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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

INSTITUTO A VEZ DO METRE

O RACISMO PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR-IES EM FACE DO NEGRO NO

BRASIL

IRINALDO SANTOS DE BARROS

ORIENTADOR: Prof. Ms. Vilson Sergio Carvalho

GOIÂNIA DEZEMBRO /2008

1

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

INSTITUTO A VEZ DO METRE

O RACISMO PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR-IES EM FACE DO NEGRO NO

BRASIL

IRINALDO SANTOS DE BARROS

Trabalho monográfico apresentado à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do Grau de Especialista em Docência do Ensino Superior.

GOIÂNIA DEZEMBRO /2008

2

AGRADECIMENTOS

Aos nossos professores,

Que propagam o conhecimento ao longo de suas

existências, formando cidadãos conscientes de suas

responsabilidades sociais.

Aos meus pais,

Guilherme Caíres de Barros e Ana Angélica dos

Santos, que apesar de não propagarem o

conhecimento intelectual nos proporcionaram o

conhecimento moral formando nosso caráter diante

às adversidades e obstáculos que encontraríamos

no decorrer da vida.

Aos meus irmãos e meus amigos,

Em particular Andréia Regina Rosa da Silva, que

abraçaram comigo está nobre causa, contribuindo

direta ou indiretamente, que DEUS o abençoe a

todos.

Á Universidade Candido Mendes (UCAM), que é o

motivo da existência deste trabalho, na busca

incessante de conhecimento para melhorar o

desempenho e fornecer qualidade de ensino aos

professores mestres.

3

DEDICATÓRIA

Á Cora Coralina...

“Feliz daquele que ensina o que sabe e

aprende o que ensina”

4

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo colaborar com a questão da discriminação racial, demonstrando que dentre as diversas causa que impossibilitam o ingresso e a ascensão da raça negra nas áreas “elitizadas” no mercado de trabalho e nas Instituições de Ensino Superior é a existência oculta do racismo na sociedade brasileira. Para tanto se fez um levantamento bibliográfico para embasamento teórico da pesquisa de campo. A coleta de dados será feita através de pesquisa no IBGE e Dieese. A compilação dos mesmos serão inseridos em tabelas e gráficos demonstrativos, e analisados, possibilitando um levantamento estatístico sobre o integração do negro nas Instituições de Ensino Superior.

Palavras - chave: Discriminação. Racismo. Instituições. Ensino.

5

METODOLOGIA

Para o bom desenvolvimento da pesquisa foram utilizados recursos

que permitirão levantar dados, que tratem do racismo praticado pelas

Instituições do Ensino Superior no Brasil. Como também um levantamento

bibliográfico, que permitiu uma visão maior do problema, dando um

embasamento teórico para a pesquisa de campo. A coleta de dados foi

realizada através de pesquisa no IBGE e Dieese e ambas analisadas,

possibilitando um levantamento estatístico sobre a integração do negro nas

instituições de ensino superior.

6

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Distribuição dos estudantes negros (pretos + pardos) classificados no vestibular da UFBA, segundo a escola média. freqüentada e o curso – 2001 18 Tabela 2 Anos de estudo por cor, com 15 anos de idade e mais, Brasil, 1988 e 1996 20 Tabela 3 Taxa de participação das populações negra e não negra, segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998 – 2006 24 Tabela 4 Taxa de desemprego das populações negra e não negras, segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998 – 2004 25 Tabela 5 Participação de negros e não negros na população economicamente ativa No contingente de ocupados e desempregados – Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2006 30

7

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 Estudantes aprovados no vestibular na UFBA – 2001 17 Gráfico 2 Percentagem da PEA com até o ensino médio incompleto Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007 21 Gráfico 3 Percentagem da PEA com até o ensino médio completo ao superior completo – Regiões Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006–julho/2007 21 Gráfico 4 Percentagem da PEA com o ensino superior completo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007 22 Gráfico 5 Proporção do rendimento médio real por hora da mulher e do homem negro em relação ao rendimento do homem não negro Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998 – 2006 27 Gráfico 6 Participação dos Negros e Brancos nas 500 maiores empresas do Brasil 29 Gráfico 7 Taxas de desemprego total segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007. 31 Gráfico 8 Taxas de desemprego total, segundo a escolaridade. Regiões Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007 32 Gráfico 9 Taxas de desemprego total, segundo cor e sexo por Regiões. Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007 33 Gráfico 10 Variação de taxa de desemprego total de população negra e não negra com ensino médio completo e ensino fundamental completo segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal agosto/2006 – julho/2007 (em %) 33 Gráfico 11 Percentual dos desempregados com ensino fundamental incompleto a médio incompleto, segundo cor por regiões metropolitanas. e Distrito Federal agosto/2006 - julho/2007 34 Gráfico 12 Parcela dos desempregados, homem negro e mulher não. negra, com ensino fundamental incompleto a médio incompleto por regiões metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007 34

8

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 09

CAPITULO I

ANÁLISE HISTÓRICA DA PRESENÇA DO NEGRO NA

SOCIEDADE BRASILEIRA 10

CAPITULO II

PARTICIPAÇÃO DO NEGRO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

SUPERIOR NO BRASIL 15

CAPITULO III

PRECONCEITO RACIAL E O MERCADO DE TRABALHO 23

CONCLUSÃO 35

REFERÊNCIAS 37

9

INTRODUÇÃO

Diante da atual conjuntura do país, vivendo em pleno século XXI, nota-

se que a prática do racismo é um caráter camuflado na sociedade brasileira,

ninguém admite ser racista, no entanto, verifica-se que a questão existe e está

viva entre diversos campos da sociedade. Prova disso são as publicações de

sociólogos, políticos e instituições que trabalham em prol do negro no país.

O levantamento de questões baseadas em informações relevantes

sobre a discriminação contra o negro no mercado de trabalho e nas Instituições

de Ensino Superior, auxiliará na compreensão do processo de exclusão do

mesmo em determinadas áreas “elitizadas” pelos brancos.

A discriminação étnica privando o negro, à educação, as escolas, a

participação nas posições de destaque nas empresas e instituições

educacionais, está implícita nas atitudes de seus dirigentes, pois eles

constituem uma minoria nestes ambientes.

Este trabalho tem por objetivo colaborar com a questão da

discriminação racial, demonstrando que dentre as diversas causas que

impossibilitam o ingresso e ascensão da raça negra nas áreas “elitizadas” no

mercado de trabalho, e nas Instituições de Ensino Superior é a existência

oculta do racismo na sociedade brasileira.

