UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU”

PROJETO VEZ DO MESTRE

ADAPTAÇÕES CURRICULARES E DE MATERIAIS

PEDAGÓGICOS:

Um direito do aluno com deficiência visual no ensino

fundamental da rede pública.

Objetivo:

Refletir sobre as implicações das

adaptações curriculares e de materiais

pedagógicos para o aluno deficiente visual,

considerando o que tem sido conquistado

historicamente, as informações sobre

deficiência visual e o caminho percorrido,

dia-a-dia, pelo professor na sala de aula.

2

AGRADECIMENTOS

Gracias a la vida que me ha dado tanto

Me dio dos luceros que cuando los abro

Perfecto distingo lo negro del blanco

Y en el alto cielo su fondo estrellado:

Y en las multitudes el hombre que yo amo.

...................................................................

Gracias a la vida que me ha dado tanto

Me ha dado la risa y me dado el illanto

Asi yo distingo dicha de quebranto

Los dos materiales que formam mi canto

Y el canto de ustedes que es el mismo canto

Y el canto de todos que es mi próprio canto.

Violeta Parra

3

DEDICATÓRIA

Dedico essa monografia a todos os que

estão bem perto de mim, vivendo as

mesmas circunstâncias que vivo. Também

aos que estão longe, alguns

desconhecidos, que fazem parte da

mesma luta por dignidade humana para

todos.

Lidia de Oliveira Lopes

4

RESUMO

Essa monografia teve como objetivo refletir sobre questões

relacionadas aos alunos portadores de deficiência visual que estão sendo

incluídos no ensino fundamental da rede pública.

Apresenta uma breve reflexão sobre os direitos humanos, tendo

como respaldo a legislação brasileira e documentos internacionais, dos

quais o Brasil é signatário, destacando a proteção legal para o exercício da

cidadania do deficiente visual.

Objetiva também trazer informações sobre as causas da deficiência

visual e as atitudes para a promoção da sua prevenção, bem como,

apresenta os princípios que devem nortear a inclusão de um aluno deficiente

visual.

Considera que só o fato do aluno deficiente visual chegar à escola, é

sinal de superação de várias barreiras e relaciona as diferentes adaptações

necessárias no dia-a-dia do aluno, tanto na escola como em casa.

Mostra a realidade de três professoras que lidam com alunos

deficientes visuais, na sua luta de cada dia, acreditando que vale a pena

participar desta caminhada com os seus alunos.

Por fim, de maneira simples, apresenta as possibilidades das

adaptações, reconhecendo que não há conclusão, elas se fazem durante o

caminho.

5

METODOLOGIA

Para a elaboração dessa monografia foram utilizadas leituras de livros

e textos produzidos para a reflexão sobre as questões relacionadas à

educação especial, pesquisas através da Internet em sítios especializados

em deficiência visual, observação da vivência de inclusão numa escola

pública de ensino fundamental e entrevista com três professores que atuam

em sala de aula, duas trabalhando especificamente com deficientes visuais e

uma tendo um aluno deficiente visual incluído na sua turma com mais 47

alunos.

Dentre o material pesquisado está a série Escola Viva: garantindo o

acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com

necessidades educacionais especiais, produzida pela Secretaria de

Educação Especial do MEC, Brasília, 2000.

6

SUMÁRIO

Introdução 07

Capítulo I — Uma breve reflexão sobre os direitos humanos,

especificamente aos relacionados à educação do deficiente

visual no Brasil

09

Capítulo II — Conhecendo as causas da deficiência visual e

identificando as atitudes que promovem a sua prevenção

22

Capítulo III — Adaptações curriculares e de materiais

pedagógicos: suas implicações e desdobramentos

34

Capítulo IV — Situações reais: três professores e três

realidades

47

Conclusão — Caminhando e fazendo o caminho 53

Bibliografia 59

Índice 61

7

INTRODUÇÃO

Ao iniciar o curso Educação Inclusiva no Projeto A Vez do Mestre,

Universidade Candido Mendes (AVM-UCAM), várias inquietações

começaram a brotar no meu coração, todas referentes à situação do aluno

portador de uma necessidade educativa especial (entendendo aquele que

porta uma deficiência específica, já que todos os alunos em maior ou menor

grau, possuem uma necessidade educativa), sendo “incluído” numa sala de

aula dita normal no ensino fundamental público.

Como pedagoga tenho atuado em diferentes projetos educativos

através de ong´s ou parcerias com o poder público, tendo como público alvo

alunos da rede regular de ensino e professores (com educação continuada)

e apesar de não estar diariamente dentro de uma unidade escolar, tenho tido

acesso ao seu dia-a-dia e testemunhado as lutas, os avanços, os

retrocessos que acontecem no seu meio.

Dentre as várias deficiências, uma pergunta que me inquietava era:

como está acontecendo a inclusão do aluno deficiente visual numa sala de

aula comum? E como o professor está lidando com isto, já que precisa de

conhecimentos específicos para lidar com o deficiente visual?

Na turma de Educação Inclusiva (AVM-UCAM) convivemos com três

colegas deficientes visuais, que apesar de serem adultos e possuírem curso

superior, ainda tiveram que superar vários obstáculos como: conteúdo

passado em aula com vídeo legendado; gravuras sem legenda em Braille

para interpretação individual; pequenos textos em tinta para leitura e

discussão em aula, tudo acompanhado das desculpas dos professores por

não terem preparado o material conveniente para o caso deles. Isto num

curso onde se discutia exatamente a inclusão do aluno portador de uma

deficiência!

8

Para verificar como estava acontecendo a inclusão numa sala de aula

do ensino fundamental público, de muito valeu a assessoria da professora

Ana Leite, deficiente visual, responsável pela sala de recursos para

deficientes visuais numa escola pública. Pude conviver durante uns meses,

atuando como ledora e verificando a vontade de acertar dos profissionais

envolvidos no processo de inclusão, bem como o cerceamento imposto

pelas circunstâncias: seja pela realidade do próprio professor, pela falta de

materiais adaptados e específicos, pelas questões burocráticas ou mesmo a

pela boa vontade dos que têm o poder decisório.

De tudo isto surgiu a necessidade de refletir, buscar informações,

entender o processo histórico da situação do deficiente visual no Brasil,

conhecer o respaldo da lei e principalmente, descobrir formas e maneiras de

contribuir para possibilitar ao aluno deficiente visual a construção do seu

próprio conhecimento, daí a elaboração dessa monografia.

De tudo o que foi visto, observado, aprendido, pesquisado, uma coisa

ficou evidente, a necessidade de sensibilizar o professor sobre as

possibilidades de um aluno portador de uma necessidade educativa

especial.

Para mostrar a viabilidade de um trabalho de sensibilização, segue

em anexo uma sugestão de um projeto simples, sobre deficiência visual,

para ser executado na escola, alcançando toda a comunidade escolar:

direção, professores, funcionários, alunos e pais e comunidade no entorno

da escola.

9

CAPÍTULO I

UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS

HUMANOS, ESPECIFICAMENTE AOS

RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO DEFICIENTE

VISUAL NO BRASIL

“Todos os homens nascem livres e iguais em

dignidade e direitos. Todo homem tem

capacidade para gozar os direitos e as liberdades

estabelecidos nesta Declaração sem distinção de

qualquer espécie. Todo homem tem direito à vida,

à liberdade e à segurança pessoal” Itens 1, 2, 3.

(DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS

DOS HOMENS. Proclamada no dia 10 de

dezembro de 1948, na Assembléia Geral das

Nações Unidas)

10

Direitos humanos — os direitos de um deficiente visual

Nos últimos 200 anos da história humana grandes lutas foram

travadas por diferentes grupos, para alcançarem direitos mínimos para a

vivência, a convivência e a sobrevivência sem exploração, sem preconceitos

e sem violências.

O resultado tem sido a elaboração de documentos, declarações e leis,

nem sempre executadas, porque só a letra da lei não basta para o seu

cumprimento. Para que um direito seja, de fato, usufruído é necessário que

faça parte do cotidiano, que esteja inserido na vida de todos os indivíduos e

que haja a garantia mínima de condições para o seu exercício.

A história registra diferentes momentos, com diversificadas formas e

maneiras de tratar a questão do direito do indivíduo com alguma

necessidade especial, aquele tido como diferente. Observamos que apesar

de todo o conhecimento produzido e acumulado pela sociedade humana, no

século passado (século XX) e neste início do século XXI, nem todos os

indivíduos são considerados iguais em dignidade e direitos, como apregoa a

Declaração Universal dos Direitos do Homem, ainda encontramos pessoas

que se consideram mais iguais do que outras.

Passeando pela história

Na Antiguidade, mesmo sem o registro de dados objetivos e através

da literatura da época, observa-se que a pessoa diferente, com limitações

funcionais e necessidades especiais, era banida ou mesmo eliminada do

convívio social, sem que esta atitude trouxesse algum problema ético ou

moral para a sociedade. Acreditava-se que a pessoa diferente era uma

pessoa “amaldiçoada pelos deuses” ou era o resultado dos pecados

cometidos pelos seus ancestrais.

11

Na Idade Média, com o crescimento e fortalecimento do Cristianismo

pregado pela Igreja Católica Apostólica Romana, a pessoa diferente foi

considerada também uma criatura de Deus, sendo o seu extermínio não tão

aceito naturalmente, mas continuava dependendo da caridade humana.

Neste período surgem algumas instituições para abrigar deficientes mentais.

Por diversas circunstâncias e divergências ocorre uma cisão dentro

da Igreja Católica, surgindo o movimento que ficou conhecido como a

Reforma Protestante. Este movimento de contra posição aos princípios e

práticas, principalmente do clero, acabou provocando um dos momentos

mais cruéis da história humana. Com o objetivo de parar o movimento

dissidente, a Igreja Católica Romana, com o apoio do governo (monarquia),

autorizou a perseguição, a prisão, a tortura e a morte de todas as pessoas

dissidentes. Neste rol de dissidentes incluía-se todos os suspeitos de

alguma prática ou atitude considerada herege, dentre eles os deficientes,

especialmente os deficientes mentais.

A Reforma Protestante conseguiu o estabelecimento de alguns

direitos individuais para as pessoas, no entanto, o indivíduo com alguma

deficiência continuou sendo olhado como menos igual aos outros, já que, em

alguns casos, era tido como endemoninhado ou possuído por um espírito do

mal.

Nos Séculos XVII e XVIII, com o desenvolvimento da medicina, a

pessoa com deficiência passou a ser alvo de tratamento médico e as

instituições se estabeleceram, caracterizando-se com a saída do deficiente

de suas comunidades, ficando enclausurado em residências segregadas ou

escolas especiais. Somente no Século XX, a partir da década de sessenta é

que a prática, deste tipo de instituição, começou a ser questionada.

12

Direitos = dignidade humana

Pensar em direitos, é pensar numa vida digna de ser humano.

Os direitos podem ser divididos em: direitos civis, direitos sociais e

direitos políticos. Por direitos civis compreende-se a liberdade do indivíduo

de ir e vir, liberdade de pensamento em qualquer esfera (religiosa, política),

direito à propriedade, entre outros. Os direitos sociais dizem respeito a um

mínimo de bem-estar econômico, ao atendimento das necessidades básicas

como alimentação, habitação, saúde, educação, vestuário entre outros. Os

direitos políticos são relacionados a possibilidade de acesso e participação

no poder político direta e indiretamente. Estes três conjuntos de direitos são

dependentes, não podem ser desvinculados.

Os direitos do deficiente visual no Brasil, ou de alguém com qualquer

outra necessidade, são os mesmos de todos os demais brasileiros, somos

regidos pela Constituição Federal de 1988. A seguir, destacamos alguns

itens da Constituição, para conhecimento e reflexão, possibilitando a

exigência do seu cumprimento.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA afirma que todos são

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos

brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à

vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Todos têm direito a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a

segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a

assistência aos desamparados, na forma da Constituição. A educação é

dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a

colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,

seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

É assegurado, com absoluta prioridade, à criança e ao adolescente o

direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à

profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade

13

e à convivência familiar e comunitária e ainda, é dever do Estado a criação

de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores

de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do

adolescente portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho

e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com

a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.

(TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAP I, Art. 5º, CAP II

Art. 6º, CAP III Art. 205, CAP VII Art. 227, § 1º, II)

Todo esse texto da Lei Maior já garantiria a resolução de muitas

situações vividas por pessoas portadoras de necessidades educativas

especiais. Mesmo assim, ainda temos a LEI DE DIRETRIZES E BASES DA

EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB 9394/96), que assegura todos os direitos

relacionados à educação.

Direitos gerais da educação (TÍTULO I, da Educação, Art. 1º, Art. 3º)

A lei diz que a educação abrange os processos formativos que se

desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas

instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações

da sociedade civil e nas manifestações culturais.

O ensino terá como princípios: a igualdade de condições para o

acesso e permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar,

pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo

de idéias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à

tolerância; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; a

valorização do profissional da educação escolar; a garantia de padrão de

qualidade; a valorização da experiência extra-escolar e a vinculação entre a

educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

14

Em relação aos direitos específicos da educação especial —

LDB 9394/96 (Art. 4º. III; Art. 58, § 1º, § 2º; Art. 59):

O atendimento educacional especializado gratuito será oferecido aos

educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular

de ensino e haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na

escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação

especial.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços

especializados, sempre que, em função das condições específicas dos

alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino

regular.

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com

necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos

e organização específicos, para atender às suas necessidades;

terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível

exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas

deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar

para os superdotados; professores com especialização adequada em nível

médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores

do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas

classes comuns; educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva

integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os

que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo,

mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles

que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou

psicomotora; acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais

suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

15

Não há como negar o direito estabelecido por lei na educação

especial. O desconhecimento da Lei ou a intenção em não cumpri-la é que

talvez justifique a situação de tantos portadores de necessidades educativas

especiais em não serem atendidos nos seus direitos.

Ainda como respaldo legal temos Os Direitos Específicos da

Pessoa Portadora de Deficiência no Brasil (Decreto no 3.298, de 20 de

dezembro de 1999: Cap I, Art 2º, Art.4º, III; Cap III, Art 6º, I e V; Cap VII, Art

15, II e III, Seção II, Art 24, I, IV, VI, § 1º, Art 28, § 1º):

A Lei diz que os órgãos e as entidades do Poder Público devem

assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus

direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao

desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao

transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância

e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis,

propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

É considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela com

acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor

correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência

simultânea de ambas as situações.

Entre as diretrizes da política nacional para a integração da pessoa

portadora de deficiência estão: estabelecer mecanismos que acelerem e

favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência e a

fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de

deficiência.

Em relação à equiparação de oportunidades diz que os órgãos e as

entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou

indiretamente à pessoa portadora de deficiência os seguintes serviços:

formação profissional e qualificação para o trabalho;

16

escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos

apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino especial; a

matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e

particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na

rede regular de ensino; a oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial

em estabelecimentos públicos de ensino o acesso de aluno portador de

deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive

material escolar, transporte, merenda escolar e bolsas de estudo.

O aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino

fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas, terá acesso à

educação profissional, a fim de obter habilitação profissional que lhe

proporcione oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e a educação

profissional para a pessoa portadora de deficiência será oferecida nos níveis

básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições

especializadas e nos ambientes de trabalho.

Além de todos os direitos assegurados nas leis do país, o Brasil é

signatário de diversos documentos internacionais de direitos humanos.

Dentre eles, destacaremos, na íntegra, alguns itens do documento resultante

do Congresso Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais,

organizado pelo Governo da Espanha em colaboração com a UNESCO,

1994.

Declaração de Salamanca (alguns itens):

2. O direito de todas as crianças à educação está proclamado na

Declaração Universal dos Direitos Humanos e foi reafirmado com

veemência pela Declaração sobre Educação para Todos. Todas as

pessoas com deficiência têm o direito de expressar os seus desejos

em relação à sua educação. Os pais têm o direito inerente de serem

consultados sobre a forma de educação que melhor se adapte às

necessidades, circunstâncias e aspirações dos seus filhos.

17

3. O princípio orientador deste Enquadramento da Ação consiste em

afirmar que as escolas se devem ajustar a todas as crianças,

independentemente das suas condições físicas, sociais, lingüísticas

ou outras.

6. Inclusão e participação são essenciais à dignidade e ao desfrute e

exercício dos direitos humanos. No campo da educação, estas

concepções refletem-se no desenvolvimento de estratégias que

procuram alcançar uma genuína igualdade de oportunidades.

9. As escolas especiais também poderão servir como centros de

formação e de recursos para o pessoal das escolas regulares. Uma

contribuição importante que as equipes das escolas especiais podem

dar às escolas regulares consiste na adequação dos conteúdos

curriculares e dos métodos de ensino às necessidades individuais dos

alunos.

16. A legislação deverá reconhecer o princípio da igualdade de

oportunidades para as crianças, os jovens e os adultos com

deficiência na educação primária, secundária e terciária, sempre que

possível em contextos integrados.

20. Deve ser dada atenção especial às necessidades das crianças e

dos jovens com deficiências severas ou múltiplas. Eles têm os

mesmos direitos que todos os outros da sua comunidade de atingir a

máxima autonomia, enquanto adultos, e deverão ser educados no

sentido de desenvolver as suas potencialidades, de modo a atingir

este fim.

18

Direitos de atendimento educacional para o deficiente visual

Uma trajetória de lutas com avanços e retrocessos. . .

1835 — O Deputado Cornélio Ferreira apresenta à Assembléia Projeto de

Lei objetivando a criação do cargo de Professor de Primeiras Letras para

o ensino de cegos e surdo-mudos.

1854 — Decreto Imperial nº 1.426 criou o Imperial Instituto dos meninos

Cegos.

1869 — Benjamim Constant assume a direção do Imperial Instituto dos

Meninos Cegos, no Rio de Janeiro. Em 1891, sob o Decreto nº 1.320, o

Instituto passa se chamar Instituto Benjamim Constant.

1910 — Três cegos, após cursarem o Instituto Benjamim Constant,

conseguem ingressar na Faculdade de Direito de São Paulo.

1926 — Inaugurado, em Belo Horizonte, o Instituto São Rafael para

Cegos.

1933 — Inaugurados vários Institutos para Cegos no Brasil: em São

Paulo, na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Ceará.

1942 — Edição em Braille pelo Instituto Benjamim Constant da primeira

Revista Brasileira para Cegos.

1943 — O Decreto nº 14.165 dá ao Instituto Benjamim Constant

competência para ministrar os ensinos primário e secundário.

1946 — Criada a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, com a

finalidade de divulgar o livro em Braille.

19

1957 — Alunos cegos do Curso Primário são admitidos nas escolas

comuns.

1958 — Decreto 44.236 institui a Campanha Nacional de Educação e

Reabilitação de Deficientes da Visão.

1968 — Criada a associação Brasileira de Educadores de Deficientes

Visuais/ ABEDEV.

1986 — Decreto nº 93.481 institui a Coordenadoria para a Integração da

Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), dispondo sobre a atuação da

Administração Federal no que concerne às pessoas portadoras de

deficiência.

1993 — Decreto 914/89 Coordenadoria de Integração da Pessoa

Portadora de Deficiência, CORDE, estabelece direitos dos portadores de

Deficiência Visual.

1996 — Criação do Programa de Distribuição de Materiais Didáticos para

Deficientes Visuais.

1997 — Implantação da tecnologia do DOS-VOX no Sistema Sintetizador

de Voz, para suporte na educação dos cegos.

1999 — Criação da Comissão Brasileira de Braille, junto à SEESP.

2000 — Lançamento da produção do Livro Didático em Braille.

2002 — Portaria 657/MEC institui a Comissão Brasileira de Estudo e

Pesquisa do Sorobã.

(Fatos marcantes na Educação Especial do Brasil. Projeto Escola Viva.

Visão histórica, Cartilha 1. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de

Educação Especial, 2000)

20

INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT: Uma referência nacional

no atendimento educacional ao portador de deficiência visual

O Instituto Benjamin Constant (IBC), fundado em 1854, é um órgão do

Ministério da Educação e do Desporto do Governo do Brasil, foi a primeira

instituição de educação especial da América Latina. Tem as suas

competências, de acordo com o Decreto n.º 2.147, de 14 de fevereiro de

1997 e com a Portaria n.º 325, de 17 de abril de 1998.

É um centro de excelência e de referência nacional nas questões

relacionadas à Deficiência Visual, com atividades voltadas para o

atendimento das necessidades acadêmicas, reabilitacionais, médicas,

profissionais, culturais, esportivas e de lazer da pessoa cega e portadora de

visão subnormal.

Com o objetivo de aprimorar e adequar o atendimento às

necessidades específicas de sua clientela, constrói e difunde o

conhecimento, para todo o Brasil e exterior, através do ensino, da pesquisa

e da extensão. Possui uma escola que capacita profissionais da área da

deficiência visual, assessora escolas e instituições, realiza consultas

oftamológicas à população, reabilita, produz material especializado,

impressos em Braille e publicações científicas.

Através do Departamento de Educação planeja e realiza atividades

nas áreas cultural e de lazer, comemora datas cívicas previstas no

calendário escolar, envolvendo alunos, professores e demais setores da

instituição.

Desenvolve as seguintes ações:

1) Estimulação Precoce;

2) Jardim de Infância;

3) Classe de Alfabetização;

4) Ensino Fundamental;

5) Educação Física;

6) Ensino Musical;

7) Programa Educacional Alternativo.

21

Atende a crianças cegas e de visão subnormal de zero a três anos de

idade, através de programas individualizados. Promovendo o

desenvolvimento global da criança, enfatizando os sentidos remanescentes,

ou seja, as percepções auditivas, táteis, olfativas e gustativas, priorizando as

ações e interações motoras. O trabalho é realizado por uma equipe

multidisciplinar, contando com professores especializados, psicólogos,

fonoaudiólogos, assistente social, pediatra e oftalmologista.

