UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO … · gestores se pautam ora por um movimento...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
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A construção da Democracia no Universo Escolar
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Por: Elenir Mendes Abrahão
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Orientador
Prof. Mary Sue Pereira
Rio de Janeiro
2011
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA
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A Construção da Democracia no Universo Escolar<>
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Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do
grau de especialista em Administração e supervisão
Escolar.
Por: Elenir Mendes Abrahão
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AGRADECIMENTOS
....São tantos e tão especiais...
Mas em primeiro lugar a Deus.
Sem Ele eu não estaria aqui.
Ao meu esposo, pelo incentivo
e Compreensão.
Aos meus professores, em
especial , a minha orientadora
pela paciência em me orientar
para a conclusão dessa
pesquisa.
4
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho...
Ao meu marido, aos meus netos.
E a todos aqueles que entraram em
Minha História e me ajudaram a
Crescer e a ser mais gente.
O meu abraço e as minhas mãos
Que se estendem...
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RESUMO
Este artigo objetiva evidenciar o papel do gestor escolar e os elementos
que configuram a gestão democrática. Aponta as principais contribuições de
cada mecanismo para a implementação da democracia na escola e
principalmente como possibilidade de exercício democrático para todos os
envolvidos no processo educativo, cujos efeitos são capazes de alcançar
dimensões maiores, favorecendo a construção da democracia na sociedade.
.
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METODOLOGIA
Ao longo do curso a autora foi tomando consciência da importância e
responsabilidade de discorrer sobre o tema que escolheu: A CONSTRUÇÃO
DA DEMOCRACIA NO UNIVERSO ESCOLAR. Assim procurei reunir uma
bibliografia que dissertasse sobre o tema, com os informes atuais e tendo como
principais teóricos: PARO, Vítor Henrique. SAVIANI, Demerval; CASASSUS,
Juan. DEMO, Pedro. LUCKESI, Carlos Cipriano. FREIRE, Paulo.
Por meio de pesquisa bibliográfica nos livros acima relacionados, assim
como a leitura de revistas, entrevistas e artigos que tratam do assunto, a
montagem e metodologia do presente estudo foi estruturado e
metodologicamente organizado.
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I - O QUE É GESTÃO DEMOCRÁTICA 10 CAPÍTULO II - GESTOR OU DITADOR 18 CAPÍTULO III - ELEMENTOS QUE CONFIGURAM A GESTÃO
DEMOCRÁTICA 28
CONCLUSÃO 42
BIBLIOGRAFIA 44
ÌNDICE 46
FOLHA DE AVALIAÇÃO 48
8
INTRODUÇÃO Esta pesquisa foi abordada diante da constatação de que a nossa
sociedade vem passando por inúmeras transformações de ordem social,
política, econômica, etc. O sistema avançado de comunicação e a
automatização dos serviços vêm merecendo meios para uma maior
abrangência de funções por parte da escola. Nesse dinamismo transformador
que ora passa a sociedade, a escola não pode se fazer indiferente, visto que
essas mudanças tem trazido novas expectativas em relação a essa instituição
e dela é cobrada atitudes e procedimentos que estejam condizentes com essas
intensas transformações não só em sua organização, mas em seus aspectos
pedagógicos, tecnológico, metodológico e cultural. Estão sendo atribuídas á
escola novas funções e responsabilidades, o que invariavelmente ocasiona um
processo de descentralização.
Esse estudo iniciou-se com alguns questionamentos que serviram de
base para a reflexão a respeito da Gestão Democrática: O que vem a ser
Gestão democrática? Quais os elementos que caracterizam a Gestão
Democrática? O modelo de Gestão democrática é colocado em prática nas
escolas públicas?
Sendo assim, esse estudo tem como ponto fundamental, deixar para trás
conceitos enraizados no que se refere ao poder, hierarquia e estimular cada
vez mais a conquista da autonomia nas escolas para que haja Gestão
democrática com a participação efetiva e eficaz dos diferentes segmentos que
contribuem para o desenvolvimento da educação.
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O motivo que levou á escolha da presente temática foi o fato de acreditar-
se que, embora haja esse princípio democrático presente na escola, sua
efetividade não acontece de maneira contundente. Membros da gestão,
professores, pais e alunos necessitam de um conhecimento maior quanto aos
ideais democráticos de participação.
Refletindo sobre os ideais de participação a hipótese levantada é que a
Construção da Democracia no ambiente escolar se dá através da co-
responsabilização não como imposição, mas como engajamento e cooperação
solidária.
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CAPÍTULO I
O que é gestão Democrática.
As mudanças vividas na atualidade (décadas de 80 e 90) em nível
mundial em termos econômicos, sociais e culturais, com a transnacionalização
da economia e o intercâmbio quase imediato de conhecimentos e padrões
sociais e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros
fatores, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na
organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de
poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades
locais. Na educação, um efeito deste movimento são os processos de
descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais
importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial.
Para Casassus (2005) é interessante ver o que ocorre com o processo
de gestão democrática do ensino. A demanda das pessoas não é considerada
nos itens de avaliação, e é por isso que se configura como prioridade dos
tomadores de decisões. A gestão democrática, portanto, ocorre entre as
demandas da sociedade e do sistema.
Para funcionar em uma perspectiva democrática, segundo Ciseki
(1998), os Conselhos, de composição paritária, devem respaldar-se em
uma prática participativa de todos os segmentos escolares. Para tal, é
importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a
tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os
representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes,
dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
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A partir dessas afirmações é importante compreender como se deu o
processo de reestruturação da gestão escolar. Dessa forma, esse capítulo
aborda conceitos e importância da gestão democrática para a construção de
uma escola pública mais justa e de melhor qualidade. Essas são algumas das
preocupações que surgem quando se busca implementar processos de
descentralização e autonomia no campo da educação.
1.1. Definições:
Democracia segundo o dicionário significa soberania popular: ou
governo do povo, no qual o regime político está baseado nos princípios da
soberania popular numa distribuição igualitária de poder. Ela pressupõe a
participação em conjunto da sociedade nos processos de decisão referentes
aos aspectos escolares, a comunidade e a vida no dia-a-dia e não apenas a
eleição dos governantes pelo povo.
O sentido etimológico do termo vem do” gestio” , que por sua vez vem do
“gerere” (trazer em, produzir). Gestão é o ato de administrar um bem fora de si
(alheio), “mas também é algo que traz em si porque nele está contido. E o
conteúdo deste bem é a própria capacidade de participação, sinal maior da
democracia”
Também o substantivo gestus (em português: gesto) deriva deste verbo e
significa um feito, uma execução. Quando usado no plural latino, isto é, gesta,
significa feitos ilustres, notáveis, nobres e corajosos.
Esta raiz etimológica já contém em si uma dimensão bem diferente
daquela que nos é dada, de modo caricato, do gerente, especialmente o de
bancos, como expressão de um comando frio, de uma ordem autoritária ou de
uma iniciativa tecnocrática.
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A gestão, dentro de tais parâmetros, é a geração de um novo modo de
administrar uma realidade e é, em si mesma, democrática, já que se traduz
pela comunicação, pelo envolvimento coletivo e pelo diálogo.
A gestão implica um ou mais interlocutores com os quais se dialoga pela
arte de interrogar e pela paciência em buscar respostas que possam auxiliar no
governo da educação, segundo a justiça. Nesta perspectiva, a gestão implica o
diálogo como forma superior de encontro das pessoas e solução dos conflitos.
