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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
AVM FACULDADE INTEGRADA
ROMPENDO OS PARADIGMAS DA INCLUSÃO NO
AMBIENTE ESCOLAR
Por: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO SADA
Orientador: Profª EDLA TROCOLI
RIO DE JANEIRO
2016
DOCUMENTO PROTEGID
O PELA
LEI D
E DIR
EITO AUTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
AVM FACULDADE INTEGRADA
ROMPENDO OS PARADIGMAS DA INCLUSÀO NO
AMBIENTE ESCOLAR
Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre – Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSIVA
Por: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO SADA
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AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus que sabe e coloca as
situações no momento certo. Com a partida
do meu pai, me vi na obrigação de cumprir e
fazer essa Pós Graduação que me fez amar e
compreender a necessidade de fazer e ter
uma Educação mais igualitária.
Agradeço também as minhas professoras que
cada uma com sua individualidade e
peculiaridade nos fez ver a importância de
estarmos engajados nessa luta constante de
melhoria em nossa Educação como um todo e
para todos.
E agradeço as amizades e companheirismo
de amigas que fizemos. Em Especial Maria
Sadler e Jacqueline Monteiro, que me deram
força nos momentos em que mais precisei e
criou- se uma amizade além das salas, para a
eternidade.
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DEDICATÓRIA
Dedico aos meus familiares que estiveram, uns preocupados, outros
me ajudando.
A minha equipe pedagógica e docente, que tanto me incentivou e
ajudou, para que eu pudesse estar me ausentando as quartas. Aos
mestres, agradeço as trocas e os conhecimentos adquiridos.
Dedico essa vitória a meu Pai que onde estiver, tenho certeza que
estará orgulhoso por eu ter dado continuidade ao sonho dele... A
EDUCAÇÃO.
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RESUMO
A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em escolas
públicas e particulares e instituições filantrópicas está ganhando espaço nos
últimos tempos. O conceito de inclusão vem sendo discutido no amplamente no
Brasil ,sob diferentes perspectivas e enfoques teóricos. Analisando mais de
perto esse assunto, pode-se perceber que o processo de inclusão escolar tem
como pressuposto, a mobilização da sociedade inteira e um novo olhar frente
as diferenças, a ser assumido por todos os profissionais da Educação, pais e
familiares, partindo do princípio de que a principal característica do ser humano
é a pluralidade, e não a igualdade ou a uniformidade. Podemos conceituar
inclusão como um processo educacional gradual e interativo, onde respeita-se
às singularidades de cada indivíduo, oferecendo respostas às suas
necessidades e particularidades. O aluno é então compreendido como um ser
único, singular e social, que tem sua história de vida, constituindo-se então um
ser histórico.
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METODOLOGIA
A metodologia utilizada foi, basicamente, a coleta de dados/informações acerca
do assunto estudado . Além disso, foram realizadas pesquisas bibliográficas,
que permitem que se tome conhecimento de material relevante, tomando-se
por base o que já foi publicado em relação ao tema, de modo que se possa
delinear uma nova abordagem sobre o mesmo, chegando a conclusões que
possam servir de embasamento para pesquisas futuras.
O método de investigação científica utilizado será o estudo das pessoas com
deficiência e de como as leis, a sociedade e a família dessas pessoas, lidam
com tantas questões que permeiam a deficiência.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I -INCLUSÃO ESCOLAR 10
CAPÍTULO II -A INCLUSÃO EM UMA PESPECTIVA TRADICIONAL 18
CAPÍTULO III –A INCLUSÃO NA POLÍTICA 29
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA 40
INDICE 43
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INTRODUÇÃO
O tema desta monografia é sobre os paradigmas da inclusão no
ambiente escolar, especificadamente, o processo de inclusão de alunos com
deficiência na escola regular. Para o desenvolvimento do trabalho, busca-se
responder ao questionamento: A inclusão está realmente acontecendo de
maneira comprometida no Brasil?
Justifica-se a escolha desse tema, como forma de entender como se processa
a inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino, diante de
uma sociedade que precisa rever seus conceitos, rever valores e buscar novos
paradigmas diante de uma educação que seja realmente para todos.
A inclusão de crianças com necessidades educativas especiais tem causado um
grande impacto no meio escolar, nas instituições especializadas e com os pais
desses alunos. Existem muitas dúvidas, isso acarreta muitos questionamentos,
dificuldades de implantação de mecanismos de ação para se criar uma escola
realmente inclusiva e que ofereça oportunidades a todos, que seja mais justa e
igualitária.
O sistema educacional vigente, dificulta a implantação de uma escola
realmente inclusiva, pois convive com muitas dificuldades, uma delas é garantir
um ensino de qualidade para todos.
É inegável, que a inclusão leva a muitos desafios e que o problema escolar no
Brasil é muito difícil, por razões diversas, como, o número demasiado de
alunos, suas diferenças regionais, problemas familiares graves e a relutância
de algumas escolas em incluir alunos com necessidades especiais,
principalmente as escolas de ordem privada.
A inclusão escolar ainda é mal compreendida, mas sabemos que ela é de
muita importância para a sociedade.
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Mudanças devem ocorrer em todo o sistema educacional pra que de fato
possamos ter uma sociedade incluída, indistintamente, a todos os alunos,
oferecendo-lhe condições de prosseguir em seus estudos segundo a
capacidade de cada um, sem discriminação e sem espaços segregados.
O grande desafio da educação inclusiva é atingir uma educação de qualidade,
fazendo parceria com a escola regular, organizando-se para esse tipo de
atendimento, de forma que os alunos não sofram discriminação e que se
reconheça as diferenças como uma forma de enriquecimento para todos.
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CAPÍTULO I
INCLUSÃO ESCOLAR
A inclusão escolar significa acolher todas as pessoas, sem exceção, no
sistema educacional, independente da sua cor, condições físicas, psicológicas
e classe social.
Para se ter a inclusão e garantir a aprendizagem dos alunos na escola regular
é preciso, antes de mais nada fortalecer a formação dos profissionais de
educação e estabelecer uma rede de apoio, a fim de poder integrar os
profissionais da educação, alunos, gestores escolares, família e os
profissionais da saúde.
O aluno com necessidades especiais não pode ser visto como uma
responsabilidade unicamente do professor, todos os profissionais envolvidos no
processo devem participar.
A equipe gestora, organiza os espaços de atendimento a esses alunos
especiais, compartilha com a equipe multidisciplinar estratégias ou
possibilidades para o enfrentamento dos desafios.
Os profissionais da saúde, como fisioterapeutas, psicopedagogos,
fisioterapeutas, psicólogos ou médicos compõem essa rede e esclarecem quais
são as necessidades desse aluno para o atendimento dessas necessidades.
O papel da família também é significante e de muita importância, pois é a
família que passa boa parte do tempo com esse aluno especial. É fonte de
informação para o professor e a escola. É fundamental que se estabeleça um
vínculo favorável, de confiança entre a escola e a família do aluno especial,
essa simples atitude, irá favorecer seu desenvolvimento como pessoa e
cidadão.
Para se ter êxito no trabalho pedagógico com alunos especiais, é preciso antes de
mais nada um bom projeto pedagógico, onde serão estabelecidos os critérios
para esse atendimento. Um bom projeto é aquele que valoriza a cultura, as
experiências anteriores do aluno e sua história. Além de fazer adaptações físicas,
a escola precisa oferecer um atendimento educacional especializado paralelo as
aulas regulares, de preferência na mesma escola e em contraturno.
