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UnitedHealthcare Rite Smiles.Cuidados dentários para crianças.

Manual para os membros | 2017

UnitedHealthcare - RIte SmilesInformações importantes

Para emergência dentárias, contacte o seu consultório dentário.

Em caso de emergências médicas, ligue para o 911 ou dirija-se ao serviço de urgências mais próximo

Números de telefone importantes do Estado de Rhode Island:

• Linha informativa de cuidados RIte (Inglês e Espanhol) 1-401-462-5300

A Linha informativa pode responder a questões relativas ao seguinte: elegibilidade e assistência médica TTY 711

• Departamento de saúde de Rhode Island 1-401-222-6015

• Serviços legais de Rhode Island 1-401-274-2652

• RI Reach 1-855-747-3224

Informações importantes:Prestador de cuidados primários/ N.° de telefone ________________________________

Nome do plano de saúde e Número de identificação _____________________________

Dentista/número de telefone _________________________________________________

Número de identificação UnitedHealthcare ______________________________________

Serviços para membros da UnitedHealthcare, disponível de segunda a sexta entre as 8h e as 18hEstão disponíveis serviços de intérprete para todas as chamadas de Serviços para membros

1-866-375-3257 (TTY 711)

Pode aceder às informações necessárias no website da UnitedHealthcare 24 horas por dia, 7 dias por semana. www.uhc.com/ritesmiles

As informações sobre a Assistência Médica de Rhode Island e outros serviços também podem ser encontradas no website do Departamento de Serviços Sociais (DHS, Department of Human Services) de RI.

www.dhs.state.ri.gov

ÍndiceBem-vindo à UnitedHealthcare - RIte Smiles 4

Serviços para os membros 4

Cartão de identificação do seu filho 5

Serviços de intérprete 5

Serviços de transporte 5

Actualizar as suas informações pessoais 6

Direitos e responsabilidades do membro 6

Cuidados urgentes e emergentes definidos 11

O que fazer em caso de emergência dentária 11

Os seus benefícios dentários RIte Smiles 11

Diagnóstico de rastreio periódico precoce e tratamento (EPSDT) 12

Recursos, reclamações e queixas 13

Fraude, desperdício e abuso 16

Perguntas e respostas sobre o programa UnitedHealthcare - RIte Smiles 16

Dicas para uma boa saúde dentária 19

Lista de verificação para uma boca saudável 20

Confidencialidade - Proteger as suas informações de cuidados de saúde 21

4 5Para os Serviços para os membros 1-866-375-3257 (TTY 711) Para os Serviços para os membros 1-866-375-3257 (TTY 711)

Bem-vindo ao programaUnitedHealthcare - RIte SmilesA UnitedHealthcare fornece benefícios dentários a crianças elegíveis para o RIte Smiles através do Departamento de Serviços Sociais (DHS, Department of Human Services) do Estado de Rhode Island. Temos o prazer de receber o seu filho(s) como membro. Estamos empenhados em prestar cuidados dentários de qualidade ao seu filho(s). O programa da UnitedHealthcare - RIte Smiles estabelece contratos com prestadores dentários e clínicas dentárias e forma a que o seu filho tenha acesso a todos os serviços dentários de que necessitam. Cobrimos cuidados preventivos, check-ups e serviços de tratamentos dentários para crianças elegíveis Medicaid nascidos em ou após 1 de Maio de 2000.

Este manual contém informações importantes sobre o Plano dentário RIte Smiles. Deve guardar este manual para consulta quando necessitar de informações sobre o plano.

Elegibilidade para o RIte SmilesO Programa dentário RIte Smiles fornece serviços dentários para crianças elegíveis Medicaid nascidos em ou após 1 de Maio de 2000. A Medicaid de Rhode Island determina a elegibilidade para todos os programas Medicaid.

Contacto de boas-vindasOs novos membros do programa RIte Smiles receberão um “Contacto de boas-vindas” para serem informados sobre os benefícios do RIte Smiles e como obter serviços dentários. Também iremos garantir que recebeu os Cartões de identificação para todas as crianças elegíveis na sua família. Se não estiver em casa quando lhe ligarmos, tentaremos de novo ou deixaremos uma mensagem para nos devolver a chamada.

Serviços para os membrosSe tiver questões sobre o RIte Smiles, pode contactar sempre o nosso departamento de Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711). A nossa equipa está disponível de segunda a sexta das 8h às 18h para responder às suas questões. Também estão disponíveis serviços de intérpretes para chamadas para os Serviços para os membros. Aqui estão alguns dos motivos para ligar ao departamento de Serviços para os membros:

Também pode aceder ao nosso website disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana www.uhc.com/ritesmiles. Pode encontrar informações sobre os benefícios do RIte Smiles e pode localizar um prestador de serviços. O website é seguro. Protegemos sempre as informações privadas dos seus filhos. Consulte a página 22 para o Aviso de privacidade da UnitedHealthcare ou pode contactar os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711) para colocar quaisquer questões.

• Questões sobre os benefícios dentários ou RIte Smiles

• Caso receba uma factura de serviços dentários

• Ajuda para encontrar um prestador de serviços dentários

• Providenciar um intérprete para o/a acompanhar numa consulta

• Ajudar a comunicar situações de fraude e abuso

• Auxiliar em benefícios fora do plano

• Ajudá-lo a apresentar reclamações, queixas e recursos

• Ajudá-lo a arranjar transporte através do LogistiCare

Cartão de identificação do seu filhoDeve ter recebido um Cartão de identificação para cada um dos seus filhos coberto pelo RIte Smiles. Terá de mostrar este cartão sempre que o seu filho tiver uma consulta num prestador de cuidados dentários.

Para serviços dentários não cobertos pelo programa, poderá ter de mostrar os seus cartões de seguro médico, por exemplo, RI Medicaid (Anchor Card) ou Cartão de identificação de membro do plano de saúde.

Serviços de intérpreteSe o inglês não for o seu idioma principal, tem acesso a um intérprete quando contacta os Serviços para os membros. Alguns dos nossos Representantes dos serviços para os membros falam outros idiomas para além do inglês. Também estabelecemos contratos com Idiomas certificados para disponibilizar outros idiomas. O Representante dos serviços para os membros pode chamar um intérprete para o/a ajudar na sua chamada. Está disponível o modo de texto (TTY) para pessoas com deficiências auditivas ao marcar (TTY 711).

Muitos dos prestadores de cuidados dentários na nossa rede também falam outros idiomas. Poe encontrar os idiomas que um prestador de cuidados dentários fala no nosso directório de prestadores e no nosso website. Juntamente com este manual, foi-lhe enviada uma cópia do Directório de prestadores do RIte Smiles da UnitedHealthcare. Pode contactar os Serviços para os membros se necessitar de outra cópia do directório ou se precisar de ajuda para encontrar um prestador que fale o seu idioma.

Também pode ter acesso a um intérprete para o/a acompanhar a uma consulta dentária. Deve contactar os Serviços para os membros, pelo menos, 72 horas antes consulta agendada para solicitar um intérprete. Iremos disponibilizar um intérprete que fale o seu idioma que se irá encontrar consigo no consultório dentário. Se precisar de um intérprete de língua gestual, necessita de nos informar, pelo menos, 2 semanas antes da consulta. Se a data ou hora da sua consulta for alterada, tem de nos avisar. Podemos informar igualmente o intérprete.

Também pode solicitar que qualquer um dos materiais impressos que lhe enviamos seja traduzido para o seu idioma. Basta contactar os Serviços para os membros e solicitar os materiais noutros idiomas.

Serviços de transporteSabemos que deslocar-se até às consultas dentárias pode ser difícil se não tem um automóvel ou boleia. Os membros do RIte Smiles podem qualificar-se para receber um bilhete de autocarro para ir às consultas dentárias. Pode contactar o LogistiCare através do número 1-855-330-913 (TTY 1-866-288-3133) para solicitar um bilhete de autocarro. Tem de ligar, pelo menos, sete (7) dias antes da consulta para solicitar o bilhete. Terá de indicar a data e hora da consulta e o nome do prestador de cuidados dentários. O seu bilhete de autocarro pode ser enviado por correio para a sua residência. Certifique-se de que o LogistiCare tem a sua morada mais recente.

Para os membros do RIte Smiles com deficiência médica ou que vivam a mais de ½ milha de uma paragem de autocarro, podem estar elegíveis para o transporte em camioneta ou táxi. Para saber se pode estar elegível para estes serviços, contacte o LogistiCare através do número 1-855-330-9131 (TTY 1-866-288-3133). Estes serviços devem ser solicitados, pelo menos 48 horas antes de uma consulta. Os pedidos de transporte urgentes podem ser agendados no prazo de três (3) horas.

Manual para os membros 2017

Cartão de identificação do seu filho | Serviços de intérprete | Serviços de transporte


Bem-vindo ao programa UnitedHealthcare - RIte Smiles | Serviços para membros


Manter os seus benefíciosSer-lhe-á pedido que volte a certificar a sua elegibilidade Medicaid todos os anos. Receberá

informações sobre o processo de recertificação por parte do Estado. Certifique-de se que abre sempre as cartas do Estado e responde a quaisquer cartas ou chamadas. Se não responder, pode perder a sua cobertura Medicaid.

Actualizar as suas informações pessoaisÉ muito importante manter todas as duas informações actualizadas. Deve contactar o DHS ou o seu trabalhador social se algum dos elementos a seguir mudar:

• A sua morada

• O seu número de telefone

• O seu nome/o nome do seu filho

• Muda-se para fora do estado

• O seu estado civil

• Tem outro seguro

• O tamanho da sua família muda (tem um bebé)

Algumas destas alterações podem ser realizadas no website “HealthSourceRI”: http://healthsourceri.com/ É importante manter as suas informações pessoais e do seu filho actualizadas. A UnitedHealthcare pode precisar de entrar em contacto consigo sobre novos programas ou enviar-lhe lembretes para check-ups dentários. Também lhe podemos enviar boletins informativos e outros materiais importantes para os membros. O DHS também lhe irá enviar lembretes para a recertificação.

