................... 15
2.2 Mobilidade Humana .......................................................................................... 25
2.3 Legislação no Trânsito: Conceitos .................................................................. 33
2.4 Legislação de Trânsito no Brasil ..................................................................... 36
3 MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................... 40
3.1 Ética .................................................................................................................... 40
3.2 Tipo de Pesquisa ............................................................................................... 40
3.3 Universo ............................................................................................................. 40
3.4 Sujeitos e Amostra ............................................................................................ 41
3.5 Instrumentos de Coleta de Dados ................................................................... 41
3.6 Plano para Coleta de Dados ............................................................................. 41
3.7 Plano para a Análise dos Dados ...................................................................... 41
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................ 42
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 47
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 50
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1 INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por finalidade relatar o conteúdo teórico colhido durante a
pesquisa bibliográfica como também apresentar o resultado das informações
colhidas no hospital do agreste em relação ao número de vítimas fatais por
atropelamentos na cidade de Arapiraca no período de janeiro à março do ano de
2012.
O problema da circulação humana na cidade de Arapiraca está cada vez mais
perigosa e caótica causando transtorno para todos aqueles que se locomovem pelas
suas ruas e calçadas, em especial, crianças e idosos; por isso, o trânsito é assunto
sério e merece uma maior atenção de toda a sociedade. Todavia, a abordagem feita
para enfrentar esse problema nem sempre é a mais adequada para provocar uma
mudança na mentalidade e no comportamento dos cidadãos, talvez seja pela falta
de incentivo na educação para o trânsito, que as pessoas desenvolveram a
percepção distorcida de que as leis e resoluções que regem o trânsito existam com
o propósito punitivo ou de apenas beneficiar financeiramente os órgãos públicos
envolvidos na sua administração.
Com frequência se lê sobre trânsito nas primeiras páginas dos jornais, nos
noticiários da televisão e rádio. De maneira especial, o centro das atenções se volta
para as tragédias, com mortos e feridos, mas raramente são notícias de trabalhos
que estão voltados para a segurança e a educação no trânsito.
Com o crescimento e o desenvolvimento da cidade de Arapiraca, sem
infraestrutura para atender as necessidades da população. Dessa forma, adveio a
expansão dessa cidade, com a concepção de bairros cada vez mais longínquos do
centro. Juntamente com o crescimento da cidade, as pessoas encontraram
facilidades financeiras, que lhes possibilitaram a aquisição de veículos. Deste modo
conseguiam atender às necessidades quanto ao cumprimento do horário
estabelecido por seus empregadores e, também, como forma de satisfação íntima,
proporcionando maior conforto. Essas mudanças fizeram com que o número de
veículos majorasse e, consequentemente, aumentaram os congestionamentos e os
desastres no trânsito.
Como se pode contribuir para a formação de cidadãos conscientes e em
consequência motoristas educados, reduzindo as estatísticas de acidentes,
principalmente no município de Arapiraca. Enquanto isso, os incidentes continuam
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fazendo novas vítimas a cada dia, a toda hora e as pessoas envolvidas pertencem
às diversas classes sociais, culturais e de variadas idades.
Acredita-se que, introduzindo a educação para o trânsito em todos os níveis
escolares, desde Educação Infantil até o Ensino Superior, respeitando os limites
necessários para a aprendizagem, de acordo com cada faixa etária,
consequentemente modificaremos as atitudes dos motoristas.
Educar para o trânsito não se limita apenas a ensinar regras de circulação,
mas também deve contribuir para formar cidadãos responsáveis, autônomos e
comprometidos com a preservação da vida. Diante do quadro de violência que vem
se apresentando no trânsito e também em outras esferas sociais, torna-se
necessário o envolvimento de toda a sociedade nessa tarefa de educar, na qual a
família e a escola são a base formadora e não podem se eximir de tal
responsabilidade.
A ideia principal é de defender a necessidade da educação do futuro
motorista, desde sua entrada na Educação Infantil até a saída do Ensino Médio,
tendo sequência no Ensino Superior, fase esta aonde os adolescentes chegam à
idade da obtenção da habilitação provisória. O ensinamento de maneiras adequadas
de agir nas diferentes situações do trânsito, transforma o motorista em uma pessoa
mais segura e pronta para reagir de acordo com a legislação de trânsito.
Percebe-se então que a educação para o trânsito, no Brasil, atualmente é
uma realidade a ser considerada, sendo importante a adoção desde o ensino
fundamental até o momento que o indivíduo candidata-se à habilitação inscrevendo-
se no processo necessário à sua obtenção. Mas, infelizmente, os conceitos e
conhecimentos relativos ao trânsito são priorizados apenas no momento que o
indivíduo necessita da Carteira Nacional de Habilitação, momento no qual se
inscreve em um Centro de Formação de Condutores que irá lhe proporcionar
conhecimentos acerca do Código de Trânsito Brasileiro e legislações relacionadas,
sendo este tempo insuficiente para que possa adquirir noções que se encontram
agregadas às exigências do trânsito, como: o respeito à vida, noções de cidadania,
primeiros socorros, dentre várias outras. Esses conceitos devem ser adquiridos
pelos futuros condutores desde a sua infância, e no momento certo, tornem-se
condutores e pedestres conscientes dos seus papéis como cidadãos.
A partir desta concepção, em que se apresenta ainda um índice elevado de
crianças e adultos com comportamentos inadequados no trânsito, ocasionando
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muitos acidentes e mortes. Fato esse que se propaga por encarar a educação para
trânsito necessária para adultos com idade para obtenção da Carteira Nacional de
Habilitação, o que obriga os Centros de Formação de Condutores a reeducar pessoas
que já estão inseridas no trânsito há anos, como pedestres, ciclistas e até como
condutores inabilitados. Isso é, se tanto crianças como adultos estivessem sendo
educadas para o trânsito desde a educação infantil a realidade seria de maneira geral
completamente diferente. Com essa justificativa o presente trabalho teve como objetivo
geral buscar compreender como essa educação para o trânsito poderá ser ensinada nas
escolas de Educação Básica.
A hipótese que norteia esse trabalho relaciona-se com a inserção da disciplina
educação para o trânsito, a ser desenvolvida desde a educação infantil, entendendo que
as crianças ao receberem orientações de trânsito já nesse período por pessoas
capacitadas desenvolvem maior conscientização através das informações recebidas,
facilitando a compreensão e a consciência das mesmas em relação à realidade do
trânsito.
Nesse sentido, observa-se uma urgente necessidade de se implantar nos
currículos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio disciplinas
acerca da educação para o trânsito, devendo estas ser trabalhadas
transversalmente e de forma interdisciplinar, para que os seus conceitos sejam
adquiridos pelos alunos desde a sua infância, e no momento oportuno, tornem-se
condutores e pedestres conscientes dos seus papéis como cidadãos.
Através de pesquisas bibliográficas e dados colhidos da instituição de saúde
local, constatamos a necessidade atual de reavaliarmos a problemática do trânsito
nas cidades. Uma nova postura deve ser adotada, não seremos meros
expectadores, mas parte integrante do problema, instigando-nos a pensar e agir
como solucionar tais problemas; o que passa necessariamente pela formação ética
do cidadão que conduzirá para um trânsito mais harmônico e seguro.
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2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Conceitos de Educação para o Trânsito no Brasil
Este capítulo tem por finalidade relatar o conteúdo teórico da pesquisa
bibliográfica, relacionada à educação para o trânsito. A educação para o trânsito no
Brasil é um direito de todos e deve ser promovida desde a pré-escola ao ensino
superior, por meio de planejamento e ações integradas entre os diversos órgãos do
Sistema Nacional de Trânsito e do Sistema Nacional de Educação. De acordo com o
Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao Ministério da Educação, promover a adoção,
em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar sobre segurança de
trânsito, além de conteúdos sobre o trânsito nas escolas de formação para o
magistério e na capacitação de professores e multiplicadores.
De acordo com Cury (2005), na Declaração Universal dos Direitos do Homem
consta entre os direitos inalienáveis de todos, que todo indivíduo tem direito à
instrução esta será orientada para garantir o pleno desenvolvimento da
personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e
pelas liberdades fundamentais. Políticas inclusivas devem articular-se com políticas
duradouras considerando a democratização dos bens sociais, dentre esses, a
educação escolar.
A educação deve começar cedo. A impressão que temos é que o indivíduo só
começa a se preocupar com as informações sobre o trânsito quando está na época
de tirar a carteira de motorista. Realmente, o trânsito faz parte de nossas vidas. Mas,
infelizmente, a importância dada a este assunto não parece tão grande. Todos os
dias assistimos reportagens na televisão sobre acidentes no trânsito. Fala-se que
aumenta a cada dia a quantidade de mortos, mas, tudo continua na mesma.
Muito tem se falado na segurança para as crianças, mas hoje em dia, até as
calçadas estão representando perigo. Não é raro ouvir nos noticiários: “atropelada
criança na calçada” ou “atropelado no acostamento”. É uma verdadeira guerra
urbana, onde os carros, para alguns, representam liberdade e status e, de vez em
quando, são usados de forma irresponsável, por motoristas bêbados ou com muito
sono ao saírem das baladas.
Não basta sinalizar as vias públicas, ou colocar radares nas avenidas, é
preciso educar para o trânsito. Os pais, ao saírem de casa com seus filhos no carro,
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devem agir com responsabilidade, respeitando as leis do trânsito e passando isso
aos seus filhos. Sem dúvida, nosso comportamento influência as crianças e, todos
nós, em dado momento, somos pedestres também e, algum dia, mais cedo ou mais
tarde, nossos filhos serão condutores de algum veículo e estarão sujeitos a vários
perigos.
