UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · de intervenção na natureza para ... tornou-se...

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

CONSUMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Por: Márcia Schumack Militão Barbosa

Orientador

Prof. Francisco Carrera

Rio de Janeiro

Fevereiro/ 2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

CONSUMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Apresentação de monografia à Universidade

Cândido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Educa-

ção Ambiental.

Por: Márcia Schumack Militão Barbosa

Rio de Janeiro

Fevereiro/2010

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela força e coragem

que me sustentou durante todo o trabalho.

Á minha família, por seu apoio em mais um

desafio vencido. Aos meus professores e

colegas do curso que me fizeram buscar

e ampliar horizontes para a minha forma-

ção. E, por fim, ao professor Carrera que

orientou o presente trabalho.

4

DEDICATÓRIA

Dedico o resultado deste trabalho

ao meu marido e filhas pelo profundo

respeito às minhas muitas horas de com-

pleto isolamento .

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RESUMO

Desde o início da civilização, os seres humanos têm usado os recursos

da Terra em maior ou menor escala, à medida que aumentou a sua capacidade

de intervenção na natureza para a satisfação de suas necessidades e desejos.

O uso do espaço e dos recursos foi limitado ao conhecimento tecnológico

disponível em cada fase de desenvolvimento da Humanidade.

A partir do século XVI, com as grandes navegações, e mais tarde com a

Revolução Industrial, um modelo de desenvolvimento se impôs pelas nações

mais ricas. O progresso exigiu uma aceleração permanente de um ciclo de

produção e consumo e, para que a velocidade da produção acontecesse,

tornou-se necessária a extração sem fim de matérias-primas da natureza, com

conseqüências desastrosas para a vida no planeta: ar poluído, rios e mares

contaminados, solo esgotado, florestas destruídas, espécies inteiras

ameaçadas ou extintas.

Repensar agora a relação produção/consumo se faz urgente e

necessária, pois o planeta já não consegue repor os recursos dilapidados em

mais de um século de tamanha exploração em nome do desenvolvimento da

Civilização. Os sinais que nos chegam, resultantes da quebra da harmonia dos

ciclos naturais, são cada vez mais fortes e freqüentes. Já sofremos

conseqüências drásticas pelas mudanças climáticas e novas tragédias se

anunciam pela frente, se nada for feito...

Diante dessa crise ambiental e da eminente ameaça da vida planetária,

há de se investir numa mudança de mentalidade, numa conscientização

individual e coletiva frente ao consumo de bens e serviços. A superação dos

problemas ambientais exigirá profundas mudanças na concepção de natureza,

de poder e de qualidade de vida. O homem precisa perceber que não é o dono

do mundo, mas parte integrante dele e, portanto, é ator e receptor das

transformações pelas quais o ambiente passa. E assim, está em suas mãos

6preservar os recursos que restam e manter as condições necessárias para a

manutenção da vida no planeta.

E aqui está o grande desafio da Educação, incluindo a Educação

Ambiental, seja ela no âmbito formal, informal ou não formal: educar futuros

cidadãos que tenham uma outra concepção de mundo, que sejam capazes de

agir de modo responsável e consciente sobre a realidade de uma perspectiva

não só econômica, mas ambiental, social, cultural, política...

Como a Educação pode transformar uma realidade? Não basta somente

apresentar o conteúdo, o conhecimento ecologicamente correto, pois esta é

uma forma puramente racional. Faz-se necessário trabalhar a informação sob

os diferentes olhares, situá-la no contexto local e global, questionar causas e

conseqüências, mexer com a emoção sensibilizando o público-alvo para

debater os problemas e buscar, coletivamente, as possíveis soluções.

Desta forma, a semente da mobilização para a prática é lançada, desde

cedo, ainda na infância, contribuindo para a formação do cidadão atuante

socialmente, conhecedor de seus direitos e deveres e capaz de interferir e

transformar realidades agindo coletivamente.

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METODOLOGIA

A metodologia por mim empregada baseou-se na fundamentação bibliográfica de livros, em documentos oficiais, artigos de revistas, notícias de

jornal e consultas a alguns textos e vídeos oriundos da internet.

Dentre os autores pesquisados e que nortearam o meu trabalho estão,

principalmente, Roberto Giansanti, Pedro Jacobi, André Trigueiro, Carlos Minc

e Vilson Sérgio de Carvalho.

Além das obras, foram consultados documentos como a Agenda 21

(capítulos 4 e 5), os PCNs de Ciências Naturais e Meio-Ambiente e Saúde, a

Constituição Federal e outras leis, além de material de sites, principalmente, o

do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação e do Desporto.

Apoiei-me também em alguns dados e anotações de palestras e mesas

redondas ocorridas no VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (ocorrido

em julho/2009 e promovido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental) e no

III Congresso Nacional de Ensino Fundamental – III CONEF (Congresso

Nacional de Ensino Fundamental ocorrido em setembro/2009 e promovido pelo

Colégio Pedro II) nos quais participei das discussões em mini-cursos

envolvendo o tema do meu trabalho e posso dizer que foi muito enriquecedor

para a minha pesquisa.

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SUMÁRIO

* INTRODUÇÃO 09

* CAPÍTULO I:

A RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA 12

* CAPÍTULO II:

CONSUMO X CONSUMISMO : O NECESSÁRIO E O SUPÉRFLUO

FRENTE À SUSTENTABILIDADE 19

* CAPÍTULO III:

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL 30

* CAPÍTULO IV :

O DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FRENTE À SUSTENTABILIDADE 47

* CONCLUSÃO 63

* ÍNDICE DE ANEXOS 64

* ANEXOS 65

* BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 72

* SITES CONSULTADOS 74

* ARTIGOS DE JORNAIS E PERIÓDICOS 76

9

INTRODUÇÃO

“A educação não transforma o mundo,

A educação muda as pessoas

E pessoas é que transformam o mundo.”

P. Freire

O presente estudo vem mostrar que o modelo de desenvolvimento

capitalista e globalizado, pautado na produção e no consumo exacerbado, vem

levando à exaustão os recursos naturais disponíveis, colocando em risco as

condições de vida no planeta. Até quando a Terra suportará tanta degradação,

desperdício e uso indiscriminado de seus recursos? A mãe-natureza vem

mostrando, com freqüência, os sinais da ação predatória do Homem e o que

nos espera se nada for feito. Estudos apontam para tragédias e desgraças que

estão por vir e que mudanças precisam ser implementadas o quanto antes para

amenizar os impactos de mais de um século de exploração ambiental. Logo é

preciso equilibrar a balança entre o desenvolvimento (progresso) e a

conservação da natureza, visando a sustentabilidade dos recursos que restam.

Este é o grande desafio posto para nós e para as futuras gerações neste

século XXI: buscar formas de atender às demandas por alimento, água,

energia, moradia, serviços e bens de uma população sempre crescente, sem

esgotar os recursos disponíveis no planeta. Novos padrões de produção e

consumo se fazem necessários e urgentes. E como reagir a tal realidade?

A resposta deve partir da própria sociedade, só que de uma sociedade

mais informada, consciente e sensibilizada com a problemática ambiental,

capaz de modificar seus hábitos de consumo forçando, assim, com ações

coletivas, mudanças essenciais na produção de bens e serviços e,

10consequentemente, no uso dos recursos naturais do planeta, promovendo

então um desenvolvimento mais sustentável.

É aqui então que entra o papel da Educação (incluindo a Educação

Ambiental) seja ela em que âmbito for, pois é com informação e sensibilização

que se alcança a mobilização para a prática social, o exercício efetivo da

cidadania.

Diante deste panorama, o presente trabalho foi organizado em quatro

capítulos que se relacionam e se complementam dando uma unidade ao tema.

O capítulo I aborda a relação do homem com a natureza, através dos

tempos, o crescimento das nações européias, principalmente após a

Revolução Industrial e o uso indiscriminado dos recursos naturais, causando

enormes impactos sobre o meio ambiente. Colhemos hoje, através de

catástrofes climáticas, o que plantamos em mais de um século de exploração

ambiental em nome do desenvolvimento econômico e do progresso.

O capítulo II trata do surgimento do termo Sustentabilidade a partir dos

acordos, tratados e conferências internacionais como uma necessidade de

repensar e refrear o modelo de desenvolvimento econômico, de forma a não

levar à exaustão os recursos ainda disponíveis no planeta. Mostra também a

diferença entre consumo e consumismo, suas disparidades nas sociedades

planetárias e as conseqüências geradas pela relação entre produção/consumo

no planeta.

Projetos, políticas públicas e práticas sustentáveis de desenvolvimento

no Brasil, através de uso consciente dos recursos é o assunto apontado no

capítulo III. Entra aqui a reflexão entre a Legislação Ambiental Brasileira e as

ações visando à preservação dos nossos biomas.

Por último, no capítulo IV, dá-se a abordagem do papel da Educação

hoje, o surgimento da Educação Ambiental nos currículos brasileiros e o poder

de transformação social que tem a Educação, em todos os âmbitos,

principalmente dentro de nossas escolas. E como trabalhar as questões

ambientais desde cedo, mobilizando crianças e jovens - nossos agentes

multiplicadores - sobre as problemáticas que estão ao nosso redor, com relato

11de algumas práticas de sucesso no ambiente escolar e os desafios

encontrados no trabalho com Educação Ambiental nas escolas públicas.

E ainda neste capítulo é citado o papel da mídia como um instrumento

poderoso na aquisição de valores e opiniões que tanto podem contribuir de

forma positiva quanto de forma negativa na formação do cidadão.

Ao final dos presentes capítulos, encontra-se a conclusão da obra com

as considerações finais sobre o tema e sua complexa problemática.

12

CAPÍTULO I

A RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA

“A Terra pode oferecer o suficiente para satisfazer

as necessidades de todos os homens, mas não a

ganância de todos os homens.”

M. Gandhi

A visão que o homem tem de natureza foi se modificando ao longo do

tempo e da formação das sociedades, de acordo com o domínio tecnológico de

que dispunha em cada fase de seu desenvolvimento.

Nos primórdios da Humanidade, quando a caça, a coleta de frutos e de

raízes e um abrigo bastavam para suprir as suas necessidades, o homem vivia

sem causar danos ao ambiente. Retirava dele apenas o necessário para o seu

consumo imediato e andava em bandos nômades.

Com a descoberta e domínio do fogo, os bandos passaram a percorrer

distâncias maiores à procura de melhores condições de sobrevivência.

Buscaram animais de grande porte para o consumo e passaram a queimar

lenha, seja para se defender dos animais, seja para se aquecer ou para

cozinhar os alimentos. O consumo desses povos ainda era de baixo impacto e

poucos resíduos eram gerados.

Numa fase posterior na escala de desenvolvimento, os bandos se

fixaram num lugar, construíram suas moradias e passaram a manipular plantas

e animais: a agricultura e a criação de subsistência. A ação sobre o meio foi

bem maior aqui, pois foi necessário preparar a terra para o plantio, semear,

regar a plantação, cercar os animais criados e alimentá-los, usar a madeira

13para construções e para manter aceso o forno para o preparo dos alimentos...

Logo o homem não só retirou do ambiente os recursos, mas dispôs deles para

construir instalações e instrumentos de trabalho, produzir e armazenar a

comida visando os períodos de mais dificuldade. Consequentemente, mais

recursos foram utilizados e maior quantidade de resíduos gerados devido ao

aumento populacional e ao consumo no local.

Próximos aos rios, os locais mais adequados à agricultura e criação dos

rebanhos, é que se formaram os povoados e vilarejos, que em constante

crescimento, deram origem às grandes civilizações. O homem civilizado

desenvolveu a escrita, construiu casas mais resistentes com tijolos preparados

nos fornos das olarias, foi capaz de moldar o bronze e o ferro para a criação de

armamentos, ornamentos e outros objetos de uso cotidiano. O ambiente agora

forneceu também matérias-primas minerais, recursos não renováveis, como os

metais e as pedras, explorados nas minas e jazidas. O lixo começou a se

acumular e foram criados os primeiros “lixões” nos arredores dos vilarejos.

E assim a Humanidade cresceu e se desenvolveu ao longo da Idade

Média: os imensos territórios foram demarcados, instalou-se toda uma infra-

estrutura de sobrevivência dentro dos limites do feudo e o poder e a ganância

dos senhores feudais e dos reis não tinham limites. Cada vez mais buscavam

ampliar seus domínios e suas riquezas, fortificando os armamentos e

guerreando. A natureza foi vista como a fonte de recursos disponíveis para

alimentar a ambição humana, sempre voraz.

A visão de que o homem era o centro do mundo e que a natureza era um

bem a ser apropriado para servi-lo foi reforçada no século XVI, com os ideais

do pensador francês René Descartes. O homem passou a ser superior, o

senhor, o dono dos outros elementos naturais animados ou inanimados.

“ [..] em vez dessa filosofia especulativa que

se ensina nas escolas, podemos encontrar

uma outra prática pela qual, conhecendo a

força e a ação do fogo, da água, do ar,dos

14 astros, dos céus e de todos os outros cor-

pos que nos cercam tão distintamente co-

mo conhecemos os diversos misteres de

nossos ofícios poderíamos empregá-los

da mesma maneira em todos os usos para

os quais são próprios e assim nos tornar

como que senhores e possuidores da

natureza.”

(Descartes, apud Gonçalves,

Os (des)caminhos do meio ambiente)

1.1 – Dominando o mundo

Dotados de transporte e de meios de comunicação desenvolvidos e de

uma cartografia avançada, os colonizadores europeus partiram além-mar para

a conquista de novas terras e riquezas que pudessem garantir o poder e o

lucro aos seus países. As “iguarias” das colônias foram amplamente

exploradas, sem qualquer controle, durante séculos: florestas foram

devastadas, toneladas de ouro, prata, pedras preciosas e outros minerais

exportados, animais comercializados e os povos nativos, considerados seres

inferiores como os animais, foram escravizados e dizimados...

Com a concentração de riquezas na Europa vindas das colônias, com os

avanços científicos e tecnológicos e com expansão dos mercados

consumidores, iniciou-se na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, a

Revolução Industrial que se estendeu durante todo o século XIX e parte do XX.

Baseada nos ideais capitalistas, esse período da modernidade foi caracterizado

pela produção mecanizada, pelo surgimento das fábricas e da classe

trabalhadora que se concentrou nos centros urbanos em busca de trabalho e

melhores condições de vida. Esse modelo econômico de desenvolvimento

passou a ser seguido por outras nações.

