UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO … · Diversidade Biológica no que foi...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE ASPECTOS E IMPACTOS SÓCIOS AMBIENTAIS Marcelo Caetano N. Santos Rio de Janeiro - RJ 2009
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
ASPECTOS E IMPACTOS SÓCIOS AMBIENTAIS
Marcelo Caetano N. Santos
Rio de Janeiro - RJ
2009
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
ASPECTOS E IMPACTOS SÓCIOS AMBIENTAIS
Marcelo Caetano N. Santos
Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Orientadora: Ana Paula A. Ribeiro
Rio de Janeiro - RJ 2009
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AGRADECIMENTOS
De um modo muito especial aos meus colegas de trabalho, que
me orientaram e proveram recursos na conclusão deste trabalho.
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DEDICATÓRIA
Primeiramente a Deus que me guiou nesta longa trajetória da
minha vida. Ao meu pai e a minha família pelo carinho e apoio.
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EPÍGRAFE
“[...] A vitória é dos que se arriscam para alcançar o alto da montanha [...]”
Anônimo
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RESUMO
Este trabalho abordará sobre os impactos ocasionados tanto no setor
econômico quanto no setor ambiental, com implantação de uma refinaria no
Estado do Nordeste Brasileiro. Na etapa do planejamento, devem ser avaliados
os aspectos e impactos positivos e negativos que o empreendimento trará à
população local. Dentre os impactos positivos estão: a geração de emprego,
aumento do PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios próximos. Já os
impactos negativos são aqueles que afetam diretamente o meio ambiente, são
eles: desmatamento, poluição e deterioração do solo. O processo de
segregação sócio-espacial na Região é analisado sob a ótica dos movimentos
migratórios. Na identificação das áreas de vulnerabilidade socioambiental,
aplica-se um modelo em que se priorizam alguns indicadores
socioeconômicos e demográficos para a classificação de determinados grupos
populacionais, de acordo com sua capacidade (ou incapacidade) de resposta
perante algum evento ambiental adverso.
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Palavras-chave: risco ambiental; petróleo; refinaria; Nordeste.
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METODOLOGIA
O objetivo de uma investigação científica é chegar à veracidade
dos fatos por meio de um método que permita atingir determinado assunto.
Define-se método como "o caminho para se chegar a determinado fim. E
método científico como o conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos
adotados para se atingir o conhecimento” (GIL, 1994).
Por isso esse estudo trata-se de uma pesquisa aplicada quanto à
natureza do fenômeno (gera conhecimentos para aplicação prática) e
explicativa quanto aos objetivos, e exploratória do ponto de vista dos
procedimentos técnicos de coleta de dados (foram realizadas pesquisas com
dados pertencentes a estudos anteriores). As informações necessárias para
suportar este estudo foram obtidas de consultas bibliográficas, consulta
técnicas in-loco e documentais.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 10
PROBLEMA 11
OBJETIVOS 16
OBJETVOS ESPECÍFICOS 16
CAPÍTULO I 17
EPREENDIMENTO DO RAMO DE PETROLEO DESENVOLVIDO NA REGIÃO
NORDESTE DO BRASIL
CAPÍTULO II 26
ESTUDOS SÓCIOS AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE
CAPÍTULO III 43
VULNERABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL
CONCLUSÃO 51
BIBLIOGRAFIA 53
10
INTRODUÇÃO
O presente trabalho de monografia enfocará sobre os aspectos e
impactos sócios ambientais.
Atualmente, a principal fonte mundial de energia é o petróleo,
sendo utilizado também a muitas outras finalidades, pois se tornou matéria-
prima para fabricação de milhares de produtos que fazem parte do dia-dia das
pessoas em todo mundo, como por exemplo, pneus, borrachas, plásticos,
lubrificantes, combustíveis, etc.
O petróleo é caracterizado como uma mistura de hidrocarbonetos
constituída de diversos tipos de moléculas formadas por átomos de hidrogênio
e carbono e, em menor parte, de oxigênio, nitrogênio e enxofre, agrupados de
forma variável, conferindo características diferenciadas aos diversos tipos de
crus encontrados na natureza (PETROBRAS, 2007).
A indústria de petróleo faz parte do complexo químico e sua
cadeia divide-se em três segmentos: I - prospecção, exploração, perfuração e
complementação; II - produção; III - transporte, refino e distribuição (TEIXEIRA
& GUERRA, 2003).
O petróleo é o componente básico de mais de 6.000 produtos,
sendo, portanto, uma matéria-prima essencial à vida moderna. No entanto, na
forma em que é encontrado na natureza, não tem aplicação comercial, sendo o
refino, através de sua destilação, que permite transformá-lo em derivados para
o consumo. Os derivados assumem diversas formas, como gasolina, diesel,
gás de cozinha, combustível de aviões, óleos combustíveis e lubrificantes,
solventes e parafinas, entre outros produtos, através de processos
diferenciados de refinação e tratamento. Na matriz energética brasileira, o
petróleo é responsável por aproximadamente 34% da energia utilizada no
Brasil. Esta importância tem crescido desde o nascimento da indústria nacional
do petróleo, em 1939 na localidade de Lobato, na Bahia. Hoje, os derivados
energéticos representam aproximadamente 87,8% do total produzido através
11
do refino do petróleo. Do total de derivados energéticos tem-se a importância
crescente nos últimos anos do óleo combustível e do GLP (ANP, 2004).
A Petrobras é a maior produtora nacional de petróleo, tendo uma
subsidiária, a Transpetro encarregada do transporte e armazenamento do óleo
e de seus derivados.
Ao todo no Brasil existem 14 (quatorze) refinarias, sendo que,
uma delas é a LUBNOR (CE), fabricante de lubrificante. Na Região sudeste
existe 7 (sete) refinarias (quatro em São Paulo, duas no Rio de Janeiro e uma
em Minas Gerais), no Sul estão mais quatro (duas no Rio Grande do Sul e
duas no Paraná), no Nordeste mais duas (Bahia e Ceará). A refinaria com
maior capacidade de produção é a REPLAN em São Paulo, processando 352,2
mil barris por dia. Cada refinaria dessas contribuiu de forma considerável para
o desenvolvimento desses Estados, pois através dos empregos criados e da
ativação da economia tem o papel de propulsor de fatores construtivos para
cada estado ou região.
O Nordeste em especial, possui uma grande riqueza em recursos
naturais. O petróleo e o gás natural são os principais destaques produzidos no
Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte.
Problema
A essa "população", sobram-lhe como alternativa pedaços da
cidade destituídos de quaisquer condições; vê-se obrigada a ocupar determinadas
áreas da cidade consideradas pelo próprio Poder Público como inapropriadas para
moradia.
Este modelo de planejamento orientado para a competitividade
que recorta a cidade em pedaços e lhes atribuem funções e valores, também
produz uma ordem de problemas e de conflitos, dado o jogo de interesses sobre
esses fragmentos urbanos. Dentre tantos conflitos daí advindos ganha
relevância o chamado conflito sócio-ambiental, resultante da expansão das
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ocupações humanas sobre áreas consideradas de preservação ambiental;
portanto, consideradas totalmente impróprias para o uso e a ocupação humana.
O debate ambiental tem se enviesado de tal forma para a
necessidade imperiosa de preservação, que um dos últimos documentos a
respeito, assinado de forma conjunta por diversos Países, tem chamado a
atenção para a urgência em se cumprir a Convenção sobre a
Diversidade Biológica no que foi designado de "mundo urbano".
Figura 1 – Casa de Taipa
A presente pesquisa tem como objeto de investigação os
conflitos sócio-ambientais decorrentes de uma ocupação humana em área de
Proteção Ambiental APA, na cidade de Bacabeira, denominada de "ocupações
irregulares", como pode ser observado na figura 1. A primeira idéia esboçada
na problemática configurava-se como uma situação de conflito, onde havia
disputas pelo uso da área, e aparecia a oposição dos interesses em jogo, uma
vez que a área em questão foi destinada à preservação ambiental.
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Uma primeira aproximação da problemática relativa ao conflito sócio-
ambiental ultrapassava a noção de luta e de disputa pelos usos dos recursos.
Contemplava, além dos usos, as representações e interpretações dos agentes e
dos grupos sociais envolvidos na questão acerca daquele espaço específico, ou
seja, o que poderia ser designado de meio ambiente. A noção de
"representações" é aqui utilizada no sentido conferido por Bourdieu (2002), de
imagens mentais e de imagens sociais designadas à manipulação das imagens
mentais de outros grupos sociais, portanto compreendida no campo de lutas.
O antagonismo era marcado entre as famílias e o Poder Público
Municipal. Trata-se de uma área considerada pelo Poder Público como
destinada à preservação, ocupada por diversas famílias, como única alternativa
de moradia na cidade. Ali construíram e moldaram as condições para viverem.
Desta forma, o conflito sócio-ambiental que se esboça, segundo
o entendimento aqui expresso, é produto das diferentes formas de conceber,
representar e interpretar o mundo, onde diferentes percepções sobre o meio
ambiente encontram-se em jogo. Esse tipo de análise desliga-se de uma outra
comumente utilizada para explicar esses processos, cuja preocupação está
focalizada na necessidade de identificar o meio ambiente enquanto "bem
universal", "difuso" e expresso, sobretudo nos dispositivos jurídico-ambientais (FUKS,
2001, p.99).
É importante lembrar que a noção de lugar, esboçada
inicialmente no pré-projeto de qualificação, estava imbuída dos esquemas de
pensamento utilizados quando da elaboração da dissertação de mestrado
(LIMA, 2003), cuja preocupação era compreender o processo de formação do
que é designado como "cidade média" da Amazônia brasileira.
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Figura 2 – Reintegração de posse.
A noção de lugar, então, era tomada a partir das relações sociais
entre as diversas famílias de trabalhadores rurais que, ao se dirigirem para um
mesmo bairro na cidade de Imperatriz, no Maranhão, compondo uma enorme
rede de relações de amizade e de reciprocidade, servia como forma de
garantir a reprodução física e cultural dessas famílias.
A origem comum era um dado importante para compreender as
relações e, sobretudo, o lugar, enquanto uma situação específica resultante
da forma de viver dessas famílias, cujo princípio era o sentimento de pertença
ao grupo social, oriundo de um mesmo processo que destituiu essas famílias de
seus lugares de origem. São famílias de trabalhadores rurais, obrigadas por
diversos motivos a deixarem suas terras e se dirigirem para as áreas "abertas" da
Amazônia brasileira.
Lugar e conflito sócio-ambiental, na perspectiva anteriormente
explicitada, foram as duas noções que ajudaram a fazer uma leitura preliminar
da situação ora em estudo. Entretanto, a imersão no trabalho de campo, que
se realizou durante todo o ano de 2008, acabou suscitando "novos"
questionamentos, que nos obrigaram a repensar e a reconstruir o objeto de
pesquisa.
A possibilidade de redefinição do objeto de pesquisa encontra-se
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inscrita no interior de uma prática que reafirma a importância do objeto e da
necessidade de construí-lo (BOURDIEU, 1989, p.17-58). O objeto de pesquisa
não sendo pré-construído, é produto de um investimento ativo e sistemático do
pesquisador que, diante das situações empiricamente observadas, torna-se
capaz de sair das armadilhas, na maioria das vezes imposta pelos esquemas
teóricos de pensamento que engessam a produção do conhecimento.
O resultado mais visível desse processo, que permitiu a
reconstrução do objeto de pesquisa, foi a incorporação de "novas" noções surgidas
do trabalho de campo, que ampliou a noção de conflito para além dos esquemas
pré-concebidos, expresso pela idéia de uma ocupação humana em unidade de
conservação.
Desse modo, as noções de "lixo" e "violência" apareceram com
muita força, revelando outra dimensão do conflito sócio-ambiental, para além
dos primeiros esquemas que foram organizados para pensar aquela
realidade.
Figura 3 – Lixão
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Objetivos
Objetivos Gerais
- Identificar quais as medidas governamentais propostas para
essas comunidades e suas perspectivas de vida antes durante e depois do
empreendimento.
Objetivos Específicos
- abordar sobre os benefícios e malefícios para uma comunidade
afetada pelo progresso
- Minimizar o impacto social do empreendimento na comunidade e
ficar como lição aprendida para novos empreendimentos futuros.
- analisar os empreendimentos do ramo de petróleo, atualmente
desenvolvido na região Nordeste.
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CAPITULO 1 - EMPREENDIMENTO DO RAMO DE PATRÓLEO DESENVOLVIDO NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
1.1 - A Indústria Nordestina de Petróleo
O Nordeste Brasileiro tem uma grande perspectiva de
crescimento, enfrentando como potenciais concorrentes apenas a África e o
México, uma vez que a Ásia já atingiu seu limite máximo de produção
sustentável (Seixas, 2003). Estudos estimam, inclusive, que a região Nordeste
tem potencial para explorar de 150 a 200 mil hectares com camarão marinho,
“o que representaria 250 a 300 mil empregos diretos e um faturamento de US$
2,5 a 3 bilhões por ano” (CBC, 2006).
Segundo Feitosa (2007) com o rápido crescimento da produção
de petróleo, Sergipe passou a ser o segundo maior Estado produtor do País e
assim permaneceu por toda a década de 1970.
Dessa forma, com essa expansão da produção sergipana de
petróleo, a Petrobrás transferiu de Maceió para Aracaju a sede da Região de
Produção do Nordeste (RPNE), com enorme impacto sobre a economia
estadual.
O Nordeste dispõe de 6 (seis) bacias sedimentares com potencial
petrolífero. São elas: Bacia do Ceará, no mar; Bacia Potiguar em terra e no
mar; Bacia de Sergipe-Alagoas, em terra e no mar; Bacia do Recôncavo e
Tucano Sul, em terra; Bacia de Pernambuco-Paraíba, no mar e Bacia do Rio do
Peixe, Sub-bacia do Souza. Destas, as quatro primeiras são produtoras e as
duas últimas apresentam apenas vestígios de óleo.
Há duas refinarias no Nordeste: a LUBNOR (Lubrificantes e
Derivados de Petróleo do Nordeste), no Ceará, e a RLAM (Refinaria Landulpho
Alves), na Bahia, ambas pertencentes à Petrobras.
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1.2 - Principais Dificuldades do Setor
Um dos principais obstáculos enfrentados pelo setor de petróleo é
a baixa oferta de mão-de-obra qualificada. Em 2003, foi criado o Prominp
(Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural)
com o objetivo de transformar a produção de petróleo e gás natural, o
transporte marítimo e dutoviário, o refino e a distribuição de derivados em
oportunidades de crescimento para a indústria nacional, dando oportunidade de
empregos e distribuindo rendas através de salários, aluguéis e lucros. A maior
barreira do Prominp é preparar mão-de-obra especializada para assegurar o
atendimento à demanda da cadeia.
Dentre das atividades do Prominp, foi preparada uma lista de 180
(cento e oitenta) ocupações profissionais a receberem treinamento para
trabalhar no ramo de fornecedores da Petrobras e de seus concorrentes.
Em novembro de 2005, foi criado o Plano de Qualificação
Profissional que teve por objetivo formar 70 (setenta) mil pessoas até o fim de
2007.
Metas de conteúdo local do Prominp, estabelecidas no início de
sua implantação, foram revistas diante das dificuldades de abastecimento pelos
fornecedores de materiais, serviços e equipamentos. A alta carga tributária, a
elevada taxa de juros e o câmbio sobrevalorizado diminuem a competitividade
dos fornecedores nacionais e contribuem para dificultar o cumprimento das
exigências de conteúdo nacional para os grandes projetos brasileiros.
“Em conseqüência, para 2007, o percentual de conteúdo
nacional caiu de 65,46% para 62,51%. Não há a cultura
da participação nem capacitação tecnológica de
pequenas e médias empresas na exploração não-
convencional em campos maduros que não são
considerados mais atraentes devido à baixa escala de
produção” (BNB, 2006).
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1.3 - Potencialidades do Setor
Até 2011 a Petrobrás pretende investir recursos em novos
empreendimentos de Petróleo na Região Nordestina, com previsão de gerar
setenta mil postos diretos de trabalho. Parte deste investimento será destinada
ao contínuo processo de nacionalização de encomendas de bens e serviços,
como o comprometimento de investir 84% (oitenta e quatro por cento) de
conteúdo nacional, aumentando a demanda por bens, pessoas e serviços de
fornecedores brasileiros.
A fabricação do biodiesel a partir de oleaginosas,
primordialmente, da mamona, traz uma nova perspectiva de inclusão social no
semi-árido nordestino, incluindo ganhos cambiais para o país a partir da
diminuição da importação do óleo diesel. A Bahia é o maior produtor nacional.
O Programa Brasileiro de Biodiesel permite o aumento progressivo da adição
de biodiesel ao diesel mineral, podendo chegar a 5% (cinco por cento) em 2010
e 20% (vinte por cento) em 2020 (BNB, 2006).
Com a construção do gasoduto Gasene da Petrobrás que liga a
região Sudeste ao Nordeste, beneficiará uma enorme quantidade de empresas
como: serviços médicos, vigilância, serviços ambientais, topografia, projetos
executivos, informática e serviços gráficos, etc.
1.4 - Transformação Energética
Pelo trabalho de Ponting, deduz-se que, até meados do século XIX
as bases de força ou energia predominantes no mundo eram combinadas de
diferentes formas, a força humana, dos animais, da água e do vento. Como
combustível, o privilégio era da madeira, graças a suas inúmeras vantagens:
fácil de ser recolhida, sempre disponível, de boa queima e gratuita. Mas esta
facilidade acabou representando uma grande dificuldade: como suprir a grande
demanda? Mostra-nos Deleage (1993:214) que já a partir do século XVI, instala-
se primeiramente na Inglaterra e depois no restante da Europa, uma crise
grave de madeira, provocada pelo crescimento demográfico e pela procura
crescente das cidades em decorrência de usos em trabalhos domésticos, nas
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indústrias de maquinarias, navios, sob a forma de carvão, etc. Assim, afirma
Ponting (1995:447), a “necessidade”, seguida da destruição ininterrupta e
praticamente sem reposição, lentamente extinguiu as florestas da Europa
Ocidental.
Com a escassez, a saída era apelar para um combustível visto
como inferior o carvão, de mina ou marinho. Tanto Ponting (idem:453) quanto
Lana (s/d(a):11)consideram esta troca mais do que uma simples substituição de
uma fonte de energia por outra. Ela representa na verdade, o que Lana coloca
como um ponto de inflexão na história humana, posto que a base energética dos
sistemas industriais é fundamentalmente diferente dos sistemas anteriores. Ou
seja, a sociedade industrial dependeu, desde seu início, de fontes não-
renováveis de energia, com eficiência energética muito superior à gerada pela
madeira ou vento.
Assim, conforme Deleage (1993:214), o rendimento proporcionado
pela substituição da madeira pelo carvão foi um dos responsáveis pela revolução
econômica advinda da industrialização, que, iniciada na Inglaterra - primeiro lugar
onde madeira faltou logo se estabeleceu na Europa Ocidental e América do
Norte. Sustentada a expansão industrial do século XIX pelo uso do carvão, afirma
Lana (idem:12),abre-se o caminho para a nova mudança dos protagonistas da
matriz energética, assumidas pelo petróleo e pelo gás natural no século XX,
quando as sociedades industriais urbanas se tornam também dominantes na
Europa Oriental e Japão.Com estes combustíveis fósseis, o mundo industrial
encontrou meios de produzir e consumir energia em abundância, ao contrário
dos momentos históricos anteriores em que a escassez ou dificuldade de
acesso à mesma era regra Ponting ,idem:465).Contudo,estes mesmos produtos
e seus modos de transporte fariam com que a superfície terrestre se
transformasse em um ritmo que não havia sido possível anteriormente, nas
palavras de Lana (ibidem).
A industrialização em larga escala e a sucessão de tecnologias
novas gradualmente mudou a quantidade e o tipo de produtos disponíveis para a
sociedade. Hobsbawn (1977:44) coloca como marco deste processo a década
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de 1780, em que, pela primeira vez na história da humanidade, teriam sido
retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas, que daí em
diante se tornaram capazes da multiplicação rápida, constante e até o presente
ilimitada, de homens, mercadorias e serviços.Nesta data foi percebida uma
guinada repentina nos índices estatísticos relevantes, representando o quanto a
“economia” crescia.
Este avanço, que como vimos se iniciou na Grã-Bretanha, não se
deu por conta do desenvolvimento tecnológico e científico deste país, inferior ao
de vários outros da Europa. Mas sim, como descreve Hobsbawn (idem:47), por
decorrência de certos fatores que criaram um campo fértil para que o
investimento na industrialização parecesse um “bom negócio”:
a ) o lucro privado e o desenvolvimento econômico aceitos como os supremos
objetivos da política governamental; b) grande quantidade de proprietários com
espírito comercial praticamente com monopólio da posse da terra; c) atividades
agrícolas dirigidas para o mercado; d)manufaturas disseminadas para um interior
não feudal; e) um considerável volume de capital social elevado,entre outros. No
geral, como coloca o autor, o dinheiro não só falava como governava.
Neste contexto, a industrialização na Inglaterra parte inicialmente
dos investimentos dos fabricantes de mercadorias de consumo de massa (como
os têxteis), uma vez que este era um mercado certo e consolidado, permitindo
que se pensasse em sua expansão. Uma vez iniciada a rápida expansão
econômica estimulada pela revolução industrial pioneira, foi uma passo para
que, entre 1789 e 1848 a Europa e a América fossem inundadas por
especialistas, máquinas à vapor, maquinaria para algodão e investimentos
britânicos (ibidem:49).
Afirma Dobb (apud Rusconi,1995:144) que com a revolução
industrial, o “capitalismo”, com base na transformação técnica, atinge a
realização de sua especificidade:a fábrica (unidade coletiva de produção de
massa) como fundador do processo produtivo, efetuando ainda a separação
definitiva do produtor e da propriedade dos meios de produção. O sistema de
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fábricas e a produção em larga escala tornam-se norma na segunda metade do
século XIX (Ponting,1995:516).
Esta época viu-se, assim, sacudida pelo mundo da indústria e da
tecnologia, que lançam grandes contingentes humanos em um ambiente novo,
caracterizado por alterações profundas nas formas de trabalho, na produtividade,
nas aglomerações humanas, nos meios de comunicação, etc (Fridman,1999).
Na descrição de Berman (1986:18), a “nova paisagem” que se formava, trazia a
dinâmica das cidades que cresciam rapidamente, dos jornais diários, telégrafos,
telefones; dos engenhos a vapor, fábricas automatizadas, ferrovias, amplas
novas zonas industriais; Estados Nacionais cada vez mais fortes e
conglomerados multinacionais de capital; um mercado mundial em crescente
expansão capaz de um estarrecedor desperdício e devastação.
Este movimento vinha, a seu turno, marcado por fortes oposições
dos movimentos sociais de massa e de autores que lutavam para demonstrar
sua contradição intrínseca. Um mundo em que se de um lado trazia à vida
formas industriais e científicas como nunca antes, de outro trazia à vista os
sintomas de sua decadência. Esta visão, bradada por Marx (apud
Berman,1986:19), se refere ao poder do maquinário de amenizar e aperfeiçoar
o trabalho humano e ao mesmo tempo de sacrificá-lo e sobrecarregá-lo; de
mostrar o poder de domínio da humanidade sobre a natureza, mas de
escravizar os homens entre si ou à própria infâmia.
Como se vê, se de um lado o espírito do “progresso”, comum no
século XIX, comoveremos, refletia o entusiasmo por estas realizações, de outro a
crítica sistemática do capitalismo trazia a tona as perplexidades provocadas pela
magnitude destas mudanças (Fridman,1999). Entretanto, como coloca Deleage
(1993:223), os efeitos desta economia sobre a natureza propriamente dita e seus
recursos eram proclamados por vozes isoladas; deste momento em diante, a
relação sociedade/natureza não mais seria considerada fora do quadro de uma
teoria puramente econômica, a da renda fundiária. A verdade é que, não
obstante os seus defeitos, o capitalismo histórico varreu a maior parte dos
obstáculos sociais e as críticas teóricas que se lhe opuseram.
23
Partindo das análises de Beck (1997:16), neste momento o
pensamento e a ação das pessoas estavam dominadas pelas certezas que a
sociedade industrial apresentava: o consenso para o progresso ou a abstração
dos efeitos e dos riscos ecológicos. Até mais ou menos o final do século XIX,
considerada a primeira fase da industrialização em larga escala, os produtos que
predominavam eram os materiais têxteis, o ferro, o aço, além das novas
tecnologias introduzidas, tais como a engenharia mecânica, as ferrovias e os
produtos químicos pesados. No final deste mesmo século e início do próximo, a
Europa e a América do Norte vivenciaram o declínio constante das indústrias
têxteis e indústrias pesadas, sendo que o eixo de crescimento contínuo da
produção, na primeira metade do século XX, foi formada pelos produtos químicos
derivados de materiais orgânicos, engenharia elétrica e produção de carros. A
segunda metade deste mesmo século foi, por sua vez, caracterizada pelo
crescimento das indústrias de eletrônicos, comunicações, computadores, que
conformariam uma terceira fase da industrialização moderna (Ponting,1995:
518,519).
Uma conseqüência do aumento da produção industrial e do
consumo de energia foi um aumento concomitante da riqueza material da
sociedade, transformando-se assim os padrões de vida da população do
mundo industrializado. Expandiu-se, como podemos observar, a quantidade
de bens disponíveis à população, o que está refletido no desenvolvimento de
lojas e mercados a varejo, com produtos produzidos em massa por grandes
fabricantes e vendidos em lojas de grandes redes.
Essa tendência, em seu exemplo mais extremo, segundo Ponting
(1995:525), produziu produtos como a Coca-cola e os hambúrgueres Mc
Donald’s - promovidos, reconhecidos e vendidos no mundo inteiro. E abriu as
portas para o surgimento de grandes cadeias de lojas que, contando com os
progressos técnicos (como por exemplo, a iluminação a gás, posteriormente
elétrica, e os elevadores) e com a existência de uma próspera classe média
para comprar a variedade crescente de produtos, cada vez se tornaram maiores -
inicialmente dando-se a criação de grandes supermercados e depois,
24
concomitante ao crescimento dos proprietários de carros, dos shoppings centers
afastados dos centros, etc.
O século XX também assistiu o surgimento de novas indústrias
para fornecimento de bens de consumo duráveis (geladeiras, máquinas de lavar,
eletrônicos, etc.), primeiramente nos Estados Unidos (década de 20), devido ao
maior poder aquisitivo da população.
Neste ponto em que a industrialização se torna maciça -
especialmente após a II Guerra Mundial - afirma Deleage (1997:23) que o limiar
das relações entre o homem e a biosfera foi franqueado e a poluição e
degradação se tornaram um verdadeiro fato de civilização. Para este autor
(1993:218), a era das sociedades industriais deu início a uma era de poluição
em grande escala, possibilitada pela utilização cada vez maior de combustíveis
fósseis, que provocam uma acumulação progressiva de poluentes nas camadas
baixas e médias da atmosfera, em quantidade crescente.
Assim, diz Ponting (1995:552), se em um momento de sua
evolução a poluição se restringia a uma cidade, rio, depósito de lixo ou mina, ao
final do século XX já aumentara ao ponto de afetar regiões industriais, oceanos,
continentes e até mesmo, de acordo com algumas hipóteses, mecanismos
reguladores globais.
Deste modo, a dependência, nos últimos duzentos anos, de fontes
de energia não renováveis, pareceu e parece não levar em conta a finitude
destes recursos e o fato destes serem insubstituíveis. Além disso, a pressão
ambiental representada, por exemplo, pela produção de lixo despejado nos
ecossistemas mundiais, não se apercebe de que a Terra é um sistema fechado
e que de algum modo tem que dar conta dos resíduos produzidos
constantemente idem:645).
É justamente este contexto que abre caminho para que no fim dos
anos 60 ecloda o debate a respeito dos limites do crescimento, do desequilíbrio
ecológico do planeta e da destruição da base de recursos da humanidade.
Debate que diagnostica, enfim, uma crise de corrente dos problemas globais
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gerados pelos efeitos sinergéticos e acumulativos de crescimento econômico e
destruição ecológica - tais como: desmatamento; perda da diversidade genética
dos recursos bióticos; extinção de espécies; erosão dos solos e perda de
fertilidade das terras; desertificação; contaminação química da atmosfera, solos e
recursos hídricos;produção e disposição de resíduos tóxicos e lixo radioativo;
chuva ácida gerada pela industrialização e destruição da camada foliar das
florestas e o aquecimento global e a rarefação da camada de ozônio
(Leff,2001:89).
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CAPÍTULO 2 - ESTUDOS SÓCIOS AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NA COMUNIDADE
Na etapa de planejamento da refinaria, com a divulgação de sua
instalação no local, pode gerar um impacto negativo sobre a expectativa e a
mobilização da comunidade. Este impacto vem da preocupação da
comunidade com a possível degradação ambiental ocasionada pelo
funcionamento do empreendimento na região. Certas medidas podem atenuar
os impactos ambientais, em especial aquelas a serem adotadas com o objetivo
de diminuir o risco de acidente e aquelas direcionadas ao total esclarecimento
da população afetada.
Com a instalação da refinaria de petróleo traria outro importante
impacto, que seria o da internalização da modificação da paisagem. Pode
ocasionar a perda da mata atlântica, mangue, fauna, flora de uma forma geral.
A infra-estrutura da região também sofre os efeitos com a
instalação do empreendimento, devido ao deslocamento da população em
busca de emprego para as proximidades da refinaria. O crescimento
urbanístico deste processo, se realizado sem planejamento e adequação,
imporá pressão sobre a infra-estruturar de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e captação de lixo. É comum em casos de inadequação
de saneamento ambiental o surgimento de doenças associadas, como a
esquistossomose, a leishmaniose e doenças vermífugas, de uma forma geral.
Além destas, são ainda discutidas na literatura a proliferação das doenças
sexualmente transmissíveis (Utzinger et. al., 2005).
O impacto positivo ocasionado pela instalação da refinaria seria o
da geração de empregos, melhoria da qualidade de vida da comunidade local e
o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios próximos ao
empreendimento.
Terá um efeito multiplicador, se a maior parte da mão-de-obra
contratada for da própria região do empreendimento, pois os salários deverão
ser gastos na própria economia da região, causando o surgimento de uma
27
gama de prestação de serviços, indústria e comércio (supermercados,
transportes, farmácias, etc.). Este impacto causado pela instalação da refinaria
é considerado o mais importante devido o seu caráter multiplicador.
Em 2003 (Gazeta Mercantil, 10 de março de 2003) se fazia uma
previsão de impacto sobre o PIB de Pernambuco, para uma refinaria de 200 mil
barris por dia, de 5% (cinco por cento) no curto prazo. A partir da dinamização
de todo o pólo petroquímico previsto, num período de longo prazo, estimava-se
que o PIB chegaria a crescer em até 10% devido à instalação da refinaria.
O crescimento com o novo empreendimento pode ser
caracterizado sob três aspectos: o que se espera sobre as atividades
produtivas locais, o emprego e o que se espera sobre a arrecadação tributária.
A instalação da refinaria pode causar danos ao meio ambiente,
como: desmatamento, poluição, deterioração do solo.
O desmatamento consiste na destruição das florestas, dos
cerrados e da vegetação em geral. São também as queimadas utilizadas como
forma de limpeza do mato ou como modo fraudulento de apossamento da terra
ou ainda como forma enganosa de exploração da terra, para evitar a reforma
agrária, constituem modos de destruição da flora.
A poluição atinge mais diretamente o ar, a água e o solo, mas
também prejudica a flora e a fauna. Reconhecia a definição que se continha no
artigo 1º do Decreto-lei nº. 303, de 28 de fevereiro de 1967 (que consta
também do Decreto Federal 76.389, de 3 de outubro de 1975, como poluição
industrial), nos termos seguintes:
Para as finalidades deste decreto-lei, denomina-se Poluição
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio
ambiente (solo, água e ar), causada por qualquer substancia sólida, líquida,
gasosa o ue em qualquer estado da matéria, que, direta ou indiretamente:
- seja nociva ou ofensiva à saúde, á segurança e ao bem-estar
das populações;
28
- crie condições inadequadas para fins domésticos,
agropecuários, industriais e outros; ou
- ocasione danos à fauna e à flora.
A Lei nº. 6.938/81 oferece uma definição mais completa, seu
artigo 3º dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que considera
poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que,
direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da
população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos.
Para José Alfredo do Amaral Gurgel (1976) “poluição é qualquer
modificação das características do meio ambiente de modo a torná-lo impróprio
às formas de vida que ele normalmente abriga”.
Hely Lopes Meirelles (1993, p. 485) entende que “a poluição é
toda alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por
agente de qualquer espécie, prejudicial á saúde, à segurança ou ao bem-estar
da população sujeita a seus efeitos”.
Poluição como assevera Mário Guimarães Ferri (1999, p.179) é
tudo o que ocasione desequilíbrios ecológicos, perturbações na vida dos
ecossistemas. Não nos interessa saber se a modificação se faz no ar, na água
ou na terra; se for produzida por matéria em estado gasoso, líquido ou sólido,
ou por liberação de energia; nem se é causada por seres vivos ou por
substâncias destituídas de vida.
Nem todas as poluições são condenáveis. Para que seja
considerável poluição, é necessário que a modificação ambiental influa de
29
maneira nociva ou inconveniente, direta ou indiretamente, na vida, na saúde,
na segurança e no bem-estar da população, nas atividades sociais e
econômicas da comunidade, na biota ou nas condições estéticas ou sanitárias
do meio ambiente.
As concentrações populacionais, as indústrias, o comércio, os
veículos motorizados, e até a agricultura e a pecuária produzem alterações no
meio ambiente.
Quando normas as alterações e toleráveis não merecem
contenção e nem repressão, só exigindo combate quando se tornam
intoleráveis e prejudiciais à comunidade, caracterizando poluição reprimível.
O órgão regulador ambiental brasileiro tem atuado com a
imposição de padrões de emissão para casos deste tipo (PIRES, 2005). No
caso em análise, a decisão sobre a melhor alternativa a ser adotada também
deve recair sobre o padrão, devido aos altíssimos custos provenientes de um
nível de poluição superior ao da capacidade de assimilação do ambiente
(Pearce e Turner, 1990).
É na fase de implantação e de operação que o impacto sobre a
qualidade e quantidade do solo. No que diz respeito à quantidade, está só será
caracterizada na fase de implantação, quando serão extraídas extensões de
áreas de mangue para o estabelecimento das obras. Os mangues são de
importância fundamental para a região.
O solo também sofre outra forma de degradação a erosão, que
lhe causa destruição e deterioração.
A erosão consiste na remoção ou transporte dos elementos
constituintes do solo para as planícies, para os vales, para o leito dos rios e até
para o mar, em conseqüência da ação de agentes externos. Contribui também
para gerar problemas na água.
Henrique de Barros (1948, p. 256-7) afirma que:
“O agente externo da erosão pode ser um elemento da natureza,
vento e água, principalmente, ou o próprio homem; daí os dois tipos de erosão:
30
a normal ou a geológica, proveniente da ação da natureza, e a acelerada,
proveniente da ação do homem”.
O empreendimento pode trazer como causa impactos sobre a
qualidade do ar, que advém de duas fontes básicas: a primeira decorre do gás
liberado pelo trânsito intenso nas rodovias; e o segundo, tem como causa, as
emissões atmosféricas oriundas do processo de refino.
O impacto potencial sobre os recursos hídricos da região de maior
significância, mas que se apresenta apenas como um risco, a partir de sua
poluição por óleo, graxa ou similares.
O artigo 225, § 1º, inciso IV da Constituição Federal de 1988,
determina a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para
instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do
meio ambiente.
A mineração é uma atividade causadora de alto impacto
ambiental. Nesta condição se faz que ela esteja rigorosamente submetida a
controles de qualidade ambiental, de monitoramento e auditoria constantes. É
ofensiva ao meio ambiente, pelo menos enquanto não planejada,
indiscriminada, clandestina ou não-fiscalizada.
A própria Constituição Federal de 1988, ao dispor amplamente
sobre as atividades de mineração, reconheceu a importância das mesmas. As
únicas restrições que podem ser opostas às atividades mineratórias, do ponto
de vista ambiental, são aquelas com imediato assento constitucional. Tais
restrições são:
a) ser praticada em áreas definidas como intocáveis e
b) ser realizada em áreas indígenas sem autorização do
Congresso Nacional e sem que as comunidades indígenas sejam consultadas.
Excetuando-se as duas vedações acima apresentadas, a
atividade mineratória será permitida, desde que, precedida de Estudo de
Impacto Ambiental, conforme determinação constitucional contida no artigo
225, § 1º, inciso IV, e que sejam atendidas as condições no § 2º do mesmo
31
artigo 225: “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigada a recuperar o
meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão
público competente, na forma da lei”.
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental), nada mais é que “um
estudo das prováveis modificações nas diversas características
socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um
projeto proposto” (BENJAMIN, 1992, p.32).
Milaré (2001, p.320) comenta que:
“O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é hoje considerado um dos
mais notáveis instrumentos de compatibilização do desenvolvimento
econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente, já que
deve ser elaborado antes da instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação, nos termos do artigo 225, § 1º, IV da
Constituição Federal de 1988”.
O EIA é um estudo das prováveis modificações nas diversas
características socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que podem
resultar de um projeto proposto.
O EIA tem o seu papel preventivo de danos, deve ser elaborado
antes da decisão administrativa de outorga da licença ou de implementação de
planos, programas e projetos com efeito ambiental no meio considerado. Tem
por objetivo analisar o projeto sob a ótica da sustentabilidade e da preocupação
com os efeitos reais do empreendimento.
Os licenciamentos ambientais para exploração de bacias
terrestres restritas aos limites de um único Estado são de competência dos
Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). Em se tratando de bacias
marítimas, esse licenciamento é realizado pela Coordenação Geral de Petróleo
e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA). Todas as diretrizes para obter o licenciamento ambiental
são disponibilizadas pela ANP por ocasião da abertura de rodadas de
licitações.
32
As famílias têm sua mobilidade circunscrita aos limites da
violência, sendo que paradoxalmente, é impossível compreender a
constituição da noção de lugar abstraindo a questão da própria violência. Foi
possível observar a existência de uma organização criminosa, fortemente
armada e temida, que controla o fluxo de pessoas e de carros e que mantém as
famílias sob a "lei do silêncio".
A força dessas duas noções, lixo e violência, no contexto da
reprodução física e social das famílias do Salva Terra, impôs-se como um dado
novo e imprescindível na compreensão do lugar e por conseqüência, na
ampliação da noção de conflito sócio-ambiental, não obstante não tenha
afastado a noção do primeiro sentido, atribuído prevalecentemente ao
conflito. Ao contrário, o trabalho de campo permitiu deslocar o foco, que não
se encontrava onde se imaginava estar. O conflito sócio-ambiental
apresentava-se de uma outra forma e estendia-se para além do espaço
físico determinado pelo Salva Terra.
Figura 4 – “Sustento” do lixão
O trabalho de campo permitiu observar que o conflito sócio-ambiental
também estava situado durante a atividade de coleta do material reciclável
33
quando as famílias disputam com outros agentes e com o próprio Poder
Público a apropriação do lixo que fica exposto nas ruas e avenidas, quando
não jogados nas praças. Permitiu de certa forma "neutralizar" a rigidez dos
esquemas pré-concebidos que tivéssemos e que poderiam nos impedir de
alcançar outros aspectos do problema, que nãos e encontram visíveis.
É importante enfatizar que esse deslocamento não implicou num
abandono da primeira formulação acerca do conflito, mas sim numa
relativização de sua importância à luz das situações observadas, que se
impuseram com força à pesquisadora. Entretanto, observou-se que esse
conflito ambiental, na perspectiva das diferentes formas de conceber e
representar o que seja a questão ambiental, encontram-se evidente, pois as
famílias, apesar de não explicitarem a todo o momento, demonstram temor e
insegurança na medida em que se encontram sob ameaça de serem
"removidas" dos seus lugares.
Figura 5 – Formulário de dados
34
O trabalho de campo também foi responsável pela opção em
priorizar os aspectos qualitativos da pesquisa, uma vez que as noções de lugar
e conflito sócio-ambiental a partir das representações e interpretações sociais,
tomadas nesta tese para explicar o conflito sócio-ambiental, não poderiam ser
apreendidas apenas com os dados quantitativos.
Os limites dos dados quantitativos ficam evidentes quando se
procura compreender tanto o conflito quanto o lugar, uma vez que a constituição
dessas noções faz-se, sobretudo, pelas relações sociais, nas quais os
elementos mais significativos são subjetivos, fluidos e, portanto, não passíveis de
serem aprendidos e retratados pelas séries estatísticas ou outros procedimentos
quantitativos.
A oportunidade de realizar o trabalho de campo a partir de uma
"observação participante", com entrevistas abertas, semi-estruturadas,
permitiu atentar para as pistas que surgiram derivadas, muitas vezes de uma
primeira questão. E, assim, organizar e valorizar determinados detalhes, certas
sutilezas, já que um questionário fechado, com perguntas previamente
formuladas, não permitiria nem suscitar desdobramentos, nem enxergar certas
nuances.
É necessário reafirmar que, em se tratando de uma análise em
que o lugar é a categoria central, uma pesquisa qualitativa possibilita abarcar
e apreender as subjetividades e as sutilezas nas entrelinhas das falas, que
muitas vezes ao se restringirem, mais revelam do que escondem.
Esta foi sem dúvida uma forte razão para que se optasse pelos
aspectos qualitativos. Esta escolha possibilita ainda fornecer um instrumental
para capturar e explicar os processos da produção da moradia, de constituição
das relações sociais, da atividade de coleta do lixo, da ação da violência e do
crime organizado, enfim, todo um emaranhado de relações que produzem o
Salva Terra, enquanto um lugar.
35
2.1 PESQUISA DE CAMPO
O trabalho de campo foi desenvolvido de forma lenta e gradual
por duas razões: a primeira, em função da grande dificuldade de entrar e
circular na área; e a segunda, devido aos propósitos da pesquisa, cujos
objetivos se relacionavam com a necessidade de apreender as subjetividades a
fim de que se pudesse compreender a visão de mundo dos moradores do Salva
Terra. Os cuidados teórico-metodológicos da pesquisa, conforme objetivos acima
mencionados, implicavam no estabelecimento de laços de confiança, o que
demandou uma permanência mais demorada no campo. Era importante que
esse trabalho conseguisse evidencia os processos para uma análise objetiva.
Diante disso, a pesquisa de campo foi realizada entre os meses de
fevereiro e novembro de 2008, sendo que ao longo deste período, a pesquisa
foi feita de forma sistemática, ou seja, toda semana a pesquisadora reservava
um ou dois dias para visitar a área e acompanhar as reuniões de um grupo,
dedicado à constituição de uma Associação de "Catadores de Lixo".
Ao longo do trabalho de campo foram mantidas diversas conversas
informais e entrevistas, tendo sido entrevistadas dez pessoas. Destas, quatro
foram escolhidas por serem os primeiros ocupantes da área e assim, poderam
descrever todo o processo de ocupação e suas transformações ao longo do
tempo. As demais, apesar de terem entrado posteriormente na ocupação, tiveram
igualmente importância, por representarem um leque de informações a respeito
da área que contempla diferentes histórias individuais, mas também do
próprio Salva Terra.
Outro critério considerado para a escolha dos informantes foi sua condição em
relação ao projeto de intervenção do Poder Público local na área, sendo que o
universo dizia respeito àqueles que seriam atingidos ou não pela "relocação".
Assim, dos dez entrevistados, seis encontravam-se nessa condição. Além do
critério que priorizou os moradores "atingidos", era fundamental saber como os
outros moradores que se encontravam na parte da área em processo de
regularização percebiam o processo, até porque, também viveram
36
insegurança parecida. Nessa situação, são quatro pessoas do total de dez
entrevistados. Importa ressaltar, ainda, que dos dez entrevistados, apenas dois
não exerciam a atividade de carrinheiro ou carroceiro ou nem mesmo estavam
ligados à ela, sendo que trabalhavam como diaristas.
Além dessas entrevistas, realizadas de forma sistemática, com
roteiro de perguntas pré-estruturado, aconteceram diversas conversas informais,
em momentos distintos, com as mais diferentes pessoas que moravam ou
tinham algum tipo de relação com o Salva Terra. As conversas, como são aqui
designadas, foram feitas de forma que se pudesse registrar aspectos relevantes
do contexto da área de estudo, atentando para o cotidiano das famílias; o fato
de terem sido realizadas com diferentes pessoas (seminaristas, sacerdotes,
assistentes sociais, professores, moradores) permitiu um amplo arsenal de
informações que talvez se coloquem no mesmo patamar das entrevistas
formalmente realizadas.
A dificuldade em entrar e circular no Salva Terra, por si só,
prolongou em muito o trabalho de campo. O fato de ser a área uma ocupação
irregular, caracterizada por uma ordem de estigmas, impôs receios e temores
já que não se conhecia a realidade local, sobretudo os dados relativos à
violência organizada, que a todo instante eram acionados e reafirmados pelas
pessoas com as quais se manteve contato. De forma indistinta, todas as
pessoas com quem se teve contato enfatizavam nas suas falas o problema da
violência, que somente foi sentido por ocasião do trabalho de campo.
Neste sentido, uma série de questões eram recorrentes: como
fazer para entrar e circular na área? Havia necessidade de se fazer
acompanhar por alguém? Onde encontrar um mediador conhecedor da área e
com disponibilidade para esse trabalho? Como escolher os informantes? Qual o
tempo necessário para a realização do campo?
Os estigmas se constituíram numa barreira quase intransponível
num primeiro momento. Depois de muito refletir sobre todas as estratégias
possíveis para iniciar e realizar o trabalho de campo retomou-se o contato com
um grupo de seminaristas da Congregação Rogacionista da Igreja Católica, feito
37
por ocasião de um trabalho de pesquisa realizado durante o acesso a área.
Essa dificuldade inicial pôde ser contornada na medida em que foi
possível construir um leque de relações com esse grupo de seminaristas e com
uma assistente social que trabalha na área apoiando pequenos projetos
relacionados ao atendimento mais imediato das famílias que moram e vivem no
lugar.
As primeiras visitas seguiram o cronograma de atividade realizada
por esse grupo de seminaristas, razão pela qual se participou de vários eventos
e atividades relacionadas ao trabalho específico da pastoral como missas, visitas
às casas, reunião com o grupo de mulheres, dentre outras atividades. É
importante ressaltar que esses primeiros encontros ocorreram na área de invasão,
"ocupação consolidada", de um suposto proprietário francês, onde esse grupo
mantém um trabalho pastoral e assistencial mais sistemático.
O primeiro contato direto com as famílias do Salva Terra deu-se
em companhia de um seminarista, numa de suas atividades de pastoral, onde foi
possível percorrer toda a extensão do Salva Terra. Foi um dos momentos mais
significativos e decisivos na demarcação das estratégias posteriores da
investigação, pois várias dificuldades já se fizeram sentir nesse momento, como a
própria definição das pessoas que pudessem relatar a experiência vivida no Salva
Terra.
Após este contato foi possível perceber a necessidade de certos
cuidados para poder circular na área, devido aos problemas de segurança. Assim,
o cronograma da pesquisa ficou condicionado ao tempo das atividades
pastorais desenvolvidas pelo mediador. Ou melhor, todo o trabalho de pesquisa
na área ficou na dependência desse mediador e segundo a disponibilidade dos
informantes, o que geralmente ocorria nos finais de semana.
Assim, as entrevistas foram realizadas, de forma descontínua,
durante o período de junho a novembro de 2008. Contudo, outras atividades da
38
pesquisa continuaram sendo realizadas, a exemplo da participação semanal
nas reuniões organizadas por um grupo de moradores, que visavam a criação
de uma associação de "catadores de lixo".
Tratava-se de ficar o mais próximo possível das famílias a fim
de poder observar de perto as rotinas que se cadenciavam entre as
atividades de coleta, separação e venda do lixo nos depósitos encontrados no
Salva Terra. Foi possível observar que essa atividade é realizada
indistintamente por todos os membros da família, cada qual executando uma
atividade em consonância com o sexo e com a faixa etária. Enquanto os
homens, as mulheres e os filhos maiores saem para a coleta, percorrendo
os "caminhos do lixo", os filhos menores ficam envolvidos na separação do
lixo que é amontoado no interior ou na porta das moradias. Em todos os
lugares do bairro existem amontoados de lixo.
É pelo fato da atividade envolver todos os membros da família
que no presente trabalho utiliza-se o termo "família" ao invés de se fazer referência
à expressão "catadores de lixo", utilizada para designar todas as pessoas que
vivem da coleta do material reciclável.
As atividades realizadas pelos informantes seguem uma rotina
desgastante, pois além de saírem para a coleta do lixo, na qual utilizam
carrinhos puxados por eles próprios ou por animais, são obrigados a separar
o material coletado quando chegam da "rua", já que necessitam comercializá-
lo de imediato.
Vale ressaltar que, como toda escolha, essa entrada para o
trabalho de campo implicou em fazer determinadas opções. As escolhas
orientam e definem todo o processo da pesquisa, que consiste na escolha dos
mediadores, dos informantes e o tipo de informação cuja implicação se vê nos
39
resultados da própria pesquisa.
Figura 6 – Abordagem a um proprietário
Foi possível observar que os informantes posicionavam-se de
forma muito parecida à do mediador, devido às relações estabelecidas
previamente entre eles. É importante salientar que o mediador representa ali no
Salva Terra a presença da Igreja Católica, o que implica uma leitura
condicionada pelos princípios de visão e divisão do mundo social (BOURDIEU,
1989, p.113).
Em decorrência disso, todos os informantes escolhidos para a
pesquisa são católicos e de certa maneira ligados às atividades desenvolvidas
pela igreja católica no local. A associação da presente pesquisa ao trabalho
por ela desenvolvido era quase que automática, a despeito do cuidado que se
teve de manter a separação, explicando-lhes que atividade de pesquisa não estava
ligada à Igreja e sim à Universidade.
Em determinados momentos, ficou muito difícil a dissociação desta
pesquisa das atividades desempenhadas pelo mediador, pois este nos
acompanhou em quase todas as entrevistas e visitas ao Salva Terra. Se por um
lado a presença, a companhia do mediador possibilitaram adentrar nos meandros
40
do Salva Terra, de modo a criar uma certa confiança na pesquisadora por
parte dos informantes,permitindo-a adentrar em suas casas e locais de trabalho,
por outro lado, essa escolha implicou num acesso restrito a uma rede de
informantes,balizados numa forma de compreender o mundo,ou seja, os
princípios construídos nos limites das mentalidades católicas.
Isto pode se constituir numa fraqueza do trabalho de campo se
levado em consideração o universo dos informantes, mas de outra forma, numa
força, na medida em que os informantes sentiam-se seguros e confiantes para
confidenciar determinados assuntos relacionados às suas vidas, que dizem
respeito à própria dificuldade de viver face aos problemas relacionados com
a violência. A relação de confiança que a pesquisa exige somente foi possível
em razão das relações que foram sendo construídas. O desafio consistia em
obter todos os elementos necessários para uma análise daquela realidade,
sem instaurar uma distância que pudesse simplificá-la ou mesmo reduzi-la ao
estado de curiosidade (BOURDIEU, 2003, p.10).
Os informantes com os quais se fez contato estão sujeitos a todo
tipo de constrangimentos, no local de moradia e na atividade da coleta de
material reciclável, quando passam grande parte do tempo na rua. Além disso,
vivem sob a ameaça de perderem seus locais de moradia e em conseqüência,
os locais de coleta de material reciclável.
Tornar público suas vidas privadas poderia colocar em risco o seu
destino, sobretudo por não terem controle sobre a forma como essas
informações poderiam ser usadas. Embora tendo conhecimento dos limites
impostos pelas escolhas para a realização do trabalho de campo, foi uma opção
consciente, pois nenhum instrumento, nenhuma metodologia pode garantir a
absoluta "neutralidade", tão pouco ser tão abrangente e ampla que pudesse
capturar e apreender toda a realidade.
Neste sentido, independentemente das restrições impostas, acima
mencionadas, foi possível acessar um leque de informações bastante
significativas sobre o Salva Terra. Uma vez que o resultado da pesquisa
41
cientifica é sempre parcial, não se tem a pretensão, nem a ilusão de esgotar o
real, mas de apresentá-lo a partir de uma leitura, de um olhar, sendo que esse
olhar toma com o ponto de partida a visão do mundo dos moradores do Salva
Terra. Vale ressaltar, portanto, que a opção pela pesquisa qualitativa e pelo
número reduzido de entrevistas tem caráter ilustrativo.
Muito embora tomando o lugar como partida para a análise, é
importante frisar que a proposta do presente trabalho de pesquisa é fazer
uma leitura dos conflitos sócio-ambientais urbanos, situados no contexto mais
amplo de produção da cidade. O lugar, enquanto fragmento urbano onde os
conflitos se particularizam, mas situados na dinâmica dos processos de
urbanização.
Por isso, entende-se a necessidade de fazer uma breve reflexão
do debate sobre a urbanização e metropolização, cujas implicações fazem-
se presentes no crescimento e expansão da cidade, importando salientar que
essas leituras que buscam compreender os fenômenos urbanos tentam
apresentar as dinâmicas sociais e econômicas como parte desse processo.
42
Figura 6 – Mapa do projeto
43
CAPÍTULO 3 - VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL As condições preexistentes no meio ambiente, a demografia, o
sistema social e a infra-estrutura estão entre os principais fatores de
vulnerabilidade. Neste capítulo, realiza-se uma leitura inter-relacionada desses
fatores, bem como se identificam os espaços metropolitanos onde há
coincidência entre a vulnerabilidade social e a ambiental, demonstrando a
hipótese central desta tese, qual seja: espaços de risco ou vulnerabilidade
ambiental são espaços concentradores de populações socialmente
vulneráveis, vinculados a processos de segregação ambiental, onde se apresenta
uma distribuição desigual do dano ambiental.
3.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS
A representação espacial de valores torna-se essencial nesta
parte do trabalho, pois acrescenta ao conjunto das informações disponíveis
uma nova dimensão para a análise. Trata-se se não só de saber quem e
quantos, mas também onde estão as pessoas ou famílias em situação de
vulnerabilidade.
Para fins deste estudo, são utilizados somente dados secundários
disponíveis nos censos demográficos realizados a cada 10 anos. Assim, mais do
que a descrição metodológica, são feitos aqui alguns comentários sobre as
potencialidades de análise derivada dos dados censitários.
Existe hoje, pela forma como as informações são disponibilizadas, um maior
grau de flexibilização na utilização e manipulação dos dados censitários. O
IBGE possibilita a aquisição do micro dados, ou seja, o registro de cada
indivíduo, que se organiza em unidades espaciais menores que o
município(setores censitários) permitindo de compor e compor diferentes
regionalizações.
As informações em nível de setores censitários se referem ao questionário
básico contendo perguntas referentes às características que foram
investigadas para 100% da população. No entanto, esse questionário não
contém algumas informações essenciais ao desenvolvimento da análise sobre
44
vulnerabilidade.
A novidade trazida pelo IBGE no Censo de 2000 foi a
possibilidade de se trabalhar as informações do segundo questionário numa
escala espacial também menor que o município: Áreas de Ponderação, que
são unidades geográficas, formadas por um agrupamento mutuamente
exclusivo de setores censitários. O agrupamento foi realizado obedecendo a
alguns critérios, tais como tamanho, em termos de domicílios e de população
que garantisse a expansão da amostra sem perder sua representatividade;
contigüidade, garantindo o sentido geográfico; e homogeneidade, em relação
ao um conjunto de características populacionais e de infra-estrutura
conhecidas.
Dessa forma, decidiu-se trabalhar com as Áreas de posseiros,
com utilização de todas as informações levantadas pelo Aerolevantamento.
A digitalização dos setores censitários permitiu tratamento
interativo do banco de dados gerado pelas operações com as imagens. Nesse
sentido, a utilização da tecnologia do Sistema de Informações Geográficas
(SIG), sistema informatizado que tem a capacidade de associar bases de
dados quantitativos e informações georreferenciadas, permitiu avançar
nessa direção.
A identificação espacial das áreas em situação de vulnerabilidade
sócio-ambiental foi possível através do georreferenciamento da vulnerabilidade
pela combinação de dois mapas.
O mapa correspondente a vulnerabilidade ambiental, destaca as
áreas sujeitas à inundação, ou seja, para o município de Bacabal utiliza-se as
informações das áreas que sofreram inundação/saturação hídrica no período
chuvas combinando as informações disponíveis em alguns órgãos estaduais
sendo esta, a informação mais completa, já para os demais municípios utilizam-
se informações sobre áreas de várzea. O segundo mapa corresponde as áreas
segundo seu grau de vulnerabilidade social que são identificadas através
da combinação de alguns fatores a partir de cruzamentos de variáveis
45
demográficas, sociais e econômicas.
Por meio de geoprocessamento, foram feitas sobreposições
(Overlayer) das cartografias geradas, possibilitando a identificação dos
pontos de maior vulnerabilidade socioambiental.
3.2. VULNERABILIDADE SOCIAL
3.2.1 Aspectos Conceituais
Por se tratar de um tema emergente em matéria de população e
desenvolvimento, a noção de vulnerabilidade social não está consolidada e
possui múltiplos sentidos de interpretação.
O sentido literal de vulnerabilidade é "qualidade de vulnerável",
que se aplica ao lado fraco de um assunto ou questão ou do ponto por onde
alguém pode ser atacado, ferido ou lesionado, física ou moralmente. No uso
corrente, vulnerabilidade denota risco, fragilidade ou dano. Para que se produza
um dano, devem ocorrer: um evento potencialmente adverso, ou seja, um risco,
que pode ser exógeno ou endógeno; uma incapacidade de resposta a tal
contingência seja ela de caráter pessoal ou na forma de carência de fontes
externas de apoio; e uma inabilidade para adaptar-se ao novo cenário
gerado pela materialização do risco.
Segundo Rodriguez (2001), uma pessoa é vulnerável porque
pode ser lesionada -, é o mesmo que se diz de uma aeronave que é
vulnerável ao ataque inimigo ou de uma determinada espécie que é
vulnerável à voracidade de outra. Por outro lado, a invulnerabilidade está na
proteção total de forças externas causadoras de danos. Entre esses dois pólos
há um gradiente determinado pelos recursos pessoais ou opções alternativas
para enfrentar o efeito externo, ou seja, quanto maior a disponibilidade de
recursos ou de opções, menor é a vulnerabilidade. Nesse sentido, a noção de
risco torna-se relevante para o estudo da vulnerabilidade, já que se refere à
possibilidade da ocorrência ou presença de um evento adverso, seja ele de
qualquer natureza, para a unidade de referência.
Um dos usos mais correntes da noção de vulnerabilidade refere-
46
se a grupos específicos de população, sendo utilizado para identificar
grupos que se encontram em situação de "risco social", ou seja, compostos
por indivíduos que, devido a fatores próprios de seu ambiente doméstico ou
comunitário, são mais propensos a enfrentar circunstâncias adversas para
sua inserção social e desenvolvimento pessoal ou que exercem alguma
conduta que os leva a maior exposição ao risco. No entanto, identificar
grupos vulneráveis é tarefa difícil, em razão de sua grande heterogeneidade
e da grande quantidade de risco existentes Rodriguez (2001) sugere que a
noção de vulnerabilidade precede a Identificação dos grupos, posto que exige
especificar riscos e determinar tanto a capacidade de resposta das unidades de
referência como sua habilidade para adaptar se ativamente. A distinção entre
esses componentes também é tarefa difícil, por sua grande variedade e
complexidade. Nesse sentido, a fragilidade institucional e a falta de equidade
socioeconômica podem ser consideradas riscos, pois obstruem o
desenvolvimento socioeconômico e impedem a coesão social. Assim numa
situação específica como um acontecimento ambiental danoso, tais fatores
passam a debilitar a capacidade de resposta de alguns segmentos da sociedade.
A idéia da possibilidade de controlar os efeitos da "materialização
do risco" deve estar presente no estudo de vulnerabilidade social, dado que esta
compreende tanto a exposição a um risco como a medida da capacidade de
cada unidade de referência para enfrentá-lo, seja mediante uma resposta
endógena ou à mercê de um apoio externo (CEPAL/CELADE, 2002).
Nos últimos anos, elaborou-se um complexo discurso conceitual e
analítico em que se vincula a situação micros social (os ativos de diversas
naturezas das famílias, que podem contribuir para a mobilidade social ou, ao
menos, melhorar as condições de vida) à macro social (a estrutura disponível
para as famílias e seus membros). A vulnerabilidade social consistiria no
desajuste entre essas duas dimensões (RODRIGUEZ, 2001).
Também a noção de "desvantagens sociais", assim como definida
por Rodriguez (2001), possui papel importante no estudo de vulnerabilidade, pois
significa "condições sociais que afetam negativamente o desempenho de
47
comunidades, larese pessoas, o que corresponde a menores acessos
(conhecimento e/ou disponibilidade) e capacidades de gestão dos recursos e das
oportunidades que a sociedade entrega para o desenvolvimento de seus
membros".
A desvantagem social possui diversos componentes, que podem
expressar-se por meio da desigualdade socioeconômica. Assim, a pobreza
pode se constituir num fator de desvantagem social, pelas limitações que
ela impõe aos indivíduos, mas também pode ser resultado de tais
desvantagens.
Tradicionalmente, em nível de famílias, a vulnerabilidade está vinculada à
capacidade de resposta e ajustes frente às condições adversas do meio, ou
seja, a capacidade que as famílias têm de mobilizar ativos, escassos ou não,
para enfrentar as adversidades. As famílias ou pessoas com pouco capital
humano, com ativos produtivos escassos, com carências no plano da
informação e das habilidades sociais básicas, com falta de relações pessoais e
com pouca capacidade para manejar seus recursos, estão em condições de
vulnerabilidade diante de qualquer mudança ocorrida em seu entorno imediato.
Ainda segundo Rodriguez (2001), existe também um conjunto de
características demográficas que estão ligadas à capacidade de mobilizar
ativos, tomadas, por isso, como desvantagens sociais. A esse conjunto de
características, descritas adiante, o autor denomina "vulnerabilidade
demográfica".
A noção de vulnerabilidade demográfica além de atual é também
flexível, à medida que permite considerações simultâneas de vários aspectos
das unidades domésticas - ou famílias -, que podem ter trajetórias distintas,
com o avanço da transição demográfica e o desenvolvimento econômico e
social. Por isso mesmo, há que se ter em conta os aspectos demográficos que
geram dificuldades, limitações ou menores opções nos processos de aquisição
e habilitação para o manejo de ativos em uma sociedade moderna.
Rodriguez (2001) aponta a vulnerabilidade demográfica como uma
48
faceta das desvantagens sociais e, em seu estudo para alguns países da América
Latina, agrupou as características demográficas básicas nas três dimensões da
unidade doméstica apresentadas a seguir:
No plano de formação das unidades domésticas, são assinalados dois
fenômenos que tendem a acentuar a vulnerabilidade demográfica. O primeiro
consiste no incremento da uniparentalidade, pois uma família formada por
chefe e cônjuge estaria em melhores condições para atender satisfatória
mente aos requerimentos emotivos, de tempo, de trabalho e financeiros para a
manutenção de um lar com dependentes menores. O segundo fenômeno diz
respeito à crescente porcentagem de mulheres chefes de família, as quais
tendem a enfrentar maiores dificuldades para seu desenvolvimento cotidiano.
Esse fenômeno, ao mesmo tempo em que reflete um fortalecimento da posição
da mulher, pode ser tomado como um risco, dependendo do tipo de chefatura.
Por exemplo, a chefatura de mulheres idosas, por circunstância da morte do
marido, é bem distinta da chefatura de mulheres em idade reprodutiva e com
filhos provocada pelo abandono do marido ou pela dissolução do casamento.
As unidades domésticas que se encontram nas etapas finais do
ciclo pelas restrições biológicas, e nas etapas iniciais, pela falta de experiência
e pouco tempo de duração tenderiam a apresentar mais dificuldade para dispor
de ativos, no caso das de formação recente, ou para manter e manejar os
ativos, no caso das de etapas finais, pelo esgotamento das reservas e
perda de habilidade.
Quanto a chefes adolescentes ou muito jovens, estão presentes
as contradições manifestas entre as obrigações da chefatura e os papéis que a
sociedade define para os jovens, marcado pela moratória de responsabilidades
e a consignação. O grau de vulnerabilidade marcada por esta condição pode
ser distinto, dependendo do motivo da chefatura, se por paternidade, se por
saída espontânea da residência dos pais ou se por uma saída passageira, por
motivos de estudo, por exemplo.
49
No caso de chefes idosos, é uma condição que pode estar
relacionada à transição demográfica, ou seja, áreas com grande percentagem
de idosos tende manter mais lares chefiados por idosos, e a renda desses
chefes pode ter níveis superiores à média, pois estariam colhendo frutos de
uma trajetória laboral prévia. Segundo Rocha (2003), existem suficientes
evidências empíricas no Brasil de que os idosos se beneficiam de uma série
de mecanismos políticos que permitem que,como grupo etário, seja aquele
para o qual a incidência de pobreza é baixa.
3.2.2. Aspectos demográficos tradicionais
O tamanho da família (número de membros) seria um indicativo
de vulnerabilidade, ou seja, famílias mais numerosas teriam desvantagens
na sociedade moderna, pois requerem maiores custos para sua manutenção e
menor capacidade de acumulação. As deseconomias de escala estariam
vinculadas à rigidez na oferta de bens e serviços, que supõe, em média, um
tamanho de família pequeno. Também o funcionamento de uma família extensa
pressupõe um conjunto de compromissos, hábitos e regras que podem interferir
na forma habitual de fazer as coisas numa sociedade cuja norma são famílias
pouco numerosas. Aqui também as evidências empíricas convergem para um
menor rendimento em famílias maiores, ou seja, os pobres vivem, em média, em
famílias maiores.
Um número maior de crianças implica desvantagens para a
família, no sentido de que os recursos se diluem na criação de menores, os
quais não estão em condições de aportar recursos. O variável número de
crianças se aproxima das relações entre comportamento reprodutivo e
desvantagens sociais. Nesse sentido, Rocha (2003) mostrou que, no Brasil,
54% das crianças com menos de quatro anos possuem rendimento familiar per
capita abaixo da linha da pobreza.
50
Na utilização de indicadores de "dependência", a escala de
famílias proporciona melhor aproximação da pressão ou carga demográfica,
refletindo, de forma sintética e precisa, o potencial de recursos humanos de
que dispõe a família para prover sua manutenção e enfrentar adversidades
externas.
3.2.3. Escolha das Variáveis
Para a escolha das variáveis, além das premissas conceituais,
utilizou-se de técnica subjetiva, ou seja, de acordo com o conhecimento que o
pesquisador tenha. As variáveis escolhidas para compor este estudo deveriam ter
componentes que implicassem vulnerabilidade. Nesse sentido, foram escolhidas
algumas variáveis que indicam desvantagens sociais, relativas a grupos de
pessoas e unidades domésticas, que podem se referir tanto a famílias como o
domicílios e, em alguns casos, o agrupamento de pessoas. A importância dada
às características sócias demográficas relativas à unidade familiar tem por
pressuposto que, na sociedade moderna, determinadas características das
famílias limitam a acumulação de recursos.
As variáveis com os componentes econômicos, sociais e
demográficos, a escala de domicílios, famílias ou grupos de pessoas foram
traduzidos inicialmente em 22 indicadores, apresentados no quadro 3.1.
Todos os indicadores foram calculados tendo como referência
espacial as Áreas de Expansão da Amostra - IBGE, podendo, dessa forma,
identificar, para aqueles municípios maiores, sua heterogeneidade, agregando
uma nova dimensão à noção de segregação espacial.
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CONCLUSÃO
Numa avaliação custo-benefício é necessário levar em
consideração que se separe o aspecto privado do aspecto coletivo. A
sustentabilidade econômica do empreendimento é incontestável, sob o ponto
de vista privado. Tendo em vista o aspecto coletivo, se faz necessário avaliar
os impactos positivos e negativos que empreendimento trará à população local.
No momento de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) é fundamental que se tenham elementos objetivos para fazer a avaliação
dos benefícios e dos custos, bem como nos relatórios sobre o diagnóstico
sócio-econômico e ao impacto ambiental a serem produzidos pela organização.
No que diz respeito ao risco de acidentes ao transporte da
matéria-prima e dos derivados, com a construção de diques de contenção e
com a pavimentação de vias, é essencial manter todo tipo de cautela contra
eventuais acidentes no manejo.
Sobre o risco de acidentes, recomenda-se todo tipo de cautela
contra eventuais acidentes no manuseio e transporte da matéria-prima e dos
derivados, com a construção de diques de contenção e com a pavimentação de
vias.
A majoração na arrecadação pode oferecer maiores recursos
para os governos locais, para investir em educação, saúde e infra-estrutura.
Isto permitirá o aumento na oferta de serviços públicos, com a conseqüente
melhoria da qualidade de vida da população.
Finalmente, utilizando-se de recursos visuais na associação
entre informações sociais e ambientais chegaram-se à conclusão central,
em que confirma a tendência de determinados grupos com nítida
desvantagem social em relação aos demais grupos (ou seja, em piores
situações econômicas, habitacionais, educacionais e com determinadas
características demográficas) residirem, mais freqüentemente, em áreas
sujeitas a risco ambiental. Assim, as desigualdades manifestam-se nas
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esferas social e espacial, numa estrutura onde se reconhece a
dualidade dos espaços, embora já haja indícios de certa fragmentação social.
Muito embora a tendência quanto à conjugação de pobreza e
degradação já fosse esperada, este trabalho avançou em termos da
espacialização do fenômeno, podendo identificar as áreas de possível
intervenção de políticas públicas. Quanto à quantificação mais precisa das
pessoas envolvidas, há ainda a necessidade de se fazer um estudo mais
aprofundado no que se refere ao cruzamento das variáveis selecionadas, mas
no nível das áreas aqui já identificadas.
Dado que a metodologia aqui desenvolvida é de fácil assimilação,
ela pode ser empregada para outras áreas com características de
aglomerações urbanas, na identificação de áreas de vulnerabilidade
socioambiental, podendo não se restringir ao risco aqui analisado, mas ser
aplicada para as populações residentes próximas a fontes poluidoras, lixões,
em áreas com risco de deslizamento, podendo até haver sobreposição de
riscos.
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