Sabemos que o exemplo vindo do adulto vale mais que muitas palavras e as
crianças têm facilidade em aprender o que veem. Portanto, temos que deixá-las ver
apenas o que é correto. Nossas atitudes são copiadas pelos nossos filhos, então,
não é difícil educar para o trânsito, basta nós mesmos pararmos de infringir as leis.
É necessário por um fim a esses acidentes diários, pois com isso, muitas
vezes, perdemos futuros médicos, cientistas, atletas, ou futuros presidentes, de
forma estúpida, em situações que, de modo geral, poderiam ser evitadas.
A educação para o trânsito ultrapassa a mera transmissão de informações,
ela deve ter como foco o ser humano, e trabalhar a possibilidade de mudanças de
valores, comportamentos e atitudes. Não deve limitar-se a eventos esporádicos e
não permitir ações descoordenadas. Ela é um processo de aprendizagem
continuada e deve utilizar metodologias diversas para atingir diferentes faixas etárias
e demanda diferenciada. Ela tem como objetivo disseminar informações e atrair a
participação da população na resolução de problemas, principalmente quando da
implantação de mudanças.
Quando uma comunidade está mal informada, a mesma não reage
positivamente a ações educativas. Um requisito imprescindível para realizar um
trabalho socialmente significativo em educação para o trânsito é a formação do
professor sobre os fundamentos da socialização da criança e do adolescente,
dominando os procedimentos ativos de intervenção para fomentar a convivência
harmônica e os valores que os protegem. A educação para o trânsito é de
fundamental importância sua inclusão dentro do currículo integral nas escolas
brasileiras, onde passa envolver os conhecimentos da vida social do aluno e a
criação e prática de hábitos, atitudes e comportamentos coerentes por parte dos
mesmos.
A ação educacional dos estados brasileiros no trânsito é dividida em dois
tipos básicos, onde o primeiro diz respeito ao processo mais comum da habilitação
dos condutores de veículos através dos centros formadores de condutores, com
aulas teóricas sobre o trânsito e aulas práticas, enquanto a segunda refere-se ao
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ensinamento permanente das regras de comportamento do trânsito, feito por meio
do sistema escolar ou dos meios de comunicação.
“No Brasil, constatou-se que cerca de 50% de mortes fatais nos acidentes de
trânsito são resultados de atropelamento de pedestre.” O trânsito é uma atividade
que está profundamente articulada ao sistema socioeconômico de uma cidade. No
Brasil, o trânsito expressa uma profunda desigualdade na apropriação do espaço
urbano, refletindo o conflito entre pedestres e condutores de veículos. Nesse
conflito, o pedestre costuma ser o grande prejudicado, pois o tráfego de veículos é
privilegiado em detrimento do trafego dos pedestres.
A sociedade brasileira vem se mostrando a cada dia mais sensível e atenta
ao investimento e a participação em ações educativas de trânsito. É preciso
fomentar e executar programas educativos contínuos, junto às escolas regulares de
ensino e junto à comunidade organizada, centrados em resultados e integrados aos
outros aspectos da gestão do trânsito, principalmente com relação à segurança, à
engenharia de tráfego e a fiscalização.
Conforme FRANCO é uma questão cultural urgente: a escola como
instrumento de apropriação do saber, assume mais um papel representativo na
sociedade: a Educação para o Trânsito, que não pode ser isolada do contexto da
cidade em que tem lugar, mas sim, estar ligada ao contexto social e cultural mais
amplo. Trânsito é pedestre, passageiro, ciclista, catador de papel e demais
condutores. Preparar culturalmente a sociedade para o Trânsito Viário é transformar
a história em favor da preservação da vida.
As normas e condutas no trânsito devem ser compreendidas e assimiladas
por todos. E a escola pode contribuir nesse processo. É na infância e na
adolescência que se verifica a maior aceitação de ensinamentos e de condutas.
Segundo Pedrosa (2007) para alcançar a solução dos problemas da grande
violência do trânsito brasileiro, inclui-se a educação, pois, para apresentar um
comportamento civilizado no trânsito depende do motorista ser consciente
responsável e bem educado. Quanto a Justo (2006) a escola é a principal chave da
formação do sujeito, da construção da cidadania, do desenvolvimento tecnológico e
da expansão da economia.
É preciso conceber a educação ao longo da vida como uma construção
contínua da pessoa humana, dos seus saberes, aptidões e da sua capacidade de
discernir e agir. Portanto, educação engloba o ensinar e o aprender e constitui-se
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num processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser
humano visando a sua melhor integração individual e social. Ou seja, consiste em
transmitir normas de comportamento técnico-científico (instrução) e moral (formação
do caráter que podem ser compartilhadas por todos os membros da sociedade).
Neste sentido, Brandão (1993, p.7) afirma que "Ninguém escapa da
educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos
nós envolvemos pedaços da vida com ela [...]".
A Educação é, antes de qualquer coisa, um ato de amor e coragem, que está
ligada ao diálogo, à discussão e ao debate. Os homens enquanto seres humanos
vivem em constante aprendizado, pois a cada dia adquirem novos conhecimentos,
novos saberes.
O processo educativo configura-se sempre que surgem formas sociais de
condução e controle da aventura de ensinar e de aprender e quando sujeita-se a
pedagogia, torna-se ensino formal, cria situações próprias para seu exercício e
constitui executores especializados.
Para Niskier (2001), a escola é considerada como agência educativa, no
sentido que ela coloca em ação os principais meios para que sejam atingidos os
parâmetros considerados ideais pela sociedade. Ela reproduz os modelos, as
normas, as ideias da sociedade e da humanidade em geral.
Já para Martins (2004, p.33), "a educação se processa por meio de razões e
motivos. Um motivo é o efeito da descoberta de um valor. Há, pois uma estreita
relação entre motivos e valores e entre valores e educação".
A escola, portanto, é concebida como um lugar de aprendizagem e não como
um espaço onde professor se limita a transmitir o saber ao aluno; deve tornar-se o
local onde são elaborados os meios para desenvolver atitudes e valores e adquirir
competências.
Assim sendo, a escola desempenha um papel fundamental no processo de
formação de cidadãos aptos para viverem em uma sociedade. E nesse contexto
entendemos a educação para o trânsito.
A educação por se tratar de um processo de construção social permanente e
sistemático, que se concretiza com as relações entre os seres humanos e natureza,
acaba por refletir a problemática da sociedade em que está inserida. Logo, a escola
inserida numa sociedade violenta não pode cumprir a tarefa de educar para a
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cidadania se as unidades de ensino e as pessoas que as frequentam refletem essa
violência.
Portanto, uma educação voltada para o trânsito nos currículos escolares,
principalmente no nível básico, se faz necessária e muito importante, mas não
surtirá efeito para essas crianças, se as pessoas que fazem a escola demonstrem
irresponsabilidades no trânsito. “Elas, crianças são muito mais vitimas do que
causadoras de acidentes!” (CORRÊA, 2009) Todavia, uma educação voltada às
questões sobre o trânsito, instituída por professores capacitadas e conscientes de
seu papel como agentes de mudança social, juntamente com o exemplo de
condutas corretas no trânsito, dos familiares, parentes, vizinhos, amigos mais
próximos, servirá como alicerces para uma pré-conscientização dos pequeninos
sobre a realidade do trânsito, preparando-os para futuros cidadãos mais
compromissados com a situação dessa via.
Então, além de uma educação advinda das instituições de educação infantil,
ensino fundamental e médio deverá se ter também uma consciência coletiva entre
os adultos, que para os pequeninos por em prática no futuro as aulas aprendidas no
âmbito educacional, necessitam de exemplos vivos, principalmente, vindo daqueles
que eles admiram, respeitam e tentam imitá-los ao longo de suas vidas.
Os acidentes de trânsito não são uma fatalidade. Diversos fatores intervêm
para a sua ocorrência (MACEDO, 2005; SCIELSLESKI, 1982 apud SCALASSARA
SOUZA; SOARES, 1998; TAPIA GRANADOS, 1998). Profissionais das mais
diversas áreas de atuação e do conhecimento como psicólogos, engenheiros,
educadores, médicos e agentes de trânsito tem-se empenhado para determinar o
fator causal dos acidentes, de maneira a inferir a maneira de evitá-los (MACEDO,
2005). São consideradas como fatores de risco para a ocorrência dos acidentes de
trânsito as falhas humanas; as falhas mecânicas; as condições ambientais; as
condições físicas das vias; e as sinalizações inadequadas, entre outros.
Analisando-se os fatores que concorrem para os acidentes de trânsito, têm-se
como possíveis ações para a sua redução: a regulamentação específica; as
intervenções no meio físico, no âmbito da engenharia de tráfego e transportes; o
desenvolvimento tecnológico dos veículos; e as ações educativas.
Dentre os diversos acontecimentos que causam intranquilidade à sociedade,
os acidentes de trânsito com vítimas, envolvendo não só os motoristas, mas
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também, os pedestres, vêm destacando-se. Trata-se de um problema preocupante,
cuja solução é desafiadora, por envolver muitos fatores de ordem social e jurídica.
O trânsito caracteriza-se pela relação homem-necessidade de circulação,
num contexto determinado. O trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e
animais. Transitar é uma necessidade de todo ser humano. Todos, portanto, são
usuários do trânsito, independente do papel que estejam desempenhando.
O trânsito é o mais importante ponto de junção dos diversos grupos,
segmentos e indivíduos de uma sociedade. É um sistema extraordinariamente
complexo, do qual todos dependem diariamente: para deslocarmo-nos, como
condutores, passageiros ou pedestres; para despacharmos as mercadorias que
produzimos; para recebermos as mercadorias e produtos que consumimos.
Nosso comportamento no trânsito é regido por um conjunto de leis que
preveem comportamentos e ações corretas, bem como infrações, multas
penalidades e a responsabilização civil e criminal por nossos atos no trânsito,
principalmente quando colocamos em risco a segurança e a vida, nossa e das
demais pessoas.
