UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

A importância das campanhas educativas realizadas por

Órgãos Públicos de Trânsito

Por: Mariana Mendes Ricken

Orientador

Prof. William Rocha

Rio de Janeiro

2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

FACULDADE INTEGRADA AVM

A importância das campanhas educativas realizadas por

Órgãos Públicos de Trânsito

Apresentação de monografia à Universidade

Candido Mendes como requisito parcial para

obtenção do grau de especialista em Gestão Pública

Por: Mariana Mendes Ricken

3

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, por todo amor e

carinho, ao meu marido, pelo incentivo,

paciência e companheirismo, a Deus,

por iluminar meu caminho e a todos os

meus parentes e amigos que nunca

deixaram de me apoiar.

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DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais Luiz Fernando e

Maria Marta, pelo amor incondicional, aos

meus irmãos André e Rodrigo, que

mesmo inconscientemente me

incentivaram, sendo além de irmãos,

amigos, ao meu marido Eduardo, por

compreender a importância dessa

conquista e aceitar a minha ausência

quando necessário.

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RESUMO

Através de pesquisas realizadas sobre acidentes de trânsito, percebi

que as campanhas educativas voltadas para este assunto são muito

importantes e podem ajudar a salvar vidas e a diminuir o número de vitimas

deste mal.

Este estudo teve como objetivo constatar se, de fato, as campanhas

educativas realizadas por órgãos públicos de trânsito têm importância e

fundamental papel na prevenção de acidentes de trânsito. Foi observado que

as campanhas estão diretamente ligadas à prevenção de acidentes e são

capazes de influenciar direta, ou indiretamente, nas atitudes de motoristas e

pedestres, que compõem o trânsito nas cidades.

O aumento da qualidade e quantidade de campanhas educacionais

para o trânsito pode salvar vidas, conscientizar motoristas e pedestres,

mostrando a importância de se ter responsabilidade no transito e que o veiculo

pode ser uma arma nas mãos de pessoas irresponsáveis, que não tem a idéia

de transito seguro.

Após acompanhar algumas importantes campanhas educativas, foi

possível verificar que estas costumam atender seus objetivos e levar aos

motoristas e pedestres a conscientização, mesmo que aos poucos, da

importância de se ter responsabilidade, respeito e educação no transito. As

campanhas são realizadas em períodos e lugares específicos, com o objetivo

de conscientizar a população sobre a importância do transito pacifico, seguro,

educado e responsável.

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METODOLOGIA

Para a classificação da metodologia da pesquisa que fundamentou

este trabalho, quanto aos meios, trata-se de uma pesquisa realizada no

Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro, além de consultas a

sites oficiais de órgãos públicos de transito. Além de alguma pesquisa

bibliográfica sobre o tema acidentes de transito, campanhas educativas e

publicidade sobre o tema proposto. A internet foi um aliado de peso, pois

através dela, pude realizar pesquisas em sítios governamentais, de utilidade

pública e de informações relevantes para complementar o assunto aqui

desenvolvido. Em relação às campanhas educativas que foram apresentadas

neste trabalho, estas foram obtidas através de consultas e pesquisas

realizadas em conjunto com a Coordenadoria de Educação do Departamento

Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), geradora de

tais projetos.

Esta metodologia foi baseada na investigação relacionada às

dificuldades encontradas para diminuir o índice de acidentes de trânsito com

vitimas no estado do Rio de Janeiro, gerando o questionamento de como obter

um melhor resultado das campanhas educativas.

O campo de estudo escolhido foi a Coordenadoria de Educação do

Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-

RJ), levando em conta que as informações contidas neste trabalho são para

estudos, onde futuramente poderão ser utilizadas.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 8

Capitulo I – O Trânsito ..................................................................................... 10

Capitulo II – Acidentes de Trânsito ................................................................... 16

Capítulo III – Segurança no Trânsito ................................................................ 28

Capitulo IV – A Educação para o Trânsito ....................................................... 37

Capitulo V – Campanhas Educativas de Trânsito realizadas pelo DETRAN-RJ

......................................................................................................................... 43

Capitulo VI – Eventos ....................................................................................... 54

CONCLUSÃO ................................................................................................... 61

ANEXOS .......................................................................................................... 63

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 66

WEBGRAFIA .................................................................................................... 67

ÍNDICE ............................................................................................................. 69

8

INTRODUÇÃO

O Estado, como ente complexo que se apresenta, assentado na

condição de pessoa jurídica de direito público, desenvolve atividade funcional

por intermédio de seus servidores, dotados de atribuições, que agem em nome

e por conta dele, buscando sempre a promoção do bem comum.

Dentre os serviços prestados pelo Estado, os departamentos de

trânsito têm como principal objetivo a prestação de serviços à sociedade civil,

no que se refere ao controle de informações sobre direitos e transações de

veículos, emissões e renovações de Carteiras Nacionais de Habilitação,

controle de multas de trânsito, entre outros. Sendo uma das atribuições e

competências dos órgãos de transito prestar serviços referentes a cursos,

programas e campanhas educativas de trânsito.

Ninguém duvida que o automóvel esteja incorporado ao progresso,

porque vence distâncias e movimenta o homem. A dependência do homem

pelo automóvel está fixada de maneira incontestável. Essa máquina é destaque

em várias estatísticas, ora incrementando a economia, ora gerando mercado

de trabalho, ora demonstrando a força das nossas indústrias. Por outro lado,

também aparece no topo dos gráficos negativos como ceifadores de vidas,

provocador de seqüelas e danos materiais, não só nos centros urbanos como

nas áreas rurais.

Os dados estatísticos demonstram que as campanhas educativas

em muito contribuíram para as mudanças adequadas de comportamento do

condutor, mas infelizmente este processo não consegue atingir a toda

população porque cada homem é singular em sua personalidade.

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Em relação à prevenção de acidentes de trânsito, cabe ao órgão de

transito pesquisar sobre atitudes, comportamentos e motivação da população,

em relação ao transito; promover projetos de caráter educativo, civilizador e

formador de cidadania; planejar, elaborar, desenvolver e coordenar os

programas educativos de trânsito e campanhas educacionais; além de ministrar

palestras e cursos no âmbito da legislação e educação de transito.

Este trabalho pretende demonstrar como as campanhas

educacionais de trânsito são elaboradas, seus principais objetivos e qual

público deseja alcançar. Além de pesquisar, através de dados, como tais

campanhas são recebidas pela população e como podem ajudar na prevenção

e conseqüentemente na diminuição de acidentes de transito no estado do Rio

de Janeiro. Cerca de 26.000 acidentes de transito com vitimas ocorrem por ano

no estado. Existe um grande problema em relação à segurança no trânsito e as

campanhas educativas são extremamente importantes para a melhoria das

condições de segurança no trânsito.

10

Capitulo I – O Trânsito

O trânsito é um direito de todas as pessoas e compreende aspectos

voltados à segurança, à mobilidade humana, à qualidade de vida e ao universo

das relações sociais no espaço público.

Trânsito é a utilização das vias por veículos motorizados, veículos

não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou

estacionamento. Leis de trânsito são as leis que regem o tráfego e

regulamentam os veículos, enquanto que leis da estrada são tanto as leis

quanto as regras informais que se desenvolveram ao longo do tempo para

facilitar e ordenar o fluxo preciso do trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), logo no seu Artigo 1º, § 1º diz

o seguinte:

"Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,

veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos

ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento

e operação de carga e descarga”.

Desse conceito, podemos retirar algumas observações importantes

que merecem uma explicação inicial.

1.1. Código de Trânsito Brasileiro

É o instituto basilar sobre trânsito no país, nele estão contidos as

normas, definições, regras, procedimentos, e tudo mais que vai regular o

trânsito. Substituto do antigo Código Nacional de Trânsito – CNT, este trouxe

uma série de novidades no seu bojo, como por exemplo, os crimes de trânsito.

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Apesar de muito mais moderno que seu antecessor, carece ainda de

adequações e regulamentações, de forma que possa atender as necessidades

do trânsito existente.

O Código de Transito Brasileiro foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23

de setembro de 1997 e alterado pelas Leis nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998

(referente, principalmente, a artigos vetados) e Lei nº 9.792/99 (revogou a

obrigatoriedade do kit de primeiros socorros).

1.2. Leis incorporáveis ao CTB

São Leis isoladas que tratam do assunto trânsito, mas o seu texto

faz referência e interfere diretamente no CTB, onde são incorporáveis a este,

ou seja, passam a fazer parte do bojo. Um bom exemplo foram os vetos iniciais

do Presidente da república a diversos artigos, incisos e parágrafos do CTB, de

imediato houve a necessidade de se modificá-lo, para ajustar situações que

foram criadas com os vetos, surgindo assim a primeira Lei que alterou alguns

artigos e deu nova redação a outros, foi a Lei nº 9.602 de 21/01 de 1998, como

também a Lei 9.792 de abril de 1999 que revogou o artigo 112 (obrigatoriedade

do Kit de primeiros socorros). As Leis incorporáveis passam a ter seu texto

incluído no texto do CTB ou os modificam diretamente.

O CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com Art.

12, I do CTB, estabelecerá as normas regulamentares referidas no CTB. Essas

normas serão editadas através de Resoluções, pareceres e decisões. Do total,

existem resoluções que alteram, acrescentam ou revogam parcialmente outras

resoluções, outras que versam sobre os mais variados assuntos, pois como

trânsito é dinâmico e a indústria automobilística esta sempre a procura de

novas tecnologias para os seus veículos, assim como empresas de tecnologias

em geral, estão sempre lançando novos produtos no mercado, há a

necessidade da legislação de trânsito em acompanhar essas mudanças de

maneira rápida, e essa maneira de atualização é através das resoluções,

12

pareceres e decisões do CONTRAN, mas por outro lado, torna complexo e

difícil o estudo da legislação de trânsito, principalmente para o cidadão comum,

que via de regra, sempre esta desatualizado e isso terá um reflexo importante

(negativo) durante a fiscalização que é a não aceitação e insatisfação dos

condutores quando do cometimento de infração.

1.3. Resoluções dos Conselhos Estaduais de Transito e do Distrito Federal

Alem das Resoluções do CONTRAN, poderão ser baixadas ainda

Resoluções dos Conselhos Estaduais (CETRAN) e do Distrito Federal, ou

Instituições Normativas, devendo para isso, seguir o princípio da publicidade.

O CTB em seu Art. 14, II, dá competência aos Estados para adotar

normas pertinentes às peculiaridades locais, complementares ou supletivas da

lei federal.

1.4. Sistema Nacional de Trânsito

É o conjunto de órgãos e entidades da União, Estados, Distrito

Federal e Municípios, que tem por finalidade o exercício das atividades de

planejamento, administração, normatização, pesquisa, licenciamento e registro

de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação,

engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento

de recursos de infrações e aplicação de penalidades.

