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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

O PROCESSO E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU DO ÍNDIO

Por: Rosilene de Andrade Silva

Orientador

Prof. Prof.ª Maria Poppe

Rio de Janeiro

2008

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DP MUSEU DO ÍNDIO

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão

Pública.

Por. Rosilene de Andrade Silva

3

AGRADECIMENTOS

. Ao Diretor do Museu do Índio, José

Carlos Levinho, pela valiosa

contribuição na elaboração deste

trabalho.

4

DEDICATÓRIA

A minha família pelo apoio e incentivo

neste trabalho e em todos os

momentos da minha vida.

5

RESUMO

O presente trabalho relata as atividades do Museu do Índio desde a

sua criação, em 1953, no Serviço de Proteção aos Índios, aborda a sua pior

crise, ocorrida em 1993 e a sua recuperação nos anos subseqüentes.

O Museu do Índio acompanhou todas as mudanças da política de

assistência aos índios no Brasil, integrando na década de 60 o Conselho de

Proteção aos Índios e após a reforma administrativa de 1964, passou a

fazer parte da Fundação Nacional do Índio, órgão criado m 1967, que tem a

atribuição de integrar os índios à sociedade nacional, sendo responsável por

todos os aspectos relacionados com a vida dos índios.

A recuperação e a modernização do Museu do Índio, ocorrida a partir

de 1993, foi resultado do esforço e dedicação de seus servidores, que em

equipe, cada qual na sua especialidade, participou ativamente do

planejamento do ressuscitamento da instituição e do desenvolvimento do

trabalho de redefinição política da instituição.

As negociações realizadas pela atual Direção com a FUNAI, com

vista a garantir recursos orçamentários, através da destinação de ações

específicas no Plano Plurianual para o Museu o Índio, se mostrou de vital

importância para a realização de ações de proteção e divulgação do

patrimônio cultural indígena implementado pela Instituição, através da

preservação de seus acervos, de montagem de exposições,

desenvolvimento de atividades direcionadas para o público e, sobretudo

propiciar aos povos indígenas o resgate de informações acerca de seu

patrimônio cultural.

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METODOLOGIA

A metodologia utilizada neste trabalho teve por base pesquisa

bibliográfica, demonstrativos financeiros do SIAFI – Sistema de

Administração Financeira do Governo Federal, relatório de atividades, visita

a sites na internet, coleta de dados realizada no Serviço de Arquivo do

Museu do Índio e demais materiais disponibilizados pelos professores no

decorrer do curso “Gestão Pública” do Instituto A Vez do Mestre.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

HISTÓRICO DO MUSEU DO ÍNDIO 10

CAPÍTULO II

NOVAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E MUDANÇAS 16

ADMINISTRATIVAS

1. A Constituição de 1988

1.1- O papel da FUNAI - FUNAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

2 – Repensar o Museu do Índio

2.1 – Estabelecendo prioridades CAPÍTULO III

OS REFLEXOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA 33

NO MUSEU DO ÍNDIO

CONCLUSÃO 39

ANEXOS 40

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 76

ÍNDICE 77

FOLHA DE AVALIAÇÃO 78

8

INTRODUÇÃO

Em 1910, o Decreto Lei nº. 8072 cria o Serviço de Proteção aos

Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), tendo como seu

primeiro diretor o indigenista Cândido Mariano da Silva Rondon. O principal

objetivo do SPI era o de executar a política indigenista oficial. Alguns anos

depois é criado o Conselho Nacional de Proteção aos Índios com a

atribuição de assessorar e normalizar as ações indigenistas do Estado

Brasileiro. (Decreto 1794, de 22.11.1939).

O regimento do SPI instituído pelo Decreto Lei nº. 10.652 de

16/10/1942 cria a Seção de Estudos (SE) que tem entre outras finalidades

reunir em um Museu, a ser criado, todo o acervo documental, produzido e

recolhido pelo SPI.

A Seção de Estudos tem institucionalmente a função de documentar

por meio de estudos etnológicos e lingüísticos as culturas das sociedades

indígenas, assim como definir as diretrizes técnico-científica da política

assistencial do órgão indigenista.

Em seus primeiros anos de existência a SE desenvolveu trabalhos de

registro documental através de diferentes expedições que tiveram a função

de documentar o modo de vida dos índios Terena, Kadiwéu no sul do Mato

Grosso e Guarani de São Paulo. Em um segundo momento concentrou suas

atividades entre os índios da região central do Mato Grosso, Bororo,

Umutina e Bakairi, do Alto Xingu – Kamayurá, Nanukuá, Kuikuro, Mehináko,

Trumai, Awetí, Waurá e Yawalapiti.

Este período se estendeu até 1947, reunindo uma massa expressiva

de documentos constituídos de filmes, fotografias, discos e artefatos. A

memória contida neste material representava o último registro da cultura

9

desses povos que em sua maioria desapareceram ou sofreram profundas

transformações em seu modo de vida.

A partir de 1947, o SPI amplia sua equipe de documentação

cinematográfica contratando profissionais em etnologia constituindo assim

um corpo técnico necessário à criação de um verdadeiro centro de

pesquisa.

É nesta época que ingressam no SPI o etnólogo Darcy Ribeiro e Max

Bondrim, especialista em lingüística. Registra-se aqui a contratação dos

primeiros assalariados do Serviço de Proteção aos Índios.

As pesquisas sobre os índios no Brasil são intensificadas

mobilizando recursos financeiros e humanos, o que resulta na formação de

grandes coleções de artefatos, fotografias, filmes e gravações de um

número expressivo de sociedades indígenas representativas de todo

território brasileiro

10

CAPÍTULO I

HISTÓRICO DO MUSEU DO ÍNDIO

Resumo: Aborda a história do Museu do Índio desde a sua criação em 19 de

abril de 1953, como uma Seção do Serviço de Pesquisas do Serviço de

Proteção aos Índios, até 1993, ano que vivenciou, possivelmente, a pior

crise de sua história.

1 – A Criação do Museu do Índio

.

No dia 19 de abril de 1953, durante a comemoração do Dia do Índio

Americano, foi inaugurado o Museu do Índio, com o objetivo de divulgar os

trabalhos realizados pela Seção de Estudos e ainda segundo seu

idealizador, Professor Darcy Ribeiro; em artigo publicado na revista

Museum, intitulado “Lê Musée de J' Indien” para lutar contra o preconceito e

fornecer uma imagem correta sobre os índios. (Ribeiro, Darcy, ano 1955, pp.

3 a 10).

Ainda segundo o Prof. Darcy “O Museu do Índio foi montado, em

todos os seus detalhes, com a ambição de suscitar sentimentos de simpatia

pelos índios, de solidariedade para com suas dramáticas dificuldades de

acomodação ao mundo estranho que levamos cada vez mais perto de suas

aldeias, e de compreensão dos seus comoventes esforços para resolver, a

seu modo, os problemas essenciais de todas as sociedades humanas”.

(Ribeiro, Darcy – Politica Indigenista Brasileira, ano 1962, pp.169)

(Obs. O Dia do Índio Americano foi definido no I Congresso Indigenista

Interamericano, instalado em “La Posada de Don Vasco de Quiroga” em

Patzcuaro Micchacán, México, em 19 de abril de 1940, e no Brasil, instituída

pelo Decreto-Lei 5.540, de 20 de junho de 1943),

11

Graças a esta perspectiva, o Museu do Índio pode dar aos visitantes

uma idéia mais realista da vida indígena. “Em lugar da ênfase com que os

museus tradicionais de etnologia focalizam aquilo que os índios tem de

diferente dos civilizados, ali se colocam em destaque as semelhanças,

apresentando-os em sua verdadeira face de seres humanos movidos pelos

mesmos defeitos e qualidades inerentes à natureza humana capazes dos

mesmos anseios de liberdade, de progresso e de felicidade.” - Ribeiro,

Darcy, A política Indigenista Brasileira p. 169

O Museu do Índio tornou-se um instrumento de comunicação de

trabalhos realizados pelo SPI e em particular aqueles desenvolvidos pela SE

– Seção de Estudos, até em então com onze anos de produção científica

(1942 á 1953) junto aos índios brasileiros.

O Ministério da Agricultura reserva a parte superior do prédio, situado

na Rua Mata Machado n.º7, para a primeira sede da Seção de Estudos e

do Museu do Índio.

O arquiteto Aldary Toledo fica responsável pelo projeto de adaptação

do espaço que será considerado um grande avanço às técnicas de

museografia. Em um primeiro momento o Museu dispôs de 250 m² de

exposições, além de um arquivo cinematográfico, câmera de projeção,

auditório, discoteca e biblioteca.

A representação gráfica da estrutura organizacional do SPI (anexo 1)

indica que o Museu do Índio foi criado como um setor da Seção de Estudos,

juntamente com “Pesquisa Etnográfica, Arquivo Cine fotográfico, Biblioteca

General Rondon, Discoteca, Divulgação e Intercâmbio e Censo Indígena”.

Em poucos anos, como fruto dos importantes resultados alcançados

por seu corpo técnico e pesquisadores de outras instituições que recebiam

seu apoio para a realização de trabalhos de campo, o Museu do Índio

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angariou expressiva importância no Serviço de Proteção aos Índios, quando,

por vezes os documentos administrativos direcionados ao Serviço de

Estudos eram endereçados ao SE/Museu do Índio, indicando claramente

que o Museu já era visto como sinônimo do Serviço a que estava

subordinado.

Durante os dez primeiros anos de existência promoveu pesquisas de

campo, destacando-se entre elas as realizadas por Eduardo Galvão, no Rio

Negro – Amazonas, direcionada para o processo de formação das

populações caboclas da Amazônia; Roberto Cardoso de Oliveira realizou

pesquisa sobre a assimilação dos Terena do sul do Mato Grosso, pelo

cinegrafista Heinz Foerthman, que resultou na produção do documentário,

“Funeral Bororo”, tido como um dos mais importantes documentos

etnográficos sobre os grupos indígenas brasileiros.

Muitas foram as contribuições do SPI a outras instituições, dentre

elas podemos citar o apoio ao pesquisador Alfred Metroux, do

Departamento de Ciências Sociais da UNESCO, na pesquisa realizada junto

aos índios Kayapó. Uma das preocupações de Alfred era identificar uma

nova forma de assistência que viesse a minimizar os efeitos nocivos

causados aquele grupo indígena, quando em contato com a nossa

sociedade. Em muitos casos a mortalidade causada ao grupo indígena

devido à transmissão de doenças era tão expressiva que causava o

desaparecimento de comunidades inteiras ou as reduzia em número de

habitantes a nível tão pequeno que alterava o funcionamento do seu

sistema social tradicional.