O atual Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de
1998, é muito mais rigoroso que o anterior, pois a nova lei prima pelo rigor na
aplicação de punições. Se a gravidade da infração ultrapassar os limites da
periculosidade normal, o autor do fato responderá por crime culposo. As violações
individuais dos direitos das demais pessoas, como o de ter um trânsito seguro,
estavam tomando proporções alarmantes, refletidas em índices estatísticos de
acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O que se percebe, infelizmente, é que é no
trânsito que as pessoas descarregam suas frustrações e problemas pessoais.
O Código de Trânsito Brasileiro é um código de Paz, um código ao cidadão,
traz um capítulo inteiro destinado ao cidadão, um à condução de escolares, sobre os
crimes de trânsito e um exclusivo para pedestres e veículos não motorizados.
Diretamente o Código de Trânsito atinge toda a população com o intuito de proteger
e proporcionar maior segurança, fluidez, eficiência e conforto. Prevê que o cidadão
tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos, alterações/sugestões à sinalização,
fiscalização, implantação de equipamentos (ex. fiscalização eletrônica de
velocidade) ou alterações em normas.
Seu foco principal é nos elementos do trânsito – o homem, o veículo, a via -
que oferecem maior risco do trânsito procurando produzir o equilíbrio entre eles e
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proporcionar o desenvolvimento das três áreas: engenharia, esforço legal e
educação, formando o trinômio do trânsito.
Segundo Vasconcelos (1985), “o trânsito é uma disputa pelo espaço físico, o
que reflete uma disputa pelo tempo e o acesso aos equipamentos urbanos, - é uma
negociação permanente do espaço, coletiva e conflituosa. E essa negociação, dadas
as características de nossa sociedade, não se dá entre pessoas iguais: disputa pelo
espaço tem uma base ideológica e política; depende de como as se veem na
sociedade e de seu acesso real ao poder”.
Desta forma podemos ver que da definição de trânsito favorece uma
abordagem multidisciplinar, em diversas áreas como a psicologia, engenharia,
políticas etc. É de suma importância compreender como o trânsito funciona e como
podemos interagir melhor no dia-a-dia, respeitando dessa forma as regras e as
normas, e consequentemente a população e com isso gerar um trânsito mais
pacífico.
Conforme Honorato (2009, p.3) “A Engenharia de Tráfego, como
representante das ciências exatas, é responsável pela segurança, fluidez do tráfego
e evolução tecnológica dos veículos.”. É na engenharia que colocamos toda a nossa
confiança ao dirigir prevendo que a via estará em boas condições de conservação
acompanhando a evolução tecnológica dos veículos. Outra área é a educação do
ponto de vista de Honorato (2009, p.5), “Educação para o Trânsito, com seus
aspectos pedagógicos e psicológicos, cuja finalidade é criar uma geração de
usuários conscientes da necessidade de adotar comportamentos mais seguros nas
vias terrestres.”, a educação para o trânsito exige reflexão diária para não passar
despercebido. E por fim o esforço legal que pelas palavras de Honorato (2009, p.6),
“é o conjunto de esforços direcionados à realização do trânsito em condições
seguras.”, é o esforço de todos nós, usuários do trânsito, para fazermos a nossa
parte, responsabilizando pelas nossas atitudes no trânsito e colaborando para a
igualdade.
O homem, procurando encurtar distâncias tem negligenciado os limites
impostos pelos padrões estabelecidos pela legislação e, ainda, demonstrado ser
deseducado no trânsito, através do desrespeito, provocações, demonstrações de
superioridade, agressividade e violência. Isto decorre da "particularidade de o ser
humano possuir vários tipos de comportamento, ou seja, maneira de agir adquirida
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na vida social, que o distingue das outras espécies animais." (MARTINS, 2007,
p.18).
Entretanto, é necessário conhecer e obedecer às leis de trânsito, exercendo a
cidadania e respeitando uns aos outros, o que se pode conseguir por meio da
educação, pois conforme Ferreira (1995, p. 22): o estado define a formação do
cidadão como um dos fins da educação, atribuindo às instituições de ensino,
públicas e privadas, o dever de dotar os jovens de condições básicas para o
exercício consciente da cidadania. Em nossa sociedade, o trânsito vem se tornando
um ambiente de hostilidade, agressividade, que culmina no índice significativo de
mortalidade, e as principais vítimas do trânsito são os jovens. No ano de 2000 de 15
a 29 anos representaram 32,7% das vítimas fatais. (ALDÈ, 2007). Ou seja, deixa a
cargo dessas instituições a tarefa de transmitir conhecimentos aos jovens e
desenvolver neles hábitos e atitudes, de forma a viabilizar a meta da cidadania.
No que diz respeito às causas de acidentes de trânsito no meio urbano,
Rozestraten (1988) define os eventos materiais ou psíquicos como principais: falhas
no ambiente, (conservação das vias e sinalizações e tráfegos); defeitos mecânicos e
inúmeros fatores humanos. De acordo com Rozestraten (2003), a via funciona como
um importante indicador ao condutor do veículo, mas a circulação nela não flui
tranquilamente, mesmo com uma sinalização que seja eficiente, a segurança não
pode ser garantida, já que depende também do conjunto de comportamentos que
compõe a atividade de dirigir.
Segundo Lemes (2003), apesar do Novo Código de Trânsito, o Brasil ainda
continua sendo mundialmente conhecido pelas estatísticas em acidentes de trânsito,
feridos e mortos.
O mais intrigante é que quase todos os jovens que estão morrendo no trânsito
passaram pela escola nos últimos dez anos (ou ainda são estudantes), mas sua
formação não incorporou noções de segurança, respeito e cuidados com a própria
saúde e a do próximo.
Para Martins (2007, p.19), "é preciso humanizar a realidade do trânsito,
corrigindo os erros com campanhas educativas bem conduzidas e direcionadas
pelos diversos meios de comunicação, valendo-se de estratégias diversificadas."
Mas, o que se percebe é que as iniciativas na área de educação para o
trânsito ainda são limitadas, pontuais. As campanhas vinculadas à área são
23
veiculadas timidamente, com pouco impacto atingindo uma pequena parcela da
população.
Segundo enfatizam Hoffmann (2005) a educação para o trânsito não
necessita limitar-se ao conhecimento, concepção e respeito às normas de
circulação, com vistas à formação do cidadão responsável; porém, como parte da
educação ético-social, precisa facilitar a compreensão e respeito ativo às normas e
aos princípios que as regem, de modo a favorecer atitudes que impliquem na
convivência harmônica das pessoas e grupos.
A educação para o trânsito precisa ser um instrumento de socialização do
indivíduo e de construção de valores sociais. Para isso, o aluno tem de aprender a
construir uma visão de mundo que lhe consinta orientar-se teórica e praticamente no
seu contexto cultural e na sociedade.
Considerando-se o contexto cultural e social em que se põe o comportamento
humano no trânsito, Faria e Costa (2005) em estudo, destacam a defesa
imprescindível da inclusão desta matéria no ensino fundamental, para que assim, o
sistema educacional não se limite a conhecimentos enciclopédicos ou que as
questões de vida fiquem ao livre arbítrio de grupos ou interesses determinados.
Nesse sentido, Rozestraten (1988) deriva elaborando textos de educação
para o trânsito para ser trabalhado por outras disciplinas escolares, fazendo-se
entender a necessidade da implementação de estratégias de educação para o
trânsito como um mecanismo de prevenção contra os acidentes de trânsito. A partir
dos estudos desempenhados a respeito de os fatores determinantes do
comportamento humano no trânsito, pode-se constatar a probabilidade de sua
alteração a partir de estratégias educacionais.
Educar para o trânsito é preservar a vida, evitar acidentes, exercer a
cidadania, no qual respeito, cortesia, cooperação, solidariedade e responsabilidade
constituem os eixos determinantes da transformação do comportamento do homem
no trânsito.
Sabe-se que esta não é uma tarefa simples e fácil. Pois, para transformar
uma sociedade, é importante a participação, conscientização e o desejo de cada
criança, adolescente, adulto ou idoso. É necessário que os pais, professores,
empresários e as próprias autoridades percebam que atitudes corretas no trânsito
podem salvar vidas. Neste sentido Martins (2007, p.83) ressalta que: é necessário
conscientizar o cidadão que a reeducação, a se iniciar nos bancos escolares, já nas
24
primeiras séries, não pode se limitar à situação escolar. Mas para Moreira (2008) a
educação é de extrema importância no trânsito, os programas de segurança e as
campanhas educativas devem ser realizados cotidianamente visando à construção
de uma nova realidade no país.
A partir disso, o que pode ser desenvolvido são atividades educativas de
trânsito através de situações reais, significativas e contextualizadas, que ativam a
capacidade do aluno, dando ao professor a oportunidade de perceber o quanto ele
já sabe e o quanto aprendeu sobre o tema.
Vasconcellos (2005) afirma que 70% a 80% dos deslocamentos das pessoas
são referentes a questões pertinentes ao trabalho e à educação. O espaço da rua é
o local onde acontece a reprodução de comportamentos conflitantes, e, por
conseguinte, comportamentos conflituosos no trânsito, geradores de acidentes ou
infrações. Salienta-se aqui o enfoque na responsabilidade do condutor por sua
própria segurança, bem como, pela segurança dos outros envolvidos no sistema.
Autores como Hoffmann e González (2003), entendem que o fator humano está
intimamente relacionado com a atenção e as distrações, as quais são provocadas
por uma série de distintos fatores. Segundo os autores, estados psicológicos
transitórios oriundos da fadiga, dos estados depressivos, estresse, ansiedade ou
sono são considerados agentes internos que originam as distrações, que por sua
vez, podem favorecer o aparecimento dos acidentes de trânsito. Além do mais,
algumas características de personalidade como a extroversão, por exemplo, podem
contribuir para a manifestação dessas distrações. Contudo, no que se refere à
personalidade do condutor, não se pode afirmar que o tipo específico de
personalidade ou temperamento seja considerado perigoso ou não, porém a
associação de outros elementos às características comportamentais pode
apresentar resultados negativos e significativos perante o trânsito.
