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1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO E SUA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL Por: Michelly Santana Queiroz Orientador Prof.ª Ana Paula Alves Ribeiro Rio de Janeiro 2009
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO E SUA SUSTENTABILIDADE NO
BRASIL
Por: Michelly Santana Queiroz
Orientador
Prof.ª Ana Paula Alves Ribeiro
Rio de Janeiro
2009
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO E SUA SUSTENTABILIDADE NO
BRASIL
Apresentação de monografia à Universidade Candido
Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em Gestão Ambiental.
Por: Michelly Santana Queiroz
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AGRADECIMENTO
AGRADECIMEN TOS
Agradeço a minha família, meu namorado
Fábio Cristiano Lima, ao meu mestre da vida
Daisaku Ikeda e aos meus amigos.
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DEDICATÓRIA
Dedico a minha família, meu namorado Fábio Cristiano Lima, Daisaku Ikeda e aos
meus amigos.
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RESUMO
O presente trabalho visa abordar o tema petróleo, sua utilização, os danos causados
pelo mesmo à sociedade, assim como a utilização de novas alternativas para
substituir o petróleo, pois o mesmo é proveniente de energia não renovável. A
humanidade hoje está completamente dependente de petróleo muitos são os
produtos e derivados do mesmo. O Brasil é o 7º país do mundo em produção de
petróleo, recentemente descobriu-se no país o pré-sal, uma camada de petróleo a 7
mil metros de profundidade, porém desde o fim da década de 70 que se fala em pré-
sal. Neste trabalho também se discute o risco que as atividades ligadas ao petróleo
podem causar ao homem.
Palavras-chaves: Petróleo, pré-sal, energia e meio ambiente.
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METODOLOGIA
A execução deste trabalho se deu a partir de pesquisas e informações feitas
por meio de uma revisão bibliográfica tendo como fonte de consulta: livros didáticos,
publicações em artigos científicos, teses e dissertações acadêmicas, legislações,
revistas, jornais e bem como em sites específicos como o da Petrobras, ANEEL e
ANP.
O objetivo principal da pesquisa foi abordar o petróleo como tema principal,
sua origem, sua utilização e seus riscos para a humanidade, bem como a utilização
de novas tecnologias que estão em desenvolvimento.
Visando atender esse objetivo foi realizado um estudo descritivo-exploratório
através de pesquisas em livros, revistas, artigos e assuntos sobre o tema.
SUMÁRIO
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SUMÁRIO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Utilização do petróleo no mercado brasileiro 11
CAPÍTULO II - Petróleo e sustentabilidade 20
CAPÍTULO III – Formas de atuação preventiva no mercado de petróleo 31
CONCLUSÃO 38 BIBLIOGRAFIA 40 ÍNDICE 42 FOLHA DE AVALIAÇÃO 44
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INTRODUÇÃO Estudos arqueológicos mostram que a utilização do petróleo iniciou-se 4000
anos antes de Cristo, sob diferentes denominações, tais como betume, asfalto,
alcatrão, lama, resina, azeite, nafta, óleo de São Quirino, nafta da Pérsia, entre
outras (SOUZA, 1997)
O petróleo é conhecido desde tempos remotos. A Bíblia já traz referências
sobre a existência de lagos de asfalto e diversas ocasiões em que foi utilizado como
impermeabilizante. O líquido foi utilizado por hebreus para acender fogueiras, nos
altares onde eram realizados sacrifícios, por Nabucodonosor, que pavimentava
estradas na Babilônia, pelos egípcios na construção de pirâmides e conservação de
múmias, além do uso como combustível para iluminação por vários povos. Os
gregos e romanos embebiam lanças incendiárias com betume, para atacar as
muralhas inimigas. Após o declínio do Império Romano, os árabes também
empregaram-no com a mesma finalidade. Há relatos de que, quando os espanhóis
chegaram na América, Pizarro deu conta da existência de uma destilaria que era
operada por incas. Supõe-se que o líquido citado seja o petróleo (CANUTO, 2008).
A palavra petróleo origina-se do latim, petra e oleum, que corresponde à
“pedra de óleo” (CANUTO, 2008).
O petróleo passou a ser explorado em meados do século XIX quando foi
encontrado petróleo na Pensilvânia a cerca de 20 metros de profundidade. Os
principais objetivos eram então a obtenção de querosene e lubrificantes. Nessa
época, a gasolina resultante da destilação era lançada aos rios (prática comum na
época) ou queimada, ou então misturada no querosene, por ser um explosivo
perigoso. Entretanto, a grande revolução do petróleo ocorreu com a invenção dos
motores de combustão interna e a produção de automóveis em grande escala, que
deram à gasolina (obtida a partir do refino do petróleo) uma utilidade mais nobre
(CANUTO, 2008)
O termo petróleo, a rigor, envolve todas as misturas naturais de compostos de
carbono e hidrogênio, os denominados hidrocarbonetos, incluindo o óleo e o gás
natural, embora seja também empregado para designar apenas os compostos
líquidos (CANUTO, 2008).
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O petróleo é formado em depressões da crosta terrestre após o acúmulo de
sedimentos trazidos pelos rios das partes mais elevadas, ao seu redor, em ambiente
aquoso (CANUTO, 2008).
Dentre diversas teorias existentes para explicar a origem do petróleo, a mais
aceita, atualmente, é a de sua origem orgânica, ou seja, tanto o petróleo como o gás
natural, são combustíveis fósseis, da mesma forma que o carvão. Sua origem se dá
a partir de matéria orgânica, animal e vegetal (principalmente algas), soterrada
pouco a pouco por sedimentos caídos no fundo de antigos mares ou lagos, em
condições de ausência de oxigênio, que, se ali existisse, poderia destruí-los por
oxidação. Graças à temperatura e à pressão causada pelo soterramento prolongado
a matéria orgânica desses tecidos passou por drásticas modificações, só restando
praticamente o carbono e o hidrogênio, que, sob condições adequadas,
combinaram-se para formar o petróleo ou gás (CANUTO, 2008).
Para que grandes quantidades de petróleo se formem, é necessária a
presença de três fatores: vida exuberante, contínua deposição de sedimentos,
principalmente argilas, concomitante com a queda de seres mortos ao fundo da
bacia e, finalmente, o rebaixamento progressivo desse fundo, para que possam ser
acumulados mais sedimentos e mais matéria orgânica sobre o material já
depositado (CANUTO, 2008).
As condições acima descritas têm que perdurar por milhões de anos, e a
própria transformação da matéria orgânica original em petróleo demanda outros
milhões de anos, para que a temperatura e a pressão atuantes na crosta, além do
tempo, para que possam interagir na formação do petróleo.
O petróleo e o gás, entretanto, não são encontrados nas rochas em que se
formou. Durante o longo processo de sua formação, ocorre sua expulsão da
chamada rocha geradora, formada por sedimentos finos que consistem de folhelhos,
argilitos, sal, etc, que é praticamente impermeável, para rochas porosas e
permeáveis adjacentes formadas normalmente por arenitos. Dessa maneira, o
petróleo permanece sob altíssima pressão nas rochas porosas, denominadas rochas
reservatório, até que seja eventualmente alcançado pela perfuração de um poço
(CANUTO, 2008).
A fase exploratória mais dispendiosa é a da perfuração de poços. A decisão
de perfurá-los é antecedida de extensa programação e elaboração de estudos, que
permitam um conhecimento tão detalhado quanto possível das condições geológicas
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presentes na região, tanto na superfície como em subsuperfície. As perfurações se
orientarão, assim, para as áreas que tenham, de fato, as maiores possibilidades de
conter acumulações de óleo ou gás.
Para localizar o petróleo ou gás numa bacia sedimentar, os especialistas
firmam-se em dois princípios fundamentais: o petróleo se aloja numa estrutura
localizada na parte mais alta de um compartimento de rocha porosa, isolada por
camadas impermeáveis. Essa estrutura é denominada armadilha ou trapa e essas
estruturas são resultantes de modificações sofridas pelas rochas ao longo do tempo
geológico, especialmente a sua deformação, através do desenvolvimento de dobras
e falhas na crosta terrestre (CANUTO, 2008).
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CAPITULO I
Utilização do petróleo no mercado brasileiro.