Para divulgar o resultado de suas pesquisas e do Serviço de Estudo,

o Museu do Índio apresentou diversas exposições com temas específicos,

geralmente associados a concursos direcionados aos cursos ginasial e

primário, com o intuito de aguçar a curiosidade e despertar o interesse dos

estudantes para a cultura indígena.

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Durante os vinte e um anos de existência da SE, quatorze grupos

indígenas foram pesquisados e o resultado deste trabalho pode ser

consultado em várias publicações e artigos.

Na década de 60, após a mudança da capital federal para Brasília,

em 21\04\1960, iniciou-se a transferência da infra-estrutura governamental

para o planalto central. Com a transferência do SPI e da SE, ocorreu uma

redução nas atividades do Museu do Índio, em relação aos trabalhos

desenvolvidos na década de cinqüenta.

A Reforma Administrativa de 1964 prevê a reunião de todos os

órgãos assistenciais indígena em uma única entidade administrativa. Desta

forma, em 1967, com a edição da Lei 5.371 é criada a Fundação Nacional

do Índio, instituição com patrimônio próprio e personalidade jurídica de

direito privado.

O novo organismo indigenista tem como patrimônio os acervos do

Serviço de Proteção aos Índios – SPI, do Conselho Nacional de Proteção

aos Índios – CNPI e do Parque Nacional do Xingu - P.N.X. O regime de

contratação de pessoal é o celetista.

O art. 7º da Lei 5.371/67 considera em extinção o quadro de pessoal

do SPI, CNPI e do PNX e os servidores dos três órgãos passam a prestar

serviço à FUNAI, com direito a optarem pelo novo regime (celetista), ou em

permanecerem no antigo regime (estatutário).

Com a aprovação do novo “Plano de Reclassificação de Cargos” em

1974, o Museu do Índio perde grande número de técnicos com experiência e

interesse na causa indígena, causando a paralisação de alguns setores,

uma vez que vários servidores optam por retornarem aos seus órgãos de

origem, vinculados ao Ministério da Agricultura. Gradativamente a

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Fundação vai recompondo o quadro funcional do Museu do Índio, através de

novas contratações.

“A primeira publicação oficial do Museu ocorreu em 1974, intitulada

“Boletim do Museu do índio” – série Antropologia, texto de Leda Louvato,

intitulada” A contribuição de Franz Keller à etnologia do Paraná.

A publicação de caráter científico, produzida em quatro séries:

Antropologia, Documentação, Etnologia e Lingüística, possibilitou a permuta

de publicações com outras instituições.

É criado em 1976 o Centro de Documentação Etnológica, para

abrigar o acervo composto de documentos do antigo Serviço de Proteção

aos índios – SPI, de suas diretorias e setores administrativos, inspetorias

regionais e postos indígenas que davam apoio aos grupos tribais. O Centro

de Documentação tem por objetivo recolher, classificar, sistematizar e

reproduzir os documentos primários, com vistas a atender os diversos

setores da FUNAI, disponibilizando aos usuários informações normalizadas

para estudos da política indigenista e pesquisas etnográficas.

Em 1978 a sede do Museu do índio é transferida para a Rua da

Palmeiras, Botafogo, o prédio do século XIX, tombado pelo Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi residência de João Rodrigues

Teixeira, empresário da indústria de alimentos do Rio de janeiro, representa

modelo arquitetônico do período de urbanização de Botafogo, porém a área

é limitada e as instalações inadequadas às necessidades de um museu,

aliava-se a isto o fato do inconveniente de dividir o espaço com o Projeto

Rondon, com a garagem do Ministério do Interior e Defesa Civil.

Nos dez anos seguintes a Instituição realizou diversos projetos pesquisa

com o apoio da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos e do CNPQ –

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico nos grupos

indígenas Xavante, Paresi e Iranxe.

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Realizou diversos cursos, entre eles “A Educação através do Museu”,

direcionado aos educadores, que tinha a proposta de analisar a

responsabilidade do texto didático, que até então incutia na mente do

educando, uma imagem distorcida e empobrecida do modelo da vida tribal

das sociedades indígenas.

Para o público escolar criou exposições itinerantes e instituiu o

monitoramento da exposição permanente utilizando guias bilíngües, com o

intuito de maximizar o atendimento ao público estrangeiro.

Nos anos noventa, o Museu do Índio passa pela pior crise desde a

sua criação, apesar de que naquela época não dividia mais o espaço com

outros órgãos. As instalações encontravam-se precárias e os serviços de

atendimento ao público estavam paralisados. Em 1993 completava dois

anos que não se realizava exposições, nem mesmo os já tradicionais

eventos em comemoração ao Dia do Índio, em abril. A precariedade das

instalações colocava em risco a integridade de seu valioso acervo.

O Museu foi considerado pela própria FUNAI, como sua pior unidade,

cogitando-se a possibilidade de transferi-lo para Brasília.

16

CAPÍTULO II - Novas Políticas institucionais e

mudanças administrativas

Resumo: Aborda os direitos indígenas assegurados pela Constituição

Federal de 1988, comenta o novo papel da Fundação Nacional do Índio e a modernização do Museu do Índio depois da crise de 1993.

1. - A Constituição de 1988

Antes de comentar os direitos indígenas assegurados pela

Constituição de 1988, faremos um breve histórico do tratamento dispensado

aos índios nas Constituições anteriores.

Com o fim da 1º República em 1930, Getúlio Vargas promove a

elaboração de uma nova Constituição. Assim em 1934 é promulgada a

Nova Carta Magna, abordando a questão indígena sob a mesma visão do

período colonial, conforme confere o art. 5º, inciso XIX, letra m, que enfatiza

a incorporação dos índios à comunhão nacional. É evidente o não

reconhecimento da diversidade cultural existente nas sociedades indígenas.

A Constituição de 1934, em seu art. 129 apenas reconhece a posse

de seus territórios aos índios que o ocupam permanentemente.

Art. 129 – “Será respeitada a posse das terras dos silvícolas que nelas se

achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto vedado

aliená-las.”

No Congresso Constituinte de 1946 ocorre novas discussões sobre o

relacionamento do Estado e os povos indígenas, mas prevalece a ideologia

predominante de incorporação dos índios à comunidade nacional e mantém

a posse da terra.

17

Na realidade as constituições de 1937 a 1969 não modificam a

relação do Estado com os povos indígenas, mantendo as mesmas idéias já

previstas nas Cartas Magnas anteriores. O índio é reconhecido como sujeito

transitório enquanto estivesse sendo preparado para “ingressar na

civilização”.

A Constituição de 1988 tem duas inovações conceituais em relação

às Constituições anteriores. Abandona a perspectiva assimilicionista, que

via os índios como categoria social transitória, predestinados ao

desaparecimento, estabelecendo novos pontos para as relações entre o

Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas e a definição do direito

á suas terras enquanto direito originário, ou seja, reconhece o fato histórico

de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. A atual

Constituição reconhece o direito à diferença, quando assegura aos povos

indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e

tradições, conforme reza o art. 231:

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes,

línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que

tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer

respeitar todos os seus bens.”

§1º “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles

habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades

produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais

necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e

cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.”

Segundo o Diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, “até hoje,

muito pouco foi feito para sustar o persistente e consistente processo de

exclusão cultural a que estão sujeitos os índios no Brasil. As mudanças

introduzidas pela Constituição de 1988 trouxeram progressos significativos

18

relacionados à questão fundiária. Perto de 13% da superfície do país é

reconhecida como sendo de ocupação indígena. Entende-se que, para os

povos indígenas, a preservação do território é condição indispensável à sua

reprodução física e cultural. Todavia, nenhum avanço em termos de

medidas concretas é percebido no que se refere à valorização e

preservação da cultura indígena. Na história das relações entre os índios e o

Estado, o movimento que se verifica é justamente o contrário, o de integrá-

los à sociedade nacional. Isto é, mudar o seu modo de produzir, de morar,

de comer, de tratar suas doenças, de dar nomes, em suma, o modo de

conceber e se relacionar com o mundo”.

“A questão cultural ficou circunscrita a uma assistemática coleção

museográfica, muitas vezes destituída da vivência informada pelo contexto

em que as peças foram produzidas, e a controles sobre a produção do saber

e do discurso sobre o índio, que culminam nas previsões legais para punir

atitudes que impliquem no desrespeito aos usos, costumes e tradições

indígenas: escarnecer cerimônia, rito, uso, costume ou tradição culturais

indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua prática, está

sujeito a pena de detenção, diz a lei. Limita-se, assim, a questão a iniciativas

que visam evitar que os índios e seu modo de vida sejam objeto de

manifestações preconceituosas” (José Carlos Levinho – Diretor do Museu

do Índio).

Observa-se que faltam políticas para preservar, promover e divulgar

o conhecimento desenvolvido pelas sociedades indígenas e de apoio à

reprodução desses conhecimentos.

As instituições que abrigam acervo de natureza etnográfica, como o Museu

do Índio, são as que mais dificuldades têm encontrado para sair do

abandono a que estão sujeitas nos últimos anos. De um modo geral, os

investimentos, sejam eles públicos ou privados, estão longe de atender às

necessidades das áreas da cultura. Deste modo, os segmentos pouco

prestigiados, como o etnográfico, tendem a sofrer um impacto muito maior.

19

A situação tende a mudar, uma vez que o artigo 215 da Constituição

de 1988 reafirma a compreensão da cultura como direito humano

fundamental:

“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos

culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a

valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ “1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares,

indígenas e afro-brasileiras e das outros grupos participantes do processo

civilizatório nacional”.

A Emenda Constitucional 48, de 10 de agosto de 2005, alterou o Art.

215 da Constituição Federal, incluindo o parágrafo terceiro, que cria o Plano

Nacional de Cultura, que tem por finalidade o planejamento de políticas

públicas de longo prazo voltadas á proteção da diversidade cultural

brasileira:

§ 3º ”A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual,

visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do

poder público que conduzem à:

I – defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II – produção, promoção e difusão de bens culturais;

III – formação de pessoal qualificado para gestão da cultura em suas

múltiplas dimensões;

IV – democratização do acesso aos bens de cultura.

V – valorização da diversidade étnica e regional. “ (NR)

20

A proposta inicial de diretrizes gerais para o primeiro Plano Nacional

de Cultura da história democrática brasileira, elaborada pelo Ministério da

Cultura, Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara dos

Deputados e a organização Social Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

– CGEE, atualmente vem sendo submetida á apreciação da sociedade,

através de seminários e debates sobre as diretrizes que formarão o Plano

Nacional de Cultura, para posteriormente ser encaminhado aos poderes

legislativo e executivo para aprovação.

1.1.- O papel da FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

Ao ser criada, em 1967, a FUNAI - FUNAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

tem a atribuição de integrar os índios à sociedade nacional, sendo

responsável por todos os aspectos relacionados à vida dos índios,

exercendo assim, o papel de tutor. A Lei 6001, de 10 de dezembro de

1973, conhecida como o Estatuto do Índio fornece o amparo legal para

isto.