São os objetivos básicos do Sistema Nacional de Transito - SNT:

I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas

à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o

trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

II - fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de

critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades

de trânsito;

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III - estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações

entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo

decisório e a integração do Sistema.

1.5. Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito:

1.5.1. Órgão Coordenador, Máximo Normativo e consultivo:

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)

1.5.2. Órgãos Normativos, consultivos e coordenadores:

• Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN);

• Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE);

1.5.3. Órgãos Executivos de trânsito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

• Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN);

• Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN);

• Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN);

• Órgão executivo de trânsito das Prefeituras

1.5.4. Órgãos e Entidades executivas rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Órgãos Rodoviários da União (DNIT), dos Estado (DER), do Distrito

Federal e dos Municípios.

1.5.5. Polícia Rodoviária Federal (PRF).

1.5.6. Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal.

1.5.7. As Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI).

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1.6. Órgão executivo de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN)

É o órgão executivo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito,

com jurisdição sobre a área do respectivo Estado ou Distrito Federal, dentre as

suas competências temos:

• Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação,

aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e

cassar a Licença de Aprendizagem, permissão para Dirigir e CNH;

• Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre

acidentes de trânsito e suas causas;

• Aplicar as penalidades por infrações, exceto as

relacionadas nos incisos VI e VIII do art. 24 do CTB;

• Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as

medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas, exceto as

relacionadas nos incisos VI e VIII do Art. 24 do CTB.

• Vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança

veicular, registrar, emplacar, selar a placa e licenciar veículos,

expedindo o Certificado de Registro e Licenciamento Anual.

1.7. Normas Gerais de Circulação e Conduta

As normas gerais de circulação e conduta visam disciplinar e

uniformizar as condutas que condutores e pedestre devem adotar quando

estiverem no trânsito, normatizando ações, comportamentos, deveres e

proibições.

As Normas Gerais definem o comportamento correto dos usuários

das vias terrestres, principalmente dos condutores de veículos. Apesar de

serem procedimentos básicos, que todo condutor deveria saber praticar, os

15

erros em manobras, extremamente freqüentes, são os responsáveis por grande

parte das infrações e acidentes.

Muitas das Normas de Conduta se parecem com técnicas de Direção

Defensiva. Isso ocorre porque ambas foram criadas tendo como objetivo a

segurança no trânsito. Há, porém, uma grande diferença: ao desrespeitar uma

norma de circulação e conduta, o condutor estará cometendo uma infração ou

crime, sujeitando-se a multas, medidas administrativas e outras penalidades.

A norma básica é a de que os usuários das vias terrestres devem

evitar qualquer ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito em

geral. Também não devem jogar ou deixar quaisquer substâncias, objetos ou

obstáculos nas vias. A responsabilidade do condutor começa muito antes de

conduzir o veículo pela via. (Art.26 do CTB).

16

Capitulo II – Acidentes de Trânsito

O problema “acidentes de transito” tem sido incorporado ao cotidiano

da vida das pessoas, silenciosa e assustadoramente. O acidente é um evento

independente do desejo do homem, causado por uma força externa, alheia,

que atua subtamente (de forma inesperada) e deixa ferimentos no corpo e na

mente. Pode-se considerar um acidente um evento não intencional que produz

ferimentos ou danos.

Um estudo elaborado pelo IPEA/DENATRAN/ANTP, em que foram

utilizados os conceitos e definições estabelecidos pela Organização Mundial de

Saúde (OMS), da qual o Brasil é país membro, mostra que houve um aumento

em torno de 66% no numero de mortos, daqueles declarados no local do

acidente pela Policia Rodoviária Federal.

Os atropelados são as vitimas fatais de maior incidência pelo numero

de acidentes. A cada 34 atropelamentos ocorre uma morte nas rodovias

federais. Ocorre cerca de quatro mil atropelamentos/ano, um a cada duas

horas. Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná

lideram com 54% das mortes de pedestres e 12 rodovias federais detem 75,3%

das ocorrências envolvendo pedestres, das quais, as três pirâmides (BR-116,

BR-101 e BR-040) respondem por 50% das mortes. E a ,aioria dos acidentes

envolvendo pedestres ocorre à noite, sendo mais acentuado o periodo que vai

de 18 a 20 horas.

Os acidentes com motociclistas guardam posições semelhantes.

Embora tenham representado 10,8% de todos os acidentes, causaram 15,2%

de todas as mortes com pedestres.

17

Aproximadamente 60% dos acidentes ocorridos nas rodovias

federais acontecem à luz do dia, em tempo bom e pistas simples. Mais de 70%

ocorrem em tangente (linha reta). E o maior número de ocorrências está nos

finais de semana e nos meses de dezembro, janeiro e julho (época de férias

escolares). E quando se considera a gravidade do acidente, destacam-se a

colisão frontal (33 mortes a cada 100 acidentes) e os atropelamentos (29

mortes a cada 100 acidentes).

Os acidentes envolvendo bicicleta e ônibus, embora não

necessariamente somente eles, apresentam um custo médio mais elevado,

evidenciando a vulnerabilidade desse tipo de veiculo quando envolvido em

acidente.

2.1. Causas

Os acidentes de trânsito no Brasil atualmente fazem com que uma

grande quantidade de vidas sejam perdidas anualmente. Segundo dados do

DENATRAN, em 2005 foram mais de 26 mil mortos em acidentes, 513 mil

feridos do total de 383.371 acidentes com vítimas. São números assustadores

maiores do que sérias doenças que atingem a população brasileira.

Os acidentes têm aumentado, mas um fator importante é que eles

têm vitimizado mais seriamente as pessoas. Ações com fins políticos e

eleitoreiros, obrigação de informar onde estão localizados os equipamentos

eletrônicos de fiscalização, preocupações apenas com engarrafamentos e

congestionamentos, falta de punibilidade e verdadeiras campanhas educativas

são alguns exemplos do que estamos nos referindo. Existem dois tipos de

acidentes: o evitável e o não evitável. O primeiro é aquele em que você deixou

de fazer tudo que razoavelmente poderia ter feito para evitá-lo, enquanto o

segundo é aquele em que se esgotando todas as medidas para impedi-lo, este

veio a acontecer.

18

Uma das maiores causas dos acidentes chama-se condutor de

veículo. Estatisticamente, 75% dos acidentes foram causados por falha

humana (condutor), 12% por problemas nos veículos, 6% por deficiências das

vias e 7% por causas diversas, ou seja, podemos dizer que o homem, no

mínimo, é responsável, direta ou indiretamente, por 93% dos acidentes.Na

atualidade, o Brasil participa com apenas 3,3% do número de veículos da frota

mundial, mas é responsável por 5,5% dos acidentes com vítima fatal,

registrados em todo mundo. Entre as diversas causas podemos citar:

• Imprudência dos condutores;

• Excesso de velocidade;

• Desrespeito à sinalização;

• Ingestão de bebidas alcoólicas;

• Ultrapassagens indevidas;

• Má visibilidade (chuva, neblina, cerração, noite);

• Falta de atenção;

• Defeitos nas vias;

• Falta de manutenção adequada dos veículos;

• Distração interna do condutor (rádio, passageiro, celular,

objetos soltos no interior do veículo);

• Ação evasiva inadequada, frente a um fator adverso

(buraco, veículo parado, etc.);

• Técnica inadequada ao dirigir veículo (não observar o

retrovisor externo e esquerdo, por exemplo);

• Avaliação errada de distância e velocidade de um outro

veículo, tanto no mesmo sentido (andar na "cola") como em sentido

contrário;

• Falta de cortesia no trânsito;

• Não obediência das normas de circulação e conduta (tanto

para condutores como para pedestres);

• Falta de conhecimento e obediência das leis de trânsito

(condutores e pedestres);

• Impunidade dos infratores;

19

• Sensação de onipotência advinda do comportamento

inadequado ao dirigir;

• Falta de educação para o trânsito;

• Travessia em locais perigosos e fora da faixa ou semáforo.

• Sonolência, falta de descanso, drogas (remédios,

psicotropicos, tranqüilizantes, etc.) e fadiga.

•

Esses fatores podem estar associados a diversos outros, como falta

de conservação e sinalização das vias, falta de fiscalização, falta de

manutenção do veículo, sono, cansaço, fadiga, animais e outros fatores.

Diz o art.178 do CTB: "Deixar o condutor, envolvido em acidente

sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando

necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.

Infração média Penalidade multa". Portanto, nesse caso, deve o condutor

retirar o veículo da via, para não causar congestionamentos, outro acidente ou

qualquer outra situação que ponha em risco a segurança do trânsito ou que

venha a ser notificado (multado) pelo policial quando da sua chegada. Caso o

veículo não tenha condições de ser removido da via, deve o condutor

providenciar a imediata sinalização para não incorrer em multa (ex: triângulo,

pequenos galhos de árvores ou gestos), e nunca usar objetos grandes e

pesados, como pedras.

2.2. Números

• 193,2 Milhões de Brasileiros (estimativa IBGE para julho 2010)

• 1.400.000 Km. de estradas, sendo apenas 18% asfaltadas

• 60,6 Milhões de veículos, desses, mais de 14 milhões possuem

mais de 10 anos de uso. (Abril/2010)

• 53 Milhões de CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

20

Acidentes:

• Mundo: 1,2 milhão mil mortes/ano com mais de 50 milhões de

feridos (OMS).

• Brasil: 45 mil mortes/ano (incluindo óbito após 72 h do acidente,

oficialmente gira em torno de 30.000 mortes/ano).

• 376.589 mil feridos/ano.

• Mais de um milhão de acidentes/ano.

• Prejuízos materiais em mais de 5 bilhões de dólares.

• Prejuízos Sociais em mais de 5 bilhões de dólares.

• O Governo gasta em média R$ 14.321,25 com vítima não fatal de

acidente de trânsito.

• A cada 22 minutos, morre uma pessoa em acidente de trânsito.

• A cada 07 minutos acontece um atropelamento.

• A cada 57 segundos acontece um acidente de trânsito.

• 75% dos acidentes são causados pelo homem, 12% por

problemas no veículo, 6% por deficiências nas vias e 7% por causas diversas.

Se considerarmos HOMEM-VEÍCULO-VIA como causa o homem, são 93%.

• 75% dos acidentes ocorrem com tempo bom, 68% nas retas e

61% durante o dia.

• Maior parte das vítimas de acidentes de trânsito tem menos de 35

anos.

• Acidente de trânsito é o segundo maior problema de saúde

pública do País, só perdendo para a desnutrição.

• Nos acidentes com vítima, os automóveis tem participação de

53%.

• 41% dos mortos em acidentes estão na faixa etária de 15 a 34

anos.

• 377 mil acidentes com vítimas.

• 60% dos feridos no trânsito ficam com lesões permanentes.