O petróleo vem sendo utilizado pelo homem desde os tempos antigos de
várias formas, já foi utilizado como calafetante, iluminante (tochas fumarentas) e até
como arma de fogo (fogo grego). Sua obtenção era feita através de exsudações, que
são locais onde o petróleo extravasa da superfície através de fissuras e fraturas nas
rochas. Os povos que utilizavam o petróleo eram os chineses, gregos, romanos,
povos do Oriente Médio no Egito dos Faraós, em várias civilizações antigas
(LUCCHESI, 1998).
Sua utilização pouco se modificou ao longo do tempo, nos Estados Unidos
inclusive, adquiriu qualidades medicinais duvidosas.
Um advogado, George Bissell, emigrando do Sul para o Norte dos Estados
Unidos, por problemas de saúde, tomou conhecimento do petróleo minerado nas
exsudações da Pensilvânia. Vislumbrando utilizações mais importantes que as
medicinais da época para aquele produto, conseguiram convencer um banqueiro de
Nova Jersey, que por sua vez encontrou investidores para o projeto. O próximo
passo foi contratar um cientista, no caso o professor de química da Universidade de
Yale, Benjamim Silliman, que comprovasse as qualidades idealizadas por Bissell
para o petróleo. O cientista conseguiu, destilando aquele produto malcheiroso,
comprovar a existência de vários subprodutos dentre os quais o querosene e a
graxa, que se formavam a diferentes temperaturas (MILANI et al. 2001).
A partir daí procurou se descobrir novos métodos de extração do petróleo, os
materiais utilizados para extração do petróleo eram os mesmos de uma primitiva
indústria de perfuração de poços artesianos para água e também para obtenção de
sal, tais materiais sofriam poucas alterações. Um importante perfurador conhecido
da época foi contratado para se encarregar do processo de perfuração na
Pensilvânia, onde foi encontrado a pouco mais de 20 metros de profundidade uma
rocha-reservatório, de onde fluiu petróleo de boa qualidade, parafínico, de fácil
destilação. Estava assim iniciada a Era do Petróleo (MILANI et al, 2001).
No Brasil a história do petróleo também se iniciou mais ou menos nessa
época. Os primeiros registros de que se tem notícia sobre a procura de petróleo no
Brasil relacionaram-se às concessões dadas pelo imperador em 1858, para a
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pesquisa e lavra de carvão e folhelhos betuminosos na região de Ilhéus, Bahia e, em
1864, para pesquisa e lavra de turfa e petróleo na mesma região. Assim, a
exploração de petróleo no Brasil evoluiu sustentada por crescimento do
conhecimento geológico, aumento expressivo da demanda por derivados do
petróleo, disponibilidade de recursos financeiros, choques dos preços internacionais
e marcos regulatórios implantados. (LUCCHESI, 1998).
A população do Brasil estimada em 190 milhões de pessoas constitui uma
das maiores economias do mundo, apresentando-se como um dos maiores
consumidores de recursos energéticos e em franca fase de crescimento. Cerca de
35% da energia primária consumida no país provêm do petróleo. Atualmente, mais
de um milhão de barris de óleo equivalente (óleo mais gás natural) são produzidos
em média diariamente, atendendo a cerca de 60% do consumo (LUCCHESI, 1998).
Já estão em implantação projetos que elevarão a produção em níveis
superiores a 1,5 milhões de barris por dia (SOUZA, 1997).
A promulgação da lei 9478/97 em 6 agosto de 1997 – a nova lei do petróleo
no Brasil – encontrou a atividade de exploração de petróleo em estágio crescente e
maduro do conhecimento geológico de grande parte das diversas e complexas
bacias sedimentares brasileiras (ANP, 1997).
Um evento muito importante para a economia brasileira foi a criação da
Petrobras. Ela foi criada, após longa campanha popular, para servir de base à
indústria do petróleo no Brasil e para exercer, em nome da União, o monopólio de
exploração, produção, refino, transporte e comercialização do petróleo e seus
derivados. Fazia parte de um ciclo histórico no qual se tentou montar as bases
industriais brasileiras por meio da criação de estatais nas áreas de siderurgia,
metalurgia e petróleo. A empresa tinha como missão suprir o mercado interno com
petróleo e seus derivados, fosse pela produção nacional, fosse pela importação.
Criada pela lei 2004 (3/10/1953) e instalada em 10/5/1954, o período em que a
Petrobras exerceu com exclusividade o monopólio do Petróleo em nome da União
pode ser dividido em várias fases distintas, descritas a seguir (LUCCHESI, 1998).
O porte do mercado consumidor brasileiro, em expansão, constitui também
grande atrativo a investimentos em exploração e produção no país.
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1.1 - Aspectos evolutivos
O petróleo é derivado de matéria orgânica de origem biológica. Os restos de
plantas e animais, depois de sedimentarem em lamas argilosas, são submetidos a
transformações aeróbias e anaeróbias por bactérias. O produto degradado, junto
com os restos de bactérias, é mais tarde transformado sob alta pressão e a
temperaturas que não excedem 150º C. As reações de transformação procedem em
sítios catalíticos presentes nas adjacências das superfícies das rochas em presença
de água, ácido sulfúrico, enxofre e outros compostos inorgânicos. Durante esses
processos o petróleo que está disperso, acumula-se por migração em reservatórios
e finalmente formam os poços de petróleo (SPEERS E WHITHEHEAD, 1969).
A história do petróleo no Brasil teve inicio no ano de 1858 quando o Marquês
de Olinda concedeu a José de Barros Pimentel o direito de extrair betume em
terrenos situados nas margens do Rio Marau, na Bahia (PETROBRAS, 2009).
Em 1930 o engenheiro agrônomo Manoel Inácio Bastos tomou conhecimento
que os moradores de Lobato na Bahia, usavam uma “lama preta”, oleosa, para
iluminar suas residências. Ele iniciou várias pesquisas e coletas de amostras,
contudo não obteve êxito, inclusive sendo chamado de maníaco por pessoas
influentes (PETROBRAS, 2009)
No ano de 1932, ele foi recebido pelo então presidente Getulio Vargas, no Rio
de Janeiro. Na ocasião o engenheiro agrônomo entregou um relatório sobre a
substância encontrada em Lobato. (PETROBRAS, 2009)
Em 1939 foi extraído petróleo em Lobato, realizado pelos pioneiros Oscar
Cordeiro e Manoel Inácio Bastos, sob jurisdição do recém-criado Conselho Nacional
do Petróleo. A perfuração do poço DNPM-163 foi iniciada em 29 de julho do ano
anterior. Somente no dia 21 de janeiro de 1939 o petróleo veio à tona (SHAH, 2007).
Em 1941, um dos poços perfurados deu origem ao campo de Candeias, o
primeiro a produzir petróleo no Brasil. Esses foram os primeiros passos do Petróleo
no Brasil (LUCCHESI, 1998).
Após encontrar petróleo em Lobato, outros 10 campos foram encontrados, e
as reservas nacionais alcançaram 298 milhões de barris para uma produção diária
de 2.720 barris. Em 1953, existiam cerca de 30 geólogos/geofísicos de petróleo no
Brasil. Neste período, prevaleceram as condições inóspitas e sem infra-estrutura do
interior brasileiro, valorizando ainda mais o trabalho e os resultados alcançados por
estes primeiros exploracionistas brasileiros.
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Em 1954 a Petrobras foi criada. A Petrobras foi criada pela lei 2004
(03/10/1953), após longa e inflamada campanha popular, e instalada em 10/05/1954,
para servir de base para a indústria do petróleo no Brasil e para exercer, em nome
da União, o monopólio da exploração, produção, refino e comercialização do
petróleo e seus derivados. A Petrobras inovou quando decidiu explorar petróleo no
mar (PETROBRAS, 2009).
Em 1968, a Petrobras iniciou as prospecções offshore. No ano seguinte, era
descoberto o campo de Guaricema, Ao final de 1968, as reservas eram de 1,247
bilhões de barris e a produção brasileira de petróleo alcançava 163.884 barris por
dia. A dependência externa continuava. Porém, com a descoberta de Guaricema na
plataforma continental de Sergipe-Alagoas, renovaram-se as perspectivas de auto-
suficiência, com o foco deslocado agora para o mar em Sergipe que se tornaria a
maior acumulação terrestre brasileira. A descoberta, em 1969, do Campo de São
Mateus revelou o potencial da província terrestre do Espírito Santo (MILANI et al.
2001).
Foi em Campos, no litoral fluminense, que a Petrobras encontrou a bacia que
se tornou a maior produtora de petróleo do país. O campo inicial foi o de Garoupa
em 1974, seguindo pelos campos gigantes de Marlim, Barracuda e Roncador. A
Petrobras desenvolveu tecnologia de exploração em águas profundas e
ultraprofundas.
A produção comercial de petróleo se iniciou em agosto de 1977, na Bacia de
Campos, no poço 3-EM-RJS, situado no Campo de Enchova, com vazão de 10 mil
barris/dia.
O Brasil está entre os poucos países que dominam todo o ciclo de perfuração
submarina em campos situados a mais de dois mil metros de profundidade.
Em 1980 foi criado o Proálcool, numa tentativa nacional de reduzir a
dependência externa de combustível, e o estabelecimento da meta do Governo
Federal para a produção de 500.000 barris por dia em 1985. Em 1984, foram
descobertos na Bacia de Campos o Campo de Marimbá e o gigante Albacora,
ambos já indicando o irreversível caminho das águas profundas. A meta dos
500.000 barris por dia foi atingida ao final do ano de 1984, com antecipação de
quase um ano.
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As atividades ligadas ao petróleo, gás natural e derivados à exceção da
distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento foram
monopólio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997.
Em 1997, o Brasil passou a fazer parte de um grupo seleto de países que
produzem mais de um milhão de barris por dia, nesse mesmo ano, o então
presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou ar Lei 9478 que
abriu as atividades da indústria petrolífera no Brasil à iniciativa privada.
Em 2003, ao comemorar 50 anos de sua fundação a Petrobras dobrou a
produção diária de óleo e gás natural ultrapassando a marca de dois milhões de
barris, no Brasil e no exterior.
No ano de 2007 a Petrobras foi considerada como a 7ª maior empresa de
petróleo no mundo, importante ressaltar que ela está presente em 27 países.
1.2 - Relevâncias para a economia.
O setor energético é extremamente importante para a economia de um país,
pois todo o funcionamento do país depende da disponibilidade de energia.
Qualquer mudança brusca no setor energético interfere na posição do país
dentro do comercio mundial, uma vez que na composição dos custos de produção, a
energia gasta é um fator que pode tornar a mercadoria mais ou menos competitiva
no cenário das trocas mundiais (FARIAS, 2008).
O Brasil assim como todas as nações do mundo almeja atingir a sonhada
auto-suficiência e baixar os custos da produção de energia, para que as atividades
econômicas não fiquem sujeitas às oscilações de preço do mercado internacional
nem dependam da boa vontade de terceiros para o fornecimento de energia.
O petróleo é a principal fonte de energia do planeta, sendo seguido pelo
carvão mineral e pelo gás natural. 90% da energia consumida no planeta provêm de
fontes não-renováveis, ou seja, um dia vão se esgotar. Importante ressaltar que o
consumo de energia acelera a cada dia, porém, isso não indica que faltará energia
no mundo, mas que haverá, necessariamente, um penoso e caro período de
transição para nos acostumarmos com a utilização de um novo tipo de energia. Tal
transição envolverá reformas e readaptações, principalmente no sistema de
transportes, na produção industrial e outro tipo de energia e na readequação das
usinas termelétricas a uma nova fonte de energia primária (FARIAS, 2008).
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A geração de energia elétrica a partir de derivados de petróleo ocorre por
meio da queima desses combustíveis em caldeiras, turbinas e motores de
combustão interna. A utilização de caldeiras e turbinas é similar aos demais
processos térmicos de geração e se aplica ao atendimento de cargas de ponta e/ou
aproveitamento de resíduos do refino de petróleo. Os grupos geradores a diesel são
mais adequados ao suprimento de comunidades e de sistemas isolados da rede
elétrica convencional. Com exceção de alguns poucos países da OCDE, o uso de
petróleo para geração de eletricidade tem sido decrescente desde os anos 1970. O
petróleo continua sendo muito importante na geração de energia elétrica nesses
países, principalmente no suprimento de cargas de pico e no atendimento a
sistemas isolados (ANEEL, 2009).
A grande dependência em relação ao petróleo causa uma inquietude mundial.
Sendo ele uma fonte não-renovável de energia ele deve se esgotar num prazo
máximo de dois séculos, quando deverá ser substituído por outra fonte de energia,
porém como fonte de matéria prima o petróleo é praticamente insubstituível. Com
isso será necessário aprofundar as pesquisas visando ao enfrentamento desse
problema.
Durante muitas décadas, o petróleo foi o grande propulsor da economia
internacional, chegando a representar, no início dos anos 70, quase 50% do
consumo mundial de energia primária. Embora declinante ao longo do tempo, sua
participação nesse consumo ainda representa cerca de 43%, segundo a Agência
Internacional de Energia (2003), e deverá manter-se expressiva por várias décadas.
Atualmente cerca de 38% da energia primária consumida no País é proveniente do
petróleo. Uma média diária de cerca de 1.500.000 barris de petróleo (óleo +
condensado + gás) são produzidos a partir das bacias sedimentares brasileiras,
correspondendo a cerca de 70% das necessidades nacionais (FERREIRA, 2005).
O porte do mercado consumidor brasileiro, em expansão, constitui-se também
em grande atrativo a investimentos em exploração e produção no país. As
perspectivas futuras sinalizam, sem dúvida, para um cenário exploratório onde as
parcerias e as futuras licitações deverão tornar o ambiente exploratório mais ágil e
competitivo, com trocas de experiência, conhecimento e tecnologia entre as
empresas participantes, processo este que, se adequadamente gerenciado, trará um
efetivo ganho para o País sob a perspectiva do fornecimento energético
(FERREIRA, 2005).
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Os dados, retirados do Balanço Energético Nacional 2002, estão mostrados
em forma bruta no gráfico Nº 1. A contabilidade usada no Balanço deduz da reserva
a produção no ano; para obter a reserva original, que pode ser projetada com o
método logístico, é necessário fazer a correção. Além disso, o critério de distinção
entre recursos e reservas foi mudado em 1990, o que exigiu outra correção, já
incorporada nos dados do gráfico (FERREIRA, 2005).
Gráfico 1- Dados de produção e Reserva (FERREIRA, 2005).
Os dados de reserva foram agrupados em centróides trienais e a taxa trienal
média de descoberta (variação da reserva) foi representada em função da
descoberta acumulada (FERREIRA, 2005).
Atualmente vem se falando muito no pré-sal, que é um gigantesco
reservatório de petróleo e gás natural localizado nas Bacias de Santos, Campos e
Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito
Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter
até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível
do mar.
Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a
partir da decomposição de materiais orgânicos.
Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total
de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por
exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de
petróleo.
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Em setembro de 2008, a Petrobras começou a explorar petróleo da camada
pré-sal em quantidade reduzida. Esta exploração inicial ocorre no Campo de Jubarte
(Bacia de Campos).
Se forem confirmadas as estimativas da quantidade de petróleo da camada
pré-sal brasileira, o Brasil poderá se transformar, futuramente, num dos maiores
produtores e exportadores de petróleo e derivados do mundo. Porém, os
investimentos deverão ser altíssimos, pois, em função da profundidade das
reservas, a tecnologia aplicada deverá ser de alto custo.
Acredita-se que, somente por volta de 2016, estas reservas estejam sendo
exploradas em larga escala. Enquanto isso, o governo brasileiro começa a discutir o
modelo de exploração que será aplicado.
1.3 - Pré-sal
A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural,
localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os
estados de Santa Catarina e o Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas
abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se
localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar (PETROBRAS, 2009)
Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a
partir da decomposição de materiais orgânicos.
Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total
de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por
exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de
petróleo (PETROBRAS, 2009).
Em setembro de 2008, a Petrobras começou a explorar petróleo da camada
pré-sal em quantidade reduzida.
Esta exploração inicial ocorre no Campo de Jubarte (Bacia de Campos),
através da plataforma P-34.
Se forem confirmadas as estimativas da quantidade de petróleo da camada
pré-sal brasileira, o Brasil poderá se transformar, futuramente, num dos maiores
produtores e exportadores de petróleo e derivados do mundo. Porém, os
investimentos deverão ser altíssimos, pois, em função da profundidade das
reservas, a tecnologia aplicada deverá ser de alto custo (PETROBRAS, 2009)
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Acredita-se que, somente por volta de 2016, estas reservas estejam sendo
exploradas em larga escala. Enquanto isso, o governo brasileiro começa a discutir o
modelo de exploração que será aplicado (PETROBRAS, 2009).
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CAPÍTULO II
Petróleo e sustentabilidade
2.1 – Utilização racional
Os registros históricos da utilização do petróleo remontam a 4000 a.C. devido
a exsudações e afloramentos freqüentes no Oriente Médio. Os povos da
Mesopotâmia, do Egito, da Pérsia e da Judéia já utilizavam o betume para
pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento e
iluminação de casas, bem como lubrificantes e até laxativo. No início da era cristã,
os árabes davam ao petróleo fins bélicos e de iluminação (COM CIÊNCIA, 2009).
O petróleo é um recurso natural abundante, porém sua pesquisa envolve
elevados custos e complexidade de estudos. É também atualmente a principal fonte
de energia. Serve como base para fabricação dos mais variados produtos, dentre os
quais se destacam: benzinas, óleo diesel, gasolina, alcatrão, polímeros plásticos e
até mesmo medicamentos. Além de gerar a gasolina que serve de combustível para
grande parte dos automóveis que circulam no mundo, vários produtos são derivados
do petróleo como, por exemplo, a parafina, GLP, produtos asfálticos, nafta
petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, óleo
diesel e combustível de aviação (CANUTO, 2008).
Com ele as indústrias petroquímicas fabricam o plástico, a borracha sintética,
as tintas, os fertilizantes e os adubos utilizados na agricultura, até as empresas que
fabricam chiclete utilizam o petróleo como insumo (COM CIÊNCIA, 2009).
Nas refinarias, o petróleo é submetido a uma destilação fracionada, sendo o
resultado desse processo separado em grupos. Nesta destilação encontramos os
seguintes componentes:
De 20 a 60 °C -> éter de petróleo
De 60 a 90 °C -> benzina
De 90 a 120 °C -> nafta
De 40 a 200 °C -> gasolina
De 150 a 300 °C -> querosene
De 250 a 350 °C -> gasóleo (PT) ou óleo diesel (BR)
De 300 a 400 °C -> óleos lubrificantes
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Resíduos -> asfalto, piche e coque
Subprodutos -> parafina e vaselina
Abaixo alguns derivados do petróleo que utilizamos no nosso dia a dia e
muitas vezes nem sabemos que deriva do petróleo:
O gás liquefeito de petróleo (GLP) consiste de uma mistura composta por
butano e propano, sendo armazenado em botijões e utilizado como gás de cozinha.
A gasolina é um dos produtos de maior importância do petróleo, sendo um
líquido inflamável e volátil, consiste de uma mistura de hidrocarbonetos de c5 a c9. A
gasolina é obtida por destilação e outros processos na refinaria. Com o propósito de
baratear ou aumentar a octanagem da gasolina, são adicionados produtos não
devivados do petróleo como o metanol e o etanol. No Brasil, o teor de álcool na
gasolina é especificado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) (MINADEO, 2002).
O querosene é uma fração intermediária entre a gasolina e o óleo diesel.
Esse derivado é obtido pela destilação fracionada do petróleo cru. O querosene é
largamente utilizado como combustível de turbinas de avião a jato, e é ainda usado
como solvente. Tem como característica a produção de queima isenta de odor e
fumaça (COM CIÊNCIA, 2009).
O óleo diesel é um combustível empregado em motores a diesel. Sua
característica primordial é a viscosidade, considerando que, através desta
propriedade é garantida a lubrificação.
A parafina é um produto comercial de aplicação ampla, é usado como
impermeabilizante de papel, explosivo, revestimento de pneus, e é misturado ao
chocolate com o objetivo de dar consistência ao mesmo.
O asfalto é obtido do resíduo das destilações do petróleo. Tem grande
utilidade na pavimentação de e sua forma oxidada é utilizada como revestimento
impermeabilizante (COM CIÊNCIA, 2009).
22
Esquema básico dos processos industriais para obtenção dos
derivados do petróleo: dos derivados do petróleo:
Fonte: www.uenf.br/.../cct/qambiental/pe_derivados.gif
A nafta, produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a
produção de plástico. A Nafta para ser transformada em plástico passa por um
processo de decomposição, nessa primeira etapa da decomposição, a nafta vai para
fornos de alta temperatura, onde é quebrada depois, os gases que saem dos fornos
são levados para uma área de compressão; por fim, é feita a separação dos
compostos em baixa temperatura, por colunas de destilação ou fracionamento. Um
dos produtos dessa fase do processo petroquímico, o eteno - nome comercial do
etileno (C2H4) - é matéria-prima para a produção de polímeros como o polietileno
tereftalado (PET) e o policloreto de vinila (PVC), que por sua vez são fornecidos
para as indústrias transformadoras de plástico, para as mais diversas aplicações.
Através de reatores de polimerização, as moléculas de eteno reagem, se juntam e
formam as cadeias de polímeros (COM CIÊNCIA, 2009).
Os polímeros produzidos pelas indústrias petroquímicas formam diferentes
tipos de resinas plásticas, cada qual voltada para uma finalidade específica.
As resinas produzidas são usadas pelas indústrias de brinquedos, adesivos,
caixas d'água, lonas, frascos de soro, tampas para alimentos, embalagens para
sorvetes, tampas para refrigerantes, frascos para água sanitária, alvejantes e
desinfetantes, filmes para fraldas descartáveis e coletores de lixo, entre outros.
23
As principais matérias primas fornecidas pelas petroquímicas para as
indústrias transformadoras de plástico são o polipropileno (PP), o policloreto de vinila
(PVC), o polietileno de alta densidade (PEAD), o polietileno de baixa densidade
(PEBD) e o polietileno tereftalado (PET) (COM CIÊNCIA, 2009).
Dentro da indústria do plástico, um dos principais mercados é o de
embalagens de polietileno tereftalado (PET). No Brasil, esse segmento chega a
crescer cerca de 10% a cada ano, e produziu aproximadamente 360 mil toneladas
de embalagens em 2001. No ano passado, as indústrias de refrigerantes
representaram 80% do mercado de embalagens PET; as de água mineral, 10%; as
de óleo, 6%; e 4% tiveram outras aplicações. As empresas do setor buscam investir
em alta tecnologia para tentar incluir no segmento das embalagens PET as
cervejarias, que chegam a vender cerca de 8 bilhões de litros de bebida por ano.
Mas os cervejeiros avisam: só entrarão nesse mercado quando a embalagem PET
garantir a validade de até 180 dias da bebida em prateleira, a exemplo das
embalagens de vidro e de alumínio (COM CIÊNCIA, 2009).
2.2 – A ANP e sua função reguladora
A ANP é uma autarquia criada pela Lei nº 9.748, de 6 de agosto de 1997. A
função da ANP é regular, fiscalizar e promover a contratação no setor de petróleo,
gás natural e biocombustíveis no Brasil. Uma das principais diretrizes da ANP é a
criação de um ambiente competitivo para as atividades de petróleo, gás natural e
biocombustíveis no Brasil, levando a menores preços e melhores serviços para os
consumidores finais. As atividades de produção, importação, exportação,
armazenagem, distribuição e comercialização de biodiesel sujeitam-se à regulação e
autorização da ANP. (ANP, 2009)
A ANP tem como competência regular as atividades econômicas da indústria
do petróleo e do gás natural. Em sua estrutura organizacional, há uma procura de
eficiência administrativa através de decisões pautadas pela tecnicidade, sempre
atendendo ao interesse público, mas nunca esquecendo a realidade, com a
constante busca do equilíbrio entre os agentes do setor (ANP, 2009).
Dentro de sua política regulatória, a ANP incorpora as três funções estatais
tradicionais, quais sejam a normativa, a executiva e a judicante. Destaca-se, aqui, a
função regulatória executiva, que se desenvolve, basicamente, por meio de atos de
24
consentimento de ingresso de agentes econômicos no mercado, mediante
autorizações, permissões e concessões (ANP, 2009).
A autorização é ato administrativo discricionário e precário pelo qual o Poder
Público torna possível ao pretendente a realização de certa atividade, de seu
interesse, que a lei condiciona à aquiescência prévia da Administração, sem a qual
seria legalmente proibida (ANP, 2009)..
Embora o pretendente satisfaça as exigências administrativas, o Poder
Público decide discricionariamente sobre a conveniência ou não do atendimento da
pretensão do interessado, ou da cessação da autorização (ANP, 2009)..
Não há qualquer direito subjetivo à obtenção ou à continuidade da
autorização, daí porque a Administração pode negá-la, como, também, pode fazê-la
cessar a qualquer momento, sem indenização alguma (ANP, 2009)..
É dentro deste contexto que se insere a adjudicação das atividades
econômicas integrantes da indústria do petróleo.
A respeito dessa espécie de autorização, vem se sustentando na doutrina
mais moderna que seu papel não se reduz ao simples controle negativo do exercício
de direitos, mas que se estende à própria regulação do mercado, com o explícito
propósito de orientar e conformar de modo positivo a atividade autorizada, no
sentido da realização de objetivos previamente definidos nas normas aplicáveis
(ANP, 2009)..
Assim, a ANP deve conceder autorizações funcionalizadas, operativas ou de
trato sucessivo, aos particulares interessados em exercer alguma atividade
econômica do setor petrolífero.
As autorizações concedidas pela ANP jamais se exaurem com a emissão do
ato, cabendo ao agente administrativo atentar sempre para a atuação concreta do
agente econômico autorizado, podendo, inclusive, revogar ou cassar a autorização
antes concedida, se exercida em desconformidade com o interesse público.
Entre outras atribuições a ANP: é responsável por promover estudos
geológicos e geofísicos para identificação de potencial petrolífero, regula a execução
desses trabalhos, organiza e mantém o acervo de informações e dados técnicos;
realiza licitações de áreas para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e
gás, contrata os concessionários e fiscaliza o cumprimento dos contratos; calcular o
valor dos royalties e participações especiais (parcela da receita dos campos de
grande produção ou rentabilidade) a serem pagos a municípios, a estados e à
25
União; acompanha a evolução dos preços dos combustíveis e comunica aos órgãos
de defesa da concorrência os indícios de infrações contra a ordem econômica;
No exercício de suas funções, a ANP atua como promotora do desenvolvimento dos
setores regulados. Colabora, assim, para a atração de investimentos,
aperfeiçoamento tecnológico e capacitação dos recursos humanos da indústria,
gerando crescimento econômico, empregos e renda (ANP, 2009)..
A ANP firmou-se também como um centro de referência em dados e
conhecimento sobre a indústria do petróleo e gás natural: mantém o Banco de
Dados de Exploração e Produção (BDEP), realiza pesquisas periódicas sobre
qualidade dos combustíveis e sobre preços na comercialização desses produtos, e
promove estudos sobre o desenvolvimento do setor (ANP, 2009)..
A ANP é conduzida por uma diretoria colegiada, composta por um diretor
geral e quatro diretores com mandato de quatro anos, não coincidentes. A diretoria
tem como função emitir portarias, instruções normativas e resoluções para as
indústrias reguladas e resolvem pendências entre agentes econômicos e entre
esses agentes e os consumidores (ANP, 2009)..
Além das verbas previstas no Orçamento da União, que dependem da
aprovação expressa do Congresso Nacional, a ANP tem como fontes de receita:
uma parcela dos bônus de assinatura (pagos pelas empresas que obtêm
concessões de áreas) e uma parcela das participações especiais, constantes no
orçamento aprovado; recursos provenientes de convênios, doações e legados;
valores de taxas e multas, além daqueles provenientes da venda de dados
geológicos e geofísicos pelo Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP);
o valor total do pagamento pela ocupação ou retenção de área, devido pelas
concessionárias de campos de óleo ou gás. A disponibilidade efetiva de recursos
está condicionada ao contingenciamento financeiro adotado pelo Governo Federal
(ANP, 2009).
A ANP administra e fornece dados técnicos sobre bacias sedimentares;
promove estudos para delimitar áreas para exploração, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural; realiza as licitações para a concessão daquelas áreas; e
fiscaliza o cumprimento dos contratos de concessão, que estabelecem duas fases:
Exploração: em um período de dois a oito anos, as empresas vencedoras das
licitações adquirem estudos, buscam petróleo e gás e avaliam se suas eventuais
descobertas são comercialmente viáveis .
26
Produção: se o concessionário considerar comercial uma descoberta,
submeterá à ANP um plano de desenvolvimento, com sua visão das potencialidades
do campo, sua proposta de trabalho e previsão de investimentos para, em seguida,
iniciar a produção propriamente dita (ANP, 2009)..
A ANP vem incentivando, desde 2005, o ingresso de pequenas e médias
empresas nas atividades do setor por meio da oferta de áreas inativas com
acumulações marginais de petróleo e gás. Essas áreas requerem pequeno
investimento e algumas contam com boa infra-estrutura. A iniciativa tem impacto
positivo sobre o desenvolvimento de regiões, ao reativar a indústria, gerar
empregos, renda e aumentar a arrecadação de impostos.
Com parte dos recursos originados nos royalties, a ANP estimula a
complementação de currículos de cursos universitários, de graduação e pós-
graduação, e de educação profissional de nível médio com disciplinas extras de
especialização no setor de petróleo e gás natural. Lançado em 1999, o Programa de
Recursos Humanos da ANP para o Setor do Petróleo e Gás (PRH/ANP-MCT) já
concedeu mais de 4.500 bolsas de estudos e mantém convênios com instituições de
ensino e pesquisa em 16 estados da Federação.
Para atuar nas questões ambientais relacionadas à indústria do petróleo e
gás natural, a ANP tem acordos de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente,
com o Comando da Marinha e com representantes da indústria petrolífera,
universidades e órgãos ambientais. Para a seleção das áreas incluídas nas rodadas
de licitação são observadas as restrições ambientais, sustentadas em estudos
conjuntos da ANP com o Ibama e órgãos ambientais estaduais (ANP, 2009).
2.3 – Petrobras
Em 1954 a Petrobras foi criada pela lei 2004 (03/10/1953), após longa e
inflamada campanha popular, e instalada em 10/05/1954, para servir de base para a
indústria do petróleo no Brasil e para exercer, em nome da União, o monopólio da
exploração, produção, refino e comercialização do petróleo e seus derivados. A
Petrobras inovou quando decidiu explorar petróleo no mar (MILANI et al. 2001).
A Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A é uma empresa estatal brasileira de
economia mista. Fundada em 3 de outubro de 1953 com sede no Rio de Janeiro,
opera hoje em 27 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de
exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus
27
derivados no Brasil e no exterior. Seu lema atual é "Uma empresa integrada de
energia que atua com responsabilidade social e ambiental" (PETROBRAS, 2009)
Atualmente a empresa está em quarto lugar no ranking das maiores
petrolíferas de capital aberto do mundo, é a terceira maior empresa do continente
americano em valor de mercado e ocupa o sexto lugar entre as maiores empresas
do mundo em valor de mercado.
A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervo
recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função
fiscalizadora sobre o setor.
As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais
atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à exceção da
distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos de abastecimento, foram
monopólio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997. Durante esse período a
Petrobras tornou-se líder em comercialização de derivados no País.
Em 1997, o Brasil, através da Petrobras, ingressou no seleto grupo de 16
países que produz mais de 1milhão de barris de óleo por dia. Nesse mesmo ano, em
6 de agosto de 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a
Lei n º 9.478, que abriu as atividades da indústria petrolífera no Brasil à iniciativa
privada (PETROBRAS, 2009).
Em 2003, coincidindo com a comemoração dos seus 50 anos, a Petrobras
dobrou a sua produção diária de óleo e gás natural ultrapassando a marca de 2
milhões de barris, no Brasil e no exterior.
No dia 21 de abril de 2006, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à
produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, o
que permitiu ao Brasil atingir autosuficiência em petróleo.
Em 2007, a Petrobras foi classificada como a 7ª maior empresa de petróleo
do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, de acordo com a Petroleum
Intelligence Weekly (PIW), publicação que divulga anualmente o ranking das 50
maiores e mais importantes empresas de petróleo.
No início de 2008, a Petrobras foi reconhecida através de pesquisa da
Management & Excellence (M&E) a petroleira mais sustentável do mundo. Em
primeiro lugar no ranking, com a pontuação de 92,25%, a Companhia é considerada
referência mundial em ética e sustentabilidade, considerando 387 indicadores
internacionais, entre eles queda em emissão de poluentes e em vazamentos de
28
óleo, menor consumo de energia e sistema transparente de atendimento a
fornecedores (PETROBRAS, 2009).
A Petrobras tem como missão: atuar de forma segura e rentável, com
responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional,
fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e
contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua. Tem como
valores, descritos no Plano Estratégico: Descritos no Plano Estratégico, os valores
são a forma como a Companhia pauta suas estratégias, ações e projetos. Eles
devem estar presentes na condução das atividades e refletir o jeito de ser da
Petrobras.
A Petrobras produz energia para o conforto do homem e usa toda a
tecnologia a seu alcance para transformar as diferentes fontes energéticas em
progresso e crescimento. Ao investir em energia eólica, solar, biodiesel, biogás,
entre outras, a Companhia ajuda a diversificar a matriz energética brasileira.
A Petrobras tem batido sucessivos recordes em suas refinarias,
desenvolvendo tecnologia própria e possibilitando que o petróleo nacional, de
característica mais pesada, possa render uma percentagem maior de produtos
nobres e aumentar a rentabilidade do negócio.
A atuação do downstream (abastecimento) é fundamental para consolidar os
objetivos estratégicos da Petrobras, como aumentar a capacidade de refino no
Brasil, processando o máximo de petróleo nacional produzido. Expandir a
capacidade de refino no País e no exterior, buscando o equilíbrio com o crescimento
da produção de óleo da Petrobras.
Prestar sempre os melhores serviços em mais de sete mil e duzentos postos
de serviços espalhados por diversas cidades e rodovias do País é o objetivo da
Petrobras Distribuidora (PETROBRAS, 2009).
A Petrobras está presente em diversos segmentos da indústria: automotivo,
marítimo, ferroviário e na aviação. Com isso, seus produtos estão voltados para
diferentes aplicações no mercado. Através de um rígido sistema de controle, a
empresa garante a alta qualidade que a colocou na liderança do mercado nacional.
A Petrobras está organizada em quatro Áreas de Negócio e pelas Áreas
Corporativa, Financeira e de Serviços. A Área Corporativa é ligada ao Presidente e
as demais aos respectivos diretores. Importante ressaltar que este modelo vem
sendo constantemente aprimorado (PETROBRAS, 2009).
29
ORGANOGRAMA DA PETROBRAS
Figura retirada do site: www.petrobras.com.br
O Sistema Petrobras inclui subsidiárias - empresas independentes com
diretorias próprias, interligadas à Sede. São elas:
Petrobras Distribuidora S/A - BR, atua na distribuição de derivados de
petróleo;
Petrobras Química S/A - PETROQUISA, que atua na indústria petroquímica;
Petrobras Gás S/A - GASPETRO, subsidiária responsável pela
comercialização do gás natural nacional e importado;
Petrobras Transporte S/A (TRANSPETRO), sua finalidade é operar a rede de
transportes. Downstream Participações S.A, que facilita a permuta de ativos entre a
Petrobras e a Repsol YPF (PETROBRAS, 2009).
30
CAPÍTULO III Formas de atuação preventiva no mercado de petróleo
3.1 – Atividades nocivas
As conseqüências ambientais são substanciais em todo o processo de
desenvolvimento do petróleo. Cada estágio do processo – exploração, perfuração
onshore (em terra) e offshore (em mar), refino, transporte por oleodutos ou outras
formas – apresentam sérios riscos para a ecologia e para a saúde pública. Cada
meio ambiental – ar, água, e terra – é afetado.
O grau de dano ambiental é determinado pela responsabilidade do operador,
pela fiscalização do governo, e pelas condições em ecossistemas específicos.
Mesmo em ambientes extremamente controlados, algum dano ocorre (WASCOW &
WELCH, 2005).
A extração de petróleo exige que se alcancem áreas profundas abaixo da superfície
terrestre, geralmente em locais remotos ou ambientalmente vulneráveis. O próprio
petróleo, e os materiais que emergem com ele do solo, são compostos de
substâncias químicas extremamente tóxicas. O processamento e a condução deste
líquido por grandes distâncias pode ser tecnicamente difícil e ambientalmente
perigoso. Vazamentos de petróleo ocorrem regularmente, prejudicando a vida de
plantas e animais, e acidentes perigosos podem acontecer em todas as fases do
desenvolvimento do petróleo (WASCOW & WELCH, 2005).
A extração do petróleo pode também gerar profundos impactos sociais. Os
locais de perfuração de petróleo são geralmente protegidos por uma grande e
minuciosa segurança.
Em alguns casos, as companhias petrolíferas fazem parcerias com as forças
armadas ou a polícia, resultando em terríveis afrontas aos direitos humanos.
Diversas ocorrências diretamente ligadas ao petróleo vêm causando inúmeras
tragédias ao meio ambiente, sendo mais marcantes aquelas ligadas a vazamentos
de óleo nos mares rios e baías de todo o mundo, como o recente e inaceitável
vazamento de óleo provocado pela Petrobrás, na Baía de Guanabara, no Rio de
Janeiro. (SILVA et al. 2008)
Em acontecimento recente, a Petrobrás juntamente com a Refinaria de Duque
de Caxias – REDUC protagonizaram um dos maiores acidentes ambientais ocorridos
31
no Brasil, deixando vazar, por pura negligência, milhares de litros de óleo na Baía de
Guanabara, com conseqüências gravíssimas para centenas de pessoas, desde os
pequenos pescadores que viviam do peixe oriundo da Baía ao turismo em Paquetá,
que reduziu drasticamente devido À poluição causada, afetando diretamente ao
comércio local e a todos aqueles que viviam direta e indiretamente do turismo
(SILVA et al. 2008).
Apenas uma das multas atribuídas à Petrobrás girou em torno dos R$
50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), fora as indenizações pagas aos
atingidos economicamente pelo acidente, como os citados pescadores. Certamente
que os gastos dirigidos à manutenção dos oleodutos que conduziam o óleo da
Petrobrás para a REDUC, custariam bem menos que todos os gastos decorrentes
deste acidente, porém também se trata de um novo fator de custos de produção.
A previsão de intensificação das atividades de exploração e transporte de
petróleo nos próximos anos leva a empresa estatal a estabelecer diagnósticos
socioambientais de modo a melhor planejar a gestão dos riscos inerentes às
atividades.
Apesar de o petróleo ser um recurso que pode trazer benefícios financeiros
para comunidades locais se administrados de forma transparente e justa, tais
benefícios podem e devem ser vistos no contexto das conseqüências sociais e
ambientais potenciais do petróleo para essas mesmas comunidades.
O petróleo cru e subprodutos da perfuração e da extração contêm
quantidades significativas de substâncias tóxicas e outros poluentes. Grandes
quantidades de fragmentos de rocha – denominados “lascas” – são trazidas à
superfície durante o processo de perfuração, gerando grandes volumes de resíduos
que deverão ser descartados.
As lascas também são problemáticas porque são cobertas pelos fluidos da
perfuração – denominados “lama de perfuração”– utilizados para lubrificar a broca e
estabilizar a pressão no interior do poço de petróleo. Uma vez utilizados no processo
de extração, esses fluidos de perfuração ficam contaminados com substâncias
perigosas, incluindo metais pesados outras substâncias químicas tóxicas. A
quantidade de lascas e lama produzida por um poço pode variar de 60.000 a
300.000 galões por dia (WASCOW & WELCH, 2005).
Os postos de distribuição de combustíveis também podem causar danos às
pessoas que trabalham nele ou próximas a eles e também ao meio ambiente.
32
A contaminação se dá por hidrocarbonetos através do contato com o
combustível e pela aspiração de gases dos próprios combustíveis e os emitidos
pelos veículos automotivos, a contaminação dos solos pelos hidrocarbonetos
provocados na maioria das vezes por vazamentos e outro dano pode ser pela
ocorrência de incêndio, causam danos graves às pessoas e ao meio ambiente pois
jogam na atmosfera gases prejudiciais e tóxicos e também os impactos causados
pelos resíduos perigosos gerados pelos postos de serviços.
A contaminação humana se dá por via dermal, via respiratória e via oral. De
acordo com Gomes (1981) e Mello (1991) os funcionários de postos de serviços que
trabalham em contato com os combustíveis, formam um grupo de risco devido a
algumas características dos produtos, ou seja, estão suceptíveis a adiquirir doenças
na pele (dermatites) e conforme a natureza de alguns componentes serem
classificados como carcinogênicos podem causar modificações citogenéticas e levá-
los a câncer e leucemia.
Contaminação do solo e da águas subterrâneas: o impacto ambiental que as
atividades dos postos de serviços podem ocasionar é a contaminação do solo
através de derramamentos de combustíveis e mais grave quando ocorrem
vazamentos dos tanques de armazenamento de combustivel enterrados no solo, que
dependendo da gravidade e da característica do solo podem atingir os lençois
freáticos ocassionando a contaminação da vizinhaça através dos poços, que na
maioria das vezes são usados como fonte da abastecimento de água das pessoas.
3.2 – Formas de mitigação de impactos
Mitigação pode ser considerada uma combinação de iniciativas de adaptação
para abrandar os efeitos causados pelo petróleo e seus derivados.
Procurando mitigar os impactos que os resíduos causam ao meio ambiente, a
Petrobras vem trabalhando com o Sistema de Gestão Ambiental no qual se
identificação os Aspectos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e seus impactos
em sondas de perfuração terrestre.
Observou-se ainda que, na atividade de “arrumação e limpeza da sonda e
locação”, os aspectos que apresentam maior impacto são: óleo, cascalho e fluido de
perfuração no chão da locação e o tratamento de esgotos, cujos impactos acarretam
a poluição do solo e riscos à saúde e ao ambiente. Na tarefa de “controle no uso de
33
recursos”, o consumo de água é o aspecto que apresenta o maior impacto, pois traz
a redução dos recursos hídricos.
Na atividade de “perfuração”, os vazamentos de óleo lubrificante representam
o maior impacto, causando a poluição do solo. No “recebimento, manuseio e
estocagem de combustíveis, lubrificantes e gases”, os aspectos que apresentam
vazamentos de diesel, gasolina e lubrificantes ocasionam poluição do solo como
impacto. Na “remoção de cascalho e de resíduos líquidos” os aspectos de
derramamento e vazamentos de cascalho nas caixas coletoras apresentam a
poluição do solo como maior impacto (SILVA & SANTOS, 2008).
São muitos os cuidados com o meio ambiente na operação com sondas de
perfuração terrestre; Programa Stop; Sais (Sistema de Acompanhamento de
Inspeções de Segurança); Siga (Sistema Integrado de Gestão de Anomalia); SGM
(Sistema de Gerenciamento da Manutenção); controle dos aspectos relacionados a
consumos energéticos pela Cice, através do Plano de Conservação de Energia;
estabelecimento de controle e de planos de racionalização através do Plano de
Gestão de Recursos Hídricos (SMS); estabelecimento de controles através do
Plano de Controle de Insumos (SMS); utilização de policaçamba ou
caçambão e carro sugador; sistema de calhas e caixas de coleta na locação; coleta
seletiva nas sondas de perfuração; reuniões sobre SMS (Segurança, Meio Ambiente
e Saúde); ações de conhecimento e conscientização.
As ações de mitigação dos impactos causados pelos postos de distribuição de
combustível são: comunicação ao órgão ambiental local para inspeção, contratação
de empresa especializada para a descontaminação das águas subterrâneas quando
as mesmas apresentam índices altos de contaminação por hidrocarbonetos e na
maioria das vezes pagamentos de multas devido ao impacto ambiental causado,
entre outras medidas (ROCHA et al., 2004).
De acordo com a NBR 10004/1987, os resíduos dos postos de serviços são
definido como classe I que são os resíduos perigosos e portanto necessitam de
cuidados especiais quanto ao seu armazenamento e destinação de forma a evitar
potenciais impactos ambientais. Para o armazenamento é recomendado o uso e
EPI´s (Equipamentos de proteção individual), tais como: luvas de PVC, para o
manuseio de resíduos e calçado com solado de borracha, sem a presença de
pregos ou partes metálicas e quanto aos recipientes para armazenamentos devem
ser tomados alguns cuidados como: os recipientes deverão ser metálicos e com
34
tampas e permanecer sempre tampados, não poderão apresentar furos ou qualquer
possibilidades de vazamentos, resíduos diferentes não podem ser misturados e
entre outros. No posto deve haver uma área específica para armazenagem e com
algumas exigências: o piso deve ser cimentado, ao redor dos recipientes deve ter
uma mureta de forma a conter qualquer vazamento que possa ocorrer, instalações
elétricas específicas a prova de explosão, acesso exclusivos de pessoas
autorizadas, entre outros (ROCHA et al., 2004)..
Os postos de distribuição de combustíveis devem seguir as normas
ambientais federais e locais quanto a correta destinação dos seus resíduos
perigosos. Os principais tipos de resíduos perigosos gerados são: óleo usado, areia
contaminada com combustível, mantas e cordões absorventes, Filtros de óleo
lubrificantes, de combustíveis de veículos e de ar, Borra e combustível proveniente
da caixa separadora de água e óleo, vasilhame de óleo usado e estopas usadas.
Empresas cadastradas e licenciadas em órgãos ambientais devem enviar estes
resíduos para locais específicos de incineração de alguns resíduos e rerrefino dos
óleos combustíveis usados (ROCHA et al., 2004)..
3.3 – Novas tecnologias para substituir o petróleo como matéria prima
O impacto ambiental gerado durante a obtenção de energia vem sendo
discutido mundialmente, mediante a conscientização da gravidade da questão.
As reservas mundiais de petróleo irão acabar dentro dos próximos 100 anos.
Precisamos, portanto, procurar desde já substitutos para o petróleo como matéria-
prima para a indústria química (CAMPBELL, 1998).
Em princípio, os outros combustíveis fósseis, o gás natural e o carvão
mineral, têm reservas bastante maiores e poderiam substituir o petróleo
(CAMPBELL, 1998).
Porém, eles são de difícil transformação em matéria-prima para a indústria
química e não resolveriam outro grande problema relacionado com o petróleo: o
impacto ambiental devido à formação de CO2 e gases sulfurados na sua queima ou
transformação.
Para um país tropical como o Brasil, o substituto natural para o petróleo é a
biomassa. Além de ser renovável ela reduz a poluição, pois é formada a partir de
CO2 e H2O, aproveitando a energia solar (CORTEZ & LORA, 1997).
35
Na Europa e América do Norte a preocupação com fontes alternativas de
insumos é muito grande. Como exemplo, a realização da conferência Biomass for
Energy and Industry, realizada a cada dois anos na Europa com abrangência
mundial, e cuja diretriz principal é a produção de biomassa para geração de
insumos. Isso envolve principalmente países onde a fotossíntese é desfavorecida
em função da localização geográfica (KYRITSIS & CARRASCO, 2000).
Os componentes da biomassa precisam ser separados antes da sua
transformação em produtos químicos. Primeiramente, devem ser separados os
frutos, as sementes, as folhagens e a casca, e depois extraídos os óleos essenciais,
vegetais e os carboidratos não-estruturais. Após esta separação temos o lenho
propriamente dito que contém 20 a 25% de hemiceluloses, 25 a 30% de lignina e 45
a 55% de celulose. A forma de separação mais utilizada industrialmente é a
polpação química, através da qual se obtém a celulose para obtenção de polpa para
papel e a lignina na forma solúvel, usada para gerar energia (FENGEL &
WEGENER, 1989).
Na separação é necessária uma etapa de pré-tratamento, que pode ser feita
através de processos químicos, físicos ou biológicos. Os mais adequados são uma
pré-hidrólise ou a explosão a vapor, com despolimerização e dissolução quase
completa das hemiceluloses (SILVA, 1995).
A celulose também pode ser utilizada como um dos componentes substitutos
do petróleo, ela vem sendo utilizada na produção de polpas celulósicas e na
obtenção de fibras naturais como o algodão, rayon e Tencel. Para transformar a
celulose em insumo químico é utilizada a glicose obtida pela sua hidrólise.
A pré-hidrólise em condições suaves hidrolisa as hemiceluloses em açúcares
(principalmente pentoses) que podem ser fermentados, obtendo-se etanol. Se as
hemiceluloses forem separadas por explosão a vapor (tratamento com vapor
superaquecido e despressurização rápida), obtém-se furfural como produto principal,
que forma resinas com fenol ou uréia, ou pode ser hidrolisado para ácido maleico e
também um grande número de produtos de utilização já garantida (SILVA, 1995).
As ligninas são mais hidrofóbicas e podem ser transformadas em óleos com
características semelhantes ao petróleo através da hidrogenólise (COSTA, 1989).
Ligninas também são adequadas para gaseificação com oxigênio (SANCHEZ,
LORA & GOMEZ, s.d.) fornecendo gás de síntese, que é essencial na produção de
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metanol, que pode ser utilizado como composto chave para a produção de uma
grande variedade de produtos químicos.
Sacarose e amido são carboidratos não-estruturais utilizados principalmente
na alimentação. Por outro lado, suas sobras podem ser uma importante fonte para a
obtenção de açúcares e polímeros biodegradáveis (ROWELL, SCHULTZ &
NARAGAN, 1992). O Proálcool está mostrando que o álcool obtido a partir da cana
de açúcar pode substituir uma relevante fração do petróleo utilizado no país. O
amido, obtido a partir de mandioca, batata, beterraba e outros, é também facilmente
transformado em etanol, que pode ser utilizado tanto na indústria química, quanto
como combustível.
As sementes são a principal fonte de óleos vegetais, que já têm uma ampla
aplicação industrial (HILL, RYBINSKI & STOLL, 1997). Eles podem ser
transformados em álcoois graxos, que são utilizados como surfactantes e
emulsificantes, ésteres graxos, que são utilizados como lubrificantes, estabilizantes,
na produção de PVC, bem como em aplicações semelhantes às dos álcoois graxos.
Os frutos e folhagens fornecem uma grande variedade de terpenos,
industrialmente utilizados como fragrâncias. Outras interessantes aplicações dos
terpenos são na produção de produtos farmacêuticos e resinas sintéticas
(EGGERSDORFER, 1995)
Podem ser ainda extraídos flavonóides, que são utilizados na indústria de
aromatizantes e conservantes, e carotenóides, que são utilizados como aditivos
alimentícios e antioxidantes (BAUER, GARBE & SURBURG, 1988).
A casca contém uma grande quantidade de carboidratos e ligninas, além de
ceras, terpenos, flavonóides, e polifenóis (FENGEL & WEGENER, 1989).
Os últimos podem ser extraídos e utilizados no mercado farmacêutico e de
polímeros, onde podem obter um alto valor comercial. Se a casca não for utilizada
para obtenção de compostos de alto valor agregado, ela pode ser gaseificada para a
obtenção de metanol, como descrito anteriormente.
O hidrogênio é um forte candidato para substituir o petróleo. Considerado o
melhor candidato para substituir os combustíveis fósseis em veículos automotores, o
hidrogênio é abundante no planeta e sua combustão só gera água pura. Pode ser
produzido a partir de diversas fontes: álcool, biogás, água, gás natural, biodiesel.
Ainda é um combustível mais caro do que o petróleo, mas está sendo considerada a
solução dos problemas ambientais associados aos combustíveis fósseis,
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principalmente quanto às emissões de dióxido de carbono, o CO2 (FENGEL &
WEGENER, 1989).
Importante frisar que a substituição do petróleo por biomassa ou qualquer
outro tipo de tecnologia não será feita do dia pra noite, serão precisos anos de
pesquisas e testes. O Brasil tem a grande chance de sair pioneiro nesta área e
produzir produtos petroquímicos a partir de biomassa enquanto os países
desenvolvidos ainda dependem do petróleo. Para isso o país precisaria investir
nestas idéias e iniciar já os estudos necessários. Porém isso não ocorre, pois as
empresas e laboratórios não querem investir em algo que não será um problema
efetivo agora, mas somente daqui a 10 ou 20 anos.
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CONCLUSÃO Verificou-se através desse trabalho que o petróleo vem sendo utilizado pela
humanidade desde o remoto passado, sendo inclusive citado na Bíblia. Sendo a
principal matéria-prima energética e industrial do planeta, uma riqueza distribuída de
forma desigual entre os países e um recurso não-renovável, o petróleo se tornou
provavelmente a mais importante substância negociada entre países e corporações,
e tem sido, a partir do século XX, um fator político importante e causador de crises
entre governos, levando explícita ou, na maior parte dos casos, implicitamente a
guerras, massacres e extermínios.
Hoje conforme o trabalho aborda o petróleo tem uma grande importância na
economia do país, o Brasil é hoje o 7º maior produtor de petróleo no mundo.
Recentemente foi descoberta uma camada de petróleo e gás em uma região
mais profunda, chamada de pré-sal, são chamadas assim por estarem abaixo da
camada de sal, cerca de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar. O pré sal hoje vem
sendo amplamente discutido pelo governo. Com essa descoberta o Brasil pode dar
um salto no ranking dos países com as maiores reservas de óleo e gás no mundo,
caso se confirmem as estimativas preliminares sobre acumulações na camada de
pré-sal no litoral brasileiro. Essa descoberta pode significar um aumento de 50% nas
reservas de petróleo e gás do País, atualmente em 13 bilhões de barris. Esse
acontecimento irá elevar o crescimento do país 6% ao ano.
O petróleo vem causando muitos danos ao meio ambiente são vários os
relatos de acidentes causados pela extração do petróleo, causando prejuízos a
comunidades onde existem reservas de extração de petróleo, porém a extração do
mesmo não pode ser vista somente como um aspecto negativo, ela traz inúmeros
benefícios às comunidades onde há uma reserva de petróleo.
Por se tratar de um combustível fóssil a tendência é que as reservas de
petróleo venham a acabar, pois é uma fonte de energia não renovável. O seu alto
grau de uso contribui para essa afirmativa, pois muitos são os produtos oriundos do
petróleo.
Com isso novas tecnologias vêm sendo testadas para substituí-lo como
exemplo foi visto nesse trabalho que há pesquisas desenvolvidas com o hidrogênio,
cascas, frutos, folhagens e sementes e também a sacarose e a celulose estão sendo
utilizadas como fonte de matéria prima para substituir o petróleo futuramente.
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Porém como observado nesse trabalho não será um processo rápido essa
substituição demorará anos, para que o petróleo possa ser substituído, mas mesmo
assim ele não será substituído 100% devido ao seu grande poder de utilização.
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BIBLIOGRAFIA
BAUER, K.; GARBE, D.; SURBURG, H.; Ullmann’s Encyclopedia of Industrial Chemistry, VCH, Weinheim. 1988; Vol. A11, p.141. CAMPBELL, C. J.; LAHERRÉRE, J. H.; Sci. Am., Março 1998. CANUTO, JOSÉ ROBERTO. Disponível em: http://www.igc.usp.br/Geologia/petroleo.php. Acesso em 04 out. 2009. COM CIÊNCIA. Disponível em: www.comciencia.br. Acesso em 04 out. 2009 CORTEZ, L. A. B.; LORA, E. S.; Tecnologia de Conversão de Biomassa, Universidade do Amazonas – EFEI, Manaus, 1997. COSTA, J. L. M.; Tese de Doutorado – Instituto de Química. UNICAMP, Campinas, 1989. DIAS, DANILO DE SOUZA; RODRIGUES, ADRIANO PIRES. Petróleo, livre mercado e demandas sociais. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994. EGGERSDORFER, M.; Ullmann’s Encyclopedia of Industrial Chemistry, VCH, Weinheim 1995; Vol. A26, p.205. FARIAS, ROBSON FERNANDES. Introdução à Química do Petróleo. São Paulo: Ed. Moderna. 2008. FENGEL, D.; WEGENER, G. Wood Chemistry, Ultrastruture,Reactions, Walter de Gruyter, Berlin, 1989. GOMES, EDGARD RAOUL . Trabalho apresentado no II Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). – Belo Horizonte, 1981. HILL, K.; VON RYBINSKI, W.; STOLL, G.; Alkyl Polyglycosides: Technology, Properties and Applications, VCH, Weinheim, Henkel, 1997. KYRITSIS, S; CARRASCO, J.E. First World Conference and Exhibition on Biomass for Energy and Industry, Sevilha-Espanha, junho 2000. MINADEO, Roberto. Petróleo, a maior indústria do mundo. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2002. MELLO, RENATO SANTOS & CAVALCANTE, BERENICE. Cytogenetic studies on gas station attendants – Universidade de Brasília, Departamento de Ecologia, Brasília, DF, 1992.
41
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ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTO 03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
METODOLOGIA 06
SUMÁRIO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I
Utilização do petróleo no mercado brasileiro 11
1.1 – Aspectos evolutivos 13
1.2 – Relevâncias para a economia 15
1.3 – Pré sal 18
CAPÍTULO II 20
Petróleo e sustentabilidade 20
2.1 – Utilização racional 20
2.2 - A ANP e sua função reguladora 23
2.3 – Petrobras 26
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CAPÍTULO III 30
Formas de atuação preventiva no mercado de petróleo 30
3.1 – Atividades nocivas 30
3.2 – Formas de mitigação de impactos 32
3.3 – Novas tecnologias para substituir o petróleo como matéria prima 34
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA 40
ÍNDICE 42
FOLHA DE AVALIAÇÃO 44
44
Título da Monografia:
A utilização do petróleo e sua sustentabilidade no Brasil
Autor: Michelly Santana Queiroz
Data da entrega:
Avaliado por: Conceito:
