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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSUS” AVM FACULDADE INTEGRADA

RIO AR LIMPO

Apresentação de Monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental Por: Rodolfo Duarte Maciel

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AGRADECIMENTOS

...A minha esposa Ruth Eshiriqui, ao Engenheiro Luis Sans Castro, presidente da Proenco Brasil Ltda., aos professores Francisco Carrera, Elida Seguin, Rodrigo Andrade, Flávia Martins e Ozéas Lopes e filhos, funcionários da secretaria.

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DEDICATÓRIA

Dedico ao amigo Luis Sans Castro já especificado e minha esposa Ruth Eshiriqui.

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RESUMO O trabalho compreende a aplicação pioneira de forma integrada de três inovações tecnológicas do transporte urbanos em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, potencializando o projeto Economizar do Ministério de Minas e Energia e Petróbras, desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro, pela Rio Ônibus quanto aos benefícios sociais, melhoria da qualidade do ar, preservação ambiental, geração de empregos, economia aos cofres públicos e redução do custos operacionais das empresas de transporte publico, como conseqüência da redução drástica do consumo de Diesel e de combustíveis fósseis, assim como dos custos de manutenção, aliados aos créditos de carbono a serem derivados da eficiência energética alcançada e da redução das emissões atmosféricas dos gases formadores do efeito estufa.

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METODOLOGIA Leitura de livros, jornais, revistas, pesquisas bibliográficas, questionários e etc.... Livro: Uma Verdade Inconveniente – Editora Manolo – Autor: Albert Al Gore

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I- HISTÓRICO DO CARBONO. (MDL) 09 CAPÍT ULO II- AS INFLUÊNCIAS DOS COMBUSTIVÉIS. 19 CAPÍTULO III- PROJETO RIO AR LIMPO 25 CONCLUSÃO 32

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INTRODUÇÃO

Razões e Motivos: Desde 2010 quando convidado por Luis Sans Castro amigo e afilhado de casamento, engenheiro mecânico com doutorado na Alemanha e na COPPE-UFRJ (Fundão) para alinhar-me aos seus objetivos empresariais e pedagogo uma vez que a Proenco Brasil, cuida do primeiro objetivo e o próprio Luis tem um curso de Gestão Ambiental em cooperação com a USP, convidou-me para estudar em São Paulo que era inviável naquele momento, pois ainda cuidava da minha empresa de importação e distribuição de produtos hospitalares e farmacêuticos importados da Bioteste AG da Alemanha, utilizando os meus conhecimentos do Direito Administrativo graduado na faculdade Bennett em 1956. Luis entendeu que politicamente e tirando partido deste conhecimento do direito administrativo estimulou-me em fazer a Pós em Direito Ambiental, o qual eu já vinha descortinando um crescimento e espaço para atualizar e aumentar meus conhecimentos, indicando-me a faculdade Candido Mendes onde tinha boas conexões com os professores.

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CAPITULO I

A figura mostra o planeta em chamas. 1- HISTÓRICO DO CARBONO 1.1-Porque temos um mercado? O efeito estufa é um fenômeno atmosférico natural que permite manter a temperatura do planeta ao reter parte da energia proveniente do Sol. Alguns gases que provocam o efeito estufa são: • CO2 • Vapor d’água. • CH4

Caso não existisse esse fenômeno a temperatura média da Terra seria cerca de 30°C mais baixa que atualmente.

• Temos um problema devido ao aumento da concentração desses gases provocado pela atividade humana (principalmente provenientes da queima de combustíveis fósseis, utilização de clorofluorcabonetos, liberação de metano, etc.).

• A intensificação do efeito estufa pode gerar aumento da temperatura global, derretimento de calotas polares e aumento do nível dos oceanos.

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• GEE antropogênicos: CO2, CH4, N2O, HFCx, PFCx, SF6. 1.2-Mudanças Climáticas –Histórico 1987 =>Reunião de Montreal => Discussões sobre maneiras de proteger a camada de ozônio 1988 => IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças climáticas) =>Avaliação da informação técnico- cientifica disponível sobre Mudanças Climáticas. Confirmação de que a ameaça das Mudanças Climáticas é real e a pronta ação é necessária 1992 ECO-92 Estabelecimento da Convenção das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) 1994 UFCCC COP1 em 1994, hoje possui 188 paises membros. Objetivo: atingir a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera a um nível que previna uma interferência antrópica perigosa ao sistema climático. 1.3- UNFCCC A UNFCCC é regida pelo: “Princípio da Responsabilidade Comum, porém Diferenciada”

• Estabelece que todas as Partes têm a responsabilidade comum de implementar ações de combate às mudanças climáticas.