15 O processo de industrialização foi marcado por duas fases, relacionadas

à sua abrangência geográfica e ao uso dos recursos naturais explorados.

A 1ª fase, denominada de Primeira Revolução Industrial (1760- 1860),

ficou conhecida como a “ era do carvão e do ferro” , iniciou-se na Inglaterra e

depois se estendeu para a França e Bélgica. Caracterizou-se pela derrubada

de florestas para o uso de madeira como lenha no funcionamento das

máquinas a vapor, pela exploração incessante das minas de carvão mineral e

pelo investimento na estrutura dos transportes, como a malha ferroviária e suas

locomotivas e a rede fluvial com os barcos a vapor. (vide mapa Anexo1).

Inicia-se nesta fase a queima de combustível fóssil, o carvão mineral, que

ainda hoje sustenta o crescimento da economia de países como a China.

Giansanti, (1998) resume o progresso desta época da seguinte forma:

“As sociedades industriais, desde o século XIX,

passaram a utilizar os conhecimentos e a natureza

como nunca se viu antes, pois esta tornou-se um re-

curso para o homem produzir tudo de que necessitava

ou que sua imaginação podia criar “ ( P.20).

Já a 2ª fase, chamada de Segunda Revolução Industrial (1860-1914)

recebeu o nome de a “era do aço e da eletricidade” e se expandiu para outras

nações, como a Alemanha a Itália, a Rússia, o Japão e os Estados Unidos.

Ressalta-se aqui o início do uso do petróleo, (outro combustível fóssil) na

iluminação de casas, e mais tarde, descoberto como combustível nos motores

de navios, locomotivas, automóveis e outras engrenagens.

1.2 - O progresso e o consumo

Segundo o Roberto Schaeffer, da COPPE/UFRJ, citado por Trigueiro, “o

século XX foi o século do petróleo, o século do automóvel e o século dos Estados

Unidos.” ( p. 104)

16 Ao implantar o sistema fordista-taylorista na indústria automobilística, os

americanos revolucionaram a produção de bens criando o trabalho em etapas

e a mecanização nas linhas de montagem. Reduzindo os custos de fabricação

com a produção em massa, o automóvel se transformou no sonho de consumo

de todo cidadão americano. Esse modelo de produção em série deu tão certo

que se ampliou para outros bens de consumo duráveis.

Seguindo o pensamento de que cada americano deve ter seu carro,

conclui-se que, no setor de transportes, ainda hoje é o petróleo que movimenta

a economia americana. Pelo domínio do “ouro negro”, invasões territoriais,

guerras e disputas foram (e ainda são) travadas e muito sangue se derramou.

Em nome do progresso e do consumo, nunca se queimou tanto combustível

fóssil, nunca se destruiu tanto, nunca se transformou tanto...

Observa-se então que, na era dita moderna, grande parte das inovações

tecnológicas contribuíram para a multiplicação acelerada de mercadorias e

serviços. Criaram-se necessidades de consumo de novos produtos ampliando

o mercado consumidor. Essa aceleração do crescimento econômico, visando

maior produtividade e lucro, exigiu numa escala cada vez maior, o fornecimento

de matérias-primas industriais, as fontes de geração de energia e a infra-

estrutura para a produção e circulação de mercadorias, como pontes, viadutos,

barragens para a construção de usinas hidrelétricas, modernização das

cidades, portos...

A interferência no ambiente e a ocupação dos espaços deu-se de forma

desordenada e desastrosa produzindo desequilíbrios de grandes proporções:

* Florestas inteiras foram ao chão para dar lugar à exploração mineral e

madeira, à expansão agrícola e à grandes obras como estradas e barragens ;

*Perda da biodiversidade provocada pelo desmatamento e desequilíbrios

entre os elementos do ecossistema, levando as espécies à adaptação,

migração ou mesmo á extinção;

* Poluição de mananciais pelo despejo de esgoto e resíduos industriais;

17 * Rios com seus cursos naturais desviados para encher reservatórios de

usinas hidrelétricas;

* Poluição atmosférica pela emissão de gases diversos, principalmente, o

dióxido de carbono, resultante da queima de combustíveis fósseis e das

queimadas nas florestas.

No período pós-Segunda Guerra, a visão utilitarista da natureza começou

a ser problematizada com maior ênfase, em razão da lógica destrutiva das

economias modernas e da sucessão de catástrofes ambientais ocorridas nos

anos 70 e 80. (GIANSANTI, 1998).

Os acidentes nucleares, ocorridos nos EUA e na Rússia, vazamentos

químicos na Índia, marés negras no Alasca, ciclones e tempestades mais

frequentes, alagamentos e secas levaram pessoas de todo o mundo ao medo e

à reflexão sobre a relação estabelecida até então entre o homem e a natureza.

Surgiram críticas ao modelo de desenvolvimento e preocupações com o futuro

da vida na Terra. Deu-se partida, então, aos movimentos ambientalistas com

visões bem radicais e pessimistas com slogans “A natureza pede socorro” ou

“ Terra em perigo” . Alarmistas ou não, graças a esses movimentos é que hoje

temos avanços significativos na proteção e manutenção dos recursos naturais

em esfera global.

Hoje, no século XXI, continuamos colhendo as consequências, de pelo

menos, dois séculos de tamanha exploração e completo descaso com o meio

ambiente. Um complexo desequilíbrio nos sistemas físicos e biológicos do

planeta nos traz a perspectiva de catástrofes ameaçando a vida global.

A enorme concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, liberados

desde o século XIX até hoje, com a queima de petróleo, carvão e de florestas,

vem provocando uma elevação na temperatura do planeta e mudanças no

clima global. A Terra está desequilíbrio e os sinais são evidentes! Temos

secas de um lado, chuvas fortes e prolongadas de outro; ciclones e furacões

mais freqüentes e com grande poder destrutivo; as camadas de gelo

permanente no cume das mais altas montanhas ou nas regiões polares estão

derretendo elevando o nível do mar; populações de animais e vegetais vêm

18diminuindo progressivamente não conseguindo se adaptar às transformações

do ambiente em que vivem e algumas árvores vem antecipando sua fase de

floração. Todas as conseqüências afetam direta ou indiretamente a espécie

humana que precisa do solo, da água potável, do ar, dos animais e vegetais.

Na tentativa de informar e sensibilizar as sociedades planetárias sobre

as causas e conseqüências do aquecimento global, algumas super-produções

Hollywoodianas abordaram o tema caprichando nos efeitos especiais e

fantásticos. O DIA EM QUE A TERRA PAROU e O DIA DEPOIS DE AMANHÃ

trazem, além das catástrofes, uma mensagem “otimista” no final : a união faz

a força , ainda é possível minimizar os impactos ambientais desde que haja

mudanças de atitudes políticas, econômicas, sociais e culturais.

Ainda mais chocante e de enorme repercussão mundial foi a palestra -

documentário UMA VERDADE INCONVENIENTE apresentado por Al Gore.

O principal foco desse trabalho são as mudanças climáticas em toda a Terra,

as catástrofes ambientais e o homem como responsável, uma vez que “enche

a atmosfera de poluição”. Usando uma metodologia infalível, aliando os

recursos visuais (slides, fotos gráficos, animações) com uma linguagem

simples e clara, Al Gore busca informar, chocar e assim sensibilizar a platéia

para promover mudanças interiores, pois mexe com a emoção e com os

valores de cada cidadão.

É difícil saber até onde trabalhos assim, de Educação Ambiental Informal,

como filmes, documentários ou palestras dão resultados efetivos na prática,

gerando mudanças de atitudes individuais ou coletivas. Uma vez que o público-

alvo é a multidão e que não há uma interação entre quem apresenta e quem

assiste, o que se pode esperar minimamente é o despertar para as questões

ambientais através das informações apresentadas. A sensibilização e a

mobilização são estágios bem complexos, necessitando de uma intervenção

mais direta. Aqui é o ponto de ação da Educação Ambiental Formal que será

abordada no capítulo IV desta monografia.

19

CAPÍTULO II

CONSUMO X CONSUMISMO – O NECESSÁRIO E O

SUPÉRFLUO FRENTE À SUSTENTABILIDADE

“O consumo deve ser adequado

à natureza do ser humano.”

L. Boff ( 2008)

A partir do momento que existimos como seres vivos já estamos

consumindo... Buscamos na natureza o ar, a água, o alimento e o abrigo que

satisfazem as nossas necessidades vitais e nos permite sobreviver.

No entanto, a busca por um modo de vida mais confortável, prático e

moderno nos tornou consumidores ávidos por bens materiais e serviços dos

quais nem sempre precisamos. Analisando o nosso consumo diário, podemos

perceber que consumimos ítens de primeira necessidade e itens supérfluos,

embora às vezes seja até difícil estabelecer um limite entre um e outro numa

sociedade que preza a aparência, a “embalagem” e não a essência. Devemos

pensar que os ítens de primeira necessidade são básicos e fundamentais para

se ter uma vida decente em sociedade, ou seja, não podemos abrir mão deles

no nosso dia-a-dia. Já os supérfluos são aqueles dispensáveis que embora

interessantes, bonitos, atraentes, podemos literalmente viver sem eles. Porém,

são esses os produtos que chegam à nossa casa diariamente através do

bombardeio das mais diferentes mídias: TV, jornais, revistas, sites, encartes,

telemarketing... Somos então seduzidos a comprar exatamente o que não

precisamos, porque a lógica do consumismo é o ter acima de tudo, em

detrimento do ser. Você é o que você tem, usa, veste, compra, gasta... e assim

20compramos para sermos aceitos, para ficarmos na moda, para não sermos

diferentes. E ainda nos sentimos realizados com a compra, pois a sedução nos

faz sentir falta ou desejar algo que, numa situação normal, não iríamos

comprar.

É óbvio que hoje em dia ninguém (ou penso que quase ninguém)

consegue viver numa cidade, trabalhar, estudar, se comunicar e se locomover

sem o uso de algumas “facilidades” tecnológicas, bens e serviços disponíveis

para tornar nossa “correria” diária tão mais prática e, portanto, possível de

acontecer. O problema do consumo está no desequilíbrio da balança, no

consumismo puro, compulsivo que gera por um lado o aquecimento das

economias mundiais e por outro a demanda por mais recursos naturais do

planeta e mais energia para fazer funcionar a produção e a distribuição das

mercadorias até o consumidor. Sem falar na enorme produção de lixo e no

destino que a ele é dado, já que se recicla ainda muito pouco.

Todo esse consumismo foi planejado, não é à toa que hoje a nossa socie-

dade está “doente” e viciada no consumo exacerbado, pois fomos e somos

contaminados, desde crianças, com mensagens do tipo “ Compre já”, “ Venha

logo” , “ Garanta já o seu”, sempre com os verbos no Modo Imperativo, dando-

nos uma ordem. E no intuito de ter, nos endividamos cada vez mais e

trabalhamos sem parar para pagar as nossas “novas aquisições”, sobrando

pouco tempo livre para os momentos de lazer com a família sem ser ver T.V. e

ir ao Shopping , o templo do consumo.

Mas nem sempre foi assim... Quando nossos pais eram jovens, ou

mesmo na minha própria infância, a vida era bem menos prática, não havia a

quantidade de eletrodomésticos que se tem hoje, porém os que estavam

disponíveis no mercado eram resistentes e tinham uma vida útil bem mais

longa. Quem não se lembra daquela geladeira GE vermelha, larga e muito

pesada que ocupava a cozinha de nossos lares? Ou aquela máquina de lavar

Brastemp imensa, toda de ferro, que funcionava sem parar por 20 anos, como

a de minha mãe? Por que hoje esses mesmos produtos duram tão pouco, em

geral, assim que a garantia acaba? O que mudou? È importante resgatar o

21histórico da relação produção/consumo e o pensamento capitalista que o

norteou.

O incentivo para o consumo foi desencadeado a partir da Revolução

Industrial, com todo o aparato tecnológico dos meios de produção dos países

que lideravam a economia da época. Nessa fase também os centros urbanos

atraíam cada vez uma população ávida por trabalho e por melhores condições

de vida: a classe operária, os comerciantes, os prestadores de serviços,

profissionais liberais, dentre outros.

Com a Segunda Guerra Mundial, as nações precisaram se recompor,

reconstruir o que fora arrasado materialmente e emocionalmente. A crise

econômica e social se instalava. Era preciso reagir.

Para sair da crise, a economia americana precisava de um impulso. Foi

então que se planejou fazer do consumo a satisfação pessoal, o comprar como

um ato de prazer. E os produtos a serem adquiridos precisariam ser

consumidos, substituídos, descartados e destruídos num ritmo cada vez maior,

demandando mais produção e em menos tempo para repor o que rapidamente

virou lixo ou sucata. Paralelamente, a mídia tentava a todo custo convencer os

consumidores de que os produtos “antigos”, mesmo que em funcionamento,

estavam “fora de moda”, eram ultrapassados, obsoletos e deveriam ser, assim,

trocados pelos mais modernos, mais bonitos e cheios de vantagens

tecnológicas. Logo, num espaço curto de tempo seriam descartados, virariam

lixo, porque não compensaria consertá-los, economicamente falando.

“Nós estamos consumindo 20% a mais do que

a Terra consegue sustentar. E mais do que isso:

se toda a população do mundo consumisse como

os norte-americanos e europeus, que têm o mais

alto padrão de consumo, hoje nós precisaríamos

de quatro planetas Terra.”

Hélio Mattar, do Instituto Akatu,

(citado por TRIGUEIRO, 2005, p.27).

22 Para Trigueiro (2005), o lado perverso desse consumo excessivo é que

ele se restringe a uma minoria concentrada principalmente nos países ricos.

Apenas 1,7 bilhão dos atuais 6,3 bilhões de pessoas que habitam o planeta

tem hoje condições de consumir além das necessidades básicas.

Todo esse sistema vigente de produção e consumo só dá certo porque ele

é desigual, não atinge a todos da mesma maneira, não é para todos com o

mesmo nível de padrão de vida. Assim baseia-se na diferença entre ricos e

pobres, nos diversos setores (alimentação, saúde, educação, moradia,

emprego) seja de uma mesma nação ou entre países. Um exemplo que pode

ilustrar essa situação é o do lixo eletrônico, (e-waste) do Primeiro Mundo,

despachado às toneladas para países pobres, como Índia, Paquistão, China,

Chile, alguns países da África e até para o Brasil. O lixo é formado por PCs,

celulares, eletrodomésticos, pilhas e outros eletrônicos que se destinam

principalmente à reciclagem e são manipulados , na maioria dos casos, sem a

devida proteção e por famílias pobres. Além de intoxicar pessoas, os resíduos

acabam contaminando o ar, o solo e os cursos d’água dos países que os

receberam e deixam de ser um problema ambiental nos países de origem.

(gráfico no ANEXO 2)

O setor produtivo, diante das desigualdades sociais no poder de compra,

procura estar cada vez mais voltado para atender aos diferentes segmentos

com grande variedade de bens, enquanto o mercado oferece condições e

facilidades “atraentes e irresistíveis” para que quase todos possam adquirir os

produtos, em suaves prestações.

A realidade é que a pobreza, a miséria, a falta de perspectiva de vida, a

submissão, a exploração no trabalho, as condições de vida subumanas de

grande parte da população mundial sustentam toda a ostentação consumista

de poucos. Como afirma Leonardo Boff, “o consumismo que a cultura do capital

gestou está na base da fome de bilhões de pessoas e da atual falta de alimentos da

humanidade.” (2008).

Mesmo com a exclusão de tantos, os impactos do ato de consumo sobre

os recursos naturais renováveis do planeta são alarmantes. Nos últimos

23cinquenta anos, a população mundial mais do que dobrou, elevando

assustadoramente a produção, o consumo , a poluição e os mais diferentes

tipos de lixo, cada vez mais sofisticados e também nocivos.

O desafio posto para nós, neste século, é decisivo para o futuro da

espécie humana e da biodiversidade da Terra, pois conforme cita Trigueiro,

“ A crescente demanda por matéria-prima e energia,

leva-nos a um impasse civilizatório: ou a sociedade

de consumo enfrenta o desafio da sustentabilidade

ou teremos cada vez menos água doce e limpa, me-

nos florestas, menos solos férteis, menos espaço para

a monumental produção de lixo e outros efeitos cola-

terais desse modo suicida de desenvolvimento “. (p.22).

1.1 - Como surgiu o termo Sustentabilidade?

Diante da crise ambiental mundial e dos questionamentos sobre a ação

do homem na natureza, surgiu nos anos 70, o termo sustentabilidade Baseou-

se na idéia de uma balança em desequilíbrio: de um lado os recursos não

renováveis e finitos; de outro a população mundial que cresce exponen-

cialmente aumentando o ritmo de produção, consumo e degradação . Portanto,

se faz urgente repensar a relação homem/natureza de forma que o planeta

continue habitável para as futuras gerações.

Logo agregou-se ao termo acima a palavra desenvolvimento. Em

princípio, parecem termos opostos já que desenvolvimento, na perspectiva

capitalista, implica em globalização, desigualdade, crescimento e progresso. E

sustentável teria a concepção de manutenção, de equilíbrio e estabilidade.

No entanto, o conceito de Desenvolvimento Sustentável adquiriu

diferentes nuances com os estudos e diversas conferências mundiais. Ficou

claro que não se pode ter um único olhar sobre a relação homem/natureza, é

necessário pensar essa relação de forma conjunta, envolvendo os aspectos

24sociais, econômicos, ambientais, políticos, culturais... Daí a dificuldade de se

implantar medidas planetárias, pois cada nação tem suas prioridades,

particularidades e interesses.

GIANSANTI (1998), na introdução de sua obra, apresenta alguns conceitos

de desenvolvimento sustentável que cito abaixo como enriquecimento e análise

da discussão em questão:

Economicamente falando, seria considerado como “a capacidade de as

sociedades sustentarem-se de forma autônoma, gerando riquezas e bem-estar a partir

de seus próprios recursos e potencialidades.”

Do ponto de vista Ecológico, seria a “tendência dos ecossistemas à

estabilidade, ao equilíbrio dinâmico, com funcionamento na base da interdependência

e da complementaridade reciclando matérias e energias.”

Buscando uma visão mais ampla e integrada, o termo seria o

“desenvolvimento ecologicamente sustentável, ou seja, a garantia de progresso

material e bem-estar social resguardando os recursos e o patrimônio natural dos

diferentes povos e países.”

É importante notar que o aspecto social e cultural não se separa da

definição acima. No entanto, se formos pensar na visão política do

desenvolvimento sustentável vemos que, o uso que se faz da

“sustentabilidade” vem atrelada, na maioria das vezes, à satisfação de

interesses pessoais ou de grandes grupos econômicos que visam o lucro e o

poder, em detrimento da preservação ambiental, do bem comum com a

melhoria na qualidade de vida do povo. Na prática, é a política que norteia as

ações públicas nas diferentes áreas, com investimentos, elaboração de leis,

fiscalização e punição dos infratores.

1.2 – Estudos e Conferências Mundiais

A expressão “desenvolvimento sustentável” consolida-se no século XX

como uma das palavras de ordem contra a degradação ambiental presente em

discursos oficiais e em documentos das conferências internacionais, no

25ativismo ambientalista-ecologista e na comunidade científica. (GIANSANTI,

1998)

Na opinião de Jacobi (2003), pelo menos duas correntes alimentaram

esse processo de “sensibilidade ecológica” mundial contra a degradação:

* Os estudos feitos em 1970 pelo Clube de Roma, que resultou em um

documento entitulado “Limites do Crescimento”, no qual se defende a idéia

de que para alcançar a estabilidade econômica e ecológica é preciso haver o

congelamento do crescimento da população global e do capital industrial,

mostrando a realidade dos recursos limitados e indicando o controle

demográfico.

* Os pressupostos da Primeira Conferência Mundial sobre o Meio

Ambiente da ONU, em Estocolmo no ano de 1972, que explicitam a

necessidade de se tornar compatível a melhoria nos níveis de qualidade de

vida com preservação ambiental, relacionando assim a sustentabilidade social,

econômica e ecológica.

Faz-se necessário ressaltar que, nessa década de 70, os países chamados de “Terceiro Mundo”, estavam em pleno desenvolvimento industrial.

Então, discordando dos limites ao crescimento acima citados, Índia, China e

Brasil, defenderam a necessidade e o direito ao desenvolvimento econômico

ainda que este causasse prejuízos ambientais, como o fizeram os países ricos,

quase a um século atrás.

Em 1977, em Tbilisi, na Geórgia, ocorreu a 1ª Conferência Intergoverna-

mental sobre Educação Ambiental onde foram definidas algumas diretrizes

necessárias para que a educação ambiental fosse prioridade nas políticas

públicas e passasse a ser implementada nos sistemas educacionais

internacionais na década de 90. As discussões e recomendações abrangeram

temas como: modelo de currículo, capacitação docente e discente e educação

universitária.

Na década de 80, marcada pela crise econômica e pelo alarme em

relação ao aquecimento global e a destruição da camada de ozônio, se

26intensificou a ação das organizações ambientalistas em várias partes do

mundo denunciando as agressões à natureza e pressionando empresas e

governos quanto à reparação dos danos ambientais. Surge, nesse contexto, o

termo ecodesenvolvimento, pregando como prioridade a preservação dos

recursos naturais em oposição ao modelo depredador vigente.

A partir de 1987, a partir da publicação pela ONU do relatório Nosso

Futuro Comum ou Relatório de Brundtland, o termo acima foi substituído por

desenvolvimento sustentável, ou seja, “aquele que atende às necessidades do

presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas

próprias necessidades.” (GIANSANTI, 1998, P.10)

O citado relatório apresenta uma lista de ações a serem tomadas pelos

países e também define metas a serem realizadas a nível internacional,

visando atender aos pressupostos de uma nova filosofia de desenvolvimento

que deveria combinar eficiência econômica, justiça social e prudência

ecológica. Os resultados praticados não foram o esperado, tanto nos limites de

emissões de gases quanto na proteção da biodiversidade, pois a aplicabilidade

de tais ações depende de uma complexa sustentação de diferentes sistemas

interligados e dependentes: político, econômico, social, tecnológico e

administrativo.

Com o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável no

século XXI, identificando ações combinadas de proteção ao meio ambiente

com desenvolvimento, realizou-se em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência

das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - a conhecida

Rio 92. Foi o maior evento pautado nas questões ambientais da história,

envolvendo mais de 170 chefes de Estado, abrangendo dois fóruns paralelos

de discussão: um oficial e outro popular. As discussões dos vários temas

resultaram em cinco importantes documentos: a Convenção sobre as

Mudanças Climáticas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a

Declaração dos Princípios sobre o Uso das Florestas, a Declaração do Rio

para ao Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 Global.

27 A Agenda 21 Global, foi o documento que estabeleceu princípios e ações

para a gestão ambiental de forma sustentável nas diversas Nações e teve por

objetivo instrumentalizar a sociedade civil em diferentes níveis de organização,

no sentido de combinar desenvolvimento econômico e proteção ao meio

ambiente numa variedade de áreas, destacando a sua pluralidade, diversidade,

multiplicidade e heterogeneidade. (JACOBI, 2002)

Segundo Jacobi (2002), o conceito de desenvolvimento sustentável,

acordado internacionalmente, só será possível, de fato, com o exame crítico

entre as necessidades e os padrões de consumo atuais, revendo as finalidades

da produção econômica, os valores sociais predominantes e as atitudes

individuais. Portanto, deve basear-se nos princípios apontados no Relatório

Brundtland:

* Eficiência Econômica – com uma gestão racional, garantir que os

recursos não sejam esgotados pela produção, usando menos matéria-prima,

controlando o desperdício, reciclando materiais e gastando menos energia.

* Justiça Social – diminuir a desigualdade entre ricos e pobres numa

mesma Nação ou em Nações distintas, com políticas públicas voltadas para a

melhoria da qualidade de vida dos mais atingidos.

* Prudência Ecológica - abrange o uso final dos produtos, a mudança nos

padrões de produção e consumo, de tal forma que as necessidades das

pessoas possam ser supridas usando a menor quantidade possível de recursos

naturais.

Ainda perseguindo o objetivo de tornar o mundo sustentável, no sentido

de refrear o aumento da temperatura global e suas drásticas conseqüências,

um outro tratado internacional foi assinado em 1997, por 178 países: o

Protocolo de Quioto, também conhecido como a Convenção do Clima. Por este

acordo, os países industrializados e ricos, que compõem o Anexo I, deveriam

reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de gases do efeito estufa em pelo

menos 5,2%, tomando por base o ano de 1990. Discussões a parte, devido a

não ratificação do tratado pelos EUA, a reunião em Quioto trouxe grandes

avanços na forma de pensar a natureza com investimentos no uso de energia

28limpa, no reflorestamento e no combate ao desmatamento e queimadas de

florestas e na construção de aterros sanitários, reduzindo em muito os

impactos ambientais.

Bem recentemente, em dezembro de 2009, ocorreu em Copenhague, a

reunião chamada de Tratado Pós - Quioto ou a 15ª Conferência das Nações

Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-15) contando com a participação

de 193 países. O objetivo era buscar termos aceitáveis para todos os países

no sentido de obter um novo tratado global, que entraria em vigor em 2013,

para combater os efeitos mais perigosos das mudanças climáticas, como

secas, inundações, elevação do nível dos mares e extinção de espécies.

A Conferência começou com polêmica devido ao vazamento de

informações que iriam contra a questão do aquecimento global, houve

protestos e dúvidas em relação à manipulação de dados sobre o clima no

planeta. A COP-15 chegou ao fim com muitas divergências e poucos avanços,

segundo a expectativa da ONU, pois a questão econômica, na verdade, falou

mais alto. Embora não tenha saído um documento detalhado e oficial, como

em Quioto, alguns pontos foram acordados:

* As nações ricas e em desenvolvimento concordaram com um

"mecanismo de financiamento" para implantação de tecnologias que visem as

reduções de emissões de modo a manter o aquecimento global médio em 2

graus Celsius, acima dos níveis pré-industriais.

* O plano de financiamento prevê uma contribuição de 3,6 bilhões de

dólares dos Estados Unidos, entre 2010 e 2012, ao fundo de luta contra o

aquecimento global. O Japão entrará com 11 bilhões de dólares ao longo dos

três próximos anos, enquanto a União Europeia (UE) aportará 10,6 bilhões de

dólares. O que foi considerado pouco pelos países em desenvolvimento.

* Todas as nações devem apresentar em janeiro de 2010 seus planos

por escrito para cortar suas emissões de dióxido de carbono até 2020.

No final de dezembro de 2009, o presidente Lula sancionou a lei que

regulamenta os compromissos do Brasil em relação à redução de gases de

efeito estufa conforme foi anunciado pelo seu governo em Copenhague. As

29metas de redução das emissões, fixadas para o país até 2020, ficaram entre

36,1% a 38,9%, porém a forma de atingir tais percentuais ainda será definida

pela regulamentação da lei, no final de janeiro 2010. ( Vide Anexo 3).

Podemos concluir, analisando o percurso de desenvolvimento das

nações, que mesmo com avanços significativos no campo da legislação

ambiental de cada país, ainda estamos distantes dos objetivos e metas

discutidas e traçadas nas conferências e tratados internacionais para

alcançarmos, de fato, o desenvolvimento sustentável e mais igualitário no

planeta. Preservar o planeta e suas formas de vida sempre será importante,

mas é complicado restringir avanços e/ou impor sacrifícios aos países pobres

ou em desenvolvimento quando as nações mais ricas, que hoje estão num

patamar de completa soberba e superioridade, poluíram e causaram tanta

destruição ambiental durante todo o seu processo de crescimento e continuam

a ditar normas e regras para o resto do mundo seguir. Há quem diga, inclusive,

que não existe aquecimento global e que todas as mudanças no clima fazem

parte do ciclo geológico natural da Terra, de seu movimento em torno do Sol e

da influência da Lua. É o que afirmou o professor Luís Carlos Molion, em

entrevista no Programa Canal Livre da TV Bandeirantes. Segundo ele, toda a

teoria da redução de emissão de gases faria parte de uma “conspiração” dos

países ricos para continuar a controlar a economia mundial, uma vez que são

detentores de tecnologia, refreando o avanço de países em amplo crescimento.

Tudo seria, então, uma questão de poder, de dinheiro e de controle, e não de

preocupação com o planeta. Polêmica à vista!

Todavia é preciso admitir que mesmo com tantos impasses e

divergências, até o momento, todos os países reconhecem que a busca para

amenizar os impactos das mudanças climáticas no planeta verdadeiramente

deve ser fruto de ações coletivas e que cada um deve fazer a sua parte para

poluir menos, pois só assim será possível garantir os meios necessários à

sobrevivência nossa e das futuras gerações. Afinal, “a gente não quer só

comida, mas também fazer amor” e precisamos de “clima” hoje, depois e

sempre, como inspira a crítica na charge de Leonardo, do Jornal Extra. (Anexo 4).