De acordo com Martins, falar sobre trânsito é, antes de tudo, falar sobre
caminhos abertos á locomoção humana, caminhos que conduzem as pessoas, que
traçam histórias dos lugares, que interligam espaços e que transportam riquezas.
Isso sugere que falar sobre trânsito é falar sobre a vida e o progresso.
O trânsito, porém, mostra-se cada vez mais complexo, apresentando novas e
desafiantes problemáticas para aqueles que têm a tarefa de administrá-lo ou
entendê-lo com o objetivo de propor soluções. Tarefa esta que se torna um desafio,
conforme Martins (2006, p.54), "uma vez que, da mesma forma que a educação, o
25
trânsito caminha da superespecialização para a busca da generalização." Para
entender o trânsito, é necessário compreender fenômenos de ordem social,
psicológica, educacional, e até mesmo política e econômica.
Um dos meios de educar para o trânsito e para a vida, de forma a construir
gerações de futuros condutores de veículos e pedestres mais concisos de sua
cidadania e do valor do ser humano, é através da educação, que poderá iniciar nas
escolas em níveis pré-escolar, fundamental e médio. No entanto, é necessário um
trabalho coletivo, com a participação de toda a sociedade, em prol da construção de
um trânsito mais seguro, humano e solidário.
A educação para o trânsito é de fundamental importância no lar e na escola,
mais ainda para os condutores de veículos. Concorda-se com o pensamento de
Monte (2003, p. 32) quando manifesta sua preocupante visão dizendo que: “em
termos de Educação de Trânsito o nosso país ainda se encontra engatinhando”.
Entende-se que sua preocupação se revela na medida em que o homem
comum, o condutor brasileiro, ainda desconhece o Código de Trânsito Brasileiro e
isso tem trazido consequências muito sérias para os governantes, autoridades,
familiares e, principalmente, ele mesmo. Cada cidadão tem sua parcela de
responsabilidade nesse processo de construção de um trânsito seguro. Não adianta
tentar eximir-se da responsabilidade.
Sobre isso já se sinalizou acima. Agora, como cumprir uma lei, sem o devido
conhecimento de seus fundamentos? Entende-se que ninguém jamais cumprirá uma
lei sem que primeiro seja orientado a respeito de seus direitos, deveres e
responsabilidades que advirão de sua inobservância. Ë preciso educar, construir,
traduzir em nossas ações efetivamente.
Para que não se puna o homem amanhã, é necessário orientar hoje as
crianças a respeito de Educação no Trânsito, no lar – seio familiar –, onde tudo
começa, nas escolas, em campanhas educativas, nos órgãos do sistema de trânsito.
2.2 Mobilidade Humana
O trânsito está presente na vida do ser humano desde os primórdios. A
necessidade do ser humano em se deslocar por áreas extensas, e de transportar
outros bens existe há séculos e faz com que o homem venha aprimorando cada vez
mais esta organização.
26
A mobilidade humana é o resultado da interação dos deslocamentos de
pessoas e bens entre si com a própria cidade. Isso significa que o conceito de
mobilidade vai além do deslocamento. Pensar em mobilidade humana é mais que
tratar apenas transporte e trânsito.
Segundo Aueret al (2009, p. 77):a mobilidade humana existe desde as
origens, na pré-história, quando os indivíduos deslocavam de um território a outro
para suprir suas necessidades básicas; é uma questão tão antiga quanto à
existência humana. O trânsito é composto por homens. Assim, não podemos deixar
de lembrar que no meio do trânsito existem seres humanos e com isso, às vezes
fazem parte do cotidiano de uma cidade que se movimenta dia e noite, ou seja,
homens e mulheres que buscam no meio de transporte uma fonte de renda para se
manter e sustentar suas necessidades humanas. Porém, precisamos de uma
preparação de qualidade na aquisição do documento permitindo a conduzir um
veiculo.
Entretanto, no trânsito existem vários elementos que fazem parte no dia a dia,
ora, conforme dispõe o artigo 1º do CTB, é considerado como: “(...) a utilização das
vias por pessoas, veículos, animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não para
fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.” (CTB,
1988)
Por meio dos anos, o trânsito acabou se transformando em um elemento
necessário para o cotidiano das pessoas, e o transporte de pessoas e bens é
atualmente considerado fundamental no cotidiano das pessoas. Com isso, qualquer
meio de locomoção é importante para os indivíduos, sem eles, elas não conseguem
se locomover de um lugar ao outro, por outro lado, observa-se que as pessoas usam
o veículo mais como uma arma, do que um meio de transportar-se.
Para Machado (2003), citando os ensinamentos de Vasconcellos, a visão
conceitual de trânsito reside em: (...) uma disputa pelo espaço físico, que reflete uma
disputa pelo tempo e pelo acesso aos equipamentos urbanos – é uma negociação
permanente do espaço, coletiva e conflituosa. E essa negociação, dadas às
características de nossa sociedade, não se dá entre pessoas iguais: a disputa pelo
espaço tem uma base ideológica e política; depende de como as pessoas se veem
na sociedade e de seu acesso real ao poder.
Neste sentido, a partir deste conflito do convívio humano entre interesses
públicos e privados, surge a necessidade de criação das leis e regras que organizam
27
o trânsito, as quais compõem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, 1988).
Rozestraten concebe o trânsito como o “deslocamento pelas vias de veículos e
pedestres que seguem a normas e procedimentos a fim de manter a integridade dos
mesmos.”
Com isso, as definições apresentadas demonstram que o trânsito pode ser
compreendido de forma diferente a partir do momento em que a cultura, a política e
as regras sociais se distinguem.
A direção de veículos e a circulação humana não podem ser entendidas como
um fenômeno isolado. A influência do ambiente social em que se dão as locomoções
é decisiva na configuração de estilos de condução segura entre os usuários dos
veículos e das vias. O grau de conscientização a respeito dos acidentes de trânsito
aumentou, mas ainda existe uma grande parcela de usuários do sistema viário que
tem se mantida alheia à ideia do acidente, considerando-o algo distante de sua vida,
logicamente trágico, mas altamente improvável.
A mobilidade do cidadão no espaço social, centrada nas pessoas que
transitam e não na maneira como transitam, é ponto principal a ser considerado,
quando se abordam as questões do trânsito, de forma a considerar a liberdade de ir
e vir, de atingir-se o destino que se deseja, de satisfazer as necessidades de
trabalho, de lazer, de saúde, de educação entre outros.
O cidadão deve buscar uma melhor qualidade de vida e o seu bem estar
social, o trânsito toma nova dimensão. Deixa de estar associado, de forma
preponderante, à ideia de fluidez, de ser relacionado apenas aos condutores de
veículos automotores e de ser considerado como um fenômeno exclusivo dos
grandes centros urbanos, para incorporar as demandas de mobilidade peculiares
aos usuários mais frágeis do sistema, como as crianças, os portadores de
necessidades especiais, crianças e os idosos. O direito de todos os cidadãos de ir e
vir, de ocupar o espaço público e de conviver socialmente nesse espaço, são
princípios fundamentais para compreender a dimensão do significado expresso na
palavra trânsito, tal abordagem, ampliando a visão sobre o trânsito, considerando-o
como um processo histórico-social que envolve, principalmente, as relações
estabelecidas entre as pessoas e o espaço, assim como as relações das pessoas
entre si.
28
No Brasil encontramos um mercado capitalista, tudo gira em torno do lucro e
com isso, observa-se uma desigualdade social no meio urbano, levando com que
aconteçam vários conflitos. Santos e Silveira (2005), afirmam que:
O Brasil possui características marcadamente capitalistas e representa isto
por meio de suas prioridades no trânsito, aumentando e facilitando a circulação dos
homens e seus produtos, o que acaba por gerar um trânsito seletivo e desigual. Isto
contribui para as complicações no trânsito urbano como os congestionamentos, os
conflitos entre seus usuários, etc. (SANTOS e SILVEIRA, 2000, p. 261)
A violência no trânsito e a drástica redução da qualidade de vida no meio
urbano, consequência direta dos problemas de mobilidade e ordenamento, leva à
necessidade de adoção de novos modelos de desenvolvimento urbano e de
transporte, e da introdução, nas políticas públicas, dos preceitos de sustentabilidade
e desenvolvimento. E longe dos grandes centros, também vivem pessoas que se
locomovem, muitas vezes em condições precárias, sobre lombos de animais, em
carrocerias de pequenos veículos, a pé em vias inadequadas, muitas vezes sem
condições mínimas de segurança.
O trânsito é um grande sistema que possibilita, dentre outras coisas, o
encontro e o convívio social, entre as pessoas. Entretanto, esse convívio nem
sempre ocorre de forma satisfatória ou harmônica, o que não raro gera irritação,
estresse, conflitos e confusões. Muitos aspectos influenciam para que isso tudo
aconteça, contribuindo para que não tenhamos um deslocamento seguro pelos
centros urbanos e, desse modo, para que tenhamos uma visão negativa do trânsito.
São fatores econômicos, sociais, culturais e ambientais de atualidade que se
expressam de diferentes formas, por meio das vias mal planejadas e mal
conservadas, da sinalização precária ou de sua falta, da grande quantidade de
atividades e da exigência de rapidez na execução de nossas tarefas, das enchentes
constantes e dos índices elevados de poluição.
Entretanto, vem crescendo o número de automóveis e motocicletas nas
grandes cidades, pois segundo Vasconcelos (2005, p. 11), o aumento nos meios
motorizados, principalmente automóveis e motocicletas, têm sido promovidos
intensamente pela maioria dos países em desenvolvimento, de forma irresponsável
e socialmente inaceitável.