A gestão democrática, enquanto temática histórica, nos move em
direção contrária àquela mais difundida em nossa trajetória política, em que os
gestores se pautam ora por um movimento paternalista, ora por uma relação
propriamente autoritária. Paternalismo e suas variantes, autoritarismo e
congêneres são formas de pensar e agir sobre o outro não reconhecido como
igual, A polis ateniense já indicava ser ela, em sua praça. O lugar de cidadania.
Ali se poderia exercer a liberdade de expressão, a igualdade de presença e a
possibilidade de se tornar governante, sempre sob o signo do diálogo e da
rotatividade. Bobbio (1986), em O Futuro da Democracia, reporta-se à
educação para a cidadania como sendo o único modo de fazer com que um
súdito transforme-se em cidadão. No cidadão, a democracia brotaria do próprio
exercício da prática democrática
A gestão democrática da educação formal está associada ao
estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de
ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas
educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de
recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações
coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional.
Também a democratização do acesso e estratégias que garantam a
permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para
toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa
educação universalizada. “Esses processos devem garantir e mobilizar a
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presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos
sistemas de ensino e da escola. (Medeiros,2003).”
Vale ressaltar que a gestão democrática do ensino público exige que os
projetos e as ações sejam elaborados e executados com mais transparência,
para que todos possam ter conhecimento e participem do processo
administrativo da escola. Em hipótese alguma o administrador escolar deve
agir como se fosse o dono da situação. O que se propõem na verdade é que as
decisões administrativas sejam socializadas, para que todos possam assumir
as conseqüências dos seus atos com consciência, autonomia e
responsabilidade. Falar em gestão democrática nos remete, portanto, quase
que imediatamente a pensar em autonomia e participação. O que podemos
dizer sobre esses dois conceitos, já que há diferentes possibilidades de
compreendê-los.
Pensar a autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa,
pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos
de considerar os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e
interdependências que fazem parte da organização educacional. Por isso, deve
ser muito bem trabalhada, a fim de equacionar a possibilidade de
direcionamento camuflado das decisões, ou a desarticulação total entre as
diferentes esferas, ou o domínio de um determinado grupo, ou, ainda, a
desconsideração das questões mais amplas que envolvem a escola.
Outro conceito importante é o da participação, pois também pode ter
muitos significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Podemos
pensar a participação em todos os momentos do planejamento da escola, de
execução e de avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas
convidar a comunidade para eventos ou para contribuir na manutenção e
conservação do espaço físico. Portanto, as conhecidas perguntas sobre "quem
participa?", "como participa?", "no que participa?", "qual a importância das
decisões tomadas?" devem estar presentes nas agendas de discussão da
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gestão na escola e nos espaços de definição da política educacional de um
município, do estado ou do país.
1.2. Embasamentos Teóricos
Para Saviani, gestão da educação assume o significado de
responsabilidade o qual deve garantir a qualidade de uma “mediação no seio
da prática social global” tendo como mecanismo a educação, a formação
humana de cidadãos.
Veiga acrescenta, que: a importância desses princípios em garantir sua
operacionalização nas estruturas escolares, pois uma coisa é estar no papel,
na legislação, na proposta, no currículo e outra é estar ocorrendo na dinâmica
interna da escola, no real, no concreto.(1991,p.82).
Alves (1992, p.15) afirma que há necessidade de saber se a escola
dispõe de alguma autonomia na determinação das finalidades e,
consequentemente, seu desdobramento em objetivos específicos. Ele enfatiza
que interessará reter se as finalidades são impostas por entidades exteriores
ou se são definidas no interior do “território social” e se são definidos por
consenso ou por conflito ou até se é matéria ambígua, imprecisa ou marginal.
(1992, p.19)
Segundo Domingos (1985, p. 153) “cada conteúdo deixa de ter
significado por si só, para assumir uma importância relativa e passar a ter uma
função bem determina e explícita dentro do todo de que faz parte.”
A gestão democrática na educação deve assegurar uma educação
comprometida coma sabedoria de viver junto, respeitando as diferenças,
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comprometida com a construção de um mundo mais humano e justo para todos
independentemente de raça, cor,religião ou opção de vida. Isso significa
Decisões, organizar e dirigir as políticas educacionais que se desenvolvem na
escola comprometida com a formação da cidadania, aprender com cada
“mundo” diferenciado que se coloca, seus costumes e valores que devem ser
respeitados. De acordo com Oliveira (1999), a gestão democrática da escola
pública passou a ser uma exigência legal desde a inclusão no Art.206 da
Constituição Federal da República de 1988, e tem sido um desafio para as
redes públicas de ensino no Brasil pensar instrumentos e canais de
participação mais efetivos na administração das escolas.
Desde o processo de redemocratização do país, observou-se uma
crescente necessidade de construir e reconstruir mecanismos democráticos em
todas as esferas da nação. A discussão em torno da necessidade de promover
um aprofundamento da democracia com maior participação popular nos
processos de tomada de decisões, também ganhou espaço no âmbito
educacional que se concretiza com a gestão democrática escolar. De acordo
com Freire (1975):
...” Cada vez mais nos convencemos, aliás, de se encontrarem
Na nossa experiência democrática, as raízes deste nosso gosto da
Palavra oca. Do verbo. Da ênfase nos discursos. . Do torneio da
Frase. É que toda essa manifestação oratória, quase sempre
Também sem Profundidade revela antes de tudo, uma atitude
mental . Revela ausência de permeabilidade característica da
consciência critica.
E é precisamente criticidade a nota fundamental da mentalidade
democrática.” (FREIRE,1975.p.95).
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Para Oliveira (2004), um grande engano é restringir à democracia
escolar à eleição direta de diretores e formação de conselhos. Existem vários
instrumentos democráticos relevantes, que a LBB reconhece, como, grêmios
estudantis, associações de bairros, colegiados, sindicatos que dão uma
diferente dinâmica à escola, abrindo espaços de discussão e diálogo sobre
questões relevantes à prática educativa.
Somos sabedores que a democracia e consequentemente, uma gestão
democrática, não se originam no interior da escola. No entanto, a escola como
campo privilegiado de intervenções política e ideológica traz na sua essência
pedagógica a possibilidade de construção de novos paradigmas e práticas que
priorizam a via democrática constrói-se na correlação das forças políticas
colocando o bem comum em primeiro plano.
O processo de gestão democrática das instituições de ensino representa
um importante instrumento de consolidação de democracia em nível de
sociedade, considerando que a escola e a sociedade estão dialeticamente
construídas. Promover a democratização da gestão escolar significa
estabelecer novas relações entre a escola e o contexto social no qual está
inserida. Repensar a teoria e a prática da gestão educacional no sentido de o
ou da constitui-se em instrumentos de construção de uma nova cidadania.
