UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

REFLEXOS AMBIENTAIS A PARTIR DO CRESCIMENTO

INDUSTRIAL E POPULACIONAL DE ITABORAÍ

Por: ANA CLAUDIA C. TEIXEIRA

Orientador

Prof. Ms FRANCISCO JOSÉ DE JESUS CARRERA

Rio de Janeiro

2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

REFLEXOS AMBIENTAIS A PARTIR DO CRESCIMENTO

INDUSTRIAL E POPULACIONAL DE ITABORAÍ

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Educação

Ambiental.

Por: Ana Claudia C. Teixeira

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela oportunidade de receber esses

conhecimentos e poder aplicá-los na sociedade e em

prol da natureza.

À minha família, que muito me ajudaram e me

compreenderam nos momentos de ausência, devido

aos períodos de estudo.

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DEDICATÓRIA

Dedico a Deus, o grande sustentador e criador de

tudo que há ao nosso redor, inclusive da

natureza.

Aos meus filhos, meus tesouros muito especiais.

5

RESUMO

A preocupação com o meio ambiente vem aumentando

significativamente ao longo dos anos e muitos ambientalistas trabalham em

busca de alternativas para minimizar ou reduzir o impacto ambiental.

Tomando por base principal o município de Itaboraí, pretende-se

apresentar por meio deste trabalho as transformações ocorridas no meio

ambiente, abordando aspectos históricos de município circunvizinho – Rio de

Janeiro – sob o aspecto de sua experiência em coleta de resíduos sólidos,

partindo, para uma apresentação física e ambiental da região de Itaboraí.

Serão abordadas experiências como a implantação do Centro de

Tratamento de Resíduos (CTR) Itaboraí e a construção do Complexo

Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ).

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METODOLOGIA

Esta pesquisa enquadra-se no elenco das pesquisas bibliográficas,

tendo em vista que exigirá respaldo teórico obtido por meio de fontes escritas,

em livros e, principalmente, na internet, tendo em vista que a quantidade de

publicações que abordem o município de Itaboraí, em seu aspecto ambiental, é

praticamente nulo.

Buscou-se selecionar entre os artigos utilizados por meio da rede

mundial de computadores aqueles que possuíssem um maior respaldo técnico

para embasar este estudo.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

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CAPÍTULO I – Levando em Conta a História da Limpeza Urbana

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CAPÍTULO II – Classificação dos Resíduos Sólidos

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CAPÍTULO III – Projetos Sóciambientais

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CONCLUSÃO

40

ÍNDICE

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FOLHA DE AVALIAÇÃO

44

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INTRODUÇÃO

Itaboraí pertence à Área de Proteção Ambiental de Guapimirim,

que engloba ainda os municípios de São Gonçalo, Guapimirim e Magé. A área

de manguezal do Município está localizada a oeste, na desembocadura dos

rios Guaxindiba e Caceribú.

A importância dos manguezais decorre do fato destas áreas serem

importantes ecossistemas de transição, que concentram diferentes espécies

de fauna e flora que buscam estes locais como abrigo para a reprodução,

como aves, peixes, caranguejos, etc. Desta forma, os manguezais são

caracterizados como verdadeiros berçários para diversas espécies.

Tendo em vista o meio ambiente sensível do qual o Município de

Itaboraí faz parte, e considerando que os problemas ecológicos têm caráter

universal, atingindo a todos, independente da sua classe social. Ainda que

muitas vezes os impactos sejam sentidos com maior peso pelas classes mais

pobres, questões como poluição da água e do ar, aumento do buraco da

camada de ozônio e contaminação de alimentos, por exemplo, não distinguem

grupos sociais. (http://www.agronline.com.br).

O progresso direcionado a um mundo com cidades silenciosas,

com instalações fabris sem a geração de resíduos e com maior qualidade de

vida, estimula a busca de alternativas que possibilitem equilibrar a atividade

produtiva e econômica, dentro da dimensão ambiental. O capitalismo

econômico incentivou o aumento de áreas para aterros, a proliferação de áreas

degradadas e o crescente descarte de esgotos nos cursos d’água.

A implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) é a

resposta dada pelas organizações públicas e privadas para controlar os

impactos causados, representando uma mudança organizacional, motivada

pela internalização ambiental e externalização de práticas que integram o meio

ambiente e a produção. Dentre os benefícios alcançados pode-se citar: a

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melhoria da imagem perante a sociedade; redução dos custos ambientais;

diminuição de riscos de infrações e multas; elevação da produtividade;

aumento da competitividade e criação de opções tecnológicas inovadoras.

(http://www.agronline.com.br).

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CAPÍTULO I

LEVANDO EM CONTA A HISTÓRIA DA LIMPEZA URBANA

“As paixões são como ventanias que inflam as

velas dos navios, fazendo-os navegar, outras vezes

podem fazê-los naufragar, mas se não fossem elas, não

haveria viagens nem aventuras, nem novas

descobertas”.

Voltaire

Segundo AIZEN (1985) a história da limpeza urbana no Estado do

Rio de Janeiro começa em 1567 e se mistura com a da Cidade do Rio de

Janeiro, quando Mem de Sá (o governador) promove o deslocamento da

cidade para o alto do Morro do Descanso, depois chamado de Morro do

Castelo, que dominava um local encharcado, pantanoso e com drenagem

insuficiente, em suma, um local sujo. A cidade cresceu sem maiores cuidados

e os problemas relacionados com a insalubridade se avolumaram e, em função

da epidemia de cólera que tomou conta da cidade em 1613, começaram a ser

providenciados alguns cuidados com aspectos relativos à limpeza. A partir de

então os ouvidores eram obrigados a fazer uma “correição” anual (vistoria feita

aos cursos de águas a fim de verificar se foram cumpridas, pelos proprietários,

as posturas municipais) e relatar para o Senado da Câmara as informações

dos logradouros públicos, abastecimento de água e a situação da limpeza

pública.

Em 1763 o Rio de Janeiro se tornou a capital da colônia, sua

população aumentou, suas funções urbanas evoluíram e a cidade começou a

ocupar os brejos e lagoas das redondezas. A cidade espraiava-se na planície

em terrenos próximos ao mar ou conquistados aos brejos e a correição de

1727 informava que os moradores da cidade jogavam lixo por toda a parte, nas

ruas, nos cursos d’água e, principalmente nos brejos. Começava nesta época

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a degradação das áreas de mangue, tão importantes na manutenção da

cadeia alimentar e que infelizmente não tem, ainda hoje, o cuidado que

deveriam ter.