Assim, esta situação corrobora para o quadro atual do trânsito brasileiro. Pois
as cidades crescem e se desenvolvem, por outro lado, elas não se preocupam em
29
organizar o trânsito de suas cidades, porém, precisamos de politicas públicas tanto
preventivas quanto punitivas, somente assim, teremos mais responsabilidades e
respeitos dos condutores de veículos pela vida dos cidadãos.
As pesquisas demonstram que o trânsito vem se tornando cada vez mais
violento e causa de muitas mortes no mundo inteiro. Estes chegam a classificar os
acidentes de trânsito hoje como uma das maiores causas de mortes violentas no
mundo. Atualmente, o trânsito pode ser considerado um problema de saúde pública.
Por focarmos demasiadamente nesses fatores externos a nós, tendemos a
nos excluir do compromisso de cidadãos por um trânsito harmônico, pois, além
desses elementos exteriores, existe outro do qual não se pode esquecer; o fator
individual ou humano, que representa a nossa parcela, a nossa contribuição para o
bom ou o mau convívio com as pessoas no trânsito.
Compreender o trânsito como um espaço de convivência social pode ser algo
importante para nos ajudar a minimizar ou a desfazer muitos conflitos que
experiências no cotidiano. Cada indivíduo que está na rua, assim como nós, tem a
sua necessidade, o seu próprio objetivo ao trafegar, poderemos compreender mais
amplamente o ato de se deslocar. Pois, o trânsito é um espaço de convivência social
significa dizer que ele não pertence só a nós, mas a todos na mesma medida; pois
os interesses individuais, no momento em que se entrecruzam, devem ser
negociados visando ao bem coletivo.
O conceito de mobilidade pode ser interpretado como “a capacidade dos
indivíduos se moverem de um lugar para outro” (TAGORE & SKIDAR, 1995, apud
CARDOSO, 2008, p. 42). A mobilidade está relacionada com os deslocamentos
diários (viagens) ou a possibilidade ou facilidade destes no espaço urbano
(CARDOSO, 2008).
Não há como considerar determinada região habitacional como de alto nível
se a mobilidade não estiver presente. Há de se por em destaque que a mobilidade
cresce acentuadamente com a renda numa maior diversidade de atividades feita
pelas pessoas, ou seja, as pessoas de maior renda dispõem de modos de transporte
mais rápido e percorrem mais espaços que as populações de menor renda. Já
Cardoso afirma que para sobreviver na cidade, à população urbana, especialmente
a de baixa renda, é obrigada a fazer uma infinidade de deslocamentos penosos para
garantir os destinos desejados.
30
No entanto, para garantir que o trânsito aconteça satisfatoriamente, não basta
apenas atender às demandas por mobilidade dos transeuntes; sua acessibilidade
também é de vital importância. Vasconcelos (1985, p.26) considera a acessibilidade
“a facilidade (ou dificuldade) com que os locais da cidade são atingidos pelas
pessoas e mercadorias, medida pelo tempo e pelo custo envolvido”. Seria a
facilidade, em distância, tempo e custo, de se alcançar fisicamente, a partir de um
ponto específico na cidade, os destinos desejados (GOMIDE, 2006).
A acessibilidade ao sistema de transporte público está relacionada com as
distâncias que os usuários caminham quando utilizam o transporte coletivo, desde a
origem da viagem até o ponto de embarque e do ponto de desembarque até o
destino final. Quanto menos o passageiro caminha, melhor é a acessibilidade ao
sistema de transporte público. Mas não somente considerando as distâncias
percorridas, a acessibilidade de um sistema de transporte público de passageiros
pode ser caracterizada pela maior ou menor facilidade de acesso ao sistema, sendo
proporcional ao tempo decorrido até o ponto de parada e o tempo de espera pelo
veículo.
A circulação, como processo social, precisa então ser inicialmente dividida
conforme a metodologia, ou seja, entre a sua base física, a sua operação e a sua
apropriação. A base física, que pode ser chamada aqui de infraestrutura, composta
pelas vias, nas quais se distingue o leito carroçável, para circulação dos veículos, e
as calçadas, para circulação dos pedestres. São esses elementos que permitem
fisicamente o processo do trânsito. São estes elementos que permitem fisicamente o
processamento do trânsito. As vias, no entanto, constituem um caso especial de
equipamento coletivo, pois podem servir tanto ao transporte de mercadorias (nelas
incluídas a própria força do trabalho) quanto ao deslocamento individual, para
atendimento de necessidades individuais. O transporte de mercadorias feito nas vias
apresenta também uma especificidade importante. “Logkine, citando Marx em O
Capital, lembra que para este autor o transporte em si não cria um produto distinto
do processo de produção, mas cria valores, já que o trabalho dispêndio no
transporte”. “Acrescentar valor de uso ao produto que passa de mercadoria em
potencial para mercadoria real, efetivamente colocada no mercado consumidor.”
Desta forma, o transporte pode ser visto como um “prolongamento do processo de
produção no processo de circulação’ (LOGKINE,1979), feito através do sistema
viário.
31
Os impactos da política da circulação na segurança do trânsito são difíceis de
avaliar. Isto se deve tanto ao caráter subjetivo do próprio conceito de segurança,
quanto à dificuldade de isolar causas e efeitos quando avaliados casos concretos,
uma vez que o que está por trás do fenômeno é o comportamento humano e sua
relação com o ambiente próximo. Os métodos de avaliação de programas de
segurança do trânsito, frente a estes condicionantes, têm percorrido os meios
técnicos há décadas, e às vezes produz a impressão de estar girando em torno do
problema, em um processo infindável. Uma das maneiras de escapar a esta
indeterminação tem sido a tentativa de quantificar o fenômeno, por meio do cálculo
de índices, que procuram relacionar o número de eventos registrados com as
variáveis que podem estar ligadas à sua causação, principalmente o número de
pedestres ou de veículos.
Atualmente, as cidades brasileiras vivenciam graves problemas que
demandam políticas públicas articuladas nacionalmente, para evitar o agravamento
de tensões sociais e diminuir os riscos de prejuízos à sustentabilidade ambiental e
de entraves ao crescimento econômico. Pesquisas recentes indicaram que as
populações de baixa renda, principalmente das metrópoles brasileiras, por falta de
condições de deslocamento, enfrentam sérias dificuldades para acesso a escolas,
hospitais e demais serviços que as cidades oferecem, bem como a oportunidade de
trabalho e lazer.
Hoje o transporte coletivo é um serviço público essencial, conforme define a
Constituição Federal, não atende adequadamente a população, contribuindo para a
perpetuação da pobreza urbana, da segregação residencial e da exclusão social.
Paralelo a isso, os congestionamentos, a poluição ambiental e os acidentes de
trânsito nas grandes cidades acarretam significativos custos para toda a sociedade.
Em 1998 foi divulgada uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada-IPEA, indicaram que em apenas dez capitais se perdeu mais de 240
milhões de horas de trabalho produtivo devido aos congestionamentos de trânsito, o
que impacta negativamente na eficiência da economia e na competitividade dessas
cidades.
Quando observamos o trânsito, devemos supor que ele se caracteriza no
deslocamento de pessoas e veículos, tais deslocamentos se realizam através de
comportamentos. O comportamento para o Behaviorismo é considerado como aquilo
32
que o organismo faz, ou seja, refere-se à atividade do organismo em interação com
o seu ambiente.
No Brasil, o interesse pela psicologia do trânsito começou na perspectiva de
uma possível seleção de motoristas para empresas, na esperança de poder eliminar
candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que poderiam ser uma ameaça
à própria segurança e a dos outros usuários. Segundo Hoffmann e Cruz (2003) a
psicologia do trânsito surgiu como área aplicada com a criação de instituições de
seleção e treinamento industrial de trânsito.
A Psicologia do Trânsito pode, portanto, ser definida como uma área da
Psicologia que estuda, através de métodos científicos válidos, os comportamentos
humanos no trânsito e os fatores e processos externos e internos, conscientes e
inconscientes que os provocam ou os alteram (ROZESTRATEN, 1988). Apoiando-se
nesse conceito, Hoffman (2005, p.3) em seu estudo sobre o comportamento do
condutor no trânsito acrescenta que a Psicologia do Trânsito pode ser conceituada
como o estudo do comportamento do usuário das vias e dos fenômenos/processos
psicossociais subjacentes ao comportamento. O conceito é amplo, pois o
comportamento do condutor tem sido estudado em relação a uma diversidade de
questões, tais como: procura visual, dependência de campo; estilo de percepção;
atitudes; percepção de risco; procura de emoções, atribuição, estilo de vida, e carga
de trabalho/trabalho penoso; estresse e representação social. Estas questões
indicam a pluralidade de abordagens que constituem a fundamentação teórica para
a pesquisa em psicologia do trânsito.
As consequências decorrentes de acidentes automobilísticos são bastante
conhecidas em nosso meio, entre elas podemos destacar a grande quantidade de
vítimas fatais ou não, que na maioria das vezes sofrem sequelas em virtude do
acidente sofrido, a alteração substancial da mobilidade e circulação nas cidades e a
sobrecarga nos serviços e gastos públicos em saúde. Estas e outras consequências
expõem o acidente de trânsito como um problema de saúde pública, e por envolver
o comportamento humano, os acidentes de trânsito acabam sendo um dos pontos
cruciais de estudo da psicologia do trânsito.
Andrade & Mello Jorge (2000) afirmaram que na atualidade, os acidentes de
transporte terrestre, em especial os de veículo a motor, representam, em vários
locais do mundo, a principal causa de morte não natural. Nesse sentido, o acidente é
33
uma consequência durável e desagradável, pautando-se em um erro de
comportamento de usuários no trânsito (ROZESTRATEN, 1983).