Para demonstrar esta realidade, este trabalho foi dividido em três

capítulos: no primeiro capítulo, foi realizado um levantamento histórico da raça

negra na sociedade brasileira; o segundo capítulo demonstra através de

analises teórica e estatística a participação do negro nas Instituições de Ensino

Superior no Brasil; e por fim, o terceiro capítulo demonstra o preconceito racial

e o mercado de trabalho sedimentado na cor das pessoas.

10

CAPÍTULO I

ANÁLISE HISTÓRICA DA PRESENÇA DO NEGRO NA

SOCIEDADE BRASILEIRA

Para compreender a discriminação que o negro sofre, em relação ao

nível de escolarização e abertura do mercado de trabalho é necessário

conhecer, não só dados atuais, é preciso remontar a realidade histórica na qual

ele está inserido.

Segundo Souza (2001), a desigualdade iniciou-se no período colonial

(sécs. XVI-XIX), a partir daí estrutura-se uma pirâmide social cuja, a base foi

alicerçada pela população escravizada, negra e indígena. Com a intenção de

justificar a dominação alimentou-se a idéia de superioridade branca diante das

populações marginalizadas, esta superioridade deu-se principalmente por

causa da aparência, e hábitos diferentes que as populações negras dentro de

sua cultura apresentavam. Os brancos julgavam-se culturalmente mais fortes e

civilizados.

Na mesma linha de raciocínio Gomes (2001) descreveu a distinção do

padrão usado para diferenciar o branco e o negro.

“O padrão branco torna-se sinônimo de pureza artística, nobreza estética, majestade moral, sabedoria científica, a idéia da razão. A paz, o belo, o bom, o justo e o verdadeiro são brancos. A violência, a feiúra, a injustiça, as contendas são negras. Ao branco atribui-se a cultura confundida como ilustração. Ao negro atribui-se a cultura confundida como exotismo e/ou primitividade.” (Gomes, 2001, p.93).

A discriminação étnica coibindo o acesso do negro às escolas, e sua

participação nas posições melhor remuneradas no mercado de trabalho estão

implícitas nas atitudes da sociedade atual e da sociedade escravocrata da qual

ele fazia parte. A sociedade escravocrata tem uma grande parcela de culpa

pela condição político-social em que o negro se encontra.

“Quando nos interrogamos acerca do abandono a que foi relegada à população negra brasileira no que se refere à educação escolar [...] por parte do Estado, houve, na segunda metade do século XIX, uma

11iniciativa concreta que, se correspondida à altura, poderia ter mudado a condição educacional na qual os negros ingressaram no século XX [...] apesar de existir uma lei garantindo a educação das crianças negras e livres, estas foram consentida mente excluídas dos processos de escolarização. De certa forma, o Estado assistiu passivamente à precarização moral e educacional do referido contingente.” (Gonçalves, 2000, p.137)

Por volta de 1978, varias organizações políticas e culturais negras

reuniram-se em São Paulo, com o objetivo de fundar o Movimento Negro

Unificado Contra a Discriminação Racial. Com uma estrutura mais sólida as

bandeiras, já não se pareciam mais com as que remontam aos anos 20. Onde

Guimarães (2003) retrata com clareza as dificuldades enfrentadas por

indivíduos segregados no seu próprio meio.

“Naqueles tempos, as organizações negras nutriam o diagnóstico segundo o qual, mesmo que o "preconceito de cor" fosse um empecilho para o desenvolvimento e a integração social do povo negro brasileiro, o principal problema estava, nos próprios negros, principalmente na carência de condições para competir no mercado de trabalho, em vista da precariedade de educação formal, ausência de boas maneiras e falta de união entre eles, ou seja, dada a fraqueza das organizações negras, tidas como incapazes de promover o avanço social dos membros da raça.” (Guimarães, 2003, p.2).

Com a democracia de 1945, as organizações negras passaram a

enfatizar a existência do preconceito de cor no Brasil. Guimarães (2003)

acredita que mesmo canalizando todos os esforços em cultura, educação e

psicanálises e combatendo fortemente o “preconceito” não encontrariam o ideal

de democracia racial, pois a mesma, não passa de uma crença de “ilusão” e

“mito”.

“[...] nos anos 70, já não era o "preconceito racial", mas a "discriminação racial" o principal alvo da mobilização negra. Essa foi uma diferença crucial em relação às décadas passadas: a pobreza negra passou a ser tributada às desigualdades de tratamento e de oportunidades de cunho "racial" (e não apenas de cor). E os responsáveis por tal estado já não eram os próprios negros e sua falta de união, mas o establishment branco, governo e sociedade civil; numa palavra, o racismo difuso na sociedade brasileira. Ou seja, a posição da massa negra e a sua pobreza, tanto quanto a condição de inferioridade salarial e de poder dos negros mais educados, seria fruto desse racismo que se escondia atrás do "mito da democracia racial”. (Guimarães, 2003, p.2).

12De acordo com Viana (2003), dentro do “mito” da democracia racial a

noção de raça modificou-se ao longo dos três séculos de existência da

escravidão, não só no Brasil mais também nas Américas, assumindo um papel

cada vez mais central à medida que os processos de abolição se realizavam, e

a questão de status dos negros livres tornava-se objeto de discussão nas

nações marcadas pelo escravismo. No Brasil, a tradição desse pensamento

racial começou a figurar entre intelectuais do fim do século XIX, quando teorias

estrangeiras ingressaram no país, sublinhando os supostos riscos das então

chamadas “raças inferiores” e da mestiçagem, vista pela maioria dos cientistas

europeus como caminho seguro para a degeneração e a inferioridade dos

povos.

Por isso dentro deste contexto histórico, político e social verifica-se

ainda hoje em pleno século XXI uma dificuldade de inserção e ascensão do

negro em áreas do mercado de trabalho de maior status social. Reservam-se

ao negro, ocupações em áreas de menor remuneração e projeção social. Este

fato é bastante sério e gera problemas graves, que demonstram a presença de

vários fatores que impedem essa inserção: problemas históricos, educacionais,

governamentais e sociais.

“Assim como não é possível negar o racismo [...] também não se pode abrir mão de falar das singularidades desta sociedade misturada. Em minha opinião se este é o país da discriminação racial, da afirmação de hierarquias internalizadas, é também um local diferente no que se refere ao padrão de comportamento de relações raciais.” (Shwarcz, 1996, p.179).

O que se segue, até hoje, na história dos estudos e dos movimentos

negros no Brasil, tem, grosso modo, a ver com as características acima

apontadas para as diferentes fases de sua evolução e transformação nos

campos teórico e prático das ações que lhes são próprias.

No centenário da Abolição da Escravatura (1988), foi promulgada a

nova Constituição da República Federativa do Brasil. Em conseqüência das

lutas pelos direitos civis dos negros, consagraram-se os direitos e garantias

fundamentais, onde o legislador originário definiu com clareza os direitos e

13deveres individuais e coletivos, demonstrados no artigo 5º da Constituição

Federal do Brasil.

“Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes [...], ainda no inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.” (CF, 1988, p. 15-17).

Em seguida este parágrafo foi regulamentado pela Lei nº 7716, de 5 de

janeiro de 1989, e respaldado pelo Código Penal que no artigo 140 trata dos

crimes de injúria por utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia,

religião ou origem, estabelecendo pena de reclusão de um a três anos e multa.

(Acquaviva, 2004).

Diante do artigo supracitado, a Constituição de 1988 reconhece e

condena o racismo, punindo-o como crime inafiançável. Reforçando a tradição

formal republicana brasileira do anti-racismo.

Complementando o arcabouço das políticas públicas adotadas, estão

também as reserva de vagas para negros nas universidades federais e o

Estatuto da Igualdade Racial. Os quais propõem a construção legal de

barreiras instransponíveis entre os futuros candidatos ao ensino superior e os

estudantes de escolas públicas.

O Estatuto de Igualdade Racial, no capitulo IV, artigos 31 a 34, cria o

Fundo Nacional de Plano da Igualdade Racial, com o objetivo de promover a

igualdade e oportunidade e a inclusão social dos afros - brasileiros em diversas

áreas, já o capitulo VII, artigos 61 a 69, dispõe sobre o Mercado de Trabalho,

com o objetivo de assegurar o cumprimento de seus direitos. O capitulo VIII,

artigos 70 a 72, trata do sistema de Contas, com o intuito de corrigir as

inaceitáveis desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira.

Na mesma concepção o Programa Diversidade na Universidade,

defende a inclusão social e o combate à exclusão social, étnica e racial,

especialmente de populações afro – descendentes, além de garantir as

populações afro – descendentes o ingresso à universidade e afirmar a

educação como um direito do todo cidadão brasileiro.

14

Segundo Roniclay Vasconcelos, (UEPB/ CEDUC), atualmente se fala

muito em sistemas de “cotas” para o ingresso em universidades no Brasil,

como se este sistema fosse resolver os problemas dos negros. Tal sistema de

“cotas” não e, e nem vai ser a solução do problema racial no Brasil, devido ao

uma estrutura cultura, social e econômica que envolve o problema de racismo

no Brasil. Se não existe uma política voltada para a educação de base, o que

devemos e investir em uma educação de base, alem de acabar com a

deficiência do ensino brasileiro, este sistema de “contas” pode tornar um

veiculo de discriminação, para que se tenha uma educação de qualidade e não

de quantidade, com tantos problemas sociais e econômicos no Brasil querer

resolver os problemas de racismo através de “cotas” não e a solução, apenas

um paliativo que não resolvera a crise do racismo no Brasil.

15

CAPITULO II

PARTICIPAÇÃO DO NEGRO NAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Dentro de um sistema capitalista caracterizado pela centralização e

acumulação do capital, surge à miséria, a pobreza e o desemprego gerados

pela concorrência, consumo desenfreado e generalizado que impulsionam as

mudanças nas estruturas das necessidades humanas.

“[...] O capitalismo cria a ilusão de que as oportunidades são iguais para todos, a ilusão de que triunfam os melhores, os mais trabalhadores, os mais dirigentes, os mais “econômicos”. Mas, com a mercantilização da sociedade, cada vale o que o mercado diz que vale. Não há nenhuma consideração pelas virtudes, que não sejam as “virtudes” exigidas pela concorrência, a ambição pela riqueza e a capacidade de transformar tudo, homens e coisas, em objetos de calculo em proveito próprio.” (Mello e Morais, 1999, p.581-582).

Contudo, é importante afirmar que o Estado, como organização política

e legal é expressão desse sistema econômico que acaba dando legitimidade a

essa condição por meio dos mecanismos ideológicos como as instituições

educacionais e os meios de comunicação.

Segundo Cuellar (1997) o Estado deve repensar os processos de

desenvolvimento a luz da diversidade cultural, enfatizando a necessidade de

respeitar o estilo de vida próprio de cada povo na implantação de planos de

desenvolvimento. Queiroz (2003) complementa que, os programas ou ações

afirmativas são medidas de compensação para corrigir os danos sofridos, no

passado, pelos grupos beneficiados, dando a estes a garantia de um

tratamento equânime, no presente. Uma estratégia para colocar, as vítimas na

posição em que elas estariam, se não tivessem sido discriminadas.

Para Queiroz (2003, p.57) “o negro está entre aqueles grupos humanos

que, ao longo da história, mais estiveram submetidos à crueldade e à

espoliação”. Pereira (apud Queiroz, 2003, p.57) retrata que, aproximadamente

há um século, “a própria humanidade do negro, era, ainda posta em questão”,

16pois a defesa da abolição nada mais era do que o reconhecimento do negro

como “gente” igual aos demais que integravam o país. Ainda de acordo com o

autor a expectativa desde a época da abolição era que até o século XX,

aconteceria a integração do negro à sociedade de classes, no entanto, hoje o

que se vê é uma população negra marginalizada com precárias condições de

vida. Hasenbalg (apud Queiroz, 2003) argumenta:

“a persistência histórica do racismo, na sociedade brasileira, já não pode mais ser explicada como uma herança do período escravista, como mero legado do passado, mas como servindo aos complexos e diversificados interesses dos grupos racialmente dominantes no presente.” (p.57).

Neste sentido, Hasenbalg enfatiza a raça como um atributo adstrito aos

critérios para as posições das hierarquias sociais. Rosemberg (apud Queiroz,

2003, p. 58) acrescenta que apesar da democracia racial, as evidencias do

racismo na sociedade é o preconceito para com os negros, que estão por toda

parte. As pesquisas mostram que, na educação, por exemplo, crianças negras

têm uma trajetória escolar mais precária do que as crianças brancas, mesmo

mantidas no mesmo nível de renda. Queiroz (2003) acrescenta que no ensino

superior, não é diferente, mesmo quando a população negra de um Estado é

bem maior do que a população branca, a proporção dos negros que

freqüentam o ensino superior é menor.

Queiroz (2003) destaca que apesar da população negra estar em

posição relegada, às demandas por políticas que possam vir a reverter suas

históricas desvantagens, tem encontrado fortes reações de setores da

sociedade brasileira, a impressa, por exemplo, é uma forte aliada, atualmente

sendo constantemente debatido o sistema de cotas para os negros, nas

universidades brasileiras.