Direitos e responsabilidades do membroEnquanto membro do programa UnitedHealthcare - RIte Smiles, você e o seu filho têm certos direitos e responsabilidades. É importante compreender os seus direitos e responsabilidades.

Tem o direito de:• Receber informações relativamente aos seus direitos e responsabilidades

• Ser tratado com respeito e dignidade pelos funcionários do programa UnitedHealthcare - RIte Smiles, dentistas da rede e prestadores independentemente da sua raça, origem nacional, sexo, idade, orientação sexual e afiliação religiosa.

• Privacidade e confidencialidade para os tratamentos, testes ou procedimentos que receber e todos os registos e comunicações na medida exigida pela lei.

• Exprimir dúvidas sobre o serviço e os cuidados que receber.

• Apresentar reclamações e recursos relativamente ao seu plano dentário e aos cuidados que lhe são prestados.

• Receber respostas atempadas às suas dúvidas.

• Participar abertamente nas discussões com o seu dentista sobre quais as opções de tratamento apropriadas e medicamente necessárias para as condições do seu filho, independentemente do custo ou cobertura de benefícios.

• Receber o acesso a cuidados dentários.

• Obter uma segunda opinião médica para procedimentos dentários e cirúrgicos.

• Participar com o dentista do seu filho e outros prestadores de cuidados nas decisões sobre os seus cuidados.

• Recusar tratamento e isso não deve afectar futuros tratamento do seu filho.

• Fazer recomendações relativamente às políticas de direitos e responsabilidades dos membros da organização.

• Receber informações sobre o programa UnitedHealthcare - RIte Smiles, os nossos serviços, dentistas da rede e prestadores.

• Ser informado sobre qualquer tratamento experimental e recusar a participação no mesmo.

• Ter as decisões de cobertura e os pedidos de reembolso processados de acordo com as normas regulamentares.

Tem a responsabilidade de:• Conhecer e confirmar os seus benefícios dentários antes de receber o tratamento.

• Contactar um profissional de cuidados de saúde apropriado quando tiver uma necessidade ou dúvida dentária.

• Mostrar o seu Cartão de identificação do programa UnitedHealthcare - RIte Smiles antes de receber serviços dentários para o seu filho.

• Manter consultas agendadas ou contactar o dentista 24 a 48 horas antes da consulta agendada para cancelar.

• Fornecer as informações necessárias para os cuidados do seu filho.

• Seguir as instruções acordadas e as orientações dos dentistas e profissionais de cuidados de saúde.

• Participar na compreensão dos problemas dentários do seu filho e desenvolver metas de tratamento mutuamente acordadas.

• Utilizar os serviços de urgências apenas para lesões ou doenças que, segundo o critério razoável, exijam tratamento imediato para evitar um perigo de vida ou morte.

• Notificar o seu escritório do DHS local quanto a alterações no nome, morada, número de telefone, estado familiar ou se tem outra cobertura de seguros.

• Saber que benefícios e que prestadores estão cobertos pelo programa UnitedHealthcare - RIte Smiles e os que não estão.

• Contactar o departamento de Serviços para os membros quando tiver questões sobre a elegibilidade do seu filho, benefícios, reivindicações, entre outros.

Contactar o departamento de Serviços para os membros para verificar que o dentista do seu filho está a participar na rede UnitedHealthcare - RIte Smiles antes de receber serviços para o seu filho.


Direitos e responsabilidades do membroManual para os membros 2017

Actualizar as suas informações pessoais | Direitos e responsabilidades do membro


Como funciona o programa RIte SmilesDeve escolher um prestador de serviços dentário na rede UnitedHealthcare - RIte Smiles. Pode encontrar prestadores de serviços dentários na rede ao consultar o Directório de prestadores da UnitedHealthcare fornecido com este manual. Também pode contactar os Serviços para os membros ou consultar o nosso website www.uhc.com/ritesmiles.

O Directório de prestadores inclui informações como:• Nome, morada e número de telefone do prestador

• Idiomas falados

• Acesso a cadeiras de rodas ao consultório

• Se já não aceitam novos pacientes

Aqui estão alguns prestadores de serviços dentários que o seu filho pode consultar:• Dentista geral pode tratar crianças e adultos

• Dentistas pediátricos tratam crianças até aos 18 anos de idade

• Ortodontistas fornecem aparelhos para endireitar os dentes da s crianças

• Endodontista especializa-se em salvar dentes, tratam dos canais radiculares

• Periodontista fornece tratamento para doenças nas gengivas

• Cirurgiões orais efectuam cirurgia dentária, incluindo extracções difíceis

• Higienistas dentários fazem limpezas aos dentes e fornecem educação sobre saúde oral

• Assistentes dentários ajudam o prestador de cuidados dentários durante o tratamento

Cuidados dentários regularesOs cuidados dentários regulares são igualmente importantes aos cuidados médicos. Deve levar o seu filho ao dentista para check-ups regulares.

O seu filho deve começar a ver um dentista assim que o seu primeiro dente for visível e, no máximo, até ao primeiro aniversário. O dentista ou higienista dentário irá examinar a boca do seu filho. O exame irá incluir os dentes, as gengivas, a língua, os lábios e o céu da boca. Dependendo da idade do seu filho, número de dentes presentes e capacidade de cooperar, o dentista pode mandar fazer radiografias para ver se existem cáries dentárias. As radiografias também são úteis para determinar que os dentes permanentes estão a desenvolver-se normalmente. Também poderá ser efectuada uma limpeza aos dentes do seu filho.

Marcar consultasQuando contactar o seu consultório dentário para marcar uma consulta, deve informar-lhes porque está a marcar uma consulta. Por exemplo, “o meu filho precisa de fazer uma limpeza aos dentes”, “o meu filho tem dores de dentes”. O consultório irá colocar-lhe algumas questões sobre você e o seu filho. Pedirão os seus nomes, morada, número de telefone e cobertura de seguro. Certifique-se de que tem o cartão do programa RIte Smiles da UnitedHealthcare do seu filho à mão. O consultório dentário precisarão das informações presentes no cartão para marcar a consulta. Certifique-se de que escreve a data e hora da consulta. Diga ao consultório se precisa que um intérprete o acompanhe durante a consulta.

Os prestadores de cuidados de saúde devem conseguir marcar uma consulta para o seu filho nos seguintes intervalos de tempo:

• Consulta não urgente pela primeira vez/check-up, no máximo, até 60 dias ou 2 meses

• Consulta dentária urgente - no máximo, até 48 horas ou 2 dias

Se tiver algum problema a marcar uma consulta, contacte os Serviços para os membros e eles poderão ajudá-lo.

Cancelar consultasSabemos que, por vezes, poderá ter de cancelar uma consulta para o seu filho. Certifique-se de que liga para o consultório assim que possível, caso precise de cancelar. Deve avisar o consultório, pelo menos, 24 a 48 horas antes. Dessa forma, eles podem agendar outra pessoa que necessite de cuidados dentários a essa hora. Se falhar demasiadas consultas e não ligar para o consultório para cancelar, eles poderão não lhe marcar outra consulta.

LEMBRE-SE: Se cancelar uma consulta e também tinha transporte e/ou intérprete agendado, também tem de os cancelar.

Mudar de dentistaPode mudar de prestadores de cuidados dentários a qualquer momento. Certifique-se apenas que fazem parte da rede do programa UnitedHealthcare - RIte Smiles. Os Serviços para os membros também o/a podem ajudar a encontrar um novo prestador de cuidados dentários. Se mudar de prestador de cuidados dentários, deve pedir-lhe que envie os seus registos para o seu novo prestador. O prestador não lhe pode cobrar quaisquer custos para enviar os registos para o seu novo prestador.

Se o seu dentista abandonar a redePor vezes, os dentistas abandonam a nossa rede. Eles mudam-e ou reformam-se. Se o seu prestador de cuidados dentários abandonar a rede, iremos enviar-lhe uma carta para o/a informar. Por vezes, a UnitedHealthcare permitirá que receba cuidados de um prestador de cuidados dentário que tenha abandonado a rede. Isto designa-se por continuidade dos cuidados. Os Serviços para os membros podem ajudá-lo a encontrar um novo dentista.

Especialista dentárioPor vezes, o dentista do seu filho poderá querer que este seja visto por um especialista dentário. O seu dentista indicará que tipo de especialista deverá consultar o seu filho. O dentista pode recomendar alguém ou você próprio pode escolher. Certifique-se de que quem tratar o seu filho faça parte da rede RIte Smiles da UnitedHealthcare. Os Serviços para os membros podem ajudá-lo a encontrar um prestador.


Bem-vindo ao UnitedHealthcare—RIte SmilesManual para os membros 2017

Bem-vindo ao UnitedHealthcare - RIte Smiles


Como tomamos decisõesA UnitedHealthcare utiliza um processo designado “revisão de utilização”. Este processo ajuda-nos a garantir que cada criança recebe o tratamento apropriado. Queremos garantir que a criança não recebe serviços ou procedimentos que poderão não necessitar. Alguns exemplos seriam demasiadas radiografias. Também queremos garantir que as crianças recebem os serviços de que necessitam, como limpezas e selantes. A UnitedHealthcare possui “directrizes clínicas” para todos os nossos prestadores de cuidados dentários. Estas “directrizes” descrevem como a maioria dos prestadores de cuidados dentários devem prestar o tratamento para os seus pacientes do programa RIte Smiles.

A UnitedHealthcare dispõe de uma equipa de profissionais dentários que revêem certos tipos de tratamentos para garantir que cumprem as nossas directrizes clínicas. A equipa inclui o nosso Director de gestão da utilização, dentistas gerais e ortodontistas.

Apenas os dentistas licenciados podem tomar a decisão de recusar um tratamento ou serviço. Todas as recusas de tratamento ou serviços devem ser suportadas pelas directrizes clínicas da UnitedHealthcare. Pode obter uma cópia destas directrizes no nosso website ou ao contactar os Serviços para os membros.