Fazendo valer a Lei

Mesmo com todo esse aparato legal, a prática dos direitos de um

cidadão brasileiro, portador de uma necessidade educacional especial

(nomenclatura adotada pelo MEC), não acontece naturalmente. Os direitos

têm sido usufruídos por uns poucos, depois de muitas lutas e embates. É

preciso “matar um leão a cada dia” para conseguir o que está determinado

na Lei Maior do país e nos Documentos Internacionais assinados.

São diferentes as causas e as circunstâncias que impedem o

exercício pleno dos direitos adquiridos por lei, entre elas, identificamos a

desinformação como base de muitas situações de negação do direito.

Para fazer valer a Lei, aquele a quem o direito é legado, precisa

conhecer o que é sua possibilidade e mais, precisa de parceiros que

acreditem na afirmação da Declaração Universal dos Direitos do Homem:

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos (ONU,

1948).

22

CAPÍTULO II

CONHECENDO AS CAUSAS DA DEFICIÊNCIA

VISUAL E IDENTIFICANDO AS ATITUDES QUE

PROMOVEM A SUA PREVENÇÃO

“Pessoas com deficiência são aquelas que apresentam

significativas diferenças físicas, sensoriais ou

intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos,

de caráter temporário ou permanente”. Política

Nacional de Educação Especial.

Segundo a Organização Mundial de Saúde — OMS,

10% da população de todo o país em tempo de paz, são

constituídos por pessoas com algum tipo de deficiência.

23

Conhecendo para prevenir

O primeiro passo para promover a mudança de uma situação é a

informação mais completa possível sobre as questões que a envolvem.

Diante disto, propomos apresentar as causas da deficiência visual, bem

como relacionar atitudes que promovam a sua prevenção.

Conceituando a Deficiência Visual

As informações a seguir tem como referência o sitio na Internet "Entre

Amigos - Rede de Informações sobre Deficiências".

O termo deficiência visual refere-se a uma situação irreversível de

diminuição da resposta visual, em virtude de causas congênitas ou

hereditárias, mesmo após tratamento clínico e/ou cirúrgico e uso de óculos

convencionais.

A diminuição da resposta visual pode ser leve, moderada, severa,

profunda (que compõem o grupo de visão subnormal ou baixa visão) e

ausência total da resposta visual (cegueira). Segundo a OMS (Bangkok,

1992), o indivíduo com baixa visão ou visão subnormal é aquele que

apresenta diminuição das suas respostas visuais, mesmo após tratamento

e/ou correção óptica convencional, e uma acuidade visual menor que 6/18 à

percepção de luz, ou um campo visual menor que 10 graus do seu ponto de

fixação, mas que usa ou é potencialmente capaz de usar a visão para o

planejamento e/ou execução de uma tarefa.

A deficiência visual é classificada de acordo com a sua intensidade,

da seguinte maneira: deficiência visual leve; deficiência visual moderada;

deficiência visual profunda; deficiência visual severa; perda total da visão e

o comprometimento de campo visual, apresenta-se com comprometimento

central; comprometimento periférico ou sem alteração.

24

A deficiência visual pode ser congênita; adquirida ou estar associada

a outro tipo de deficiência, como por exemplo a surdez. A deficiência pode

ser múltipla ou não.

De acordo com os professores e doutores Sylas Fernandes Maciel —

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Hilton Rocha —

Fundação Hilton Rocha - BH - MG (Internet), a deficiência visual pode ainda

ser conceituada como:

1- Limitação visual — É portador de limitação visual, todo aquele que

possui acuidade visual inferior a 1 (Grau máximo na Escala

Optométrica de Snellen, que vai de 0 a 1). Só que em alguns casos, o

indivíduo apenas fica sabendo de sua limitação quando passa por

exame oftalmológico.

2- Cegueira — Considera-se portador de cegueira aquele cuja visão

do melhor olho, após a melhor correção óptica ou cirúrgica, varia de

zero a um décimo (Escala Optométrica de Snellen), ou quando tem o

campo visual reduzido a um ângulo menor que 20 graus. Para

entender-se melhor o que significa um décimo de acuidade visual,

pode-se exemplificar, dizendo que o indivíduo portador dessa

limitação, apenas enxerga a uma distância de 20m, o tipo optométrico

que uma pessoa portadora de acuidade visual igual a 1 , consegue

enxergar à distância de 200m.

3- Visão Reduzida — São considerados portadores de visão

reduzida, aqueles cuja acuidade visual situa-se entre 0,1 e 0,3.

Nesses casos podem ser empregados recursos de auxílio óptico (que

não são os óculos convencionais)

25

Identificando as causas

De maneira genérica, podemos considerar que nos países em

desenvolvimento (como o Brasil) as principais causas são infecciosas,

nutricionais, traumáticas e causadas por doenças como as cataratas. Nos

países desenvolvidos são mais importantes as causas genéticas e

degenerativas.

As causas podem ser divididas também em: congênitas ou adquiridas.

Exemplos de causas mais comuns:

1- Catarata — Opacificação do cristalino (uma espécie de lente situada

atrás da pupila, através da qual passam os raios de luz para a retina).

Nesta doença, a formação da imagem fica parcial ou totalmente prejudicada.

A catarata impede a passagem de luz para a retina provocando baixa visão.

Pode ser ocasionada por uma infecção durante a gestação, como por

exemplo, o vírus da rubéola; pode ser hereditária ou por trauma durante o

parto. A catarata tem diferentes intensidades e a cirurgia deve ser indicada

quando a visão for prejudicada. As cataratas congênitas de grau avançado

devem ser operadas nas primeiras semanas de vida. A não ser que ocorram

outras complicações, a acuidade visual vai se manter ou até mesmo

melhorar com o tempo. Atualmente, modernos métodos cirúrgicos já estão

sendo empregados, com grande possibilidade de êxito

2- Diabetes — Essa doença, caracterizada pela hiperglicemia, isto é,

aumento irregular do nível de glicose no sangue, pode provocar a

danificação dos vasos sangüíneos da retina, com conseqüências geralmente

irreversíveis.

26

3- Descolamento de Retina — Ocorre quando a retina se desprende da

coróide, camada responsável pelo envio dos nutrientes àquela. Sendo

conseqüência, geralmente, de pancadas nos olhos, da perfuração da retina,

ou da diabetes; havendo, no primeiro e no segundo casos, a infiltração do

humor vítreo (líquido que preenche o globo ocular); e no terceiro, em virtude

da fragilidade capilar, existente na pessoa portadora daquela doença, os

vasos se rompem, provocando, com a hemorragia, o referido afastamento da

retina. O tratamento é cirúrgico, e para que obtenha sucesso, deve ser

realizado antes que a lesão atinja a mácula, região central da retina.

4- Glaucoma — Doença caracterizada pelo aumento exagerado da pressão

intra-ocular, que provoca além de dores, em muitos casos, perdas

irreversíveis da visão. No Glaucoma Congênito o aumento da pressão

interna do olho é causado por uma anomalia na eliminação do humor

aquoso. A criança apresenta aumento do globo ocular, muita sensibilidade à

luz, lacrimejamento e coceira. A cirurgia deve ser decidida o mais depressa

possível, pois a perda visual pela hipertensão é rápida na criança. A

manutenção da visão residual dependerá do completo controle da pressão

intra-ocular. Nos casos mais avançados (quando o olho ficando muito

grande), existe o perigo de perfuração, se houver traumatismos. Para a

criança executar trabalhos de perto, será necessária muita iluminação com

pouco reflexo.

5- Retinopatias — Conjunto de patologias que acometem a retina,

provocando a sua degeneração progressiva. Dentre elas, as mais comuns

são a Retinose Pigmentar e a Retinopatia Senil.

6- Toxoplasmose — Doença transmitida através do contato com alguns

animais, que pode levar a perda total ou parcial da visão. Manifesta-se tanto

no homem quanto nos animais, e em certos casos pode ser fatal.

27

7- Causas acidentais — Por acidentes, em geral, em que se verifique a

perfuração do globo ocular ou a exposição da córnea a agentes corrosivos,

pode ocorrer a perda abrupta e irreversível da visão.

8- Cegueira congênita — Nos casos de má formação congênita do aparelho

ocular, na fase fetal.

9- Hipoxia / Hiperoxia — Complicações que ocorrem em alguns casos de

partos demasiadamente prematuros, nos quais, o bebê sobrevive, porém

vindo a perder a visão em virtude da baixa oxigenação do cérebro (hipoxia),

ou do excesso do oxigênio (hiperoxia), na hora do parto ou na U.T.I.

neonatal, respectivamente, quando o aparelho ocular do recém-nascido

ainda se encontra imaturo.

10 - Conjuntivite Gonocócica: ocorre quando a mãe apresenta uma doença

venérea (a gonorréia) e a transmite ao filho durante o parto normal. Se o

recém-nascido não for devidamente tratado logo ao nascer, o

microorganismo pode levar a uma úlcera de córnea ou mesmo perfuração

ocular, resultando em baixa da visão ou cegueira.

Alguns fatores se tornam de risco como: o histórico familiar de

deficiência visual por doenças de caráter hereditário, por exemplo, o

glaucoma; o histórico pessoal de diabetes, hipertensão arterial e outras

doenças sistêmicas que podem levar a comprometimento visual, por

exemplo, a esclerose múltipla; a senilidade, trazendo a catarata, a

degeneração senil de mácula; a não realização de cuidados pré-natais e

prematuridade; a não utilização de óculos de proteção durante a realização

de determinadas tarefas (por exemplo durante o uso de solda elétrica) e a

não imunização contra rubéola da população feminina em idade reprodutiva,

o que pode levar a uma maior chance de rubéola congênita e conseqüente

acometimento visual.

28

Reconhecendo os sinais

Alguns sinais são característicos da presença da deficiência visual.

Em qualquer caso, deve ser realizada avaliação oftalmológica para

diagnóstico do processo e possíveis tratamentos, em caráter de urgência:

1. Na criança — desvio de um dos olhos, não seguimento visual

de objetos, não reconhecimento visual de familiares, baixa

aproveitamento escolar, atraso de desenvolvimento.

2. No adulto — pode ser o borramento súbito ou paulatino da

visão.

Em ambos os casos, vermelhidão, mancha branca nos olhos,

dor, lacrimejamento, flashes, retração do campo de visão que

pode provocar esbarrões e tropeços em móveis.

Como diagnosticar

O diagnóstico será obtido através do exame realizado pelo

oftalmologista que pode lançar mão de exames subsidiários. Nos casos em

que a deficiência visual está caracterizada, deve ser realizada avaliação por

oftatmologista especializado em baixa visão, que fará a indicação de auxílios

ópticos especiais e orientará a sua adaptação.

29

Um desenvolvimento normal da visão. . .

No nascimento — o recém-nascido só percebe luz, pois a mácula ainda

não está totalmente desenvolvida e o cérebro ainda não sabe interpretar

os estímulos visuais que recebe.

Aos três meses — já consegue fixar, pois a área macular está

estruturada. Consegue seguir um objeto com o olhar.

Aos nove meses — inicia-se a visão de relevo, já consegue ter noção de

distância e de formas.

Com um ano — as crianças já reconhecem objetos e parentes próximos

a ela.

Aos quatro anos — visão quase completa.

Aos cinco anos — visão igual à do adulto, podendo melhorar até os 7

anos de idade.

Para haver desenvolvimento normal da visão, é importante:

1. Que a imagem do objeto focado chegue nítida à retina. Para isso não

pode haver lesão ou alteração de transparência da córnea, pupila, íris,

vítreo, retina (o que alteraria ou bloquearia a imagem). Que o olho seja

de tamanho normal (imagens focando na retina).

2. O nervo óptico não pode estar atrofiado e não deverá haver lesões na via

óptica que leva a imagem até o cérebro.

30

3. O cérebro deve ser capaz de interpretar a imagem recebida. Para isso,

não poderá ocorrer alterações cerebrais (de ordem anatômica ou mesmo

mentais).

4. O recém-nascido enxerga tanto quanto fala ou anda. Se todas as partes

do olho estiverem em perfeita ordem e o cérebro for estimulado com

imagens nítidas, desenvolverá a visão normalmente, chegando ao seu

pleno desenvolvimento entre os 5 e 7 anos de idade. Assim, o adulto que

enxerga pouco desde o nascimento, continuará enxergando mal sempre,

não havendo nenhuma cirurgia ou tratamento que solucione o problema.

Promovendo a prevenção. . .

Na gravidez — O cuidado mais importante é seguir corretamente o

pré-natal, evitando assim, problemas de visão da mãe e do filho que vai

nascer. Doenças como rubéola e toxoplasmose que podem afetar as mães

nos 3 primeiros meses de gravidez, podem, ao mesmo tempo, causar

cegueira e problemas neurológicos na criança.

Com os bebês — As conjutivites, também conhecidas como dor-

d'olhos, e que podem aparecer nos primeiros dias de vida do bebê, devem

ser examinadas pelo médico, para que o tratamento seja correto. Deve ser

levada com urgência ao oftalmologista toda criança que apresentar ao

nascer, mancha branca na menina dos olhos, muito lacrimejamento, olhos

muito grandes, olhos que balançam muito de um lado para o outro, ou

crianças que não suportam a claridade.

31

Medindo a acuidade visual — É possível avaliar a visão de cada

olho da criança. Com crianças de mais de um ano de idade faz-se a seguinte

"brincadeira": ocluir um olho com gaze ou um pequeno pedaço de pano e

observar a capacidade da criança em apanhar objetos espalhados pelo piso

(chaveiro, brinquedos e doces). Repete-se a operação com o outro olho

tampado.

A atitude da criança que enxerga bem com os dois olhos será

semelhante com cada olho ocluído. À criança com mais de três anos pode-

se mostrar e pedir que ela identifique objetos localizados a 5 metros. O teste

deve ser realizado com um olho ocluído de cada vez.

Em casa e no trânsito — Não deixe ao alcance de crianças objetos

cortantes ou pontiagudos, tais como facas, tesouras, garfos, chaves de

fenda, lápis, canetas, varetas e arames.

Em sítios e fazendas é preciso muito cuidado com animais como

galinhas, patos, gansos, gatos, papagaios, etc., que podem atingir os olhos

da criança com bicadas ou arranhões.

Cuidado para não deixar produtos de limpeza atingir os olhos (água

sanitária, soda cáustica, álcool, detergentes, etc.). Caso isso aconteça, lave

muito bem os olhos (20 a 30 minutos) com água limpa e, somente após isso,

com urgência, procure atendimento médico.

Muitas plantas domésticas, principalmente as pontudas, as

espinhosas, ou aquelas que soltam líquido leitoso (por ex.: Coroa-de-Cristo),

podem causar problemas sérios se atingirem os olhos.

Pais que fumam nunca devem segurar seus filhos quando estiverem

com o cigarro aceso. Assim, evitarão irritações causadas pela fumaça e

queimaduras que poderão atingir o rosto, especialmente os olhos.

32

Cuidados no trânsito — O uso do cinto de segurança é

indispensável também dentro da cidade, onde se verifica a maioria dos

acidentes com perfurações nos olhos. Crianças de até 12 anos de idade

devem estar sempre no banco traseiro. Jamais leve criança, de qualquer

idade, no colo, principalmente no banco da frente.

Evitando os acidentes oculares na infância — A criança, por

sua própria natureza, fica mais exposta a acidentes que atingem os olhos. A

maioria deles ocorre dentro ou nas proximidades de sua casa. Os mais

freqüentes causadores de acidentes são: tesouras, facas, arames, tiros de

espingarda de pressão, fogos de artifício (explodindo dentro de latas ou

vidros), bicadas e mordidas de animais. Além destes, tome cuidado com

álcool, ácidos, material de limpeza, tintas de parede, que devem ser

mantidos fora do alcance de crianças.

Cuidando dos adultos — Os acidentes perfurantes oculares em

adultos ocorrem basicamente no trabalho ou no trânsito. No trabalho deve-

se fundamentalmente à falta de uso de equipamentos de proteção

específicos para as diversas atividades. É indispensável o uso dos óculos,

luvas, etc., que as indústrias são obrigadas, por lei, a fornecer aos

trabalhadores.

Cuidados no trabalho — O ambiente de trabalho deve ter

condições mínimas de higiene, iluminação e ventilação. Quanto à vista, é

imprescindível trabalhar com luz branca, sem sombra. A má iluminação ou

excesso de luz causam cansaço visual e diminuição do rendimento no

trabalho. Se no trabalho você ficar exposto à poeira, inseticidas, vapores

ácidos, solda ou objetos volantes, nunca deixe de usar os óculos de

proteção. Não se esqueça de usá-los também em casa quando realizar

tarefas semelhantes. Há mais olhos perdidos em acidentes de trabalho do

que braços e pernas.

33

Tome cuidado também com cisco no olho que pode ser muito

perigoso se estiver na frente da menina dos olhos (pupila)., principalmente

se for uma fagulha de meta. Nunca tente retirá-lo com objetos caseiros,

estes casos são sempre de URGÊNCIA.

(Informações baseadas no artigo veiculado pela Internet de Lúcia Helena

Salvetti De Cicco)

Sobre ser deficiente visual. . .

Estar sensível ao fato que qualquer pessoa pode vir a tornar-se um

deficiente visual, já é um bom caminho andado para o desenvolvimento de

atitudes de respeito e dignidade em relação ao convívio com um deficiente

visual.

A escola, que é para todos, pode promover essa sensibilização em

toda a sua comunidade escolar: diretoria, coordenações, professores,

funcionários, alunos, pais. Essa consciência iguala a todos, porque estará

se desdobrando em todas as áreas, desde o trato social até o pleno

exercício da cidadania, garantida na Constituição do país, que é o usufruto

do direito à educação de qualidade.

Assim, o professor não sentirá ser um peso ter em sua sala de aula

um aluno deficiente visual; o aluno não sentirá “pena” ou rejeição pelo

colega deficiente visual; a coordenação pedagógica não fará de má vontade

as adaptações, junto com o professor, necessárias ao atendimento deste

aluno, considerado “diferente”. O sentimento que haverá na escola é de

acolhimento da condição humana de cada um.

34

CAPÍTULO III

ADAPTAÇÕES CURRICULARES E DE MATERIAIS

PEDAGÓGICOS: SUAS IMPLICAÇÕES E

DESDOBRAMENTOS

“Não somos iguais, não somos iguais, é tudo

mentira. Por que vocês insistem em me

convencer de que somos iguais? Gente não é

como figurinha, que nós arrumamos em fila,

deixando de lado as amassadas e as rasgadas

para decidir o que fazer com elas depois”.

Texto de Cláudia Werneck — Era uma vez

(Revista NOVA ESCOLA, maio de 2002, pgs 36,

37).

35

Adaptar ou não adaptar?

É uma questão de direito do aluno deficiente visual.

Que a inclusão é o caminho eficiente para a construção da cidadania,

é inquestionável, mas como ela acontece na prática do dia-a-dia, é a grande

questão que não pode passar despercebida.

Inserir um aluno com necessidades específicas, na rede regular de

ensino, é muito mais que fazer a sua matrícula numa unidade escolar. Para

que uma pessoa, com algum tipo de deficiência visual, seja realmente

incluída neste sistema e receba o que é seu por direito legal, é necessário

que aconteçam diversas adaptações curriculares e de materiais pedagógicos

proporcionando a eficiência do processo.

Aqui, no Brasil, as modalidades de atendimento ao portador de

alguma necessidade educacional especial tem sido: escola especial, sala de

estimulação essencial, classe especial, oficina pedagógica, classe comum,

sala de recursos, ensino com professor itinerante, classe hospitalar,

atendimento domiciliar, centro integrado de Educação Especial.

Alguns princípios têm norteado esta atuação. Considerando que o

aluno é acima de tudo, digno de respeito e do direito à educação de melhor

qualidade, a principal preocupação da educação, deve ser o

desenvolvimento integral do homem e a sua preparação para uma vida

produtiva na sociedade, fundada no equilíbrio entre os interesses individuais

e as regras de vida nos grupos sociais; além de seguir os princípios

democráticos de igualdade, liberdade e respeito à dignidade, a educação de

alunos portadores de necessidades educacionais especiais, norteia sua

ação pedagógica por princípios específicos, entre eles destacamos:

36

1) Princípio de Normalização — Pode ser considerada a base filosófica-

ideológica da integração. O termo traz muita controvérsia em seu significado,

porque deriva da palavra “normal”, e também faz pensar em “normas

sociais”, que consideram “desviantes “aqueles que fogem dos padrões

médios de comportamento socialmente estabelecidos. Normalização poderia

sugerir erroneamente a busca da conformidade às normas sociais. Também

não significa tornar “normal “ a pessoa portadora de deficiências. Prevalece

sempre o seu direito de ser diferente e de Ter suas necessidades especiais

reconhecidas e atendidas pela sociedade. A idéia de normalização traz em

seu bojo dupla mensagem: uma referente às condições de vida (meios) e

outra à forma de viver (resultados). No aspecto meios significa oferecer aos

portadores de necessidades especiais as mesmas condições e

oportunidades sociais, educacionais e profissionais a que outras pessoas

têm acesso. No aspecto resultados, respeitando-se as características

pessoais, normalização significa aceitar a maneira desses indivíduos

viverem, com direitos e deveres.

2) Princípio de Integração — A integração justifica-se como princípio na

medida em que se refere aos seguintes valores democráticos:

• Igualdade – viver em sociedade tendo iguais direitos, privilégios e

deveres, como todos os indivíduos;

• Participação ativa – requisito indispensável à verdadeira interação

social;

• Respeito a direitos e deveres socialmente estabelecidos.

A idéia de integração implica necessariamente em reciprocidade. Isto

significa que vai muito além da inserção do portador de necessidades

especiais em qualquer grupo. A inserção limita-se à simples introdução

física, ao passo que a integração envolve a aceitação daquele que se insere.

Do ponto de vista operacional, o ideal da integração ocorre em níveis

progressivos desde a aproximação física, incluindo a funcional e a social, até

a instrucional (freqüência à classe do ensino comum).

37

3) Princípio da Individualização — Nenhum outro princípio valoriza tanto

as diferenças individuais, seja as existentes entre os portadores de

necessidades especiais e as pessoas ditas normais, seja comparando entre

si os próprios portadores de necessidades especiais. A individualização

pressupõe a adequação do atendimento educacional a cada portador de

necessidades educativas especiais, respeitando seu ritmo e características

pessoais.

4) Princípio Sociológico da Interdependência — As próprias

características dos portadores de necessidades especiais exigem, além do

atendimento educacional, outras práticas nas áreas sócio-médico-

psicológicas. Sempre visando o pleno desenvolvimento das potencialidades.

Deve-se valorizar parcerias envolvendo educação, saúde, ação social e

trabalho. A sociedade civil organizada deve também se articular com órgãos

governamentais em ações conjuntas e interdependentes.

5) Princípio Epistemológico da construção do real — Refere-se à

conciliação entre o que é necessário para atender às aspirações e

interesses dos portadores de necessidades especiais e à aplicação dos

meios disponíveis. Nem sempre as condições permitem desenvolver ações

que atendam a todas as necessidades do alunado. Portanto, em respeito às

diferenças individuais e às circunstâncias sócio-políticas e econômicas, é

preciso “construir o real”, sempre visando a médio e longo prazos o

atendimento a todas as necessidades do alunado.

6) Princípio da efetividade dos modelos de atendimento educacional —

Embasa a qualidade das ações educativas. Envolve três elementos: infra-

estrutura (administrativa, recursos humanos e materiais); hierarquia do poder

(interno e externo às instituições envolvidas); e consenso político em torno

às funções sociais e educativas (ideológicas educacionais).

38

7) Princípio do ajuste econômico com a dimensão humana — Refere-

se ao valor que se deve atribuir à dignidade dos portadores de necessidades

especiais como seres integrais. Neste sentido, as relações custo-benefício

na educação não devem prevalecer sobre a dimensão do homem portador

de necessidades especiais, que faz jus a todos os direitos como cidadão.

Cumpre alertar que a falta de atendimento educacional adequado a essas

pessoas representa, em longo prazo, um alto custo à nação.

8) Princípio de Legitimidade — Visa a participação das pessoas

portadoras de deficiências, de condutas típicas e de altas habilidades, ou de

seus representantes legais, na elaboração e formulação de políticas

públicas, planos e programas.

(TAVARES FILHO, Thomé E. Apostila de Educação Especial. Programa de

Educação Especial, Faculdade de Educação, UFF).

Dia-a-dia no processo ensino-aprendizagem do aluno

deficiente visual

Com toda a certeza diferentes adaptações precisam estar ocorrendo

no dia-a-dia de um aluno deficiente visual, especificamente falando da sala

de aula. Enumeraremos algumas adaptações necessárias. Será uma lista

em aberto, já que o deficiente visual, como qualquer pessoa, é único em seu

modo de pensar, querer e sentir e possui características e necessidades

peculiares, necessitando assim de um atendimento individualizado.

No entanto, o que não pode deixar de ser considerado, é que só o

fato do deficiente visual estar na escola, várias barreiras já foram vencidas,

principalmente as referentes à compreensão e apoio da sua família e muitas

adaptações, ele já teve que fazer, para chegar ao lugar onde está.

39

Refletindo sobre as adaptações curriculares e suas

implicações

As adaptações curriculares e de acesso ao currículo são ajustes

graduais que se promovem no planejamento escolar e pedagógico e nas

ações educativas, como respostas às necessidades educacionais especiais

dos alunos. É preciso haver uma interação contínua entre a necessidade do

aluno detectada e as ações educativas executadas.

A escola deve responsabilizar-se em dar todo o apoio com a provisão

de recursos espaciais, materiais e através da sala de recursos, que além dos

materiais adaptados, deverá contar com a assessoria de um profissional

preparado para a orientação ao professor, porque só assim, ele será capaz

de fazer as adaptações no currículo de acordo com a necessidade.

Adaptações possíveis:

1) Adaptação de Objetivos — São os ajustes que o professor pode fazer

nos objetivos pedagógicos de forma a adequá-los às características e

condições do aluno com deficiência visual. O professor determina uma

escala de prioridades a partir da análise do conhecimento que o aluno

apresenta. Objetivos complementares podem ser acrescentados de acordo

com o caso.

2) Adaptação de Conteúdos — São os ajustes feitos a partir da

priorização de tipos de conteúdos, de áreas ou unidades de conteúdo, de

reformulação da seqüência de conteúdos ou da eliminação de conteúdos

secundários. O professor é o responsável pela decisão, sempre em função

das necessidades especiais presente.

40

3) Adaptação do Método de Ensino e da Organização Didática — O

ensino só ocorrerá se o professor considerar o jeito que cada aluno tem em

aprender, em construir o conhecimento. Faz parte da tarefa de ensinar

procurar estratégias que melhor respondam às características e às

necessidades peculiares de cada aluno. O roteiro da aula deve ser flexível

para os ajustes necessários, seja introduzindo uma atividade alternativa ou

uma atividade complementar àquelas originalmente planejadas ou até

mesmo a substituição dependendo do caso.

4) Adaptação do Processo de Avaliação — Será feita pela utilização de

diferentes técnicas e instrumentos de avaliação, por exemplo, permitir ao

aluno cego que realize suas avaliações na escrita Braille, lendo-as oralmente

ao professor.

5) Adaptação na Temporalidade do Processo de Ensino Aprendizagem

—Pode ser aumentando ou diminuindo o tempo previsto para o trato de

determinados objetivos e os seus conteúdos. No caso do aluno com

deficiência visual, o professor levará em consideração que as atividades

exclusivamente escritas tomarão mais tempo para a sua execução.

O professor e suas possíveis adaptações

Receber informações sobre a deficiência visual (cegueira e visão

subnormal).

Aprender sobre atitudes mínimas que deve ter em relação ao deficiente

visual, como: chamá-lo pelo nome; falar diretamente a ele; avisá-lo

quando chega ou sai de um ambiente em que ele está; facilitar a sua

integração com os outros alunos da turma.

41

Aprender o método BRAILLE;

Providenciar material com letra ampliada para os de visão subnormal;

Posicionar o aluno de modo a facilitar a sua locomoção e

deslocamento, bem como, possibilitá-lo a ouvir o professor e o que

acontece na sala;

Falar sobre todo o material que apresentar e ler tudo o que escrever no

quadro;

Providenciar materiais adaptados, facilitando a participação do aluno,

como: prancha, presilhas para segurar o papel, lupas, etc.

Favorecer a eliminação de sentimentos de inferioridade, de menos

valia ou de fracasso no aluno.

Adaptações práticas para o dia-a-dia do deficiente visual

(Baseado nas informações de Ethel Rosenfeld, professora especializada na

educação e reabilitação de pessoas com deficiência visual - Internet)

Na Escola — Organização espacial facilitando a mobilidade e

evitando acidentes, colocar corrimão nas escadas. Colocar o nome

em Braille da criança na carteira escolar, para que ela sempre

mantenha o mesmo lugar. Marcar em Braille as etiquetas dos

cadernos e livros. Colocar a data sempre no início de cada trabalho.

Colocar o número em todas as páginas do caderno (de preferência na

parte superior direita). Assinar os trabalhos que serão entregues ao

professor.

Em Casa — Manter os objetos sempre no mesmo lugar e na mesma

ordem. Arrumar os armários dentro de uma ordem lógica, separando

as roupas por estilo, cor e tamanho. Procurar colocar as roupas

(penduradas ou dobradas) sempre em ordem alfabética.

42

Remédios — Os remédios devem conter na marcação em Braile o

nome e a validade.

Cozinha — Marcar com fita rotuladora ou etiquetas plastificadas os

recipientes de mantimentos. Procurar colocar a marcação sempre do

mesmo lado e direção. Por exemplo: canto superior direito. As

máquinas, microondas, forninho elétrico, máquina de lavar roupa etc,

marcar com fita transparente para não tirar a visibilidade das pessoas

que enxergam. Em particular no microondas, marcar o mínimo

necessário para não poluir a identificação. Na geladeira, procurar

separar os alimentos por prateleiras.

CDs, fitas K7, disquetes — Também devem ser marcados em Braille

e separados por gênero. Exemplo: MPB, Estrangeiros, Orquestrados,

Clássicos, New Age, Pagode, e outros.

Dinheiro — Se a pessoa usar uma carteira, sugere-se que coloque

as notas em ordem crescente separada com cartões plastificados,

estreitos e mais compridos do que as notas e com o valor da nota em

Braille. Em relação às moedas, se possível, fazer três bolsinhas

unidas por pressão, cada uma, dividida ao meio, totalizando seis

espaços com fechecleres.

ATENÇÃO — Muitas vezes marcações em excesso podem atrapalhar. Por

isso, recomenda-se deixar uns espaços em branco em determinadas

situações. É importante lembrar que nem todas as pessoas são iguais, as

individualidades devem ser respeitadas. Todo esse modelo de organização

só será possível se a pessoa cega receber o ensino eficiente do "Sistema

Braille".

43

Recursos para o aluno deficiente visual

1- Braille — Consiste num sistema de escrita em alto relevo, criado pelo

francês Louiz Braille, em meados do século XIX, através do qual a pessoa

portadora de cegueira lê, usando o tato da ponta dos dedos.

2- Reglet — prancheta perfurada, na qual, se escreve em Braille, com o

auxílio do Punção, objeto usado para produzir o relevo no papel.

3- Máquina Perkins — Máquina de datilografia em sistema Braille.

4- Imprensa Braille — Para a edição de textos, em grande escala, como

livros, jornais e revistas. Sendo, o relevo, produzido por chapas de metal

pré-moldadas, ou por grandes impressoras eletrônicas.

5- Bengala — Bastão metálico ou de madeira, utilizado pela pessoa

portadora de cegueira para sua locomoção, que através de um movimento

de varredura, acusa obstáculos geralmente um ou dois passos a sua frente.

6- Sorobã — Instrumento que possibilita a operação de cálculos

matemáticos, desenvolvido a partir do Ábaco, de origem oriental.

7- Livros Gravados ou Falados — Recurso largamente difundido a partir da

popularização dos gravadores portáteis, que viabiliza à pessoa portadora de

cegueira o acesso ao conteúdo de livros impressos em tinta e gravados em

fitas k7, por voluntários, chamados ledores.

8- CCTV — Equipamento eletrônico que possibilita ao portador de visão

reduzida, ler textos ou visualizar figuras, impressos em tinta, através da

ampliação e projeção destes em sua tela.

44

9- Lupas e Telelupas — Instrumentos de auxílio óptico usados para

ampliação de imagem, para pessoas portadoras de visão reduzida, se

apresentam na forma de lentes manuais, óculos, monóculo, ou pequeno

binóculo com astes.

Um recurso específico: o computador

Um grande recurso que está à disposição do aluno deficiente visual é

o micro-computador com seus diferentes programas e periféricos

(impressoras e scanner). A partir de 1970, os primeiros indivíduos

portadores de cegueira começaram a ser treinados e especializados para

trabalharem com computadores de grande porte, no Brasil, com ótima

aceitação por parte das empresas.

O desenvolvimento da informática possibilitou que muitas das

atividades, antes impossíveis para a pessoa portadora de limitação visual,

viessem a tornar-se parte do seu dia a dia, como imprimir textos em tinta e

ou em Braille, escanear textos, passando-os de tinta para o Braille ou

mesmo lendo-os através de um sintetizador de voz, promovendo assim,

maior intercâmbio de informação com o vidente e como conseqüência,

ampliando, de maneira expressiva, o campo profissional para este

segmento, especialmente em se considerando a possibilidade de acesso ao

universo de informações constantes na Internet.

Foram desenvolvidos vários programas, que através da referida

síntese vocal, possibilitaram ao portador de limitação visual, um quase total

aproveitamento dos recursos dessa moderna tecnologia. No Brasil foi criado

um dos melhores programas do gênero, tendo ainda a vantagem do baixo

custo, o DOSVOX. Hoje, existem também, outros programas, que cada vez

mais se popularizam, como por exemplo o Virtual Vision e o Windows

Bridge, que exercem a função de ledores de telas do Microsoft Windows,

tendo sido, este primeiro, também desenvolvido no Brasil.

45

Conhecendo o projeto DOSVOX

O Sistema Operacional Dosvox foi desenvolvido no Núcleo de

Computação Eletrônica (NCE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(UFRJ), idealizado pelo Professor José Antônio Borges, o projeto conta hoje

com uma capacitada equipe de programadores.

O Dosvox é um sistema de aplicativos ou programas, que roda em

modo D.O.S., sendo que atualmente, dentro de uma janela do Windows. A

sua vantagem é que ele propicia grande parte dos recursos existentes nos

sistemas convencionais, porém com um diferencial, desde o início da sua

construção, se objetivou criar no computador, um ambiente que fosse

amigável para a pessoa portadora de cegueira. O referido programa, por

sua excelência e acessibilidade, se difundiu largamente, vindo a possuir hoje

em dia, inúmeros usuários, inclusive em vários outros países.

(Sitio na Internet da Sociedade Brasileira de Mergulho Adaptado - SBMA)

Em relação às adaptações, competências e atribuições

1) Conselho Municipal de Educação/ Secretaria Municipal de Educação —

Mapear a população de alunos com deficiência; identificar suas

necessidades educacionais especiais; elaborar Plano Estratégico de

Implementação do Sistema Educacional Inclusivo; prever os gastos

necessários para a implementação das Adaptações Curriculares de Grande

Porte

2) Direção de Unidade Escolar — Caracterizar o perfil de seu alunado;

mapear o conjunto de necessidades educacionais especiais; encaminhar

para a Secretaria Municipal de Educação a solicitação das Adaptações

Curriculares que se façam necessárias; providenciar o suporte técnico-

científico de que os professores necessitam; planejar o envolvimento das

famílias e comunidades no processo de construção da inclusão em sua

unidade escolar; promover atividades de sensibilização e de

46

conscientização sobre a convivência na diversidade para alunos,

professores, famílias e comunidade.

3) Do Professor — dominar o conhecimento que lhe cabe socializar;

dominar o conhecimento sobre a tarefa de ensinar: planejamento

pedagógico e avaliação do programa; sensibilizar e conscientizar os alunos

da classe quanto à convivência na diversidade; implementar as Adaptações

Curriculares de Pequeno Porte que são de sua competência; solicitar o

suporte de que necessita; manter contato contínuo com a família,

envolvendo-a no processo de ensino.

4) Da família — Acompanhar o processo de escolarização de seu filho;

colaborar com o processo de aprendizagem de seu filho, sob a orientação do

professor e demais profissionais; manter a equipe escolar informada sobre

as particularidades que lhe seja importante conhecer; participar da vida da

escola.

A inclusão no sistema educacional e por conseguinte, a inclusão

social, de alunos portadores de deficiência visual ou de qualquer outra

deficiência, para acontecer, precisa basear-se nos princípios de valorização

da pessoa, da aceitação das diferenças individuais, da convivência dentro da

diversidade humana e da aprendizagem por meio da cooperação.

(PROJETO ESCOLA VIVA: Cartilha Nº 4 - Construindo a escola inclusiva.

MEC, SEE, 2000)

47

CAPÍTULO IV

SITUAÇÕES REAIS: TRÊS PROFESSORES, TRÊS

REALIDADES

E VAMOS À LUTA

Eu acredito é na rapaziada

Que segue em frente e segura o rojão

Eu ponho fé é na fé da moçada

Que não foge da fera

E enfrenta o leão

Eu vou à luta com essa juventude

Que não corre da raia a troco

De nada

Eu vou no bloco dessa mocidade

Que não tá na saudade

E constrói

A manhã desejada.

Luiz Gonzaga Jr.

48

A luta de cada dia na sala de aula

Apresentamos a situação vivida por ter três professoras da rede

pública de ensino. Duas estão na mesma realidade, vivendo situações

diferentes e uma está numa realidade e situação completamente diferente

das duas anteriores.

Chamaremos de professora A, B e C, sendo que A e B trabalham na

mesma realidade e C na realidade diferente.

As Professoras A e B atuam numa escola da rede pública estadual,

num dos municípios da região conhecida como Baixada Fluminense,

próximo ao centro das decisões do governo estadual. É uma grande escola,

com cerca de 4 mil alunos. Tem feito um trabalho na área da educação

especial, tendo na sua organização três salas de recursos: para deficientes

visuais, para deficientes auditivos e para deficientes mentais. Com muitas

lutas e embates tem conseguido alguns avanços no atendimento aos alunos

portadores de necessidades educacionais especiais.

A Professora C trabalha num município do interior do Estado do Rio

de Janeiro, de tamanho mediano, que tem algum recurso para o

atendimento dos cidadãos.

PROFESSORA A

A Professora A é deficiente visual, concursada há 11 anos, professora

de Português e Literatura, trabalhou durante um ano e meio com turma e por

diversas circunstâncias conseguiu transferência para a escola citada acima e

foi atuar na sala de recursos para deficientes visuais.

49

Começou com um aluno de cinco anos, preparando-o para a

inclusão. Um ano e dois meses depois, o aluno foi incluído na turma da 1ª

série, recebendo todo o seu apoio, como o aprendizado da leitura e escrita

em Braille e reforço nas atividades escolares, no horário complementar na

sala de recursos. Hoje, o aluno está com 14 anos e cursando a 8ª série.

Tem ainda, incluídos, mais dois alunos, um cego e um com baixa visão que

estão aprendendo o Braille. Duas alunas cegas estão sendo preparadas

para a inclusão e além destes, a professora atende mais 12 alunos jovens e

adultos que estão na readaptação, aprendendo o Braille.

Os alunos incluídos fazem, quase todas as suas provas, oralmente e

poucas são transcritas para o Braille, já que a professora depende que

alguém leia a prova em tinta para fazer a transcrição. Depois a professora

tem que ler para o(a) professor(a) do aluno a resposta em Braille da prova.

Raramente é procurada por algum professor dos alunos deficientes

visuais (eles não recebem nenhuma orientação diferente dos seus

professores). Às vezes um ou outro a procura para saber como pode avaliar

o aluno, mas em relação a adaptações curriculares ou de materiais

pedagógicos não há nenhuma busca da parte dos professores.

A sala de recursos recebe material adaptado em relevo (thermoform),

livros em Braille para serem trabalhados com os alunos. Alguns materiais

têm sido muito úteis no trabalho desenvolvido, no entanto, alguns livros em

Braille têm apresentado alguma dificuldade, já que são livros diferentes dos

que foram adotados em tinta na escola, por exemplo, o livro de matemática,

além de ser diferente do adotado na escola, não vem com as resoluções dos

problemas, apenas com as respostas, o que torna necessário a participação

do professor de matemática, que não lê Braille e não tem tempo disponível

para junto com a professora de sala de recursos resolver as questões.

50

Assim, a Professora A, vai tentando superar as dificuldades a cada

dia em prol do aluno com deficiência visual. Ela tem uma posição em

relação à inclusão do aluno deficiente visual numa classe de videntes.

Como deficiente visual ela considera de suma importância, que o aluno que

nasceu cego, nos primeiros anos de sua vida escolar, tenha a convivência

de uma escola especializada, conheça outros cegos, tenha uma referência

de conquistas que são possíveis a ele. Se ele o tempo todo só convive com

videntes, as suas impossibilidades ficam mais ressaltadas.

A Professora A fez todo ensino fundamental numa escola

especializada para deficientes visuais, a partir do ensino médio e superior

cursou uma escola regular. Ela testemunha como foi determinante para sua

vida a convivência com outros deficientes visuais, aprendeu que os cegos

vivem uma vida normal, que há aqueles que são confiáveis e os que não são

e que as barreiras podem ser superadas. Ela acha que a inclusão é válida

se o aluno tiver um acompanhamento fora da sala de aula e o material

apropriado.

Reconhece que o professor do ensino regular, na sala de aula, está

sobrecarregado e quase sempre é impossibilitado de buscar uma

capacitação maior para atender qualquer aluno que receba portador de uma

necessidade educativa especial.

PROFESSORA B

A Professora B é concursada há 16 anos, professora de Ciências. Dá

aulas para a 7ª e a 8ª séries na mesma escola que a Professora A. Já teve

durante um ano um aluno deficiente auditivo, com quem não teve grandes

dificuldades, porque sentava o aluno perto da sua mesa e falava bem alto

com ele.

Qual não foi a sua surpresa, num primeiro dia de aula, numa turma

com 48 alunos de 8ª série, quando um aluno avisou da dificuldade de um

colega em copiar o que ela estava escrevendo no quadro.

51

Foi assim que ela soube que tinha um aluno deficiente visual na

classe. No primeiro momento ficou apavorada, sem saber o que fazer e os

próprios alunos disseram que o colega deficiente visual tirava cópia do

caderno deles e alguém em casa ditava para ele a matéria.

Ela ficou muito preocupada nos primeiros dias de aula, porque não

podia ditar devagar o conteúdo, para que o aluno escrevesse em Braille, já

que tinha mais 47 alunos adolescentes em sala. O que tem feito ela ficar

animada e continuar o caminho é o esforço do aluno, que tenta superar as

suas dificuldades, não tem gravador e depende da boa vontade da irmã,

para ler o conteúdo copiado, já que é a única que fica em casa pois os pais

trabalham fora. Os colegas estão totalmente entrosados com ele e ele

participa ativamente de todas as atividades escolares. A avaliação do aluno

é feita através de prova oral e durante as aulas, a professora descreve com

detalhes tudo o que está fazendo, principalmente nas aulas demonstrativas.

Como professora, nas condições de trabalho que tem, achava

impossível a inclusão de qualquer portador de necessidade educativa

especial, mas a escola tem providenciado palestras para os professores

para reflexão sobre a inclusão e ela está revendo as suas idéias. Ainda

assim, acha a situação muito difícil para o professor, que não tem como se

preparar para atender as necessidades do alunado especial. A lei é justa e

deve ser cumprida, mas ao professor devem ser dadas as condições de

trabalho e preparo para este cumprimento.

PROFESSORA C

A Professora C é concursada há 7 anos, tem pós-graduação lato

sensu em Educação Inclusiva e vários cursos referentes à deficiência visual

cursados no Instituto Benjamim Constant.

Está a um ano e meio trabalhando especificamente com deficientes

visuais e tem 6 alunos.

52

Pertence a uma escola municipal mas usa a sala de recursos de uma

escola estadual, a quem pertence todo o material usado por eles.

Trabalha com a estimulação tátil, preparando para o Braille, com

atividades da vida diária, com orientação e mobilidade e leitura e discussão

de textos variados.

Entende que a inclusão é possível desde que dadas às condições

para o professor e a escola. O aluno deficiente visual pode ser normalmente

incluído numa turma regular, desde que tenha uma sala de apoio com um

professor especializado, produzindo material pedagógico específico que será

utilizado por ele. O professor especializado também será apoio para o

professor da turma, orientando quanto às adaptações necessárias, seja no

currículo, seja no material pedagógico.

A Professora C tem tido condições, muitas vezes por conta própria,

de buscar sempre a capacitação para continuar participando da promoção

da cidadania do aluno deficiente visual seja criança, jovem ou adulto.

53

CONCLUSÃO

CAMINHANDO E FAZENDO O CAMINHO

Caminhante, não há caminho.

O caminho é feito de seus

passos.

Antônio Machado

54

Adaptações curriculares e de materiais pedagógicos: um

caminho feito passo a passo.

Fizemos um breve passeio pela história de luta por condições

mínimas de uso dos direitos garantidos pelas leis, decretos e documentos

internacionais referentes a pessoas com necessidades educativas especiais.

Conhecemos um pouco o que significa a deficiência visual e as

possibilidades de adaptações para a prática pedagógica no dia-a-dia e vimos

a prática de três professores que lidam com alunos deficientes visuais.

É certo afirmamos (concordando com Jonir Bechara Cerqueira e Elise

de Melo Borba Ferreira, em artigo na Revista Benjamim Constant, nº 5, Dez/

96) que em nenhuma outra prática educativa, os recursos didáticos

assumem tanta importância como na educação de pessoas deficientes

visuais, por várias questões, entre elas destacamos que:

1. o deficiente visual, em especial o cego, tem dificuldade de contato

com o ambiente físico;

2. sem o uso do material pedagógico adequado a aprendizagem da

criança deficiente visual fica desvinculada da realidade, caindo

num mero verbalismo sem nexo;

3. para formar conceitos a criança deficiente visual precisa ter

contato com as coisas do mundo;

4. da mesma forma que a criança sem nenhuma deficiência, a

criança deficiente visual precisa de motivação para a

aprendizagem;

5. o manuseio de diferentes materiais possibilita o treinamento da

percepção tátil, facilitando a discriminação de detalhes e

promovendo a realização de movimentos delicados com os dedos.

Definimos como materiais pedagógicos todos os recursos físicos,

utilizados com maior ou menor freqüência em todas as disciplinas, áreas de

estudo ou atividades, independente das técnicas ou métodos empregado,

que visam auxiliar o aluno no seu processo de ensino e aprendizagem.

55

Os materiais pedagógicos podem ser classificados em:

a) naturais: elementos de existência real na natureza, como água,

pedra, animais;

b) pedagógicos: quadros, flanelógrafos, cartazes, gravuras, álbum

seriado, maquete;

c) tecnológicos: rádio, gravador, toca-discos, televisão, computador;

d) Culturais: bibliotecas públicas, museus, exposições.

Os materiais pedagógicos terão um bom aproveitamento, dependendo

da capacidade e experiência do aluno, técnicas empregadas, oportunidade

de ser apresentado e uso limitado para não resultar em desinteresse.

Existem três formas para se obter um material pedagógico para ser

usado com aluno cego ou de baixa visão:

1. através da seleção — dentre os materiais utilizados pelos alunos

de visão normal, muitos podem ser aproveitados para os alunos

cegos como se apresentam, por exemplo, os sólidos geométricos

e alguns jogos;

2. através da adaptação — os instrumentos de medir, como o metro,

a balança, os mapas de encaixe e alguns jogos e outros materiais,

mediante certas alterações, podem ser utilizados para o ensino de

alunos cegos e de baixa visão;

3. através da confecção — existem materiais simples e de baixo

custo ou reaproveitados que podem ser usados pelo professor

para a elaboração de diversos materiais, como palitos de fósforos,

contas, chapinhas, barbantes, retalhos de cartolinas, botões,

tampas de diferentes garrafas e potes. É importante lembrar que

tanto quanto possível o material deve ser confeccionado com a

participação do próprio aluno.

56

Os materiais podem ser usados para atender vários alunos

simultaneamente, podem ser usados para despertar o interesse,

possibilitando a diversidade de experiências e pode ser usado para atender

aspectos da percepção tátil e/ou percepção visual, no caso de alunos com

baixa visão.

Para ter um bom desempenho escolar, o aluno com deficiência visual

precisa dominar o uso dos materiais básicos como a reglete e punção,

sorobã, textos transcritos em Braille e gravador cassete, bem como o uso da

máquina de datilografia em Braille, que é um valioso recurso com aplicações

práticas na vida diária e no desempenho de muitas profissões.

Para os alunos com baixa visão os materiais pedagógicos mais

usados são: cadernos com margens e linhas fortemente marcadas e

espaçadas; lápis com grafite de tonalidade forte (tipo 6B); caneta hidrocor

preta; impressões ampliadas e materiais com cores fortes e contrastantes.

O professor não deve se esquecer que alguns critérios precisam ser

levados em conta na seleção, adaptação ou elaboração de materiais

pedagógicos, para que seja alcançada a eficiência na sua utilização, tanto

no uso com os alunos cegos como com os alunos de baixa visão.

O critério do tamanho — os materiais devem ser confeccionados ou

selecionados em tamanho adequado às condições dos alunos. Materiais

excessivamente pequenos não ressaltam detalhes das partes que o

compõem ou se perdem com facilidade e materiais grandes demais

podem prejudicar a apreensão da totalidade, da visão global.

O critério do significado tátil — o material precisa possuir um relevo

perceptível e ser constituído de diferentes texturas para melhor destacar

as partes componentes, por exemplo, os contrastes entre liso e áspero,

fino e espesso, permitem distinções adequadas.

O critério da aceitação — o material não deve provocar rejeição ao

manuseio, o que pode ocorrer com materiais que ferem ou irritam a pele.

57

O critério da estimulação visual — o material deve ter cores fortes e

contrastantes para melhor estimulação da visão funcional do aluno

deficiente visual.

O critério da fidelidade — o material deve ter a sua representação tão

exata quanto possível do modelo original.

O critério da facilidade de manuseio — os materiais devem ser simples e

de manuseio fácil, proporcionando ao aluno uma prática utilização.

O critério da resistência — os materiais pedagógicos devem ser

confeccionados com materiais que não se estraguem com facilidade,

considerando o freqüente manuseio pelos alunos.

O critério da segurança — os materiais não devem oferecer perigo para

os alunos.

Outras considerações em relação aos materiais pedagógicos

O aluno deficiente visual apresenta uma dificuldade específica em

relação ao contato com o ambiente, daí a necessidade da utilização de

modelos. Por exemplo, para apresentar ao aluno deficiente visual a noção

do que seja uma montanha, pode-se mostrar um modelo deste acidente

geográfico. Mesmo que se considere a possibilidade do aluno subir uma

montanha, ele terá apenas a idéia do caminho.

No entanto, os modelos devem ser criteriosamente escolhidos e,

sempre que possível, sua apresentação ao aluno deve ser acompanhada de

explicações verbais objetivas. Os objetos situados a grandes distâncias,

inacessíveis, precisam ser apresentados em forma de modelos como o

formato de uma nuvem, a forma do sol, da lua. Estes são exemplos de

objetos que só podem ser apreendidos pelos alunos deficientes visuais

através de modelos miniaturizados.

58

Uma dificuldade que se apresenta hoje nos livros didáticos é o grande

uso de desenhos, gráficos e cores, prejudicando a transcrição para o

Sistema Braille. O que se pode fazer é a adaptação do livro para a

transcrição em Braille e/ou a elaboração de livros especiais para cegos.

Um bom recurso é o livro falado, que é a gravação do livro em fitas

cassete. É muito utilizado especialmente no ensino médio e superior, já a

sua utilização no ensino fundamental deve limitar-se à literatura ou aos livros

didáticos de leitura complementar.

Não há conclusão para as adaptações curriculares e de

materiais pedagógicos

O conceito de inclusão implica nas possibilidades criadas pela escola

para a aprendizagem de todos sem distinção, respeitando a diversidade e as

individualidades.

Em relação ao aluno deficiente visual e às adaptações curriculares e

de materiais pedagógicos necessários para a eficiência do seu processo de

ensino e aprendizagem e considerando toda a sua importância, só podemos

concluir concordando com o verso da poesia de Antônio Machado:

Caminhante, não há caminho. O caminho é feito de seus passos.

A cada dia o professor estará descobrindo o caminho que percorrerá

com o seu aluno deficiente visual. O que é certo é a necessidade da busca

por informações, a exigência dos direitos garantidos pelas leis do país e as

possibilidades para execução do seu trabalho diariamente.

59

BIBLIOGRAFIA

ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. São Paulo: Ars Poética, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

BRASIL/MEC. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS — Adaptações curriculares: estratégias para educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, 1998.

CAIADO, Kátia Regina Moreno. Aluno deficiente visual na escola: lembranças e depoimentos. Campinas, SP: Autores Associados: PUC, 2003.

CARVALHO, Erenita N. S. Adaptações curriculares: uma necessidade. Texto mimeo.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva com os pingos nos is. Porto Alegre: Mediação, 2004.

DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas, SP: Autores Associados, 1995.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA LEI 8069/90

FALSARELLA, Ana Maria & SILVA, Luciene Maria. Preconceito na escola inclusiva. IN: Revista Presença Pedagógica. Ed. Dimensão, Vol 8, Nº 46, jul a ago 2002.

GALLO, Sílvio (Coord.). Ética e cidadania: caminhos da filosofia. Campinas, SP: Papirus, 1997.

LAROSA, Marco Antônio & AYRES, Fernando Arduini. Como produzir uma monografia passo a passo. Rio de Janeiro: WAK, 2002

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, de 20.12.1996 (Lei Darcy Ribeiro) — Plano nacional de educação: Lei nº 10.172, de 10 de janeiro de 2001 e legislação correlata e complementar/ supervisão editorial Jair Lot Vieira. 2ª ed.revista, atualizada e ampliada. Bauru, SP:EDIPRO, 2001 (Série Legislação).

MANTOAN, Maria Teresa Égler. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon: Editora SENAC, 1997.

60

MAZOTTA, Marcos José da Silveira. Inclusão e integração ou chaves da vida humana. 1993 (mimeo).

MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Tradução Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003.

PROJETO ESCOLA VIVA. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Especial.

RIBEIRO, Maria Luisa Sproviere & BAUMEL, Roseli Cecíclia Rocha de Carvalho. Educação especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.

ROSENFELD, Ethel. Práticas educativas para a construção de uma escola inclusiva. Internet: site www.saci.org.br

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 4ª ed. Rio de Janeiro:WVA, 1997.

WERNECK, Cláudia. Quem cabe no seu todos? Rio de Janeiro: WVA-Ed, 1999.

61

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 07

CAPÍTULO I — UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, ESPECIFICAMENTE AOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL NO BRASIL.

09

Direitos humanos — os direitos de um deficiente visual 10

Passeando pela história 10

Direitos = dignidade humana 12

Direitos gerais da educação 13

Em relação aos direitos específicos da educação especial 14

Declaração de Salamanca 16

Direitos de atendimento educacional para o deficiente visual

18

Instituto Benjamim Constant: uma referência nacional no atendimento educacional ao portador de deficiência visual

20

Fazendo valer a lei 21

CAPÍTULO II — CONHECENDO AS CAUSAS DA DEFICIÊNCIA VISUAL E IDENTIFICANDO AS ATITUDES QUE PROMOVEM A SUA PREVENÇÃO

22

Conhecendo para prevenir 23

Conceituando a deficiência visual 23

Identificando as causas 25

Reconhecendo os sinais 28

Como diagnosticar 28

Um desenvolvimento normal da visão 29

Promovendo a prevenção 30

Sobre ser deficiente visual 33

62

CAPÍTULO III — ADAPTAÇÕES CURRICULARES E DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS: SUAS IMPLICAÇÕES E DESDOBRAMENTOS

34

Adaptar ou não adaptar? É uma questão de direito do aluno deficiente visual

35

Dia-a-dia no processo -aprendizagem do aluno deficiente visual

38

Refletindo sobre as adaptações curriculares e suas implicações

39

Adaptações possíveis 39

O professor e suas possíveis adaptações 40

Adaptações práticas para o dia-a-dia do deficiente visual 41

Recursos para o aluno deficiente visual 43

Um recurso específico: o computador 44

Conhecendo o projeto DOSVOX 45

Em relação às adaptações, competências e atribuições 45

CAPÍTULO IV — SITUAÇÕES REAIS: TRÊS PROFESSORES, TRÊS REALIDADES

47

A luta de cada dia na sala de aula 48

CONCLUSÃO — CAMINHANDO E FAZENDO O CAMINHO 53

Adaptações curriculares e de materiais pedagógicos: um caminho feito passo a passo

54

Outras considerações em relação aos materiais pedagógicos

57

Não há conclusão para as adaptações curriculares e de materiais pedagógicos

58

BIBLIOGRAFIA 59

ÍNDICE 61

63

FOLHA DE AVALIAÇÃO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PROJETO A VEZ DO MESTRE

Pós-Graduação “Lato Sensu”

Título da monografia: Adaptações curriculares e de materiais

pedagógicos: um direito do aluno com deficiência visual no ensino

fundamental da rede pública

Avaliado por: _________________________________ Grau ___________

Rio de Janeiro, ______ de ___________________ de ________

64

ATIVIDADES CULTURAIS

65

66

ANEXOS

Modelo do questionário usado com os

professores

Sugestão de um projeto de sensibilização

para com o deficiente visual

67

Modelo do questionário usado com os professores

PROFESSOR(A) DA REDE PÚBLICA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

VISUAL

1. Nome completo e escola onde trabalha:

2. Há quantos anos está trabalhando no Estado/Município?

3. Há quanto tempo trabalha com aluno deficiente visual?

4. Como aconteceu a chegada do aluno a sua sala de aula?

5. Como foi a comunicação da direção/coordenação sobre o aluno para

você?

6. Quantos alunos deficientes visuais você tem?

7. Como foi a sua primeira reação?

8. Como foi a reação dos outros alunos? E dos pais?

9. Quais foram as suas providências?

10. Quais foram as providências da escola?

11. Como você fez com o conteúdo programático?

12. E o material didático? Quais as facilidades e as dificuldades em

relação a sua produção?

13. Como acontece o dia-a-dia do aluno deficiente visual em sala de

aula?

14. Se você tivesse poder de decisão e de execução no âmbito da escola,

como trataria a questão do aluno deficiente visual?

15. É válido incluir o deficiente visual na sala de videntes? Por que?

16. É preferível ter sala especialmente separada para os alunos

deficientes visuais? Por que?

68

Sugestão de um projeto de sensibilização para ser

realizado na escola de ensino fundamental

PARA ALÉM DA VISÃO: UM PROJETO PARA A ESCOLA

FUNDAMENTAL

(Projeto de sensibilização para as questões referentes aos deficientes

visuais)

I) META:

Considerando o momento novo na escola, de inclusão de alunos com

diferentes necessidades educativas e a necessidade do professor do ensino

fundamental de intervir no processo, o projeto que se apresenta, tem como

meta a formação continuada deste professor, nas questões relacionadas à

deficiência visual (DV), principalmente as referentes às adaptações

curriculares e de materiais pedagógicos e a sensibilização da comunidade

escolar para a convivência saudável e de respeito ao aluno portador de DV

incluído no seu meio.

II) JUSTIFICATIVA:

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA de 1988 no Art. 227, § I e II, propõe

a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os

portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como sua

integração social através de treinamento para o trabalho e convivência, e

acima de tudo a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos e a

eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos. A Lei maior do país

ampara a inclusão do portador de necessidades especiais em todas as

áreas da vida social, como um cidadão brasileiro.

A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL -

LDB-9394/96 prevê no Art. 4º. III, o atendimento educacional especializado

gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na

rede regular de ensino. Contudo, incluir é mais do que matricular um aluno

portador de necessidades educativas especiais na rede regular de ensino, é

possibilitar a apropriação do saber e do conhecimento, como também das

69

oportunidades educacionais que são oferecidas a todos os alunos. Por isso,

o processo ensino-aprendizagem aplicado neste caso precisa ser

questionado, já que, com as necessidades especiais, o ensinar e o aprender

precisam de adaptações.

As adaptações curriculares têm o objetivo de criar possibilidades

educacionais para enfrentar as dificuldades de aprendizagem dos alunos,

não importando de que ordens sejam. Elas definem o que o aluno vai

aprender, quando e como aprender, que estratégias são mais eficientes para

o processo de aprendizagem e de que maneira acontecerá a avaliação do

aluno.

O presente projeto visa sensibilizar e instrumentalizar os professores

do ensino fundamental nas questões referentes às adaptações curriculares e

de materiais pedagógicos para os alunos portadores de deficiência visual,

contribuindo para o melhor desempenho do professor na sua tarefa de

facilitador do processo ensino-aprendizagem do seu aluno.

O projeto também pretende sensibilizar a comunidade escolar (equipe

pedagógica, alunos, funcionários e pais) para a convivência de respeito e

consideração com os alunos portadores de deficiência visual incluídos no

seu meio.

III) AÇÕES:

São propostas duas ações para atingir a meta do projeto:

1ª AÇÃO) Curso de Aperfeiçoamento para o Professor do Ensino

Fundamental — O curso acontecerá em quatro encontros de 5 horas cada,

perfazendo o total de 20 horas/aula.

OBJETIVOS DO CURSO:

1. Compreender que o aluno portador de deficiência visual tem o direito de

ser atendido nas suas necessidades educacionais específicas.

2. Refletir sobre a importância das adaptações curriculares e de materiais

pedagógicos no processo ensino-aprendizagem do aluno portador de

deficiência visual incluído na rede regular de ensino, seus

desdobramentos e implicações.

70

ENCONTROS:

1º ENCONTRO — 1) Causas e prevenções da deficiência visual; 2) Como

lidar com o DV no dia-a-dia (5 horas/aula).

OBJETIVO: Conhecer as causas da deficiência visual e identificar

as atitudes que promovem a sua prevenção.

2º ENCONTRO — Noções do Sistema Braille de Leitura e Escrita e do

Sorobã (5 horas/aula).

OBJETIVO: Conhecer o Sistema Braille de Leitura e Escrita e o

Sorobã.

3º ENCONTRO — Adaptação Curricular: o que é e como fazer (5

horas/aula).

OBJETIVO: Discutir a importância da adaptação curricular para o

aluno portador de deficiência visual.

4ª ENCONTRO — Oficina de produção de diferentes materiais pedagógicos

(5 horas/aula).

OBJETIVO: Produzir materiais pedagógicos para o uso na

aprendizagem de diferentes disciplinas.

Ä Sugestões de alguns materiais, que podem ser confeccionados na oficina

de produção, para auxiliar o deficiente visual, na sala de aula, possibilitando

um contato mais amplo com o conteúdo ensinado pelo professor.

Com folhas de papel, cola e barbante, diversas formas podem ser

montadas, como mapas, um órgão do corpo, uma célula, o

caminho percorrido pelos sistemas respiratório, circulatório,

digestivo, etc.

As tampas internas de alumínio, que protegem as latas de leite em

pó, retiradas com cuidado, podem servir de instrumento para o

professor

desenhar uma forma geométrica, ou um gráfico para seus alunos.

O geoplano, para trabalhar com Matemática, pode ser

confeccionado

com uma tábua em forma de quadrado e com pequenos pregos.

71

Um pedaço de tela colada em papelão, com uma folha de papel por

cima, também serve para fazer desenhos.

2ª AÇÃO) Evento Cultural — para toda a comunidade escolar com a

participação de preletores e artistas deficientes visuais ou não.

OBJETIVOS:

1. Conhecer alguns temas relacionados à deficiência visual como:

causas e prevenção, superação de barreiras no dia-a-dia,

determinação e disciplina para atingir um objetivo, o sistema Braille de

leitura e escrita e o sorobã.

2. Verificar as possibilidades de vida criativa de um deficiente visual,

bem como a sua vivência plena de todos os seus direitos como um

cidadão brasileiro.

DESENVOLVIMENTO DO EVENTO:

O evento acontecerá no pátio da escola, que estará decorado de

maneira bem alegre como uma feira, tendo na entrada um cartaz de boas

vindas a todos em tinta e em Braille.

O pátio deverá estar arrumado para dois momentos distintos:

reuniões de cinco pequenos grupos e reunião geral para todos os

presentes.

PRIMEIRO MOMENTO — reunião de pequenos grupos. Numa parte do

pátio serão organizados cinco espaços para receberem grupos pequenos

de participantes do encontro. Em cada espaço estará acontecendo a

apresentação de um tema por um especialista, deficiente visual ou não.

Os temas sugeridos são: as causas e a prevenção da deficiência visual,

a superação de barreiras no dia-a-dia, a determinação e a disciplina para

atingir um objetivo, o sistema Braille de leitura e escrita e o sorobã.

SEGUNDO MOMENTO — Show de um artista deficiente visual, com

depoimento de sua vivência e performance artística.

72

VI) CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Dia

Atividades

1º SÁBADO

2º SÁBADO

3º SÁBADO

4º SÁBADO

5º SÁBADO

CURSO - Causas e

prevenção da deficiência

visual; Como lidar com o

DV no dia-a-dia.

CURSO - Noções do

Sistema Braille e do

Sorobã.

CURSO - Adaptação

Curricular: o que é

como fazer.

CURSO - Oficina de

Produção

4. Evento para a

Comunidade

V) CRONOGRAMA FINANCEIRO

ENCONTROS Ñ 1º 2º 3º 4º TOTAL

ATIVIDADES

Ó

(curso) (curso) (curso) (evento)

Recursos

Humanos

Equipamentos

Materiais de

Consumo

TOTAL GERAL