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O paradigma da inclusão vem ao longo dos anos, buscando a não exclusão
escolar e propondo ações que garantam o acesso e permanência do aluno com
deficiência no ensino regular. No entanto, o paradigma da segregação é forte e
enraizado nas escolas e com todas as dificuldades e desafios a enfrentar,
acabam por reforçar o desejo de mantê-los em espaços especializados.
Mas temos que pensar que para que a inclusão se efetue, não basta estar
garantido na legislação, mas demanda modificações profundas e importantes no
sistema de ensino. Essas mudanças deverão levar em conta o contexto sócio -
econômico, além de serem gradativos, planejadas e contínuas para garantir uma
educação de ótima qualidade (Bueno, 1998).
"o principio fundamental da educação inclusiva é a valorização da
diversidade e da comunidade humana. Quando a educação inclusiva é
totalmente abraçada, nós abandonamos a ideia de que as crianças devem
se tornar normais para contribuir para o mundo".Kunc( 1992).
Na realidade e com muita frequência, nos deparamos com professores e gestores
resistentes, que se manifestam através de questionamentos e queixas ou até
mesmo com expectativas de que se apresente soluções mágicas, de aplicação
imediata causando certa decepção e frustração, pois ela não existe. O problema
se agrava quando vemos o professor totalmente dependente de apoio ou
assessoria de profissional da área da saúde, pois nesse caso a questão clínica se
sobressai e novamente o pedagógico fica esquecido. Com isso o professor se
sente desvalorizado e fora do processo por considerar esse aluno como doente
concluindo que não pode fazer nada por ele, pois ele precisa de tratamento
especializado da clínica. Parece que o professor está esquecendo do seu papel,
porém não se considera, o momento do professor, sua formação, as condições da
própria escola em receber esses alunos, que entram nas escolas e continuam
excluídos de todo o processo de ensino-aprendizagem e social, causando
frustração e fracassos, dificultando assim a proposta de inclusão.
Para que a inclusão seja uma realidade, será necessário rever uma série de
barreiras, além da política e práticas pedagógicas e dos processos de avaliação.
É necessário conhecer o desenvolvimento humano e suas relações com o
processo de ensino aprendizagem, levando em conta como se dá este processo
para cada aluno. Devemos utilizar novas tecnologias e Investir em capacitação,
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atualização, sensibilização, envolvendo toda comunidade escolar. Focar na
formação profissional do professor, que é relevante para aprofundar as
discussões teóricas práticas, proporcionando subsídios com vistas à melhoria do
processo ensino aprendizagem. Assessorar o professor para resolução de
problemas no cotidiano na sala de aula, criando alternativas que possam
beneficiar todos os alunos. Utilizar currículos e metodologias flexíveis, levando em
conta a singularidade de cada aluno, respeitando seus interesses, suas ideias e
desafios para novas situações. Investir na proposta de diversificação de
conteúdos e práticas que possam melhorar as relações entre professor e aluno.
Avaliar de forma continuada e permanente, dando ênfase na qualidade do
conhecimento e não na quantidade, oportunizando a criatividade, a cooperação e
a participação.
Incluir um aluno com necessidades educacionais especiais tornou-se um
problema para alguns educadores e para a escola. Antes, não havia alunos
especiais nas escolas, eles estavam fora do ambiente escolar, estavam invisíveis
para a sociedade educacional, agora os alunos especiais estão frequentando as
escolas, são visíveis, mas essa passagem da exclusão para a inclusão é muito
problematizada e complicada para se mudar de uma hora para outra.
Mudanças são necessárias e tudo que é diferente pode parecer no primeiro
momento muito complicado, difícil ou mesmo impossível de realizar. Isso gera um
certo desconforto no sistema educacional.
No Brasil, muitas leis foram criadas para poder auxiliar e servir de norte para
todas as pessoas envolvidas com a educação especial, mas muito ainda tem que
ser feito. Não basta criarmos leis, temos que exigir das autoridades competentes
que se façam cumprir essas leis e as mesmas devem ser fiscalizadas pelo poder
público.
Quanto à escola cabe definir bem seu papel e suas possibilidades para
atendimento especial, estabelecendo quais são as suas reais condições para o
atendimento educacional especializado.
Aos professores cabe aprender a lidar com essa nova realidade e fazer a
diferença para esses alunos.
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Atualmente os professores estão adoecendo emocionalmente, justamente por não
saber lidar com todos esses conflitos. Muitos profissionais terminam o curso
superior sem qualquer noção de como lidar com tantos problemas e situações
diferentes de inclusão em sala de aula.
Para vencer todas as barreiras e dificuldades se faz necessário a ajuda de
diversos especialistas e da família. Todos devem estar envolvidos no processo, o
aluno, a escola, a família e os profissionais de saúde e de educação.
O que hoje é normal pode não ter sido ontem e não sabemos como será
amanhã. O que aqui é normal pode ser anormal em outro lugar ou vice-versa.
De tal maneira que o normal não se encontra dentro da pessoa, mas fora dela
é aquilo que os outros percebem nas pessoas. (SASSAKI, 1997)
Normalizar uma pessoa não significa deixa-la normal, mas dar outro significado
a sua vida, dando-lhe o direito de ser diferente e ter suas necessidades
reconhecidas e atendidas pela sociedade. Deve-se oferecer serviços
adequados às suas necessidades para que essas pessoas possam
desenvolver suas potencialidades e viver em sociedade com independência e
liberdade.
“Ter oportunidades para tomar decisões que afetam a própria vida, realizar
atividades de própria escolha. Vida independente tem a ver com a auto-
determinação. É com direto e a oportunidade para seguir um determinado
caminho. E significa ter a liberdade de falhar e aprender com as próprias
falhas, tal qual pessoas não deficientes. “(SASSAKI,1997)
A integração dessas pessoas, ocorre quando o deficiente começa a conviver
com a sociedade e ela então se acostumaria com a presença dessa pessoa
descobrindo que eles são pessoas com potencialidade iguais a qualquer um. É
isto que se espera com a integração, mas o que na verdade não vem
acontecendo.
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A autora Werneck (1997) destaca que: “Incluir não é favor, mas troca. Quem
sai ganhando nesta troca são todos nós em igual medida. Conviver com as
diferenças humanas é direito do pequeno cidadão, deficiente ou não..”
A inclusão é um movimento educacional, mas também é político e social. As
pessoas com deficiência têm o direito de serem incluídos e poder participar da
sociedade, fazer parte dela como um cidadão de direitos. Participar da
sociedade de forma coerente, consciente e responsável. No sistema
educacional, os alunos devem também defender seus direitos, para que
possam desenvolver e concretizar suas potencialidades como pessoa de
direito.
A escola deve desenvolver nas pessoas com deficiência, competências para
permitir participação na sociedade na qual elas fazem parte. Revelando
atitudes de tolerância, respeito para com todos.
No entanto há alunos que possuem maiores dificuldades em se adaptar à
escola e em enfrentar suas exigências, o que torna mais complicado e mais
difícil o desenvolvimento das potencialidades de cada um e a apropriação de
competências complexas.
A inclusão se fundamenta em quatro eixos que são fundamentais, o primeiro é
o direito fundamental, o segundo obriga a sociedade a repensar a diferença e a
diversidade, o terceiro implica repensar a escola e o sistema educacional e por
último constituir uma maneira de transformar a sociedade.
