UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SARAH DOURADO … · Resumo ... vegetação nativa, e valorizando...
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SARAH DOURADO GOMES LOPES ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO PARQUE DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL. CAMPO GRANDE – MS 2016
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
SARAH DOURADO GOMES LOPES
ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO PARQUE
DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL.
CAMPO GRANDE – MS
2016
2
SARAH DOURADO GOMES LOPES
ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO PARQUE
DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL.
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-graduação em Meio Ambiente e
Desenvolvimento Regional da
Universidade Anhanguera - Uniderp,
como parte dos requisitos para a
obtenção do título de Mestre em Meio
Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Orientação ou Comitê de Orientação:
Profa. Dra. Rosemary Matias
Prof. Dr. Sandino Hoff
CAMPO GRANDE – MS
2016
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Anhanguera-Uniderp
Lopes, Sarah Dourado Gomes.
Análise do uso e ocupação do solo no entorno do Parque das
Nações Indígenas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul / Sarah
Dourado Gomes Lopes. -- Campo Grande, 2016.
60f. : il.
Dissertação (mestrado) – Universidade Anhanguera-Uniderp,
2016.
“Orientação: Profa. Dra. Rosemary Matias. ”
1. Planejamento do ambiente urbano. 2. Parques urbanos. 3. Uso e
ocupação do solo. 4. Análise multitemporal – Parque das Nações
Indígenas, Campo Grande, MS. 5. Expansão urbana. I. Título.
CDD 21.ed. 711.40981
712.5
L855a
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por ter me concedido esta
oportunidade.
Agradeço ao meu esposo Fábio Benites Lopes, por ter sido meu
companheiro em todos os momentos, sempre me apoiando e incentivando em
tudo.
Aos meus filhos Gabriel e Daniel por terem sido compreensivos nos
momentos em que tive que ser ausente e ocupada.
À minha mãe, Sulamita Ajala Dourado, pelos momentos em que apoiou
e ajudou ficando com meus filhos para que eu pudesse estudar.
Ao meu pai, Antônio Machado Gomes por ter me incentivado a crescer
profissionalmente e por ter me dado uma boa base nos estudos, com muito
suor e sacrifício.
À minha orientadora, professora Rosemary Matias, por ter sido sempre
muito gentil, prestativa e amiga, ela foi muito mais que uma orientadora.
Ao meu co-orientador, professor Sandino Hoff, por ter sido quem me
ajudou, com meu primeiro projeto, ao passar pelo processo seletivo.
Ao Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional.
Aos professores do programa, por terem contribuído para meu
crescimento profissional e pessoal.
Ao Coordenador do curso, professor Silvio Favero.
Aos meus colegas de curso, pela companhia e amizade, tanto as da
minha turma quanto aos demais com os quais tive oportunidade de conviver.
À Aline, secretária do curso, sempre muito gentil e prestativa.
Agradeço especialmente a CAPES pela bolsa de estudos e pela
oportunidade de obter título de Mestre.
Dedico este trabalho à minha família.
5
SUMÁRIO
1. Resumo Geral ....................................................................................... 6
2. General Summary ................................................................................. 7
3. Introdução Geral ................................................................................... 8
4. Revisão de Literatura ......................................................................... 10
4.1. Parques Urbanos .......................................................................... 10
4.2. O Parque das Nações Indígenas em Campo Grande - MS ........... 14
4.3. Gestão Ambiental no Plano Urbano ................................................ 19
4.4. Bacias Hidrográficas no Ambiente Urbano ..................................... 24
4.5. Análises das Mudanças na Paisagem Urbana ............................. 27
5. Referências Bibliográficas ................................................................ 30
6. Artigos .............................................................................................. 38
Artigo I - A urbanização no entorno do Parque das Nações Indígenas
em Campo Grande, Mato Grosso do Sul: Uma análise multitemporal
dos períodos de 1995, 2005 e 2015 ...................................................... 38
Resumo ................................................................................................ 38
Abstract .................................................................................................. 39
Introdução .............................................................................................. 39
Material e Métodos ............................................................................... 41
Resultados e Discussão ......................................................................... 45
Conclusão .............................................................................................. 55
7. Referências Bibliográficas ................................................................ 56
8. Conclusão Geral ............................................................................... 60
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1. Resumo Geral
Os parques urbanos cumprem um papel fundamental no ambiente
urbano, pois implicam em melhoria na qualidade de vida da população,
minimizam a degradação ambiental, favorecem ao conforto térmico, além de
oferecer um local para lazer, recreação, práticas de esporte e de exercícios
físicos, contemplação, contato com a natureza e de ser utilizado como espaços
culturais e educacionais. O objeto deste estudo é o Parque das Nações
Indígenas (PNI), localizado no município de Campo Grande – Mato Grosso do
Sul, e está inserido na linha de pesquisa Sociedade, Ambiente e
Desenvolvimento Regional Sustentável. O Objetivo desta pesquisa é realizar a
análise do uso e ocupação do solo no entorno do Parque das Nações
Indígenas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos anos de 1995, 2005 e
2015. Os objetivos específicos são: realizar um levantamento de dados sobre
parques urbanos, descrevendo a estrutura e o contexto destes na paisagem
urbana; compreender a evolução da paisagem no entorno do Parque das
Nações Indígenas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos anos de 1995,
2005 e 2015 mediante análise multitemporal e avaliar os impactos sociais,
econômicos e ambientais relacionados à ocupação e uso do solo no entorno do
PNI. Para a análise multitemporal da dinâmica do crescimento da região do
Parque das Nações Indígenas (PNI) nos anos de 1995, 2005 e 2015, utilizou-
se os SIG’s ArcGis 10 e Spring 5.2.6 para o geoprocessamento e as imagens
de satélite LandsatTM8 em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica).
As imagens foram analisadas comparativamente nas diferentes épocas com a
finalidade de levantar e apontar as alterações ocorridas no uso e ocupação do
solo no entorno do PNI. Com esta pesquisa foi possível verificar que houve
alteração da paisagem nos bairros circunvizinhos ao PNI ao longo de duas
décadas, com aumento da área urbanizada e diminuição da cobertura vegetal.
Outro ponto destacado na pesquisa foi a valorização imobiliária que ocorreu
nos bairros pesquisados ao longo do período estudado.
Palavras-chave: Parques Urbanos, Paisagem e Expansão Urbana, Análise
Multitemporal.
7
2. General Summary
Urban parks take fundamental purpose in the metropolitan environment
because they imply improvement in the population's quality of life, minimize
environmental degradation, promote thermal comfort, and provides a place for
leisure, recreation, sports practices and physical exercises, contemplation,
contact with nature and cultural and educational activities. The object of this
study is the Parque das Nações Indígenas (PNI), located in Campo Grande -
Mato Grosso do Sul, and it is inserted in the line of research Society,
Environment and Sustainable Regional Development. The objective of this
research is to perform the analysis of the use and occupation of land in the
surrounding of Parque das Nações Indígenas, in Campo Grande, Mato Grosso
do Sul, in 1995, 2005 and 2015. The specific objectives are: to perform a data
collection on urban parks, describing the structure and context of these in the
urban landscape; understand the evolution of the landscape surrounding the
Parque das Nações Indígenas, in Campo Grande, Mato Grosso do Sul, in 1995,
2005 and 2015 by multi-temporal analysis and assess the social, economic and
environmental impacts related to the occupation and land use in surrounding of
PNI. For multi-temporal analysis of the dynamics of growth of the Indigenous
Nations Park region (PNI) in 1995, 2005 and 2015, we used the GIS ArcGIS 10
and Spring 5.2.6 for GIS and satellite images LandsatTM8 environment GIS
(Geographic Information System). The images were analyzed comparatively in
different times in order to survey and point out the changes in the land use and
occupation around the PNI. With this research we found that there was a
change of scenery in the surrounding neighborhoods PNI over two decades,
with increasing urbanized area and decreased vegetation cover. Another point
highlighted in the research was the real estate appreciation that occurred in the
districts surveyed during the studied period.
Keywords: Urban Parks, Urban Landscape, Urban Expansion and Multi-
temporal Analysis.
8
3. Introdução Geral
A população urbana no Brasil tem crescido de forma acelerada nas
últimas décadas. Dados do IBGE apontam que na década de 1970 a população
urbana no país representava um total de 55,9%, e que em 2013 este
percentual foi para 84,8% (IBGE, 2007; 2014). Em decorrência do aumento da
malha urbana, e devido às ações antrópicas, os recursos hídricos urbanos têm
se tornado cada vez mais assoreados, poluídos e contaminados, acarretando
impacto ambiental (BASEGGIO et al., 2006).
A urbanização vem gerando modificações na paisagem das cidades,
devido ao processo de uso e ocupação do solo, e substituição das áreas de
cobertura vegetal (COELHO et al., 2014). Por paisagem urbana tem-se um
conceito amplo, que se refere principalmente aos aspectos morfológicos de
qualquer cidade. É formada por vias, limites, bairros, cruzamentos, área verde,
relevo, clima, a presença de imobiliário urbano (casas, prédios, shopping
centers, igrejas, indústrias), parques, praças, rios, árvores, lixo, pontes, enfim,
da sociedade (BARBOSA e JÚNIOR, 2009; AMADEI et al., 2011).
Dentro do conceito de paisagem urbana, os parques urbanos exercem
papel fundamental, integrando os elementos ambientais necessários ao
aumento da qualidade de vida dos citadinos, e à busca da diminuição da
degradação ambiental (COSTA e COLESANTI, 2011). Parques urbanos são
espaços públicos com função predominante de recreação, em geral
apresentando componentes da paisagem natural, vegetação, elemento
aquático, como também edificações destinadas a atividades recreativas e
culturais (BOVO e AMORIM, 2011).
No Brasil os parques urbanos foram criados para suprir os anseios das
elites emergentes que procuravam construir um cenário semelhante aos
modelos ingleses e franceses. Tiveram início no Rio de Janeiro, primeiramente
com a fundação do Jardim Botânico, em 1808, pelo príncipe-regente dom João
de Bragança e, posteriormente, foi transformado em um parque público,
mantendo em sua estrutura as características dos jardins (BOVO e CONRADO,
2012).
Tanto a estrutura, quanto as funções dos parques no Brasil sofreram
mudanças e foram adequando-se à sociedade de cada época. No decorrer dos
anos de 1980, sofreram grandes transformações em seus projetos
9
paisagísticos, baseados em conceitos ecológicos, priorizando a preservação da
vegetação nativa, e valorizando paisagens naturais e espaços de
contemplação, integrando os espaços verdes no contexto das cidades,
principalmente nas capitais (SCALIZE, 2002; MACEDO e SAKATA, 2003).
Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, destaca-se
por sua extensa área verde (SILVA e NUNES, 2009), distribuída em parques,
praças e jardins. Dos parques existentes na cidade destaca-se o Parque das
Nações Indígenas (PNI), por sua extensão, beleza e por apresentar-se como
um local de contemplação, lazer e prática de exercícios físicos. É um parque
público, administrado pelo Governo do Estado de MS, e é considerado um dos
pontos turísticos da capital.
Antes da implantação do PNI (1993), na mesma região, surgiu o primeiro
shopping da cidade (1989), que configurou-se em um fator decisivo para o
crescimento do setor leste (MASSON et al., 2014) que abriga o Parque dos
Poderes, Centro político-administrativo do Governo de Mato Grosso do Sul
onde reúne as sedes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e está
integrado ao Parque Estadual do Prosa, uma Unidade de Conservação, na qual
se podem encontrar plantas e animais silvestres da região.
Se por um lado o PNI proporcionou uma área de lazer, recreação e
contemplação, por outro lado impulsionou o crescimento urbano em sua volta,
resultando em mudanças na paisagem, e tem sido alvo de especulação
imobiliária. A construção de parques gera valorização dos loteamentos e
empreendimentos no entorno, onde a natureza torna-se grande atrativo
transformando-se em valor monetário por diversas razões, dentre elas de
proporcionar o bem estar às pessoas, e por razões de preservação ambiental
(WENDEL, 2006) no contexto degradado das cidades.
Com intuito de verificar o processo de urbanização nesta região, este
estudo tem como objetivo realizar uma análise do uso e ocupação do solo no
entorno do Parque das Nações Indígenas, Campo Grande, Mato Grosso do
Sul, nos anos de 1995, 2005 e 2015, e avaliar as consequências ao ambiente.
Os objetivos específicos da pesquisa configuraram-se em: realizar um
levantamento de dados sobre parques urbanos, descrevendo a importância
destes para o ambiente das cidades; compreender a evolução da urbanização
10
em quatro bairros no entorno do PNI; e relacionar a expansão urbana com a
especulação imobiliária.
A compreensão do processo de uso e ocupação do solo no entorno do
Parque das Nações Indígenas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul e a
avaliação dos impactos ambientais, estão inseridas na linha de pesquisa
Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável.
4. Revisão de Literatura
4.1 Parques Urbanos
Parque urbano é todo espaço de uso público destinado à recreação de
massa, qualquer que seja seu tipo, capaz de incorporar intenções de
conservação (MACEDO e SAKATA, 2003).
Os parques urbanos surgiram na Inglaterra, no final do século XVIII,
expandindo-se no século XIX para as cidades europeias em função da
Revolução Industrial e crescimento populacional. Nos séculos XIX e XX, os
parques se desenvolveram e se estruturaram na Europa para atender uma
demanda social por novos espaços como jardins, e locais adequados para o
lazer, ocupando uma função de destaque no ambiente urbano, promovendo a
melhoria na qualidade de vida das pessoas (MACEDO e SAKATA, 2003).
No decorrer do século XX, além das funções de estética e lazer, novas
funções foram incorporadas aos parques, como as esportivas, as culturais, e as
de conservação de recursos naturais em função de grupos de defesa
ambiental, preocupados com os limites do desenvolvimento e os riscos da
degradação do meio ambiente.
De acordo com SCALIZE (2002), pesquisas sobre o desenvolvimento
dos parques urbanos, tanto europeus como americanos, demonstram que as
concepções de parques modificaram-se com o passar dos anos, adequando-se
às épocas, características socioeconômicas e culturais da população. Este
autor afirma também que, como variam os projetos paisagísticos de parques,
variam também as funções e o uso pela população, atendendo às
necessidades específicas, refletindo o modo de vida das pessoas de
determinada época.
Segundo MACEDO e SAKATA (2003), a evolução dos parques urbanos,
nesses dois séculos, tem acompanhado as mudanças urbanísticas das
11
cidades, o que, na visão dos autores, aponta para as mudanças nos valores
sociais e culturais das populações.
No Brasil, segundo BOVO e CONRADO (2012), os parques foram
criados como figura complementar no cenário das elites emergentes, que
controlavam a Nação e procuravam construir uma configuração urbana
semelhante aos modelos ingleses e franceses.
A história dos parques urbanos no país tem início no Rio de Janeiro,
primeiramente com a fundação do Jardim Botânico, em 1808, pelo príncipe-
regente dom João de Bragança. Este parque foi criado pela família real
portuguesa e, posteriormente foi transformado em um parque público,
mantendo, em sua estrutura, as características dos jardins ingleses (BOVO e
CONRADO, 2012). MACEDO e SAKATA (2003) afirmam que o Jardim
Botânico era um lugar de passeio para "ver e ser visto", onde aristocratas
costumavam passear, exibindo seus melhores trajes. Para os autores, esses
jardins eram locais públicos quanto a sua localização, porém quanto ao seu
uso, eram espaços considerados reservados, uma vez que a maior parte da
população não tinha acesso a esses espaços, nem trajavam roupas adequadas
para os frequentarem.
Mas tanto a estrutura, quanto as funções dos parques urbanos sofreram
mudanças e foram adequando-se à sociedade de cada época. No decorrer dos
anos de 1980, no Brasil, os parques urbanos sofreram grandes transformações
em seus projetos paisagísticos, baseados em conceitos ecológicos, priorizando
a preservação da vegetação nativa, e valorizando paisagens naturais e
espaços de contemplação.
Para MELAZO e COLEZANTI (2003), os parques urbanos atuais
representam um "espaço verde" que se torna fundamental no contexto das
cidades, capazes de proporcionar aos habitantes um espaço destinado ao lazer
e ao contato com a natureza, no qual o homem se encontra totalmente inserido
e que a qualidade de vida está intimamente relacionada à questão ambiental.
A vegetação, por sua vez, pode contribuir para melhorar a ambiência
urbana sob diferentes aspectos, dos quais se pode destacar o controle
microclimático, a minimização da poluição e do barulho excessivo que
configura poluição sonora atuando como barreira acústica (COSTA e
COLESANTI, 2011).
12
Além dos aspectos citados acima, os parques urbanos tem como função
oferecer um local para lazer, recreação, práticas de esporte, contemplação,
contato com a natureza, espaços culturais e atividades educativas, assim como
proporcionam um local para brincadeiras, danças, teatro, dentre outros
(COSTA e COLESANTI, 2011; SANTOS et al., 2007).
Fica clara a importância tanto da preservação, quanto da implantação de
novos parques urbanos nas cidades, adequando as áreas verdes e os espaços
públicos existentes, com a finalidade de aperfeiçoar esses espaços para o
atendimento das suas funções sociais e ecológicas e melhorarem a qualidade
de vida da população, redefinindo a estrutura paisagística e ambiental das
cidades.
Área verde pode ser definida como um tipo de espaço livre onde o
elemento fundamental de composição é a vegetação, que deve satisfazer três
objetivos principais: ecológico-ambiental, estético e de lazer e devem servir à
população, proporcionando condições para recreação (LODOBA e ANGELIS,
2005; NUCCI, 2001), assim como os parques, e deve estar integrada à
paisagem urbana.
MASCARÓ (2002) traz o conceito de “vegetação urbana”, ou seja,
vegetação que permite a integração dos espaços construídos com o jardim ou
o parque, ressaltando sua importância na composição da paisagem das
cidades, com espaços livres, permeáveis, onde predomina a vegetação,
independentemente de seu porte.
Enquanto espaço recreacional, COSTA e COLESANTI (2011) ressaltam
que estas áreas devem proporcionar recreação física e psicológica ao ser
humano, contato com a natureza, interação social e relaxamento para amenizar
o estresse da vida moderna. FIEBER (2004) reforça esta ideia quando aponta
que as atividades urbanas, pela sua dinâmica e intensidade, geram altos
índices de estresse e irritabilidade. Ao contrário, o contato com a natureza
proporciona uma sensação de paz e tranquilidade que nos remete à nossa
origem, ou seja, o homem em comunhão com a natureza.
Áreas verdes urbanas, além dos benefícios ao ambiente, são
extremamente importantes para a qualidade de vida da população, agindo
sobre o lado físico e psicológico do homem, ao passo que diminuem as
13
tensões e o sentimento de opressão em relação às grandes edificações e à
rotina estressante (LODOBA e ANGELIS, 2005).
Por outro lado, a revitalização de áreas urbanas com a implantação de
áreas verdes bem como a criação parques, de acordo com WENDEL (2006),
tornam-se objetos de especulação imobiliária, e a natureza, que deveria ter um
valor de uso, é transformada em valor de troca no mercado imobiliário.
No século XIX iniciou-se um movimento de associação entre a natureza
da cidade e a especulação imobiliária, com a construção de jardins e parques
pelos agentes imobiliários, com o objetivo de valorização dos loteamentos
construídos no entorno (WENDEL, 2006), onde a natureza da cidade torna-se
um grande atrativo, seja por motivos estéticos ou por razões ambientais ou de
bem estar.
Para o mercado imobiliário, a natureza na cidade se torna apenas um
atrativo financeiro e acaba por se transformar em um objeto ou mesmo em uma
ideia de ser transformada em valor monetário (WENDEL, 2006). O autor aponta
que na atualidade constata-se uma nova valorização da natureza na cidade,
sendo-lhe atribuído um simbolismo estético, que foi construído pelo urbanismo
e arquitetura e também pelo mercado imobiliário.
Alguns exemplos internacionais em que se observa o processo de
valorização imobiliária a partir de uma associação com uma ideia de natureza
podem ser citados. WENDEL (2006) apontou que o primeiro processo de
valorização relacionada à natureza ocorreu em Londres, no início do século
XIX, onde um parque urbano, o Royal Park, teve sua estruturação financiada
por empresas imobiliárias da cidade, com intuito de construir casas no entorno
deste novo parque, casas, segundo o autor, com vistas, terraços e vilas para
pessoas ricas.
Em relação às cidades brasileiras, o exemplo que o autor cita é o de
Porto Alegre, com a criação do Campo da Redenção, parque criado no final do
século XIX e início do século XX, onde terrenos outrora sem valor, após
intervenções patrocinadas pelo poder público, transformaram-se em áreas e
vizinhanças valorizadas. Em outro exemplo de cidades brasileiras destaca-se o
Rio de Janeiro, cuja pressão do mercado imobiliário por áreas de beleza cênica
exerceu grande influência na expansão urbana. O autor aponta que nesta
cidade, nas décadas de 1970 e 1980, os empreendimentos imobiliários da
14
região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá marcaram a “febre em viver em um
novo estilo”, onde os futuros moradores teriam a possibilidade de viver
próximos às áreas verdes (WENDEL, 2006).
Através dos exemplos acima percebe-se que há a apropriação da
natureza, onde existe uma agregação de valor a uma propriedade privada
localizada próxima às áreas verdes. Neste contexto, o Parque das Nações
Indígenas, em Campo Grande – MS é considerado um elemento que integra
área verde à cidade, e, consequentemente, agrega valor aos imóveis e
loteamentos localizados em sua proximidade.
4.2 O Parque das Nações Indígenas em Campo Grande - MS
O Parque das Nações Indígenas (PNI) encontra-se localizado no setor
leste da cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e está inserido na
Bacia Hidrográfica do Prosa. Foi criado com uma estrutura funcional e espacial
integrada urbanística e paisagisticamente para atender a população de Campo
Grande como área de lazer contemplativo, educacional e recreacional,
compatíveis com a perspectiva de melhoria das condições ambientais.
Recebeu o nome de Parque das Nações Indígenas para homenagear as
populações indígenas que fazem parte do Estado, as quais são: Guarani,
subdivididas em Kaiowá e Nandeva; Terena, Kadiwéu, Guató e Ofaié-Xavante
(PLANURB, 1993).
Criado pelo Decreto Estadual n.7.082, de 26 de fevereiro de 1993, está
localizado na Região Urbana do Prosa, a poucos minutos do centro de Capital,
e é o maior parque urbano de lazer da cidade. Possui uma área de 119 ha e
encontra-se instalado entre os limites da Avenida Antônio Maria Coelho, a
Avenida Prof. Luis Alexandre de Oliveira, Avenida Ivan Fernandes Pereira, a
Avenida Afonso Pena e o Parque Estadual do Prosa (IMASUL, 2011).
A implantação do Parque se deu pela desapropriação pelo Governo do
Estado de várias chácaras e terrenos, em 26 de fevereiro de 1993, com a
finalidade de atender à necessidade de se resgatar áreas verdes urbanas e
suas funções à melhoria da qualidade de vida no processo de estruturação da
cidade moderna (PEDROSSIAN, 2006). Assim as chácaras remanescentes
entre as avenidas Afonso Pena e Mato Grosso deram lugar ao Parque das
Nações Indígenas (PLANURB, 1993), que cumpre sua vocação de lazer, bem
15
como as demais atividades que se desenvolvem em seu interior, voltadas à
recreação, práticas de atividades físicas e contemplação.
O PNI é cortado pelo Córrego Prosa, logo após sua nascente. O Prosa
corta toda a extensão do parque, que recebe também as águas dos Córregos
Reveillieu e Sóter. Cerca de setenta por cento de sua vegetação é formada por
cobertura em gramas e árvores nativas e ornamentais que fazem parte do seu
projeto de paisagismo (PEDROSSIAN, 2006).
Vários equipamentos foram instalados no local destacando-se o
Monumento ao Índio, o Museu de Arte Contemporânea, uma praça de grandes
eventos, dentre outros equipamentos, além das extensas pistas de circulação
utilizadas como pistas de caminhadas e ciclismo (PLANURB, 1993).
Desta forma configurou-se em um Parque Misto, desempenhando uma
função demasiadamente importante para a cidade de Campo Grande e sua
população (PLANURB, 1993). Está sob a administração da Gerência de
Unidades de Conservação (GUC/IMASUL) desde 2010 (IMASUL, 2011).
Ainda segundo o Plano Diretor do Parque, a fraca densidade
habitacional e populacional da zona leste da cidade se deu por ser uma área
de ocupação recente, e de elevado padrão, com um parcelamento do solo
caracterizado por lotes amplos, e que não favorecia adensamentos. Este perfil,
ao passo que não permitiu a ampla ocupação do local, foi fator decisivo para a
implantação de alguns empreendimentos, como o Shopping Center Campo
Grande, criado em 1989, outro elemento definitivo para a consolidação desta
área da cidade.
MASSON et al. (2014) afirmam que houve grande expansão imobiliária
nesta região da cidade desde a décadas 1990, tanto pela inserção do
Shopping, quanto do PNI. Mas anterior a isto, a implantação do Parque dos
Poderes também foi fator decisivo para o crescimento urbano desta região. Seu
projeto foi iniciado em 1977, quando da divisão do Estado, e suas instalações
concluídas em 1979, quando o governo se instalou definitivamente, formando o
centro político-administrativo do Poder Estadual (IMASUL, 2011). O Parque dos
Poderes encontra-se no entorno imediato do Parque Estadual do Prosa.
O Parque Estadual do Prosa (PEP), Unidade de Conservação Estadual
de Proteção Integral, foi criado primeiramente como Reserva Ecológica do
Parque dos Poderes em 1981, e foi elevado à categoria de Parque Estadual do
16
Prosa por meio do Decreto Estadual nº 10.783/2002 publicado em 21 de maio
de 2002, atendendo às recomendações da Lei Federal nº 9.985, de 18 de
junho de 2000 (que instituiu o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza). Possui 135 ha e está situado dentro do perímetro
urbano do município de Campo Grande, e abriga duas nascentes, o
Desbarrancado e o Joaquim Português, formadores do córrego Prosa
(MACEDO et al., 2015).
Esta Unidade de Conservação tem como objetivo principal preservar
amostras de ecossistemas do cerrado, espécies da flora e fauna nele
associadas, as nascentes do Córrego Prosa, a valorização do patrimônio
paisagístico e cultural da região, objetivando sua utilização para fins de
pesquisa científica, educação ambiental, recreação e turismo em contato com a
natureza, e representa um dos últimos remanescente de cerrado dentro do
perímetro urbano. Abrange espécies regionais da fauna e da flora ameaçadas
de extinção (IMASUL, 2011).
Para BEIROZ (2015), as Unidades de Conservação (UCs) estão entre os
principais instrumentos de proteção ambiental que compõem a agenda do
poder público e da sociedade civil no Brasil, e influenciam diretamente sobre a
gestão e o planejamento do território. Ainda segundo o autor, estas áreas
correspondem a recortes espaciais onde o acesso, a ocupação, o
aproveitamento econômico de recursos e qualquer outro tipo de alteração por
parte de ações antrópicas estão limitados por normas específicas com o
objetivo de garantir a conservação da qualidade ambiental dessas áreas.
Vale ressaltar que o PNI está localizado na zona de amortecimento do
Parque Estadual do Prosa. O art. 2º, inciso XVIII do SNUC define a zona de
amortecimento como a área de entorno de uma Unidade de Conservação,
restringindo nela as atividades humanas, as quais ficam sujeitas a normas e
restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos
sobre a Unidade (MACEDO et al., 2015).
Faz-se necessária a recomendação de critérios de urbanização de modo
a compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico do município com a gestão
ambiental destas áreas. O SNUC, em seu Capítulo IV, art. 27, prevê que todas
as Unidades de Conservação devem dispor de um Plano de Manejo, e que o
mesmo deve “abranger a área da Unidade de Conservação, sua zona de
17
amortecimento (neste caso, denominada também Área Influência) e os
corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua
integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas” (IMASUL,
2011).
Abaixo, seguem as recomendações do Plano de Manejo a serem
observadas no uso e ocupação do solo na área de entorno do PEP:
Criação de uma Área de Influência no entorno do PEP, a qual tem como
objetivo funcionar como uma zona tampão, com disposições de usos
específicos diferenciados, constituindo-se em uma transição de usos
intermediários entre as ZEIAs e as Macrozona de Adensamento Prioritário
(MZ1) e Macrozona de Adensamento Secundário (MZ2).
Sinalização das vias de acesso, através de placas colocadas em pontos
críticos de ameaça ao PEP;
Redução do limite de velocidade nas vias de acesso no entorno do PEP
de 60 para 40 km/h;
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos críticos
de ameaça ao PEP;
Estabelecimento de padrões de ocupação como intensidade
populacional, espaçamento e revestimento, de modo que permitam a formação
de corredores ecológicos, a manutenção das rotas migratórias da avifauna
presente na UC, adequados níveis de iluminação e insolação, corredores de
ventilação, tratamento de efluentes, drenagem e esgotamento sanitário;
Garantia de manutenção de índices adequados de permeabilidade do
solo para infiltração das águas pluviais na área da bacia hidrográfica do
Córrego Prosa cuja drenagem possa afetar a área do PEP;
Restrições de empreendimentos e atividades com potenciais de
comprometimento aos objetivos de conservação do PEP;
Observância ao estabelecido na Resolução CONAMA 428/2010 e
legislação ambiental vigente.
A resolução CONAMA nº 428/2010, estabelece como área de
amortecimento as faixas de 3 km para empreendimentos de impacto relevante
e de 2 km para empreendimentos sem impacto ambiental relevante.
18
Figura 1: Área de Influência do Parque Estadual do Prosa. Fonte:
GUC/IMASUL.
Diante do exposto, destaca-se a importância destas recomendações,
passíveis de implantação, uma vez que se reforça a necessidade de
conservação dos recursos ambientais ainda existentes na área urbana de
Campo Grande, não só pelos recursos em si, mas também pela relevância em
se assegurar as relações funcionais que estas áreas mantêm com a cidade,
garantindo qualidade de vida à população, e a sustentabilidade de todo o
sistema urbano.
Boa parte dos conflitos legais relativos ao licenciamento de atividades no
entorno de Unidades de Conservação, refletem a dinâmica dos interesses da
sociedade. Se antes as questões relacionadas ao desenvolvimento econômico
e ocupação de territórios eram prioritárias; hoje, dado o grau de devastação
dos ecossistemas naturais e a dependência das populações humanas dos
bens diretos e indiretos advindos desses ecossistemas, faz-se necessário
considerar os aspectos ambientais envolvidos com as diferentes possibilidades
de aproveitamento econômico dos recursos naturais (IMASUL, 2011).
PNI PEP
19
O Parque das Nações Indígenas, juntamente com a área do Parque
Estadual do Prosa e o Parque dos Poderes compõem a maior área verde
urbana de Campo Grande, com mais de 300 ha, boa parte dos quais
destinados ao lazer, à recreação, à educação ambiental e ao turismo em
contato com a natureza na área na Capital de Mato Grosso do Sul (IMASUL,
2011).
É importante salientar quanto à localização do Parque das Nações
Indígenas que, além de situar-se na zona de amortecimento do Parque
Estadual do Prosa, o mesmo encontra-se na Zona Especial de Interesse
Ambiental – ZEIA, no zoneamento Z-4, de acordo com a Lei Complementar nº
107/2007 de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no Município de
Campo Grande, e a Lei Complementar nº 264/2015 que dispõe sobre o
Zoneamento Urbano (PLANURB, 1993), o que reforça a necessidade de
estudos voltados à análise do processo de uso e ocupação do solo no entorno
em seu entorno, com vistas a assegurar que o desenvolvimento da cidade
ocorra de maneira sustentável.
4.3 Gestão Ambiental no Plano Urbano
Ao abordar a gestão ambiental no plano urbano, torna-se fundamental
trazer à discussão o Desenvolvimento Sustentável, tema este que vem sendo
amplamente discutido em fóruns mundiais relacionados a meio ambiente.
O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez em
1983, por ocasião da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD), criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os trabalhos
foram concluídos em 1987, com a apresentação de um diagnóstico dos
problemas globais ambientais, conhecido como "Relatório Brundtland". Este
relatório define que desenvolvimento sustentável é aquele que atende as
necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade de atender
as necessidades das gerações futuras (CMMAD, 1988).
No Brasil, na Eco-92 (Rio-92), essa nova forma de desenvolvimento foi
amplamente difundida e aceita, resultando na Agenda 21, documento onde
cada país se compromete a refletir global e localmente sobre a forma pela qual
governos, empresas, ONGs e todos os setores da sociedade poderiam
cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais
20
(CNUMAD, 1996). Neste documento ressalta-se que a sustentabilidade
ambiental está relacionada a padrões de consumo e de produção sustentáveis,
bem como maior eficiência no uso de energia para reduzir, ao mínimo, as
pressões ambientais, o esgotamento dos recursos naturais e a poluição e
contaminação dos solos.
Desde então houve grande avanço no que diz respeito ao aumento de
discussões relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade dos recursos
naturais. De acordo com TENÓRIO (2004) o desenvolvimento sustentável é
composto pelas dimensões econômica, social e ambiental. Segundo o autor o
objetivo é obter crescimento econômico por meio da preservação do meio
ambiente e pelo respeito aos anseios dos diversos agentes sociais contribuindo
assim para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Este é o "tripé da
sustentabilidade”, ou seja, garantir o crescimento econômico, atender aos
anseios da sociedade e preservar o meio ambiente de modo a garantir os
recursos naturais também às futuras gerações.
A sustentabilidade, de acordo com SACHS (2002), constitui-se num
conceito dinâmico que leva como base cinco dimensões principais, que são a
sustentabilidade social, a econômica, a ecológica, a geográfica e a cultural.
Para alcançarmos o desenvolvimento sustentável, a proteção do
ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de
desenvolvimento (MENDES, 2008), e não pode ser considerada isoladamente.
A implantação do conceito de desenvolvimento sustentável pressupõe a
convergência de objetivos das políticas de desenvolvimento econômico, social
e de proteção ambiental.
Vale ressaltar que o deterioramento ambiental é um processo que se
manifesta com diversas consequências, e que ocorre em todos os países em
desenvolvimento. É uma característica de certos modelos de crescimento
econômico que são intrinsecamente insustentáveis em termos ecológicos, bem
como são desiguais e injustos em termos sociais (MENDES, 2008).
Em uma visão moderna de mundo e de gestão de território, toda ação
referente a planejamento, ordenação ou monitoramento do espaço deve conter
em suas atividades a análise dos mais variados componentes do meio,
incluindo o ambiente físico-biótico, a ocupação humana e as inter-relações
entre eles (SEBUSIANI e BETTINE, 2011). Para as autoras, o conceito atual de
21
desenvolvimento sustentável estabelece a necessidade de realizar uma análise
abrangente dos impactos no ambiente que esteja associada a ações de
ocupação do território.
A urbanização tem transformado a sociedade em função das
aglomerações urbanas, causando impactos ao ambiente os quais são produto
e processo dessa relação sociedade e natureza (COELHO, 2001). De acordo
com MOTA (2003), no processo de urbanização, a ocupação de um ambiente
natural geralmente ocorre com a remoção da cobertura vegetal, o que resulta
em vários impactos ambientais dentre eles a erosão; o assoreamento dos rios;
o aumento do escoamento superficial da água que reduz a infiltração; e as
enchentes. Afirma ainda que a construção de edificações, a pavimentação de
ruas, e outros processos de ocupação nas cidades, resultam na
impermeabilização do solo, o que causa as inundações, com prejuízos sociais
e econômicos. CARVALHO e BRAGA (2001) apontam que o avanço da
urbanização sobre o meio natural, de maneira desordenada, tem causado a
degradação progressiva de áreas de mananciais, com a implantação de
loteamentos irregulares e a instalação de usos e índices de ocupação
incompatíveis com a capacidade de suporte do meio.
A ordenação do processo de uso e ocupação do solo urbano é uma
atividade de competência municipal e que deve ser questão prioritária em uma
política de gestão ambiental. Esta ocupação não deve ser de forma
desordenada e sim seguindo algumas diretrizes estabelecidas em um Plano
Diretor, um instrumento de ordenação territorial extremamente relevante para a
gestão pública, incluindo a gestão ambiental urbana.
Os Planos Diretores, instituídos após a promulgação do Estatuto da
Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, tornaram-se o instrumento básico da
política de desenvolvimento e de expansão urbana, de implementação das
políticas municipais de meio ambiente e de patrimônio cultural, e também se
constituíram no documento principal de orientação à elaboração das diretrizes
orçamentárias, conforme as ações por ele definidas. Define as diretrizes de
planejamento e gestão territorial urbana como o controle do uso, ocupação,
parcelamento e expansão do solo urbano e auxilia na gestão ambiental urbana
(CARVALHO e BRAGA, 2001), devendo ser aprovado pela Câmara Municipal e
obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
22
O Artigo 225 da Constituição Federal trata de maneira específica sobre o
meio ambiente, e postula que todos têm direito ao ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Sendo assim, o poder
público utiliza-se de instrumentos para auxiliar a gestão ambiental e garantir o
equilíbrio no ambiente urbano, sendo o principal deles o Plano Diretor (EDLER
e RODRIGUES, 2004).
A Lei Federal de nº 6.766/79, alterada pela Lei nº 9.785/99 que
regulamenta o parcelamento do solo urbano no registro imobiliário, em seu
artigo 3º traçou a proibição de parcelamento do solo urbano nas seguintes
condições, dentre outras: em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações,
antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
(...) e a vedação em áreas de preservação ecológica ou naqueles onde a
poluição impeça condições sanitárias suportáveis (IMASUL, 2011). As
condições impostas por esta Lei visam assegurar a delimitação da zona de
expansão urbana, evitando que áreas impróprias e áreas de proteção
ambiental sejam ocupadas de maneira desordenada.
A Lei Federal nº 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade,
estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Em seu Artigo 2º, Inciso I,
aponta como primeira diretriz a “garantia do direito a cidades sustentáveis,
entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental,
à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao
lazer, para as presentes e futuras gerações”. Outra diretriz desta Lei trata da
ordenação e controle do uso do solo de forma a evitar, inclusive, a poluição
ambiental e garantir a proteção, preservação e recuperação do ambiente
natural e construído (...). Em seu Artigo 4º que trata dos instrumentos da
política urbana, no inciso referente ao planejamento municipal, elenca: o plano
diretor; a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; o
zoneamento ambiental, dentre outros instrumentos (BRASIL, 2001).
A partir da instituição do Estatuto da Cidade, o município, por meio de
seu Plano Diretor, passa a ter a obrigatoriedade de implementar as políticas
públicas setoriais, em especial as ambientais, e deve abranger o território
municipal como um todo, considerando as áreas urbanas e as rurais. Com a
23
implementação dessas novas obrigações, percebe-se o início de um importante
movimento municipal de articulação das políticas setoriais e de suas
regulamentações específicas, especialmente as que tratam do
desenvolvimento urbano e do saneamento e da proteção ambiental,
ressalvando a obrigatoriedade do atendimento e da suplementação das
legislações federal e estadual (EDLER e RODRIGUES, 2004). Os autores
apontam que o Plano Diretor é, portanto, uma ferramenta indispensável para o
desenvolvimento urbano e torna-se um instrumento de desenvolvimento urbano
sustentável, que deve ser perseguido por todos aqueles responsáveis pela
organização das cidades, inclusive seus habitantes.
Diante das limitações administrativas passíveis de serem implementadas
pelo poder público o “zoneamento ambiental”, resultante do planejamento, com
vistas a direcionar o uso da propriedade às finalidades coletivas, é um
instrumento bastante adequado. Ocorre quando as normas que disciplinam a
alocação do espaço territorial o fazem levando em consideração a proteção
ambiental. Ele pode ser visualizado tanto no âmbito das leis municipais como
estaduais e federais (IMASUL, 2011).
O zoneamento ambiental ocorre quando as normas que disciplinam a
alocação do espaço territorial o fazem levando em consideração a proteção
ambiental. Ele pode ser visualizado tanto no âmbito das leis municipais como
estaduais e federais. Neste sentido a lei que institui o SNUC ao determinar a
existência de uma zona de amortecimento para as Unidades de Conservação
(art. 2º, XVIII) situada na área envoltória das mesmas, bem como a
possibilidade de implantação de corredores ecológicos entre unidades (art. 2º,
XIX), indica, portanto, formas de zoneamento ambiental que extrapolam os
limitem das unidades. Os art. 25 e 27 também fazem referências acerca das
zonas de amortecimento, corredores ecológicos e aos Planos de Manejo
enquanto instrumentos de planejamento para as áreas externas às unidades.
EDLER e RODRIGUES (2004) apontam que o zoneamento ambiental
pode ser dividido em zoneamento para pesquisas ecológicas; parques
públicos; área de proteção ambiental; e área industrial. Estas áreas e
zoneamentos influenciam diretamente sobre o planejamento urbano, e devem
fazer parte de seu desenvolvimento para que as cidades tenham crescimento
de modo a garantir a sustentabilidade e a preservação do ambiente.
24
Ainda em relação à localização do Parque das Nações Indígenas, é
importante ressaltar que o mesmo está inserido na Bacia Hidrográfica do
Prosa. Ressalta-se a importância do zoneamento ao qual pertencem as bacias
hidrográficas.
Dadas às especificidades do Parque das Nações Indígenas, pode-se
concluir que a área na qual está inserido é de extrema importância para a
preservação ambiental, tanto por pertencer à Bacia do Prosa, como por estar
localizado em uma Zona Especial de Interesse Ambiental – ZEIA, e por estar
situado à zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa, o que implica
que estudos voltados à urbanização em seu entorno são demasiadamente
relevantes.
Em relação planejamento ambiental de bacias hidrográficas, OLIVEIRA
e RODRIGUES (2009), sobretudo no meio urbano, pode ser realizado com o
auxílio de propostas como a análise da fragilidade ambiental, os cenários
ambientais e o zoneamento, em consonância com a legislação ambiental, o
que reforça a importância do zoneamento das bacias urbanas.
4.4 Bacias Hidrográficas no Ambiente Urbano
Uma bacia hidrográfica pode ser definida pela presença de um conjunto
de terras drenadas por um rio e seus afluentes, formada nas regiões mais altas
do relevo por divisores de água, onde as águas das chuvas escoam para as
partes mais baixas do terreno, também conhecido como exutório, ou de modo
superficial formando os riachos e rios, ou infiltram no solo para a formação de
nascentes e do lençol freático (BRAGA et al., 2005).
O rio principal de uma bacia é, por convenção, a maior linha de fluxo de
água que liga uma nascente ao exutório. Os drenos secundários que
conduzem a água diretamente ao rio principal são denominados seus afluentes
e, da mesma forma, os rios que confluem pra os afluentes são subafluentes do
rio principal (CRUZ e TAVARES, 2009).
A bacia hidrográfica possui características essenciais, que permitem a
integração multidisciplinar entre diferentes sistemas de gerenciamento, estudo
e atividade ambiental, especialmente por ser um processo descentralizado de
conservação e proteção do ambiente (BERNARDI et al., 2012). Para os
autores, a gestão das bacias hidrográficas vem se aprofundando, pois ela é
25
considerada uma unidade para o planejamento e conservação do ambiente
natural urbano.
Segundo OLIVEIRA (1999), todas as bacias hidrográficas que compõem
a área urbana apresentam danos ambientais resultantes ou dependentes dos
sistemas de planejamento urbano e de gestão ambiental, produzidas a partir de
diversos tipos de graus de intervenções humanas no meio. Dentre os
acelerados processos de degradação ambiental, o autor cita a erosão, o
assoreamento, o solapamento de margens e pontos de estrangulamentos,
provocando enchentes, inundações e insuficiência no sistema de captação de
águas pluviais.
A utilização diversificada e contínua dos recursos hídricos afeta a
qualidade da água na bacia hidrográfica, cujos indicadores de suas condições
ficam abaixo dos padrões estipulados pela legislação. Em virtude desse uso
variado, a gestão das águas passou a ser integrada englobando águas
atmosféricas, superficiais, subterrâneas e, assim, incluindo a bacia hidrográfica
como suporte para planejamento (TUNDISI e TUNDISI, 2005).
A adoção da Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento e gestão
é de aceitação universal, pois ela é um sistema natural, bem delimitado no
espaço e de fácil caracterização (SANTOS, 2004), e pode ser subdividida em
unidades menores ou microbacias, o que facilita, por razões técnicas e
estratégicas, o seu planejamento. De acordo com CALIJURI e BUBEL (2006),
micro bacias são áreas frágeis e frequentemente ameaçadas por perturbações,
nas quais as escalas espacial e temporal são fundamentais.
O município de Campo Grande possui dez Bacias Hidrográficas, as
quais são: Bandeira, Prosa, Anhanduí, Lageado, Gameleira, Bálsamo,
Imbirussu, Coqueiro, Segredo e Lagoa (CAMPO GRANDE, 2015). A figura a
seguir demonstra as todas as Bacias de Campo Grande (Figura 2) e a Figura 3
contém o recorte da Bacia do Prosa.
26
Figura 2. Bacias Hidrográficas do Município de Campo Grande - MS. Fonte:
Campo Grande (2015).
A Bacia Hidrográfica do Prosa está localizada a nordeste da região
urbana de Campo Grande, possui uma área de 324.300 ha, de acordo com a
Carta de Drenagem do Município de Campo Grande referente ao ano de 2008
(Figura 3).
Figura 2. Recorte da Bacia Hidrográfica do Prosa. Fonte: Campo Grande
(2015).
27
Nela estão inseridos o Parque das Nações Indígenas, o Parque dos
Poderes e o Parque Estadual do Prosa.
De acordo com VILHAÇA et al. (2009), uma bacia hidrográfica pode ser
considerada uma excelente unidade de gestão, tanto de elementos naturais,
quanto sociais, devido ao seu aspecto integrador. Devem-se, portanto,
considerar as relações que a sociedade e suas atividades têm com o meio em
que se encontram, para que a gestão e o planejamento possam ser entendidos
de forma integrada.
Neste contexto a Bacia do Prosa pode ser considerada uma excelente
unidade de gestão, e o estudo do uso e ocupação do solo é fundamental para
auxiliar quanto à gestão ambiental. Para a análise e o monitoramento do uso e
ocupação do solo, incluindo em bacias hidrográficas, podemos destacar as
geotecnologias, que são ferramentas que auxiliam na análise e elaboração de
diagnósticos de determinada área. Com esta ferramenta é possível
compreender as principais alterações ocorridas na paisagem ao longo de
determinado período.
4.5 Análises das Mudanças na Paisagem Urbana
A paisagem urbana é um conceito amplo que se refere principalmente
aos aspectos morfológicos de qualquer cidade. Assim, a paisagem é formada
por vias, limites, bairros, cruzamentos, área verde, relevo, assim como a
presença de imobiliário urbano (AMADEI et al., 2011). BARBOSA e JÚNIOR
(2009) afirmam que o ambiente urbano é composto por casas, prédios, ruas,
shopping centers, igrejas, indústrias, rios, árvores, lixo, pontes, enfim, da
sociedade.
A geografia da cidade revela uma profunda desigualdade no ambiente
urbano, graves problemas sociais e ambientais, consequência dos fatores
econômicos, políticos e culturais. As marcas dessa desigualdade estão na
própria paisagem. (BARBOSA e JÚNIOR, 2009). Dentre os problemas
observados nas cidades podemos elencar o impacto ambiental que, de acordo
com COELHO (2001), é o processo de mudanças sociais e ecológicas que
causam perturbações ao meio ambiente.
Existem inúmeras definições para impacto ambiental. De acordo com a
Resolução CONAMA 001/86, considera-se impacto ambiental qualquer
28
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente.
Estes impactos perturbam e descaracterizam o ambiente natural, e, em se
tratando de cidades, causam modificações no uso do solo. MUCELIM e
BELLINI (2008) ressaltam que alterações ambientais físicas e biológicas ao
longo do tempo modificam as paisagens. As alterações ambientais e as mudanças na paisagem podem ocorrer
por diversas causas, algumas naturais e outras devido a ações antrópicas
(FERNANDEZ, 2004). Para o autor, o desenvolvimento tecnológico e as
culturas das comunidades têm contribuído para que estas alterações se
intensifiquem especialmente no ambiente urbano. A ação antrópica contribui,
por exemplo, para a diminuição da vegetação em detrimento da expansão
urbana, e a ocupação e parcelamento do solo contribuem para a fragmentação
da paisagem.
Faz-se necessário a busca pelo ideal de sustentabilidade. Uma cidade é
considerada sustentável na medida em que é capaz de evitar a degradação e
manter a saúde de seu sistema ambiental, reduzir a desigualdade social e
prover seus habitantes de um ambiente construído saudável (BRAGA, 2005).
Neste cenário de degradação ambiental, faz-se necessária a análise e o
monitoramento do uso e ocupação do solo, bem como do crescimento urbano.
Atualmente, um dos principais recursos utilizados para a análise e
monitoramento do crescimento urbano consiste na utilização da tecnologia do
Sensoriamento Remoto em conjunto com os Sistemas de Informações
Geográficas (SIGs) (MARATO et al., 2011). Os Sistemas de Informação
Geográfica (SIG) correspondem às ferramentas computacionais de
Geoprocessamento, que permitem a realização de análises complexas, ao
integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados
georreferenciados (CÂMARA et al., 2001).
O geoprocessamento - tecnologia que abrange o conjunto de
procedimentos de entrada, manipulação armazenamento e análise de dados
espacialmente referenciados - é uma ferramenta muito poderosa, sendo capaz,
não só de armazenar, quantificar e manipular dados georreferenciados, como
também comparar esses dados e tratá-los estatisticamente (FUJACO et al.,
2010).
29
A utilização de técnicas de geoprocessamento, conjuntamente com o
sensoriamento remoto e de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) tem
permitido a realização de numerosos trabalhos nos vários campos da ciência,
nomeadamente na área ambiental. As fotografias aéreas além de fornecer alta
resolução espacial, constituem instrumentos valiosos que possibilitam
reconstituir o processo de ocupação do ambiente urbano em séries temporais
médias e longas (MARATO et al., 2011). Através da utilização de um SIG é
possível elaborar um diagnóstico socioambiental de uma determinada área de
estudo, através da criação e monitoramento de um banco de dados
(SEBUSIANI e BETTINE, 2011).
Com o uso de geotecnologias torna-se possível também a realização de
análises multitemporais, o que possibilita uma maior compreensão das
alterações que vem ocorrendo em determinada área. Para CARVALHO
JÚNIOR et al. (2005), os trabalhos que abordam a análise multitemporal se
intensificam cada vez mais. Esses procedimentos permitem auxiliar a análise
do crescimento urbano.
De acordo com ALVES et al. (2009), estudos e monitoramento do
crescimento das áreas urbanas tornam-se difíceis e onerosos se realizados
com técnicas convencionais de obtenção de dados, como levantamento à
campo e levantamentos aerofotogramétricos tradicionais embora este último
tenha tentado ajustar-se para tornar-se competitivo.
A partir do lançamento dos satélites da série Landsat, os estudos
urbanos contaram com uma nova ferramenta para obtenção de dados que
permitem auxiliar na análise de áreas extensas. Com o avanço tecnológico no
desenvolvimento de novos sensores como, por exemplo, TM-Landsat,
resultando na melhoria da resolução espacial, radiométrica e espectral dos
dados surgem novas possibilidades de uso de imagens orbitais para estudo
urbano (ALVES et al., 2009). Ocorre também um avanço na melhoria da
precisão das informações geradas. A melhoria na resolução espacial é
importante para o estudo das áreas urbanizadas e do uso do solo urbano, pois
além da sua complexidade os alvos urbanos têm pequena dimensão.
As informações retiradas das imagens, a um baixo custo e em curto
espaço de tempo, poderão ser integradas, utilizando um Sistema de
Informações Geográficas, com informações obtidas por meio dos censos
30
demográficos, de pesquisas Institucionais e outros dados levantados por
prefeituras e demais órgãos (ALVES et al., 2009). Ainda segundo os autores,
todas as informações geradas podem, além de subsidiar o planejamento
racional do uso de solo, servir para acompanhar a implantação das medidas
estabelecidas pelos Planos Diretores.
Pode-se concluir que o uso de geotecnologias, contribui sobremaneira
para análise das modificações da paisagem (SILVA et al., 2014). Analisar as
alterações ocorridas na paisagem urbana é extremamente importante uma vez
que fornece subsídios para análises dos impactos ambientais gerados em
decorrência do crescimento urbano desordenado e do mau uso e ocupação do
solo.
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38
6. Artigo
Análise do uso e ocupação do solo no entorno do Parque das Nações
Indígenas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos períodos de 1995,
2005 e 2015.
Resumo
Este estudo tem como objetivo realizar uma análise multitemporal do
crescimento urbano do entorno do Parque das Nações Indígenas (PNI), Campo
Grande, Mato Grosso do Sul, nos anos de 1995, 2005 e 2015, assim como
realizar uma análise da mudança da paisagem no decorrer deste período e
verificar os impactos ambientais ocorridos em decorrência do aumento da
urbanização, bem como relacionar a expansão urbana com a especulação
imobiliária. Este trabalho foi desenvolvido com revisões bibliográficas, coletas
de dados, visitas a campo e utilizou-se imagens do satélite Landsat 8, no
recorte da bacia do Prosa, dos anos de 1995, 2005 e 2015. O PNI localiza-se
na Bacia Hidrográfica do Prosa, e cumpre papel tanto social quanto ambiental,
proporcionando às pessoas um local para lazer, contato com a natureza,
recreação e contemplação. É considerado um dos elementos que proporciona
valorização, e é alvo da especulação imobiliária. Em visitas a campo verificou-
se que o córrego Prosa encontra-se em acelerado processo de assoreamento,
em um ponto localizado no interior do PNI. Verificou-se que houve
fragmentação da paisagem, com aumento de áreas urbanas e diminuição da
cobertura vegetal o que não atende o Plano Diretor da Cidade. Um dos fatores
contribuintes para o crescimento urbano é a valorização da região do Prosa,
onde estão inseridos o Parque Estadual do Prosa e Parque das Nações
Indígenas. A pesquisa demonstrou também que há um trecho crítico próximo
ao Parque, que sofre com constantes alagamentos devido às chuvas e à
impermeabilização do solo. A expansão urbana ocorrida no entorno do PNI no
período avaliado produziu alterações no uso do solo, bem como gerou
impactos ambientais e econômicos no local.
Palavras-Chave: Expansão urbana, fragmentação da paisagem, parque
urbano, bacia hidrográfica, análise multitemporal.
39
Abstract
This study aims to conduct a multi-temporal analysis of urban growth around
the Parque das Nações Indígenas, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, in
1995, 2005 and 2015, and conduct a comparative analysis of landscape change
during this period and relate to urban expansion and land speculation. This
work was carried out literature reviews, data collection, outside visits and used
images of the satellite Landsat 8, in alienation of the Bacia do Prosa, in the
years 1995, 2005 and 2015. Parque das Nações Indígenas is located in Bacia
do Prosa, and meets both social and environmental role, providing people with
a place for leisure, contact with nature, recreation and contemplation. It is
considered one of the elements that provides value, and it is the subject of
speculation. In outside visits we found that the Prose stream is fast-silting
process, at a point located inside the Parque das Nações Indígenas (PNI). It
was found that there was landscape fragmentation, increasing in urban areas
and decreased vegetation cover which does not meet the Master Plan of the
City. One of the factors contributing to urban growth is the appreciation of the
Prosa region where are Parque Estadual do Prosa and PNI. The survey also
showed that there is a critical stretch near the park, which suffers from constant
flooding due to rainfall and soil sealing. Urban expansion in surrounding of PNI
in the assessed period produced changes in land use, and it generated social,
economic and environmental impacts on site.
Keywords: Urban sprawl; landscape fragmentation; urban park; hydrographic
basin, multitemporal analysis.
Introdução
Parque urbano é todo espaço de uso público destinado à recreação de
massa, capaz de proporcionar aos habitantes um local destinado ao lazer e ao
contato com a natureza, no qual o homem se encontra totalmente inserido
(MACEDO e SAKATA, 2003). Para os autores, a qualidade de vida está
intimamente relacionada à questão ambiental, representando assim o chamado
"espaço verde", capaz de incorporar intenções de conservação. Estes parques
se tornam elementos fundamentais no contexto degradado das cidades e
compõem a paisagem urbana.
40
Paisagem urbana é um conceito amplo que se refere principalmente aos
aspectos morfológicos de qualquer cidade. É formada por vias, limites, bairros,
cruzamentos, área verde, relevo, assim como a presença de imobiliário urbano
(AMADEI et al., 2011). Complementando o conceito de paisagem urbana, os
parques urbanos exercem papel fundamental, integrando os elementos
ambientais necessários ao aumento da qualidade de vida da população.
Entre as capitais brasileiras que se destacam por seus belos parques
urbanos está Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, cuja população é
de aproximadamente de 840.000 habitantes, com área de unidade territorial de
8.092,951 km² (IBGE, 2014). Localizada na região central do Estado, a cidade
tem mais de 500 hectares de área verde, distribuídos em parques urbanos,
Parques Estaduais, horto florestal, praças, jardins e ruas arborizadas (SILVA e
NUNES, 2009).
Dentre os parques da cidade, destaca-se o Parque das Nações
Indígenas (PNI), por ser o maior parque urbano de Campo Grande, e por
apresentar-se como um local de contemplação, lazer e prática de exercícios
físicos, sendo considerado um dos principais pontos turísticos da cidade. Este
parque foi criado em 1993 com uma estrutura funcional e espacial integrada
urbanisticamente e paisagisticamente para atender a população do município e
região como área de lazer contemplativo, educacional e recreacional, com a
finalidade de atender à necessidade de se resgatar áreas verdes urbanas e
suas funções à melhoria da qualidade de vida no processo de estruturação da
cidade moderna (PEDROSSIAN, 2006).
O aumento da urbanização vem gerando modificações na paisagem das
cidades, devido ao processo de uso e ocupação do solo e substituição das
áreas de cobertura vegetal (COELHO et. al., 2014). Para mitigar os principais
problemas que ocorrem no ambiente urbano, sobretudo os relacionados à
ocupação do solo, faz-se necessário o uso de ferramentas que proporcionem
informações necessárias à implementação de projetos que auxiliem na gestão
dos recursos naturais, de maneira a buscar o desenvolvimento sustentável em
áreas urbanas.
Atualmente, um dos principais recursos utilizados para a análise e
monitoramento do crescimento urbano consiste na utilização da tecnologia do
Sensoriamento Remoto em conjunto com os Sistemas de Informações
41
Geográficas (SIGs) (MARATO et al., 2011). O geoprocessamento é uma
ferramenta que é capaz não só de armazenar, quantificar e manipular dados
georreferenciados, como também comparar esses dados e tratá-los
estatisticamente (FUJACO et al., 2010).
Considerando que os parques urbanos são fundamentais para o
ambiente urbano e que essas áreas verdes constituem cenários de
contemplação, turismo e lazer, gerando bem estar e qualidade de vida à
população, a implantação dos mesmos impulsiona mudanças na paisagem em
seu entorno. Por outro lado, de acordo com WENDEL (2006), a revitalização de
áreas urbanas com a implantação de áreas verdes bem como a criação
parques, tornam-se objetos de especulação imobiliária, e a natureza, que
deveria ter um valor de uso, é transformada em valor de troca no mercado
imobiliário.
Este estudo tem como objetivo realizar uma análise multitemporal do
crescimento urbano do entorno do PNI, Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
nos anos de 1995, 2005 e 2015; verificar os impactos ambientais gerados em
decorrência do aumento da urbanização, levando-se em conta o fato de o PNI
estar inserido na Bacia do Prosa e estar localizado na Zona de Amortecimento
do Parque Estadual do Prosa; e relacionar a expansão urbana com a
especulação imobiliária.
Material e Métodos
O Parque das Nações Indígenas (PNI) foi criado com uma estrutura
funcional e espacial integrada urbanística e paisagisticamente para atender a
população de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, como área de
lazer contemplativo, educacional e recreacional. Está inserido na Bacia
Hidrográfica do Prosa (Figura 1), e possui uma área de 324.300 ha (PLANURB,
2008). Os principais recursos hídricos da Bacia do Prosa são o córrego Prosa,
e seus formadores, Desbarrancado e Joaquim Português, e afluentes, o
Revellieu e o Sóter (PLANURB, 1993).
42
Figura 1. Mapa contendo a localização do PNI, no interior da Bacia do Prosa,
Campo Grande - MS. Fonte: Landsat 8/OLI – Earth Explorer (2014).
Localizado próximo ao PNI e no interior da Bacia do Prosa está o Parque
Estadual do Prosa (PEP), criado em 1981, em princípio como uma Reserva
Ecológica do Parque dos Poderes, sede administrativa do Governo Estadual, e
transformado em Parque Estadual em 2002, sendo a primeira área protegida
de Mato Grosso do Sul, tornando-se uma Unidade de Conservação, nos
moldes definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC,
Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000.
Vale ressaltar que o PNI encontra-se na zona de amortecimento do
Parque Estadual do Prosa. O art. 2º, inciso XVIII do SNUC define a zona de
amortecimento como a área de entorno de uma Unidade de Conservação,
restringindo nela as atividades humanas, as quais ficam sujeitas a normas e
restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos
sobre a Unidade (MACEDO et al., 2015).
Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram selecionados os quatro
bairros circunvizinhos ao PNI, para realizar uma análise multitemporal do
crescimento urbano entre os períodos de 1995, 2005 e 2015. Selecionou-se,
PEP
43
portanto, os bairros Carandá, Veraneio, Santa Fé e Chácara Cachoeira, pois
são os bairros circunvizinhos ao PNI (Figura 2).
Figura 2. Mapa contendo a localização dos Bairros próximos ao PNI, no interior
da Bacia do Prosa, Campo Grande - MS. Fonte: Landsat 8/OLI – Earth Explorer
(2014).
A pesquisa foi realizada em quatro momentos. Primeiramente realizou-
se a coleta de dados junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano -
PLANURB, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano - SEMADUR, e junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
SUL - IMASUL, por meio de documentos, registros e legislação referente ao
uso e ocupação do solo no município de Campo Grande.
Em segundo momento foram feitas visitas in loco a fim de verificar a
estrutura atual do PNI, e se haviam danos ambientais visíveis em seu interior,
como assoreamentos, erosões ou poluição dos córregos que cortam o Parque.
No terceiro momento, foi feito o mapeamento do entorno do PNI para
análise do processo de uso e ocupação do solo nestes bairros nos períodos de
1995, 2005 e 2015, para verificar processo de urbanização ocorrido ao longo
PEP
44
destas duas décadas. Na verificação de uso e ocupação do solo, possíveis
através da utilização dos SIG’s ArcGis 10 e Spring 5.2.6, foi realizada a análise
multitemporal de imagens de satélite Landsat 5, do sensor TM, datadas de 03
de abril de 1995 e 03 de julho de 2005 (bandas 3, 4 e 5) e para uma análise
mais recente, utilizou-se das imagens do satélite Landsat 8, do sensor OLI,
datada de 11 de junho de 2015, (bandas 4, 5, 6 e 8, esta última, devido a
resolução ser de 15 metros, representou uma análise mais detalhada do
terreno).
Após a aquisição destas imagens de satélite realizou-se a organização
de um banco de dados geográfico, para a inserção de todos os dados que
foram trabalhados, sempre em projeção SIRGAS 2000, delimitando as áreas
de estudo, bem como, os bairros que foram analisados (Carandá, Santa Fé,
Veraneio e Chácara Cachoeira).
Realizado o recorte das áreas de estudo, foi feita a composição de
bandas RGB em todas as imagens adquiridas. Todos estes procedimentos
iniciais foram realizados com o software ArcGis 10, porém os métodos
elaborados para a segmentação, classificação e mapeamento, foram
realizados com o software Spring 5.2.6.
No mapeamento foram identificadas cinco classes: Vegetação Rasteira,
Área Urbanizada, Área Florestal, Solo Exposto e Água, levando-se em
consideração as tonalidades de cores para cada classe existente nas imagens
de satélite. Por fim, aplicaram-se as cores temáticas para a finalização do
mapeamento, buscando utilizar as cores que melhor identificam as classes nos
mapas elaborados. Os dados foram obtidos em quilômetros quadrados (Km2)
de cada classe temática de cada ano, que serviram de base para a elaboração
do mapa temático no sistema de processamento e análise de imagens, com
uso de software específico foi elaborada uma chave de interpretação dos
objetos e formas de uso e ocupação, resultando em uma legenda de cinco
classes temáticas.
Na quarta e última etapa da pesquisa, foram realizadas visitas a campo
para analisar alguns pontos da área de estudo, a fim de compreender o
processo de uso e ocupação do solo, bem como verificar possíveis danos ao
ambiente.
45
Resultados e Discussão
Análise Multitemporal do Entorno do Parque das Nações Indígenas (PNI)
A análise das imagens de satélite do entorno do PNI, ao longo de duas
décadas (1995-2015), revelou a ocorrência de mudanças na paisagem da
região, causadas pelo processo de expansão urbana (Figura 3).
Figura 3. Mapa com o recorte dos bairros circunvizinhos ao PNI, no interior da
Bacia do Prosa. Sistema de Coordenadas Geográficas Universal Transversa de
A
B
C
46
Mercator (UTM) e Datum-ITRF (WGS84), zona 21 sul. Fonte: SRTM - Earth
Explorer (2014); (A) Landsat 5/TM – INPE, 03 de abril de 1995; (B) Landsat
5/TM – INPE, 03 de julho de 2005; (C) Landsat 8/OLI – INPE, 11 de junho de
2015.
Em 1995 verificou-se a predominância de áreas de Vegetação Rasteira
e pequenos fragmentos de área urbanizada, principalmente no bairro Veraneio,
que abriga o Parque Estadual do Prosa em 1995 (Figura 3A).
No ano de 2005 (Figura 3B) na mesma área pôde-se constatar o avanço
da Área Urbanizada e diminuição da área de Vegetação Rasteira bem como
diminuição da área florestal em relação ao período de 1995.
Em 2015, observou-se aumento considerável da área urbanizada em
relação à área de Vegetação Rasteira, demonstrando que a área de estudo
vem sofrendo alterações significativas em sua paisagem, principalmente, no
que se refere ao crescimento urbano (Figura 3C).
Fazendo um comparativo em cada um dos bairros, entre os períodos
analisados, é possível verificar que houve uma substituição das áreas de
Vegetação Rasteira pelas áreas urbanizadas nos bairros no entorno do PNI
entre os anos de 1995, 2005 e 2015. Os resultados foram dispostos nas
Tabelas 1 a 4.
Tabela 1. Alteração da paisagem do Bairro Carandá, de acordo com as
classificações obtidas em 1995, 2005 e 2015.
Bairro Carandá
Classes Temáticas
1995 2005 2015
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Vegetação Rasteira 2,51 60,19 1,55 37,17 0,93 22,30
Área Urbanizada 1,42 34,05 2,39 57,31 3,02 72,42
Área Florestal 0,23 5,52 0,22 5,28 0,21 5,04
Água 0,01 0,24 0,01 0,24 0,01 0,24
TOTAL 4,17 100,00 4,17 100,00 4,17 100,00
A área de Vegetação Rasteira no barro Carandá reduziu
significativamente, ao passo que as áreas urbanizadas aumentaram de 34,5%
em 1995 para 72,42% em 2015.
47
Tabela 2. Alteração da paisagem do Bairro Chácara Cachoeira, de acordo com
as classificações obtidas em 1995, 2005 e 2015.
Bairro Chácara Cachoeira
Classes
Temáticas
1995 2005 2015
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Vegetação Rasteira 1,97 57,94 1,01 29,71 0,88 25,88
Área Urbanizada 1,32 38,82 2,33 68,53 2,47 72,65
Área Florestal 0,08 2,35 0,06 1,76 0,05 1,47
Solo exposto 0,03 0,88 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3,40 100,00 3,40 100,00 3,40 100,00
Na Chácara Cachoeira também ocorreu redução da área de Vegetação
Rasteira em comparação às Áreas Urbanizadas no decorrer das duas décadas
em estudo. O mesmo ocorreu no bairro Santa Fé, conforme consta na tabela
abaixo.
Tabela 3. Alteração da paisagem do Bairro Santa Fé, de acordo com as
classificações obtidas em 1995, 2005 e 2015.
Bairro Santa Fé
Classes Temáticas
1995 2005 2015
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Vegetação Rasteira 0,53 33,76 0,18 11,46 0,12 7,64
Área Urbanizada 1,00 63,69 1,37 87,26 1,44 91,72
Área Florestal 0,04 2,55 0,02 1,27 0,01 0,64
TOTAL 1,57 100,00 1,57 100,00 1,57 100,00
Já no bairro Veraneio (Tabela 4) o avanço da área urbanizada sobre a
vegetação se deu de modo menos significativo. Este bairro abriga o Parque
Estadual do Prosa, o Parque das Nações Indígenas e o Parque dos Poderes
(sede administrativa do estado). O Parque Estadual do Prosa possui reservas
de vegetação e corpos hídricos abrigando duas nascentes, o Desbarrancado e
o Joaquim Português, o que impede que essas formações florestais sejam
suprimidas (IMASUL, 2011).
48
Tabela 4. Alteração da paisagem do Bairro Veraneio, de acordo com as
classificações obtidas em 1995, 2005 e 2015.
Bairro Veraneio
Classes Temáticas
1995 2005 2015
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Vegetação Rasteira 6,29 67,93 5,32 57,45 4,34 46,87
Área Urbanizada 0,32 3,46 1,33 14,36 2,38 25,70
Área Florestal 2,58 27,86 2,55 27,54 2,50 27,00
Água 0,06 0,65 0,06 0,65 0,04 0,43
Solo Exposto 0,01 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9,26 100,00 9,26 100,00 9,26 100,00
Abaixo seguem os percentuais das principais alterações ocorridas em
toda área de estudo (nos quatro bairros), sendo as que mais apresentaram
mudanças as Classes Vegetação Rasteira, Área Urbanizada e Área Florestal.
Tabela 5. Principais alterações ocorridas de acordo com análise dos anos de
1995, 2005 e 2015 no entorno do PNI, Campo Grande, MS.
Quadrante da Imagem Classificada (total dos quatro bairros)
Classes
Temáticas
1995 2005 2015
(km²) (%) (km²) (%) (km²) (%)
Pastagens 24,44 50,71 18,51 38,40 14,27 29,61
Áreas Urbanizadas 18,91 39,23 25,10 52,07 29,40 61,00
Área Florestal 4,56 9,46 4,49 9,32 4,45 9,23
Água 0,13 0,27 0,10 0,21 0,08 0,17
Solo Exposto 0,16 0,33 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 48,20 100,00 48,20 100,00 48,20 100,00
Partindo-se da classificação Áreas Urbanizadas dos bairros
circunvizinhos ao Parque das Nações Indígenas, ocorreu aumento significativo,
passando de 39,23% em 1995, para 61% em 2015, o que implica em 10,49 km²
de crescimento urbano no período. Ao mesmo tempo, o período de 1995 a
2015 refletiu em diminuição da vegetação rasteira que se encontrava com
24,44 km² (50,71%) em 1995, diminuindo para 29,61%, ou seja, 10,17 km² a
menos de vegetação em 2015.
49
No decorrer do período de 1995 a 2015, houve aumento de mais de 55%
de Área Urbanizada para os quatro bairros pesquisados. Este aumento
justifica-se por ter havido grandes loteamentos para construção de casas e
prédios residenciais, novos empreendimentos comerciais e, também, a
abertura de vias terrestres como avenidas e logradouros.
O local conservou sua Área Florestal, uma vez que a diminuição ao
longo do período foi de menos de 2,5%. A menor pressão sobre a Área
Florestal pode ser explicada levando em consideração o fato de a área de
estudo abrigar o PEP (Unidade de Conservação), o PNI e o Parque dos
Poderes.
A diminuição dos recursos hídricos, apesar de não aparecer em
números significativos, pode ser justificada pelas inúmeras obras de
canalização e construção de vias sobre os principais córregos da hidrografia da
bacia, bem como devido ao assoreamento do Córrego Prosa, conforme
verificado em visitas a campo.
Urbanização e Impactos Ambientais Ocorridos na Área de Estudo
Segundo MASSON et al. (2014) um planejamento ambiental que leve
em consideração a fragilidade do meio e a necessidade de proteção da
Unidade de Conservação e de sua zona de amortecimento, bem como de suas
nascentes e cursos d’água seria uma solução plausível. Os autores ressaltam
ainda, que a expansão imobiliária na região promove degradação das
nascentes, processos erosivos e assoreamento dos córregos, impactando
diretamente na unidade de conservação.
Verificou-se que dentro do PNI, o Córrego Prosa está assoreado e,
mesmo com a barragem construída para contenção de areia, o Prosa está
recebendo um aporte de sedimento decorrente do processo erosivo na região
do entorno do parque.
Para minimizar tais efeitos, é necessário estabelecer um projeto de
conservação do solo, que preserve o curso da água dentro e no entorno do
PNI. Abaixo podemos verificar o acelerado processo de assoreamento do
Córrego Prosa (Figura 4).
50
Figura 4. Assoreamento e barragem de contenção no Córrego Prosa, no
interior do PNI, 23 de março de 2016.
O grau de assoreamento do Córrego Prosa é bastante avançado, uma
vez que toda esta extensão há poucos anos atrás, era completamente
preenchida pelas águas do córrego, sendo possível hoje até mesmo atravessá-
lo caminhando. De acordo com SANTOS et al. (2007) o assoreamento está
relacionado a vários fatores, como a declividade do terreno, a falta de
vegetação que deixa o solo exposto às intempéries. Além do assoreamento,
foram constatados resíduos em trecho do córrego Prosa no interior do PNI,
provavelmente, gerados pelos próprios usuários do parque.
Constatou-se que a diminuição da cobertura vegetal, em decorrência do
aumento da malha urbana, não atende à lei de uso e ocupação do solo urbano,
uma vez que o PNI está inserido na Zona Especial de Interesse Ambiental
(ZEIA), e que esta área é destinada à preservação do ambiente. A Lei
Complementar nº 94/2006, que institui a Política de Desenvolvimento e o Plano
Diretor de Campo Grande, em seu Artigo 35, define que as ZEIAs têm a
finalidade de garantir as áreas de permeabilidade e qualidade ambiental, uma
vez que, dadas as suas características geoambientais, são consideradas
impróprias à urbanização, embora seja preservado o seu potencial construtivo,
dentro das condições estabelecidas, como taxa de permeabilidade mínima de
60%. A Lei estabelece ainda que nestes locais a altura total das edificações
seja de 15 m de altura, o que não foi constatado em visitas a campo.
De acordo com MASSON et al. (2014), o uso e ocupação do solo da
micro bacia do Córrego Prosa é composto por edificações e avenidas. O
aumento da pavimentação da quantidade de empreendimentos e acarretou
dificuldades na infiltração das águas pluviais, devido à impermeabilização do
51
solo, contribuindo para grandes alagamentos próximos à vazão do PNI, local
este considerado um dos pontos mais críticos da cidade de Campo Grande,
segundo a Carta de Drenagem do município. Segundo dados da Prefeitura
Municipal (PLANURB, 1997), foram identificados, basicamente, sete trechos
críticos (Figura 5), sendo três junto aos dois reservatórios do córrego Sóter e
um após o ingresso das vazões do Parque das Nações Indígenas.
Figura 5. Trechos críticos destacados em vermelho para o cenário atual de uso
de solo: diagnóstico. Fonte: PLANURB (2008), adaptado.
O trecho mais problemático localiza-se próximo à vazão do Parque, na
Avenida Via Parque, localizada no Bairro Santa Fé. Por estar em um trecho em
52
declive, esta avenida recebe as águas dos córregos Sóter e Prosa (MACEDO
et al., 2015), que juntamente com as águas da chuva formam intensos
alagamentos. Para BLANCH et al. (2001) estes trechos que sofrem com
alagamentos e enchentes possuem, ainda, um sistema de micro drenagem
insuficiente em vários pontos, como também a existência de bocas de lobo
assoreadas com localização e distribuição irregular.
Vale realçar que o Plano de Manejo do Parque Estadual do Prosa
previne a garantia de manutenção de índices adequados de permeabilidade do
solo para infiltração das águas pluviais na área da bacia hidrográfica do
Córrego Prosa cuja drenagem possa afetar a área do PEP (IMASUL, 2011).
Já os parques urbanos, que são áreas verdes com função ecológica,
estética e de lazer, também atuam incrementando a permeabilidade do solo,
pois neste espaço recomenda-se pelo menos 70% de áreas vegetadas com
solo permeável (CAMPANHÃO et al., 2014).
A mídia local registrou alguns dos piores alagamentos nesta região
(Figura 6). A Via Parque, avenida localizada na parte inferior do PNI, é um dos
pontos mais críticos da cidade, e é bastante comum ocorrerem estes
problemas em períodos de grandes precipitações pluviométricas.
Figura 6. Fotos aéreas do alagamento na Via Parque, próximo ao PNI. Fonte:
Campo Grande News (2015).
Diante do crescimento horizontal rápido e desordenado, o poder público
não conseguiu acompanhar com infraestruturas necessárias às novas
demandas, e a rede hidrográfica urbana que atravessa a cidade no sentido
nordeste/sudeste apresenta sistema deficitário de drenagem de córregos e
canais. SANTOS (2000) aponta que apesar de 60% das áreas pavimentadas
53
serem atendidas por galerias, estas ainda são insuficientes à captação das
águas pluviais. GOMES et al. (2011) afirmam que a vegetação atua
paralelamente na proteção do solo, pela capacidade de interceptar as chuvas,
atenuando a incidência direta sobre os solos e interrompendo o carreamento
mais expressivo de sedimentos, minimizando assim os efeito tanto do
alagamento quanto o da erosão.
Levando-se em consideração o fato de o PNI estar situado à zona de
amortecimento da Unidade de Conservação (UC) do Parque Estadual do
Prosa, faz-se necessário estudos que possam mitigar os impactos ambientais
na região. Para BEIROZ (2015) a maior parte das pressões antrópicas sofridas
por UCs é oriunda dos seus entornos, desde o avanço de usos inadequados do
solo e recursos naturais, até o avanço de franja urbana. O autor aponta que há
de se considerar as transformações que ocorreram sobre tais áreas, o
processo de ocupação, as mudanças na configuração do uso do solo e as
tendências atuais para que se possam mitigar as atuais pressões e impactos e
prevenir os futuros.
Considerando o fato de o PNI estar inserido na Bacia Hidrográfica do
Prosa, vale realçar que o estudo da bacia hidrográfica permite observar em
detalhes a variação dos diferentes processos que ocorrem nela. Isso porque
ela possui características essenciais, que permitem a integração
multidisciplinar entre diferentes sistemas de gerenciamento, estudo e atividade
ambiental, especialmente por ser um processo descentralizado de conservação
e proteção do ambiente (BERNARDI et al., 2012).
Urbanização e Impactos Econômicos Ocorridos no entorno do PNI
Houve grande crescimento urbano durante o período de 1995, 2005 e
2015. Com o aumento da urbanização, o mercado imobiliário apropria-se da
natureza que, integrada ao contexto degradado das cidades, torna-se objeto de
valor econômico.
A vegetação, quando planejada, pode promover diferentes benefícios ao
ambiente e à população urbana, oferecendo grande valor e status. Este valor é
tanto econômico, entendido enquanto valorização dos espaços urbanos, alvo
de especulação imobiliária, quanto subjetivo, ligado ao prazer, à beleza, e à
sensação de tranquilidade (WENDEL, 2006). Sendo assim, qualquer objeto
54
associado a uma ideia de natureza torna-se sinônimo de qualidade de vida e
transforma-se em valor econômico, fazendo com que aumente os preços dos
loteamentos, apartamentos, casas, condomínios e edifícios.
A criação dos parques urbanos se constitui um produto da era industrial
e em conjunto com processo de urbanização, onde ocorreu uma aglomeração
demográfica nos centros urbanos, fazendo com que surgisse a demanda por
espaços naturais voltados para o lazer e para a recreação (COSTA e
COLESANTI, 2011; WENDEL, 2006; CARDOSO et al., 2015).
Levantamentos feitos na Divisão de Fiscalização e Avaliação Imobiliária
do Departamento de Cadastro Imobiliário e de Cartografia da SEMADUR
demonstraram que houve aumento no valor dos imóveis no período de 1995,
2005 e 2015, nos bairros Santa Fé, Veraneio, Chácara Cachoeira e Carandá
Bosque, bairros que circundam o Parque.
Vale ressaltar que cada bairro possui um tamanho de lote padrão, ou
seja, tamanho específico de terreno. O Bairro Santa Fé possui lote padrão de
12 x 30 m; já o Jardim Veraneio os lotes são de 50 x 50 m, enquanto no bairro
Chácara Cachoeira os lotes medem 15 x 35 m, e o bairro Carandá Bosque
possui lotes que medem 12 x 30 m.
A pesquisa apontou que houve aumento no valor de mercado dos
imóveis da região, no ano de 2015 em comparação ao ano de 1995 (Figura 7).
Figura 7. Levantamento do Valor de Mercado dos imóveis dos bairros Santa
Fé, Veraneio, Chácara Cachoeira e Carandá Bosque, nos anos de 1995, 2005
e 2015. Fonte: Elaborado com as informações cedidas pela SEMADUR (2016).
55
No bairro Santa Fé, onde o imóvel valia R$ 13.320,00 em 1995, passou
a valer R$ 50.400,00 em 2005 (o que implica em um aumento de 278,3%),
subindo para R$ 270.000,00 em 2015, alcançando aumento de 1.927% no
valor de mercado ao longo dos vinte anos. Já no bairro Veraneio o valor de
mercado dos imóveis que era de R$ 2.750,00 em 1995, passou a valer R$
20.000,00 em 2005 e em 2015 os imóveis já estavam sendo avaliados em R$
200.000,00, com aumento de 7.172,72% ao longo do período pesquisado. O
bairro Chácara Cachoeira, cujos imóveis eram avaliados em R$ 28.875,00 em
1995, passaram a valer R$ 73.500,00 em 2005, e no ano de 2015 foram
avaliados em R$ 399.000,00. Neste bairro o valor de mercado dos imóveis
aumentou em 1.281,81% entre os períodos de 1995 e 2015. O bairro Carandá
Bosque, cujo valor de mercado era de R$ 7.225,00 em 1995, passou a ser de
R$ 32.400,00 (com valorização de 309%) em 2005, e em 2015 os imóveis
passaram a valer, em média, R$ 180.000,00, com aumento de 2.172,72% ao
longo dos vinte anos estudados.
As informações apresentadas denotam que a área no entorno do PNI
sofreu com a especulação imobiliária, que contribuiu para o aumento
exorbitante no valor dos imóveis. Os dados apontam, também, que esta é uma
região habitada por pessoas das classes média a alta, o que implica em
segregação socioespacial, um fenômeno facilmente perceptível na paisagem
urbana, onde pessoas com menor recurso financeiro são impulsionadas a se
mudarem para lugares cada vez mais longínquos dos centros urbanos mais
valorizados. Neste contexto, o Parque das Nações Indígenas é considerado
um elemento que agrega valor aos empreendimentos construídos em seu
entorno, sejam casas, apartamentos, imóveis comerciais ou terrenos de
loteamentos.
Conclusão
A área do entorno do Parque das Nações Indígenas vem sofrendo
alterações em sua paisagem devido ao aumento das Áreas Urbanizadas e
diminuição da Vegetação ao longo do período de 1995, 2005 e 2015. Esta
análise multitemporal pôde ser realizada com a utilização de técnicas de
geoprocessamento, somadas ao uso de Sistemas de Informações Geográficas,
e ao Sensoriamento Remoto.
56
Verificou-se que o crescimento urbano na área estudada não atende ao
Plano Diretor da cidade, uma vez que o PNI está inserido à Zona Interesse
Ambiental, e faz parte da Zona de Amortecimento do Parque Estadual do
Prosa, cujo plano de manejo estabelece padrões de ocupação populacional,
bem como a garantia de manutenção de índices adequados de permeabilidade
do solo para infiltração das águas pluviais na área da bacia hidrográfica do
Córrego Prosa. A pesquisa apontou que a ocupação no perímetro urbano do
PNI e a supressão da vegetação acarretou o aumento da impermeabilização do
solo, favorecendo os alagamentos na região.
Em visitas a campo verificou-se que o córrego Prosa encontra-se em
acelerado processo de assoreamento, em um ponto localizado no interior do
PNI. Através do estudo obteve-se que o aumento da malha urbana ao longo de
vinte anos é caraterizada por um crescimento predominantemente horizontal e
fragmentado, e que a especulação imobiliária é evidente nos quatro bairros
circunvizinhos ao PNI.
Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de uma melhor
gestão dos recursos naturais e planejamento urbano, sobretudo, nas áreas
circundantes ao PNI, de modo a garantir que o crescimento urbano ocorra de
maneira sustentável diminuindo, assim, os impactos ao ambiente para garantir
a conservação destes recursos às próximas gerações.
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60
8. Conclusão Geral
Dada a importância dos parques urbanos como elementos que
proporcionam bem estar social e preservação ambiental, os mesmos cumprem
papel fundamental no contexto degradado das cidades.
Porém, os parques urbanos contribuem também para o aumento da
urbanização em seu entorno e são alvos de especulação imobiliária. Esta
pesquisa visou analisar a alteração na paisagem no entorno do Parque das
Nações Indígenas (PNI), em Campo Grande - Mato Grosso do Sul, Brasil. Este
Parque está inserido na Zona de Interesse Ambiental do município, e pertence
à Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque Estadual do
Prosa, e está inserido na Bacia Hidrográfica do Prosa.
A ação antrópica através do uso e ocupação do solo contribuiu para a
fragmentação da paisagem e redução da cobertura vegetal nos bairros
circunvizinhos ao PNI. A análise multitemporal feita com imagens de satélites
demonstrou que houve crescimento urbano no entorno do PNI no período de
1995, 2005 e 2015, bem como diminuição da vegetação ao longo das duas
décadas.
Foram verificados através de visitas a campo que o córrego Prosa
encontra-se em processo acelerado de assoreamento, em um ponto localizado
no interior do PNI. A pesquisa abordou também a questão dos alagamentos
que ocorrem na região estudada, alagamentos estes agravados pelo aumento
da urbanização e diminuição da cobertura vegetal, que contribui para a
impermeabilização do solo, dificultando o escoamento das águas pluviais.
O estudo apontou ainda, mediante dados fornecidos pelo Departamento
de Cadastro Imobiliário e de Cartografia da SEMADUR, que houve uma
valorização dos imóveis localizados nos bairros no entorno do PNI.
Pode-se concluir que o uso de geotecnologias configura uma importante
ferramenta para auxiliar na avaliação da qualidade ambiental, pois
proporcionam maior visualização da área de estudo, permitindo que sejam
feitas análises comparativas da evolução da paisagem, bem como permite
tratar estes dados estatisticamente.