As atuais garantias constitucionais advindas da promulgação da

Constituição da República Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988,

em especial aquelas contidas no “Título VIII – Da Ordem Social –

Capítulo VIII – Dos índios”, deixa de lado a tradição legislativa e jurídica

da necessidade imperiosa da integração e da assimilação dos índios e

impõe um novo paradigma, pautado no princípio de que os índios têm o

direito à manutenção de suas identidades, de seu modo de vida, de suas

formas de ver e de estar nesse mundo, cabendo ao Estado garantir

condições dignas para sua sobrevivência e para o convívio equilibrado

com os demais segmentos da sociedade nacional.

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A responsabilidade sobre a saúde indígena é transferida para a

FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, através Lei 8.080, de 19 de

setembro de 1999, atualizadas pelas Leis 9.836/99 e 11.108/05 e

Decreto 3.156, de 27 de agosto de 1999 e a educação para os Estados e

os Municípios, conforme Decreto n.º 26, de 04 de Fevereiro de 1991.

Desta forma a FUNAI, perde a função de órgão integracionista e o papel

de tutor, restando a responsabilidade sobre as questões fundiárias e

manejo adequado do meio ambiente.

Atualmente a FUNAI, órgão indigenista oficial, vinculado ao Ministério

da Justiça, responsável pela coordenação das ações do governo federal

destinadas a assegurar os direitos constitucionais dos povos indígenas

no País, tem como principais atribuições a garantia dos territórios

indígenas, por meio de uma política de demarcação, fiscalização e

retirada de invasores, ação que assume relevância primordial entre os

fatores determinantes de saúde e manejo adequado do meio ambiente e

ainda de fazer o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas

em prol das comunidades indígenas. (Decreto 3.156/1999). O mesmo se

aplicando à área de educação.

Concluindo, o papel da FUNAI “não dever ser só o de implementar

programas, mais desenvolver as linhas das políticas que deverão ser

implementadas pelo Governo Federal no bojo da ação direta dos

Ministérios”. (Márcio Meira – Presidente da FUNAI - Fundação Nacional

do Índio - Boletim Eletrônico n.º 16 – ano 5- Direitos Humanos e Saúde –

Anexo 5).

22

2 – Repensar a instituição

- Por onde começar? - 1993

Esta foi a primeira pergunta para iniciar o processo de recuperação

de uma instituição que enfrentava a pior crise de sua história. A

instituição criada em 1953 e depositária do mais importante acervo

etnográfico contemporâneo da América Latina, possuindo

aproximadamente quinhentos mil documentos microfilmados, cinqüenta

mil imagens e quatorze mil objetos de cerca de cem povos indígenas,

sendo alguns já extintos. Este acervo, que em sua grande maioria, foi

recolhido no final do século XIX e início do século XX, possuindo

importância histórica e cultural incalculável, capaz de revelar aspectos

fundamentais da identidade do povo brasileiro e das sociedades

indígenas, encontrava-se em completo abandono e seriamente

ameaçado.

Com instalações precárias, todos os serviços paralisados, a visitação

pública interditada e administrativamente desorganizado. O nível de

desmotivação dos servidores era surpreendentemente alto, cerca de

90% deles manifestavam desejo de transferir-se para outras instituições.

As primeiras especulações feitas pela FUNAI foi fechá-lo

definitivamente ou transferi-lo para Brasília, transformando-o em um

centro de documentação.

Os servidores, em sua maioria, técnicos, que enquanto estudantes,

foram estagiários da instituição, tendo ali seu primeiro contato com a

literatura etnológica e com os povos indígenas, buscaram o apoio do

sindicato da categoria e da mídia televisiva para tornar público a

ineficiente gestão administrativa que levou a instituição a situação de

degradação a que se encontrava.

23

A ECO-92 – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente

e Desenvolvimento trouxe para o país expressiva linha de financiamento

e o Museu do Índio não deixou de ser contemplado. O convênio para a

recuperação do prédio tombado pelo IPHAN foi assinado e os recursos

liberados, porém a obra foi paga, mais não foi concluída. As condições

de trabalho eram insalubres, o mato tomava conta dos jardins, paredes

mofadas devido às infestações e goteiras nos telhados.

Depois de muita insistência, a comissão de servidores teve êxito em

marcar uma reunião de negociação com a Presidência da FUNAI para

mudar os rumos da única instituição técnico – científica exclusivamente

dedicada às culturas indígenas no Brasil. Após exaustiva negociação a

FUNAI reduz a estrutura do Museu, transformando quatro Divisões em

Serviços e nomeia, em 30 agosto de 1993, a funcionária de carreira,

Antropóloga Jussara Viera Gomes para dirigir a Instituição e mais tarde,

em 09 de junho de 1995 , o Antropólogo José Carlos Levinho assume a

Direção do Museu do Índio. (Anexos organograma 1992 e organograma

1994).

A nova Direção tinha ali um grupo de funcionários que queria ser visto

como parceiros e não apenas como cumpridores de obrigações. Decidiu-

se que dali por diante teriam que trabalhar em equipe, com vontade e

dedicação para romper o conformismo e a morosidade burocrática que,

de certa forma contribuíram para o caos da instituição.

O processo de degradação do Museu do Índio também era

decorrente de anos de falta de investimento em infra-estrutura e

manutenção. A instituição cultural inserida numa estrutura inadequada –

um órgão assistencial, ligado ao Ministério da Justiça, cuja política

institucional sempre esteve voltada para a área assistencial e questões

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fundiárias, compreensivamente, priorizava as questões relacionadas á

sobrevivência física dos índios.

Ora, o fato do Museu estar ligado à um órgão assistencial, criava

muitas dúvidas quanto a qual era o seu papel, as poucas vezes que a

FUNAI procurou dar uma função para o Museu em sua estrutura foi

tentando transformá-lo em um Centro de Documentação textual ou

audiovisual. Desta forma percebeu-se que a primeira coisa a fazer era

definir claramente qual era o seu papel, quem era o seu cliente, assim de

acordo com sua vocação, restringiram-se as questões de preservação e

difusão da documentação,

O Museu do Índio guarda acervo de populações contemporâneas,

sendo cada uma delas protagonista de uma história de percalços e

conflitos. O Museu do Índio, portanto não se constitui numa instituição

voltada apenas para o passado, mas necessariamente voltada para o

futuro.

Assim, percebeu-se que o Museu do Índio tem duas categorias de

clientes, seus visitantes e os povos indígenas, que o tem como

referência na reunião de informações a seu respeito.

2.1 – Estabelecendo prioridades

Como ponto de partida para reverter o quadro de crise em que se

encontrava, definiu-se que o principal organizador do Museu seria uma

política de preservação do seu acervo, que deveria ser desenvolvida

paulatinamente, de forma integrada e envolvendo todos os aspectos do

problema a serem trabalhados – instalações físicas, mobiliários,

conservação, acondicionamento, tratamento técnico, treinamento de pessoal

etc.

25

Optou-se também por adotar um plano de trabalho consistente do

ponto de vista técnico e profundamente detalhado em relação ao acervo.

Este plano teria entre outros objetivos os de organizar as atividades do

Museu e captar recursos.

Iniciou-se assim um programa de modernização na qual se pode

destacar:

• Estabelecimento de parcerias junto a outros órgãos públicos, iniciativa

privada e entidades estrangeiras;

• Reestruturação física e administrativa de modo a obter maior

aproveitamento e agilidade;

• Regulamentação dos procedimentos institucionais e a respectiva

adequação profissional;

• Captação de recursos através de projetos e geração de receita.

Era importante também ancorar todo o programa de modernização em

um sistemático trabalho de recuperação da credibilidade da instituição tanto

internamente, junto aos funcionários, quanto externamente, junto ao público

do Museu.

Elaborou-se um grande projeto de revitalização do Museu, que foi

apresentado a várias empresas, a maioria estatal, sem êxito algum. Após

muita insistência o Museu recebeu a visita de uma equipe de técnicos de

uma grande estatal que não demonstrou a menor sensibilidade com os

problemas da instituição.

O prédio de exposições estava fechado, sem condições alguma de

abrigar uma mostra, por menor que fosse. Deste modo decidiu-se utilizar

duas salas do prédio anexo para marcar a reabertura do Museu do Índio ao

público.

26

Com poucos recursos, os funcionários contribuíram não só com o

trabalho intelectual, mais também em atividades operacionais. O apoio dos

comerciantes locais, que contribuíram com a doação de materiais diversos

(elétrico, pintura, limpeza, etc.), foi de suma importância para a realização

das tarefas de reorganização do espaço físico do Museu. Formando uma

grande equipe os servidores realizaram desde o serviço de pintura até a

montagem da exposição. Em Dezembro 1993, foi inaugurada a exposição

temporária “Viva Yanomami” marcando a reabertura do Museu ao público.

Muitas outras exposições se sucederam: “Índios Guarani”, “Mãos Indígenas:

a arte que vem da floresta” – Shopping da Gávea, “Grafismo Indígena”,

“Mascaras Indígenas” e “Museu do Índio – 40 anos: uma retrospectiva”.

No seu quadragésimo aniversário o Museu realizou diversas

atividades lúdicas: Teatro de bonecos: “Nossa”! Que gente é essa”,

Contação de histórias e as peças infantis Anjos da Rua” e ”Pintura corporal

indígena”.

As atividades acima marcaram a reabertura do Museu ao público, mas

as atividades de pesquisa também ganharam um novo fôlego, e neste ano,

o Serviço de Pesquisas do Museu do Índio realizou os seguintes trabalhos:

• Participação na coordenação do Grupo de Trabalho de delimitação de

quatro áreas indígenas Guarani no Rio Grande do Sul

• Iniciou a pesquisa sobre o acervo referente aos índios Guarani do

litoral sudeste do Rio de Janeiro, existente no Museu.

• Realizou levantamentos bibliográficos e documentais e deu parecer

técnico em diversos processos.

Em 1994, cerca de 70% do prédio de exposições era reaberto, após a

realização de obras para a recuperação do telhado, das portas, do piso,

janelas, descupinização e pintura interna e externa.

27

Os recursos para a realização das obras foram liberados pela FUNAI,

paulatinamente, de acordo com as etapas concluídas. Uma grande parcela

do trabalho foi realizada pela equipe de manutenção do próprio Museu,

desta forma foi possível otimizar a aplicação dos recursos liberados.

A reabertura do prédio central, destinado à exposições permanentes,

ocorreu em 04 de novembro de 1994 com a exposição “Cenas do cotidiano

indígena”.

Neste ano iniciou-se a reestruturação do Museu do Índio. Com a

estrutura física e administrativa organizada, deu-se início á política de

preservação dos acervos. Cada um dos Serviços responsáveis por acervos

– Museologia, Documentação, Biblioteca e Registro Audiovisual iniciaram o

levantamento dos bens, dando início á adoção dos procedimentos básicos

para seu tratamento, através de uma avaliação criteriosa de seu estado de

conservação e de seu potencial de uso. O trabalho resultou na elaboração

de vários projetos, que incluía a compra de equipamentos para suas

Reservas Técnicas, levando em consideração as normas de conservação de

acervos e o melhor aproveitamento do espaço físico disponível.

Os diferentes tipos de acervos foram inventariados e processados

tecnicamente. Criou-se uma rede informatizada para agilizar os trabalhos

de recuperação de informações. Revitalizou-se o Museu enquanto espaço

científico-cultural, voltado para a divulgação da temática indígena junto ao

grande público e para o estudo e conhecimento das diferentes sociedades

indígenas.

Em 1997 o Museu do Índio recebe prêmio do Segundo Concurso de

Experiências Inovadoras de Gestão na Administração Pública Federal,

promovido pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, com o

projeto: Revitalização e Modernização do Museu do Índio.

O Museu adotou um novo modelo de trabalho, buscando sempre a

orientação e a colaboração de especialistas das diversas áreas de sua

28

atuação e intensificou as parcerias com os índios, resultando na montagem

de exposições temáticas. Desta experiência nasceu o espaço “Museu das

Aldeias”, onde os índios realizam exposições temáticas com o apoio técnico

do Museu do Índio.

Em 22 de março de 2002 o Museu inaugura a exposição “Tempo e

Espaço na Amazônia: os Wajâpi”, projeto concebido e executado dentro do

novo modelo de trabalho, com a curadoria da antropóloga Prof. Dra.

Dominique Gallois, do Departamento de Antropologia e Coordenadora do

Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo

– USP, que desenvolve pesquisa etnográfica entre os Wajãpi e os Zóé. Os

índios Wajãpi participam ativamente no trabalho, confeccionado todo o

material a ser exposto, cerca de 400 peças, incluindo a construção de uma

casa ambientada nos jardins do Museu. Deste trabalho publicaram-se dois

livros – um sobre a arte Kusiwa – pintura corporal e arte gráfica Wajãpi e

outro sobre a casa Wajãpi.

O projeto incluiu ainda a exposição itinerante “Roças, Pátios e

Aldeias”, projetada para itinerar em pequenos centros culturais e casas de

cultura e o jogo” Um Dia na Aldeia Wajãpi, onde, sobre um tapete cenário,

as crianças desenvolvem, com peças etnográficas, atividades relacionadas

á preparação da festa do milho, apresentada na exposição Wajãpi.

Em 2002 o Museu encaminha ao Ministério da Cultura a “Arte

Kusiwa”, para nos termos do Decreto 3.551, de 2000, ser reconhecida

como Patrimônio Cultural do Brasil. A “Arte Kusiwa” foi o primeiro bem

cultural indígena registrado no Livro dos Saberes do patrimônio imaterial.

Em 2003 a UNESCO confere a Arte Kusiwa o título de “Obras Primas do

Patrimônio Imaterial da Humanidade”

.

O projeto “Implantação de exposição de longa duração”, que recebeu

o título “Tempo e Espaço na Amazônia: os Wajâpi” foi concluído em dois

29

anos, após liberação dos recursos pela Fundação Vitae e o apoio de outras

instituições: Ministério da Cultura, Governo do Amapá, NHII/USP – Núcleo

de História Indígena e do Indigenismo da USP, Centro de Trabalho

Indígena, APINA – Conselho Nacional das Aldeias Wajãpi e CEREDEM –

Centre Europèen de Recherche et Dèveloppement Multmèdia.

Atualmente o Museu do Índio apresenta a exposição “A Presença do

Invisível: Vida Cotidiana e Ritual entre os Povos Indígena do Oiapoque,

projeto financiado pelo BNDES, FUNAI - Fundação Nacional do Índio e

Ministério da Cultura; exposições temporárias no espaço: Muros do Museu –

mostra fotográfica: Retratos Ashaninka e no espaço Museu das Aldeias:

Ritual da Imagem: Arte Assurini do Xingu.

2.1.1 - Captação de recursos

Nos anos 90 acreditava-se na fantasia que o assunto “índio” era um

facilitador para a busca de financiamento, mais a realidade não era bem

assim. Enquanto não se demonstrou a capacidade da instituição em se

recuperar, enquanto não se angariou o mínimo de credibilidade, as

empresas e entidades financiadoras não se dispunham a investir no Museu.

Os projetos foram enviados à várias instituições financiadoras, até que o

projeto “Higienização e Acondicionamento do Acervo Fotográfico”

encaminhado ao Programa de Apoio a Museus Brasileiros da Vitae foi

aprovado, com cortes, cerca de apenas nove mil reais. Os servidores

comemoram como se tivessem passado em um teste.

O apoio da Vitae teve um efeito multiplicador bastante relevante. Com

o projeto aprovado em mãos iniciou-se a busca junto à FUNAI e ao

Ministério da Cultura e outras instituições de contrapartidas para o

financiamento recebido, conseguindo assim a totalidade de recursos que o

projeto requeria.

30

Esta prática passou a ser adotada para todos os projetos que se

sucederam, nem sempre surtia o efeito desejado, mais quando ocorria o

salto era relevante.

A Fundação Vitae financiou projetos em basicamente todas as áreas

de atuação do Museu do Índio, num total de nove projetos, bem como o

Ministério da Cultura e o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento

Social.

• 1996 - Higienização e acondicionamento do acervo fotográfico;

• 1997 - Instalação de equipamento de Segurança;

• 1998 - Higienização e acondicionamento do acervo

museológico;

• 2000 - Implantação de exposição de longa duração (incluída a

recuperação da estrutura e do interior do prédio central);

• 2000 – Climatização do prédio central;

• 2001 - Conservação de obras raras da biblioteca Marechal

Rondon;

• 2002 - Aperfeiçoamento da Exposição de Longa duração e

produção de material educativo;

• 2002 - Treinamento de funcionário do Museu em técnicas de

conservação;

• 2003 - Digitalização dos documentos fotográficos do fundo

Serviço de Proteção aos Índios;

• 2004 - Equipamento para acondicionamento do acervo de

armas.

• 2006- O Museu do Índio de Cara Nova.

No final dos anos 90 o Governo Federal instituiu o Plano Plurianual

como ferramenta de gestão para melhorar a qualidade da aplicação dos

recursos públicos disponíveis e para estimular a participação da iniciativa

31

privada em investimentos de interesse público, conforme previsto no Art.

165 da Constituição Federal de 1988.

Durante a discussão de avaliação das ações do PPA 1996-1999, o

Museu do Índio conseguiu que a FUNAI, incluísse em seu orçamento quatro

ações sob a responsabilidade do Museu, para os exercícios 1998 e 1999:

Funcionamento do Museu Índio, Preservação do Patrimônio Cultural

Indígena, Difusão do Patrimônio Indígena e Edição e Distribuição do

Material Produzido pelas Sociedades Indígenas. Pela primeira vez no

Brasil, o orçamento da União contemplava recursos específicos para ações

voltadas à preservação e difusão do patrimônio cultural das populações

indígenas.

Os valores liberados eram pequenos, porém representaria a

autonomia da Instituição cultural, que dali por diante poderia planejar suas

ações e estabelecer metas de médio e longo prazo.

Percebeu-se que para a implantação do PPA seria necessário definir a

missão da instituição, os objetivos, as metas a serem atingidas, as linhas de

ação, os programas e implementar ferramentas de acompanhamento do

cumprimento dessas metas. Desta forma, instituíram-se as seguintes

ferramentas de controle e acompanhamento: a “Ficha de

Projeto/subprojeto”, o “Cronograma de Projeto ”(mensal), o “Relatório de

Andamento de Projeto” e o “Cronograma Anual de Projetos/Programas”.

O Museu estabeleceu cinco linhas de ação para o cumprimento de sua

missão:

• Proteção e salvaguarda do patrimônio cultural indígena, de natureza

material e imaterial;

• Produção e disseminação de informações sistematizadas para

diferentes segmentos de público;

• Exercício permanente da missão educativa desempenhada pelo

Museu desde a sua criação, em especial junto aos jovens,

• Cooperação técnica e intercâmbio científico-cultural e

32

• Política institucional de permanente aperfeiçoamento de seus

recursos humanos e materiais. (Fonte: Museu do Índio – Missão,

Programas e Projetos – 2008)

As linhas de ação serão implementadas pelos seguintes programas:

• Programa de Preservação: Conservação e Restauro;

• Programa de Pesquisa e Documentação;

• Programa Educativo;

• Programa de Comunicação;

• Programa de Cadastro do Patrimônio Cultural Indígena e

• Programa de Gestão e Modernização Institucional. (Fonte: Museu do

Índio – Missão, Programas e Projetos – 2008)

A recuperação e a modernização do Museu do Índio foi o resultado do

esforço e dedicação de seus servidores, que em equipe, cada qual na sua

especialidade, participaram ativamente no planejamento do ressuscitamento

da instituição, que em primeiro momento compreendeu a recuperação de

sua estrutura física e posteriormente, envolveu a definição da missão

organizacional, no estabelecimento dos seus objetivos e na busca de

alternativas para o alcance destes objetivos, através de linhas de ação e

programas, somados á implementação de ferramentas de controle que

permitiria a avaliação do resultado alcançado. (Anexo 4 - relação de

atividades, ações de preservação dos acervos e recuperação de instalações

físicas).

O resultado pode ser medido pela satisfação do público, à medida que

torna acessível, especialmente às comunidades indígenas contemporânea,

as informações culturais e históricas produzidas por seus povos ou a estes

referenciadas, resultantes dos trabalhos de preservação, pesquisa e

documentação.

33

CAPÍTULO III

OS REFLEXOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO MUSEU

DO ÍNDIO

Resumo: Comenta as reformas administrativas de 1937, 1964 e a Reforma

Administrativa Gerencial Brasileira, criada a partir do Plano Diretor da

Reforma do Aparelho do Estado de 1995.

A primeira grande reforma administrativa no Brasil deu-se em 1937,

durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, que tinha como

pressuposto a padronização da administração de material. Nesta reforma

Introduziu-se a concepção de orçamento como plano de administração e

critérios de recrutamento e aprimoramento de pessoal.

Maurício Nabuco, encarregado de estudar o assunto juntamente com

Luiz Simões Lopes, propõem três diretrizes: definição de critérios

profissionais para o ingresso no serviço público, desenvolvimento de

carreiras e o estabelecimento de regras de promoção baseadas no mérito.

O DASP – Departamento de Administração do Serviço Público é

criado neste período para programar estas diretrizes, supervisionar a

administração pública e formar os administradores públicos. O

Departamento tinha ainda a função de fixar o orçamento nacional.

Este foi o primeiro processo planejado de reforma administrativa. Com ele

foi implantada a administração pública burocrática e a afirmação dos

princípios centralizadores e hierárquicos da burocracia clássica.

34

Para Gileno Fernandes Marcelino (FGV2003) (...) “a característica

mais marcante deste período foi conferir maior ênfase à reforma dos meios

(atividades de administração geral) do que a reforma dos fins (atividades

substantivas)”.

O “modelo clássico” da administração pública brasileira, assim

denominado por Macelino (1987), perdeu força após 1945 com a queda do

Estado Novo.

A Reforma Administrativa de 1964

Segundo o Dr. Pedro Paulo Almeida Dutra, Professor Titular de

Direito Administrativo da UFMG, “o Decreto-Lei n. 200 de 25/02/1967 foi a

primeira tentativa de reforma gerencial da administração pública brasileira e

de superação da rigidez burocrática, podendo, portanto, ser considerada

como um primeiro momento da administração gerencial no Brasil.

Toda a ênfase foi dada à descentralização, mediante a autonomia da

administração indireta, a partir do pressuposto da rigidez da administração

direta e de maior eficiência da administração descentralizada.

Instituíram-se, como princípios de racionalidade administrativa, o

planejamento do orçamento, a descentralização, a delegação de

competência e o controle.

Através da flexibilização da administração, buscava-se maior

eficiência nas atividades econômicas do Estado.

Nas unidades descentralizadas foram contratados empregados

celetistas, submetidos ao regime privado de contratação do trabalho.

O momento era de grande expansão das empresas estatais e das

fundações.

35

A grande contribuição do DL nº. 200/67 foi ter sistematizado a divisão

da administração pública brasileira em direta e indireta. Tal estrutura é a

mesma consagrada no art. 37, caput e incs. XVII e XIX, intocada pela

Emenda Constitucional nº. 19/98, que adota o mesmo desenho estrutural.

O Decreto-Lei nº 200/67 produziu duas conseqüências inesperadas e

indesejáveis. De um lado, permitiu a contratação de empregados, sem

concurso público, o que facilitou a sobrevivência de práticas patrimonialistas

e fisiológicas. Por outro lado, não se preocupou com mudanças no âmbito

da administração direta ou central, que foi vista pejorativamente, como

burocrática ou rígida, deixou de realizar concursos e de desenvolver

carreiras de administradores públicos de alto nível.

A Reforma Gerencial da Administração Pública de 1995

A Reforma Gerencial da Administração Pública de 1995, mais

conhecida como “Reforma Administrativa, foi definida no Plano Diretor da

Reforma do Aparelho do Estado de 1995, elaborado pelo MARE – Ministério

de Administração e Reforma do Estado, discutido e aprovado pela Câmara

de Reforma do Estado, em setembro de 1995 e aprovado pelo Presidente

da República em Novembro do mesmo ano.

Segundo o Prof. Bresser Pereira, no Brasil ocorreram apenas duas

verdadeiras reformas administrativas: a primeira foi a reforma burocrática,

ou reforma do Serviço Público, que tinha por objetivo formar um serviço

público especializado e a segunda, a Reforma Gerencial da Administração

Pública que conferiria maior agilidade aos processos e aos regulamentos

burocráticos e ainda daria maior autonomia e responsabilidade às agências

governamentais e aos seus gerentes.

Podem-se destacar os seguintes pontos desta Reforma:

36

a) A descentralização dos serviços sociais para estados e municípios;

b) A delimitação mais precisa da área de atuação do Estado,

estabelecendo-se uma distinção entre atividades exclusivas do Estado,

que envolvem o poder do Estado e devem permanecer no seu âmbito,

as atividades sociais e científicas, que não lhe pertencem e devem ser

transferidas para o setor público não-estatal, e a produção de bens e

serviços para o mercado.

c) A distinção entre atividade de núcleo estratégico, que devem ser

efetuadas por políticos e altos funcionários, e as atividades de serviços,

que podem ser objeto de contratações externas;

d) A separação entre a formulação de políticas e sua execução;

e) Maior autonomia para as atividades exclusivas do Estado que adotarão

a forma de agências executivas;

f) Maior autonomia para os serviços sociais e científicos que o Estado

presta que deverão ser transferidos para as organizações sociais sem

fins lucrativos, contemplada no orçamento do Estado (hospitais,

universidades, escolas, centro de pesquisa, museus etc.),

g) A privatização de empresas estatais que produzam bens e serviços

para o mercado;

h) A terceirização das atividades de apoio para o setor privado, desde

serviços simples como segurança, limpeza, até os mais complexos

como consultoria e serviços de computação;

i) O fortalecimento do núcleo estratégico do Estado, onde as decisões

são tomadas por políticos e altos funcionários,

j) Mudanças no Regime Jurídico Único, com o estabelecimento de um

regime trabalhista único para todos os servidores públicos,

37

k) Estabelecimento de uma nova política de recursos humanos,

estabelecendo que apenas os membros de carreiras típicas de Estado,

envolvidos em atividades exclusivas do mesmo, deveriam continuar a

ser recrutados anualmente,

l) Suspensão da contratação das atividades de apoio, que deveriam ser

terceirizadas e das atividades sociais e científicas que deveriam ser

transferidas para o setor púbico não-estatal.

Algumas características essenciais da Reforma Administrativa tais como

a descentralização dos serviços sociais para os estados e municípios e a

privatização de empresas estatais que produzem bens e serviços para o

mercado são idéias anteriores ao Plano Diretor de 1995, mais que foram

aprovadas na atual reforma. A proposta mais inovadora foi transferir as

atividades sociais e científicas para o setor publico não-estatal,

transformando-as em organizações sociais.

Das medidas acima listadas, as relacionadas aos recursos humanos

tiveram maior reflexo no Museu do Índio. Segundo Regina Silva Pacheco,

“o ritmo de aposentadoria tende a aumentar cada vez que o sistema é

questionado”. Tal fato ocorreu no Museu, visto que no período de 1991 à

1998, cerca de 30% dos servidores se aposentaram, temendo que o sistema

de aposentadoria fosse reformado. Basicamente quase a totalidade dos

servidores que tinham o direito à aposentadoria por tempo de serviço

proporcional, o fez naquela época.

O quadro funcional sofreu redução também com a adesão de

servidores ao Plano de Demissão Voluntária, redistribuição para outros

órgãos e falecimentos. Considerando que a FUNAI, órgão a que o Museu

está vinculado, é uma administração indireta e que a reforma administrativa

previa novo recrutamento apenas para as “carreiras típicas de estado”, não

houve abertura de concurso para recompor o quadro funcional da FUNAI.

38

A reposição da mão-de-obra para a prestação de serviços de limpeza,

conservação, manutenção predial e recepção, foi terceirizada à medida que

ocorria a redução do quadro, (conforme previsto na reforma administrativa.

A terceirização apresentou solução apenas a carência das atividades

de apoio, não apresentando alternativa para a reposição dos demais cargos

que não podiam ser objeto de terceirização: bibliotecário, museólogo,

contador, administrador, antropólogo, arquivista, técnico de contabilidade

etc., deixando a Instituição com a sua capacidade técnica reduzida.

39

CONCLUSÃO

O Museu do Índio, ao longo dos últimos quinze anos se transformou

em um dos mais modernos museus do país. Todo o seu acervo etnográfico,

textual, fotográfico e fílmico está acondicionado, sistematizado e acessível

ao público nacional e internacional. Através de sua página na internet,

pode-se acessar a base de dados da Instituição e realizar pesquisa sobre os

mais diversos temas.

O seu acervo passou a ser tratado como patrimônio de povos

específicos, cujos descendentes ainda estão vivos e para os quais assume

uma nova condição, o de patrimônio étnico e é desta forma que estão

sendo colocados à disposição dos povos indígenas.

A parceria com os grupos indígenas tem sido crescente, desde a

participação na identificação de fotos, restauração de peças, identificação

de objetos e matérias-primas, bem como na realização de atividades

voltadas para o público infantil e os mais diversos trabalhos de interesse

recíproco, como, publicações, filmes, mostras fotográficas e etc.

O modelo de gestão implantado no Museu do Índio acompanha as

tendências atuais da administração gerencial, prezando pela qualidade,

transparência e o controle de resultado. A definição da missão da

Instituição, os objetivos, as ações, os programas e as metas a serem

atingidas são ferramentas fundamentais para uma administração mais

eficiente.

40

ANEXOS

Índice de anexos

Anexo 1 >> Organogramas;

Anexo 2 >> Relação de atividades Anexo 3 >> Reportagens; Anexo 4 >> Gráfico Anexo 5 >> Fotos

41

ANEXO 1 ORGANOGRAMA – SPI -1953

42

ANEXO 1 ORGANOGRAMA DO MUSEU DO INDIO - 1992

43

ANEXO 1 ORGANOGRAMA DO MUSEU DO ÍNDIO - 1994

44

ANEXO 2

Atividades desenvolvidas pelo Museu do Índio

1993

Exposições temporárias

• Viva Yanomami”

• “Índios Guarani”

• “Mãos indígenas: a arte que vem da floresta” – Shopping da Gávea

• Grafismo Indígena”

• “Máscaras indígenas”

• “Museu do Índio – 40 anos: uma retrospectiva”

Atividades e eventos

• Venda de artesanato dos índios Guarani das Aldeias de Araponga e

Bracuí

• Atividade permanente de exposição e demonstração de técnica de

Xilogravura

• Inauguração do novo espaço da Artíndia

• Sessões de vídeo sobre temática indígena

• Teatro de bonecos: “Nossa! Que gente é essa?”

• Contação de histórias

• Peça infantil “Anjos da Rua”

• Palestra: “O etnógrafo e indigenista Curt Minuendaju”

• 1ª e 2ª conferências de saúde para povos indígenas”

• Mostra de filmes etnográficos – FUNAI/ BSB e CCBB/ RJ

• “Pintura corporal indígena” – atividade educativa

45

• Cerimônia de entrega de medalha, diploma e placa de honra ao

mérito indigenista para Ismarth de Araújo Oliveira e João Domingos

Lamônica

Publicações:

• Jornal Museu ao Vivo 10

1994

Exposição permanente

• “Cenas do cotidiano indígena”


• O Índio em teses” (reabertura da biblioteca)

• “A Natureza Recriada – Formas e Imagens”

• “Kambiwá de Pernambuco: estratégias de sobrevivência física e

cultural”

• “Mensagem para o século XXII”

• “Pipas de Temática Indígena”

• “Canadá-Brasil: dois países, um espírito”

• “A origem da humanidade”

Parcerias

• CCBB – mostra de vídeos

• Museu Nacional – Mostra comemorativa do centenário da Dra. Bertha

Lutz

• SESC – mostra audiovisual e programação

• Coordenadoria do Artesanato – mostra de inauguração da Artíndia de

Cuiabá/ MT

46

• Núcleo de Antropologia Visual do Laboratório de Antropologia da

UFRGS – II jornada internacional de antropologia visual

• Coordenadoria de Artesanato da sede da FUNAI – “Projeto

Revivendo”

• “projeto séculos indígenas”

• Parcerias com a Embaixada do Canadá, Instituto estadual do

Patrimônio Artístico e Cultural (INEPAC), Universidade Gama Filho,

UNIRIO e UFRJ

Publicações:



1995


• Objetos, Formas e Cores da Arte das Sociedades Indígenas

Brasileiras”

• “Desenhos Kadiwéu”

• Exposição “O Rio de Janeiro também é terra de Índio” na I Semana

de Turismo da FACHA

• Objetos, Formas e Cores da Arte das Sociedades Indígenas

Brasileiras”

• “Desenhos Kadiwéu”

• Exposição “O Rio de Janeiro também é terra de Índio” na I Semana

de Turismo da FACHA

• Jardim Botânico. Montagem da exposição “Influência Indígena no

Artesanato Brasileiro”

47


• Realização do evento “O Índio no Carnaval Carioca”

• Contação de histórias Moranduetá”

• “ Oficinas de Cerâmica e Cestaria”

Parcerias

• Biblioteca Nacional, Associação de Arquivistas Brasileiros,

Associação Brasileira de Antropologia e FUNARTE.

Publicações:

• Edição e distribuição do jornal Museu ao Vivo 12 e 13

• Edição do “Inventário Analítico do Arquivo do SPI”

• “Boletim Mensal” de novas aquisições da biblioteca

1996


• Exposição fotográfica “Nandereko Kaiowá”

• Exposição fotográfica “Crianças Guarani Mbyá”

Atividades e eventos:

• Danças rituais

• Peça “Os Índios Invisíveis”

• Oficinas de cestaria e cerâmica Guarani

• Sessões de vídeo

• Pajelança realizada por Guarani e Kamayurá

• Campanha Viva Kaiowá, com a presença do Presidente da FUNAI, do

antropólogo Rubem Ferreira Thomaz de Almeida, de Gilberto Gil,

Milton Nascimento, Luiza Brunet e Viviane Senna(Dia do Índio

• Dança do Sondaro” por índios

48

Cursos e palestras

• Curso “Dimensões da Cultura Indígena II”

• Curso “Indexação para Recuperação da Informação”

• Apresentação de palestras em reunião da ABA em Salvador, na UFF,

no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, na UFRJ

• “Encontros de Estudos e Pesquisas”

Publicações

• Livro “Diários de Campo de Eduardo Galvão” – Museu do Índio e

UFRJ

1997

Exposições Temporárias

• Bet´rra: O Darcy dos Índios” (mostra fotográfica)

• “Uma viagem etnográfica: Urubu-Kaapor, Kadiwéu e Outros

Povos” (exposição etnográfica


• Índios do Xingu apresentaram a luta Huka-Huka e a Dança do Javari (?)

• Concurso de desenho (parceria com Editora Ao Livro Técnico)

• Evento de lançamento do enredo do Grêmio Recreativo e Escola de

Samba Unidos do Anil para o carnaval de 1998 intitulado “A terra é

minha, eu vi primeiro, ninguém tasca”

• Evento “O Mundo é Multi – Cultura Afro-Brasileira”

• Evento “Vídeo que te quero verde”

• “Brincadeira de Índio” – dia da criança

• Peça infantil “Mágicas e Trapaças”

49

Cursos e palestras:

• III Curso de Férias “Dimensões da Cultura Kaapor”

• Coordenação da Palestra “Situação dos Índios da região amazônica

em discussão no MI”

• Palestra “O indigenista Noel Nutels”

• Palestra “A formação étnica do povo brasileiro”

Publicações:

• Publicação do “Inventário Analítico do Arquivo Permanente do Museu

do Índio – FUNAI – Documentos Textuais (1950/ 1994)”

• Boletim Museu do Índio nº. 7 “Grupos Indígenas Amanayé e Anambé,

do Pará”

• Boletim Museu do Índio nº 6 “Relatórios do Antropólogo Darcy

Ribeiro – 1949/1950”

1998


• Da Aldeia à Internet: Imagens e fotógrafos do indigenismo brasileiro

(1890 a 1967)”

• “Índios Urbanos” (mostra fotográfica)


• Movimento e Expressão no Museu do Índio” – atividades para público

maior de 60

• Encontro “Nosso corpo, nossa casa”

• Colônia de Férias

• Teatro infantil – Contos Americanos

• Histórias, Músicas e Brincadeiras Guarani

• Danças dos índios Kuikuro

• Inauguração da casa xinguana (ambientação externa)

• Inauguração da sala interativa de exposição de máscaras

50

• - Realização do vídeo “Uné: casa xinguana”

Publicações:

• Lançamento das publicações “Inventário Analítico do Arquivo

Permanente do MI – FUNAI – Documentos Textuais (1950/1994);

Boletim 7.

• - Jornal do SACD – Serviço de Atividades Culturais do Museu do

Índio

1999


• Dança do Grupo Tê”

• Novo vídeo institucional: “Navegando pelo Museu do Índio”

• Museu ao Vivo – série de programas para divulgação da questão

indígena junto ao público escolar e à TV Comunitária

• Lançamento da Home Page (apoio UNESCO)

• Museu ao Vivo on line

Publicações:

• Elaboração de dois números do Jornal do SACD

• Elaboração do Museu ao Vivo 18

• Boletim Museu do Índio nº 8 “Listagem dos Nomes dos Povos

Indígenas no Brasil”

2000

Exposição permanente

• Corpo e Alma Indígena” – grande exposição, a primeira desse porte

nos últimos 12 anos

• “A arte de viver indígena” no Museu Pataxó


• “Brincando no Museu” – atividade infantil de fim de semana

51

• Festa krahó” – cantos, danças e corrida de toras

• Lançamento do site “Línguas indígenas do Brasil”, em parceria com o

Museu Nacional

• Apresentação do Coral Guarani – Dia da Criança

• Paixão de Ler – contação de histórias

• “Uma noite no Ká”, peça realizada pelos krahó no Teatro Carlos

Gomes (parceria Museu do Índio e União das Aldeias Krahó)

• Projeto “Índios Guiam Visitantes”, parceria com a Secretaria Municipal

de Cultura

• Construção da jurá pelos Wajãpi

• Reambientação das casas Guarani, Kuikuro e Apurinã

Parcerias e colaborações:

• Colaboração na exposição “Entre Dois Mundos: Índios Pacificados`-

Imagens da X comissão Rondon – Top Shopping / Nova Iguaçu

• Colaboração na mostra “Pintura Corporal Indígena: Uma maquiagem

social” no Espaço Fazenda Alegria

• Vídeo “Conversando sobre Monstros, sustos e armadilhas: saúde,

doença e prevenção em DST/ AIDS entre os Guarani do Rio de

Janeiro” – parceria Museu/ Fundação Nacional de Saúde

• Apresentação de material audiovisual da EMBRAPA “Resgate de

Sementes Tradicionais na terra indígena krahó”

Projetos e Programas:

• “1ª Oficina de Gerência de Museus para os Povos Indígenas”

• Primeiro “Cadastro do Patrimônio Cultural Indígena”

• “Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural Indígena

52

2001

Exposições temporárias:

• Mostra fotográfica na Biblioteca Marechal Rondon

• Mostra fotográfica Apurinã

• Participação do acervo do Museu na mostra “Brazil, body and soul” no

Museu Guggenheim (NY)

• Participação do acervo etnográfico do Museu na mostra Unknown

Amazônia” no Museu Britânico, Londres


• Inauguração da Casa de Farinha

• Demonstração do uso da Casa de Farinha com a produção de

alimento e degustação pelos visitantes

• Apresentação de danças e cantos Apurinã

• Reinauguração das novas instalações da biblioteca

• “Cozinha Indígena – Sabores das Aldeias”: degustação de comidas e

bebidas tradicionais de vários povos indígenas

• Oficina de culinária para o público infantil

• História das aldeias - histórias tradicionais Guarani e Tukano

contadas pelos próprios índios

• Histórias da Aldeia Kuikuro – Tabata fala de seu cotidiano na aldeia

• Festa da Aldeia – Salão de beleza (pintura corporal com padrões

indígenas feita pelos próprios índios)

• Festa na Aldeia - índios ensinam brincadeiras tradicionais de sua

cultura

• Oficinas Infantis: Jogo de Pistas (passeio interativo pela exposição

Corpo e Alma Indígena)

53

• Brincando no Museu

Publicações:

• Publicação: Inventário SPI (revisão dos registros relativos à base de

dados sobre o SPI convertidos ao txt para publicação e outros serviços)

Projetos e Programas:

• “Conservação das Obras Raras e Especiais da Biblioteca Marechal

Rondon”, aprovado pela Vitae

• “Vocabulário Controlado em Etnologia Indígena”

• Execução do projeto “Preservação do Acervo do Museu do Índio” –

climatização das reservas técnicas, da biblioteca e das salas de

exposição. Apoio Minc por meio do Programa Museus, Memória e

Futuro; assessoria do Centro de Conservação e Restauração de Bens

Culturais Móveis – CECOR, da Escola de Belas Artes da UFMG

• Restauro do acervo fílmico através do projeto “Restauração e Aquisição

de Acervo Cinematográfico para Utilização na Programação do Canal

cultura e Arte” da Secretaria de Audiovisual. Acervo fílmico restaurado e

telecinado pela FUNARTE com apoio do Minc.

• “Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC” – projeto em

conjunto com IPHAN, cabendo ao Museu a realização do registro

referentes às culturais indígenas

• Início dos trabalhos de criação dos “Centros de Proteção e Difusão do

Patrimônio Cultural Indígena”, pela FUNAI, sob a orientação e

assessoramento técnicos do Museu do Índio

54

2002

Exposição Permanente:

• “Tempo e Espaço na Amazônia: Os Wajãpi

Exposições temporárias:

• Exposição Xingu” (Museu Nacional – UFRJ)

• “Les Hommes Oiseuax” (Brasil/ França – MAAOA e CEREDEM)


• Atividades de fim de semana: “Um dia na aldeia” e “O que tem no

karyru?”

• “Contos de Amor e Erotismo” (peça)

• “Contos Indígenas” (peça)

• “Roda de Conversa com Kuikuro”

• “Um Dia na Aldeia”

• - “Apresentação da orquestra de flautas Wajãpi”

• Atividades para o público escolar: “Visita descoberta”, “Um Dia na

Aldeia Wajãpi” e “O que tem no karyru?”

Exibições de vídeos

• “Katsa Baba: os dramas do humor”

• “O Rio de Ouro: História da Terra Sararé”

• “Expressões Gráficas e Orais dos Wajãpi do Amapá”

Parcerias, Convênios e Acordos

• UNESCO (Division for culturage heritage)

• UNESCO (Setor de Cultura – BSB)

• VITAE (Programa de Apoio a Museus)

55

• MAAOA Musée dÁrts Africains, Océanies, Améridien

• - CEREDEM Centre Européen de Recherche et Development

Multimédia Museu Nacional / UFRJ

• BRASIL CONNECTS

• Secretaria de Audiovisual/MINC – FUNARTE

• IPHAN

• SAMI

• Cinemateca do MAM

• Cinemateca Brasileira

• NHII/USP - Núcleo de História Indígena e do Indigenismo

• APINA - Conselho das Aldeias Wajãpi

• CTI - Centro de Trabalho Indigenista

Publicações:

• Kusiwa: pintura corporal e arte gráfica Wajãpi”

• “Wajãpi rena: roças, pátios e casas”

• “Povos Indígenas no sul da Bahia: Posto Indígena Caramuru-

Paraguaçu (1910-1967)”

• Boletim “Expressões Gráficas e Orais dos Wajãpi do Amapá”

Lançamento

• Base de dados “Inventário do Patrimônio Cultural Indígena”

Projetos e programas

• Entrega do dossiê de candidatura do Kusiwa à “Segunda

Proclamação das Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da

Humanidade” (UNESCO)

• Conselheiros do IPHAN decidem que o kusiwa pode ser considerado

patrimônio nacional: inscrição da arte wajãpi no Livro de Registros de

56

Foramas de Expressão, que integra o registro de Bens Culturais de

Natureza Imaterial

2003


• “Os Umutina”

• “Flavien – Landscape house, apoio do Consulado Geral da França.

Co-realização: Mira 2003

• “A Descoberta de Sociedades de Tradição Oral”. Apoio Consulado

Geral da França

• “As estratégias do Olhar: O acervo fotográfico da Comissão Rondon”

• “Iakuigadâ”


• Atividades para o público escolar: “Descobrindo o Kusiwa” e “Desafio

do Kusiwa”

• Atividades de fim de semana: “A aventura do telégrafo”

• - Inauguração do espaço “Museu das Aldeias”

• Criação do “Conselho Consultivo”

Publicações:

• “Boletim Museu do Índio nº. 10 – Vocabulário Umutina.”

• “Levantamento histórico sobre os índios Guarani Kaiwá” – 2º volume

da coleção Fragmentos da Memória do Indigenismo.

Projetos e programas

• “Vocabulário de Línguas Indígenas” – conclusão da primeira etapa do

projeto, em parceria com a Unesco – levantamento de 18 línguas.

57

• “Segunda Proclamação das Obras Primas do Patrimônio Oral e

Imaterial da Humanidade”: kusiwa recebe o título da UNESCO.

Ações de preservação de acervo e recuperação das instalações

físicas

1993

Conservação do acervo

• Contatos com Gaël de Guichen (ICCROM/UNESCO): intercâmbio de

literatura especializada para tratamento preventivo-curativo de

plumária e cestaria

• Contatos com Luiz Boglar (Universidade ELTE/ Budapeste): apoio e

ação-conjunta de caráter técnico-cultural na área de restauro de

plumária

• Contatos com Mehdi Ghafouri (arquiteto especialista em arquitetura

de museus ICOM): apoio ao projeto de revitalização do Museu do

Índio

• Conservação, identificação e referenciação dos negativos fotográficos

do período do SPI existentes no Museu do Índio

• Análise das reservas técnicas e realocação de acervo etnográfico

• aquisição de substâncias químicas para o laboratório de conservação

Recuperação das instalações físicas

• conserto do jardim

• pintura e outros consertos no auditório e outras salas (uma inclusive

para abrigar a Artíndia)

1994


Microfilmagem

58

• Identificação e classificação de microfilmes

• Acompanhamento da análise do estado de conservação de

microfilmes por técnico do Arquivo Nacional

• Aquisição de novas caixas, feitas de material apropriado, para

reembalagem dos documentos a serem microfilmados

• Visita ao acervo de documentos textuais microfilmados depositado no

Arquivo Nacional

Restauração

• Implantação e início dos trabalhos no laboratório de restauração de

peças etnográficas do acervo

• Restauração de 5 peças

• Compra de armários e estantes próprias para armazenamento de

peças

Higienização

• Higienização e acondicionamento do acervo audiovisual

• Higienização e acondicionamento em 52 caixas de pH neutro do

clipping. Elaboração inventário/ sumário

• Limpeza e higienização de 200 chapas de vidro da Comissão Rondon

Outros

• Reorganização do acervo de adornos dos grupos timbira com um novo

acondicionamento

• Seleção, limpeza e embalagem de 35 peças para mostra durante o

evento “Internacional Expomeeting” no Jd Botânico. Montagem da

exposição “Influência Indígena no Artesanato Brasileiro”

• Inventariar e embalar coleções etnográficas doadas pela coordenadoria

do artesanato (COART)


59

• Restauração de portas, janelas, substituição do assoalho, pintura.

70% das instalações do prédio central, tombado pelo IPHAN está

em condições de uso.

• Reforma dos banheiros.

1995


• Orientação da equipe de limpeza para execução de manutenção e

higienização das salas de Reserva Técnica e de Exposição

• Informatização do acervo – aquisição de microcomputadores,

impressoras

• Tratamento especial aos diferentes acervos: museográfico,

arquivístico, visual, sonoro e bibliográfico (reforma e compra de

material apropriado para armazenamento, levantamento,

reidentificação, classificação, indexação, higienização, embalagem e

restauração)

• Transferência para Brasília de documentos do fundo FUNAI e de

recortes de jornais

• Recolhimento e acondicionamento de mapas de áreas indígenas

• Encadernação de 154 publicações

• Acondicionamento de acervos de cerâmica, brinquedos, objetos

rituais e mágicos e de instrumentos musicais


Prédio Central

• Restauração e/ou substituição de janelas, portas, portais e almofadas

de todas as salas e corredor.

• Pintura de janelas, portas, almofadas e paredes dos salões e

corredor;

• Substituição de vidros quebrados das janelas e portas;

• Aplicação de sinteco nos salões e corredor;

60

• Instalação de iluminação apropriada para a exposição, nos salões

dos fundos do prédio central;

• Substituição das dobradiças de 7 (sete) janelas;

• Continuidade da recuperação e pintura das fachadas externas do MI;

• Reforma do auditório, incluindo reforço da estrutura, substituição do

forro e restauração das portas;

• Reforma do auditório, incluindo o reforço da estrutura, a substituição

do forro e a restauração das portas;

• : Conclusão da reforma dos banheiros masculino e feminino;

• Conserto do bebedouro e instalação de esgoto e tubulação de água

para o funcionamento do mesmo;

• Conserto da bomba de elevação de água, incluindo a retirada de

vazamento;

• Suspensão da caixa de esgoto dos banheiros masculino e feminino;

• Conserto da tubulação externa dos banheiros masculino e feminino;

• Ampliação da biblioteca

1996


• Descontaminação e higienização de 7 peças dos índios Gavião

• Reidratação das peças de trançado

• Embalagem do acervo de máscaras

• Confecção de negativos flexíveis de segunda geração (negativos de

segurança) e suas respectivas cópias-contato, para pesquisa e

consulta, com apoio do Minc (relativos à Comissão Rondon)

• Instalação de software especializado para automação dos acervos -

Ortodocs.

• Recuperação das instalações físicas

• Reforma da varanda, incluindo a restauração das fachadas de renda,

a troca do forro e a reforma do telhado.

61

• Imunização das ambientações da Casa Guarani e da Cozinha

Xinguana

• Reforma do telhado do anexo “C” e substituição do forro

• Reparo de toda a rede elétrica do Museu

1997


Seleção, limpeza e embalagem

• Peças da coleção Darcy Ribeiro para reportagem sobre falecimento e

para a exposição “O Brasileiro Darcy” do Museu da República

• Peças emprestadas para a exposição “Amazônia Brasileira”.

Exposição montada em virtude do encontro Rio +5

• Acompanhamento de peças emprestadas ao Museu Histórico

Nacional para a exposição “Oreretama – Terra do Índio”

• Compra de matéria-prima para reparo da cobertura da casa Guarani

montada neste ano

• Inventário do acervo de plumária

• Higienização, imunização, obturação e reidratação de objetos


• Realização do obra nas reservas técnicas, para substituição de forro

por laje, colocação de calhas para o escoamento das chuvas e

colocação de revestimento cerâmico nas paredes visando evitar a

umidade das paredes.

1998


• Higienização da mapoteca

• Higienização de peças de plumária Wajãpi

• Climatização do arquivo audiovisual

62

• Elaboração do inventário do acervo de líticos

• Elaboração do inventário do acervo da categoria armas

• Elaboração do inventário dos objetos da categoria implementos de

madeira


• Conclusão das obras das novas reservas técnicas de cerâmica

• Conclusão das obras do laboratório de restauração de peças

etnográficas

• Conclusão das obras das instalações do arquivo permanente do

Museu do Índio

• Reforma estrutural no laboratório de restauração

• Aquisição e instalação de equipamentos e produtos para o laboratório

de restauração

• Iluminação do jardim do Museu

1999


Digitalização

• Convênio com a ABA: digitalização de imagens

• Acordo com o Museu Nacional: digitalização de acervo sonoro, cuja

base de dados já está pronta

Acervo bibliográfico

• Higienização de 1057 livros

• Reparo nas folhas de 369 livros com uma fita especial de pH neutro

que não causa danos ao papel

•

Acervo etnográfico

• Acondicionamento do acervo museológico

63

Acervo documental

• Implementação de ambiente climatizado para reunir acervo

arquivístico oriundo do extinto SPI, que até 98 estava sob a guarda

do Arquivo Nacional


Reforma dos banheiros e adaptação das instalações para cadeirantes.

2000


• Encaminhamento dos negativos de microfilmes dos fundos SPI,

CNPI, Comissão Rondon e FBC para lavagem química


• Desmontagem e posterior montagem da Reserva Técnica de

Implementos de madeira e armas, para início dos trabalhos de

recuperação estrutural do ambiente

• Troca de 30% dos barrotes de sustentação do piso superior do prédio

central

2001


Preservação e conservação de acervo/ Arquivo textual

• Higienização e acondicionamento dos fundos documentais que se

encontravam sob a guarda temporária do Arquivo Nacional

Preservação e conservação de acervo etnográfico

• Higienização e acondicionamento de 42 peças dos grupos Xavante,

Kalapaló, Umutina, Mehináku, Yawalapití, Bororo e dos índios do Rio

Xingu

• Higienização do acervo de plumária

64

• Acondicionamento de peças karajá da categoria adornos e materiais

ecléticos

Digitalização/ informatização

• Informatização de 53 peças Paresi e 50 Apurinã

• Controle ambiental e digitalização do acervo audiovisual

• Digitalização de 77 fotografias do etnólogo Buell Quain – acervo do setor

de Etnologia do Departamento de Antropologia do Museu Nacional


Conclusão das obras de reforma da Biblioteca Marechal Rondon.

2002


Automação

• Acervo Bibliográfico: 1.532 documentos trabalhados

• Acervo Textual: 1.861 documentos trabalhados

Higienização

• Acervo Bibliográfico: 96 livros reparados

• Acervo Arquivístico: 21.242 documentos trabalhados


Reforma e Manutenção

• Serviço de Biblioteca/SEBIB: sala de trabalho

• Serviço de Registro Audiovisual/SRAV: sala do acervo audiovisual

• Serviço de Museologia/SEMU: Reservas Técnicas: salas de plumária

e cestaria

• Centro de Processamento de Dados/CPD

65

2003


Acervo Fotográfico

• “Digitalização do Acervo Fotográfico do Serviço de Proteção aos

Índios”-SPI – assinatura do termo de compromisso com a Vitae Apoio

à Cultura, Educação e Promoção Social (25 mil negativos).

• “Restauro do Álbum Fotográfico da Comissão Rondon de 1922” – 790

fotografias.

Base de dados do Museu do Índio

• Acervo Etnográfico – inserção de 1.845 peças do acervo com acesso

através do site do Museu do Índio.

• Acervo Audiovisual – inserção de 6.320 imagens do acervo com

acesso través do site do Museu do Índio.

• Acervo Audiovisual – digitalização de 8 mil imagens a serem inseridas

na base de dados.

Fonte: Relatório do Serviço de Administração e da Seção de Comunicação

Social do Museu do Índio.

66

ANEXO 3

site www.ensp.fiocruz.br acessado em 20.07.08

Boletim Eletrônico No 16 - ano 5

A questão Indígena

No dia 19 desse mês foi comemorado o Dia do Índio, e mais uma vez chamou-se à atenção para o fato de que há urgência de políticas públicas mais eficazes e coordenadas, por parte do Estado, para os povos indígenas. A necessidade de pesquisas mais detalhadas sobre o contingente populacional se contrapõe à lentidão de políticas apresentadas pelo governo, em especial àquelas voltadas para um grupamento particular que são os povos indígenas que vivem em cidades. Como exemplo ,o censo do IBGE que não permite saber se as 383.298 pessoas que vivem nas cidades e se auto-identificam como indígenas estão diretamente ligadas a povos ou se apenas identificam-se com este grupo. Mas o próprio IBGE avalia, em publicação que analisa os resultados da amostra dos censos de 1991 e 2001, que o crescimento expressivo da população indígena no Brasil nesse período está diretamente ligado à auto-identificação que ocorreu nas cidades, e não no campo. A autodeclaração como forma de definir quem é ou não indígena tornou-se possível a partir da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho, adotada pelo Brasil em 2004.

A partir da pressão de alguns povos indígenas organizados, obteve-se espaço para a recepção e o encaminhamento das demandas daqueles que hoje encontram-se em espaço urbano. Lideranças indígenas conseguiram com que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) iniciasse o atendimento a algumas das comunidades que vivem em capitais, em geral com a contratação de agentes de saúde e enfermeiros, mas o planejamento de políticas públicas para os índios urbanos tem recaído, pelo menos por enquanto, sobre estados e municípios. A Fundação Nacional do Índio, órgão federal responsável pelas políticas de terra, habitação e assistência aos povos indígenas, caminha a passos lentos na relação com os povos nas cidades. O foco principal de trabalho da FUNAI - Funação Nacional do Índio são os índios aldeados. De acordo com sua assessoria de imprensa, o órgão trabalha com cerca de 450 mil indígenas que vivem no meio rural, apesar da população total de 734 mil pessoas identificadas pelo IBGE, entretanto o novo presidente da FUNAI - Funação Nacional do Índio, Marcio Meira, empossado no final do mês passado, promete dedicação ao tema. "Há necessidade de o Estado atender a população indígena nas cidades com políticas públicas. A FUNAI - Funação Nacional do Índio atende em parte,

http://www.ensp.fiocruz.br/

67

mas ainda é muito pouco. Este é um dado novo na realidade indígena brasileira". Ele afirma que pretende implementar uma "mudança de paradigma" no órgão indigenista oficial. Para Meira, o papel da FUNAI - Funação Nacional do Índio não deve ser o de implementador de programas, mas desenvolver as linhas das políticas que deverão ser implementadas pelo governo federal no bojo da ação direta dos ministérios. "O tempo em que a FUNAI - Funação Nacional do Índio fazia tudo acabou. O papel não é ter os programas, mas é fazer as articulações para que o Ministério das Cidades, dentro de seus planos, contemple moradia e saneamento ambiental para estas populações", exemplifica.

A efetivação dos direitos conquistados e a sua transformação em políticas publicas é, ainda a principal bandeira dos movimentos indígenas. E as organizações e associações indígenas exercem uma função fundamental nas negociações institucionais, por meio delas busca-se garantir não só a possibilidade de manifestação pública da diferença, mas também o acesso a melhores condições na área da saúde, da educação e do trabalho, estabelecendo o diálogo com o Estado, com ONGS e com a sociedade civil em geral. Os povos indígenas enfrentam as mesmas dificuldades sócio-econômicas que as demais populações carentes das cidades, com o agravante da discriminação. Nesse sentido, as associações se tornaram canalizadoras das demandas econômicas. Nas cidades, as organizações se multiplicam. Em Manaus, a Associação das Mulheres do Alto Rio Negro (Amarn) foi pioneira, e abriu espaço inclusive para articulações nacionais, como a Coiab. Em Campo Grande, há a Associação dos Feirantes Indígenas, a Associação dos Moradores do Bairro Marçal de Souza, a Grupo Te, associação que tem como objetivo promover a cultura Terena na cidade formando jovens nas danças tradicionais. A atuação dos órgãos oficiais, até este momento, é questionada por lideranças. “Não querem a gente na cidade porque ficamos visíveis, porque eles têm que nos ver. Estando aqui, na capital do estado, estamos disputando espaço, cobrando da FUNAI - Funação Nacional do Índio. De lá da terra indígena, não tem nem dinheiro para comprar passagem e vir pra cá dizer nada", afirma Vicente Kaingang, do Morro do Osso, em Porto Alegre. Mas, sem uma diretiva nacional para as políticas, não será possível o atendimento governamental às demandas. E os povos indígenas nas cidades continuam dependendo da sensibilidade de cada governo para que políticas públicas estruturadas possam atender a suas necessidades particulares.

Há muito que se fazer, nesse contexto, e são vários os desafios para uma política indigenista: reformular o desenho e a massa crítica do órgão indigenista, com o seu aperfeiçoamento e adequação ao quadro atual das relações democráticas entre o Estado e as comunidades indígenas; aprimorar a integração e a sinergia das ações do Estado, com o aumento da eficiência e eficácia das ações nos territórios; prosseguir na garantia dos direitos ao patrimônio territorial indígena, combinados com a promoção ao etnodesenvolvimento sustentável; promover a educação e a saúde diferenciada de qualidade; progredir no debate das garantias da propriedade intelectual coletiva dos índios sobre os conhecimentos tradicionais, associados ao patrimônio genético e ao patrimônio cultural; agendar uma integração solidária com os vizinhos da América do Sul com forte população indígena, inclusive no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico, OTCA e do Mercosul; garantir o protagonismo e a participação dos índios nas decisões que lhes dizem respeito, instalando a Comissão Nacional de Política Indigenista, CNPI. Existem muitas comunidades indígenas vulneráveis marcadas pela violação de direitos humanos, e os povos indígenas estão entre os brasileiros com enormes desafios de inserção diferenciada na agenda de desenvolvimento social. Há muito ainda a se cumprir para lhes garantir o papel ativo no presente e no futuro do país.

68

ANEXO 4

ORÇAMENTO DO MUSEU DO ÍNDIO

PERÍODO 1994 - 2008

Fonte: Siafi – Sistema de Administração Financeira do Governo Federal

O gráfico demonstra o crescimento do orçamento do Museu do Índio

depois da inclusão de ações específicas para a preservação da cultura

indígena no PPA – Plano Plurianual. (anexo 6)

69

ANEXO 5

76

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

RIBEIRO, Darcy. A Política Indigensta Brasileira . Rio de Janeiro: 1962.

MAGALHÃES, Edvar Dias (Org). Legislação Indigenista Brasileira e Normas

Correlatas 3.ed. Brasília: FUNAI/CGDOC, 2005.

MINISTÉRIO DA CULTURA -. Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de

Cultura, Primeira Edição – Brasilia 2007.

MEGGINSON, C. Leon, Mosley C. Donald, Pietri, Jr. Paul H - .Administração

–Conceitos e Aplicações – 4ª Edição. São Paulo: Ed. Harbra Ltda , 1998.

CÂMARA DA REFORMA DO ESTADO - Plano Diretor da Reforma do

Aparelho do Estado. 1995.

PEREIRA, Bresser, Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995

- Revista do Serviço Público, Ano 50, número 4 – Out-Dez- Enap – Brasília,

1999.

PETRUCCI, Vera e SCWARZ, Letícia – Ensaios sobre a Reforma

Administrativa Brasileira no Limiar do Século XXI, Brasília, Ed. Unb, 1999

PACHECO, Regina Silva, - Política de recursos humanos para a reforma

gerencial: realizações do período 1995-2002 Revista do Serviço Púbico,

Ano 53, Número 4 –Enap – 2002.

MOORE, ark H. Modernização da Administração Publica - Enap, 2002.

TROSA, Sylvie, Gestão Publica por Resultado Enap, Editora Revan, 2001

77

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

HISTÓRICO DO MUSEU DO ÍNDIO

1. - A Criação do Museu do Índio

CAPÍTULO II

NOVAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E MUDANÇAS

ADMINSTRATIVAS

1 – A Constituição de 1988 16

1.1 – O papel da FUNAI 20

2- Repensar a instituição 22

2.1 – Estabelecendo prioridades 24

2.2 – Captação de recursos 29

CAPÍTULO III

OS REFLEXOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO 33

MUSEU DO ÍNDO

CONCLUSÃO 39

ANEXOS 40

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 76

ÍNDICE 77

78

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Nome da Instituição: INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

Título da Monografia: O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO MUSEU

DO ÍNDIO

Autor: Rosilene de Andrade Silva

Data da entrega:

Avaliado por: Conceito:

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