A inclusão visa garantir que todos os alunos, independentemente das suas
características e diferenças possam ter acesso a uma educação de qualidade e
viver experiências significativas.
A inclusão vem como uma nova maneira de encarar as diferenças. Como
afirma a Declaração da Salamanca (Unesco, 1994).
“cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de
aprendizagem que lhe são próprias, [sendo que] os sistemas de educação devem ser
planeados e os programas educativos implementados tendo em vista a vasta
diversidade destas características e necessidades.”
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A inclusão veio para que se possa compreender as dificuldades educacionais.
O problema já não está no aluno, mas sim na forma como a escola está
organizada e no seu funcionamento.
É importante e fundamental que se saiba que a educação de pessoas
deficientes pode ocorrer tanto por via comum quanto por via especial.
“O tipo de grau da deficiência bem como os efeitos por ela acarretados, além das
condições gerais dos serviços comuns, e que ira servir de indicadores da necessidade
ou não da utilização de auxílios e serviços especiais de educação.”
(Mazzotta,1997)
Sassaki (1997) diz que, a inclusão causa uma mudança de perspectiva
educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam
dificuldades na escola, mas apoia todos os envolvidos no processo de inclusão.
Existe um modelo social de deficiência, em que a sociedade é que cria os
problemas, que impedem o pleno desenvolvimento das pessoas deficientes e a
sua inserção social. Essas barreiras são encontradas em ambientes restritos,
com suas políticas discriminatórias e atitudes preconceituosas, que rejeitam a
minoria e todas as formas de diferença. Para incluir as pessoas deficientes, a
sociedade deve modificar-se, para, a partir de então haver uma compreensão
de que, é necessário realmente, uma sociedade mais justa e inclusiva. A
inclusão tem os seguintes princípios: a aceitação das diferenças
individualizadas, valorização da pessoa deficiente, conviver com a diversidade
e aprender através da cooperação. É de extrema importância que se possa
discutir com a sociedade sobre a inclusão. Deve haver participação social de
cada pessoa ou grupos de pessoas. Para que possa haver uma sociedade
mais participativa, inclusiva, justa, que respeite as diferenças de cada um, deve
haver a garantia de participação social, o respeito quanto as características de
cada um, seja de gênero, ética, socioeconômicas, físicas, psicológicas e
religiosas.
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A sociedade brasileira criou uma imagem de existem alunos incapazes de
aprender e adquirir conhecimento. Difundiu-se o estereótipo de que essas
pessoas são destituídas de intelecto capaz de oferecer-lhes condições para o
desenvolvimento de suas habilidades cognitivas.
Cabe as escolas uma participação decisiva para a formação social e para a
inserção dessas pessoas na sociedade que é excludente e complexa, incapaz
de lidar com as diferenças.
A educação brasileira tem demostrado ineficiente para o atendimento da
maioria das pessoas deficientes, isso é o resultado de uma educação especial
concebida como destinada a atender o deficiente mental, visual, auditivo, físico
e motor, além daqueles que apresentam condutas típicas, de síndromes e
quadros psicológicos, neurológicos e psiquiátricos.
Estão inseridos também nessa modalidade de ensino, os alunos que possuem
altas habilidades e superdotação.
O conceito de inclusão é uma dificuldade a ser enfrentada pelos professores
das escolas, necessita-se tempo para ser implementado, de um projeto político
pedagógico, permitindo assim, o acesso de alunos com necessidades
especiais e garantindo a essas pessoas a permanência e acesso às escolas.
É preciso que estas pessoas vivam com independência e liberdade.
W Ter oportunidades para tomar decisões que afetam a própria vida, realizar atividades
de própria escolha. Vida independente tem a ver com a autodeterminação. É com direto
e a oportunidade para seguir um determinado caminho. E significa ter a liberdade de
falhar e aprender das próprias falhas, tal qual pessoas não deficientes.”
(SASSAKI,1997)
Conforme o autor o estilo de vida independente é fundamental para que
aconteça a inclusão do indivíduo na sociedade e para que aconteça tal
normalização, ou seja, ele terá vida independente exercendo a cidadania,
sendo ele ativo e atuando como cidadão. Cabe ressaltar que a integração, no
entanto, ocorre automaticamente quando o deficiente começa a frequentar a
sociedade e ela então se acostumaria com a presença dessa pessoa
descobrindo que eles são pessoas com potencialidade iguais a qualquer um.
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A inclusão, portanto, causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não
se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola,
mas apoia a todos, como professores, alunos, família, pessoal administrativo e
para que obtenham sucesso na corrente educativa geral é preciso que todos
estejam envolvidos. Não basta apenas pregar o que está escrito na
constituição é preciso que se acredite realmente que um deficiente tenha a
capacidade de interagir em nosso meio, que são tão ou mais capazes que as
pessoas consideradas normais, que são pessoas com sentimentos, apenas em
busca de oportunidades e credibilidade. Para que tudo isso ocorra é preciso
inovar na maneira como se pensa sobre inclusão, e que a sociedade , e
principalmente a escola proceda não apenas com situações não programadas
chamadas de informais, que ocorrem em nossa própria vida, mas que como
também de situações programadas que acontecem nas instituições sociais e
que procurem orientar o individuo para um fim determinado.
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CAPÍTULO II
A INCLUSÃO EM UMA PESPECTIVA TRADICIONAL
Para SASSAKI (1997, p. 41) inclusão é:
Um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas
com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na
sociedade. (...) Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra exclusão, transpor barreiras que
a sociedade criou para as pessoas. É oferecer o desenvolvimento da autonomia, por meio da colaboração
de pensamentos e formulação de juízo de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas
diferentes circunstâncias da vida.
A história da educação especial, surgiu no final do século XVIII e início do
século XIX, quando iniciou-se o período da institucionalização especializada de
pessoas com deficiência. No início havia somente mais apoio assistencial do
que educativo. A pessoa com deficiência era vista como um problema, e sem
potencial algum. Eram tidos como pessoas frágeis, que necessitavam de
proteção.
Ao longo do século XIX, criaram-se escolas especiais para cegos e surdos e no
final deste século os deficientes mentais passaram a ter o direito de
atendimento em instituições destinadas a este fim.
No século XX, teve o início da obrigatoriedade e expansão da escolarização
básica.
A acessibilidade maior de um número de crianças na escola, permitiu constatar
numerosos casos de alunos com alguma deficiência e dificuldade em
acompanhar o processo de aprendizagem, apresentando rendimento escolar
muito diferente das outras crianças da mesma idade.
Surge, com o Movimento da Escola Nova, uma pedagogia especial que
baseavam-se nos níveis da capacidade intelectual do indivíduo que era
diagnosticado de acordo com a determinação do quociente de inteligência.
As escolas especiais, multiplicaram-se e tinham funções diferenciadas umas
das outras. Escolas para cegos, para surdos, paralíticos cerebrais, etc. Essas
escolas especiais e especializadas, tinham seus próprios programas, técnicas
de atendimento e especialistas.
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“o local onde todos os alunos aprendem juntos, sempre que possível,
independentemente das dificuldades e diferenças que apresentam consiste em
que todos os alunos devem aprender juntos, sempre que possível,
independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentam. Estas
escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos seus
alunos, adaptando-se aos vários estilos de aprendizagem de modo a garantir
um bom nível de educação para todos através de currículos adequados, de
uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de
recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades...” (Bairrão,
1998)
Com a intensificação dos movimentos sociais de luta contra a discriminação,
emerge a necessidade de defesa de uma sociedade inclusiva. No decorrer
desse período, a Conferência Mundial de Educação para Todos,
(Jomtien,1990),chama a atenção dos países para os altos índices de crianças,
adolescentes e jovens sem escolarização, objetivando as transformações nos
sistemas de ensino para assegurar o acesso e a permanência dos alunos na
escola.
No contexto do movimento político para o alcance das metas de educação para
todos, a Conferência Mundial de Necessidades Educativas Especiais: Acesso e
Qualidade, realizada pela UNESCO em 1994, propõe aprofundar a discussão,
problematizando os aspectos acerca da escola não acessível a todos
estudantes.
A partir desta reflexão acerca das práticas educacionais que resultam na
desigualdade social de diversos grupos, o documento Declaração de
Salamanca e Linhas de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais
proclama que as escolas comuns representam o meio mais eficaz para
combater as atitudes discriminatórias.
Foi principalmente na Europa que surgiram os primeiros movimentos pelo
atendimento inclusivo para as pessoas com deficiência. Essas atitudes foram
expandindo-se, primeiro nos Estados Unidos e Canadá e depois para outros
países, inclusive o Brasil.
Em 1854, foi criado por D. Pedro II, através do decreto número 1.428, na
cidade do Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto
Benjamin Constant e pela lei número 839, cria o Imperial Instituto dos Surdos-
Mudos, na cidade do Rio de Janeiro, hoje Instituto Ines.
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“Todas as pessoas com deficiência têm o direito de expressar os seus desejos em
relação à sua educação. Os pais têm o direito inerente de ser consultados sobre a forma
de educação que melhor se adapte às necessidades, circunstâncias e aspirações dos
seus filhos.” (Salamanca, 1994, item 2. p.5)
Analisando o período histórico da educação no Brasil no século XVIII , é
possível evidenciar algumas práticas de discriminação às pessoas com
deficiência. Essa época, foi marcada pela ignorância e rejeição para com as
pessoas com deficiência. Tanto a família, a sociedade e a própria escola,
condenavam essas pessoas, excluindo-as da sociedade.
Os deficientes mentais eram internados em orfanatos, manicômios, prisões
dentre outros tipos de instituições que os tratavam como doentes anormais,
“[...] na antiguidade as pessoas com deficiência mental, física e sensorial eram
apresentadas como aleijadas, mal constituídas, débeis, anormais ou
deformadas” (Brasil, 2001, p.25). Entretanto, no decorrer da história da
humanidade, observa-se que as concepções sobre as deficiências foram
evoluindo conforme as crenças, valores culturais, concepção de homem e
transformações sociais que ocorreram nos diferentes momentos históricos”
(Brasil, 2001, p.25). Em meados do século XIX encontra-se a fase de
institucionalização especializada: aqueles indivíduos que apresentavam
deficiência eram segregados nas residências, proporcionando uma “educação”
fora das escolas, “protegendo” o deficiente da sociedade.
A partir do século XX, gradativamente, alguns cidadãos começam a valorizar o
público deficiente e emerge a nível mundial através de movimentos sociais de
luta contra a discriminação em defesa de uma sociedade inclusiva.
“A partir de 1930, a sociedade civil começa a organizar-se em associações de
pessoas preocupadas com o problema da deficiência: a esfera governamental
prossegue a desencadear algumas ações visando à peculiaridade desse
alunado, criando escolas junto a hospitais e ao ensino regular, outras entidades
filantrópicas especializadas continuam sendo fundadas, há surgimento de
formas diferenciadas de atendimento em clínicas, institutos psicopedagógicos e
outros de reabilitação.”
20 Jannezzi (2004,p: 3)
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Atualmente no Brasil, muitas pessoas com algum tipo de deficiência estão
sendo discriminadas nas comunidades em que vivem ou sendo excluídas do
mercado de trabalho. O processo de exclusão social de pessoas com
deficiência ou alguma necessidade especial é tão antigo quanto a socialização
do homem. A sociedade, desde os seus primórdios, sempre inabilitou as
pessoas com deficiência, marginalizando-os e privando-os de liberdade. Essas
pessoas, sem respeito, sem atendimento, sem direitos, sempre foram alvo de
atitudes preconceituosas e ações impiedosas. Nos últimos anos, ações
isoladas de educadores e de pais têm promovido e implementado a inclusão,
nas escolas, de pessoas com algum tipo de deficiência ou necessidade
especial, visando resgatar o respeito humano e a dignidade, no sentido de
possibilitar o pleno desenvolvimento e o acesso a todos os recursos da
sociedade por parte desse segmento.
Movimentos nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a
formatação de uma política de integração e de educação inclusiva, sendo que o
seu ápice foi a Conferência Mundial de Educação Especial, que contou com a
participação de 88 países e 25 organizações internacionais, em assembleia
geral, na cidade de Salamanca, na Espanha, em junho de 1994.
Este evento teve como culminância a "Declaração de Salamanca", da qual
destaca-se pontos importantes, que devem servir de reflexão e mudanças da
realidade atual, tão discriminatória.
• toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a
oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem,
• toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de
aprendizagem que são únicas,
• sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais
deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta
diversidade de tais características e necessidades,
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• aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola
regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na
criança, capaz de satisfazer a tais necessidades,
• escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios
mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades
acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação
para todos; além disso, tais escolas provem uma educação efetiva à maioria
das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da
eficácia de todo o sistema educacional.
A Declaração de Salamanca, veio reforçar a ideia de inclusão mas, não resolve
todos os problemas de marginalização dessas pessoas, pois o processo de
exclusão é anterior ao período de escolarização, iniciando-se no nascimento ou
exatamente no momento em aparece algum tipo de deficiência física ou
mental, adquirida ou hereditária, em algum membro da família. Isso ocorre em
qualquer tipo de constituição familiar, sejam as tradicionalmente estruturadas,
sejam as produções independentes e congêneres e em todas as classes
sociais, com muito agravante para as famílias menos favorecidas.
O nascimento de um bebê com deficiência ou o aparecimento de qualquer
necessidade especial em algum membro da família altera consideravelmente a
rotina no lar.
Os responsáveis por essas crianças com algum tipo de deficiência sentem-se
culpados, e muito preocupados, pois a insegurança se instala, o medo do
futuro, a rejeição e as preocupações que serão, sem dúvida alguma ,levadas
para a vida toda.
O quadro fica mais sério, tendo em vista que a tendência dos profissionais da
saúde é sempre ressaltar, no diagnóstico, os aspectos limitantes da deficiência,
pois invariavelmente são eles que primeiro são chamados para dar o
diagnóstico conclusivo. Os médicos raramente esclarecem ou informam, aos
familiares de pessoas com deficiência, as possibilidades de desenvolvimento,
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as formas de superação das dificuldades, os locais de orientação familiar, os
recursos de estimulação precoce, os centros de educação e de terapia.
Os responsáveis e os pais de uma pessoa com deficiência, precisam de
orientação e principalmente do acesso a grupos de apoio. Na verdade, são
esses pais e responsáveis que intermediarão a integração ou inclusão de seus
filhos junto à comunidade.
A falta de conhecimento da sociedade, em geral, faz com que a deficiência seja
considerada uma doença crônica, um peso ou um problema. O estigma da
deficiência é grave, pois está transformando pessoas cegas, surdas e com
deficiências mentais ou físicas em seres incapazes, indefesos, sem direitos,
sempre deixados para o segundo plano. Deve-se lutar e ter muita dedicação
para superar esses estigmas que estão arraigados na nossa sociedade.
Essa situação se torna ainda mais complexa junto aos mais carentes, pois a
falta de recursos econômicos diminui as chances de um atendimento de
qualidade. Tem-se aí um agravante: o potencial e as habilidades dessas
pessoas são pouco valorizados nas suas comunidades de origem, que,
obviamente, possuem pouco esclarecimento a respeito das deficiências.
A educação de qualidade é um direito garantido pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional para todos, o que significa que é função da escola
identificar qual é a necessidade que a criança tem independente de ser ou não
uma pessoa com necessidades especiais.
Os professores devem ter uma formação adequada para trabalhar com a
inclusão, devem fazer uma reflexão constante sobre o processo da educação
inclusiva em todos os seus aspectos.
A família, a sociedade e a escola, são fatores básicos para que as pessoas
com necessidades especiais possam buscar o seu desenvolvimento e ser de
fato um cidadão de direitos e deveres, além de exercer a cidadania.
Na escola, a inclusão só será possível a partir do momento em que se possa
oferecer serviços complementares, o projeto pedagógico seja reformulado
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buscando a inclusão, práticas pedagógicas criativas desenvolvidas na sala de
aula.
É muito importante que os profissionais de educação tenham ciência dos
prognósticos do aluno com necessidades educativas especiais, devendo-se
entrevistar os responsáveis por esse aluno especial, para conhecer melhor o
dia a dia desse aluno, com o propósito de traçar metas e estratégias conjuntas
com a família e escola para que juntas possam auxiliar essas pessoas com
necessidades educativas especiais.
A garantia de uma educação de qualidade para todos implica reposicionar a
escola ,no que diz respeito a aceitação e na valorização das diferenças. Esta
valorização se efetua pelo resgate dos valores culturais, isso irá fortalecer a
identidade individual e coletiva, e fazer exercitar o respeito para com as
pessoas com necessidades educativas especiais no exercício de aprender e de
construir.
“As crianças e jovens com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às
escolas regulares, que a elas devem se adequar, já que tais escolas constituem os
meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias (...), construindo uma
sociedade inclusiva e atingindo a Educação para todos (UNESCO, 1994, p. 8-9).”
Um aspecto importante da proposta de Educação Inclusiva, é a ênfase de que
são as escolas que tem que se adequar para atender a todos os alunos, e não
os alunos que tem que estar preparado ou se adaptar à escola.
A deficiência deve ser compreendida como uma condição interna da pessoa e
isso afeta significativamente o processo de ensino e de aprendizagem, o qual
poderá ser mais ou menos prejudicado em função da proposta educacional
oferecida. Portanto, o maior desafio da Educação Inclusiva é romper com as
práticas educativas que não levam em consideração as especificidades dos
alunos e seus diferentes tempos e modos de aprender.
É importante salientar que a inclusão de alunos com deficiência em classes do
ensino regular implica em modificações profundas na estrutura e
funcionamento da escola. Os resultados positivos da inclusão escolar
perpassam pela adoção de metodologias de ensino e avaliação diversificadas,
adaptações curriculares, arquitetônicas, de comunicação e informação, bem
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como profissionais capacitados, entre outras medidas (PLETSCH, 2005; GLAT
& BLANCO, 2008 ). Por isso não basta apenas garantir o acesso de alunos
com necessidades especiais à turma comum, é preciso ter clareza de que
esses sujeitos têm suas peculiaridades as quais tem que ser levadas em
consideração no planejamento educacional.
Para termos uma sociedade, de fato, inclusiva, é necessário que haja uma
mudança geral de atitude, a partir do entendimento de que a deficiência ou
qualquer outra condição atípica, não resume toda a personalidade de uma
pessoa, nem tão pouco pode ser determinante de suas oportunidades
educacionais, sociais e existenciais.
O conceito de necessidade educacional especial engloba tanto as
características individuais do aluno, como o contexto sociocultural em que ele
vive e se constitui.
Na escola, deve-se buscar a efetivação da inclusão, que exige, ,professores
capacitados para reconhecer e atender às necessidades educacionais
especiais dos alunos através do desenvolvimento e utilização de recursos e
materiais didáticos adaptados, de tecnologia assistiva , bem como a
flexibilização na estrutura curricular e nas práticas pedagógicas.
Este é o verdadeiro princípio da inclusão apontado na Declaração de
Salamanca (UNESCO, 1994): Todas as crianças devem aprender juntas,
sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou
diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e
responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando os estilos e
ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos
através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de
ensino, uso de recursos e parceria com as comunidades.
Segundo Silva (2010), a inclusão educacional faz parte de um movimento
maior de repercussão mundial denominado inclusão social, e tem como
finalidade máxima garantir a equiparação de oportunidade para todos os
indivíduos, inclusive para aqueles que devido às condições econômicas,
culturais, racionais, físicas ou intelectuais foram excluídos ou colocados à
margem da sociedade em geral.
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Oliveira (2004) destaca que, ao assumir o compromisso político-social de
transformar os sistemas de educação em sistemas educacionais inclusivos, os
países que acordaram nesse propósito se comprometeram em possibilitar
ações que respeitem as diferenças de qualquer natureza, reformulando a
estrutura escolar para que, em seus contornos, haja a convivência comum
entre pessoas de natureza tão distintas, e que essa reorganização se paute na
democratização do conhecimento historicamente construído. Para isso, é
necessário que um conjunto de ações político- administrativas sejam
estabelecidas em várias esferas sociais. No campo da educação, a opção
política de inclusão educacional se divide em diversos documentos oficiais e
regulamentações normativas.
No documento, (Brasil, 2000) é apontado que as adaptações curriculares serão
úteis para atender as necessidades educacionais especiais do aluno quando
houver uma grande disparidade entre suas necessidades e as exigências do
currículo regular.
Isso, não significa, empobrecer as expectativas educacionais para os alunos,
mas de permitir a alunos com deficiência, o alcance de objetivos educacionais
que lhe sejam viáveis e significativos, em ambiente inclusivo, na convivência
com seus pares.
No âmbito das atribuições formais, o referido documento (BRASIL, 2000) diz
que cabe à Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Direção das
Unidades Escolares, a responsabilidade de:
1. mapear a população que será atendida pela rede escolar;
2. identificar as necessidades especiais presentes nessa população;
3. identificar quais são as adaptações curriculares de grande porte que devem
ser providenciadas, de forma a permitir o acesso e a participação de todos os
alunos no cotidiano escolar;
4. planejar a implementação dessas adaptações, incluindo providências a
serem tomadas a curto, a médio e a longo prazos;
5. implementar as adaptações de acesso ao currículo e as curriculares de
grande porte que lhe são de atribuição e responsabilidade (Brasil, 2000, p. 12)
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Cabe à Direção das Unidades Escolares, a responsabilidade de:
1. permitir e prover suporte administrativo, técnico e científico para a
flexibilização do processo de ensino, de modo a atender à diversidade;
2. adotar propostas curriculares diversificadas e abertas, em vez de adotar
concepções rígidas e homogeneizadoras do currículo;
3. flexibilizar a organização e o funcionamento da escola, de forma a atender à
demanda diversificada dos alunos;
4. viabilizar a atuação de professores especializados e de serviços de apoio
para favorecer o processo educacional (Brasil, 2000, p. 12-13).
Quanto às adaptações de acesso ao Currículo, o documento do Governo
Federal (Brasil, 2000) cita a responsabilidade da instância político-
administrativa, e mostra que dentre as adaptações de acesso ao currículo,
deve-se priorizar:
1. a criação de condições físicas, ambientais e materiais para o aluno, em sua
unidade escolar:
2. a adaptação do ambiente físico escolar;
3. a aquisição do mobiliário específico necessário;
4. a aquisição dos equipamentos e recursos materiais específicos;
5. a adaptação de materiais de uso comum em sala de aula;
6. a capacitação continuada dos professores e demais profissionais da
educação;
7. a efetivação de ações que garantam a interdisciplinaridade e a
transetorialidade (Brasil, 2000, p. 14).
A discussão sobre inclusão é cada vez mais evidente em debates
internacionais. O movimento Educação para Todos (EPT) foi criado nos anos
1990 em torno de um conjunto de políticas internacionais, coordenado
principalmente pela UNESCO, e relacionado com o acesso e a participação
crescentes na educação em todo o mundo. Ganhou força através de duas
grandes conferências internacionais realizadas em Jomtien, em 1990, e Dacar,
em 2000 (Unesco, 2000). Enquanto muitas pessoas desse movimento parecem
identificar a educação com a instrução, refletir sobre a educação em algumas
das regiões mais pobres do mundo, oferece a oportunidade para repensar as
escolas como um, entre vários outros meios de desenvolver ação educadora.
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Em resposta ao fracasso de muitos países em atingir os objetivos propostos
dez anos antes, os organizadores da Conferência de Dacar, procuraram
enfatizar áreas específicas, onde se pudesse alcançar o progresso e dirigiram
todas as suas atenções, principalmente nos números desproporcionais de
meninas, as quais foram negadas oportunidades de educação no mundo todo.
No Brasil, entra em vigor no dia 07 de janeiro de 2016, o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, lei 13.146/2015, que vem, justamente consolidar as leis que já
existem e fazer progredir as relações de cidadania. A lei, destina-se a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e
da liberdade fundamental da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão na
sociedade e garantia da sua cidadania.
Destaca-se alguns pontos importantes desse estatuto a saber:
1.atendimento prioritário em situação de socorro;
2.disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis
de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e
no desembarque;
3.as frotas de empresas de táxis devem reservar 10% de veículos acessíveis,
sem cobrança de tarifa adicional;
4.as locadoras de automóveis devem oferecer 1 veículo adaptado a cada 20;
5.hotéis e pousadas devem disponibilizar 10% de seus dormitórios com
acessibilidade;
6.reserva de 3% das unidades habitacionais que utilizarem recursos públicos;
7.estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo com disponibilidade
de linhas de crédito;
8.oferta de ensino em libras e braile no sistema público;
9.espaços culturais e esportivos devem atender as normas de acessibilidade;
Podemos aprender uns com os outros, mas para que isso realmente aconteça,
precisa-se enxergar o outro, conhecer e respeitar suas diferenças.
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CAPÍTULO III
A INCLUSÃO NA POLÍTICA
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva, publicada pelo MEC em 2008,organiza a educação brasileira,
definindo a educação especial como modalidade não substitutiva à
escolarização; o conceito de atendimento educacional especializado
complementar ou suplementar à formação dos estudantes; e o público alvo da
educação especial constituído pelos estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A educação especial é definida como uma modalidade de ensino que perpassa
todos os níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e serviços,
realiza o atendimento educacional especializado e orienta quanto a sua
utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do
ensino regular. (Revista Inclusão, p 15)
Na perspectiva da educação inclusiva, destaca-se que a educação especial
tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, nas
turmas comuns do ensino regular, orientando os sistemas de ensino para
garantir o acesso ao ensino comum, a participação, aprendizagem e
continuidade nos níveis mais elevados de ensino; a transversalidade da
educação especial desde a educação infantil até a educação superior; a oferta
do atendimento educacional especializado; a formação de professores para o
atendimento educacional especializado e aos demais profissionais da
educação, para a inclusão; a participação da família e da comunidade; a
acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas
comunicações e informações; e a articulação intersetorial na implementação
das políticas públicas. (Brasil, 2008)
Se faz necessário propor alternativas inclusivas para a educação e não apenas
para a escola. O surgimento da educação especial, aparece para auxiliar as
crianças com deficiência na escola, como forma de adaptação.
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A Constituição Federal brasileira prevê em seu capítulo III, artigo 208 que
a educação escolar das pessoas com necessidades especiais se realize na
rede regular de ensino e garante “o acesso obrigatório e gratuito” como “direito
público e subjetivo” a todos os níveis de ensino, “segundo a capacidade de
cada um”.
No artigo 227 desse mesmo capítulo, a Carta Magna determina a
criação de programas preventivos e atendimento especializado de acordo com
cada pessoa e a preparação para o trabalho. Prevê também a adequação dos
espaços com a remoção dos obstáculos arquitetônicos ou outros e prescreve
outras medidas que facilitem o acesso e a circulação das pessoas com
necessidades especiais. Anuncia ainda alterações nos “veículos de transporte
coletivo, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas com deficiência”.
A LDB 9394/96 incorpora os princípios da Constituição Federal que já tinham
sido promulgados e que estavam previstos em outros textos legais. A LDB,
dedica todo um capítulo à educação especial, prescrevendo uma versão
democrática e inclusiva de ensino-aprendizagem para as pessoas com
necessidades especiais. Entretanto, na lei citada, a educação especial não
integra a estrutura didática da educação básica, uma vez que é apresentada,
separadamente, em capítulo próprio (Moreira, 1998, p. 171-172). Constitui,
portanto, uma modalidade educativa paralela à educação básica. Prova disso é
o artigo 58 que conceitua a educação especial como modalidade de educação
escolar a ser oferecida “preferencialmente” na rede regular de ensino àquelas
pessoas com necessidades educativas especiais. Isso garante o
funcionamento das escolas especiais. A educação especial recebeu tratamento
mais enfático nesta LDB do que nas que a precederam: Lei 4.024/61 e Lei
5.692/.
Com base na Constituição Federal, outros documentos legais foram emitidos,
antes e depois da promulgação da LDB 9394/96, visando à concretizar os
objetivos propostos para a educação inclusiva. A legislação anterior à Lei
9394/96, assegura os direitos das pessoas com necessidades especiais e
promove a transição da educação institucionalmente segregada para a rede
regular de ensino, bem como garante outros direitos sociais às pessoas com
necessidades especiais. A garantia dos direitos sociais constituem, também, o
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objetivo da legislação publicada posteriormente à LDB. Anteriormente foram
publicados:
a) a Lei n. 7.853 em 24 de outubro de 1989, que assegura “apoio às
pessoas com deficiência, sua integração social”
b) a Lei n. 8.069 em 13 de julho de 1990, o “Estatuto da Criança e do
Adolescente”, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a educação especial às
crianças e adolescentes com necessidades especiais.
Posteriormente à promulgação da LDB, o governo emitiu os seguintes
documentos visando à democratização das oportunidades sociais e
educacionais às pessoas com necessidades especiais:
a) o Decreto Presidencial n. 3.298, em 20 de dezembro de 1999, que
regulamenta a Lei n.7.853 de 24/10/1999, conhecida como “lei da integração”;
b) a Portaria Ministerial n. 1.679 em 2 de dezembro de 1999, que
“Dispõe sobre os requisitos de acessibilidade de pessoas com deficiência, para
instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de
credenciamento de instituições”;
c) Lei 10.098 em 19 de dezembro de 2000, que “Estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”;
d) o Plano Nacional de Educação e
e) as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica.
A Constituição brasileira garante a todas as crianças e adolescentes o direito a
educação evitando toda e qualquer forma de discriminação e negligencia por
parte da família e dos órgãos competentes. Além disso, propõe a criação de
programas de atendimento especializado para pessoas com deficiências,
assegurando também a transposição de quaisquer outros obstáculos físicos ou
de ordem social.
Conforme art. 227 da Constituição da Republica Federativa do Brasil,
promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas
Emendas Constitucionais n.°s 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais
de Revisão n.°s 1 a 6/94 ( 2008, p. 144-145):
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Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e
ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-
los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão. § 1º, II Criação de programas de prevenção e
atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial
ou mental, bem como de integração social do adolescente portador de
deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a
facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de
preconceitos e obstáculos arquitetônicos. (Constituição Federal do Brasil)
As leis e decretos são extremamente importantes no processo de inclusão,
mas há de se ter um olhar mais sensível por parte de todos que participam
desse processo. A família, a escola e os profissionais da escola e da saúde.
Além do acesso a sala de aula de ensino regular é importante promover a
capacitação intelectual e motora da criança com deficiência, respeitando sua
origem, seus sentimentos e necessidades pessoais e individuais. A LDB_ Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 do ano de 1996 propõe
diversas diretrizes relacionadas à Educação especial garantindo efetivamente o
atendimento especializado nas Instituições de ensino regular do Brasil.
A LDB especifica também no capítulo V, art. 58, o que se entende por
Educação Especial e suas modalidades de atuação dentro da rede de ensino
regular focando valores de superação e adaptação de espaços e modalidades
curriculares (1996, p.21): Capítulo V Da Educação Especial Art. 58. Entende-se
por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação
escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para
educandos portadores de necessidades especiais. § 1º. Haverá, quando
necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento
educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre
que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua
integração nas classes comuns de ensino regular.
A educação inclusiva constitui uma proposta educacional que reconhece e
garante o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço
escolar, sem discriminações de qualquer natureza. Promove a igualdade e
valoriza as diferenças na organização de um currículo que favoreça a
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aprendizagem de todos os alunos e que estimule transformações pedagógicas
das escolas, visando à atualização de suas práticas como meio de atender às
necessidades dos alunos durante o percurso educacional. Nesse sentido a
educação especial é um campo de conhecimento e enquanto modalidade
transversal de ensino perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza
o atendimento educacional especializado e disponibiliza o conjunto de serviços,
recursos e estratégias específicas que favorecem o processo de escolarização
dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/ superdotação nas turmas comuns do ensino regular e a sua
interação no contexto educacional, familiar, social e cultural.. A educação
especial, como parte da prática educacional inclusiva, oferta o atendimento
educacional especializado, organizando recursos pedagógicos e de
acessibilidade que eliminem as barreiras e possibilitem o acesso ao currículo, à
comunicação e aos espaços físicos, considerando as necessidades de cada
aluno, promovendo a sua formação integral com vistas à autonomia e
independência. Para a transformação da escola em um espaço significativo de
aprendizagem com práticas pedagógicas que busquem o desenvolvimento
emocional, intelectual e social de todos os alunos, bem como seu potencial
crítico e criativo é fundamental que se articulem os conceitos da construção do
conhecimento, às situações vividas no cotidiano escolar e familiar e os saberes
da comunidade.
O verdadeiro significado da inclusão deve contemplar o direito à educação , a
igualdade de oportunidades e de participação social. É necessário viabilizar a
permanência do aluno especial na escola a fim de que se possa estar incluindo
esse aluno na sociedade.
A sociedade inclusiva tem como princípio fundamental o reconhecimento e a
valorização da diversidade como característica inerente à constituição de
qualquer sociedade, garantido a todos, o acesso contínuo ao espaço comum
da vida social. Para isso, a sociedade deve dispor do acolhimento à
diversidade humana, de mudanças de atitudes e fazer um esforço coletivo na
equiparação de oportunidades de desenvolvimento, preservando a dignidade e
à busca da identidade como cidadãos.
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A escola é um dos principais espaços de convivência social do ser humano, e é
no convívio escolar que as relações de respeito, identidade e dignidade são
efetivadas. Portanto, é nessa convivência coletiva que aprendemos o respeito
mútuo, a exercer a cidadania, a conhecer os direitos e deveres, a fazer análise
crítica da realidade e a manifestar-se com autonomia e liberdade.
A inclusão escolar deve ser operacionalizada de modo que todos os alunos,
independentes de classe, raça, gênero, sexo, características individuais ou
necessidades educacionais especiais, possam aprender juntos em uma escola
de qualidade, que respeite a diferença e promova os direitos humanos.
O paradigma da inclusão consiste em tornar a sociedade um lugar viável
para a convivência entre pessoas de todos os tipos e condições na realização
de seus direitos, das suas necessidades e potencialidades.
A população precisa ser educada para que se possa compreender o que é ter
uma visão inclusiva. Uma sociedade inclusiva deve passar pela construção
efetiva de respeito ao diferente para que se possa conquistar um espaço de
harmonia e respeito pelo diferente.
O caminho é longo, mas a trajetória já foi iniciada. Não resta dúvida que, com a
ação participativa mais qualificada, os sujeitos sociais terão mais condições de
estabelecer uma interlocução que rebaterá na ação e na deliberação sobre
questões que dizem respeito à concretização da cidadania.
Somos seres em relação e só crescemos em relação. Assim sendo, o equilíbrio
para tal residiria, antes de tudo, em permitir que o aluno com necessidades
especiais possa interagir com os demais e vice-versa, e que ambos aprendam
a lidar com as diferenças, não para anulá-las, mas para poder usá-las como
fonte de contato verdadeiro e de amadurecimento mútuo, e assim provocar
uma humanização em grau mais elevado ao processo ensino-aprendizado.
Nesse processo o avanço tecnológico deve ser usado com a finalidade de
facilitar o acesso a aprendizagem desses alunos que carecem de uma atenção
especial, e assim possam alcançar os objetivos educacionais propostos. Assim
considerada, a educação inclusiva enquanto novo paradigma para a educação
especial trata da construção e da ressignificação de atitudes num confronto
entre as teorias e as práticas, bem como a mobilização dos sujeitos
comprometidos com a mesma.
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Segundo Omote (2008), existem dois modelos bastante distintos de
abordagens, são eles: a abordagem centrada na pessoa deficiente e a
abordagem centrada no meio. A abordagem centrada na pessoa deficiente
considera, fundamentalmente, que os fatores orgânicos, a saber: lesões e
malformações congênitas ou adquiridas se constituem as causas primárias da
deficiência; e, na abordagem centrada no meio são considerados
determinantes os fatores ambientais como: a miséria e a pobreza, a
estimulação e o tratamento inadequados, somados a isso, outros elementos
advindos do ambiente, a exemplo a carência material e do ambiente familiar
como distúrbios psicoafetivos crônicos e, portanto, desfavoráveis para o
desenvolvimento normal, também são levados em conta como sendo
causadores preponderantes de deficiências. Diante desse contexto, a maioria
das abordagens considera relevantes essas duas perspectivas teóricas,
entretanto, contemporaneamente, o que muito temos visto é a adoção de
ambos os métodos de abordagens como complementares.
A aplicação dos princípios da inclusão na Educação exige uma grande revisão nas práticas pedagógicas tradicionais. Há objetivos a serem cumpridos por todos os alunos e, considerando uma ampla diversidade de características e necessidades dos alunos, a escola precisa envidar um enorme esforço para rever suas velhas crenças, dogmas e práticas; precisa realizar também mudanças de diferentes ordens, para atender com competência todo o alunato com ampla variação em suas experiências pré-escolares e necessidades educacionais especiais e outras necessidades extraclasse (OMOTE, 2008, p. 24).
No entanto, apesar da democratização do acesso à escola aos alunos
com deficiência, indicadores apontam que a exclusão tem-se manifestado
de outras e diversas formas no sistema de ensino, sendo que tradicionalmente
as práticas de avaliação desenvolvidas, baseadas, em sua maioria,
em medidas quantitativas que desconsideram o processo e
valorizam o produto final do aprendizado escolar, têm-se constituído em
práticas pouco favoráveis à inclusão.
A entrada do aluno com deficiência nas classes comuns causa
um movimento diferenciado e a necessidade de se buscar novas estratégias e
formas que possibilitem uma aprendizagem eficaz, impedindo qualquer forma
de exclusão.
Isso significa que, para que uma escola torne-se inclusiva efetivamente,
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deve-se pensar em formas de organização de trabalho pedagógico em que
todos os alunos possam ter garantia de acesso e permanência, na escola.
sem discriminação, rompendo as barreiras de aprendizagem consideradas
pela escola serem superadas realizando-se adequações no processo ensino e
aprendizagem, de forma a vir satisfazer as especificidades de cada aluno
especial.A utilização de estratégias pedagógicas diferenciadas pode ser
pensada como um recurso, que possibilita o acesso de todos os alunos ao
conhecimento e é descrita por Braccialli e Paiva e (2010); Manzini e Santos
(2002); Almirall, Soro-Camats e Bultó (2003); Manzini e Deliberato (2004) como
elemento facilitador para efetivar com qualidade o processo de inclusão escolar
de crianças com deficiência na escola regular.Para esses autores uma dessas
estratégias relaciona-se à utilização de recursos adaptados a serem acionados
de acordo com a necessidade de cada aluno. Esses recursos podem ser
simples ou envolver tecnologias mais avançadas como programas específicos
de computação.De acordo com Bordenave e Pereira (2007), as estratégias
estão relacionadas com a forma de oferecer ao aluno oportunidade para viver
as experiências desejadas, são também as maneiras de estruturar a atividade,
isto é, estabelecer situações de ensino-aprendizagem, em que haja uma alta
probabilidade de que ditas experiências realmente aconteçam.Autores como
Solé (1999) e Carlini (2004) identificaram estratégias que, podem ser utilizadas
por qualquer professor para atingir todos os alunos, tais como: planejamento da
aula, apresentação de ideias, aula expositiva, debates, dramatização,
pesquisas, projetos, estudo dirigido, estudo do meio, seminários, trabalhos em
grupo e ainda atividades em dupla.Outros autores como Stainback e Stainback
(1999) trouxeram estratégias específicas, que poderiam ser usadas pelo
professor com um aluno com deficiência, como era o caso da utilização de
sistemas de comunicação alternativa, a colaboração entre os pares, a
administração do tempo para o planejamento adequado das atividades e a
prática do manejo do conteúdo.
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A criação de um ambiente educativo rico também está relacionada ao espaço
que é destinado à formação continuada dos professores no sentido de apoiar
seu trabalho cotidiano em sala de aula.
Os professores se sentem angustiados, sobretudo, quando recebem um aluno
que, supostamente, não consegue aprender, ou tem uma dificuldade de
comportamento com a qual ele não consegue lidar. Autores como Leonardo
(2008), Ferraz, Araujo e Carreiro (2010), trazem essa discussão apontando que
os professores sentem-se desamparados e inseguros com relação ao trabalho
com a diversidade.
Diz Oliveira (2007, p. 216), enfatizando o crescimento pessoal e social
envolvido na tarefa da inclusão: “A convivência direta, seja familiar ou
profissional, com as pessoas que apresentam necessidades educacionais
especiais aguça a sensibilidade, a percepção, a compreensão e o interesse por
sua situação de excluído social”.
Frente ao desafio de conceber a educação comum como um espaço de
heterogeneidade e diversidade, que respeita e valorize cada aluno com suas
potencialidades e vivências, dentro do processo ensino-aprendizagem e na
vida social.
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CONCLUSÃO
No Brasil, a política de inclusão escolar e social é reconhecida a partir do
direito de todos os alunos matricularem-se na rede regular de ensino, de
qualquer estado ou município. Essa política determina que as escolas devam
estar aptas a trabalhar com as diferenças. No entanto, o que se observa é que
a adaptação desses alunos é muito difícil. Principalmente, pela má preparação
dos professores e consequentemente, de toda a instituição.
A Educação Inclusiva representa uma aposta pela igualdade e a não
discriminação ao garantir para todos, igualmente, o acesso à educação, à
participação e à igualdade de deveres e direitos, diminuindo diferenças e
contribuindo para a eliminação de preconceitos.
A inclusão escolar é o mais novo paradigma educacional e defende a matrícula
de todos os alunos na escola regular, preferencialmente na classe comum,
inclusive para os oriundos da Educação Especial. A escola regular deve estar
apta para receber todos os alunos, independente das características que
possam apresentar. Ela é o espaço educacional que deve ser usufruído por
todos. O princípio fundamental desta política é de que o sistema regular deve
atender a diversidade do alunado, isto é, todos os que se encontram excluídos,
frequentadores da escola. Incluir não significa apenas estar lá, mas entender
que as pessoas têm possibilidades de aprender das mais variadas formas, e
com diferentes ritmos. A inclusão nos faz pensar profundamente sobre o
mundo em que vivemos, aprender é uma ação humana individual, são as
diferentes ideias, opiniões e níveis de compreensão que enriquecem o
processo de aprendizagem sempre reconhecendo e valorizando as diferenças.
A estrutura da instituição educacional ainda é uma grande barreira, pois apesar
de existirem políticas públicas educacionais avançadas, as escolas regulares,
em sua maioria, ficam a desejar em vários sentidos como ,de recursos físicos,
financeiros, e principalmente humanos (professores especializados), para que
se possa pensar em inclusão. A escola deve ser uma facilitadora da
comunicação e da divulgação de informações sobre deficiência, visando
estimular a inclusão das classes menos favorecidas, a melhoria da qualidade
de vida e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência.
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A inclusão é um direito que por vezes não é entendido, seu sentido tem sido
muito distorcido e causado polêmicas nos segmentos educacionais e sociais.
O princípio democrático da educação é que a educação seja para todos os
alunos com ou sem deficiência. A inclusão, como consequência de um ensino
de qualidade para todos exige da escola brasileira novos posicionamentos e
questionamentos também. A inovação se aplica num esforço de atualização e
reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas.
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INDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTO 03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
METODOLOGIA 06
SUMÁRIO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I Inclusão Escolar 10
CAPÍTULO II A Inclusão em uma Perspectiva Tradicional 18
CAPÍTULO III A Inclusão na Política 29
CONCLUSÃO 38
BIBLIOGRAFIA 40
INDICE 43
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