• Em 40 mil acidentes com veículos de duas rodas, aconteceram 24

mil mortes.

21

• 44% dos mortos em acidentes de trânsito, são em

atropelamentos.

• 79% dos mortos são do sexo masculino.

• 44% dos acidentes são do tipo colisão.

• Para cada 10.000 veículos, morrem 7 pessoas no Brasil e 1,5 no

Japão.

• São Paulo é a Capital onde há o maior nº de mortos (1.883).

• Metade dos acidentes ocorrem a menos de 10 Km de distância da

residência do motorista.

• Em 70% dos casos de acidentes com mortes, o fator álcool estava

presente, mesmo sem configurar embriaguez.

• 9,3 milhões de veículos(quase 50% da frota) possuem mais de 10

anos de uso, correspondem por 77% da poluição veicular e 60% dos acidentes

com vítimas.

Gerais:

• Trânsito - 3ª Causa Mortis do Brasil;

• 55% de ocupação dos leitos hospitalares;

• 45 em cada mil consegue concluir o 1º grau em 8 anos;

• 43% dos jovens até 17 anos tem apenas 2 anos de instrução

escolar;

• No Brasil, a proporção é de 1 morto para 690 veículos, enquanto

na França é para 3.000, Suíça 3.600, Alemanha 4.200, EUA 5.300, Japão

5.600 e Suécia 6.900;

• Nos EUA no ano de 2000 o motorista gastou em média 62 horas

parado em congestionamentos, tendo a cidade de Los Angeles consumido 130

horas anuais de seus condutores em congestionamentos. Ainda neste mesmo

ano, houve o acréscimo de US$ 68 bilhões gastos a mais em virtude desses

congestionamentos no País.

Brasil:

• Pouco mais da metade da frota registrada é composta por

automóveis, cerca de 35,1 milhões.

22

• 15 milhões de veículos 2 rodas (motocicletas e motonetas. 12,8 e

2,2 milhões respectivamente) já correspondem a pouco mais de 25% da frota

total de veículos

• 2,1 milhões de caminhões

• A região sudeste é a que possui a maior frota de veículos

registrados, 3,51 milhões, enquanto a norte é a menor com 2,5 milhões de

veículos registrados. (Sul 12,6; Nordeste 8,5 e Centro Oeste 5,3 milhões).

Uma pesquisa realizada pela empresa Opinion Research

Corporation International, mostra que 76% dos motoristas confessam ter o mau

hábito de se distrair com outras atividades enquanto dirigem. Os pesquisadores

pediram a 1016 pessoas, que indicassem um ou mais tipos de situação que as

fizeram sofrer um acidente ou, pelo menos, passar um susto no trânsito. Os

números foram os seguintes:

• Separando uma briga dos filhos - 26%

• Apagando cigarro - 22%

• Usando o laptop - 21%

• Conversando com um passageiro - 18%

• Falando ao celular - 13%

Um estudo realizado nos Estados Unidos revela que as pessoas têm

medo de morrer das causas erradas. O quadro compara as reais causas de

morte prematura com aquelas que, na pesquisa, os entrevistados disseram

mais temer:

• Câncer - 30%

• Doenças cardíacas - 29%

• Acidente de carro - 28%

• Cigarro - 25%

• Alcool - 18%

23

• Drogas - 17%

• Armas de fogo - 15%

• Aids - 8%

Principais causas de morte prematura:

• Cigarro - 37,7%

• Obesidade - 28,3%

• Álcool - 9,4%

• Doenças infecciosas - 8,5%

• Armas de fogo - 3,3%

• Doenças venéreas - 2,8%

• Acidente de carro - 2,4%

• Drogas - 1,9%

No Brasil mais de 40.000 pessoas perdem a vida anualmente em

acidentes de transito, porém acredita-se que estes números são maiores pois

as estatísticas são falhas. Só nas rodovias paulistas em 2001 ocorreram

61.000 acidentes com 2.300 mortes e 23.000 pessoas gravemente feridas. Até

15 de fevereiro já morreram 703 pessoas nas rodovias federais, resultado de

13.400 acidentes. Em todo o mundo o transito ceifa vidas, porém os números

brasileiros são alarmantes e disparam na frente de qualquer país do mundo.

2.3. Causas mais comuns de acidentes de trânsito

Erro humano, em todo o mundo, é responsável por mais de 90 %

dos acidentes registrados. Principais imprudências determinantes de acidentes

fatais no Brasil: por ordem de incidência:

• Velocidade excessiva;

• Dirigir sob efeito de álcool;

24

• Distancia insuficiente em relação ao veiculo dianteiro;

• Desrespeito à sinalização;

• Dirigir sob efeito de drogas.

2.4. Fatores determinantes das imprudências:

• Impunidade / legislação deficiente;

• Fiscalização corrupta e sem caráter educativo;

• Baixo nível cultural e social;

• Baixa valorização da vida;

• Ausência de espírito comunitário e exacerbação do caráter

individualista;

• Uso do veículo como demonstração de poder e virilidade.

2.5. Elemento humano na direção

O veículo a motor, como qualquer outra máquina, exige que o ser

humano esteja qualificado tecnicamente e mentalmente para operá-lo

seguramente. O cidadão comum não dispõe de qualquer outra maquina ou

dispositivo que lhe dê a sensação de tanto poder. Um indivíduo com um carro

importado de alto valor pode cometer todo tipo de infração apenas para

satisfazer seu ego, ao passo que um indivíduo com carro velho e de baixo valor

pode cometer os mesmos tipos de infrações também para satisfazer seu ego.

No mundo atual o veículo a motor é o meio mais barato e mais fácil

que o cidadão comum possui para extravasar seu estado emocional, tanto para

o bem como para o mal. Como nos países subdesenvolvidos (até pela própria

natureza de subdesenvolvimento) o número de pessoas dotadas de estado

emocional voltado para ações negativas é muito grande, por esta razão o

trânsito transforma-se em verdadeira carnificina.

25

A velocidade fascina o ser humano, a ponto de correr simplesmente

pelo prazer de correr, mesmo que não tenha nenhum objetivo a ser atingido.

2.6. Tempo de Reação

Para que uma pessoa responda adequadamente a determinado

estimulo, é necessário que esteja "alerta", caso contrário poderá causar um

acidente. Este estado de "alerta" é afetado por muitos fatores, fazendo com

que as pessoas respondam com maior ou menor rapidez em situações de

emergências.

O intervalo de tempo entre o reconhecimento de uma situação

perigosa e a ação de resposta a esta situação é chamado de tempo de reação,

e depende da condição física e do estado emocional do indivíduo.

O tempo médio de reação de uma pessoa jovem em bom estado de

saúde é de aproximadamente 0,75 segundos. Este é praticamente o tempo que

o cérebro necessita para processar as informações que está recebendo e

definir uma ação.

Fatores que influenciam o tempo de reação:

• Definitivos: idade, deficiência física (visão, audição, paralisias

etc.);

• Temporários: enfermidades passageiras (resfriado comum, dor de

cabeça etc.), álcool, drogas, medicamentos, estado emocional.

Indivíduos imaturos também constituem um grupo de grande

propensão para o acidente no trânsito uma vez que sua necessidade de auto-

afirmação faz com que ajam impulsivamente e agridam e desrespeitem os

direitos e a vida das outras pessoas. Este tipo de comportamento é altamente

difundido no trânsito brasileiro.

26

DISTÂNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA PARAR UM VEÍCULO

COM BASE NO TEMPO DE REAÇÃO E NA VELOCIDADE DO VEÍCULO.

VELOCIDADE

(km/h)

NORMAL

(0.75 segs.)

RETARDADO

(2 segs.)

DISTÂNCIA ( m) DISTÂNCIA ( m )

50 10 28

80 16 44

90 18 37

100 20 41

110 22 45

120 25 66

Muitos indivíduos ao conduzirem seus veículos criam condições

ideais e irreversíveis para que o acidente ocorra, isto normalmente ocorre em

função da completa ignorância em relação aos fatores causadores dos

mesmos. Usando a tabela acima facilmente identificaremos tais fatores que

proliferam em grande intensidade nas rodovias e ruas brasileiras.

• Reação normal + distancia incompatível com a velocidade -

tornado impossível a parada de emergência, no momento necessário;

• Reação retardada + não reconhecimento de tal situação +

distância incompatível com velocidade. Parada impossível e situação

irreversível;

• Reação retardada + reconhecimento da situação + distância

incompatível com a velocidade. Parada impossível.

No Brasil o número de acidentes causados pela imprudência dos

motoristas, batendo na traseira do veículo que vai a frente, é tão grande, que a

jurisprudência considera quem bate atrás como culpado. A mídia está repleta

de depoimentos de motoristas causadores acidentes que afirmam que os

"freios" de seu veículo não funcionaram a tempo de evitá-lo.

27

2.7. Procedimentos que já salvaram muitas vidas

• Jamais dirijir após ingerir bebidas

• Não utilizar drogas antes e nem durante a condução de veículos.

Embora algumas drogas sejam usadas para estimular habilidades, com relação

ao "tempo de reação" produzem efeito comprovadamente contrário;

• Reduzir a velocidade quando seu estado emocional estiver

comprometido ou evite dirigir;

• Manter sempre distância de segurança em relação aos outros

veículos;

• Utilizar sempre e adequadamente os dispositivos de segurança;

• Respeitar e procurar entender a razão da sinalização de transito,

isto poderá evitar um acidente;

• Evitar colocar - se em uma condição causadora de acidente;

• Considerar que todo acidente pode e deve ser evitado.

28

Capítulo III – Segurança no Trânsito

O trânsito é o sistema que ceifa mais vidas em todo mundo e até

mais que todas as guerras e doenças humanas reunidas. Na verdade quem

mata não é o trânsito que é apenas um sistema social com sentido de

organizar consciências sem consciência, mas motoristas com instintos animais

muito mais forte que o juízo, a razão ou a consciência social.

É justo lembrar também a imprudência e irracionalidade dos

pedestres, ciclistas e motoqueiros que como suicidas conscientes têm talvez

mais responsabilidades sobre os acidentes que os próprios motoristas que

tidos como cruéis assassinos muitas vezes são mais vítimas que qualquer

outra coisa. Cada qual com sua responsabilidade.

O fato é que existem diversas formas de inconseqüência, desde as

mais sutis como falar ao celular enquanto dirige, não dar uma seta antes de

converter até efetuar uma ultrapassagem perigosa em local inadequado.

As leis estão cada vez mais severas e as multas caras, já que não é

possível obter cooperação é preciso reprimir através de leis, que também de

nada adiantarão se não houver devida fiscalização. Evidentemente nenhuma

lei em nenhum setor nada resolve ou resolverá pois é sempre fácil burlar,

mentir, enganar e fazer o mal quando se há intenção negativa e má fé

consciente.

29

As estatísticas demonstram que, a cada ano, são centenas de

milhares as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Dentre elas,

aproximadamente 50 mil são vítimas fatais, das quais 30 mil morrem no local

do acidente. São computados em dezenas de milhares também, os

sobreviventes que se tornam inválidos.

O impacto social causado pelas mortes no trânsito é muito intenso,

pois a grande maioria das vítimas tem entre 18 e 35 anos e pertence à faixa

economicamente mais produtiva e ativa da nossa sociedade.

Quando analisamos as estatísticas envolvendo motos, os números

são ainda mais impressionantes. As motos representam aproximadamente 7%

da frota brasileira de veículos, mas estão envolvidas em 35% dos acidentes.

Todos nós somos usuários diários do trânsito, seja como

passageiros, pedestres ou condutores. Somos responsáveis pelo bem estar

desse meio social. Porém, quanto à segurança no trânsito, sem dúvida a maior

responsabilidade cabe aos condutores.

Muitos motoristas não têm consciência desta responsabilidade. É

comum ouvirmos relatos de acidentes onde o condutor aponta como “culpa” a

falta de acostamento, a chuva, um buraco na pista, entre diversos outros

fatores.

Após analisar as causas de milhares de acidentes, foi possível

chegar às seguintes conclusões:

30

• 90% dos acidentes são causados por falhas humanas.

• 4% são causados por falhas mecânicas.

• 6% são causados por má condição das vias.

A grande maioria das falhas humanas pode ser evitada, tomando-se

alguns cuidados básicos. Esses procedimentos foram analisados e

sistematizados: o conjunto destas técnicas recebe o nome de Direção

Defensiva para condutores de veículos de quatro rodas e Pilotagem Defensiva

para condutores de veículos de duas ou três rodas. A prática desses

procedimentos está ao alcance de todos os condutores.

3.1. Direção Defensiva e Pilotagem Defensiva

Direção defensiva é o conjunto de medidas e procedimentos

utilizados para prevenir ou minimizar as conseqüências dos acidentes de

trânsito. Baseado na noção de que em todo acidente sempre está presente

uma falha humana relacionada ou a negligência, ou imprudência, ou imperícia,

a direção defensiva pretende que o motorista que a emprega seja um elemento

ativo na alteração ou eliminação dos fatores que possam vir a causar

acidentes. Dirigir ou Pilotar defensivamente é evitar acidentes ou diminuir as

conseqüências de um acidente inevitável, apesar dos erros, das condições

adversas e da irresponsabilidade de outros condutores e pedestres.

Os acidentes geralmente são causados pela combinação de diversos

fatores. O fator mais relevante é chamado de causa principal do acidente. Esse

fator pode ser: excesso de velocidade, erros na previsão de ações de outros

motoristas, desrespeito à sinalização ou normas de trânsito, negligência na

avaliação das condições adversas, falta de habilidade para conduzir com

segurança, etc.

31

O condutor defensivo altera conscientemente o encadeamento dos

fatores que resultariam em um acidente. Ele sabe que basta interferir, de forma

positiva, em um ou mais destes fatores, para que o acidente não aconteça.

Motorista defensivo é aquele que utiliza constantemente as técnicas de

Direção e Pilotagem Defensiva, enquanto dirige seu veículo. Deste modo, ele

evita acidentes, tornando assim o trânsito muito mais seguro, para si próprio e

para as demais pessoas.

Conhecer as técnicas não basta. É preciso alterar o comportamento,

incorporando essas técnicas ao dia-a-dia, reconhecer e abandonar antigos

vícios e maus hábitos, de forma a automatizar os procedimentos e as atitudes

corretas.

Outra característica importante do condutor defensivo é a de que ele

fica satisfeito em evitar o acidente, independente de quem tenha razão ou de

quem seja a culpa.

É importante saber que, em qualquer acidente, ocorre pelo menos

uma destas três falhas humanas:

• Negligência

• Imprudência

• Imperícia

32

3.1.1. Negligência

A negligência pode ser definida como descaso, displicência ou

desleixo, é o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa

determinada situação, tarefa ou ocorrência. Muitos acidentes e mortes são

causados por negligência:

• Do órgão com jurisdição sobre a via, quando deixa de fazer a

manutenção e instalar ou reparar a sinalização.

• Do proprietário do veículo, quando permite que condutores não

habilitados ou sem condições de dirigir conduzam seu veículo.

• Do condutor, quando insiste em conduzir um veículo mal conservado ou

fora dos padrões de segurança.

• Do condutor, quando não obedece às leis de trânsito e não pratica as

técnicas de Direção ou Pilotagem Defensiva.

A negligencia é a falta de atenção, falha de observação, enquanto

conduz um veículo.

3.1.2. Imprudência

A imprudência, elemento de presença constante no trânsito

brasileiro, o motorista imprudente é aquele que:

• Expõe a si próprio e às demais pessoas a riscos desnecessários, sem

medir as conseqüências.

• Mesmo percebendo a precariedade de sinalização e conservação de

uma via, continua conduzindo com velocidade incompatível.

• Dirige perigosamente, sem levar em consideração condições adversas

existentes no momento em que trafega.

33

3.1.3. Imperícia

A imperícia ou falta de habilidade é uma importante causa de

acidentes. Geralmente é proveniente de má formação ou treinamento

inadequado do condutor que:

• Não está suficientemente capacitado ou familiarizado para usar

determinado tipo de veículo.

• Não sabe o que fazer ou tem reações impróprias frente a situações

adversas.

• Não sabe como agir em situações de emergência.

3.1.4. Elementos básicos da Direção Defensiva

Para que um condutor possa praticar a Direção Defensiva, ele

precisa de certos elementos e conhecimentos, não só de legislação de trânsito,

mas também de comportamentos que devem ser praticados no dia-a-dia, no

uso do veículo. Os principais elementos são:

3.1.4.1 Conhecimento

O Código de Trânsito Brasileiro é o seu maior aliado na busca desse

conhecimento, mas também é necessário desenvolver um rápido conhecimento

dos riscos no trânsito e da maneira de prevenir-se contra eles.

Você precisa conhecer seus direitos e deveres em qualquer situação de

trânsito, como condutor ou como pedestre, para evitar tomar atitudes que

possam causar acidentes ou danos aos usuários da via.

Código de Trânsito Brasileiro - fornece muitas informações que devemos

conhecer, além disso, existem livros e revistas especializadas para o trânsito e

publicações jornalísticas sérias que nos mantêm em dia com as novas leis e

resoluções.

34

Existem alguns procedimentos do condutor ou problemas com o

veículo que são considerados infrações, tendo como conseqüência

penalidades previstas nas leis de trânsito, por isso você tem que conhecer

todos eles. Outros procedimentos dependem do bom senso de todos os

condutores e pedestres, são as atitudes educadas, compreensivas, de

paciência, que ajudam a fazer um trânsito mais seguro.

3.1.4.2. Atenção

O veículo motorizado que circula em vias terrestres é o que mais

exige a atenção do condutor. Um trem ou avião conta com aparelhos e

auxiliares que podem ajudar nessa tarefa. A atenção deve ser direcionada a

todos os elementos da via (condições, sinalização, tempo, etc.), e também as

condições físicas e mentais do condutor, os cuidados e a manutenção do

veículo, tempo de deslocamento, conhecimento prévio do percurso, entre

outros.

O condutor deve manter-se em estado de alerta durante todo o

tempo em que estiver conduzindo o veículo, consciente das situações de risco

em que pode envolver-se e pronto a tomar a atitude necessária em tal situação

para evitar o acidente.

3.1.4.3. Previsão

É preciso prever e preparar-se para algumas eventualidades comuns

no dia-a-dia, como furar um pneu, um buraco ou óleo na pista, um pedestre

fazendo a travessia fora do local adequado, um acidente, etc.

Essas previsões podem ser desenvolvidas e treinadas no uso do seu veículo e

são exercidas numa ação próxima (imediata) ou distante (mediata),

dependendo sempre do seu bom senso e conhecimento.

A direção defensiva exige tanto a previsão mediata como a imediata, sendo

que algumas, inclusive, fazem parte das leis de trânsito (cuidados com o

veículo, equipamentos obrigatórios).

35

3.1.4.4. Decisão

Sempre que for necessário tomar uma decisão, numa situação de

perigo, ela dependerá do conhecimento das alternativas que se apresentem e

do seu conhecimento das possibilidades do veículo, das leis e normas que

regem o trânsito, do tempo e do espaço que você dispõe para tomar uma

atitude correta. Essa decisão ou tomada de atitude vai depender da habilidade,

tempo e prática de direção, previsão das situações de risco, conhecimento das

condições do veículo e da via. Ao renovar o exame de habilitação, o condutor

que não tenha curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, deverá a eles

ser submetido conforme art. 150 do CTB e Resolução nº 50 - CONTRAN.

Portanto, é necessário estar sempre preparado para fazer a escolha correta

nas situações imprevistas, de modo que possa contribuir para evitar acidentes

de trânsito, mantendo-se atento a tudo que circunda a via, mesmo à sua

traseira, para que esta decisão possa ser rápida e precisa, salvando sua vida e

a de outros envolvidos numa situação de risco.

3.1.4.5. Habilidade

A habilidade se desenvolve por meio de aprendizado e da prática.

Devemos aprender o modo correto de manuseio do veículo e executar várias

vezes essas manobras, de forma a fixar esses procedimentos e adquirir a

habilidade necessária à prática de direção no trânsito das vias urbanas e rurais.

Esse requisito diz respeito ao manuseio dos controles do veículo e à execução,

com bastante perícia e sucesso, de qualquer uma das manobras básicas de

trânsito, tais como fazer curvas, ultrapassagens, mudanças de velocidade e

estacionamento.

Ser um condutor hábil ou com habilidade significa que você é capaz

de manusear os controles de um veículo e executar com perícia e sucesso

qualquer manobra necessária no trânsito, tais como: fazer curvas, ultrapassar,

mudar de velocidade ou de faixa, estacionar, etc.

36

É necessário conhecimento e atenção para fazer uma previsão dos

problemas que vai encontrar no trânsito e tomar, no momento necessário, a

decisão mais correta, com habilidade adquirida pelo trino no uso da direção,

tornando o trânsito mais humano e segura para você e para todos.

A Direção Defensiva só funcionará se cada condutor conhecer e praticar os

elementos básicos que delam fazem parte, no dia-a-dia, cada vez que fizer uso

do seu veículo nas vias públicas (urbanas e rurais). Com o Código de Trânsito

Brasileiro surgiram vários manuais ou livretos que ajudam a atualizar seus

conhecimentos. Mantenha-se atento a todas as mudanças e dirija dentro da

Lei. Atualize-se sempre.

37

Capitulo IV – A Educação para o Trânsito

O código de Transito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 setembro

de 1997, que passou a vigorar a partir de 22 de janeiro de 1998, é considerado

como um dos códigos mais avançados do mundo, pois trouxe consigo muitas

inovações. Uma das mais significativas é que, pela primeira vez, o código traz

um capitulo exclusivo à educação, determinando, entre outros aspectos, a

implementação da educação para o transito em todos os níveis de ensino.

Mais do que o cumprimento da lei, acredita-se que por meio da

educação poderá ser possível reduzir o numero de mortos e feridos em

acidentes de transito e construir uma cultura de paz no espaço público. Isso

porque a educação para o transito requer ações comprometidas com a

informação, mas, sobretudo, com valores ligados à ética e à cidadania.

O Código de Transito Brasileiro institui que:

“a educação para o trânsito é direito

de todos e constitui dever prioritário

para os componentes do Sistema

Nacional de Trânsito”.

Um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Transito é

estabelecer diretrizes da Política Nacional de Transito com vistas à segurança

e à educação para o transito.

É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada

órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito, que é o

conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e

38

dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de

planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento

de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação,

engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento

de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão

promover campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com as

peculiaridades locais, voltadas para a conscientização e educação para o

transito.

As campanhas realizadas pelos órgãos de transito são de caráter

permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens

explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a

freqüência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de

Trânsito.

A educação para o trânsito deve ser coordenada entre os órgãos e

entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de

atuação.

No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da

Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional

esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de

acidente de trânsito. As campanhas terão caráter permanente por intermédio

do Sistema Único de Saúde – SUS.

39

Compete ao órgão executivo de transito, o Detran, no âmbito de sua

circunscrição coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de

transito e suas causas, além de promover e participar de projetos e programas

de educação e segurança de transito.

Em 21 de junho de 2009, as diretrizes Nacionais da Educação para

o Transito na pré-escola foram aprovadas pela Portaria do Departamento

Nacional de Transito nº 147. Tais diretrizes ter como finalidade trazer um

conjunto de orientações capazes de nortear a pratica pedagógica voltada ao

tema trânsito.

Segundo estas diretrizes, o objetivo da educação para o transito é

favorecer o desenvolvimento das posturas e atitudes que visem a segurança

individual e coletiva para a construção de um espaço público democrático e

eqüitativo, respeitar as diversidades culturais, os diferentes espaços

geográficos e as relações interpessoais que neles ocorrem, superar a

concepção reducionista de que educação para o transito é apenas a

preparação do futuro condutor, criar condições que favoreçam a observação e

a exploração do ambiente, a fim de que as crianças percebam-se como

agentes transformadores e valorizem atitudes que contribuam para sua

preservação. Utilizar diferentes linguagens (artística, corporal, oral e escrita)

para desenvolver atividades relacionadas ao transito, proporcionar situações,

de forma integrada, que contribuam para o desenvolvimento das capacidades

de relação interpessoal, de ser e de estar com os outros e de respeito e

segurança no espaço publico e envolver a família e a comunidade nas ações

educativas de transito desenvolvidas.

Para que o trabalho relacionado à educação para o transito seja

implementado com êxito, é importante programar ações na proposta

40

pedagógicas, levando em conta as fases de desenvolvimento das crianças,

observando-se e respeitando-as em suas diferenças individuais.

4.1. Educação para o trânsito e currículo escolar

O atual Código de Trânsito Brasileiro prevê disciplina de Trânsito

nas escolas, que se faz necessário por estarmos envolvidos num sistema de

trânsito cada vez mais complexo e perigoso, requerendo conhecimentos,

entendimento, mudança de atitudes, de cultura de educação, para com isto,

minimizar as tragédias diárias causadas por acidentes de trânsito em nosso

país.

Verificou-se não haver um projeto curricular com conteúdos

disciplinares de Educação para o Trânsito nas escolas, nem a efetiva prática

pedagógica em sala de aula relativa ao assunto Trânsito. Educação para o

Trânsito é questão de segurança pública e sendo assim fica o clamor de que se

façam, urgentemente, investimentos em Educação para o Trânsito nas escolas

numa reformulação do currículo para atender a demanda social atual de um

Trânsito seguro.

É importante constituir uma forma de educar as crianças em estudos

e trabalhos voltados para a Educação para o Trânsito conforme já consta no

Código de Transito Brasileiro.

O principal objetivo é desenvolver um sistema de Educação para o

trânsito com normas de circulação, conduta, cidadania, a fim de ajudar os Pais

e Educadores a construir atitudes que no futuro contribuirão para formarmos

motoristas mais conscientes. Incentivar aos alunos a posicionarem-se de

maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais,

utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões

coletivas.

41

É importante questionar a realidade, formulando problemas e

tratando de resolvê-los e despertar um interesse lógico, criativo e a capacidade

de análise e críticas, construindo uma proposta inovadora de fazer do aluno um

agente fiscalizador.

O desenvolvimento do tema trânsito para os alunos com o objetivo

de auxiliar na formação de cidadãos voltados ao respeito das normas de

trânsito. Fazendo com que as situações vivenciadas no dia-a-dia sejam ponto

de partida para a sistematização do conhecimento, introduzindo a as ações,

oferecendo materiais de apoio a fim de capacitar o aluno para uma prática

social diferenciada, principalmente superar o conhecimento da realidade do

trânsito em que o aluno está inserido, refletindo na sociedade e no sistema.

Promover a capacitação de alunos na formação do cidadão visando

a construir um trânsito mais seguro e humano, percebendo-se como sujeito

integrante dessa realidade é uma tarefa muito importante, contibuindo

diretamente com a ideia de melhorar a segurança no transito, tanto hoje como

a medio e longo prazos. Essas crianças fazem parte do transito como

pedestres e futuramente porderão ser condutores.

Considerando a necessidade do desenvolvimento de uma Política

Nacional de Educação e Segurança no Trânsito voltada, sobretudo, para o

grupo considerado de risco, constituído pela população adolescente que se

insere nas escolas de ensino médio em todo território nacional o CONTRAN,

através da Resolução Nº 120, de 14 de fevereiro de 2001, decidiu instituir o

Projeto de Educação e Segurança no Trânsito -Escolas de Ensino Médio, com

conteúdos específicos voltados para a formação e desenvolvimento de

comportamentos seguros no trânsito.

42

O Projeto, uma vez desenvolvido de conformidade com todos os

requisitos constantes na referida Resolução e seus Anexos, será reconhecido

pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, como a formação

teórico-técnica necessária para que o aluno integrante deste Projeto, possa

submeter-se ao exame teórico para a obtenção da primeira habilitação.

As escolas interessadas no desenvolvimento do Projeto em tela

deverão ser credenciadas pelo DENATRAN, devendo, para isto, cumprir os

seguintes procedimentos utilizando os instrumentais específicos: solicitar

inscrição no Projeto citado; apresentar o Coordenador responsável pelo

desenvolvimento do referido. Projeto na respectiva unidade escolar, bem como

a Equipe Docente e apresentar Planejamento do desenvolvimento dos

conteúdos.

Aos alunos cuja avaliação for considerada satisfatória pela Equipe

Docente, será expedido pela Escola um certificado de participação no Projeto.

43

Capitulo V – Campanhas Educativas de Trânsito realizadas pelo DETRAN-RJ

5.1. CARNAVAL DA VIDA NA AVENIDA – Sambódromo

O projeto foi elaborado pela Coordenadoria de Educação do

Departamento Estadual de Transito do Rio de Janeiro com os objetivos

estratégicos de consolidar a excelência nos serviços e sustentar a boa imagem

do DETRAN-RJ, além de promover melhorias substanciais nos níveis de

educação para o trânsito no Estado do Rio de Janeiro.

As estratégias associadas foram a de ampliar a divulgação das

realizações do DETRAN-RJ e implantar e operar programas de Educação para

o Trânsito, promovendo o esclarecimento da população.

Os objetivos principais desta campanha educativa foram os de

conscientizar os foliões sobre os riscos de acidentes, principalmente nessa

época do ano, e fortalecer a importância da prudência e prevenção,

principalmente nesse momento de maior consumo de álcool.

O publico alvo foram os jovens e adultos, espectadores dos desfiles

das escolas de samba no Sambódromo. A estimativa de público direto foi de

180.000 pessoas.

O Carnaval concentra um grande esforço em relação à segurança

do trânsito, pois nesse período ocorrem muitos acidentes fatais. Desde 2003, o

DETRAN-RJ coloca seu bloco na rua levando mensagens educativas sobre a

44

boa conduta que devemos ter no trânsito. Nesses 07 anos de ações, mais de

120.000 foliões participaram das ações do DETRAN.

Em 2009 e 2010, as abordagens aconteceram na Marquês de

Sapucaí durante os dois dias de desfiles das Escolas do Grupo Especial e no

dia do desfile das Campeãs com distribuição de material educativo e de

chapéus tipo malandro com a campanha do Carnaval da Vida na Avenida, além

da distribuição de material educativo em todos os postos da região

metropolitana.

Nos intervalos entre as escolas, mensagens com o tema da

campanha eram divulgadas para o público presente através do sistema de som

do sambódromo. O material educativo distribuído foi muito bem aceito pelos

foliões, anônimos ou famosos, que passaram pela Marquês de Sapucaí

enfeitando as arquibancadas e nas frisas.

As ações desta campanha foram realizadas no Sambódromo,

durante os 2 dias de desfile do grupo especial das Escolas de Samba e do

desfile das campeãs. Foram realizadas ações educativas dentro do

Sambódromo, para os foliões presentes. Essa ação contou com equipes

compostas por jovens do Passo a Passo e mais um funcionário do DETRAN-

RJ que distribuíram brindes com mensagens educativas para os espectadores

dos desfiles.

Antes de a campanha ser executada, os resultados esperados eram

a redução de acidentes de trânsito no Carnaval e a redução de condutores

alcoolizados que tenham sido flagrados pela fiscalização no trânsito

O cronograma de execução do projeto foi dividido entre o

treinamento pessoal, realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2010 e a

execuções das ações, realizadas em março de 2010. Os recursos que foram

necessários para a realização desta campanha foram a capacitação dos

participantes do Passo a Passo e Educando com Valor; Criação de material

45

promocional (60.000 chapéus tipo malandro; camisas de uniformes); locações

de vans para transporte dos funcionários; Kits lanches e água mineral; rádios

comunicadores, equipe de staff para logística de material.

A especificação dos recursos utilizados para a campanha foram os

seguintes:

1) Chapéu em e.v.a de 2,5mm com densidade 35, na cor

branca, modelo malandro, fita em corino cor azul com impressão em 1

(uma) cor e policromia (logo) no chapéu;

2) Locação de 6 vans de 15 lugares com motoristas para

locomoção da equipe saindo de um ponto de encontro e deixando a

equipe em suas casas ao término do serviço – zona sul, Niterói/São

Gonçalo, Tijuca, Vicente de Carvalho, Santa Cruz, Baixada Fluminense.

Horário de serviço de 15h às 24h.

3) 6.500 copos de água mineral sem gás, refrigeradas e

divididas em “coolers” com gelo para conservação.

4) Lanches para a equipe de trabalho.

5) 20 rádios comunicadores (DTR620 Radio Digital -

Acompanha: Capa com alça e cinto, bateria, antena 900 Mhz,

carregador bi-volt) e fones de ouvidos.

6) 10 pessoas para a realização da logística de entrega dos

chapéus nos pontos de distribuição (do local onde os chapéus estarão

armazenados até os pontos de distribuição dentro do sambódromo),

bem como das águas.

7) 300 camisas brancas em malha de 100% algodão 30.1 –

120gr com policromia na frente, uma cor costas, e aplicação de uma cor

nas mangas. Grade a definir. A arte será enviada pela Coordenadoria de

Educação.

Esta parceria levou uma onda de educação no trânsito para o desfile

das escolas de samba do grupo especial, na Marquês de Sapucaí.

46

As campanhas educacionais vinculadas ao Carnaval se iniciaram

antes da data oficial do inicio da comemoração. O DETRAN realizou ações

educativas de carnaval em diversos pontos da cidade.

As ações de educação no trânsito do DETRAN-RJ começaram na

quinta feira (24/1 – dez dias antes do inicio do Carnaval). Agentes de educação

do Detran percorreram bailes, blocos, bares e restaurantes entregando aos

foliões leques e bandanas com desenhos e mensagens educativas criadas por

cinco cartunistas – Guidacci, Amorim, Anderson, Arionauro e Dil Márcio. As

equipes também realizaram testes de bafômetro em foliões voluntários, em

caráter educativo, e percorreram os locais em duas vans customizadas – as

Carnavans - com os desenhos dos cartunistas, que associam os temas

carnaval e trânsito.

O Detran organizou um bloco de rua, o Carnaval da Vida na

Avenida, que desfilou no domingo antes do carnaval, na Praia de Copacabana.

Com alegria e humor, o departamento fez um desfile para conscientizar a

população de que a mistura álcool e direção pode ser muito perigosa. O desfile

contou com 40 ritmistas, 40 baianas e um casal de mestre-sala e porta-

bandeira, e foi puxado pelo sambista Neguinho da Beija-flor.

O Detran também levou ações de prevenção de acidentes no

carnaval para as estradas, dentro do programa Pacto sem Fronteiras pela Paz

no Trânsito - mobilização que envolve diversos órgãos e entidades ligadas à

questão do trânsito no estado, com o objetivo de diminuir os acidentes.

Participaram da ação sete concessionárias - Ponte S.A. Lamsa,

CRT, Concer, Nova Dutra, Rota 116 e Via Lagos. Os funcionários dos pedágios

das empresas vestiram camisetas com mensagens de carnaval e distribuíram

aos motoristas bandanas, leques, lixeiras de carros e copos d´água com

mensagens de educação como “Não jogue sua vida no lixo” e “No volante,

mate apenas a sua sede. Não misture álcool com direção”. Os usuários

também foram saudados pelos funcionários das cabines de pedágio com a

frase “Respeite as regras de trânsito. Sua vida vale mais que o carnaval”.

47

Os agentes educativos do Detran também marcaram presença em

blocos como Suvaco de Cristo (Jardim Botânico), Escravos da Mauá (Praça

Mauá), Imprensa Que Eu Gamo (Laranjeiras), Simpatia é Quase Amor

(Ipanema), Cordão do Bola Preta (Centro), Imaginou Agora Amassa (Leblon),

Chupa Mas Não Baba (Laranjeiras), Gigantes da Lira (Rua General Glicério),

Só Tamborins (Praia de Ipanema), Arengueiros da Mangueira (Copacabana) e

Monobloco (Centro), entre outros. Os agentes também marcaram presença no

Sambódromo, durante os ensaios técnicos.

5.2. Certificação de Condutor Exemplar

Esta campanha teve como objetivo consolidar a excelência nos

serviços e sustentar a boa imagem do DETRAN-RJ; estabelecer e controlar

metas de comprometimento para atingir os níveis de excelência de

atendimento pretendido.

O projeto pretendia felicitar os condutores exemplares no trânsito,

visando incentivar a permanência da boa conduta no trânsito, gerando assim, a

melhoria do trânsito no Estado do Rio de Janeiro.

O publico alvo desta Campanha foi os condutores que estavam

renovando a CNH – Carteira Nacional de Habilitação do Estado do Rio de

Janeiro.

Com o objetivo de promover a conscientização dos condutores para

o desenvolvimento de uma postura responsável e segura no trânsito, foi

elaborado este Projeto para reconhecer uma conduta exemplar. Para isso, o

Detran-RJ parabenizou os condutores educados no trânsito, e ao mesmo

tempo incentivou a permanência dessa boa conduta.

48

Com esta nova ação agregadora, a expectativa era que ocorresse a

melhoria da triste estatística de acidentes.

Os certificados foram distribuídos para todos os condutores do

Estado do Rio de Janeiro que não haviam cometido nenhum tipo infração,

durante o período de uma renovação.

Para o desenvolvimento deste Projeto foi necessária a criação de

um aplicativo, que disciplina as especificações, o formato, a organização dos

arquivos, que verifica o prontuário do condutor a partir do agendamento para a

renovação da CNH, informando se há infração no período da última renovação

até a data do agendamento. O diploma era emitido senão houvesse nenhuma

infração no período citado e entregue no posto de habilitação juntamente com a

CNH renovada.

O aplicativo continha as seguintes informações:

• Nº do registro da CNH

• CPF do condutor

• Nome do condutor

• Posto do agendamento do requerimento de renovação

• Data do processamento que identificou o condutor como

merecedor do diploma

• Data do agendamento do serviço

• Data inicial da verificação de existência de infrações (início

da vigência da CNH atual)

• Data final da verificação de existência de infrações (data do

agendamento menos 180 dias)

A simulação realizada pela Consultoria de Informática resultou numa

média diária de 1.000 condutores exemplares. Assim, objetivando atender a

todos os meses do ano, seria necessária a impressão de 250 mil certificados.

A Diretoria de Informática do departamento criou um aplicativo que

verifica a existência de infrações de trânsito de cada condutor de veículos no

49

período entre 1º de janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2009, com a intenção

de incentivar a boa conduta no trânsito.

O Projeto seguiu a seguinte estrutura:

1) Diretoria Administrativa – impressão de 250.000 certificados.

2) Consultoria de Informática – analise dos agendamentos de

renovação e indicação de quais condutores não possuem infração.

3) Coordenadoria de Educação – impressão dos certificados com os

nomes dos condutores e encaminhamento ao malote.

4) Setor de malote – encaminhamento dos certificados para os

postos.

Foi esperado do projeto o aumento de satisfação do usuário; a

certificação de boa conduta no trânsito e a melhoria no trânsito fluminense.

Os resultados esperados foram o índice geral de satisfação do

usuário; número de certificados impressos; e redução do número de acidentes

veiculares.

O presidente do Detran, Fernando Avelino, entregou certificado de

reconhecimento de conduta exemplar no trânsito aos primeiros 1.065

condutores que não cometeram infração entre 2000 e 2009, durante o

processo de agendamento de renovação da carteira de habilitação. O diploma

foi instituído para presentear esses motoristas. Desde que a medida entrou em

vigor, o Detran vem selecionando em média mil motoristas de boa conduta por

dia entre os milhares que agendam renovação de carteira em todo o estado. A

preocupação do órgão é mostrar que não exerce função apenas punitiva, mas

também sabe reconhecer quem conduz o veículo dentro das normas de

trânsito. A medida foi muito bem recebida por quem se enquadra nesse perfil.

Desde que souberam da instituição desse reconhecimento, já

apareceram motoristas solicitando seu diploma. Eles fazem questão de tê-los

50

para exibirem a seus amigos e expô-los em lugares visíveis da casa ou do

trabalho.

Os diplomas são entregues aos motoristas nos postos de habilitação

em que agendaram a renovação no dia marcado para pegar a nova carteira de

habilitação. O documento leva pouco mais de uma semana para ser impresso.

Nele, que é datado e referendado pelo presidente e diretoria do Detran, consta

o nome do condutor.

Essa medida serve para mostrar que há bons motoristas e que eles

são exemplo e incentivo para todos os condutores de veículos, porque, ao

obedecer às regras do trânsito, evitam acidentes, seqüelas físicas e mortes. E

agora ainda recebem um reconhecimento oficial do Detran por boa conduta.

Num universo de cerca de cinco milhões de motoristas, selecionar

20 mil e poucos por boa conduta é uma boa média.

Campos, Volta Redonda, São Gonçalo e a agência central do Detran

na capital são os lugares que registraram motoristas exemplares. A detecção

de comportamento do motorista é feita quando ele agenda a renovação da

carteira.

Os números de feridos e mortos no trânsito são iguais ou superiores

aos de muitas guerras. Torna-se urgente tomar todas as medidas possíveis

para reduzir drasticamente as estatísticas. E uma delas, de caráter

profundamente educativo, é esta de homenagear os motoristas sem infrações

nos últimos nove anos.

5.3. Projeto realizado na feira da Providencia de 2010

Esta campanha foi realizada durante a Feira da Providência 2010,

no Riocentro – Pavilhão I, no período entre 24 a 28 de novembro, no horário de

12h às 23h. O projeto contou com a colaboração de 40 funcionários do órgão.

51

Para realizar suas práticas educativas, o DETRAN contou com uma

estrutura de 440m2, ambientando um cenário urbano composto por residência

com carro na garagem, pracinha com banquinho e pipoqueiro, cruzamento de

ruas com sinalização gráfica e luminosa, além de uma motocicleta para alertar

os motociclistas.

O DETRAN participou da Feira da Providencia para despertar a

atenção do público sobre simples medidas preventivas que fazem o trânsito

seguro. Uma das preocupações foi com os acidentes envolvendo motociclistas,

já que, segundo dados oficiais, eles estão envolvidos em 36% das

indenizações do DPVAT, o seguro obrigatório pago as vítimas do trânsito. Por

isso, no estande do departamento, equipado com uma Harley Davidson Dyna,

foram expostos os equipamentos de proteção que todo motociclista deve usar,

inclusive antenas para evitar acidentes provocados por linhas de pipa. Essa

atenção ao veículo de duas rodas deve-se também ao fato de ele já

representar 14% da frota motorizada do Estado do Rio de Janeiro.

O público pôde percorrer um circuito que contou com noções de

mecânica veicular, vídeos educativos, jogos eletrônicos que simulam

deslocamento na cidade do Rio de Janeiro, orientação sobre o uso da

cadeirinha, esclarecimentos de equipamentos de proteção aos motociclistas e

uma representação da Operação Lei Seca, com utilização de bafômetro.

O projeto teve como objetivo atender às expectativas do DETRAN-

RJ de transmitir ao público visitante da 50ª. Feira da Providencia que, antes de

sair de férias, deve realizar alguns preparativos para ter uma viagem segura.

Foi considerado como ponto relevante do projeto mostrar o empenho do

DETRAN-RJ em aliar tecnologia, inovação e eficiência para oferecer, ao

mesmo tempo, o melhor desempenho no atendimento ao cliente e maior gama

de serviços voltados à cidadania.

52

A campanha adotou uma visão combinatória com o tema da Feira –

“Uma volta ao mundo em 5 dias” - para mostrar ao público os preparativos a

serem adotados antes de viajar com a família.

Portanto, para abrigar um acervo atrativo à visitação, foi necessário

ambientar o estande com elementos capazes de identificar o dia-a-dia de uma

família.

No estande do DETRAN foi montada a seguinte estrutura:

• Área aberta: ambientada como se fosse uma rua - com

calçada, pista de rolamento, sinalização e paisagismo;

posicionando ao longo dessa via as estações de trabalho: 1

carro estacionado para apresentação de noções de mecânica,

direção segura e transporte seguro de crianças;

• Identificação civil;

• Ouvidoria;

• Jogo eletrônico para os jovens;

• Distribuição de balões de gás hélio com aplicação de arte em

duas cores com a arte fornecida pelo DETRAN

• Painel de madeira com família sem rosto para fotografia.

As cores predominantes foram o branco, o azul e o verde nos tons da

logo do DETRAN-RJ. E, diante do comprometimento do departamento com a

preservação ambiental, o paisagismo foi um elemento indispensável no projeto.

Durante o evento, foram realizadas as seguintes atividades

complementares:

• Fornecimento de balões de gás hélio com impressão da

arte fornecida pela Coordenadoria de Educação – distribuição de 350

(trezentos e cinquenta) balões por dia, na quarta e quinta, e 600

(seiscentos) balões por dia, na sexta, sábado e domingo;

53

• Painel em madeira pintada com família sem rosto para

fotografia (arte fornecida pela Coordenadoria de Educação com pai,

mãe, filho e filha, cachorrinho, bola, bagagem);

• Segurança do estande (durante a montagem, evento – dia

e noite, desmontagem);

• Serventes (para limpeza durante o evento, desde o início

até o término das atividades);

• Responsável pela coordenação dos serviços durante o

evento (pessoa qualificada para atender a demandas necessárias

durante a realização do evento, por exemplo, colagem de carpetes,

iluminação, refrigeração, etc.);

• Fornecimento de 100 camisas em malha 30.1g, para

uniforme dos funcionários, na cor branca, com policromia (frente e

costas) – a arte elaborada pela Coordenadoria de Educação;

• Fornecimento de 5 mil flanelas com mensagem educativa

impressa numa só cor;

• Fornecimento de 5 mil lixeirinhas para veículo em TNT com

mensagem educativa impressa;

• Fornecimento de logística de transporte, por meio de 3

vans refrigeradas, com capacidade para 15 passageiros, que terão como

ponto de encontro a Sede do DETRAN e a volta em pontos

diferenciados da RMRJ (Capital, Baixada Fluminense, Niterói e S.

Gonçalo).

54

Capitulo VI – Eventos

6.1. Eventos realizados para a promoção da educação do transito

6.1.1. III Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito realizou nos dias 23 e 24 de

novembro de 2010 o III Seminário Denatran de Educação e Segurança no

Trânsito. O Seminário teve como tema: “Cinto de Segurança e Cadeirinha”. O

evento foi o maior já realizado no Brasil sobre o tema e teve como objetivo

promover a discussão com especialistas das áreas da saúde, segurança

veicular e comportamento social.

O III Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito

discutiu estratégias de marketing para a formação de comportamentos seguros

no trânsito. Durante a mesa que tratou do tema foram apresentadas

campanhas referentes ao uso do cinto de segurança e da cadeirinha realizadas

no Brasil, Reino Unido e França.

O Seminário abordou questões como os aspectos histórico-culturais

da sociedade contemporânea e a ação do sujeito no trânsito, a transformação

55

social e o papel da educação e estratégias de marketing para formação de

comportamentos seguros no trânsito.

Especialistas da área acadêmica apresentaram ao público aspectos

da cultura brasileira, ética e cidadania no trânsito. O antropólogo Roberto da

Matta destacou que o ponto fundamental para a boa convivência no trânsito é a

neutralização da concepção de hierarquia e a busca por um espaço onde todos

tenham o mesmo direito.

Em relação à subjetividade no trânsito, o doutor em Psicologia

Fernando Rey, destacou a necessidade da análise das condições subjetivas do

sujeito para a elaboração de ações na área de trânsito.

A doutora em Educação, Terezinha Rios, trouxe ao público a

reflexão sobre ética e moral. Citou a importância de o indivíduo colocar-se no

lugar do outro. Para ela o trânsito é um espaço exemplar para se considerar o

outro e observar o bem comum. Segundo a especialista, aprender a respeitar

os demais é uma busca que está relacionada à afirmação dos valores na

prática do cotidiano.

A ONG Criança Segura destacou a importância do uso correto dos

dispositivos de retenção. Segundo a Coordenadora Nacional da ONG,

Alessandra François, além de observar as regras da Resolução 277 do

Contran, o condutor deve avaliar as condições e necessidades da criança para

que o transporte seja realizado de forma adequada. Tal palestra teve como

objetivo promover a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes até

14 anos, com a meta de reduzir em 25% o numero de mortespor acidentes com

crienças e adolescentes até 2015.

As estratégias apresentadas foram a promoção da saúde, ações

com base em incidências (dados e pesquisas) e conhecimento acumulado em

prevenção de acidentes.

56

Durante o debate sobre a biodinâmica das lesões de ocupantes de

veículos, os especialistas destacaram os testes de impacto realizados com os

veículos e com os equipamentos de segurança. Apresentando experiências

estrangeiras e enfatizando a necessidade de fabricação de veículos que

observem as necessidades físicas de crianças e idosos.

Em relação à utilização dos dispositivos de retenção, o consultor

automotivo, Marcos Romaro, ressaltou a importância do cinto de segurança

como equipamento primordial no salvamento de vítimas de acidentes de

trânsito. De acordo com o especialista, além de evitar que as pessoas sejam

lançadas para fora do veículo, o cinto impede a chamada segunda colisão, ou

seja, que os ocupantes se choquem contra o interior do veículo ou entre si. O

uso do cinto também diminui a possibilidade de perda da consciência no

acidente, pois a chance de impacto do crânio contra o veículo é menor.

Já o professor Celso Arruda (Unicamp) comentou sobre o

funcionamento dos dispositivos de retenção para crianças e impactos

veiculares. Ele reforçou que o local mais seguro para se transportar a criança é

no assento central do banco traseiro, por diminuir os impactos laterais em caso

de colisão. O representante do Inmetro, Gustavo Kuster, destacou a

necessidade da avaliação de conformidade dos equipamentos de retenção do

transporte de criança.

Profissionais de todas as regiões brasileiras contribuíram com as

discussões geradas nesse seminário. Foram dias proveitosos que marcaram

definitivamente os participantes, seja pelo nível técnico dos assuntos

abordados, seja pela adesão e comprometimento demonstrados.

Se por um lado esse evento teve o poder de mobilizar e coroar o

trabalho já desenvolvido pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de

Trânsito (SNT) acerca do tema Cinto de Segurança e Cadeirinha, por outro

indicou novas perspectivas e rumos com uma precisa contribuição para o

aperfeiçoamento pessoal e profissional de mais de 500 pessoas (educadores,

agentes e engenheiros de trânsito, profissionais diversos).

57

6.1.2 – Seminário – Educação de Transito – Web Conferencia

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promoveu, em

24/06/10, o "Seminário Educação de Trânsito" por meio de Web Conferência.

Este seminário teve a oportunidade de reunir todas as Entidades do

Sistema Nacional de Trânsito em uma rede virtual de conhecimentos e divulgar

esta nova ferramenta de reunião, comunicação e informação. A web

conferência teve a participação do professor Richard Gagnon, especialista em

educação profissional da Universidade Laval, do Canadá.

6.1.3. Debate sobre educação de trânsito para a juventude

O II Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito,

realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Belo Horizonte, sobre o tema o

jovem e o trânsito, contou com a participação de 531 pessoas, representantes

de 116 municípios distribuídos em 20 estados brasileiros. Foi o maior evento

educacional já realizado pelo Departamento Nacional de Trânsito.

Durante os dois dias foram apresentados diversos assuntos

distribuídos em sete painéis e coordenados por especialistas de diversas

58

áreas. Foram 25 palestrantes, de reconhecimento nacional, que abordaram

desde temas ligados à concepção de juventude até questões como álcool e

direção.

Entre os destaques, a apresentação da escritora Tânia Zagury, com

a palestra Limites sem Traumas, que empolgou os participantes. O trabalho

apresentado pela Secretaria Nacional Antidrogas e as lições descritas por

Fernando Diniz, coordenador do Movimento Prosseguir é Preciso, assim como

as concepções de educação para a juventude apresentadas pela socióloga

Miriam Abramovay e pelo pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, levaram

a platéia à reflexão.

Com foco central na educação, o objetivo do evento foi discutir com

educadores, representantes de órgãos de trânsito e com a sociedade civil

assuntos que envolvem o jovem e o trânsito. Os debates do evento servirão de

base para a elaboração de uma política voltada a redução de acidentes

envolvendo principalmente este público-alvo, assim como para a elaboração

das diretrizes curriculares nacionais do ensino médio.

6.1.4. I Seminário DENATRAN de Educação e Segurança no Trânsito

O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de

Trânsito (Denatran), promoveu nos dias 25 e 26 de setembro de 2009 o I

Seminário DENATRAN de Educação e Segurança no Trânsito. O evento fez

59

parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito, cujo tema foi “Você

e a moto: uma união feliz”. O Seminário teve como foco o motociclista, com

isso foram debatidos assuntos como a regulamentação da atividade

profissional do transporte de pequenas cargas em motocicletas, segurança,

bem estar e qualidade de vida do motociclista.

Com o Seminário, o Denatran promoveu debate sobre as questões

que envolvem os motociclistas. Cerca de 32% dos condutores brasileiros são

habilitados na categoria A, ou seja, de motocicleta. De acordo com dados de

junho de 2006, a frota de motos já ultrapassa os 7 milhões, o que representa

17% da frota total de veículos. Quanto aos acidentes, segundo estatísticas

referentes a 2003, as motos representaram 26% dos veículos envolvidos em

acidentes de trânsito. Cerca de 13% das vítimas fatais em 2003 eram

motociclistas.

A iniciativa de promover o Seminário é uma forma de conhecer

melhor a realidade dos motociclistas e buscar alternativas que gerem um

trânsito mais seguro. O objetivo era que as propostas levantadas durante o

Seminário pudessem nortear as futuras ações do Denatran e do Conselho

Nacional de Trânsito (Contran) na elaboração de políticas públicas que visem

principalmente à redução de acidentes.

6.1.5. Trânsito Consciente, ciclo de palestras ensino médio

60

Em 2007 o Denatran firmou parceria com a Fundação Padre

Anchieta (TV Cultura) para produção e veiculação da série Trânsito

Consciente, composta por 20 programas educativos sobre diversos temas

relacionados ao trânsito (pedestres, uso de celular, acessibilidade, trânsito nas

rodovias, segurança etc.).

Pesquisa realizada pela TV Cultura apontou o sucesso da série e

por este motivo o Denatran decidiu elaborar um caderno pedagógico com

grande parte das informações transmitidas nos programas, de forma a chamar

a atenção dos jovens para refletirem sobre o tema trânsito. Foram enviados

cadernos a mais de dois milhões de alunos do ensino médio.

Em continuidade a este trabalho, o Denatran implementou o Ciclo de

Palestras Trânsito Consciente. O objetivo foi o de sensibilizar e orientar os

jovens para adoção de comportamentos seguros no trânsito.

Foram realizadas quatro palestras para cerca de 1.600 estudantes

em cada uma das seis capitais: Florianópolis/SC, Curitiba/PR, Belo

Horizonte/MG, Brasília/DF, Recife/PE e Porto Alegre/RS

61

CONCLUSÃO

Ao término do presente estudo, foi verificado que as campanhas

educativas realizadas por órgãos públicos de trânsito têm relevante importância

na prevenção de acidentes de trânsito, tendo papel fundamental na prevenção

de acidentes e diminuição do numero de vitimas desse tipo de acidente. Foi

constatado que as campanhas educacionais voltadas para o transito são

capazes de influenciar no comportamento de motoristas e pedestres, e tem

como objetivo a conscientização de todos os cidadãos ligados ao transito.

Além de mostrar a importância da segurança no transito, as

campanhas tem o objetivo de transformar motoristas e pedestres em pessoas

responsáveis, não só pela direção segura mas também em relação ao

comportamento de pedestres, que também são responsáveis por acidentes no

transito.

Através deste estudo, foi verificado que as campanhas também têm

como objetivo priorizar a educação para a paz a partir de exemplos positivos,

incentivando o desenvolvimento de posturas e atitudes para a construção de

um espaço público democrático e eqüitativo.

As ações educativas de trânsito procuram envolver a família e

contribuir para mudança do quadro de violência no trânsito brasileiro que hoje

se apresenta, gerando a promoção do envolvimento da família e da

comunidade em atividades voltadas ao tema.

O trabalho permanente das campanhas educativas para o trânsito

promove mudanças de atitudes que contribuirão para garantir a segurança de

toda a sociedade no espaço público, tendo como principais objetivos

potencializar valores, fomentar comportamentos e desenvolver posturas e

atitudes frente à realidade social.

62

As campanhas educativas também têm um papel como instrumento

de incentivo para todos que se empenham para que o trânsito no seu país, na

sua cidade, na sua rua, seja a expressão da maturidade e auto-estima de um

povo que zela pela segurança individual e coletiva como valor fundamental a

ser reafirmado a cada ato da mobilidade e da cidadania. Fazendo com que os

cidadãos conscientes se sintam motivados a continuar com suas atitudes

corretas e a influenciar aqueles que convivem com eles, promovendo uma

conscientização geral.

Ao pesquisar algumas importantes campanhas educativas, foi

concluído que, na maioria das vezes, estas atendem seus principais objetivos,

que são os de promover a conscientização, responsabilidade, respeito e

educação no transito.

Existe a missão de combater a guerra em que morrem no Brasil,

anualmente, cerca de 50 mil pessoas e ficam feridas outras 400 mil: a guerra

do transito, que é uma guerra contra nós mesmos, e deve ser combatida com

ações educativas como as que vimos no presente trabalho. O objetivo é termos

uma vacina contra os males do trânsito, voltada principalmente para evitar a

alta incidência de acidentes graves. A Organização Mundial de Saúde

considera que, se nada for feito até 2020, os acidentes de trânsito vão superar

a AIDS e os acidentes vasculares cerebrais. Daí depreende-se o relevante

papel do DETRAN e das instituições credenciadas.

63

ANEXOS

Índice de anexos

Anexo 1 >> Imagens de acidentes de transito.

ANEXO 1 Imagens da campanha Carnaval da Vida na Avenida - Sambódromo

Publico na arquibancada do sambódromo

64

Governador Sergio Cabral participou da campanha

Prefeito do Rio, Eduardo Paes

Presidente do DETRAN-RJ, Fernando Avelino

65

Equipe do DETRAN-RJ durante a campanha

66

BIBLIOGRAFIA

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edição. São Paulo: Millennium, 2009.

ESPÍRITO SANTO, J. - Trânsito e Cidadania. Ed. Brasília, DF, 2000.

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KLEINUBING, Rodrigo; NEGRINE NETO, Osvaldo. Dinâmica dos Acidentes de

Transito – Análises e Reconstruções. 3ª edição. Campinas: Millennium, 2009.

KUTIANSKI, Maria Lucia A.; ARAÚJO, Sílvio J. Mazalotti de – Educando Para o Trânsito. São Paulo: Kalimera, 1999.

MARTINS, João Pedro. A Educação de Transito – Campanhas educativas nas

Escolas. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

PÚBLIO, Marcelo Abílio. Como planejar e executar uma campanha de propaganda . São Paulo:Atlas, 2008.

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WEBGRAFIA

BRASIL. DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito. Diretrizes Nacionais

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2009. Disponível em:

http//www.denatran.gov.br/publicações/download/DIRETRIZES_EDUCACAO_I

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Criança Segura no Carro. II Seminário DENATRAN de Educação e Segurança

no Trânsito. Brasília, 2010. Disponível em:

http://www.denatran.gov.br/eventos/seminarios/cinto_cadeirinha/arquivos/Apres

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__________. GOVERNO FEDERAL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de

trânsito nas rodovias brasileiras. Brasília: IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA

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f. Acesso em: 06 de junho de 2011.

__________. DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito. Falta de cinto

de segurança é a terceira infração mais cometida. Brasília, 2010. Disponível

em: http://www.denatran.gov.br/ultimas/20101123 seminario_2.htm. Acesso

em: 06 de junho de 2011.

__________. DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito. Lei nº 9.503,

de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

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Brasilia, 1997. Disponivel em: http://www.denatran.gov.br/ctb.htm. Acesso em

29 de maio de 2011.

__________. GOVERNO FEDERAL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CASA

CIVIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

Disponível em:

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02 de junho de 2011.

__________. DENATRAN, Departamento Nacional de Transito. Resolução nº.

265, de 14 de dezembro de. 2007. Dispõe sobre a formação teórico-técnica do

processo de habilitação de condutores de veículos automotores elétricos como

atividade extracurricular no ensino médio e define os procedimentos para

implementação nas escolas interessadas. Brasília, 2007. Disponível em:

http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_2

65.pdf. Acesso em: 26 de agosto de 2011.

69

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO.............................................................................................2 AGRADECIMENTOS ......................................................................................... 3 DEDICATÓRIA ................................................................................................... 4 RESUMO............................................................................................................ 5 METODOLOGIA ................................................................................................. 6 SUMÁRIO........................................................................................................... 7 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 8 Capitulo I – O Trânsito ..................................................................................... 10 1.1. Código de Trânsito Brasileiro .............................................................. 10 1.2. Leis incorporáveis ao CTB .................................................................. 11 1.3. Resoluções dos Conselhos Estaduais de Transito e do Distrito Federal 12 1.4. Sistema Nacional de Trânsito ............................................................. 12 1.5. Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito: ........................ 13 1.5.1. Órgão Coordenador, Máximo Normativo e consultivo: .................... 13 1.5.2. Órgãos Normativos, consultivos e coordenadores: .......................... 13 1.5.3. Órgãos Executivos de trânsito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. .................................................................................................... 13 1.5.4. Órgãos e Entidades executivas rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ....................................................................... 13 1.5.5. Polícia Rodoviária Federal (PRF). ................................................... 13 1.5.6. Polícias Militares dos Estados e Distrito Federal. ............................ 13 1.5.7. As Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI). ............ 13 1.6. Órgão executivo de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal (DETRAN) ..................................................................................................... 14 1.7. Normas Gerais de Circulação e Conduta ............................................ 14

Capitulo II – Acidentes de Trânsito ................................................................... 16 2.1. Causas ................................................................................................... 17 2.2. Números ................................................................................................ 19 2.3. Causas mais comuns de acidentes de trânsito ...................................... 23 2.4. Fatores determinantes das imprudências: ............................................. 24 2.5. Elemento humano na direção ................................................................ 24 2.6. Tempo de Reação ................................................................................. 25 2.7. Procedimentos que já salvaram muitas vidas ........................................ 27

Capítulo III – Segurança no Trânsito ................................................................ 28 3.1. Direção Defensiva e Pilotagem Defensiva ............................................. 30 3.1.1. Negligência ..................................................................................... 32

70

3.1.2. Imprudência .................................................................................... 32 3.1.3. Imperícia ......................................................................................... 33 3.1.4. Elementos básicos da Direção Defensiva ....................................... 33

Capitulo IV – A Educação para o Trânsito ....................................................... 37 4.1. Educação para o trânsito e currículo escolar ......................................... 40

Capitulo V – Campanhas Educativas de Trânsito realizadas pelo DETRAN-RJ ......................................................................................................................... 43 5.1. CARNAVAL DA VIDA NA AVENIDA – Sambódromo ............................ 43 5.2. Certificação de Condutor Exemplar ....................................................... 47 5.3. Projeto realizado na feira da Providencia de 2010 ................................ 50

Capitulo VI – Eventos ....................................................................................... 54 6.1. Eventos realizados para a promoção da educação do transito ............. 54 6.1.1. III Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito ...... 54 6.1.2 – Seminário – Educação de Transito – Web Conferencia ................ 57 6.1.3. Debate sobre educação de trânsito para a juventude ..................... 57 6.1.4. I Seminário DENATRAN de Educação e Segurança no Trânsito ... 58 6.1.5. Trânsito Consciente, ciclo de palestras ensino médio..................... 59

CONCLUSÃO ................................................................................................... 61 ANEXOS .......................................................................................................... 63 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 66 WEBGRAFIA .................................................................................................... 67 ÍNDICE ............................................................................................................. 69