É importante também falar que os acidentes de trânsito fatais são apenas a
ponta do iceberg; para melhor compreender a dramaticidade da temática devem ser
considerados os acidentes com sequelas e os acidentes que evoluem para
recuperação total, mas apresentam longo tempo de internação precisando, às
vezes, de cirurgias. Pesa, ainda, o afastamento das atividades acadêmicas e
laborais. Vale ressaltar que não apenas os jovens são gravemente feridos ou mortos
nos acidentes, eles geralmente envolvem outras pessoas, familiares e amigos, que
têm suas vidas marcadas por um prejuízo muitas vezes irreversível. (MARÍN-LEÓN
& VIZZOTO, 2003). Outra consequência marcante dos acidentes de trânsito são as
deficiências físicas, que trazem tanto prejuízos financeiros quanto familiares, de
locomoção e profissionais, entre outros. No Brasil, 5,5% dos casos de deficiências
físicas atendidos pelo Hospital das Clínicas de São Paulo são vítimas de acidentes
de trânsito. (MARÍN-LEÓN & VIZZOTO, 2003).
Segundo MACEDO (2005, p. 6), “[...] não se tem certeza, no Brasil, das reais
causas dos acidentes de trânsito. Há suposições, hipóteses e indícios técnicos que
levam a identificar o „fator humano‟ como o principal responsável pela maioria dos
acidentes”.
Para MACEDO (2005, p. 6), “[...] também não é clara a delimitação do que
vem a ser o „fator humano‟ e qual a extensão dos seus efeitos nos incidentes de
trânsito”. Algumas atitudes inadequadas, por parte de alguns condutores, prejudicam
o bom desempenho do trânsito, colocando em risco as pessoas que estão na via
pública e eles próprios. Algumas dessas atitudes são tomadas exclusivamente por
desconhecimento dos procedimentos corretos, outras, por falta de informação.
Podem ser ainda devido às condições físicas e/ou psicológicas dos condutores, que
podem ser permanentes ou temporárias. Além disso, alguns condutores colocam os
seus interesses próprios acima da coletividade, fazendo manobras irregulares e
arriscadas.
2.3 Legislação no Trânsito: Conceitos
A primeira legislação de trânsito que se conhece no Brasil é de 1853, período
monárquico de D. Pedro II. Em 1900, o então prefeito da cidade de São Paulo,
34
Antônio Prado, instituiu leis regulamentando o uso do automóvel na cidade, criando
uma taxa para o uso da via pública. Em 1903, a prefeitura paulistana tornou
obrigatória a inspeção de veículos para o fornecimento de uma placa de
identificação, que seria afixada na parte traseira. Naquela época a velocidade
máxima permitida nos lugares onde havia acúmulo de pessoas era de um homem a
passo. Além disso, em nenhum local a velocidade poderia ser superior a 30 km/h.
A palavra trânsito, apesar de ser conhecida de todos, tem várias conceituações,
entre elas podemos destacar algumas a seguir. Trânsito é o movimento e
imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres (Código de trânsito
Brasileiro, Lei nº 9.503-23.09.97). É o movimento de veículos, pessoas e animais
nas vias terrestres (conceito universal). É o deslocamento de pessoas, coisas pelas
vias de circulação (MEIRELLE e ARRUDÃO-1966). É a circulação de pessoas ou
veículos (Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda).
Em 27 de outubro de 1910, dezessete anos após a chegada ao Brasil do
primeiro automóvel, foi publicado o Decreto n.º 8.324, que aprovou o regulamento
para o serviço subvencionado de transporte por automóveis. Nesse decreto, os
condutores eram ainda chamados de “motorneiros”, e se exigia que mantivessem
constantemente senhores da velocidade do veículo, devendo diminuir a marcha do
veículo ou mesmo parar, toda vez que o veículo pudesse causar acidente.
O Decreto Legislativo n.º 4.460, de 11 de janeiro de 1922, apesar de referir-se
às estradas de rodagem, proibiu a circulação dos chamados carros de boi e cuidou
da carga máxima dos veículos.
Em 1927, o Decreto Legislativo n.º 5.141, de 5 de janeiro, criou o Fundo
Especial para Construção e Conservação de Estradas de Rodagem Federais.
O Decreto nº 18.323, de 24 de julho de 1928, aprovou o regulamento para
circulação internacional de automóveis no território brasileiro e para a sinalização,
segurança no trânsito e polícia nas estradas de rodagem.
Em 1929, o governo brasileiro ratificou a Convenção de Paris de 1.909,
através do decreto nº 19.038, de 17 de dezembro de 1.929, disciplinando a
circulação internacional de automóveis e a sinalização de trânsito.
Contudo, o primeiro código de trânsito do Brasil só foi aprovado em 1941,
através do Decreto-lei nº 2.994, de 28 de janeiro de 1941, quase duas décadas após
a implantação da indústria automobilística no Brasil. Entretanto, essa norma foi
revogada oito meses depois pelo Decreto-lei n.º 3.651, de 25 de setembro de 1941,
35
que deu nova redação ao Código, criando o Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios
Interiores, e os Conselhos Regionais de Trânsito (CRT), nas capitais dos Estados,
subordinados aos respectivos governos estaduais.
Nessa época, o Brasil vivia um período de urbanização, marcado pela
industrialização e pela expansão econômica, ocorrendo um grande crescimento da
frota de veículos em circulação no país. Esse fato exigiu uma revisão das leis em
vigor, culminando com a aprovação da lei n° 5.108, de 21 de setembro de 1966,
instituidora do Código Nacional de Trânsito (CNT), que vigorou durante 31 anos.
Nas décadas de 70, 80 e 90, o número de acidentes no trânsito cresceu
assustadoramente, ceifando muitas vidas, e fazendo com que a sociedade exigisse
mais rigor nas penas impostas aos infratores das leis de trânsito. Num contrassenso,
o CNT não previa nenhum crime de trânsito, fazendo que, sempre que necessário,
fosse utilizado o Código Penal Brasileiro (CPB) para qualificar os crimes mais graves
cometidos no trânsito, tais como homicídio e lesão corporal.
O grande número de acidentes de trânsito, a evolução da sociedade e da
tecnologia dos automóveis e a crescente frota de veículos tornaram o CNT
ultrapassado, levando o legislador a formular um novo Código de Trânsito.
Foi nesse contexto, visando, sobretudo a preservação da vida humana, que
foi aprovado em 23 de setembro de 1997, o “novo” Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), a lei n° 9.503, de 23 de setembro de 199710, o qual asseverou por meio dos
seus 341 artigos, instrumentos e condições para assegurar a circulação de bens e
pessoas com segurança, eficiência, fluidez e conforto, trazendo consigo a previsão
legal dos crimes de trânsito e a aplicação de penalidades mais rigorosas aos
infratores. Assim, o CTB buscou adequar a legislação específica à nova realidade do
trânsito brasileiro, criou novas infrações de trânsito e tornando mais rigoroso o
tratamento aos condutores embriagados surpreendidos dirigindo veículos
automotores, tipificando a sua conduta como infração administrativa e também como
crime de trânsito.
A Constituição Federal de 1988 em seu art. 22, inciso XI, conferiu à União a
competência privativa para legislar sobre trânsito e transportes no Brasil, motivo pelo
qual somente se admite uma legislação de trânsito que seja válida para todo o país.
Cabe ressaltar que a legislação de trânsito não se baseia somente no CTB,
mas compreende as normas em sentido amplo, representadas pelos atos
36
normativos emanados pelos órgãos de trânsito, em especial as Resoluções do
CONTRAN, que complementam o Código de Trânsito.
Trânsito é o conjunto de deslocamento de pessoas e veículos nas vias públicas,
dentro de um sistema convencional de normas, que tem por fim assegurar a
integridade de seus participantes.
Percebe-se que os conceitos citados anteriormente estão sempre presente “o
homem o veículo e a via”. Mas o homem e a via juntos ou isolados não oferecem
perigo. Pois o perigo começa com a presença do veículo em circulação. “Sem o
veículo não ocorrem acidentes”. Para orientar, ordenar, organizar, educar e fazer
cumprir as normas estabelecidas na legislação de trânsito existe a fiscalização
exercida pelos agentes de trânsito, policiais militares e policiais rodoviários federal
com o poder de policia administrativa de trânsito. Delegada pela autoridade de
trânsito. A autoridade de trânsito é o dirigente máximo de órgão ou entidade
executiva integrante do Sistema Nacional de trânsito ou pessoa por ele
expressamente credenciada. E o agente da autoridade de trânsito é aquela pessoa
civil ou policial militar, credenciado pela autoridade de trânsito para o exercício das
atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou
patrulhamento como os agentes de trânsito dos Detrans, das Prefeituras municipais,
os policiais Rodoviários Federais e os policiais militares, quando conveniados.
Segundo a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 no art.1º inciso 3º, os
órgãos e entidades componentes do Sistema nacional de Trânsito respondem no
âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos
cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de
programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito
seguro.
2.4 Legislação de Trânsito no Brasil
O trânsito no Brasil é regido pelo Código Nacional de Trânsito de 1998. E em
suas disposições preliminares da lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 em seu artigo
1º o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional referente
à circulação, rege-se por este código.
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício
37
das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e
licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores,
educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização,
julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. Os objetivos
básicos do Sistema Nacional de trânsito é estabelecer diretrizes da Política Nacional
de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e a
educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento, fixar mediante normas e
procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos
para a execução das atividades de trânsito; estabelecer a sistemática de fluxos
permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de
facilitar o processo decisório e a integração do sistema.