Assim, a democratização institucional torna-se um caminho para que a prática
pedagógica torne-se efetivamente prática social e possa contribuir para o
fortalecimento do processo democrático mais amplo. Como bem já apontou
PARO (1998):
....” tendo em conta que a participação democrática não se da
Espontaneamente, sendo antes um processo histórico em construção
Coletiva. Coloca-se a necessidade de se preverem mecanismos
Institucionais que não apenas viabilizem, mas também incentivem
Práticas participativas dentro da escola pública”. ( PARO,1998,p.46)
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De acordo com o autor acima citado, a escola não é democrática só por
sua prática administrativa. Ela torna-se democrática por toda sua ação
pedagógica e essencialmente educativa. No mesmo sentido, não podemos
pensar que a gestão democrática da escola possa resolver todos os problemas
de um estabelecimento de ensino ou da educação.
No entanto, sua real efetivação é, hoje, uma experiência da educação
que a vê como um dos possíveis caminhos para a democratização do poder da
escola e na própria sociedade. Neste contexto, a educação é convocada como
instrumento de mudança, atribuindo à escola o papel de estabelecer uma nova
hegemonia na luta de classe ( GRAMSCI,1978). O exercício democrático vive
de uma ação coletiva; a cultura democrática cria-se com a própria
democracia.
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CAPÍTULO II
Gestor ou Ditador
Gestão é uma expressão que ganhou corpo no contexto educacional
acompanhando uma mudança de paradigma no direcionamento das questões
deste campo de estudo. Em linhas gerais, caracteriza-se pelo reconhecimento
da relevância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas
tomadas de decisões sobre a orientação e planejamento do seu trabalho. O
conceito de gestão está associado ao fortalecimento da democratização do
processo pedagógico, à participação responsável de todos nas decisões
necessárias e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com
resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos.
Conforme afirma Valérien (1993):
...” O diretor é cada vez mais obrigado a levar em
Consideração a evolução da idéia de democracia
Que conduz o conjunto de professores, e mesmo os
Agentes locais à maior participação e maior implicação
nas tomadas de decisão”.(VALERIEN ,1993,p.15).
Para muitos , a gestão escolar brasileira ainda se baseia em um modelo
autoritário , na qual a direção da escola é centralizada em apenas um
indivíduo, o diretor.
Segundo Libâneo (2003), neste modelo de gestão as decisões são
tomadas de cima para baixo, obedecendo a uma hierarquia previamente
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estabelecida, não levando em consideração as opiniões dos professores,
alunos, pais e toda a comunidade, dificultando suas participações.
Infelizmente, este modelo de gestão gera a desmotivação dos
professores, por não terem espaço nas tomadas de decisão e também causa
certo desinteresse dos alunos, que não conseguem relacionar a sua vida
escolar com a sua vida pessoal. Esses fatos ficam bem claros na afirmação: "A
escola não está ilhada, mas sim inserida numa comunidade concreta, cuja
população tem expectativas e necessidades específicas que precisam ser
levadas em conta." (Setubal, 1995, pág. 4); ou seja, esses elementos
(professores, alunos, pais, comunidade) devem trabalhar em conjunto no
processo de educação.
Como se observa, a expressão gestão tem sido utilizada, de forma
equivocada, como se fosse simples substituição ao termo administração.
Comparando o que se propunha sob a denominação de administração e o que
se propõe sob a denominação da gestão e ainda, a alteração geral de
orientações e posturas que vêm ocorrendo em todos os âmbitos e que
contextualizam as alterações no âmbito da educação e da sua gestão,conclui-
se que a mudança é radical. Por conseguinte, não se deve entender o que
está ocorrendo como uma mera substituição de terminologia das antigas
noções a respeito de como conduzir uma organização de ensino.Revigorar a
visão da administração da década de 1970, orientada pela ótica da
administração científica (Perel,1977;Treckel,1967) seria ineficaz e
corresponderia a fazer mera maquiagem modernizadora.
No início dos anos de 1980, as ciências sociais foram amplamente
utilizadas na gestão da administração escolar. Percebe-se neste período que o
termo gestão, autonomia e participação da comunidade escolar passa a ser um
tema de extrema importância, principalmente devido aos desafios colocados
para a construção de uma sociedade mais democrática, opondo-se às
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estruturas administrativas centralizadas, burocratizadas, impostas pelo governo
militar.
Segundo Luck (2005), é no ano de 1980 que o ano em favor da
descentralização da gestão das escolas públicas é iniciado. A partir de então,
surgem várias reformas educacionais e proposições legislativas reconhecendo
e fortalecendo o movimento de democratização da gestão escolar e
aprimoramento da qualidade educacional.
A constituição Federal do Brasil, aprovada no ano de 1988,consolida a
gestão democrática nos sistemas públicos de ensino, estabelecendo, nos seus
artigos 205 e 206, que a educação brasileira, direito de todos e dever do
Estado e da família, seria promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Para tanto, o ensino deve ser pautado nos seguintes princípios :
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de
aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em
estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais do ensino (...); gestão
democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de
qualidade. (artigo 206 da Constituição Federal).
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394) regulamentou
o contido na Constituição Federal, acima citada, e amplia o rumo da
democratização prescrevendo, em seu inciso I art. 13, a participação dos
profissionais e da comunidade na elaboração da proposta pedagógica da
escola e, no artigo 15 do mesmo inciso, acena para uma progressiva conquista
da autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares.
É importante notar que a idéia de gestão educacional desenvolve-se
associada a outras idéias globalizantes e dinâmicas em educação, como, por
aprender para compreender a vida, a sociedade e a si mesmos, e passa a a
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ser vista não exemplo, o destaque à sua dimensão política e social, ação para
a transformação, globalização,participação, práxis, cidadania etc.
De acordo com Luck (2000), a escola, ao movimentar-se da administração
escolar para a gestão escolar, deixa de garantir a formação competente para
que os educandos se tornem cidadãos participativos da sociedade, oferecendo
a esses educandos oportunidades para que possam como uma entidade
autoritária e paternalista de responsabilidade do governo, mas como uma
organização viva, caracterizada por uma rede de relações de todos que nela
atuam ou interferem.
O individuo passa a ser contemplado na sua totalidade, inclusive a partir
de suas interações sociais, e os educadores passam a preocupar-se mais com
a responsabilidade social da gestão da educação. Segundo Hengemulhe
(2004), a escola deixa de ser repassadora de informações tornando-se
estimuladora de inteligência, pois a criança não tem apenas no professor e no
espaço escolar o único referencial informativo, mas desde cedo tem acesso a
múltiplos meios de informação.
A expressão “gestão educacional”, habitualmente utilizada para assinalar a
ação dos diretores, surge, por conseguinte, em substituição a “administração
educacional”, para representar não apenas idéias novas, e sim um novo
paradigma, que procura estabelecer na instituição uma orientação
transformadora, a partir da dinamização de rede de relações que ocorrem,
dialeticamente, no seu contexto interno e externo. Segundo Kosik (1976), a
mudança paradigmática está associada à transformação de inúmeras
dimensões educacionais, pela superação, pela dialética, de concepções
dicotômicas que enfocam ora o diretivismo, ora o não diretivismo; ora a hétero-
avaliação, ora a auto-avaliação; ora a avaliação quantitativa, ora a qualitativa;
ora a transmissão do conhecimento construído, ora a sua construção, a partir
de uma visão da realidade.
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Realizar uma gestão democrática é tentar buscar atender as expectativas
de uma sociedade em relação à escola, mas para isso é fundamental que as
relações entre educadores e a sociedade sejam mais flexíveis e menos
autoritárias.