AIZEN (1985) cita que séculos mais tarde, na década de 1970, a

administração pública encaminhava um projeto para fazer um aterro sanitário

no município de Duque de Caxias visando atender a Região Metropolitana do

Rio de Janeiro e uma das suas justificativas era que serviria para a

“...recuperação de área de brejo com realização de um aterro sanitário...”. O

projeto era do Aterro de Gramacho que funcionou no local como “vazadouro a

céu aberto” desde a segunda metade dos anos 70 até o início dos anos 90,

quando foi recuperado e passou a funcionar como “aterro controlado”. A área

de brejo a ser recuperada era o mangue as margens da Baia de Guanabara.

Em condições degradantes de higiene se deu o crescimento do Rio

de Janeiro e o aumento populacional nem de longe era acompanhado pela

melhoria das condições sanitárias, o que prenunciava uma crise na saúde

pública.

A cidade começou a ganhar algumas melhorias com a chegada da

Família Real, em 1808, sendo que em 1824 um edital sobre posturas

municipais mencionava, entre outras coisas, a proibição do lançamento de

imundícies nas ruas e que cada morador tinha a obrigação de manter limpa a

frente da sua propriedade, mostrando que o conceito da época fazia a ligação

direta do lixo mal cuidado – com a sujeira.

Documento no Arquivo da Cidade, datado de 1826, mostra o

pagamento efetuado pela administração pública a um particular, pela

realização de serviços de limpeza pública, no que parece ser o primeiro

documento sobre o assunto. Quanto mais a cidade se desenvolvia mais lixo

produzia e maiores eram os problemas e mais difíceis as soluções. A primeira

postura municipal sobre a limpeza datada de 1830, estabelecia as obrigações,

como “...manter limpas as frentes das propriedades - e definia a multa pelo

descumprimento, “...salvo se o infrator fosse tão pobre que não pudesse pagar

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a multa”, o que demonstrava, já naquela época uma preocupação com a

condição social da população... (http://comlurb.rio.rj.gov.br).

O serviço de limpeza urbana era contratado através de editais

publicados pela Câmara, onde por um preço combinado, o interessado

arrematava o serviço especificado e o realizava com seus próprios recursos,

como mão de obra, ferramentas, equipamentos, cavalos, carroças e outros

necessários a execução dos serviços contratados.

Deve ser ressaltado que, em 1832, a Câmara editou uma Memória

que estabelecia normas sobre a limpeza e a cobrança dos serviços e citava

“...nas ruas mais distantes das pontes (locais para lançamento do lixo no mar),

deveriam ser estacionados carros nos quais da meia noite até as quatro horas

os vizinhos pudessem lançar os seus despejos...“; este procedimento é

adotado ainda hoje em inúmeras cidades, em comunidades de baixa renda e

em locais de difícil acesso, com a colocação de caixas estacionárias,

compactadoras ou não.

Em 1852 foi firmado um acordo para a exploração do serviço de

esgoto, com o empresário João Frederico Russel, que realizou, com êxito,

experiências de instalação de redes de esgoto na Casa de Correção.

Posteriormente Russel transferiu sua concessão para a companhia inglesa The

Rio de Janeiro City Improvments Company Limited que, em 1864, instalou a

primeira rede de esgotos na cidade, começando a eliminar problemas de

despejos dos dejetos. Até 1864 sucederam-se as edições de normas, posturas

e as contratações de empresas e particulares para execução de serviços de

limpeza, compreendendo a coleta de dejetos sanitários e de lixo, e limpeza de

logradouros, mostrando que a questão da terceirização não é prática de agora,

mas tem uma longa história em nossas terras. A partir de então a questão dos

esgotos sanitários deixava de ser um assunto da limpeza pública e se

inaugurava a época em que a limpeza pública tratava exclusivamente de lixo,

foco prioritário até hoje.

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O marco mais importante destas contratações, sem dúvida, foi o

contrato assinado em 10/10/1876 pelo Ministério dos Negócios do Império com

o empresário de origem francesa, Aleixo Gary para execução dos serviços de

limpeza e irrigação da cidade, inaugurando uma nova era na história da

limpeza urbana do Rio de Janeiro, em função do seu empreendedorismo e da

competência na condução de seus negócios. AIZEN (1985) ainda destaca que

a cidade era dividida em distritos de limpeza para as contratações de serviços,

sinalizando, já naquela época, para uma descentralização administrativa e

operacional, muito em voga nos tempos atuais.

Mesmo com o acordo estabelecido pela contratação de Aleixo

Gary, que deu uma nova dinâmica ao serviço, melhorando consideravelmente

a qualidade da limpeza das ruas, a falta de planejamento do serviço público

limitava a melhoria do serviço como um todo, pois a coleta das casas

continuava sendo feita por carroceiros contratados sem maiores cuidados. A

limpeza das praias era feita por outros e a remoção para os pontos de

embarque das barcaças e o transporte para a Ilha da Sapucaia eram feitos por

empresários diferentes. Em 1885 Aleixo Gary foi contratado para fazer também

a limpeza das praias e transporte para a Ilha da Sapucaia e vislumbrou aí a

oportunidade de fazer o serviço completo de limpeza urbana, encaminhando

documento ao presidente da Câmara Municipal, com uma proposta inovadora

e que detalhava todos os serviços envolvidos, apontava as soluções e

apresentava as formas de execução com proposta de contratação. Mas a

Câmara não aprovou o projeto – que se configurava como um indicativo de

sistema de gerenciamento integrado – e assim Aleixo Gary ficou com os

serviços que já eram contratados, até 1891, quando terminou seu contrato,

passando a empresa para o seu parente Luciano Gary. Este contrato

configurava uma nova forma de gerenciamento, inaugurando a terceirização na

limpeza urbana e mostrando que o modelo atualmente adotado em inúmeros

municípios brasileiros não é uma novidade dos tempos modernos.

A partir de então os serviços de limpeza urbana passaram a ser

conduzidos pela Superintendência de Limpeza Pública e Particular, onde

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Aleixo e Luciano continuaram prestando serviços a limpeza urbana até o início

do século seguinte, respectivamente como funcionário e Inspetor Geral.

O empresário Aleixo Gary deixou seu nome gravado na história da

limpeza urbana brasileira, também porque os funcionários desse ramo que

trabalham diretamente com o lixo, na faina diária de limpar as ruas e coletar os

resíduos sólidos gerados por nossa sociedade, são conhecidos como “garis”

em homenagem a esse empresário.

Segundo a REVISTA HISTÓRIA, CIÊNCIAS, SAÚDE

MANGUINHOS (1996) a questão da destinação do lixo configurava-se como a

mais problemática e em 1895 começou a construção do forno de incineração

de Manguinhos, no que se esperava seria a solução completa do problema. O

projeto foi implantado, o forno ficou pronto, mas não funcionou a contento e foi

desativado. Os incineradores como solução para a destinação do lixo são

temas recorrentes na nossa história, tendo sido, sistematicamente, adotados

como panacéias e descartados, pelos mais variados motivos. O projeto

suscitou grandes discussões sobre a localização e sugestões para construção

de vários fornos e não apenas um como era a proposta inicial. O fato é que

não vingaram como solução para a destinação do lixo no Estado do Rio de

Janeiro.