O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelos seguintes órgãos e
entidades: Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Coordenador do sistema e
órgãos máximo normativo e consultivo, os conselhos estaduais de trânsito-Cetran e
o conselho de trânsito do distrito federal- Contrandife, órgãos normativos,
consultivos e coordenadores; os órgãos e entidades executivas rodoviários da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a polícia Rodoviária
Federal, os policiais militares dos estados e do Distrito Federal e as juntas
administrativas de recursos de infrações – Jari.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos
órgãos e entidades executivas de trânsito e executivas rodoviárias, estabelecendo
os limites circunscricionais de suas atuações. O Presidente da República designará
o ministro ou órgão da presidência responsável pela coordenação máxima do
Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculada ao Contran e subordinada ao
órgão máximo executivo de trânsito da União. O Conselho Nacional de Trânsito é
composto da seguinte maneira: Conselho Nacional de Trânsito – Contran, com sede
no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito
da União, e tem a seguinte composição; um representante do ministério da ciência e
tecnologia, um representante do ministério da educação e do Distrito Federal, um
representante do ministério do exercito, um do ministério do meio ambiente e da
Amazônia legal, um representante do ministério dos transportes, um do ministério ou
órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito e um do ministério da
saúde.
38
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito estabelecer normas
regulamentares do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), traçar diretrizes gerais da
política nacional de trânsito, criar câmaras temáticas, coordenar todos os órgãos do
SNT (Sistema Nacional de Trânsito), responder consultas, regulamentar as normas
de aprendizagem, permissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e registro e
licenciamento de veículos, aprovar a sinalização e equipamentos de trânsito,
apreciar recursos, dirimir conflitos sobre competências de trânsito. As câmaras
temáticas, órgãos técnicos vinculados ao Contran, são integrados por especialistas e
têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre
assuntos específicos para decisões daquele colegiado.
Ao Conselho Estadual de Trânsito compete cumprir e fazer cumprir a
legislação de trânsito, elaborar normas dentro das respectivas competências,
responder a consultas sobre a legislação de trânsito, estimular campanhas
educativas de trânsito, julgar recursos interpostos contra decisões da JARI, órgãos e
entidades executivas estaduais, acompanhar e coordenar as atividades dos órgãos
do sistema no Estado, dirimir conflitos sobre a competência dos municípios.
O Departamento Nacional de Trânsito compete cumprir e fazer cumprir a
legislação de trânsito e toda execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo
CONTRAN em todo território nacional (atualmente esse órgão é o Denatran). E a
polícia rodoviária federal compete, no âmbito das rodovias e estradas cumprir a
legislação e as normas de trânsito, realizar o patrulhamento ostensivo, aplicar e
arrecadar as multas, efetuar levantamentos dos locais de acidentes de trânsito,
assegurar a livre circulação nas rodovias federais, coletar dados estatísticos,
promover ou participar de projetos de educação para o trânsito e fiscalizar níveis de
poluentes e ruído.
Ao Departamento de Trânsito (DETRAN), compete cumprir e fazer cumprir a
legislação e as normas de trânsito, realizar, fiscalizar e controlar o processo de
formação de condutores, reciclagem e suspensão de condutores, expedição e
cassação de licença de aprendizagem, permissão para dirigir e CNH, vistoriar,
registrar, emplacar, e licenciar veículos, estabelecer com a PM (policia militar),
policiamento ostensivo, executar a fiscalização de trânsito, autuar, e aplicar e
arrecadar as multas dentro de suas competências, promover e participar dos
projetos educativos. A policia Militar dos Estados e Distrito Federal compete executar
a fiscalização de trânsito, conforme convenio firmado, como agente do órgão ou
39
entidade executivas de trânsito ou executivas rodoviárias concomitantemente com
os demais agentes credenciados.
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3 MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 Ética
A presente pesquisa segue as exigências éticas e científicas fundamentais
conforme determina o Conselho Nacional de Saúde-CNS nº 196/96 do Decreto nº
93933 de 14 de janeiro de 1987 – a qual determina as diretrizes e normas
regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
A identidade dos sujeitos da pesquisa segue preservada, conforme apregoa
a Resolução 196/96 do CNS-MS, visto que, não foi necessário identificar-se ao
responder o questionário. Todos assinaram o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE). Foram coletados dados a respeito do trânsito, para que se
possam obter maiores informações sobre a população pesquisada.
3.2 Tipo de Pesquisa
Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, com dupla, combinação de
abordagens, a saber, quanti-qualitativa.
3.3 Universo
A Pesquisa foi realizada no Município de Arapiraca/AL, cuja proposta foi
averiguar as principais causas dos acidentes de trânsito ocorridos no local. Trata-se
de uma cidade de grande porte localizada no Agreste doestado de Alagoas. Possui
uma população aproximada a 200 mil habitantes, conforme pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE (2010). Em função da característica do
município, a população foi se formando ao longo do tempo por uma maioria de
adultos jovens, principalmente por busca de melhores condições de trabalho e de
desenvolvimento social e econômico. Embora Arapiraca seja considerado uma
cidade pequena em desenvolvimento, acidentes de trânsito acontecem com
frequência, tendo as mais diversas consequências para os envolvidos, tanto de
forma direta quanto indiretamente.
41
3.4 Sujeitos e Amostra
A amostra se compõe de relatos de acidentes de trânsito, pela população do
Município de Arapiraca/AL, serão utilizadas informações colhidas no hospital do
agreste os dados referentes aos números de acidentes relacionados ao trânsito com
atropelamentos de pedestres com vítimas fatais na cidade de Arapiraca no período
de janeiro a março do ano de 2012.
3.5 Instrumentos de Coleta de Dados
Os dados foram colhidos através do próprio relatório emitido pela Unidade de
Emergência do Agreste, o qual informou dados estatísticos sobre o tema proposto
contendo os registos dos acidentes de trânsito.
3.6 Plano para Coleta de Dados
A coleta indireta dos dados foi realizada considerando o período pesquisado,
junto ao diretor responsável pelo controle de entrada de pessoas atropeladas e
vitimadas pelo trânsito na Unidade de Emergência do Agreste.
3.7 Plano para a Análise dos Dados
Os resultados obtidos foram agrupados empiricamente e percentualmente
tratados em Planilha Excel para visualização através de gráficos.
42
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dos dados fornecidos pela Unidade de Emergência do Agreste, 162 pessoas
foram atropeladas (pedestres), no período de janeiro a março de 2012, conforme
dados apresentados na Tabela 01.
Tabela 01: Quantidade de atropelamentos na Cidade de Arapiraca, no período de janeiro a
março do ano de 2012.
E deste total, verifica-se que 98 eram do sexo masculino e 64 do sexo
feminino. No gráfico 01 demonstra que o gênero masculino prevalece sobre o
feminino, o que provavelmente se deve ao fato de que os homens têm uma
participação maior no trafego na cidade de Arapiraca.
Gráfico 01 - Distribuição, em porcentagem, quanto ao sexo dos pedestres que foram
atropelados em 2012.
Fonte: Unidade de Emergência do Agreste: 2012
QUANTIDADE DE ATROPELAMENTOS
TRANSPORTE QUANTIDADE
MOTOCICLETAS 113
CARROS PEQUENO PORTE 48
CARROS DE GRANDE PORTE 01
TOTAL 162
Fonte: Unidade de Emergência do Agreste: 2012
43
Quanto ao grau de escolaridade dos pedestres, gráfico 02, constata-se, que
dos 162 pedestres atropelados 75% tinham instrução do Ensino Fundamental 1º ao
5º ano, 57% tinham o Ensino Fundamental de 6º a 9º ano, e 25% tinham o Ensino
Médio e apenas 5% tinham o Ensino Superior. Percebe-se que os pedestres que
sofreram um menor número de atropelamentos foi o de nível superior, já os que
mais sofreram atropelamentos foram os de 1º ao 6º ano.
Gráfico 02 - Distribuição, em porcentagem, quanto à escolaridade dos pedestres que sofreram
atropelamento.
Fonte: Unidade de Emergência do Agreste: 2012
Contudo, a educação para o trânsito é fundamental que seja incluída no
currículo integral nas escolas, onde o aluno possa adquirir hábitos, atitudes e
comportamentos coerentes em relação ao trânsito. O nosso modelo de educação
atual parece estar muito mais centrado nos aspectos de descrição e de
memorização das normas de circulação do que na reflexão e na compreensão das
prováveis consequências, para si e para os outros.
Assim sendo, não só devemos nos preocupar com a Educação para o
Trânsito por meio de diversas instituições sociais básicas, como a família, a escola,
o Estado, a Igreja, os meios de comunicação, mas sim, em todas as situações
concretas que se vive nas vias públicas. Isto porque não podemos esquecer que o
trânsito está presente em todo o momento de nossas vidas, tanto como pedestres,
condutor ou passageiro.
Essencialmente a educação tem o desígnio de levar o homem a atingir um
estado de maturidade que o capacite a se encontrar com a realidade de maneira
consciente e assim agir de modo responsável. Além disso, o fato do homem ser um
ser social e viver em constante relacionamento com as pessoas, é que faz pensar
44
que a educação que cada indivíduo recebe pode ser a chave para os sentimentos e
decisões na mudança e amadurecimento constante do comportamento humano.
Essa vivência em sociedade é altamente complexa no mundo moderno onde as
relações são mediadas por inúmeros objetos provenientes do trabalho humano para
melhorar sua existência. O transporte e, por consequência, o trânsito fazem parte
dessas relações, como nos aponta o pesquisador VASCONCELLOS:
O trânsito é uma disputa pelo espaço físico, que reflete uma altercação pelo tempo e pelo acesso aos equipamentos urbanos, é uma negociação, dadas às características de nossa sociedade, não se dá entre pessoas iguais: a disputa pelo espaço tem uma base ideológica e política; depende de como as pessoas se veem na sociedade e de seu acesso real ao poder (1988).
Quando se aborda educação, se reflete sobre quem é responsável para que a
mesma ocorra, sejam os pais, familiares, professores, ou aonde se adquire esta
educação, seja no trânsito, no clube, na escola ou no trabalho. Acredita-se que estas
aprendizagens equivalem a uma extensão das aprendizagens que ocorrem no lar,
com a mediação dos primeiros educadores - os pais ou familiares mais próximos,
mas todos os lugares e/ou pessoas com quem se convive educam constantemente;
logo, existe um contínuo aprendizado. Com exemplos de bons comportamentos, boa
índole e de personalidade equilibrada e socialmente adequada, ter-se-á conseguido
demonstrar às crianças que a educação no trânsito faz parte do conceito de respeito
ao próximo. O respeito gera inevitavelmente educação.
O fator educacional se estende por meio do comportamento do indivíduo nas
vias públicas, pois se participa do trânsito desde o ventre materno até a morte.
Convém lembrar que quando se dirige, passeia, se caminha também se está no
trânsito e, nesse momento, se repete o que foi aprendido na educação familiar e no
convívio social. Se forem bons exemplos, formar-se-ão bons motoristas participantes
do sistema de trânsito, educados e conscientes.
Partindo deste paradigma educacional e frente aos constantes óbitos no
trânsito de crianças no Brasil e no mundo, é que se percebe quão fundamental são
as bases educacionais, ou seja, os valores, responsabilidades e exemplos
adquiridos na família, que determinam junto à escola, o cidadão do futuro.
A educação no trânsito, fornecida pelas escolas, desde a Educação Infantil
até o Ensino Médio, é fundamental para a mudança constante de comportamento
humano e formação de futuros cidadãos e motoristas contribuindo para um trânsito
45
seguro. A continuidade deve ser ofertada sempre que possível no Ensino Superior
seja através de programas ou projetos.
Trata-se de uma aprendizagem cujas bases são práticas, existem a partir das
vivências e, por isso mesmo, são tão difíceis de mudança quando já arraigadas,
conforme nos orientam os estudos de JEAN PIAGET:
Só podemos olhar o outro e sua história, se temos conosco uma abertura de aprendiz que se observa em sua própria história. Nesse sentido, a ação de olhar é um ato de estudar a si próprio, a realidade, o grupo, à luz que nos inspira, pois sempre só vejo o que sei. (PIAGET apud ARANHA, 1996).
A carência de bons exemplos dos pais para os filhos, quanto à educação para
o trânsito, apenas afasta a efetividade de um trânsito possível de melhorias,
segurança e mudanças reais no comportamento dos participantes.
Todo ser humano participa do trânsito mesmo antes de nascer, ainda no
ventre materno, estabelecendo formas de interação social. A educação é a porta de
entrada para o convívio em sociedade e a possibilidade de prevenção de acidentes,
como mostra a frase: a educação vem do berço. Os pais ou responsáveis tem
importância fundamental na educação de seus filhos, ao final de processos
identificatórios as crianças demonstram maior possibilidade de aprender e de serem
futuros responsáveis por um trânsito mais consciente e seguro.
Segundo o CTB no Art.1 em seu §1° se define trânsito como “a utilização das
vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não,
para fim de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.
(1997, p. 2) Além da questão técnica, o trânsito é uma questão social e política.
Assim sendo, quando se pensa no trânsito, se devem descrever as características
da sociedade na qual se insere. Por essas características, o trânsito traz um tema,
uma problemática socioeconômica, psicossocial e nestes aspectos, o gerenciamento
do trânsito tem sido uma aglomeração de conflitos. Logo, se faz necessário refletir
sobre o comportamento de cada integrante que faz uso deste sistema de circulação,
para que permita ou assegure o direito a todos de sua utilização.
Do mesmo modo como a aprendizagem da leitura facilita e amplia o
entendimento do mundo possibilitando sua transformação, passar por um processo
de alfabetização no trânsito para aprender a ler as cidades, as ruas, as estradas e
46
outros elementos que norteia o ir e vir organizado poderá facilitar o trânsito sem
perigos.
Em 1994, o então Presidente da República, Itamar Franco, institucionalizou o
Ano Nacional da Educação para o Trânsito, mesmo assim, a não ser pela iniciativa
de empresas privadas e ações isoladas de escolas e professores, pouco se fez para
concretizar a lei.
Na prática, se sabe que existe uma escassez de atividades realizadas sobre
este tema nas escolas e colégios. Os currículos escolares são formados por
disciplinas que se encontram fechadas em si mesmas e incomunicáveis com as
outras áreas do saber. Depende do educador para fazer a interdisciplinaridade.
Faz-se confusão entre educar e informar. Em grande parte, as campanhas
institucionais, mais informam do que educam, pois são desenvolvidas com fins
publicitários. Os sinais de trânsito e os pontos para cada infração cometida são
fatores comuns nas campanhas institucionais e se entende que não é o
desconhecimento da legislação que causa a maioria dos acidentes e sim o
comportamento reinante do não respeitar a lei. Para cada propaganda de
conscientização, existem dezenas incitando a velocidade. O primeiro passo para
desenvolver ação eficiente de educação para o trânsito é fazer cumprir o código de
trânsito brasileiro.
47
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A educação para o trânsito, vai além da aplicação de procedimentos a fim de
que o aluno conheça, compreenda e respeite as normas de circulação e se
comporte como um cidadão responsável, ela insere-se num âmbito mais amplo que
é a educação ético-social. Ambas se ocupam de procedimentos para promover e
desenvolver estratégias e habilidades com os alunos que facilitem sua compreensão
e respeito ativo às normas e aos princípios que as regem. Sua missão é favorecer a
criação de atitudes, comportamentos e pautas de conduta para possibilitar a
convivência harmônica das pessoas e dos grupos.
A educação para o trânsito está inserida na educação social e dela obtém os
seus fundamentos teóricos e metodológicos. As ciências sociais e humanas
contribuem com suas descobertas para a educação da pessoa como ser social; a
educação para o trânsito necessita contar com essa interdisciplinaridade para poder
formular um currículo integral, no qual o professor revise constantemente suas
próprias convicções sociais e a coerência de sua prática, colocando seu preparo
cientifico e pedagógico a serviço do empenho de formar cidadãos conscientes e
responsáveis.
A falta de educação para trânsito, desde a infância à fase adulta, existe e que
se supõem, segundo experiências realizadas em países desenvolvidos, que a
preparação para o trânsito seguro desde a educação infantil faria com que o número
de acidentes viesse a diminuir.
Como resultado, se pode observar que ignorar as normas de trânsito em
função de açodamentos, na qual todos vivem, representa um valor equivocado, um
lapso na formação do indivíduo adulto que é o transmissor de conhecimento para os
menores com quem convive.
É de fundamental importância que todos os participantes deste trânsito
respeitem as regras de circulação e reflitam sobre o seu comportamento. Entende-
se que independentemente do que rege a lei, é papel da família preservar a vida e a
integridade física das pessoas, bem como formar cidadãos responsáveis tendo a
sua base na educação proporcionada desde a infância.
É possível perceber que a educação para o trânsito é uma realidade social
que esta sujeita às interferências positivas e negativas próprias do ser humano.
Desta forma, se deve pensar que ser transmissor de conteúdos e exemplos positivos
48
no trânsito é dever, tanto dos pais, mestres ou de simples participantes da
sociedade onde se vive e que o primeiro passo para desenvolver ação eficiente de
educação para o trânsito é fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro.
Em relação à Educação para o Trânsito na Educação Formal Escolar a
investigação comprova que faltam estratégias permanentes nas escolas para a
efetivação da Educação para o Trânsito. A temática é trabalhada de forma isolada,
(focado principalmente nas normas), bem como durante um período muito curto,
exemplo a Semana do Trânsito. Não existe um trabalho contínuo e sistemático.
Portanto, ao trazer para seu interior um tema com enorme relevância social, a
escola não apenas estreitará seu vínculo com a comunidade, como também abrirá
espaço para a qualificação da vida. Além disso, falar sobre o modo como
locomovemo-nos pode estimular o debate a respeito da convivência social, das
condutas sociais frente às diferenças, das formas de inclusão e exclusão
construídas diariamente, enfim, pode tornar o ambiente escolar cada vez mais
aberto ao trabalho com temáticas que mobilizem a sociedade.
Neste sentido, é relevante investir em projetos e ações educativas que levem
as pessoas a buscar melhores condições de vida, mudando o seu comportamento
no trânsito, mudança esta que significa salvarmos vidas e ajudarmos que tantos
outros possam aproveitá-la sem limitações impostas pelo mau comportamento do
cidadão.
Para determinar os procedimentos que facilitam à educação para o trânsito é
preciso conhecer os fundamentos teóricos que explicam a origem e a função da
educação social; por um lado, a socialização da pessoa e, por outro, a construção
de valores próprios da nossa sociedade. As teorias a este respeito determinam um
tipo de estratégias metodológicas e habilidades técnicas que exigem coerência
interna entre seu objeto, conteúdo e método.
A educação para o trânsito é, em seu conjunto, uma tarefa de todos, posto
que a criança esta imersa numa família desde que nasce. Seu primeiro modelo são
seus pais, passando posteriormente a um sistema educativo, no qual a unidade
mínima é a sala de aula, sendo o professor seu principal modelo de comportamento,
e logo seus pares, colegas e demais professores. No mesmo processo inserem-se
os adolescentes.
Assim sendo, não só devemos nos preocupar com a educação para o trânsito
por meio de diversas instituições sociais básicas, como a família, a escola, o estado,
49
os meios de comunicação, mas, sim, em todas as situações concretas que se vive
nas vias. Isto por que não podemos esquecer que o trânsito esta presente em todo o
momento de nossas vidas, tanto como pedestre, condutor ou passageiro.
50
REFERÊNCIAS
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