Queiroz (2003, p.58) destaca como exemplo da inferioridade do ensino

que o negro recebe em relação ao branco, o vestibular da Universidade

Federal da Bahia – UFBA, que aprovou no vestibular de 2001, um quantitativo

branco de 40,4% (4620 brancos); 44,3% pardos (5.062 estudantes); 10,4%

pretos (1190 estudantes) e 4,9% outros (amarelos e indígenas: 556). Apesar de

aprovados no vestibular da UFBA, somente os classificados no numero de

17vagas foram para a universidade, ou seja, 44,2% (1.324 brancos), contra

41,9% (1.255 pardos); 9,5% (284 pretos) e 4,4% outros (132).

Analisando os dados estatísticos apresentados no gráfico 1, é evidente

a distinção entre branco e preto, dos 4.620 estudantes brancos que foram

aprovados 29% (1324) foram classificados. E dos 1190 estudantes pretos

aprovados, 24% (284) foram classificados, do quantitativo de 1608

classificados (brancos e pretos), somente 21% são pretos e 79% são brancos,

quase quatro vezes mais que os pretos.

Gráfico 1 Estudantes aprovados no vestibular da UFBA – 2001

0,0%

20,0%

40,0%

Branco

Pardos

Pretos

outrosBranco 40,4% 44,2%

Pardos 44,3% 41,9%

Pretos 10,4% 9,5%

Aprovados Classificados

Fonte: elaborado pelo autor dados Queiroz (2003)

Ainda de acordo com Queiroz (2003), a inserção dos estudantes

negros na universidade não implica em rebaixar os critérios de seleção, a

“excelência” do ensino superior pode ser mantida. O fator que impede o

ingresso de um maior número de negros na universidade esta na escola média

freqüentada, conforme a tabela 1 dos 425 negros que ingressaram na

Universidade Federal da Bahia – UFBA em 2001 61% vieram de escolas

particulares, 17% de escolas estaduais, 22% de escolas federais e 1% de

escolas municipais. Isso implica em dizer que mais de 60% dos negros que

ingressaram na UFBA em 2001 vieram da rede particular. De acordo com

Queiroz (2003) a amostra dos cursos analisados na tabela 1, são considerados

cursos de elevado prestígio social na UFBA.

18Tabela 1 Distribuição dos estudantes negros (pretos + pardos) classificados no vestibular da UFBA, segundo a escola média freqüentada e o curso – 2001

CURSOS Particular Estadual Federal Municipal

Medicina 59 4 2 0

Direito 33 6 7 0

Odontologia 20 1 1 0

Administração 28 12 7 0

Ciên, Computação 28 14 9 0

Eng. Elétrica 20 5 8 1

Psicologia 14 4 2 0

Eng. Civil 25 4 10 2

Eng. Mecânica 13 5 15 0

Arquitetura 9 8 16 0

Eng. Química 9 8 16 0

Total 258 71 93 3

Total de Estudantes Negros (pretos + pardos) 425

Fonte: Queiroz (2003) adaptado pelo autor.

Para confirmar a estrutura mesquinha que a raça negra enfrenta no

Brasil, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) e o Departamento

Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), por meio de

suas pesquisas mostram a realidade difícil enfrentada pelos negros no

mercado de trabalho, em comparação com os não-negros, quando se

consideram dados como a taxa de desemprego, diferença nos postos de

trabalho e rendimentos. Sendo o ponto ápice de discriminação racial contra o

19negro os processos de promoção de cargos de chefia, liderança ou comando,

que detém maiores responsabilidades e melhores remunerações, tanto no

setor privado quanto no público.

O Brasil detém o maior número de afro-descendentes no mundo fora

da África, são aproximadamente 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e

mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No

entanto, no âmbito do mercado de trabalho, percebe-se que apenas uma

minoria negra consegue chegar a altos setores, e tampouco a realização de um

curso superior, a população negra parece estar fadada aos setores proletários

da sociedade brasileira. A Federação para Assistência Social e Educacional de

São Paulo demonstra claramente que a possibilidade de ingresso do negro na

universidade é de 18%, enquanto que para o branco é de 43%. O IBGE,

também demonstra a prática do racismo implícito na sociedade, que contam

com uma qualidade de vida para o negro na 120ª posição, enquanto o branco

ocupa a 63ª posição mundial.

A educação é vista como o principal caminho de mobilidade social

ascendente dos indivíduos, para tanto faz imprescindíveis as analises das

oportunidades educacionais de brancos e negros no Brasil, e principalmente

sobre a relação entre o desempenho e alocação dos dois grupos no mercado

de trabalho.

Numa primeira constatação dos dados do Instituto Brasileiro e

Geografia e Estatística (IBGE) quanto à escolaridade do Brasil nos períodos de

1988 e 1996, lembrando que a Constituição Federal foi promulgada em 1988,

pode-se fazer um paralelo da distinção entre os negros e os brancos quanto à

educação.

Conforme a tabela 2, pode-se verificar que houve um aumento da

escolaridade dos brasileiros no período. No entanto esta ampliação do acesso

à escola não se traduziu numa diminuição das desigualdades raciais, já que a

proporção de negros em relação aos brancos com 12 anos ou mais de estudo,

ou seja, os que concluíram o ensino médio e superior, são de 1,2% em 1988

passando para 2,4% em 1996, com um singular aumento de 1,2%,

20comparando com o percentual dos brancos que em 1988 era de 7,3% contra

10,9% em 1996, com um aumento percentual de 3,6. Pode-se concluir que os

negros estão no patamar quatro vezes inferior no que diz respeito aos brancos.

Tabela 2 Anos de estudo por cor, com 15 anos de idade e mais, Brasil, 1988 e 1996.

Anos de Estudo 1988 1996

Branco Preto Pardo Total Branco Preto Pardo Total

Sem instrução/ menos de 1

ano

17,9 34,5 34,2 24,9 11,8 26,2 23,4 16,7

1 – 3 anos 22,3 26,9 27,0 24,3 13,3 18,5 19,5 15,9

4 – 8 anos 40,0 31,4 29,8 35,5 43,8 41,3 40,7 42,4

9 – 11 anos 12,6 5,9 7,3 10,3 20,3 11,2 13,3 17,2

12 anos + 7,3 1,2 1,6 4,9 10,9 2,4 2,8 7,5

Sem declaração - - - - 0,3 0,3 0,3 0,3

Fonte: Hasenbalg & Silva (1999)

Atualmente segundo o IBGE (2002), preto e pardo recebe metade do

rendimento dos brancos, o aumento do nível educacional não conseguiu fazer

com que estes superassem a desigualdade em relação aos rendimentos. As

desigualdades são amplamente verificadas por meio de dados que

demonstram que dos 1% mais ricos do país, 88% eram brancos, enquanto que

entre os 10% mais pobres, 70% são de cor preta ou parda, sendo que dos 1%

mais ricos da população acumulam o mesmo volume de rendimentos dos 50%

mais pobres e os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40% mais

pobres. Metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos

e mais da metade da população ocupada não contribui para a Previdência, ou

seja, estão no mercado informal.

De acordo com o gráfico 2, a situação da população economicamente

ativa (PEA) é desfavorável quando são analisados os dados sobre a educação.

É grande a concentração de negros, nas faixas de menor escolaridade, do

analfabeto até o ensino médio incompleto, realidade que se investe nos níveis

mais elevados de instrução (médio completo e superior completo). Essa

situação revela que a população negra tem mais dificuldade de permanecer e

progredir nos estudos, fato que coloca limites importantes em sua trajetória

profissional e atua reforçando as dificuldades derivadas da discriminação racial.

21Analisando a tendência por regiões, vê-se que a proporção de negros

igual ou inferior ao ensino médio incompleto se aproxima de 50% ou supera

este percentual.

Gráfico 2 – Percentagem da PEA com até o ensino médio incompleto - Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.

57,249,3

64,955,4

47,9

60,3

33,6 32

46,9

36,6

21,3

38,5

0

20

40

60

80

BH DF PA RE SA SP

Negra Não Negra

Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego

Conforme o gráfico 3, a situação é inversa ao gráfico 2, quando são

observados dados para os níveis de escolaridades mais elevadas. Neste caso,

a participação relativa dos negros é menor que a dos não-negros em todas as

regiões metropolitanas, enquanto, a participação relativa dos não-negros se

eleva em todas as regiões.

Gráfico 3 Percentagem da PEA com até o ensino médio completo ao superior completo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.

42,850,6

33,544,5

52,139,7

65,8 6253,1

63,478

61,5

0

20

40

60

80

100

BH DF PA RE SA SPNegra Não Negra


22O gráfico 4, comprova que a situação mais desigual, ocorre ao acesso

no ensino superior completo, onde a parcela de não-negros é maior que a de

negros em todas as regiões metropolitanas. Esses dados comprovam que os

homens negros continuam na base do proletariado com menor acesso ao

ensino superior.

Gráfico 4 Percentagem da PEA com o ensino superior completo - Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.

6,9

11,9

3,26,2 7,5

3,9

22,326

13,315,8

28,3

18,9

0

5

10

15

20

25

30

BH DF PA RE SA SPNegra Não Negra

Fonte: DIEESE/Seade e entidades regionais. PED

Diante do perfil de escolaridade da população economicamente ativa

apresentado pelo (PEA) nos gráficos 2, 3 e 4, verifica-se que os dados

reafirmam que o tempo passou, mas ainda continuam camuflados na

sociedade dita “moderna” os vestígios do preconceito escravocrata. Em todas

as regiões metropolitanas pode-se averiguar que a população negra ainda

continua no estado de servidão. Em algumas regiões a diferença entre os

negros e não-negros, quando se trata do ensino superior completo, chega a ser

estridente com diferenças de até 5 vezes maior. Diante de uma escolaridade de

baixo nível o negro fica relegado aos trabalhos de menores remunerações.

23

CAPITULO III

PRECONCEITO RACIAL E O MERCADO DE TRABALHO

Segundo DIEESE (2006), o desenvolvimento dos dados da

participação e do desemprego entre os anos de 1998 a 2006 indicou a

dificuldade ordenada dos negros e não apontou nenhuma melhoria significativa

dos indicadores específicos para esta fatia da população. Do mesmo modo que

a dimensão da população negra altera entre as regiões, também e diferenciada

a trajetória da participação da população negra e do desemprego.

De acordo com a tabela 3, as grandes cidades apresentam uma

inserção relativa, ligeiramente maior da população negra na População

Econômica Ativa (PEA), em comparação à parcela não-negra e isto já constitui

um traço estrutural. Tal característica é observada, nas taxas de participação

dos negros situadas acima de 50%. Entre as regiões pesquisadas, em 2004, a

maior taxa de participação dos afro-brasileiros registra-se no Distrito Federal

(65,8%) e a menor, em Recife (50,8%).

Segundo o Dieese (2006), entre 1998 e 2006, elevou-se o percentual

de participação da população maior de 10 anos que esta no mercado de

trabalho como ocupada ou desempregada – nas regiões pesquisadas,

principalmente pela maior entrada feminina no mercado de trabalho.

Comparando o crescimento da participação da população não-negra o

maior índice está em São Paulo, Salvador e Distrito Federal. Porto Alegre e

Belo Horizonte foram às regiões onde a participação dos negros, cresceu mais

do que a de não-negros.

A verificação das taxas de participação segundo cor mostra que, entre

os homens, as inserções no mercado de trabalho de negros e não-negros são

elevadas. No segmento feminino, porém, as negras sempre apresentam maior

inserção produtiva diante das não-negras.

Já nos períodos de 1998 a 2006, em praticamente todas as regiões

pesquisadas, registrou-se acentuado aumento das taxas de participação

24femininas, o que demonstra a continuidade da tendência de gradual inserção

das mulheres no mercado de trabalho, observada nos últimos anos. Porém, o

aumento do ingresso das não-negras na força de trabalho superou

relativamente e das negras, exceto na Região Metropolitana de Porto Alegre,

local em que o crescimento da taxa de participação foi semelhante entre

negros e não-negros, de 11,70% e 11,30%, respectivamente.

TABELA 3 Taxa de participação das populações negra e não-negra, segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998-2006. (em%)

Regiões e períodos

Total Cor e Sexo Negra Não- negras

Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens Belo Horizonte

1998 58,00 59,10 49,00 69,70 56,90 46,60 68,80 2006 60,30 60,70 54,10 68,00 59,80 52,40 68,40 Variação 2006/1998

4,00 2,70 10,40 -2,40 5,10 12,40 -0,60

Distrito Federal

1998 62,10 63,00 55,40 71,50 60,80 53,10 70,40 2006 65,10 65,80 60,20 72,10 64,00 57,90 71,60 Variação 2006/1998

4,80 4,40 8,70 0,80 5,30 9,00 1,70

Porto Alegre

1998 55,00 53,90 46,00 63,20 55,20 43,50 68,10 2006 56,90 7,10 51,40 63,90 56,80 48,40 66,30 Variação 2006/1998

3,50 5,90 11,70 1,10 2,90 11,30 -2,60

Recife 1998 53,30 53,80 43,20 65,50 52,60 42,30 65,60 2006 50,70 50,80 42,20 60,80 50,30 42,10 60,70 Variação 2006/1998

-4,90 -5,60 -2,30 -7,20 -4,40 -0,50 -7,50

Salvador 1998 59,90 60,80 53,10 69,50 56,60 49,10 65,80 2006 61,00 61,10 54,80 68,20 60,90 53,90 69,10 Variação 2006/1998

1,80 0,50 3,20 -1,90 7,60 9,80 5,00

São Paulo 1998 61,60 63,00 53,50 73,40 60,90 49,40 73,40

252006 63,10 64,00 57,70 71,00 62,60 54,20 72,10 Variação 2006/1998

2,40 1,60 8,30 -3,30 2,80 9,70 -1,80

Fonte: Convenio DIEESE/SEAD, TEM/FAT e convênios regionais. PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Obs: a) Cor negra = pretos + pardos. Cor não-negra= brancos + amarelos b) Os dados se referem ao período de agosto de 1997 a julho de 1998 e de agosto de 2005 a julho de 2006

Em relação à taxa de desemprego, o Dieese (2006) faz a análise dos

dados e mostra que, após um período de elevação nos quatro primeiros anos

da atual década, nos últimos dois anos há uma tendência de redução. A

desagregação das informações por cor e sexo, entretanto, evidencia que as

taxas de desemprego são bastante diferentes para homens e mulheres e para

negros e não – negros.

A taxa de desemprego dos negros como um todo é superior a do

conjunto dos não-negros, assim como, a taxa de desemprego das mulheres,

em cada segmento é superior a dos homens. Em algumas regiões

metropolitanas (Porto Alegre, Salvador e São Paulo), a taxa de desemprego

dos homens negros é superior a taxa de desemprego das mulheres não-negras

(tabela 4).

TABELA 4 Taxa de desemprego das populações negra e não-negras, segundo sexo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998-2004. (em%)

Regiões e períodos

Total Cor e Sexo Negra Não- negras

Total Mulheres Homens Total Mulheres Homens Belo Horizonte

1998 14,70 16,80 19,80 14,60 12,60 15,60 10,30 2006 15,10 16,90 20,30 14,00 12,70 15,50 10,30 Variação 2006/1998

2,70 0,60 2,50 -4,20 0,80 -0,60 0,00

Distrito Federal

1998 19,40 20,80 22,60 19,20 17,10 20,40 14,10 2006 18,90 20,00 22,90 17,20 16,90 20,10 13,60 Variação 2006/1998

-2,60 -3,80 1,30 -10,40 -1,20 -1,50 -3,50

Porto Alegre

261998 14,20 18,50 19,90 17,30 13,60 15,80 12,00 2006 14,60 20,70 22,80 18,70 13,60 16,20 11,50 Variação 2006/1998

2,80 11,90 14,60 8,10 0,00 2,50 -4,20

Recife 1998 20,90 22,40 25,50 20,10 18,40 21,80 15,70 2006 21,40 22,10 25,00 19,70 19,30 23,20 15,80 Variação 2006/1998

2,40 -1,30 -2,00 -2,00 4,90 6,40 0,60

Salvador 1998 23,50 24,90 26,90 23,10 17,50 20,20 15,00 2006 23,80 24,70 28,20 21,50 17,70 21,20 14,50 Variação 2006/1998

1,30 0,80 4,80 -6,90 1,10 5,00 -3,30

São Paulo 1998 17,70 22,20 24,20 20,60 15,60 18,50 13,40 2006 16,50 20,00 23,10 17,20 14,60 17,10 12,40 Variação 2006/1998

-6,80 -9,90 -4,50 -16,50 -6,40 -7,60 -7,50


Diante dos dados inferidos pelas tabelas 3 e 4, constatou-se ainda que

entre os extremos da desigualdade por cor e sexo, ou seja, entre a situação da

mulher negra frente a do homem não-negro, há uma grande defasagem entre

as taxas de desemprego, que chegam a quase o dobro para as mulheres

negras em Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.

Nos períodos de 1998 a 2006, o desemprego da mulher negra cresceu,

mas do que o dos demais segmentos, nas seguintes regiões: Belo Horizonte,

Distrito Federal, Porto Alegre e Salvador. Em São Paulo, constatou-se redução

de desemprego para todos os segmentos analisados, porém a menor redução

aconteceu para as mulheres negras.

Além do elemento discriminatório – as mulheres negras são

duplamente discriminadas, - pode-se dizer que, pela maior presença destas

mulheres no emprego doméstico, a redução da renda das famílias verificada no

período pode explicar a expansão do desemprego para este segmento.

Também nos anos de 1998 a 2006, o rendimento das mulheres negras

aumentou em relação ao percebido pelos homens não-negros, exceto ao

27Distrito Federal, onde passou de 50,50% em 1998 para 49,00% em 2006.

Apesar da diferenciação na remuneração recebida por estas mulheres em

relação aos homens não-negros, o rendimento das mulheres negras cresceu

mais, por exemplo, em Recife, onde as negras recebiam cerca de 40,40% do

rendimento dos homens em 2006, essa proporção se elevou para 53,30%.

Segundo o Dieese (2006), esta alteração pode estar relacionada aos impactos

positivos da política de salário mínimo nos menores salários e que serve de

referencia para a remuneração do trabalho domestico, setor que engloba uma

grande proporção destas mulheres. (Gráfico 5).

Já os homens negros, também recebem baixos salários, a redução da

diferença entre seus rendimentos e os dos homens não-negros aconteceu em

todas as regiões, exceto no Distrito Federal, mas em magnitude inferior ao

verificado para as mulheres negras.

GRAFICO 5 Proporção do rendimento médio real por hora da mulher e do homem negros em relação ao rendimento do homem não-negro. - Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 1998-2006. (base rendimento hora médio mensal dos homens não-negros = 100)

Mulher negra

45,950,5 53,6

40,432

38,348,9 49,8

57,1 53,3

39,6 43,3

0102030405060

BH DF PA RE SA SP

1998 2006

Homem negro

63,8 67,6 64,654,1

46,3 50,4

64,1 65,9 69,6 67,8

50,5 54,5

0

20

40

60

80

BH DF PA RE SA SP

1998 2006


28A inclusão dos negros nos mercados de trabalho metropolitanos se da

à forma, mas precária do que a dos não-negros, e a proporção de negros na

situação de desemprego supera a percentagem de negros na População

Economicamente Ativa. Os percentuais de desemprego dos negros são

sempre superiores as dos não-negros e, em algumas regiões (Porto Alegre,

Salvador e São Paulo), a taxa de desemprego dos homens negros e superior,

inclusive, a taxa de desemprego das mulheres não-negros. Contudo, o

desemprego das mulheres negras chega a ser quase duas vezes maior do que

o desemprego dos homens não-negros.

De acordo com o Dieese (2006), quando inseridos no mercado de

trabalho, os negros estão em maior quantidade entre as pessoas ocupadas em

situações de trabalho vulnerável do que os não-negros. Quase a metade das

mulheres negras encontra-se nessa condição nas regiões metropolitanas de

Salvador, Recife e São Paulo, devido a sua grande presença no serviço

domestico, atividade de baixa formalização na contratação. A situação

apresentar-se mais grave na comparação dos rendimentos das mulheres

negras em relação ao dos homens não-negros: em Salvador, a mulher negra

recebe o equivalente a 34% do rendimento recebido pelo homem não-negro e,

na melhor situação, verificada na Região Metropolitana de Porto Alegre, o

rendimento dela não passa de 49% do rendimento do homem não-negro.

No conceito do Dieese (2006), a posição desfavorável dos negros no

mercado de trabalho somente será modificada com a implementação de

políticas de redução de pobreza, de campanhas de sensibilização acerca da

existência da discriminação, de políticas afirmativas para esta população e,

principalmente, pela garantia de acesso e pelo aumento de oferta de serviços

públicos de qualidade, como a educação. Além de permitir uma melhor

inserção no mercado de trabalho, a educação forma cidadãos que cada vez

mais, disputarão espaços públicos para defender seus interesses.

Completando os estudos do Dieese (2006), o Instituto Ethos (2003),

apresenta a avaliação de 500 empresas. Sob o perfil social, racial e de gênero,

74% destas não têm negros no quadro executivo (primeiro escalão) e 4% não

29têm essa informação, sendo alto o índice de empresários que declaram não

haver negros em nível de gerência (42%, segundo escalão), e 1% deles,

admitiram que não há negros nem mesmo no quadro funcional.

De acordo com o gráfico 6, a participação negra na composição do

quadro pessoal é 23,4% no quadro funcional contra 74,6% branca, população

economicamente ativa conta com um contingente negro de 43,3%, e, só para

citar o principal indicador, os negros formam 45% da população ocupada. É

discrepante a diferença das colocações nos cargos executivos, gerenciais em

relação ao negro, os índices chegam a serem insignificantes, até mesmo os

cargos funcionais de base detêm a maioria de trabalhadores brancos. Isso

mostra claramente o racismo em face do negro no mercado de trabalho.

Gráfico 6 – Participação dos Negros e Brancos nas 500 maiores empresas do

Brasil

1,8%

8,8%

13,5%

23,4%

96,5%

89,0%

84,2%

74,6%

0% 50% 100% 150%

Executivo

Gerencia

Chefia

Funcional

Negro Branco

Fonte: Instituto Ethos1

Conforme a tabela 3, a participação dos negros no mercado de

trabalho e entre os desempregados evidenciam as dificuldades de inserção

profissional por esse seguimento populacional nas regiões analisadas. A

proporção de negros na (PEA) é de 46,6%, enquanto que o contingente de

desempregado corresponde mais da metade (55,3%). Com efeito, em todas

1 Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas. GONÇALVES, Benjamim S. (Coord.) São Paulo: Instituto Ethos, dez.2003.p.12

30elas, independentemente do peso da população negra no conjunto da

população, repete-se um mesmo padrão de inserção, segundo o qual a

proporção de negros entre os desempregados é sempre superior à

porcentagem de negros entre os ocupados e no conjunto da população

economicamente ativa (PEA).

Cabe ainda ressaltar que do total (100%) da população

economicamente ativa indicada na tabela 5 pelo (PEA) os negros

desempregados é igual ao quantitativo dos não negros ocupados. Analisando

por região, observa-se que Salvador apresenta o maior contingente de negros

87% da população economicamente ativa e 13% de brancos, sendo que da

população desemprega 90,3% é negra e apenas 9,7% são brancas. Seguida

de Salvador está Recife que apresenta 76,7% da população economicamente

ativa negra e 23,3% branca. Após tem-se o Distrito Federal com 64,9% negra e

35,1% branca. Seguindo Belo Horizonte com 56,9% negra e 43,1% branca.

Apenas Porto Alegre e São Paulo apresentam maiores índices da população

economicamente ativa banca, com 86,4% contra 13,6% e 63,8% contra 36,2%

negras respectivamente.

Tabela 5. Participação de negros e não-negros na População Economicamente Ativa, no contingente de ocupados e desempregados. Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2006. (em %)

Regiões PEA Ocupados Desempregados

Negros Não-Negros Negros Não-Negros Negros Não-Negros

Belo Horizonte 56,9 43,1 55,6 44,4 63,7 36,3

Distrito Federal 64,9 35,1 64,0 36,0 68,4 31,6

Porto Alegre 13,6 86,4 12,7 87,3 19,3 80,7

Recife 76,7 23,3 76,1 23,9 79,2 20,8

Salvador 87,0 13,0 86,0 14,0 90,3 9,7

São Paulo 36,2 63,8 34,7 65,3 43,8 56,2

Total das 6 Regiões 46,6 53,4 44,7 55,3 55,3 44,7

Fonte: DIEESE/SEADE e entidades regionais – Pesquisa de Emprego e Desemprego Elaboração: DIEESE Observação: a) Negros = pretos + pardos. Não-negros = brancos + amarelos b) Os dados referem ao período de agosto de 2005 a julho de 2006.

31Diante da análise da população economicamente ativa nas regiões

metropolitanas é necessário ressaltar os dados sobre as taxas de desemprego,

as quais revelam importantes aspectos da realidade da população segundo a

cor e o sexo. Conforme o gráfico 7, as taxas de desemprego são

sistematicamente mais altas para a população negra. Salvador seguida de

Recife, Distrito Federal e Porto Alegre apresentam maiores índices de

desempregados negros, sendo Recife a região que maior apresenta distinção

13,3%, entre os desempregados negros e não negros.

Gráfico 7 – Taxas de desemprego total segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.

14,3

19,3 18,5

21,723,4

18,3

10,3

15,612,7

8,4

16,113,2

0

5

10

15

20

25

BH DF PA RE SA SP

Negra Não Negra


Quando se introduz a variável escolaridade, importantes aspectos são

relevados. As taxas de desemprego da população como um todo (negro e não-

negro) cresce à medida que aumentam o nível de escolaridade até o ensino

médio incompleto. A partir daí reduzem expressivamente, sendo menores para

as pessoas com nível superior completo. Esse comportamento é semelhante

para negros e não-negros. O gráfico 8 apresenta esta realidade na região

metropolitana de São Paulo, analisando as taxas de desemprego aliada ao

nível de escolaridade. É importante ressaltar alguns fatores que levam a este

resultado inusitado. Segundo o Dieese (2007) dois fatores podem explicar

porque a taxa de desemprego é menor nos níveis inferiores de escolaridade:

primeiro com as ações positivas do governo com a bolsa escola e outros

programas para ingresso de crianças e adolescentes nas escolas, contribuiu

32para que estes jovens saíssem do grupo dos desempregados. Outro fator é o

esforço de escolarização da população, à medida que a população aumenta

seu grau de estudo, deixa de pertencer às faixas de menor escolaridade.

Ainda de acordo com o Dieese (2007) e o gráfico 8, a ocorrência de

taxas de desemprego é maior no ensino fundamental completo e meio

incompleto. Isso devido à incapacidade do governo brasileiro em adotar

políticas que gerem postos de trabalho suficientes para absorver uma força de

trabalho cada dia mais escolarizada.

Gráfico 8 Taxas de desemprego total segundo a escolaridade região metropolitana de São Paulo – agosto/2006 – julho/2007. (em % PEA)

12,7

14,9

22,4

15

5,8

0

5

10

15

20

25

1

Analfabeto

Ensino Fundamental Incompleto

Ensino Fundamental Completo eMédio Incompleto

Ensino Completo + SuperiorIncompleto

Ensino Superior Completo


Diante das disparidades das taxas de desempregos apresentadas no

gráfico 8, é importante fazer um paralelo das taxas segundo a cor e sexo. O

gráfico 9 demonstra que em todas as regiões a mulher negra ocupa uma taxa

de desemprego superior aos homens não negros, apresentando maior índice

de distinção em Salvador (13,2%) e Porto Alegre (11,3%), considerando que

Salvador apresenta a maior taxa (25,6%) e Belo Horizonte a menor (18,4%).

Analisando o gráfico na sua forma horizontal percebe-se que a variação da

taxa de desemprego dos homens não negros nas regiões metropolitanas

variam em índices relativamente baixos, com exceção de Belo Horizonte que

apresenta o menor índice 8,1%. Quanto aos índices das mulheres negras a

análise horizontal entre as regiões varia 7,9% entre Belo Horizonte que

33apresenta o menor índice 18,4% e Salvador que apresenta o maior índice

26,3%.

Gráfico 9 Taxas de desemprego total segundo cor e sexo por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007.

18,422,4 21,6

25,6 26,3

21,5

8,1

12,410,3

15,113,1

11,1

0

5

10

15

20

25

30

BH DF PA RE SA SP

Mulher Negra Homem Não Negro


Em relação à escolarização, dois aspectos merecem ser destacado:

primeiramente, observa-se que tanto entre negros, quanto entre não-negros

houve redução de taxa de desemprego do ensino fundamental completo e

médio incompleto para o ensino médio completo e superior incompleto e deste

para o ensino superior completo. Em segundo lugar a hipótese, muitas vezes

sustentada de que o aumento da escolarização reduziria as disparidades entre

negros e não-negros, não houve esta hipótese na maioria das regiões.

Gráfico 10 Variação de taxa de desemprego total de população negra e não-negra com ensino médio completo e ensino fundamental completo segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007. (em %)

-32,1 -32-29,3

-16,5

-25,4

-32,1-36 -35

-32,8

-17,7

0

-30,7

-40

-30

-20

-10

0BH DF PA RE SA SP

Negra Não Negra


34O perfil da baixa escolarização dificulta a inserção ocupacional, como

os relativos ao preconceito, tornam o seguimento desempregado negro ainda

mais fragilizado frente aos não-negros, e, portanto, menos capaz de superar a

desconfortável situação de desemprego. Segundo o Dieese (2007), mais da

metade dos negros com nível máximo de escolaridade equivalente a ensino

médio incompleto estão desempregados.

Gráfico 11 Percentual dos desempregados com ensino fundamental incompleto a médio incompleto, segundo cor por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007 (em %)

63,557,9

73

55,1 53,362,3

45,7 4658

38,6

0

46

0

20

40

60

80

BH DF PA RE SA SP

Negra Não Negra


Sujeitos à entrada precoce no mercado de trabalho, os homens negros

constituem o seguimento por sexo e cor com maior dificuldade para atingir

níveis elevados de escolaridades, o que lhes coloca frequentemente, em

situação de desemprego, ou em inserções ocupacionais vulneráveis na sua

fase mais produtiva.

Gráfico 12 Parcela dos desempregados, homem negro e mulher não-negra, com ensino fundamental incompleto a médio incompleto por Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – agosto/2006 – julho/2007 (em %)

70,9 65,777,3

63,3 62,3 68,2

43,3 41,253,2

32,9

0

41,5

020

4060

80100

BH DF PA RE SA SP

Homem Negro Mulher Não Negra


35

CONCLUSÃO

Diante dos dados apresentados nas tabelas e gráficos, fica claro que o

acesso da população à educação está sedimentado na cor das pessoas.

Traçando um paralelo entre a cor e o nível de escolaridade, encontra-se uma

forte concentração de negros entre os níveis inferiores de escolaridades. Ao

contrario o nível superior agrega uma grande desigualdade, onde os não-

negros superam os negros, exemplo claro desta desigualdade está na região

da grande São Paulo, aonde os não-negros chegam a ser 5 vezes maior que

os negros nos cursos superiores.

Esta conjuntura demonstra que o negro tem mais dificuldades para

trilhar todos os níveis de escolarização. Além de todos estes fatores, o negro

também conta com o problema da baixa qualidade de ensino público no Brasil.

Outro fator, que o impulsiona a condição de proletariado é a desigualdade na

distribuição de renda, que o faz, iniciar suas atividades laborais mais cedo.

Como não tem qualificação, nem escolaridade a tendência é aceitar trabalhos

que vão lhe tomar tempo, baixa remuneração e em alguns casos impossibilitar

a continuidade dos estudos.

Quanto ao desemprego, observa-se que ele é mais elevado entre a

população negra, independente do nível de escolaridade. As taxas de

desemprego chegam a ser 46% mais altas do que os não-negros.

Levando em consideração que o ensino está concomitantemente ligado

ao mercado de trabalho, e que à medida que o nível de ensino se eleva,

permite uma melhor inserção no mesmo. Pode-se concluir que a entrada e a

permanência do negro no ensino, aliada a, um ensino de qualidade, levará o

negro à acessão no mercado de trabalho e conseqüentemente a inclusão

social.

Enfim, a luta contra o racismo é uma luta pela igualdade, na tentativa

de afirmar que todos serão iguais mesmo tendo em vista que todos são

diferentes e individuais enquanto pessoas. Com isso combater a idéia de raças

36na tentativa de uma igualdade social, e através dessa luta pela a igualdade

combater o racismo, racismo esse que passa por cima de tudo e de todos. Os

negros esta para a sociedade como pessoas e não como raça, coitado ou

incapaz, mas sim como pessoas que tem as mesmas capacidades como qual

quer uma no meio social em que vive.

37

BIBLIOGRAFIA

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http://www.mec.gov.br/semtec/diversidade/programa

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