UNIVERSALIZAO DOACESSO ENERGIA

X CONGRESSO BRASILEIRODE ENERGIA

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Sumrio1. Contextualizao

2. Polticas Pblicas

3. Uma Experincia Pessoal

4. Concepo da Poltica do Presidente Lula

5. Programa de Universalizao do Acesso e Uso da Energia Eltrica

6. Concluses

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Contextualizao OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPBLICA(Constituio Federal - Art. 30 )

Construir uma sociedade livre, justa e solidria

Garantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raa, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminao

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Contextualizao

Em pleno Sculo XXI

2,5 milhes de domiclios no tm acesso energia, ou seja, aproximadamente 12 milhes de brasileiros

80% deste total vivem na rea rural

90% dos domiclios tm renda familiar inferior a trs salrios mnimos

- Incremento da desigualdade e da injustia social- Comprometimento do desenvolvimento harmnico- Aumento da pobreza, do xodo rural, da frustrao e da mar- ginalizao

AES DE INCLUSO SO IMPRESCINDVEIS

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Polticas Pblicas

Poltica Pblica o posicionamento da administrao pblica frente a um aspecto da vida social em um dado momento

Fome Zero, que visa erradicao da fome e da excluso social, uma poltica pblica porque: (a) expressa a deciso do governo de enquadrar o problema da fome como uma questo nacional, e no como uma fatalidade individual; (b) alm do Estado, envolve toda a sociedade; (c) estabelece a linha mestra de um ousado projeto de Nao

O Programa Nacional de Universalizao do Acesso e Uso da Energia Eltrica uma poltica pblica de profundo alcance para a sociedade

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Uma Experincia Pessoal ESTRUTURA FUNDIRIA DE PERNAMBUCO 1995/19980 a 9reas dasPropriedades (ha)Nmero dePropriedadesParticipao(%)273.06276,110 a 99 72.92420,3100 a 999 11.767 3,3Acima de 1000 1.126 0,3Total 358.879100

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Uma Experincia Pessoal ELETRIFICAO RURAL NO PERODO 1995/19971995AnoPropriedadesEletrificadasInvestimentoRealizado1

13.45312,6Total199619971 Valor histrico em R$ milhesR$ milhes21.17524,610.21810,744.84647,9

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Uma Experincia Pessoal NDICE DE ELETRIFICAO RURAL DO NORDESTE - DEZ/97

N0 DE PROPRIEDADES NDICE

ESTADO TOTAL ELETRIFICADAS (%)

Maranho 533.906 9.891 1,8

Piau 271.76616.458 6,1

Cear 324.27860.89718,8

R. G. do Norte 116.58225.27721,7

Paraba 204.62113.408 6,5

Pernambuco 358.879 166.07046,3

Alagoas 118.278 9.561 8,1

Sergipe 75.727 7.143 9,4

Bahia 744.458 76.14310,2

Total 2.748.495 384.78914,0

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Uma Experincia Pessoal Objetivos

Fixar os pequenos produtores rurais no campo e aumentar a produo de alimentos no Estado

Direcionamento

Pequenos produtores rurais, com propriedade de at 10 ha e que exerciam agricultura de subsistncia

Prioridades para reas de irrigao e de culturas agrcolas que favoreciam o fomento de pequenas indstrias rurais

PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ - 1998

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Uma Experincia Pessoal Repercusso Ocorrida

Elevao do nmero de propriedades eletrificadas no Estado para aproximadamente 285.000 unidades, incrementando, percentualmente, apenas em 1998, de 46% para 79%

Beneficiamento incremental direto a uma populao de 500.000 habitantes da zona rural do Estado

Atingimento de 100% da eletrificao rural em 51 municpios

Equiparao de Pernambuco aos estados com melhores ndices de eletrificao do Pas (Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ

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Uma Experincia Pessoal Repercusso Ocorrida (cont.)

Diferenciao de Pernambuco com relao aos demais Estados do Nordeste, favorecendo a atrao de projetos estruturadores para a rea rural

Revoluo no nvel de qualidade de vida, conhecimento e cultura dos moradores da zona rural do Estado

Conteno do xodo rural

Aumento da oferta de mo de obra de prestadores de servios de construo de redes eltricas, com envolvimento de 4.000 trabalhadores na execuo do programa

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Uma Experincia Pessoal Repercusso Ocorrida (cont.)

Integrao das cooperativas de eletrificao rural ao programa do Governo do Estado

Aquecimento do mercado de materiais eltricos e equipamentos eletrodomsticos e eletrorrurais, com aquisio de 250.000 postes, 20.000 transformadores, 3.000 toneladas de cabos condutores e 500.000 lmpadas

Recuperao, atravs da arrecadao de impostos, de 10% dos investimentos realizados

Eletrificao, em 1998, de aproximadamente 75.000 propriedades rurais, com investimento de R$ 112 milhes

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Uma Experincia Pessoal Resumo do Perodo 1995/1998

ndices Tcnicos

Nmero de Propriedades/km8

Nmero de Propriedades/Trafo 4

Nmero Trafos/km2

Nmero de Postes BT/Propriedade2,5

Nmero de Postes/km de LD6,5

Potncia Mdia dos Trafos10 kVA

Natureza do sistema eltrico95% MRT/5% trif.

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Uma Experincia Pessoal Posio de Pernambuco no Cenrio Nacionalndice de Excluso Eltrica rea Rural

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Concepo Poltica Atual

Mais de dez anos aps a derrubada do Muro de Berlim, ainda persistem muros que separam os que comem dos famintos, os que tm trabalho dos desempregados, os que moram dignamente dos que vivem na rua ou em miserveis favelas, os que tm acesso educao e ao acervo cultural da humanidade dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na mais absoluta alienao

Presidente Luiz Incio Lula da Silva

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Programa Luz para Todos

Prope-se a antecipar em sete anos a universalizao ao acesso energia, constituindo um dos vetores de suporte a um desenvolvimento consistente

Caracteriza-se por sua clareza de propsitos, pelas fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de implantao competente e pelo foco na diminuio da pobreza

D suporte fundamental para consecuo das demais aes estratgicas que, conjuntamente, alcanaro a obstinada meta do Presidente Lula de diminuio da pobreza e das desigualdades sociais

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Concluses

A Universalizao do Acesso energia constitui Poltica Pblica fundamental para fomentar o desenvolvimento do pas, com justia social

A rede formada em torno do Programa, congregando o Governo Federal, Estados, Municpios e Agentes Executores, estabelece ambiente seguro para sua implantao

A experincia vivenciada em Pernambuco permite-nos concluir pela factibilidade do Programa em toda sua projeo

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Concluses

Visualiza-se com clareza, pelos programas em implantao, o foco da poltica do Governo Federal de incluso social, crescimento sustentvel e melhoria da qualidade de vida

Combate-se com o Programa de Universalizao ao Acesso Energia um crculo vicioso de no desenvolver porque no tem estrutura e no ter estrutura por no conseguir se desenvolver

Vivemos um momento singular na histria do nosso Pas!

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Obrigadodconti@chesf.gov.brwww.chesf.gov.br55-81-32292222Dilton da Conti OliveiraDiretor-Presidente

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