Os funcionários da UnitedHealthcare não são recompensados por “negar” os cuidados necessários. Tem o direito de recorrer de quaisquer decisões em recusar tratamento ou serviços dentários. O processo para solicitar um recurso de uma decisão é explicado na página 13 1-866-375-3257 (TTY 711).

Como pagamos aos prestadores de cuidados dentáriosA UnitedHealthcare paga aos nossos prestadores de cuidados dentários RIte Smiles tendo em conta uma tarifa por serviço prestado. Isto significa que os prestadores de cuidados dentários recebem uma determinada quantia por cada tratamento ou serviço dentário que prestem. Fornecemos aos nossos prestadores tabelas de preços para que saibam o que receberão por cada serviço. O prestador de cuidados dentários não lhe deve solicitar que pague qualquer tratamento ou serviço dentário coberto. Se um prestador lhe pedir qualquer pagamento, deve contactar os Serviços para os membros e informar-lhes do sucedido.

Prestadores fora da redePor vezes, poderá ter de ser atendido por um prestador de cuidados dentários fora da rede. Os prestadores dentários que não fazem parte da rede RIte Smiles da UnitedHealthcare terão de solicitar autorização prévia antes de tratarem o seu filho. Têm de contactar a UnitedHealthcare e dizer-nos porque necessita de ser tratado por um prestador fora da rede.

Segundas opiniõesUma segunda opinião é quando pretende que o seu filho seja atendido por outro prestador de cuidados dentários relativamente ao mesmo problema. Por exemplo, o seu dentista pretende remover um dente do seu filho e você não tem a certeza. Pode pedir uma segunda opinião a outro prestador de cuidados dentários. Tem o direito de pedir uma segunda opinião para qualquer serviço coberto. Certifique-se de que o segundo prestador faz parte da rede RIte Smiles da UnitedHealthcare. Os Serviços para os membros podem ajudá-lo a encontrar outro prestador, caso pretenda obter uma segunda opinião.

ReceitasQuaisquer medicações/receitas que o seu filho precisar para uma condição dentária estão cobertas pelo seu plano médico. Basta levar a sua receita a uma farmácia que faça parte da rede do plano de saúde do seu filho para a aviar. O RIte Smiles não cobre receitas, por isso, utilize o Cartão de identificação do seu plano de saúde.

Emergências e cuidados urgentesEmergênciasUma emergência é uma doença ou lesão potencialmente fatal. Exige cuidados imediatos. Deve ligar para o 911 ou dirija-se ao serviço de urgências mais próximo. Também deve contactar o prestador de cuidados primários (PCP) do seu filho. Se o seu filho tiver uma emergência dentária, deve contactar o seu dentista imediatamente. Eles irão dizer-lhe o que deve fazer. Também pode contactar o Serviço para membros RIte Smiles da UnitedHealthcare através do número 1-866-375-3257 (TTY 711) disponível de segunda a sexta das 8h às 18h. Eles podem ajudá-lo a encontrar um prestador de cuidados dentários, caso necessite de um.

Se a lesão do seu filho for potencialmente fatal, deve ligar para o 112/911 ou leve o seu filho ao serviço de urgências imediatamente.

Cuidados urgentesOs cuidados urgentes diz respeito a quando o seu filho tem um problema dentário que não é potencialmente fatal. Um exemplo seria dor ou infecção. Deve contactar o dentista do seu filho. O dentista pode dizer-lhe o que fazer. O dentista do seu filho deve observar todos os problemas dentários de cuidados urgentes no prazo de 48 horas.

Benefícios dentários RIte SmilesO plano RIte Smiles da UnitedHealthcare do seu filho cobre uma vasta gama de tratamentos e serviços dentários. Estes serviços incluem cuidados preventivos e de diagnóstico clinicamente necessários e o tratamento de doenças dentárias e gengivais.

Benefícios cobertos pelo plano

Tipo de serviço Descrição do serviço Frequência e descrição

Serviços preventivos

Exames dentários de rotinaLimpezasTratamentos com flúorSelantes

SemestralmenteSemestralmenteSemestralmenteUm tratamento por dente a cada 3 anos

Serviços de diagnóstico Radiografias

Séries intra-orais/completas - A cada 4 anosRadiografia Bitewing - Uma vez por ano de calendárioPelícula panorâmica - A cada 4 anos

Serviços de restauroEnchimentosCoroasDentaduras, parciais ou completas

Conforme necessárioConforme clinicamente necessárioConforme clinicamente necessário

Serviços ortodônticos Ortodontia (aparelhos) Conforme clinicamente necessário para corrigir uma condição incapacitante grave

Cirurgia oral Extracções ou outra cirurgia bocal Conforme clinicamente necessário

Outros serviços dentários

Serviços de cuidados dentários emergentesOutros serviços

Conforme clinicamente necessárioConforme clinicamente necessário


Emergências e cuidados urgentes | Os seus benefícios dentários RIte SmilesManual para os membros 2017

Bem-vindo ao UnitedHealthcare - RIte Smiles


Benefícios fora do planoOs seus benefícios de saúde Medicaid de Rhode Island cobrem:Os serviços adicionais que não estão cobertos pelo programa UnitedHealthcare - RIte Smiles , mas estã ocobertos pelos seus benefícios Medicaid de Rhode Island incluem:

• Serviços de emergência em instituições de internamento

• Serviços de emergência num serviço de urgências hospitalar

• Cirurgia oral para reparar defeitos e lesões de maxilares ou cavidades orais

• Biópsias

• Reinserção de um dente que tenha caído

• Remoção de lesões, tumores e quistos

• Tratamento de fracturas e deslocações dos maxilares

• Suturas e pontos para reparar feridas

• Medicamentos sujeitos a receita médica

Para obter mais informações sobre os serviços cobertos pela Medicaid, contacte o Executive Office of Health and Human Services através do número 401-462-5300 (TTY 711) para colocar questões sobre os seus benefícios.

Serviços de diagnóstico de rastreio periódico precoce e tratamento (EPSDT)O objectivo do Plano EPSDT (Early Periodic Screening Diagnosis and Treatment Services) de saúde oral de Rhode Island é identificar e tratar condições de saúde oral precocemente para promover um crescimento normal e desenvolvimento. O Plano EPSDT de saúde oral foi desenvolvido para crianças inscritas no Medicaid e fornece orientação para os dentistas quanto ao número e frequência de serviços dentários preventivos recomendados.

Requisitos de saúde oral EPSDTOs benefícios do programa Medicaid para crianças e adolescentes são conhecidos como Serviços de diagnóstico de rastreio periódico precoce e tratamento ou EPSDT. O EPSDT fornece uma gama completa de serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento para crianças em programas Medicais, incluindo o RIte Smiles. Os benefícios EPSDT destinam-se a garantir que as crianças recebem um exame e cuidados precoces, de modo a que os problemas de saúde sejam prevenidos ou diagnosticados e tratados o mais cedo possível.

O EPSDT também inclui serviços Dentários. Os serviços dentários necessários nos benefícios EPSDT incluem:

• Cuidados dentários necessários para o tratamento de dores, infecções, restauro de dentes (por ex., enchimentos) e manutenção da saúde dentária (serviço prestado o mais cedo possível na vida da criança); e

• Serviços de emergência, preventivos e de tratamento para doenças dentárias, como cáries dentárias que, se não forem tratadas, poderão tornar-se num problema dentário mais grave ou causar danos permanentes nos dentes ou estruturas de suporte (como gengivas ou osso do maxilar).

Além disso, os serviços dentários necessários, incluindo os identificados durante um exame dentário, estão cobertos para as crianças. Os estados devem prestar serviços ortodônticos às crianças elegíveis ao EPSDT, para prevenir doenças, promover uma boa saúde dentária e restaurar os dentes e as suas estruturas de suporte, mantendo a saúde e o funcionamento. Os serviços ortodônticos para fins cosméticos (para melhorar a aparência) não estão cobertos.

Quando uma criança atinge o primeiro ano de idade, é necessário encaminhamento para um dentista. O encaminhamento deve englobar a observação do seu filho por parte de um dentista ou outro profissional dentário, como higienista dentário que trabalhe sob a supervisão de um dentista. Isto porque as directrizes actuais recomendam que uma criança seja observada pela primeira vez por um especialista dentário quando o primeiro dente ficar visível ou, no máximo, quando atingir um ano de idade.

Quando iniciar os cuidados dentários, deverão ser prestados à frequência recomendada de acordo com a tabela de periodicidade dentária pediátrica adoptada pelo programa RIte Smiles e com base nas análises dos especialistas, como a American Academy of Pediatric Dentistry (AAPD). A tabela de periodicidade recomenda a frequência na qual uma criança deve ser observada para procedimentos preventivos essenciais, como exames e limpezas e em que idades devem ser feitos. As directrizes clínicas recomendam que uma criança seja observada pela primeira vez por um dentista quando o primeiro dente irromper ou até ao primeiro aniversário da criança.

Os cuidados dentários considerados necessários para uma criança individual estão cobertos mesmo quando a frequência é superior à especificada na tabela de periodicidade. Por exemplo, uma criança que um prestador qualificado, como um dentista, determine que está em risco moderado ou elevado de desenvolver cáries em tenra idade (cáries dentárias em bebés que ainda bebem o biberão), deve fazer exames dentários e receber tratamentos preventivos com mais frequência do que as duas vezes por ano recomendada pela American Academy of Pediatric Dentistry.

Para além do seu dentista, o seu médico, como o pediatra do seu filho, também pode ajudar a identificar problemas dentários. Uma colaboração de perto entre os cuidados médicos e os cuidados dentários pode ajudar a identificar as crianças em risco de cáries dentárias o mais cedo possível, oferecer cuidados preventivos, como limpezas, tratamento com flúor e informações sobre a saúde dentária e encaminhar as crianças para um dentista para um check-up completo e qualquer tratamento necessário.1 Department of Health and Human Services, EPSDT - A Guide for the States: Coverage in the Medicaid Benefit for Children and Adolescents,

June 2014, https://www,medicaid,gov/Medicaid-CHIP-Program-Information/By-Topics/Benefits/Downloads/EPSDT_Coverage_Guide,pdf

Recursos, reclamações e queixasRecursosUm recurso é um pedido para alterar uma decisão tomada pelo UnitedHealthcare - RIte Smiles relativamente a cuidados dentários. Um membro ou seu representante (dentista, familiar, etc.) pode recorrer de uma decisão que considere inaceitável relativamente aos seus cuidados dentários. Os recursos podem ser apresentados antes de os cuidados dentários ocorrerem, bem como após a sua ocorrência. Os recursos céleres são pedidos urgentes para alterar uma decisão médica/dentária e devem ser resolvidos imediatamente de modo a que a saúde do membro não esteja em risco.

Processo de recursoRecurso de primeiro nívelVocê ou um representante autorizado deve apresentar um recurso no prazo de 60 dias da recusa original. Você ou o seu representante pode apresentar um recurso ao ligar para os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711) ou pode escrever para:

UnitedHealthcare - RIte SmilesP.O. Box 170Milwaukee, WI 53201

Receberá uma carta que informa que recebemos o seu recurso e estamos a tratar do mesmo. Tomaremos uma decisão relativamente a uma recurso não urgente no prazo de 15 dias de calendário. Receberá uma carta com a decisão.


Recursos, reclamações e queixasManual para os membros 2017

Serviços de diagnóstico de rastreio periódico precoce e tratamento (EPSDT)


Tem o direito de continuar a receber serviços cobertos pela Medicaid enquanto o seu recurso está a ser analisado. Para que estes serviços cobertos pela Medicais continuem, deve informar-nos no prazo de 10 dias de calendário após a notificação. Se receber os serviços durante o recurso, mas a decisão não for a seu favor, poderá ter de pagar os serviços que recebeu durante esse período.

Recuso urgente/célereSe o seu recurso for urgente porque o seu filho tem um problema dentário urgente, pode solicitar um recurso célere. Os recursos céleres devem ser decididos imediatamente de modo a que a saúde do membro não esteja em risco. Para apresentar um recurso célere, pode contactar os Serviços para os membros e apresentar o recurso.

A UnitedHealthcare tomará uma decisão relativamente a um recurso célere/urgente no prazo de dois dias úteis ou 72 horas, dependendo do que for mais rápido. Será notificado da decisão do recurso.

Recurso de segundo nívelPode ser apresentado um recurso de segundo nível quando a decisão de recurso inicial for mantida. Um recurso de segundo nível deve ser apresentado no prazo de 60 dias após a decisão do recurso de primeiro nível e será concluído no prazo de 15 dias depois de receber as informações médicas necessárias. Os recursos de segundo nível urgentes (céleres) serão concluídos em dois dias úteis ou 72 horas, dependendo do que for mais rápido.

Tem o direito de observar as cópias de todos os documentos relacionados com o seu recurso. Também lhe daremos uma cópia do regulamento interno ou directrizes clínicas que utilizámos para tomar a decisão. Estas informações são-lhe fornecidas sem custos.

Processo de audiência justa estatalSe não estiver satisfeito com o resultado dos recursos de primeiro nível e segundo nível, pode solicitar uma Audiência justa ao Departamento de Serviços Sociais (DHS). Os membros devem seguir o processo de recurso do plano dentário interno antes de solicitar uma Audiência justa ao DHS. Ligue para a Linha informativa RIte Care através do número 1-401-462-5300 para solicitar uma Audiência justa.

Processo de revisão externaTambém pode apresentar um recurso externo à External Review Agency (ERA). Um recurso externo deve ser apresentado por escrito e no prazo de quatro meses após a decisão do recurso de segundo nível. Pode contactar os Serviços para os membros para obter mais informações sobre o processo de revisão do recurso externo.

Também tem o direito de contactar o Department of Health’s Office of Managed Care de Rhode Island através do número 1-401-222-6015, ou escrever para:

Department of Health Office of Managed Care 3 Capitol Hill Providence, RI 02908

Também pode contactar os Serviços legais de Rhode Island através do número 401-274-2652 para saber se está qualificado a receber assistência legal.

ReclamaçõesUma reclamação é quando não está satisfeito com algo relativo ao plano UnitedHealthcare - RIte Smiles do seu filho. Exemplos de reclamações podem incluir:

• Não conseguir marcar uma consulta com um prestador do programa UnitedHealthcare - RIte Smiles

• Alguém no consultório de um prestador foi mal-educado ou cruel consigo

• Um dos nossos representantes foi mal-educado ou não o ajudou

Se tiver uma reclamação, pode tomar uma das seguintes acções:

• Ligue para os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711)

• Envie uma carta com os detalhes da sua reclamação para:

UnitedHealthcare - RIte Smiles Appeals/Complaints Department P.O. Box 170 Milwaukee, WI 53201

A UnitedHealthcare tenta resolver as reclamações na primeira vez que entra em contacto connosco. Por vezes, podemos precisar de tempo para recolher mais informações. Resolveremos a sua reclamação assim que conseguirmos, mas no máximo até 60 dias depois de recebermos todas as informações. Por vezes, precisamos de fazer investigações relativas à sua reclamação para a resolver.

Um amigo ou familiar poderá ajudá-lo na sua reclamação. Terá de nos dar permissão para falarmos com eles. Os Serviços para os membros podem ajudá-lo a obter o formulário de consentimento.

Se, em qualquer altura, não estiver satisfeito com a forma como lidámos com a sua reclamação, pode contactar a Linha informativa RIte Care através do número 401-462-5300 TTY 711 (Inglês e Espanhol). Além disso, tem o direito de contactar:

Rhode Island Department of HealthOffice of Managed Care em3 Capitol Hill, Providence, RI 02908

ou ligar para o número (401) 222-6015

QueixasUma queixa é uma expressão formal de insatisfação relativamente a qualquer assunto diferente a um recurso de acções, sendo uma queixa formal. Pode informar-nos da sua queixa ao contactar os Serviços para os membros ou ao enviar-nos uma carta. Pode contactar os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711) ou envie-nos uma carta com as suas preocupações para:

UnitedHealthcare - RIte Smiles Appeals/Grievances Department P.O. Box 170 Milwaukee, WI 53201


Recursos, reclamações e queixasManual para os membros 2017

Recursos, reclamações e queixas


Fraude, desperdício e abusoQualquer pessoa pode comunicar potenciais eventos de fraude e abuso. Poderá ocorrer fraude e abuso por parte dos membros e prestadores. Aqui estão alguns exemplos de fraude ou abuso do Medicaid que podem ocorrer numa clínica dentária:

• Facturar serviços que não foram prestados

• Pedir a um familiar que pague os serviços cobertos pelo plano RIte Smiles

• Prestar serviços que não são realmente necessários (como tirar dentes que não precisam de ser removidos)

Aqui estão alguns exemplos de fraude ou abuso do Medicaid que podem ser cometidos poe um membro do RIte Smiles (ou familiar ou membro):

• Receber benefícios em Rhode Island e noutro estado ao mesmo tempo.

• Alterar ou falsificar receitas ou vender medicações

• Uma pessoa que não está elegível para benefícios recebe benefícios da Medicaid.

• Dar um cartão de identificação do RIte Smiles da UnitedHealthcare para outra pessoa usar.

• Utilização excessiva ou abusiva de benefícios médicos ou dentários Medicaid.

Pode contactar os Serviços para os membros para comunicar qualquer suspeita de fraude e abuso. Também pode comunicar fraude do plano Medicaid ao Rhode Island Attorney General Office, Fraud Division, através do número 401-222-2566 ou 401-274-4400, extensão 2269, ou por correio:

Medicaid Fraud Control Unit Office of the Attorney General 150 South Main StreetProvidence, RI 02903

Perguntas frequentesP. Posso levar o meu filho a qualquer dentista?

R. Só pode levar o seu filho a um dentista que faça parte da rede UnitedHealthcare - RIte Smiles. Se o prestador de cuidados dentários actual do seu filho não fizer parte do plano dentário, contacte os Serviços para os membros. Podemos ajudar o seu prestador de cuidados dentários a juntar-se à nossa rede ou podemos ajudá-lo a encontrar um novo dentista que participe na nossa rede.

P. Quando devo começar a levar o meu filho ao dentista?R. As crianças devem ser observadas por um dentista por volta do seu primeiro aniversário.

Depois disso, os pais devem marcar uma consulta dentária a cada seis meses.

P. Os membros do RIte Smiles terão um cartão de identificação?R. Sim, enviaremos os cartões de identificação dos seus filhos após a sua inscrição. Certifique-se

de que leva o cartão de identificação do seu filho a cada consulta dentária. Se perder o cartão, pode contactar os Serviços para os membros para receber outro.

P. Quando vou ao dentista, existirão quaisquer co-pagamentos?R. Não. Não existem quaisquer co-pagamentos no programa RIte Smiles; no entanto, é necessário

pagar todos os procedimentos e tratamentos não cobertos. Para obter mais informações relativamente aos serviços cobertos pelo RIte Smiles, contacte os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711).

P. Posso (como pai/mãe) ou o meus outros filhos nascidos antes de 1 de Maio de 2000 inscrever-me no RIte Smiles?R. Não. Apenas as crianças nascidas em ou após o dia 1 de Maio de 2000 estão elegíveis para o

RIte Smiles. As crianças mais velhas e adultos podem aceder a serviços dentários através de um plano de Taxa por serviço (Anchor Card).

P. Como encontro um dentista e marco uma consulta?R. Ao ligar para os Serviços para os membros do UnitedHealthcare - RIte Smiles através do número

1-866-375-3257 (TTY 711) podemos ajudá-lo a encontrar um dentista na sua área. Além disso, receberá um Directório dos prestadores de cuidados participantes com uma listagem de todos os dentistas que participam no programa. Também pode localizar um prestador de cuidados participante na web ao aceder ao nosso website em www.uhc.com/ritesmiles.

P. O que faço se precisar de cancelar a consulta no dentista do meu filho?R. Deve ligar para o consultório do dentista, pelo menos, 24 a 48 horas (o período de tempo exacto

varia com base nas diferenças nos consultórios dentários) antes da consulta marcada para cancelar. Muitos dentistas têm políticas de cancelamento onde se reservam o direito de deixar de aceitar um paciente que falha consultas marcadas. É muito importante cumprir as consultas marcadas ou ligar com antecedência caso seja necessário cancelar.

P. O que faço se um dentista ou clínica me enviar uma factura?R. Se receber uma factura, contacte os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257

(TTY 711). Um representante trabalhará consigo para saber se precisa de pagar a factura ou como resolver o problema.

P. O que faço se os meus filhos tiverem outro seguro dentário?R. A outra empresa de seguros pagará as suas facturas de cuidados dentários em primeiro lugar

e a Assistência médica pagará por último. As crianças elegíveis a Assistência médica com outro seguro dentário não estão elegíveis para inscrição no RIte Smiles. Notifique o seu escritório local do Departamento de Serviços Sociais (DHS) quanto a qualquer outro seguro dentário que o seu filho tenha.

P. O Plano de saúde exige que eu obtenha uma segunda opinião para quaisquer serviços?R. Não. O UnitedHealthcare - RIte Smiles não exige que obtenha uma segunda opinião para os

serviços cobertos. No entanto, está disponível a opção de uma segunda opinião para todos os serviços dentários cobertos. Se pretender receber uma segunda opinião, contacte os Serviços para os membros.

P. O que faço se quiser que o meu filho seja visto por um especialista dentário?R. Fale em primeiro lugar com o dentista do seu filho. O seu dentista irá ajudá-lo a encontrar o tipo de

especialista que o seu filho precisa e que faça parte da nossa rede.

P. Preciso de obter um encaminhamento para que o meu filho seja visto por um especialista dentário?R. O seu filho não precisa de um encaminhamento para um especialista dentário desde que o

dentista participe no programe UnitedHealthcare - RIte Smiles.

P. Como escolho um hospital participante?R. O dentista do seu filho irá encaminhá-lo para um hospital se o seu filho precisar de ir ao hospital

para obter serviços dentários.


Perguntas frequentesManual para os membros 2017

Fraude, desperdício e abuso | Perguntas frequentes


P. Que benefícios não estão cobertos pelo meu plano de saúde?R. Os seguintes serviços não estão cobertos pelo programa UnitedHealthcare - RIte Smiles:

• Procedimentos experimentais, excepto quando existe uma legislação estatal para a cobertura

• Tratamento cosmético ou não clinicamente necessário

• Serviços fora do território dos Estados Unidos (emergências e não emergências)

• Serviços cobertos pelo plano Taxa por serviço da Medicaid que sejam considerados serviços médicos (como: certos procedimentos cirúrgicos orais, ou seja, reimplantação de dentes, biópsia de tecido oral, tratamento de fracturas, etc.)

• As coroas para pré-molares e molares estão limitadas a coroas de aço inoxidável

• Equilíbrio oclusal

• Implantes

• Os seguintes tipos de coroas: porcelana/cerâmica, ouro de teor elevado ou outro molde total e porcelana fundida ao metal.

Outros serviços dentários poderão não estar cobertos pelo plano. Contacte os Serviços para os membros se tiver uma questão sobre se um serviço está coberto ou não. Tenha em atenção que é responsável por qualquer procedimento ou tratamento que não está coberto ao abrigo do plano UnitedHealthcare - RIte Smiles.

P. O que faço se o UnitedHealthcare - RIte Smiles não pagar o pedido de cuidados dentários do meu filho?R. Tem de contactar os Serviços para os membros através do número 1-866-375-3257 (TTY 711) e

pedir-nos que analisemos o pedido. Por exemplo, o UnitedHealthcare - RIte Smiles recusará o seu pedido quando recebe serviços que não estão cobertos pelo Programa RIte Smiles.Quando solicita uma análise, o UnitedHealthcare - RIte Smiles analisará o seu pedido e irá reconsiderar a nossa decisão assim que possível e será informado do resultado da análise por escrito. Para obter detalhes sobre como recorrer a uma recusa, consulte a página 13 deste manual.

P. O que faço se receber uma factura?R. Se receber uma factura de um dentista ou hospital, envie-nos por correio assim que possível e

guarde uma cópia para si. Pode enviá-la por correio para a morada de Appeal and Grievance:

UnitedHealthcare - RIte Smiles Appeals P.O. Box 170Milwaukee, WI 53201

Iremos analisar estas facturas para garantir que são serviços cobertos pelo RIte Smiles. Se estiverem cobertos e, se necessário, forem autorizados, pagaremos imediatamente ao prestador de cuidados de saúde. Se precisar, diga ao prestador que o UnitedHealthcare - RIte Smiles está a rever a factura.

P. O que faço se me mudar para fora do estado?R. Se estiver a planear mudar-se para outro estado, contacte o seu escritório local do DHS através

do número 1-401-462-5300. Os seus benefícios dentários e médicos terminam quando se muda para fora do estado.

Dicas para uma boa saúde dentária


Dicas para uma boa saúde dentáriaManual para os membros 2017

Perguntas frequentes

• Cumpra todas as consultas dentárias marcadas

• Ligue para o seu dentista 24 a 48 horas antes da consulta caso precise de a cancelar

• Forneça aos prestadores de cuidados do seu filho o nome do dentista e número de telefone em caso de emergência e certifique-se de que sabem como lidar com emergências dentárias, por exemplo, dores de dentes grave, hemorragia grave, inchaço ou traumatismo (acidentes).

Aos 12 meses de idade:• Comece a escovar os dentes do seu bebé

com uma gota de pasta de dentes de flúor (inferior a um grão de arroz).

• Marque uma consulta para o primeiro exame dentário do seu filho assim que o primeiro dente do seu filho irromper e, no máximo, até ao seu primeiro aniversário

• Não deite o seu filho com um biberão com outro conteúdo que não seja água, nem coloque um biberão na boca da criança

Aos 15 e 18 meses de idade:• Continue a escovar os dente do seu bebé

com uma gota de pasta de dentes de flúor (inferior a um grão de arroz). Marque uma consulta no seu dentista para um exame caso ainda não o tenha feito

• Continue a evitar deitar o seu filho com um biberão com outro conteúdo que não seja água, nem coloque um biberão na boca da criança

• As crianças com menos de 4 a 5 anos continuam a precisar da sua ajuda para escovar os dentes

Aos 3 anos de idade• Comece a ensinar ao seu filho como escovar

os seus dentes com uma quantidade do tamanho de uma ervilha de pasta de dentes de flúor e com a sua ajuda


• Comece a aplicar o fio dental quando os dentes de trás começarem a irromper. Isto é importante porque as cerdas da escova de dentes não alcançam os espaços entre os dentes, deixando esses dentes vulneráveis a bactérias e cáries.

• Leve o seu filho ao dentista regularmente e peça informações sobre suplementos de flúor, ou aplicações de flúor no consultório, que tornam o esmalte dentário forte e ajudam a proteger contra cáries. Para a maioria das crianças, isso significa visitar o dentista duas vezes por ano

Aos 4 anos de idade• Certifique-se de que o seu filho escova os

dentes 2 vezes por dia com uma quantidade do tamanho de uma ervilha de pasta de dentes de flúor - com supervisão


• Se o seu filho usar uma chupeta ou chucar nos dedos ou polegar com regularidade, comece a ajudar a criança a abandonar esse hábito

Ao longo do período de segunda infância

• Certifique-se de que a criança escova os dentes 2 vezes por dia com uma quantidade do tamanho de uma ervilha de pasta dos dentes de flúor - com supervisão até a criança ter 6 anos de idade e ajude o seu filho a usar o fio dental. Certifique-se de que o seu filho obtém check-ups regulares e garanta que pede informações ao seu dentista sobre flúor suplementar e selantes, assim que os molares adultos da criança (molares aos 6 anos) começam a irromper. À medida que surgem os dentes de adultos do seu filho, peça ao seu dentista que os avalie para garantir que irrompem adequadamente. Por fim, certifique-se de que o seu filho come bem e ingere quantidades suficientes de fruta e vegetais.


Lista de verificação para uma boca saudávelTorne a primeira consulta ao dentista em algo que o seu filho aguarde com ansiedade. Actualmente, a medicina dentária para as crianças é uma experiência divertida e esperada com positivismo. As consultas ao final da manhã, normalmente, são os períodos em que a criança está mais tranquila e cooperativa. Não tente subornar a criança, mas poderá ler uma história ao seu filho sobre uma ida ao dentista, por exemplo.

Siga estas dicas para ajudar a manter a boca do seu filho saudável.É provável que fique interessado em saber mais sobre o desenvolvimento dentário do seu filho e sobre o que pode fazer como pai/mãe para garantir que o seu filho cresce com um sorriso saudável. Aqui estão as respostas a algumas das perguntas mais frequentes feitas pelos pais.

Como posso preparar o meu filho para uma consulta ao dentista?• Torne a primeira consulta ao dentista em algo que o seu filho aguarde com ansiedade. Actualmente,

a medicina dentária para as crianças é uma experiência divertida e esperada com positivismo.

• As consultas ao final da manhã, normalmente, são os períodos em que a criança está mais tranquila e cooperativa.

• Não tente subornar a criança, mas poderá ler uma história ao seu filho sobre uma ida ao dentista, por exemplo, ou pode jogar ao “dentista” com a criança ao observarem o interior das bocas um do outro com um foco.

• Se o seu filho fizer uma pergunta e não se sentir confortável para responder, pode dizer “Não sei, vamos perguntar ao dentista”. Isto evita que assuste a criança; também permite que a criança desempenhe um papel activo na consulta.

Preocupações importantesAs cáries dentárias m bebés que bebem o biberão é a principal causar de cáries e perda de dentes muito idade muito nova. Para evitar isto, não deite o seu filho com um biberão que contenha substâncias pegajosas ou adocicadas, como leite, sumos de frutas, preparados de leite ou outras bebidas adocicadas. Se for necessário deitar a criança com um biberão, use água.

Outra ocorrência normal com crianças activas são os acidentes. Os dentes que sofrem lesões devem ser tratados imediatamente pelo dentista. Em muitos casos, lesões adicionais ou a perda de dentes podem ser impedidas com cuidados imediatos. Por vezes, as crianças muito activas partem um dente completamente saudável. Se isto acontecer num dente permanente, guarde o dente e quaisquer fragmentos ou tecido gengival. Mergulhe o dente em leite ou água até obter ajuda. Se não estiver disponível leite ou água, a vida do dente partido pode ser prolongada ao mantê-lo humedecido em saliva mantendo-o por baixo da língua ou entre a bochecha e a gengiva. Em muitos casos, o dente pode ser novamente colocado no sítio com êxito, se obtiver ajuda na primeira hora.

Os dentes de leite vai cair. Porque devem ser tratados?Os dentes de leite (primários) são a base e orientação para os dentes permanentes (secundários). Se uma criança tiver dentes indevidamente espeçados ou tiverem muitas cáries, concentração, desvios ou maus hábitos orais, poderá ser necessário o tratamento precoce para prevenir tratamentos mais complicados (como aparelhos) no futuro. O desenvolvimento precoce dos dentes também afecta a capacidade de uma criança de comer, mastigar, formar padrões de sons e engolir. Isto é especialmente importante para a sensação de confiança social e auto-estima da criança. Se os dentes de leite forem perdidos muito cedo, estão disponíveis aparelhos cosméticos e retentores de espaço para os substituir, ou para permitir espaço para os dentes permanentes irromperem.


Confidencialidade - Proteger as suas informações de cuidados de saúdeManual para os membros 2017

Lista de verificação para uma boca saudável

Quando é que o meu filho deve ser observado por um dentista pela primeira vez?O primeiro aniversário do seu filho é uma boa altura para procurar uma avaliação dentária do bebé, para diagnosticar e prevenir quaisquer disfunções orais futuras. A idade de um ano também é uma boa altura para começar a efectuar o desmame do biberão.

Como posso ajudar o meu filho a manter um sorriso saudável para toda a vida?

• Enquanto pai/mãe, dê o exemplo ao tratar bem os seus próprios dentes.

• Antes de os dentes da criança começarem a aparecer na boca, comece a massajar os dentes e gengivas com os seus dedos ou um pano morno húmido ou pequena gaze.

• Quando os primeiros dentes do bebé aparecerem, escove e use fio dental nos dentes do bebé até ter idade suficiente para o fazer sozinho.

• Dê ao bebé uma alimentação equilibrada e petiscos saudáveis.

• Peça ao seu dentista informações sobre tratamentos de flúor e outros tratamentos que previnem cáries.

• Certifique-se de que o seu filho recebe cuidados dentários regulares ao longo do seu desenvolvimento.

Confidencialidade - Proteger as suas informações de cuidados de saúdeO UnitedHealthcare - RIte Smiles possui uma política para proteger as suas informações de cuidados de saúde pessoais. Esta política indica que não daremos informações confidenciais sem permissão por escrito, excepto por motivos legais, como ordem do tribunal ou sinais de abuso infantil.

Adoptámos outras medidas para proteger o seu direito a manter as suas informações de cuidados de saúde privadas. As palavras-passe protegem as duas informações dentárias e a empresa não vende informações com o seu nome nas mesmas a qualquer outra empresa.

Utilizados dados para investigar novas formas de melhorar o serviço aos nossos membros, mas os dados são utilizados de forma a proteger as informações dentárias pessoais dos membros.

Com base na lei de Rhode Island (RI GLCH37.3 secção 5-37. 3-4 (b) (3)), o UnitedHealthcare - RIte Smiles pode divulgar informações para resolver litígios e coordenar os cuidados no âmbito do sistema de cuidados de saúde.

Protegemos a privacidade das suas informações de saúde de várias forma, tal como:

• Todos os funcionários do UnitedHealthcare - RIte Smiles assinam declarações que indicam que manterão as informações de cuidados de saúde pessoais dos membros privadas.

• Todos os contratos com prestadores de cuidados e clínicas do UnitedHealthcare - RIte Smiles indicam que manterão as informações de cuidados de saúde pessoais dos membros privadas.

• Os funcionários dos nossos Serviços para os membros não divulgarão as suas informações de saúde por telefone a qualquer outra pessoa que não o próprio membro.


AVISO DE PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DO PLANO DENTÁRIOEm vigor a partir de sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

AVISO RELATIVO A INFORMAÇÕES MÉDICAS: Páginas 1 a 4.

AVISO DE PRIVACIDADE RELATIVAMENTE A INFORMAÇÕES MÉDICAS


Aviso de práticas de privacidade do plano dentárioManual para os membros 2017

Aviso de práticas de privacidade do plano dentário

ESTE AVISO DESCREVE COMO AS INFORMAÇÕES MÉDICAS SOBRE SI PODEM SER UTILIZADAS E DIVULGADAS E COMO TER ACESSO A ESSAS INFORMAÇÕES. LEIA ESTE AVISO ATENTAMENTE.

Somos1 obrigados por lei a proteger a privacidade das suas informações de saúde. Somos igualmente obrigados a enviar-lhe este aviso que explica como podemos utilizar informações sobre si e quando podemos dar ou “divulgar” essas informações a outros. Tem igualmente direitos relativamente às suas informações de saúde e esses direitos encontram-se descritos neste aviso. Somos obrigados por lei a proteger a privacidade das suas informações de saúde.

Os termos “informações” ou “informações de saúde” utilizados neste aviso incluem quaisquer informações que tenhamos que possam ser razoavelmente utilizadas para o identificar e que estejam relacionadas com a sua condição física ou saúde mental, com a prestação dos seus cuidados de saúde ou com o pagamento desses mesmos cuidados. Cumpriremos os requisitos das leis de privacidade aplicáveis relacionadas com o facto de termos de o notificar na eventualidade de uma fuga de informações relativas à sua saúde.

Temos o direito de alterar as nossas práticas de privacidade e os termos deste aviso. Se efectuarmos uma alteração material às nossas práticas de privacidade, enviar-lhe-emos, na nossa próxima distribuição anual, um aviso revisto ou informações acerca da alteração material e da forma como pode obter um aviso. Enviar-lhe-emos estas informações por correio directo ou por via electrónica, em conformidade com a lei aplicável. Em todos os casos, se mantivermos um website para o seu plano dentário particular, publicaremos o aviso revisto no website do seu plano dentário, tal como www.mvuhc.com. Reservamo-nos o direito de aplicar qualquer aviso revisto ou alterado às informações que já temos e às informações que recebermos no futuro.

O Grupo UnitedHealth recolhe e guarda informações em formato oral, escrito e electrónico para administrar o seu negócio e disponibilizar produtos, serviços e informações importantes aos membros inscritos. Implementamos salvaguardas físicas, electrónicas e operacionais no tratamento e manutenção das informações dos nossos membros inscritos, em conformidade com as normas estatais e federais aplicáveis, contra o risco de perdas, destruição ou utilização indevida.

Como utilizamos ou divulgamos informaçõesDevemos utilizar e divulgar as suas informações de saúde para fornecer essas informações:

• A si ou a alguém que tenha o direito legal de agir em seu nome (o seu representante pessoal) para administrar os seus direitos, conforme descrito neste aviso; e

• Ao Secretário do Ministério da Saúde e Serviços Humanos, se necessário, para garantir que a sua privacidade é protegida.

Temos o direito de utilizar e divulgar informações de saúde para serem utilizadas no seu tratamento, para pagar os seus cuidados de saúde e para conduzir o nosso negócio. Por exemplo, podemos utilizar ou divulgar as suas informações de saúde:

• Para o pagamento de prémios que nos são devidos, para determinar a sua cobertura e para processar reclamações referentes a serviços de cuidados de saúde que tenha recebido, incluindo para a sub-rogação ou coordenação de outros benefícios que possa ter. Por exemplo, podemos informar um médico que você é elegível para a cobertura e qual a percentagem da factura que poderá ser coberta.

• Para o tratamento. Podemos utilizar ou divulgar informações de saúde para ajudar no seu tratamento ou na coordenação dos seus cuidados. Por exemplo, podemos divulgar informações aos seus médicos ou hospitais para os ajudar a prestar-lhe cuidados médicos.

• Para operações de cuidados de saúde. Podemos utilizar ou divulgar informações de saúde, conforme necessário, para conduzir e gerir as actividades do nosso negócio relacionadas com o fornecimento e gestão da cobertura dos seus cuidados de saúde. Por exemplo, podemos falar com o seu médico para sugerir um tratamento para a sua doença ou um programa de bem-estar que possa melhorar a sua saúde ou podemos analisar dados para determinar como podemos melhorar os nossos serviços.

• Para fornecer-lhe informações acerca de programas ou produtos relacionados com a saúde, como por exemplo, tratamentos e programas médicos alternativos ou produtos e serviços relacionados com a saúde, sujeitos aos limites impostos por lei.

• Para os promotores do plano. Se a sua cobertura for fornecida através de um plano de saúde de grupo promovido pela sua entidade empregadora, podemos partilhar informações de saúde resumidas e informações acerca da inscrição e cancelamento da inscrição com o promotor do plano. Além disso, podemos partilhar outras informações de saúde com o promotor do plano para fins de administração do plano se o promotor do plano concordar com restrições especiais quanto à utilização e divulgação das informações, em conformidade com a lei federal.

• Para fins de subscrição. Podemos utilizar ou divulgar informações de saúde para fins de subscrição, contudo, não utilizaremos nem divulgaremos as suas informações genéticas para tal finalidade.

• Para os lembretes. Podemos utilizar ou divulgar informações de saúde para lhe enviarmos lembretes acerca dos seus benefícios ou cuidados, como lembretes de consultas com prestadores que lhe forneçam cuidados.

Podemos utilizar ou divulgar as suas informações de saúde para os seguintes efeitos, sob determinadas circunstâncias:

• Quando exigido por lei. Podemos divulgar informações quando assim for exigido por lei.

• A pessoas envolvidas nos seus cuidados. Podemos utilizar ou divulgar as suas informações de saúde a uma pessoa envolvida nos seus cuidados ou que ajude a pagar os mesmos como, por exemplo, um familiar, quando você não tiver capacidades para o fazer, em caso de emergência ou se concordar ou não se opuser quando lhe for dada oportunidade. Se não estiver disponível ou não puder opor-se, usaremos o nosso bom senso para decidir se a divulgação é do seu melhor interesse. Aplicam-se regras especiais quando divulgamos informações de saúde a familiares e a outras pessoas envolvidas nos cuidados de uma pessoa que tenha falecido. Podemos divulgar as informações de saúde a quaisquer envolvidas, antes do seu falecimento, nos seus cuidados ou pagamento dos cuidados de uma pessoa falecida, a menos que tenhamos conhecimento que ao fazê-lo se estaria a ser inconsistente com uma preferência expressa anteriormente pela pessoa falecida.

• Para actividades de saúde pública, tais como comunicar ou prevenir surtos de doenças a uma autoridade de saúde pública.

• Para denunciar vítimas de abuso, negligência ou violência doméstica a autoridades governamentais que se encontrem autorizadas por lei a receber essas informações, incluindo uma agência de serviços sociais ou de protecção.

• Para actividades de supervisão na área da saúde para uma agência de supervisão na área da saúde para actividades autorizadas por lei, tais como licenciamento, auditorias governamentais e investigações de fraude e abuso.

• Para processos judiciais ou administrativos, como por exemplo, em resposta a uma notificação do tribunal, mandado de captura ou intimação.

• Para fins de aplicação da lei. Podemos divulgar as suas informações de saúde a um oficial da polícia para vários fins, como por exemplo, fornecer informações limitadas para localizar uma pessoa desaparecida ou denunciar um crime.

• Evitar uma ameaça grave à sua saúde ou segurança, à de outra pessoa, ao público, divulgando informações a agências de saúde pública ou autoridades policiais ou em caso de emergência ou catástrofe natural.

• Para funções governamentais especializadas, como actividades militares e veteranas, actividades de serviços secretos e segurança nacional e os serviços de protecção do Presidente e outros.

• Para a compensação de trabalhadores, conforme autorizado por, ou na medida necessária para estar em conformidade com as leis de compensação de trabalhadores estatais que regem lesões ou doenças relacionadas com o trabalho.

• Para fins de investigação, tais como investigações relacionadas com a avaliação de certos tratamentos ou a prevenção de doenças ou incapacidades, se o estudo de investigação cumprir os requisitos federais de privacidade impostos por lei.

• Para fornecer informações relativamente a pessoas falecidas. Podemos divulgar informações a um médico legista para identificar uma pessoa falecida, determinar a causa da morte ou conforme autorizado por lei. Podemos igualmente divulgar informações a empresas de funerais, conforme necessário, para que estas cumpram o seu trabalho.

• Para fins de aquisição de órgãos. Podemos utilizar ou divulgar informações a entidades que lidem com a aquisição, comercialização ou transplante de órgãos, olhos ou tecidos para facilitar a doação e transplante.

• Para instituições de correcção ou oficiais de aplicação da lei se residir numa instituição de correcção ou estiver sob a custódia de um oficial da polícia, mas apenas se for necessário (1) para a instituição lhe prestar cuidados de saúde; (2) para proteger a sua saúde e segurança ou a saúde e segurança de outros; ou (3) para a segurança e protecção da instituição de correcção.

• Para associados empresariais que desempenhem funções em seu nome ou nos prestem serviços, se a informação for necessária para o desempenho dessas funções ou serviços. Os nossos associados empresariais são obrigados, ao abrigo do contrato que estabeleceram connosco, a proteger a privacidade das suas informações e não têm autorização para utilizar ou divulgar quaisquer informações que não as especificadas no nosso contrato.

• Restrições adicionais quanto à utilização e divulgação. Determinadas leis federais e estatais podem exigir protecções de privacidade especiais que restrinjam a utilização e divulgação de determinadas informações de saúde, incluindo informações altamente confidenciais sobre si. “Informações altamente confidenciais” podem incluir informações confidenciais ao abrigo de leis federais que dizem respeito a informações sobre álcool e abuso de drogas e a informações genéticas, bem como leis estatais que protegem, frequentemente, os seguintes tipos de informações:

1. VIH/SIDA;2. Saúde mental;3. Testes genéticos;4. Álcool e abuso de drogas;5. Doenças sexualmente transmissíveis e informações acerca

da saúde reprodutora; e

6. Abuso ou negligência de crianças ou adultos, incluindo assédio sexual.





Exercer os seus direitos• Contactar o seu plano dentário. Se tiver alguma questão sobre

este aviso ou pretender obter informações sobre os seus direitos, contacte o número gratuito para membros existente no seu cartão de identificação do plano dentário ou pode contactar um representante do Serviço de Apoio aos Clientes através do número 1-800-445-9090 (TTY 711).

• Enviar um pedido por escrito. Pode enviar-nos por escrito os seus pedidos para exercer qualquer um dos seus direitos, incluindo modificar ou cancelar uma comunicação confidencial, solicitar cópias dos seus registos ou solicitar alterações ao seu registo, para o seguinte endereço:

UnitedHealthcareDental HIPAA Privacy UnitPO Box 30978Salt Lake City, UT 84130

• Apresentar uma reclamação. Se considerar que os seus direitos de privacidade foram violados, poderá apresentar-nos uma reclamação através do endereço listado acima.

Poderá igualmente notificar o Secretário do Ministério da Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos para apresentar a sua reclamação. Não tomaremos qualquer acção contra si se apresentar uma reclamação.

Se uma das utilizações ou divulgações de informações de saúde descritas acima neste aviso for proibida ou materialmente limitada por outras leis aplicáveis à Medicare, é nossa intenção cumprir os requisitos da lei mais rigorosa. Anexado a este aviso encontra-se o documento relativo às “Alterações federais e estatais”.

Excepto para as utilizações e divulgações descritas e restritas, conforme estabelecido neste aviso, iremos utilizar e divulgar as suas informações saúde apenas com uma autorização por escrito da sua parte. Isto inclui, exceptuando determinadas circunstâncias limitadas permitidas pela lei privacidade federal, a não utilização ou divulgação de notas de psicoterapia acerca da sua pessoa, a venda das suas informações de saúde a terceiros ou a não utilização ou divulgação das suas informações de saúde para determinadas comunicações promocionais que sejam comunicações de marketing proibidas ao abrigo da lei federal sem a sua autorização prévia por escrito. Assim que nos facultar uma autorização para divulgarmos as suas informações de saúde, não podemos garantir que o destinatário a quem as informações serão fornecidas não irá divulgá-las. Pode retirar ou “revogar” a sua autorização por escrito a qualquer momento, excepto se já tivermos agido com base na sua autorização. Para saber para que morada deve enviar a sua autorização por escrito e como proceder à sua revogação, ligue para o número de telefone que se encontra no seu cartão de identificação do plano.

Quais são os seus direitosApresentamos em seguida os seus direitos relativamente às suas informações de saúde:

• Tem o direito de solicitar a utilização ou divulgação restrita das suas informações para o tratamento, pagamento ou outras operações relacionadas com os seus cuidados de saúde. Tem igualmente o direito solicitar divulgações restritas a familiares ou outras pessoas que estejam envolvidas nos seus cuidados de saúde ou no pagamento dos seus cuidados de saúde. É possível que tenhamos também políticas quanto acesso de dependentes que autorizam os seus dependentes a solicitar determinadas restrições. Tenha em atenção que, embora tentemos honrar o seu pedido e permitir pedidos consistentes com as nossas políticas, não somos obrigados a concordar com qualquer restrição.

• Tem o direito de pedir para receber comunicações confidenciais informações de uma forma diferente ou num local diferente (por exemplo, enviando informações para uma caixa postal, em vez de para a sua morada). Atenderemos pedidos razoáveis em que a divulgação da totalidade ou de uma parte das suas informações de saúde possa de outra forma colocá-lo em perigo. Em determinadas circunstâncias, aceitaremos o seu pedido verbal para receber comunicações confidenciais. Contudo, poderemos solicitar-lhe igualmente que confirme o seu pedido por escrito. Além disso, quaisquer pedidos para modificar ou cancelar um pedido anterior de envio de comunicações confidenciais têm de ser feitos por escrito. Envie o seu pedido para a morada listada abaixo.

• Tem o direito de ver e obter uma cópia de determinadas informações de saúde que mantemos acerca de si, tais como reclamações e registos de casos e tratamentos médicos. Se mantivermos as suas informações de saúde num suporte electrónico, terá o direito de pedir o envio de uma cópia das suas informações de saúde num formato electrónico para si. Pode solicitar igualmente que forneçamos uma cópia das suas informações a terceiros identificados por si. Em alguns casos, poderá receber um resumo destas informações de saúde. Deverá efectuar um pedido por escrito para inspeccionar e copiar as suas informações de saúde ou para que as suas informações sejam enviadas a terceiros. Envie o seu pedido para a morada listada abaixo. Em determinadas circunstâncias, podemos negar o seu pedido de inspeccionar e copiar as suas informações de saúde. Se negarmos o seu pedido, poderá ter o direito de pedir uma revisão dessa decisão. É possível que lhe seja cobrada uma taxa razoável por quaisquer cópias.

• Tem o direito de solicitar a alteração de determinadas informações de saúde que tenhamos sobre si, tais como reclamações e registos de casos e tratamentos médicos, se considerar que as informações de saúde estão incorrectas ou incompletas. O seu pedido deverá ser efectuado por escrito e deverá explicitar as razões subjacentes às alterações solicitadas. Envie o seu pedido para a morada listada abaixo. Se negarmos o seu pedido, poderá solicitar que seja anexada uma declaração da sua discordância às suas informações de saúde.

• Tem o direito de receber um relatório de determinadas divulgações que tenhamos feito relativamente às suas informações durante os seis anos anteriores ao seu pedido. Este relatório não irá incluir divulgações de informações feitas: (i) para serem utilizadas no tratamento, pagamento e operações de cuidados de saúde; (ii) para si ou mediante a sua autorização; e (iii) para instituições de correcção ou oficiais da polícia; e (iv) outras divulgações para as quais a lei federal não exige que lhe enviemos um relatório.

• Tem o direito à obtenção de uma cópia em papel deste aviso. Poderá solicitar uma cópia deste aviso a qualquer momento. Mesmo que tenha aceitado receber este aviso por via electrónica, tem ainda assim direito a uma cópia em papel deste aviso. Se mantivermos um website para o seu plano dentário particular, também poderá obter uma cópia deste aviso no website do seu plano dentário, tal como www.myuhc.com.

1 Este Aviso de práticas de privacidade relativamente a informações dentárias aplica-se aos planos de saúde que se seguem, afiliados do Grupo UnitedHealth: Dental Benefit Providers of California, Inc.; Dental Benefit Providers of Illinois, Inc.; National Pacific Dental, Inc.; Nevada Pacific Dental; Unimerica Insurance Company; UnitedHealthcare Insurance Company; e UnitedHealthcare Insurance Company of New York.





ESTE AVISO DESCREVE COMO AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE SI PODEM SER UTILIZADAS E DIVULGADAS. LEIA ESTE AVISO ATENTAMENTE.

Comprometemo-nos2 a manter a confidencialidade das suas informações pessoais financeiras. Para os efeitos deste aviso, “informações pessoais financeiras” são informações acerca de uma pessoa inscrita ou de um candidato à cobertura de cuidados de saúde que identifique o indivíduo, não estejam acessíveis ao público em geral e sejam recolhidas do indivíduo ou obtidas em ligação com o fornecimento de cobertura de cuidados de saúde ao indivíduo.

Informações que recolhemosDependendo o produto ou serviço que tem connosco, poderemos recolher informações financeiras sobre si a partir das seguintes fontes:

• Informações que recebemos da sua parte nos pedidos ou outros formulários, como o nome, endereço, idade, informações médicas e número de Segurança Social;

• Informações acerca das suas transacções connosco, com as nossas afiliadas ou outros, como o histórico de pagamento de prémios e historial de reivindicações; e

• Informações de uma agência de elaboração de relatórios do consumidor.

Divulgação de informaçõesNão divulgamos informações pessoais financeiras acerca dos nossos membros inscritos ou ex-membros a terceiros, excepto se exigido ou permitido por lei. Por exemplo, no decorrer das nossas práticas comerciais gerais, podemos, conforme permitido por lei, divulgar quaisquer informações pessoais financeiras que recolhamos sobre si, sem a sua permissão, aos seguintes tipos de instituições:

• Às nossas afiliadas comerciais, que incluem prestadores de serviços financeiros, tais como outras seguradoras, e a empresas não financeiras, tais como empresas de processamento de dados;

• A empresas não afiliadas para fins comerciais de gestão quotidiana, como para processar as suas transacções, proceder à manutenção da(s) sua(s) conta(s), ou para responder a ordens judiciais e a investigações legais; e

• A empresas não afiliadas para efectuar serviços em nosso nome, incluindo o envio de comunicações promocionais em nosso nome.

Confidencialidade e protecçãoImplementamos salvaguardas físicas, electrónicas e operacionais, em conformidade com as normas estatais e federais aplicáveis, para proteger as suas informações financeiras pessoais contra o risco de perdas, destruição ou utilização indevida. Estas medidas incluem protecções informáticas, ficheiros e edifícios seguros e restrições sobre quem pode aceder às suas informações financeiras pessoais.

Questões acerca deste avisoSe tiver alguma questão sobre este aviso, contacte o número gratuito para membros existente no seu cartão de identificação do plano dentário ou contacte o Serviço de Apoio aos Clientes através do número 1-800-445-9090 (TTY 711).

AVISO DE PRIVACIDADE RELATIVAMENTE A INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

Em vigor a partir de sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

AVISOS DE PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DO PLANO DENTÁRIO DO GRUPO UNITEDHEALTH: ALTERAÇÕES FEDERAIS E ESTATAISRevisto: sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

A primeira parte deste Aviso, que lhe apresenta as nossas práticas de privacidade relativamente a informações médicas (páginas 1 a 4), descreve como podemos utilizar e divulgar as suas informações de saúde ao abrigo das regras de privacidade federais. Existem outras leis que podem limitar os nossos direitos de utilizar e divulgar as suas informações de saúde para além do que estamos autorizados ao abrigo das regras de privacidade federais. O objectivo das tabelas abaixo é:1. apresentar as categorias de informações de saúde que estão sujeitas a estas leis mais restritivas; e2. disponibilizar-lhe um resumo geral de quando podemos utilizar e divulgar as suas informações de saúde sem o seu consentimento.

Se o seu consentimento por escrito for exigido ao abrigo de leis mais restritivas, o consentimento deve cumprir as regras específicas da lei federal ou estatal aplicável.

Resumo de leis federaisInformações acerca de álcool e abuso de drogasEstamos autorizados a utilizar e divulgar informações acerca da utilização de álcool e abuso de drogas protegidas pela lei federal apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou apenas (2) a destinatários específicos.

Informações genéticasNão estamos autorizados a utilizar informações genéticas para fins de subscrição.

Resumo de leis estataisInformações gerais de saúdeEstamos autorizados a divulgar informações gerais de saúde apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

CA, NE, PR, RI, VT, WA, WI

As HMO devem dar aos membros inscritos uma oportunidade para aprovarem ou recusarem as divulgações, sujeito a determinadas excepções.

KY

Poderá ser capaz de restringir determinadas divulgações electrónicas das informações de saúde. NC, NVNão estamos autorizados a utilizar informações de saúde para determinados fins. CA, IANão utilizaremos nem divulgaremos informações acerca de determinados programas de assistência pública, excepto para determinados fins.

KY, MO, NJ, SD

Temos de cumprir restrições adicionais antes de utilizar ou divulgar informações de saúde para determinados fins. KSReceitasEstamos autorizados a divulgar informações relacionadas com receitas apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

ID, NH, NV

Doenças comunicáveisEstamos autorizados a divulgar informações sobre doenças comunicáveis apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

AZ, IN, KS, MI, NV, OK

Doenças sexualmente transmissíveis e saúde reprodutivaEstamos autorizados a divulgar informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e/ou saúde reprodutiva apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

CA, FL, IN, KS, MI, MT, NJ, NV, PR, WA, WY

Álcool e abuso de drogasEstamos autorizados a utilizar e divulgar informações sobre o consumo de álcool e abuso de drogas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

AR, CT, GA, KY, IL, IN, IA, LA, MN, NC, NH, OH, WA, WI

As divulgações de informações referentes ao consumo de álcool e abuso de drogas podem ser limitadas pelo indivíduo a que se referem as informações.

WA

Informações genéticasNão estamos autorizados a divulgar informações genéticas sem o seu consentimento por escrito. CA, CO, KS, KY, LA, NY, RI, TN, WYEstamos autorizados a divulgar informações genéticas apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

AK, AZ, FL, GA, IL, IA, MD, ME, MA, MO, NJ, NV, NH, NM, OR, RI, TX, UT, VT

As restrições aplicam-se (1) à utilização e/ou (2) à retenção de informações genéticas. FL, GA, IA, LA, MD, NM, OH, UT, VA, VTVIH/SIDAEstamos autorizados a divulgar informações relacionadas com o VIH/SIDA apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

AZ, AR, CA, CT, DE, FL, GA, IA, IL, IN, KS, KY, ME, MI, MO, MT, NY, NC, NH, NM, NV, OR, PA, PR, RI, TX, VT, WV, WA, WI, WY

Determinadas restrições aplicam-se a divulgações de informações relacionadas com VIH/SIDA por via oral. CT, FLEfectuaremos a recolha apenas de determinadas informações relacionadas com o VIH/SIDA com o seu consentimento por escrito.

OR

Saúde mentalEstamos autorizados a divulgar informações de saúde mental apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

CA, CT, DC, IA, IL, IN, KY, MA, MI, NC, NM, PR, TN, WA, WI

As divulgações podem ser limitadas pelo indivíduo a que se referem as informações. WADeterminadas restrições aplicam-se a divulgações de informações relacionadas com saúde mental por via oral. CTDeterminadas restrições aplicam-se à utilização de informações de saúde mental. MEAbuso de crianças ou adultosEstamos autorizados a utilizar e divulgar informações sobre abuso de crianças e/ou adultos apenas (1) em determinadas circunstâncias limitadas e/ou (2) a destinatários específicos.

AL, CO, IL, LA, MD, NE, NJ, NM, NY, RI, TN, TX, UT, WI

2 Para os efeitos deste Aviso de Privacidade de Informações Financeiras, “nós” ou “nos” refere-se às entidades listadas na nota de rodapé 1, com início na quarta página dos Avisos de Práticas de Privacidade do Plano dentário e com os seguintes afiliados da UnitedHealthcare: Dental Benefit Providers, Inc. Este Aviso de privacidade relativamente a informações financeiras só se aplica quando exigido por lei. Especificamente, não se aplica a outros planos de saúde do Grupo UnitedHealth em estados que ofereçam excepções para entidades ou produtos de seguro de saúde cobertos pela HIPAA.

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