Universalização da Residência e Medicina de Família e Comunidade Felipe Proenço de Oliveira...
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Universalização da Residência e Medicina de Família e
ComunidadeFelipe Proenço de Oliveira
Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde
Brasília - DF01 de dezembro de 2015
Regulação da graduação e formação de especialistas médicos
2
Sem regulação de oferta Regulação limitada a oferta de graduação
Regulação da graduação e da formação de especialistas
Chile Austrália Bélgica República Tcheca Áustria Canadá Estados Unidos Finlândia Dinamarca
Alemanha FrançaGrécia Coréia do Sul
Irlanda HolandaIsrael PolôniaJapão Portugal
Nova Zelândia Eslovênia Noruega EspanhaSuéciaSuiça
Reino Unido
Fonte: Health System Characteristics Survey 2012 (baseado na resposta de 31 países, maio de 2013), OCDE
Regulação da formação de especialistas médicos Quebec/Canadá
3
• Há um total de 7.715 médicos de família e 8.365 outros especialistas en Quebec (2011)
• Os médicos de família representam 47% do total, e o equilíbrio que se busca agora é um balanço 50%-50%
• 847 estudantes ingressaram no mercado de trabalho entre 2013-2014 e foram ofertadas 890 vagas de residência a partir do ano seguinte
44Vagas de Residência20
00-2
001
2001
-200
220
03-2
004
2004
-200
520
05-2
006
2006
-200
720
07-2
008
2008
-200
920
09-2
010
2010
-201
120
11-2
012
2012
-201
320
13-2
014
2014
-201
520
15-2
016
0%10%20%30%40%50%60%70%
37% 39% 40% 41% 41% 41% 42% 45% 45% 45% 45% 46% 47% 49% 50%
63% 61% 60% 59% 59% 59% 58% 55% 55% 55% 55% 54% 53% 51% 50%
Medicos de Familia Medicos Especialistas
Aumentando o acesso à profissionais de saúde em áreas rurais e remotas ampliando a retenção
(OMS, 2010)Categoria de Intervenção Exemplos
A. EDUCAÇÃO
A1 Estudantes provenientes de áreas rurais
A2 Escolas de medicina no interior
A3 Estágios em áreas rurais
A4 Currículo com temáticas rurais
B. REGULAÇÃO
B1 Ampliar escopo de práticas
B2 Compartilhamento de tarefas
B3 Serviço compulsório
B4 Regimes de reembolso de empréstimo
C. INCENTIVOS FINANCEIROS C1 Incentivos financeiros apropriados
D. SUPORTE PROFISSIONAL E PESSOAL
D1 Melhores condições de vida
D2 Supervisão de apoio
D3 Programas de desenvolvimento de carreira
D4 Redes de profissionais
Strategies for Overcoming
Barriers Strong faculty development program (campus, community)
Broaden ownership of innovation, including hospital-based specialists
Build strong community partnerships, include different sectors of community
Link innovations in education with innovations in service
Learn from others’ successes, failures (worldwide)
University of New Mexico, USA School of Medicine
Evidências da necessidade de mais médicos para o Brasil
9
Conjuntura de regulação incipiente do Estado brasileiro com base constitucional regulatória.
Contexto na medicina: pleno emprego, postos não preenchidos, melhor remuneração e proteção social (IPEA, 2013).
Número de médicos por habitante abaixo da média da OCDE, do que países vizinhos e países com sistemas universais de saúde
Expansão dos serviços públicos de saúde
AustriaDenmark
IrelandNetherlands
GreeceCzech Republic
IcelandPortugalMexico
AustraliaGermany
United KingdomFinland
HungaryNorway
ItalyOECD33BelgiumSlovenia
SwitzerlandEstonia
SpainPoland
SwedenSlovak Republic
BrasilKorea
New ZealandCanadaTurkey
United StatesChile
FranceJapanIsrael
0 5 10 15 20 25
19.916.8
16.114.5
14.313.913.8
12.212.112.1
11.811.711.511.511.5
11.010.6
10.210.0
9.49.3
9.08.78.68.5
8.28.08.0
7.46.9
6.66.26.06.0
4.9
Per 100 000 population
O Brasil tem uma taxa de egressos por 100.000 habitantes menor que a média dos países da OCDE
Fonte: OCDE e Censo da educação superior (INEP/MEC) e IBGE - 2012
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Provimento Emergencial
Editais de Chamadas Nacional e Internacional
Cooperação internacional
Mais Médicos para o BrasilEixos
2015: participação de médicos brasileiros
15.747 médicos com registro no Brasil (CRM) inscritos no edital de janeiro
100% das 4.139 vagas ocupadas por médicos brasileiros
Edital em vigência para reposição de 327 vagas: 5.414 médicos brasileiros inscritos (16 médicos/vaga)
Avaliação do Programa - Médicos
• A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou ainda 391 médicos de todas as nacionalidades
• 100% disseram que foram bem recebidos pela comunidade
• 98% indicariam o Programa a um amigo
• De zero a dez a nota que deram à relação com a equipe de saúde foi 9,6
• A que deram à supervisão do programa foi 9,0
• E a que deram ao programa como um todo foi 9,1
Sustentabilidade do Programa Mais Médicos
Programa já tem efeitos importantes:• na expansão da Cobertura de Atenção Básica e Saúde da
Família• na ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do
escopo de práticas• na melhoria da saúde da população: melhoria de indicadores
de saúde e redução de internações sensíveis
Evidências de melhoria da qualidade – Observatório
• Há evidências de ampliação das ações realizadas pelas equipes que têm médicos do Programa, em especial nos municípios mais pobres.
• Estas ações têm resolvido na própria UBS situações que exigiriam antes atendimento em urgências
• 12% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Cantoplastia se comparadas com as equipes sem médicos do Programa
• 15% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Sutura de ferimentos se comparadas com as sem médicos do Programa
+ Atenção Básica = menos internações
• Os municípios com médico do Mais Médicos apresentaram
uma redução de 4% das internações (dez/2013 a dez/2014)
• Nos municípios com cobertura do Mais Médicos maior que 36% da
população, a redução no mesmo período chegou a 8,9%• Em 2015, mais de 91 mil pacientes não precisarão ser
internados em todo o país, liberando os leitos para os que mais necessitamFonte: Rede Observatório do Programa Mais Médicos
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação
Reorientação da Formação
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Provimento Emergencial
Editais de Chamadas Nacional e Internacional
Cooperação internacional
Mais Médicos para o BrasilEixos
Estrutura das Unidades Básicas de Saúde
91% dos municípios receberam recursos do MS para reformar, ampliar e/ou construir novas UBS
Dentre as 38 mil UBS avaliadas pelo PMAQ*, 71% passaram ou estão passando por obras
77% das obras são cofinanciadas pelo Governo Federal por meio do Mais Médicos
13 mil UBS conectadas com banda largaSem Requalifica (475)
Com Requalifica (5095)
* Programa Nacional de Melhoria Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica
Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Provimento Emergencial
Editais de Chamadas Nacional e Internacional
Cooperação internacional
Mais Médicos para o BrasilEixos
Graduação
Residência de Acesso Direto
Título de Especialista
Residência com Pré-requisito
Sistema de Saúde
Padrão-Ouro:CNRM
Sociedades de Especialidades
Sistema de formação de especialistas
Comissão Mista de Especialidades definindo quais são as especialidades e áreas de atuação
Fonte: MEC, até janeiro de 2013
Antes do Mais Médicos: vagas insuficientes de Residência
22
Egressos de medicina
Vagas de residência de acesso direto
Pró-ResidênciaPrograma de Apoio à Formação de Especialistas em
Áreas Estratégicas
Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).
Universalizar a residência médica
Aumento de 552% na oferta de bolsas de residência médica pelo Ministério da
Saúde
Fonte: SGTES/MS
Residência Médica
2010 2011 2012 2013 2014 2015
7851253
18032546
5497
6535
Investimento na Residência Médica
PORTARIA Nº 961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Recurso para instituições que ampliem seus programas de residência ou criem novas vagas nas especialidades prioritárias, incluindo custeio mensal variando
de R$ 3.000,00 a 8.000,00 por vaga criada
I - R$ 3.465.583,33 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) a ser disponibilizado em parcela única; e
II - R$ 38.388.000,00 (trinta e oito milhões e trezentos e oitenta e oito mil reais) a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados/Municípios, em parcelas mensais, de forma regular e automática.
Investimento na Residência Médica
PORTARIA Nº 2.322, DE 10 DE JULHO DE 2015
Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 34.392.000,00 (trinta e quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil reais) a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados/Municípios, conforme anexo a esta Portaria.
Média de repasse para as instituições: R$ 838.000,00
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA
• Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso direto para cada egresso de medicina
• Promover a qualificação da preceptoria
• Qualificar a estrutura das unidades de saúde responsáveis pela formação
• Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias
29
Egressos dos cursos de Medicina
MGFC – ano 11. Genética 2. Medicina do Trabalho3. Medicina do Trafego 4. Medicina Esportiva5. Medicina Física e
Reabilitação6. Medicina Legal7. Medicina Nuclear8. Patologia9. Radioterapia
Clínica Médica
Cirurgia Geral
GO
Pediatria
Psiquiatria
Med. Prev e Social
Outros Programas
Dez/2018
MGFC – ano 2
Fluxo da passagem dos Egressos da Graduação de Medicina para a Residência Médica (Lei 12.871/13)
Fonte: General Medical Council - The state of medical education and practice in the UK report: 2014
Formação médica no Reino Unido
Requisitos para Implantação do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC)
A MGFC deverão contemplar especificidades do Sistema Único de Saúde - SUS, como as atuações na área de:
Urgência e Emergência Saúde ColetivaAtenção Domiciliar Clínica Geral Integral em todos os ciclos de vidaSaúde Mental Atenção Básica
Educação Popular em Saúde e Participação Social
Os PRMGFC deverão garantir a diversidade de espaços de formação, tais como: ambulatoriais, comunitários, domiciliares, hospitalares, de pronto-atendimento, de gestão em saúde, de atenção psicossocial e de acesso a meios diagnósticos.
• Preceptores no número adequado (1/3) em MGFC em todo país
• Formar os profissionais que hoje atuam como preceptor e também estimular que o médico que fará residência já seja qualificado para preceptoria e docência
• Os preceptores em formação deverão atuar também com os graduandos
• De 2012-15 já foram formados ou estão concluindo 4.250 preceptores
• A meta é formar mais 10 mil até 2018 chegando em 14,2 mil preceptores
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Plano Nacional de Formação de Preceptores
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – Meta da Formação de Preceptores por ano
2016 2017 2018 2019
10.000
Proporção de 1 Preceptor para cada 3 Residentes de Medicina Geral de Família e Comunidade
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.618, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Formação de Preceptores
Plano Nacional de Formação de Preceptores para Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um dos eixos do Programa Mais Médicos - Residência, o Plano Nacional de Formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de Família e Comunidade, com o fim de subsidiar e assegurar instrumentos para o processo de expansão de vagas de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – DIRETRIZES
1. Ocupação de vagas de RMGFC, expansão dos programas existentes e criação em novas localidades2. Período de transição: estímulo para residentes no período 2015-2018 façam a formação de preceptores, com incentivo financeiro3. A partir de 2019 a RMGFC como pré-requisito com aumento no ingresso de residentes
EVOLUÇÃO
PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIAOcupação da vagas RMGFC
• Resolução CNRM 2015: a pontuação adicional de 10% para os residentes RMGFC (a partir de quem ingressou esse ano)
• Incentivo de Formação em Preceptoria• Acesso ao Telessaúde• Prioridade da gestão municipal• Mais campos de prática• Investimento em preceptoria e estrutura
EXEMPLO 1
MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA – EXEMPLOS de formatos de equipe para o gestor municipal
EXEMPLO 2
MS ASSUMEBolsa da Residência
Bolsa-FormaçãoBolsa/repasse para Preceptor
Possibilidade de reterritorialização das equipes
para qualificar assistência (diminuindo proporção de população por equipe) e garantir boa formação
Equipe A
Residente 40h*
Equipe B
Preceptor 40h*
Equipe A
Residente 30h*Equipe B
Residente 30h*
Preceptor 30h*
Residente 30h*Equipe
C
* 40 ou 30 horas é referente ao cadastro no CNES, para adequar aos formatos possíveis da Política da AB.
MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - Custo para o município e o Ministério da Saúde
MM
Alimentação
Moradia
Residência de MGFC
PreceptoriaR$ 1.000,00
Custos
PAB VariávelR$ 4.000,00
Provimento Próprio
Remuneração
Encargos
PAB VariávelR$ 7.100,00
PAB VariávelR$ 7.100,00
Comp. Bolsa(se ocorrer)
Município
Ministério da Saúde
Bolsa do Médico
Ajuda de Custo
Bolsa da Residência
Bolsa-Formação
Bolsa/repasse Preceptor
Livro – 2 anos do programa
Programa mais médicos: 2 anos de mais saúde para os brasileiros
Desafios para efetivar a atenção à saúde integral e equânime no Brasil
Eixos e inovações do programa Mais Médicos A implantação do Mais Médicos em cada uma de
suas dimensões Disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/03/livro-maismedicos-2015.pdf