• No entanto, aqueles que utilizam técnicas poluidoras (os países desenvolvidos) há mais tempo que os menos desenvolvidos, devem contribuir proporcionalmente à poluição que causaram, arcando com a maior parte do ônus da mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas.

• Com isso os países foram alocados em duas categorias distintas: Paises Anexo I => São os paises industrializados que em 1992 eram membros da OCDE e os paises com Economias em Transição. Paises Não-Anexo I => São na maior parte paises em desenvolvimento (com industrialização tardia) e, portanto, de menor contribuição para o problema de mudanças climáticas.

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2- Protocolo de Kyoto

• O Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997 visando possibilitar ações apropriadas de mitigação das mudanças climáticas para a primeira década do século XXI.

• Foi adotado na Terceira Conferência das Partes da UNFCCC (COP-3), realizada em Kyoto, Japão.

• De acordo com o Protocolo os países Anexo I assumem compromissos diferenciados de redução ou limitação de emissões entre 2008 e 2012

• Objetivo:“Redução, em pelo menos 5% das emissões combinadas de gases de efeito estufa de 1990”

Reduções Combinadas = Soma das reduções totais dos países desenvolvidos. Cada país tem uma meta própria de redução que deve ser atingida até 2012.

• As metas estabelecidas no Protocolo de Kyoto se aplicam apenas aos países desenvolvidos, listados no Anexo B do Protocolo de Kyoto.

Anexo B* = São os países Anexo I da UNFCCC com exceção da Turquia e Bielo-Rússia. Croácia, Liechtenstein, Mônaco e Eslovênia são listados no Anexo B, mas não no Anexo I 2.1- Mecanismos de Flexibilização Foram criados para ajudar os países Anexo B a atingirem suas metas de reduções de emissões a menores custos e com maior efetividade:

• Implementação Conjunta (IC) – Projetos de reduções de emissões realizados em Países Anexo I com financiamento de outros Países Anexo I. As reduções de emissões podem ser utilizadas para cumprimento pelo país investidor e podem ser comercializadas.

• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – Projetos de reduções de emissões realizados em Países Não-Anexo I com financiamento de Países Anexo I. As reduções de emissões podem ser utilizadas para cumprimento pelo país investidor e podem ser comercializadas.

• Comércio de Emissões - permite que os países Anexo I que possuem excesso de unidades de emissões vendam essas unidades para outro país Anexo I

2.2- Tipos de Moedas Cada mecanismo de flexibilização resulta em uma “moeda” que pode ser comercializada no mercado de carbono internacional: 2.2.1 - Implementação Conjunta => Unidade de Redução de Emissões (URE)

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2.2.2 - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo => Reduções Certificadas de Emissões (RCE) 2.2.3 - Comércio de Emissões (Comércio Direto de Creditos de Carbono entre Países do Anexo I => Geração de Créditos de Carbono através de Projetos que absorvam ou reduzam Gases do efeito Estufa, desenvolvidos em Países do Anexo I. Unidade de Quantidade (UQA) – é o total de gás de efeito estufa que cada país do Anexo B pode emitir de acordo com o Protocolo. O excesso de reduções pode ser comercializado, como no caso da Rússia (“hot air”) European Union Allowance (EUA) – Unidades emitidas para instalações que tenham um limite de emissões sob o Esquema de Comércio de Emissões da União Européia.

3- MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo 3.1- Benefícios e Oportunidades O Protocolo de Kyoto é o primeiro instrumento legal internacional que propõe uma solução comercial a um problema ambiental global. 3.2- Os Propósitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Países Anexo I fora da União Européia

União Européia – Anexo I Países Anexo I de Economias de Transição. Potenciais Países de IC.

Países Anexo I que não ratificaram o Protocolo de Quioto

Países Não-Anexo I. Potenciais Países para o MDL

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• Permitir aos países industrializados cumprir com metas de reduções a um menor

custo.

• Contribuir com o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. 3.3- Benefícios do MDL para Empresas

• Demonstração de preocupação ambiental • Melhoria da imagem empresarial e reconhecimento público • Acesso a novas tecnologias e/ou investimento estrangeiro • Acesso a novos mercados e atividades de negócios • Implementação de projetos sustentáveis • Geração de Créditos de Carbono

3.4- Benefícios Financeiros do MDL

• Estruturas inovadoras de financiamento.