30

CAPÍTULO III

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

“Moro num país tropical,

abençoado por Deus e

bonito por natureza..”

J. Benjor

Não se pode negar que nos últimos anos houve significativos avanços na

forma de pensar e agir perante a natureza. A legislação ambiental em todo o

mundo teve grandes progressos, as sociedades estão mais bem informadas e,

em grupos organizados, exercem seu poder de fiscalização, de denúncia e de

cobrança aos setores públicos e privados diante dos impactos ambientais e das

injustiças sociais. É claro que o poder de cobrança de uma sociedade está

vinculado ao nível de informação e mobilização que esta possui e sabemos que

em nosso país ainda engatinhamos nesse aspecto... Somos um país “jovem” e

falta-nos maturidade social, política e ecológica.

O Brasil, país de dimensões continentais e privilegiado em recursos na-

turais, tem um histórico de exploração desde a sua colonização. Vários foram

os ciclos econômicos que daqui retiraram nossas riquezas para sustentar o

progresso e a ostentação das nações de Primeiro Mundo no passado e ainda

no presente : o pau-brasil, a monocultura da cana de açúcar e do café, o ouro

e as pedras preciosas, o gado, os minérios, nossa fauna e flora. O maior

patrimônio que temos está em nossos biomas, nas nossas nascentes, na rica

biodiversidade que desperta tanta cobiça no mundo. Somos tão ricos perante o

mundo, mas será que temos consciência disso? Sabemos cuidar e defender

31toda essa riqueza como patrimônio do povo brasileiro? Nossos representantes

políticos têm a dimensão do quanto precisamos investir para proteger e salvar

nosso patrimônio natural? Parece que ainda não temos essa consciência e

continuamos a pensar que temos muita água, logo podemos gastar sem

limites; temos muita floresta então podemos queimá-la, cortar hectares e mais

hectares de árvores porque não vai fazer diferença; nossa fauna e flora são

ricas e continuam sendo exploradas internamente e contrabandeadas para o

exterior, e assim vai... Essa maneira de pensar foi constituída historicamente

em nosso país só que, aos poucos, através das conquistas sociais e

ambientais amparadas na legislação, a mentalidade vem mudando.

A natureza exuberante de nosso Brasil foi vista durante séculos somente

como matéria-prima, como fonte de recursos apenas e até um obstáculo ao

progresso do país. A partir dos anos 50, houve um grande investimento na

produção e na ocupação do espaço brasileiro por empresas privadas e pelo

Estado com obras faraônicas, rasgando florestas, aterrando lagoas, baías,

criando represas... Tudo isso sem a menor preocupação com os impactos

ambientais causados, pois o Brasil precisava sair do atraso. Muitas empresas

multinacionais, atraídas com incentivos por parte do governo, aqui se

instalaram trazendo o tão esperado “progresso”, mas também poluentes

severos para nosso ar, solo e água.

Durante as décadas de 70 e 80, os ideais e pressupostos discutidos nos

movimentos sócio-ambientais externos foram repercutindo aqui, no Brasil,

contribuindo na organização de movimentos sociais e na nossa legislação.

Em 1981, a Lei 6938/1981, fundamentada na Constituição Federal e

baseada nos princípios internacionais de desenvolvimento sustentável, institui

a Política Nacional de Meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e

aplicação com a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),

integrando todos os órgãos de proteção ambiental nas três esferas de poder.

No seu artigo 2º está expresso que a “Política Nacional do Meio Ambiente

tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental

propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-

32econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida

humana.”

Para atender aos fins previstos por essa lei, vários princípios foram

explicitados, dentre eles: o uso racional dos recursos naturais com

planejamento e fiscalização, a proteção dos ecossistemas, a recuperação de

áreas degradadas, desenvolvimento de estudos e tecnologias para o uso

racional e proteção dos recursos ambientais e a inserção da Educação

Ambiental Formal e Informal.

Alguns anos mais tarde, a nova Constituição Federal de 1988, significou

um grande avanço às suas versões anteriores na questão ambiental, definindo

o ambiente como um bem comum de toda a população e atribuindo ao Estado

e à sociedade novas responsabilidades. No seu artigo 225, do Capítulo VI,

estão contidos os princípios básicos contidos nos documentos oficiais

internacionais:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso

comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras

gerações”.

Em consonância com a Lei 6.938/81, a Carta Magna define os

ecossistemas considerados patrimônio nacional no parágrafo 4º do inciso VII, a

saber: a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal

Mato-Grossense e a Zona Costeira. Todavia, desde 2008, aguarda votação no

Plenário a proposta de emenda à Constituição - PEC 53/01 - que incluiu tanto o

Cerrado quanto a Caatinga como biomas a serem também protegidos, pois

abrigam a diversidade do patrimônio genético nacional, como os outros já

reconhecidos pela lei.

No Congresso, trava-se desde então uma “batalha” entre os

ambientalistas, a favor da proposta e os ruralistas, que obstruem a sua votação

devido aos interesses produtivos que possuem na área. Enquanto isso, o

Cerrado vai sendo devastado pelo agronegócio, impulsionado pelos lucros com

a exportação.

33 Para manter a preservação dos biomas, a Constituição então prevê

sanções penais e administrativas às práticas predatórias nesses ambientes,

além de obrigar aos infratores a recuperar os danos causados, o que na prática

nem sempre acontece.

Ao texto da Constituição, que traça as linhas gerais, soma-se um grande

conjunto de leis complementares, decretos-leis, portarias e resoluções de

órgãos como o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e o IBAMA,

que tratam do específico.

Embora recentes, mas já consideradas de caráter avançado e evoluído,

nas medidas de proteção ambiental, as leis brasileiras esbarram em obstáculos

que dificultam a sua efetiva aplicação, desde a criação até os dias de hoje,

como por exemplo, os conflitos entre as esferas de poder federal, estadual e

municipal, os poucos recursos para impedir a depredação, o número reduzido

de funcionários para fiscalizar, os equipamentos inadequados e precários para

o combate das práticas lesivas, além da corrupção e dos interesses

particulares nos órgãos governamentais. E, é claro, que falamos de um país

continental, com uma imensa costa, com uma enorme extensão de fronteiras o

que dificulta em muito a fiscalização e o combate ao tráfico e à pirataria de

nossas riquezas e as ações predatórias.

1 – Brasil: potência nos projetos de MDL

Segundo o acordado pelo Tratado de Quioto, em 1997, o Brasil não

precisaria cumprir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa,

mas poderia participar do mercado de carbono através de projetos de

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Tais projetos de absorção ou

redução dos gases do efeito estufa precisam passar por avaliação rigorosa e,

se validados, recebem o RCE, Redução Certificada de Emissão, um título que

permite à empresa ou ao país comercializar o seu crédito de carbono no

mercado. Muitos países do Anexo I, os ditos desenvolvidos, se interessam em

comprar tais créditos para alcançarem a sua meta de redução (e continuarem

poluindo) e o Brasil se mostrou um país de grande potencial nesse campo, um

34promissor na venda de créditos de carbono com políticas de MDL, como por

exemplo: o reflorestamento, o manejo e aproveitamento de resíduos sólidos, a

redução das emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis, o uso

de energias renováveis, em substituição do combustível fóssil: solar, eólica,

biomassa, PCH (Pequena Central Hidrelétrica), aproveitamento do gás metano

produzido nos aterros sanitários para a produção de energia, assim como o

manejo do esterco do gado para os biodigestores usados para o mesmo fim.

Faz-se pertinente a observação de que, segundo estudos internacionais

recentes, o Brasil aparece como o 4º país do mundo em emissão de dióxido de

carbono na atmosfera devido ao desmatamento e às queimadas, princi-

palmente, na Amazônia e no Cerrado. Com os esforços do Ministério do Meio

Ambiente frente à fiscalização e com os investimentos feitos na compra de

satélites e equipamentos mais sofisticados o avanço do desmatamento vem

diminuindo, mas ainda é absurdo no norte e centro-oeste brasileiros. Com tal

exemplo negativo perante o mundo, nosso país espera atingir um equilíbrio

melhor entre desenvolvimento e uso de recursos fixando metas de redução de

gases de efeito estufa perante a Conferência de Copenhague.

1.1- Energias Renováveis :

Conforme afirma André Trigueiro, “a energia que move o Brasil é limpa e

renovável. No país campeão mundial de água doce, a hidreletricidade responde por

85% da matriz energética.” (2005, P. 219).

Todavia, a experiência do apagão ainda no governo FHC e mais

recentemente, em novembro de 2009, devido a uma pane na Usina de Itaipu,

que deixou 10 estados brasileiros, o Distrito Federal e o Paraguai sem luz, são

exemplos claros de que é preciso diversificar nosso campo energético e, no

Brasil, muitas são as alternativas.

* Energia Hidrelétrica – A água é sinônimo de energia limpa e renovável.

Aproveitando a nossa riqueza hídrica, grandes usinas estão em construção

com o objetivo de dar o suporte energético para o crescimento produtivo do

país. Porém os impactos causados por grandes barragens são imensos,

35irreversíveis em sua maioria e até desconhecidos. Uma opção mais barata,

com menor prazo de implementação e de menor impacto ambiental são as

Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) . Elas são capazes de gerar 30MW,

com uma área máxima de lago de três quilômetros quadrados com preço de

operação e manutenção do equipamento bem acessível. Hoje, no país, há 210

PCHs gerando 900MW. Destas, 50% estão no Sudeste, sendo 63 em Minas

Gerais.

Atualmente apenas 2% do potencial brasileiro para a geração de energia

por PCHs é atualmente aproveitada. O governo planeja aumentar esses

números incentivando os grupos privados com incentivos legais, através do

PROINFA – Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica -

com recursos do BNDES.

* Energia Eólica - É a fonte de energia que mais cresce no mundo. Um

completo mapeamento eólico feito no Brasil identificou as regiões com

excelentes oportunidades de investimento na exploração deste recurso. São

elas: litoral do Nordeste, norte da Bahia e de Minas Gerais, oeste de

Pernambuco, Roraima e o sul do país.

Hoje, o maior parque eólico do país está no Ceará com 34 modernos

aerogeradores (AGs), enquanto no restante do país há apenas 9. Com

recursos do PROINFA, planeja-se que até o final de 2010 mais 43 usinas

eólicas entrarão em operação gerando 1.110,97MW de energia.

* Energia Solar – É aquela obtida a partir da transformação da

luminosidade em energia elétrica por meio de placas fotovoltaicas. Atualmente

é possível armazenar em baterias comuns, como a de carros, a energia obtida

pelas células fotovoltaicas durante o dia ensolarado para ser usada à noite ou

em dias chuvosos. Os investimentos nesse tipo de tecnologia ainda são

ínfimos, principalmente nas classes populares devido ao alto valor do

equipamento.

Para o aquecimento da água para uso doméstico, por exemplo, o

chuveiro, a técnica de coletores solares é mais simples e barata e vem sendo

bastante empregada em Belo Horizonte. Os coletores solares garantem o

36banho quente de mais de 2 milhões de pessoas, pois são 500 mil residências e

950 edifícios que aproveitam o sol como energia , garantindo o conforto e a

economia na hora do banho, já que o chuveiro elétrico fica de lado por um

período. (TRIGUEIRO, 2005)

A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) vem instalando os

equipamentos em comunidades carentes com a meta de 3200 coletores

solares até o final de 2010, esperando reduzir o consumo energético no local

em 50%.

Em Pouso da Cajaíba, no litoral sul fluminense, uma comunidade isolada

com 68 famílias teve a vida transformada com a implantação das placas

fotovoltaicas, pois nunca houve energia elétrica no local. Graças ao

investimento, as pessoas passaram a ver televisão, a estudar e sair à noite

com a escola e as ruas iluminadas. Assim foi possível instalar antenas para os

telefones funcionarem e freezer para armazenar o peixe, principal renda da

comunidade.

Outra experiência com as placas aconteceu na ilha de Jaguanum, na

Baía de Sepetiba (RJ) , onde foi implantado, com sucesso, o sistema solar em

todas as casas dos pescadores, no posto de saúde, na escola e na igreja

melhorando a qualidade de vida daquela comunidade. (MINC, 1997).

Carlos Minc, em sua obra, fez uma crítica ao investimento energético

feito no país naquela época: “Na Terra do Sol, não investimos em energias

alternativas, apostamos no submarino nuclear, em Angra III e não sabemos o que

fazer com o lixo atômico.” (MINC, 1997, p. 117) .

Quantas verdades nessa afirmação, mesmo nos dias de hoje! Angra III

nem foi concluída e seu equipamento já está obsoleto. E o plano de

evacuação para o caso de acidente nos reatores? Somente Angra seria

atingida com a radiação? Além dos vizinhos da usina, mais alguém sabe o que

fazer, além de rezar, no caso de vazamento de radiação? Certamente

sabemos bem as conseqüências, é só nos lembrarmos do Césio-137 em

Goiânia ou de Chernobyl, em 1986. O que fazer com o lixo atômico, além de

armazená-lo? A ciência ainda estuda o assunto. No entanto, não se pode

37negar que a energia nuclear é uma fonte limpa, mas é realmente necessária

como matriz energética em nosso país? É um assunto, no mínimo, polêmico!

Será que o então Ministro do Meio Ambiente ainda pensa assim ou tem

sustentação política para manter coerente seu pensamento? Será?

Outro tema que nos leva à controvérsias é o recente e tão famoso

petróleo do pré-sal que já foi cobiçado e comercializado antes mesmo de ser

extraído. O Brasil, mais uma vez, mete os pés pelas mãos e contrai uma dívida

de bilhões em equipamentos bélicos, contando com a extração do pré-sal. O

fator econômico, o lucro falou mais alto! Algum órgão mundial já fez estudos

de impacto ambiental do petróleo vazando nas profundezas do oceano? E

melhor na nossa costa fluminense? Por que resgatar combustível fóssil, em

local inóspito, se temos ao nosso alcance diversas opções limpas, renováveis e

mais baratas? Não sairia mais viável economicamente e coerente com os

acordos internacionais sobre o clima investir nas energias alternativas, em vez

de resgatar das profundezas mais combustível fóssil? O mar é o maior

responsável pela produção do oxigênio que compõe a atmosfera e também

pela absorção de CO2,, portanto precisamos preservá-lo para que o ciclo

natural ocorra. A comunidade científica, as ONGs e as sociedades precisam

estar à postos para a questão, que vem sendo vista somente sob a ótica

econômica.

* Energia de Biomassa – é aquela obtida através de combustíveis

produzidos por óleos vegetais com o cultivo de girassol, mamona, babaçu,

algodão, dentre outros vegetais ou pelo etanol da cana-de-açúcar ou pela

compostagem de material que produz o gás metano.

Etanol: Em 1973, o Brasil lançou com pioneirismo o Programa Proálcool,

firmando-se no mundo das energias renováveis. O Brasil possui a maior frota

de carros a álcool, do planeta. Também dominamos a tecnologia dos carros

flex, permitindo ao usuário a escolha do combustível, gasolina, álcool e mais

adiante também o GNV.

O álcool combustível apresenta vantagens do ponto de vista ambiental,

por ser menos poluente para a atmosfera e do uso sustentável dos recursos,

38uma vez que os resíduos da produção já são totalmente utilizados: o vinhoto é

usado como fertilizante e pesticida natural nas lavouras de cana e o bagaço é

usado como ração animal e como matéria-prima para produção de energia

elétrica, a chamada bioeletricidade.

Hoje ostentamos o título de maior produtor de cana-de-açúcar e vivemos

um impasse na questão do etanol. Para exportá-lo para países como EUA e

Japão, ampliamos nossa produção e nossas lavouras e os desmatamentos na

Amazônia e no centro-oeste cresceram em larga escala. Sem contar a

degradação do solo com o uso da monocultura deste e de outros produtos.

Óleos vegetais: O ano de 2005 marcou o início da produção e

comercialização do biodiesel no Brasil, que possui a primeira patente mundial.

Usados como combustível, os óleos vegetais de mamona, babaçu, palma,

coco, dentre outros, geram emprego e renda no interior e reduzem as emissões

de poluentes, uma vez que 2% já é misturado no óleo diesel. A partir de 2015,

a mistura obrigatória será de 5%.

Atualmente mais de 100 oleaginosas estão em fase de testes e, através

de incentivos fiscais do governo, cada vez mais os empresários estão

investindo no setor. Com o avanço das pesquisas e da tecnologia de motores

em breve os percentuais de mistura do biodiesel ao óleo diesel aumentarão.

Gás natural – “É, sem dúvida, o menos poluente dos combustíveis fósseis e

hoje é visto como uma ponte de transição entre a matriz puramente petroleira e as

energias alternativas, principalmente no transporte”, definição do diretor executivo

da EXPETRO. (citado por TRIGUEIRO, 2005, P. 211).

No Brasil, o gás natural é a fonte de energia que mais cresceu nos

últimos anos e a projeção é dobrar a oferta do produto até 2015 para as

indústrias, termelétricas, automóveis e residências. Com os incentivos fiscais

e preços convidativos, cresce assustadoramente a conversão de veículos

para GNV nas capitais do Sudeste, principalmente entre os taxistas . E em

breve, as montadoras já lançarão os motores flex também desenvolvidos para

esse novo combustível.

39 Bem, é preciso lembrar que a melhor forma de não poluir ainda é a

redução de veículos nas ruas. Algumas práticas se mostram bastante eficazes

nos grandes centros, como o rodízio de carros, a carona solidária, a melhoria

do transporte público e o aumento das ciclovias.

Decomposição de material e produção do gás Metano: O Brasil se

revela promissor também na produção e uso do metano, um gás combustível

resultante da decomposição de matéria orgânica no lixo, no esgoto doméstico e

nas fezes de animais no campo.

Pesquisas feitas pelo Ministério do Meio Ambiente revelaram que o po-

tencial energético dos aterros sanitários de 91 cidades brasileiras teria a

capacidade de armazenar a energia para alimentar as termelétricas,

abastecendo milhões de pessoas. Nesse sentido, alguns projetos estão em

plena atividade:

A maior usina do mundo de captação de metano funciona, desde 2004,

em São Paulo, no aterro Bandeirantes, com a capacidade de gerar energia pa-

ra uma população de 400 mil pessoas.

E no RJ, o aterro sanitário de Nova Iguaçu, um dos mais modernos do

Brasil, o lixo hospitalar é separado e esterilizado, o chorume é recolhido em

tanques especiais que impedem a sua penetração no solo e o gás metano,

resultante da decomposição do lixo orgânico é coletado por uma extensa rede

subterrânea de dutos e tubulações. A tecnologia empregada garante a

perfeita queima do gás ou a sua utilização como fonte de energia, o que

garantiu à empresa administradora do local a Certificação pelo Banco Mundial

e a venda dos créditos de carbono para o governo holandês. (TRIGUEIRO,

2005, P.200)

É importante ressaltar que o gás metano é um grande vilão do efeito

estufa, pois seu poder de aquecimento é 23 vezes maior do que o dióxido de

carbono. Logo, o seu uso como matriz energética reduz os impactos sobre o

aquecimento global, além de ser uma fonte lucrativa no mercado milionário de

créditos de carbono.

40 Em comunidades de baixa renda, como nas favelas Independência e

Bonfim, em Petrópolis, RJ, o esgoto é recolhido para um biodigestor, onde as

bactérias presentes na matéria orgânica se alimentam dos nutrientes do

próprio esgoto, reduzindo em até 95% a carga orgânica. O que sobra passa

por um filtro biológico antes de ser lançado no curso d’água, quase sem

contaminantes. O resultado da ação das bactérias é o gás metano que é

canalizado e usado no fogão da creche comunitária, que fornece a refeição

para a criançada da comunidade diariamente. Aqui está um exemplo de

saneamento básico, trazendo qualidade de vida para a população carente e de

forma barata e sustentável. Só falta vontade política e visão ambiental para

investir desta forma. Uma boa oportunidade para a implementação desse

sistema de tratamento de esgoto seria nas obras do PAC, pois são inúmeras

moradias, escolas e hospitais nas áreas mais carentes da cidade que poderiam

se utilizar da técnica dos biodigestores, revertendo o uso do metano para a

própria comunidade.

No interior, nas grandes fazendas de criação de gado e suínos, as

fezes dos animais são encaminhadas para os biodigestores e a captação e o

uso do gás metano vem sustentando as próprias propriedades e o excedente

de energia é vendido para companhia elétrica local ou empresas interessadas.

Para concluir, o relatório de avaliação do Painel Intergovernamental de

Mudanças do Clima das Nações Unidas (IPCC) prega que as discussões sobre

as mudanças climáticas passam necessariamente pelas emissões de gases de

efeito estufa associadas à produção e ao uso da energia. Acordos

internacionais estipularam metas a serem seguidas e o momento é de

transição, de mudanças e de escolhas no campo energético para todos os

países, em prol da natureza. O professor Roberto Schaeffer, citado por

TRIGUEIRO (2006, p.226), resume bem o dilema mundial deste século assim:

“É preciso simultaneamente resolver as questões de

acesso à energia por parte daqueles países que ainda

não a têm, modernizar e otimizar os impactos ambien-

tais da produção, transformação, transporte e uso de

41 energias de todos com vistas a uma maior sustentabi-

lidade econômica, social e ambiental para o planeta.”

1.2 - Tratamento de resíduos sólidos

O lixo é um produto das atividades humanas, variando de acordo com o estilo de vida, o nível de riqueza, o grau de instrução o grau de urbanização e a

industrialização das sociedades. (CARVALHO, 2008, p.62)

A produção e o destino dos resíduos sólidos, principalmente nas gran-

des cidades, tornou-se um grande problema sócio-ambiental, pois faltam

políticas públicas sérias para recolhimento, seleção e reaproveitamento do lixo,

com ações integradas entre os municípios, o estado e a União. Levando-se em

conta que 1/3 do lixo brasileiro corresponde a embalagens recicláveis, é

bastante considerável a ampliação da coleta seletiva nos bairros e cidades

como forma de gerar empregos, de reduzir os impactos ambientais com uso de

matéria-prima pelas indústrias, com a economia de energia usada na produção

e com a diminuição na quantidade diária de detritos depositados em aterros ,

lixões e cursos d’água.

As soluções apontadas pela tríade REDUZIR, REAPROVEITAR E

RECICLAR são conhecidas e eficazes, mas é preciso investir para colher.

Investir em educação, em conscientização sobre o consumo desnecessário de

produtos e o seu destino final. O consumo consciente pela redução não prega

que as pessoas deixem de consumir, mas que haja uma reflexão no ato de

consumir. É preciso também investir na ampliação de programas de

reaproveitamento de embalagens com fins artísticos para decoração e

promover com incentivos fiscais o mercado de materiais recicláveis para o

setor industrial e comercial . (TRIGUEIRO, 2006)

Um exemplo bonito de reaproveitamento e reciclagem de embalagens

está na cidade de Nova Friburgo, no RJ. A Prefeitura promove o trabalho de

artistas que organizados em cooperativas produzem lindas esculturas que

42ficam expostas decorando as ruas da cidade durante as festas de Natal,

Carnaval e Páscoa.

Pela legislação vigente, cabe aos Municípios a tarefa de gerenciar a

coleta e a destinação dos resíduos sólidos. No caso do RJ, a Lei Municipal nº

3.273/01 é a que dispõe sobre a gestão do Sistema de Limpeza Urbana,

através da COMLURB.

Recentemente, em 2009, foi aprovado no Congresso, por um grupo de

trabalho, o projeto de lei que prevê a criação de uma Política Nacional de

Resíduos Sólidos que tratará da destinação inteligente dos resíduos e da

redução do volume de lixo no Brasil. E ainda definirá regras claras para que

produtores e comerciantes assumam novas responsabilidades em relação aos

resíduos que descartam na natureza, assumindo o ônus pela coleta e pelo

processamento de materiais que degradam o meio ambiente e a qualidade de

vida. O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados

e no Senado para entrar em vigor.

No entanto, para alguns resíduos, classificados de Substâncias

Controladas dada a sua complexidade de decomposição na natureza e aos

danos causados à saúde pública, já existe uma legislação específica, como no

caso das pilhas e baterias, dos pneus e das sacolas plásticas.

Segundo a Resolução nº401/2008 do Conselho Nacional do Meio

Ambiente – CONAMA – as pilhas e baterias diversas, devido a presença de

substâncias tóxicas, devem receber um gerenciamento ambientalmente

adequado em relação à coleta, reutilização, reciclagem e tratamento ou

disposição final. Desta forma fica determinado que as baterias de celular,

automotivas e industriais devem ser devolvidas aos estabelecimentos que as

comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas

indústrias. Cabe ao IBAMA fiscalizar o cumprimento da lei.

No caso dos pneus, a Resolução nº258/1999 do CONAMA determina

que “as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a

coletar e dar destinação final ambientalmente adequada aos pneus inservíveis”.

43Portanto, fica proibida a sua disposição em aterros sanitários, mar, rios, lagos

ou riachos, terrenos baldios ou alagadiços e queima a céu aberto.

Uma iniciativa interessante ocorre em Curitiba, no Paraná, na fábrica de

pneus BS Colway que compra de catadores e cooperativas os pneus velhos,

tritura-os e vende o produto como matéria-prima para uma empresa da

PETROBRÁS. Esse “lixo triturado” é processado com outros produtos e se

transforma em óleo combustível, gás, arame ou é usado na pavimentação de

ruas, misturado ao asfalto.

Um outro produto que também possui lei específica é a sacola plástica

distribuída em larga escala no comércio e usada pela população como

recipiente para o lixo doméstico

Em relação ao uso e destino das sacolas plásticas, o Ministério do Meio

Ambiente lançou em 2009 a Campanha “Saco é um Saco”, em parceria com a

iniciativa privada, no sentido de informar a população quanto aos prejuízos

causados por esse material no ambiente e assim a necessidade de restringir o

seu uso. (VER ANEXO 5)

Os estados e os municípios, sob essa diretriz, criaram as suas próprias

leis sobre a problemática. Aqui no Rio de Janeiro temos duas leis que

abordam a questão dos sacos plásticos:

O Projeto de Lei nº1320/2007 de autoria do Vereador ADILSON PIRES

que obriga os estabelecimentos comerciais do Município do RJ a utilizar para o

acondicionamento de produtos e mercadorias em geral embalagens plásticas

oxi-biodegradáveis – OBP’s quando estas embalagens possuírem

características de transitoriedade. A embalagem deverá ter impressa a

informação de que é oxi-biodegradável, para a correta visualização do

consumidor. O conceito de plástico oxi-biodegradável é definido no Parágrafo

Único desta lei, assim:

“Entende-se por embalagem aquela que apresente degradação inicial por

oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por

microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.”

44 E a Lei Estadual nº 5502/2009 que determina a coleta e a substituição

das sacolas plásticas compostos de polietilenos, polipropilenos e/ou similares

por outras de material reutilizável, prevendo um prazo de adequação de um a

três anos dependendo do porte do estabelecimento comercial. A empresa que

não se adequar no prazo estipulado será obrigada a receber dos consumidores

os sacos plásticos, oferecendo descontos ou permutas de mercadorias, como

também deverá comprovar o destino ecologicamente correto do material

recolhido.

A justificativa para a criação de tais leis é a preservação ambiental já

que os plásticos mais usuais levam muito tempo, cerca de cem anos, para se

decomporem na natureza, retardando, nos lixões e aterros, a decomposição

dos materiais biodegradáveis, entupindo os bueiros nas cidades, provocando

enchentes e nos cursos d’água causam a intoxicação de animais.

No RJ, as grandes redes de supermercados encamparam de imediato a

venda das “ecobags” como o mais novo e promissor “ negócio verde”. O setor

de produção e marketing das sacolas ecológicas gera empregos no campo e

nas cidades e lucros milionários, uma vez que teve boa aceitação por parte da

população. Já as indústrias que produzem as famosas sacolas plásticas não

querem perder o consumidor e apostam em produtos mais eficientes e

resistentes, investindo em pesquisas, como a do plástico criado com fibras

vegetais que se dissolveria rapidamente na natureza. É a competitividade.

Ao consumidor cabe usar o bom senso: manter sua sacola reutilizável

sempre próxima à porta, levar seu carrinho de feira ou mesmo as sacolas

plásticas que já possui em casa para as compras ou manter no carro uma caixa

de papelão para o transporte dos produtos para casa. Assim, cada um pode

contribuir para a redução de sacos plásticos com medidas simples.

1.3 - Combate ao desmatamento e projetos de reflorestamento

As nações de todo o mundo olham com cobiça para a Floresta

Amazônica, um tesouro em recursos naturais e biodiversidade que precisa ser

45cuidado como o maior patrimônio do povo brasileiro. Se possuímos fartura de

água, é porque temos a floresta que regula o clima com a umidade, forma o

ciclo de chuvas que enche as nascentes e aquíferos e influencia os outros

ecossistemas. Ultimamente o Brasil vem sendo noticiado como o 4º país do

mundo em emissão de CO2 devido às queimadas e ao desmatamento nas

florestas. Os satélites mostram claramente os milhares de Km2 de mata que

sumiram e com ela todo um conjunto de vida, macroscópica e microscópica.

Os vilões apontados na questão são os madeireiros e os pecuaristas na

Região Amazônica e o agronegócio da soja e da cana de açúcar que se

expande pelo Cerrado e pelo Pantanal.

O caminho para o Brasil é aliar o progresso, gerar emprego e renda para

os povos da floresta, os nativos indígenas e os ribeirinhos, e conciliar a

exploração racional e sustentável dos recursos. Esta é a política que o

Ministério do Meio Ambiente busca implantar, desde a gestão da ex- ministra

Marina Silva. Ainda em 2002, foi regulamentado por um Decreto Federal, o

Zoneamento Ecológico-Econômico para a região Amazônica, com o objetivo de

sistematizar e integrar planos, programas, projetos e atividades que, direta ou

indiretamente, utilizem recursos naturais de modo a subsidiar as decisões de

planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso do

território nacional em bases sustentáveis. (TRIGUEIRO, 2006, P.153).

Algumas medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria

com algumas ONGs, vem conseguindo obter bons resultados no caminho da

sustentabilidade nas regiões de floresta. Eis alguns exemplos:

Para reprimir o avanço do desmatamento na Amazônia pelos pecuaris-

tas houve um grande boicote junto às grandes redes quanto à carne dos

frigoríficos que se instalaram naquela região, devastando grandes áreas.

Também foi promovido o leilão da madeira e do boi pirata apreendidos pelos

fiscais do IBAMA, que ampliou o seu número de postos avançados.

Pela constituição de reservas extrativistas, famílias de seringueiros e

coletores de castanha-do-pará, no Acre, unidos em cooperativas, conseguiram

implantar usinas de beneficiamento da castanha e da borracha, obtendo assim

46um valor comercial muito maior com a venda dos produtos, banindo os

intermediários.

Em Rondônia, no município de Nova Califórnia, famílias de pequenos

produtores se reuniram para participar do Projeto RECA - Reflorestamento

Econômico Consorciado Adensado - que visa o cultivo na mata de espécies

nativas da região, como o cupuaçu e a pupunha, o seu beneficiamento e a

venda da produção para os grandes centros sem atravessadores, garantindo

um preço bem melhor por quilo da polpa da fruta e do palmito.

No sul da Bahia, uma técnica vem combinando a agricultura com o plantio

ou aproveitamento de árvores nativas da Mata Atlântica. É o cultivo

agroflorestal que visa manter e reproduzir a mata tropical semeando plantas

nativas e cultivando em sua sombra, a mandioca, o abacaxi e o café.

Há ainda muitos outros projetos em curso no país que geram empregos,

renda e valorizam a vida dos povos da floresta, sem que estes precisem

desmatar para sobreviver. O caminho é investimento com uso racional dos

recursos, com estudo de impactos, visando proporcionar renda para a

população local e o crescimento do país, sem perder de vista nossa maior

riqueza e patrimônio: nossos biomas, nossa biodiversidade, nossa cultura

popular.

47

CAPÍTULO IV

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FRENTE À

SUSTENTABILIDADE

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade,

sem ela tampouco a sociedade muda...”

Paulo Freire

Partindo do princípio que Educação é sempre ambiental, já que homem e

ambiente não se dissociam, cito uma frase que certa vez ouvi numa palestra:

“A Educação é um passaporte para a criação de realidades sustentáveis.”

Sim, não há dúvidas do poder de interferência e de transformação que a

educação é capaz de promover em cada indivíduo e na coletividade. A

informação, o conhecimento são elementos fundamentais em qualquer

mudança, mas não são suficientes por si só. A educação precisa mexer com a

emoção, com o real, precisa levar cada indivíduo a se sentir parte da

problemática e assim mobilizá-lo para a (re)ação, seja no campo social,

político, cultural ou ambiental.

Como já foi abordado, o Brasil é um país de contrastes: de um lado

temos a riqueza de inúmeros recursos naturais e uma das maiores

biodiversidades do mundo; por outro lado, temos o desperdício de recursos, a

degradação dos ambientes, a injustiça social, a fome a miséria, a violência...

Nesse contexto, fica visível que se precisa investir maciçamente em educação

para formar os brasileiros do presente e do futuro, capazes de agir de forma

responsável, conservando o ambiente, atuando nas decisões do bairro, cidade,

país, escolhendo criticamente os governantes ou dirigindo o país como poli-

ticos sérios, respeitando os direitos e cumprindo seus deveres.

48 Com vontade política no provimento de recursos humanos qualificados e

materiais de qualidade, a Educação (Ambiental) é capaz de promover

mudanças significativas de comportamento, atitudes e valores que tanto

almejamos na condução dos rumos de nosso país. Para que isso ocorra, no

entanto, é preciso que o poder público enxergue os gastos com educação não

como despesa, mas como investimento de médio e longo prazo, tendo uma

visão de futuro, pois em educação não se colhe hoje o que se plantou ontem.

Hoje, a educação vive um momento histórico e não só no Brasil, porque

as sociedades estão mais informadas e se engajam nas questões sócio-

ambientais para reivindicar direitos e denunciar os abusos, as empresas

buscam estratégias para se adequar à demanda cada vez mais crescente

pelos produtos de selo verde, os governos, a mídia, as escolas, todos falam e

buscam a educação relacionada ao meio ambiente. Usa-se então o termo

Educação Ambiental como uma dimensão da educação, voltada para as

questões sócio-ambientais, com caráter ativo, pragmático, capaz de promover

mudanças na realidade buscando a melhoria da qualidade de vida individual e

coletiva e a proteção do meio ambiente.

A Educação Ambiental (EA) surgiu dos ideais ambientalistas, como uma

reação diante da degradação da natureza frente ao desenvolvimento

econômico. Surgiu da organização de movimentos sociais em caráter de

protesto em prol da proteção ao meio ambiente frente às ações predatórias do

homem.

Em nosso país, a Educação Ambiental no ensino formal e em políticas

públicas é bem recente. Ela surgiu pela interferência das convenções

externas, como a de Estocolmo (1972) que definiu a importância da ação

educativa nas questões ambientais e a de Tbilisi, em 1977, que traçou os

objetivos e a aplicação da EA no ensino formal, definindo-a como “uma

dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada para a resolução dos

problemas concretos do meio ambiente através de enfoques interdisciplinares e de

uma participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade.”

49 Além da influência externa, a Educação Ambiental, no Brasil, foi marcada

por duas correntes fortes na década de 80. A primeira vem da educação

popular de conscientização e participação social, a Educação Libertadora, de

Paulo Freire. A segunda dos movimentos sociais de caráter crítico às políticas

públicas, com enfoque humanístico e igualitário.

Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988, ao se referir à

Educação engloba a sociedade como co-participante do processo de formação

da cidadania do indivíduo, como expressa o artigo 205, capítulo III:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e

incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da

pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

E no artigo 225, parágrafo 1º, capítulo VI, a Carta Magna institui no país a

Educação Ambiental como exigência constitucional a ser garantida pelo poder

público, nas três esferas.

Até meados da década de 90 não havia sido definida completamente uma

política de educação ambiental em termos nacionais. Ficou a cargo do

Ministério do Meio Ambiente as características e as responsabilidades do poder

público e dos cidadãos em relação à EA. Após a Rio 92, com a Agenda 21

aprovada, o Brasil produziu sua Agenda Nacional e em 1994 o Ministério da

Educação (MEC) assumiu sua responsabilidade diante da Educação Ambiental

no país, junto ao outro ministério gestor (MMA).

Com a necessidade de regulamentação, foi promulgada a Lei 9795/99,

instituindo finalmente a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). O

artigo 1º trata da definição de Educação Ambiental, enquanto o 2º torna-a

oficial nos espaços formais e não formais. A saber:

Artigo1º - Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o

indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,

atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso

comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

50 Artigo 2º - A educação ambiental é um componente essencial e permanente da

educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e

modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

A PNEA indica que a Educação Ambiental não seja veiculada como uma

disciplina escolar específica, mas inserida ao conjunto das disciplinas do

currículo, pois desta forma as questões ambientais seriam analisadas de

diferentes ângulos: social, político, histórico, geográfico, biológico e outros.

Coube ao MEC, como órgão gestor, formular políticas públicas a médio e

longo prazo no ensino formal, de modo que a aplicação da Educação

Ambiental fosse viável e atendesse aos objetivos a que se esperava. Diante

desta perspectiva, a Secretaria de Educação Fundamental do MEC criou os

PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais - em 1997 e revisado em 1998,

entendidos por Vilson de Carvalho (2008), como:

“ um conjunto de proposições elaboradas para servirem

de base não apenas para a elaboração e a revisão das

políticas de currículo dos estados e municípios, mas

também para a orientação dos próprios investimentos

que serão feitos no sistema educacional, propondo prin-

cípios pedagógicos e metodológicos a serem observados

pelas instituições de ensino da rede pública.”

Nos PCNs, a Educação Ambiental é abordada, especificamente em seu

volume 9, de forma holística e integradora por meio de temas transversais

sobre meio ambiente e saúde. Assim, a questão ambiental é trabalhada como

um conjunto de temáticas que “não dizem respeito apenas à proteção da vida

no planeta, mas também a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida

das diferentes comunidades.” (PCN, vol.9: 23). Busca-se discutir os

problemas globais e locais, suas causas e consequências sob os diversos

olhares e nas diferentes áreas do conhecimento, enfatizando o papel da

51Educação e a importância da participação da comunidade/sociedade na busca

de soluções conjuntas.

Apontada como elemento-chave para promover novos pontos de vista e

deflagrar novas posturas diante das questões postas, a EA é definida nos

PCNs “como uma proposta revolucionária, que, se bem empregada, pode levar a

mudanças de comportamento pessoal e a atitudes e valores de cidadania que podem

ter fortes conseqüências sociais”. (PCN, Vol.9,27)

Segundo dados do MEC, em relação ao censo de 2004 enviado às

escolas da rede pública, a Educação Ambiental acontece em 95% das escolas

brasileiras e se faz prioritariamente por meio de projetos, envolvendo mais de

uma disciplina; por temáticas ambientais dentro de uma disciplina ou através

de disciplinas específicas desenvolvidas para este fim, também por meio de

palestras, filmes e documentários e excursões pedagógicas.

Numa rápida análise, podemos dizer que EA está praticamente

universalizada nas escolas brasileiras. No entanto, continuamos a ver nossas

praias, ruas e praças cheias de lixo pelo chão quando as lixeiras estão

localizadas a poucos metros de distância; cada terreno baldio se transforma

num lixão a céu aberto; os rios recebem todo tipo de resíduo, de animais

mortos a sofá, fogão e carcaça de carros; a água tratada continua sendo

desperdiçada enquanto muitas pessoas não têm acesso a ela. Será, então,

que a escola, enquanto instituição reconhecida e aceita pela sociedade, está

conseguindo cumprir sua missão de informar e instigar práticas individuais e

coletivas nas crianças e nos jovens, os futuros cidadãos brasileiros?

Todavia é preciso dizer que a tarefa de educar não é, nem se propõe a

ser, exclusiva dos espaços escolares, esta deve ser um grande projeto

permanente de toda a sociedade com resultados lentos e progressivos. O

professor Vilson de Carvalho nos afirma que:

“Não podemos em momento algum, ignorar o óbvio. A

escola não educa sozinha. Se não existir um pacto social

com as demais instituições sociais (inclusive a familiar),

52 somadas às reformas necessárias ao seu desenvolvimento,

não será possível formar o cidadão nos valores propostos

pelos PCNs, sobretudo em relação à transversalidade am-

biental ”. ( 2008, p.88).

Embora hoje com a tecnologia globalizada a informação chegue a

quase todos os lares brasileiros, pelos mais diferentes canais, a degradação

ambiental não vem diminuindo proporcionalmente como seria a lógica.

Verifica-se que há um rompimento no elo da corrente, pois a informação

somente não basta para que as mudanças de atitudes aconteçam. È

necessária a relação dos fatos apresentados com a realidade local e global, a

análise de suas causas e conseqüências, a visão multifacetada de um mesmo

acontecimento, o que a maioria das pessoas não consegue fazer por si só.

Independentemente de ocorrer de forma formal ou não formal, segundo

MINC, “a educação ambiental bem ensinada e bem aprendida tem de ter relação com

a vida das pessoas, o seu dia-a-dia, o que elas vêem e sentem, o seu bairro, a sua

saúde, as alternativas ecológicas. Caso contrário, é artificial, distante e pouco criativa”.

(1997). Logo insuficiente e ineficaz !

Sabemos, portanto, que não se pode simplesmente culpar a escola

pelos insucessos, mas a Educação Ambiental traz questões profundas para

repensarmos a prática escolar. Como espaço de múltiplas aprendizagens, a

escola do nosso século deve oferecer ao aluno não só o conhecimento

acadêmico, o legado histórico-cultural da humanidade, mas deve fazer o elo

entre o passado e o presente, promover o debate, fornecer ao aluno o olhar

diversificado de um mesmo fato, levá-lo à reflexão, instigá-lo e ajudá-lo a

desenvolver argumentos sólidos baseados no conhecimento, para que o fato

abordado seja real e visível na vida dele, tornando-o algo com significado, algo

aprendido verdadeiramente. E assim, este indivíduo terá uma outra leitura de

mundo, vendo a complexidade dos fatos através da inter-relação entre eles.

53 O século XXI põe para a escola um enorme desafio. A missão é grande

e as limitações são muitas. Desenvolver Educação Ambiental nas escolas

brasileiras não é fácil e nem mesmo é um consenso entre os profissionais de

educação quanto à visão transdisciplinar . Muitos ainda acreditam que o meio

ambiente é um tema a ser abordado pela área da Biologia, Geografia e

História. Esta é apenas uma das dificuldades que o trabalho com EA enfrenta,

dentre tantos outros, como:

* O currículo fragmentado, organizado por disciplinas, não favorece em

nada o olhar múltiplo dos temas propostos pelos PCNs.

* As universidades que formaram os professores de nossas escolas

também seguem o modelo disciplinar, não favorecendo a transdisciplinaridade,

tão necessária em sala de aula nos tempos atuais.

* A estrutura interna das escolas quanto ao horário e o dia das

disciplinas, na maioria das vezes, impede o encontro dos professores para

planejamento de projetos em conjunto. Sem contar que, em muitas escolas,

nem existe um horário livre para o professor planejar, além do recreio e

intervalo entre as aulas.

* Muitos projetos são “plantados” nas escolas vindos de fora para dentro,

patrocinados por empresas ou impostos pela direção, o que não mobiliza os

profissionais, nem os alunos a fazê-lo.

* A falta de recursos econômicos e materiais adequados, como livros,

vídeos, internet, ônibus para excursões... Os livros didáticos, distribuídos pelo

MEC, nem sempre são os mais adequados nas abordagens dos temas

trabalhados.

* A resistência e a falta de apoio dentro da própria escola por parte da

direção, da coordenação e dos próprios professores que não se envolvem nos

projetos.

* O conteúdo “amarrado” em relação ao tempo disponível para o seu

desenvolvimento, o número de aulas no bimestre.

54 * A falta de investimento e incentivo na formação continuada e

permanente dos profissionais de educação, principalmente os docentes, pois

muitos são os cursos, fóruns e congressos de EA, mas poucos são os

professores presentes nesses eventos.

Logo, para desenvolver qualquer projeto de EA requer, no mínimo, muita

força de vontade e paciência por parte dos professores/educadores diante de

tantos empecilhos. Ainda assim, uma pesquisa realizada pelo MEC, INEP e

ANPED, em 2006, apontou que “em termos de motivação inicial para o

desenvolvimento da EA nas escolas, a mais freqüente é a iniciativa de professores ou

grupos de professores”. Então a formação multidisciplinar do docente, em

cursos teóricos e práticos, deve ser priorizada, pois é fundamental na postura

de um educador (ambiental) do nosso século. Com o conhecimento científico

aliado à prática, o profissional de educação terá o embasamento necessário

para fazer as intervenções críticas diante dos fatos, levar o aluno a participar

como co-autor dos projetos, aliando a razão e a emoção, e assim,

mobilizando, juntando forças, plantando sementes de reação diante das causas

ambientais. Assim se constrói a cidadania e o conceito de coletividade.

Conforme afirma o professor Mauro Guimarães, para o trabalho de

Educação Ambiental, não basta somente cada um fazer a sua parte

isoladamente, como expressa a sentença matemática: 1+1=2. Apesar da

soma, ainda não são eficientes os resultados esperados. Portanto, ele propõe

mudar a sentença acima para 1 com 1 > 2, acreditando que ações conjuntas

geram “força coletiva” e criam movimentos de pressão social capazes de

realizar as intervenções nas questões sócio-ambientais. Então, desta forma,

“a transformação da realidade social se dá pela intervenção política de sujeitos

coletivos que constroem movimentos contra-hegemônicos, como lideranças, no

processo de transformação social.” (GUIMARÃES, 2004).

Para alcançar as mudanças almejadas, enquanto educadores am-

bientais, precisamos juntar forças para que o resultado seja grande. Para que

o efeito do trabalho de grupo seja maior do que a soma dos trabalhos

individuais é preciso que as ações sejam combinadas a partir de um projeto

55que vise o alcance dessa meta, um projeto que vise o coletivo, em primeiro

lugar, onde todos sejam agentes no processo. Esse é o papel e o desafio de

quem educa hoje. Traçar metas e não desencorajar perante as dificuldades.

Um exemplo claro de organização e mobilização popular, visando o bem

comum, foi a campanha “De olho em 2010” onde voluntários das mais

diferentes classes sociais foram as ruas, igrejas, escolas, postos de saúde,

colher 1,3 milhão de assinaturas para o projeto que impede a candidatura de

políticos com ficha suja perante a justiça. É a sociedade consciente em busca

de transformações na realidade. Há esperança então! O caminho é a

educação, de qualidade, reflexiva e para todos.

1.1- Educação Ambiental na sala de aula

Como professora do 1º segmento do Ensino Fundamental do Colégio

Pedro II, escola pública do RJ, e me sentindo capaz de instigar e semear

mudanças de hábitos, venho proporcionando aos meus alunos, algumas

experiências de vida, através de alguns projetos desenvolvidos ao longo dos 22

anos de magistério naquela instituição.

Adequando o conteúdo a ser trabalhado com a faixa etária das crianças,

procuro abordar questões mais amplas e sempre com atividades concretas que

estimulem o interesse e a aprendizagem pelo tema. È importante fixar que, no

1º segmento, o professor regente trabalha as quatro disciplinas (Língua

Portuguesa, Ciências, Matemática e Estudos Sociais) com as crianças, o que

facilita a integração de conteúdos entre as áreas além de ter um tempo maior

para desenvolver as atividades. Selecionei dois projetos realizados com duas

turmas de 4º ano, com 25 alunos em cada, que aqui vou apresentar em linhas

gerais.

* Projeto: “Comendo melhor para viver bem”, na abordagem do

conteúdo alimentação saudável.

Durante as aulas de Laboratório de Ciências, as turmas aprenderam a

classificação dos alimentos e a sua função no nosso organismo, com textos

56informativos e vídeos. Várias pirâmides alimentares foram apresentadas, de

acordo com o estudo de cada caso, por exemplo: um atleta gasta muita

energia, perde muitos sais minerais na sua atividade física, logo precisa de um

tipo de alimentação adequada ao seu gasto calórico. Já uma criança, em fase

de crescimento e formação, precisa de outro tipo de pirâmide e assim por

diante. Foi construída por eles, com figuras de encartes, uma cópia da pi-

râmide alimentar padrão indicada a OMS (Organização Mundial de Saúde) e

que serviu de base para as nossas análises.

Para casa, foi uma pesquisa sobre os alimentos consumidos pela família

durante as refeições e em sala de aula fizemos um debate sobre hábitos

alimentares, causas e conseqüências da boa e má alimentação. Foi pedido

que as crianças trouxessem embalagens de alimentos para análise, em sala de

aula, do valor nutricional dos ingredientes, as calorias e a classificação deste

alimento de acordo com a pirâmide alimentar. Fizemos um gráfico sobre os

alimentos mais e os menos consumidos pelas famílias da turma e partimos

para entrevistar a outra turma de 4º ano no sentido de verificar se havia pontos

em comum ou não. Verificamos que as frutas, verduras e alguns legumes

estavam em baixa. Assim a cada dia, no recreio, era oferecida um tipo de

fruta, ou cenoura e beterraba ralada e crua para provar, no mínimo. A

aceitação foi boa e a qualidade do lanche trazido de casa melhorou.

Ainda em relação às embalagens, discutimos se realmente elas seriam

necessárias na conservação deste ou daquele alimento, o tipo de material que

as constituem se são ou não recicláveis, quanto tempo demoram para se

decompor na natureza. (VER ANEXO 6).

Com encartes de supermercado, os grupos formaram refeições

saudáveis e equilibradas nutricionalmente, que poderiam aplicar em casa, de

acordo com o padrão da família. Com os preços dos alimentos, resolvemos

situações problemas, com as quatro operações matemáticas, inclusive com

decimais. O conceito de lucro, prejuízo, desconto, compra à vista e no cartão

de crédito também foi relacionado ao trabalho.

57 As turmas organizaram perguntas para a nutricionista que visitou a

escola e ensinou “dicas saudáveis“ de lanche para o recreio e abordou as

doenças relacionadas à nutrição: obesidade, desnutrição e anorexia. A

palestra foi aberta aos pais que compareceram em bom número.

Outro passo importante abordado foi o desperdício de alimentos em casa,

na escola e na CEASA. Buscamos, na aula de informática, dados sobre o

desperdício de alimentos na Central de Abastecimento no RJ. São alarmantes

os números! Caixas e mais caixas de lixo orgânico que vão parar nos lixões e

que servem de alimento para muitas famílias. Pesquisamos também os

números da fome no Estado, de onde os alimentos chegam, a distância

percorrida pelo transporte, as causas e conseqüências de tento desperdício..

Mais dados matemáticos. Em sala de aula, registramos, como resumo, os

dados principais e as conclusões das discussões feitas.

Em outro dia, fomos para a cozinha para realizar a aula prática: uma

receita aproveitando integramente os alimentos: bolo de laranja com casca.

Analisamos a receita, os utensílios e ingredientes, o valor nutricional e

dividimos as tarefas. Cada grupo ficou responsável por uma parte da receita e

todos trabalharam em equipe. Depois dos bolos prontos (triplicamos a receita),

aprendemos o conceito de fração, comparamos pedaços e situações de acordo

com a divisão feita em cada inteiro (tabuleiro). No final, todos se lambuzaram

com o bolo, levaram a receita para casa e pediram aos pais para fazer.

Pesquisamos outras receitas, no site do SESC, sobre aproveitamento

integral dos alimentos, selecionamos as que mais agradaram e confeccio-

namos um livrinho de receitas, na aula de informática, para os pais.

Na reunião de pais o projeto foi explicado com detalhes e o depoimento

dos pais foi muito positivo no sentido de refletir e mudar alguns hábitos

alimentares da família, a começar pela introdução de frutas e verduras nos

cardápios. A criança foi portadora, multiplicadora do que aprendeu porque se

sentiu parte disso, logo mobilizada para uma mudança, ainda que pequena.

Todo esse projeto demandou tempo de planejamento, execução, inter-

pretação e análise de dados, contou com a integração de conteúdos de

58diferentes áreas e com o envolvimento de outros profissionais, como as

merendeiras, o professor de informática, a coordenação pedagógica e a

direção da escola. Valeu a pena, o resultado foi gratificante para toda a

comunidade escolar.

* Projeto: “Desperdício Zero” , na abordagem dos temas água e lixo.

Estudando a história do bairro onde a escola se localiza, o Maracanã,

vimos, por meio de textos informativos e entrevistas de moradores antigos, a

histórica importância que o rio que deu nome ao lugar teve no passado e tem

hoje na vida do carioca. Em Ciências, analisamos onde existe água na

natureza, os seus estados físicos e os tipos que encontramos. Fizemos a

relação da quantidade de água doce disponível no mundo e no Brasil, país rico

neste recurso, que pode se extinguir se não houver cuidados com seu uso.

Posteriormente, fizemos uma excursão pedagógica a pé até as margens

canalizadas do rio Maracanã, para observar e colher uma amostra da água.

Durante o trajeto vimos a quantidade de lixo jogado pelas ruas e canteiros,

mesmo com a presença de lixeiras nos postes e observamos alguns hábitos

em relação ao uso da água, por exemplo, a lavagem de calçadas apenas com

a mangueira de água. Ao chegar às margens do rio, as crianças ficaram

impressionadas ao ver a quantidade de lixo de tipos variados, (pet, sacos

plásticos, parte de um sofá, um cachorro morto) e a cor da água, aliada ao

cheiro insuportável de esgoto que exalava no ar. Voltamos para a escola,

anotamos nossas observações, discutimos causas e consequências da

poluição no rio Maracanã, que no caso de chuvas fortes, transborda alagando

os arredores e trazendo prejuízos e perigos: doenças, mortes pela enxurrada,

casas e carros alagados, assaltos. Trabalhamos com textos de jornais que

abordam a problemática das chuvas e enchentes no bairro e o que mudou no

trajeto do rio, da sua nascente até a sua foz, que contribuiu para isso.

Outra excursão pedagógica foi realizada. Desta vez, seguimos até a

Floresta da Tijuca, no Maciço da Tijuca, onde se encontra a nascente de vários

rios, inclusive a do rio Maracanã, de águas limpas e geladinha, captadas pela

59CEDAE para o abastecimento do bairro. Aproveitamos para conhecer a história

da floresta, as características do ambiente de Mata Atlântica fazendo uma

trilha, identificando fauna e flora, os elementos naturais e a modificação do

homem, as construções. Saindo da floresta, paramos na Usina e visitamos

uma estação de tratamento da CEDAE e também observamos como já está

poluída a água do rio Maracanã, agora canalizado e com inúmeras construções

ao seu redor, despejando lixo e esgoto diretamente em seu leito. Em seguida,

avançamos para a foz deste rio, o Canal do Mangue que desemboca na Baía

de Guanabara. Paramos para coletar a água do canal do Mangue com os

dedos no nariz e a sensação de vômito presente. ( Fotos no Anexo 7)

Nos dias que se seguiram, todas as informações foram organizadas em

forma de relatório ilustrados com desenhos sobre os acidentes geográficos

observados, as características da Mata Atlântica, as construções e ruas pelas

quais passamos, os pontos de referência, as características da água do rio

Maracanã nos três locais de observação, nossos depoimentos e conclusões.

Posteriormente realizamos em conjunto um painel, no mural da sala de aula,

com as principais informações acompanhadas de fotos tiradas durante a aula

de campo. Esse “documentário” serviu de base para a confecção de uma

grande maquete da turma, onde foi representado o trajeto do rio Maracanã, da

nascente à foz, e as mudanças realizadas pela ação do homem modificando o

ambiente natural. A maquete e os trabalhos foram apresentados na escola

para as outras turmas e para os pais.

Continuando nosso estudo, no Laboratório de Ciências analisamos

amostras da água coletada no leito e na foz do rio e ficamos pasmos com a

quantidade de microrganismos presentes ali. Partindo para a aula de

informática, pesquisamos algumas doenças causadas pela água contaminada /

poluída e cada grupo organizou um cartaz com as informações sobre uma das

doenças para apresentar para a turma.

Vimos ainda um vídeo da CEDAE sobre o tratamento da água, o

processo e os gastos da companhia para torná-la própria para o consumo. E

que a água tratada não chega a todos os lugares e bairros da cidade, muitas

60pessoas não têm acesso a ela, geralmente as comunidades mais pobres.

Analisamos a conta de água de nossas casas e verificamos que a água tratada

custa caro, logo não é admissível qualquer desperdício deste recurso, seja em

casa, na escola ou na rua. Cabe a todos denunciar os descasos, junto à

CEDAE e à mídia: programas de rádio e TV ou carta aos jornais.

Através da seção de Carta aos Leitores dos jornais, lemos os inúmeros

casos de desperdício e falta de água na cidade e levantamos algumas

situações de desperdício e uso correto da água. As situações foram

dramatizadas no pátio da escola, durante o recreio, para as demais turmas da

escola. As situações foram acompanhadas de cartazes com frases de efeito,

tipo: “Use o balde para lavar o seu carro”; “Bebedouro vazando, escola sem

água”, “Feche o chuveiro para se ensaboar”. Na escola, as torneiras do

banheiro foram trocadas para o modelo que controla por tempo o jato de água

e as descargas foram reguladas para evitar o desperdício. Os cartazes foram

espalhados pelas dependências da escola e os próprios alunos passaram a

evitar e corrigir os alunos mais novos nas situações de desperdício. Em casa,

os pais também sinalizaram a mudança, principalmente no tempo do chuveiro

ligado e no cuidado ao escovar os dentes. Os filhos também cobraram dos

pais atitudes mais responsáveis para o uso da água.

Ainda aproveitando as observações e os registros sobre embalagens

dos alimentos e o lixo nas ruas e no rio Maracanã, relacionamos a poluição, os

maus hábitos e as enchentes, freqüentes na área. Fizemos um levantamento

dos tipos de lixo e as possibilidades de reutilização e reciclagem de materiais.

Assistimos a um vídeo da COMLURB sobre aterro sanitário e coleta

seletiva e entrevistamos um trabalhador de uma cooperativa de catadores em

Benfica que nos explicou como é feita a coleta, a separação e a venda dos

materiais para as indústrias, inclusive o preço da tonelada de cada material –

dados para os cálculos matemáticos. Em contrapartida, visitamos a

Recicloteca, no bairro do Flamengo, para observar como o lixo pode virar

objetos úteis e até obras de arte. Na sala de aula, tudo foi registrado com

depoimentos, desenhos e fotos.

61 Hora da prática! Decidimos implantar a coleta seletiva em nossa

escola. Com o apoio da direção, compramos as lixeiras e, uma vez por

semana, o carro da Cooperativa de Benfica passava para recolher o material :

principalmente papel e plástico. Toda a escola foi envolvida neste momento,

separando e colocando cada resíduo no seu lugar. O dinheiro arrecadado com

a venda, no fim do ano, serviu para a compra de brinquedos para serem

usados no recreio.

Decidimos fazer uma horta, no próprio corredor do Laboratório de

Ciências, usando garrafas pet como canteiro e o adubo foi feito das cascas de

frutas e legumes servidas no recreio e trituradas no liquidificador. Plantamos

salsa, cebolinha, pimenta e orégano, que foram destinados à merenda.

Além da reutilização e da reciclagem, abordamos também a questão

da redução do lixo sob a ótica da reflexão frente ao consumo. No vídeo sobre

o lixo, os alunos viram a montanha de resíduos que diariamente se forma no

aterro sanitário de Gramacho, formado em sua maior parte, por embalagens

diversas. Vários questionamentos foram feitos no sentido de levantar soluções

para reduzir a quantidade de lixo. Quanto ao consumo, passamos um vídeo do

YOUTUBE, entitulado “Criança, a alma do negócio”, na sala de informática, que

aborda como as crianças (e as famílias) são seduzidas, pela mídia, ao

consumo de celular, brinquedos, tênis e outros produtos de que não neces-

sitam, mas para serem aceitas “na tribo” precisam ter. E como os pais

embarcam nessa onda, incentivando os filhos às compras.

As discussões deram “pano pra manga”. Fizemos gráficos e

classificações sobre quantos carrinhos e bonecas eles tinham, quantos

celulares, pares de sapatos, TVs e a necessidade real de comprar tantos

produtos repetidos, só porque está na moda. Assistimos a alguns comerciais

destinados ao público infantil interferindo na mensagem por trás das belas

imagens e selecionamos algumas propagandas nos jornais e revistas para

análise da mensagem e para trabalharmos o Modo Verbal Imperativo. Depois

os alunos escolheram, em casa e com a ajuda da família, um comercial da TV

e preencheram um roteiro com o nome do produto, o anunciante, a mensagem,

62a que público se destina, de que material é feito, se é um produto de primeira

necessidade ou se é supérfluo, quanto custa e a opinião pessoal se compraria

ou não aquele produto e o porquê. Eles também deveriam ilustrar o produto

anunciado. Os trabalhos foram apresentados em sala e chegamos a algumas

conclusões depois de ampla discussão: a mídia é poderosa e cumpre bem o

seu papel de influenciar os consumidores ou “informar” a população quando há

campanhas educativas (dengue ou gripe suína); as crianças são facilmente

seduzidas pelos anúncios; os pais quase não questionam e, a grande maioria,

faz a vontade do filho; os muitos bens comprados são supérfluos e são

deixados de lado nas primeiras semanas; muitos produtos em boas condições

vão para o lixo ou para a doação porque saíram de moda ou “perderam o

encanto” ; para evitar o desperdício de materiais e de dinheiro, é preciso refletir

antes de comprar. Destacamos como palavras-chave ao final do projeto:

REFLETIR, REUTILIZAR, RECICLAR, REDUZIR.

O vídeo sobre o consumo e as conclusões deste projeto foram mostra-

dos aos pais na reunião, na tentativa de “sensibilizá-los” para a questão do

consumo desenfreado, o desperdício de recursos e a produção de resíduos.

Foi muito interessante essa abordagem, embora limitada, pois o centro de

toda a questão ambiental é o consumo. No entanto, sabemos do poder que a

mídia exerce, através dos recursos áudios-visuais, sobre as pessoas

convencendo-as ao ato de comprar, pois esta é a sua função e ela cumpre com

primor. Trabalhar a reflexão aliada ao conhecimento é o caminho para a

formação de valores de sustentabilidade, como parte de um processo coletivo.

Eu, sinceramente, espero e acredito que o trabalho desenvolvido com as

crianças, na escola e o seu reflexo junto às famílias, siga na direção da

sentença proposta por Mauro Guimarães: 1 com 1 > que 2. São sementes de

uma safra futura, que despontará mais preparada para reagir aos descasos

com a VIDA: animal, vegetal, humana e planetária.

63

CONCLUSÃO

Vivemos em uma sociedade globalizada que estimula, através dos meios

de comunicação, o consumo e a produção em grande escala. A expansão

deste modelo de consumo mundial gera uma enorme pressão sobre os

recursos naturais do planeta, pois a produção deve ser acelerada para suprir

as demandas do mercado consumidor. Toda essa filosofia do descartável e

do excesso de embalagens predominante nos diversos setores do mercado

resulta, diretamente, em mais rejeitos e resíduos depositados no solo e, na

maioria das vezes, de forma incorreta, acarretando impactos ambientais

severos .

O alerta vermelho está aceso! A vida no planeta está ameaçada não só

pela exaustão dos recursos naturais, mas pelas inúmeras conseqüências da

ação devastadora do Homem sobre a natureza.

As práticas sustentáveis e de combate ao desperdício, se não eliminam

os elementos essenciais do consumismo, contribuem para uma significativa

diminuição da pressão sobre os recursos naturais, de forma que o planeta seja

capaz de se recompor.

Não se pode negar que nos últimos anos houve avanços significativos na

forma de pensar e agir perante o uso dos recursos naturais. A legislação

ambiental em todo o mundo teve grandes progressos, as sociedades estão

mais bem informadas e, em grupos organizados, exercem seu poder de

fiscalização, denúncia e cobrança aos setores públicos e privados diante dos

impactos ambientais e das injustiças sociais. Tais avanços se devem ao

acesso mais facilitado à informação e ao trabalho crítico, em diferentes esferas,

dos educadores ambientais, principalmente nas escolas.

E assim, as sementes da mudança são lançadas; algumas apodrecem,

outras ficam “em espera” , mas sempre temos aquelas que se desenvolvem,

crescem, se multiplicam, dão frutos... A esperança, enfim, esta nunca morrerá.

64

ÍNDICE DE ANEXOS

Anexo 1 >> Mapa da expansão das ferrovias

Anexo 2 >> Gráfico de composição do lixo tecnológico

Anexo 3 >> Reportagem – COP -15

Anexo 4 >> Charge sobre o “clima”

Anexo 5 >> Informativo da Campanha “saco é um saco”

Anexo 6 >> Tabela de decomposição do lixo

Anexo 7 >> Fotos da aula de campo

65

ANEXO 1

MAPA DA EXPANSÃO FERROVIÁRIA DURANTE A REVOLUÇÃO

INDUSTRIAL NA EUROPA.

Fonte: Livro: Escrita da História – Ensino Médio – pág. 58

66

ANEXO 2

GRÁFICO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNDO

Por Mariana Viktor, Revista Galileu, nª 217, agosto/09, pág.42

67

ANEXO 3

REPORTAGEM

Jornal Extra – Caderno Viva Mais, pág.15 - Rio de Janeiro, 29/12/2009

Após a COP- 15, governo brasileiro mantém acordo.

68

ANEXO 4

CHARGE : Gênesis 2050

Por: Leonardo. Jornal Extra - Caderno Geral - R J, 22 de novembro de 2009

Com relação às discussões da Cop-15, em Copenhague

69

ANEXO 5

INFORMATIVO DA CAMPANHA “ SACO É UM SACO”

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

www.mma.gov.br /sacolasplasticas

70

ANEXO 6

TABELA DO TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NA NATUREZA

FONTE: Informativo “Como salvar o mundo fazendo coisas simples!”

www.mcdonalds.com.br e www.comendoeaprendendo.com.br

http://www.mcdonalds.com.br/

71

ANEXO 7

FOTOS DA AULA DE CAMPO OBSERVANDO O RIO MARACANÃ

Rio Maracanã, leito canalizado: esgoto e lixo

Rio Maracanã na nascente: água cristalina

Rio Maracanã na foz: Canal do Mangue

72

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BERNARDO, Christianne e FAVORETO, Carla . Coletânea de Legislação

Ambiental Básica Federal. 2ª edição. R.J., Lumen Juris, 2002.

CAMPOS, Flávio de. e MIRANDA, Renan Garcia . Escrita da História. 1ª

edição. São Paulo. Ed. Escala Educacional, 2005.

CARVALHO, Vilson Sérgio de . Educação Ambiental Urbana. Rio de Janeiro:

Wak Ed., 2008.

CARVALHO, Vilson Sérgio de. e outros. Educação Ambiental Consciente, 2ª

ed, Rio de Janeiro: Wak, 2008.

GIANSANTI, Roberto. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. 6ª. ed.

São Paulo: Atual, 1998.

GUIMARÃES, Mauro. A formação de educadores ambientais. Campinas. São

Paulo, Papirus, 2004.

JACOBI, Pedro. Artigo: Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade.

Cadernos de Pesquisa nº118, p. 189 – 205 / março 2005

__________. Artigo: Educar para a Sustentabilidade: complexidade,

reflexividade, desafios - FE-USP – abril de 2005 - Publicado na revista da

FEUSP- Educação e Pesquisa- vol. 31/2- maio-agosto 2005

73MEDAUAR, Odete. Coletânea de Legislação Ambiental. 8ª edição. São Paulo.

Editora Revista dos Tribunais, 2009

MEC, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares

Nacionais: Meio Ambiente e Saúde. Volume 9. Brasília, 1997.

_______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais. Volume 4.

Brasília, 1997

MINC, Carlos. Ecologia e Cidadania . Coleção Polêmica. 6ª impressão. São

Paulo: Editora Moderna, 1997.

RODRIGUES, Sérgio de Almeida. Destruição e Equilíbrio. O homem e o

ambiente no espaço e no tempo. São Paulo: Atual, 1989

TRIGUEIRO, André. Mundo Sustentável. Abrindo espaço na mídia em

transformação. São Paulo: Globo , 2005.

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74

SITES CONSULTADOS

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www.senado.gov.br/agencia - acesso em 28/12/09

* Boff, Leonardo. Artigo: Consumo solidário e responsável

www.terrazul.m2014.net/spip.php?article551 .. - acesso em 6/08/2009

* Informativo “ Como salvar o mundo fazendo coisas simples!”

www.mcdonalds.com.br e www.comendoeaprendendo.com.br

acesso em 5/01/2010

* Jacobi, Pedro. Artigo: Consumo e Sustentabilidade

www.agsolve.com.br/notícia.php?cod=318 . - acesso em 5/09/2009

* Lei nº 5502/2009 e Lei municipal plástico OXI-BIODEGRADÁVEL

http://www.reciclaveis.com.br/noticias/00908/0090812sacolas.htm , acesso em 21/12/09

* Ministério da Educação e do Desporto, pesquisa MEC/INEP/ANPED

http://portal.mec.gov.br/mec/index.htm - acesso em 29/12/09

* Ministério do Meio Ambiente, Agenda 21 Global - capítulos 4 e 5

www.mma.gov.br/agenda21 - acesso em 7/08/2009.

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* Vídeo do YOUTUBE : Documentário: A História das Coisas

www.youtube.com/watch?v=lgmTfPzLl4E - acesso em 13/11/2009

* Vídeo do YOUTUBE: Al Gore - Documentário: Uma verdade Inconveniente

www.youtube.com/watch?v=GOFKFKolNcgefeature=related - acesso em

12/09/09

* Vídeo do YOUTUBE: Pesquisa: Criança, a alma do negócio

www.youtube.com/watch?v=dxndog8Pru8feature=related - acesso em

14/01/2010

* Vídeo do YOUTUBE: TV BANDEIRANTES - Entrevista com o Prof.Luís

Carlos Molion – Tema : Aquecimento Global

[email protected] - acesso em 13/01/2010

http://www.youtube.com/watch?v=lgmTfPzLl4E

http://www.youtube.com/watch?v=GOFKFKolNcgefeature=related

http://www.youtube.com/watch?v=dxndog8Pru8feature=related

http://[email protected]/

76

ARTIGOS DE JORNAIS E PERIÓDICOS

* SALSA, Carol e outros . Energias alternativas e renováveis – Caderno

Especial. Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás. Revista Cidadania e Meio

Ambiente. Caminhando junto com a Sociedade. Edição Especial: Energias.

Publicação da Câmara de Cultura, 2009

* VIKTOR, Mariana. - Artigo: Onde os eletrônicos vão morrer e matar

Revista Galileu, Edição genial de aniversário, nº 217, Agosto/09 - Editora

Globo.

* Reportagem “Brasil sanciona lei que reduz emissões de gases” retirada do

Jornal Extra – Caderno Viva Mais, pág.15 - Rio de Janeiro, 29/12/2009

* Leonardo. Charge: Gênesis 2050, retirada do Jornal Extra - Caderno Geral

- RJ, 22 de novembro de 2009

* Ministério do Meio Ambiente - Informativo impresso da Campanha “Saco é

um Saco” - 2009 – distribuído durante o VI Fórum Brasileiro de EA, no RJ.

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