O gestor tem um papel fundamental nessa relação, pois ele deixa de ser
a autoridade única da escola e passa a ser o articulador das ações e interesses
de todos os segmentos, pois em uma gestão democrática, as decisões devem
ser partilhadas com a comunidade. Dessa forma, ele deixa de ser aquela figura
que só se preocupa com os papéis, com burocracias, que não participa das
decisões e atitudes pedagógicas. "...é preciso um novo gestor, libertando-o das
suas marcas de autoritarismo, redefinindo o seu perfil, desenvolvendo
características de coordenador, colaborador e de educador, para que
consigamos implementar um processo de planejamento participativo de
representatividade dos segmentos da comunidade interna." (Assis, 2008).
Porém, não é tão simples assim lidar com a gestão democrática, pois lidar
com pessoas e idéias diferentes não é nada fácil. Faz parte da participação de
cada elemento nessa gestão democrática aprender a conviver com o diferente,
com as idéias contrárias as suas. Dessa forma, esse é mais um ponto
importante da gestão democrática, pois ao exercê-la, nota-se claramente a
conquista da cidadania, a capacidade de perceber e conviver com direitos e
deveres, sempre respeitando os demais, e essa situação se estende para fora
da escola e se aplica na vida de todos que fazem parte do processo.
2.1.Gestor Democrático e Liderança
No que diz respeito a liderança, a palavra líder é usada não só para
designar quem comanda (chefe) , como para quem guia (líder). Vários autores
dedicados ao estudo da administração e liderança, referem-se à existência de
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estilos de gerência como um dos mais importantes aspectos dos que interferem
no ato de liderar. Para uma discussão a respeito desse assunto é fundamental
iniciar com a pergunta: “O que é liderança?’.
Liderança é a união entre as competências de comunicação e transmissão
de idéias. São várias as definições e, em cada uma, esconde-se um propósito,
um conjunto de valores, uma ideologia.Por exemplo, ao definir a liderança
como “ o processo de obter obediência de todo um grupo” Maccoby (Apud
CHIAVENATO,1975, p 73) aponta que se encontra embutida nela uma idéia
que cabe ao líder, e só ao líder, tomar decisões; e ainda toda uma forma de
administração que supervaloriza a obediência de um liderado e nega o seu
potencial criativo, sua motivação pessoal, sua inteligência e comprometimento.
Essa é uma das mais autoritárias definições de liderança que se conhece.
Em PROSPECTA/FEA (2010); encontramos os conceitos de MacDavid: “
É a capacidade que uma pessoa tem de, com freqüência influenciar ou dirigir o
comportamento de outros membros do grupo”; o de Gomes, o qual afirma que
“É a habilidade de promover a ação coordenada,com vistas ao alcance dos
objetivos organizacionais”; e o de Parreira que acredita ser o “ Processo de
influência e de desempenho de uma função grupal orientada para a
consecução de resultados, aceitos pelos membros do grupos. Liderar é pilotar
a equipe,o grupo, a reunião; é prever, decidir, organizar”.
Deve-se observar, segundo Chiavaneto (1994), que existe diferença entre
as palavras “chefe” e “líder”, muito embora, sejam ambas usadas para mostrar
a autoridade daquele que comanda. “chefe” é aquele que dispõe da autoridade
formal mediante a investidura em um cargo previsto na estrutura orgânica,
decorrente do estatuto da instituição, cujas atribuições outorgam capacidade
para representa-lo, deliberar e decidir dentro das limitações de sua
competência. Na prática é quem manda,tendo de alguma forma poder e
possibilidade de coagir alguém para realizar determinada tarefa ou missão.Já
“líder “ é aquele que é seguido, mesmo não dispondo de qualquer chefia ou
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autoridade estatutária, porque consegue ser aceito e respeitado, porque é
capaz de unir o grupo, representá-lo e de levá-lo coeso à perseguição e a
defesa dos anseios comuns, de manter um bom relacionamento e, além
disso,possuir grande identificação com os seus companheiros.
Observa-se a existência de vários tipos de liderança, quais sejam:
Liderança autocrática – baseia-se na força direta ou em alguma forma de
coação, sendo o medo o principal componente que mantém o controle dos
liderados. “O líder autocrata domina pela fraqueza de seus subordinados e não
pelas suas qualidades ou pelo aparente poder de que dispõe”.
(CHIAVANETO,1994,p.51). Esse tipo de líder está focado apenas na execução
da tarefa,desconsidera a opinião de seus liderados,impões suas vontades,
centraliza todas as decisões. Quando o grupo não tem opinião e/ou está
indiferente às atividades da instituição, esse tipo de líder favorece o andamento
das atividades, porém ele não é bem visto, pois provoca certo temor entre os
liderados para que suas decisões sejam seguidas.
Outro estilo de liderança é a democrática, também chamada de
participativa, uma vez que é direcionada para as pessoas e existe a
participação dos liderados no processo decisório. O grupo é orientado a
executar as tarefas que ele mesmo ajudou a definir através de sugestões. Esse
tipo de líder faz com que o grupo perceba que o sucesso depende de todos e
não apenas dele. O líder democrático é aberto à críticas positivas em relação à
sua postura.
A liderança democrática está alicerçada na capacidade de representar o
grupo através de uma opção livre, em que o líder configura o direito de
escolher a confiança e as esperanças do grupo ou da equipe, como sendo o
elemento mais qualificativo para levá-la à realização de seus objetivos.
Existe também o líder liberal ou “laissez-faire”. Aqui a política é dar “carta
branca” deixando os liderados à vontade, tomando suas próprias decisões e
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ficando livres para agirem por conta própria. O papel do líder nesse caso é o de
dar informações que julga necessárias para que o grupo trabalhe.
É importante salientar que não existe líder com um estilo único, mas sim
líderes que em situações específicas, adotem um determinado estilo para
atingir o objetivo que deseja. Os estilos devem variar de acordo com a
motivação da equipe e o momento em que essa se encontra.
Vale ressaltar a crença de que a liderança é a força subjacente às
organizações de sucesso e que para criar organizações vitais e viáveis é
necessário à liderança ajudar às organizações a desenvolver uma nova visão.
É importante frisar que o líder deve ser aquele que incentiva e lança as
pessoas à ação, procurando converter esses seguidores em novos líderes e
torna-los capaz de enfrentar mudanças.
No que concerne ao ambiente escolar o gestor eficaz é aquele que
procura atender os subordinados (corpo docente e administrativo), os objetivos
da escola (formação dos educandos), criando um ambiente produtivo e
acolhedor. Ao exercer uma liderança mais diretiva e estruturada,o gestor
escolar deixará claro o que espera do grupo sem ser rígido e inflexível.
Finalmente, pode-se concluir que o gestor escolar deve agir como líder, pensando no progresso de todos que fazem parte de sua equipe. O gestor deve ser democrático, opinar e propor medidas que visem o
aprimoramento dos trabalhos escolares, o sucesso de sua instituição, além de
exercer sua liderança administrativa e pedagógica, visando a valorização e
desenvolvimento de todos na escola
Um gestor líder é capaz de desenvolver o potencial de trabalho de toda sua equipe, fazendo com que esta se sinta capaz de transformar e realizar com sucesso todos os projetos desenvolvidos pela instituição de ensino.
Para conduzir sua equipe o gestor competente sempre tem um propósito a ser concretizado e uma estratégia de ação para conquistar seus objetivos.
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Esse é o ponto de partida para que as ações da equipe escolar sejam bem sucedidas A boa liderança requer também boa equipe. Não existem bons gestores que tirem "leite de pedra", esse é um conceito no mínimo infantil. Um bom trabalho requer instrumentos bons, matéria-prima boa e certamente mão-de-obra e pessoas adequadas. Como afirma Squilasse:
“A gestão democratizada sente a necessidade da presença
do líder, do mediador, articulador das relações intersubje- tivas, das vontades e de conflitos. O poder do líder funda – fundamenta-se na vontade coletiva dos agentes que
devem ser em primeiro lugar cidadãos plenos para que
possam romper as amarras da servidão aos interesses
de manipulação.” ( SQUILASSE,1999, p.40).
É fundamental ao gestor a habilidade em gerenciar conflitos, pois toda instituição escolar, assim como qualquer outra instituição muitas vezes se depara com conflitos que podem ocorrer entre os membros da equipe,já que cada ser humano possui características individuais; conflitos esses que podem ser ocasionados por fatores externos ou internos ao ambiente de trabalho.
Por outro lado, é necessário acreditar no potencial que cada indivíduo possui, mesmo que esse potencial ainda precise ser desenvolvido e ouvir o que as pessoas têm a dizer é essencial quando se pratica a liderança, pois é impossível para um líder desenvolver trabalhos e conquistar sozinho seus objetivos. O ponto de vista de cada integrante da equipe é importante para a conquista de objetivos em comum. O trabalho em equipe, as opiniões diferenciadas e o pensamento individual de cada um são fundamentais para que se construa o sucesso coletivo.
Pelo exposto podemos perceber que o papel do gestor da escola pública mudou e exige do mesmo uma constante reflexão sobre a sua prática.Dele é exigido cada vez mais a participação e o envolvimento nas ações da escola,
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articulando e integrando os seus diversos setores, para alcançar o aspecto essencial da gestão: a finalidade pedagógica.O gestor precisa ser não apenas o “chefe”, mas liderar a sua equipe com cumplicidade.
Até bem pouco tempo, o modelo de direção da escola, era o de diretor submisso aos órgãos centrais, e seu papel se restringia a de guardião e administrador de determinações estabelecidas pelas instâncias superiores. A intensificação sobre a autonomia da escola se deu a partir da década de oitenta, quando tomaram posse os primeiros governadores eleitos pelo voto direto. O debate sobre a autonomia da escola toma corpo e possibilita modificação na terminologia e avaliação da atuação administrativa, que passa a ser denominada como gestão e, mais particularmente, gestão democrática. Com o Parecer CEE 67/98, temos: ... a autonomia da escola não deve ser um discurso vazio. Define-se em função de prioridades, visa reverter a baixa produtividade do ensino e deve estar comprometida com a meta da redução da repetência e com a melhoria da qualidade do ensino. De acordo com Lück, (2000), o diretor escolar é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência, na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos.
Atualmente, o diretor de escola é chamado a admitir seu papel político frente aos desafios exigidos pelo seu cargo. Além das atividades de administrador escolar, o diretor exerce a atuação da gestão, que abrange aspectos filosóficos e políticos. Devemos considerar que, esses aspectos vêm antes e acima da administração. A administração é uma das formas da gestão, pois compreende as atividades de planejamento, organização, direção, coordenação e controle. As formas mais conhecidas de gestão são: administração, co-gestão e auto-gestão. A modificação de paradigma na gestão escolar é assinalada por uma forte intenção à adoção da compreensão e práticas interativas, participativas e democráticas, caracterizadas por movimentos decididos e integrais em que todos os envolvidos no processo educativo interagem, estabelecendo alianças, organização e parcerias. Deve salientar que a participação deve ser entendida como processo complexo, que envolve vários cenários e várias probabilidades organizativas. Não existe, pois, apenas um contorno ou conexão de participação. A sua construção não pode ser individual, deve ser construída coletivamente.
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Capítulo III
Elementos que Configuram a Gestão Democrática
A Gestão participativa passa pela democratização e natureza social da
escola, não se limitando apenas aos processos transparentes e democráticos
concernentes à função administrativa, liga-se porém, a um processo mais
amplo de extensão da cidadania social – a cidadania educacional. Nesse
sentido, o pressuposto democrático da escola está ligado à sua função social.
Nessa perspectiva a administração democrática tem função exógena e
endógena. A primeira está ligado a função social da escola, que é a de
democratizar o conhecimento produzido e socializado por ela. A segunda
refere-se à forma de organização interna da escola, ou seja, a forma como é
administrada.
Atualmente existem vários mecanismos que garantem que a escola
cumpra o seu papel social, tais como: Elaboração e implantação do Projeto
Pedagógico da escola. Criação do Conselho ou Colegiado escolar. Eleições
para diretores. É importante salientar , porém, que a existência dos mesmos
não implica necessariamente na participação ativa dos mesmos, portanto é
importante que o gestor fique atento a esse aspecto, solicitando a participação,
realizando reuniões com todos os segmentos para os deixarem cientes do que
está ocorrendo na escola e solicitando sugestões e a colaboração para
alcançar a qualidade de ensino.
A seguir vejamos como funcionam os mecanismos citados.
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3.1- Projeto Político Pedagógico
Na visão de Gadotti (2000, p. 33) a escola é atingida por uma crise
paradigmática e ela, por sua vez, se pergunta sobre si mesma, sobre seu papel
como instituição numa sociedade pós-moderna e pós-industrial, caracterizada
pela globalização da economia, das comunicações, da educação e da cultura,
pelo pluralismo político, pela emergência de poder local.
“É nesse contexto de crise social que está fincada a escola brasileira,
servindo precariamente a um povo que luta e tenta encaminhar propostas de
mudanças, esperando para ser ouvido e participar de sua própria história. A
dependência secular a que foi submetido deixou o povo pouco mobilizado e
sem a adequada capacidade de crítica e de luta”. (GALVÃO, 2000).
Devido a tal crise paradigmática o discurso da autonomia, cidadania e
participação ganham força no espaço escolar. Gadotti (2000, p. 34) afirma que
“essa preocupação tem-se traduzido, sobretudo pela reivindicação de um
projeto político-pedagógico próprio de cada escola”.
No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, que
significa lançar para adiante. Ao construirmos os projetos de nossas escolas,
planejamos o que temos intenção de fazer, realizar. Lançamo-nos para diante,
com base no que temos, buscando o possível. É antever um futuro diferente do
presente.
Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente à
30
determinada ruptura. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. (GADOTTI, 2000, p.56).
Nas palavras de Barbier (1994): “O projeto não é uma simples
representação do futuro, do amanhã, do possível, de uma idéia, é o futuro a
fazer, um amanhã a concretizar, um possível a transformar em real, uma idéia
a transformar em ato”.
A noção de projeto, segundo Gadotti (2000), implica, sobretudo tempo.
Tempo político onde é definido a oportunidade política de um determinado
projeto. Tempo institucional, ou seja, o projeto pode ser inovador para uma
escola e não ser para outra justamente por encontrarem-se cada escola num
determinado tempo de sua história. Tempo escolar é o período no qual o
projeto é elaborado e também decisivo para seu sucesso. E em última análise
há o tempo para amadurecer as idéias, pois um projeto precisa ser discutido
para sedimentar as idéias.
Nessa perspectiva, o projeto político-pedagógico vai além de um simples
agrupamento de plano de ensino e de atividades diversas. Ele é construído e
vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo
educativo da escola. “Não se constrói um projeto sem uma direção política, um
norte, um rumo” (GADOTTI, 2000, p. 34).
Por isso todo projeto pedagógico da escola é também político por estar
intimamente articulado ao compromisso sóciopolítico com os interesses reais e
coletivos da população majoritária.
É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para
um tipo de sociedade. “A dimensão política se cumpre na medida em que ela
se realiza enquanto prática especificamente pedagógica” (SAVIANI, 1983, p.
93).
31
“O projeto pedagógico da escola é, por isso mesmo, sempre um
processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece
como horizonte da escola”. (GADOTTI, 2000, p. 34).
Político e pedagógico têm assim uma significação indissociável. Nesse
sentido deve considerar o projeto político-pedagógico como um processo
permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de
alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade que é constitutiva.
O projeto da escola não é responsabilidade apenas de sua direção. Ao
contrário, por se tratar de uma gestão democrática, a direção é escolhida a
partir do reconhecimento da competência e da liderança de alguém capaz de
executar um projeto coletivo.
A escola escolhe primeiro um projeto e depois essa pessoa que pode
executá-lo. Em outras palavras a eleição de um diretor ou de uma diretora se
dá a partir da escolha de um projeto político-pedagógico para a escola.
Portanto, na visão de Gadotti (2000), “ao se eleger um diretor de escola, o que
está se elegendo é um projeto para a escola.”
Por isso, não se deve existir um padrão único que oriente a escolha do
projeto de nossas escolas. Não se entende, portanto, uma escola sem
autonomia, autonomia para estabelecer o seu projeto e autonomia para
executá-lo e avaliá-lo.
A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria
natureza do ato pedagógico. A gestão democrática da escola é, portanto, uma
exigência de seu projeto político-pedagógico.
A principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, é preciso
32
entender que o projeto político-pedagógico da escola dará indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica interna da sala de aula (VEIGA, 2000, p. 81).
Enfim, um projeto político-pedagógico da escola apóia-se no
desenvolvimento de uma consciência crítica; no envolvimento das pessoas; na
participação e na cooperação das várias esferas de governo e por fim na
autonomia, responsabilidade e criatividade como processo e como produto do
projeto.
No entendimento de Veiga (2000) “a abordagem do projeto político-
pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está
fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e
gratuita”.
O primeiro desses princípios é o da igualdade de condições para acesso
e permanência na escola. Saviani (1982, p. 63) destaca que “só é possível
considerar o processo educativo em seu conjunto sob a condição de se
distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e democracia
como realidade no ponto de chegada”. Igualdade de oportunidades requer,
portanto, mais que expansão quantitativa de ofertas, requer ampliação do
atendimento com simultânea manutenção da qualidade.
O segundo princípio diz respeito à qualidade que não pode ser privilégio
de minorias econômicas e sociais, mas sim uma qualidade para todos.
A escola de qualidade tem obrigação de evitar de todas as maneiras possíveis a repetência e a evasão. Tem que garantir a meta qualitativa do desempenho satisfatório de todos. Qualidade para todos, portanto, vai além de meta quantitativa de acesso global, no sentido de que as crianças, em idade escolar, entrem na escola. É preciso garantir a permanência dos que nela ingressam. Em síntese, qualidade “implica consciência crítica e capacidade de ação, saber mudar. (DEMO, 1994, p. 19).
33
O terceiro princípio consiste na gestão democrática. Princípio, por sua
vez, consagrado pela Constituição da República Federativa do Brasil vigente. A
busca da gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla participação
dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações
administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas.
Temos como quarto princípio o da liberdade que é outro princípio
constitucional. Tal princípio está sempre associado à idéia de autonomia. A
autonomia e a liberdade fazem parte da própria natureza do ato pedagógico.
Para Rios (1982, p. 77), “a escola tem uma autonomia relativa e a
liberdade é algo que se experimenta em situação e esta é uma articulação de
limites e possibilidades”. Para a autora, a liberdade é uma experiência de
educadores e constrói-se na vivência coletiva, interpessoal. Portanto, somos
livres com os outros, não, apesar dos outros.
Se pensamos na liberdade na escola, devemos pensá-la na relação
entre administradores, professores, funcionários e alunos que aí assumem sua
parte de responsabilidade na construção do projeto político-pedagógico e na
relação destes com o contexto social mais amplo.
O quinto e último princípio, segundo Veiga, preza a valorização do
magistério. Para o autor a qualidade do ensino ministrado na escola e seu
sucesso na tarefa de formar cidadãos capazes de participar da vida
socioeconômica, política e cultural do país relacionam-se estreitamente a
formação, condições de trabalho, remuneração, elementos esses
indispensáveis à profissionalização do magistério.
“O grande desafio da escola, ao construir sua autonomia, deixado de
lado seu papel de mera “repetidora” de programas de “treinamento”, é ousar
assumir o papel predominantemente na formação dos profissionais”. (VEIGA
1994, p. 50).
34
Resta claro, portanto, que o projeto político-pedagógico de uma escola é
um documento orientador da ação da escola, onde se registram os alvos a
atingir, as opções estratégicas a seguir, em função do diagnóstico realizado,
dos valores definidos e das concepções teóricas escolhidas.
“Projeto Político-Pedagógico da escola precisa ser entendido como uma
maneira de situar-se num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a
perguntas tais como: ‘que educação se quer, que tipo de cidadão se deseja e
para que projeto de sociedade?’" (GADOTTI, 1994, p. 42).
3.2- Conselho Escolar
Houve época em que a escola podia fechar-se para a comunidade e,
ainda assim, continuar funcionando com razoável grau de aceitação. Era uma
época em que a escola constituía, na expressão de Anísio Teixeira, um “clube
fechado” em que os professores recusavam o diálogo com os pais de alunos,
por entenderem que a presença deles na escola servia para tumultuar os
trabalhos, sem nada trazer de positivo.
Essa atitude de completo distanciamento entre a escola e a comunidade
vem sendo substituída por uma nova maneira de entender o relacionamento
que deve ser mantido entre ambos.
Diversos fatores têm contribuído para esta mudança de postura tanto por
parte da escola, quanto da comunidade a que ela serve. Entre estes fatores
destaca-se a compreensão de que os objetivos buscados pela instituição
escolar não se esgotam dentro de suas paredes, mas advêm de uma realidade
mais ampla, em que se incluem não só a comunidade, mas também a
sociedade como um todo. Se é da sociedade e da comunidade que provêm as
35
idéias que dão sentido ao trabalho realizado pela escola, não há como
pretender mantê-las alheias às atividades desenvolvidas no ambiente escolar.
Nos dizeres de Gadotti (2000, p. 67), “a participação e a democratização
num sistema público de ensino é uma forma prática de formação para a
cidadania que, por sua vez, é um dos pressupostos da gestão democrática”.
Essa formação se adquire na participação no processo de tomada de decisões.
A criação dos conselhos de escola representa uma parte desse processo.
Para que haja uma gestão democrática na escola é fundamental a
existência de espaços propícios para que novas relações sociais entre os
diversos segmentos escolares possam acontecer. Inclusive, para Bobbio
(2000), “quando se quer saber se houve um desenvolvimento da democracia
num dado país, o certo é procurar saber se aumentou não o número dos que
têm direito de participar das decisões que lhe dizem respeito, mas os espaços
nos quais podem exercer esse direito”.
Assim, o Conselho Escolar constitui um desses espaços, juntamente
com o Conselho de classe, o Grêmio Estudantil, a Associação de Pais e
Mestres, entre tantos outros possíveis.
Ocorre que o Conselho Escolar possui uma característica própria que
lhe dá dimensão fundamental: ele se constitui uma forma colegiada de gestão
democrática. Assim, a gestão deixa de ser o exercício de uma só pessoa e
passa a ser uma gestão colegiada, na qual os segmentos escolares e a
comunidade local se congregam para, juntos, constituírem uma educação de
qualidade e socialmente relevante. Com isso, divide-se o poder e as
conseqüentes responsabilidades.
Nesse contexto, o papel do Conselho Escolar é o de ser órgão
consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de
gestão democrática, não como instrumento de controle externo, como
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eventualmente ocorre, mas como um parceiro de todas as atividades que se
desenvolvem no interior da escola. Sua participação, nesse processo, precisa
estar ligada, prioritariamente, à essência do trabalho escolar.
Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados que representam as
comunidades escolar e local, atuando em sintonia com a administração da
escola e definindo caminhos para tomar decisões administrativas, financeiras e
político-pedagógicas condizentes com as necessidades e potencialidades da
escola. A composição, funções, responsabilidades e funcionamento dos
Conselhos Escolares devem ser estabelecidos pelos sistemas de ensino e pela
própria escola, a partir de sua realidade concreta e garantindo sua natureza
essencialmente político-pedagógica.
O Conselho Escolar traz para si o propósito de discutir e definir o tipo de
educação a ser desenvolvido na escola, para torná-la uma prática democrática
comprometida com a qualidade socialmente referenciada. Sendo assim,
sabendo onde se deseja chegar e que tipo de educação se deseja desenvolver,
o Conselho Escolar pode iniciar uma ação consciente e ativa na escola.
Com isso definido, pode-se compreender porque a função do Conselho
Escolar é fundamentalmente político-pedagógica. É política, na medida em que
estabelece as transformações desejáveis na prática educativa escolar. E é
pedagógica, pois estabelece os mecanismos necessários para que essa
transformação realmente aconteça.
No que tange, a estrutura e funcionamento do Conselho Escolar, é
importante salientar que todas as pessoas ligadas à escola podem se fazer
representar e decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e
pedagógicos, tornando este colegiado não só um canal de participação, mas
também um instrumento de gestão da própria escola.
Romão (2000, p. 70) esclarece que “com exceção do diretor, que é
membro nato, todos os outros membros do conselho são eleitos por seus
37
pares, isto é, todos os professores da escola elegem, por voto direto, os
professores que os representarão no Conselho”. Todos os alunos, por sua vez,
também escolhem os alunos que os representarão e assim por diante.
Cada rede de ensino através de seu Regimento Comum determina as
atribuições, o funcionamento e a composição dos Conselhos de Escola. Não
obstante, cada Conselho de Escola pode se achar necessário elaborar um
regimento interno estabelecendo normas relativas à convocação das reuniões
ordinárias e extraordinárias, à eleição de seus membros etc.
“É no Conselho que os problemas da gestão escolar devem ser
discutidos e é nele que as reivindicações educativas serão analisadas para, se
for o caso e dependendo dos encaminhamentos e da votação em plenária,
serem aprovadas e remetidas para o corpo diretivo da escola que se
encarregará de colocá-las em prática”. (GADOTTI, 2000, p. 72).
Assim sendo, nesse acompanhamento co-responsável, o Conselho
Escolar participa da elaboração do projeto político-pedagógico e acompanha o
desenrolar das ações da escola num processo permanente de
acompanhamento e avaliação. Esses momentos de avaliação servem como
diagnóstico, ou seja, como apresentação da realidade que, por sua vez, indica
quais aspectos podem ser mantidos, quais os que devem ser revistos na
prática cotidiana da escola e quais novos procedimentos precisam ser
propostos.
3.3- Eleição de Diretores
A forma de escolha de dirigentes escolares talvez seja o tema que mais
tenha motivado pesquisadores na produção de reflexões teórico-conceituais e
de investigações empíricas sobre a gestão democrática da educação,
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especialmente a análise de processo de eleições e das experiências
vivenciadas em alguns sistemas de ensino. A importância desse elemento de
gestão democrática é compreensível pela vinculação do processo eleitoral com
a democracia e pelo espaço que esse mecanismo ocupou como bandeira de
luta dos movimentos sociais. No início da década de 1980, a discussão foi
polarizada pela questão da indicação dos dirigentes escolares, de tal modo
que a luta pela implantação de eleições de diretores fez com que a ampla
temática da gestão democrática fosse, de certa maneira reduzida a esse
mecanismo. Isso talvez tenha ocorrido por ter sido esta a bandeira mais
concreta pela qual lutar. Os métodos centralizados de administração, o papel
exercido pelos diretores de escola e os processos de indicação política de
pessoas não identificadas com a unidade escolar certamente exerceram
influência decisiva na organização em torno da idéia de eleições como
processo de provimento de cargo de diretor.
Existem várias maneiras de provimento do cargo. Mendonça (2000)
delimita basicamente quatro formas de acesso para diretores: provimento por
indicação é aquele em que é livre a nomeação por autoridade do Estado
inclusive quando o nome do indicado é o resultado de pressões político-
partidárias. O concurso engloba os procedimentos que aplicam o concurso
público de provas e títulos para escolha e nomeação dos primeiros colocados.
Provimento por eleição aquele em que o nome escolhido para ocupar o cargo
de diretor de escola é resultado de processo em que a manifestação da
vontade dos segmentos da comunidade escolar é manifestada pelo voto.
Seleção e eleição são os processos que adotam eleição de candidatos
previamente selecionados em provas escritas.
No que tange o provimento do cargo de diretor por indicação, existe uma
forte pressão de políticos locais para exercer o domínio sobre esse braço do
estado (a escola pública), que possui contato direto e diário com a comunidade
.Assim, o diretor passa a ser, em muitos casos, uma espécie de “correia de
transmissão” dos objetivos e desejos dos políticos que o colocaram naquela
39
função. Mendonça realiza uma reflexão acerca da importância política de se ter
o “controle” sobre esses agentes:
....Ter um diretor escolar como aliado e dependente Político é ter a possibilidade de deter o controle de Uma instituição que atende diretamente parte Significativa de uma população por meio de Contato direto e sistemático. O diretor pode Convocar a população para estar presente na Escola pelos mais diferentes motivos, pode Diferentes motivos, pode atender, solicitar, Pressionar,cobrar, algumas vezes impor... ( MENDONÇA, 2000,p.181)
A possibilidade de ascensão ao cargo de diretor por meio de concurso
público é apontada como um possível contraponto a práticas muitas vezes
clientelista de indicação. Nesse caso, a seleção é desenvolvida por meio de um
processo supostamente objetivo, em que o candidato angaria o cargo através
de seus méritos pessoais, demonstrando a priori possuir conhecimento
técnico suficiente para exercer esse papel profissional ( Mendonça 2000). O
que gera uma ambigüidade, muito bem refletida por Paro (1992), pois ao
mesmo tempo que acaba permitindo, por se tratar de um processo
democrático, que qualquer sujeito com a devida titulação possa se inscrever
para o concurso, não permite que o restante da comunidade escolar se
posicione sobre a sua equipe diretora – o que é anti-democrático.
Também o provimento de cargo por eleição também foi apresentado
como um possível contraponto a prática de indicação. O processo efetivo, em
tese,fortalece as relações democráticas no espaço escolar, pois permite que os
diversos sujeitos possam emitir a sua opinião por meio do voto sobre a
formação da equipe diretora; ademais, a função diretiva não seria ocupada
apenas com base na formação técnica, mas também pela habilidade política do
candidato – já que o sujeito eleito teria que angariar a maior parte dos votos,
situação que, a principio, geraria um respaldo frente à comunidade escolar
40
(Mendonça,2000). No entanto, o sistema de eleição para diretores se
estruturou das mais diferentes maneiras nas redes de ensino, existindo assim,
uma necessidade de análise de cada passo para entender o seu
funcionamento específico.
Fortuna (2000) enfatiza as vantagens do processo eletivo, não só pela sua
importância democrática, mas por nele se depositarem novos projetos, se
renovarem os projetos da comunidade; o que pressupõe ima participação mais
ativa dos grupos escolares. Portanto, a ocupação de cargos para diretores por
concurso pode ser considerada um desserviço à construção da gestão
democrática, pois os concursados escolhem seus locais de trabalho, sem
respeitar a opinião da comunidade escolar e não podem ser retirados por esta.
Há ainda a colocação de diretor por indicação político –fisiológica, que, de um
modo geral, explicita o desejo de se territorializar uma parte do Estado ( neste
caso, a escola) para postular desejos privados ( como a construção de
plataforma de votos para outros políticos) ao invés de se trabalhar por
objetivos públicos.( Como a melhoria das condições físicas e de ensino)
(FORTUNA, 2000).
Pode-se observar que é muito importante a maneira pela qual um diretor
consegue o seu cargo, o que inclusive influencia nas características e escolhas
tomadas durante o mandato em relação à escola. O diretor, que é eleito,tem
maiores condições de ajudar a construir uma escola que se alinhe aos
interesses coletivos do que um outro profissional que alcance a função por
meio de indicação político-partidária. Sobre essa questão Paro se posiciona:
O que se constata é que a forma como é escolhido o
Diretor tem papel relevante – ao lado de múltiplos
Outros fatores – seja maneira como tal personagem se
comportará na condição de relações mais ou menos
democráticas na escola, seja em sua maior ou menor
41
aceitação pelos demais envolvidos nas relações
escolares, seja, ainda, na maior ou menos eficácia com
que promoverá a busca de objetivos,seja finalmente,
nos interesses com os quais estará comprometido na
busca desses objetivos. (PARO, 1996, p. 08).
Mas a mera eleição, não garante a presença da democracia nas escolas;
esta é construída no dia -a –dia, através da participação nos conselhos, da
circulação de informações , da aceitação de diferentes posicionamentos – e
não em um momento isolado, como no caso da votação (DOURADO,2005).
42
CONCLUSÃO
Este artigo analisou o papel do gestor escolar e os elementos que
configuram a gestão democrática de ensino e da participação no contexto
educacional. Que quando articulados são responsáveis por uma atmosfera
democrática na escola.
O estudo efetuado mostrou que a gestão democrática é algo desejável
do ponto de vista da solução dos problemas da escola, mas acaba ficando
somente no pano das idéias e não é colocada em prática. A tarefa da gestão
democrática deve consistir inicialmente em tomar consciência das condições
concretas, que apontam para a viabilidade de um projeto de democratização
das relações no interior da escola.
Hoje, a função desempenhada pela escola na sociedade deriva de uma
visão não muito otimista, infelizmente essa escola é reprodutora de certa
ideologia dominante. Para se ter uma escola transformadora precisa-se
transformar a escola que já existe. A transformação dessa escola passa
necessariamente por sua apropriação por parte das camadas trabalhadoras. É
nesse sentido que precisam ser transformados o sistema de autoridade e a
distribuição do próprio trabalho no interior da escola.
Sendo assim, o diretor escolar deve criar meios para solucionar os
impedimentos entre a teoria e a prática, repensando sua maneira de
administrar se questionando quanto às tomadas de decisões, se estas estão
atendendo as necessidades da comunidade, partindo dele a atitude de trabalho
cooperativo ou coletivo, respeitando as opiniões dos participantes do processo
educativo.
Um grande desafio para promover uma escola flexível, autônoma e
democrática é quebrar a cultura centralizadora. O que se tem hoje é um
sistema hierárquico que coloca todo o poder nas mãos do diretor. A regra
mantida pelo Estado confere um caráter autoritário ao diretor,na medida em
que estabelece uma hierarquia na qual ele deve ser o chefe de quem emanam
43
todas as ordens na instituição escolar; levam a dividir os diversos setores no
interior da escola, contribuindo para que se forme uma imagem negativa da
pessoa do diretor, a qual é confundida com o seu próprio cargo; faz com que o
diretor tendencialmente busque os interesses dos dominantes em oposição ao
interesse dos dominados; e confere uma aparência de poder ao diretor que
nada corresponde à realidade concreta. É preciso começar a lutar pelo papel
do diretor/gestor. É preciso distribuir a autoridade entre os diversos setores da
escola, com isso o ele não estará perdendo poder, já que não o tem.
No cotidiano escolar o gestor deve priorizar a pluralidade quanto a
organização escolar, proporcionando um processo de inovação. As questões
pedagógicas passam a fazer parte da gestão escolar e as questões
administrativas são programadas a partir delas. Gestão democrática
participativa é caracterizada pela forma colegiada de governar superando o
modelo de gestão tradicional descentralizando o poder. Todavia não restam
dúvidas que a gestão democrática escolar seja fundamental para a
transformação educativa, constituindo em seu interior a interação e integrando
alunos e entorno no processo de construção democrática escolar por uma
sociedade melhor e mais valorizada.
Então, para que seja realizada uma gestão democrática se faz essencial
o compartilhar idéias, trabalhar em conjunto, ouvir e delegar sempre
priorizando um ensino de qualidade onde todos os envolvidos no processo são
responsáveis em minimizar as desigualdades sociais. Somente a educação
pode transformar o individuo, inseri-lo na sociedade que cada vez mais se tona
eletiva e exigente.
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44
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46
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTOS 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I - O QUE É GESTÃO DEMOCRÁTICA
1.1 - Definições 11
1.2 - Embasamentos Teóricos 14
CAPÍTULO II – GESTOR OU DITADOR
2.1 - Gestor Democrático e Liderança 22
CAPÍTULO III – ELEMENTOS QUE CONFIGURAM A GESTÃO
DEMOCRÁTICA
3.1 - Projeto Político Pedagógico 29
47
3.2 - Conselho Escolar 34
3.3 - Eleições de Diretores 37
CONCLUSÃO 42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 44
ÍNDICE 46
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FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Institução: Universidade Candido Mendes
Título da Monografia: A Construção da Democracia no
Universo Escolar
Autor: Elenir Mendes Abrahão
Data de Entrega:
Avaliado por: Mary Sue Pereira Conceito: