UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

ÁLCOOLISMO NA EMPRESA: O ALCOOLISMO COMO FATOR MOTIVACIONAL PARA OS ACIDENTES DE TRABALHO

CLÁUDIA BARRETO COSTA

AGOSTO/2002

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

ALCOOLISMO NA EMPRESA: O ALCOOLISMO COMO FATOR MOTIVACIONAL PARA OS ACIDENTES DE TRABALHO

Monografia apresentada como parte do requisito para obtenção do Grau de Especialista em Reengenharia e Gestão de Recursos Humanos

ORIENTADORA: PROFESSORA YASMIN MARIA

RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2002.

Regras da vida: nunca abandone

suas três grandes e inabaláveis

amigas: a intuição, a inocência e a

fé. (Gurdji eff - pensador russo)

RESUMO

Este trabalho se propõe a fazer um estudo cuja temática central é identificar

no âmbito da empresa Estaleiro Ilha S/A quais os fatores que levam os

trabalhadores a abusar do álcool e suas conseqüências como o alto índice de

acidentes de trabalho.

O trabalho foi desenvolvido através de analise de pesquisa documental que

buscou captar o universo das questões centrais que estão presentes neste

segmento.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 CAPÍTULO 1 - Alcoolismo e Empresa

1.1 - O Alcoolismo como doença 4

1.2 - A História da Indústria Naval no Brasil 9

1.3 - Estaleiro Ilha S/A 11 CAPÍTULO 2 - A Saúde do trabalhador em questão e as implicações do abuso álcool

2.1 - Segurança e Saúde do Trabalhador 14

2.2 - A relação entre acidentes do trabalho com o abuso do álcool 21

CAPÍTULO 3 - Soluções e sugestões para tratar o problema

3.1 - As iniciativas para lidar com a questão 26 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 30 ANEXOS

INTRODUÇÃO

O alcoolismo é hoje uma questão de saúde pública, o seu crescimento nos

diferentes segmentos da sociedade vem preocupando não só as autoridades

sanitárias, mas também os empresários, sendo um fator motivacional para as

causas de acidentes de trabalho.

“As pesquisas vêm demonstrando que 10 a 15% da população brasileira

sofrem dessa enfermidade”.(Nova News, 2000; 05).

Esses índices alarmantes rebatem na esfera produtiva, provocando não somente a

baixa produtividade, mas um número elevado de acidentes de trabalho e

afastamentos por licenças para tratamento de saúde.

Esta evidência, também, como em outras empresas, está na de construção

naval, como é o caso do Estaleiro Ilha, que se preocupa com o crescimento do

problema no seu quadro de trabalhadores.

Meu estágio curricular de Serviço Social realizado, na empresa, e

posteriormente como Assistente Social, viabilizou a construção da questão como

objeto de pesquisa e com o qual se faz ao presente estudo de caso.

Como procedimento inicial da coleta de dados, recorrendo às fontes

documentais primárias como: relatórios de acompanhamento social, registros de

acidentes de trabalho, bibliografia específica e ao contato direto com trabalhadores

no acompanhamento de caso social e com os profissionais de saúde ocupacional da

empresa.

Percebi que existem alguns fatores que contribuem para o agravamento do

abuso do álcool dentro do Estaleiro Ilha S/A, como: a instabilidade decorrente da

crise na construção naval, a falta de perspectiva no futuro e a proximidade de trailers

com a venda de bebidas alcoólicas, contribuem para o agravamento da questão do

abuso do álcool.

Utilizei dados qualitativos, que foram relevantes, e que serão o diferencial na

análise realizada na pesquisa documental, foi realizado o levantamento dos

acidentes de trabalho, junto ao Serviço Médico da empresa no período de um ano,

entre 2000 a 2001, e que o maior número de acidentes de trabalho acontece após as

12:30 h, término do almoço.

O presente trabalho foi assim estruturado: introdução, três capítulos,

conclusão e anexos.

No primeiro capítulo, apresento um histórico sobre o alcoolismo na empresa e

a historia da industria naval.

No segundo capítulo a saúde do trabalhador e a relação dos acidentes de

trabalho com o abuso do álcool.

No terceiro capítulo apresento soluções as iniciativas da empresa para lidar

com a questão.

E em anexos encontra-se formulários referente ao curso.

A intenção, com este estudo foi examinar um tema que vem inquietando as

autoridades sanitários, empresários e representações de trabalhadores. Espero ter

contribuído, a partir desse trabalho, para a realização de novos estudos.

1- ALCOOLISMO E EMPRESA

1.1 - O ALCOOLISMO COMO DOENÇA

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o alcoolismo se destaca

em três instâncias: primeira, a psicose alcoólica; segundo, a síndrome de

dependência do álcool e terceiro, o abuso de álcool sem dependência. O álcool é

uma droga psico-ativa, que com o uso inadequado, pode trazer graves

conseqüências, tanto para o nível orgânico, como psicológico e social. No nível

orgânico, o alcoolismo vai se desenvolver ou não dependendo de características

biológicas inatas. No nível psicológico, coexiste com a teoria da vulnerabilidade

biológica. E no social está relacionada ao consumo do álcool, a idade sexo, grupos

étnicos e religiosos.

“O alcoolismo é reconhecido como doença desde 1825, sintetizando um

conjunto de manifestações somato-psíquicas, provocadas pelo uso prolongado do

álcool, conforme estudos do médico sueco Magnus Huss” (Nova News, 2000:01).

O alcoolismo é uma doença social, por se tratar de uma enfermidade onde a

pessoa tem dificuldade de se relacionar consigo mesma, por nutrir ideais de

culpabilidade, sentimentos de auto-acusação e autodepreciação. O dependente de

álcool tem um conflito inconsciente.

“No alcoolismo existe uma forte relação com a depressão e uma baixa na

auto-estima, onde existe uma tendência a mascarar os sintomas depressivos através

do abuso do álcool”.(Nova News, 2000:06).

O alcoolismo deve ser considerado problema de saúde pública, por sua

disseminação pela sociedade e por provocar transtornos de ordem individual e

social. Atualmente o processo coletivo de alcoolismo passou a ser mais bem

compreendido, e começa por uma etapa chamada de alcoolismo sintomático, o

individuo bebe para evitar ou aliviar um sofrimento de inferioridade ou insegurança.

Todas as formas de embriaguez começam pelo alcoolismo sintomático, o

qual, em certas condições, pode prolongar-se por muito tempo. O uso abusivo de

álcool tanto de forma aguda como crônica, é acompanhado de alterações

neurológicas, o sistema nervoso central é afetado pelo álcool, em todos os seus

níveis, por ser uma droga depressora do mesmo.

Na classificação Internacional de Doenças (CID), o alcoolismo é chamado de

Síndrome de Dependência do Álcool, portanto alcoolismo e síndrome da

dependência do álcool são considerados como doenças psiquiátricas.O alcoolismo

apresenta manifestações de alteração no nível do psiquismo e também

complicações de ordem física como: hepáticas, neurológicos, cardiovasculares,

gastrintestinais, endocrinológicos, respiratórias, dermatológicas, genito-úrinario e

neoplásicas.

O alcoolismo é uma enfermidade de fácil diagnóstico e tratável. Existem

diversas formas de abordagem terapêuticas e grupos de mútua-ajuda.

“O médico, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo ou Líder religioso podem

organizar um confronto com o paciente para que os mecanismos de defesa sejam

rompidos e ele seja encaminhado para tratamento”.(Ramos, 1987:109).

O tratamento inclui a desintoxicação do paciente em regime ambulatorial ou,

em casos mais graves, a hospitalização para tratamento medicamentoso. Outra

opção de tratamento é a terapia que é realizada sistematicamente com o paciente e

a família.

Entre os grupos de mútua-ajuda, os mais populares, mundialmente, são os

Alcoólicos Anônimos (AA) e o Clube dos ex-alcoólicos.

“No Brasil existe apenas o AA.” (Ramos, 1997:130). Os alcoólicos anônimos

são uma irmandade mundial de mais de 500.000 homens e mulheres alcoólatras,

unidos com o objetivo de resolver seus problemas comuns através dos “doze

passos”, apresentando uma visão clara dos princípios através dos quais os membros

do AA se recuperam. “Os doze passos se constituem de princípios espirituais em

sua natureza, que se praticados como um modo de vida, podem expulsar a

obsessão pela bebida e permitir que o sofredor se torne íntegro, feliz e útil”.(AA,

1972:09).

A atividade dos Alcoólicos Anônimos teve inicio em 1935 em Akron - Ohio,

como conseqüência de um encontro entre um cirurgião, Dr° Bob e um corretor de

Nova York, Bill W. Ambos, com casos graves de alcoolismo, tornaram-se co-

fundadores da irmandade do AA.

Bill insistia ao Dr. Bob que o alcoolismo era uma doença da mente, das

emoções e do corpo. Esse importante fato foi citado pelo Dr. Willian Silwort, do

Hospital Tows de Nova York, instituição em que Bill fora internado várias vezes.

Em 1935, foi formado um primeiro grupo em Nova York e iniciou-se outro em

1939 em Cleveland, juntando um grupo de cem alcoólicos e neste mesmo ano

resolveu-se registrar tal experiência num livro que chegou ao público em abril, com o

título de “Alcoólicos Anônimos” e dele a irmandade recebeu o seu nome. Neste livro

foi descrita a experiência de alcoólatras, no qual também eram codificados os doze

passos, iniciando-se assim uma prodigiosa reação em cadeia no mundo inteiro.Em

1950, havia no mundo cerca de cem mil alcoólicos em recuperação pelo AA,

tornando-se uma irmandade mundial, superando barreiras de raça, credo e

idioma.Hoje estes princípios se constituem na base de orientação terapêutica.

O tratamento centralmente se apóia conforme a descrição abaixo:

Os Doze Passos de Alcoólicos Anônimos

1. Admitimos que éramos impotentes perante o álcool - que tínhamos perdido o

domínio sobre nossas vidas.

2. Viemos a acreditar que um Poder Superior a nós mesmos poderia devolver-nos à

sanidade.

3. Decidimos entregar nossa vontade e nossa vida aos cuidados de Deus, na forma

em que O concebíamos.

4. Fizemos minucioso e destemido inventário moral de nós mesmos.

5. Admitimos perante Deus, perante nos mesmos e perante outro ser humano, a

natureza exata de nossas falhas.

6. Prontificamo-nos inteiramente a deixar que Deus removesse todos esses defeitos

de caráter.

7. Humildemente rogamos a Ele que nos livrasse de nossas imperfeições.

8. Fizemos uma relação de todas as pessoas que tínhamos prejudicado e nos

dispusemos a reparar os danos a elas causados.

9. Fizemos reparações diretas dos danos causados a tais pessoas, sempre que

possível, salvo quando fazê-lo significasse prejudicá-las ou a outrem.

10. Continuamos fazendo o inventário pessoal e, quando estávamos errados, nós o

admitíamos prontamente.

11. Procuramos, através da prece e da meditação, melhorar nosso contato cons

ciente com Deus, na forma em que O concebíamos, rogando apenas o

conhecimento de Sua vontade em relação a nós, e forças para realizar essa

vontade.

12. Tendo experimentado um despertar espiritual, graças a estes Passos,

procuramos transmitir esta mensagem aos alcoólicos e praticar estes princípios em

todas as nossas atividades.

“Muitas pessoas não alcoólatras dizem que como resultado da prática dos

Doze Passos do AA, conseguiram enfrentar outras dificuldades na vida. Consideram

que os Doze Passos podem significar mais do que a sobriedade para o bebedor-

problema. Vêem neles um caminho para uma vida feliz e afetiva para muitos

alcoólatras ou não”.(AA, 1997:05).

1.2 - A HISTÓRIA DA INDÚSTRIA NAVAL NO BRASIL

O surgimento da industria naval no Brasil é anterior ao modelo inicial de

organização do trabalho, implantado no governo Vargas.

A indústria naval remota ao período colonial, em 1773, foi fundada o Arsenal

de Marinha do Rio de janeiro, depois chamado de Arsenal de Marinha de corte, que

se tomou o principal pólo de desenvolvimento e absorção de tecnologia na área

naval durante o século XIX.A independência do Brasil, a expansão dos seus

domínios e as acomodações geopolíticas na América do Sul, levou a sucessivas

guerras, estimulando as demandas por embarcações.Para atender a essa demanda,

foi importante a participação da iniciativa privada no setor, através da fundação dos

estaleiros Mauá e Caneco em 1846 e 1886 respectivamente.

Em fins do século XIX, apenas o Arsenal de Marinha de Corte se mantinha

em atividade, pois a estabilidade da política externa e a existência de uma política

governamental, dirigida à indústria naval conduziram os estaleiros privados a uma

situação de insolvência e decadência. A década de 50 pode ser considerada como

um novo marco da construção naval no Brasil. O plano de metas do Governo

Kubischeck (1956-1960), previa a criação de dois estaleiros adequados a produção

de grandes unidades e o aparelhamento dos já existentes. A implementação desta

meta ficou a cargo do GEICOM - Grupo Executivo da Indústria Naval, incluindo as

industrias complementares, criados pelo decreto n° 43.899/58. O GEICOM, como os

demais grupos executivos instituídos neste período, era uma entidade administrativa

composta de organismos estatais encarregados de formular uma política unificada

para a Industria Naval. A este órgão coube a analise dos projetos de expansão ou

implantação de estaleiros.

No Brasil, os estaleiros passaram a depender do Fundo de Marinha Mercante

-FMM, uma cota especial alimentada pelo Adicional de Frente para Renovação da

Marinha Mercante (AFRMM) que é cobrado sobre a carga marítima e administrada

pela Comissão da Marinha Mercante -CMM.

A década de 70 corresponde no Brasil ao I Plano de Construção Naval

(1970/1974) que permitiu a viabilização econômica da exploração do transporte

marítimo sob bandeira brasileira e a renovação de frotas correspondentes às

empresas de navegação com o objetivo de aumentar a participação da bandeira

brasileira no comercio exterior.

Em 1984, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDS, assumiu a

função no setor naval, atribuindo-se ao banco o papel de gerir os novos projetos e os

antigos da SUNAMAM-Superintendência Nacional de Marinha Mercante. As

mudanças foram fundamentais, alteram-se os esquemas de subsidio, prazos,

participações e garantias.

Nos anos 90, houve um declínio da atividade da construção naval,

caracterizada pelo fechamento de estaleiros e pela diminuição dos postos de

trabalho.A crise no setor naval se acentuou no final da década passada tem entre

suas causas a diminuição de encomendas tanto por parte dos armadores

estrangeiros, quanto pelos clientes nacionais que com a recessão dos pais,

diminuíram seus investimentos e ao invés de contratar novos navios aos estaleiros

nacionais, os armadores optaram por outros países.

Entretanto, há uns três anos começou a se falar numa recuperação do setor.

A revisão é baseada em dois fatores: um é a renovação da frota internacional,

sobretudo dos navios de grande porte, construídos durante o “boom” do setor nos

anos 70, já que a vida útil das embarcações gira em torno de 20 a 25 anos. O outro

fator é a determinação da OMI (Organização Marítima Internacional), que há dois

anos, obrigaria os navios petroleiros a serem construídos com casco duplo, medida

esta que visa evitar a ocorrência de desastres ecológicos, provenientes do

derramamento de óleo no mar.

Com o objetivo de diminuir os custos de produção e conseqüentemente os

preços dos navios, os estaleiros nacionais dão continuidade ao programa de

reformulação que inclui o aumento da produtividade, o corte de pessoal e a

diminuição dos gastos com benefícios.

1.3 - O ESTALEIRO ILHA S/A

O Estaleiro Ilha S/A foi fundado em 18 de dezembro de 1944 como EMAQ -

Engenharia e Máquinas S/A, tendo como objetivo comercializar e importar máquinas

e equipamentos. Só em 1949, inicia suas atividades como estaleiro, com a

construção de pequenas Chatas e Dragas. Operava numa área na Praia de Ramos,

próximo à Av. Brasil, sendo que em 1961 pela necessidade de expandir-se, foi

transferido para o local onde se encontra hoje na Ilha do Governador, com uma área

total de 43.000 m2 e uma carreira para lançamento de navios de até 10.000 tpb

(tonelada porte bruto), desenvolvendo e consolidando toda uma experiência da

construção naval.

Além da construção de navios, a empresa atua em outras áreas de

engenharia, como, na elaboração de projetos e na construção de locomotivas e

motores a diesel numa planta instalada na rodovia Rio-Teresópolis.

Nos anos 80, a EMAQ esteve entre as primeiras cinco empresas do ramo da

construção naval em termos de capital investido, e o número de encomendas.

Já a partir de 1983, o quadro mudou significativamente, passando a ocorrer

atrasos freqüentes nos pagamentos, cortes de serviços prestados e demissões. E

durante o período de 1984 e 1985, os trabalhadores do estaleiro realizaram várias

greves em função do atraso nos pagamentos e do não depósito do FGTS, ao

mesmo tempo em que bancos e empresas protestavam títulos da EMAQ, e ainda em

1985 é decretada a falência da empresa.

Em 1986, a EMAQ teve a falência decretada por dívidas junto ao banco

Banerj e devido a forte pressão dos trabalhadores articulados com o sindicato dos

metalúrgicos, e o estaleiro ficou aberto sob a administração do Governo do Estado.

Em 1988, a empresa EMAQ foi vendida ao mesmo empresário que comprou

os estaleiros Verolme e Ishibrás, formando o grupo IVI(Indústria Verolme Ishibrás). A

decadência da construção naval, entre o final dos anos 80 e anos 90, trouxe um

novo episódio de dificuldades para a empresa.

Em março de 1995, foi anunciado aos empregados do EMAQ o “Programa de

demissão incentivada”, o trabalhador que pedisse demissão receberia seus direitos e

mais seis meses de cobertura de plano de saúde e cestas básicas do SESI.

Aproximadamente 1200 empregados pediram demissão.

Em maio de 1995 o Estaleiro EMAQ foi comprado por empresários brasileiros

passando a se chamar Estaleiro Ilha S/A. A nova gestão da empresa adotou uma

nova filosofia para administrar o estaleiro, baseada na terceirização e implantação

de cooperativas, existindo atualmente um número cada vez menor de empregados

efetivos.

Atualmente, em termos de recursos humanos, o quadro de funcionários

celetistas é de aproximadamente 100 empregados, um número reduzido se

comparado aos 4000/5000 que o estaleiro EMAQ teve no auge da indústria naval e

cerca de 800 cooperativados.O reduzido quadro de pessoal é um indicativo das

dificuldades financeiras, que não se restringe a um determinado estaleiro, mas é o

reflexo do descaso que a indústria naval sofreu durante muito tempo por parte do

governo.

Vive-se atualmente numa expectativa muito grande de melhora na construção

naval. O Estaleiro Ilha S/A encontra-se em fase de negociação com grupos

estrangeiros para que não aconteça uma nova falência. A empresa sobrevive com

poucas obras como: reforma de navios, construção de carretéis e navios para corte.

O Estaleiro Ilha S/A é uma empresa privada de capital aberto, seus acionistas

compõem o CA-Conselho de Administração.A estrutura administrativa da empresa

esta definida pela Norma Administrativa aprovada pelo CA, nela são descritas as

atribuições de cada órgão.

Nessa estrutura o Serviço Social esta subordinada ao Departamento de

Relações Industriais.

O Serviço Social desenvolve atividades que indicam um modelo de prática

tradicional, voltado para o atendimento das questões individuais dos trabalhadores.

Que tem como atribuições:

-Acompanhamento dos trabalhadores efetivos e cooperativados, afastados por

auxílio-doença e acidente de trabalho;

-Encaminhamento aos órgãos públicos ou da comunidade, para tratamento de

saúde, pelo fato da empresa não dispor de plano de assistência médico-

odontológica;

-Visitas domiciliares e hospitalares;

-Orientação nos casos de óbito, utilização de convênios para auxilio funeral ou em

alguns casos providenciar o funeral;

-Acompanhamento dos processos de diferentes benefícios, junto a Previdência

Social, por ser o Assistente Social o representante legal da empresa nesse órgão

previdenciário;

-Administração de um fundo assistencial de caráter monetário, bem como cesta

básica destinada ao atendimento das situações emergenciais;

-Realização de campanhas educativas, de prevenção ao uso de drogas, álcool e

Doenças Sexualmente Transmissíveis.

A demanda do Serviço Social atende especialmente os trabalhadores lotados

nos setores de produção que constitui o chamado “chão de fabrica”, esses

trabalhadores constitui a clientela majoritária independente da quantidade de

funcionários.

2 - A SAÚDE DO TRABALHADOR EM QUESTÃO E AS IMPLICAÇÕES DO ABUSO ÁLCOOL

2.1 - Segurança e Saúde do Trabalhador

A OMS Organização Mundial de Saúde, define saúde como: O completo

estado de bem-estar físico, psíquico e social.

A segurança e saúde do trabalhador começaram a ser alvo das atenções a

partir da Revolução Industrial, em contrapartida ao avanço tecnológico que

aumentou também o índice de ocorrências de acidentes.

A OIT Organização Internacional do Trabalho, foi fundada em 1919 com sede

na Genebra-Suiça, com o objetivo de buscar soluções para diminuir os acidentes de

trabalho.Criando em 1923, comitês de Segurança nas empresas. No Brasil foi

determinado que todas as empresas deveriam organizar a CIPA-Comissão Interna

de Prevenção de Acidentes visando manter a promoção da saúde do trabalhador.

“Art.163. Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes-CIPA, de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do

Trabalho e Emprego, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas

especificadas”.(CLT, 2000:207).

A CIPA é regulamentada pela NR5 - Norma Regulamentadora n° 5, da

portaria do Ministério do Trabalho, da portaria n°3214/78 dos artigos 162 a 165 do

capitulo V da seção II da CLT-Consolidaçao das Leis de Trabalho.

“A CIPA tem como objetivo observar e relatar condições de risco no ambiente

de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou

neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando ao SESMET-

Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, e ao empregador o

resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e,

ainda orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes”.(CIPA,

1996:04).

A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados,

obedecendo a critérios que permitam estar representada na maior parte dos setores

da empresa. Os representantes deveram ser registrados no órgão regional do

Ministério do Trabalho.

Dentre algumas atribuições da CIPA estão:

-discutir os acidentes ocorridos;

-sugerir medidas de prevenção de acidentes julgadas necessárias, por iniciativa

própria ou sugestão de outros empregados, encaminhando-as ao Serviço

Especializado em Engenharia e Segurança do Trabalho e ao empregador;

-Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de Segurança e

Medicina do Trabalho ou de regulamentos e instrumentos de serviço, emitido pelo

empregador;

-despertar o interesse dos empregados pela prevenção de acidentes e de doenças

ocupacionais, e estimula-los permanentemente a adotar comportamento preventivo

durante o trabalho;

-Orientar os trabalhadores da obrigatoriedade do uso do EPI - Equipamentos de

Proteção Individual, cuja finalidade é proteger o trabalhador;

-promover em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do

Trabalho -SESMET a SIPAT- Semana Interna de Prevenção de Acidente de

Trabalho;

-participar da campanha permanente da prevenção de acidente promovida pela

empresa;

-investigar ou participar junto com SESMET, da investigação de causas,

circunstancia e conseqüências dos acidentes e doenças ocupacionais,

acompanhando-a execução das medidas corretivas;

-realizar quando houver denúncia de risco ou por iniciativa própria ou mediante

prévio aviso ao empregador e ao SESMET, inspeção nas dependências da empresa,

dando conhecimento dos riscos encontrados;

-surgir à realização de cursos, treinamento e campanhas para melhorar o

desempenho dos empregados quanto à medicina e saúde do trabalho;

-preencher ficha de informação que será encaminhada ao Ministério do Trabalho e

ficha de análise de acidentes para manter arquivados de maneira que permita

acesso a qualquer momento;

-enviar trimestralmente cópia da ficha de informação para o empregador.

Quanto à saúde individual o trabalhador tem amparo por lei através do

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) que visa atender a

NR7 - Norma Regulamentadora n° 7 da portaria n°3.214 de 1978, alterada em 29 de

dezembro de 1994 através da portaria n° 24, O PCMSO – tem disposto nos artigos

168 e 169 do capitulo V da seção II da CLT-Consolidaçao das Leis do Trabalho.

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional tem caráter preventivo

trazendo benefícios para a empresa e para o empregado. Tendo como benefícios: a

manutenção da saúde física e mental dos funcionários da empresa; proteção contra

os acidentes de trabalho; prevenção de doenças ocupacionais; promove a sensação

de segurança e satisfação no trabalho; diminuição do absenteísmo por doenças

ocupacionais ou não; redução de gastos com seguros e indenizações; participação

das medidas de proteção conta acidentes e fazer cumprir a legislação vigente

evitando problemas futuros; realização de exames periódicos de acordo com a

função do trabalhador.

“Art.168. Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições

estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo

Ministério do Trabalho e Emprego: I-na admissão; II-na demissão; III-

periodicamente”.(CLT, 2000:208).

O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador

assuma suas atividades.

O exame periódico deverá ser realizado dentro dos prazos estipulados de

acordo com a função e a avaliação do medico coordenador. Tem intervalos mínimos

de tempo, como: para trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que

impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda

para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser

repetidos a cada ano ou intervalos menores.

O exame médico de retorno ao trabalho devera ser realizado obrigatoriamente

no primeiro dia de retorno após ausência de 30 dias ou mais por motivo de doença,

parto, acidente de natureza ocupacional ou não.Será realizado um exame clinico

com o propósito de atualização de prontuário, podendo ser solicitado exames

complementares.

O exame de mudança de função é obrigatório antes da mudança de função

ocorrendo qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou setor, que

impliquem na exposição do trabalhador a riscos diferentes daqueles a que estava

exposto antes da mudança e os exames a serem solicitados será especifico para a

nova função.

O exame médico demissional devera ser realizado até a data da homologação

do contrato de trabalho.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA está inserida na NR9

- Norma Regulamentadora n° 9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e

implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam

trabalhadores como efetivos da empresa, visando a preservação da saúde e da

integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e

conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes que venham a

existir no ambiente de trabalho, tendo como meta a proteção do meio ambiente e

dos recursos naturais.

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais são

desenvolvidas no âmbito da empresa, sob a responsabilidade do empregador e com

a participação dos trabalhadores devendo estar articulado o disposto nas demais

Normas Regulamentadora, em especial com o Programa de Controle Médico de

Saúde Ocupacional-PCMSO previsto na NR-7.

O PPRA considera como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e

biológicos existentes no ambiente de trabalho que em função da sua natureza,

concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à

saúde.

Os agentes físicos são as diversas formas de energia, tais como: ruído,

vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, infra-

som e ultra-som.

Os agentes químicos são substancias, compostas ou produtos que possam

penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, nevoas,

neblinas, gases vapores ou pela natureza da atividade possam ter contato e ser

absorvido pelo organismo através da pele ou ingestão.

Os agentes biológicos são considerados as bactérias, fungos, bacilos,

parasitas protozoários e vírus.

Quanto á estrutura o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais devera

conter: um planejamento anual com estabelecimento de metas prioridades e

avaliação e controle; metodologia de avaliação; medidas de controle; medidas de

caráter administrativo e avaliação.

O estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle tem como

base às informações obtidas no reconhecimento de riscos, e quando necessário são

realizadas avaliações ambientais quantitativas para comprovar o controle da

exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento.

A avaliação ambiental quantitativa fornecerá, em caso de comprovação da

exposição dos trabalhadores acima dos valores limites legais previstos, subsídios

para o equacionamento das medidas de controle.

Esta fase é representada no formulário “Planejamento Anual. Cronograma de

Ações”, onde são descritos os tipos de avaliações a serem elaboradas, quando

aplicável, e os meses em que devem ocorrer e também os responsáveis para a

execução dos laudos técnicos.

A Metodologia de avaliação é utilizada para cada agente identificado, quando

aplicável é elaborado um laudo técnico, no qual consta a metodologia utilizada para

a realização da avaliação ambiental, o instrumental utilizado, e as normas inerentes

ao assunto, assim como os dados obtidos, conclusões e as recomendações de

controle.

As Medidas de controle serão adotadas nas empresas, avaliando o tipo

proteção coletiva, de caráter administrativo ou EPI (Equipamento de Proteção

Individual), suficientes para eliminar, minimizar ou controlar os riscos ambientais

encontrados nas diversas etapas.

O estudo, o desenvolvimento e a implantação das medidas de proteção

coletivas deverão ser elaborados de acordo com as medidas que eliminam ou

reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde tais como: as

medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de

trabalho e as que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente

de trabalho.

Todas as medidas de controle coletivo deverão ser aprovadas pelo

departamento de produção e segurança e, caso necessário, em conjunto com o

departamento de projetos, sendo em seguida encaminhadas ao departamento

financeiro para aprovação da Diretoria, que pode incluir a eliminação de produtos

químicos insalubres, enclausuramento de máquinas com alto nível de ruído,

exaustão local, ventilação em geral, automação de processo e isolamento de uma

determinada área.

Para assegurar a eficiência das medidas de controle de caráter coletivo todos

os funcionários envolvidos deverão ser treinados em relação aos procedimentos e

eventuais limitações de proteção, conforme o planejamento anual das ações do

programa.

As medidas de caráter administrativo envolvem atividades de treinamento,

organização, limpeza, sinalização, estocagem e identificação apropriada, higiene

pessoal, controle médico periódico e elaboração de normas de procedimento e

instruções necessárias para o trabalho com segurança na aquisição, manuseio,

estocagem, transporte, emergência e disposição de substâncias químicas.

E os EPI - Equipamentos de Proteção Individual, deverão se utilizados

conforme Norma de Procedimento que fixa os procedimentos para o fornecimento,

uso, guarda, conservação, manutenção e reposição, visando garantir as condições

de proteção no ambiente de trabalho para os funcionários e prestadores de serviço,

incluindo todas as atividades que necessitarem dentro da empresa.

A Avaliação do desenvolvimento do PPRA-Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais é realizada anualmente para que se faça uma análise global do

planejamento anual e da eficácia das medidas de controle estipuladas no mesmo,

em conjunto com o Departamento médico já que a comprovação da eficiência se

fará através do PCMSO-Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional,

visando à realização dos ajustes necessários e/ou estabelecimento de novas metas

e/ou prioridades.

Quanto ao nível de ação preventiva será de forma que possa minimizar a

probabilidade das exposições dos agentes ambientais que ultrapassem os limites de

exposição e um mecanismo para garantir esse ponto, é efetuado primeiro um

monitoramento das características das substâncias químicas e físicas presentes no

local de trabalho.

A empresa tem o registro de dados estruturado, de forma que possa constituir

um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do Programa de Prevenção

de Riscos Ambientais, conforme documento do Sistema da Qualidade-SI.

As divulgações dos dados ficam disponíveis para as autoridades competentes

e os funcionários, e são formalmente informados através de treinamento, registrados

conforme DSQ-(Documento do Sistema da Qualidade), comunicações por escrito ou

em reuniões da CIPA registradas em livro próprio.

2.2 - A RELAÇÃO ENTRE ACIDENTES DO TRABALHO COM O ABUSO DO ÁLCOOL

Tem conceito Legal pelo - Decreto n°611, de 21/07/92 e Regulamenta a Lei

8213, de 24/07/91, que dispõe sobre o plano de Benefícios da Previdência Social.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da

empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando

lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da

capacidade para o trabalho permanente ou temporária.

Considera-se como acidente do trabalho: doença profissional, produzida ou

desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e

constante da relação das doenças profissionais ou do trabalho e as doenças,

adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é

realizado.

Não se pode considerar como doença do trabalho: as doenças degenerativas;

as relacionadas ao grupo etário; as que não produzam incapacidade laborativa e as

doenças endêmicas que sejam adquiridas por segurados habitantes de região em

que ela desenvolva, salvo as que forem comprovadas desde que tenham sido

resultados de exposição ou contato diretos determinados pela natureza do trabalho.

Equipara-se também a acidente do trabalho como os sofridos pelo segurado

no local e no horário do trabalho e que tenha como conseqüência o ato de agressão,

sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho como

ofensa física intencional por motivo relacionada com o trabalho; ato de imprudência,

de negligencia ou de imperícia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de

pessoa privada do uso da razão e também de ocorrências tais como: desabamento,

inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior.

Quanto à classificação dos acidentes de trabalho ser determinado em função

de suas lesões em acidentes sem afastamento e acidentes com afastamento.

O acidente sem afastamento é o que possibilita ao acidentado voltar à sua

ocupação habitual no mesmo dia, ou então no dia imediato ao do acidente, no

horário regulamentar, resultando incapacidade temporária parcial.

O acidente com afastamento vai impossibilitar ao acidentado retomar ao

trabalho até o dia imediato ao do acidente, no horário regulamentar, e podendo dele

resultar morte, incapacidade permanente total ou parcial e incapacidade temporária

total.

A incapacidade temporária parcial é a perda de parte da capacidade para o

trabalho por um determinado período.

A incapacidade temporária total é a perda total da capacidade para o trabalho

por um período que varia do início da jornada do dia subseqüente ao do acidente até

360 dias após o mesmo tendo como conseqüência à morte, a incapacidade

permanente parcial e total.

A incapacidade permanente parcial se faz pela redução de parte da

capacidade para o trabalho, impossibilitando assim a execução de algumas tarefas

ou exigindo maior esforço para a sua realização, acontece nos casos que sejam

decorrentes da perda de qualquer membro ou parte do corpo, perda total do uso

desse membro ou parte do corpo. A incapacidade permanente total é considerada

como a perda total da capacidade de trabalho, em caráter permanente, inclusive a

morte.

Observa-se que esta incapacidade corresponde à lesão que, impossibilita o

acidentado, de permanentemente exercer a ocupação remunerada, decorrente da

perda das funções de órgãos como, por exemplo: os olhos; mãos ou pés.

Se o acidentado permanecer afastado de sua atividade por mais de um ano, a

incapacidade temporária será automaticamente considerada como permanente,

computando um tempo de 360 dias para fins estatísticos.

As Causas diretas e indiretas dos acidentes são consideradas como de

atitudes humanas ou de situações materiais inseguras que, combinadas ou não, que

propiciam a ocorrência de acidentes.

De acordo com as causas dos acidentes elas podem ser classificadas em

duas categorias: diretas e imediatas que são as causas presentes na eclosão dos

acidentes, formados por atos inseguros, condições inseguras e imprevistos.

Atos inseguros é, a maneira de como as pessoas se expõem consciente ou

inconscientemente aos riscos de acidentes.Como por exemplo: deixar de tomar

precauções; trabalhar em ritmo perigoso (muito lento ou muito depressa); trabalhar

sem que os dispositivos de segurança estejam funcionando; trabalhar com

ferramenta defeituosa; não usar equipamento de proteção individual; distrair-se,

brincar, brigar no local de trabalho; limpar máquinas em movimento; realizar

movimentos que acarretem fadiga desnecessária como, (levantamento de peso

excessivo); ficar em lugar incorreto (embaixo da carga de um guindaste); fumar em

local proibido e correr nas escadas ou no recinto de trabalho.

Já as condições inseguras, são consideradas como as falhas ou

irregularidades do meio ambiente ou meio de trabalho que comprometam a

segurança.Como exemplo: as máquinas com dispositivos de segurança defeituosos

ou desprovidas deles; as ferramentas defeituosas; a falta de limpeza no ambiente de

trabalho; o armazenamento descuidado; a iluminação imprópria ou inadequada; a

ventilação imprópria ou inadequada; o piso defeituoso ou impróprio; a falta de

equipamento de proteção individual; o equipamento de proteção individual utilizado

de forma inadequada e o extintor descarregado ou com carga vencida.

As condições inseguras podem ser consideradas como os fatores

administrativos de origem técnica, econômica, conceitual ou cultural da empresa ou

dirigentes que levam à criação ou à manutenção de condições inseguras.Como por

exemplo: as ferramentas e materiais inadequados, equipamentos defeituosos ou

sem manutenção, Equipamento de Proteção Individual inexistente ou fora de

conformidade.

É importante observar que: sempre há uma ou mais causas indiretas como

antecedentes de causas diretas de um acidente.No grupo das causas diretas estão

os atos inseguros e condições inseguras e no grupo das causas indiretas estão os

fatores pessoais e fatores administrativos, em outras palavras, as que antecedem e

geram as causas diretas. Alguns fatores pessoais influem na criação ou manutenção

de fatores administrativos.

As conseqüências dos acidentes trazem uma série de transtornos e

sofrimentos para muitas pessoas além do acidentado, sem falar nos prejuízos que

acarreta, com reflexos negativos na economia de uma nação e seu povo.Que afeta o

trabalhador acidentado que pode morrer, ficar mutilado e sentir dores,

conseqüentemente, a família sofre com a mutilação ou perda do ente querido, além

de ficar desamparada.

E para o empregador que perde mão-de-obra e, em muitos casos, é de difícil

uma substituição, perde-se um tempo precioso com a paralisação de máquinas e

pessoal, sofre danos materiais (máquinas, ferramentas, equipamentos e matéria-

prima), tem baixa do ritmo de produção, comprometendo a qualidade e até mesmo o

preço do produto, perde-se a matéria-prima que, em alguns casos, é de difícil

aquisição e além de adquirir uma imagem ruim da empresa junto aos órgãos do

governo.

No Estaleiro Ilha S/A a realidade em relação aos acidentes de trabalho se

reflete através dos levantamentos feitos nos prontuários do Serviço Médico da

Empresa aonde são atendidos diariamente os trabalhadores.

Fiz um levantamento de caso a caso dos prontuários no período de um ano

de trabalhadores vitimas de acidentes de trabalho e licença médica entre 2000 e

2001, podendo ser constatada a amplitude e gravidade do problema.

No levantamento de acidentes de trabalho, totalizou 238 atendimentos sendo

62 funcionários celetista e 176 cooperativados ficando 80 dos atendimentos antes

das 11:30h e 158 após as 12:30h.Uma observação é que alguns tipos de acidentes

acontecem com mais freqüência e de pouca gravidade como: contusão com ferida,

ferida com corte e queimadura.

Um outro aspecto importante observado é que o maior número de acidentes

acontece após o almoço.Como se encontra no demonstrativo dos atendimentos

antes das 11:30h, 34%, e após as 12:30h, 66%. Um fator que desencadeia este

problema e a proximidade de trailers junto à empresa e a saída livre no horário do

almoço que facilitam os trabalhadores a consumir álcool.

Encontra-se num segundo demonstrativo de atendimento de acidente de

trabalho no serviço médico referente ao contrato de trabalho, sendo 26%

funcionários celetista e 74% de cooperativados, aonde se constata uma

precarização da mão de obra, associando-se o abuso do álcool com a

reestruturação do trabalho, com subcontratações dos serviços e conseqüentemente

a instabilidade ocupacional e emocional.

26%

74%

Funcionários

Cooperativados

34%

66%

Antes das 11:30 h

Após as 12:30 h

Demonstrativo de atendimento médico por tipo de contrato de trabalho

Demonstrativo de acidentes de trabalho

3 - SOLUÇÕES E SUGESTÕES PARA TRATAR O PROBLEMA

3.1 - AS INICIATIVAS PARA LIDAR COM A QUESTÃO

A empresa tem consciência que o alcoolismo é um problema que atinge

grande número de seus funcionários e também das conseqüências como: do

absenteísmo, queda da produção de bens de serviço, desagregação familiar,

marginalização social e um alto número de acidentes de trabalho.

Estudos realizados sobre o problema do alcoolismo nas organizações

demonstram que: “Há um alto índice de acidentes no inicio da tarde que esta

relacionada com a alta da alcoolemia”.(Ramos, 1987:143). O que quer dizer que o

intervalo para o almoço é utilizado para a ingestão de bebida alcoólica.

Os Assistentes Sociais e médicos do trabalho são os principais coadjuvantes

para diagnosticar um funcionário com o problema do alcoolismo, porém sendo

indispensável à participação de todos.(Ramos, 1987:146), apresenta o PAE que é o

Programa de alcoolismo em Empresas que visa o diagnostico precoce e

encaminhamento do trabalhador para tratamento. E o interesse tem surgido por

parte das empresas, no intuito de atender a situação do alcoolismo.

O PAE é uma forma sofisticada de abordagem feita por profissionais

treinados, em geral da área de Recursos Humanos.Primeiro os trabalhadores são

identificados pelas chefias com baixa na produtividade, mas os principais

indicadores são: o absenteísmo, a não realização de tarefas não determinadas,

lentidão, perda de horas em outros setores, falta por motivo de doença (atestado),

atrasos freqüentes ao trabalho perda de material, excessos de horas gastas para a

mesma produção, trabalhos com defeitos e no relacionamento com os colegas e

chefias: brigas, empréstimos, irritabilidade, agressividade e insubordinação.

Identificado o problema, o chefe deve documentar e fazer encaminhamento

do trabalhador à coordenação do programa, onde será confirmado o diagnostico e

elaborar um plano adequado para as necessidades do individuo.Preferencialmente

que o tratamento seja feito fora da empresa, para que se evite tais problemas tais

como: medo do paciente em expor seus problemas, a interferência de interesses da

diretoria, quebra de sigilo e manipulação dos resultados.

E as empresas estimulam a abstinência do empregado de forma que ele se

torne novamente apto para desempenhar as atividades profissionais.

De um modo geral percebe-se que a problemática do abuso do álcool dentro

do Estaleiro Ilha S/A é um problema grave e os profissionais de saúde ocupacional

encontram dificuldades para o enfrentamento da questão, apesar de levantarem

algumas soluções para o problema, encontram como barreira, a falta de apoio das

chefias operacionais e de departamentos, por considerarem a questão limitada como

problema do Serviço Medico e Serviço Social.

Como sugestão para a solução do problema seria sensibilizar os

trabalhadores e chefias através de campanhas sistemáticas com programa de

educação e saúde relacionadas à prevenção do álcool e drogas com apoio continuo

dos profissionais de saúde ocupacional e Alcoólico anônimos.

CONCLUSÃO

O desenvolvimento do capitalismo na década de 80 resultou num grande salto

tecnológico e houve um avanço da robótica e da microeletrônica, mostrando

profundas mudanças ocorridas na esfera da produção. Este processo acontece no

quadro de uma economia que se reestrutura e se internacionaliza e de um mercado

que se globaliza.

Compreender a dinâmica das inovações organizacionais e de gestão da força

de trabalho incluídas na reestruturação produtiva e sua relação com o uso abusivo

do álcool no Estaleiro Ilha S/A foi uma das discussões dessa monografia.

Observou-se que o índice de acidentes de trabalho do Estaleiro Ilha S/A

acontece após as 12:30 h e tem relação com o acesso dos trabalhadores em sua

hora de almoço aos trailers, onde são vendidas, livremente, bebidas alcoólicas.

Também a instabilidade profissional e o regime de contratação temporária,

não são os únicos fatores que levam estes funcionários a usarem álcool. A

problemática começa com uma situação anterior num contexto em que o uso do

álcool é visto como normal.

Percebe-se também que há uma preocupação da empresa em ter uma

política de enfrentamento do problema, que precisa ser revista, pois as atividades

até então desenvolvidas não são extensivas aos chefes, além do que o seu

conteúdo precisa ser enriquecido.

Algumas propostas foram apresentadas como um projeto onde busco dar um

novo direcionamento com uma proposta sócio-educativa a estes usuários. No

levantamento realizado dos acidentes de trabalho no período de 2000 a 2001,

percebe-se que os acidentes embora de pouca gravidade, provoca o afastamento do

trabalho. E a maioria dos trabalhadores atendida (74%) é cooperativados e (26%)

são efetivos, tendo uma correspondência com o tipo de contratação adotado pela

empresa.

As questões identificadas e analisadas não esgotam a temática e o presente

trabalho que pretendeu contribuir, ainda que de forma preliminar, para o estudo do

alcoolismo na empresa a percepção dos usuários e dos profissionais de saúde

ocupacional do Estaleiro Ilha S/A.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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Revistas dos Tribunais, São Paulo 2000.

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MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social-Teoria Método e

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MARKETING, LTDA. Editorial Gráfico, Junho de 2000.

RAMOS, Sergio de Paula. Alcoolismo hoje.Editora Arte Médica, Rio de Janeiro.

1987.

ANEXOS