Os serviços prestados não melhoravam qualitativamente e nova

tentativa quanto à incineração do lixo foi feita com a Companhia

Transformadora, visando a queima, aproveitamento energético e produção de

adubo, mas também não foi implementada. Em 1910 retorna a ideia de

construção de sistema de incineração, enfocando inclusive, a necessidade de

se conhecer a composição do lixo para adequação do forno a ser adotado.

Começava aí a questão da análise gravimétrica, química e física do lixo como

instrumento de planejamento. (http://comlurb.rio.rj.gov.br).

Em 1922, a Prefeitura contrata a empresa Shimidt Trost & Cia para

construir um incinerador na Ilha da Sapucaia, tendo em vista a dificuldade de

navegação em torno dessa Ilha, causada pelo acúmulo de lixo nas imediações,

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Os procedimentos são agilizados para instalação do incinerador. Continuam os

projetos e aparece a ideia da divisão da cidade em dez áreas para instalação

de incineradores. Diversas propostas são apresentadas e analisadas., que

seria entregue pela empresa à Prefeitura após trinta anos de uso, o que

também não vingou. Em 1925 o então Prefeito Alaor Prata fez uma nova

tentativa, mas a Usina não chegou a ser construída em função dos protestos

da vizinhança. O urbanista Alfredo Agache, no plano urbanístico que elaborou

para o Rio de Janeiro em 1927, abordou a questão da limpeza urbana e

analisou, entre outras coisas, as vantagens e desvantagens da incineração

para a cidade, concluindo pela inviabilidade da sua implantação.

Na década de 1940 houve mais uma tentativa de construção de

uma usina, desta vez na Pedreira Assunção em Botafogo, mas que também

não vingou. A instalação de incineradores domiciliares, uma iniciativa da Socité

Anonyme du Gaz intensificou-se a partir de 1950, com a obrigatoriedade de

sua instalação em edifícios com mais de cinco andares ou vinte apartamentos

como forma de reduzir o volume a ser coletado pelo órgão responsável pela

limpeza urbana. Por apresentarem problemas, dificuldades de manutenção e

por não possuírem sistemas de controle dos efluentes gasosos e do material

particulado, foram os incineradores desativados na década de 1970.

Ainda segundo os registros históricos da COMLURB a questão da

incineração, como destino final do lixo, chegou ao seu ápice na década de

1960, quando foram construídas duas usinas, uma no bairro de Bangu e outra

no bairro de Irajá. A de Irajá foi transformada em Usina de Reciclagem no final

dos anos 1970 e a de Bangu foi desativada na década de 1980, quando

funcionava apenas para a queima de material retirado de circulação, de

remédios fora da validade e outros resíduos especiais. Hoje não existe

nenhuma usina de incineração em operação na cidade.

(http://comlurb.rio.rj.gov.br).

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As tentativas de conduzir a questão de destinação do lixo por meio

de incineradores vêm colecionando fracassos sucessivos ao longo do tempo

no Rio de Janeiro, sem resultados positivos.

A Ilha da Sapucaia era cada vez mais usada como local de

destinação dos resíduos, sendo que ao final dos anos de 1940 acabou

incorporada, em razão do aterro de lixo, às ilhas do Fundão e do Bom Jesus,

formando a atual Ilha do Fundão, onde está localizada a Cidade Universitária

da UFRJ.

Conforme relata CHALHOUB (1996) o Rio de Janeiro

experimentava um processo efervescente na área da saúde pública, na

primeira década do século XX, devido ao estado calamitoso pelo qual a cidade

passava, com a evolução da epidemia de varíola e da febre amarela e da

descoberta da doença de Chagas, e devido também, ao desenvolvimento de

trabalhos meritório de homens de alto valor público como Oswaldo Cruz,

Carlos Chagas e Miguel Couto. Nesta época foi instituída a obrigatoriedade da

vacinação antivariólica, o que causou uma contestação forte por parte da

população, no que ficou conhecido como a “Revolta da Vacina”, provavelmente

porque a população não fora alertada para a necessidade e os benefícios da

vacinação. Antes dos protestos, Miguel Couto, em carta a Oswaldo Cruz,

sugeria que “..o governo empreendesse primeiro por seus agentes sanitários

um trabalho perseverante e suasório de propaganda sobre a efficacia

prophilatica e a inocuidade daquela medida...”. Sem dúvida já se configurava a

necessidade de fazer um processo participativo e integrado, deixando claro

que mesmo projetos de interesse público devem ser discutidos com os

interessados para não serem rechaçados ou mal entendidos.

A gestão do Prefeito Pereira Passos é também desta década,

tendo assumido em 30 de dezembro de 1902, quando tem início a terceira

reforma urbanística da cidade, que passa por grandes transformações,

sentidas, também, na estruturação dos órgãos públicos, com reflexos na área

17

da limpeza urbana. A Superintendência até então subordinada à Divisão de

Higiene, passa a ser Autônoma.

Os burros e mulas, que na primeira década do século passado

chegaram a ser mais de 1.000, deixaram de ser usados no ano de 1961. A

tração mecânica foi introduzida no serviço de limpeza urbana, com sucesso, a

partir da década de 1910, substituindo paulatinamente a força motriz animal

que era exclusivamente usada naquela época. Mais recentemente, em

novembro de 1986 foram usadas duas mulas chamadas de Domitilia e Dona

Beja para retirar o lixo da favela do Jamelão, no bairro do Grajaú, em razão

das dificuldades de locomoção no interior daquela favela e que trabalharam até

meados da década de 1990, quando foram solenemente “aposentadas”. Os

animais, que por tanto tempo trabalharam na limpeza urbana, prestaram bons

serviços à cidade do Rio de Janeiro.

Pode-se dizer que a preocupação tão atual da sustentabilidade

econômica e financeira dos serviços de limpeza urbana teve seu começo nos

idos de 1903, quando foi instituída a cobrança de uma taxa sanitária pela

Prefeitura, não como imposto, mas sim como uma taxa de benefícios por

serviços prestados. Em 1908 esta cobrança foi reformulada e, em 1915, foi

atualizada para fazer frente aos gastos da limpeza urbana. Estas taxas foram o

embrião da tarifa de limpeza urbana cobrada pela COMLURB em 1975,

substituída pela taxa de limpeza urbana em 1980 e, finalmente, pela taxa de

coleta de resíduos no início da década de 1990 e que vigora até hoje.

Em termos de estruturação organizacional, poucas mudanças de

vulto ocorreram na cidade, uma vez que a Superintendência de Limpeza

Pública e Particular, organizada em 1901, foi transformada em Diretoria de

Limpeza Pública e Particular em 1933 e um ano depois passou a chamar-se

Diretoria Geral de Limpeza Pública e Particular, sempre subordinadas ao

Prefeito.

De acordo com o registro histórico da COMLURB, em 1935 a

Diretoria passou a integrar a Secretaria de Viação Trabalho e Obras e em 1940

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transforma-se em Departamento de Limpeza Urbana - DLU, ligado à mesma

Secretaria, passando a fazer parte da SURSAN – Superintendência de

Urbanização e Saneamento em 1963. A sucessora do DLU foi a CELURB –

Companhia Estadual de Limpeza Urbana - em 1973, que foi substituída pela

COMLURB – Companhia Municipal de limpeza Urbana - em 1975, quando da

fusão do então Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro,

passando a empresa a ser Municipal. A mudança na verdade foi para

adequação à nova conformação política e administrativa resultante da fusão,

pois a COMLURB continuou a atuar na mesma área da antecessora, uma vez

que o Estado da Guanabara se restringia ao Município do Rio de Janeiro, tal

como é hoje. (http://comlurb.rio.rj.gov.br).

A COMLURB, empresa municipal com experiência e conhecimento

na área do gerenciamento dos resíduos sólidos, tem sido uma referência para

a América Latina e, apesar da tradição em operar com seus próprios recursos

os serviços de limpeza urbana, fez uso da contratação de empresa privada –

LIPATER – nos anos 1970. Atualmente, em função da experiência acumulada

e do conhecimento de seus técnicos, ela própria faz o planejamento,

programação e o controle dos serviços, terceirizando apenas a frota

operacional através da contratação de veículos e motoristas. Os garis, assim

como os demais trabalhadores são de seu próprio corpo funcional, o que

garante a identidade da empresa.

Assim, tomamos o exemplo da primeira companhia de limpeza

urbana do Estado do Rio de Janeiro, para fazermos um paralelo com o

município de Itaboraí, e sua política de recolhimento, reciclagem e

gerenciamento dos resíduos sólidos.

19

CAPÍTULO II

"Ame a teu próximo como a ti mesmo e não

faça aos outros o que não quer que façam

contigo."

Jesus Cristo

CLASSIFICAÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Segundo as normas da ABNT, resíduos sólidos industriais são

todos os resíduos no estado sólido ou semi-sólido resultantes das atividades

industriais, incluindo lodos e determinados líquidos, cujas características

tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d´água

ou que exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis.

(http://www.abnt.org.br).

2.1 - Classificação dos Resíduos Sólidos

O objetivo da ABNT NBR 10004 é classificar os resíduos sólidos

quanto à sua periculosidade, considerando seus riscos potenciais ao meio

ambiente e à saúde pública, para que possam ser administrados

adequadamente. Segundo a citada Norma, os resíduos sólidos industriais são

classificados da seguinte forma:

a) Resíduos de Classe I - Perigosos - Resíduos que, em função

de suas propriedades físico-químicas e infecto-contagiosas, podem apresentar

risco à saúde pública e ao meio ambiente. Devem apresentar ao menos uma

das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade,

toxicidade e patogenicidade.

b) Resíduos de Classe II - Não Inertes - Aqueles que não se

enquadram nas classificações de resíduos classe I ou classe III. Apresentam

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propriedades tais como: combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade em

água.

c) Resíduos de Classe III - Inertes - Quaisquer resíduos que

submetidos a um contato estático ou dinâmico com água, não tenham nenhum

de seus componentes solubilizados a concentrações superiores aos padrões

de potabilidade de água definidos pelo Anexo H da Norma NBR 10.004.

(http://www.abnt.org.br).

2.2 - Tratamento de Resíduos Sólidos e Incineração

É comum proceder ao tratamento de resíduos industriais com

vistas à sua reutilização ou pelo menos à sua inertização. Dada a diversidade

destes resíduos, não existe um processo de tratamento pré-estabelecido,

havendo sempre a necessidade de realizar pesquisas e desenvolvimento de

processos economicamente viáveis.

De acordo com BARROS (2003), normalmente, o excesso de

oxigênio empregado na incineração é de dez a vinte e cinco por cento acima

das necessidades de queima dos resíduos. Esse processo permite a redução

em volume e peso dos resíduos sólidos em cerca de sessenta a noventa por

cento. A incineração é um processo de queima controlada na presença de

oxigênio, no qual os materiais à base de carbono são reduzidos a gases e

materiais inertes (cinzas e escórias de metal) com geração de calor.

Como a temperatura de queima dos resíduos não é suficiente para

volatilizar os metais, estes se misturam às cinzas, podendo ser posteriormente

separados destas e recuperados para comercialização

Para os resíduos tóxicos contendo cloro, fósforo ou enxofre, além

da necessidade de maior permanência dos gases na câmara (cerca de dois

segundos), são necessários sofisticados sistemas de tratamento para que

estes possam ser lançados na atmosfera.

21

Já os resíduos compostos apenas por átomos de carbono,

hidrogênio e oxigênio necessitam somente um sistema eficiente de remoção

do material particulado expelido juntamente com os gases da combustão.

Em grandes linhas, um incinerador é um equipamento composto

por duas câmaras de combustão, onde na primeira câmara os resíduos sólidos

e líquidos são queimados à temperatura variando entre 800 e 1.000 °C. Na

segunda câmara, os gases provenientes da combustão inicial são queimados a

temperaturas da ordem de 1.200 a 1.400 °C. Os gases da combustão

secundária são rapidamente resfriados para evitar a recomposição das

extensas cadeias orgânicas tóxicas e em seguida tratados em lavadores,

ciclones ou precipitadores eletrostáticos, antes de serem lançados na

atmosfera através de uma chaminé.

Existem diversos tipos de fornos de incineração. Os mais comuns

são os de grelha fixa, de leito móvel e o rotativo.

Suas grandes vantagens são:

1) garantia da eficiência de tratamento, quando em perfeitas

condições de funcionamento;

2) redução substancial do volume de resíduos a ser disposto

(cerca de 95%).

Suas principais desvantagens são:

1) custo operacional e de manutenção elevado;

2) manutenção difícil, exigindo trabalho constante de limpeza

no sistema de alimentação de combustível auxiliar, exceto se for utilizado gás

natural;

3) elevado risco de contaminação do ar devido a geração

dioxinas da queima de materiais clorados;

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4) risco de contaminação do ar pela emissão de materiais

particulados; e

5) elevado custo de tratamento dos efluentes gasosos e

líquidos (águas de arrefecimento das escórias e de lavagem de fumos.

Observa-se que a incineração não resolve integralmente o

problema da destinação dos resíduos, havendo a necessidade de se

providenciar uma disposição final adequada para as cinzas e para o lodo

resultante do tratamento dos gases. (BARROS, 2003, p. 29)

2.3 - Crescimento Demográfico no Município de

Itaboraí

O município de Itaboraí, localizado na Região Metropolitana do Rio

de Janeiro (figura 1), já vem sendo chamado de Eldorado (uma antiga lenda

indígena de uma cidade que teria suas construções em ouro maciço) e até de

Dubai, emirado rico em petróleo do Oriente Médio. Esses são alguns nomes

dados por diversos empresários que tentam desesperadamente lucrar com

“fantasias” divulgadas pela mídia paga em referência aos impactos

econômicos que vem provocando na região a construção pela Petrobras do

Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ).

(http://rededecidades.ning.com)

Figura 1 - Localização Física do Município de Itaboraí Fonte: http://www.agenciario.com

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Um dos principais impactos é o aumento da população: só em

2010 foram muitos novos moradores que vivem amontoados, alojados em

locais precários com doze pessoas onde cabem quatro; roupas penduradas

nas fachadas sinalizando uma grande favela, totalizando, segundo a prefeitura,

trezentos mil habitantes. No comércio, cento e sessenta novas empresas se

instalaram no ano passado em Itaboraí, que vive uma demagogia imobiliária.

Por outro lado, a cidade já sofre os dilemas do futuro. Os preços dos imóveis

não param de subir, sem venda, pois as empresas que chegam só alugam e

nada compram.

E menos de um terço da população conta com rede de esgoto e

saneamento básico. O serviço de telefonia e energia elétrica é precário e lotam

o fórum local com queixas na qualidade de serviços, sem sinal, falta de energia

etc... Os moradores reclamam que o correio não atende grande parte da

população, passando a instalar postos comunitários para atender a população.

Mas isso é só o início da transformação. Um estudo da Federação

das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta que o Comperj vai

atrair entre trezentas e vinte e setecentas indústrias para o município nos

próximos cinco anos. A expectativa é que em dez anos a população chegue a

um milhão. Lembramos que o BNDS é sócio do Comperj e vai ceder espaço

dentro do Comperj para as Indústrias. (http://rededecidades.ning.com)

2.4 - Itaboraí é Modelo para Nova Gestão de Resíduos

Aos poucos, começa a mudar o cenário do lixo no Brasil como

resultado da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Já entrou em operação o Centro de Tratamento de Resíduos

(CTR) de Itaboraí (figura 2), no leste fluminense. Parceria entre os grupos

Prizma, Empresol e Estre Ambiental, tem capacidade para receber cinco mil

toneladas diárias de resíduos, ou o lixo de três milhões de habitantes de onze

cidades, além do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), que

será inaugurado em dois anos.

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Figura 2 - Aterro de Itaboraí Fonte: http://www.jornalsg.com.br

Mas, apesar de estar sendo anunciado como o maior aterro

sanitário da América Latina (área de 2,4 milhões de metros quadrados, o

equivalente a duzentos e trinta campos de futebol), sua principal característica

é ver o lixo de uma forma diferente.

O aterro dispõe de todas as tecnologias de tratamento, algumas já

testadas em outros empreendimentos da Estre Ambiental, com doze aterros

sanitários no Brasil, um em Buenos Aires e outro previsto para Bogotá. O

objetivo é aproveitar o lixo de todas as maneiras.

"Preferimos dizer que Itaboraí não é um aterro, porque a atividade

transcende o recolhimento dos rejeitos", diz Pedro Filippini, gerente

operacional do aterro, conforme registrado pelo Jornal São Gonçalo.

(http://www.jornalsg.com.br).

A gerência explica que aterros sanitários são empreendimentos

caros e de difícil execução, pois relata-se que cinquenta por cento dos

municípios brasileiros não dispõem de destinação adequada para o material

descartado, que segue para lixões e acaba contaminando os lençóis d'água e

o solo -o investimento em Itaboraí foi de quinze milhões de reais.

25

Para empresas dedicadas a esse serviço, o lucro aparece quando

o lixo é revendido como novos produtos, e só são enterrados os resíduos sem

possibilidade de reaproveitamento. "O tratamento adequado também garante

maior vida útil e rentabilidade ao próprio aterro", afirma Pedro Stech, consultor

de meio ambiente da Estre Ambiental.

Para isso, o material descartado é compactado e coberto em

camadas sobrepostas de modo a evitar desmoronamento e a área é isolada

por mantas emborrachadas, para impedir a contaminação do solo.

(http://www.ciflorestas.com.br).

Cada nível é revestido com argila para impedir a penetração de

água de chuva que corre por canaletas e manilhas de concreto sem entrar em

contato com o lixo. Um cinturão verde de quatrocentos mil metros quadrados

isola a área em que serão depositados os resíduos.

Após dois anos de operação, serão instalados equipamentos

visando à geração de energia com o aproveitamento do biogás, formado pela

decomposição de materiais orgânicos. O empreendimento deve tratar diversos

tipos de lixo: hospitalar, solos contaminados, resíduos industriais e

provenientes da construção civil.

E serão requeridos créditos de carbono, seguindo as regras do

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, pela

captura e queima do metano, evitando dessa maneira a emissão do gás para a

atmosfera. (http://www.ciflorestas.com.br).

2.5 – Tratamento Adequado dos Resíduos Sólidos

O Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí já entrou em

funcionamento desde outubro do ano passado, sendo apontado como solução

para os problemas de lixo dos municípios que integram o Consórcio

Intermunicipal da Região Leste Fluminense (Conleste).

26

O CTR fica na Estrada de Itapacorá, na localidade de Badureco e

tem capacidade para receber cinco mil toneladas de resíduos por dia. Mas em

um primeiro momento esta carga de resíduos será de duas mil toneladas/dia.

Foi orçado em quinze milhões de reais cobrindo uma área total de

aproximadamente dois milhões e meio de metros quadrados.

Figura 3 - CTR Itaboraí Fonte: http://dooutroladodapoca.wordpress.com

O aterro sanitário será um local de tratamento de resíduos e não

um depósito de lixo (figura 4). Também vai ajudar a proteger o meio ambiente,

com o replantio de espécies nativas, contribuindo para a melhora na qualidade

de vida da região, ressaltou o gerente, em entrevista ao Jornal de São

Gonçalo. (http://www.jornalsg.com.br).

De acordo com o gerente operacional do CTR Itaboraí, Pedro

Filippini, o empreendimento será importante também por apostar na questão

ambiental além do tratamento adequado do lixo.

Emprego - Segundo os gestores do CTR Itaboraí, o

empreendimento vai gerar cerca de duzentos empregos diretos e cento e

cinquenta indiretos, ocupados, prioritariamente, por moradores de áreas

próximas, que receberão treinamento especial para atender às especificidades

do serviço.

27

Figura 4 – Esquema do Aterro Sanitário de Itaboraí (foto aérea) Fonte: http://dooutroladodapoca.wordpress.com

Funcionamento - O lixo será retirado dos caminhões em uma área

impermeabilizada e depois será prensado em camadas. Após isso, serão

cobertos com terra, também compactada, para evitar a emissão de odores.

(http://www.jornalsg.com.br).

2.6 – Melhoria para a Qualidade de Vida na Região

Com o início das operações do Centro de Tratamento de Resíduos

na primeira quinzena de outubro do ano passado, Itaboraí entrou para o seleto

time dos municípios fluminenses que contam com aterros sanitários

licenciados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Empreendimento

ecologicamente correto, o CTR Itaboraí tem a missão de dar destinação

correta do lixo de três milhões de habitantes da Região Metropolitana Leste

Fluminense. O empreendimento do grupo Prizma em parceria com a Empresol

e a Estre Ambiental está apto a receber também resíduos provenientes do

28

Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), que será inaugurado

daqui a dois anos.

O CTR Itaboraí contará com um cinturão verde de mais de 400 mil

metros quadrados, que funcionará como uma barreira visual, acústica e

odorífera para isolar a área em que serão depositados os resíduos. O projeto

também contempla o replantio de barreira vegetal com espécies nativas e

ações voltadas para a coleta seletiva da região.

Após aproximadamente dois anos de início das operações, serão

instalados equipamentos visando à geração de energia com o aproveitamento

do biogás, formado pela decomposição de materiais orgânicos. O CTR Itaboraí

pretende requerer junto à ONU a obtenção dos créditos de carbono referente

ao metano, gás altamente prejudicial à atmosfera e grande vilão do efeito

estufa, que será adequadamente recolhido e tratado.

(http://www.ctritaborai.com.br).

2.7 - O lixo que Pode dar Lucro

Nos próximos dois anos, o investimento pode ultrapassar a marca

de oitenta milhões de reais na implementação e ampliação de aterros

sanitários com capacidade de atender a demanda dos três milhões em Itaboraí

e em São Gonçalo. A disputa pelo controle do lixo no Consórcio das cidades

do Leste Fluminense, representado por onze municípios: Cachoeiras de

Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Guapimirim, Maricá, Magé, Niterói, Rio

Bonito, São Gonçalo, Tanguá e Silva Jardim, movimenta a economia da

região.

Segundo diretor do Grupo Prizma, Manoel Franklin de Sá,

responsável pela a implementação do Centro de Tratamento de Resíduos de

Itaboraí (CTR Itaboraí), é possível destinar corretamente o resíduos sólidos

gerando lucro. Por ano, somado, os três maiores municípios da região gastam

29

para destinar o lixo produzido por seus habitantes R$ 237,4 milhões. Um custo

muito alto que fez do lixo um grande investimento.

“O lixo sempre foi uma pedra no sapato da administração pública. Mas a partir do momento que o setor privado entrou no mercado, percebeu-se que pode haver lucro dos resíduos. Primeiro, pode se reciclar, depois o lixo produz metano que pode ser vendido em forma de energia elétrico e ainda, com o aumento da preocupação ambiental, muito empresas já nos procuram para a compra de crédito de carbono”, e complementa:

“Antes o lixo custava quarenta a oitenta reais a tonelada sem utilidade nenhuma, só para armazenar. Agora, com o avanço da tecnologia e da sustentabilidade dos aterros, conseguimos lucrar de quatro a dezesseis reais com a tonelada de lixo que chega ao aterro”, conclui. (http://dooutroladodapoca.wordpress.com).

Atualmente, Niterói e São Gonçalo sofrem com a escassez de

locais para a destinação final dos seus resíduos. Os dois aterros da região: o

Aterro Controlado Morro do Céu (Niterói) e Itaoca (São Gonçalo), foram

condenados pelo Ministério Público Estadual e pelo Inea e terão que ser

fechados até o final de 2012 por não respeitar as exigências ambientais. Para

o promotor de Tutela Coletiva, Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Mattos, a

solução pode ser a iniciativa privada.

(http://dooutroladodapoca.wordpress.com).

“O estado por diversas vezes se mostrou incapaz de gerir o lixo. As

empresas privadas podem sim ser uma alternativa viável, desde que

se respeite a legislação ambiental vidente”, afirmou o promotor.

(http://dooutroladodapoca.wordpress.com).

30

CAPÍTULO III

Quem sabe concentrar-se numa coisa e insistir nela

como único objetivo, obtém, ao fim e ao cabo, a

capacidade de fazer qualquer coisa.

Mahatma Gandhi

PROJETOS SÓCIOAMBIENTAIS

3.1 - Catadores de Resíduos em Rede de Reciclagem

A ONG Guardiões do Mar está lançando um programa de

reciclagem de lixo, criando a Re-Cooperar (Cooperativa de reciclagem de lixo)

nos municípios de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí (RJ), que irá proporcionar

geração de renda para cerca de novecentas pessoas nesses municípios. Além

disso, o lixo de grandes produtores como Shoppings, condomínios, e empresas

em geral será reaproveitado.

Para dar início ao programa, a ONG Guardiões do Mar está

realizando o diagnóstico social de catadores de lixo nos municípios de Niterói,

São Gonçalo e Itaboraí e, após o recenseamento, começará o treinamento de

pessoal que se dividirá trabalhando em três núcleos. O projeto, que conta com

investimentos da ordem de quase um milhão e meio de reais, já foi aprovado

pela Petrobras.

O recenseamento ficará pronto num prazo de cinco meses e o

programa Re-Cooperar será o impulso para a criação da primeira Rede de

coleta de material reciclado do Estado do Rio de Janeiro. Indiretamente, o

programa atenderá cerca de vinte mil pessoas, além de gerar recursos

financeiros para famílias de baixa renda nesses três municípios.

Segundo o presidente da ONG, o biólogo Pedro Belga, o

programa visa ainda mudar a forma como as pessoas olham para o lixo:

“Nosso objetivo é atender cada vez mais um número maior de famílias. O que

31

queremos é que as pessoas passem a olhar para os resíduos como produtos

rentáveis e não como lixo”. (http://www.setorreciclagem.com.br).

Para atender o programa em todos os municípios, a ONG

Guardiões do Mar irá convocar os grandes produtores de lixo – shoppings,

bancos, condomínios e empresas em geral – para participarem do programa.

Para isso as empresas, só precisam se cadastrar na organização.

Será feita uma rota específica nesses municípios e os chamados

geradores de resíduos receberão um selo específico de qualidade, destacando

que são socialmente responsáveis e ecologicamente corretos.

O programa aprovado pela Petrobras prevê a compra de material

de segurança, balanças, caminhões para recolhimento de lixo, prensas,

kombis, compactadores e ainda para a aquisição de um terreno para

construção de um galpão de cerca de mil metros quadrados em Itaboraí.

Além disso, o programa trabalhará a inclusão social e digital

desses catadores de lixo e de seus familiares, alfabetização, e

acompanhamento de dependentes químicos. O diagnóstico social e ambiental

apontará a situação de cada uma dessas pessoas, quem são esses catadores

de rua, quantos são, como vivem hoje, se são somente moradores de rua ou

tem residência fixa, se possuem vícios ou não.

(http://www.setorreciclagem.com.br).

A expectativa da ONG é que oitenta por cento desses catadores

cadastrados possam ser aproveitados no programa, levando-se em

consideração o desejo dos mesmos de participarem do projeto. Quem aderir

espontaneamente será capacitado em cooperativismo e empreendedorismo,

logística e operação de equipamento de informática, administração e geração

de negócios.

“Não vamos concorrer com ferros-velhos ou pequenos produtores. Vamos trabalhar um mercado inexplorado em nosso estado, que são os grandes geradores de lixo. Vamos somar esforços e vender para mercados de São Paulo para que tenhamos possibilidades de

32

ampliar o número de pessoas atendidas”, explica Pedro Belga. (http://www.setorreciclagem.com.br).

A ONG contará com o apoio do IBG (Instituto Baía de

Guanabara) e pretende ainda, no próximo ano, trabalhar a ideia de educação

ambiental e reciclagem nas escolas de Niterói São Gonçalo e Itaboraí. As

escolas que participarem do programa terão recipientes específicos para

separação do lixo, fazendo parte também dessa rede de reciclagem e

reaproveitamento. Utilizando incentivos como gincanas com premiações,

distribuição de cartilhas e oficinas, a Guardiões do Mar espera ter cerca de

cento e cinquenta jovens como parceiros e disseminadores de educação

ambiental. (http://www.setorreciclagem.com.br).

3.2 – Reaproveitamento de Resíduos

Em uma área de 2,7 milhões m², o lixo domiciliar que não puder

ser reaproveitado será prensado em camadas que chegarão a no máximo

cinco metros de altura. Para a formação dessas camadas, mais conhecidas

como células, o material será coberto com terra a fim de evitar mau cheiro,

urubus e catadores no local.

O chorume (líquido formado pela degradação dos resíduos)

recolhido através de tubulação ficará em um reservatório. Para que o chorume

não contamine o solo, uma espessa manta de plástico com durabilidade de

cerca de cento e oitenta anos será colocada entre as células. Em seguida, ele

será tratado pela Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgosto) e se

transformará em água de reuso (não recomendada ao consumo, apenas para

lavar calçadas, regar plantas etc).

O gás metano produzido pelo lixo poderá ser captado, queimado

e revendido em forma de energia para países compradores como a França,

por exemplo. Ele também poderá gerar créditos de carbono (espécie de

comércio ambiental pela não emissão de poluentes).

33

Já o material da coleta seletiva passará pela Unidade de Triagem

de Resíduos Recicláveis, com capacidade para cem toneladas diárias. O

produto disso será revendido às indústrias. Cada tonelada custa, em média, de

cento e cinquenta a duzentos reais.

Segundo a diretoria comercial da empresa Estre Ambiental,

parceira do CTR Itaboraí, quanto mais separar, mais valerá o reciclável. O

ideal é segregar bem para fazer melhores negócios. Não se pode juntar papel

branco, que é mais nobre, com papelão, que tem qualidade inferior. As

garrafas PET têm que ser separadas até pela cor: verde com verde,

transparente com transparente. A mesma coisa para o vidro.

(http://www.setorreciclagem.com.br).

Por estar localizado em região que promete cada vez mais

investimentos e construções, o CTR Itaboraí deve ganhar uma unidade de

triagem para resíduos sólidos gerados por obras e demolições. Cerca de mil

toneladas de escombros e pedras poderão ser trituradas e retornar para o

mercado como brita (tipo de pedra) e areia, por exemplo.

O material contaminado pela ação de petrolíferas ou estaleiros

será destinado à Unidade de Biorremediação para Tratamento de Resíduos e

Solos Contaminados do novo aterro. Cerca de quinhentas toneladas por dia

poderão ser tratadas. Esta ação será inédita no Estado. Atualmente, empresas

instaladas no Rio precisam enviar o material, principalmente terra, para o CGR

Paulínia.

A Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde,

com capacidade para tratar vinte toneladas de material hospitalar, completa a

lista dos serviços que sustentam a estrutura do novo aterro de Itaboraí.

(http://www.juscelinodourado.com.br).

34

Figura 5 - Central de Reciclagem Cooperlínia (SP)

Fonte: http://sites.google.come/itaboraireporte

Segundo levantamento feito pela Cooperlínia, maior cooperativa

de material reciclado do Brasil (figura 5), localizada em Paulínia (SP), e que

servirá como modelo para unidade que será instalada no Centro de

Tratamento de Resíduos (CTR) Itaboraí, cerca de vinte por cento do lixo

domiciliar produzido pela população tem o potencial de ser reciclado. Contudo,

segundo levantamento da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), menos de

dois por cento das quinhentas toneladas de lixo produzidas em Niterói por mês

são destinados à reciclagem. O principal problema é a falta de participação da

sociedade. (http://www.setorreciclagem.com.br).

A principal dificuldade na coleta seletiva hoje, segundo

ambientalistas, é o alto custo que ela envolve, assim como a falta de

consciência ambiental da população. Coletar uma tonelada de material

reciclável custa cerca de oitocentos e cinquenta reais, mas os catadores só

conseguem vender esta carga por cerca de cento e cinquenta a duzentos

reais.

É fundamental investir em educação para que o custo final seja

mais lucrativo. O processo de coleta seletiva começa em casa. Coleta seletiva

é caríssima. A ideia é conscientizar a sociedade, pois segundo os

gerenciadores do CTR o O caminhão não pode ficar correndo atrás do

35

reciclável. É o reciclável que tem que correr atrás do caminhão.

(http://www.setorreciclagem.com.br).

3.3 - Impactos Ambientais do Comperj

O Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – está

sendo construído numa área de 45 milhões de metros quadrados localizada no

município de Itaboraí, com investimentos previstos em torno oito bilhões de

dólares (figura 6).

A produção de resinas termoplásticas e combustíveis consolidará o

Rio de Janeiro como grande concentrador de oportunidades de negócios no

Figura 6 - Localização do Comperj Fonte: http://tecnopeg.blogspot.com

36

setor, estimulará a instalação de indústrias de bens de consumo que têm nos

produtos petroquímicos suas matérias-primas básicas e irá gerar cerca de

duzentos e doze mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, em âmbito

nacional.

Com início de operação previsto para 2012, mas já tendo sido

visitado pelo ex-presidente Lula (figura 7), o Comperj tem como principal

objetivo aumentar a produção nacional de produtos petroquímicos, com o

processamento de cerca de cento e cinquenta mil barris/dia de óleo pesado

nacional. (http://www.itaborai.rj.gov.br)

Figura 7 - Visita do Presidente Lula ao COMPERJ Fonte: http://www.forumcomperj.com.br

O conhecimento dos impactos ambientais do Comperj foi traçado a

partir da Resolução 001/86 do CONAMA. Os impactos sobre o ambiente

biológico produzidos pela construção e operação de empreendimentos têm

magnitude e importância estreitamente relacionadas com a qualidade

ambiental da região a ser impactada e sua importância ecológica. A previsão

dos impactos ambientais identifica as possíveis modificações provocadas pelo

empreendimento: nas fases de planejamento, construção, operação e

desativação. Estes impactos sobre o ambiente físico, decorrentes da presença

de pessoas e da operação de veículos e equipamentos de sondagem no sítio,

estão associados à fase de projeto de engenharia de empreendimentos em

37

locais intocados ou de reconhecida importância ecológica. A abertura de

estradas e picadas para acesso, bem como a operação de veículos e

equipamentos pode também trazer efeitos negativos de poluição do solo, do ar

e das águas. Quanto a Limpeza do terreno (figura 8) e destocamento –

alteração da paisagem natural com supressão do atual ambiente agro-florestal

(interferência com APPs e FMPs), este impacto é inevitável e segundo o

relatório, será atenuado/compensado pela implantação do projeto Corredor

Ecológico do Comperj.

Figura 8: Maquete do Comperj Fonte: http://www.forumcomperj.com.br

Com relação aos potenciais impactos ambientais percebidos, estes

ocorrerão durante as três fases do projeto, ou seja, desde a fase de sondagens

até que as unidades entrem em operação e posteriormente durante a operação

rotineira.

a)Impactos Negativos Percebidos

1 - Risco de contaminação de águas subterrâneas e do solo;

2 - Rebaixamento do lençol freático e assoreamento dos rios que

integram a bacia hidrográfica da região, em especial os rios Macacú, Caceribú

e baia de Guanabara;

38

3 - Rompimento de bolsões contendo carga orgânica que poderá

ser carreado para os rios Caceribú e Macacú, como ocorrido no dia 30/09/2007

causando contaminação das águas – impactando a UC diretamente e a baia

de Guanabara;

4 - Sobrecarga da bacia aérea pela emissão de gases e

particulados levando a ocorrência de inúmeros problemas de saúde,

dependendo dos níveis de saturação;

5 - Diminuição da qualidade do ar;

6 - Explosão e nuvens com gases tóxicos colocando em risco a

população do entorno;

7 - Rompimento de linha que poderá causar danos irreversíveis

aos rios e principalmente aos manguezais da APA-Guapimirim como já foi

evidenciado em outros momentos;

8 - Alterações físico-químicas e biológicas dos meios terrestres e

aquático.

b) Impactos Positivos Percebidos

1 - Projeto de recuperação de mata ciliar;

2 - Reflorestamento de áreas na área de amortecimento do

empreendimento;

3 - Adesão ao projeto do corredor ecológico da serra do mar –

Integrante do mosaico de unidades de conservação da mata atlântica central

fluminense – RJ;

4 - Investimentos em projetos de proteção dos manguezais;

5 - Investimentos em projetos de educação ambiental.

39

Analisando o contexto, é certo que impactos irão ocorrer, apesar

de todas as previsões e planos para reduzir ou mitigar esses impactos, fica a

grande preocupação quanto à saúde das populações do entorno da unidade,

bem com os manguezais da APA-Guapimirim (figura 9). Destaque para a

importância de se estreitar contatos entre os diversos atores envolvidos para

que possa haver um planejamento mais alinhado com a realidade e para que

na eventualidade de ocorrerem eventos indesejáveis, todos os envolvidos

possam estar aptos e prontos a atuar. (http://www.latec.uff.br)

Figura 9 -: Manguezal da APA Guapimirim

Fonte: http://www4.icmbio.gov.br

40

CONCLUSÃO

O conhecimento teórico sobre gerenciamento de resíduos sólidos

acarreta mudanças no interior da sociedade, antes que o programa seja

colocado em prática. A prática só começará a vigorar, depois de um

conhecimento com base em outras experiências anteriores, para conhecermos

o que angariou sucesso ou não.

Assim a abordagem da história do lixo no Rio de Janeiro, serve

como base inicial para este trabalho teórico sobre os a gestão de resíduos

sólidos e os impactos ambientais que o Município de Itaboraí vem absorvendo

e adquirindo experiência para sua utilização como instrumento de gestão, bem

como para trazer um avanço significativo nas relações sócioambientais

comunitárias.

Portanto, ao teorizarmos sobre o aumento do crescimento

demográfico, acarretando uma quantidade maior de lixo, que se eleva dia a

dia, culminando com a instalação de um aterro sanitário que não venha a

agredir a natureza, aliado à implantação da Comperj, percebe-se que o

Município está trilhando o caminho do desenvolvimento sustentável,

procurando ter por base programas aplicados em empreendimentos que terão

repercussões econômicas, demográficas e sociais positivas e transformações

ambientais localizadas e em condições de serem facilmente controladas,

monitoradas e mitigadas mediante a aplicação de projetos específicos e que

poderão dar início a relações sócioambientais mais sustentáveis e a práticas

comunitárias que estarão em consonância com o meio ambiente.

41

BIBLIOGRAFIA

ABNT. Dispoível em http://www.abnt.org.br/imagens/NOTATECNICACONSOLIDADOFINAL.pdf. Acessado em 11 de março de 2011.

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UFF. Disponível em http://www.latec.uff.br. Acessado em 16 de março de 2011.

43

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTOS 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

Levando em Conta a História da Limpeza Urbana 10

CAPÍTULO II

Classificação e Gestão dos Resíduos Sólidos 19

2.1 – Classificação dos Resíduos Sólidos 20

2.2 – Tratamento de Resíduos Sólidos e Incineração 20

2.3 – Crescimento Demográfico no Município de Itaboraí 22

2.4 – Itaboraí é Modelo para Nova Gestão de Resíduos 25

2.5 – Melhoria para a Qualidade de Vida na Região 28

2.6 – O Lixo que Pode dar Lucro 28

CAPÍTULO III

Projetos Sócioambientais 30

3.1 – Catadores de Resíduos em Rede de Reciclagem 30

3.2 – Reaproveitamento de Resíduos 32

3.3 – Impactos Ambientais do Comperj 35

CONCLUSÃO 40

BIBLIOGRAFIA 41

ÍNDICE 43

44

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – INSTITUTO A

VEZ DO MESTRE.

Título da Monografia: REFLEXOS AMBIENTAIS A PARTIR DO

CRESCIMENTO INDUSTRIAL E POPULACIONAL DE ITABORAÍ

Autora: ANA CLAUDIA C. TEIXEIRA

Data da entrega: 02 DE ABRIL DE 2011.

Avaliado por: Conceito: