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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DA ESCOLA CONSIDERADA COMO EMPRESA Por: Mônica Tinoco Orientadora Yasmim Maria Rodrigues Madeira da Costa Rio de Janeiro Agosto/2002
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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
DA ESCOLA CONSIDERADA COMO EMPRESA
Por: Mônica Tinoco
Orientadora
Yasmim Maria Rodrigues Madeira da Costa
Rio de Janeiro Agosto/2002
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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
DA ESCOLA CONSIDERADA COMO EMPRESA
Apresentação de monografia ao
Conjunto Universitário Cândido Mendes
como condição prévia para a conclusão
do Curso de Pós-Graduação “Lato
Sensu” em Administração Escolar.
Por Mônica Martins Tinoco.
3
RESUMO
A presente monografia tem como objetivo apresentar a escola
como empresa. Escola esta, parte integrante de um grande sistema
organizacional. A organização escolar e o sistema escolar como um todo
precisam adotar métodos e técnicas de administração que garantam a sua
eficiência e atendam aos objetivos estabelecidos pela sociedade –
racionalidade. Através de uma perspectiva racional, tem-se como premissa que
as organizações existem e se justificam para atingir objetivos. São objetivos, a
tecnologia e o ambiente em que operam que determinam as estruturas, os
processos e o comportamento das organizações. O administrador, no entanto,
deve ser mais do que racional em termos de reconhecimento e raciocínio e
saber combinar mente, corpo e emoções.
Certo é que o grande professor administra a sua classe, ensina e
guia o aluno. As teorias a respeito de administração escolar numa perspectiva
democrática têm proliferado no Brasil ultimamente, no intuito de explicar sua
fundamentação, apontando a gestão participativa como uma das condições
necessárias para o desenvolvimento da sociedade democrática.
4
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 05 CAPÍTULO 1 A EMPRESA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO 07 1.1 – As Empresas como Organizações 08 1.2 – As Empresas como Sistemas Abertos 10 1.3 – Os Objetivos das Empresas 12 1.4 – Os Recursos das Empresas 14 1.5 – Conclusão 15 CAPÍTULO 2 A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO 17 2.1 – Conclusão 23 CAPÍTULO 3 A ESCOLA NO MUNDO ATUAL 25 3.1 – Qual é o Rumo a ser tomado pela Escola no Mundo Atual? 29 3.2 – Conclusão 31 CAPÍTULO 4 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 33 4.1 – A teoria administrativa educacional no Brasil 35
4.1.1 – Administração escolar e o processo pedagógico 36 4.2 – A Administração Escolar Numa Perspectiva Democrática 40
4.2.1 – Regimento escolar 42 4.2.2 – Calendário escolar 42 4.2.3 – Conselho escolar como elemento da gestão democrática 43
4.3 – A relação escola-comunidade 43 4.3.1 – A articulação da escola com seu contexto social imediato 43
4.4. – A nova LDB e a política de formação de professores 44 4.5 – Conclusão 48 CONCLUSÃO 50 BIBLIOGRAFIA 54
5
INTRODUÇÃO
A presente monografia tem por objetivo principal estudar a Escola
considerada como Empresa.
A fim de atingir-se essa finalidade impõe-se, inicialmente, que se
caracterize o que é uma empresa moderna.
O segundo capítulo ocupa-se da ciência da administração, ramo
contemporâneo do conhecimento humano dedicado ao estudo dos princípios,
métodos e técnicas que se devem utilizar para obter-se uma eficaz gestão
empresarial.
Será dado um especial realce ao poder decisório, fator de
primordial importância para que possam ser atingidos os objetivos
empresariais.
A seguir, segue-se o estudo sobre a Escola, sua evolução
histórica no mundo e, em especial, no Brasil. Essa agência formal de educação
atingiu, no momento presente, expressiva complexidade face a expansão de
suas atribuições.
Como um dos mais significativos centros de interação
comunitária, seu dirigente se vê obrigado a não mais congregar a multiplicidade
de funções próprias do diretor da Antiga Escola Tradicional.
Atualmente, preocupam aos especialistas os graves problemas
escolares referentes à tradição e mudança na educação.
6É imprescindível formar-se o dirigente escolar, bem como seus
auxiliares empenhados na boa gestão da agência formal de educação. Daí, a
imperiosa necessidade de se aplicar à Escola as mais adiantadas técnicas
conquistadas pela ciência da Administração.
A Escola Contemporânea abdicou de tão somente informar,
passando a desenvolver no domínio formativo do educando suas mais nobres
atividades.
Encerra esta monografia o rol de conclusões como é próprio de
todo trabalho acadêmico desta natureza.
7
CAPÍTULO 1
A EMPRESA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
As empresas constituem uma das mais complexas e admiráveis
instituições sociais que a criatividade e engenhosidade humana construíram.
As empresa atuais são diferentes das de ontem e, muito
provavelmente, no futuro apresentarão diferenças ainda bem mais
acentuadas...
Pode-se afirmar que não existem duas empresas semelhantes,
pois que sua maior característica é, justamente, sua enorme diversidade.
As empresas podem assumir, e assumem, tamanhos e estruturas
organizacionais bastante diferentes.
Como esclarece CHIAVENATO,
8“Tudo isto faz com que as empresas – além da sua enorme diversidade – apresentem uma incrível complexidade, pois além de serem diferentes entre si, elas enfrentam uma variedade de impactos e influências”.1
As empresas operam em ambientes diferentes, atingindo
resultados completamente diversos.
As empresas são organizações inventadas pelo homem para se
adaptarem a circunstâncias ambientais a fim de atingirem determinados
objetivos.
1.1 – As Empresas como Organizações
Como esclarece o autor acima citado,
“Na moderna sociedade em que vivemos, quase todo o processo produtivo é realizado dentro do que se costuma denominar organização”.2
Para alcançar qualquer objetivo é preciso estabelecer as bases
necessárias que melhor direcione as ações do administrador. Nesse sentido, a
organização é fundamental em qualquer trabalho, possibilitando uma boa
estrutura para a realização das tarefas.
A palavra organização costuma fazer uma certa confusão uma
vez que pode assumir vários significados, podendo ser uma entidade social
dirigida para objetivos específicos e deliberadamente estruturada; ou seja,
qualquer empreendimento humano desenhado para alcançar resultados; sejam
lucrativos ou não, como empresas, bancos, financeiras, hospitais, clubes,
igrejas etc, todos estes empreendimentos são exemplos de organização.
1 CHIAVENATO, Idalberto, A Administração, Teoria, Processo e Prática, São Paulo: McGraw Hill, 1987, p. 34. 2 CHIAVENATO, Idalberto, op. cit., p. 34.
9Justamente por isso, a nossa sociedade moderna e
industrializada se caracteriza por ser uma sociedade composta por
organizações.
O homem moderno vive a maior parte de sua vida dentro de
organizações, delas dependendo para nascer, viver, aprender, trabalhar,
receber seu salário, curar suas doenças, praticar suas crenças espirituais, etc...
As organizações nascem da necessidade primária de
cooperação.
Dentro de uma abordagem mais lata possível, as organizações,
“são unidades sociais (ou agrupamentos humanos) intencionalmente construídas e reconstruídas, a fim de atingir objetivos específicos”.3
Importa realçar que uma organização nunca constitui uma
unidade pronta e acabada, mas um organismo social vivo e sujeito a
mudanças.
A organização (empresa em geral), pode ser analisada tomando
por base a divisão de trabalho que especializa órgãos e pessoas em
determinadas atividades, é a chamada organização formal, que está definida
no organograma, oficialmente formalizado. Já, os relacionamentos humanos
que se formam a partir das relações de amizade (ou de antagonismo) e que
não aparecem no organograma, constituem a organização informal da
empresa.
Organizações formais são as organizações caracterizadas por
regras e regulamentos formalizados por escrito e por estruturas de posições e
3 PARSONS, Talcott, apud LOURENÇO FILHO, op. cit.
10hierarquia que ordenam as relações entre os indivíduos ou órgãos
componentes.
As organizações formais, de um modo geral, são altamente
burocratizadas e caracterizam a forma organizacional dominante em nossa
sociedade atual, bem como a mais viva manifestação de uma sociedade
altamente especializada e interdependente, capaz de proporcionar
especialização profissional e crescente melhoria do padrão de vida dos seus
participantes.
Importa compreender que as empresas produzem bens e
serviços, empregam pessoas, utilizam tecnologias, requerem recursos e,
principalmente, necessitam de administração.
O termo organização é também entendido como função
administrativa e parte integrante do processo administrativo, ou seja, o ato de
organizar, estruturar e integrar os recursos e os órgão incumbidos de sua
administração e estabelecer as relações entre eles e as atribuições de cada
um.
1.2 – As Empresas como Sistemas Abertos
Tornou-se evidente e indisfarçável, com o advento da Teoria dos
Sistemas, a natureza sistêmica das organizações em geral e das empresas em
particular.
Atualmente, a Teoria dos Sistemas aplica-se a todos os tipos de
sistemas vivos, desde o vírus até as sociedades.
Importa compreender que, um sistema é:
1) um conjunto de elementos;
112) dinamicamente inter-relacionados;
3) desenvolvendo uma atividade ou função;
4) para atingir um ou mais objetivos ou propósitos.
Em função dessas quatro características, o sistema funciona
como um todo organizado logicamente.
Deve-se acrescentar que cada sistema é constituído de vários
subsistemas, os quais podem ser desdobrados em outros subsistemas
componentes, e assim sucessivamente. Por outro lado, cada sistema faz parte
integrante de um sistema que constitui o seu ambiente externo.
Podemos dizer em uma definição geral, que os sistemas são
como um conjunto de elementos que possui um serie de relações com seus
atributos. Caracteriza-se um sistema por seus determinados parâmetros, isto é,
parâmetros são constantes arbitrárias que caracterizam-se por suas
propriedades, o valor e as descrição das dimensões do sistema.
Ambiente é o meio que envolve externamente o sistema. O
sistema aberto recebe muito influências do ambiente, ele tem que estar sempre
adaptando-se para poder sobreviver e o ambiente é que determina isto, porque
entre ele e o sistema existe uma grande troca de energia, materiais e
informações.
Para se estudar ou analisar um sistema, utilizam-se modelos.
Entende-se como modelo a representação de um sistema.
O modelo fechado seria um sistema que não é influenciado ou
não apresenta relações com meio ambiente, tendo poucas trocas de energia e
12matéria com o meio, não recebendo desta forma qualquer influência
ambiental, posso citar as máquinas como exemplo.
O modelo aberto já seria o contrário do fechado, ele apresenta
relações de intercâmbio com o ambiente, ele recebe muitas influências e troca
energia e matéria com o meio, e está sempre se adaptando a ele. Como
exemplo posso citar o nível dos indivíduos, o nível dos grupos, a sociedade e
outros.
Assim, o modelo de sistema aberto é sempre um complexo de
elementos em interação e intercâmbio contínuo com o ambiente. A empresa
reage a seu ambiente ajustando-se e adaptando-se a ele para sobreviver, e
muda seus mercados, produtos, técnicas, e estruturas.
O sistema aberto tem capacidade de crescimento, mudança,
adaptação ao ambiente e até auto reprodução, naturalmente sob certas
condições ambientais.
Nesse sentido, a empresa reage ao seu ambiente, mudando seus
matérias, consumidores, empregados e recursos financeiros. Estas alterações
podem ser efetuadas no produto no processo ou na estrutura.
1.3 – Os Objetivos das Empresas
As empresas são unidades sociais que procuram atingir objetivos
específicos. A sua própria razão de ser é servir esses objetivos.
Desta forma, deve-se definir objetivo de uma empresa como uma
situação desejada que a mesma pretende atingir.
13Existe uma grande variedade de palavras que geralmente
expressam o mesmo que objetivos: metas, fins, missões, propósitos, padrões,
linhas-mestras, alvos, cotas, etc.
Esclarece CHIAVENATO que,
“Os objetivos oficialmente aceitos pelas empresas são geralmente apresentados ou comunicados através de documentos oficiais da empresa, como os estatutos, atas de assembléias, relatórios anuais, etc., ou através de pronunciamentos públicos de dirigentes, que ajudam a compreender o comportamento e as decisões tomadas pelos membros da empresa”.4
Constituem objetivos naturais de uma empresa:
1) proporcionar satisfação das necessidades de bens e serviços
da sociedade;
2) proporcionar emprego produtivo para todos os fatores de
produção;
3) aumentar o bem-estar da sociedade através do uso
econômico dos fatores de recursos;
4) proporcionar um retorno justo aos fatores de entrada;
5) proporcionar um clima em que as pessoas possam satisfazer
uma porção de necessidades humanas normais.
Portanto, as empresas podem ser estudadas através de objetivos.
Esses objetivos é que estabelecem a base para a relação entre a empresa e o
seu ambiente.
Esclarece CHIAVENATO,
“A empresa não busca unicamente um só objetivo, pois precisa satisfazer uma enorme quantidade de requisitos e exigências que são impostos a ela não somente pelo ambiente externo, mas pelos seus participantes. Esses objetivos não são estáticos, mas dinâmicos e em contínua evolução, alterando as
4 CHIAVENATO, Idalberto, op. cit., p. 40.
14relações (externas) da empresa com o seu ambiente e (interna) com os seus participantes e sendo continuamente reavaliados e modificados em função das mudanças do ambiente e da organização dos participantes”.5
1.4 – Os Recursos das Empresas
Administrar consiste em fazer com que as coisas sejam feitas da
melhor forma possível, através dos recursos disponíveis, a fim de atingir os
objetivos.
Desta maneira é fácil compreender que a empresa é um tipo de
empreendimento social através do qual se reúnem recursos variados para se
atingir determinados fins.
Sem recursos não há como atingir os objetivos.
Os recursos são os meios de que as empresas dispõem para
realizar suas tarefas e atingir seus objetivos. São bens ou serviços consumidos
na realização das atividades empresarias.
De um modo geral, os recursos empresarias podem ser
classificados em cinco grupos:
1) recursos físicos ou materiais;
2) recursos financeiros;
3) recursos humanos;
4) recursos mercadológicos;
5) recursos administrativos.
5 CHIAVENATO, Idalberto, op. cit., p. 41.
15Os recursos físicos são aqueles necessários para as
operações básicas da empresa. Constituem o próprio espaço físico, os prédios,
edifícios e terrenos, o próprio processo produtivo, etc...
Recursos financeiros são aqueles que se referem ao dinheiro sob
a forma de capital, fluxo de caixa, empréstimos, financiamentos, créditos, etc...
Os recursos financeiros são aqueles que garantem os meios para a aquisição
ou obtenção dos demais recursos necessários à empresa.
As pessoas que ingressam, permanecem e participam da
empresa, qualquer que seja o seu nível hierárquico ou a sua tarefa, constituem
os recursos humanos da empresa.
Os recursos mercadológicos são os meios através dos quais a
empresa localiza, entra em contato e influencia os clientes ou usuários.
Finalmente, os recursos administrativos são aqueles constituídos
por todos os meios através dos quais as atividades empresariais são
planejadas, organizadas, dirigidas e controladas.
Incluem-se entre os recursos administrativos todos os processos
de tomada de decisão e distribuição da informação necessária, além dos
esquemas de coordenação e integração utilizados pela empresa.
1.5 – Conclusão
A apresentação, ainda que superficial, acerca do que se deve
considerar como EMPRESA, já permite vislumbrar através de suas
características a ESCOLA.
Apenas o problema relativo ao “lucro” tem sido motivo para que
alguns estudiosos não vejam a unidade escolar como uma pequena ou média
16empresa, principalmente quando o estabelecimento de ensino, objeto das
considerações, é a ESCOLA PÚBLICA.
17
CAPÍTULO 2
A CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO
Já se teve oportunidade, na presente monografia, de dizer que:
administrar consiste em fazer com que as coisas sejam feitas da melhor forma
possível, através dos recursos disponíveis, a fim de se atingir os objetivos.
Nesse sentido, administração é a ciências de preparar, organizar
e dirigir os esforços humanos aplicando-os na direção das forças e utilização
dos materiais para beneficio humano.
Ou como esclarece ,
"O conjunto sistemático de normas e princípios, formados experimentalmente e relativo à previsão das tendências econômicas; ao planejamento da ação; à organização material e humana das empresas; ao comando do pessoal; à coordenação dos esforços e ao controle dos resultados, objetivando a obtenção do máximo de rendimento com o mínimo dispêndio de energia."6
BENEDICTO SILVA, em seu notável “A Era do Administrador
Profissional” demonstrou que o advento do administrador profissional,
6 FERRETI, Celso João. A prática escolar frente à legislação. in Revista de Educação AEC. Brasília: Ano 17, nº. 70, 1988, p. 17-20.
18cuidadosamente treinado, é cada vez mais necessário em todas as
empresas, sejam as mesmas privadas ou públicas.
CHIAVENATO expressou-se de maneira bem feliz ao escrever
que
“Numa época de complexidade, mudanças e incertezas como a que atravessamos hoje, a Administração tornou-se uma das mais importantes áreas de atividade humana. Vivemos em uma civilização onde o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade. A tarefa básica da Administração é a de fazer as coisas através das pessoas. Seja nas indústrias, no comércio, nas organizações de serviços públicos, nos hospitais, nas universidades ou em qualquer outra forma de empreendimento humano, a eficácia com que as pessoas trabalham em conjunto para conseguir objetivos comuns depende principalmente da capacidade daqueles que exercem a função administrativa. O avanço tecnológico e o desenvolvimento do conhecimento humano, por si apenas, não produzem efeitos se a qualidade da administração efetuada sobre os grupos organizados de pessoas não permitir uma aplicação efetiva desses recursos humanos. A Administração, com suas nova concepções está sendo considerada uma das principais chaves para a solução dos mais graves problemas que afligem atualmente o mundo moderno”.7
A palavra administração vem do latim ad (direção para, tendência
para) e minister (subordinação ou obediência).
Desta forma, face a sua origem, administração significa aquele
que realiza uma função abaixo do comando de outrem, ou seja, aquele que
presta um serviço a outro.
A administração é uma ciência milenar e as atividades organizadas
e os gerentes nos acompanham desde a Antigüidade.
A construção das pirâmides egípcias, a grande Muralha de China e
até a pintura da Capela Sistina por Michelangelo, foram administradas. Não
importa o nome que se dava, mas sempre tinha alguém que organizava,
7 CHIAVENATO, Idalberto, Introdução a Teoria Geral da Administração, São Paulo, McGraw Hill, 3ª ed., 1983, p. 5.
19planejava, coordenava as equipes de trabalho e as pessoas que eram
comandadas, subordinadas.
Apesar da Administração ser antiga, só se tornou uma ciência a
aproximadamente 100 anos.
A Revolução Industrial e o extraordinário progresso fabril assistido
pelo mundo contemporâneo, criou a necessidade de desenvolvimento da
ciência da administração.
Assim, a Revolução Industrial fez com que a força humana fosse
substituída pela força da máquina. A introdução da força da máquina
combinada com a divisão do trabalho possibilitou que as grandes fábricas
utilizassem equipamentos movidos pela energia elétrica.
A chegada da força da máquina, a produção em massa, os custos
reduzidos dos transportes que acompanharam a rápida expansão das ferrovias
e a quase ausência de regulamentação governamental também alimentaram o
desenvolvimento das grandes empresas.
À medida que as empresas se desenvolviam, grandes
empreendedores criavam grandes negócios que exigiam práticas de
administração formalizadas. Seria necessário então, uma teoria para orientar
gerentes a administrar suas organizações.
No mundo moderno, a administração é um fenômeno universal.
Atualmente, a administração tornou-se tão importante quanto o
próprio trabalho a ser executado.
20A administração não é um fim em si mesma, mas um meio de
fazer com que as coisas sejam realizadas da melhor forma possível, com o
menor custo e com a maior eficiência e eficácia.
Importa compreender que a administração constitui importante
atividade em uma sociedade pluralista, que se baseia no esforço cooperativo
do homem através das organizações.
É a administração que se ocupa em dirigir o esforço dos grupos
organizados.
Conforme a teoria considerada, varia o conteúdo da
administração. Assim, para a Administração Científica8, eram os métodos e
processos de trabalho de cada operário o objetivo da administração.
Assim, servia para definir a melhor maneira para um trabalho ser
feito, e que foi amplamente aceito por gerentes do mundo inteiro. Até então,
não existia conceitos claros sobre as responsabilidades do trabalhador e da
administração. Não existia padrão para o trabalho eficaz. Os operários
trabalhavam vagarosamente propositalmente e as decisões dos
administradores eram baseadas no palpite e na intuição. O pior era que
trabalhadores e patrões, viviam em permanente conflito. Ao invés de
cooperarem para seu mútuo benefício, achavam que suas relações era como
um jogo. O ganho de um significava a perda do outro.
8 O nascimento da moderna teoria da Administração ocorreu em 1.911 e seu pai foi Frederick Winslow Taylor, que dizia que tudo era uma questão de tornar perfeita a execução de cada tarefa. E para isso, era necessário a absoluta separação das fases de planejamento, concepção e direção das tarefas de execução.
21Para a Teoria Clássica da Administração9, ela envolve
previsão, organização, direção, coordenação e controle do trabalho realizado
em toda a organização.
A teoria clássica da administração, era algo distinto de
contabilidade, finanças, produção, distribuição e outras atividades empresariais
típicas. Nesse sentido, a administração era comum em todas as áreas como na
empresa, no governo, no lar e baseada em catorze princípios:
1) Divisão do trabalho;
2) Autoridade;
3) Disciplina;
4) Unidade de Comando;
5) Unidade de Direção;
6) Subordinação dos interesses individuais ao interesse geral;
7) Remuneração;
8) Centralização;
9) Cadeia Escalar;
10) Ordem;
11) Equidade;
12) Estabilidade na ocupação dos cargos ;
13) Iniciativa;
14) Espírito de equipe.
9 Os teóricos da administração geral eram pessoas que consideravam a administração da perspectiva da organização como um todo. Os mais famosos foram Henri Fayol e Max Weber. Henri Fayol descreveu a prática da administração que ficou conhecida como a teoria clássica da administração.
22A busca dos melhores resultados através de condições que
permitem a integração das pessoas nos grupos sociais e a satisfação das
necessidades individuais constituem o conteúdo da Escola das Relações
Humanas10.
A Escolas de Relações Humanas enfatizava a adaptação do
homem à organização e vice-versa, em contraposição ao enfoque na
adaptação do homem máquina e vice-versa, da teoria clássica.
Na verdade o objeto da Administração é a própria atividade
organizacional.
Nos inícios, o objeto da Administração era tão-somente a
atividade fabril. Depois estendeu-se às empresas industriais e, mais tarde, a
todo o tipo de organização humana, na medida em que passou, igualmente, a
envolver, gradativamente, também o intercâmbio entre as organizações e seus
ambientes.
Em uma sociedade de organizações, onde a complexidade e a
interdependência das organizações são o aspecto crucial, a Administração
assume o importantíssimo papel de melhoria da qualidade de vida, bem como
para a solução dos problemas mais complexos que afligem a humanidade
atual.
Assim, não é admissível, na época atual, entregar-se a
administração de uma empresa àquele ou aqueles que não estejam formados
profissionalmente para este objetivo.
10 A experiência de Hawthorne definiu as condições ambientais que otimizassem a produtividade. Ela marcou o surgimento e a consolidação da Escolas de Relações Humanas.
23Já é uma etapa vencida a luta pela formação profissional do
administrador.
BENEDICTO SILVA, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de
Janeiro, pioneiro na luta pela formação profissional do administrador
profissional, escreveu, com muita propriedade, que,
“Na administração de empresas privadas, os métodos empíricos conduzem rapidamente à falência. No governo, conduzem à frustração, à esterilidade e ao descrédito do serviço público”.11
Assim, para ser um bom administrador, é preciso entender de
finanças, economia e contabilidade, mas é fundamental ter uma ampla visão do
presente e dados para avaliar tendências futuras, além de saber lidar com
pessoas.
A função do administrador é dirigir negócios. É ser responsável
pela organização, planejamento e funcionamento de uma empresa, pública ou
privada. Tem como principal meta atingir o máximo de qualidade, produtividade
e rentabilidade. Pode atuar como executivo com visão abrangente ou em
setores como marketing, finanças, produção, recursos humanos, comércio
exterior. Entre suas atribuições está um amplo leque de atividades, que
engloba desde acompanhamento e avaliação dos recursos humanos, com
elaboração de planos de carreira, até o montante e distribuição dos
investimentos.
2.1 – Conclusão
11 SILVA, Benedicto, A Era do Administrador Profissional. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, s/d, p. 19.
24O conhecimento da Ciência da Administração através deste
capítulo, evidenciou não somente o seu desenvolvimento a partir dos fins do
século XIX e início do século XX, bem como a sua importância atual não
somente na área fabril, mas igualmente em todos os domínios – públicos e
privados – em que atuem as mais diversas formas de organizações.
Dada esta importância desempenhada pela Administração não é
mais admissível aceitar-se a formação empírica do administrador.
São muitos e fundamentais os interesses em jogo para se
entregar o destino das empresas, quer públicas, quer privadas, a dirigentes que
não tenham tido uma formação profissional de caráter técnico-científico.
25
CAPÍTULO 3
A ESCOLA NO MUNDO ATUAL
Lê-se em PHILIPPE AIRÊS que,
“Até por volta do século XII, a arte medieval desconhecia a inf6ancia ou não tentava representá-la. É difícil crer que essa ausência se devesse à incompetência ou à falta de habilidade. É mais provável que não houvesse lugar para a inf6ancia nesse mundo”12.
E, acrescenta, mais adiante,
“Foi no século XVII que os retratos de crianças sozinhas se tornaram numerosos e comuns ........................................................................................................................... A descoberta da infância começou sem dúvida no século XIII, e sua evolução pode ser acompanhada na história da arte e na iconografia dos séculos XV e XVI. Mas os sinais de seu desenvolvimento tornaram-se particularmente numerosos e significativos a partir do fim do século XVI e durante o século XVII. “13
Naturalmente, que a instituição Escola se encontra
essencialmente vinculada ao descobrimento e importância dada a Infância.
12 AIRÊS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1981, p. 50. 13 IDEM, p., p. 65.
26No Brasil, desde cedo, nos inícios mesmo da colonização a
instrução se preocupou com a criança, os filhos dos indígenas, pois se
pretendeu “catequizar” os pais através da inculcação do catolicismo nas
crianças.
Todavia, os séculos seguintes, no que diz respeito à educação da
infância, estiveram praticamente entregues a iniciativa das ordens religiosas,
predominando entre estas, quase absoluta a Companhia de Jesus.
Com a expulsão dos jesuítas de Portugal e seus domínios
durante a administração pombalina, a educação ficou entregue a umas poucas
ordens confessionais e, institui-se um certo tipo de formação parcelada pela
aprovação em “aulas régias”.
Em uma tentativa malograda, de substituir as escolas da
Companhia de Jesus, Pombal criou, em 1759, classes elementares e aulas
de gramática latina, grega e retórica, sob a orientação geral de um Diretor
de Estudos.
Para coibir as despesas com essas instituições escolares, foi
criado um imposto – o subsídio literário – sobre a carne verde, o vinho, o
vinagre e a aguardente.
Este imposto, além de exíguo, nunca foi cobrado com
regularidade, de modo que os professores ficavam meses e anos sem receber
vencimentos.
Em 1774, foram criadas duas cartas régias: uma de Filosofia, no
Rio de Janeiro, e, outra, de latim, em São João Del Rei.
27Em 1782, o vice-rei, D. Luis de Vasconcelos, fundou no Rio de
Janeiro a Escola de Retórica e Poética e a Casa dos Pássaros da qual se
originou mais tarde, o Museu Nacional.
O Seminário de Olinda é fundado em 1789 por iniciativa de
Azevedo Coutinho, onde é nítida a influência dos princípios das reformas
pombalinas, por sua vez inspiradas nas idéias dos enciclopedistas.
Foram criadas ainda em Pernambuco, no ano de 1799, cadeiras
de aritmética, geometria e trigonometria.
Pode-se afirmar que a reforma de Pombal lavrou a sentença de
morte do ensino da Colônia.
Com a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, a
educação começa a se recuperar, mercê das inúmeras benfeitorias feitas por
D. João VI.
Com a Independência do Brasil e a instauração do Império, a
educação vai, paulatinamente, recuperando o terreno perdido com a reforma
pombalina.
Importa não esquecer-se que, na precariedade do ensino
imperial, como fato isolado mas significativo, é fundado o Imperial Colégio de
Pedro II.
Com o advento da República e a transformação, nos inícios, do
Colégio Pedro II em Ginásio Nacional, perdurará ainda a predominância de
uma educação eminentemente elitista.
É a época que a educação nacional se encontra moldada pela
Escola Tradicional imperante no mundo civilizado de então.
28Durante os fins do século XIX e primórdios do século XX tem
início uma preocupação com a educação da criança. O ensino primário é
aquele que atrai as atenções dos pedagogos.
É o começo da chamada Escola Nova, nascida de uma rebeldia
contra as distorções da Escola Tradicional que encarava a criança como um
adulto em miniatura.
No Brasil seguem-se, nas primeiras décadas do século XX,
reformas visando instituir a Escola Nova entre nós. Francisco Campos, em
Minas Gerais; Anísio Teixeira, na Bahia; Lourenço Filho, em São Paulo; e,
Fernando de Azevedo, no Rio de Janeiro foram os educadores que se
lançaram nas reformas da Escola Tradicional.
A partir de 1930, vai de expandindo o ideário escolanevista.
Nesta etapa deste trabalho é necessário recordar que foi a partir
daí que se descobriu, na educação, a figura do adolescente.14
“A situação real de miséria e abandono da criança pobre alimenta o ideal de valorização social da criança que predomina no pensamento brasileiro de então. No início do século XX, intensificam-se as atitudes que demonstram a importância da criança e a atenção que lhe deve ser dedicada, principalmente, pelo poder público. A função de capital do Rio de Janeiro sublinha o teor do discurso e as políticas em defesa da criança.”15 A Escola para a educação dos adolescentes, escola secundária,
é uma conquista moderna de nossa história republicana, desconhecida
praticamente da chamada República Velha ou Primeira República que se
encerra em 1930.
A Revolução de 30, instituindo a chamada República Nova, teve
como preocupações dominantes o trabalho, a saúde e a educação.
14 ARAUJO, Rosa Maria Barbosa de, A Vocação do Prazer, Rio de janeiro, Rocco, Ed., 1993. 15 ARAUJO, Rosa Maria Barbosa de, op. cit., p. 162.
29Com a chamada Reforma Francisco Campos, passa a se
incrementar no Brasil a Escola Secundária, afastada da Escola Comercial e
dos estabelecimentos de Ensino Industrial.
Ainda se pode identificar o elitismos no chamado ramo
secundário do Ensino Médio. A democratização deste nível de ensino só virá a
ser uma conquista efetivamente popular a partir de 1946, com a
redemocratização após a queda do Estado Novo.
3.1 – Qual é o Rumo a ser tomado pela Escola no Mundo Atual?
Vivemos em um mundo tenso e excludente, fruto de um processo
e transição a qual o mundo se vê, sem ainda encontrar respostas para seus
problemas mais críticos (subdesenvolvimento e miséria, marginalização social,
grandes tensões mundiais, interdependência entre os povos).
Diante de tal cenário, a Escola Atual não atende as
necessidades dos alunos de hoje, mantendo-se somente na função de
informador, enquanto deveria ser o formador do aluno.
Escolas que passam conhecimento e/ou habilidades sem dizer o
que se faz com elas, não caberão no novo século, pois não preparam o aluno
para adquirir por si novas informações quando necessário.
Por vivermos em um mundo em constante mutação, falta as
pessoas, muitas vezes, percepção que tais mudanças ocorrem, colocando-as
30em estado de certa estagnação, pois só haverá de fato mudança na vida de
alguém se esta de fato notá-la.
Tal mudança é claramente percebida quando observamos a
construção de teias de relacionamentos que formam a cultura de certo grupo
social, do qual todos os componentes deste grupo faz parte e contribui de
alguma forma para o desenvolvimento do mesmo.
Temos, então a compreensão que cultura é um processo de
relacionamentos em constante construção da qual todos fazemos parte, tendo
então, dentro desta cultura, uma porta de entrada para absorção de
informações e assunto de interesse.
Vivemos, hoje um mundo regido pela não permanência,
obrigando-nos a não estabelecer princípios absolutos, mas sim canais de
sensibilização para mudanças e construções antecipadas sobre futuro,
assumindo nosso papel pessoal na construção coletiva deste futuro.
As pessoas tornaram-se escravas do trabalho, em contradição a
promessa que progresso viria para humanizar relações, melhorando o padrão
de vida geral.
O intercâmbio de valores e poderes e a globalização deve nos
fazer pensar na tarefa de humanizar neste processo, dando maior valor ao que
a pessoa é e não no que a pessoa faz. Fica claro que a pessoa faz algo porque
é; e não o contrário (é porque faz).
Por esta ótica, o papel da Escola no Século XXI deve ter por
objetivo ensinar o aluno como buscar conhecimento (não conhecer), a utilizar o
conhecimento (não repetir operações), a utilizar seu conhecimento no inter-
31relacionamento pessoal, formando um ser autônomo e crítico, explorando o
que ele tiver de melhor (memorização, raciocínio, imaginação, vigor físico,
habilidade, senso estético, capacidade de comunicação, carisma pessoal).
"A escola tem, pois, de se fazer, verdadeiramente, uma comunidade social integrada. A criança aí irá encontrar as atividades de estudo, pelas quais se prepara nas artes propriamente escolares (escola-classe), as atividades de trabalho e de ação organizatória e prática, visando a resultados exteriores e utilitários, estimuladores da iniciativa e da responsabilidade, e ainda atividades de expressão artística e de fruição de pleno e rico exercício de vida. Deste modo, praticará na comunidade escolar tudo que na comunidade adulta de amanhã terá de ser: o estudioso, o operário, o artista, o esportista, o cidadão enfim, útil, inteligente, responsável e feliz. Tal escola, não e um suplemento à vida que já leva a criança, mas a experiência da vida que vai levar a criança em uma sociedade em acelerado processo de mudança” 16
Para isso, é fundamental democratizar acesso ao conhecimento,
em gestões participativas, dispondo tecnologia de comunicação e informação
das mais diversas formas, valorizando a interdisciplinaridade e a formação de
cidadãos.
Não se faz necessário dizer que para a escola desempenhar este
papel, é fundamental a preparação e atualização didática e técnica do
professor, é imprescindível que o professor dê um voto de crédito na
metodologia empregada, bem como as atitudes da Administração Escolar
devem convergir para a metodologia empregada, evitando contradições que
são notórias hoje.
Só com a participação coerente de todos envolvidos, se consegue
ultrapassar essa difícil fase de transição, em que o maior prejudicado é o aluno.
3.2 – Conclusão
16 TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. São Paulo: Nacional, 1977, p. 131.
32A Escola no mundo atual deixou de ser um instrumento
destinado tão-somente à informação do educando.
Sua intenção com a comunidade faz com que a mesma vá
procurar nestas as necessidades que serão atendidas através da programação
escolar.
Assim, a Escola Atual é uma expressão comunitária e visa ao
desenvolvimento pleno das potencialidades do estudante.
Esta Escola é, atualmente, uma agência formativa e informativa
centralizada na criança e no adolescente. Prepara para a vida, e na ausência –
cada vez maior – do desempenho educativo da família, se vê obrigada a
suplementar esta carência formativa.
Na Escola Tradicional, o diretor enfeixava em si, tarefas não só
de direção, bem como de orientação, supervisão, etc...
A complexidade decorrente da expansão das atribuições da
Escola fazem com que a Administração Escolar não possa mais ser o
resultado de uma formação empírica.
Urge adotar-se uma política de formação profissional para o
Administrador Escolar da mesma forma com que se adotou para a
profissionalização do Administrador de Empresa.
Não basta propiciar condições materiais e tecnológicas para a
Escola Atual. É fundamental formar seus dirigentes para que se possa obter
dela tudo aquilo que a sociedade espera e merece, a fim de se construir,
realmente, um mundo mais justo.
33
CAPÍTULO 4
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Os rumos tomados pela administração escolar têm sido
historicamente traçados pela administração de empresas, pois, a administração
escolar adota seus pressupostos no desenvolvimento das suas ações, com
vistas sempre ao alcance da produtividade.
No Brasil, a administração da educação não se desvincula dos
princípios administrativos empresariais, dada, a sua característica de
sociedade capitalista, em que os interesses do capital estão sempre presentes
nas metas e nos objetivos das organizações que devem se adaptar ao modelo
que lhe impõe esse tipo de sociedade.
O diretor de escola tem como funções básicas organizar e
administrar, este antes de ser um educador comprometido com a formação do
educando, depara com algumas situações constrangedoras, como por
exemplo, ele se reduz a um mero repassador de ordens, burocrata atado atrás
das mesas, assinando papéis de pouco significado para a educação, capataz
34de limpeza e organização do prédio escolar, sendo obrigado a cumprir e
fazer cumprir programas educacionais que muitas vezes não levam em conta o
conhecimento da realidade e as necessidades daquela comunidade escolar.
Para se manter no cargo, mergulha na ação centralizadora e
autoritária que lhe permite o controle e a fiscalização das atividades,
desenvolvendo um modo de organização que acaba por separar a concepção
da execução, fazendo com que o professor tenha a sua ação fragmentada,
obrigando-o a realizar uma atividade pedagógica planejada por técnicos ou
especialistas que são responsáveis também pelo seu controle.
A democratização almejada nas relações no interior da escola
não deve ser encarada como uma visão messiânica e fatalista. É uma grande
falácia acreditar que, estando a escola democratizada, a sociedade irá se
democratizar, ou que um dia surgirá o Grande Messias que irá democratizar a
sociedade e, assim, a escola democrática surgirá no seu rastro.
As teorias a respeito de administração escolar numa perspectiva
democrática têm proliferado no Brasil ultimamente, no intuito de explicar sua
fundamentação, apontando a gestão participativa como uma das condições
necessárias para o desenvolvimento da sociedade democrática.
A participação em todos os níveis do processo educacional
garantirá que a apreensão de outros conteúdos culturais se faça a partir dos
valores próprios dessa comunidade. Essa participação se efetivará através da
integração do processo educacional às demais dimensões da vida comunitária
e da geração e operacionalização de situações de aprendizagem com base no
repertório cultural, regional e local.
35Com isso é necessário compreender os tipos de relação
existentes no complexo de diversidades culturais, econômicas, políticas e
sociais, como forma de explicitar as atividades da escola, o que deverá ser a
orientação básica no processo educacional.
4.1 – A teoria administrativa educacional no Brasil
A Administração Escolar, como disciplina de estudo, é um ramo
da ciência administrativa.
A administração escolar como disciplina e prática administrativa,
por não ter ainda construído o seu corpo teórico próprio, demonstra em seu
conteúdo as características das diferentes escolas da administração de
empresas. Percebe-se assim, a aplicação dessas teorias à atividade específica
da educação, havendo, portanto, uma relação estreita entre a administração
escolar e a administração de empresas.
Há dois aspectos concomitantes no processo administrativo: de
um lado os teóricos da administração de empresas que se esforçam para
construir uma teoria que, generalizada, seja aplicável na administração de
quaisquer organizações e, por outro lado, os teóricos da administração escolar
que tentam validar suas proposições teóricas em bases científicas, a partir das
teorias da administração de empresas e assim assegurar os mesmos padrões
de eficiência e racionalização alcançados pelas empresas.
Os pressupostos básicos que estão apoiando as posições
assumidas pelos teóricos de administração de empresas e escolar são dois:
1) As organizações, mesmo com objetivos diferentes, são
semelhantes e, portanto, suas estruturas são similares e, como
36tais, os princípios administrativos podem ser os mesmos,
desde que sejam feitas as devidas adaptações para a alcance de
suas metas – "generalidade".
2) A organização escolar e o sistema escolar como um todo
precisam adotar métodos e técnicas de administração que
garantam a sua eficiência e atendam aos objetivos estabelecidos
pela sociedade – "racionalidade".
Sendo a Administração escolar, essencialmente, uma disciplina
técnica, os seus princípios e métodos dever-se-ão, naturalmente, fundamentar-
se em dados científicos.
É necessário que fique perfeitamente claro que a organização e
administração escolar é, apenas, o meio pelo qual o ideal educativo dever ser
atingido ... Esse ideal deve dominar a Administração Escolar e não ser por ela
dominado.
O valor da Administração se mede ou avalia, não em termos de
intrincada e mecânica habilidade adquirida, mas em termos de valores
educacionais realizados.
A produção histórica da administração da educação, tanto na sua
teoria quanto na sua prática, exige a sua investigação, compreensão e seu
exercício concreto, evitando a alienação no discurso e a alienação nos fatos.
A teoria e a prática da administração da educação são produzidas
e respondem a determinados interesses presentes na ambigüidade social,
nascida dos antagonismos e das contradições da formação social concreta.
4.1.1 – Administração escolar e o processo pedagógico
37A gestão é fruto da ciência responsável pelo planejamento,
organização, avaliação e controle de recursos materiais, financeiros,
tecnológicos e humanos. Esta é uma competência que toda organização de
ensino, hoje, tem que provar. No entanto, muitas instituições de ensino
brasileiras estão sendo gerenciadas como um grande dinossauro, com um
corpo enorme e a cabeça pequena. Desatualizadas e engolidas pelos
incêndios do dia-a-dia, não percebem o risco que estão correndo.
Decisões estratégicas ocorrem sempre num cenário de
incertezas. Não se consegue retardar a velocidade das mudanças. Não existe
conhecimento estável num mundo instável. Esta verdade nos exige humildade
intelectual. Ler, pensar e aprender é a tarefa mais importante na sociedade do
conhecimento para viver no futuro a sociedade da sabedoria. É preciso
construir uma nova ordem, um novo significado para a educação brasileira.
Enfim, nossas instituições de ensino precisam pensar grande, começar de
forma simples, mas evoluir rápido!
Devemos expandir o nosso quadro de referências quanto aos
conceitos de excelência na administração educacional e quanto às modernas
maneiras de ensinar. É necessário estabelecer maior interatividade entre o
processo pedagógico e administrativo, operando matricialmente, interagindo
com o ambiente externo, o entorno e as macrovariáveis.
É preciso criar uma identidade organizacional, desenvolver
estratégia de relacionamento com alunos e responsáveis, pois eles são os
clientes de uma instituição de ensino. O Parque de Dinossauros precisa se
transformar em Escola que Aprende. A própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB)
38exige um posicionamento claro da instituição quanto aos seus objetivos,
valores, políticas e diretrizes.
Não adianta se preocupar com a estrutura física somente. Um
prédio enorme, com inovações tecnológicas, ou seja, um grande corpo de
dinossauro, a cabeça pequena e sem o pensamento sistêmico.
Como dinamizar toda a estrutura? A resposta não pode ser outra:
Abrindo mentes e corações para um novo significado de educação e de
administração.
Abrindo a cabeça para o conceito de trabalho como fonte de
realização e , por fim, assegurar a estrutura ideal para gerenciar este sistema
de trabalho , não esquecendo nunca que uma organização se constitui num
conjunto de objetivos de pessoas. Pessoas que compartilham e apóiam a visão
de futuro do líder da organização e assumem responsabilidades no
planejamento e execução de projetos de melhorias para os processos
educacionais.
Ao invés de dinossauros, o Brasil precisa de líderes que elaborem
um plano de desenvolvimento para sua instituição , exercitando um contínuo
olhar para o futuro, programando o futuro e competindo hoje por ele; olhando o
antigo de modo novo e o novo de maneira diferente.
Tendo a inovação como rotina, desenvolvendo mentalidade
estratégica, surgem interrogações : O que há de futuro no presente? Quais são
as oportunidades que deveremos potencializar e as ameaças a serem
neutralizadas no ambiente externo? Quais as competências internas que
39diferenciam a escola no ambiente competitivo e quais as suas oportunidades
de melhorias? O que poderia distinguir ou extinguir a nossa organização hoje?
O primeiro passo para responder às questões acima é decidir por
um modelo de gestão participativo e integrado. Quem decide pode errar, mas
quem não decide já errou. Estamos falando de uma mudança no paradigma da
administração escolar.
Existe um ditado que diz: Quando o mar está calmo, todo barco
navega bem – A questão é que existem algumas instituições que acreditam
que o sucesso do passado irá garantir o sucesso do futuro. Esta é uma grande
ilusão! E ainda com o agravante de que o mar não está calmo. O mundo
mudou e nossas escolas precisam mudar com ele.
O Brasil está sendo descoberto a cada dia e os gestores de
nossas instituições de ensino precisam ter consciência e determinação para
administrar mudanças. A lição já sabemos de cor, só nos resta aprender!
A escola nova muda o conceito de trabalho e o novo conceito de
trabalho muda a estrutura da instituição.
Num mar de oportunidades não existe espaço para organizações
acomodadas a um passado, que pode ter sido de sucesso, mas um sucesso
que não garantirá o futuro. O futuro pertence a organizações que navegam na
internet e não em caravelas. O Brasil entra no terceiro milênio exigindo que
nossas escolas assumam a responsabilidade de mudar o rumo da educação.
Entre caravelas e jatos, nosso país se prepara para um futuro que será
desenhado pela educação. Eis a grande oportunidade para nós , educadores:
40Desenvolver visão empresarial e estratégica; implementar um novo modelo
de gestão educacional.
4.2 – A Administração Escolar Numa Perspectiva Democrática
A Escola de hoje, ao contrário da Escola do início do século
reflete mais claramente os interesses de uma sociedade dividida entre o capital
e o trabalho. A crescente burocratização do sistema escolar, evidencia que a
educação não está ou não fica imune ao poder. A organização do trabalho
pedagógico no interior da escola depende, justamente do grau de percepção
que se tem em relação ao papel da escola numa sociedade dividida entre o
capital e o trabalho. Para o capital a escola não é um espaço para conflitos,
pois a ação pedagógica teria como escopo homogeneizar e equalizar o
processo de transmissão de valores, normas e conhecimentos.
A organização escolar estruturada pela sociedade capitalista
procura, em última instância, a manutenção das relações sociais de produção,
refletindo as divisões sociais existentes, com tendência a perpetuá-la e
acentuá-las, enfatizando, assim, a manutenção do poder da classe dominante.
A escola não é apenas a agência que reproduz as relações
sociais, mas um espaço em que a sociedade produz os elementos da sua
própria contradição. A escola é um espaço de livre circulação de ideologias
onde a classe dominante espalha suas concepções, ao mesmo tempo que
permite a ação dos intelectuais orgânicos rumo ao desenvolvimento de práticas
educacionais em busca da democratização.
A questão da democratização da escola tem sido analisada sob
três aspectos: democratização como ampliação do acesso à instituição
41educacional; democratização dos processos pedagógicos e democratização
dos processos administrativos.
Os educadores encaram a democratização como o
desenvolvimento de processos pedagógicos que permitam a permanência do
educando no sistema escolar, através da ampliação de oportunidades
educacionais.
Lê-se em Anísio Spínola Teixeira, in “Autonomia para educação”,
"Há educação que é treino, que é domesticação. E há educação que é formação do homem livre e sadio. Há educação para alguns, há educação para muitos e há educação para todos. A democracia é o regime da mais difícil das educações, a educação pela qual o homem, todos os homens, todas as mulheres aprendem a ser livres, bons e capazes. Nesse regime, pois, a educação, faz-se o processo mesmo de sua realização. Nascemos desiguais e nascemos ignorantes, isto é, escravos. A educação faz-nos livres pelo conhecimento e pelo saber e iguais pela capacidade de desenvolver nossos poderes inatos. A justiça social, por excelência, da democracia consiste nessa conquista da igualdade de oportunidades pela educação. Democracia é, literalmente, educação. Há, entre os dois termos, uma relação de causa e efeito. Numa democracia, pois, nenhuma obra supera a de educação".17 Para Anísio Teixeira, na escola verdadeiramente democrática o
ideal democrático é a atitude fundamental do professor, do aluno e da
administração. Ele afirma que,
"A escola é uma comunidade com seus membros, seus interesses, seu governo. Se esse governo não for um modelo de governo democrático, está claro que a escola não formará para a democracia. Diretores, professores e alunos devem organizar-se de forma a que todos participem da tarefa de governo, com a divisão de trabalho que se revelar mais recomendável. A participação de todos, o sentimento de interesse comum é essencial ao feliz desempenho da missão educativa das escolas ".18
A gestão democrática em educação está intimamente articulada
ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos, de classe,
17 Apud: ROCHA, José Augusto de Lima, Anísio em movimento: a vida e as lulas de Anísio Teixeira pela escola pública e pela cultura brasileira. Salvador: Fundação Anísio Teixeira, 1992, p.26-27). 18 TEIXEIRA, Anísio, op. cit, 1977, p.210.
42dos trabalhadores, extrapolando as batalhas internas da educação
institucionalizada, e sua solução está condicionada à questão da distribuição e
apropriação da riqueza e dos benefícios.
A principal função do administrador escolar é realizar uma
liderança política, cultural e pedagógica, sem perder de vista a competência
técnica para administrar a instituição que dirige, demonstra que o diretor e a
escola contam com possibilidades de, em cumprimento com a legislação que
os rege, usar sua criatividade e colocar o processo administrativo a serviço do
pedagógico e assim facilitar a elaboração de projetos educacionais que sejam
resultantes de uma construção coletiva dos componentes da escola.
4.2.1 – Regimento escolar
O Regimento Escolar deve expressar o estágio da consciência da
comunidade onde está sendo aplicado, por isso, deverá ser a fiel expressão de
uma escola livre e democrática a serviço dos interesses da maioria da
população, como requer a sociedade atual.
4.2.2 – Calendário escolar
A escola tem a autonomia de, coletivamente, montar seu
calendário e seu horário de modo que, não fugindo ao que está legalmente
estabelecido, possibilite melhores condições de ensino e aproveitamento do
tempo escolar, que atenda às necessidades de sua comunidade e permita ais
seus profissionais a elaboração e o desenvolvimento de programas de trabalho
mas abrangentes.
O diretor da escola, junto com a equipe que ali trabalha, pode
elaborar e desenvolver uma proposta curricular.
434.2.3 – Conselho escolar como elemento da gestão democrática
A educação escolar constitui um dos instrumentos de consecução
de uma sociedade democrática, na medida em que universaliza o saber
sistematizado, fundamental para o exercício da cidadania.
A criação do Conselho Escolar, foi fundamental, pois o processo
de discussão nas comunidades escolares implanta a ação conjunta com a co-
responsabilidade de todos no processo educativo. Através deste mecanismo de
ação coletiva é que efetivamente serão canalizados os esforços da
comunidade escolar em direção à renovação da escola, na busca da melhoria
do ensino e de uma sociedade humana mais democrática.
4.3 – A relação escola-comunidade
A necessidade de promover a articulação entre escola e a
comunidade a que serve é fundamental. O entendimento de que a escola não é
um órgão isolado do contexto global de que faz parte, deve estar presente no
processo de organização de modo que as ações a serem desenvolvidas
estejam voltadas para as necessidades comunitárias.
Nesse sentido, comunidade é um grupo territorial natural no
conjunto de suas relações com o meio geográfico e das condições de vida
social, o contexto social mais imediato onde a escola está inserida como uma
instituição a ele pertencente ou ainda, a concepção de comunidade como
comunidade de juízo que implica em afinidades de cultura.
4.3.1 – A articulação da escola com seu contexto social imediato
Em muitas regiões, a escola é única ou uma das poucas
entidades organizadas, o que permite ser ela transformada em centro de
44melhoramento comunitário. Em muitos momentos, a escola tem sido
utilizada por outras instituições com este objetivo e ela mesma, em outros
casos, partindo de determinados posicionamentos ante a educação e sua
responsabilidade social, tem buscado um relacionamento maior com seu
contexto imediato, em que passa a desempenhar novas funções.
As escolas se limitam às funções universais da educação
sistemática, como o ensino das técnicas de ler, escrever e contar. Assim
tornam-se elementos resistentes às mudanças processadas no seu meio
social, entretanto, não podemos afirmar que o pensamento pedagógico
brasileiro tenha ficado indiferente ao desafio da articulação com a comunidade.
A legislação em nenhum momento define o que considera como
comunidade, deixando um vácuo do ponto de vista da concretização, na
periferia do sistema de ensino, daquilo que é planejado no seu centro, mas que
acaba permitindo a opção por um conceito que melhor representa as
concepções educacionais de cada grupo.
Por isso DINAIR HORA19, optou pela concepção ecológica de
comunidade, combinada com as afinidades de juízo do grupo, que traz a
possibilidade de ultrapassagem do sentido estritamente territorial, na aceitação
dos resultados de contatos sociais mais amplos, direcionando a pesquisa aos
efeitos da influência que pode exercer a articulação efetiva entre a escola e a
comunidade no processo da gestão democrática em educação.
4.4. – A nova LDB e a política de formação de professores
19 HORA, Dinair Leal da, Gestão Democrática na escola. Campinas: Papirus, 1998.
45A Lei de Diretrizes e Bases - LDB20, recentemente promulgada,
evidencia a necessidade de desburocratizar a Educação, promovendo a
descentralização do sistema e imprimindo maior autonomia aos estados,
municípios e às escolas. Essas medidas facilitarão o alcance de alguns
objetivos, como: promover a integração do aluno na rede cultural e tecnológica
da atualidade, à medida que procura oferecer condições que potencializem as
capacidades individuais e disponibilizem recursos para uma escola mais eficaz.
Visando a essa integração, a LDB dispõe sobre a responsabilidade
da escola em promover amplas condições e oportunidades de aprendizagem,
20 A Lei 9.394/96 contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos. Seus 92 artigos representam um novo momento do ensino brasileiro; neles vemos refletidos muitos dos desafios e esperanças que movem o trabalho de tantos educadores numa nação de realidades tão diversas. Este artigo se propõe destacar alguns dos aspectos mais significativos envolvidos nas mudanças que a Lei apresenta. Em seguida, analisamos os elementos que nos parecem constituir avanços com relação ao contexto educacional do momento, aos quais contrapomos também algumas questões que são ou que podem vir a se tornar problemáticas, em função do modo como o texto for interpretado ou da maneira como for conduzida a implementação de certas mudanças. Em 1988 já corria no Congresso Nacional o processo de tramitação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tratava-se então do projeto apresentado pelo Deputado Federal Otávio Elízio (PSDB/MG); o relator era Jorge Hage (PDT/BA). O texto seria aprovado na Câmara dos Deputados em 13 de setembro de 1993, depois de receber 1.263 emendas. O projeto original, modificado em longas negociações na correlação das forças políticas e populares, ia para a avaliação do Senado reduzido, contendo 298 artigos. O relator no Senado Federal, Cid Sabóia (PMDB/CE), dá seu parecer e a Comissão de Educação do Senado aprova o então Projeto de Lei 101/93 no dia 20 de novembro de 1994. Um dado novo atropela o processo: o senador Darcy Ribeiro apresenta um substitutivo do projeto, alegando inconstitucionalidade de vários artigos. Por requerimento do senador Beni Veras (PSDB/CE), o PL 101/93 - que já estava no Plenário do Senado - é retirado. O Presidente do Senado, José Sarney, decide retomar a tramitação dos três projetos: o antigo PL 101/93 da Câmara, o parecer de Cid Sabóia aprovado pela Comissão de Educação e o substitutivo Darcy Ribeiro. Este último é designado para atuar como relator. Ao apreciar as emendas do PL 101/93, Ribeiro notoriamente toma como referência seu próprio projeto e as suas concepções de Educação. Contando com uma espécie de consenso entre os senadores, o substitutivo Darcy Ribeiro, que contém apenas 91 artigos, é colocado em evidência, considerado mais enxuto e não detalhista. No dia 14 de fevereiro de 1996 é aprovado no plenário do Senado o Parecer nº 30/96, de Darcy Ribeiro. Esta decisão não só tira o projeto inicial da LDB de cena, como também, de certo modo, nega o processo democrático estabelecido anteriormente na Câmara e em diversos setores da população ligados à Educação. A Lei 9.394/96 é promulgada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República com data de 20 de dezembro de 1996, e publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro de 1996.
46estabelecendo a possibilidade de avanço nos cursos, nas séries e nos ciclos,
escolas de tempo integral, capacitação de profissionais da educação,
aceleração para alunos com atraso escolar, estudos de recuperação e maior
autonomia das escolas de Ensino Básico e das Universidades. Ao mesmo
tempo em que reforça a necessidade de propiciar a todos a formação básica
comum, confere maior flexibilidade no trato dos componentes curriculares.
Cabe ressaltar que aqui, nos interessa tão-somente a formação
dos profissionais da educação.
A nova LDB dá atenção específica à questão dos professores e
procura valorizar o magistério, estabelecendo critérios de ingresso e falando da
necessidade do plano de carreira nas instituições (art. 67). Na descrição das
funções dos docentes, afirma que eles: participam da elaboração da proposta
pedagógica das escolas; elaboram e cumprem planos de trabalho; zelam pela
aprendizagem dos alunos; estabelecem estratégias de recuperação; ministram
os dias letivos estabelecidos e participam integralmente do planejamento/
avaliação; articulam escola/família/comunidade (art.13).
A Lei de Diretrizes e Bases - LDB, recentemente promulgada,
evidencia a necessidade de capacitação de profissionais da Educação.
Assim, em seu artigo 64, prevê a formação dos especialistas em
educação por via dos cursos de graduação em pedagogia ou, como fazem
várias universidades hoje, através de programas de pós-graduação.
Ao Conselho Nacional de Educação cabe estabelecer as
diretrizes sobre esta matéria, sob pena de se cair em um processo de baixa
47qualidade destes programas, com evidentes prejuízos para a formação dos
profissionais de educação.
Nesse sentido, a formação do Administrador Escolar confere-
lhe possibilidade legal do exercício da profissão na gestão de sistemas de
ensino e de escolas públicas e privadas. Além disso, pode este profissional
oferecer assessoria pedagógica em empresas. No momento, a direção de
escolas vem sendo exercida por pessoas sem a devida titulação (formação
específica) em função da fluidez da legislação.
A formação do Supervisor comete-lhe a competência legal de
atuar como um elemento de articulação do dinamismo do projeto técnico-
pedagógico da escola. Sua função precípua é irradiar energia estimuladora
para a manutenção de um clima participativo. Atribuição tão estratégica na
escola contribui para que o profissional da área de supervisão escolar tenha
recebido, ao longo do tempo, diferentes denominações, tais como: orientador
pedagógico, coordenador pedagógico, supervisor pedagógico, supervisor
educacional, supervisor de ensino e supervisor de educação. O grande
horizonte de trabalho do supervisor é a qualidade da produção do ensino.
A formação do Orientador Educacional possibilita-lhe o
conhecimento e a sistematização dos fatores que influenciam a formação do
aluno. Em decorrência, o orientador assiste o aluno, aconselha-o, na solução
dos problemas pessoais, estimula-o a superar dificuldades, a fim de avançar,
progressivamente, no seu desenvolvimento intelectual e na plasmação da
personalidade. Ainda, subsidia o aluno na direção das opções que poderá fazer
48em termos de projeto de vida, escolha de cursos tendo em vista o seu futuro
profissional.
A nova LDB, em suas disposições, estabelece que a formação do
professor supõe uma junção criativa de teoria e prática. Como já se disse os
formadores são formados. Enquanto indivíduo, o professor é um ser particular.
Enquanto pessoa, é um ser de relação da vida cotidiana. Neste acontecer
histórico, o docente tece as alternativas da cotidianidade e vai acumulando
uma vivência que o marca, profundamente, como sujeito social. É
precisamente a trajetória do ser racional que recomenda uma formação
contextualizada pela prática do ensino, como espaço de ressonância das
tematizações e das argumentações.
4.5 – Conclusão
As condições históricas e objetivas do contexto determinam a
configuração teórico-prática da administração da educação.
Esta administração, tanto na sua construção teórica quanto na
sua função concreta, é construída no interior das relações sociais mais amplas.
A ambigüidade da formação social brasileira, hoje, engendrada
nas contradições e antagonismos de interesses de classe, exige a superação
de falaciosas dicotomias ou dilemas.
A administração da educação hoje se constrói consolidando a
articulação entre seu pensar e seu fazer, no conjunto das relações sociais mais
amplas.
49A socialização do exercício do poder e a democratização do
saber são as duas dimensões substantivas do próprio processo de
democratização.
50CONCLUSÃO
A empresa no mundo contemporâneo é uma imposição para a
satisfação da produção em níveis desejados.
Somente é possível atingir-se eficiência e eficácia empresariais
quando se aplicam a empresa os conhecimentos de gestão auferidos na
formação profissional da ciência da administração.
Assim, é fundamental, atualmente, face a responsabilidade da
gestão empresarial que as empresas sejam geridas por administradores com
formação profissional.
Também na escola, face a complexidade de suas atribuições e
objetivos, impõem-se que a sua gestão seja feita por administradores
especialmente formados para essas finalidade.
Assim como não se entrega uma empresa moderna à gestão de
administradores de formação empírica, igualmente não é cabível permitir-se
que dirigentes sem formação profissional adequada administrem a escola.
Assim, a função de administrador é função que depende muito da
pessoa que a exerce; o administrador depende de quem ele é, do que tenha
aprendido e de uma longa experiência. Tudo isto é que faz o administrador. E,
é comum, entre nós, pensar que aquilo que não se aprende senão em muitos
anos, não se precisa aprender. Daí, não se precisar de preparar o
administrador. O Brasil é talvez um país dos mais excepcionais neste assunto.
Parece que não há administração no Brasil no sentido real de
algo que se possa aprender e, muito menos, em educação, onde, ao que
parece, nunca houve busca de administradores para as escolas. Qualquer
51pessoa pode dirigir as escolas. Qualquer pessoa pode administrar o ensino.
É evidente que o país acha que para isso não é preciso preparo. E por quê?
Por que será que o país acha que realmente não se precisa de preparo para
dirigir escolas, nem dirigir a educação?
Só percebemos dois motivos: um deles é que os professores são
tão perfeitos, que realmente não precisem de Administração, e segundo, que
as escolas também sejam tão pequenas, que tais professores, perfeitíssimos,
podem realizar seu trabalho em perfeito estado, digamos, de anarquia, cada
um fazendo o que venha lhe parecer que deve fazer e resultando disso uma
admirável Administração. Ou isto, ou então que as nossas atividades no ensino
estejam de tal modo estabelecidas em leis, regulamentos, instruções e
programas, que não haja trabalho para Administração. Cada um só tem que
cumprir o que está escrito, e está administrada a escola, está administrado o
ensino.
A situação é de tal ordem, é tão alarmante, que o papel do
Administrador se resume, na maior parte das vezes, em manter bem o serviço
de portaria do estabelecimento. A portaria mantém perfeita ordem, porque
todos que precisam entrar encontram lugar para entrar, os professores e
alunos se dirigem às suas classes, e o ensino se realiza porque essa "ordem"
existe.
Ora, efetivamente é assim que se faz ensino no Brasil. Apesar
disto, entretanto, parece que há administradores no campo do ensino
particular. Parece que no campo de ensino particular, se um estabelecimento
encontrar um grande administrador, agarrar-se-á a ele com unhas e dentes, e
52não o afastará da direção do seu estabelecimento. Por que será que, apesar
de o Brasil ser como é, existe no ensino particular Administração Escolar?
A explicação está em que tem ele poder um pouco maior do que
o do Administrador Público. Administra porque se fez administrador e tem as
qualidades pessoais para isto.
Mas, que é o administrador? O administrador é homem que
dispõe dos meios e dos recursos necessários para obter alguns resultados.
Resultados certos, e isto é um administrador. Logo, determinados, propositais,
estabelecidos pela ação intentada. Não há função mais constante nem mais
geral. A vida está completamente saturada dela. Sem administração, a vida
não se processaria.
Há uma administração que seria, digamos, profissional, em que
planejamos muito bem o produto que desejamos obter, analisamos tudo que é
necessário para elaborá-lo, dividimos as parcelas de trabalho envolvidas nessa
elaboração e dispondo de boa mão-de-obra e boa organização, entramos em
produção. É a administração da empresa.
É a administração a qual pertence o caso da Administração
Escolar.
Os estudos de Administração Escolar e o preparo do
administrador é que irão permitir organizar o ensino em rápido desenvolvimento
e criar a consciência profissional necessária, pela qual aquele antigo pequeno
sistema escolar, com o professor onicompetente, precisando apenas de um
guardião para sua escola, hoje transformado no grande sistema moderno, no
qual não se encontra mais aquele tipo de professor e as escolas complexas e
53fluidas não dispõem sequer de estabilidade do magistério, possa conservar
as condições equivalentes àquelas anteriores e produzir ensino com a mesma
eficácia.
O novo administrador terá pois de substituir algumas funções
daquele antigo professor, ou melhor fazer o necessário para que o novo
professor, tanto quanto possível, tenha a mesma eficiência daquele antigo
professor.
Certo é que o grande professor administra a sua classe, ensina
e guia o aluno.
Nesse sentido, para constituir as grandes funções da
administração da escola, aquele professor que revele maior capacidade
administrativa deverá orientar-se naturalmente para a especialização de
administrador da escola. Aquele que tem grandes qualidades de magistério,
isto é, as de sobretudo saber ensinar, transmitir a matéria, deve especializar-se
para ser o supervisor, ou seja o professor de professores, que, no staff da
administração da escola, trabalha para que métodos e processos de ensino
melhorem cada vez mais. E aquele outro professor, que revele singular aptidão
para guiar alunos, para compreender alunos, para entender os problemas de
alunos, vai transformar-se no futuro orientador.
De maneira que, da célula da classe, onde está o professor
realizando a obra completa de educação, saem as três grandes especialidades
da Administração Escolar: o administrador da escola, o supervisor do ensino
e o orientador dos alunos.
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