• Melhorias na taxa interna de retorno dos projetos

• Possibilidade de tornar viáveis projetos financeiramente inexeqüíveis. 4- A Estrutura do MDL

. CCOONNFFEERRÊÊNNCCIIAA DDAASS PPAARRTTEESS

EENNTTIIDDAADDEE OOPPEERRAACCIIOONNAALL

DDEESSIIGGNNAADDAA

AAUUTTOORRIIDDAADDEE

NNAACCIIOONNAALL

DDEESSIIGGNNAADDAA

CCOONNSSEELLHHOO EEXXEECCUUTTIIVVOO DDOO

MMDDLL

Órgão Supremo da UNFCCC

Protocolo de Quioto

Supervisão do MDL Credencia as EOD

Registro dos Projetos Emissão das RCE´s

Metodologias

Aprovação no País

Hospedeiro

Validação Verificação Certificação

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5- Critérios de Elegibilidade de Projetos MDL

• Adicionalidade. “as reduções de emissões devem ser ‘adicionais’ àquelas que teriam ocorrido na ausência do projeto (linha de base)”

• Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável. – A contribuição para o desnvolvimento sustentável de cada projeto é avaliada pela autoridade Nacional Designada, que no caso do Brasil, é a Comissão Interministerial de Mudança Global do clima (CIMGC – www.mct.gov.br/clima) presidida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

6- O que um projeto MDL precisa ter ? Precisa atender a dois critérios principais: Adicionalidade e Desenvolvimento Sustentável. Um Projeto é adicional quando ele realmente contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa. É traçada uma linha de base (Baseline) onde é determinado um cenário demonstrado o que aconteceria se a atividade do projeto não ocorresse. 7- Demonstração da Adicionalidade A partir da linha de base, pode-se determinar adicionalidade, que é basicamente o detalhamento das atividades do projeto, demonstrando a redução das emissões. PASSO 0 – Seleção preliminar baseada na data de inicio da atividade do projeto. PASSO 1 - Identificação das alternativas da atividade do projetos em conformidades com as leis e regulamentações atuais. PASSO 2 – Análise do Investimento. PASSO 3 – Análise de Barreiras. PASSO 4 – Análise de Prática Comum. PASSO 5 – Impacto do Registro do MDL. A Atividade do Projeto é Adicional

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8- Estudo de linha de base

Reduções Certificadas

de Emissões

Emissões do projeto

Início do Projeto Final do projeto Ano

Linhade base

Emissões reais do projeto

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9- O Ciclo do MDL

O ciclo dos projetos MDL possui as seguintes fases:

• Elaboração de Metodologia para a Linha de Base e o Monitoramento – Quando não houver metodologia já disponível para a atividade de projeto que se deseja implementar é necessário, primeiramente, submeter uma nova metodologia ao Painel de Metodologias e obter sua aprovação.

• Preparação do Documento de Concepção do Projeto (DCP) – Nessa etapa o

projeto é concebido como um projeto MDL. Um DCP possui os seguintes componentes: desenvolvimento da linha de base e estimativa das emissões de linha de base, estimativa das emissões do projeto, adicionalidade, contribuição ao desenvolvimento sustentável (de acordo com as diretrizes do país hospedeiro), Protocolo de Monitoramento e Verificação (PM&V), Relatório sobre Impactos Ambientais, relatório sobre a participação dos interessados locais e a carta de endosso do governo do país hospedeiro.

ENTIDADE OPERACIONAL DESIGNADA

PARTICIPANTES DO PROJETO

(1) Doc. de Concepção do Projeto - DCP

(3) Aprovação

(2) Validação

RCEs

(4) Registro

(5) Monitoramento

CCOOMMIITTÊÊ

EEXXEECCUUTTIIVVOO

(7) Emissão

Autoridade Nacional

Designada

(6) Verificação / Certificação

Metodologias

(4) Registro das Atividades de

Projeto

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• Validação – As metodologias, valores e resultados mencionados no DCP devem ser validados por uma EOD antes que o projeto possa ser registrado pelo Conselho Executivo do MDL.

• Registro – Um projeto validado por uma EOD é registrado como projeto MDL pelo

Conselho Executivo do MDL.

• Implementação e Operação

• Verificação e Certificação – Uma outra EOD, com base no PM&V realiza a verificação das reduções de emissões requisitadas pelo proprietário do projeto MDL. Após verificar as solicitações, a EOD encaminha uma nota ao CE MDL para emitir as reduções certificadas de emissões. O proponente do projeto pode vender essas RCEs ao investidor através de um contrato entre as duas entidades.

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CAPITULO II

1- INFLUÊNCIAS DOS COMBUSTÍVEIS Desenvolver um combustível substituto melhor do que o atualmente utilizado.

1.1- Eficiência Energética Iniciativas de eficiência energética nas quais se demonstre que a viabilidade econômica depende da geração e venda dos RCEs, ou que sejam únicas no seu universo. Pode ser cogeração dos gases resíduais, modificação de torres de pré-aquecimento ou resfriadores, queimadores, moinhos, etc. Por cada 10% de reduções de consumo energético no forno pode se obter até 60.000 t CO2/ano. 2- EFEITO ESTUFA É um fenômeno que ocorre sem o qual seria impossível manter a temperatura do Globo Terrestre, o que inviabilizaria a vida na forma que conhecemos. A – A Radiação solar atravessa a atmosfera. A maior parte da radiação é absorvida pela superfície terrestre e aquece-a. B- Alguma Radiação solar é refletida pela Terra e atmosfera, de volta ao espaço. C- Parte da radiação infravermelha (calor) é refletida pela surficie da terrra, mas não refletida de novo e absorvida pela camada de gases de estufa que envolve o planeta. O efeito é o aquecimento da superfície terrestre e atmosfera.

Óleo Usado Pneus10% 15% 2% 5%31.094 46.641 1.033 607 32.166 48.249 1.251 1.154

Produção de clinquer 3.000 ton/diaConsumo específico 800 kcal/kg Ck

Biomasa Substituição de Combustíveis

Coque de PetroleoCavão

Gás Natural

125.479 136.420

100%

REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÕES QUE PODERIAM SER OBTIDAS

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3- Aquecimento Global “Pesquisadores já alertavam havia várias décadas que o planeta sentiria no futuro o impacto do descuido do homem com o ambiente. As previsões, contudo, diziam que os efeitos só surgiriam daqui a mais trinta ou quarenta anos. Sinais recentes, como ondas de calor inéditas e furacões avassaladores, mostram que a catástrofe causada pelo aquecimento global já teve início. E o pior: a ciência não sabe como reverter esses trágicos sintomas. A saída para a geração que quase destruiu a sua espaçonave Terra é adaptar-se a secas, furacões, cheias e incêndios florestais.” Fonte: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/aquecimento_global/contexto01.html 4- Variação da Temperaturas Médias Em 100 anos, haverá um incremento de +/- 3,5ºC na temperatura (M) da terra, o que gerará o derretimento das calotas Polares, inundações, extinção de espécies, escassez de alimentos... CAOS.

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5- TEMPERATURA X CONCENTRAÇÃO DE CARBONO 14.5 390 370 14.3 350 14.1 330 ºC 310 13.9 290 13.7 270 250 13.5 1000 1100 1200 1300 1400 1500 1600 1700 1800 1900 2000 Fonte: Carbon Point Prof. Rodrigo Andrade Gráfico: Ricardo Augusto Variação da temperatura global (em vermelho) e de concentração de dióxido de carbono ( em azul) presente no ar nos últimos 1000 anos. Nota: Os dados relativos à temperatura antes de 1881, são apenas estimativas indiretas, hoje em dia muito contestadas.

ppm CO2

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6- Nível dos Mares A elevação do nível do mar não se dá apenas devido ao derretimento de gelo e aumento de massa, mas também pela expansão térmica da massa líquida do oceano e conseqüentemente aumento de volume. O IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) indica um aumento no nível médio dos oceanos entre 10 e 20 centímetros durante este século. Refugiados ambientais serão comuns em meados deste século. Alguns países como Holanda, poderão desaparecer do mapa. 35 Recent Sea Level Rise

30 23 Annual Tide Gauge Records 25 Three Year Average Satellite Altimetry 20 15 10 5 0 -5 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000 Fonte: Carbon Point Gráfico: Ricardo Augusto O aumento do nível dos mares foi duplicado nos últimos 150 anos, o que confirma a mudança climática causada pelo uso de combustíveis.

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7- PROJETOS de MDL

• Energias renováveis/alternativas Solar Eólica Biomassa

Alccol Bagaça de Cana Resíduos de Madeira (manejo)

Resíduos Sólidos Aterros sanitários Resíduos industriais

• Eficiência energética

Combustíveis menos intensivos. Tecnologias mais eficientes.

• Agropecuária

Alimentação do gato Manejo de esterco (biodigestores para geração de energia)

• Florestamento e Reflorestamento

7.1- Projetos por Escopo Setorial – aprovados pela Res. Nº 170 www.mct.gov/index.php/content/view/554445.html

• Aterro sanitário • 20 projetos • Calor residual • 1 projeto • Eficiência energética • 8 projetos • Eliminação de combustíveis • 1 projeto • Emissões fugitivas • 1 projeto • Energia de biomassa • 50 projetos • Energia mecânica • 2 projetos • Eólica • 5 projetos • Hidroelétrica • 4 projetos • Industria manufatureira • 2 projetos • Industria química • 1 projeto • Pequena central hidrelétrica – PCH • 22 projetos • Redução de N20 • 2 projetos • Suinocultura • 34 projetos • Tratamento de esgoto • 1 projeto • Troca de combustível 10 projetos

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“Mecanismo” – baseado em projetos (PDD – Projeto Design Document) de otimização que visem a redução de emissão de gases poluentes. Confere flexibilidade as partes do Anexo I promovendo transferência de tecnologia e, proporcionando o desenvolvimento sustentável nos países não-anexo I. A redução de emissões deve ser real (atestada) e quantificada por um determinado prazo. Todos os projetos de MDL são submetidos a um nível elevado de verificação (Cf. estabelecido pela COP – acordo de Marrakech)

O Protocolo de Quioto requer o envolvimento de um 3ª parte independente (auditora) no cilco de um projeto MDL.

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CAPITULO III 1- PROJETO RIO AR LIMPO O Projeto Rio Ar Limpo, desenvolvido pela Proenco Brasil, compreende a implementação

do Projeto Turboeco (MR) e do Projeto Biodiesel nas Cidades, (descritos em anexo), pelas

Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.

O Projeto Rio Ar Limpo, potencializa o Projeto EconomizAR, do Ministério de Minas e

Energia e Petrobrás, desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro pela Rio Ônibus, quanto

aos benefícios sociais, melhoria da qualidade do ar, preservação ambiental, geração de

empregos, economia aos cofres públicos e redução dos custos operacionais das empresas

de transporte.

A tecnologia aplicada no Projeto Turboeco é inovadora e de propriedade intelectual da

Proenco Brasil, não tendo qualquer registro de tecnologia semelhante desenvolvida no

mundo. Essa tecnologia permite a redução do consumo de Diesel e o uso de Biodiesel em

percentuais acima de 20% de mistura no Diesel, sem a carbonização dos motores ou perda

de potência dos mesmos, o que viabilizará o incremento de uso de insumo renovável,

contribuindo para a diversificação da matriz energética brasileira.

Com o Projeto Turboeco desenvolvido, para aplicação em motores à Ciclo Diesel,

pretendemos atingir uma economia de 20% no consumo de Diesel nos motores e reduzir

em até 80% as atuais emissões atmosféricas, valores esses conservadores em relação aos já

alcançados em protótipos.

A implantação do Projeto Turboeco é prevista para dois anos de duração a partir do

desenvolvimento do projeto contido no documento em anexo.

Se observarmos que o consumo de Diesel no Município do Rio de Janeiro pela frota de

ônibus, gira em tomo de 23Milhões de litros/mês, teríamos somente com a aplicação do

Projeto Turboeco, uma economia objetivada de 55,2 milhões de litros/ano e a redução das

emissões de gases do efeito estufa, equivalente a 136.000 toneladas ano de carbono.

Como beneficio social direto do Projeto Rio Ar Limpo, pela implantação do Projeto

Turboeco, sugerimos a criação do BILHETE VERDE, a ser aplicado pelas Prefeituras e

empresas de ônibus beneficiadas pelo Projeto, o que viabilizará as mesmas, a

candidatarem-se aos créditos de carbono gerados, conforme critérios da United Nations

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Framework Convention on Climate Change.

O BILHETE VERDE deverá redundar em algum beneficio social, seja por aplicação de

parte da economia gerada em programas sociais, seja como numa redução pré-defmida

dos custos das passagens de ônibus.

O Projeto Biodiesel nas Cidades, viria a incrementar através da integração das Prefeituras

com o Governo Estadual, os ganhos ambientais e sociais do Projeto Rio Ar Limpo, através

da implantação de subprojetos cooperativados nas áreas rurais para a produção de plantas

oleaginosas adaptáveis aos solos e micro-climas de cada região e a produção de óleos

vegetais, combinados com a coleta de óleos de cozinha usados nos bairros e comunidades

nas cidades O Projeto Biodiesel nas Cidades, formulado em 2003 e aprimorado para ser adaptado as

atuais condições legais e institucionais brasileiras, também é o resultado da grande

experiência nacional e internacional da Proenco Brasil em projetos de Biodiesel.

Para a implantação do Projeto Biodíesel nas Cidades, é fundamental a defmição por parte

do governo estadual e prefeituras de políticas, planos e programas e de legislação

específica que possa defmir e assegurar a coleta dos óleos usados e a produção

cooperativada de óleos vegetais.

O custo de desenvolvimento do Projeto Turboeco, conforme documento anexo é de R$ 6,5

milhões de Reais.

A Implantação total do Projeto Biodiesel nas Cidades, assim como os custos derivados,

dependerá do cronograma de atividades e desembolsos a ser desenvolvido com as

prefeituras e governo estadual.

ANEXO 1: (PROJETO TURBOECO ) - Projeto de Desenvolvimento em Melhoria da

Eficiência Energética e Redução das Emissões dos Gases Formadores do Efeito Estufa, no

Transporte e na Geração Elétrica por Queima de Combustíveis Fósseis em Motores e

Grupos Geradores.

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ANEXO 2: PROJETO PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM CIDADES.

2- PROJETO TURBOECO .

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDU ÃO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA NO TRANSPORTE E NA GERA ÃO ELÉTRICA POR UEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS EM MOTORES E GRUPOS GERADORES.

FINALIDADE O Projeto Turboeco (MR), coordenado pela Proenco Brasil Ltda, compreende o

desenvolvimento de um equipamento a ser acoplado aos motores a ciclo Diesel, com base em tecnologia própria, inovadora, já testada em protótipo, com resultados excepcionais de melhoria do rendimento no consumo de combustíveis e na redução das emissões atmosféricas de gases formadores do efeito estufa (GEEs). Sendo assim, esse projeto, se enquadra como um projeto de Desenvolvimento de PD&I em Melhoria da Eficiência Energética e Redução de GEEs, em grupos geradores e motores a combustíveis fósseis e bio-combustíveis com o propósito de:

Aperfeiçoar o sistema Turboeco através de estudos e testes, que derivarão em melhoria no desempenho do sistema, e na automação e controle do mesmo. Realizar medições de gases de exaustão e de emissão de particulados, para a verificação do efeito do sistema sobre a redução dos gases formadores do efeito estufa e dos impactos sobre a emissão de particulados e derivados do enxofre. Desenvolver projeto para a obtenção de receitas provenientes de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) previstas no protocolo de Quioto, Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas . Registrar a patente do sistema Turboeco no Brasil e no Exterior. Realizar estudo de viabilidade econômica para implementação em escala industrial do Turboeco contemplando: 1 - Certificação do Turboeco pelos principais organismos oficiais brasileiros na área de transportes e homologação do mesmo nos fabricantes de motores para transporte rodoviário, existentes no Brasil.

2- Desenvolvimento de fornecedores nacionais de materiais e equipamentos para fabricação do sistema Turbo-Eco.

3- Desenvolvimento de unidade industrial no Rio de Janeiro

4- Desenvolvimento de parcerias para a comercialização do

produto.

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JUSTIFICATIVA Face a necessidade estratégica de redução dos custos de frete e de transporte de massa e sendo o consumo de óleo diesel e de óleos combustíveis o fator que mais contribui na formação desses custos e na intensificação do efeito estufa, aliando-se a crescente pressão ambienta! e a elevação dos preços do petróleo, toma-se premente a diversificação da matriz energética brasileira, visando o uso de fontes renováveis de energia como álcool, biodiesel, eólica e solar, assim como o uso mais intensivo de gás natural e o desenvolvimento de tecnologias, que promovam a melhoria da eficiência energética, dos meios de produção existentes e a redução das emissões atmosféricas derivadas. É neste contexto que o sistema Turboeco se apresenta como uma solução que viabilizará economicamente e ambientalmente os transportes e a produção de energia elétrica, a partir de combustíveis fósseis e de biocombustíveis, dada a drástica redução do consumo, aliado a promoção da expressiva diminuição de emissões atmosféricas, pela altíssima eficiência do processo de combustão promovido pelo sistema. Devemos considerar que o sistema Turboeco é uma inovação tecnológica, no contexto nacional e internacional cuja aplicação acarretará na redução drástica no consumo de combustíveis, gerando uma economia expressiva nos custos anuais de transporte de massa e de cargas, aliando-se a isso, os ganhos obtidos com a venda dos Créditos de Carbono. Como condição" sine qua non" para o desenvolvimento do Projeto, está o estabelecimento das patente nacional (em curso) e internacionais como de propriedade intelectual do inventor da tecnologia do sistema Turboeco, tendo o mesmo garantido à Proenco Brasil os direitos exclusivos no desenvolvimento do produto e sua industrialização e comercialização. Portanto um dos aspectos a ser integrado as atividades financiadas pelo projeto, é o processo de patenteamento do sistema Turbo-Eco. Considerando-se apenas o consumo de óleo Diesel pelas 48 empresas registradas no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), que é de aproximadamente 22,6Milhões de litros/mês, teríamos um custo anual de combustível da ordem de R$505 milhões. e que, conforme já comprovado em diversos testes em protótipos do Sistema Turbo-Eco (Ex: Anexo 1), onde obtivemos uma redução no consumo de combustível superior a 20%, teríamos uma redução conservadora de custo, em tomo de R$ 100 milhões ano, o que por si só dispensa qualquer cálculo posterior de viabilidade econômica da aplicação do sistema Turboeco. Sabendo-se que o valor equivalente de C02 em relação a combustão de óleo Diesel é de 2,8 ton C02 para 1 ton de óleo, teríamos para o consumo anual, no Município do Rio de Janeiro, que é 272 milhões de litros, uma redução de aproximadamente 650 mil toneladas de C02 o que equivale a valores atuais do Mercado de Carbono, a R$14 milhões.

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Em síntese, a relação custo beneficio que temos hoje prevista para o Turboeco é extremamente atrativa para as empresas de transporte público, pois o investimento esperado é infinitamente inferior a economia de combustível gerada somada aos créditos de carbono e importante para as Prefeituras Municipais e Governos Estaduais face aos beneficios sociais e ambientais gerados, REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL O resultado desse projeto representará uma inovação tecnológica da maior importância no campo da combustão de combustíveis fósseis e bio-combustíveis em motores de ciclo Diesel, tanto no cenário nacional quanto no internacional de transportes de massa e carga, devendo o desenvolvimento ser estendido num segundo momento, aos setores de Geração Elétrica. Por isso acreditamos que, a atuação público-privada envolvendo a Proenco Brasil, organizações privadas e entidades do governo brasileiro, ser de importância vital para o desenvolvimento adequado do Projeto Turboeco no Brasil, pois: A redução superior a 20% no consumo de Diesel e Óleos Combustíveis nos setores elétrico e de transportes envolve segurança e auto-suficiência energética nacional, pelo aproveitamento racional de insumo disponível.

Vai de encontro as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, assumidas pelo governo brasileiro frente a comunidade internacional.

Trata, portanto este Projeto, de questões de interesse estratégico nacional, estando em conformidade com políticas públicas do Governo Federal, com potencial de grande impacto, em curto e médio prazos, na economia nacional, o que garante que esse PD&I em Melhoria da Eficiência Energética e Redução das Emissões de GEEs esteja plenamente de acordo com:

1.A Política Energética Nacional (artl ° da Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997), pois incrementa a geração de energia com dispêndios marginais, aproveitando a infra-estrutura de geração, distribuição, viabilizando a modicidade tarifária e a proteção dos interesses dos consumidores.

2. O artigo 12.2 do Protocolo de Quioto (aprovado pelo decreto Legislativo n. 144 de 2002) e com o artigo 3.4 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do ClimaCQNUMC, priorizando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- "MDL" e contribuindo para a reversão do quadro de fragilização da posição do Brasil nas COP/MOPs da ONU.

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PROJETO PARA A PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM CIDADES

A Proenco Brasil, desenvolveu um Projeto que permite viabilizar economicamente a produção de biodiesel nas cidades, assim como de subprodutos derivados em um ciclo virtuoso que promove o desenvolvimento sócio-econômico nas Regiões onde o mesmo for implantado. Este Projeto gera, como objetivo estratégico associado a sua implementação, a redução da poluição pelo uso do Diesel, a criação de empregos na cidade e no campo de forma permanente, a redução dos custos de tratamento de águas e esgotos bem como o incremento na autonomia energética do Município. Modelo de Projeto para as Cidades O modelo de Projeto que propomos, compreende a construção de unidades industrias para a produção de Biodiesel e seus derivados (adubo e glicerina) a partir dos óleos de fiitura usados e produções assessórias, quando possível, de Pinhão Manso ou outra oleaginosa (Girassil, Soja, etc.) através de cooperativas estabelecidas nos Municípios, pelas Prefeituras. . Cada unidade Industrial será gerida por uma empresa a ser constituída pelo grupo formado pela Proenco Brasil, Prefeituras e Empresas de Transporte Urbano. A produção do biodiesel será destinada aos associados. A Proenco Brasil através de parcerias estabelecidas na Áustria, possui experiência consolidada nos modelos adotados neste país, para o aproveitamento dos óleos de fritura usados na produção de biodiesel. As unidades industriais de produção de biodiesel que desenvolvemos utilizam tecnologia de última geração permitindo o uso de diversas matérias primas (óleos vegetais, óleos de fiitura usados, gordura animal, etc.) e produzindo o bio-combustível em regime de produção contínua. O processo de produção gera a aproximadamente 10% de glicerina em relação ao total de biodisel produzido, o que significa uma oferta extra deste produto no mercado local de fabricação de sabões, cosméticos, alimentos, fármacos e a uma série de outras utilizações. Baseado principalmente na coleta e aproveitamento dos óleos comestíveis usados nas cidades, o projeto está voltado no primeiro momento para o consumo de biodiesel pelas empresas associadas ao projeto.

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Para tanto o biodiesel produzido atenderá as normas internacionais, podendo ser utilizado sem alterações importantes nos motores, evitando as emissões de SOx (pela ausência de enxofre) e possibilitará o enquadramento do Projeto nos Critérios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Kioto.

Estudos de Viabilidade do Projeto A concepção do modelo de produção e uso do biodiesel nas cidades, a partir de óleos de fritura usados, depende de um estudo consistente de viabilidade do projeto, que deverá abordar, dentre outros os seguintes aspectos. Consumo de diesel pelas empresas consorciadas ao projeto (cias de ônibus, empresas delimpeza urbana, etc.) Capacidade de oferta de óleos de fritura usados nas áreas urbanas e principais zonas deinfluência definidas para o produto. .Capacidade de produção de oleaginosas através de sistema cooperativado no Município. Fonnulação de modelos de recolhimento de óleos em diferentes tipos de fornecedores (restaurantes, residências, etc.) nas áreas classificadas para o projeto Dimensionamento da unidade industrial de produção de biodisel Definição da área e local de construção da unidade industrial Levantamento dos investimentos de capital, necessários ao empreendimento Levantamento de custos de logística (coleta, armazenamento de matéria prima e produtos finais, estoque de produto e distribuição) e de custos de fabricação (insumos, produtos químicos, energia, mão de obra, manutenção, etc.) Levantamento de custos envolvidos com licenciamentos (ambiental, ANP) Levantamento da incidência de tributos em toda cadeia logística e produtiva Estimativa de custos dos produtos finais (glicerina, adubo e biodiesel) Valoração dos produtos e estimativa de" pay-back" Cronograma de atividades e desembolsos O apoio e o envolvimento das Prefeituras através de suas secretarias e instituições executivas, faz-se necessário para que se possa conduzir o trabalho de fonna eficaz, fundamentado em políticas definidas e com a disponibilização de dados e infonnações confiáveis para o estudo e conseqüente tomada de decisão. Considerando a combinação virtuosa de produtos e possíveis negócios gerados pelo projeto, podemos enumerar os seguintes aspectos-sócio-economico-ambientais, que consideramos de relevância para as cidades onde o mesmo for implantado. Crescimento da oferta de empregos Geração de cooperativas e de pequenas e medias empresas Redução de emissões de SOx e de gases formadores do efeito estufa. · Redução dos custos de tratamento de águas e esgotos

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Redução de danos ambientais causados pela disposição de efluentes oleosos nos meios hídricos. Redução do custo dos Transportes Públicos O Projeto Biodiesel, como concebido, enquadra-se nos critérios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para a obtenção de créditos de carbono. A Proenco Brasil já possui, negociados na Europa, créditos de carbono para este Projeto, que deverão ser conduzidos para as cooperativas, empresas de transporte associadas ao projeto que substituírem o diesel pelo biodiesel e as Prefeituras, para a aplicação em projetos de cunho social e ambienta!.

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CONCLUSÃO Pretendo contribuir com os conhecimentos sobre a crise climaticas adquiridas dos meus professores, da leitura do livro do vice-presidente dos Estados Unidos Albert Al Gore – Uma Verdade Incoveniente, editada em 2006 pela Editora Manolo – São Paulo – SP e iniciação na área Ambiental adquirida do amigo e afilhado Luis Sans Castro, presidente da Proenco Brasil, situada no Rio de Janeiro e conseguir o grau de Pós graduado em Direito Ambiental. Fontes: MGM International, Mitigating Climate Through Sustainable Develeopment, Google, Matéria da Revista Ciência e Vida, o Globo e Banco de Projetos da BM&F (Procedimentos e Funcionalidades com o apoio do Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior)